1 uma nova abordagem para o uso do glp no brasil cia ultragaz diretoria de controladoria e...
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1
Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil
Cia Ultragaz
Diretoria de Controladoria e Administração
Setembro/2006
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Discussão de proposta para redução às
restrições ao uso do GLP no Brasil
Objetivo
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Agenda
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
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Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
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Histórico
GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg
Preços de venda internos do produto subsidiados
Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001)
Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de
importações
Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto
relevante nas contas do governo
Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez
determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de
piscinas
Em razão da “Guerra do Golfo”, tendo em vista a possibilidade de racionamento
de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na
Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91
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6
Histórico
A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes
modificações:
Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao
consumidor final
Equalização de preços ao mercado internacional
Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz pioneira
em 1994)
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Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
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Fonte: ANP
O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial
Composição Mercado GLP
82%
18%
79%
21%
76%
24%
74%
26%
72%
28%
71%
29%
72%
28%
74%
26%
74%
26%
75%
25%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Granel
P13
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9
Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts
Até jul/02, Ex-refinaria único
Equalização aos preços internacionais
P13
Granel
Mont-Belvieu
US$/ton
-
100
200
300
400
500
600
jan/9
7
mai
/97
set/9
7
jan/9
8
mai
/98
set/9
8
jan/9
9
mai
/99
set/9
9
jan/0
0
mai
/00
set/0
0
jan/0
1
mai
/01
set/0
1
jan/0
2
mai
/02
set/0
2
jan/0
3
mai
/03
set/0
3
jan/0
4
mai
/04
set/0
4
jan/0
5
mai
/05
set/0
5
jan/0
6
mai
/06
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Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia
BU
Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial, aumentando competitividade entre combustíveis
Evolução da Matriz Energética no BrasilSegmento Industrial
8,5%9,2%
7,6% 7,6%
0,8%
21,6% 21,2% 20,8% 20,8% 20,4% 19,9% 20,6% 19,5% 20,1% 20,2% 20,5%
6,3%5,2%
8,6%
3,5% 4,0% 4,7% 5,0% 4,8% 7,4%
10,1% 9,6% 9,2% 8,8% 9,1% 8,8% 8,7% 8,3%7,6%
14,6% 15,3% 16,5% 16,3%15,5%
13,0%11,6%
9,8% 9,0%
7,4% 6,1%
0,8%0,9%1,2%1,4%1,3%1,3%1,2%0,6% 0,8% 0,9%
49,6% 49,0%47,9% 47,9%
49,0%51,8% 51,4%
53,8% 53,9%55,4% 55,8%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ELETRICIDADE
GÁS NATURAL
LENHA
ÓLEO COMBUSTÍVEL
GLP
OUTROS (*)
(*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias)
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11
Fonte: ANP
A demanda por GLP se estabiliza
Evolução Mercado GLP (milhões toneladas)
Granel
CAGR 01x96: +13%aa
CAGR 05x01: -6%aa
5,0
1,1
5,0
1,3
5,0
1,5
5,0
1,8
5,0
1,9
5,0
2,0
4,8
1,8
4,6
1,6
4,8
1,6
4,8
1,6
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
6,1
6,3
6,6
6,8
7,0
7,0
6,66,2
6,4 6,4
P13
CAGR 01x96: 0%aa
CAGR 05x01: -1%aa
CAGR 01x96: +3%aa CAGR 05x01: -2%aa
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12
Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento
Média ano em mbpd
1.677
1.858
1.916 1.911
2001 2006
CAGR 06x01:
Produção: +3%aa
Consumo: +1%aa
O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo
2006: valores realizados no 1º tri
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13
2,8
2,1
1,9
1,11,0
0,5
40%
31% 28%18% 16%
8%
0,3
0,8
1,3
1,8
2,3
2,8
3,3
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Importação (milhões ton)
%Importação/Vendas
Importação jan-abri/06: 185 mil ton
%importação/vendas jan-abril/06: 9%
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos
US$ milhões (FOB)(preços 2006: US$ 520/ton)
1.456 1.092 988 572 520 260
BU
Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007
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Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul
Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e
operacional
Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes
supridoras e empresas de transporte
Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina)
Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano
Tempo de viagem até Santos = 7 dias
Frete US$ 18/ ton
Participação relevante da Petrobrás no mercado
As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento emergencial
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15
2006: valores realizados no período jan-abril anualizados
Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado...
CAGR 06x00: +27% aa
CAGR 06x00: +10% aa
9,59,0
8,1
5,9
5,3
4,6
2,2
2,45
2,33 2,382,89 2,86
3,42
4,31
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Volume importado(bilhões m3)
US$/MMBTU (FOB)
US$ milhões(FOB)
184
365
425
584
785
1.044
1.382
% Importação /Consumo
26% 41% 39% 40% 46% 48% 50%
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos
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16
Consumo de energia elétrica crescente (crescimento “pós-apagão” maior que o crescimento dos anos anteriores)
Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa
A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*)
18,719,4 19,8
20,721,5
22,823,9
25,326,4
27,128,5
26,627,9
29,430,9
14,7%
14,9%
15,0%
15,3%
15,0%
15,4% 15,4% 15,4%
15,7%
15,9%
16,6%
15,5%
15,7%
16,2% 16,2%
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
15,5%
16,0%
16,5%
17,0%
Consumo (em mil tep) %participação matriz energética
CAGR 00x90: +4% aa CAGR 04x01: +5% aa
16,2%
Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) – Ministério Minas e Energia
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica
(*) Fonte: Plano de Investimento Petrobras 2007-2011
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17
28 28
16 16
8
48
2005 (1) Potencial (1)
Termelétricas
Outros
Industrial
52
92
Milhões m3/dia
Variação
Importação (milhões m3/dia) (2) 26 66 40 154%
US$ bi/ano (FOB) 1,4 3,6 2,2 154%
(1) Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras 2007-2011
(2) Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont)
% importação/consumo total (2) 50% 72%
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Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
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19
Sumário
Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições
foram impostas ao uso do GLP
As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da
existência destas restrições
Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser
utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas
delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país
O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da
existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais
necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul
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20
Breve Histórico
Situação Atual
Sumário
Proposta
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21
Proposta
A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso apenas
para fins automotivos (exceto para empilhadeiras)
A eliminação das demais restrições permitiria:
regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos
agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e
aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação
significativa na demanda
criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de
negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros
oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários
energéticos existentes em função da racionalidade econômica para
cada tipo de aplicação
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22
Lei 8.176/91
A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30, conforme redação abaixo:
Art. 30 - É vedado o uso do GLP em:
I – Motores de qualquer espécie;
II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras;
III – Saunas;
IV – Caldeiras; e
V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais.
Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).
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23
Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i)
A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os parâmetros e limites a ela pertinentes
Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as atividades relativas a indústria do petróleo
Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por força das limitações
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24
Proposta de Redução das Restrições
Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos
(exceto quando em empilhadeiras)
Reduzir restrições em relação aos demais usos
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25
Proposta de Redução das Restrições
Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários
Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras
Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*)
Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção
nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*)
Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de
substituição de eletrotermia (*)
(*) Alteração sugerida
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26
FIM