07577/21 - saojoselt.pb.gov.br

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Processo Nº

JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

SUBCATEGORIA: PCA - Prestação de Contas Anuais

ASSUNTO: Encaminhamento de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAISrelativa ao exercício de 2020.

DATA DE ENTRADA: 15/04/2021

INTERESSADOS:Claudio Antonio Marques De SousaFrancisca Araújo de SousaMarco Aurélio de Medeiros Villar

07577/21

2020EXERCÍCIO:

Subcategoria:Jurisdicionado:Exercício:

Processo:

CERTIDÃO

07577/21PCA - Prestação de Contas Anuais

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada2020

CERTIDÃO TÉCNICA

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa que, nesta data, o processo de nº 00413/20 foi anexado noinício deste processo de nº 07577/21, resultando em mudanças na numeração das páginas.

TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos

João Pessoa, 16 de Abril de 2021

Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 084D.7B83.7F1C.0B2C.7654.C0D7.01EC.2814. Certidão - CERTIDÃO TÉCNICA. Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:56. Responsável: tramita.

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Subcategoria:Jurisdicionado:Exercício:

Processo:

CERTIDÃO

07577/21PCA - Prestação de Contas Anuais

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada2020

CERTIDÃO TÉCNICA

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informa que, nesta data, os balancetes de nº 04040/20, 07659/20,

08156/20, 10136/20, 11319/20, 13432/20, 14782/20, 17117/20, 18720/20, 20315/20, 21893/20, 01813/21 foram

anexados a este processo de nº 07577/21, resultando em mudanças na numeração das páginas.

TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos

João Pessoa, 16 de Abril de 2021

Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: DA49.33A7.F2F8.31A4.93A2.E06A.683D.E915. Certidão - CERTIDÃO TÉCNICA. Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: tramita.

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Prefeitura Municipal de São José da L. Tapada

Relatório sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de São José da L. Tapada referente ao exercício Econômico-Financeiro de 2020, apresentando ao Exmo. Conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Senhor,

Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São José da L. Tapada, relativo ao exercício Econômico-Financeiro de 2020, de acordo com a Resolução RN-TCE/PB - 03/2010, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado.

Integra o dito documento um conjunto harmônico e coordenado de peças estruturadas de acordo com os padrões impostos pela legislação vigente e atendidos os requisitos da técnica contábil.

Balanço Geral e a presente exposição constituem a Prestação de Contas que o(a) Prefeito deve apresentar ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, em consonância com o que institui a Legislação Estadual.

A análise a seguir procedida tem como objetivo fundamental, tornar menos árdua a tarefa dos órgãos superiores de fiscalização e julgamento das contas, bem como propiciar a administração, informações e dados úteis para a tomada de decisões, definindo os resultados alcançados e a composição do Patrimônio da Prefeitura.

I - METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM CONFRONTO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

a) Do Orçamento Inicial e suas alterações:

O Orçamento Geral da Prefeitura, aprovado pela Lei Orçamentária anual com a devida publicação, fixou a Despesa em R$ 35.340.840,00 e estimou a Receita em igual valor..

b) Da Receita Orçamentária:

A receita Efetivamente Transferida e Arrecadada no exercício de 2020 atingiu a quantia de R$ 25.597.044,95 correspondendo a uma arrecadação de 72,42% em relação à previsão inicial da receita.

c) Da Despesa Orçamentária:

A despesa realizada sob o critério econômico assim se discrimina:

Despesa Corrente Realizada

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

13.418.807,95

Outras Despesas Correntes 8.066.040,23

Total 21.484.848,18

Despesa de Capital Realizada

Investimentos Inversões Financeiras

1.423.023,18

Amortização da Dívida 988.164,61

Total 2.411.177,79

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B773.3D21.CD2C.C5EA.4EE9.73ED.41A1.5CD2. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Relatório de gestão. Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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II - A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Uma atividade complexa e da maior relevância, como é a administração pública, exige, necessariamente, para seu normal desempenho, em condições de proporcionar o sucesso desejado, um corpo funcional bem estruturado por servidores cuidadosamente selecionados, através de concurso público, capaz de assegurar um elevado índice de produtividade, quer no seu aspecto quantitativo que no qualitativo.

A partir deste estudo, baseado na valorização profissional e salarial dos servidores públicos, na moralização, na democratização, na promoção das políticas de relação de trabalho e, consequentemente na transferência administrativa, o Poder Executivo no Município promoverá em consonância a harmonia dos Poderes, possibilitando a integração funcional e estrutural dos diversos componentes, internos e externos, do sistema executivo, dando novo alcance e produtividade às funções, administrativas e fiscalizadoras.

A Prefeitura Municipal de São José da L. Tapada, gradativamente deverá implantar no âmbito do Município, a administração objetiva, que é um sistema dinâmico de procurar integrar as necessidades da Prefeitura de definir e atingir os alvos (produtividades) com a necessidade do servidor de contribuir e desenvolver- se.

O funcionamento do sistema prevê o aproveitamento integral dos recursos humanos, ficando assegurada à homogeneidade metodológica do trabalho e a convergência de esforços para a consecução dos objetivos e a aplicação das diretrizes definidas.

O programa de Administração tem por objetivos, atingir a plenitude de ação, pelo aumento da motivação do servidor, promovendo a valorização dos recursos humanos, através do trabalho de profissionalização, da ampliação de possibilidades competitivas de promoção funcional e salarial, do estímulo ao aperfeiçoamento, pelo treinamento.

No que diz à realização do concurso público, torna-se imprescindível, a elevação do sistema arrecadatório do Município, para ampliar as suas receitas correntes líquidas, visando melhorar o índice atual de aplicação na folha de pessoal da atual estrutura organizacional da Prefeitura, para proporcionar

o cumprimento, em exercício subsequente, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em consonância com as determinações explícitas na Emenda Constitucional n° 25/2001.

III - PEÇAS TÉCNICAS DE BALANÇOS

a) Do Resultado da execução orçamentária

Consubstanciado no Balanço Orçamentário, previsto no Art. 103, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores, a execução Orçamentária apresentou em 31 de Dezembro de 2019, conforme demonstrado:

Receita Realizada 25.597.044,95

Despesa realizada 23.896.025,97

Total 25.597.044,995 23.896.025,97


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b) Do Balanço Financeiro

O Balanço Financeiro demonstra a Receita e Despesa Orçamentária, bem como os Recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte (Art. 103, da Lei Federal 4.320/64 e alterações posteriores).

c) Do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial previsto no Art. 105, da Lei Federal n° 4.320/64 e alterações posteriores, espelha a síntese do Patrimônio Público passível de contabilização, isto é, súmula dos bens, direitos e obrigações do município.

Ativo Circulante

Disponível

Caixa e Equivalente de Caixa 2.527.720,08

Créditos a curto prazo

Investimentos e Aplicações Temporária a Curto Prazo

Total: 2.527.720,08

Passivo Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo

Fornecedores e Contas a Pagar Curto Prazo 647.945,66

Demais Obrigações à Curto Prazo 1.863.293,73

Total: 2.511.239,39

Ativo Não Circulante

Investimentos

Imoblizado 18.767.945,69

Intangível

Total: 17.767.945,69

Passivo Não Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo

9.363.706,82

Fornecedores e Contas a Pagar Longo Prazo

Demais Obrigações a Longo Prazo 130.296,00

Total: 9.494.002,82


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IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eram estas, Senhor, as considerações principais que achamos por bem destacar, da Prestação de Contas de 2020, da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência.

Para o cumprimento a contento desta tarefa que constitui a mais importante atribuição desta Assembleia de Contabilidade e Finanças, foram fundamentais os fatores que por justiça devem realçar:

1. Indispensável apoio de Vossa Excelência, a este Órgão Técnico;

2. Funcionamento coeso disciplinado e uniforme da Gerência Financeira, integrantes da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada;

3. Perfeito entrosamento entre este departamento com a direção desta instituição;

Finalmente, agradecemos a honra que nos concedeu de apresentar este documento que representa o coroamento de um trabalho intenso e diuturno, executando sem outro objetivo senão o cumprimento de seu dever.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmar-lhe os préstimos de nossa elevada consideração.

São José Lagoa Tapada-PB, 31/12/ 2020.

Cláudio Antonio M. De Sousa

Prefeito Rogerio Araújo de Melo

Contador


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ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

CNPJ 12.723.342/0001-19 CASA LEGISLATIVA "MIGUEL RODRIGUES COURA"

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins que foram sancionadas no ano de 2020

as seguintes Leis Municipais conforme tabela abaixo.

LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 2020

Á LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI N°. 23 de 17 de fevereiro COMPLEMENTAR N° 04/2007 E DA OUTRAS de 2020. PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 626 de 17 de ALTERA AS TABELAS 1, 2, 3, 4 E 5 DO ANEXO III DA Fevereiro de 2020. LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 627 de 17 de ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 438/2008, O ANEXO 1 DA Fevereiro de 2020. LEI N° 458/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 628/2020 de 09 de Março de 2020. ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 620/2019 E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 629, DE 17 DE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR MARÇO DE 2020. CONVÊNIO/CONTRATO COM A FUNDAÇÃO

GUIMARÃES DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 630, de 17 de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A março de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

ESPECIFICA. LEI N° 631 de 01 de Junho AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

ESPECIFICA. LEI N°. 632 de 26 de AFETA IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE junho de 2020. VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA

LAGOA TAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°633 de 27 de julho APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE de 2020. RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO

JOSÉ DA LAGOA TAPADA DO ESTADO DA PARAÍBA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 634, DE 27 DE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO JULHO DE 2020. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDENCIAS. LEI N° 635, DE 27 DE FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E JULHO DE 2020. SECRETÁRIOS OU CARGOS EQUIVALENTES E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 636, DE 11 DE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AGOSTO DE 2020. ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO

MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N. 637, de 11 de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A Agosto de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 224A.067B.5828.535A.C78D.252B.E543.4DD3. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Certidão da Câmara ... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

CNPJ 12.723.342/0001-19 CASA LEGISLATIVA "MIGUEL RODRIGUES COURA"

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 07 de Abril de 2021.

AfrAc 1ÃRãAN~W&0I2U INO DE DRADE

Presidente da Câmara

ESPECIFICA.

LEI N. 638, de 11 de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A Agosto de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

ESPECIFICA.

LEI N°. 639 de 31 de ALTERA E DEFINE AS ÁREAS URBANAS, DE Agosto de 2020 EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB.

LEI N. 640, de 20 de ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O

Novembro de 2020. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E ADOTA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 641, de 14 de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

dezembro de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

ESPECIFICA.

LEI N. 642, de 30 de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

dezembro de 2020. ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE

ESPECIFICA.

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 224A.067B.5828.535A.C78D.252B.E543.4DD3. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Certidão da Câmara ... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Código EspecificaçãoSuplementado Anulado

EmpenhadoFixada

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08999682000108

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000

FONE: () -

Quadro Detelhamento da Despesa - Competência: Dezembro de 2020

Líquidado Pago SaldoDotaçãoNúmero

Ficha

Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL10.10 748.237,54748.237,547.580,00 748.237,54 161.516,46909.754,00 7.580,00

01.031.0001.1113 CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

001.000000 Recursos Ordinários 7.580,0055.000,00 47.420,00

55.000,00 7.580,004.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.420,001

01.031.0001.2001 MANUT DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

001.000000 Recursos Ordinários 748.237,54854.754,00 7.580,00 748.237,54748.237,54 114.096,46

520.344,00 493.137,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 493.137,00 493.137,00 27.207,002

109.450,00 104.084,773.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.084,77 104.084,77 5.365,233

2.200,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.200,004

23.760,00 9.923,953.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.923,95 9.923,95 13.836,055

87.971,00 7.580,00 95.290,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.290,00 95.290,00 261,006

74.725,00 44.975,823.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.975,82 44.975,82 29.749,187

19.804,003.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19.804,008

16.500,00 826,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 826,00 826,00 15.674,009

Total do Poder Legislativo ---> 7.580,00909.754,00 7.580,00 748.237,54 748.237,54 748.237,54 161.516,46

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 86AA.BBF3.FDF3.0FD1.9958.3B62.3F42.CD8E. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Quadro de detalhame... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Ficha

Executivo

GABINETE DO PREFEITO20.10 585.253,32585.253,32138.557,83 585.253,32 522.345,851.220.503,00 25.654,00

04.122.2002.2002 MANUT E ADM DO GABINETE DO PREFEITO

001.000000 Recursos Ordinários 552.277,5226.817,83824.172,00 13.654,00 552.277,52552.277,52 258.730,65

7.854,00 6.234,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.620,0010

499.000,00 407.087,663.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 407.087,66 407.087,66 91.912,3411

6.353,00 4.220,003.1.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.133,0012

3.935,00 3.200,003.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 735,0013

5.775,00 10.434,00 16.209,003.3.50.41.01 CONTRIBUIÇÕES 16.209,00 16.209,0014

12.100,00 7.700,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 7.700,00 7.700,00 4.400,0015

53.900,00 2.000,00 8.834,503.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 8.834,50 8.834,50 43.065,5016

5.775,00 2.000,00 7.066,003.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.066,00 7.066,00 709,0017

16.500,00 316,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 316,00 316,00 16.184,0018

194.000,00 10.000,00 98.048,813.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.048,81 98.048,81 85.951,1919

3.000,00 21,063.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21,06 21,06 2.978,9420

6.740,00 1.163,833.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 5.576,1721

5.775,00 1.220,00 6.994,493.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.994,49 6.994,49 0,5122

3.465,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.465,0023

04.122.2002.2003 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS

001.000000 Recursos Ordinários 20.900,00 20.900,00

8.800,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.800,0024

12.100,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,0025

04.122.2003.2100 MANUTENÇÃO DOS SERV DE ASSISTÊNCIA JURIDÍCA



20.790,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 20.790,0027

3.355,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.355,0028

3.988,003.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.988,0029


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Ficha

3.355,003.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.355,0030




04.392.1011.2004 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES EPROMOÇÕES SOCIAIS


3.300,003.3.50.41.01 CONTRIBUIÇÕES 3.300,0034


5.775,003.3.90.31.01 PECÚNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 5.775,0036

9.900,00 12.000,00 12.996,853.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.996,85 12.996,85 8.903,1537


990.000000 Outros Recursos Vinculados 107.740,00119.460,00 11.720,00

2.730,003.3.50.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.730,0039


35.900,00 30.740,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.160,0041

77.200,00 77.000,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,0042

SEC MUN ADMINISTRAÇÃO20.20 2.448.162,952.453.176,80615.367,74 2.453.558,41 1.167.221,593.509.040,00 727.107,74

04.122.0017.2007 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS


68.200,00 202.701,97 270.901,973.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.901,97 270.901,97 0,0043

858.200,00 522.717,743.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 335.482,2644

04.122.2003.1115 Aquisição de Terreno para Const do Edifício sede da Câmara M

001.000000 Recursos Ordinários 45.000,0045.000,00 45.000,0045.000,00

45.000,00 45.000,004.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 45.000,00 45.000,00745

04.122.2003.2005 MANUT E ADM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001.000000 Recursos Ordinários 1.015.311,9748.150,001.358.223,00 180.349,11 1.009.916,511.014.930,36 475.110,14

6.930,003.1.90.03.01 PENSÕES 6.930,0045



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Ficha

302.500,00 179.100,763.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 179.100,76 179.100,76 123.399,2447

5.775,003.1.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.775,0048

5.775,003.1.90.94.01 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRAB ALHISTAS 5.775,0049

3.878,003.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 3.878,0050

77.000,00 68.720,293.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 68.720,29 68.720,29 8.279,7151

3.465,00 1.000,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 680,00 2.465,0052


2.310,00 307,753.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 307,75 307,75 2.002,2554

160.045,00 150.444,823.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.444,82 150.134,82 9.600,1855


3.000,00 135.854,11 138.854,113.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 138.854,11 138.830,27 0,0057


27.500,00 28.105,00 55.425,363.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.425,36 55.425,36 179,6459

5.775,00 8.890,00 14.665,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.665,00 14.665,0060

04.122.2003.2008 MANUT E EXECUÇÃO DE SENTENCAS JUDICIAIS


132.000,00 44.500,003.1.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 87.500,0061

10.395,003.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.395,0062

04.122.2003.2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL


12.705,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 12.705,0063





04.128.2003.1001 TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR SERVIDORES




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Ficha



06.181.2003.2055 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

001.000000 Recursos Ordinários 134.179,86258.638,00 134.179,86134.179,86 124.458,14

225.775,00 134.028,113.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 134.028,11 134.028,11 91.746,8971

24.200,003.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 24.200,0072

3.465,00 10,753.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10,75 10,75 3.454,2573


1.155,00 141,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 141,00 141,00 1.014,0075

16.482.0515.2089 APOIO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS

990.000000 Outros Recursos Vinculados 11.000,00 11.000,00


28.843.2004.2009 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA


5.000,003.2.90.21.01 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,0077

5.000,003.2.90.21.02 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - IPESSLT 5.000,0078

113.190,00 40.107,954.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.107,95 40.107,95 73.082,0579

649.000,00 299.056,66 948.056,664.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - IPESSLT 948.056,66 948.056,66 0,0080

FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT20.30 6.016.261,436.050.629,102.852.825,16 6.061.096,98 416.827,845.836.459,00 3.494.290,98

10.122.2003.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.651,0012.188,00 6.537,00






10.122.2003.2060 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC MUN DE SAÚDE

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.424.835,641.192.784,762.039.510,00 607.809,54 1.417.341,981.424.835,64 29.699,14


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Ficha

220.000,00 160.000,00 59.852,753.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.852,75 59.852,75 147,2586

1.187.780,00 783.784,76 403.142,603.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 403.142,60 403.142,60 852,6487


12.705,00 12.000,003.1.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 705,0089

169.400,00 42.463,68 150.000,00 61.863,683.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 61.863,68 61.863,68 0,0090

9.240,00 100,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 100,00 9.140,0091

108.400,00 60.000,00 48.399,123.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 48.399,12 47.556,72 0,8892

5.775,00 3.480,003.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.480,00 3.480,00 2.295,0093




11.775,00 7.718,373.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.718,37 7.718,37 4.056,6397

5.775,00 42.000,00 44.818,313.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.818,31 44.818,31 2.956,6998

1.155,003.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.155,0099


10.128.2007.1002 TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR O PESSOAL DA SAÚDE

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 15.670,00 15.670,00




10.301.1012.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 55.000,0056.595,00 20,00 1.615,00

50.820,00 20,00 50.000,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 840,00104

5.775,00 5.000,003.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 775,00105

214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 362.568,08163.950,00394.405,00 159.723,80 362.568,08362.568,08 27.610,72


297.000,00 128.950,00 165.294,283.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 165.294,28 165.294,28 2.755,72107



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Ficha






10.301.1012.2017 MANUT DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS- ACS


2.750,003.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.750,00114

59.400,00 59.000,003.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 400,00115

214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 363.945,73308.000,00 64.682,56 363.945,73363.945,73 8.736,83

12.705,00 8.743,173.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.743,17 8.743,17 3.961,83116

289.520,00 59.682,56 349.202,563.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 349.202,56 349.202,56117



1.155,00 5.000,00 6.000,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.000,00 155,00120



10.301.1012.2102 NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF


24.200,00 18.840,00 43.040,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 43.040,00 41.840,00123

130.900,00 62.000,00 68.105,663.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 68.105,66 68.105,66 794,34124


20.460,00 162.000,00 181.338,933.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 181.338,93 181.338,93 1.121,07126


3.465,00 15.720,00 19.185,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.185,00 19.185,00128


10.301.1012.2103 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 229.020,00231.578,00 2.558,00


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Ficha

14.438,00 14.020,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 418,00130

63.525,00 63.000,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 525,00131

25.410,00 25.000,003.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 410,00132

9.240,00 9.000,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 240,00133


98.175,00 98.000,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175,00135

10.302.1012.1100 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 7.260,00 7.260,00

7.260,004.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.260,00136

220.000003 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UNIÃO) 48.976,72242.000,00243.100,00 48.000,00 48.976,7248.976,72 123,28

242.000,00 48.000,00 241.000,00 48.976,724.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.976,72 48.976,72 23,28137

1.100,00 1.000,004.4.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00138

10.302.1012.1102 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

220.000003 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UNIÃO) 97.237,4555.000,00121.000,00 31.395,76 97.237,4497.237,45 158,31

121.000,00 31.395,76 55.000,00 97.237,454.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 97.237,45 97.237,44 158,31139

10.302.1012.2058 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - CACILDA BRAGA

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 71.722,2148.119,40147.346,00 65.405,4665.422,46 27.504,39


17.600,00 17.119,403.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 480,60141







10.302.1012.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.706,404.400,00 1.706,401.706,40 2.693,60



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Ficha




171.600,00 38.000,00 133.550,393.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 133.550,39 133.550,39 49,61151

10.670,00 10.000,003.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 670,00152


34.100,00 65.703,96 99.803,963.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 99.803,96 99.803,96 0,00154






10.302.1012.2085 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 108.418,6861.940,00 84.097,69 104.393,38107.783,38 37.619,01


8.800,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 8.800,00161





5.500,00 82.497,69 87.997,693.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.997,69 84.607,69166


213.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 42.000,0042.900,00 900,00


214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 262.111,1270.000,00347.600,00 760,00 261.378,62262.111,12 16.248,88

19.800,00 760,00 20.560,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.560,00 20.560,00169

286.000,00 57.000,00 228.093,133.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 228.093,13 227.570,63 906,87170



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Ficha



3.300,00 1.869,904.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.869,90 1.869,90 1.430,10174

10.302.1012.2086 TETO DA MEDIA E ALTA COMPL. AMBULATÓRIO E HOSPOTALAR - MAC

214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 22.000,0050.050,00 28.050,00

8.800,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.800,00175



22.000,00 22.000,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA178



10.302.1012.2109 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA DR PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.201,8981.000,00118.160,00 4.201,894.201,89 32.958,11


45.340,00 45.000,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 340,00182








10.302.1012.2117 MANUTENÇÃO E ADMINISTRÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UB

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 119.461,9852.000,00146.060,00 59.119,62 115.670,00116.497,00 33.717,64


9.900,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 9.900,00191




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Ficha







5.500,003.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.500,00199


8.250,00 7.315,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.315,00 7.315,00 935,00201

6.600,00 3.971,80 10.571,804.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.571,80 10.571,75 0,00202

10.302.2003.1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 60.300,0060.500,00 200,00


10.303.1012.1075 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

220.000003 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UNIÃO) 115.000,00121.737,00 6.737,00

115.500,00 115.000,004.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00204


10.304.1012.2067 MANUT DO PROGRAMA DE VIG SANITARIA PVS

214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d15.400,00 15.400,00






10.305.1012.2015 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA - PABFIXO



20.790,00 1.310,00 22.000,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 20.120,00 100,00212


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Ficha


1.155,00 5.000,00 5.720,933.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.720,93 5.720,93 434,07214



1.155,00 1.100,003.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00 1.100,00 55,00217

3.465,00 2.610,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.610,00 2.610,00 855,00218

10.305.1012.2068 MANUT DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE






115.500,00 36.666,20 152.166,203.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 152.166,20 152.166,20 0,00222



1.155,00 1.050,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.050,00 1.050,00 105,00225




10.305.1012.2070 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 308.140,6619.800,00 288.340,66 307.138,46308.140,66 0,00


213.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.183,1013.200,00 8.392,3011.183,10 2.016,90







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Ficha

10.305.1012.2087 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS - SUS



55.440,00 327.678,28 383.118,283.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 383.118,28 383.118,28 0,00235



10.305.1012.2118 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR - SUS



14.300,00 14.000,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 300,00239


1.100,00 720,003.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 720,00 720,00 380,00241





10.305.1012.2125 COMBATE A PANDEMIA COVID-19

211.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.443,479.470,00 4.918,475.443,47 4.026,53


1.470,00 1.470,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.470,00 945,00738

500,003.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00744


214.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 436.833,26449.493,97 436.200,41436.265,41 12.660,71


151.639,08 151.639,083.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 151.071,23 151.071,23 0,00740


229.053,89 229.053,893.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 229.053,89 228.988,89742



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Ficha

214.210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove 32.808,7132.808,71 32.808,7132.808,71

32.808,71 32.808,713.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 32.808,71 32.808,71748

SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO20.40 6.547.967,516.552.003,251.955.372,57 6.552.584,95 2.326.140,869.044.987,00 1.789.111,38

12.361.0403.2029 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 798.994,067.500,00636.423,00 314.671,66 798.879,06798.994,06 144.600,60

39.270,00 7.500,00 12.695,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.695,00 12.695,00 19.075,00246

370.150,00 250.000,00 583.473,203.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 583.473,20 583.473,20 36.676,80247


1.155,003.1.90.16.01 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE SSOA CIVIL 1.155,00249


579,003.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 579,00251

73.700,00 2.558,90 76.258,903.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 76.258,90 76.258,90252

1.155,00 40,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 40,00 1.115,00253


1.155,00 172,103.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 172,10 172,10 982,90255




9.240,00 1.920,903.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.920,90 1.920,90 7.319,10259


12.361.1003.1008 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 128.500,00128.500,00

128.500,00 128.500,004.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES261

113.000000 Transferências do FUNDEB 40% 60.500,0060.500,00


12.361.1003.1067 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 218.183,83222.915,00 4.731,17



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Ficha

125.000003 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 176.000,00177.100,00 1.100,00



12.361.1003.1082 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 16.000,0016.500,00 500,00



231.000,00 222.000,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00267


12.361.1003.1092 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

125.000003 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 222.900,00266.805,00 222.900,00222.900,00 43.905,00



12.361.1003.2030 FUNDO DE MANUT.DO ENSINO FUNDA MENTAL E VL.MAGISTERIO

112.000000 Transferências do FUNDEB 60% 2.676.227,86130.957,792.337.885,00 515.637,78 2.676.227,862.676.227,86 46.337,13

202.400,00 130.957,79 64.790,003.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.790,00 64.790,00 6.652,21271

1.731.565,00 275.744,94 2.007.309,943.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 2.007.309,94 2.007.309,94 0,00272



113.000000 Transferências do FUNDEB 40% 1.126.243,36961.202,00 269.920,88 1.125.043,361.126.243,36 104.879,52


551.100,00 50.000,00 590.209,753.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 590.209,75 590.209,75 10.890,25276






13.200,00 1.929,993.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.929,99 1.929,99 11.270,01282


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Ficha


114.000000 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União 127.500,00203.940,00 76.440,00

176.000,00 127.500,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 48.500,00284


115.000000 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União 100.000,00135.960,00 35.960,00

117.260,00 100.000,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 17.260,00286


12.361.1003.2049 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

121.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)19.608,00 19.608,00






12.361.1003.2072 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 15.439,5550.050,00 5.000,00 15.439,5515.439,55 39.610,45





125.000002 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - ESTADO) 10.276,9375.900,00 15.000,00 10.276,9310.276,93 80.623,07





12.361.1003.2073 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

124.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.503,4656.595,00 8.503,468.503,46 48.091,54



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Ficha



12.361.1003.2079 MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 16.500,00 16.500,00


123.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 89.580,3376.698,00 64.829,84 89.580,3389.580,33 51.947,51





12.361.1003.2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

120.000000 Transferência do Salário-Educação 106.511,68117.700,00 65.418,03 106.410,83106.511,68 76.606,35


3.465,00 47.234,20 50.699,203.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.699,20 50.598,35310




3.465,00 18.183,83 21.648,833.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.648,83 21.648,83314


12.361.1003.2093 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR


17.600,00 16.821,663.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 16.821,66 16.821,66 778,34316



2.200,00 320,723.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 320,72 320,72 1.879,28319


113.000000 Transferências do FUNDEB 40% 68.818,58117.700,00 10.726,57 68.818,5868.818,58 59.607,99



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Ficha


44.000,00 426,57 44.426,573.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.426,57 44.426,57 0,00323



12.361.1003.2094 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

001.000000 Recursos Ordinários 84.817,44252.459,18315.700,00 22.222,05 84.817,4484.817,44 645,43



122.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 144.564,94105.600,00 65.613,31 142.963,54144.564,94 26.648,37



12.361.1003.2107 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL

001.000000 Recursos Ordinários 17.590,40182.090,77201.300,00 17.590,4017.590,40 1.618,83


122.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 63.000,0064.900,00 1.900,00



12.361.2003.1089 AQUISIÇÃO DE VEICULO



12.361.2003.2028 MANUT. E ADM.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 209.014,79148.000,00459.612,00 35.144,18 208.074,99208.718,99 137.741,39


286.000,00 148.000,00 137.608,163.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 137.608,16 137.608,16 391,84335


578,003.1.90.16.01 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE SSOA CIVIL 578,00337




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Ficha


2.310,00 250,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 250,00 150,00 2.060,00341






9.240,00 1.394,753.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.394,75 1.394,75 7.845,25347


12.361.2006.1005 REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOPARA CAPACITAR PROFESSORES

111.000000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 8.125,0013.283,00 5.815,00 8.125,008.125,00 10.973,00





12.362.1003.2080 MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO MÉDIO



123.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 3.125,0021.065,00 3.125,003.125,00 17.940,00





12.365.1003.1087 AQUISIçãO DE MOB. E OUTROS EQUIP. P/ ESC. MUN. DO ENS INFANT






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Ficha


12.365.1003.2081 MANUTENÇÃO DO PNATE - ENSINO INFANTIL



123.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 1.875,0012.843,00 1.875,001.875,00 10.968,00





12.365.1003.2088 MANUTENÇÃO E ADM DO ENSINO INFANTIL



14.300,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 14.300,00367









112.000000 Transferências do FUNDEB 60% 418.352,00 418.352,00


347.600,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 347.600,00377






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Ficha

110.000,00 84.810,803.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 84.810,80 84.810,80 25.189,20381







12.365.1003.2095 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ-ESCOLAR



3.300,00 2.506,503.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.506,50 2.506,50 793,50389

122.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.956,1222.000,00 3.241,75 8.956,128.956,12 16.285,63



12.365.1003.2097 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE




122.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 11.520,6619.800,00 184,30 11.520,6611.520,66 8.463,64


3.300,00 184,30 3.484,303.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.484,30 3.484,30395

12.365.1003.2112 MANUTENÇÃO E ADM DE CRECHES








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Ficha


115.500,00 383.622,08 499.122,083.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 499.122,08 499.122,08 0,00401



12.366.1003.2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

124.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 40.425,00 40.425,00






12.366.1003.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA




122.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.313,586.600,00 63,95 2.313,582.313,58 4.350,37


1.100,00 63,95 1.163,953.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.163,95 1.163,95412

12.366.1003.2111 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA



16.500,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 16.500,00414






112.000000 Transferências do FUNDEB 60% 280.417,43394.515,00 280.417,43280.417,43 114.097,57


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Ficha


331.100,00 280.417,433.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 280.417,43 280.417,43 50.682,57421



113.000000 Transferências do FUNDEB 40% 14.854,8045.034,00 14.854,8014.854,80 30.179,20


18.150,00 14.854,803.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 14.854,80 14.854,80 3.295,20425



SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL20.50 282.315,45282.395,452.719,11 282.395,45 201.715,55484.611,00 2.219,11

08.122.2003.2064 MANUT E ADM DA SEC MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL



148.500,00 984,20 149.484,203.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 149.484,20 149.484,20429



24.200,00 4.697,133.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 4.697,13 4.697,13 19.502,87432

1.733,00 200,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 200,00 200,00 1.533,00433


2.310,00 1.234,91 3.544,913.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.544,91 3.544,91435





14.243.1013.2018 MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESCENTES





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Ficha




14.243.1013.2019 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DACRIANCA E ADOLESCENTE


72.765,00 69.636,653.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 69.636,65 69.636,65 3.128,35445


578,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 578,00447

1.155,00 217,443.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 217,44 217,44 937,56448

5.775,00 80,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80,00 5.695,00449




SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA20.60 595.563,52596.073,52423.712,31 596.561,24 746.724,761.411.310,00 355.688,31

20.122.2003.2063 MANUT E ADM DA SEC MUN DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE



121.000,00 105.235,933.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 105.235,93 105.235,93 15.764,07454



1.100,00 450,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 450,00 450,00 650,00457






20.244.0622.1085 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

001.000000 Recursos Ordinários 155.000,008.000,00 147.000,00 155.000,00155.000,00


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Ficha

8.000,00 147.000,00 155.000,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.000,00 155.000,00463



20.544.1009.1014 CONSTRUÇÃO E INST. DE POCOS TUBULARES








20.544.1009.1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE COMUNITÁRIO



990.000000 Outros Recursos Vinculados 35.201,44159.188,31201.000,00 35.000,00 35.201,4435.201,44 41.610,25


1.000,00 35.000,00 35.201,444.4.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.201,44 35.201,44 798,56472

20.605.1002.1112 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO



20.605.1002.2053 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO






20.605.1002.2119 MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL



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Ficha





20.605.1002.2120 MANUTENÇÃO DO AÇOUQUE MUNICIPAL






20.606.1009.2011 ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E MEEIROS


96.800,00 32.028,003.3.90.27.01 ENCARGOS PELA HONRA AVAIS, GAR ANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 32.028,00 32.028,00 64.772,00486



1.155,003.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.155,00489



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO20.70 88.388,7788.867,7388.867,73 52.512,27141.380,00

04.121.2004.2078 MANUT. E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO


85.800,00 76.867,733.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 76.867,73 76.388,77 8.932,27492



2.310,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.310,00495





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Ficha




FUNDO M ASSIST SOCIAL-FMASSJLT20.80 383.353,10386.665,6696.323,62 387.082,31 574.258,69960.841,00 96.823,62

08.243.1013.2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 88.177,5711.700,0095.150,00 21.445,37 88.177,5788.177,57 16.717,80


12.100,00 2.704,00 11.500,00 3.304,003.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.304,00 3.304,00503


2.200,00 200,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00505


08.244.1001.2024 ASSIST. AO IDOSO E A PESSOAS PORT. NEC. ESPECIAIS






3.465,00 3.400,003.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 65,00511


08.244.1001.2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF






311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 29.000,0060.500,00 31.500,00


9.900,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 9.900,00518


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Ficha





08.244.1001.2059 ASSISTENCIA A PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO


578,00 1.200,00 1.750,003.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.750,00 1.750,00 28,00523

63.525,00 47.055,523.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 16.469,48524

08.244.1001.2065 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20,9115.015,00 20,9120,91 14.994,09





08.244.1001.2077 MANUTENÇÃO DO CRAS



14.300,00 13.158,643.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 13.158,64 13.158,64 1.141,36530








311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 104.358,30142.670,00 12.886,07 103.526,00104.358,30 51.197,77


82.500,00 73.833,053.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 73.833,05 73.833,05 8.666,95539


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Ficha


13.200,00 12.886,07 26.086,073.1.91.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPSEJ 26.086,07 26.086,07541



4.400,00 1.300,203.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300,20 929,75 3.099,80544

08.244.1001.2122 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVANTUAIS



11.000,00 19.454,01 30.454,013.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 30.454,01 29.924,01546

311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 44.000,00 44.000,00


22.000,003.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 22.000,00548

312.000002 Transferência de Convênios - Assistência Social (Corrente - ESTADO) 2.417,602.417,60 2.217,602.417,60

2.417,60 2.417,603.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.417,60 2.217,60746

08.244.1010.2062 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - FNAS/IGDBF




1.100,00 620,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 620,00 520,00 480,00551






08.244.1010.2098 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA - IGD/SUAS


2.200,00 250,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 250,00 1.950,00557



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Ficha





08.244.1010.2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 67.942,67182.793,00 67.003,1767.942,67 114.850,33


82.500,00 47.076,133.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 47.076,13 47.076,13 35.423,87564






3.465,003.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 3.465,00570


08.244.1010.2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GESTANTES





08.244.1010.2124 COFINANCIAMENTO DOS SERVICOS, PROGRAMA E PROJETOS DO SUAS

312.000002 Transferência de Convênios - Assistência Social (Corrente - ESTADO) 6.463,3532.000,00 6.463,356.463,35 25.536,65



08.244.1010.2126 COMBATE AO COVID-19 Ass Social

992.000000 Auxílio Financeiro da União aos Municípios (Saúde e Assistência Social) 2.950,502.950,50 2.950,502.950,50

2.950,50 2.950,503.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FÍSICAS 2.950,50 2.950,50749

08.244.2003.2023 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


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Ficha






08.305.1001.1099 AQUISIÇÃO DE VEICULO

311.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.500,00 60.500,00


SECRETARIA DE FINANÇAS20.90 102.376,93102.576,93102.576,93 95.806,07198.383,00

04.123.2004.2099 MANUTENÇÃO E ADM DA SEC DE FINÇAS



107.800,00 99.316,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 99.316,00 99.316,00 8.484,00583



1.155,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.155,00586







SEC CULTURA ESPORTE E TURISMO21.00 142.449,23145.349,2353.988,00 145.349,23 334.725,77412.051,00 122.012,00

13.392.2003.2123 MANUTENÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL






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Ficha

13.392.2003.2128 Apoio Emergencial ao Setor Cultural "Lei Aldir Blanc"

993.000000 Recursos Emergenciais da Cultura – Lei Aldir Blanc 68.023,8568.024,00 65.323,8568.023,85 0,15

47.211,00 47.211,003.3.90.31.01 PECÚNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 47.211,00 44.511,00750

20.813,00 20.812,853.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.812,85 20.812,85 0,15751

13.812.1008.1103 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUN



13.812.1011.2048 MANUT E ADM DAS ATIVIDADES DODEP DE CULT DESP E TURISMO



15.015,00 51.143,00 66.158,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 66.158,00 66.158,00598

1.155,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.155,00599


6.600,00 6.000,003.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00601




13.812.2003.2101 MANUT E ADM DA SEC DE CULTURA E TURISMO



86.900,00 13.000,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 73.900,00606









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Ficha

2.310,003.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.310,00614



27.812.1008.1110 CONCLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA





27.812.1008.2044 MANUTENCAO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL





1.155,00 845,00 2.000,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00622

27.812.1008.2054 PROG PERMANENTE DE APOIO A PRATICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA






SEC DE INFRA-ESTRUTURA21.10 3.115.561,133.121.685,931.628.052,69 3.153.012,39 4.261.799,817.952.534,00 1.090.330,89

15.451.1007.1022 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS






15.451.1007.1106 PAVIMENTAÇÃO AS FALTICA EM RUAS E AVENIDAS


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Ficha


39.000,00 55.000,00 84.349,564.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 84.349,56 84.349,56 9.650,44630

990.000000 Outros Recursos Vinculados 353.358,10169.100,21650.000,00 353.358,10353.358,10 127.541,69

650.000,00 169.100,21 353.358,104.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 353.358,10 353.358,10 127.541,69631

991.000000 Outros Recursos Vinculados - Cessão Onerosa 90.787,0191.000,00 90.787,0190.787,01 212,99

91.000,00 90.787,014.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.787,01 90.787,01 212,99736

15.452.1005.2037 MANUT DOS SERVIÇOS DE LIMPEZAPÚBLICA


7.623,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 7.623,00632





15.452.1005.2039 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO


6.930,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 6.930,00637




15.452.1005.2040 MANUT.E ADM.DOS SERVIÇOS DE JARDINAMENTO

001.000000 Recursos Ordinários 6.508,9013.860,00 655,00 5.558,906.508,90 8.006,10




1.155,00 655,00 1.810,004.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.810,00 860,00644

15.452.1014.1069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS




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Ficha

990.000000 Outros Recursos Vinculados 16.026,77194.630,00 16.026,7716.026,77 178.603,23

193.530,00 16.026,774.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.026,77 16.026,77 177.503,23646


15.452.2003.2035 MANUT. E ADM.DA GARAGEM MUNICIPAL


7.508,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 7.508,00648

5.775,00 5.495,37 11.270,373.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.270,37 11.168,37649




15.452.2003.2036 MANUT.DO DEP. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA

001.000000 Recursos Ordinários 1.059.773,501.096.525,00 351.670,76 1.054.268,671.058.798,67 388.422,26


181.500,00 14.440,08 195.940,083.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 195.940,08 195.940,08 0,00654

1.980,00 1.064,003.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.064,00 1.064,00 916,00655



1.155,00 1.050,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.050,00 1.050,00 105,00658




6.465,00 630,68 7.095,683.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.095,68 7.095,68 0,00662



540.000000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo 1.056,00 1.056,00


15.782.1007.2042 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS



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Ficha

49.720,00 1.766,75 51.486,753.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 51.486,75 51.486,75666




16.482.1014.1012 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES



990.000000 Outros Recursos Vinculados 178.764,84572.221,00 148.413,21148.413,21 393.456,16

571.066,00 178.764,844.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 148.413,21 148.413,21 392.301,16671


17.511.1005.1048 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABAST. D´ÁGUA EM COMUNIDADES RURAI






17.512.1005.1033 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS






17.512.1005.1097 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

990.000000 Outros Recursos Vinculados 871.721,803.001.000,00 2.129.278,20

3.000.000,00 871.721,804.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.128.278,20679


17.512.1005.2041 MANUTENÇÃO E ADM.DOS SERVIÇOSDE SANEAMENTO



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Ficha





25.752.1005.2038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA


7.854,003.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 7.854,00685





25.752.1014.1009 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA



26.782.1007.1021 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM COMUNIDADE RURAIS DO MUNIC






26.782.1007.2043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS






610.000000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 14.960,00 14.960,00



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Ficha



FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE21.20 123.000,00123.000,0027.000,00 123.000,00 6.495,0040.425,00 116.070,00

18.541.2003.2106 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



1.155,00 1.000,003.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 155,00702


1.155,00 1.000,003.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 155,00704


18.542.1005.1084 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS


9.240,00 7.000,003.1.71.70.01 RATEIO PLA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 2.240,00706

9.240,00 7.000,003.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 2.240,00707


3.465,00 3.000,004.4.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICOS 465,00709

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA21.30 14.070,00 147.685,00161.755,00

08.241.1001.2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS


69.300,00 9.070,003.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.230,00710






RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.99 11.319,0011.319,00

99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

001.000000 Recursos Ordinários 11.319,0011.319,00


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Ficha

11.319,00 11.319,009.9.99.99.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA716

Total do Poder Executivo ---> 7.819.308,0331.385.598,00 7.819.308,03 20.531.338,94 20.487.676,92 20.430.653,34 10.854.259,06


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Ficha

Administração Indireta

INSTITUTO PREVIDENCIA PROPRIA30.10 2.616.449,492.616.449,4921.339,05 2.616.449,49 429.038,513.045.488,00 21.339,05

04.271.2001.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES IPESSJ

430.000000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 144.994,571.339,05156.300,00 21.339,05 144.994,57144.994,57 31.305,43

68.000,00 58.239,423.1.90.11.01 PESSOAL CIVIL 58.239,42 58.239,42 9.760,58717



1.500,003.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00720

5.000,003.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00721



6.000,00 5.220,003.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.220,00 5.220,00 780,00724


2.000,00 1.339,053.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660,95726



1.000,004.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS 1.000,00729

09.271.2001.2046 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL IPESSJ

410.013100 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 2.471.454,9220.000,002.880.788,00 2.471.454,922.471.454,92 389.333,08

2.403.000,00 20.000,00 2.204.348,903.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.204.348,90 2.204.348,90 178.651,10730

412.900,00 267.106,023.1.90.03.01 PENSÕES 267.106,02 267.106,02 145.793,98731

20.888,003.1.90.05.03 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR IOS SAL FAMILIA 20.888,00732

12.000,003.1.90.05.09 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR IOS AUX DOENCA 12.000,00733

32.000,003.1.90.05.10 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR IOS SAL MATERNIDADE 32.000,00734

99.999.9989.9990 RESERVA DE CONTINGENCIA

410.013100 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal8.400,00 8.400,00

8.400,009.9.99.99.01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 8.400,00735

Total do Poder Executivo - Indireta (INSTITUTO PREVIDENCIA PROPRIA) 21.339,053.045.488,00 21.339,05 2.616.449,49 2.616.449,49 2.616.449,49 429.038,51


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PREFEITO SECRETÁRIO DE FINANÇAS CONTADOR CRC/PB 9.195CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA JULIERME LINO DE SOUSA ROGERIO ARAÚJO DE MELO


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Ficha

Total Geral ---> 7.613.154,9035.340.840,00 7.848.227,08 23.896.025,97 23.852.363,95 23.795.340,37 11.444.814,03


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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

LEI MUNICIPAL N° 630, de 17 de março de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$250.,000,00 (Duzentos e Cinquenta MII Reais), conforme programação descriminada:

20.30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSS)LT 10.302.1012.1114 - Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde

- Cacilda Braga 22.00000.00 - Transferência de Convênios ou Contratos de Repasses

Vinculados à Saúde (Capital União) 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 250.000,00

TOTAL R$ 250.000,00

Art. 20 - Para cobertura da abertura deste Crédito, fica o Poder Executivo Municipal igualmente autorizado a utilizar os recursos previstos nos incisos 1, II e III, parágrafo 1, art. 43, da Lei Federal N. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 17 de março de 2020.

,

CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES-DE SOUSA Prefeito de São José da Lagoa Tapada.


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LEI N° 631 de 01 de Junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARÁ FINS QUE ESPECIFICA.



Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), conforme programação descriminada:

20.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.1115—Aquisição de Terreno para Construção do Edifício

Sede da Câmara Municipal 0010000.00 - Recursos Ordinários 4.4.90.61.0 1-Aquisição de Imóveis R$ 45.000,00

TOTAL R$ 45.000,00



Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 01 de Junho de 2020.

Prefeito CLÃUDI01TÔNIO MARQUES DE SOUSA


3400

3400


LEI N. 637, de 11 de Agosto de 2020




Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$3.000,00 (Três Mil Reais), conforme programação descriminada:

20.80 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASSJLT 08.244.1001.2122 - Manutenção dos Benefícios Eventuais

312000001 - Transferência de Convênio Assistência Social (Corrente - Estado) 3.3.90.32.01-Material, Bem ou Serv. p/ dist. Gratuita ... R$ 3.000,00

TOTAL.. R$ 3.000,00



Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 11 de Agosto de 2020.

) CLAUDIO ÀVTONIO MARQUES DE 5

Prefeito


3401

3401


LEI N. 638, de 11 de Agosto de 2020




Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais), conforme programação descriminada:

20.80 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASSJLT 08.244.1001.2126 - Campanha de Combate ao Coronavírus - Covid 19 311000000 - Transferência de Recursos do Fundo de Assistência Social - FNAS 3.1903101-Material de Distribuição Gratuita R$ 11600,00

TOTAL.. R$ 12.600,00



Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 11 de agosto de 2020.

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito


3402

3402


LEI N. 642, de 30 de dezembro de 2020




Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$522.000,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil Reais), conforme programação descriminada:

21.00 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13.392.1004.1077 - Construção de Portal 0010000.00 - Recursos Ordinário 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 2.500,00 9900000. 00 - Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações R$ 520.000,00

TOTAL R$ 522.500,00



Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 30 de dezembro de 2020.

CLÁUDIO A1TÔNIO MARQUES DE SOUSA Prefeito constitucional do Município


3403

3403


LEI N° 641, de 14 de dezembro de 2020




Art. 10 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 69274,00 (Sessenta e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais), conforme programação descriminada:

21.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2003.2128 - Apoio Emergencial ao Setor Cultural "Lei Aldir Blanc" 993000000 - Recursos Emergenciais da Cultura - Lei Aldir Blanc 3.3.90.31.01 - Premiações Culturais, Artíst., Cient., Desp.,e outras R$ 48.461,00 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.813,00

TOTAL R$ 69.274,00



Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 14 de dezembro de 2020.

CLÁUDIO 4NTÔNIO MARQUES DE SOUSA Prefeito


3404

3404

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

LEI COMPLEMENTAR N°. 23/2020.

ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada-PB, Estado da Paraíba, no USO das atribuições que me são conferidas pelo exercício do cargo que exerço,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1" - O caput do art. 11 da Lei Complementar n° 04/2007 passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 11 - O número de cargos, a carga horária e a remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de Combate às Endemias são os constantes do quadro abaixo, permanecendo as mesmas despesas.

Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2020.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 17 de fevereiro de 2020.

)

CLAUDIO A]ITONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito Constitucional do Município

CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS ACS E ACE.

CARGO N° CARGA REMUNERAÇÃO

CARGO HORÁRIA

Agente de Comunitário 18 40 horas semanais R$ 1.400,00 (um mil

de Saúde quatrocentos reais)

Agente de Combate às 6 40 horas semanais R$ 1.400,00 (um mil

Endemias (PEVA) quatrocentos reais)

Rua Francisca Tomaz da Silva, SN - Centro, São José da Lagoa Tapada - Paraíba 1 CEP: 58815-000

www.saojoselt.pb.gov.br

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 8C59.EE5C.E888.2330.BC61.B4D6.E67C.3930. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Cópia de leis relat... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3405

3405


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

LEI N°. 626/2020.

ALTERA AS TABELAS 1,2,3,4 E 5 DO ANEXO III DA LEI N° 458/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada-PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que me são conferidas pelo exercício do cargo que exerço,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. l - As tabelas 1, 2, 3, 4, e 5 do anexo III da Lei n° 458/2009 passam a vigorar, na forma das tabelas constantes no anexo desta Lei.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2020.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba em 17 de Fevereiro de 2020.

CLÁUIÍ4ANTÔNIO MARQUES DE SOA Prefe\to Constitucional do Município




3406

3406


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

ANEXO III

TABELAS DE VENCIMENTOS PROGRESSAO HORIZONTAL: 5%

PROGRSSAO VERTICAL: 15%

TABELAI Professor 1

TABELA 2 Professor II

TABELA 3

Supervisor Escolar/Orientador Educacional

N.. Níveis 1 II III IV V VI Até 5 anos De5a1O De10a15 De15a20 De2Oa25 Mais de 25

asses anos anos anos anos anos

A(Médio) 1.803,84 1.894,03 1.988,73 2.088,17 2.192,58 2.302,21 B (Superior) 2.074,42 2.178,14 2.287,05 2.401,40 2.521,47 2.647,54 C (Especialista) 2.385,58 2.504,86 2.630,10 2.761,61 2.899,69 3.044,66 D (Mestre) 2.743,42 2.880,59 3.024,62 3.175,85 3.334,64 3.501,37 E(Doutor) 3.154,93 3.312,68 3.478,31 3.652,22 3.834,83 4.026,57

Níveis 1 II III IV V VI Até 5anos De5a10 Deloal5 De15a20 De20a25 Mais de25

Classes —..anos anos anos anos anos

A (Superior) 2.074,42 2.178,14 2.287,05 2.401,40 2.521,47 2.647,54 13 (Especialista) 2.385,58 2.504,86 2.630,10 2.761,61 2.899,69 3.044,66

(Mestre) 2.743,42 2.880,59 3.024,62 3.175,85 3.334,64 3.501,37 D (Doutor) 3.154,93 3.312,68 3.478,31 3.652,22 3.834,83 4.026,57

'.. Níveis 1 II III IV V VI Até 5anos De5a10 De1Oa15 De15a2O De20a25 Mais de25

CIasses '.,...anos anos anos anos anos

A (Superior) 2.074,42 2.178,14 2.287,05 2.401,40 2.521,47 2.647,54 B (Especialista) 2.385,58 2.504,86 2.630,10 2.761,61 2.899,69 3.044,66 C (Mestre) 2.743,42 2.880,59 3.024,62 3.175,85 3.334,64 3.501,37 D (Doutor) 3.154,93 3.312,68 3.478,31 3.652,22 3.834,83 4.026,57

Rua Francisca Tomaz da Silva, SN - Centro, São José da Lagoa Tapada - Paraíba 1 CEP: 58815-000 www.saojoseit,pb.gov.br


3407

3407


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

TABELA 4

Jornada Suplementar de Professor 1

TABELA 5 Jornada Suplementar de Professor II e Supervisor Escolar

Níveis 1 II III IV V VI Até 5anos De5a10 De1Oa15 De15a2O De2Oa25 Mais de25

Classesanos anos anos anos anos

A (Médio) 18,04 18,94 19,89 20,88 21,93 23,03 (Superior) 20,74 21,78 22,87 24,01 25,21 26,47 (Especialista) 23,85 25,04 26,29 27,61 29,00 30,45

1 D (Mestre) 27,43 28,80 30,24 31,75 33,34 35,00 E (Doutor) 31,55 33,12 34,78 36,52 38,35 40,27

Níveis 1 li III IV V VI Até 5 anos De 5 a 1 De 10 15 De 15 a 20 De 20 a 25 Mais de 25

anos anos anos anos anos Classes

B (Superior) 20,74 21,78 22,87 24,01 25,21 26,47 C (Especialista) 23,85 25,04 26,29 27,61 29,00 30,45 ) (Mestre) 27,43 28,80 30,24 31,75 33.34 35,00 E (Doutor)

- 31,55 33,12 34,78 36,52 - 38,35 40,27




3408

3408


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

LEI N" 627/2020

ALTERA O ART. 1" DA LEI N° 438/2008, O ANEXO 1 DA LEI N° 458/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. l' - O art. 10 da Lei n° 438/2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. l - Cria no quadro de cargos de provimento efetivo dos servidores do Município de São José da Lagoa Tapada, que terá por base, os números de padrões, vencimentos e carga horária, constante no quadro abaixo e serão regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 190/1993, integrados pelas seguintes categorias, números de cargos e vencimento:

a

CARGA NÚMERO CARGO / DENOMINAÇÃO

HORÁRIA DE CARGO VENCIMENTO

TÉCNICO EM EFERMAGEM 40 HORAS 05 R$ 1.045,00

TÉCNICO EM EFERMAGEM (PSF) 40 HORAS 03 R$ 1.045,00

TÉCNICO EM EFERMAGEM (SAMU) 40 HORAS 04 R$ 1.045,00

MÉDICO (CLÍNICO GERAL) 30 HORAS 01 R$ 5.000,00

MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PSF 40 HORAS 03 R$ 5.000,00 +gratificação

MÉDICO 10 HORAS 01/CADA R$ 1.300,00

(CARDIOLOGISTA/ORTOPEDISTA/GI CARGO

NECOLOSGISTA/RADIOLOGISTA/PE DIATRA

ODONTÕLOGO 20 HORAS 01 R$ 1.067,00

ODONTÓLOGO (PSF) 40 HORAS 04 R$ 1.600,00 + gratificação

ENFERMEIRO 30 HORAS 07 R$ 1.600,00

ENFERMEIRO(PSF) 40 HORAS 04 R$ 1.600,00 +gratiflcação

ENFERMEIRO(SAMU) 40 HORAS 04 R$ 1.600,00 +gratificação


3409

3409

ESTADO DA PAR~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

CNPJ: 08.999.682/0001 -08

Art.2°- As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria e as metas ficam automaticamente incluídas nos planos plurianuais, diretrizes e orçamento anual.

Art.30 - Ficam acrescentados a Lei n° 438/2008 os anexos desta Lei.

Art.4° - Fica excluído da Lei no 458/2009 o cargo de Psicopedagogo.

Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, em 17 de fevereiro de 2020.

FONOAUDIÓLOGO 30 HORAS 01 R$ 1.200,00

PSICÓLOGO 30 HORAS 04 R$ 1.200,00

FISIOTERAPEUTA 30 HORAS 02 R$ 1.200,00

NUTRICIONISTA 30 HORAS 02 R$1.200,00

ATENDENTE 40 HORAS 04 R$ 1.045,00

FARMACÊUTICO 40 HORAS 04 R$ 1.045,00

ORIENTADOR SOCIAL 40 HORAS 04 R$ 1.045,00

MOTORISTA-SAMU (CONDUTOR DE 40 HORAS 04 R$ 1.045,00 VEÍCULO DE URGÊNCIA) MOTORISTA CONDUTOR 40 HORAS 04 R$ 1.045,00 TRANSPORTE ESCOLAR OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 40 HORAS 01 R$ 1.045,00

FISCAL DE TRIBUTOS 40 HORAS 02 R$ 1.045,00

FISCAL DE OBRAS 40 HORAS 02 R$ 1.045,00

FISCAL SANITÁRIO 40 HORAS 02 R$ 1.045,00

ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS 03 R$ 1.200,00

MÉDICO VETERINÁRIO 30 HORAS 01 R$ 1.600,00

ATENDENTE DE CONSULTORIO 40 HORAS 01 R$ 1.045,00 ODONTÓLIGO

PSICOPEDAGOGO 30 HORAS 02 R$1.838,38

CLÁUDfti\NTÔNIO MARQUES DE-S%USA Prefeko Constitucional do Município


3410

3410


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

ANEXO 1

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO

VENCIMENTO: R$1.600,00

ATRIBUIÇÕES;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

Prestar assistência técnica aos criadores municipais, no sentido de assegurar-lhes, em

função de planejamentos simples e racionais uma exploração zootécnica econômica;

estimular o desenvolvimento das criações já existentes no município, especialmente a de

animais de pequeno porte, bem como a implantação daquelas economicamente mais

aconselháveis; instruir criadores sob problemas de técnica pastoril, especialmente o de

seleção, alimentação e de defesa sanitária; prestar orientação tecnológica no sentido do

aproveitamento industrial dos excedentes da produção; realizar exames, diagnósticos e

aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias; atestar o estado de sanidade de

produtos de origem animal; fazer vacinação antirrábica em animais e orientar a

profilaxia da raiva; realizar inseminação artificial; realizar inspeção e a fiscalização sob

o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas

de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam

produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite

peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral,

quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção,

manipulação, armazenagem e comercialização; e, executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

GERAL: CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A) ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR EM MEDICINA VETERINÁRIA

B) MEDIANTE CONCURSO PÚBLICOC-1\~ 1,~


3411

3411


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

ANEXO II

CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

ODONTOLÓGICO

VENCIMENTO: R$ 1.045,00

ATRIBUIÇÕES;

DESCRIÇÃO ANALÍTICA Recepcionar as pessoas no consultório dentário,

procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber

recados ou encaminha-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do

cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; Efetuar o controle da agenda de

consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; Receber os pacientes

com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades

e o histórico dos mesmos; Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas

tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e

instrumentos odontológicos; Fazer a manipulação de material provisório e definitivo usado

para restauração dentária; Preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como

procede a troca de brocas; Preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente,

após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; Fazer a separação do material e

instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; Zelar pela boa

manutenção de equipamentos e peças; Preparar, acondiciona e esteriliza materiais e

equipamentos utilizados; Colaborar com limpeza e organização do local de trabalho;

Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.




3412

3412


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08


A) ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO

B) MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO C) EXIGÊNCIA: CERTIFICADO DE CURSO DE AUXILAIR EM SAÚDE

BUCAL

ANEXO III

CATEGORIA FUNCIONAL: PSICOPEDAGOGO

VENCIMENTO: R$ 1.838,38

ATRIBUIÇÕES:

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender OS alunos através de um trabalho de estimulação

de aprendizagem tanto a nível individual quanto grupai; auxiliar na organização, avaliação e

encaminhamentos à rede de atendimentos para alunos com dificuldades de aprendizagem;

orientar e auxiliar a direção das escolas, professores e pais, buscando superar dificuldades

de aprendizagem dos alunos; realizar intervenção psicopedagogica no processo de

aprendizagem e suas dificuldades oferecendo sugestões para o planejamento pedagógico cia

escola, tendo por enfoque o sujeito que aprende em seus vários contextos; realizar

diagnóstico e intervenção psicopedagógica mediante a utilização de instrumentos e técnicas

próprias da Psicopedagogia; utilizar métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos

que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção) relacionadas

com a aprendizagem; executar consultoria e assessoria psicopedagógicas objetivando a

identificação, a análise e a intervenção nos problemas do processo de aprendizagem;

realizar avaliações psicopedagógicas circunstanciadas em suas fases: anamnese, análise de

material escolar, observação direta e indireta do desempenho do aluno, a fim de observar

na área emocional, os períodos do desenvolvimento pessoal/social, manifesto no

comportamento, OS problemas de linguagem e na área cognitiva, a organização do

'1~1 ~-)


3413

3413


CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

pensamento, a capacidade de reflexão e as dificuldades de raciocínio; na área perceptivo-

motora, analisar como se realizam as interações sujeito-objetivo e como OS alunos

interpretam e dão significado ao meio circundante; auxiliar os professores e a equipe

escolar na construção de uma ViSO mais abrangente do aluno; participar de reuniões e

comissões em que for necessária sua presença; executar outras tarefas afins.




A) ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR COMPLETO DE

PSICOPEDAGOGIA OU NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO.

B) MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO


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3415

3415

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: FE99.2386.21A9.4747.07F6.D79D.DE5C.A20B. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Parecer do Conselho... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: FE99.2386.21A9.4747.07F6.D79D.DE5C.A20B. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Parecer do Conselho... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B4C1.22CC.AD69.DF01.413A.118E.968B.95F9. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Relação dos precató... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Rogerio

Realce

PREFEITO

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSACONTADOR CRC/PB 9.195

ROGERIO ARAÚJO DE MELOSECRETÁRIO DE FINANÇAS

JULIERME LINO DE SOUSA

ExecutivoDireta - ConsolidadoAdministração: Página 1 de 5

Município:Poder:

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

Período: Jan/2020 a Dez/2020

ReceitasRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RealizadasSaldo

Atualizada

Previsão

Inicial

23.566.307,69Receitas Correntes (I) 27.898.386,0027.898.386,00 (4.332.078,31)

597.084,23Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 786.671,00786.671,00 (189.586,77)

2.740.836,24Contribuições 2.713.457,002.713.457,00 27.379,24

50.493,03Receita Patrimonial 178.278,00178.278,00 (127.784,97)

Receita de Serviços 9.240,009.240,00 (9.240,00)

19.791.132,84Transferências Correntes 23.737.679,0023.737.679,00 (3.946.546,16)

386.761,35Outras Receitas Correntes 473.061,00473.061,00 (86.299,65)

777.106,40Receitas de Capital (II) 7.442.454,007.442.454,00 (6.665.347,60)

777.106,40Transferências de Capital 7.442.454,007.442.454,00 (6.665.347,60)

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)

24.343.414,09SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I+II+III) 35.340.840,0035.340.840,00 (10.997.425,91)

Operações de Crédito / Refinanciamento (V)

Operações de Créditos Internas

Internas / Mobiliária

Internas / Contratual

Operações de Crédito Externas

Externas / Mobiliária

Externas / Contratual

24.343.414,09SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V) 35.340.840,0035.340.840,00 (10.997.425,91)

Déficit (VII)

24.343.414,09TOTAL (VIII) = (VI+VII) 35.340.840,0035.340.840,00 (10.997.425,91)

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

Superávit Finaceiro

Reabertura de Créditos Adicionais

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 0FCF.DA37.B470.1A60.B373.0FC2.264B.DAD1. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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PREFEITO





Município:Poder:




Saldo da DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Pagas DotaçãoLiquidadas

Despesas

EmpenhadasAtualizadaInicial

Dotação

21.415.464,2721.471.537,7921.484.848,18 6.794.649,3828.279.497,5625.588.922,00Despesas Correntes (IX)

13.416.606,4913.418.807,9513.418.807,95 3.034.520,5616.453.328,5116.720.931,00 Pessoal e Encargos Sociais

10.000,0010.000,0010.000,00 Juros e Encargos da Dívida

7.998.857,788.052.729,848.066.040,23 3.750.128,8211.816.169,058.857.991,00 Outras Despesas Correntes

2.379.876,102.380.826,162.411.177,79 4.641.764,657.052.942,449.732.199,00Despesas de Capital (X)

1.391.711,491.392.661,551.423.013,18 4.568.682,605.991.695,788.970.009,00 Investimentos

Inversões Financeiras

988.164,61988.164,61988.164,61 73.082,051.061.246,66762.190,00 Amortização da Dívida

8.400,008.400,0019.719,00Reserva de Contingência

Reserva do RPPS (XII)

23.795.340,3723.852.363,9523.896.025,97 11.444.814,0335.340.840,0035.340.840,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX+X+XI+XII)

Amortização da Dívida Interna/Refinanciamento (XIV)

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívidas mobiliária

Outras Dívidas

23.795.340,3723.852.363,9523.896.025,97 11.444.814,0335.340.840,0035.340.840,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XII+XIV)

447.388,12Superávit (XVI)

23.795.340,3723.852.363,9524.343.414,09 11.444.814,0335.340.840,0035.340.840,00TOTAL (XVII) = (XV+XVI)


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3423

PREFEITO





Município:Poder:

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2020



SaldoRestos a Pagar Não Processados CanceladosPagosLiquidados31 de DezembroExercicios

inscritos

Anteriores

do Exercício

Anterior

8.535,518.535,51 91.505,7168.498,6831.542,54Despesa Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

8.535,518.535,51 91.505,7168.498,6831.542,54 Outras Despesas Correntes

109.917,24109.917,24109.917,24Despesa de Capital

109.917,24109.917,24109.917,24 Investimentos


Amortização da Dívida

118.452,75118.452,75 91.505,71178.415,9231.542,54TOTAL


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PREFEITO





Município:Poder:

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2020



SaldoRestos a Pagar Processados CanceladosPagos31 de DezembroExercicios

inscritos

Anteriores

do Exercício

Anterior

117.769,60 244.367,91255.021,16107.116,35Despesa Correntes

78.440,89 102.292,66179.906,73826,82 Pessoal e Encargos Sociais

8.429,298.429,29 Juros e Encargos da Dívida

30.899,42 142.075,2566.685,14106.289,53 Outras Despesas Correntes

1.557,15 21.864,742.429,5320.992,36Despesa de Capital

1.557,15 21.864,742.429,5320.992,36 Investimentos



119.326,75 266.232,65257.450,69128.108,71TOTAL


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PREFEITO





Município:Poder:

BALANÇO INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2020



Saldo da DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS


Despesas


Dotação


1.314.503,511.314.503,511.314.503,51 766.364,912.080.868,422.242.716,00 Pessoal e Encargos Sociais


Outras Despesas Correntes

1.896.113,321.896.113,321.896.113,321.896.113,321.298.000,00Despesas de Capital (X)

Investimentos


948.056,66948.056,66948.056,66948.056,66649.000,00 Amortização da Dívida

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX+X+XI+XII)


2.262.560,172.262.560,172.262.560,17 766.364,913.028.925,082.891.716,00 Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas



Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XII+XIV)

Superávit (XVI)

TOTAL (XVII) = (XV+XVI)


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PREFEITO

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA

CONTADOR CRC/PB 9.195

ROGERIO ARAÚJO DE MELO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS


ExecutivoDireta - ConsolidadoAdministração:

Página 1 de 2

Município:Poder:

BALANÇO FINANCEIRO 2020Anexo I



ExercícioExercícioI N G R E S S O S Atual Anterior

22.855.620,1724.343.414,09Receitas Orçamentárias (I)

13.120.628,3313.536.634,91 Ordinária

7.201.659,397.586.052,10 Recursos Próprios

1.361.557,701.235.601,76 Recursos Próprios - Educação

1.713.429,781.655.127,24 Recursos Próprios - Saúde

2.843.981,463.059.853,81 Recursos Próprios - RPPS

9.734.991,8410.806.779,18 Vinculada

5.336.010,905.323.967,57 Recursos Vinculados à Educação

2.942.781,013.845.565,50 Recursos Vinculados à Saúde

350.666,65390.437,21 Recursos Vinculados à Seguridade Social

1.105.533,281.246.808,90 Outras Destinações de Recursos

0,000,00Transferências Financeiras Recebidas (II)

0,000,00 Transferências Recebidas para Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Recebidas Independente de Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS

2.077.339,961.748.186,59Recebimentos Extraordinários (III)

178.415,9243.662,02 Inscrição de Restos a Pagar não Processados

257.450,6957.023,58 Inscrição de Restos a Pagar Processados

1.634.129,031.635.185,98 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

7.336,5012.315,01 Outros Recebimentos Extraordinários

1.092.211,392.371.095,67Saldos do Exercício Anterior (IV)

1.092.211,392.371.095,67 Caixa e Equivalentes de Caixa

0,000,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

26.025.171,5228.462.696,35TOTAL(V) = (I + II+ III + IV)

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 93F4.7D10.67F0.F2ED.FDF1.185E.273D.A5A1. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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PREFEITO






ExecutivoDireta - ConsolidadoAdministração:

Página 2 de 2

Município:Poder:




ExercícioExercícioD I S P Ê N D I O S Atual Anterior

21.677.782,6723.896.025,97Despesas Orçamentárias (VI)

12.670.055,7213.435.943,29 Ordinaria




2.445.036,032.616.449,49 Recursos Próprios - RPPS

9.007.726,9510.460.082,68 Vinculada

5.298.605,425.367.911,11 Recursos Vinculados a Educação

2.622.919,934.017.166,05 Recursos Vinculados a Saúde


790.015,67753.993,46 Outras Destinações de Recursos

0,000,00Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0,000,00 Transferências Concedidas para Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Concedidas Independente de Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS

1.976.293,182.038.950,30Pagamentos Extraordinários (VIII)

0,000,00 Pagamento de Restos a Pagar não Processados

253.263,26236.137,90 Pagamento de Restos a Pagar Processados


90.272,17100.355,20 Outros Pagamentos Extraordinários

2.371.095,672.527.720,08Saldos do Exercício Seguinte (IX)



26.025.171,5228.462.696,35TOTAL(X) = (VI + VII+ VIII + IX)

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 93F4.7D10.67F0.F2ED.FDF1.185E.273D.A5A1. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Município: SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

Poder: DIRETA - Consolidado

Adm.: Direta

Nota Exercício Atual Exercício Anterior

Ativo Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa 2.527.720,08 2.371.095,67

Créditos a Curto Prazo

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Estoques

VPD Pagas Antecipadamente

Total do Ativo Circulante 2.527.720,08 2.371.095,67


Realizável a Longo Prazo -

Balanço Patrimonial

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020

ATIVO


Créditos a Longo Prazo

Investimentos Temporários a Longo Prazo

Estoques


Investimentos

Imobilizado 18.767.945,69 17.098.088,46

Intangível

Diferido

Total do Ativo Não Circulante 18.767.945,69 17.098.088,46

TOTAL DO ATIVO 21.295.665,77 19.469.184,13

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 67E8.F402.4964.D9FF.D458.6673.FABF.07CE. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Adm.: Direta


Passivo Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo - 179.896,53

Empréstimos e Fianciamentos a Curto Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 647.945,66 603.501,43

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Obrigações de Repartiçoes a Outros Entes

Provisões a Curto Prazo

Demais Obrigações a Curto Prazo 1.863.293,73 1.930.564,95

Total do Passivo Circulante 2.511.239,39 2.713.962,91




PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 9.363.706,82 9.982.261,70

Empréstimos e Fianciamentos a Longo Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo -

Obrigações Fiscais a Longo Prazo -

Provisões a Longo Prazo

Demais Obrigações a Longo Prazo 130.296,00 138.650,26

Resultado Diferido

Total do Passivo Não Circulante 9.494.002,82 10.120.911,96

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social e Capital Social 9.290.423,56 6.634.309,26

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucro

Resultados Acumulados -

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

Total do Patrimônio Líquido 9.290.423,56 6.634.309,26

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 21.295.665,77 19.469.184,13


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Adm.: Direta

Exercício Atual Exercício Anterior

ATIVO (I)

Ativo Financeiro 2.527.720,08 2.371.095,67

Ativo Permanente 18.767.945,69 17.098.088,46

TOTAL DO ATIVO 21.295.665,77 19.469.184,13

PASSIVO (II)

Passivo Financeiro 2.511.239,39 2.713.962,91

Passivo Permanente 9.494.002,82 10.120.911,96

TOTAL DO PASSIVO 12.005.242,21 12.834.874,87

SALDO PATRIMONIAL (III) = (I-II) 9.290.423,56 6.634.309,26



Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes



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Adm.: Direta


Atos Potenciais Ativos

Garantias e Contragarantias Recebidas

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

Direitos Contratuais

Outros Atos Potenciais Ativos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - -

Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Concedidas

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres

Obrigações Contratuais



Atos Potenciais


Outros Atos Potenciais Passivos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - -


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Adm.: Direta


Ordinária 997.622,47 507.227,74

Recurso Próprios 169.330,48 53.201,19

Recurso Próprios - Educação -

Recurso Próprios - Saúde 2.422,00 53.926,79

Recurso Próprios - RPPS 825.869,99 400.099,76

Vinculada 1.093.385,17 1.394.685,41

Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

Serviços Educacionais

Transferência de Recursos do FNDE 17.894,53 13.671,10

Transferência do FUNDEB (Magistério) -

Transferência do FUNDEB (Outras) 34.082,70 73.809,99

Transferência de Convênios Educação - Federal

Transferência de Convênios Educação - Estadual/Municipal/Outros



Quadro de Superávit/Déficit Financeiro


Royalties Educação

Serviços de Saúde

Transferências de Recursos do SUS 687.355,83 452.524,66

Serviços Hospitalares

Transferências de Convênios Saúde - Federal

Transferências de Convênios Saúde - Estadual/Municipal/Outros

Royalties Saúde

Transferência de Recursos do FNAS 131.263,41 76.657,24

Recursos da CIDE 7.981,86

COSIP

Transferências de Convênios Outros - Federal 185.201,84 563.177,61

Transferências de Convênios Outros - Estadual/Municipal/Outros - 115,10

FE - Petrobras 29.605,00 214.729,71

Operações de Crédito Interna

Operações de Crédito Externa

Alienação de Bens

Outras Receitas não Primárias

Remuneração de Depósitos Bancários

TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 2.091.007,64 1.901.913,15

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA ROGERIO ARAÚJO DE MELO

PREFEITO CRC PB 9195/O-9


3433

3433

PREFEITOCLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA

CONTADOR CRC/PB 9.195ROGERIO ARAÚJO DE MELO

SECRETÁRIO DE FINANÇASJULIERME LINO DE SOUSA


DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Município:Poder:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO



VARIAÇÕES PATRIMONIAS AUMENTATIVAS

205.023,84604.454,25 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I

Contribuições II

18.375,00 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III

210.476,05 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV

22.488.362,26 Transferências e Delegações Recebidas V

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII

205.023,8423.321.667,56Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (I)

VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS

8.649.994,798.965.997,81 Pessoal e Encargos VIII

108.149,35 Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX

4.224.928,615.466.050,13 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X

27.190,78 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI

63.839,762.046.946,26 Transferências e Delegações Concedidas XII

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos XIII

148.288,91157.057,72 Tributárias XIV

Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV

20.907,91138.287,80 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI

13.243.300,1116.774.339,72Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

(13.038.276,27)6.547.327,84RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 91C2.95B5.CEE3.0881.F036.49CB.5A42.B6FA. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3434

3434






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Atual Anterior

205.023,84379.722,50IMPOSTOS

70.917,54TAXAS

153.814,21CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

604.454,25 205.023,84Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ExercícioExercícioNota II - Contribuições

Atual Anterior

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS

0,00Contribuições

ExercícioExercícioNota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Atual Anterior

VENDA DE MERCADORIAS

VENDA DE PRODUTOS

18.375,00EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

18.375,00 0,00Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

ExercícioExercícioNota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Atual Anterior

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

JUROS E ENCARGOS DE MORA

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

7.940,40REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

APORTES DO BANCO CENTRAL

202.535,65OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ? FINANCEIRAS

210.476,05 0,00Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras


3435

3435






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Atual Anterior

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

GANHOS COM ALIENAÇÃO

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL

0,00Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

ExercícioExercícioNota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Atual Anterior

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES

OPERAÇÕES DA AUTORIDADE MONETÁRIA

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

ExercícioExercícioNota VIII - Pessoal e Encargos

Atual Anterior

8.085.453,798.450.355,13REMUNERAÇÃO A PESSOAL

1.944.554,361.830.146,19ENCARGOS PATRONAIS

BENEFÍCIOS A PESSOAL

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

10.280.501,32 10.030.008,15Pessoal e Encargos

ExercícioExercícioNota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Atual Anterior

108.149,35APOSENTADORIAS E REFORMAS

PENSÕES

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

108.149,35Benefícios Previdenciários e Assistenciais


3436

3436






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota XI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Atual Anterior

27.190,78JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS



DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

APORTES AO BANCO CENTRAL

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

27.190,78Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras

ExercícioExercícioNota XII - Transferências e Delegações Concedidas

Atual Anterior

2.030.737,26TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

44.487,6016.209,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

19.352,16OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

2.046.946,26 63.839,76Transferências e Delegações Concedidas

ExercícioExercícioNota XIII - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

Atual Anterior

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

PERDAS COM ALIENAÇÃO

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

0,00Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

ExercícioExercícioNota XIV -Tributárias

Atual Anterior

3.130,9913.315,21IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

145.157,92143.742,51CONTRIBUIÇÕES

157.057,72 148.288,91Total de VPD Tributárias


3437

3437




ExercícioExercícioNota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Atual Anterior

14.218,0047.661,00PREMIAÇÕES

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES


INCENTIVOS


PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

6.689,9190.626,80DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

138.287,80 20.907,91Total de Outras Variações Patrimoniais Diminutivas


3438

3438

Jurisdicionado Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Dívida Fundada Interna

Prestação de Contas do Exercício 2020Emitido em 13/04/2021 18:16

Especificação /Descrição

Saldo doExercícioAnterior

Movimento Financeiro

Acréscimo /Emissão Pagamento

Baixa

Anulação

Saldo parao Exercício

Seguinte

Contrato /Lei Data da

Assinatura

02482/2013 20/11/2013 IPESSJ 632.025,19 45.105,24 586.919,95

02483/2013 06/11/2013 IPESSJ 191.247,61 13.742,34 177.505,27

02484/2013 19/11/2013 IPESSJ 396.142,18 28.465,31 367.676,87

02488/2013 18/11/2013 IPESSJ 2.412.201,12 174.553,08 2.237.648,04

1181/2016 21/12/2016 IPESSJ 296.215,30 148.107,60 148.107,70

1182/2016 22/12/2016 IPESSJ 89.854,32 44.927,04 44.927,28

01078/2018 18/07/2018 IPESSJ 514.617,99 140.350,32 374.267,67

13450720268/2017-61

31/12/2020INSS

PARCELAMENTO28.680,08 0,00 28.680,08

13450720170/2017-12

31/12/2020INSS

PARCELAMENTO5.421.257,91 23.283,95 5.397.973,96

OFICIO DCM107/2020

31/12/2019 CAGEPA 130.296,00 0,00 130.296,00

TOTAL 10.112.537,70 0,00 618.534,88 0,00 9.494.002,82

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 1F51.CAA7.3564.70CE.D334.E5B0.74E6.1068. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3439

3439

Município: SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA Poder: Executivo Administração: Direta – Consolidado PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020

ANEXO XVII Demonstração da Dívida Flutuante

Descriçao

Saldos do Exercício Anterior

Movimento do Exercício Saldo para o Exercício

Seguinte

Inscrição Baixa

Pagamento Cancelamento

Restos a Pagar

783.397,96

100.685,60

236.137,90

0,00

647.945,66

Serviços da Dívida a Pagar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Depósitos

1.926.355,76

1.512.426,89

1.579.698,11

0,00

1.859.084,54

Débitos de Tesouraria

4.209,19

11.898,18

11.898,18

0,00

4.209,19

Total 2.713.962,91 1.625.010,67 1.827.734,19 0,00 2.511.239,39

Emitido em 15/04/2021 10:00

CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA ROGERIO ARAÚJO DE MELO Prefeito CRC 0091995-O9

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 2662.CEBD.F015.5735.D75C.FF55.5D0F.0025. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3440

3440


Relação de Empenhos Emitidos

08999682000108 FRANCISCA TOMAZ DA SILVA, 54 CENTRO SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB CEP:58815-000

FONE: () -

Nº Emp. Data Unidade Orçamentária C.P.F./C.N.P.J./Documento Valor Anulado Liquidado Pago Saldo a PagarÓrgão Modalidade de LicitaçãoFunção ProgramáticaClassificação da Despesa

Fonte de Recurso

Nome do FornecedorHistórico

Nº Licitação

FRANCISCO ARAUJO SOBRINHO

826,00 0,000000022 06/02/2020 826,00 826,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE 3ESTANTES DE AÇO C/6 PRATELEIRAS S/REF E 1 VENTILADORARNO SILÊNCIO FORCE VF52 50CM COLUNA PTO REF: VF52PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CASALEGISLATIVA "MIGUEL RODRIGUES COURA" NESTEMUNICÍPIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.

1.10.101

01.031.0001.20014.4.90.52 01

1.001

20.748.694/0001-57 Dispensa por Valor

RURAL ELETRO COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA

860,00 0,000000080 07/01/2020 860,00 860,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO01(UMA) BOMBA SUB 3MS 2/10 FF 0,50CV MONO 220V 60HZCOM BOX PARA MANUTENÇÃO E JARDINAMENTO DA PRAÇASÃO JOSÉ ATENDER AS ATIVIDADES DIARIAS DASECRETRARIA DE INFRAESTUTURA DESTE MUNICIPIO NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.21.102

15.452.1005.2040

4.4.90.52 01

1.001


LUIZ GONZAGA FREIRES EPP

109,90 0,000000081 07/01/2020 109,90 109,90 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UMA) SANDUICHEIRA MULTILASER SUPER GRILL 1200W220V CE12 - INOX, PARA BASE DO SAMU, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.20854.4.90.52 01

1.214



724,80 0,000000082 07/01/2020 724,80 724,80 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UM) BEBEDOURO ESMALTEC 35B COLUNA BRANCO;01(UMA) SANDUICHEIRA MULTILASER SUPER GRILL 1200W220V CE12 - INOX, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214


Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: DEDC.709F.EF20.E007.7C81.768F.BE91.D018. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3441

3441




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

B2W COMPANHIA DIGITAL

2.749,99 0,000000183 30/12/2020 2.749,99 2.749,99 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01 COMPUTADOR DESKTOP LENOVO V530S INTEL CORE I5,01TECLADO LENOVO E 01 MOUSE LENOVO PARA ATENDER ASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DEDEZEMBRO DE 2020.

3.30.103

04.271.2001.21254.4.90.52 01

1.430


DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

1.089,06 0,000000184 30/12/2020 1.089,06 1.089,06 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01 MONITOR DELL DE 23.8" PARA ATENDER AS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIADESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

3.30.103

04.271.2001.2125

4.4.90.52 01

1.430



325,00 0,000000192 13/01/2020 325,00 325,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UM) ARMARIO MEDIO KAPPESBERG 2 PORTAS F207,CARVALHO MUNIQUE DE MADEIRA., PARA A POLICLINICA DR.PEDRO DE QUEIROGA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.20154.4.90.52 01

1.214



499,00 0,000000206 16/01/2020 499,00 499,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISÃO DE01(UM) ARMARIO KAPPESBERG DE ESCRITORIO F209MUNIQUE/MADEIRA., PARA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSDESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.902

04.123.2004.20994.4.90.52 01

1.001



3442

3442




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

ODONTOMED COMÉRCIO DE PROD MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME

2.285,00 0,000000278 24/01/2020 2.285,00 2.285,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) ARAMARIO VITRINE COM 2 PORTAS COM VIDROS;01(UM)MOCHO ODONTOLOGICO EVA BC MAIART AZUL; 01(UM)SUPORTE TODO INOX COM ELEVAÇÃO COM RODIZIOS;01(UMA) ESCADA 2 DEGRAUS RB 2021 N INOX L:16082019V:IND, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA UNIDADESDE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊSDE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.20154.4.90.52 01

1.214


CARAMURU CONSTRUTORA E IMPOBILIARIA LTDA

91.000,00 212,990000437 31/01/2020 90.787,01 90.787,01 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019.

2.21.102

00008/201915.451.1007.1106

4.4.90.51 01

1.991

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço

F.J. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

148.413,21 0,000000443 03/02/2020 148.413,21 148.413,21 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO)UNIDADESHABITACIONAIS PARA MELHORIA DO CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS, COM 01 TIPO 3 E 03 TIPO 2, SENDO 3 CASAS100% EXECUTADAS E 1 CASA COM 25% EXECUTADA, NO SITIOMANDIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,CONFORME TP Nº0003/2018, CONTRATO N°00160/2018 ECONVENIO N°01403/2017. REFRENTE A 4ª(TERCEIRA)MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.21.102

00003/201816.482.1014.10124.4.90.51 01

1.990

20.284.072/0001-15 Tomada de Preço

MAN LATIN AMERICA IND COM VEICULOS LTDA

199.940,00 199.940,000000444 03/02/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01 ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL-ONUREA PISOALTO PARA TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES PARAATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

2.20.402

00001/202012.361.1003.10924.4.90.52 01

1.125

06.020.318/0001-10 Adesão a Registro de Preço


3443

3443




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

INÊS ROSA DOS SANTOS-ME

4.120,00 0,000000466 03/02/2020 4.120,00 4.120,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) NOTEBOOK DELL 15POL I3 4G 1TB E 01(UMA)IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON; PARADEPARTAMENTOS DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, NO MÊS DE FAVEREIRO DE2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214

11.404.801/0001-39 Sem Licitação


1.000,00 0,000000467 03/02/2020 1.000,00 1.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO01(UMA)MOTOSSERRA BMT45 SABRE PARA MANUTENÇÃO EJARDINAMENTO DE ÁRVORES DESTE MUNICIPIO É ATENDERAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETRARIA DEINFRAESTUTURA DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE FEVEREIRODE 2020.

2.21.102

15.452.2003.2036

4.4.90.52 01

1.001

30.340.602/0001-59 Sem Licitação

J G DISTRIBUIDORA LTDA

2.298,02 0,000000533 05/02/2020 2.298,02 2.298,02 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE02(DOIS) APARELHOS AR 9000BTUS UNIDADE EXTERMAVE09F, 02(DOIS) APARELHOS AR9000BTUS UNIDADE INTERNAVI09F E 02(DOIS)CONTROLE DE AR 9.000 VE09F/VI09F, PARASEREM ULTILIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUESFORMIGA DE SOUSA, COORDENADOS PELO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DEFEVEREIRO DE 2020.

2.20.402

12.361.1003.20934.4.90.52 01

1.113



70.000,00 70.000,000000582 10/02/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019, NO MÊS DEFEVEREIRO DE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.001

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


3444

3444




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

J.A. DE ARAUJO PAPELARIA - ME

6.915,00 0,000000655 12/02/2020 6.915,00 6.915,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISÃO DE01(UMA) CENTOPEIA EM BAGUM 4MTS; 01(UM)ESCORREGADOR PEQUENO; 01(UM) ESCORREGADORGRANDE; 35(TRINTA E CINCO) COLCHONETE; 01(UM)BALANÇO AÇO BEBE E 01(UMA) LINHA MOVIMENTO PARASEREM ULTIZADO NA CRECHE MUNICIPAL COURA DE BRITO,ATENDENDO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE FEVEREIRO DE2020.

2.20.402

12.365.1003.20884.4.90.52 01

1.113



222.900,00 0,000000892 28/02/2020 222.900,00 222.900,00 0,00


2.20.402

00001/202012.361.1003.1092

4.4.90.52 01

1.125



20.787,01 20.787,010001009 06/03/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019, NO MÊS DE MARÇODE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.001

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


74.428,57 0,000001091 10/03/2020 74.428,57 74.428,57 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAPRIMEIRA MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


3445

3445




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA

748,00 0,000001118 13/03/2020 748,00 748,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) CADEIRA ERGOPLAX FIXA ADULTO E 01(UMA)ESTAÇÃO DE TRABALHO ARTELY CANNES COR BR; PARA ODEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

18.072.764/0001-58 Sem Licitação

LUCELIA ROSA DOS SANTOS COSTA-ME

5.668,40 0,000001380 01/04/2020 5.668,40 5.668,40 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) MICRO COMPUTADOR DE PLACA MÃE INTEGRADAOPX1800G2 PCWARE NSERIES, HD SSD 120 PNY; 01(UM)MONITOR 185 LG HD 19M37AA NSERIES; 02(DOIS) AUTOTRANSFORMADOR 1050 VAT; 01(UM) SCANNER MESABROTHER VEL 18PPM ADS1500W, PARA ATENDER ASATIVIDADES ADMINSTRATIVAS DIÁRIAS DA SECRETRIA DEEDUCAÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTEMUNICÍPIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

2.20.402

12.361.1003.2030

4.4.90.52 01

1.113


ATACADAO SOFAGRIL

460,35 0,000001770 30/04/2020 460,35 460,35 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DUAS) TENDA GAZEBO 3X3 PLIETILENO -BR, PARA EQUIPEDE SAÚDE EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19,ATENDENDO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DESTE MUNICIPIO AO COMBATE A PANDEMIACOVID-19 NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.211



569,90 0,000001888 08/05/2020 569,90 569,90 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM) BEBEDOURO COLOTMAQ PREMIUM PARADEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DESAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE MAIO DE2020.

2.20.302

10.122.2003.20604.4.90.52 01

1.211



3446

3446




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


1.900,00 0,000001933 11/05/2020 1.900,00 1.900,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BC-92S 1C M 60 1/2BOMBA CENTRIFUGAMONOFASICO PARA ÁGUA, PARA ATENDER SERVIÇO DEABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO BUIQUE ZONARURAL DESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB, NO MÊS DE MAIO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.20534.4.90.52 01

1.001



4.000,00 0,000001961 13/05/2020 4.000,00 4.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE 4(QUATRO) LAVATORIOS DE MÃOS MOVEIS, PARA SEREMULTIZADOS EM AMBIENTES PUBLICO PARA HIGIENIZAÇÃO DEMÃOS DA POPULAÇÃO, AFIM DE PREVENÇÃO DA PANDEMIACOVID-19, ATENDENDO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DAUNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO MÊS DE MAIO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.2125

4.4.90.52 01

1.214



1.731,55 0,000002243 05/06/2020 1.731,55 1.731,50 0,05

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) OTOSCOPIO MD 2.5V MARK 5 ESPECULOS E 01(UMA)SELADORA BQ HOSP. STAND. PLUS PEDAL PARA ATIVIDADES DIÁRIAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDEDASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JUNHO DE2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214


MARIA DO SOCORRO LOPES DE ARAÚJO

45.000,00 0,000002244 05/06/2020 45.000,00 45.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO 1(UM)TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA NA RUA GENÉSIOARAUJO, CENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB , MEDINDO 10 METROS DE FRENTE E FUNDO POR25 METROS AMBOS OS LADOS PARA DOAÇÃO NACONTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.11154.4.90.61 01

1.001

602.377.834/87 Dispensa por Valor


3447

3447




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

35.201,44 0,000002415 18/06/2020 35.201,44 35.201,44 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A DEVOLUÇÃO DESALDO RELATIVO DA CONTA 34.964-X REFERENTE AOCONVÊNIO Nº 745852/2010 COM O OBJETO CONSTRUÇÃO DOAÇÚDE PÚBLICO PICIDA, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB.

2.20.602

20.544.1009.10244.4.90.93 01

1.990

03.353.358/0001-96 Sem Licitação

FFJ CONSTRUTORA LTDA

65.841,69 0,000002442 22/06/2020 65.841,69 65.841,69 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DESAÚDE CACILDA BRAGA DESTE MUNICIPIO, CONFORME OBOLETIM DE MEDIÇÃO 01, NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

2.20.302

00002/202010.302.1012.1102

4.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


1.490,00 0,000002653 09/07/2020 1.490,00 1.490,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) SCANNER 33/27 PPM 1500BRO, PARA SER ULTILIZADONO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) ATENDENDO ASATIVIDADES DA SECRETARIAI MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DOMUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DEJULHO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

11.404.801/0001-39 Sem Licitação


4.089,00 0,000002695 13/07/2020 4.089,00 4.089,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UMA) IMPRESSORA MULT. EPSON ECO TANK,01(UMA) CPUVALIANTY PRO I3 4G SSD M37 NSERIES PARA ATENDER ASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTMENTOS DEIDENTIFICAÇÃO(RG) E DEPARTMENTO DE LICITAÇÃO DASECRETARIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAADMNISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO DE2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

19.909.727/0001-14 Sem Licitação


3448

3448




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

INTELIGENCIA E COMERCIO DE SERVICO LTDA

9.000,00 0,000002790 20/07/2020 9.000,00 9.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 03(TRÊS) APARELHOS AR CONDICIONADO SPLIT ECO TOPMARCA AGRATTO E 03(TRÊS) APARELHOS ARCONDICIONADO SPLIT HW 12K MARCA VOGGA; PARADEPARTAMENTOS QUE ESTÃO NA LINDA DE FRENTE NOENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, COORDENADOPELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB NO MÊS DE JULHO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.214


SIGA CONSTRUTORA LTDA-EPP

84.349,56 0,000002905 30/07/2020 84.349,56 84.349,56 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONSCRETO BETUMINOSOUSINADO A QUENTE (CBUQ), DAS RUAS PADRE ISIDRO,DIONISIO LOPES, JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA E JOSÉ PEDROCELESTINO NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PBREFERENTE A 1ª MEDIÇÃO CONFORME CONTRATO095/2020,CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº 004/2020 COMFUNDAMENTO NO ART.1º,I,"A, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº961/2020.

2.21.102

00004/202015.451.1007.1106

4.4.90.51 01

1.001

14.666.009/0001-40 Dispensa por Outros Motivos

PROJECTO,MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

7.766,00 0,000002909 30/07/2020 7.766,00 7.766,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) ARMARIO MONT 1P/AB P/VIDRO, 04(QUATRO)CADEIRAS FIXA APROX.35008P EP-PRETA,04(QUATRO)CADEIRAS GIRAT. SECRTE.4004, 02(DUAS)CONJCADEIRA AUDIT 35010 3L EP-PRETA, 04(QUATRO) GAVETEIRO2 GAV. 230X350X390 MXG02, 04(QUATRO) MESA SECRTERIA1210X615X750-MX120CC 01(UM) ROUPERO MONTADO C/4PTAS PEQ PARA O CENTRO AMBULATORIAL DO COVID-19,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO NO COMBATE A COVID-19, NO MÊS DE JULHO DE2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.214



3449

3449




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


679,00 0,000002970 31/07/2020 679,00 679,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) OTOSCOPIO MD 2.5V MARK 5 ESPECULOS E 01(UMA)SELADORA P PAPEL GRAU CIRUR. PARA O CENTROMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19,NO MÊS DE JULHO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.214



244,33 0,000003067 07/08/2020 244,33 244,33 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM) LIQUIDIFICADOR ARNO POWER MAX PARAUNIDADE MISTA DE SAÚDE CACILDA BRAGA DE SÁ,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.2058

4.4.90.52 01

1.211



5.472,21 0,000003070 07/08/2020 5.472,21 5.472,21 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAPRIMEIRA MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL.

2.21.102

15.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990



683,22 0,000003071 07/08/2020 683,22 683,22 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM)BEBEDOURO ESMALTEC 35B COLUNA BRANCOPARA O CENTRO AMBULATORIAL DO COVID-19, ATENDENDOAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESTE MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NOMÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.211



3450

3450




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

R1 COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI

1.850,00 0,000003187 14/08/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) CPU,NONITOR LED E ACESSORIOS, PARA SERULTILIZADO NA SALA DO EMPREENDER DO MUNICIPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE2020.

2.20.202

00016/202004.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

18.296.153/0001-93 Pregão Presencial


3.700,00 0,000003188 14/08/2020 3.700,00 3.700,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE02(DUAS) CPU,NONITOR LED E ACESSORIOS, PARA SERULTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DOMUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, ATENDENDOAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE2020.

2.20.202

00016/202004.122.2003.2005

4.4.90.52 01

1.001



1.850,00 0,000003343 25/08/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU GMI DE PLACA MÃE KRONNUS H61 4GRAM;01(UM)MONITOR LED 18.5 BR; PARA ATENDER ASATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE AGOSTODE 2020.

2.20.802

00016/202008.244.1010.21044.4.90.52 01

1.311


MAGAZINE LUIZA S/A

1.808,00 0,000003398 28/08/2020 1.808,00 1.808,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)UNIDADEINTERNA E EXTERNA INVERTER 9.000 BTU´SPARA SER ULTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃODESSA PREFEITURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

47.960.950/0859-50 Sem Licitação


3451

3451




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

MAGAZINE LUIZA S/A

3.207,00 0,000003399 28/08/2020 3.207,00 3.207,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) IMPRESSORA MULTIFIONAL EPSON E01(UMA)UNIDADE EXTERNA E INTERNA INVERTER 9.000BTU"S; PARA SEREM ULTILIZADO NO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NO MÊS DEAGOSTO DE 2020.

2.20.802

08.244.1010.21044.4.90.52 01

1.311

47.960.950/0859-50 Sem Licitação


2.245,00 0,000003558 04/09/2020 2.245,00 2.245,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE05(CINCO) MONITOR AOC 18,5 LED; ; PARA ATENDER ASATIVIDADES DIÁRIA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDELOCALIZADA NO SITIO MOCO II, ZONA RURAL DESTEMUNICIPIO PELO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NOMÊS DE SETEMBRO DE 2020.

2.20.302

00016/202010.302.1012.2117

4.4.90.52 01

1.214



139,00 0,000003667 11/09/2020 139,00 139,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UMA) GRILL SANDUICHEIRA PRESS INOX; PARA SEREMUTILIZADAS NAS ATIVIDADES DIVERSAS DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE2020.

2.20.402

12.361.2003.20284.4.90.52 01

1.111



140.813,50 0,000003781 17/09/2020 140.813,50 140.813,50 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DA2º(SEGUNDA) MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


3452

3452




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

AGROCAMPO-FRANCISCO MARCELO V DE ANDRADE

2.600,00 0,000003824 21/09/2020 2.600,00 2.600,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DUAS) LUKMA BOMBAS SUB 3SG-M2-09 0.5HP 220V MONO0.37KW. PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DO SITIOBOA VISTA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DESETEMBRO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.20534.4.90.52 01

1.001



1.850,00 0,000003830 22/09/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU PLACA MAE ISTNC 4 GB DE RAM 500GB DE HD;PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA DASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NOMÊS DE SETEMBRO DE 2020.

2.20.802

00016/202008.244.1010.2062

4.4.90.52 01

1.311



1.850,00 0,000003831 22/09/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU PLACA MAE ISTNC 4 GB DE RAM 500GB DE HD;PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTOADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE2020.

2.20.402

00016/202012.361.1003.20304.4.90.52 01

1.113



1.760,00 0,000003947 01/10/2020 1.760,00 1.760,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DOIS) ROUPEIROS INICIAL P-04-PORTAS; 02(DOIS)ROUPEIROS CONTINUAÇÃO CPL1V 04 PORTAS PARA SEREMUTILIZADOS NA BASE DO SAMU, PARA ATENDER ASATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO MÊSDE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.20854.4.90.52 01

1.214

11.058.784/0001-25 Sem Licitação


3453

3453




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

SOUSAGRO-COM E REP DE PROD AGROPECUÁRIOS

2.000,00 0,000004021 05/10/2020 2.000,00 2.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICO PARA AGUASCHNEIDER, PARA SER UTILIZADO NO CAMPO DE FUTEBOLDESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃOJOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.21.002

27.812.1008.20444.4.90.52 01

1.001



48.976,72 0,000004067 06/10/2020 48.976,72 48.976,72 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DESAÚDE CACILDA BRAGA DESTE MUNICIPIO, CONFORME OBOLETIM DE MEDIÇÃO 02, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

00002/202010.302.1012.1100

4.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


980,00 0,000004086 08/10/2020 980,00 980,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE04(QUATRO) ESTANTE 300MM, PARA SEREM UTILIZADA NODEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E PROTOCOLO DESTEPREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001



755,32 0,000004179 15/10/2020 755,32 755,32 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 02(DOIS) VENTILADORES ARNO TURBO SILENCIO 3 EM 140CM; PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BASICAS DESAÚDE PSF I E II, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NOMÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.211



3454

3454




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


1.750,45 0,000004326 20/10/2020 1.750,45 1.750,45 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UM) REFRIGERADOR DUPLEX DC35A PARA SERULTILIZADO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NOSITIO MANDIOCA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO,COORDENADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214

07.376.687/0003-75 Sem Licitação


3.285,00 0,000004380 26/10/2020 3.285,00 3.285,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01( UMA) LUKMA BOMBA SUB 3SG-M2-09; 01(UMA) BOMBASUBMERSA LEAO 1.0CV E 01(UMA)LUKMA BOX 220V 1.0CVPARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ZONA RURALDESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.2053

4.4.90.52 01

1.001

06.700.766/0001-65 Sem Licitação

FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

16.026,77 0,000004381 26/10/2020 16.026,77 16.026,77 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE REFORMA DA PRAÇA FREI DAMIÃO CONFORMECONVÊNIO 845192/2017 E CONTRATO DE REPASSE1040707-41/2017, TOMADA DE PREÇO Nº00004/2019 NOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB.

2.21.102

00004/201915.452.1014.10694.4.90.51 01

1.990

26.743.365/0001-08 Tomada de Preço


132.643,82 0,000004460 30/10/2020 132.643,82 132.643,82 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE ACOMPLEMENTAÇÃO DE EXECUÇÃO DA 2º(SEGUNDA)MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIASPÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


3455

3455




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


950,00 0,000005223 10/12/2020 950,00 0,00 950,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICA, PARA SERUTILIZADA NA PRAÇA FREI DAMIÃO NO PARA A MANUTENÇÃODO JARDINAMENTO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRS ESTRUTURA DESTEMUNICIPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

2.21.102

15.452.1005.20404.4.90.52 01

1.001


DF COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA

155.000,00 0,000005285 17/12/2020 155.000,00 155.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UM) TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS DE FABRICAÇÃONACIONAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE89CV, TRANSMISSÃO TOTALMENTE SINCRONIZADA COM NOMINIMO 08 MARCHAS Á FRENTE E 04 Á RÉ. FREIOS A DISCOEM BANHO DE ÓLEO, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, COMGARANTIA MINIMA DE 12(DOZE) MESES E ASSISTÊNCIATÉCNICA EM NOSSA CIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

2.20.602

00026/202020.244.0622.1085

4.4.90.52 01

1.001



30.767,84 30.767,840005303 18/12/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DESAÚDE CACILDA BRAGA DESTE MUNICIPIO, CONFORME OBOLETIM DE MEDIÇÃO 03, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

2.20.302

00002/202010.302.1012.11024.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


30.351,63 0,000005448 28/12/2020 0,00 0,00 30.351,63

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 01(UMA)UNIDADEHABITACIONAL PARA MELHORIA DO CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS, NO SITIO MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃOJOSÉ DA LAGOA TAPADA, CONFORME TP Nº0003/2018,CONTRATO N°00160/2018 E CONVENIO N°01403/2017.REFRENTE A 5ª(QUINTA) MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRODE 2020.

2.21.102

00003/201816.482.1014.10124.4.90.51 01

1.990

20.284.072/0001-15 Tomada de Preço


3456

3456




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


31.395,76 0,000005640 30/12/2020 31.395,76 31.395,75 0,01


2.20.302

00002/202010.302.1012.11024.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço

Total Geral ---> 1.744.721,02 321.707,84 1.392.661,55 1.391.711,49 31.301,69


3457

3457

$$$TÍTULOSTÍTULOS $ $ $

RECEITA DESPESA



Poder:Município:

Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos não Consignados no Orçamento

Página 1 de 2Administração: Direta - ConsolidadoExecutivo

A.V.V.A.D 51.107,09100.685,60Resto a Pagar

PENSAO ALIMENTICIA CAMARA 3.604,5051.107,09A.V.V.A.D

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS CAMARA 23.033,14407,17CONTRIBUIÇÃO SINDICAL(SAÚDE)

RESTITUICAO FINANCEIRA 83.322,86210,86DESCONTO SINDICAL (DEMAIS)

EMPRESTIMO CAIXA ECON.FEDERAL (CAMARA) 44.674,02768,70DESCONTO SINDICAL (FUNDEB 40%)

SALARIO FAMILIA (INSS) 340,341.146,19DESCONTO SINDICAL (FUNDEB 60%)

RESTOS A PAGAR 233.902,907.467,62EMPRESTIMO BRADESCO

IPESSJ-Inst Prev dos Serv de SJLT 87.962,359.897,69EMPRESTIMO BRADESCO SUS

SALARIO FAMILIA - (INSS) 30.434,794.752,08EMPRESTIMO BRADESCO-F60%

INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL 167.458,52101.129,96EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL

IPESSJ - FUNDEB 60% 300.476,4450.153,30EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 40%

IPESSJ - FUNDEB 40% 92.492,78195.061,21EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 60%

IPESSJ - MDE 36.008,0444.674,02EMPRESTIMO CAIXA ECON.FEDERAL (CAMARA)

INSS FUNDEB 60% 1.913,86136.819,87EMPRESTIMO CONSIGNAVEL

INSS FUNDEB 40% 2.624,862.916,41EMPRÉSTIMO BRADESCO-F40%

PENSAO ALIMENTICIA 6.899,0099.584,33EMPRÉSTIMO CAIXA E.FEDERAL(SAÚDE)

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 40% 60.634,84413,08EXTORNO

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 60% 186.474,779.924,79INSS FUNDEB 40%

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL 97.194,474.896,12INSS FUNDEB 60%

SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 60%) 1.215,50INSS SERVIÇOS

SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 40%) 4.181,32INSS TRANSPORTE ESCOLAR

SALARIO FAMILIA - (MDE 25%) 534,82128.211,83INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

SALARIO FAMILIA - (SAUDE 15%) 3.208,9260.228,47INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

SALARIO FAMILIA - (IPESSJ) 1.146,788.667,01INSS-INSTITUTO NACIIONAL DA S. SOCIAL

RESTOS A PAGAR SAUDE 2.235,0071.377,46IPESSJ - FUNDEB 40%

INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE 44.110,06299.227,21IPESSJ - FUNDEB 60%

IPESSJ - SAÚDE 30.805,92IPESSJ - MDE

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 88D3.E149.EE78.F3C0.153A.AB6B.2985.05E5. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3458

3458

JULIERME LINO DE SOUSASECRETÁRIO DE FINANÇAS

ROGERIO ARAÚJO DE MELOCONTADOR CRC/PB 9.195

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSAPREFEITO


RECEITA DESPESA



Poder:Município:


Página 2 de 2Administração: Direta - ConsolidadoExecutivo

EMPRÉSTIMO CAIXA E.FEDERAL(SAÚDE) 100.344,50159.971,78IPESSJ - SAÚDE

INSS TRANSPORTE ESCOLAR 339,90IPESSJ SAÚDE(SUS)

INSS - SERVIÇOS AVULSOS 5.134,16108.863,81IPESSJ-Inst Prev dos Serv de SJLT

INSS SERVIÇOS 14.956,4623.033,14ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS CAMARA

IPESSJ SAÚDE(SUS) 139.966,261.310,00ISS-PREFEITURA MUNICIPAL

PENSÃO ALIMENTICIA SAUDE 2.622,076.899,00PENSAO ALIMENTICIA

EMPRESTIMO BRADESCO-F60% 195,313.604,50PENSAO ALIMENTICIA CAMARA

EMPRESTIMO BRADESCO 16.916,612.860,44PENSÃO ALIMENTICIA SAUDE

EMPRESTIMO BRADESCO SUS 1.796,58486,20SALARIO FAMILIA

EMPRÉSTIMO BRADESCO-F40% 488,29340,34SALARIO FAMILIA (INSS)

INSS-INSTITUTO NACIIONAL DA S. SOCIAL 7.194,541.312,74SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 40%)

EMPRESTIMO CONSIGNAVEL 137.206,11291,72SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 60%)

ISS-PREFEITURA MUNICIPAL 1.310,0027.055,92SALARIO FAMILIA - (INSS)

IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 11.095,01SALARIO FAMILIA - (IPESSJ)

SINDICATO DOS SERVIDORES 803,17SALARIO FAMILIA - (MDE 25%)

SALARIO FAMILIA 583,44 2.038.950,306.807,76SALARIO FAMILIA - (SAUDE 15%)

3.306,16SALARIO MATERNIDADE

11.095,01IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

1.747.769,76803,17SINDICATO DOS SERVIDORES

TOTAL 2.038.950,301.747.769,76TOTAL

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 88D3.E149.EE78.F3C0.153A.AB6B.2985.05E5. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos de c... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3459

3459

PREFEITO




ExecutivoDiretaAdministração: Página 1 de 4

Município:Poder:




ReceitasRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RealizadasSaldo

Atualizada

Previsão

Inicial

20.506.453,88Receitas Correntes (I) 24.852.898,0024.852.898,00 (4.346.444,12)

597.084,23Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 786.671,00786.671,00 (189.586,77)

26.315,40Receita Patrimonial 168.278,00168.278,00 (141.962,60)

Receita de Serviços 9.240,009.240,00 (9.240,00)

19.791.132,84Transferências Correntes 23.737.679,0023.737.679,00 (3.946.546,16)

91.921,41Outras Receitas Correntes 151.030,00151.030,00 (59.108,59)

777.106,40Receitas de Capital (II) 7.442.454,007.442.454,00 (6.665.347,60)

777.106,40Transferências de Capital 7.442.454,007.442.454,00 (6.665.347,60)

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)

21.283.560,28SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I+II+III) 32.295.352,0032.295.352,00 (11.011.791,72)

Operações de Crédito / Refinanciamento (V)

Operações de Créditos Internas

Internas / Mobiliária

Internas / Contratual

Operações de Crédito Externas

Externas / Mobiliária

Externas / Contratual

21.283.560,28SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V) 32.295.352,0032.295.352,00 (11.011.791,72)

Déficit (VII)

21.283.560,28TOTAL (VIII) = (VI+VII) 32.295.352,0032.295.352,00 (11.011.791,72)

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

Superávit Finaceiro

Reabertura de Créditos Adicionais

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 541B.E78E.B373.847C.AEA8.C979.A809.CA88. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3460

3460

PREFEITO





Município:Poder:




Saldo da DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS


Despesas


Dotação


10.278.299,8610.280.501,3210.280.501,32 2.593.945,1912.874.446,5113.122.049,00 Pessoal e Encargos Sociais

10.000,0010.000,0010.000,00 Juros e Encargos da Dívida

7.777.142,437.831.014,497.844.324,88 3.672.643,2211.516.968,108.585.031,00 Outras Despesas Correntes

2.375.211,052.376.161,112.406.512,74 4.577.670,656.984.183,399.657.199,00Despesas de Capital (X)

1.387.046,441.387.996,501.418.348,13 4.504.588,605.922.936,738.895.009,00 Investimentos


988.164,61988.164,61988.164,61 73.082,051.061.246,66762.190,00 Amortização da Dívida

11.319,00Reserva de Contingência

Reserva do RPPS (XII)

20.430.653,3420.487.676,9220.531.338,94 10.854.259,0631.385.598,0031.385.598,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX+X+XI+XII)


Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas



Outras Dívidas

20.430.653,3420.487.676,9220.531.338,94 10.854.259,0631.385.598,0031.385.598,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XII+XIV)

752.221,34Superávit (XVI)

20.430.653,3420.487.676,9221.283.560,28 10.854.259,0631.385.598,0031.385.598,00TOTAL (XVII) = (XV+XVI)


3461

3461

PREFEITO





Município:Poder:

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2020



SaldoRestos a Pagar Não Processados CanceladosPagosLiquidados31 de DezembroExercicios

inscritos

Anteriores

do Exercício

Anterior

7.714,717.714,71 92.326,5168.498,6831.542,54Despesa Correntes

Pessoal e Encargos Sociais


7.714,717.714,71 92.326,5168.498,6831.542,54 Outras Despesas Correntes

109.917,24109.917,24109.917,24Despesa de Capital

109.917,24109.917,24109.917,24 Investimentos



117.631,95117.631,95 92.326,51178.415,9231.542,54TOTAL


3462

3462

PREFEITO





Município:Poder:

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2020



SaldoRestos a Pagar Processados CanceladosPagos31 de DezembroExercicios

inscritos

Anteriores

do Exercício

Anterior

124.663,51 183.621,77253.866,8354.418,45Despesa Correntes

78.440,89 101.465,89179.906,730,05 Pessoal e Encargos Sociais

8.429,298.429,29 Juros e Encargos da Dívida

37.793,33 82.155,8865.530,8154.418,40 Outras Despesas Correntes

111.474,39 (88.052,50)2.429,5320.992,36Despesa de Capital

111.474,39 (88.052,50)2.429,5320.992,36 Investimentos



236.137,90 95.569,27256.296,3675.410,81TOTAL


3463

3463

PREFEITO






ExecutivoDiretaAdministração:

Página 1 de 2

Município:Poder:




ExercícioExercícioI N G R E S S O S Atual Anterior

20.011.638,7121.283.560,28Receitas Orçamentárias (I)

10.276.646,8710.476.781,10 Ordinária




0,000,00 Recursos Próprios - RPPS

9.734.991,8410.806.779,18 Vinculada

5.336.010,905.323.967,57 Recursos Vinculados à Educação

2.942.781,013.845.565,50 Recursos Vinculados à Saúde


1.105.533,281.246.808,90 Outras Destinações de Recursos

0,000,00Transferências Financeiras Recebidas (II)

0,000,00 Transferências Recebidas para Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Recebidas Independente de Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS

1.787.254,901.465.833,16Recebimentos Extraordinários (III)

178.415,9243.662,02 Inscrição de Restos a Pagar não Processados

256.296,3657.023,58 Inscrição de Restos a Pagar Processados


0,00416,83 Outros Recebimentos Extraordinários

1.090.045,221.990.032,07Saldos do Exercício Anterior (IV)



22.888.938,8324.739.425,51TOTAL(V) = (I + II+ III + IV)

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B127.6E38.6C91.6BBF.ABD0.4111.561C.8336. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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PREFEITO






ExecutivoDiretaAdministração:

Página 2 de 2

Município:Poder:




ExercícioExercícioD I S P Ê N D I O S Atual Anterior

18.526.251,3320.531.338,94Despesas Orçamentárias (VI)

9.518.524,3810.071.256,26 Ordinaria




0,000,00 Recursos Próprios - RPPS

9.007.726,9510.460.082,68 Vinculada

5.298.605,425.367.911,11 Recursos Vinculados a Educação

2.622.919,934.017.166,05 Recursos Vinculados a Saúde


790.015,67753.993,46 Outras Destinações de Recursos

756.706,92831.560,40Transferências Financeiras Concedidas (VII)

756.706,92831.560,40 Transferências Concedidas para Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Concedidas Independente de Execução Orçamentária

0,000,00 Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS

1.615.948,511.674.676,08Pagamentos Extraordinários (VIII)

0,000,00 Pagamento de Restos a Pagar não Processados

247.929,12236.137,90 Pagamento de Restos a Pagar Processados


26.352,735.134,16 Outros Pagamentos Extraordinários

1.990.032,071.701.850,09Saldos do Exercício Seguinte (IX)



22.888.938,8324.739.425,51TOTAL(X) = (VI + VII+ VIII + IX)

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B127.6E38.6C91.6BBF.ABD0.4111.561C.8336. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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3465


Poder: EXECUTIVO

Adm.: Direta


Ativo Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa 1.701.850,09 1.990.032,07

Créditos a Curto Prazo

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Estoques


Total do Ativo Circulante 1.701.850,09 1.990.032,07





ATIVO


Créditos a Longo Prazo

Investimentos Temporários a Longo Prazo

Estoques


Investimentos

Imobilizado 18.764.106,64 17.024.050,64

Intangível

Diferido

Total do Ativo Não Circulante 18.764.106,64 17.024.050,64

TOTAL DO ATIVO 20.465.956,73 19.014.082,71

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: FDE8.8A85.A370.7910.7C25.D48E.59D1.9803. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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3466


Poder: EXECUTIVO

Adm.: Direta


Passivo Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo - 179.896,53

Empréstimos e Fianciamentos a Curto Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 594.096,29 549.652,06

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Obrigações de Repartiçoes a Outros Entes

Provisões a Curto Prazo

Demais Obrigações a Curto Prazo 1.848.506,83 1.917.180,12

Total do Passivo Circulante 2.442.603,12 2.646.728,71




PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO


Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 9.363.706,82 9.982.261,70

Empréstimos e Fianciamentos a Longo Prazo

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo -

Obrigações Fiscais a Longo Prazo -

Provisões a Longo Prazo

Demais Obrigações a Longo Prazo 130.296,00 138.650,26

Resultado Diferido

Total do Passivo Não Circulante 9.494.002,82 10.120.911,96

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social e Capital Social 8.529.350,79 6.246.442,04

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucro

Resultados Acumulados -

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

Total do Patrimônio Líquido 8.529.350,79 6.246.442,04

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.465.956,73 19.014.082,71


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3467


Poder: EXECUTIVO

Adm.: Direta


ATIVO (I)

Ativo Financeiro 1.701.850,09 1.990.032,07

Ativo Permanente 18.764.106,64 17.024.050,64

TOTAL DO ATIVO 20.465.956,73 19.014.082,71

PASSIVO (II)

Passivo Financeiro 2.442.603,12 2.646.728,71

Passivo Permanente 9.494.002,82 10.120.911,96

TOTAL DO PASSIVO 11.936.605,94 12.767.640,67




Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes



3468

3468


Poder: EXECUTIVO

Adm.: Direta


Atos Potenciais Ativos

Garantias e Contragarantias Recebidas

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

Direitos Contratuais

Outros Atos Potenciais Ativos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS - -

Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Concedidas

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres




Atos Potenciais


Outros Atos Potenciais Passivos

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - -


3469

3469


Poder: EXECUTIVO

Adm.: Direta


Ordinária 171.752,48 107.127,98

Recurso Próprios 169.330,48 53.201,19

Recurso Próprios - Educação -

Recurso Próprios - Saúde 2.422,00 53.926,79

Recurso Próprios - RPPS

Vinculada 1.128.889,03 1.365.685,41

Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

Serviços Educacionais

Transferência de Recursos do FNDE 13.671,10 13.671,10

Transferência do FUNDEB (Magistério) -

Transferência do FUNDEB (Outras) 73.809,99 73.809,99

Transferência de Convênios Educação - Federal




Quadro de Superávit/Déficit Financeiro


Royalties Educação

Serviços de Saúde

Transferências de Recursos do SUS 687.355,83 423.524,66

Serviços Hospitalares

Transferências de Convênios Saúde - Federal

Transferências de Convênios Saúde - Estadual/Municipal/Outros

Royalties Saúde

Transferência de Recursos do FNAS 131.263,41 76.657,24

Recursos da CIDE 7.981,86

COSIP

Transferências de Convênios Outros - Federal 185.201,84 563.177,61

Transferências de Convênios Outros - Estadual/Municipal/Outros - 115,10

FE - Petrobras 29.605,00 214.729,71

Operações de Crédito Interna

Operações de Crédito Externa

Alienação de Bens

Outras Receitas não Primárias

Remuneração de Depósitos Bancários

TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS 1.300.641,51 1.472.813,39

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA ROGERIO ARAÚJO DE MELO

PREFEITO CRC PB 9195/O-9


3470

3470






Município:Poder:




VARIAÇÕES PATRIMONIAS AUMENTATIVAS

205.023,84604.454,25 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria I

Contribuições II

18.375,00 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos III

210.476,05 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras IV

22.488.362,26 Transferências e Delegações Recebidas V

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos VI

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VII

205.023,8423.321.667,56Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (I)

VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS

10.030.008,1510.280.501,32 Pessoal e Encargos VIII

108.149,35 Benefícios Previdenciários e Assistenciais IX

4.224.928,615.466.050,13 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo X

27.190,78 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras XI

820.546,682.878.506,66 Transferências e Delegações Concedidas XII

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos XIII

148.288,91157.057,72 Tributárias XIV

Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados XV

20.907,91138.287,80 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas XVI

15.380.020,3918.920.403,63Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II)

(15.174.996,55)4.401.263,93RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: AEC7.9D49.7A1A.25A7.CFF3.7FD9.C7AD.82A3. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3471

3471






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota I - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Atual Anterior

205.023,84379.722,50IMPOSTOS

70.917,54TAXAS

153.814,21CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

604.454,25 205.023,84Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

ExercícioExercícioNota II - Contribuições

Atual Anterior

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS

0,00Contribuições

ExercícioExercícioNota III - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Atual Anterior

VENDA DE MERCADORIAS

VENDA DE PRODUTOS

18.375,00EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

18.375,00 0,00Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

ExercícioExercícioNota IV - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Atual Anterior

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS



DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

7.940,40REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

APORTES DO BANCO CENTRAL

202.535,65OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ? FINANCEIRAS

210.476,05 0,00Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras


3472

3472






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota V - Transferências e Delegações Recebidas

Atual Anterior

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

22.399.036,50TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

89.325,76EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

22.488.362,26 0,00Transferências e Delegações Recebidas

ExercícioExercícioNota VI - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Atual Anterior

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

GANHOS COM ALIENAÇÃO

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL

0,00Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

ExercícioExercícioNota VII - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Atual Anterior

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES



REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00Outras Variações Patrimoniais Aumentativas


3473

3473






Município:Poder:



ExercícioExercícioNota IX - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Atual Anterior

108.149,35APOSENTADORIAS E REFORMAS

PENSÕES

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

108.149,35Benefícios Previdenciários e Assistenciais

ExercícioExercícioNota X - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Atual Anterior

495.796,4346.111,38USO DE MATERIAL DE CONSUMO

3.729.132,185.419.938,75SERVIÇOS

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

5.466.050,13 4.224.928,61Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

ExercícioExercícioNota XI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Atual Anterior

27.190,78JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS



DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

APORTES AO BANCO CENTRAL

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

27.190,78Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras


3474

3474




ExercícioExercícioNota XIII - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

Atual Anterior

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

PERDAS COM ALIENAÇÃO

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS

0,00Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos

ExercícioExercícioNota XIV -Tributárias

Atual Anterior

3.130,9913.315,21IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

145.157,92143.742,51CONTRIBUIÇÕES

157.057,72 148.288,91Total de VPD Tributárias

ExercícioExercícioNota XV -Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

Atual Anterior

CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS

CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS

CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADOS

0,00Total de Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

ExercícioExercícioNota XVI - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Atual Anterior

14.218,0047.661,00PREMIAÇÕES

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES


INCENTIVOS


PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

6.689,9190.626,80DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

138.287,80 20.907,91Total de Outras Variações Patrimoniais Diminutivas


3475

3475

Jurisdicionado Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Dívida Fundada Interna


Especificação /Descrição

Saldo doExercícioAnterior

Movimento Financeiro

Acréscimo /Emissão Pagamento

Baixa

Anulação


Seguinte

Contrato /Lei Data da

Assinatura

02482/2013 20/11/2013 IPESSJ 632.025,19 45.105,24 586.919,95

02483/2013 06/11/2013 IPESSJ 191.247,61 13.742,34 177.505,27

02484/2013 19/11/2013 IPESSJ 396.142,18 28.465,31 367.676,87

02488/2013 18/11/2013 IPESSJ 2.412.201,12 174.553,08 2.237.648,04

1181/2016 21/12/2016 IPESSJ 296.215,30 148.107,60 148.107,70

1182/2016 22/12/2016 IPESSJ 89.854,32 44.927,04 44.927,28

01078/2018 18/07/2018 IPESSJ 514.617,99 140.350,32 374.267,67

13450720268/2017-61

31/12/2020INSS

PARCELAMENTO28.680,08 0,00 28.680,08

13450720170/2017-12

31/12/2020INSS

PARCELAMENTO5.421.257,91 23.283,95 5.397.973,96

OFICIO DCM107/2020

31/12/2019 CAGEPA 130.296,00 0,00 130.296,00

TOTAL 10.112.537,70 0,00 618.534,88 0,00 9.494.002,82

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 3E1D.6B36.8CDD.BCD8.3E59.E230.84B6.9A09. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Emitido em 15/04/2021 19:45

Jurisdicionado:

Prestação de Contas do Exercício 2020

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

ANEXO 17 - Lei 4.320 / 64 - Dívida Flutuante

DescriçãoSaldos doExercícioAnterior

Movimento do Exercício

Inscrição


SeguinteBaixa

Pagamento Cancelament

Restos aPagar

Serviços daDívida a Pagar

Depósitos

Débitos deTesouraria

Total

729.548,59

0,00

1.917.180,12

0,00

2.646.728,71

100.685,60

0,00

1.364.730,73

0,00

1.465.416,33

236.137,90

0,00

1.433.404,02

0,00

1.669.541,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

594.096,29

0,00

1.848.506,83

0,00

2.442.603,12

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 1B68.9280.76B2.7285.0A78.FA03.6BA9.1686. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3477

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FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


860,00 0,000000080 07/01/2020 860,00 860,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO01(UMA) BOMBA SUB 3MS 2/10 FF 0,50CV MONO 220V 60HZCOM BOX PARA MANUTENÇÃO E JARDINAMENTO DA PRAÇASÃO JOSÉ ATENDER AS ATIVIDADES DIARIAS DASECRETRARIA DE INFRAESTUTURA DESTE MUNICIPIO NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.21.102

15.452.1005.20404.4.90.52 01

1.001



109,90 0,000000081 07/01/2020 109,90 109,90 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UMA) SANDUICHEIRA MULTILASER SUPER GRILL 1200W220V CE12 - INOX, PARA BASE DO SAMU, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.2085

4.4.90.52 01

1.214



724,80 0,000000082 07/01/2020 724,80 724,80 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UM) BEBEDOURO ESMALTEC 35B COLUNA BRANCO;01(UMA) SANDUICHEIRA MULTILASER SUPER GRILL 1200W220V CE12 - INOX, PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214



325,00 0,000000192 13/01/2020 325,00 325,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNCIMENTODE 01(UM) ARMARIO MEDIO KAPPESBERG 2 PORTAS F207,CARVALHO MUNIQUE DE MADEIRA., PARA A POLICLINICA DR.PEDRO DE QUEIROGA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NOMÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.20154.4.90.52 01

1.214


Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B144.8B76.FA47.4745.46F3.2FC2.CCE8.1950. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3478

3478




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


499,00 0,000000206 16/01/2020 499,00 499,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISÃO DE01(UM) ARMARIO KAPPESBERG DE ESCRITORIO F209MUNIQUE/MADEIRA., PARA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSDESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.20.902

04.123.2004.20994.4.90.52 01

1.001



2.285,00 0,000000278 24/01/2020 2.285,00 2.285,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) ARAMARIO VITRINE COM 2 PORTAS COM VIDROS;01(UM)MOCHO ODONTOLOGICO EVA BC MAIART AZUL; 01(UM)SUPORTE TODO INOX COM ELEVAÇÃO COM RODIZIOS;01(UMA) ESCADA 2 DEGRAUS RB 2021 N INOX L:16082019V:IND, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA UNIDADESDE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊSDE JANEIRO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.2015

4.4.90.52 01

1.214



91.000,00 212,990000437 31/01/2020 90.787,01 90.787,01 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.991

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


148.413,21 0,000000443 03/02/2020 148.413,21 148.413,21 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO)UNIDADESHABITACIONAIS PARA MELHORIA DO CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS, COM 01 TIPO 3 E 03 TIPO 2, SENDO 3 CASAS100% EXECUTADAS E 1 CASA COM 25% EXECUTADA, NO SITIOMANDIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,CONFORME TP Nº0003/2018, CONTRATO N°00160/2018 ECONVENIO N°01403/2017. REFRENTE A 4ª(TERCEIRA)MEDIÇÃO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

2.21.102

00003/201816.482.1014.10124.4.90.51 01

1.990

20.284.072/0001-15 Tomada de Preço


3479

3479




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


199.940,00 199.940,000000444 03/02/2020 0,00 0,00 0,00


2.20.402

00001/202012.361.1003.10924.4.90.52 01

1.125



4.120,00 0,000000466 03/02/2020 4.120,00 4.120,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) NOTEBOOK DELL 15POL I3 4G 1TB E 01(UMA)IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON; PARADEPARTAMENTOS DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, NO MÊS DE FAVEREIRO DE2020.

2.20.302

10.302.1012.2117

4.4.90.52 01

1.214

11.404.801/0001-39 Sem Licitação


1.000,00 0,000000467 03/02/2020 1.000,00 1.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO01(UMA)MOTOSSERRA BMT45 SABRE PARA MANUTENÇÃO EJARDINAMENTO DE ÁRVORES DESTE MUNICIPIO É ATENDERAS ATIVIDADES DIARIAS DA SECRETRARIA DEINFRAESTUTURA DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE FEVEREIRODE 2020.

2.21.102

15.452.2003.20364.4.90.52 01

1.001

30.340.602/0001-59 Sem Licitação


2.298,02 0,000000533 05/02/2020 2.298,02 2.298,02 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE02(DOIS) APARELHOS AR 9000BTUS UNIDADE EXTERMAVE09F, 02(DOIS) APARELHOS AR9000BTUS UNIDADE INTERNAVI09F E 02(DOIS)CONTROLE DE AR 9.000 VE09F/VI09F, PARASEREM ULTILIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARQUESFORMIGA DE SOUSA, COORDENADOS PELO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DEFEVEREIRO DE 2020.

2.20.402

12.361.1003.20934.4.90.52 01

1.113



3480

3480




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


70.000,00 70.000,000000582 10/02/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019, NO MÊS DEFEVEREIRO DE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.001

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço

J.A. DE ARAUJO PAPELARIA - ME

6.915,00 0,000000655 12/02/2020 6.915,00 6.915,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISÃO DE01(UMA) CENTOPEIA EM BAGUM 4MTS; 01(UM)ESCORREGADOR PEQUENO; 01(UM) ESCORREGADORGRANDE; 35(TRINTA E CINCO) COLCHONETE; 01(UM)BALANÇO AÇO BEBE E 01(UMA) LINHA MOVIMENTO PARASEREM ULTIZADO NA CRECHE MUNICIPAL COURA DE BRITO,ATENDENDO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE FEVEREIRO DE2020.

2.20.402

12.365.1003.2088

4.4.90.52 01

1.113



222.900,00 0,000000892 28/02/2020 222.900,00 222.900,00 0,00


2.20.402

00001/202012.361.1003.10924.4.90.52 01

1.125



20.787,01 20.787,010001009 06/03/2020 0,00 0,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICASURBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA,REFERENTE AO CONTRATO Nº036/2019, NO MÊS DE MARÇODE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.001

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


3481

3481




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


74.428,57 0,000001091 10/03/2020 74.428,57 74.428,57 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAPRIMEIRA MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço

AP TECH INFORMATICA COMERCIO LTDA

748,00 0,000001118 13/03/2020 748,00 748,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) CADEIRA ERGOPLAX FIXA ADULTO E 01(UMA)ESTAÇÃO DE TRABALHO ARTELY CANNES COR BR; PARA ODEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE MARÇO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.2005

4.4.90.52 01

1.001

18.072.764/0001-58 Sem Licitação


5.668,40 0,000001380 01/04/2020 5.668,40 5.668,40 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) MICRO COMPUTADOR DE PLACA MÃE INTEGRADAOPX1800G2 PCWARE NSERIES, HD SSD 120 PNY; 01(UM)MONITOR 185 LG HD 19M37AA NSERIES; 02(DOIS) AUTOTRANSFORMADOR 1050 VAT; 01(UM) SCANNER MESABROTHER VEL 18PPM ADS1500W, PARA ATENDER ASATIVIDADES ADMINSTRATIVAS DIÁRIAS DA SECRETRIA DEEDUCAÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTEMUNICÍPIO, NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

2.20.402

12.361.1003.20304.4.90.52 01

1.113


ATACADAO SOFAGRIL

460,35 0,000001770 30/04/2020 460,35 460,35 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DUAS) TENDA GAZEBO 3X3 PLIETILENO -BR, PARA EQUIPEDE SAÚDE EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19,ATENDENDO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DESTE MUNICIPIO AO COMBATE A PANDEMIACOVID-19 NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.211



3482

3482




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


569,90 0,000001888 08/05/2020 569,90 569,90 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM) BEBEDOURO COLOTMAQ PREMIUM PARADEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DESAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE MAIO DE2020.

2.20.302

10.122.2003.20604.4.90.52 01

1.211



1.900,00 0,000001933 11/05/2020 1.900,00 1.900,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BC-92S 1C M 60 1/2BOMBA CENTRIFUGAMONOFASICO PARA ÁGUA, PARA ATENDER SERVIÇO DEABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO BUIQUE ZONARURAL DESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB, NO MÊS DE MAIO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.2053

4.4.90.52 01

1.001



4.000,00 0,000001961 13/05/2020 4.000,00 4.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE 4(QUATRO) LAVATORIOS DE MÃOS MOVEIS, PARA SEREMULTIZADOS EM AMBIENTES PUBLICO PARA HIGIENIZAÇÃO DEMÃOS DA POPULAÇÃO, AFIM DE PREVENÇÃO DA PANDEMIACOVID-19, ATENDENDO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DAUNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO MÊS DE MAIO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.214



1.731,55 0,000002243 05/06/2020 1.731,55 1.731,50 0,05

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) OTOSCOPIO MD 2.5V MARK 5 ESPECULOS E 01(UMA)SELADORA BQ HOSP. STAND. PLUS PEDAL PARA ATIVIDADES DIÁRIAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDEDASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MÊS DE JUNHO DE2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214



3483

3483




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

MARIA DO SOCORRO LOPES DE ARAÚJO

45.000,00 0,000002244 05/06/2020 45.000,00 45.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO 1(UM)TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA NA RUA GENÉSIOARAUJO, CENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB , MEDINDO 10 METROS DE FRENTE E FUNDO POR25 METROS AMBOS OS LADOS PARA DOAÇÃO NACONTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.11154.4.90.61 01

1.001

602.377.834/87 Dispensa por Valor

MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

35.201,44 0,000002415 18/06/2020 35.201,44 35.201,44 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A DEVOLUÇÃO DESALDO RELATIVO DA CONTA 34.964-X REFERENTE AOCONVÊNIO Nº 745852/2010 COM O OBJETO CONSTRUÇÃO DOAÇÚDE PÚBLICO PICIDA, DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADA-PB.

2.20.602

20.544.1009.1024

4.4.90.93 01

1.990

03.353.358/0001-96 Sem Licitação


65.841,69 0,000002442 22/06/2020 65.841,69 65.841,69 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DESAÚDE CACILDA BRAGA DESTE MUNICIPIO, CONFORME OBOLETIM DE MEDIÇÃO 01, NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

2.20.302

00002/202010.302.1012.11024.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


1.490,00 0,000002653 09/07/2020 1.490,00 1.490,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) SCANNER 33/27 PPM 1500BRO, PARA SER ULTILIZADONO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) ATENDENDO ASATIVIDADES DA SECRETARIAI MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DOMUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DEJULHO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

11.404.801/0001-39 Sem Licitação


3484

3484




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


4.089,00 0,000002695 13/07/2020 4.089,00 4.089,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UMA) IMPRESSORA MULT. EPSON ECO TANK,01(UMA) CPUVALIANTY PRO I3 4G SSD M37 NSERIES PARA ATENDER ASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTMENTOS DEIDENTIFICAÇÃO(RG) E DEPARTMENTO DE LICITAÇÃO DASECRETARIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAADMNISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO DE2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

19.909.727/0001-14 Sem Licitação

INTELIGENCIA E COMERCIO DE SERVICO LTDA

9.000,00 0,000002790 20/07/2020 9.000,00 9.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 03(TRÊS) APARELHOS AR CONDICIONADO SPLIT ECO TOPMARCA AGRATTO E 03(TRÊS) APARELHOS ARCONDICIONADO SPLIT HW 12K MARCA VOGGA; PARADEPARTAMENTOS QUE ESTÃO NA LINDA DE FRENTE NOENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, COORDENADOPELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB NO MÊS DE JULHO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.2125

4.4.90.52 01

1.214


SIGA CONSTRUTORA LTDA-EPP

84.349,56 0,000002905 30/07/2020 84.349,56 84.349,56 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CONSCRETO BETUMINOSOUSINADO A QUENTE (CBUQ), DAS RUAS PADRE ISIDRO,DIONISIO LOPES, JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA E JOSÉ PEDROCELESTINO NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PBREFERENTE A 1ª MEDIÇÃO CONFORME CONTRATO095/2020,CONFORME DISPENSA POR VALOR Nº 004/2020 COMFUNDAMENTO NO ART.1º,I,"A, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº961/2020.

2.21.102

00004/202015.451.1007.11064.4.90.51 01

1.001

14.666.009/0001-40 Dispensa por Outros Motivos


3485

3485




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


7.766,00 0,000002909 30/07/2020 7.766,00 7.766,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) ARMARIO MONT 1P/AB P/VIDRO, 04(QUATRO)CADEIRAS FIXA APROX.35008P EP-PRETA,04(QUATRO)CADEIRAS GIRAT. SECRTE.4004, 02(DUAS)CONJCADEIRA AUDIT 35010 3L EP-PRETA, 04(QUATRO) GAVETEIRO2 GAV. 230X350X390 MXG02, 04(QUATRO) MESA SECRTERIA1210X615X750-MX120CC 01(UM) ROUPERO MONTADO C/4PTAS PEQ PARA O CENTRO AMBULATORIAL DO COVID-19,PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO NO COMBATE A COVID-19, NO MÊS DE JULHO DE2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.214



679,00 0,000002970 31/07/2020 679,00 679,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UM) OTOSCOPIO MD 2.5V MARK 5 ESPECULOS E 01(UMA)SELADORA P PAPEL GRAU CIRUR. PARA O CENTROMUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19,NO MÊS DE JULHO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.2125

4.4.90.52 01

1.214



244,33 0,000003067 07/08/2020 244,33 244,33 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM) LIQUIDIFICADOR ARNO POWER MAX PARAUNIDADE MISTA DE SAÚDE CACILDA BRAGA DE SÁ,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.20584.4.90.52 01

1.211



5.472,21 0,000003070 07/08/2020 5.472,21 5.472,21 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAPRIMEIRA MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL.

2.21.102

15.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990



3486

3486




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


683,22 0,000003071 07/08/2020 683,22 683,22 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 01(UM)BEBEDOURO ESMALTEC 35B COLUNA BRANCOPARA O CENTRO AMBULATORIAL DO COVID-19, ATENDENDOAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDESTE MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19, NOMÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.302

10.305.1012.21254.4.90.52 01

1.211



1.850,00 0,000003187 14/08/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) CPU,NONITOR LED E ACESSORIOS, PARA SERULTILIZADO NA SALA DO EMPREENDER DO MUNICIPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE2020.

2.20.202

00016/202004.122.2003.2005

4.4.90.52 01

1.001



3.700,00 0,000003188 14/08/2020 3.700,00 3.700,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE02(DUAS) CPU,NONITOR LED E ACESSORIOS, PARA SERULTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DOMUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, ATENDENDOAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO MÊS DE AGOSTO DE2020.

2.20.202

00016/202004.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001



1.850,00 0,000003343 25/08/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU GMI DE PLACA MÃE KRONNUS H61 4GRAM;01(UM)MONITOR LED 18.5 BR; PARA ATENDER ASATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE AGOSTODE 2020.

2.20.802

00016/202008.244.1010.21044.4.90.52 01

1.311



3487

3487




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação

MAGAZINE LUIZA S/A

1.808,00 0,000003398 28/08/2020 1.808,00 1.808,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)UNIDADEINTERNA E EXTERNA INVERTER 9.000 BTU´SPARA SER ULTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃODESSA PREFEITURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001

47.960.950/0859-50 Sem Licitação

MAGAZINE LUIZA S/A

3.207,00 0,000003399 28/08/2020 3.207,00 3.207,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) IMPRESSORA MULTIFIONAL EPSON E01(UMA)UNIDADE EXTERNA E INTERNA INVERTER 9.000BTU"S; PARA SEREM ULTILIZADO NO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NO MÊS DEAGOSTO DE 2020.

2.20.802

08.244.1010.2104

4.4.90.52 01

1.311

47.960.950/0859-50 Sem Licitação


2.245,00 0,000003558 04/09/2020 2.245,00 2.245,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE05(CINCO) MONITOR AOC 18,5 LED; ; PARA ATENDER ASATIVIDADES DIÁRIA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDELOCALIZADA NO SITIO MOCO II, ZONA RURAL DESTEMUNICIPIO PELO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NOMÊS DE SETEMBRO DE 2020.

2.20.302

00016/202010.302.1012.21174.4.90.52 01

1.214



139,00 0,000003667 11/09/2020 139,00 139,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01(UMA) GRILL SANDUICHEIRA PRESS INOX; PARA SEREMUTILIZADAS NAS ATIVIDADES DIVERSAS DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE2020.

2.20.402

12.361.2003.20284.4.90.52 01

1.111



3488

3488




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


140.813,50 0,000003781 17/09/2020 140.813,50 140.813,50 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DA2º(SEGUNDA) MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REFERENTE AO CONTRATODE REPASSE Nº 1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO REGIONAL.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


2.600,00 0,000003824 21/09/2020 2.600,00 2.600,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DUAS) LUKMA BOMBAS SUB 3SG-M2-09 0.5HP 220V MONO0.37KW. PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DO SITIOBOA VISTA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DESETEMBRO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.2053

4.4.90.52 01

1.001



1.850,00 0,000003830 22/09/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU PLACA MAE ISTNC 4 GB DE RAM 500GB DE HD;PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA DASECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO NOMÊS DE SETEMBRO DE 2020.

2.20.802

00016/202008.244.1010.20624.4.90.52 01

1.311



1.850,00 0,000003831 22/09/2020 1.850,00 1.850,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA)CPU PLACA MAE ISTNC 4 GB DE RAM 500GB DE HD;PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTOADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE2020.

2.20.402

00016/202012.361.1003.20304.4.90.52 01

1.113



3489

3489




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


1.760,00 0,000003947 01/10/2020 1.760,00 1.760,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE02(DOIS) ROUPEIROS INICIAL P-04-PORTAS; 02(DOIS)ROUPEIROS CONTINUAÇÃO CPL1V 04 PORTAS PARA SEREMUTILIZADOS NA BASE DO SAMU, PARA ATENDER ASATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO MÊSDE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.20854.4.90.52 01

1.214

11.058.784/0001-25 Sem Licitação


2.000,00 0,000004021 05/10/2020 2.000,00 2.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICO PARA AGUASCHNEIDER, PARA SER UTILIZADO NO CAMPO DE FUTEBOLDESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃOJOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.21.002

27.812.1008.2044

4.4.90.52 01

1.001



48.976,72 0,000004067 06/10/2020 48.976,72 48.976,72 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DESAÚDE CACILDA BRAGA DESTE MUNICIPIO, CONFORME OBOLETIM DE MEDIÇÃO 02, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

00002/202010.302.1012.11004.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


980,00 0,000004086 08/10/2020 980,00 980,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE04(QUATRO) ESTANTE 300MM, PARA SEREM UTILIZADA NODEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E PROTOCOLO DESTEPREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA-PB NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.202

04.122.2003.20054.4.90.52 01

1.001



3490

3490




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


755,32 0,000004179 15/10/2020 755,32 755,32 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A FORNECIMENTODE 02(DOIS) VENTILADORES ARNO TURBO SILENCIO 3 EM 140CM; PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BASICAS DESAÚDE PSF I E II, ATENDENDO AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NOMÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.21174.4.90.52 01

1.211



1.750,45 0,000004326 20/10/2020 1.750,45 1.750,45 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UM) REFRIGERADOR DUPLEX DC35A PARA SERULTILIZADO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NOSITIO MANDIOCA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO,COORDENADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.302

10.302.1012.2117

4.4.90.52 01

1.214

07.376.687/0003-75 Sem Licitação


3.285,00 0,000004380 26/10/2020 3.285,00 3.285,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE01( UMA) LUKMA BOMBA SUB 3SG-M2-09; 01(UMA) BOMBASUBMERSA LEAO 1.0CV E 01(UMA)LUKMA BOX 220V 1.0CVPARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ZONA RURALDESTE MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

2.20.602

20.605.1002.20534.4.90.52 01

1.001

06.700.766/0001-65 Sem Licitação

FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

16.026,77 0,000004381 26/10/2020 16.026,77 16.026,77 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DAOBRA DE REFORMA DA PRAÇA FREI DAMIÃO CONFORMECONVÊNIO 845192/2017 E CONTRATO DE REPASSE1040707-41/2017, TOMADA DE PREÇO Nº00004/2019 NOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB.

2.21.102

00004/201915.452.1014.10694.4.90.51 01

1.990

26.743.365/0001-08 Tomada de Preço


3491

3491




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


132.643,82 0,000004460 30/10/2020 132.643,82 132.643,82 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE ACOMPLEMENTAÇÃO DE EXECUÇÃO DA 2º(SEGUNDA)MEDIÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIASPÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº1052949-12/2018(866221)MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL.

2.21.102

00008/201915.451.1007.11064.4.90.51 01

1.990

19.293.019/0001-00 Tomada de Preço


950,00 0,000005223 10/12/2020 950,00 0,00 950,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UMA) BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICA, PARA SERUTILIZADA NA PRAÇA FREI DAMIÃO NO PARA A MANUTENÇÃODO JARDINAMENTO, ATENDENDO AS ATIVIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRS ESTRUTURA DESTEMUNICIPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

2.21.102

15.452.1005.2040

4.4.90.52 01

1.001


DF COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA

155.000,00 0,000005285 17/12/2020 155.000,00 155.000,00 0,00

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AQUISIÇÃO DE01(UM) TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS DE FABRICAÇÃONACIONAL, TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE89CV, TRANSMISSÃO TOTALMENTE SINCRONIZADA COM NOMINIMO 08 MARCHAS Á FRENTE E 04 Á RÉ. FREIOS A DISCOEM BANHO DE ÓLEO, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, COMGARANTIA MINIMA DE 12(DOZE) MESES E ASSISTÊNCIATÉCNICA EM NOSSA CIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTEMUNICIPIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

2.20.602

00026/202020.244.0622.10854.4.90.52 01

1.001



30.767,84 30.767,840005303 18/12/2020 0,00 0,00 0,00


2.20.302

00002/202010.302.1012.11024.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço


3492

3492




FONE: () -


Fonte de Recurso


Nº Licitação


30.351,63 0,000005448 28/12/2020 0,00 0,00 30.351,63

VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 01(UMA)UNIDADEHABITACIONAL PARA MELHORIA DO CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS, NO SITIO MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃOJOSÉ DA LAGOA TAPADA, CONFORME TP Nº0003/2018,CONTRATO N°00160/2018 E CONVENIO N°01403/2017.REFRENTE A 5ª(QUINTA) MEDIÇÃO, NO MÊS DE DEZEMBRODE 2020.

2.21.102

00003/201816.482.1014.10124.4.90.51 01

1.990

20.284.072/0001-15 Tomada de Preço


31.395,76 0,000005640 30/12/2020 31.395,76 31.395,75 0,01


2.20.302

00002/202010.302.1012.1102

4.4.90.51 01

1.220

19.369.906/0001-06 Tomada de Preço

Total Geral ---> 1.740.055,97 321.707,84 1.387.996,50 1.387.046,44 31.301,69


3493

3493


RECEITA DESPESA



Poder:Município:


Página 1 de 2Administração: DiretaExecutivo

RESTOS A PAGAR 233.902,90100.685,60Resto a Pagar

IPESSJ-Inst Prev dos Serv de SJLT 87.962,35407,17CONTRIBUIÇÃO SINDICAL(SAÚDE)

SALARIO FAMILIA - (INSS) 30.434,79210,86DESCONTO SINDICAL (DEMAIS)

INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL 167.458,52768,70DESCONTO SINDICAL (FUNDEB 40%)

IPESSJ - FUNDEB 60% 300.476,441.146,19DESCONTO SINDICAL (FUNDEB 60%)

IPESSJ - FUNDEB 40% 92.492,787.467,62EMPRESTIMO BRADESCO

IPESSJ - MDE 36.008,049.897,69EMPRESTIMO BRADESCO SUS

INSS FUNDEB 60% 1.913,864.752,08EMPRESTIMO BRADESCO-F60%

INSS FUNDEB 40% 2.624,86101.129,96EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL

PENSAO ALIMENTICIA 6.899,0050.153,30EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 40%

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 40% 60.634,84195.061,21EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 60%

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL-FUNDEB 60% 186.474,772.916,41EMPRÉSTIMO BRADESCO-F40%

EMPRESTIMO CAIXA E FEDERAL 97.194,4799.584,33EMPRÉSTIMO CAIXA E.FEDERAL(SAÚDE)

SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 60%) 1.215,509.924,79INSS FUNDEB 40%

SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 40%) 4.181,324.896,12INSS FUNDEB 60%

SALARIO FAMILIA - (MDE 25%) 534,82INSS SERVIÇOS

SALARIO FAMILIA - (SAUDE 15%) 3.208,92INSS TRANSPORTE ESCOLAR

SALARIO FAMILIA - (IPESSJ) 1.146,78128.211,83INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

RESTOS A PAGAR SAUDE 2.235,0060.228,47INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

INSS-INST NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE 44.110,0671.377,46IPESSJ - FUNDEB 40%

IPESSJ - SAÚDE 30.805,92299.227,21IPESSJ - FUNDEB 60%

EMPRÉSTIMO CAIXA E.FEDERAL(SAÚDE) 100.344,50IPESSJ - MDE

INSS TRANSPORTE ESCOLAR 339,90159.971,78IPESSJ - SAÚDE

INSS - SERVIÇOS AVULSOS 5.134,16IPESSJ SAÚDE(SUS)

INSS SERVIÇOS 14.956,46108.863,81IPESSJ-Inst Prev dos Serv de SJLT

IPESSJ SAÚDE(SUS) 139.966,266.899,00PENSAO ALIMENTICIA

PENSÃO ALIMENTICIA SAUDE 2.622,072.860,44PENSÃO ALIMENTICIA SAUDE

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 9BE7.CD1D.56F7.82A0.40AC.4DCA.EE73.4B42. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3494

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JULIERME LINO DE SOUSASECRETÁRIO DE FINANÇAS

ROGERIO ARAÚJO DE MELOCONTADOR CRC/PB 9.195

CLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSAPREFEITO


RECEITA DESPESA



Poder:Município:


Página 2 de 2Administração: DiretaExecutivo

EMPRESTIMO BRADESCO-F60% 195,311.312,74SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 40%)

EMPRESTIMO BRADESCO 16.916,61291,72SALARIO FAMILIA - (FUNDEB 60%)

EMPRESTIMO BRADESCO SUS 1.796,5827.055,92SALARIO FAMILIA - (INSS)

EMPRÉSTIMO BRADESCO-F40% 488,29 1.674.676,08SALARIO FAMILIA - (IPESSJ)

SALARIO FAMILIA - (MDE 25%)

6.807,76SALARIO FAMILIA - (SAUDE 15%)

1.465.416,333.306,16SALARIO MATERNIDADE

TOTAL 1.674.676,081.465.416,33TOTAL

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 9BE7.CD1D.56F7.82A0.40AC.4DCA.EE73.4B42. Art. 12 da RN-TC 03/2010 - Demonstrativos da A... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CNPJ: 08.999.682/0001 – 08

RELAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SÃO JOSE DA

LAGOA TAPADA EXERCÍCIO 2020

JULIERME LINO DE SOUSA CPF Nº 070.019.004-00 SECRETARIO DE FINANÇAS CARLOS ANTONIO BRAGA DE SA CPF Nº 064.174.474-99 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO RAYMARA SOARES DA SILVA CPF Nº 013.647.014-99 SECRETARIO DE ACAO SOCIAL FRANCISCO RUFINO DE ANDRADE CPF Nº 003.882.688-75 CHEFE GABINETE (Exonerado em 30/03/2020) FRANCISCA SIMONE FELIX DE LIMA CPF Nº 084.531.704-01 CHEFE GABINETE (Nomeado em 16/04/2020 e exonerado em 31/12/2020) EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO CPF Nº 013.963.244-10 SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (Exonerado em 30/03/2020)

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B3D8.0C84.0B7C.8DE1.2D59.9FA5.A607.C82F. Art. 13 da RN-TC 03/2010 - Relação com os titu... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3496

3496

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA CNPJ: 08.999.682/0001 – 08

DIEGO FORMIGA DAS NEVES CPF Nº 705.666.254-40 SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (Nomeado em 16/04/2020 e exonerado em 31/12/2020) CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA CPF Nº 423.996.024-04 SECRETARIO DE SAUDE ALINE SARMENTO COURA CPF Nº 050.815.334-40 SECRETARIO DE EDUCACAO GERALDO RABELO DE SÁ CPF Nº 150.953.984-00 SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E MEIO-AMBIENTE MARQUESA MARQUES DE SOUSA GUEDES CPF Nº 079.792.024-22 SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA WESLEY MARTINS DE SOUSA CPF Nº 075.206.284-00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: B3D8.0C84.0B7C.8DE1.2D59.9FA5.A607.C82F. Art. 13 da RN-TC 03/2010 - Relação com os titu... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3497

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Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Remuneração dos Agentes Políticos


Nome CargoMês CPF RemuneraçãoRecebida(R$)

Janeiro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA

Prefeito Municipal 15.000,00

Janeiro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Fevereiro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Fevereiro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Março 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Março 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Abril 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Abril 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Maio 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Maio 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Junho 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Junho 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Julho 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Julho 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Agosto 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Agosto 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Setembro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Setembro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Outubro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Outubro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Novembro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Novembro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.500,00

Dezembro 42398681491 CLAUDIO ANTONIO MARQUES DESOUSA


Dezembro 17664937850 FRANCIMAR FORMIGA DE SOUSA Vice-Prefeito Municipal 7.000,00

TOTAL 269.500,00

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 8628.21F8.F937.82D4.A327.7075.D9AF.C8E0. Outras Informações - Remuneração dos Agentes P... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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CNPJ: 08.999.682/0001 - 08

LEI N° 635, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Fixa subsídios do Pre/èito, Vice-prefeito e Secretários

ou cargos equivalentes e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA

LAGOA, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e

eu sanciono a seguinte lei:

Art. l - Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e cargos

equivalentes, para o mandato que terá início em 10 de janeiro de 2021 e término em 31

de dezembro de 2024, ficam assim estabelecidos:

1 - Prefeito: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

II - Vice- Prefeito: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);

III - Secretários e cargos equivalentes: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

Parágrafo único - Os subsídios mensais dos Agentes Públicos mencionados nesta Lei

obedecerão, conforme o çaso, aos limites estabçlççjdos nos arts. 29, inçiso VI, alínea "a", 29-A, § 1°, e 37, inciso XI, da Constituição Federal, podendo ser revisados de

acordo com a média percentual dos aumentos concedidos aos servidores municipais,

conforme dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão por conta de recursos próprios

consignados no Orçamento Anual do Município, nos termos da Lei Complementar n°

101, de 04 de maio de 2000.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a

partir de 1° de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José da Lagoa Tapada-PB, em 27 de julho de 2020.

-~r- - '~ CLAUDIO ANTONIO MARQUES D

PreN'eito Constitucional



Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 4E9C.2271.8A25.8B65.4DDD.9D78.6DDE.216C. Outras Informações - Instrumento normativo que... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

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Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos

Município:Poder:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020Anexo VIII


ORDINÁRIOESPECIFICAÇÃO TOTALVÍNCULADOCÓDIGO

Legislativa 748.237,5401

Ação Legislativa 748.237,54031

PROGRAMA DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO 748.237,54 748.237,5401.031.0001

Administração 2.252.906,4904

Planejamento e Orçamento 88.867,73121

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA' 88.867,73 88.867,7304.121.2004

Administração Geral 1.883.491,46122

PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA 270.901,97 270.901,9704.122.0017

GERÊNCIA DO EXECUTIVO 552.277,52 552.277,5204.122.2002

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.060.311,97 1.060.311,9704.122.2003

Administração Financeira 102.576,93123


Formação de Recursos Humanos 0,00128

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,0004.128.2003

Previdência Básica 144.994,57271

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 144.994,57 144.994,5704.271.2001

Difusão Cultural 32.975,80392

PROMOVER A ARTE E A CULTURA 32.975,80 32.975,8004.392.1011

Segurança Pública 134.179,8606

Policiamento 134.179,86181

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 134.179,86 134.179,8606.181.2003

Assistência Social 599.543,6708

Administração Geral 212.461,36122


Assistência ao Idoso 0,00241

Impresso por convidado em 22/08/2021 23:33. Validação: 18EF.E843.BDC6.24DE.5F83.0538.EF13.5CC2. Outras Informações - Despesa por Função x Font... Proc. 07577/21. Data: 16/04/2021 07:58. Responsável: Claudio A. M. De Sousa.

3500

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Município:Poder:




PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0008.241.1001

Assistência à Criança e ao Adolescente 88.177,57243

ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 88.177,5788.177,5708.243.1013

Assistência Comunitária 298.904,74244

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 47.963,80 154.760,61106.796,8108.244.1001

REDUZIR A EXTREMA POBREZA 6.275,00 144.144,13137.869,1308.244.1010


Vigilância Epidemiológica 0,00305

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,0008.305.1001

Previdência Social 2.471.454,9209

Previdência Básica 2.471.454,92271

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 2.471.454,922.471.454,9209.271.2001

Saúde 6.061.096,9810

Administração Geral 1.424.835,64122


Formação de Recursos Humanos 0,00128

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,0010.128.2007

Atenção Básica 1.038.183,40301

ASSISTÊNCIA A SAÚDE 1.038.183,401.038.183,4010.301.1012

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.412.654,50302

ASSISTÊNCIA A SAÚDE 305.511,16 1.412.654,501.107.143,3410.302.1012


Suporte Profilático e Terapêutico 0,00303

ASSISTÊNCIA A SAÚDE 0,0010.303.1012

Vigilância Sanitária 0,00304


3501

3501



Município:Poder:




ASSISTÊNCIA A SAÚDE 0,0010.304.1012

Vigilância Epidemiológica 2.185.423,44305

ASSISTÊNCIA A SAÚDE 313.584,13 2.185.423,441.871.839,3110.305.1012

Educação 6.552.584,9512

Ensino Fundamental 5.622.952,06361

ENSINO FUNDAMENTAL 798.994,06 798.994,0612.361.0403

EXPANSÃO DO ENSINO 153.191,07 4.606.818,214.453.627,1412.361.1003


FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 8.125,00 8.125,0012.361.2006

Ensino Médio 3.125,00362

EXPANSÃO DO ENSINO 3.125,003.125,0012.362.1003

Educação Infantil 625.326,51365

EXPANSÃO DO ENSINO 11.753,35 625.326,51613.573,1612.365.1003

Educação de Jovens e Adultos 301.181,38366

EXPANSÃO DO ENSINO 3.595,57 301.181,38297.585,8112.366.1003

Cultura 137.929,2313

Difusão Cultural 68.023,85392

ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 68.023,8568.023,8513.392.2003

Desporto Comunitário 69.905,38812

GARANTIR ESPORTE E LAZER À POPULAÇÃO 0,0013.812.1008

PROMOVER A ARTE E A CULTURA 69.905,38 69.905,3813.812.1011


Direitos da Cidadania 69.934,0914

Assistência à Criança e ao Adolescente 69.934,09243

ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 69.934,09 69.934,0914.243.1013


3502

3502



Município:Poder:




Urbanismo 2.615.640,9415

Infra-estrutura Urbana 528.494,67451

MELHORAR AS VIAS DE ACESSO PÚBLICO 84.349,56 528.494,67444.145,1115.451.1007

Serviços Urbanos 1.980.280,21452

SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 888.054,94 888.054,9415.452.1005

INFRA ESTRUTURA URBANA 16.026,7716.026,7715.452.1014


Transporte Rodoviário 106.866,06782

MELHORAR AS VIAS DE ACESSO PÚBLICO 106.866,06 106.866,0615.782.1007

Habitação 178.764,8416

Habitação Urbana 178.764,84482

HABITAÇÃO URBANAS 0,0016.482.0515

INFRA ESTRUTURA URBANA 178.764,84178.764,8416.482.1014

Saneamento 27.443,7217

Saneamento Básico Rural 0,00511

SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 0,0017.511.1005

Saneamento Básico Urbano 27.443,72512


Gestão Ambiental 123.000,0018

Preservação e Conservação Ambiental 0,00541


Controle Ambiental 123.000,00542


Agricultura 596.561,2420

Administração Geral 252.445,16122


3503

3503



Município:Poder:





Assistência Comunitária 155.000,00244

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUT URAHIDRICA 155.000,00 155.000,0020.244.0622

Recursos Hídricos 35.201,44544

FORTALECER A AGRICULTURA DE SUBEXITENCIA 35.201,4435.201,4420.544.1009

Abastecimento 113.486,64605

FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO 113.486,64 113.486,6420.605.1002

Extensão Rural 40.428,00606

FORTALECER A AGRICULTURA DE SUBEXITENCIA 40.428,00 40.428,0020.606.1009

Energia 273.337,5225

Energia Elétrica 273.337,52752


INFRA ESTRUTURA URBANA 0,0025.752.1014

Transporte 57.825,3726

Transporte Rodoviário 57.825,37782

MELHORAR AS VIAS DE ACESSO PÚBLICO 57.825,37 57.825,3726.782.1007

Desporto e Lazer 7.420,0027

Desporto Comunitário 7.420,00812

GARANTIR ESPORTE E LAZER À POPULAÇÃO 7.420,00 7.420,0027.812.1008

Encargos Especiais 988.164,6128

Serviço da Dívida Interna 988.164,61843


Outros 0,0099

Reserva de Contingência 0,00999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,0099.999.9989


3504

3504

PREFEITOCLAUDIO ANTONIO M. DE SOUSA CONTADOR CRC/PB 9.195ROGERIO ARAÚJO DE MELOSECRETÁRIO DE FINANÇASJULIERME LINO DE SOUSA



Município:Poder:




RESERVA DE CONTINGENCIA 0,0099.999.9999

Total Geral: 10.964.488,37 12.931.537,60 23.896.025,97


3505

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07577/21 - saojoselt.pb.gov.br

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