1ª conferÊncia nacional de cultura · conferência municipal de uruana (22/05/2013) eixo sub-eixo...

1

DOCUMENTO DE TRABALHO

OUTRAS PROPOSTAS

Conferência Municipal de Uruana (22/05/2013)

EIXO

SUB-EIXO PROPOSTAS

1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura

Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC

1. Que a sociedade tenha acesso aos bens Culturais existentes dentro do Município e para isso se faz necessário ter conhecimento da Lei vigente;

2. Desburocratização do sistema para que os projetos sejam viabilizados com maior rapidez.

Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura

1. Criação do Conselho Municipal de Cultura buscando recursos humanos qualificados e meios para capacitar os mesmos, bem como os gestores culturais;

2. Criação do Plano Municipal de Cultura, para que ele venha garantir o cumprimento da lei. Todo Plano Municipal traz em seu bojo a efetivação do que se deseja das políticas publicas, neste caso especifico para a Cultura;

3. Buscar apoio das Escolas estaduais e Municipais para a formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura.

Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais

1. Destinar um por cento do orçamento do Município o à cultura. Cabe ao Conselho de Cultura, gestor de cultura e à própria comunidade ficarem atentos à lei da LDO e LOA, para garantir que os recursos sejam destinados a esse fim, para isso faz-se necessário a criação do Sistema Municipal de financiamento à Cultura

Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa

1. Implementar efetivamente o Sistema Nacional de Cultura em Uruana;

2. Democratizar e facilitar o acesso aos bens culturais Uruanense;

3. Divulgar melhor as ações realizadas pelo Município na área cultural.

2

2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais

1. Reunir artesãos locais, difundindo inovações técnicas, conceitos e

tendências; 2. Adquirir matérias-primas a baixo custo; 3. Oportunizar a formação, interação e integração dos artesãos e

interessados; 4. Divulgar os produtos pela internet com o apoio da secretaria de

comunicação e educação; 5. Estruturar site de vendas, além do fornecimento para outros

mercados e participação em feiras, representando nossa cidade; 6. Gerar renda para famílias de artesãos locais. 7. Oportunizar o aprendizado e o aperfeiçoamento técnico dos

artesãos; 8. Disponibilizar acesso à mídia digital para pesquisas; 9. Oferecer num site de vendas os produtos da Cooperativa de

Artesãos. 10. Divulgar a cultura local, principalmente dos produtos que levam

a identidade de nossa cidade: Melancia. 11. Criar o selo da cultura municipal. 12. Incentivar os talentos musicais municipais e regionais; 13. Divulgar as manifestações artísticas do nosso município; 14. Proporcionar um evento com grande participação popular; 15. Valorizar as diversidades regionais presentes em nosso

município, partindo da densidade migratória; 16. Oportunizar espaço para manifestações artísticas; 17. Promover concursos culturais nas diversas áreas da cultura; 18. Ampliar a função desses espaços públicos à participação e

usufruto da população. 19. Organizar Feiras de Artesanato; 20. Divulgar a produção da Cooperativa de Artesãos; 21. Comercializar os produtos artesanais produzidos; 22. Expressar outras manifestações culturais municipais e regionais; 23. Criação da Rua do Lazer: Com ênfase da culinária local e da

cultura dos migrantes; 24. Apresentações musicais.

Educação e Formação Artística e Cultural

Democratização da Comunicação e Cultura Digital

Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais

3 – Cidadania e Direitos Culturais

Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais

1. Democratização e Ampliação do acesso à Cultura e descentralização da rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais em conformidade com as convenções e acordos internacionais;

3

Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais

2. Diversidade Cultural, acessibilidade e tecnologias sociais; 3. Criar espaços diversificados, fechados e abertos onde a

população tenha acesso para sua expressão cultural (cinemas, centro cultural, praça poliesportiva, a casa do artista – para demonstração de talentos, criação e/ou transformação de um museu do Jose Alves Toledo);

4. Organizar espaços festivos para realização de eventos culturais possibilitando a inclusão, a participação e acessibilidade de pessoas com necessidade especiais (construção de um “Quadrilodrômo” – Semana Junina);

5. Valorização e Fomento das iniciativas Culturais locais e Articulação em rede;

6. Destinar 1% da receita municipal para o Fundo de Cultura, visando fomentar as atividades culturais de Uruana;

7. Criar Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Tendo por objetivos: Estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade; Promover a inclusão cultural; Estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística;

8. Fomentar oficinas ligadas às diversas linguagens artísticas, eventos culturais com manifestações de rua e em espaços fechados; valorizando a cultura popular, capoeira, rádio, hip hop, produção e publicação de jornais, revistas e livros, saraus, contadores de histórias, biblioteca, videoteca, memória,

formação de produtores culturais, cultura digital, desenho, entre outros;

9. A Valorização e Fomentação de projetos culturais se darão através de seleção anual. Inicia-se com a abertura do edital, seguida da entrega de projetos por parte dos interessados (na sede da Secretaria e em mais dez pontos de fácil acesso na cidade). Findo o prazo para entrega de projetos, que costuma ser no mês de janeiro, a Comissão de Avaliação e Propostas os analisa, atentando à atividade proposta, idade e perfil dos proponentes e o local de realização, pois haverá prioridade para jovens de baixa renda (entre 18 e 29 anos), não profissionais, bem como para as regiões do Município que são desprovidas de recursos e equipamentos culturais. A Comissão é composta por

Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede

Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades

4

representantes do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura;

10. A equipe do Programa elabora o edital em conjunto com a Comissão de Avaliação, recebe inscrições, faz levantamento do perfil dos inscritos e assessora a Comissão em suas decisões. Após a seleção e a divulgação dos resultados, fica encarregada de efetivar as contratações e acompanhar o caminho trilhado por cada projeto, bem como supervisionar as despesas;

11. Os recursos são liberados em até três parcelas, sendo a primeira adiantada e as demais condicionadas a aprovação das prestações de contas, que incluem relatórios, demonstrativos de despesas, extratos bancários, notas fiscais e recibos. Por ocasião do recebimento da primeira parcela os grupos recebem um manual de orientações para prestação de contas e um treinamento quanto aos procedimentos. Para isso faz-se necessário a criação do Sistema Municipal de financiamento à Cultura.

4 - Cultura e Desenvolvimento

Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional

1. Incentivar a criação de um caminho cultural com vistas a difundir a cultura local;

2. Criar através de incentivo econômico e social a valorização por meio de produção de artes em pequena ou grande

escala; 3. Garantir um percentual de 1% do orçamento municipal a fim

de fomentar a qualificação e promoção de bens e serviços culturais locais;

4. Fomentar condições para criação, comercialização e consumo abarcando dimensões econômicas, sociais, ambientais e culturais, com foco em sustentabilidade;

5. Implementar condições para registro de direitos autorais para todo tipo de cultura produzido em âmbito municipal;

6. Difundir por meio de diversas mídias o anúncio de bens e serviços culturais;

7. Condicionar incentivos fiscais dados às empresas que contribuírem com projetos culturais;

8. Estabelecer que os eventos culturais promovidos pelo município tenham um percentual para grupos e artistas locais, assim como os contratados;

9. Fomentar a criação de espaços de inclusão digital, visando a socialização da cultura, contendo banco de dados culturais do município;

10. Criar programas de mobilidade para grupos e artistas se deslocarem dentro do município, estado e território nacional

Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior

Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade

Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira

5

através de calendário ou de demanda espontânea; 11. Disponibilizar bolsas de estudo em escolas, cursos ou oficinas

com material e equipamento didático para viabilizar a formação de novos artistas;

12. Resgatar culturas lúdicas, como brincadeiras e jogos que fazem parte da história local.

6

Conferência Municipal de Cultura de Rio Quente (07/06/2013) 1. LITERATURA, BIBLIOTECA, MUSEU E TEATRO

1.1. Criar no Setor Central a Biblioteca com acervo digital, de fácil acesso pela

comunidade;

1.2. Enriquecer a Biblioteca com livros que contam a história dos municípios Goianos;

1.3. Criar na biblioteca espaços destinados a cultura com literatura especifica sobre

gastronomia, artesanato entre outros;

1.4. Aumentar o quantitativo de livros sobre a história de Rio Quente;

1.5. Implantar o “Programa Clube do Livro”, que contará com a Feira e Troca de

livros;

1.6. Criar o Espaço Cultural junto a Biblioteca, para apresentações teatrais, musicais e

pequenas apresentações;

1.7. Criar o Centro Cultural no Setor Esplanada;

1.8. Incentivar leitura nas escolas;

1.9. Criar o Museu de Rio Quente com todo o acervo possível;

1.10. Resgatar o Casarão da Praça da Igreja Católica e transformá-lo em Museu;

1.11. Montar de peças teatrais tradicionais e inéditas (musicais, religiosas, etc;

1.12. Contratar profissionais e equipe técnica específica para o teatro;

1.13. Buscar patrocínio para objetos roupas, alimentação transportes entre outros para

a equipe de teatro;

1.14. Criar o Grupo de Teatro;

1.15. Convidar a comunidade a participar e compor o Grupo de Teatro;

1.16. Intensificar em quantidade as apresentações teatrais e culturais;

1.17. Buscar na comunidade elementos ligados ao teatro;

1.18. Criar o Festival Multicultural de Rio Quente.

2. ARTES PLÁSTICAS, FOLCLORE, ARTESANATO E CULTURA POPULAR 2.1. Criar calendário de Exposição de artes em Empreendimentos Privados e

Municipais;

2.2. Identificar qualificar os artistas plásticos da cidade;

2.3. Criar a Semana Cultural;

2.4. Identificar fomentar e apoiar as manifestações folclóricas (Folia, Orquestra dos

Violeiros, Catira, Festas Juninas, etc);

2.5. Identificar as várias formas de artesanato e mobilizar os artesãos locais;

2.6. Trabalhar a inclusão dos artesãos na Feira dos Ipês;

2.7. Buscar apoio para o desenvolvimento cultural dos órgãos privados e públicos

(Secretaria de Cultura entre outras);

2.8. Criar a Casa do Artesão (espaço físico para as diversas manifestações

artesanais);

2.9. Criar oficinas para desenvolvimento e aperfeiçoamento de artesanato local;

2.10. Divulgar em rádio local as várias manifestações artísticas locais;

2.11. Criar um ponto de apresentação da cultura de raiz em Feiras Populares;

2.12. Buscar e identificar nas novas gerações os novos talentos artísticos e pessoas

ligadas às várias formas de cultura (artesãos, manifestantes culturais, músicos,

etc).

3. GASTRONOMIA, MÚSICA, DANÇA E MOVIMENTO 3.1. Fazer o levantamento do cardápio gastronômico popular regional (Guariroba,

pequi, mangaba, mandioca, milho, queijo, etc.);

3.2. Criar o espaço para cozinha experimental;

3.3. Promover Oficinas de Culinárias;

3.4. Promover Festivais Gastronômicos;

3.5. Fazer o treinamento e especialização dos participantes;

3.6. Criar o Festival Gastronômico e Folclórico de Rio Quente;

7

3.7. Estruturar no Centro da Cidade (Praça do Ipê) Feira gastronômica, artesanal e

musical;

3.8. Incentivar abertura de restaurante no Centro da Cidade de comidas típicas

incentivando a vinda de Turista;

3.9. Incentivar a música e os festivais nas Escolas com eventos temáticos;

3.10. Criar Festivais Musicais com diversos ritmos;

3.11. Criar grupos musicais

3.12. Criar o Centro Cultural para educação sociocultural da comunidade;

3.13. Criar o Coral da Melhor Idade, o Coral Municipal, Banda Marcial, agregando valor

em trabalhos sociais da Prefeitura;

3.14. Resgatar as festas de Reis, Catira, Folia, etc, com programas de Incentivos

Culturais financeiros, na busca de patrocinadores em um documento de formação

dentro da Criação do Centro Cultural;

3.15. Viabilizar e promover Grupos de Teatro (formação, patrocínio de viagens para

divulgação e apresentação dentro e fora do município;

3.16. Buscar parceira com os Governos Estadual e Federal na formulação de parceiras

públicas, no incentivo de atividades culturais em impostos públicos;

3.17. Criar o Balé (todas as faixas etárias);

3.18. Fomentar eventos culturais que resgatam e divulguem a música e dança típicas

regionais (Catira entre outras);

3.19. Identificar outras formas de músicas e danças populares (dança de salão, bailes,

hip-hop, dança de rua, etc).

4. ARTES VISUAIS, FOTOGRAFIA E VÍDEOS 4.1. Criar Concursos de Fotografia;

4.2. Criar o Cineclub e Cultura;

4.3. Fazer a apresentação do acervo de filmes Goianos e Brasileiros;

4.4. Criar a Escola de Artes Visuais, Fotografias e Vídeos;

4.5. Promover nas Escolas do município Concurso de Curtas;

4.6. Apresentar e discutir filmes de grandes cineastas e produtores em semanas

específicas;

4.7. Promover e capacitar através de cursos e para interessados nestas áreas;

4.8. Comercializar as produções das artes visuais, fotografias e vídeo;

4.9. Detectar e formar talentos nestas áreas.

8

4ª Conferência Municipal de Cultura de Valparaíso de Goiás

(13/07/2013)

Eixo temático: I- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 1. Criação de editais de financiamentos culturais nas esferas municipais, estadual e federal.

2. Regulamentação da atividade de agente cultural e edital para identificação dos mesmos.

3. Aplicação da arrecadação total nos fundos municipais, estadual e federal, na seguinte

ordem:

3.1. Municipal 2%

3.2. Estadual 1,5 %

3.3. Federal 1%

4. Incentivos em todas as esferas de governo, seja municipal, estadual ou federal, na

formação de agentes, gestores e conselheiros culturais.

5. Incentivar e criar mecanismos em todas esferas de governo, municipais, estaduais e

federal, para criação, manutenção e reconhecimentos de fórum de discussão cultural.

6. Sistema de informação para o SNC com retorno do andamento das propostas.

7. Reformulação das leis, de incentivo fiscal dos municípios, estados e da união, para a

descentralização dos recursos visando que contemple os pequenos agentes culturais.

Eixo temático: II - CULTURA E DESENVOLVIMENTO. 1. Criação de um órgão de fiscalização sobre o ECAD, pois os promotores de eventos pagam

um valor muito alto, o que dificulta a organização de eventos de grandes portes.

2. Que haja cursos de capacitação em elaboração de projetos e em gestão cultural, para os

agentes culturais, entidades culturais e artistas independentes, incentivado financeiramente

pelo os governos Municipais, Estaduais e Federal.

3. Que haja uma premiação anual para artistas, grupos, entidades que se destaquem.

4. Criação de um incentivo financeiro para projetos culturais.

5. Maior valorização por parte do estado para as atividades culturais tradicionais dos

municípios.

9

Conferência Municipal de Cultura de São Simão (25/07/2013) EIXO SUB-EIXO PROPOSTAS


Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC

PROPOSTA DE ÂMBITO MUNICIPAL Criação de um anfiteatro e museu no município de São Simão/Go.

Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura

PROPOSTA DE ÂMBITO ESTADUAL Promover um Circuito Regional da expressão cultural no Estado de Goiás.

Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa

PROPOSTA DE ÂMBITO FEDERAL

Criação de um órgão responsável para recolher e distribuir as verbas direcionadas para os centros culturais mediante projetos apresentados por estes, onde os mesmos já teriam disponibilizados em suas contas os valores referentes às necessidades dos projetos tanto em material quanto em manutenção.


Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais.

PROPOSTA DE ÂMBITO MUNICIPAL Revitalização da Casa da Arte e ampliação de novos espaços culturais.

PROPOSTA DE ÂMBITO ESTADUAL Ampliar, fortalecer a área tecnológica da cultura digital baseando-se no crescimento e potencial da comunicação.

PROPOSTA DE ÂMBITO FEDERAL Expansão de Bolsas de estudo Interestaduais e Internacionais voltada para as Artes focando a disseminação sociocultural.


Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais

PROPOSTA DE ÂMBITO MUNICIPAL Resgatar o memorial histórico cultural do município e divulgar a

cultura local.

PROPOSTA DE ÂMBITO ESTADUAL Valorizar as culturas locais incluindo exposições e apresentações culturais diversas, eventos municipais que aconteçam no decorrer do ano.

PROPOSTA DE ÂMBITO FEDERAL Trabalhar a criação do vínculo junto a Rede Educacional e Associações de classes a fim de fomentar as iniciativas culturais locais, promovendo assim uma articulação em rede.


Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional

PROPOSTA DE ÂMBITO MUNICIPAL Criar Secretaria Municipal de Cultura.

PROPOSTA DE ÂMBITO ESTADUAL Criar espaços físicos adequados unificando e associando teatro, museu e atividades em oficina exercidas em um só núcleo conhecido como cidade cultural.

10

EIXO SUB-EIXO PROPOSTAS

PROPOSTA DE ÂMBITO FEDERAL Criar o FPMC (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) a verba destinada sairia de uma porcentagem dos Royalties do petróleo.

11

Conferência Municipal de Cultura de Caldas Novas (09/08/2013)

13

Conferência Livre Fórum Goiano dos Pontos de Cultura

(24/08/2013)

I – SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

1. Incentivar a criação da Comissão Parlamentar Goiana para a cultura;

2. Instituir o Fórum Permanente de Cultura dos Pontos de Cultura e Setoriais;

3. Criar um mecanismo para referendar os nomes indicados para os cargos de gestores

culturais;

4. Os pontos de cultura devem fazer mobilização junto às prefeituras para que estas

possam aderir ao Sistema Nacional de Cultura;

5. Agilizar a aprovação do Plano Estadual de Cultura com um cronograma público;

6. Garantir uma cadeira para a representação dos pontos de cultura no Conselho Estadual

de Cultura;

7. Criar um mecanismo para referendar os nomes indicados para o Conselho Estadual de

Cultura;

8. Criar a Lei Cultura Viva no Estado;

9. Ter uma Representação do MinC em cada Estado;

10. Aprovação da Lei Cultura Viva nacional;

11. 50% das verbas destinadas à Lei Goyazes através do mecenato devem ser destinadas

ao Fundo Estadual de Cultura, sendo que 60% deste montante devem ser destinados

aos Fundos Municipais de Cultura e 50% devem ser destinados a construção do

Programa Cultura Viva.

II – CULTURA COMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. Promover e fortalecer o intercâmbio entre pontos de cultura;

2. Lançamento de editais específicos para construção e reforma de sedes culturais;

3. Inclusão dos pontos de cultura em eventos do Estado e nos municípios com as

apresentações culturais, serviços e bens culturais;

4. Capacitação dos gestores dos pontos;

5. Lançamento de editais para compra de equipamentos e matéria prima para

reestruturação dos pontos;

6. Cessão de direito de áreas públicas para construção de sedes culturais;

7. Implementação do fundo estadual e municipal de cultura, além do fundo cultura viva;

14

III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS 1. O respeito ao direto individual do cidadão para as praticas culturais tem que ser

fortalecido;

2. Incentivo a inclusão cultural e acesso ao meio cultural;

3. Elaboração e apresentação do projeto de lei Cultura Viva do Estado de Goiás para

assembleia legislativa, encaminhar em 2013;

4. Garantir editais Cultura Viva, com repasse orçamentário para os fundos municipais de

cultura;

5. Utilização dos espaços ociosos do poder publico, para atividades culturais;

6. Garantir projetos de integração entre educação e cultura que contemplem as leis 10.639

e 11.645 incorporando as questões de gênero, geracional, orientação sexual e

acessibilidade;

8. Fortalecimento do conselho municipal de cultura buscando garantir paridade em sua

formação e execução do plano municipal de cultura.

IV – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL 1. Reconhecimento e mapeamento dos movimentos artísticos e culturais em todo o Estado

de Goiás;

2. Criar uma assessoria de imprensa gratuita para divulgar os produtos de arte e cultura,

oriundos dos segmentos populares, comunitários e pontos de cultura;

3. Implantar uma agenda artística e cultural que abranja toda a diversidade no Estado.

Esta agenda tem o sentido de construir uma política que promova a divulgação dos

produtos artísticos e culturais, em níveis municipais, estadual e federal;

4. Construir uma política de manutenção de equipamentos públicos, servindo como base da

produção cultural simbólica;

5. Potencializar os espaços dos pontos de cultura enquanto equipamentos de difusão da

produção artística e cultural simbólica das comunidades através de financiamentos

públicos;

6. Lançar editais que considerem a diversidade artística e cultural;

7. Política pública que estimule a valorização dos artistas negros também nas áreas de

teatro, da música, da dança, nas artes visuais, hip hop etc.;

8. Conclamar os grupos e pontos de cultura de Goiás a construção de uma agenda /

calendário de encontros, seminários, bem como momentos de vivências e

confraternizações, possibilitando com isso a prática da cidadania mútua.

15

PROPOSTAS PRIORIZADAS EM PLENÁRIO

1. Manifestação de Pontos de Cultura no dia 18 DE SETEMBRO;

2. 10% do Fundo Social do Pré-sal para a Cultura;

3. Aprovação da PEC 150;

4. Esforço organizado para a Lei Cultura Viva na Assembléia Legislativa do Estado de

Goiás;

5. Alinhar a pauta das reivindicações com SP (Atravessa Cultura)

6. Movimento 5% já para a Cultura!

16

Conferência Livre de Cultura de Mossâmedes (11/09/2013)

19

Conferência Livre de Cultura de Caçu (27/09/2013)

22

Conferência Livre de Inhumas (02/10/2013) EIXO SUB-EIXO PROPOSTAS


Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC MEDIADOR-CLAUDIO

1. Mobilização política para aprovação das leis e pec´s pendentes

2. Organizar a sociedade civil em associações e/ou coletivos culturais

Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura MEDIADOR-CARLOS RODRIGUEIRO

1. Dar prioridade às etnias ciganas, afro e indígena na qualificação de gestores

2. Distribuir de forma paritária a divisão de conselheiros por regiões e territórios nacionais

3. Divisão igualitária de membros da sociedade civil

4. Criar a lei dos mestres nacional e estadual (Ex.: Lei do circo)

Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais MEDIADOR-CARLOS RODRIGUEIRO

1. Uma melhor distribuição financeira

2. Menos burocracia nos editais

3. Facilitação das outras formas de captação de recursos: doações, lei de incentivo fiscal, mecenato, PPA municipal, e lei de diretrizes orçamentárias; Criar e fazer funcionar lei municipal de incentivo a cultura com base no ISSQN e administração pelo respectivo conselho de política cultural

Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa MEDIADOR-CLAUDIO

1. Criação de um cadastro Nacional e Estadual de artistas, produtores, atores culturais e representantes de movimentos culturais; Atores culturais interligados por redes sociais – criar grupo para comunicação, blog e lista de e-mails

2. Realização de feiras de economia solidária; Realização de no mínimo 5 grandes feiras anuais para comercialização dos produtos artesanais

3. Criar um sistema de economia criativa


Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais MEDIADOR-CLAUSSIUS

1. Sensibilizar os empresários para investimentos na área cultural

2. Criar edital específico de fomento a cultura com linguagem direta, clara e objetiva com comprovações menos burocráticas

3. Promover intercâmbios para troca de experiências; Construir espaços multifuncionais que consigam abrigar: feiras, shows, exposições, folguedos e peças teatrais, circenses e demais; Criação de espaços para capacitação, intercâmbio, comercialização, difusão e escoamento da produção artesanal nos municípios com a gestão feita pelos artesãos

23


Educação e Formação Artística e Cultural MEDIADOR-RAFAEL

1. Criação de um programa de capacitação de agentes e gestores culturais; Capacitação para elaboração de projetos

2. Executar programas e projetos anuais nas escolas em parceria com as secretaria estadual e municipais de educação

3. Criar e desenvolver projetos de residência (intercâmbio) nacionais, internacionais e regionais

Democratização da Comunicação e Cultura Digital MEDIADOR-CLAUSSIUS

1. Criar redes culturais

2. Criação de um sítio na net específico para perguntas e respostas diretas com os governos

3. Informação/divulgação e programas de educação para área cultural

4. Equipar centros comunitários, associações, pontos de cultura e outros locais fomentadores de cultura, com equipamentos de luz, som, vídeo e urdimento

Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais MEDIADOR-RAFAEL

1. Abertura de edital para financiamento de construção, reforma e ampliação de prédios para armazenamento de acervos permanentes,exclusivos

2. Criação específica de museus dos povos tradicionais (afro, indígena e cigano)

3. Aquisições de acervos por parte dos governos nas 3 esferas nacional,estadual e municipal

4. Criar fundo financeiro para investir nas comunidades tradicionais que estejam em situação de risco e perdas culturais


Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais MEDIADOR-FERNANDA

1. Criação da comissão permanente de avaliação de documentos no âmbito do estado

2. Pessoal qualificado e capacitado para desempenhar as diversas funções requeridas em um organismo de tal complexidade.

3. Transparência dos recursos aplicados na cultura

Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais MEDIADOR-ANALIA CASSIA

1. Estimular a difusão editorial, impressa e digital com bolsas específicas

2. Oferecer curso de avaliação de documentos e editais

3. Utilização dos meios de comunicação para ampliar o acesso as informações inerentes a execução dos recursos

Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede MEDIADOR-ANALIA CASSIA

1. Que os representantes das Setoriais de Cultura sejam escolhidos dentro dos fóruns

2. Recursos financeiros, valorização e incentivo a participação nas

24


festas populares

3. Mobilizar o Legislativo e Executivo para que faça constar nas leis orçamentárias dotação relevante que possa suprir as demandas do patrimônio material e imaterial

4. Articular uma rede contato direto com distribuição de informações entre os gestores participantes dos simpósios, fóruns, conferências e afins com a Secult

Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades- MEDIADOR CARLOS RODRIGUEIRO

1. Valorização dos mestres dos saberes e fazeres tradicionais

2. Criação e ou utilização de espaços culturais para o desenvolvimento de oficinas e comercialização dos bens produzidos

3. Praticar de forma permanente ações de conservação e restauração

do patrimônio material (móveis e imóveis)

4. Formação continuada de plateia junto às escolas e comunidades, através de projeto que viabilize intercâmbio itinerante entre os municípios e estados


Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional MEDIADOR-CRISTYANE

1. Mapeamento Cultural

2. Incentivar a articulação de consórcios públicos intermunicipais e interestaduais

3. Identificar e mapear as potencialidades culturais de cada município

Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior MEDIADOR-CRISTYANE

1. Capacitação dos agentes culturais públicos e privados, inserindo o empreendedorismo no setor cultural

2. Articular com os governantes a importância de trabalhar em parcerias, articular os órgãos das instâncias do poder público com matrizes curriculares de Ensino à História do município e estado

3. Incentivar a criação de redes sociais mapeamento e diagnósticos culturais

Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade MEDIADOR-ALETHÉIA

1.Manutenção dos atuais Pontos de Cultura e ampliação dos mesmos

2. Eliminar o excesso de burocracia na elaboração dos projetos da lei Goyazes

3. Mais Incentivo para realização das festas tradicionais (festa junina, Folia de Reis, Congadas, Carnaval, Festa de Santos, Cavalgadas, Catira, Aniversário das cidades, Festa fim de ano e Cavalhadas entre outras)

4. Criação e restauração de espaços culturais Estruturação e Manutenção (instrumentos e transporte)

Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira

1. Legalização dos direitos autorais das comunidades tradicionais

2. Realização de feiras de economia solidária

3. Criar bolsa cultura para nossos alunos

25


MEDIADOR-ALETHÉIA 4. Promover através da economia criativa novas possibilidades de negócios, buscando no interior a possibilidade de se descobrir novos filões culturais materiais e imateriais

1ª conferÊncia nacional de cultura · conferência municipal de uruana (22/05/2013) eixo sub-eixo...

Documents