Montesquieu 1689-1755

• nasceu em 18 de janeiro de 1689• Bordeaux /França• Família nobre• Castelo de La Brède, propriedade da

família• Publicou textos sobre o iluminismo

Montesquieu 1689-1755

• Charles – Louis de Secondat, Barão de Montesquieu• Sua mais famosa obra: Espírito das

Leis. • Grande sistematizador da

separação das funções do Estado.

Montesquieu – 1689-1755

• Era contra o absolutismo (forma de governo que concentrava todo poder do país nas mãos do rei).

Montesquieu – 1689-1755• Nota:

A teoria política criada por Montesquieu que se reflete na divisão dos poderes estatais, por exemplo, são aulas de vida para acadêmicos e políticos até os dias de hoje.

Montesquieu – 1689-1755

Montesquieu defendia a divisão do poder em três:

• Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente);

Montesquieu – 1689-1755• Poder Legislativo (órgão responsável pela

elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares): o poder legislativa era dividido em dois: a câmara do lordes, indicados pelo rei, representando a aristocracia, e a câmara dos comuns, de representantes eleitos pelo povo.

Montesquieu

• Judiciário, que julgaria a infração das leis e regulamentaria o cumprimento delas. A segmentação do poder impediria a formação de tiranias, por exemplo.

Montesquieu

Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito as leis.

Montesquieu – 1689-1755 Fez várias críticas ao clero católico,

principalmente, sobre seu poder e interferência política.

Montesquieu – 1689-1755

Outra importante teoria de

Montesquieu trata das relações das

formas de Governo e seus princípios,

segundo o autor as formas seriam as

seguintes:

Montesquieu – 1689-1755Aristocracia(Princípio–Moderação):

literalmente poder dos melhores, é uma forma de governo na qual o poder político é dominado por um grupo elitista. Normalmente, as pessoas desse grupo são da classe dominante, como grandes proprietários de terra (latifundiários), militares, sacerdotes, etc.

Montesquieu – 1689-1755

Despotismo(Princípio – Terror): é uma forma de governo em que o poder se encontra nas mãos de apenas um governante.

MontesquieuMonarquia (Princípio-Honra): é uma forma de

governo em que o chefe de Estado mantem-se no cargo até a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca (Normalmente com o título de Rei ou Rainha).

Montesquieu

República - Democracia (Princípio–Patriotismo):

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A

distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada

"democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto

particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio

da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Montesquieu

Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais

como:Formas Puras:

• Monarquia: Governo de um só• Aristocracia: Governo de vários• Democracia: Governo do povo

Montesquieu

• Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais

como:

Formas Impuras:• Tirania: Corrupção da Monarquia• Oligarquia: Corrupção da Aristocracia• Demagogia: Corrupção da Democracia

Montesquieu

"O Espírito das Leis“

• Obra proibida: Diversos círculos intelectuais; Igreja Católica

Montesquieu

"O Espírito das Leis" analisa de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, social e político.

Montesquieu

Eis algumas das principais ideias de Montesquieu expressas nesta obra tão

importante:• As leis escritas ou não, que governam os

povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado.

Montesquieu

• Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar.

MontesquieuRelembrando...

Montesquieu distingue três formas de governo:

Monarquia - soberania nas mãos de uma só pessoa (o monarca) segundo leis positivas e o seu princípio é a honra;

MontesquieuRelembrando...

Montesquieu distingue três formas de governo:

Despotismo - soberania nas mãos de uma só pessoa (o déspota) segundo a vontade deste e o seu princípio é o medo;

MontesquieuRelembrando...

Montesquieu distingue três formas de governo:

República - a soberania está nas mãos de muitos (de todos = democracia, ou de alguns = aristocracia) e o seu princípio motor é a virtude;

Montesquieu

• Montesquieu mostra-se mais preocupado com a forma com que será exercido o poder: se é exercido seguindo leis ou não.

Montesquieu• Montesquieu desenvolve uma alentada teoria

de governo que alimenta as ideias fecundas do constitucionalismo, pelo qual se busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar a violência e o abuso de poder de alguns.

Montesquieu

O poder legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas

casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, e o corpo

dos nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões do corpo dos comuns.

Montesquieu

Essas duas casas teriam assembleias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes.

Montesquieu

• Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que "é preciso que o poder limite o poder" daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.

Montesquieu• Montesquieu não era um revolucionário. Sua

opção social ainda era por sua classe de origem, a nobreza. Ele sonhava apenas com a limitação do poder absoluto dos reis, pois era um conservador, que queria a restauração das monarquias medievais e o poder do Estado nas mãos da nobreza.

Montesquieu• Montesquieu critica toda a forma de

despotismo, mas não aprecia a ideia de o povo assumir o poder. A sua crítica, no entanto, serviu para desencadear a Revolução Americana e instaurar a república burguesa.

Montesquieu

Montesquieu foi o proclamador do Direito em virtude, e com a sua formação e inteligência propôs divisões para o Direito em sua essência principal, que nada mais é que prender-se à igualdade e liberdade de cada cidadão.

MontesquieuA separação do poder para

Montesquieu:

Traz liberdade do cidadão

Segurança perante o Estado

Segurança perante outro cidadão.

MontesquieuImagine se fosse dado a mais de um desses poderes, o poder de legislar e ao mesmo tempo julgar. Essa medida seria extremamente autoritária e arbitrária perante o cidadão que estaria praticamente indefeso, ou seja, estaria a mercê de um juiz legislador.

Montesquieu

Montesquieu diz claramente que: "Não haverá também liberdade se o poder de

julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o

mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para

executá-las tiranicamente".

Montesquieu

"O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário.".

MontesquieuMontesquieu procura encontrar um significado para a palavra liberdade até chegar ao conceito de liberdade no sentido político, que seria o direito de fazer tudo o que as leis permitem (negativa). E argumenta: se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.

MontesquieuE alerta: É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso.

MontesquieuMontesquieu insiste ainda a conceber a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele, os sistemas democráticos e aristocráticos, essencialmente, não são livres exceto quando neles não se abusa do poder, o que para se conseguir é preciso que pela disposição das coisas o poder freie o poder

MontesquieuE ironiza: “Quem diria! A própria virtude tem necessidade de limites.” O homem que tem o poder é tentado a abusar dele. É preciso limitá-lo, frear seu desejo de comando.

Montesquieu

Só pode existir liberdade quando não há abuso do poder.

Montesquieu

Montesquieu vai afirmar que somos livres porque somos

governados por leis que orientam nossa vida em sociedade.

Montesquieu

A moderação do poder constitui princípio basilar

da liberdade política.

Montesquieu

Uma constituição pode ser de tal modo, que ninguém será constrangido a fazer coisas que a lei não obriga e a não fazer as que a lei permite.

Montesquieu

Entre Locke e Montesquieu, há uma diferença de intenção fundamental.

O objetivo de Locke é limitar o pode real, mostrar que se o monarca ultrapassar

certos limites ou faltar a certas obrigações, o povo, verdadeira origem da soberania,

tem o direito de reagir.

Montesquieu

A ideia essencial de Montesquieu não é a separação dos poderes no sentido

jurídico do termo, mas o que poderíamos chamar o equilíbrio das forças sociais,

condição da liberdade política.

MontesquieuMontesquieu, supõe uma nobreza e duas

câmaras, das quais uma representa o povo e a outra a aristocracia. Insiste em que os nobres

só sejam julgados pelos seus pares.

Montesquieu

“Os poderosos estão sempre expostos à inveja; e se fossem

julgados pelo povo, não fruiriam do privilégio que, num Estado livre, o

mais humilde cidadão possui de ser julgado pelos seus pares.

Montesquieu

Cumpre, portanto, que os nobres sejam levados, não diante dos tribunais

ordinários da nação, mas diante da parte do corpo legislativo composta de

nobres”