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TITUTO S(Xt0t-J.~G1U,ff.i.1J.. 0ata_1 _ _1 - Qxl. G=r-GS

11Não sou pobre, pois vivo com meus cinco sentidos e corri as quatro energias espirituais"

ALBERTO MANQUERIAPA BITENTE Presidente da Comnsõo O,ret,va da Comunidade de Santo Raso de Huocono

• O grupo que compõe a Missão 'Renica foi recebido pela comunidade de Santa. Rosa de Huacaria. Os representantes indígenas relataram suas relações com a população Machiguenga em contato inicial e com os indígenas isolados da regiâo de Pifzi Pini. Na ocasião, o chefe da comunidade falou aos membros da missão sobre as condições em que eles vive, relatou terem deixado de circular por seu próprio território, perdendo, assim, o controle dos recursos naturais nas suas terras. Atualmente, a comunidade se encontra fixada em uma mesma localidade em razão do saneamento básico e da energia elétrica que, embora beneficiem a comunidade, não constituem sua principal riqueza: "Não sou pobre, pois vivo com meus cinco sentidos e com as quatro energias espirituais".

Entre os dias 18 ~ 31 de maio de 2014, estiveram reunidos representantes de assuntos indígenas e de saúde dos Países Membros (PMs) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de Parques Nacionais de alguns desses países, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria Permanente da OTCA, além de jornalistas da Agência Reucers de Nocícias, se reuniram para participar de uma missão técnica nas· regiões de Cusco e Madre de Dios, Peru. O

objetivo da missão foi realizar intercâmbios de experiências e metodologias em relação à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e contato inicial. A expedição foi coordenada pelo Ministério da Cultura/ Vice Ministério de Interculturalidade do Peru, como contrapartida ao programa "Marco Estratégico para Elaboração de uma Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial", da OTCA, com apoio do BID.

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O grupo se deslocou desde a cidade de Cusco (a 3,300 metros do nível do mar), em três micro ônibus e uma camionete de apoio, pela cordilheira dos Andes a uma altitude de 3,900 metros, para chegar ao distrito de Kosfiipata, localizado a 500 metros de altitude, passando por diferences pisos climáticos e com partilhando a vida das comunidades locais ao longo do trajeto. Posteriormente, a missão. se deslocou em quatro embarcações por via fluvial desde o Porco de Atalaya até Boca Colorado - região de Madre de Dios - passando pelo Parque Nacional dei Manu. Uma das embarcações foi ocupada pelos jornalistas da agência Reuters que acompanharam e documentaram as atividades da missão. De Boca Colorado, a missão continuou via terrestre até Puerto Mal do nado. As regiões de Cusco e Madre de Dios são habitadas por povos em situação de isolamento e de contato inicial, que vivem principalmente no Parque Nacional dei Manu, na Reserva Territorial de Madre de Dios e nas reservas territoriais de Kugapakori, Nahua, Nanci e outras áreas protegidas. Neste sentido, a missão técnica permitiu

compartilhar com os delegados dos Países Membros o trabalho que vem realizando o Ministério da Cultura do - Peru nessas regiões, em conjunto com outras instituições governamentais, sociedade civil e comunidades indígenas, para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Contato Inicial (PIACI).

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ROTA DA MISSÃO TÉCNICA DA OTCA NAS REGIÕES DE cusco E MADRE DE PIOS, PERU

MAPA OE UBICACIÓN RUTA OE LA MISIÓN TÉCNICA OE LA OTCA-EN LAS REGIONES OE CUSCO Y MADRE OE OIOS, PERÚ.

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Antes de iniciar a expedição, os delegados participaram da "Oficina Nacional para Revisão da Norma Técnica de Saúde para os PIACI" na cidade de Lima, dia 19 de maio. A Norma Técnica tem como finalidade proteger a saúde

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dos índios isolados e em contato inicial, preparando os profissionais de saúde para atuar em caso de contato não desejado, com uma postura de .respeito a sua cultura e autodeterminação.

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A implantação das estratégias e protocolos previstos na Norma foi observada a partir da apresentação realizada no Centro de Saúde da cidade de Salvación, sobre a estrutura e funcionamento da Microrede de Saúde da região situada no entorno da cidade. A missão visitou 'também as comunidades nativas de Santa Rosa de Huacaria e Shipireari, que fazem parte da microrede. Este sistema de saúde de microrede está estruturado para atender à população indígena em contato inicial

da seguinte forma: possui l O estabelecimentos de saúde junto às comunidades, l equipe de saúde itinerante e l centro de saúde localizado em Salvación. A rede de saúde fortalecida para o atendimento dos PIACI, bem como um plano de contingência pronto a ser acionado em uma situação de possível contato, são estratégias demandadas pelas comunidades indígenas visitadas durante a missão. Constituem também medidas necessárias para o contexto da região onde o turismo é atividade constante. Desde Cusco até o Parque Nacional dei Manu, o turismo atua como uma das principais fontes de recursos na região. Alguns albergues são de gestão privada enquanto outros, de gestão das próprias comunidades nativas que estão organizadas de maneiras distintas para receber os turistas. Muitos deles estão localizados em lugares próximos às praias onde os indígenas isolados são avistados. Isso permite pensar que o turismo na região, embora tenha um impacto econômico positivo para as comunidades nativas, atua também como uma ameaça aos PIACI.

Foto disponibilizada pelo Dr. Fernando Mendieta, Diretor do Centro de Saúde de Salvación.

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Neste contexto, os delegados foram convidados 'pelas autoridades locais em Pillcopata e Boca Manu para uma consulta sobre a experiência dos Países Membros da OTCA em mecanismos para prevenção de conflitos

, e metodologias de promoção e prevenção à saúde dos PIACI.

' Na oportunidade, as instituições pen._ianas que participaram da missão orientaram as autoridades locais a fazerem parte dos comitês de co-gesrão, em particular do Parque Nacional dei Manu. Além disso, a fim de contribuir com medidas de proteção aos povos isolados, o Ministério da Cultura instalou painéis em lugares estratégicos para a população do entorno e para os

turistas, alertando-os sobre a presença de índios isolados na região e o risco de facilitar o contato. Informa também que a entrega de roupas e produtos industrializados podem constituir um vetor de doenças e agravos, bem como serem atrativos para que os isolados se aproximem mais às regiões de risco. Antes de ingressar rio Parque Nacional dei Manu, a missão esteve em um de seus postos de controle, Posto de Lirnonal, onde os guardaparques apresentaram informações sobre a área de proteção e a situação atual dos. povos Machiguenga e dos isolados, Mashco Piru, que habitam o território do Parque.

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PARQUE NACIONAL DEL MANU O Parque Nacional del Manu está localizado na região entre Madre de Dios e Cusco. Ocupa uma área de 16,921 Km2 de montanhas e florestas, formando ecossistemas desde os Andes até o interior da bacia amazônica. Ó parque é a maior extensão de áreas protegidas de biodiversidade da Terra e é reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. A população Machiguenga em situação de contato inicial e grupos-de indígenas isolados Mashco Piru vivem no Parque.

RESULTADOS DA MISSÃO

O Gerou espaços para o diálogo com as autoridades locais e as comunidades indígenas, onde os delegados dos Países Membros compartilharam suas problemáticas e políticas para a proteção dos PIACI .

E) Proporcionou uma oportunidade para que os representantes do Estado peruano dialoguem éom as autoridades locais e comunidades indígenas, permitindo realizar um seguimento da problemática dos PIACI nas regiões visitadas.

E) Permitiu refletir sobre a compatibilidade das atividades turísticas em áreas com presença de PIACI e a proteção desses povos.

O Coletou informações sobre ameaças na zona de fronteira Peru - Brasil.

C) Abriu espaços de reflexão sobre os mecanismos de proteção e contingências após contacto dos grupos isolados para garantir a segurança dessas comunidades.

O Promoveu a iniciativa de formar uma rede de coordenação de áreas naturais protegidas, com presença de PIACI entre os Países Membros.

f) Concordou-se sobre a necessidade de fortalecer os espaços do programa ao interior dos países e em nivel regional.

O Forneceu insumos para a implementação da segunda fase do programa.

EVENTO DE ENCERRAMENTO

O evento de encerramento da Missão realizado em Puerco Maldonado, no dia 31 de maio, contou com a presença do Ministro Cesar De Las Casas, Diretor de Assuntos Sociais do Ministério de Relações Exteriores, de Ramón Rivero Mejia, Diretor da Direção de Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial do Viceministerio de Interculturalidade, e de Morelo José Oswaldo Ruiz, Diretor da Direção Desconcentrada de Cultural de Madre de Dios. Os delegados dos Países Membros concordaram que o Estado peruano tem avançado substancialmente no reconhecimento formal dos PIACI na promulgação de políticas públicas destinadas a proteger os direitos dos povos indígenas. Em particular destacou o avanço na área de saúde com a formulação

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;: .~ . l '" de diretrizes e a elaboração do Manual Técnico de Atenção de Saúde aos Povos Indígenas Isolados e de Contato Inicial. A missão idenrificÕu a aplicação progressiva de tais políticas no encorno das regiões habitadas pelos PIACI.

- PROGRAMA MARCO ESTRATEGICO PARA A ELABORACAO ·DE UMA AGENDA REGIONAL DE PROTECÃO DOS POVÔS , ' . INDIGENAS ISOLADOS E CONTATO INICIAL O Programa procura contribuir com a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e contato inicial na Bacia Amazônica através da definição de políticas efetivas e ações consensuadas entre os governos, os povos e organizações indígenas e as organizações não governamentais (ONG] com experiência no tema.

O programa está estruturado em cinco [5] componentes: lil um mecanismo de coordenação interinstitucional -regional apoiado nas instâncias nacionais. (iil um marco estratégico consensuado que incorpora medidas para proteger a integridade física e cultural, (iiil um plano de ação com medidas de proteção territorial, incluindo a proteção legal e controle físico das atividades que desenvolvem agentes externos nos territórios ocupados por

' esses povos e em áreas circundantes, [iv] o estabelecimento de uma estratégia regional de atenção à saúde que inclui uma norma técnica de saúde preventiva com a característica ou abordagem intercultural e de sistema de emergência de saúde nas regiões habitadas por esses povos, e ívl a sistematização de dados e conhecimentos sobre a situação dos povos isolados e a geração de capacidades e compromisso com sua proteção.

A contrapartida do governo do Peru ao Programa foi a realização de uma missão nas regiões de Cusco e Madre de Dios, com a participação de agentes envolvidos em ações de proteção e promoção dos direitos desses povos dos Países Membros da OTCA.

Esta iniciativa teve como objetivo proporcionar uma experiência prática aos atores governamentais, a fim de aprofundar as aproximações multilaterais nesse tema.

Esse objetivo faz parte do Componente 5 do Programa, principalmente no que se refere a criação de capacidades técnicas e compromissos nos Países Membros para a proteção dos povos indígenas isolados.

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CONVENCÃO 169 DA ORGANIZACÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS É o primeiro instrumento internacional vinculante que trata especihcarnente dos drrertos dos povos indígenas e tribais, reconhecendo o direito ao trabalho, o direrto à terra e ao território, à saúde e à educação [1989)

DIRETRIZES DE PROTECÃO PARA POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E· CONTATO INICIAL (ORGANIZACÃO DAS NACÕES UNIDAS - ONU) . . 16 de dezembro de 2005, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas- ONU, aprovou o Programa de Ação para a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.' onde faz duas recomendações específicas sobre povos indígenas em isolamento e contato inicial. Recomendado intern'acionalmente "o estabelecimento de um mecanismo mundial para monitorar a situação dos povos indígenas em isolamento voluntário e em pengo de extinção." E em nível nacional recomenda adotar "um âmbito de proteção especial para os povos indígenas em isolamento e que os governos estabeleçam políticas especiais para garantir a proteção e os direitos dos povos indígenas que tem pequenas populações e tem riscos-de extinção".

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

«JOTCA 2014 Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - Secretaria Permanente IOTCA/SPJ

Secretario Geral Emb. Robby Ramlakhan

Diretor Executivo Emb. Maurlcio Oorfler

APOIO: ~BID Diretor Administrativo Carlos Aragón

Coordenação de Assuntos Sociais, Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo Carlos Arana Courrejolles

Coordenadora de Assuntos Indígenas Sharon Austln

Coordenador de Ciencia, Tecnologia e Educação Germán Gómez

Coordenador de Meio Ambiente Antonio Matamoros

Coordenador de Saúde Antonio Restrepo

Fotos Arquivo OTCA

Mapa Arquivo do Ministério da Cultura do Peru

Endereço: SHIS OI OS. Conjunto 16, Casa 21. Lago Sul CEP: 71615-160 Brasília - OF, Brasil T: +55 61 3248 4119/ 4132 1 F: +55 61 3248 4238 www.otca.info