07-07-2017

Revista de Imprensa

1. Sede para agência europeia tem de ficar decidida numa semana, Diário de Notícias, 07-07-2017 1

2. Governo repete cativação de 1700 milhões na despesa, Diário de Notícias, 07-07-2017 2

3. Portugueses descobrem a chave de doença genética, Diário de Notícias, 07-07-2017 3

4. Médica portuguesa premiada, Jornal de Notícias, 07-07-2017 4

5. Descoberta mutação de doença neurodegenerativa hereditária, Público, 07-07-2017 5

6. Número de médicos dentistas aumentou 73% numa década - Entrevista a Orlando Monteiro da Silva,Jornal Económico (O), 07-07-2017

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7. Governo tem até dia 11 para responder aos enfermeiros, Jornal de Notícias, 07-07-2017 8

8. Isenções a aposentados custam dez milhões à ADSE, Público, 07-07-2017 9

9. O papel do ensino em debate, Público, 07-07-2017 10

10. Carregosa e Ordem dos Médicos voltam a premiar investigação clínica, Vida Económica, 07-07-2017 12

11. Perturbações da ansiedade, Barcelos Popular, 06-07-2017 13

12. Centros de Saúde sem serviços especializados, Barcelos Popular, 06-07-2017 14

13. Transferência de estradas para autarquias aprovada, Diário de Notícias da Madeira, 06-07-2017 15

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Corte: 1 de 1ID: 70317493 07-07-2017Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, fez parte da delegação que em fevereiro visitou, em Londres, a sede da Agência Europeia de Medicamentos

Saúde. Comissão Nacional tem até dia 13 para dizer ao governo se candidata Lisboa ou Porto. Países têm de oficializar candidatura a sede da Agência Europeia de Medicamentos até dia 31

Sede para agência europeia tem de ficar decidida numa semana

ANA ALUA

O governo vai decidir na próxima semana qual a cidade que vai can-didatar a sede daAgência Europeia de Medicamentos (EMA), organis-mo que tem de ser relocalizado na sequência da saldado Reino Unido da União Europeia. Dia 13 (quinta--feira), data em que se realiza °Con-selho de Ministros, é o prazo limite dado à Comissão de Candidatura Nacional (CNN) para dizer ao go-verno se candidata Lisboa ou Porto. O prazo-limite para os países oficia-lizarem a candidatura à Comissão Europeia é 31 de julho. Ontem a CCN reuniu no Ministério da Saúde.

A data-limite para escolha na-cional está definida numa resolu-ção do Conselho de Ministros pu-blicada ontem em Diário da Repú- blica resolução faz-se a alteração da CCN, que passou a in-tegrar representantes da Câmara Municipal do Porto, depois da au-tarquia portuense se ter afirmado

como candidata e contestado a es-colha de Lisboa sem que se tives-sem realizado estudos nacionais. Já faziam parte do grupo represen-tantes dos ministérios da Saúde, Negócios Estrangeiros, Finanças, Ensino Superior, Educação, 'flaba-lho, Planeamento e Infraestrutu-ras, Economia e da Câmara Muni-cipal de Lisboa.

"A Comissão de Candidatura Nacional, na sua nova composi-ção, deverá apresentar ao Conse-lho de Ministros de 13 de julho ele-mentos que permitam a decisão sobre que cidade Portugal vai can-didatar para acolhera Agência Eu-ropeia de Medicamentos. Após a decisão do Conselho de Ministros, a Corrüssão Nacional de Candida-tura elaborará o dossiê de candi-datura nacional adequado aos procedimentos de relocalização endossados pelo Conselho Euro-peu", pode ler-se no documento.

Ontem, a CCN realizou a tercei-ra reunião desde que tem a nova estrutura, desta vez no Ministério

da Saúde. O grupo está a analisar toda a informação que as duas ci-dades estão a apresentar em como cumprem os requisitos pedidos pela Comissão Europeia, estando ainda em falta alguma documen-tação técnica que terá de ser entre-gue nos próximos dias.

Os critérios exigidos às cidades candidatas vão desde a capacida-de de acolhimento para os 890 fun-cionários da agência, escolas inter-nacionais para mais de 600 crian-ças, ligações aéreas às principais capitais europeias e um edifício pronto a funcionarem 2019, altura em que o brexit fica concluído e a EMA tem de sair do Reino Unido.

No caso de Lisboa a localização seria o Parque das Nações, tendo em conta a informação divulgada pelo governo no Portal do SNS, no inicio de junho, num folheto infor-mativo e num site- atualmente inacessível-que dizia que o Parque das Nações era uma "área urbana totalmente regenerada" e o "local escolhido para hospedar a EMA".

Desconhece-se a existência de ou-tra proposta de localização.

No caso do Porto, o DN sabe que foram apresentadas duas localiza-ções: um edifício devoluto no cen-tro da cidade com 30 mil metros quadrados que pode ser reabilita-do e um terreno para a construção de um edifício-opção que pode ser ativada posteriormente caso a EMA precise de novas instalações - na região da Asprela, onde está instalado o polo universitário do Porto e o Hospital de São João.

Outro dos critérios a cumprir é a capacidade hoteleira para 30 mil dormidas anuais. Segundo dados do Observatório do Turismo de Lisboa, enviados ao DN, a cidade de Lisboa registou no ano passado 9,3 milhões de dormidas em ho-téis. o que significa que 30 mil noi-tes representam 0,3%. O mesmo pedido foi feito aoTurismo do Por-to, mas até à hora de fecho desta edição o DN não obteve resposta quanto ao número de dormidas na cidade cm 2016.

CRONOLOGIA

VISITA A LONDRES > No dia 13 de fevereiro uma delegação composta pelo mi-nistro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e dirigentes do Infarmed visitaram a sede da EMA, em Londres, com o obje-tivo de "melhor compreender as necessidades de relocaliza-ção". Nessa altura Lisboa era a opção do governo.

COMISSÃO CRIADA > A 27 de abril o Conselho de Ministros aprova a resolução da candidatura portuguesa a sede da EMA, em que se "con-sidera Lisboa a cidade apro-priada para acolher a sede da EMA". Na mesma resolução é criada a Comissão de Candidatura Nacional, com re-presentantes de vários minis-térios e da Câmara de Lisboa. Dois dias depois o primeiro-mi-nistro formaliza em Bruxelas a candidatura do pais.

PORTO NA CORRIDA A 2 de maio Rui Moreira, au-

tarca do Porto, envia uma carta a António Costa na qual salien-ta a importância que a agència poderia ter para a cidade e lembrando que Lisboa já é sede de duas agências euro-peias. António Costa só res-ponde a 8 de junho, dizendo que a opção foi estudada, mas que a localização do Infarmed e a possível criação de uma es-cola europeia em Lisboa leva-ram à escolha da capital.

LOUVOR NO PARLAMENTO > A 11 de maio os deputados votaram por unanimidade um voto de saudação, apresentado pelo PS, apoiando a candidatu-ra de Portugal à fixação da sede da EMA em Lisboa. O dis-curso de vários deputados mudou posteriormente, dizen-do que o governo se precipitou na escolha de Lisboa.

PARQUE DAS NAÇÕES > A5 de junho o governo apre-senta no portal do SNS a can-didatura nacional, com um fo-lheto e um site (agora indispo-nível) que revelava o Parque das Nações como o local esco-lhido para a localização da sede da agência europeia.

COMISSÃO ALTERADA > A 17 de Junho o governo alte-ra a constituição da Comissão Nacional de Candidatura, inte-grando também representan-tes da Câmara Municipal do Porto no processo de avaliação.

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Governo repete cativação de 1700 milhões na despesa

Serviços. Em 2016, cerca de 943 milhões de euros não estavam justifi-cados ou suportados por receitas, por isso a despesa não foi autorizada

LUIS REIS RIBEIRO

A cativação inicial de despesa im-posta aos serviços públicos neste ano ascende a cerca de 1700 mi-lhões de euros, em linha com os 1745 milhões de 2016, segundo fon-te do Ministério das Finanças.

De acordo com a Conta Geral do Estado do ano passado (CGE 2016), divulgada no início desta semana, daqueles cativos iniciais ficaram efetivamente congelados (não fo-ram libertados pelas Finanças, que têm a palavra final), cerca de 54%. Ou seja, 943 milhões de euros não estavam devidamente justificados ou suportados, tendo em conta as receitas que foram entrando. Em contrapartida, 46% dessas cativa-ções iniciais (804 milhões de euros) acabaram por ser autorizados.

O valor das verbas que são con-geladas à partida decorre das regras que estão na lei (Orçamento e Lei de Enquadramento Orçamental) e servem para introduzir rigor e flexi-bilidade na gestão orçamental, re-ferem as Finanças. Ou seja, há ser-viços que podem exagerar na previ-são de receitas e aí a cativação é eficaz: ela reflete logo à partida um crescimento da despesa que nunca se pode realizar, pois não está co-berto por receita.

E há serviços que evitam uma si-tuação de suborçamentação. Tive-

ram ou podem ter uma expansão no orçamento (porque contrataram mais pessoal) e aí a cativação pode ajudar a libertar verbas que foram inicialmente mal calculadas Obriga é o respetivo dirigente desses servi-ços a ser mais rigoroso nas estimati-vas das outras rubricas de despesa e na receita correspondente.

De acordo com as Finanças, dos 943 milhões cativados em 2016, cer-ca de 617 milhões de euros dizem respeito a receitas próprias que fo-ram consideradas excessivas. O res-to, 385 milhões, foi por causa de re-ceitas gerais, diz fonte oficial. O me-canismo das cativações, dinheiro que fica todo sob a alçada do minis-tro, Mário Centeno, foi uma das aju-das para conseguir baixar o défice até aos 2% (2,2% sem as medidas ex-traordinárias) e assim cumprir com as exigências da Europa e sair do Procedimento por Défices Excessi-vos, algo assumido como uma das maiores prioridades deste governo.

Neste ano, a necessidade de rigor repete-se (o défice tem de cair para 1,5% do PIB) e como as regras das cativações são as mesmas, os servi-ços públicos enfrentam novamen-te a restrição no mesmo montante.

As regras da lei din-rn que as cati-rações incidem sobretudo sobre as compras de bens e serviços e outras despesas correntes. As despesas com pessoal quase não são afeta-das: em 2016, dos 943 milhões de

euros de cativos finais, apenas 92 milhões de euros (1%) diziam res-peito a salários, mostra a CGE. Em 2017, a lógica seguida será a mesma.

Ainda assim, o dinheiro que fica segregado pelas Finanças pode ser libertado à medida que os serviços forem justificando bem e de forma adequada junto do ministro que necessitam efetivamente delas por-que têm receitas que suportam a sua expansão orçamental sem ge-rar défice.

Aos mais críticos deste expedien-te de controlo orçamental, sobretu-do aos partidos da esquerda, o Mi-nistério das Finanças garante que as cativações não estão a prejudicar a contratação de pessoal, designada-mente em áreas sociais-chave como a Saúde e a Educação, em que tem havido efetivamente reforço no número de empregos públicos. À luzdestas regras, as Finanças não re-cusam fundos que suportem au-mentos de pessoal. O controlo de quadros faz-se por outras vias.

Além das escolas, também o Ser-viço Nacional de Saúde, a Seguran-ça Social e as atividades sob a Lei da Programação Militar estão livres de cativações. No entanto, esse conge-lamento de verbas pode existir nes-tes setores mas em áreas adminis-trativas. O serviço que é diretamen-te prestado aos utentes está a salvo destes cativos, tem afirmado o mi-nistério diversas vezes.

A execução das cativações em 2016 EM MILHÕES DE EUROS ,:s s Taxa de execução

Saúde 82,4 0,2 82,6 79,1 85,8%

Cultura 42,0 0,3 42,3 38,0 89,8%

Representação Externa 28,3 28,3 25,1 88,7%

Economia 39,9 1,1 41,0 34,9 85,1%

Defesa 112,1 1,1 113,2 95,9 84,7%

Finanças 98,5 1,9 100,4 82,4 82,1%

Agricultura, Florestas 77,2 1,7 78,9 53,3 87,6%

Trabalho e Seg. Social 102,3 0,3 102,6 57,9 58,4%

Governação ... 18,7

....

0,2 18,9 10,5 55,6%

Ambiente 133,9" 0,4 134,3 69,6 51,8%

Planeam. e Infraestruturas 511,0 511,0 258,0 50,5%

órgãos de Soberania 14,8 0,1 14,7 7,1 48,3%

Mar 16,6 0,2 16,8 8,0 47,6%

Ciência e Ensino Superior 79,4 0,0 79,4 27,1 34,1%

Segurança Interna 103,4 3,1 106,5 29,6 27,8%

Justiça 97,2 98,8 24,0 24,3%

Ens. Básico e Secundário 176,1 0,5 176,6 42,3 24,0% Ford:, Conto G1,11 do C,.todo 2016 p t.ninttIot DV

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Portugueses descobrem a chave de doença genética

SAÚDE Investigadores desco-brem alteração genética causadora de doença neuro-degenerativa hereditária. Um passo para o tratamento

Mais de dez anos de investigação de uma equipa portuguesa resul-taram na descoberta de uma alte-ração genética que causa uma doença neurodegenerativa incu-rável (atada familiar SCA37) e per-mitiu também o desenvolvimento de um novo teste genético.

A descoberta do Instituto de In-vestigação e Inovação em Saúde (i3S), publicada na revista cientí-fica norte-americana American »urna! of Human Genetics e a que a Lusa teve acesso, é "o ponto de partida para a investigação labo-ratorial de estratégias para o tra-tamento desta doença", que afeta o movimento e a coordenação, comprometendo atividades bási-cas como andar, falar, engolir e es-crever.

O estudo de várias gerações de três grandes famílias portuguesas com esta ataxia ajudou a chegar a estes resultados e levou ao desen-volvimento de um novo teste ge-nético que irá "alargar as possibi-lidades de diagnóstico e aconse-lhamento genético a familiares mesmo antes dos sintomas apare-cerem", afirmam os investigadores do i3S. Salientam que "o teste per-mite também orientar a nível re-produtivo e psicossocial as muitas famílias com ataxias hereditárias de transmissão dominante, em que os filhos de um progenitor afetado têm 50% de probabilida-de de herdar a mutação e vir a de-senvolver ataxia ao longo da vida".

Segundo a investigadora Ana Seixas, "muitas vezes os familiares, sabendo que as hipóteses de tra-tamento são limitadas, dizem-nos que saber qual a doença que têm já ajudava".

A doença pode surgir entre os 18 e os 60 anos e quanto mais cedo se inicia mais graves serão as con-sequências, pois progride com a idade. A equipa percebeu que o ta-manho da sequência alterada au-mentava ao passar de geração. particularmente se o progenitor portador for homem e que quan-to maior for o tamanho da se-quência mais cedo a doença se desenvolve.

Até ao momento, todas as famí-lias identificadas são do Sul do país, onde a frequência desta doença rara é elevada. LUSA

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OftairnoloqL Médica portuguesa premiada

• A médica Inês I.aíns foi premiada pela universidade de Harvard. dos Estados tini-dos, pelo melhor artigo cien-tifico sobre oftalmologia, de • dicado à perda de visão com o aumento de idade. A jovem médica, de 31 anos. trabalha num dos melhores hospitais do Mundo da especialidade, em Massaehusetts

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Descoberta mutação de doença neurodegenerativa hereditária

Embrião de peixe-zebra saudável (à esquerda) e com a mutação genética (à direita). Em baixo, células com o erro genético visível a vermelhoUma equipa de investigadores por-

tugueses do i3S (Instituto de Investi-

gação e Inovação em Saúde, no Por-

to) identifi cou a alteração genética

que causa uma doença neurodege-

nerativa incurável que, para já, só

foi diagnosticada em famílias por-

tuguesas das regiões do Sul do pa-

ís. Num artigo publicado ontem na

revista científi ca American Journal

of Human Genetics, os cientistas ex-

plicam onde encontraram o “erro”

que desencadeia a doença. Está no

cromossoma 1, num gene chamado

DAB1. Agora, “só” falta encontrar

uma forma de o corrigir.

Os sintomas da doença apare-

cem já na idade adulta mas são for-

temente incapacitantes, afectan-

do o movimento e a coordenação

e progressivamente difi cultando a

execução de simples tarefas como

andar, falar, engolir ou escrever. É

uma doença neurodegenerativa ra-

ra incurável que faz parte da família

das ataxias espinocerebelares (SCA,

do inglês spinocerebellar ataxia),

com uma prevalência de quatro

em cada 100 mil habitantes. Neste

caso, trata-se da SCA37 que é cli-

nicamente muito parecida com a

doença Machado-Joseph, a ataxia

hereditária mais comum em Por-

tugal. No caso da Machado-Joseph,

a mutação já está identifi cada e foi

encontrada num outro gene e num

outro cromossoma.

Agora, e passados dez anos de in-

vestigação, a equipa do i3S encon-

trou o “erro” que causa a SCA37.

Para explicar a descoberta de uma

forma simplista, olhe para o gene

DAB1 (que, diga-se de passagem, é

um dos maiores genes do genoma

humano e é responsável pelo desen-

volvimento neurológico durante a

fase embrionária) como uma pala-

vra com várias letras. Uma pessoa

saudável tem neste gene algo como

ATTT. O que os cientistas percebe-

ram é que num doente com esta ata-

xia hereditária este gene tem não

só uma repetição desta sequência

várias vezes (ATTT) como também

tem uma letra (um C, por exemplo)

a mais. Este erro “é tóxico”, explica

a coordenadora do estudo, Isabel

Silveira, do Grupo de Genética da

Disfunção Cognitiva do i3S.

Para comprovar a “toxicidade”

do erro encontrado nesta palavra,

os investigadores introduziram a

sequência alterada num embrião

do peixe-zebra (um modelo animal

frequentemente usado em estudos

genéticos). “O que vimos foi o apa-

recimento de malformações graves

e uma baixa taxa de sobrevivência

dos embriões, o que provou que a

sequência era tóxica.”

Tipo de ataxia familiar estudada afecta famílias portuguesas, sobretudo das regiões do Sul do país. A descoberta vai permitir melhorar o diagnóstico da doença incurável e procurar novos tratamentos

GenéticaAndrea Cunha Freitas

FOTOS: I3S

Aliás, segundo concluíram, o “er-

ro” pode até agravar-se em determi-

nadas situações. Por exemplo, quan-

do esta mutação é transmitida aos

fi lhos (e há 50% de probabilidade de

acontecer), o tamanho da sequên-

cia alterada aumenta, sobretudo se

o portador da doença for o pai. E

quando o “erro” é maior, os sinto-

mas da doença são mais precoces e

mais graves, concluíram ainda.

Um “erro” que cresceOs investigadores acompanharam

três grandes famílias e três mais

pequenas do Sul de Portugal, par-

ticularmente da região do Alentejo,

onde foram identifi cados 41 doen-

tes. “O acompanhamento destas fa-

mílias foi essencial para perceber os

efeitos da doença de geração para

geração”, refere ao PÚBLICO Isabel

Silveira. A frequência desta doença

rara é elevada no Sul do país mas a

cientista acredita que “a causa ge-

nética agora descrita poderá estar

também na origem da condição

clínica de indivíduos de famílias

de outras origens geográfi cas, no-

meadamente algumas famílias es-

panholas que clinicamente estavam

descritos como possuindo a SCA37,

mas cuja causa genética ainda não

é conhecida”.

O estudo, explica a cientista,

permitiu o desenvolvimento de

um novo teste genético que deverá acfreitas@publico.pt

Agora vamos tentar ver se encontramos alguma biomolécula capaz de bloquear este erroIsabel SilveiraInvestigadora

“alargar as possibilidades de diag-

nóstico e aconselhamento genéti-

co a familiares mesmo antes dos

sintomas da doença aparecerem”.

Abre-se também a possibilidade

de usar este conhecimento sobre

a mutação para futuro diagnóstico

genético pré-implantatório que po-

deria permitir escolher os embriões

saudáveis e evitar o desenvolvimen-

to da doença.

Mas, para já, o próximo passo é

tentar reparar o erro em doentes,

encontrando soluções que permi-

tam (pelo menos) abrandar a pro-

gressão da doença. “Vamos tentar

perceber de que forma esta altera-

ção causa esta toxicidade, porque

ainda desconhecemos o mecanis-

mo, e vamos também tentar ver se

encontramos alguma biomolécula

capaz de bloquear este erro. Vamos

primeiro fazer experiências com li-

nhas celulares e peixes-zebra. Isso é

fundamental para encontrar alvos

para o tratamento.” Ou seja, é ne-

cessário perceber como é que este

“erro” funciona, que mecanismos e

efeitos são desencadeados e como

isso acontece, para depois bloquear

as letras que estão a mais neste gene

e fazer com que o nosso organismo

leia aqui (no gene DAB1) uma pa-

lavra bem escrita, sem elementos

tóxicos.

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ENTREVISTA • MONTEIRO DA $1,_ • Bastonario da Ordem dos Médicos Dentistas

"E imperativo criar mecanismos para acesso à medicina dentária"

RICARDO SANTOS FERREIRA rsterreira@jornateconomico.pl

O número de médicos dentistas em Portugal aumentou 73% nos últimos 10 anos, para 10.688 ins-critos na Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), no final de 2016. No ano passado, o cresci-mento foi de 6,5%. Esta evolução tem sido constante, verificou-se em todos os anos da última década, mesmo no período de crise econó-mica e financeira que Portugal atravessou. Nos très anos - entre 2010 e 2013 - em que Portugal es-teve continuamente em recessão, o número de inscritos cresceu 18%, para 9.220 médicos dentistas, segundo os "Números da Ordem", um estudo elaborado anualmente pela OMD e que reúne os princi-

pais indicadores sobre os profis-sionais da área.

Esta evolução faz com que Por-tugal seja dos países com maior densidade de médicos dentistas por habitante na União Europeia. Segundo os dados indicados pela OMD, relativos a 2012, Portugal tinha um médico dentista por cada 1.348 habitantes, um rácio supe-rior a países como Bélgica, França, Holanda, Reino Unido ou Espa-nha, em que existia um médico dentista por cada 1.623 habitantes. A saturação é significativamente maior na área metropolitana de Lisboa, onde o rácio é de um médi-co dentista por 1.035 habitantes, em Coimbra, onde é de 877 e, mais ainda, na área metropolitana do Porto, onde é de 760.

Dados mais recentes, do Euros-tat, indicam que Portugal é o séti-mo pais da UE no número de mé-dicos dentistas por cada 100 mil habitantes. no ranking liderado

pela Grécia, com 126. A OMD diz que o rácio de habi-

tantes por médicos dentistas em Portugal já ultrapassa a média defi-nida pela Organização Mundial de Saúde e que a situação só não é mais grave devido à emigração (ver entrevista com o bastonário

da OMD, Orlando Monteiro da Silva, nestas páginas).

Mas mesmo só considerando o número de médicos dentistas ati-

Se olharmos para o nn mero de inativos hã mais de cinco anos um indicador dos profissionais que dificilmente regressarão

profissão observamos .que .111)11t'tltt ► ti 1 9

\'t'/('ti Ilt1111:1

vos - que estão inscritos na OMD e exercem a profissão - regista-se um crescimento de 69,7% nos últi-mos 10 anos, para 9.388. Mais uma vez, o crescimento foi constante e, quando consideramos os anos de recessão económica e de aplicação do programa de resgate, notamos uma expansão de 17,9% no núme-ro de membros ativos da OMD.

E é verdade que o crescimento da emigração tem sido significati-vo. Diz a OMD que esta tem sido a principal razão apontada para os médicos dentistas pedirem a sus-pensão da inscrição na Ordem. O número de membros da OMD ina-tivos mais do que duplicou na últi-ma década, passando de 630, em 2006, para 1.300, em 2016. Só no ano passado, o crescimento regis-tado foi de 18,7%, face a 2015.

Os principais destinos de emi-

gração são o Reino Unido e França. Atualmente 12% dos membros

da OMD têm a sua inscrição sus-pensa. Diz a Ordem que se trata de "um número sem precedentes".

Se olharmos para o número de inativos há mais de cinco anos -um indicador dos profissionais que dificilmente regressarão à pro-fissão -, observamos que aumen-tou 12 vezes numa década, totali-zando 724 no final do ano passado.

Acresce que, segundo os dados dos "Números da Ordem", não se trata de uma profissão envelheci-da. A média de idades dos médi-cos dentistas a exercer em Portu-gal é de 38 anos, havendo 4.206 médicos dentistas com menos de 35 anos. Apenas 253 médicos dentistas tinham mais de 60 anos. E, diz a OMD, atualmente, exis-tem 3.200 alunos inscritos no mestrado integrado de medicina dentária lecionado em sete facul-dades nacionais. i+

Em entrevista ao jornal Económi-co, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Mon-teiro da Silva, analisa os principais constrangimentos que afetam o desenvolvimento da atividade em Portugal e explicita os caminhos para se encontrarem soluçóes. Considera fundamental que se criem mecanismos para transfor-mar as necessidades de cuidados

saúde oral em capacidade e acesso à medicina dentária. Mas avisa que, para resolver problemas, é necessária vontade politica e leal-dade entre os parceiros.

Como analisa a evolução do mercado e quais são os principais constrangimentos identificados? Eu não falaria em ineRado, noa'.

DENTISTAS

Número de médicos dentistas aumentou 73% numa década

O número de médicos dentistas ativos aumenta todos os anos, mesmo nos anos de recessão e com uma forte subida cia emigração.

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em mercados. Há quatro décadas, para não irmos mais atrás, Portu-gal fez uma opção de, dentro do seu sistema de saúde, dar uma clara preponderância ao Serviço Nacio-nal de Saúde, a vertente pública. Portanto, temos um referencial no setor da saúde que não se orienta primariamente por lógicas de mercado livre. Também nessa mesma fase, por opção política, o Estado, o "dono" do SNS, optou por excluir a saúde oral. Uma op-ção bizarra, que hoje se comprova ter tido custos irreparáveis. Sobre-tudo ao nível da iliteracia e do acesso a cuidados médico-dentá-rios nesta área. Hipotecou uma saúde plena de muitos portugueses por várias gerações. Numa lógica, não de concorrência, mas de suprir uma lacuna existente na prestação de cuidados de saúde, os médicos dentistas que se iam formando com esforço privado, grande empreendedorismo e sem subsídios, refira-se, foram abrindo consultórios e clínicas. Podemos afirmar que, hoje, esta malha pri-

O excesso de médicos dentistas é um problema. Levou a fenómenos com que não estávamos habituados a lidar. A emigração e o subemprego são questões que não podemos deixar de ter em conta

vada cobre a quase totalidade do território nacional_ Nalguns casos está até mais próxima das popula-ções que o próprio Estado. Verificamos de alguns anos a esta parte que o número de médicos dentistas formados em Portugal aumenta muito acima das necessi-dades e, sobretudo, da procura de cuidados de saúde oral do país. Mais, o rácio de habitantes por médicos dentistas em Portugal ul-trapassa muito a média definida pela Organização Mundial de Saú-de. Portanto, a formação de profis-sionais não acompanha minima-mente as necessidades do país, apesar do Barómetro Nacional de Saúde Oral de 2015 revelar que 46,7% dos portugueses não con-sultam um médico dentista há mais de um ano, sendo que 7,7% não o faz há pelo menos 5 anos e que 34,3% nunca visita o médico dentista ou apenas o faz em caso de urgência. Portanto, temos, por um lado, uma classe numerosa, que tem uma das formações mais evo-luídas do mundo e, por outro, uma

grande parte da população que não tem acesso a estes cuidados, pelo facto do poder aquisitivo e da li-teracia serem baixos. Estes continuam a ser os grandes constrangimentos, que condicio-naram e continuarão a condicio-nar a evolução do mercado. Mes-mo com a medida que o atual go-verno está a implementar de colo-car médicos dentistas no SNS, será um processo lento, pelo que é im-perativo criar mecanismos adicio-nais de transformação das necessi-dades de cuidados de saúde oral em capacidade efetiva de acesso à me-dicina dentária.

Como o período de crise económico afetou o sector em Portugal? Afetou como afetou todos os se-tores. As profissões qualificadas em particular. Recentemente, a OMD consultou a classe sobre esta e outras matérias. As conclu-sões do "Diagnóstico Profissio-nais de Medicina Dentária" mos-tram que, entre os médicos den-tistas que mencionam uma quebra de consultas, 93% considera que o contexto socioeconómico do pais dos últimos anos influenciou esta descida. Mais de 77% dos profis-sionais tomou medidas para re-verter a situação, entre as quais, 35,9% procedeu à implementação de facilidades de pagamento e 30,4% ao ajustamento dos horá-rios de atendimento, só para dar dois exemplos. Mas já estamos numa tendência de subida. Partindo deste estudo po-demos afirmar que sustentada-mente a recuperação existe. O re-lato de 39,2% dos inquiridos indica que o número de consultas mante-ve-se estável no último ano. Há 46% de médicos dentistas que afir-ma ter registado um aumento de doentes nos consultórios, sendo que em 75% destes casos houve um aumento superior a 11%. A sensibilização para a saúde oral, em que nós, Ordem, temos aposta-do e outros agentes do setor tam-bém têm investido, está a frutificar.

O que considera deve ser feito para resolver o problema de excesso de médicos dentistas em Portugal? A nossa posição é pública e clara: redução das vagas de faculdades públicas e privadas; aumentar a aposta no ensino pós-graduado e especializado; e aumentar as vagas para alunos oriundos do Espaço Económico Europeu. O excesso de médicos dentistas é um problema. Levou a fenómenos com que não estávamos habitua-dos a lidar. A emigração (que nem sempre é forçada, pois a geração Erasmus marcou muitos jovens médicos dentistas) e o subemprego são questões que não podemos deixar de ter em conta. E nós, OMD, tivemos sempre uma pos-

tura atuante. Lá está, dentro do nosso quadro de competências e discretamente, porque somos res-ponsáveis. Os diversos players do setor, ape-sar de já termos forçado essa situa-ção, nunca se sentaram todos à mesma mesa. Para criar soluções, não para assinar protocolos de boas intenções que por aí se ficam. Ministérios como o da Saúde, mas também da Educação e da Econo-mia terão que estar nesta mesa; as-sim como as universidades, públi-cas e privadas; as entidades regula-doras das diversas áreas; os parti-dos políticos; os utentes, que são o centro das preocupações e os re-presentantes da classe. Daí que a OMD tenha apresentado uma pro-posta ao Conselho Consultivo da Agencia de Avaliação e Acredita-ção do Ensino Superior (ASES), no sentido de ser ouvida no pro-cesso de atribuição de vagas nas fa-culdades, pois são as ordens que fa-zem o registo dos profissionais e que têm maior conhecimento do mercado de trabalho. Há ainda a considerar que, de acor-do com 'Os Números da Ordem 2017', 20% dos estudantes de me-dicina dentária são estrangeiros, sobretudo oriundos de França, Es-panha e Itália. Esta é uma oportu-nidade a explorar pelas faculdades em Portugal, porque permite re-duzir o número de alunos portu-gueses sem perda de receita. Seria uma forma destas instituições, pú-blicas e privadas, contribuírem para a minimização do problema flagrante que é o excesso de médi-cos dentistas.

O que tem feito a Ordem para ajudar a encontrar soluções? Parte da resposta já foi dada: partir para uma responsabilização posi-tiva de todos os agentes do setor. Já há vários anos, continuadamen-te, temos lutado para que tal acon-teça e defendido o seguinte: pri-meiro, alargar o programa che-que-dentista aos mais carenciados; depois, organizar uma rede de ser-viços de medicina dentária nos cuidados de saúde primários e nos hospitais do SNS; seguidamente, assegurar para a generalidade da população, totalmente desprotegi-da no que respeita à saúde oral, a implementação de um seguro de saúde público, uma convenção para todos os portugueses nos moldes da que existe na ADSE para os funcionários públicos e seus familiares, aproveitando a rede de clínicas e consultórios de medicina dentária distribuídos por todo o país. Promovemos encontros com to-dos os parceiros, produzimos estu-dos e documentos que certamente, pela sua qualidade, podem contri-buir para construir uma platafor-ma sólida de evolução do setor. Haja vontade política e lealdade de todos os envolvidos.

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Tiragem: 65123

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 11

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Área: 5,85 x 24,20 cm²

Corte: 1 de 1ID: 70317684 07-07-2017

Governo tem até dia 11 para responder aos enfermeiros

SAÚDE Os enfermeiros conside-ram inadmissível" que o Minis-tério da Saúde ainda não tenha uma resposta sobre a diferencia-ção positiva no salário daqueles que são especializados: e ainda sobre a aplicação das 35 horas se-manais. Prometem "endurecer as formas de reivindicação, caso a situação se mantenha", avançou José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

A Comissão Negociadora Sin-dical dos Enfermeiros - constituí-da precisamente pelo SEP e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Re-gião Autónoma da Madeira (SE-RAM) - deu um prazo até ao dia 11 para que o Governo apresente uma proposta para esta diferen-ciação salarial. Recorde-se que, no passado dia 4, as partes senta-ram-se à mesa, mas, segundo o que o presidente do SEP revelou ao IN, "nada foi conclusivo".

"Nessa reunião, a tutela apre-sentou o modelo. Basicamente, a diferenciação vai fazer-se andan-do para a frente nos escalões; mas ainda não disse quantos escalões vão existir e como tudo se aplica-rá." José Carlos Martins adiantou, ainda, que os enfermeiros espe-cializados deveriam ganhar mais 600 euros do que os outros, mas os valores "só serão discutidos depois de estabelecidas as bases".

Desde segunda-feira que os enfermeiros especializados se re-cusam a prestar cuidados dife-renciados, como forma protesto, e a promessa é continuar e "en-durecer" as formas de luta, se o Governo não responder.

Os enfermeiros exigem, ainda, que o ministério entregue uma proposta para a aplicação das 35 horas semanais aos trabalhadores com contrato individual de traba-lho. LEONOR PANA WATSON

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Tiragem: 31891

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 22

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Área: 21,36 x 28,79 cm²

Corte: 1 de 1ID: 70317621 07-07-2017

Nos encargos com saúde dos beneficiários houve aumento das despesas com o regime convencionado

As isenções dadas aos benefi ciários

da ADSE (Assistência à Doença dos

Servidores do Estado) custaram ao

sistema mais de dez milhões de eu-

ros no ano passado, um valor que

está registado no relatório e contas

de 2016 como uma dívida do Estado

ao sistema. Embora não contabilize

o número de aposentados abrangi-

dos pelas isenções — porque o valor

da sua pensão, após a aplicação do

desconto de 3,5%, é inferior ao sa-

lário mínimo —, a ADSE dá conta de

dez milhões de euros que não foram

arrecadados.

A direcção-geral, que até ao fi nal

do ano passado foi responsável por

gerir o sistema de saúde dos fun-

cionários públicos e aposentados,

e que entretanto se transformou

num instituto público, adopta as

recomendações do Tribunal de Con-

tas e considera que estas isenções

resultam da “execução da política

social da competência do Governo”,

e, por isso, considera o montante

como dívida do Estado. O mesmo

acontece com os mais de cinco mi-

lhões de euros gastos com o contro-

lo das baixas médicas. Para a ADSE,

trata-se de uma prestação de serviço

ao Estado, registando este montante

como dívida.

Estas questões deverão ser resol-

vidas no quadro do novo instituto da

ADSE que está em funcionamento

desde o início do ano, mas cuja to-

mada de decisões relacionadas com

o sistema depende de um conselho

geral e de supervisão, onde terão

lugar representantes dos sindicatos

e dos benefi ciários. E que ainda não

está constituído.

O relatório e contas revela ainda

que, em 2016, se acentuou a tendên-

cia de redução do número de be-

nefi ciários da ADSE. Havia, no fi nal

do ano, 1.222.809 pessoas inscritas,

menos 2,5% do que em 2015 e o nível

mais baixo desde pelo menos 2005.

Esta tendência é particularmente vi-

sível entre os familiares e é explica-

da, segundo o documento, por uma

limpeza dos fi cheiros, eliminando

Isenções a aposentados custam dez milhões à ADSE

situações de óbito e de cônjuges que

já haviam perdido os requisitos pa-

ra se manterem como benefi ciários

familiares. Por outro lado, saíram

dos fi cheiros os trabalhadores que

rescindiram com o Estado, manti-

veram a inscrição na ADSE e que,

entretanto, deixaram de entregar

o respectivo desconto.

No relatório assume-se que do

universo total de benefi ciários só

cerca de 41% são titulares no activo

e que contribuem para o sistema.

Cerca de 27% são aposentados — e

nem todos contribuem por causa do

regime de isenções — e 32% são be-

nefi ciários familiares que não pagam

qualquer desconto para usufruírem

da rede de cuidados de saúde.

MARIA JOÃO GALA

Função públicaRaquel Martins

ADSE chega ao fim de 2016 com um excedente de 120 milhões e com menos beneficiários

Neste momento está em cima da

mesa uma revisão do regime de be-

nefícios e um alargamento do uni-

verso de potenciais benefi ciários,

que serão obrigados a pagar uma

quota. O documento enviado aos

sindicatos, e cuja aprovação depen-

de do parecer do conselho geral e de

supervisão, prevê a abertura da AD-

SE aos trabalhadores das empresas

públicas, aos cônjuges e aos fi lhos

até aos 35 anos, mas todos terão de

contribuir para o sistema. Os pais

dos benefi ciários, que actualmente

podem benefi ciar mediante algumas

circunstâncias sem pagarem, pas-

sam também a ter de descontar.

Excedente de 120 milhõesNo ano em que se acentuou a queda

do número de benefi ciários, a ADSE

fechou com um excedente de 120

milhões de euros. De acordo com o

relatório, o saldo fi cou 6,4% acima

do registado em 2015.

Os dados mostram que as recei-

tas dos descontos e contribuições

superaram as despesas com a saúde

dos benefi ciários e com a actividade

da direcção-geral. A ADSE arreca-

dou 613,27 milhões de euros (mais

1,9% do que em 2015) provenientes

maioritariamente dos descontos dos

benefi ciários, mas também das con-

tribuições das entidades emprega-

doras (sobretudo pagamentos em

atraso, uma vez que os serviços já

não contribuem para o sistema) e

de reembolsos.

Apesar de o universo de pessoas

a benefi ciar da ADSE estar a cair, o

salário sobre o qual incidem os des-

contos aumentou (resultado do fi m

dos cortes nas remunerações dos

funcionários públicos), o que expli-

ca que as receitas provenientes dos

descontos tenham aumentado 3,2%

entre 2015 e 2016.

A despesa registou um aumento

inferior a 1%. Os 493,2 milhões euros

gastos no ano passado destinaram-

se sobretudo a suportar os encar-

gos com saúde dos benefi ciários da

ADSE, sendo de notar o aumento

das despesas com o regime conven-

cionado (a rede de prestadores de

saúde que tem convenção com a AD-

SE). O custo médio por benefi ciário,

nota-se no relatório, registou um

aumento superior a 21%, passando

de 392,5 euros, em 2015, para 475,8

euros, no ano passado.

raquel.martins@publico.pt

Havia, no fi nal do ano, 1.222.809 pessoas inscritas na ADSE, menos 2,5% do que em 2015. É o nível mais baixo desde 2005

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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LITERACIA FINANCEIRA

O PAPEL DO ENSINO EM DEBATEDebater a literacia financeira, perceber como é que as escolas podem incentivar o seu ensino para estas temáticas e discutir a importância das parcerias para uma melhor educação foram os pontos de partida para a primeira conversa solta do Banco Popular em parceria com o PÚBLICO.

CONTEÚDO PATROCINADO

Realizou-se na passada se-

mana, dia 28 de Junho, a

iniciativa Conversas Soltas, uma iniciativa do Banco Popular

em parceria com o PÚBLICO. Com

transmissão em directo no site do

jornal, a partir da sede do Banco

Popular, a conversa teve como te-

ma principal: Literacia Financeira de A a Z: o papel do ensino e con-

tou com a participação de Rita Ma-

chado, coordenadora do Grupo de

Trabalho de Educação Financeira

da Associação Portuguesa de Ban-

cos (APB), Eulália Alexandre, sub-

-directora geral da Direcção Geral

de Educação, Marta Sá Fernandes,

psicóloga e empresária, co-funda-

dora do projecto “Hack’N’Cash”

e Nuno Comando, Communica-

tion and Digital Manager da Junior

Achievement Portugal, uma insti-

tuição privada ligada ao ensino das

questões financeiras.

A iniciativa Conversas Soltas pre-

tende trazer à ordem do dia o deba-

te de questões essenciais relaciona-

das com a importância da literacia

financeira na vida de cada um de

nós. Como se ensina, desde cedo,

a lidar com questões relacionadas

com as finanças, a gestão, entre ou-

tras? Qual o papel das instituições?

No arranque da conversa foram

abordados alguns dados que de-

monstram que Portugal não é um

país completamente iletrado ao ní-

vel financeiro. Nuno Comando ex-

plicou que a Junior Achievement

Portugal trabalha, desde o ensino

básico ao secundário e universi-

tário. “Acredito que no ensino se-

cundário, podemos sentir que ain-

da não existe toda a educação fi-

nanceira necessária, mas no ensino

básico queremos trabalhar ques-

tões muito relacionadas com o dia-

-a-dia que vamos querer aprofun-

dar ao longo do tempo”. Além da

literacia financeira, esta empresa

tem como objectivo trabalhar te-

mas relacionados com o empreen-

dedorismo e as competências para

a empregabilidade.

E haverá maturidade para assu-

mir estes conceitos? Os mesmos es-

tão dependentes do contexto fami-

liar? “Existe total disponibilidade

para se educarem mais estes temas,

até porque a sua introdução é fei-

ta de uma forma completamente

lúdica, através de jogos, introdu-

zindo-os de forma adequada a cada

programa e às diferentes idades”,

explicou Nuno Comando. Uma vez

que as crianças aprendem de for-

ma lúdica e divertida, a apreensão

destes conceitos acontece natural-

mente, havendo a preocupação de

levar as temáticas para dentro da

sala de aula.

Marta Sá Fernandes considera

que o desafio é “mudar hábitos e

atitudes”, algo muito difícil de me-

dir. “Temos trabalhado sobretudo

com comunidades de aprendiza-

gem, e o que a prática nos diz, é

que os miúdos saem mesmo satis-

feitos, querem fazer algo diferente,

e percebem o que é um bem essen-

cial e um bem supérfulo”.

O lado da educaçãoDe que forma é que o ensino mais

institucional vê este tipo de inicia-

tivas e as apoia? Eulália Alexandre

abordou alguns aspectos já inseri-

dos na aprendizagem destas temáti-

cas que já está presente nas aulas e

em que os alunos participam. “Para

além da aprendizagem formal que

passa pelas disciplinas, a questão

da literacia financeira inclui várias

fases: questionar, avaliar, seleccio-

nar, formular hipóteses e tomar de-

cisões”. A sub-directora geral do Mi-

nistério da Educação sublinhou que

o grande desafio, no futuro, vai ser

medir o grau de literacia financeira

de um aluno. “Quando medirmos

o comportamento, vamos ter indi-

cadores”, disse.

A responsável anunciou que no

próximo ano vai ser mudada a ques-

tão da Educação para a Cidadania

com um conjunto de escolas que

vão entrar num projecto piloto de

autonomia e de Flexibilidade Curri-

cular, bem como a criação da disci-

plina de Desenvolvimento e Cidada-

nia. “Através dos referenciais e do-

cumentos disponíveis na página da

Direcção Geral da Educação, cada

escola define o seu plano de cida-

dania, sendo que a área de literacia

financeira vai ser uma das opções".

Da parte da APB, Rita Machado

explicou que a literacia financeira

tem sido encarada “como um pro-

jecto de cidadania e de responsabi-

lidade social. A literacia financeira

acaba por ser uma questão de edu-

cação e educar tem sempre uma

margem de erro que não é contro-

lável, há sempre uma dúvida muito

grande entre aquilo que é causa e

efeito, não se controlando um con-

junto de variáveis que não são des-

picientes. O sector bancário, como

um todo, terá interesse em vir a ter

clientes mais esclarecidos e mais in-

formados, e esse tem sido o esfor-

ço da associação”, revela.

Através do trabalho nas escolas,

com jovens dos 14 aos 18 anos, as

experiências têm levado a consta-

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País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

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tar que os mesmos “têm um conjun-

to de informações disponíveis e não

precisam de ser educados no senti-

do de lhes darmos informação, mas

sim de saberem interpretá-la”. Eulá-

lia Alexandre acrescentou que “ter

informação não é estar informado.

Há aqui um aspecto muito impor-

tante: é que ao desenvolvermos a li-

teracia financeira com estes alunos,

eles levam informação para casa”.

A responsável lembrou ainda as

questões da reciclagem e o facto de

os filhos quase “obrigarem” os pais

a promover a reciclagem devido aos

conhecimentos que adquiriram na

escola. O mesmo se passa com a li-

teracia financeira. “Os nossos par-

ceiros trabalham também com os

pais e as famílias. Queremos induzir

comportamentos, pouco a pouco”.

Novas tecnologias: obstáculos ou oportunidades?É incontornável o acesso aos meios

digitais, é uma inevitabilidade nos

dias de hoje. “Compete ao sector fa-

zer o ajustamento e estas gerações

terão mais facilidade na parte tec-

nológica da questão. Existe depois

a decisão, que continua a ser uma

questão pessoal e não informatiza-

da. Cada um terá de fazer esse es-

forço”, referiu Rita Machado.

Nas intervenções que a APB reali-

za nas escolas, tem-se tentado pas-

sar a mensagem do que é um ban-

co e daquilo que é o papel da ban-

ca na sociedade que ultrapassa um

pouco a função mais utilitária, de

uma transacção ou de utilização de

um cartão. “Quando estes miúdos

se apercebem que, de facto, são os

bancos que permitem uma inter-

mediação entre aquilo que algumas

pessoas poupam e aquilo que algu-

mas pessoas vão precisar, e chega-

rá um momento em que serão eles

próprios a precisar, para comprar

uma casa ou um carro, percebem

esta lógica de funcionamento com-

plementar e que é algo que não es-

tá reflectido nos currículos escola-

res. As instituições sectoriais têm

um papel de uma cidadania mais

abrangente para além de uma de-

cisão individual”.

A crise, os problemas na banca

e a conjuntura económica trouxe

o debate destas questões financei-

ras à sociedade. Todos os dias há

notícias menos positivas nos vários

meios de comunicação social. Será

esta uma oportunidade de trazer es-

tes temas ao debate? “No nosso ca-

so, levanta o véu para abordar um

conjunto de questões. Realmente,

as novas gerações são nativos digi-

tais, mas uma coisa é utilizar as tec-

nologias, outra é ser crítico relati-

vamente às mesmas”, referiu Mar-

ta Sá Fernandes.

A vantagem das novas tecnolo-

gias é permitir abordar assuntos sé-

rios através da brincadeira. “No en-

tanto, acho que um bom jogo de

tabuleiro é tão didáctico como um

jogo de computador. No caso das

novas tecnologias, permite-nos

chegar aos objectivos com três cli-

ques”, sublinhou.

Falar sobre dinheiro deixou de

ser tabu, não é algo mau, e não há

que ter uma crença negativa em re-

lação ao mesmo. “A forma como va-

mos moldando as crianças vai ser

diferenciadora nas suas vidas”, con-

tinuou Marta Sá Fernandes.

A Junior Achievement Portugal

organizou este ano uma iniciativa,

em parceria com a APB, em que

muitos alunos portugueses tiveram

oportunidade de visitar alguns dos

maiores bancos portugueses, ten-

do sido recebidos pelos presidentes

dos mesmos que lhes fizeram uma

visita guiada às instituições e lhes

explicaram todo o sistema. “Há ca-

da vez mais uma necessidade des-

te sector, dos nossos parceiros e

dos nossos associados, de aproxi-

mar a comunidade a estes temas.

De uma forma explicativa, dentro

da sala de aula, os nossos voluntá-

rios mostram, de uma forma mui-

to clara, os passos a dar para fazer

um orçamento familiar, explicou o

Communication and Digital Mana-

ger da empresa.

A APB organiza iniciativas espa-

lhadas ao longo do ano, com a par-

ticipação de todos os bancos, em al-

gumas escolas. “Os alunos podem

simular a abertura de uma conta,

percebem que documentos devem

ser apresentados, quais são os ser-

viços mínimos, e esta é uma forma

de contactarem com essa realida-

de”, explicou Rita Machado.

Para onde caminhar no futuro?Estarão os alunos portugueses me-

lhor ou pior preparados do que es-

tudantes de outros países no que

respeita à literacia financeira? Nuno

Comando considera que não se sen-

te diferenças entre os vários alunos

de outros países. “A Junior Achive-

ment em Portugal tem quase doze

anos de actividade e estamos ago-

ra a medir o nosso impacto. Des-

de 2005, envolvemos cerca de on-

ze mil voluntários empresariais. Os

programas em que os alunos por-

tugueses participam são testados

e existem em toda a Europa, e até

no mundo todo, e trabalham temas

relacionados com a gestão de orça-

mento”, adiantou.

No final do debate, Rita Machado

lançou um repto à Direcção Geral

do Ensino e do Ministério da Edu-

cação: “Gostaria de apelar à pró-

pria revisão dos currículos esco-

lares. Se calhar por isso é que as

escolas acolhem tão bem as nos-

sas iniciativas de literacia financei-

ra porque nós vamos abordar as-

pectos que dizem alguma coisa aos

estudantes e que lhes interessam.

Entendo a importância do estudo

dos clássicos, mas tenho algumas

dúvidas em conseguir perceber o

carácter atractivo que muitas des-

sas obras têm para miúdos de 15 e

16 anos. Era importante este traba-

lho de reflexão. Se os manuais fo-

rem mais atractivos, provavelmen-

te os alunos terão um melhor de-

sempenho e essa é uma questão

importante. Esse melhor desem-

penho vai permitir-lhes ser cida-

dãos mais críticos”.

Em resposta, Eulália Alexandre

afirmou que foram realizados inqué-

ritos a todos os professores do país,

por parte do Ministério da Educa-

ção, e que os resultados indicaram

que “há pouco tempo para metodo-

logias diferentes, há que leccionar

os conteúdos, porque há avaliação

no final do ano. Os professores são

os primeiros a querer que os alu-

nos tenham sucesso. Sempre assim

foi e ainda bem que assim é, pois os

professores são os principais acto-

res do sucesso dos alunos. Há pro-

vas de aferição, relatórios para a es-

cola e para o aluno, analisados pelos

professores e pelos pais, e escolas

com práticas fantásticas sobre o que

é preciso melhorar e fazer.

Com base nisso, foi criado um Pla-

no Nacional de Sucesso, foram da-

dos alguns cursos, e foram permiti-

das novas formas de trabalhar. Há

que aplicar novas metodologias.

Estamos a trabalhar nessa questão.

Precisamos de todos, não chegamos

lá sozinhos, porque só com parcei-

ros é que se faz a Educação”, referiu.

Como mensagem final, Nuno Co-

mando defendeu que a literacia fi-

nanceira é um pilar fundamental pa-

ra as organizações, para o empreen-

dedorismo e para os indivíduos

singulares. Procurem esta informa-

ção. Estas temáticas são essenciais

para o futuro das nossas crianças e

dos nossos jovens”, conclui.

Marta Sá Fernandes desafiou es-

pecificamente todos os pais e edu-

cadores no propósito da autonomia

e independência. “Temos que cla-

ramente apostar na literacia finan-

ceira para que possamos criar uma

realidade diferente para os nossos

filhos”.

A questão da literacia financeira é

uma preocupação para a Educação.

“O próximo passo é tentar monito-

rizar o nosso trabalho, ver como ele

vai acontecer, mas o grande desa-

fio é trazer os parceiros para a es-

cola, fazer dela uma escola aberta,

e fazer de todas as literacias, a pre-

paração dos nossos alunos porque

é para isso que a Educação serve”,

referiu Eulália Alexandre.

Rita Machado encerrou o debate

com duas mensagens: “uma delas

destina-se às instituições que traba-

lham o tema, salutando as iniciati-

vas que existem e reforçando a im-

portância desta participação cívi-

ca na comunidade, e a outra, aos

destinatários, alunos e jovens, para

que não desistam dos seus sonhos e

ideais, sendo fundamental a infor-

mação. Informem-se para que pos-

sam fazer escolhas mais ajustadas”.

Este foi o primeiro momento da

iniciativa Conversas Soltas. O Banco

Popular e o PÚBLICO estão a orga-

nizar mais momentos de conversa

subordinados ao tema da literacia fi-

nanceira, em datas a divulgar em bre-

ve, também elas transmitidas em di-

recto no site do jornal. Fique atento!

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Tiragem: 10750

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Economia, Negócios e.

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Área: 16,12 x 10,87 cm²

Corte: 1 de 1ID: 70317322 07-07-2017

A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) e o Banco Carregosa voltam em 2017 a premiar a investigação clí-nica. No seguimento da parceria iniciada no ano passado, as enti-dades abriram as candidaturas à segunda edição do Prémio Banco Carregosa/SRNOM, que se des-tina a reconhecer e estimular a investigação clínica de excelência em Portugal.

O Prémio Banco Carregosa/SRNOM é uma distinção de âm-bito nacional destinada a pessoas singulares ou coletivas com pro-jetos relevantes na área da inves-tigação clínica e tem um valor total de 25 mil euros, distribuídos

da seguinte forma: 20 mil para o projeto vencedor e cinco mil para duas menções honrosas.

As candidaturas estão abertas até 6 de Outubro e devem ser formalizadas através do preen-chimento do formulário de can-didatura disponível em http://nortemedico.pt/ e enviadas para premiocarregosa.srnom@norte-medico.pt e por correio regista-do para Prémio Carregosa / SR-NOM Rua Delfim Maia, 405 4200-256 Porto.

A SRNOM e o Banco Carre-gosa “criaram esta distinção como um estímulo a uma atividade em clara expansão e que é uma das maiores oportunidades de desen-

volvimento na área das ciências e tecnologias da saúde em Portu-gal”.

A 1ª edição do Prémio distin-guiu Liane Costa, jovem mé-dica e investigadora do CentroHospitalar de São João (Porto),com uma investigação sobre “o impacto do excesso de peso e daobesidade no funcionamento dosrins e na saúde dos vasos sanguí-neos de crianças de 8-9 anos”.Eduardo Rodrigues Pinto, médi-co gastroenterologista no CentroHospitalar de São João, e MárioSousa, professor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar(ICBAS) foram distinguidos comas Menções Honrosas.

Carregosa e Ordem dos Médicos voltam a premiar investigação clínica

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Opinião

Perturbaçõesda ansiedade

As Perturbações da Ansi-edade são das condiçõesmais prevalentes entre osproblemas de saúdemental. Apesar da ansie-dade poder ser conside-rada “normal” e adapta-tiva em diversas circuns-tâncias da existência hu-mana, adquire muitasvezes caracter patológicoe crónico.Pode surgir como patolo-gia primária ou ser partede outras síndromes psi-quiátricos como a depres-são ou quadros psicóti-cos. Também pode surgircomo característica pes-soal de determinada per-sonalidade ou “forma deser” do individuo, consti-tuindo aqui um “traço depersonalidade”, diferen-ciando o “ser ansioso” do“estar ansioso”.Como entidades clínicasindependentes, as Pertur-bações da Ansiedade sur-gem nos atuais sistemasde classificação das doen-ças mentais sob diferen-tes designações, sendo asmais frequentes a Pertur-bação de Pânico, as Fo-bias Simples ou Específi-cas, a Perturbação deAnsiedade generalizada,a Perturbação de StressPós-Traumático, a Pertur-bação Obsessivo-Com-pulsivo e a PerturbaçãoAguda ao Stress.Fatores genéticos, bioló-gicos, ambientais ou psi-codinâmicos têm sidoapontados como respon-sáveis pela origem destas

patologias.O tratamento destas afe-ções deve ser sempremultidimensional, sendoo equilíbrio entre a psico-terapia e o tratamentopsicofarmacológico con-siderado caso a caso, po-dendo cada um destes terum papel preponderanteconsoante a patologiaem causa e a sua gravi-dade.A propósito do uso exces-sivo de “calmantes” mui-to se tem falado nos me-dia, a propósito da “leve-za” e “excesso” com quese prescrevem hoje emdias estes fármacos. Narealidade, mais preocu-pante e menos faladoparece ser a quantidadede quadros ansiosos gra-ves que ficam à margemde um tratamento efeti-vo. Estes surgem muitasvezes mascarados emquadros somáticos, le-vando os utentes a umamaratona de examescomplementares de diag-nóstico e percursos pormúltiplas especialidadesmédicas sem que o cor-reto diagnóstico e o efe-tivo tratamento realiza-do.

PatrícioManuelda SilvaFerreira,Médico

Psiquiatra

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Centros de Saúdesem serviços especializados

ENFERMEIROS Confirmam ameaça.Governo admite pedir responsabilidades

Pedro GranjaFoto: Arquivo

O Agrupamento de Cen-tros de Saúde (ACES) Cá-vado III Barcelos/Esposen-de viu confirmada a nãoprestação de alguns ser-viços, desde 3 de Julho,pelos enfermeiros que serecusam continuar comfunções especializadassem a respectiva remune-ração.A situação está a ocorrerum pouco por todo opaís e, segundo apurá-mos junto do Centro deSaúde de Barcelinhos,esta unidade não estavaa prestar, desde segunda-feira, os serviços especi-alizados na Unidade deCuidados na Comunida-de e nas valências de pre-paração para o parto e derecuperação de utentesem Cuidados Continua-dos.Tal com o Barcelos Popu-lar (BP) noticiou na sema-na passada, são 15 osenfermeiros especialistasque exercem funções noACES Barcelos/Esposen-de, mas que só são pa-gos como enfermeiros,visto que a categoria deespecialista deixou deexistir na carreira profis-sional.Contactado pelo BP, o

gabinete do Ministério daSaúde não respondeu àsnossas questões, mas nasemana passada a Admi-nistração Regional deSaúde do Norte respon-sabilizou os “governosanteriores” pela situação,defendendo, por outrolado, que o actual Execu-tivo “em vez de promo-ver o encerramento deunidades e/ou serviços,tem alargado a oferta nosdiferentes níveis de pres-tação e acessibilidade dos

utentes aos mesmos”.Entretanto, a 29 de Ju-nho, o gabinete do secre-tário de Estado da Saúdefez uma nota de impren-sa, dizendo que a “recu-sa do desempenho defunções” por parte dosenfermeiros em questão“é ilegítima e ilegal, po-dendo acarretar gravesconsequências, sobretu-do se desta resultaremquaisquer irregularidadesao adequado funciona-mento dos serviços de

urgência e bolcos de par-tos”. Por essa razão, oGoverno lançou umaameaça: “Não podendo oMinistério da Saúde ad-mitir ficar refém de atitu-des e posições irregularese desadequadas, enten-deu pedir um parecer ur-gente ao Conselho Con-sultivo da ProcuradoriaGeral da República sobrea responsabilidade e âm-bito de actuação dos di-versos intervenientes nes-te processo”.

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*PARLAMENTO

Transferência de estradas para autarquias aprovada

PROTEGER SALGADOS

■ O PCP apresentou um projecto de decreto legislativo regional para a criação da área de paisagem prote-gida dos Salgados, freguesia da Ca-macha, Santa Cruz. Aquele que foi o primeiro núcleo habitacional da Ca-macha, faz acreditar Silvia Vascon-celos, ser possível uma candidatura aos fundos comunitários. O debate centrou-se mais na competência de quem (GR ou Câmara) deve avançar com o projecto de classificação.

PTP ATACA EX-PARCEIROS

A proposta da maioria social-democrata foi debatida de vários ãngulos. No final, a maioria aprovou. FOTOS ALRAM/DR

MAIORIA PSD PROPÔS QUE AS AUTARQUIAS TENHAM CAPACIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA

FRANCISCO JOSÉ CARDOSO fcardoso@dnoticias.pt

O PSD -Madeira apresentou ontem na Assembleia Legislativa da Ma-deira para aprovação, com base na maioria parlamentar, o projecto de decreto legislativo regional para o `Estatuto das vias de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira', que atribui às autarquias a competência para classificar estra-das municipais, florestais e agríco-las, além da competência que lhe compete nas estradas regionais.

Defendido pela deputada Josefina Carreira, esta lembrou a extensão das vias rodoviárias seguras e com-pletas na RAM e assegurou que a proposta quer agilizar os processos de classificação de vias regionais, municipais, florestais e agrícolas, as-segurando aos municípios maior ca-pacidade de determinação do tipo de estradas, questão que vinha criando dificuldades junto de enti-dades privadas e particulares desde que a legislação foi criada em 2005.

Roberto Rodrigues (CDS) ques-tionou o porquê do PSD não criar um único diploma, seguindo o exemplo que foi feito a nível nacio-nal, enquanto Edgar silva (PCP), lembrou a crítica da Associação de Municípios no parecer sobre o di-ploma, Gil Canha (independente) defendeu a preservação das vias his-tóricas feitas em pedra (paralelepí-pedo) e os marcos de estradas, Aveli-no Conceição (PS) abordou a "in-coerência" do PSD que num mo-mento quer obrigar uma autarquia a aceitar as suas competências e agora

O debate sobre este importante diploma que começou ao final da manhã, continuou na parte da tar-de com nova intervenção. Assegu-rou que este é um apelo à desburo-cratização. O PSD acredita que o projecto é uma "inovação", pois as-segura a transferência de estradas regionais para o âmbito municipal. "Em causa está articulação entre a câmara e a assembleia municipal", frisou, reforçando que é "um diplo-ma ansiado pelos cidadãos que têm propriedade em zonas de domínio público marítimo. Uma iniciativa útil para a população, um diploma que está preparado para ter efeitos práticos".

apresenta proposta a colocar nas au-tarquias a responsabilidade de clas-sifica as estradas e, por fim, Rafael Nunes (JPP) apontou várias falhas no diploma, nomeadamente porque o documento exige responsabilida-de do Governo no que toca a segu-rança das estradas, mas lembrou o estudo sobre os limites das velocida-des na via rápida que foi mandado fazer após a redução efectiva há cer-ca de um ano.

Josefina Carreira defendeu-se que normas mais específicas e mais técnicas poderão constar num outro documento regulamentar, estando os social-democratas abertos a pro-postas da oposição.

■ Na declaração política semanal a cargo do PTP, Raquel Coelho acu-sou partidos da oposição, nomeada-mente o PS, BE e JPP de terem "ati-tude anti-democrática", acusando mais do que uma vez (noutras inter-venções durante o dia) a gestão da CMF de "práticas caciqueiras", com "derivas autoritárias que trazem à luz do dia o quanto as forças demo-cráticas, como o PTP têm de lutar pela democracia", disse.

Listas de espera mais transparentes DEBATE

Mário Pereira, deputado do CDS, defendeu o projecto de resolução sobre 'Transparência e equidade nas listas de espera para cirurgias, consultas e exames no Sesaram'. Pretendem os 'populares' que o sis-tema regional funcione nos mesmos moldes de transparência do Serviço Nacional de Saúde, no qual um utente pode saber através de um portal na internet a informação completa sobre tudo o que lhe diga respeito a propósito da lista de espe-ra, inclusive sabe em que posição em termos de prioridade, acompa-nhando mensalmente, semanal-mente ou diariamente a sua posição e se não for chamado, tem, informa-ção sobre o que pode fazer. Este sis-

SAÚDE E EDUCAÇÃO

EUTANÁSIA EM DEBATE ■ A urgência e importância do de-bate público sobre a eutanásia vol-tou a ser levado ao parlamento re-gional pelo PSD -Madeira, pela voz da deputada Carolina Silva, que lembrou que "em Maio de 2016 o tema foi lançado e nada se debateu até agora".

CLÉVIO UNÂNIME ■ Antes da ordem de trabalhos, dois votos de congratulação (PSD e JPP) ao investigador Clévio Nó-brega, que recentemente recebeu o prémio de jovem cientista da Eu-ropa. Aos 38 anos, o natural de Gaula, foi o único tema unânime no dia parlamentar.

mil pessoas em lista de espera, 10.560 foram operadas, ou seja 75% dos utentes em lista de espera. "Se estamos satisfeitos? Com certeza que não, pois o Governo Regional quer aumentar a capacidade insta-lada, mas isso leva tempo. É normal que as listas de espera aumentem", disse. Noutro projecto debatido ontem, a deputada Patrícia Spínola (JPP) apresentou a recomendação ao GR a uniformização do calendário esco-lar no Ensino Pré-escolar e no Ensi-no Básico, lembrando que não faz sentido hoje em dia essa separação de datas de actividades. Uma pro-posta que regressou ao parlamento um ano depois.

tema está implementado desde Março de 2016. Um tema delicado e que o CDS ape-nas defende que "estas boas práti-cas de transparência e rigor sejam aplicadas no Sesaram". E atirou: "A autonomia é boa para fazer coisas boas aos madeirenses". Todas as bancadas intervieram, in-cluindo do PCP, PTP, PS, JPP e PSD. A deputada Silvia Vasconcelos (PCP) questionou se a falta de transparência poderá dever-se à fal-ta de pessoal; Raquel Coelho lem-brou que há anos o PTP apresentou proposta semelhante mas foi chum-bado; Sofia Canha (PS) questionou a hipótese de cheques cirurgia e Vâ-nia Jesus (PSD) lembrou que das 16

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