06 necessidade de auditoria para atendimento das normas internas e … · conflito comum que gera...

1 © Rödl & Partner 09.06.2017

Crescendo juntos

9 de Junho de 2017

A Contabilidade das Empresas Multinacionais Alemãs

Joint Workshop AHK & Rödl & Partner

Curitiba | São Paulo | Sorocaba | Valinhos

2 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda

Tratamento Contábil da matriz na Alemanha em relação às subsidiárias 02

03 Importância dos relatórios financeiros para a matriz

A Rödl & Partner 01

04 Conversão da contabilidade do HB-I para HB-II

05 Principais diferenças entre BR-GAAP e German-GAAP

06 Necessidade de auditoria para atendimento das normas internas e normas

regulatórias

07 Atualizações tributárias relevantes

3 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda

Tratamento Contábil da matriz na Alemanha, em relação às subsidiárias 02






regulatórias


4 © Rödl & Partner 09.06.2017

Rödl & Partner: Uma história de sucesso única na Alemanha

Fundada em 1977 como uma prática única em Nuremberg

Fundador Dr. Bernd Rödl:

• Wirtschaftsprüfer (Auditor), Steuerberater (Consultor Tributário), Rechtsanwalt (Advogado)

• Conceituado Conselheiro de negócios

• Profissional empreendedor

A empresa cresceu organicamente alcançando 4.500 colaboradores em mais de 110 escritórios de

propriedade absoluta em 50 países em todo o mundo

Uma ÚNICA empresa integrada, sem rede ou sistema de franquia!

Seu One-stop-shop de serviços interdisciplinares: audit, tax, tax compliance e BPO, management e IT-

consulting, legal (linhas de serviços escolhidas globalmente)

Comprometimento com as empresas familiares internacionalmente ativas (hidden champions) e com

todos os clientes que apreciam serviços profissionais de “qualidade alemã” em todo o mundo (clientes

escolhidos)

5 © Rödl & Partner 14.06.2017

Rödl & Partner na Alemanha (próximo à nossos clientes)

Nuremberg

Ansbach

Bamberg

Bayreuth

Berlin

Bielefeld

Chemnitz

Cologne

Dresden

Eschborn

Fuerth

Hamburg

Hannover

Hof

Jena

Kulmbach

Ludwigshafen

Mettlach

Muenster

Munich

Plauen

Regensburg

Selb

Stuttgart

Ulm

Nuremberg

Prof. Dr. Christian Rödl & Managing Partners

Nosso HQ em Nuremberg, Bavaria

6 © Rödl & Partner 09.06.2017

Rödl & Partner no Mundo (presença atual)

4.500 profissionais – 108 Escritórios – 50 Países;

Presença em todos os locais, incluindo parceiros de cooperação – Disponível em: www.roedl.com/locations

Austria

Azerbaijan

Belarus

Brazil

Bulgaria

Croatia

Cuba

Cyprus

Czech Republic

Denmark

Estonia

Ethiopia

Finland

France

Georgia

Germany

Hong Kong

Hungary

India

Indonesia

Iran

Italy

Kazakhstan

Kenya

Latvia

Lithuania

Malaysia

Mexico

Moldova

Myanmar

People‘s Republic

of China

Philippines

Poland

Romania

Russian Federation

Serbia

Singapore

Slovakia

Slovenia

South Africa

Spain

Sweden

Switzerland

Thailand

Turkey

Ukraine

United Arab Emirates

United Kingdom

USA

Vietnam

7 © Rödl & Partner 09.06.2017

Prêmios: “Made in Germany“ – Serviços profissionais

Pesquisa dos clientes (26.06.2016):

Rödl & Partner assume a liderança com a melhor

avaliação geral da satisfação do Cliente e a avaliação

da Qualidade "muito boa". A empresa ocupa o

primeiro lugar em todas as quatro categorias. A

vantagem mais distintiva está na categoria Condições.

Os funcionários, por meio da sua apresentação

competente e flexível, mostraram-se capazes de

atender e satisfazer as necessidades dos clientes.

Também foram indicativos de satisfação os fatores de

serviço como duração, assessoramento, adesão a

horários e disponibilidade.

8 © Rödl & Partner 14.06.2017

The German

newspaper

“WirtschaftsWoche“

honoured Rödl &

Partner in the area of

Compliance (2012)

and Corporate Tax

Law (2010) as “top

destination“.

“Mergers and

Acquisitions Law Firm of

the Year 2012“

in Germany

“M&A Law Firm

of the Year

2011”

Best Lawyers recommends

Rödl & Partner

(2013, 2014, 2015 and 2016)

“Lead Advisory

of the Year 2012“

in Germany

Lünendonk GmbH

and Maleki Group:

B2B-Service-Award

2012

Prêmios (seleção): Excepcional Qualidade Alemã Internacional

“M&A Law Firm of the

Year in Germany 2014”

“Law Firm of the Year“ in

the category of “Tax Law”

for the 2nd consecutive

year and “Highly

Recommended Law

Firm” in the categories

labour law and litigation

in Slovakia (2015)

Para maiores informações e prêmios visite : www.roedl.com/awards

Poland – “Global Law Experts“ 2016,

“Book of lists“:

1st place: BPO 2016/2017,

1st place: Audit 2016/2017

1st place: Audit 2015,

1st place: BPO 2014

“JUVE-Awards 2016“:

Law Firm of the Year

Tax

„Czech Law Firm of

the Year” 2012, 2013,

2014, 2015 and 2016

in the category “Tax

Law”

http://www.roedl.de/unternehmen/auszeichnungen/

9 © Rödl & Partner 09.06.2017

Rödl & Partner Brazil / Latin America

Abertura do Escritório de SP em Julho de 2005

Re-start em 2014/15!

Nossas linhas de serviço no Brasil:

• Audit & Audit Related Services

• BPO

• Business Advisory (Transaction & Corporate Services)

• Tax Advisory

Global Transaction Services – LatAm-Region

LatinAmerica Coordination

www.roedl.de/brasilien

www.roedl.com/br

Desde 2015 com um forte crescimento –

80 profissionais

Líder do mercado German Desk no BRA

Os melhores serviços de qualidade Alemã

Coordenação profissional com parceiros

2015: Crescimento recorde após re-abertura

2016: Expansão Regional – Curitiba/PR

2017: Crescimento Regional – contratação

de gestores de alto nível e qualificação à

nossa equipe de gerenciamento em São

Paulo e Campinas / SP e Região Sul -

Blumenau / SC.

http://www.roedl.de/brasilien

http://www.roedl.com/br

10 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda







regulatórias


11 © Rödl & Partner 09.06.2017

Tratamento Contábil da Matriz em relação às subsidiárias

Histórico

Duas principais referências na contabilidade internacional: (i) o grupo “Anglo-Americano” (“Case law”);

e (ii) o grupo Europeu Continental (“Code law”).

Para redução das diferenças entre as regras com o grupo “Anglo-americano”, foram flexibilizadas as

regras da mensuração e de divulgação nas Demonstrações Contábeis Consolidadas do grupo Europeu

Continental, tornando-as mais transparentes e compreensíveis aos usuários da informação contábil.

Maioria das empresas alemãs são de origem familiar (95% das empresas – “Mittelstand”)

• Financiamento através de empréstimos (dos bancos ou intercompany)

• Proteção dos credores é crucial nas normas contábeis da Alemanha (“Handelsgesetzbuch” ou

“HGB”)

• Em geral, o German-GAAP é mais conservador do que o BR-GAAP, porém reformas recentes

aproximaram os dois

„Ein ehrlicher Kaufmann rechnet sich nicht reicher als er ist“

12 © Rödl & Partner 09.06.2017


Estrutura e órgãos da contabilidade alemã:

Normas de Contabilidade Alemã: HGB (“Code Law”) e IFRS (“Case Law”).

Interpretações das normas: IDW (Interpretação dos Auditores) e Deutsche Rechnungslegungs Standards

(DRS) – Consolidação.

Fiscalização da aplicação das normas contábeis: DPR – Deutsche Prüfstelle für Rechnungslegung

(Empresas com Capital Aberto).

13 © Rödl & Partner 09.06.2017


As regras de organização societária e organização contábil estão previstas no Código Comercial Alemão

e estão fundadas em alguns princípios, sendo os três principais:

1) Princípio da Verdade (“Grundsatz der Wahrheit”): todas as empresas devem registrar suas

operações de forma verdadeira e completa, visando a correção e utilidade das informações. Derivam

do princípio da verdade e integridade das informações, invalidade da escrituração errônea e a

manutenção dos lançamentos.

2) Princípio da Clareza (“Grundsatz der Klarheit”): os livros devem ser claros e abrangentes, de

modo a permitir uma visão dos acontecimentos nos negócios e da situação da empresa.

3) Princípio da Prudência (“Grundsatz der Vorsicht”): em caso de dúvidas em relação às operações

ou lançamentos, é necessário fazer o lançamento da forma mais conservadora (agir

cautelosamente).

14 © Rödl & Partner 09.06.2017


Tratamento contábil

Atuação Centralizada/Descentralizada.

Atuação como agente direcionador dos negócios do grupo.

Consolidação dos números das subsisidiárias para apresentação aos credores, para análise global dos

resultados, e diretrizes para o planejamaneto estratégico global.

Contabilidade com Qualidade Alemã:

Em virtude da clareza das normas contábeis, da eficiência da sua aplicação, e da segurança trazida, a

Contabilidade Alemã é referência para a regras internacionais européias:

“Service made in Germany – 100% German Quality”.

15 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda







regulatórias


16 © Rödl & Partner 09.06.2017

A importância dos relatórios financeiros para a Matriz

A aceleração do processo de integração econômico-financeira e a convergência com os padrões de

contabilidade internacionalmente aceitos.

A qualidade da informação contábil em dois grandes grupos:

a) Características qualitativas fundamentais (credibilidade, relevância e representação fidedigna),

consideradas as mais críticas.

b) Características qualitativas de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade), consideradas menos críticas, mas altamente desejáveis.

Acompanhamento e direcionamento do planejamento estratégico de acordo com as diretrizes do grupo.

Acompanhamento da situação econômico e financeira de cada filial; é a “linguagem dos negócios”, para

avaliação dos riscos e oportunidades e tomada de decisões.

17 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda

Tratamento Contábil da matriz na Alemanha, em relação às subsidiáriasy 02






regulatórias


18 © Rödl & Partner 09.06.2017

Conversão do HB I para HB II

HB I: Demonstrações Financeiras e/ou balancete conforme normas locais (BR-GAAP).

A Matriz tem a obrigação de preparar demonstrações financeiras consolidadas conforme German-GAAP

(ou, em alguns casos, conforme o IFRS).

O German-GAAP exige que todas as subsidiárias utilizem os mesmos crítérios que a matriz para fins de

demonstrações financeiras consolidadas.

Portanto, a matriz exige a preparação do HB II, que segue esses critérios.

Para facilitar esse processo, a matriz elabora um Group Accounting Manual.

Esse Manual segue as regras do German-GAAP, e já esclarece como a subsidiária deve prosseguir em

casos de lançamentos relativos a operações que possibilitem diferentes interpretações no German-GAAP.

19 © Rödl & Partner 09.06.2017

Conversão do HB I para HB II: Potenciais Impactos Tributários

Conflito comum que gera diferenças entre a contabilidade local e o report é relacionado à utilização de

taxas de câmbio diferentes:

A variação cambial poderá gerar uma despesa dedutível ou receita tributável e deve ser calculado e

controlado considerando-se as taxas de câmbio divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

A opção pela adoção do regime de caixa x competência deve ser efetuada a cada ano fiscal e não pode

ser alterada no decorrer do ano, com uma exceção:

Manual: German GAAP

Taxa fixa ou determinada

pela matriz

Contabilidade Local

Câmbio do dia,

disponibilizado pelo

BACEN X

Competência ► Caixa

Se a variação cambial oscilar mais de

10% no mês

20 © Rödl & Partner 09.06.2017

Conversão do HB I para HB II: Potenciais Impactos Tributários

Subsidiária

(Brasil)

Matriz

(Alemanha)

Dívida

Considerada uma

Despesa não

dedutível

Considerada uma

Receita

tributável

Perdão de Dívida

Devido à situação apresentada, empresas muito endividadas com sua matriz precisam de alternativas

para reduzir o impacto das variações cambiais.

Recentemente, muitas empresas tiveram suas dívidas perdoadas pela sua matriz como método para

reduzir este efeito. Mas, foi uma escolha atraente, do ponto de vista tributário?

21 © Rödl & Partner 09.06.2017

Agenda







regulatórias


22 © Rödl & Partner 09.06.2017

Diferenças entre BR-GAAP e German-GAAP

Impostos Diferidos

Ativo Reporting Package (ou BR-GAAP) < Ativo Balancete tributário = Imposto Diferido ativo.

Passivo Reporting Package (ou BR-GAAP) > Passivo Balancete tributário = Imposto Diferido ativo.

Ativo Reporting Package (ou BR-GAAP) > Ativo Balancete tributário = Imposto Diferido passivo.

Passivo Reporting Package (ou BR-GAAP) < Passivo Balancete tributário = Imposto Diferido passivo.

23 © Rödl & Partner 09.06.2017


Impostos Diferidos (cont.)

Forma correta de computar Impostos Diferidos: Comparação das contas do balanço (não através de uma

reconciliação do resultado).

Problema no Brasil: contrário da Alemanha, um balanço tributário não existe.

Conforme German-GAAP, o prejuízo fiscal só gera um imposto diferido ativo se a empresa estimar que

pode recuperar esse prejuízo fiscal nos próximos cinco anos. Esse fato geralmente deve ser

comprovado através do Budget da empresa.

DFs consolidadas da matriz conforme German-GAAP:

• Total impostos diferidos ativos > total impostos diferidos passivos Opção.

• Total impostos diferidos passivos > total impostos diferidos ativos Obrigação.

24 © Rödl & Partner 09.06.2017


Questão da perda de Prejuízos Fiscais Acumulados

Os artigos 509 e 510 do RIR concedem o direito a entidades brasileiras de compensar os seus prejuízos

fiscais acumulados com lucros tributáveis futuros, desde que determinados requisitos sejam atendidos.

Os Prejuízos Fiscais Acumulados podem ser utilizados indefinidamente, mas só podem compensar até

30% do lucro tributável corrente em qualquer período fiscal determinado.

Nos termos do artigo 32, do Decreto-Lei n.º 2.341/87 e do artigo 513 do RIR, uma empresa deve anular os

seus prejuízos fiscais acumulados se, entre a data de geração dos prejuízos fiscais e a data da sua

utilização, cumulativamente ocorrerem (independentemente da ordem):

• A mudança de controle societário; e,

• B alteração das atividades da empresa ("ramo de atividade").

Período X1 X2 X3 X4 X5 X6 X7 X8 X9

Perda de prejuízos fiscais

“Zona Cinzenta”

Manutenção dos prejuízos

A B

???

Perda dos prejuízos

Acumulo de Prejuízos

A

B

25 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Intangível

Opção de reconhecer intangíveis criados

internamente.

Proibido pagar dividendos sobre intangíveis

relacionados a custos de desenvolvimento.

Amortização linear durante a vida útil.

Intangíveis com vida útil indefinida: estimar vida

útil e amortizar durante esse período.

Goodwill: amortizar em 10 anos se não for

possível estimar vida útil.

BR-GAAP – Intangível

Obrigação de reconhecer intangíveis criados

internamente.

N/A.

Método de custo (igual German-GAAP) vs.

método de reavaliação (valor justo na data de

fechamento).

Intangíveis com vida útil indefinida: teste anual de

impairment.

Goodwill: teste anual de impairment.

26 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Imobilizado

Não está prevendo separação entre componentes

Juros sobre empréstimos não fazem parte dos custos do imobilizado.

Custos de desmontagem e remoção não fazem parte do custo do imobilizado.

Não existem normas específicos para ativos não circulantes mantidos pela venda e operações descontinuadas.

Propriedade mantidos para investimento: aplicam-se as normas do imobilizado.

BR-GAAP – Imobilizado

Custos do imobilizado devem ser separados entre

componentes se esses componentes: • São significativas (>5% do valor total do bem) e

• Têm vidas úteis diferentes ou

• Os métodos de depreciação são diferentes

Juros sobre empréstimos devem ser incluídos no custo do imobilizado se o prazo para preparação pelo uso for significativo (>12 meses).

Custos de desmontagem e remoção devem ser incluídos no custo do imobilizado.

Norma específica (CPC 31) para ativos não circulantes mantidos pela venda e operações descontinuadas.

Propriedades mantidos para investimento: norma

específica (CPC 20).

27 © Rödl & Partner 09.06.2017


BR-GAAP – Leasing

Diferenciação entre leasing financeiro e leasing operacional baseado em critérios diferentes dos que no German-GAAP.

Leasing financeiro significa que ativo deve ser apresentado pelo arrendatário com o valor justo do bem ou com o valor presente dos pagamentos minímos dos arrendamentos mercantis, dos dois o menor

Sale-and-Lease-Back:

• Arrendamento mercantil operacional: ganho ou perda

deve ser reconhecido imediatamente. Porém, se o

preço de venda ficou acima do valor justo, essa parte

deve ser distribuído sobre o prazo do contrato.

• Arrendamento mercantil financeiro: apresenta

financiamento do comprador/arrendador para o

vendedor/arrendatário. Ganhos sobre a venda devem

ser distribuídos sobre o prazo do contrato.

GERMAN-GAAP – Leasing

Diferenciação entre leasing financeiro e operacional baseado nas normas da receita federal.

Leasing financeiro significa que ativo deve ser reconhecido pelo arrendatário com os custos de aquisição do arrendador.

Sale-and-Lease-Back:

• Arrendamento mercantil operacional: ganho ou perda

deve ser reconhecido imediatamente.

• Arrendamento mercantil financeiro: preço de venda

acima do preço de mercado não pode ser reconhecido

imediatamente por que geralmente resultará em

parcelas do Leasing maiores. Portanto, o parte do

preço que excede o preço de mercado apresenta um

empréstimo do comprador para o vendedor.

28 © Rödl & Partner 09.06.2017


Leasing: Nova norma IFRS 16 entra em vigor a partir de 01.01.2019

Arrendatário:

• Elimina diferenciação entre arrendamento mercantil financeiro e operacional.

• Para cada tipo de contrato deve ser reconhecido um ativo e um passivo.

Arrendador:

• Sem mudanças significativas.

Impacto geral: no momento, 85% dos contratos de Leasing não estão sendo apresentados no balanço

do arrendatário. Essa porcentagem será reduzida significativamente e impactará (na maioria dos casos

negativamente) as figuras-chaves das empresas.

29 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Instrumentos Financeiros

Mensurado conforme os custos de aquisição

Não é possível de mensurar acima dos custos de

aquisição

Se o valor de mercado for menor do que os custos

de aquisição, uma desvalorização deve ser feito

se a desvalorização for permanente (prazo > 12

meses) ou se o prazo de vencimento for menor do

que 12 meses. Se o prazo de vencimento for

maior do que 12 meses E a desvalorização for

temporário, existe uma opção de depreciar o

instrumento financeiro

BR-GAAP – Instrumentos Financeiros

Dependendo da classificação, os instrumentos

financeiros podem ser mensurados pelo valor

justo ou pelos custos amortizado

Mensuração subsequente acima dos valores

iniciais é obrigatório pelos instrumentos

financeiros mensurado pelo valor justo

Itens mensurados pelo valor justo devem ser

desvalorizados. Itens mensurados pelo custo de

aquisição devem ser desvalorizados

Caso especifico de instrumentos financeiros

mensurados pelo valor justo por meio dos

resultados abrangentes: variação do valor justo

não transite pelo resultado, más é contabilizado

diretamente no patrimônio líquido

30 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Hedging

Opção de reconhecer objeto e hedge em conjunto

Opção de escolher uma das duas formas de

mensuração:

• Método de congelamento: parte efetivo do hedge não

está sendo lançado nem no balanço nem no resultado

• Método de lançamento: valores cheios está sendo

lançados (pelo parte efetivo, as receitas e despesas

eliminam-se)

Não existe teste de efetividade

BR-GAAP – Hedging

Objeto e Hedge contabilizados de forma separado

Duas formas de contabilização:

• Fair Value Hedge: receitas e despesas lançados no

resultado (pelo parte efetivo, as receitas e despesas

eliminam-se)

• Cash-Flow Hedge: lançamento inicial diretamente no

Patrimônio Líquido. Impacto no resultado somente

quando ocorre a transação;

Teste de efetividade: proporção de 80% e 125%

entre as variações do objeto e do hedge

31 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Contas a receber e

contas a pagar

Contas a receber: possibilidade de incluir PDD

geral

Moeda estrangeira: contabilização inicial no dia

do fechamento de câmbio com a taxa cambial

do dia.

Moeda estrangeira: contabilização na data do

fechamento do ano, taxa cambial do dia de

fechamento, porém se a data do vencimento for

maior do que um ano, ganhos não podem ser

reconhecidos. Perdas devem ser contabilizados

independentemente da data do vencimento.

BR-GAAP – Contas a receber e contas a

pagar

Contas a receber: só permitido de incluir PDD

específico

Moeda estrangeira: contabilização inicial no dia do

fechamento de câmbio com a taxa cambial do dia.

Moeda estrangeira: contabilização na data do

fechamento do ano com a taxa cambial do dia.

Ganhos e perdas devem ser reconhecidos.

32 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Estoques

Opção de incluir despesas gerais de

administração nos custos (geralmente não

inclusos para não gerar diferença com valor

tributário).

Métodos de valorização permitidos:

• Fifo (First-in-First-out).

• Custo médio.

• Lifo (Last-in-First-out).

Materia prima deve ser reduzido ao valor justo se

esse for menor do que os custos.

BR-GAAP – Estoques

Obrigação de incluir despesas gerais de

administração caso alocação a produção for

possível.

Métodos de valorização permitidos:

• Fifo (First-in-First-out).

• Custo médio.

Materia prima não deve ser reduzido ao valor

justo se os produtos finais onde a matéria prima é

utilizado ainda gerarem uma margem positiva.

33 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Contratos de

construção de longo prazo

Completed-contract-method: receitas e a

margem positivo só podem ser reconhecidos

quando o projeto for encerrado. Custos

incorridos estão sendo reconhecidos como

estoque

Porém, total da margem negativo já deve ser

reconhecido quando ocorre.

BR-GAAP – Contratos de construção de

longo prazo

Método da porcentagem concluída: receitas e

margem positiva estão sendo reconhecidos

conforme o progresso do projeto.

Porém, o total da margem negativa já deve ser

reconhecido quando ocorrer.

34 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Despesas antecipadas

Opção de incluir deságio de empréstimo como

despesa antecipada (reconhecimento durante o

prazo de empréstimo).

BR-GAAP – Despesas antecipadas

Deságio não pode ser reconhecido como

despesa antecipada. Empréstimos devem ser

mensurados utilizando os juros efetivos.

35 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Planos de benefícios

pós-emprego

Mensuração pelo valor presente da obrigação menos valor justo dos ativos do plano.

Valor presente da obrigação pode ser determinado pela seguinte forma:

• Opção 1: valor por cada funcionário está sendo provisionado de forma linear durante o prazo de serviços (acrescentando juros).

• Opção 2: valor por cada funcionário está sendo provisionado baseado no valor realmente ganhado durante o prazo vencido (não necessariamente linear).

Taxa de juros para descontar a provisão é baseado na média dos últimos 7 anos, conforme o Banco Central, más existe a opção de escolher uma taxa média dos últimos 15 anos para planos de benefícios pós-emprego.

Qualquer variação deve ser reconhecido como despesa ou receita no período de ocorrência.

BR-GAAP – Planos de benefícios

pós-emprego

Mensuração pelo valor presente da obrigação menos

valor justo dos ativos do plano.

Valor presente da obrigação deve ser determinado

baseado no provisionamento do valor por funcionário

baseado no valor realmente ganhado durante o prazo

vencido (não necessariamente linear).

Taxa de juros para descontar a provisão é baseado

nos juros pagos pelos títulos industriais da primeira

linha.

Variações da obrigação que são resultado da

mudança das premissas atuariais não impactam o

resultado, más são lançados diretamente no

patrimônio líquido.

36 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Provisões

O Alemão não gosta de surpresas

Reconhecimento possível mesmo quando

probabilidade de desembolso de recursos for

menor do que 50%.

Provisionamento por obrigações contra terceiros

e em alguns casos também por obrigações

internos, como por exemplo a provisão para

abstenção de manutenção.

Mensuração das provisões conservador –

possível de provisionar um valor maior do que o

valor mais provável.

BR-GAAP – Provisões

Reconhecimento permitido apenas quando

probabilidade de desembolso de recursos for

maior do que 50%.

Provisionamento apenas por obrigações contra

terceiros.

Mensuração conforme o valor mais provável (valor

da ocorrência com a maior probabilidade).

37 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Provisões

Provisões de longo prazo (>1 ano) devem ser

descontados com a taxa de juros média dos

últimos 7 anos, conforme o Banco Central.

Adição e baixa de provisão sempre impactam

no resultado.

Provisão para restruturação:

• Para reconhecer a provisão, não é necessário que o

conselho dos funcionários e/ou os funcionários à

serem desligados já tenham sido informados.

• Não existe prazo máximo para execução do plano de

restruturação.

BR-GAAP – Provisões

Provisões de longo prazo devem ser descontados

ao valor presente (utilização de taxa de juros

equivalente ao prazo remanescente da provisão).

Adição para provisão de desmontagem e remoção

não impacta o resultado porque custo de

aquisição do imobilizado está sendo aumentado

pelo valor da adição.

Provisão para restruturação:

• Para reconhecer a provisão, é necessário que o

conselho dos funcionários e/ou os funcionários à

serem desligados já tenham sido informados.

• Plano de restruturação deve ser executado dentro de

um prazo razoável que deixa provável que o plano não

necessitará alterações.

38 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Patrimônio Líquido

Custos relacionados ao aumento de capital

devem ser considerados como despesas do

período.

Pagamentos baseados em ações (Stock

Options):

• Opção 1: desconsiderar opção na data de outorga.

• Opção 2: considerar como salário e contabilizar uma

obrigação correspondente. Quando a opção está

sendo executado, a obrigação deve ser reclassificado

para patrimônio líquido (reserva do capital).

• Opção 3: considerar como salário com

reconhecimento no patrimônio líquido (reserva do

capital).

BR-GAAP – Patrimônio Líquido

Custos relacionados ao aumento de capital devem

ser considerados como conta redutora no

patrimônio líquido.

Pagamentos baseados em ações (Stock Options)

estão sendo considerados como salário com

reconhecimento no patrimônio líquido.

39 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – Receitas

Receitas de contratos de serviços só podem ser

reconhecidos quando 100% do serviço foi

prestado.

Receitas de vendas para clientes com

dificuldades financeiras conhecidas devem ser

reconhecidos como receitas, com potencial

correção através das despesas (através do

aumento da provisão para devedores duvidosos).

BR-GAAP – Receitas

Receitas de contratos de serviços estão sendo

reconhecidos conforme com a prestação de

serviço.

Receitas de vendas para clientes com dificuldades

financeiras conhecidas devem ser reconhecidos

como receitas, com potencial correção nos

descontos, assim reduzindo as receitas líquidas.

40 © Rödl & Partner 09.06.2017


Receitas

BR-GAAP: novo CPC 47 (Receita de contrato com cliente), que é baseado no IFRS 15, entrará em vigor a

partir de 1º de janeiro de 2018.

Modelo de 5 passos:

1) Identificação do contrato com o cliente (pode ser escrito, verbal ou de outra forma).

2) Identificação dos componentes do contrato.

3) Determinação do preço da transação.

4) Alocação do preço da transação entre os componentes do contrato.

5) Realização das receitas no cumprimento da obrigação contratual:

Baseada na transferência do controle de um bem ou serviço.

Transferência observada em um momento específico vs. transferência ao longo de tempo.

CPC 47 muda significativamente o reconhecimento das receitas e aumenta a necessidade de

julgamento da administração da Empresa.

41 © Rödl & Partner 09.06.2017


GERMAN-GAAP – DRE

1. Receitas Líquidas

2. Aumento (redução) dos produtos semi-acabados

e acabados

3. Trabahos próprios ativados

4. Outras receitas

5. Custos de material

6. Custos com pessoal

7. Depreciações

8. Outras despesas

9. Resultado financeiro, líquido

BR-GAAP – DRE

1. Receitas Líquidas

2. Custos dos produtos vendidos

3. Lucro bruto

4. Despesas com vendas

5. Despesas gerais e administrativas

6. Outras receitas (despesas), líquidas

7. Resultado financeiro, líquido

42 © Rödl & Partner 09.06.2017

Exemplo de Demonstração do Resultado

GERMAN-GAAP BR-GAAP

1. Receitas líquidas 1.700 1. Receitas Líquidas 1.700

2. Aumento produtos acabados e semi-acabados 100 2. CMV -900

3. Trabalho próprio ativado 20 3. Lucro bruto 800

4. Outras receitas 50 4. Despesa com vendas -100

5. Custos de material -650 5. Despesas gerais e adm. -100

6. Custos de pessoal 6. Outras despesas, líquidas -100

CMV -200 7. Resultado financeiro, líquido 50

Vendas -70 Resultado 550

Gerais e administrativas -30

7. Depreciações

CMV -120


8. Resultado financeiro, líquido 50

9. Outras despesas

CMV -30

Vendas -30


Outras -150

Resultado 550

43 © Rödl & Partner 09.06.2017


Observações:

Posição “Aumento (redução) dos produtos semi-acabados e acabados” NÃO inclui matéria-prima nem

produtos de revenda.

44 © Rödl & Partner 09.06.2017


Exemplo de conciliação do patrimônio líquido, de HB I para HB II:

01.01.2016 Variação

do ano 31.12.2016

Patrimônio Líquido HB I 5.000 250 5.250

Goodwill (amortizado no HB II) -100 -100 -200

Estoques (redução materia prima não

considerado no HB I) -50 30 -20

Valorização moeda estrangeira (ganhos

sobre contas de longo prazo não

considerados no HBII)

0 -100 -100

Impostos diferidos sobre Diferenças

temporárias 51 58 109

Patrimônio Líquido HB II 4.901 138 5.039

45 © Rödl & Partner 09.06.2017

Principais diferenças entre BR-GAAP e IFRS

IFRS

IAS 21 (Efeitos das mudanças na taxa de

câmbio): não existem parágrafos adicionais

referente IFRIC 16

IAS 21: não existe requerimento específico

referente subsidiárias que estão sendo

considerados como extensão do parente

IAS 16 e 40/ IFRS 5/IFRIC 12: Reavaliação de

imobilizado é permitido

IFRS 5 (Ativos não circulantes mantidos para

venda e operações descontinuadas): não existe

categoria “Ativos a serem distribuídos aos

proprietários”

IAS 11 (Contratos de construção): não exige

divulgações adicionais relativas à receita bruta e

líquida

BR-GAAP

CPC 02 (Efeitos das mudanças na taxa de

câmbio): parágrafos adicionais referente IFRIC 16

(Hedging de um investimento numa operação

estrangeiro)

CPC 02: subsidiárias que são considerados como

extensão do parente devem utilizar a mesma

moeda funcional do que o parente

CPC 27, 28 e 31/ICPC 01: Reavaliação de

imobilizado é proíbido

CPC 31: (Ativos não circulantes mantidos para

venda e operações descontinuadas): existe a

categoria “Ativos a serem distribuídos aos

proprietários”

CPC 17 (Contratos de construção): exige

divulgações adicionais relativas à receita bruta e

líquida

46 © Rödl & Partner 09.06.2017

Principais diferenças entre BR-GAAP e IFRS

IFRS

IAS 23 (Custos de Empréstimos): não se

manifesta referente variação cambial ativa e

consideração nos custos do imobilizado

IAS 12 (Tributos sobre o lucro): requer menos

divulgações do que o CPC 32

IAS 20 (Government Grants): não existem

exemplos específicos para o Brasil

IAS 10 (Eventos subsequentes): não existe

norma especifica referente contabilização de

dividendos obrigatórios

BR-GAAP

CPC 20 (Custos de Empréstimos): variação

cambial ativa nos financiamentos deve ser

considerado como crédito no imobilizado

CPC 32 (Tributos sobre o lucro): requer

divulgações adicionais, principalmente referente

receita bruta vs. receita líquida

CPC 07 (Government Grants): exemplos

específicos para o Brasil

CP24 (Eventos subsequentes) em conjunto com

ICPC 08: Dividendos obrigatórios devem ser

contabilizados como passivo

48 © Rödl & Partner 09.06.2017

Necessidade de auditoria

Visão do passado: o Auditor como agente fiscalizador, atuando na identificação de erros.

Visão atual: parceiro de negócios, atuando de maneira independente, mas auxiliando no cotidiano

empresarial, na prestação de contas, com serviços de confiança e asseguração.

Agregação de valor no processo empresarial.

Auditor possui conhecimento sistêmico gerencial, visão de riscos, observa o negócio de diversos ângulos

e perspectivas.

49 © Rödl & Partner 09.06.2017

Necessidade de auditoria

O trabalho da auditoria externa colabora significativamente para desenvolver a governança

corporativa, assessora os gestores na tomada de decisões e mudanças gerenciais, melhora a

avaliação de processos internos, permite real conhecimento da situação econômica e financeira da

empresa, entre tantas outras vantagens.

A auditoria externa das demonstrações financeiras também facilita a tomada de empréstimos

bancários a juros mais baixos, a obter financiamento externo e torna a empresa mais atrativa aos

investidores e outros usuários externos.

A transparência possibilita uma melhor análise dos negócios, já que permite uma avaliação mais exata

para eventuais riscos. Empresas com as contas em ordem, e chancelada por uma auditoria externa,

têm certamente melhores condições e chances de crescimento, além de uma maior transparência e

segurança perante aos investidores, matriz, e outros usuários.

51 © Rödl & Partner 09.06.2017

Atualizações tributárias relevantes

ICMS na base do PIS/COFINS: O STF decidiu que o governo federal não pode incluir o ICMS na base de

cálculo das contribuições PIS e COFINS (não compõe o faturamento da empresa).

Fim da desoneração da folha de pagamento: Com vigência a partir de 1º de Julho de 2017, os

contribuintes voltam a pagar 20% sobre a Folha de Pagamento. Somente alguns setores permanecem

com o benefício.

Novo “Super- Refis”: Possibilidade de parcelamento de dívidas tributárias, com o perdão de quase

totalidade das multas devidas à União. Um “Mal Necessário” frente à carga tributária brasileira muito

alta?

Fim do adicional do COFINS na importação: O adicional de 1% de COFINS incidente na importação de

bens deixará de ser aplicável a partir de 1º de Julho de 2017. Além de majorar a importação, este

COFINS não gerava direito a crédito.

Declaração País a País: Bloco W da ECF deve ser preenchido? Estão dispensadas de apresentar o

Bloco W, as multinacional residente no Brasil, cujo grupo tenha renda menor de R$ 2,260 bilhões ou 750

milhões de euros.

X

52 © Rödl & Partner 14.06.2017

„Each and every person counts“ – to the Castellers and to us.

Human towers symbolise in a unique way the Rödl & Partner corporate culture. They personify our philosophy of solidarity, balance, courage

and team spirit. They stand for the growth that is based on own resources, the growth which has made Rödl & Partner the company we are

today. „Força, Equilibri, Valor i Seny“ (strength, equilibrium, valour and common sense) is the Catalan motto of all Castellers, describing their

fundamental values very accurately. It is to our liking and also reflects our mentality. Therefore Rödl & Partner embarked on a collaborative

journey with the representatives of this long-standing tradition of human towers – Castellers de Barcelona – in May 2011. The association

from Barcelona stands, among many other things, for this intangible cultural heritage.

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06 necessidade de auditoria para atendimento das normas internas e … · conflito comum que gera...

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