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1 1 Abril de 2014 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

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11

Abril de 2014

Projeto de Lei de Diretrizes

Orçamentárias 2015

2

Fim da crise e recuperação da economia mundial

Crescimento gradual da economia brasileira

Reversão dos estímulos econômicos

Consolidação Fiscal

Cenário Econômico

3

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Crescimento do PIB mundial, em % a.a.

Fonte: FMI

Elaboração: Ministério da Fazenda* Projeções FMI

Trajetória da Economia Mundial

Mundo

Economias Avançadas

Mercados emergentes e economias em desenvolvimento

4

Fonte: IBGE

Elaboração: Ministério da Fazenda

* Projeção do Ministério da Fazenda

Fim da crise e recuperação econômica4

,2

2,2

3,4

0,0 0,3

4,3

1,3 2,7

1,2 5,7

3,2

4,0

6,1

5,2

-0,3

7,5

2,7

1,0

2,3

2,5

3,0

4,0

4,0

-1,5

0,5

2,5

4,5

6,5

8,5Crise Crise

Média: 3,4% a.a.

RecuperaçãoGlobal

Média: 2,3% a.a.

Média: 4,2% a.a.

Média: 3,1% a.a.

PIB, em % a.a.

55

PIB real 3,00 %

PIB Nominal5.733

Bilhões

Salário Mínimo R$ 779,79(↑7,71%)

Inflação IPCA 5,00 %

Parâmetros macroeconômicos

para 2015

6

Meta de Superávit Primário de 2015: R$ 143,3 bi

PLDO 2015 Meta 2015

Abrangência R$ bilhões % PIB

Setor Publico Consolidado 143,3 2,50

Governo Central 114,7 2,00

Estados e Municípios 28,7 0,50

Abatimento PAC Até 28,7 Até 0,50

Superávit Primário Mínimo (com abatimento) 114,7 2,00

7

Meta de Superávit Primário de 2015

Meta do resultado primário será elevada se asreestimativas da taxa de crescimento real do PIB foremsuperiores à estimativa constante do PLDO2015

O Governo Federal deverá compensar uma eventualfrustração do resultado primário dos Estados eMunicípios.

8

ESFORÇO PRIMÁRIO MAIOR:

Aumento das receitas decorrente do crescimento do PIB

Controle da despesa e melhoria da qualidade dos gastos

Redução dos estímulos: subsídios e desonerações

RESULTANDO EM:

Fortalecimento dos fundamentos com redução da dívidapública

Aumento da confiança

Contribuição para ancorar expectativas inflacionárias

Consolidação Fiscal

9

60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 33,6 33,0 32,1 31,1

56,458,0 57,4

60,9

53,4 54,2

58,856,8 56,8

55,253,4

51,5

CriseCrise Recuperação

Global

Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB

Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda

Elaboração: Ministério da Fazenda

* Projeções

Trajetória da dívida pública

Dívida Bruta(metodologia atual BCB)

Dívida Líquida

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Prioridades e Metas

PLDO 2015 mantém como prioridades: PBSM – Plano Brasil sem Miséria PAC – Programa de Aceleração do

Crescimento Minha Casa, Minha Vida

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Antevigência do Orçamento

PLDO 2015 prevê que, se o Orçamento não for sancionado até31/12/2014, algumas despesas poderão ser executadas, tomandopor base a dotação do PLOA

Despesas com liberação de 100% da dotação do PLOA: Despesas Obrigatórias Bolsas de Estudo Ações de Prevenção a Desastres Financiamento ao Estudante Formação de Estoque Público Aplicação Mínima em Saúde Investimentos do Ministério da Educação Investimentos do PAC Investimentos de Empresas Estatais

Despesas executadas em duodécimos mensais: todas demais despesas de custeio e de investimento

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