drec · capítulo i – nota introdutória; capítulo ii – auto‐avaliação dos objectivos...
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DREC |Direcção Regional de Educação do Centro
Relatório de Actividades | 2009
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção Regional de Educação do Centro
Relatório de Actividades
2009
Coimbra
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O Relatório de Actividades constitui um
instrumento de avaliação da actividade
organizacional desenvolvida pela Direcção
Regional de Educação do Centro (DREC).
A sua elaboração, além de constituir um
elemento orientador da actividade interna
futura, pois exige uma reflexão sobre o passado
recente, assegura também a prestação pública
de contas junto dos agentes, utentes e
beneficiários, Serviços Centrais e demais
entidades da Administração Pública, sobre o
desempenho da DREC no ano de 2009.
O presente documento foi aprovado por
despacho da Senhora Directora Regional de
Educação, Helena Libório, em 9 de Abril de
2010.
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Siglas e Abreviaturas
Serviços do Ministério da Educação
ANQ Agência Nacional para a Qualificação DGIDC Direcção‐Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular DGRHE Direcção‐Geral dos Recursos
Humanos da Educação DREC Direcção Regional de Educação do
Centro GCSE Gabinete Coordenador da Segurança
Escolar GAERI Gabinete de Assuntos Europeus e de
Relações Internacionais GAVE Gabinete de Avaliação Educacional GEPE Gabinete de Estatística e
Planeamento Educacional GGF Gabinete de Gestão Financeira
GRBE Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares
IGE Inspecção‐Geral da Educação JNE Júri Nacional de Exames ME Ministério da Educação MISI Missão para o Sistema de
Informação do Ministério da Educação
SEE Secretário de Estado da Educação SEAE Secretário de Estado Adjunto e da
Educação
SG/ME Secretaria‐Geral do Ministério da Educação
Unidades Orgânicas da DREC
AAE Apoio Autonomia das Escolas DAGOE Direcção de Apoio à Gestão e
Organização Escolar DE Desporto Escolar
DGAF Divisão de Gestão Administrativo e Financeira
DSAPOE Divisão de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização escolar
DSGM Direcção de Serviços de Gestão e Modernização
DSPGR Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
EAE Equipa de Apoio às Escolas EE Ensino Especial e Apoios Educativos
EMADAE
Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas
EMOEFP
Equipa Multidisciplinar de Ofertas Educativa e Formativas e Projectos
EPC Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico
IEE Instalações e Equipamentos Escolares
NO Novas Oportunidades PD Pessoal Docente
PND Pessoal não Docente
Prj/RBE Projectos/Programas e Bibliotecas Escolares
RE/CE Rede Escolar e Cartas Educativas RH Recursos Humanos
SAIP Sector de Aprovisionamento, Inventário e Património
SASE Sector de Acção Social escolar SCON Sector de Contabilidade, Tesouraria
e Prestação de Contas SEDA Sector de Expediente,
Documentação e Arquivo SEPC Sector do Ensino Particular e
Cooperativo IE Integração Escolar
SOAI Sector de Organização, Apetrechamento Tecnológico e Informática
SPAV Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos
SPIF Sector de Planeamento, Informação
de Gestão e Candidatura a Financiamento Comunitário
TP Técnico‐Pedagógico
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Outras entidades
CDSS Centro Distrital da Segurança Social CCDRC Comissão de Coordenação do
Desenvolvimento da Região Centro CGD Caixa Geral de Depósitos CPCJ Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens DGE Direcção‐Geral de Energia
IEFP Instituto de Emprego e Formação
Profissional INFTUR Instituto de Formação Turística DGFV Direcção‐Geral de Formação
Vocacional DGO Direcção Geral do Orçamento
IDRHA Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
IGCP Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público
IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social
ISHST Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
PETI Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Abreviaturas
AE Agrupamento de Escolas AEC Actividades de Enriquecimento
Curricular ASE Acção Social Escolar CA Contratos de Autonomia
CPA Código do Procedimento Administrativo
CDOS Comando Distrital de Operações de Socorro
CEB Ciclo de Ensino Básico CET Cursos de Especialização
Tecnológica CFAE Centro de Formação de Associação
de Escolas COARE Comissão de Operacionalização e
Acomp. do Prog. de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB
CRTIC Centro de Recursos TIC DREs Direcções Regionais de Educação ECD Estatuto da Carreira Docente ES Escola Secundária
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
HACCP Hazard Analysis and Critical Control Point (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos)
NAS Network Attached Storage (Unidade de Armazenamento e de Backup)
POPH Programa Operacional do Potencial Humano
PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
PRODEP Programa de Desenvolvimento
Educativo para Portugal QUAR Quadro de Avaliação e
Responsabilidade RAAG Regime de Autonomia,
Administração e Gestão das Escolas RI Regulamentos Internos
SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
SIC Sistema de Informação e Contabilidade
SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
SLA Service Level Agreement (Acordo de nível de serviço)
SMPC Serviços Municipais de Protecção Civil
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UG Unidades de Gestão
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índice
sumário executivo ..................................................................................................................................... 10
nota introdutória....................................................................................................................................... 12
1.1. Enquadramento Institucional ..........................................................................................................12
1.2. O ano de 2009 .................................................................................................................................14
1.3. Orientações gerais e específicas......................................................................................................15
auto‐avaliação ........................................................................................................................................... 19
2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço .19
• Ob.1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso...............................20
• Ob.2 – Promover a transferência de competências para as autarquias .................................25
• Ob.3 – Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do
Plano Tecnológico da Educação .........................................................................................................26
• Ob.4 – Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades.......................27
• Ob.5 – Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços ........27
• Ob.6 – Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a
redução de custos ..............................................................................................................................27
• Ob.7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa ...............................................28
2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados .........29
2.3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)...............................................................................31
2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados
insuficientes............................................................................................................................................35
2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho .....................................36
2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional ..........38
2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços.........38
2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação dos resultados
alcançados ..............................................................................................................................................39
2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros ....................41
balanço social ............................................................................................................................................ 46
avaliação final............................................................................................................................................ 50
anexo I | QUAR de 2009 ............................................................................................................................ 54
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anexo II | Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1 ................................................. 57
anexo III | actividades e projectos programados e executados ................................................................ 58
anexo IV | actividades e projectos não programados e executados ......................................................... 60
anexo V | questionário interno ............................................................................................................... 193
ficha técnica............................................................................................................................................. 204
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índice de quadros
Quadro 1 ‐ Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia...................................................21
Quadro 2 ‐ Quadro resumo do apoio e acompanhamento das medidas de política educativa.................24
Quadro 3 ‐ Quadro resumo do processo de transferência de competências para os municípios .............25
Quadro 4 ‐ Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE.................................................26
Quadro 5 ‐ Quadro resumo quanto ao nível de satisfação ........................................................................28
Quadro 6 ‐ Quadro resumo das condições de realização do inquérito de satisfação ................................29
Quadro 7 ‐ Quadro resumo com indicadores do atendimento..................................................................30
Quadro 8 – Questionário (Anexo A ) apenso às orientações da CCAS .......................................................33
Quadro 9 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2009 .............................................................34
Quadro 10 – Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI....................35
Quadro 11 – Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT...........................................38
Quadro 12 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das............................................................40
Quadro 13 – Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” ....................................41
Quadro 14 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das............................................................41
Quadro 15 – Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC......................................................................42
Quadro 16 ‐ Nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada..........................................43
índice de gráficos
Gráfico 1 – Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos ..........................................................40
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sumário executivo
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sumário executivo
O Relatório de Actividades de 2009 da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) visa dar
cumprimento ao estipulado na Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, que determina a apresentação de
um relatório anual de actividades pelos Serviços e Organismos da Administração Pública, instrumento
esse integrado no respectivo ciclo anual de gestão, a submeter à aprovação do membro do Governo
responsável pela tutela da Educação.
Tendo por referência a alteração introduzida no Sistema Integrado de gestão e Avaliação do
Desempenho na Administração Pública (SIADAP), designadamente o SIADAP 1, o enfoque do documento
está nos pressupostos estabelecidos no quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) para o ano de
2009 e na auto‐avaliação.
Desde há algum tempo, a DREC tem efectuado o planeamento orientando‐se por um modelo matricial,
segundo o qual as actividades e/ou projectos desenvolvidos pelas unidades orgânicas/gabinetes são
organizadas em torno de programas e eixos estratégicos de acção. De modo a evidenciar o contributo
das acções desenvolvidas, no âmbito das atribuições da Instituição, estas têm associados os objectivos
QUAR com que se relacionam. Esta metodologia tem permitido eliminar a dispersão e a duplicação de
informação que se verificava há alguns anos, sendo também mais consonante com a orientação e
objectivos do SIADAP.
O presente documento encontra‐se estruturado do seguinte modo:
Capítulo I – Nota introdutória;
Capítulo II – Auto‐avaliação dos objectivos estabelecidos no QUAR de 2009;
Capítulo III – Balanço social;
Capitulo IV – Avaliação final.
Em anexo, é apresentado o quadro global do QUAR, o quadro‐síntese que serviu à determinação do
resultado respeitante ao objectivo operacional 1 do QUAR, as fichas de avaliação das diversas
actividades e projectos desenvolvidos ao longo do ano em análise (programados e os executados mas
não planeados inicialmente) e os mapas do balanço social.
A finalizar, expresso o meu apreço aos dirigentes e colaboradores de todos os
Departamentos/Sectores/Equipas pela colaboração e envolvimento na elaboração deste documento.
Coimbra, 9 de Abril de 2010
A Directora Regional de Educação do Centro
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nota introdutória • enquadramento institucional
• o ano de 2009
• orientações gerais e específicas
• matriz dos programas
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nota introdutória
Neste primeiro capítulo é efectuada uma breve análise conjuntural sendo apresentado o
enquadramento institucional, seguindo‐se a explicitação das orientações gerais e específicas
prosseguidas pelo organismo.
1.1. Enquadramento Institucional A Direcção Regional de Educação do Centro, abreviadamente designada por DREC, é um serviço
periférico da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, tutelado pelo
Ministério da Educação.
A sua estrutura orgânica enquadra‐se nos termos da Lei nº 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a
Lei Orgânica dos Serviços do Ministério da Educação. Por conseguinte, o Decreto Regulamentar nº
31/2007, de 29 de Março, define a sua missão, atribuições e tipo de organização interna, sendo fixadas
pela Portaria nº 363/2007, de 30 de Março, as unidades orgânicas nucleares e respectivas atribuições, e
na Portaria nº 385/2007, de 30 de Março, a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis.
Assim, a DREC tem por missão desempenhar, no âmbito da sua circunscrição territorial, funções de
administração periférica relativas às atribuições do ME e dos seus serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do
sistema educativo. Cabe‐lhe ainda assegurar a articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico‐contencioso
decorrente da prossecução da sua missão.
No âmbito da circunscrição territorial, são atribuições da DREC:
• Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao sistema
educativo;
• Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua
autonomia;
• Participar no planeamento da rede escolar;
• Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de educação
e formação;
• Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação técnica às escolas;
• Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de acções
conjuntas em matéria de educação e formação profissional;
• Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;
• Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo
respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;
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• No âmbito do ensino particular, cooperativo e solidário, incluindo os ensinos profissional e
artístico e a educação extra‐escolar, compete igualmente à DREC;
• Pronunciar‐se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas alterações;
• Pronunciar‐se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua alteração ou
extinção;
• Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações provisórias de
leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de serviço;
• Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas e avaliação;
• Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo
processamento.
O papel de intermediário que as DRE’s assumem, estabelecendo a ponte entre os serviços centrais e as
estruturas locais com responsabilidades na Educação, contribui decisivamente para uma aproximação às
realidades locais e para a articulação do Sistema Educativo, entre o momento da conceptualização das
políticas educativas e a sua concretização nas escolas, concorrendo para o sucesso da territorialização
dessas mesmas políticas.
Na prossecução dos objectivos de modernização administrativa do Programa do XVII Governo
Constitucional e no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007 de 29 de Março, foram criadas as
Equipas de Apoio às Escolas (EAE), que actuam sob dependência directa do Director Regional. Pretende‐
se, assim, através destas estruturas conseguir “o aprofundamento das políticas de proximidade e de
desenvolvimento da autonomia dos estabelecimentos de ensino”, baseando a sua acção numa lógica de
estreita articulação e complementaridade das Direcções de Serviços e Equipas Multidisciplinares da
DREC.
As EAE são estruturas de modelo matricial que operam nas “áreas de actividade de desenvolvimento de
projectos transversais, relacionados com o acompanhamento e apoio à implementação das diferentes
ofertas educativas, do estudo e monitorização do processo de autonomia das escolas, da interligação e
articulação dos diferentes intervenientes no processo de reordenamento da rede escolar e na
modernização administrativa”.
Em síntese, a DREC assume como visão estratégica da sua acção global:
«Contribuir para a melhoria de condições propiciadoras do sucesso educativo em todas as
suas vertentes, nomeadamente, contribuindo para que o sistema educativo se venha a
transformar, tão depressa quanto possível, num sistema de escolas e a escola um elo de
um sistema de formação local».
A área geográfica sob responsabilidade da DREC corresponde à fracção territorial sob jurisdição da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), abrangendo os distritos de
Castelo Branco, Coimbra, Guarda (com excepção do concelho de Vila Nova de Foz Côa), um concelho do
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distrito de Santarém (Mação), dez concelhos a Norte do distrito de Leiria, doze concelhos mais a Sul do
distrito de Aveiro e catorze concelhos da zona Sul do distrito de Viseu, perfazendo um total de 78
concelhos. Assinale‐se que a faixa litoral, que corresponde a menos de um quarto dessa área, concentra
mais de 50% do total da população da região Centro, denotando‐se algumas assimetrias regionais em
particular nas dimensões socioeconómica e cultural.
Em termos globais, no quadro das suas competências, a DREC, nos seis distritos, é responsável por:
• 246 Unidades de Gestão Públicas (Agrupamentos e Escolas e Escolas não Agrupadas) – na
sequência do reajustamento da rede escolar em 2009, foi concretizada a fusão de 10 Unidades de
Gestão diminuindo, em Agosto, de 256 UG para o valor agora indicado;
• 2.286 estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública, incluindo 2 escolas profissionais
públicas e 2 conservatórios de música ‐ de igual modo, em resultado do reajustamento da rede
escolar, observou‐se a diminuição de 85 estabelecimento de ensino;
• 197 Estabelecimentos do ensino privado, cooperativo e de solidariedade social (incluindo
estabelecimentos de educação especial) – observou‐se o aumento de 1 UG relativamente ao ano de
2008;
• 217.576 alunos, 27.492 docentes e 14.892 trabalhadores não docentes do ensino público e 23.939
alunos, 2.400 docentes e 856 não docentes do ensino privado;
• 19 Centros de Formação dos Agrupamentos de Escolas – em resultado de uma reestruturação da
rede de CFAE, em 2009, as 54 unidades existentes foram reagrupadas.
1.2. O ano de 2009 O ano de 2009 encerrou o ciclo político do XVII Governo Constitucional. No domínio da Educação, este
período tratou‐se de um tempo de consolidação das medidas de política educativa implementadas nos
anos anteriores, com especial enfoque em 5 áreas:
• Reforço das medidas de apoio social às famílias ‐ alteração das condições de apoio da Acção Social
Escolar (ASE); criação do passe escolar [email protected]; oferta de um livro a todos os alunos do 1.º
ano de escolaridade; apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas especiais de
carácter permanente (escolas de referência e unidades especializadas em perturbações do espectro
do autismo e em multideficiência); contratos‐programa para o desenvolvimento de projectos
educativos; Prémio de Mérito aos melhores alunos de cada escola que concluíssem o ensino.
• Modernização das escolas ‐ melhoria das instalações escolares, equipando‐as com laboratórios,
oficinas e bibliotecas das escola básicas e secundárias; continuidade do Programa de Modernização
das Escolas Secundárias; prosseguimento da requalificação da rede escolar, com a entrada em
funcionamento dos novos centros escolares; lançamento de um concurso para o alargamento da
rede do pré‐escolar.
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• Generalização de novas regras para a gestão escolar ‐ aplicação do novo regime de gestão e
autonomia das escolas, com o intuito de reforçar as lideranças; transferência de competências para
os municípios; implantação do novo regime de avaliação de desempenho dos professores.
• Concretização do Plano Tecnológico da Educação – apetrechamento das escolas com os
equipamentos tecnológicos mais modernos, redes de área local, ligação à Internet em banda larga,
videovigilância e alarmística; disponibilização do portal das escolas e portal colaborativo do ME;
preparação dos concursos para o cartão da escola e comunicação (VoIP, dados e voz);
implementação do programa e.escolinha destinado aos alunos do 1.º ciclo.
• Reforma do ensino artístico especializado ‐ alargamento do ensino artístico especializado;
reorganização do modelo de funcionamento das escolas; novas regras de financiamento do ensino
particular e cooperativo e novas condições de matrícula; integração nos quadros de docentes do
ensino artístico especializado que estavam contratados há mais de 10 anos; a criação de quadros de
escolas e o regime extraordinário para acesso à profissionalização em serviço.
No que respeita aos recursos disponíveis, o ano de 2009 foi marcado pela consecução das regras
estabelecidas no âmbito do PRACE tendo sido transferidos para a mobilidade especial alguns dos
colaboradores. Regista‐se ainda a aposentação e a cessação de funções de um significativo número de
trabalhadores situação que motivou a reorganização de sectores e a integração de novos colaboradores.
Em termos de estrutura organizacional durante o ano não se verificaram alterações.
Em 30 de Novembro de 2009, Engrácia Castro cessou funções enquanto Directora Regional sendo estas
transitoriamente asseguradas por Helena Libório que, à data, exercia funções de Directora Regional
Adjunta.
1.3. Orientações gerais e específicas Constituíram orientações gerais os objectivos estratégicos (OE) inscritos no QUAR de 2009. A saber:
• OE 1 ‐ Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o
desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas.
• OE 2 ‐ Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de
Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e demais
agentes da comunidade educativa.
• OE 3 ‐ Contribuir para a consolidação e expansão do PTE ‐ Plano Tecnológico da Educação.
Em função dos objectivos estratégicos foram estabelecidos objectivos operacionais (Ob), elaborados
com base em parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade. Esses objectivos foram:
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EFICÁCIA
• Ob. 1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
• Ob. 2 ‐ Promover a transferência de competências para as autarquias
• Ob. 3 ‐ Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do
Plano Tecnológico da Educação
• Ob. 4 ‐ Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
EFICIÊNCIA
• Ob. 5 ‐ Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços
• Ob. 6 ‐ Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a
redução de custos
QUALIDADE
• Ob 7 ‐ Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
A consecução destes objectivos foi mensurada tendo por referência 11 indicadores e fontes de
verificação diversificadas.
Além dos objectivos inscritos no QUAR de 2009 e das orientações emanadas pela Tutela e Serviços
Centrais do Ministério da Educação, o Plano de Actividades de 2009 foi elaborado tomando por
referência as orientações inscritas no Programa do Governo e nas Grandes Opções do Plano (GOP) para
2005‐2009, designadamente, na 1.ª Opção – Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado,
assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos – em particular no que
se refere à qualificação dos recursos humanos e à modernização da Administração Pública; a 2.ª Opção
– Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidade – onde se
concentravam o maior número de projectos a desenvolver particularmente no âmbito da Educação; e as
orientações preconizadas no Plano Tecnológico, designadamente as apresentadas no Eixo 1 – Qualificar
os Portugueses para a Sociedade do Conhecimento – no que se refere à definição das linhas estratégicas
e dos objectivos organizacionais da DREC para o ano em referência.
Em termos estratégicos, as actividades e projectos foram agregados em programas em torno de três
vectores ou eixos estratégicos:
• Administração do Sistema e dos Serviços Educativos – vertente que enquadrou as intervenções
operacionais no que concerne ao apoio prestado às escolas nos domínios organizativo, pedagógico,
jurídico, administrativo‐financeiro, dos recursos humanos (pessoal docente e pessoal não docente),
dos recursos materiais e infra‐estruturas e também dos recursos documentais e informacionais.
• Cooperação Institucional – vertente que consubstanciou os projectos e as actividades que
privilegiavam a crescente melhoria e maior proximidade nas relações estabelecidas com as escolas,
as autarquias, as diversas entidades parceiras e os cidadãos em geral.
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• Desenvolvimento Interno – vertente que congregou as actividades que sustentam as duas áreas
anteriormente citadas, com especial enfoque nos domínios da modernização administrativa (ao
nível da simplificação dos procedimentos e da descentralização de competências), da gestão
financeira (implementando mecanismos de maior rigor de controlo orçamental e de execução de
despesas), da gestão de pessoal afecto à DREC e às Equipas de Apoio às Escolas, da gestão
patrimonial, da comunicação e do atendimento, da gestão da informação e do conhecimento
(promovendo lógicas de sistematização da informação e normalização de processos relacionados
com estas áreas).
Na prática, os projectos e as actividades inscritos no Plano de Actividades de 2009 gozaram da
transversalidade entre essas três vertentes, sendo que os critérios seguidos para a inclusão das acções
nos diferentes eixos estratégicos, assim como a agregação nos diferentes programas, assentaram na
conjugação dos objectivos definidos nas actividades/projectos com o resultado final orientado para o
cidadão, comunidades educativas, escolas e demais parceiros educativos. Os resultados alcançados são
visíveis na monitorização do QUAR, na auto‐avaliação adiante apresentada, bem como nas fichas de
avaliação das actividades e projectos em anexo ao presente documento.
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auto‐avaliação • apreciação sobre o desempenho dos
objectivos do QUAR de 2009
• actividades desenvolvidas, previstas e
não previstas no Plano de Actividades
de 2009
• meios disponíveis
• avaliação do sistema de controlo
interno e benchmark
• análise global dos objectivos
operacionais do QUAR
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auto‐avaliação
Neste capítulo é efectuada a auto‐avaliação do Serviço no ano de 2009 de acordo com as seguintes
perspectivas:
• Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço;
• Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados;
• Avaliação do sistema de controlo interno (SCI);
• Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados
insuficientes;
• Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho;
• Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional;
• Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços;
• Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano;
• Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros.
2.1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios verificados de acordo com o QUAR do Serviço Em 31 de Dezembro de 2009, conforme se pode verificar no Anexo I deste relatório, dos 11 indicadores
agregados aos 7 objectivos estabelecidos em sede do QUAR, 9 foram superados (81,8%) e 2 cumpriram
as metas fixadas.
Durante o ano em análise não se registaram alterações de objectivos face à versão do QUAR
inicialmente aprovada pela tutela.
Como aspectos positivos da execução do QUAR destaca‐se: o crescente envolvimento dos trabalhadores
para a importância de monitorização do desempenho do Serviço e a orientação em função de
objectivos; o esforço revelado no cumprimento de prazos e na disponibilização da informação
necessária à monitorização intercalar e final do QUAR; a documentação disponibilizada pelo o GEPE; a
divulgação interna e externa do QUAR; a evolução positiva no que se refere aos resultados obtidos em
comparação com os anos anteriores (quando tal é possível).
Os pontos fracos identificados são: a inexistência de um sistema de informação de suporte à
monitorização que facilitasse a gestão dos documentos produzidos e o acompanhamento, em
permanência, por parte da gestão de topo, dirigentes intermédios e colaboradores; a aprovação tardia
dos objectivos QUAR, situação que condiciona a elaboração do Plano de Actividades de um modo
integrado e coerente; a disponibilização tardia dos instrumentos de monitorização (p.ex.: questionários)
por parte da entidade responsável pelo controlo dos indicadores de qualidade, situação identificada no
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ano transacto que dificulta a sua implementação prática do questionário (p.ex.: há utentes que se
relacionam uma única vez com a DREC ao longo do ano e ficam impossibilitados de expressar a sua
percepção do atendimento), a monitorização contínua dos resultados desde o início do período de
avaliação e o enviesamento a avaliação dos utentes e escolas (p.ex.: a aplicação muito distanciada da
data de atendimento poderá fazer variar os resultados devidos a situações contingenciais entretanto
ocorridas; a aplicação num período muito específico impossibilita a obtenção de resultados em termos
médios e limita o universo de inquiridos); a insuficiência de recursos humanos com dedicação exclusiva
à monitorização de desempenho e planeamento estratégico organizacional; ausência de iniciativas que
permitam comparabilidade de resultados entre Instituições similares, padrões nacionais e
internacionais; a formulação de objectivos (de acordo com orientação superiores), nalguns casos de
modo pouco preciso e inequívoco (p.ex.: obj 1), cuja interpretação e monitorização do mesmo se revela
difícil não permitindo, de todo, numa perspectiva metodológica, a comparabilidade dos resultados entre
entidades congéneres; falta de formação no domínio da avaliação organizacional para os técnicos que
acompanham o processo e para os colaboradores em geral, tendo em vista maior capacitação dos
primeiros e vencer a resistência à mudança por parte dos colaboradores.
Segue‐se uma apreciação mais detalhada dos objectivos operacionais e justificação dos desvios das
metas fixadas:
• Ob.1 ‐ Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Tendo por referência a estratégia e as aprendizagens efectuadas no ano transacto, ao longo do ano de
2009, foram realizadas diversas acções de apoio e monitorização de políticas educativas nas
escolas/agrupamentos, concretizadas quer pelos Sectores das Direcções de Serviços e Equipas
Multidisciplinares, quer pelas Equipas de Apoio às Escolas (EAE).
Atendendo à indefinição deste objectivo, uma vez que “medidas de política educativa” não especifica
quais deveriam ser acompanhadas, foi elaborada uma matriz com base nas medidas consideradas
estratégicas para o ano 2009, definidas pela tutela1, e foram definidos os universos de aplicação
(saliente‐se que, nalguns casos, eram dirigidas apenas aos estabelecimentos de ensino público, noutros,
a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, estabelecimentos de educação especial, centros
das Novas Oportunidades, etc.) de modo a possibilitar a monitorização do cumprimento dos respectivos
indicadores associados.
As unidades orgânicas elaboraram relatórios, tendo por referência a matriz disponibilizada, que
enviaram regularmente para a Direcção da DREC e para o sector responsável pela monitorização do
QUAR.
1 Tornadas públicas através da página do ME e em reuniões com os directores das escolas/agrupamentos.
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actividades de 2009
O quadro‐síntese que se segue ilustra o universo de acompanhamento/monitorização sob
responsabilidade de cada Unidade Orgânica. Esta tabela foi actualizada em Setembro de 2009, após a
fusão de algumas unidades de gestão públicas.
Púb
licas
Pri
vadas
TO
TA
L
Priv
ados
Public
os
TO
TA
L
CN
O's
CEF
EP
CEFA
's
TO
TA
L
Públic
os
Pri
vados
TO
TA
L
Públic
os
Priv
ados
TO
TA
L
EAE Aveiro 29 6 35 1 1 2 8 24 18 15 65 0 6 17 35 14 25 6 31 29 2 31
EAE Cast. Branco 30 4 34 4 0 4 5 25 23 15 68 0 12 23 34 9 30 4 34 30 1 31
EAE Coimbra 36 13 49 4 1 5 8 28 27 20 83 0 8 23 49 35 37 13 50 36 5 41
EAE Estarreja 25 2 27 3 0 3 6 20 10 17 53 0 6 16 27 7 25 2 27 25 3 28
EAE Guarda 28 5 33 2 0 2 2 18 18 8 46 0 13 21 33 5 30 5 35 28 1 29
EAE Leiria 31 13 44 3 0 3 6 25 25 13 69 0 10 25 44 43 33 14 47 31 4 35
EAE Mangualde 20 0 20 - 0 0 2 15 12 10 39 0 7 13 20 2 21 1 22 20 0 20
EAE Tábua 20 0 20 - 0 0 3 15 13 9 40 0 9 16 20 2 20 1 21 20 2 22
EAE Viseu 27 3 30 2 0 2 4 27 14 14 59 0 7 18 30 8 27 6 33 27 3 30
Direcção 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267
DSAPOE 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267
DSPGR 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267
DSGM 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267
EMADAE 246 46 292 19 2 21 44 197 160 121 522 55 78 172 292 125 248 64 312 246 21 267
Unidade Orgânica
Estab. c/ Ens.
Especial
Est
ab.
de E
PC
Estab. c/ Desp.
Escolar
Po
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Lín
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Esc
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s
Estab. de Ens.
Artistico UG
Au
tarq
uia
s
NO
CFA
'S
Quadro 1 ‐ Tabela de referência dos universos de escolas por tipologia
Por economia de texto, a apresentação detalhada dos resultados alcançados por cada Unidade Orgânica
em cada medida de política educativa considerada é apresentado numa tabela síntese que constitui o
Anexo II do presente relatório. Esse resumo ilustra os resultados alcançados em cada uma das medidas,
incluindo uma análise comparativa entre as duas monitorizações intercalares (Junho e Outubro) e o
resultado no final, em 31 de Dezembro de 2009.
Conforme se pode confirmar pelo quadro comparativo, em algumas medidas, o indicador 1 (% de
Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento) foi alcançado no 1º semestre,
pois a acção articulada das Equipas de Apoio Às Escolas e dos Técnicos da DREC‐Sede, de acordo com a
estratégia e planeamento interno, possibilitou a concretização do objectivo no que se refere ao ano
lectivo 2008/20092. As acções no âmbito deste indicador incluíram o acompanhamento presencial
(vistas e reunião com os estabelecimentos de ensino), não tendo sido contabilizado o universo de outros
tipos de acompanhamento, nomeadamente, o não presencial (atendimento telefónico, contactos por
escrito, etc.) pelas dificuldades3 naturais associadas à monitorização deste tipo de acções.
2 Salienta‐se a particularidade do QUAR ter como referência o ano civil mas o funcionamento das escolas e consequentemente dos serviços do ME desenvolverem a sua actividade em função do ano lectivo. 3 Salientamos porém que a implementação de uma nova central telefónica com software adequado permitirá, num futuro próximo, a monitorização de indicadores de atendimento não presencial. Estão também a ser analisadas algumas tecnologias de
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actividades de 2009
De igual modo, os valores registados no indicador 2 (nº médio de acções por UG), em termos médios,
superaram a meta inicialmente fixada. Note‐se que algumas variações registadas resultam da variação
do universo dos destinatários das acções, sendo o valor final apurado em termos médios. À semelhança
do indicador anterior, também as acções contabilizadas se referem de um modo geral a acções
presenciais.
1ª Monit. Jan a Mai/09
2ª Monit. Jun a Out/09
Monit. Final 31 Dez/09
Medidas de Politica Educativa
Ind. 1
Ind. 2
Ind. 1
Ind. 2
Ind. 1
Ind. 2
Reorganização da Rede Escolar
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 3,27 3,63 8,76
% (inclui Estab. Públicos + Privados c/ CA)
Reorganização da Rede Escolar (EMADAE)
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 2,27 1,14 3,41
% (inclui 22 Estab. Públicos)
Organização da Escola a Tempo Inteiro
% de UG com acções 18,75% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 2,29 1,16 1,79
% (inclui Estab. Públicos)
Actividades de Enriquecimento Curricular
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 1,54 1,52 4,28
% (inclui Agrup. de Escolas)
Componente de Apoio à Família
% de UG com acções 34,30% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 1,00 1,10 2,51
% (inclui Agrup. de Escolas)
Gestão Técnico‐Pedagógica dos diversos níveis de Educação e Ensino
% de UG com acções 75,78% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,76 4,80 9,06
% (inclui Estab. Públicos)
Educação Especial (CIF; Monitoriz. do Quadro da Ed. Especial; Unid. de referência)
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 11,40 3,04 4,83
% (inclui Estab. Públicos )
Novas Oportunidades (incl. Cursos Prof., CEF, EFA)
% de UG com acções 39,85% 68,39% 97,70%
Nº médio de acções p/UG 1,00 1,72 1,38
% (inclui Estab. Públicos + Privados + CNO)
Contratos de Autonomia (5 na DREC)
% de UG com acções 0,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,00 1,00 1,00
% (inclui 5 CA)
monitorização de desempenho que permitam o registo de acções sem uma sobrecarga administrativa excessiva que desvie o foco do trabalhador da atenção e disponibilidade no atendimento prestada aos utentes.
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Medidas de Politica Educativa
Ind. 1
Ind. 2
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Ind. 2
Ind. 1
Ind. 2
Novo Modelo de Autonomia, Administração e Gestão Escolar (incl. RAAG, CGT)
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 1,80 3,92 6,05
% (inclui Estab. Públicos)
Estatuto do aluno
% de UG com acções 100,00% 0,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 1,32 0,00 1,35
% (inclui Estab. Públicos)
Avaliação de desempenho dos docentes
% de UG com acções 100,00% 63,41% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 4,00 0,63 4,98
% (inclui Estab. Públicos)
Ensino Artístico Especializado
% de UG com acções 71,43% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,71 1,22 27,52
% (inclui Estab. Ens. Artistico públicos + Privados)
Ensino Particular e Cooperativo
% de UG com acções 39,13% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,39 5,52 7,35
% (inclui Estab. EPC)
Desporto Escolar
% de UG com acções 100,00% 60,58% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 2,82 0,61 6,90
% (inclui Estab. c/ Desporto Escolar Públicos + Privados)
Plano Tecnológico da Educação
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 51,78 63,26 115,06
% (inclui Estab. Públicos)
Requalificação do parque escolar ‐ Estabelecimentos Públicos
% de UG com acções 100,00% 71,95% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 13,40 0,72 2,14
% (inclui 5 Estab. Públicos)
Requalificação do parque escolar ‐ Escolas Novas
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 13,00 7,00 33,00
% (inclui 1 Escola nova)
Requalificação do parque escolar ‐ Escolas ampliadas
% de UG com acções 100,00% 0,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 13,00 0,00 1,00
% (inclui 2 Escolas ampliadas)
Requalificação do parque escolar ‐ Equipamento
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 13,00 1,14 3,05
% (inclui 1 Escolas a equipar)
Prevenção ao abandono
% de UG com acções 69,87% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,70 10,90 12,69
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Medidas de Politica Educativa
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% (inclui Estab. Públicos + Privados)
Português Língua Não Materna
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 1,15 1,95 2,97
% (inclui Estab. Públicos + Privados)
TEIP
% de UG com acções 22,22% 88,89% 88,89%
Nº médio de acções p/UG 0,22 0,89 1,11
% (inclui 9 TEIP)
Centros Educativos/Cartas Educativas
% de UG com acções 83,33% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,83 4,62 7,29
% (inclui os Municípios)
Acção Social Escolar
% de UG com acções 100,00% 99,32% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 4,11 0,99 5,81
% (inclui Estab. Públicos + Privados)
Bibliotecas Escolares
% de UG com acções 100,00% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 3,10 1,75 7,39
% (inclui 251 Estab. Públicos)
Plano Nacional de Leitura
% de UG com acções 6,64% 100,00% 100,00%
Nº médio de acções p/UG 0,07 1,00 1,05
% (inclui os Estab. Públicos)
Total de Acções Desenvolvidas 76,34% 5,52 87,13% 4,64 99,50% 10,51
Quadro 2 ‐ Quadro resumo do apoio e acompanhamento das medidas de política educativa
Em síntese, observa‐se quanto ao objectivo operacional 1 que o indicador 1 teve uma evolução positiva
ao longo do ano registando um grau de execução de 76,34% em Junho, 81,74% em Outubro e 99,50% no
final do ano. O resultado final ultrapassou a meta fixada em 7,50 pontos percentuais, sendo que a
justificação para este desvio reside no facto de algumas medidas de política educativa, em função da
avaliação contínua da tutela e/ou da DREC, terem exigido um reforço no acompanhamento presencial
prestado às escolas de modo a garantir o sucesso das mesmas.
Atinente ao indicador 2, o número médio de acções sofreu uma ligeira variação no 2º período de
monitorização pelo facto de ter ocorrido uma alteração do universo de destinatários sendo que a média
ponderada final foi de 10,51 acções por unidade de gestão. Neste indicador a meta foi superada em 4,2
vezes, sendo que a justificação para este desvio é igual à apresentada no indicador 1, pois ambos estão
relacionados. A confirmação das acções desenvolvidas pode ser confirmada através dos relatórios QUAR
apresentados pelos colaboradores, bem como pelas autorizações de serviço externo.
Complementarmente às actividades directamente relacionadas com as medidas de política educativa
acima identificadas, enquadradas no objectivo 1, foram desenvolvidas outras acções e projectos,
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actividades de 2009
devidamente no âmbito da missão e atribuições da DREC, sendo que a avaliação das mesmas é
apresentada em anexo (Anexo III) a este documento.
Comparativamente ao ano de 2008, observou‐se um efectivo aumento das acções de acompanhamento
às escolas, tendo sido manifesto o esforço em assegurar a execução articulada das orientações de
política educativa. No que respeita o indicador 1 esse aumento foi de 9,50%. Não é possível efectuar
essa comparação com o indicador 2, pois em 2008 este não foi monitorizado.
• Ob.2 – Promover a transferência de competências para as autarquias
O objectivo 2 era composto por dois indicadores e foi aquele que se revestiu de maior dificuldade na sua
concretização. As razões que justificam essa dificuldade tiveram a ver com: a) a resistência por parte de
muitos Municípios na celebração de contratos de execução, referindo essencialmente que as condições
(financeiras) para a transferência de edifícios são insuficientes, em função do estado de conservação de
algumas escolas; b) os rácios definidos na Portaria nº 1049‐A/2008, de 16/9, relativamente ao pessoal
não docente das escolas/ agrupamentos, são considerados, por alguns Autarcas, como insuficientes; c)
nalguns casos as propostas de adendas não foram autorizadas pela tutela a tempo da celebração dos
contratos, em período pré‐eleitoral; d) embora tivessem sido fechadas as negociações com 18
Municípios, os contratos não foram celebrados, tendo sido o processo adiado, a pedido dos Autarcas; e)
a alteração dos responsáveis dos Municípios (em resultado das eleições autárquicas) da Direcção de
Topo da DREC4, bem como o compasso de espera até à definição das orientações da política educativa
por parte da nova Equipa Ministerial5 condicionaram a concretização de um maior número de contratos
de execução transferidos até final do ano de 2009. Noutras circunstâncias, em resultado do esforço
desenvolvido no processo negocial, pelo menos a assinatura de mais 18 contratos estaria garantida.
A determinação do indicador 3 (% de autarquias com processos concluídos de transferência de
competências) seguiu o seguinte raciocínio cognoscitivo:
nº total de autarquias 78
nº de autarquias que não podem assinar contrato porque não oferecem AEC aos alunos
3
nº contratos assinados em 2008 10
meta QUAR 2009 (65 Municípios s/contrato x 40% QUAR) 26
nº de contratos assinados em 2009 (até Out.) 4
nº de contratos finalizados em 2009 mas não assinados pela Sr.ª ME
10
total de contratos finalizados em 2009 14
% de execução da meta em 2009 53,85%
meta para 2009 no QUAR aprovado inicialmente 40%
desvio da meta fixada para 2009 + 13,85%
Quadro 3 ‐ Quadro resumo do processo de transferência de competências para os Municípios
4 Em 30 de Novembro de 2009 a Directora Regional em exercício, Dr.ª Engrácia Castro, cessou funções por motivo de aposentação.
5 A Equipa Ministerial ficou completa em 31.10.2009, com a tomada de posse dos Senhores Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado Adjunto da Educação.
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As acções de acompanhamento dos contratos de execução a que se refere o indicador 4 (Nº médio de
acções) foram asseguradas pelas Equipas de Apoio às Escolas aio longo do ano de 2009, relativamente
aos contratos formalizados em 2008. A meta estabelecida foi cumprida, registando‐se um número
médio de 2 acções por município, sendo o desvio de 0 (zero) %.
• Ob.3 – Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e
coordenação do Plano Tecnológico da Educação
O indicador 5 respeitava à % de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação,
acompanhamento e coordenação do PTE. Este acompanhamento foi efectuado por uma equipa
responsável pelo PTE que integra técnicos da Assessoria da Direcção, da DSPGR e DSGM. Pese embora a
meta prevista fosse 70% a execução corresponde a 100%, porquanto todas as escolas abrangidas pelos
projectos PTE foram objecto de acompanhamento, num ou em vários desses projectos. O resultado final
deste indicador baseia‐se nos diferentes tipos de acções6 sintetizadas na tabela que se segue:
universo de UG abrangidas pelo TE 220
iniciativas publicadas na área reservada da DREC p/todas as escolas
35
reuniões com todas as UG 5
e‐mails recebidos 4589
e‐mails enviados 6338
sessões de formação 6
planos de obra e outra documentação enviada às escolas através da MOIRAL
930
notícias no portal da DREC 53,85%
média de acções por UG 91,62
média de acções por técnico PTE 2731,5
meta fixada para 2009 70%
desvio da meta fixada para 2009 30%
Quadro 4 ‐ Quadro resumo do tipo de acções de acompanhamento PTE
De realçar que o ano de 2009 foi um período de implementação efectiva de vários projectos PTE, nas
escolas, nomeadamente, Kit tecnológico (computadores, quadros interactivo e videoprojectores), Redes
de área local, Internet de banda larga, Videovigilância e Programa e‐escolinha. As acções de
acompanhamento desenvolvidas, através de contactos formais e informais, concretizaram‐se em tarefas
relacionadas com o planeamento e a coordenação, o apoio à resolução de problemas de instalação de
redes ou equipamentos, com o processo de inscrição e distribuição dos computadores e‐escolinha (5474
computadores directamente distribuídos pelos Serviços da DREC).
6 Saliente‐se que não estão incluídas as acções presenciais, outro tipo de documentação em suporte escrito (além do e‐mail), nem
atendimento telefónico.
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actividades de 2009
• Ob.4 – Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
O objectivo 4 integrava o indicador 6 (nº de iniciativas promovidas ou apoiadas) cuja meta fixada para o
ano de 2009 era 6 iniciativas. Com efeito, o trabalho de proximidade desenvolvido quer pelos serviços
da DREC‐Sede quer pelas Equipas de Apoio às Escolas, no sentido de promover e consolidar iniciativas
de expansão no âmbito das Novas oportunidades conduziu a um resultado que superou largamente as 6
acções. Neste domínio, além de acções presenciais7 de monitorização e/ou sensibilização, de
participação em actividades promovidas pelos estabelecimentos de ensino ou outras entidades
formadoras e do apoio técnico pedagógico prestado durante o processo de candidatura aos cursos,
foram enviados 10 e‐mails circular e publicadas 6 notícias no Portal da DREC. À datada 1ª monitorização
haviam sido concretizadas 7 acções e na 2ª monitorização 8 acções. O resultado final neste indicador
corresponde a um total de 16 iniciativas, verificando‐se um desvio positivo acima da meta fixada igual a
10 acções (+166,67%).
• Ob.5 – Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços
O indicador 7 (% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações) tinha como meta
um valor < 14% determinado de acordo com a seguinte fórmula: Despesa com ajudas de custo e
deslocações/ Despesa de funcionamento) x 100%. A evolução deste indicador foi gradual tendo sido
registado uma redução de 21,6% na 1ª monitorização QUAR e 19,22% na 2ª monitorização. O resultado
final alcançado foi de 13,51 % superando a meta em 9,93%.
O esforço de rentabilização dos meios disponíveis, a gradual optimização das estratégias de
planeamento articulado, de deslocações numa lógica de partilha de veículos, utilização de alternativas
de transporte economicamente mais vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno
favoreceram o resultado final, sem prejuízo do bom funcionamento da Organização nem do
cumprimentos das actividades e projectos inscritos no plano de actividades.
Pese embora a melhoria futura deste indicador possa vir a ser pouco ampliada, considerando a redução
da despesa observada em 2009 e em anos anteriores, estamos convictos que a implementação de um
sistema de gestão de frota e agendamento de deslocações poderá contribuir neste âmbito e também
noutros indicadores de gestão.
• Ob.6 – Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão
implicando a redução de custos
Este objectivo tinha apenas como indicador (8) a «% de Unidades de Gestão que utilizam o sistema de
gestão documental» cuja meta fixada era de 50 %. Em Abril de 2009 foi disponibilizado, na Área
Reservada às Escolas8, o balcão virtual de atendimento (GesDocLite) que permite às escolas enviar,
7 Não contabilizadas para efeito do QUAR.
8 No portal da DREC (www.drec.min‐edu.pt)
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latório de
actividades de 2009
receber documentos, pesquisar documentos em arquivo e acompanhar a tramitação dos processos. Foi
dada formação aos responsáveis dos Serviços de Administração Escolar e a adesão subiu
exponencialmente. Em Setembro foi comunicado às escolas que os pedidos de acumulação de funções
dos docentes teriam de ser obrigatoriamente submetidas através deste meio e privilegiou‐se a
comunicação entre DREC‐Escolas através deste canal. À data das duas monitorizações registou‐se uma
adesão de 91,25%% sendo o resultado final de 100%, pois a comunicação com os estabelecimentos de
ensino privado também passou a ser quase exclusivamente através deste meio. Além da meta do
objectivo ter sido ultrapassada no dobro do valor fixado, há a salientar a economia de custos com
correio9, a celeridade na comunicação e tempo de resposta às solicitações10 e maior transparência nos
processos, permitindo às escolas acompanhamento a tramitação dos mesmos. Em 2010 este meio de
comunicação será melhorado com novas funcionalidades e a implementação da assinatura digital com
cartão do cidadão.
• Ob.7 – Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
O objectivo 7 integra três indicadores distintos indicador 9 (nível de satisfação das Unidades de Gestão);
indicador 10 (nível de satisfação dos utentes) e indicador 11 (nível de satisfação das Unidades de Gestão
com os serviços disponíveis na área reservada da página Web), cujos resultados apresentamos no
quadro seguinte, por economia de texto e facilidade de análise da evolução nos 3 momentos da
monitorização do QUAR.
Indicador 1ª
Monitorização 2ª
Monitorização Monitorização
final Média
nível de satisfação das Unidades de Gestão
4 3,51 3,60 3,70
nível de satisfação dos utentes 3 2,82 3,21 3,01
nível de satisfação das UG com os serviços disponíveis na área reservada da página Web
n.a.11 3,66 3,70 3,68
Quadro 5 ‐ Quadro resumo quanto ao nível de satisfação
As metas fixadas para os indicadores 9 e 11 foram ultrapassadas em termos médios 23,33% e para o
indicador 10 em 01%. As variações positivas observadas são justificadas pelo esforço dos Serviços na
inovação e atenção dispensada aos utentes, sendo que as negativas, pese embora possam ter a ver com
eventuais défice de qualidade foram registadas em períodos de grande agitação da classe docente, o
que poderá ter influenciado nos resultados.
9 Na DREC a economia com a expressão de correio foi de cerca 48%.
10 Por exemplo, em Janeiro/09 o tempo médio era de 15,6 dias e em Setembro/09 reduziu para 1,6 dias.
11 Não aplicável por não estar disponível o questionário por parte da entidade responsável.
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actividades de 2009
2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços prestados A metodologia utilizada para aferição da apreciação dos utilizadores foi a aplicação de questionários on‐
line, anónimos, na Área Reservada do portal da DREC para as escolas/agrupamentos de escolas e na
área pública deste portal para o cidadão comum. Os períodos de aplicação foram de 5 dias, conforme
orientações do GEPE, tendo ocorrido entre 23‐6 a 29‐06 (1ª monitorização), 6‐11 a 12‐11 (2ª
monitorização) e 19‐1 a 25‐1‐2010 (monitorização final).
O quadro seguinte caracteriza a dimensão da amostra e o nº de respostas validadas
Indicador Dimensão da amostra
Nº de respostas validadas
Universo
indicador 9 ‐ nível de satisfação das Unidades de Gestão
1ª Monitorização 95 95 (100%)
2ª Monitorização 135 135 (100%)
Monitorização final 195 195 (100%)
37712
indicador 10 ‐ nível de satisfação dos utentes
1ª Monitorização 15 15 (100%)
2ª Monitorização 30 30 (100%)
Monitorização final 14 14 (100%)
n.d.
indicador 11 ‐ nível de satisfação das UG com os serviços disponíveis na página Web
1ª Monitorização n.a. n.a.
2ª Monitorização 135 135 (100%)
Monitorização final 195 195 (100%)
377
Quadro 6 ‐ Quadro resumo das condições de realização do inquérito de satisfação
Os resultados dos inquéritos foram apresentado no tópico anterior (2.1), objectivo 7.
Outros indicadores quantitativos e qualitativos são:
Indicador Resultado
Atendimento telefónico (amostra: meses de Julho, Agosto e Setembro )13
nº de chamada recebidas DREC: 87.01014
% de chamadas não atendidas 14%
% de chamadas não atendidas até 60 seg. 49%
tempo média de chamada recebida 4 Minutos
períodos de maior fluxo 9:30h/12h e 13h/16h
taxa de desistência dos interlocutores 20%
Atendimento presencial
nº de utentes ‐ atendimento geral 6.002
nº de situações resolvidas no Atendimento/Recepção 3.489
12 Nº de Unidades de Gestão públicas (246) e privadas (131). 13 A Central Telefónica estava inicialmente programada para guardar o registo do último trimestre. Esta situação foi alterada para 2010. 14 Do total, 43.991 chamadas foram para o Sector Recursos Humanos.
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Indicador Resultado
nº de utentes ‐ junta médica 3.300
nº de reclamações no livro 2
Atendimento não presencial (gestão documental e portais na WEB)
nº de documentos recebidos 53.435
n de documentos recebidos através da internet 4.279
nº de documentos expedidos 23.678
nº de documentos expedidos através da internet 9.206
tempo médio de resposta
nº de e‐mail’s enviados através da conta SOAI e atendimento
8.323
nº de destinatários de e‐mail 90.267
economia com custos de expedição de correio (%) 48% (aprox.)
nº de documento internos 16.561
nº de visitantes na página web 186. 059
nº de visitas na página web 1.031.353
nº de conteúdos publicados na área reservada e página pública
881
nº aplicações Web criadas 31
grau de satisfação do público‐alvo:
Extranet (Área reservada) 64,1% dos utentes estão acima do nível
“muito satisfeito”
Internet (página pública) 60,0% dos utentes estão acima do nível
“muito satisfeito”
Quadro 7 ‐ Quadro resumo com indicadores do atendimento
No período de amostragem relativo ao atendimento telefónico (Julho Agosto e Setembro) constatou‐se
que 14 % das chamadas não foram atendidas, facto este que se pode justificar pela falta de recursos
humanos afectos ao sector. Constatou‐se ainda uma grande equitatividade da distribuição de chamadas
recebidas, ao longo de todo o dia, sendo 47% no período da manhã e 53% no período da tarde, sendo
que o tempo médio de cada chamada foi aproximadamente de 4 minutos
Constatou‐se ainda que no mês de Setembro o Sector dos Recursos Humanos atendeu 51% das
chamadas, factor este que se prende com o início das aulas.
No que respeita ao atendimento presencial, foram atendidas pelo sector de Atendimento 6200
situações das quais, 58% foram resolvidas no momento pelo referido sector. Verificou‐se ainda que
nesta dimensão, apenas 2 utentes recorreram ao livro de reclamações.
Relativamente ao atendimento não presencial, esta DRE registou a entrada de 53.435 documentos dos
quais 8,01% foram recepcionados electronicamente, esperando‐se que no ano 2010 esta taxa venha a
aumentar. Por outro lado, 38,88% dos documentos foram expedidos electronicamente, o que implicou
uma redução de custos na ordem dos 48% relativamente ao ano transacto com a impressão e
expedição.
Para responder às solicitações dos Serviços Centrais e aos objectivos fixados no que se refere ao
acompanhamento e apoio prestado às escolas, tornou‐se necessário o desenvolvimento de várias
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actividades de 2009
aplicações informáticas (31). Este trabalho foi concretizado com recursos afectos à DREC que, regra
geral, além da economia de custos, conseguem corresponder com maior rapidez e assertividade às
necessidades e objectivos estabelecidos visto tratarem‐se de aplicações muito específicas. A avaliação
efectuada pelos utilizadores, quer da extranet quer da intranet, corresponde a um grau de satisfação
igual a “muito bom”.
2.3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI) A avaliação deste parâmetro, de acordo com o modelo proposto é a seguinte:
Aplicado?15 Fundamentação
Questões S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 Estão claramente definidas as
especificações técnicas do sistema
de controlo interno?
x
As especificações técnicas encontram‐se definidas,
por exemplo, no Plano de Combate à Corrupção e em
diversas Ordens de Serviço.
1.2 É efectuada internamente uma
verificação efectiva sobre a
legalidade, regularidade e boa
gestão?
x
Em articulação com as diferentes chefias das
Unidades Orgânicas
1.3 Os elementos da equipa de controlo
e auditoria possuem a habilitação
necessária para o exercício da
função?
x
Não está definida uma equipa de controlo.
1.4 Estão claramente definidos valores
éticos e de integridade que regem o
serviço (ex. códigos de ética e de
conduta, carta do utente, princípios
de bom governo)?
x
Carta de ética divulgada a todos os trabalhadores por
e‐mail e na Intranet (Inf DREC‐PPRC01, 02 e 03), nas
Ordens de Serviço e nas orientações transmitidas às
Chefias e outros responsáveis nas reuniões.
1.5 Existe uma política de formação do
pessoal que garanta a adequação
do mesmo às funções e
complexidade das tarefas?
x
Não existindo propriamente uma política de formação
existem orientações transmitidas aos dirigentes.
Habitualmente, os trabalhadores propõem a
frequência das acções de formação em função das
necessidades sentidas, que são ou não autorizadas
pela respectiva chefia. Em situações em que o nº de
trabalhadores justifica, o Serviço promove acções de
formação orientadas para o desenvolvimento de
competências ‐ p.ex. gestão de arquivo, utilização de
ferramentas informáticas (gestão documental,
plataformas de contratação pública, procedimento de
contratação pública, etc.).
1.6 Estão claramente definidos e
estabelecidos contactos regulares
entre a direcção e os dirigentes
das unidades orgânicas?
x
Embora não exista uma periodicidade estabelecida, os contactos entre a direcção e os dirigentes das unidades orgânicas ocorrem com bastante frequência (regra geral e no mínimo, todas as semanas). As reuniões com todas as chefias e coordenadores das EAE têm em média uma regularidade mensal.
1.7 O serviço foi objecto de acções de
auditoria e controlo externo? x
Em 2009, apenas no âmbito do sistema Nacional de
controlo do QCAIII e do QREN.
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional
estabelecida obedece às regras
definidas legalmente? x
A estrutura orgânica respeita o estabelecido na Lei nº
213/2006, de 27 de Outubro (Lei Orgânica do ME), o
Decreto Regulamentar nº 31/2007, de 29 de Março
(Lei Orgânica da DREC), Portaria nº 363/2007, de 30
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actividades de 2009
de Março (fixa as unidades orgânicas nucleares e
respectivas atribuições) e Portaria nº 385/2007, de 30
de Março (fixa as unidades orgânicas flexíveis).
2.2 Qual a percentagem de
colaboradores do serviço avaliados
de acordo com o SIADAP 2 e 3? x
100% dos trabalhadores abrangidos, que reuniram as
condições de serviço efectivo para o efeito. Não se
aplicou aos trabalhadores em carreiras com sistemas
próprios de avaliação (carreira de técnicos de
diagnóstico e terapêutica)
2.3 Qual a percentagem de
colaboradores do serviço que
frequentaram pelo menos uma
acção de formação?
x
35 dos 289 trabalhadores afectos à DREC em 2009
participaram em pelo menos 1 acção de formação, o
que perfaz cerca de 12%.
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existem manuais de procedimentos
internos?
x
A maior parte dos processos está desmaterializado e
funciona sobre um sistema de gestão documental
com fluxos estruturados ou semi‐estruturados. Na
intranet estão disponíveis orientações e manuais de
procedimentos respeitantes a algumas matérias
específicas.
3.2 A competência para autorização da
despesa está claramente definida
e formalizada?
x Decorre da Legislação aplicável, ex: Decreto‐Lei
197/99, existindo procedimentos internos definidos.
3.3 É elaborado anualmente um plano
de compras? x
As linhas gerais de actuação nesta área encontram‐se
definidas no plano de actividades e orçamento
3.4 Está implementado um sistema de
rotação de funções entre
trabalhadores?
x Na medida dos recursos disponíveis existe essa
preocupação.
3.5 As responsabilidades funcionais
pelas diferentes tarefas,
conferências e controlos estão
claramente definidas e
formalizadas? x
As tarefas encontram‐se definidas, decorrem também
das tramitações instituídas em OS e nos workflows do
sistema de gestão documental. A formalização
estruturada em Manual de procedimentos de cariz
financeiro, encontra‐se em elaboração no contexto do
plano de prevenção e combate à corrupção e de
desenvolvimento do sistema de controlo interno
existente. 3.6 Há descrição dos fluxos dos
processos, centros de
responsabilidade por cada etapa e
dos padrões de qualidade
mínimos? x
O sistema de gestão documental tem associado nos
diversos estados dos workflows permissões de
trabalho e, em muitos casos, prazos de tratamento
dos documentos, assumindo‐se estes prazos como
padrões de qualidade mínimos. É possível monitorizar
o desempenho organizacional sendo que, a título de
exemplo, o tempo médio de tratamento dos
documentos no ano de 2009 baixou, em termos
médios, de 16,1 dias (Jan) para 1,6 dias.
3.7 Os circuitos dos documentos estão
claramente definidos de forma a
evitar redundâncias? x
O sistema de gestão documental funciona com base
em workflows, faz a integração de todos os canais de
comunicação e dispõe de alertas no caso da
duplicação de documentos recebidos por canais
diferentes.
3.8 Existe um plano de gestão de riscos
de corrupção e infracções
conexas?
x
Foi elaborado e remetidos às entidades competentes.
Está também disponível na intranet para consulta dos
trabalhadores.
3.9 O plano de gestão de riscos de
corrupção e infracções conexas é
executado e monitorizado? x
Foi elaborado em 2009 um plano para o efeito, tendo
em vista o ano de 2010. Encontra‐se aprovado e
enviado à tutela e Tribunal de Contas ‐ CPC. Comporta
acções calendarizadas, identificando os respectivos
responsáveis. Após a divulgação, em curso, inicia‐se a
monitorização da execução, tendo em vista o apoio e
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actividades de 2009
Quadro 8 – Questionário apenso às orientações da CCAS (anexo A ) relativas ao conteúdo do Relatório de Auto‐Avaliação/Relatório de Actividades
acompanhamento que permitirá a elaboração de
relatório intercalar e final.
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de
suporte ao processamento de
dados, nomeadamente, nas áreas
de contabilidade, gestão
documental e tesouraria? x
Existe uma aplicação de gestão documental e arquivo,
gestão de património, controlo de assiduidade. A
aplicação de gestão documental, abrange também a
estruturação e gestão dos fluxos de cariz
administrativo, orçamental e financeiro, em
complemento ao SIC – sistema de informação
contabilística, garantindo e permitindo a sua
fiabilidade e análise de dados.
A DREC carrega os dados da gestão de pessoal no
sistema SAP da Secretaria‐Geral do ME.
4.2 As diferentes aplicações estão
integradas permitindo o
cruzamento de informação? x
O SIC (Sistema de Controlo Contabilístico do Estado),
o SAP (Secretaria‐Geral do ME), bem como as
aplicações de Home‐banking IGCP e E‐banking não
dispõe de API’s que permitam a integração de
soluções.
4.3 Encontra‐se instituído um
mecanismo que garanta a
fiabilidade, oportunidade e
utilidade dos outputs dos
sistemas?
x
O sistema de gestão documental dispõe de
webservices que facilitam a input de informação em
formato pdf das diversas aplicações acima enunciadas
e está preparado para a exportação de dados com
associação de meta‐informação em formato XML. Há
rotinas de auditoria implementadas, controlo de
versões e perfis de acesso diferenciado.
4.4 A informação extraída dos sistemas
de informação é utilizada nos
processos de decisão?
x
Os relatórios do sistema de gestão documental e da
central telefónica fornecem alguns indicadores de
desempenho de suporte à decisão. Em 2010 prevê‐se
a implementação de uma solução Bussiness
Inteligence que permita maior informação de apoio à
gestão. O SIC tem sustentando de modo fiável, parte
da informação necessária no âmbito da gestão
orçamental e financeira.
4.5 Estão instituídos requisitos de
segurança para o acesso de
terceiros a informação ou activos
do serviço?
x
O acesso às aplicações é salvaguardado por uma
Active Directory, condicionado pelo acesso local ou a
utilização de uma VPN a partir do exterior.
4.6 A informação dos computadores de
rede está devidamente
salvaguardada (existência de
backups)?
x
São efectuados backups regulares dos servidores, em
unidades de armazenamento distintas e o backup
diário dos postos de trabalho.
4.7 A segurança na troca de
informações e software está
garantida? x
Através da utilização da VPN, condições e níveis de
serviço especificados. O SI cumpre também os
requisitos de segurança ao nível de autenticação e
perfis de acesso.
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actividades de 2009
Em 2009 foram efectuadas duas auditorias à DREC. Segue‐se o resumo destas acções:
Auditoria 1 Data Julho/2009
Tipo de intervenção Controlo de 1º Nível
Projecto Auditado 9.1/C/222045/PRODEP/2006 – Iniciativa Escolas, Professores e
Computadores Portáteis – FEDER
Entidade Auditora Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados – SROC
Relatório Final ‐ Conclusões: Os objectivos propostos e aprovados na respectiva candidatura
foram alcançados não havendo nada de especial a referir. Despesa
validada e regular, em conformidade com a legislação Nacional e
Comunitária.
Recomendações: As recomendações são no sentido de uma melhor informação no
que respeita à publicidade.
Auditoria 2 Data Novembro/2009
Tipo de intervenção Verificação no Local
Projecto Auditado 011397/2008/66 – Tipologia 6.6 – Formação em Língua Portuguesa
para Estrangeiros – POPH
Entidade Auditora POPH (Programa Operacional Potencial Humano) e ACIDI (Alto
Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I,P)
Relatório Final ‐ Conclusões:
Recomendações: Ainda não foi dado conhecimento à DREC.
Quadro 9 – Resumo das acções de auditoria realizadas em 2009
Conforme se pode verificar, de acordo com o modelo de avaliação do sistema de controlo interno (SCI),
a DREC cumpre grande parte dos requisitos, correspondendo em termos médios a 82%. A taxa actual de
cumprimento em cada uma dos critérios e as acções de melhoria que a Instituição se propõe
implementar são:
Critério Taxa actual de
cumprimento Acções de melhoria a implementar
1 ‐ Ambiente de controlo
71%
• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo
interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à
Corrupção;
• Efectuar a revisão das OS e outras deliberações em
vigor e efectuar acções de controlo e auditoria internas,
ajustando normas de funcionamento e regulamentos à
legislação m vigor e em função dos resultados
observados.
• Definir uma equipa responsável pelo controlo e
auditoria.
• Elaborar a carta do utente e publicitar de modo mais
amplo os valores éticos e de integridade que regem o
Serviço.
• Definir uma política de formação do pessoal.
• Estabelecer formalmente a periodicidade do contactos
regulares entre a direcção e os dirigentes das unidades
orgânicas.
2 – Estrutura organizacional
100%
• Fomentar a formação profissional dos trabalhadores,
em função da estratégia a definir neste âmbito.
• Criar condições para a frequência das acções de
formação.
• Valorizar, em termos de avaliação de desempenho, a
vertente da formação dos trabalhadores.
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3 – Actividades e procedimentos
de controlo administrativo
implementados no serviço
89%
• Proceder à revisão dos manuais de procedimentos e
melhoria contínua dos fluxos de trabalho definidos e
suportado pelo sistema de gestão documental.
• Elaborar um plano anual de compras.
• Garantir a implementação dos mecanismos de controlo
interno estabelecidos em sede do Plano de Combate à
Corrupção;
• Elaborar relatórios de produtividade com base na
informação existente e divulgar resultados.
4 – Fiabilidade dos sistemas de
informação
86%
• Suscitar junto das entidades competentes a
disponibilização de APIs que permitam a integração de
Sistemas e a implementação de ferramentas de análise
do negócio (Business Inteligence).
• Implementar um piloto de ferramentas de análise do
negócio (BI) e identificar áreas em que este tipo de
solução possa ser utilizada nos processos de decisão.
• Efectuar auditoria externa ao nível da segurança e
integridade do sistema informático e de comunicações e
implementar eventuais acções de melhoria propostas.
Quadro 10 – Síntese das acções de melhoria a implementar decorrentes da análise do SCI
Também ao nível dos processos da auditoria não se observaram discrepâncias graves. As
recomendações serão tidas em consideração e os Serviços assumem o compromisso de melhorar os
aspectos identificados.
2.4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados insuficientes Todos os objectivos propostos foram cumpridos, tendo sido superados 9 dos 11 indicadores (82%)
considerados no QUAR inicialmente aprovado. Conforme se pode verificar o ponto 1.1 deste relatório,
na maior parte dos casos, houve uma evolução gradual dos indicadores não tendo sido considerada
necessária a revisão dos objectivos inicialmente aprovados.
Contudo, é de referir que a implementação do PRACE que resultou na redução do número de recursos
humanos, a conturbação sentida no sector da Educação provocada pela implementação de algumas
medidas de política educativa, a ocorrência de dois actos eleitorais (e em consequência a alteração da
Equipa da Tutela e Directores‐gerais) trataram‐se de causas exógenas que constituíram dificultaram o
cumprimento dos objectivos, obrigando a um esforço complementar da direcção e dos colaboradores.
Pese embora os resultados alcançados sejam, de um modo geral, francamente positivos, as causas
endógenas que constituíram obstáculo a um nível de desempenho superior relacionam‐se com: a falta
de pessoal em alguns sectores prejudicando a qualidade de atendimento aos utentes e celeridade nas
respostas; um melhor planeamento das acções; a articulação entre os serviços; a pró‐actividade em vez
de reactividade nalgumas situações problemáticas identificadas nas escolas/agrupamentos; a resistência
à elaboração de planos de melhoria e compromissos (definição de metas); a baixa importância dada à
divulgação de resultados alcançados.
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actividades de 2009
2.5. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho Não obstante os resultados alcançados no ano de 2009, mediante a análise SWOT foram identificados
aspectos a desenvolver no futuro, tendo em vista uma melhoria sustentada. Os quadros que se seguem
sintetizam esses aspectos.
Pontos Fortes
Critério Medida de reforço
Orientação das actividades em função dos objectivos QUAR e articulação entre os vários instrumentos de gestão
• Manter a estratégia de um planeamento atempado e com orientações precisas no que respeita à articulação entre os vários instrumentos de gestão.
• Melhorar continuamente o modelo e o conteúdo dos documentos produzidos, recorrendo ao benchmarking e a exemplos de boas práticas.
• Elaborar relatórios periódicos de análise sobre a participação das UO na preparação dos instrumentos de gestão.
• Reforçar da formação para trabalhadores no domínio da avaliação de desempenho organizacional.
• Promover maior número de reuniões de dirigentes para reflexão sobre o desempenho organizacional.
Processo de monitorização do desempenho organizacional
• Implementar uma aplicação de monitorização do QUAR, integrado no Sistema de Gestão Documental e suportada em business inteligence, que permita a disponibilização da informação em tempo real e garanta maior integridade e segurança da informação.
• Disponibilizar manual de procedimentos e apoio aos utilizadores.
Acções de acompanhamento e monitorização realizadas em diferentes domínios por equipas técnicas da DREC
• Dar continuidade à estratégia e às orientações estabelecidas para as diferentes UO, tendo em vista a prestação de um apoio mais próximo das escolas e comunidades educativas.
• Melhorar o planeamento das acções, diversificando o tipo de acções e rentabilizando as deslocações às escolas.
• Registar em relatórios‐tipo (QUAR) as acções, possibilitando uma monitorização e análise contínua do trabalho desenvolvido.
• Promover a análise conjunta entre UO das conclusões das visitas de monitorização e apoio às escolas, tendo em vista sistematizar dificuldades e desvios das boas práticas de gestão e funcionamento e produzir orientações ou executar acções que concorram para uma melhoria do serviço prestado.
Planeamento e gestão adequada da rede escolar
• Definir atempadamente as orientações relativas à reorganização da rede escolar, com enfoque na boa gestão de recursos, diversificação da oferta educativa/formativa privilegiando a complementaridade e a adequação ao contexto local e à integração no mercado de trabalho.
• Melhorar o sistema de informação de suporte ao processo de planeamento e gestão da rede escolar.
• Fomentar maior articulação interna dos serviços e destes com os estabelecimentos de ensino e formação, os Municípios, o IEFP e as comunidades educativas.
Rentabilização dos meios disponíveis visando a redução de custos
• Continuar a apostar na melhoria de processos e na inovação tecnológica (p.ex.: redesenho de workflows; desmaterialização de processos de atendimento presencial e junta médica; implementação de sistema de gestão de frota e deslocações), tendo em vista o reforço do sistema de controlo interno, a monitorização/auditoria de modo mais regular e formal.
• Externalização de algumas tarefas meio (digitalização, impressão e expedição).
• Implementar rotinas de auditoria e monitorização de custos (p.ex. comunicações; impressão, deslocações, manutenção de viaturas)
Informação disponibilizada às escolas • Apostar na melhoria contínua da informação disponibilizada, sua
organização e recursos de pesquisa.
Modernização tecnológica
• Efectuar diagnóstico do estado de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista a definição de novas orientações estratégicas, a identificação de potenciais riscos e soluções, a priorização de investimentos.
• Apostar na formação dos responsáveis das escolas para o uso das ferramentas tecnológicas existentes.
• Melhorar a estratégia de comunicação interna quanto à disseminação de conhecimento e boas práticas no uso das TIC, bem como a qualidade dos manuais de suporte às aplicações desenvolvidas.
• Promover formação dos trabalhadores tendo em vista a actualização de
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Pontos Fortes
Critério Medida de reforço
conhecimentos e o desenvolvimento de novas competências.
Ambiente de trabalho • Fomentar a qualidade do ambiente organizacional interno, melhorando
o nível de satisfação dos colaboradores nos diversos indicadores, com especial enfoque naqueles que obtiveram, resultados mais baixos.
Controlo e regularidade legal
• Constituir uma equipa e reforçar os mecanismos de controlo interno. • Manter o controlo e a regularidade legal verificados até à data na área
financeira e desenvolver este aspectos nas restantes áreas de actuação das UO.
Pontos Fracos
Critério Medida de reforço
Articulação interna
• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Melhorar a articulação interna entre algumas UO, quer através de
contactos regulares quer através de reuniões periódicas para reflexão conjunta e definição de planos de melhoria.
• Incrementar uma periodicidade nas reuniões de dirigentes.
Política de formação
• Definir formalmente uma politica de formação dos trabalhadores. • Efectuar um diagnóstico de necessidades de formação. • Realizar acções de formação internas ou criar condições de frequência
de acções de formação externas.
Avaliação do desempenho
• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Fazer por cumprir os prazos fixadas para as diferentes etapas do SIADAP. • Ajustar os critérios de diferenciação positiva em função dos objectivos e
metas Organizacionais e não do número de trabalhadores por UO por categoria profissional.
Organização e gestão interna
• Efectuar um diagnóstico organizacional. • Optimizar a estrutura organizacional dentro dos limites legais, em
função das atribuições e das actividades estratégicas. • Melhorar a gestão dos trabalhadores em função das competências
demonstradas e respectiva formação, tendo por referência as necessidades das UO de acordo com os objectivos anuais/plurianuais.
Atendimento aos utentes
• Rever estratégias para melhorar o atendimento telefónico prestado. • Orientar o atendimento segundo uma lógica integrada. • Agregar sistemas de monitorização da qualidade de atendimento e
disponibilizar informação em tempo real. • Reestruturar o portal da DREC e disponibilizar serviços on‐line e
informações e orientações técnicas.
Instalações e equipamentos • Propor à tutela uma intervenção global no edifício de modo a aumentar
em alguns espaços as condições de conforto, ergonomia, higiene, segurança e a eficiência energética global de todo o edifício.
Oportunidades
Critério Medida de reforço
Renovação da frota automóvel
• Implementar de um sistema de gestão de frota automóvel que permitirá a automatização algumas tarefas de gestão, o controlo e auditoria.
• Reduzir das despesas de manutenção e com deslocações.
Upgrade do SI e a existência de RH com formação adequada
• Efectuar diagnóstico do SI tendo em vista garantir uma melhoria do desempenho aplicacional, rentabilização da capacidade instalada e segurança com a instalação de novos servidores e unidade NAS.
• Definir/redefinir SLA’s internos e externos. • Promover formação para o uso de ferramentas Office actualizadas. • Alterar tecnologias de suporte do portal e aplicações internas,
optimizando o design, organização de conteúdos e aumentando a robustez, flexibilidade e usabilidade.
Novo ciclo de gestão
• Reorganização das UO dentro dos limites legais, da avaliação e das possibilidades decorrentes do final do ciclo de gestão de 3 anos.
• Reorientação da acção em função da missão e atribuições do Serviço de acordo com princípios fixados.
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Quadro 11 – Síntese das medidas de reforço em resultado da análise SWOT
2.6. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional Relativamente a este critério e análise salientamos que, entre serviços congéneres, a DREC foi a única
Direcção Regional que ao longo do ano de 2009 publicou os resultados das monitorizações intercalares.
No ano em referência, também não se concretizaram iniciativas de comparabilidade de resultados entre
os serviços congéneres.
A comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e internacional também não
foi concretizada, pois é difícil encontrar repositórios com este tipo de informação.
Relativamente a boas práticas, impõe‐se referir o processo de modernização e inovação administrativa
que vem sendo desenvolvido desde 2008, cujos resultados estão bem patentes em alguns dos
indicadores de desempenho mencionados nos pontos 2.1. e 2.2 deste relatório, bem como a partilha de
experiências que vem sendo feitas com os Serviços Centrais e Regionais do ME e com a Secretaria
Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira. há ainda que referir as conclusões da auditoria
do Projecto “9.1/C/222045/PRODEP/2006 – Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis –
FEDER” que refere «Os objectivos propostos e aprovados na respectiva candidatura foram alcançados
não havendo nada de especial a referir. Despesa validada e regular, em conformidade com a legislação
Nacional e Comunitária», que evidencia o rigor administrativo e financeiro por que se pauta o Serviço.
2.7. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços Entre 16‐3 e 19‐3‐2010 foi solicitado a todos os colaboradores da DREC a participação num questionário
de satisfação e auto‐avaliação dos Serviços. Este questionário foi disponibilizado on‐line sem identificar
os trabalhadores. Do universo de 227 trabalhadores, que envolve também o pessoal dirigente,
responderam 89 (37,9%), tendo sido validados 100% dos inquéritos e destes a maioria das questões
registou uma percentagem de respostas válidas acima dos 91,9%. O anexo ao presente documento
encontra‐se questionário (Anexo VI). Para análise e tratamento das respostas utilizou‐se o SPSS.
Com este inquérito pretendeu‐se colher evidências quanto à percepção dos trabalhadores em cinco
domínios: 1.Missão da Organização; 2.Gestão; 3.Liderança; 4.Condições de Trabalho; 5.Desenvolvimento
e Aprendizagem. Em termos de resultado final observa‐se:
• 66% das questões têm a mediana no nível 4, registando‐se o nível 5 para o item
“relacionamento com os colegas do trabalho”.
Ameaças
Critério Medida de reforço
Mobilidade interna e preenchimento de vagas mapa de pessoal
• Diligenciar no sentido de obter autorização para preenchimento de vagas do mapa de pessoal ou, nesta impossibilidade, manter o número actual de situações de mobilidade (pessoal docente e não docente).
Limitações processuais dos contratos públicos
• Identificar, dar conhecimento às entidades responsáveis das limitações e constrangimentos processuais de contratação pública que geram ineficiência, acréscimo de burocracia e despesa acrescida, apresentando sugestões de melhoria.
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actividades de 2009
• 11 questões (33%) registam uma mediana no nível 3 ‐ “1.1. Imagem da Organização”, “2.7.
Processo de contratualização dos objectivos individuais”, “2.8. Forma de reconhecimento do
desempenho individual”, “3.1.3. Receptividade às críticas construtivas”, “3.1.5. Delegação de
competências e/ou responsabilidades nos Colaboradores”, “3.1.6. Estimulo à iniciativa dos
Colaboradores”, “3.1.9. Promoção de acções de formação / Incentivo à frequência de acções de
formação”, “3.1.10. Reconhecimento do desempenho individual”, “3.1.11. Reconhecimento do
desempenho da equipa”, “3.2.9. Promoção de acções de formação / Incentivo à frequência de
acções de formação”, “4.10. Igualdade no tratamento dos Colaboradores”, “4.11. Modo como a
Organização lida com os conflitos e/ou problemas individuais”, “5.1. Oportunidades criadas
pela Organização para os Colaboradores desenvolverem novas competências”, “5.2.
Rentabilização do investimento na formação dos Colaboradores”, “5.3. Rentabilização de
ideias/sugestões dos Colaboradores para a melhoria da Organização”.
• os aspectos positivos focados com maior frequência são: Modernização administrativa
(GESDOC; Estratégia de comunicação; redesenho de processos); Desempenho do Sector
Informático; O ambiente de trabalho e relacionamento entre colegas; O aumento na rapidez
das respostas; Lideranças; Reuniões com as EAE.
• As sugestões de melhoria são dirigidas para os seguintes aspectos: Articulação interna entre
sectores; Mais incentivos à formação; Maior aposta na eficácia e na imagem Organizacional;
Reforço de higiene (défice no trabalho da empresa de limpeza); Aposta no atendimento aos
utentes; Melhoria no processo de avaliação de desempenho; Atendimento telefónico constitui
grande sobrecarga; Alteração de critérios na selecção e designação de chefias.
Da análise global dos resultados infere‐se da amostra que os colaboradores estão bastante satisfeitos
(nível 4) com o funcionamento da Organização, pese embora deva ser prestada maior atenção às áreas
relacionadas com o desenvolvimento e aprendizagem, a avaliação de desempenho, o envolvimento dos
colaboradores e higiene e segurança.
2.8. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano, com indicação dos resultados alcançados Em 2009 estavam inicialmente planeadas um total de 114 actividades/projectos, organizados em torno
de três eixos estratégicos. O nível de cumprimento dos objectivos propostos foi relativamente elevado
conforme se pode observar no quadro síntese que se segue, podendo a análise mais pormenorizada ser
efectuada nas fichas de avaliação bem como no quadro síntese por eixo estratégico, que constam em
anexo (Anexo V) a este relatório.
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actividades de 2009
Grau de cumprimento dos objectivos Eixos
Nº Act./ Proj. S C CP NC NR TOTAL
Eixo 1 66 24 41 1 0 0 66
% 58% 36% 62% 2% 0% 0% 100%
Eixo 2 24 8 15 1 0 0 24
% 21% 33% 63% 4% 0% 0% 100%
Eixo 3 23 4 16 3 0 0 23
% 20% 17% 70% 13% 0% 0% 100%
TOTAL 113 36 72 5 0 0 113
Média 100% 29% 65% 6% 0% 0% 100%
Quadro 12 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em 2009
Grau de cumprimento dos Objectivos
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3
Nº Actividades/Projectos
Superados Cumpridos Parcialmente cumpridos Não cumpridos Sem Resposta
Gráfico 1 – Comparativo do grau de cumprimentos dos objectivos
actividades/projectos desenvolvidos em 2009
As causas que justificam o “Cumprimento parcial” dos objectivos em 5 actividades/projectos
programados são:
Actividade/ Projecto Causa Exógena Causa Endógena
P1.10/Prj.03 ‐ Apoio Financeiro ao
Ensino Artístico – Música
• Aspectos identificados nas
auditorias efectuadas a alguns
estabelecimentos de ensino
obrigaram a pedidos de
esclarecimentos adicionais e o
aumento do número de
estabelecimentos com apoio
financeiro justificaram, em
parte, o atraso no
processamento financeiro.
• Saída de um técnico do Sector
responsável pela análise e
processamento financeiro.
• Dificuldades na articulação
interna e não resposta um curto
espaço de tempo às solicitações
que careciam de informação
adicional.
P2.1/Prj.02 ‐ Transferência de
Competências para os Municípios
no âmbito da Acção Social Escolar
• Não adesão do um elevado
número de Autarquias ao
processo de Transferência de
Competências para os
Município.
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actividades de 2009
• Não validação atempada pela
Tutela dos contratos negociados
com 10 Municípios até final do
ano de 2009.
P3.3/Act.02 ‐ SIADAP 3:
Subsistema de Avaliação do
Desempenho dos Trabalhadores
da Administração Pública
• Incumprimento dos prazos
estabelecidos para as várias
etapas do SIADAP, pese embora
em Janeiro/09 uma OS tivesse
estipulado orientações quanto
ao processo. Estes atrasos,
entre outras razões,
constituíram também
fundamentação para as
reclamações/recursos
apresentados.
P3.3/Prj.02 ‐ Formação interna
sobre o novo Regime Jurídico de
Carreiras, Vínculos e
Remunerações
• Indisponibilidade de recursos
humanos por sobrecarga de
trabalho com outras actividades
da UO.
P3.5/Prj.01 ‐ Gestão Documental e
Arquivo ‐ vertente expediente
• Problemas de adaptação dos
técnicos e observância de um
considerável número de erros
na criação de entidades,
encaminhamento, registo e
classificação dos documentos.
Quadro 13 – Identificação das causas que justificaram o “cumprimento parcial” dos objectivos previstos nas actividades/projectos
Além das actividades e projectos programados foram realizadas outras 17 acções desenvolvidas no
âmbito de medidas de política educativa e da cooperação institucional com outras entidades, sendo que
os principais destinatários foram sempre as comunidades educativas. Nestas iniciativas os objectivos
foram igualmente cumpridos.
Em síntese, a taxa de execução global do plano de actividades foi de 100 %.
Nº Total de Actividades/Projectos N %
Eixo 1 – Administração do Sistema Educativo e dos Serviços Educativos
66 58%
Eixo 2 – Cooperação Institucional 24 21%
Eixo 3 – Desenvolvimento Interno 23 20%
Total 113 100%
Quadro 14 – Síntese do grau de cumprimento dos objectivos das actividades/projectos desenvolvidos em 2009
2.9. Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros No que respeita aos recursos humanos, o diferencial entre a afectação prevista e a real é de 344 pontos
negativos, pois durante o ano de 2009 registou‐se as saída de vários trabalhadores, nuns casos em
resultado do PRACE noutros por motivo de aposentação ou cessação do regime de mobilidade interna.
Em termos sintéticos, uma vez que o detalhe pode ser observado no balanço social (vide respectivo
capítulo neste relatório) deste relatório, mencionamos: 13 aposentações; 15 colocações em situação de
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actividades de 2009
situação de mobilidade especial; 3 trabalhadores em situação de junta médica; 2 rescisões; 21
trabalhadores com acordo de mobilidade geral.
Atinente aos recursos financeiros os montantes inicialmente estimados, ao longo do ano de 2009, foram
objecto de reforço pelos seguintes motivos: reforço financeiro, saldos transitados e crédito especial.
Deste modo, o valor de 142.399,50 euros do orçamento de funcionamento foi reforçado para
173.018.671,00 euros e o valor do PIDDAC foi corrigido de 6.970,98 euros para 9.516.732,00 euros. No
final do ano de 2009, a diferença entre os montantes estimado e realizados no orçamento de
funcionamento foi de ‐ 16.106.468,00 euros e no orçamento PIDDAC igual a ‐ 224.993,00 euros.
No que se refere ao orçamento do PIDDAC, a justificação dos desvios deve‐se ao facto de, no ano
económico de 2009, se ter verificado que, graças à concessão de abertura de crédito especial por
contrapartida de receita comunitária (FF 211) resultante da execução alcançada de candidaturas no
âmbito do QCA III ‐ 711.448€, e à criação do Programa P31 cuja dotação ascendeu a ‐ 2.035.791€, a
dotação global inicial do PIDDAC de 6.970.980.€ foi aumentada em 39%, o que permitiu ir ao encontro
de necessidades urgentes, quer ao nível da conservação, requalificação e ampliação das instalações
escolares, quer ao nível do apetrechamento com equipamentos, bem como um significativo aumento
das aquisições referentes à educação especial.
O grau de execução do PIDDAC/2009 foi de 100% das dotações do OE e de 84% das dotações por
contrapartida de receitas próprias, o que traduz a preocupação de, mediante oportunas alterações
orçamentais, assegurar o ajustamento das dotações às necessidades e diferentes andamentos das
diversas intervenções.
Os projectos "Apetrechamento" e "Conservação" foram, também, plenamente executados,
ultrapassando as metas físicas inicialmente previstas.
Foi possível, além ir ao encontro de grande número de solicitações ao nível do Ensino Especial,
corresponder a situações urgentes ao nível de intervenções urgentes nas instalações, sem o que não
seria possível o regular funcionamento do ano escolar em algumas Escolas.
Valor do saldo Valor do saldo Justificação
Projecto Instalações Fonte de financiamento 211
157.327,49 Não foi ainda necessário dispender a totalidade da receita obtida. A DREC realizou todas as empreitadas previstas. Este montante foi
solicitado em sede de transição de saldos para 2010.
Projecto Conservações Fonte de financiamento 211
65.241,46 Não foi ainda necessário dispender a totalidade da receita obtida. A DREC realizou todas as empreitadas previstas. Este montante foi
solicitado em sede de transição de saldos para 2010. Projecto Instalações. Saldo
relativo a Transferências para o Município da Lousã no
âmbito da construção da EB23 da Lousã, conforme protocolo de colaboração, celebrado entre o Município e a DREC. Fonte de Financiamento 111
2.048,67 As transferências para o Município não foram realizadas ao ritmo previsto dado ter‐se verificado um atraso na obra, cujo dono
é a Câmara Municipal
Outros 375,38 Somatório dos saldos residuais das restantes rubricas do PIDDAC
TOTAL 224.993,00
Quadro 15 – Justificação dos desvios – Orçamento PIDDAC
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Em resumo, as dotações do OE foram integralmente utilizadas, verificando‐se apenas saldo em dotações
de receitas próprias, não constantes no orçamento inicial, e que se pretendem utilizar em 2010, face às
actuais necessidades de intervenção, as intervenções programadas foram realizadas e superadas. Não
houve pois, qualquer ineficiência financeira, subsistindo ainda saldo de receitas para o ano seguinte,
caso a respectiva transição seja autorizada.
Quanto à nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada, por rubrica temos:
Rubrica FOFI Subd. Activ. VALOR Justificação
Despesas de Funcionamento
111 01 256/ 258
303.768,00
Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, consubstanciando poupança, em cumprimentos dos objectivos de eficiência e de redução do déficit público.
Receitas Próprias 123 01 258 343.866,00
Redução das Despesas de Funcionamento como tem vindo a ser objectivo desta DRE, sem prejuízo da realização de investimentos no contexto da reforma e modernização organizacional e administrativa.
Educação Pré‐Escolar ‐ CAF
131 01 190 5.230.976,00
a dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que Não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos e devidos aos Municípios. Em resumo, a não execução financeira deste segmento orçamental é responsabilidade da segurança social no contexto dos acordos tripartidos de colaboração, pois respeitam a encargos da componente social não disponibilizados ao ME.
Refeitórios Concessionados
123 02 192 5.764.421,00 Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Refeitórios Concessionados
Residências de Estudantes
123 02 192 470.939,00
Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida referente a Mensalidades das Residências, transitando em saldo para utilização em 2010.
Bolsas Mérito 123 02 192 1.649.908,00
a dotação não foi executada financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que Não foi possível ao GGF o envio de toda a receita necessária para liquidação dos encargos assumidos. Os encargos com bolsas de mérito tiveram que ser pagos com recurso a outras dotações orçamentais da ASE.
Leite Escolar 131 02 191 320.116,00
Não houve necessidade da utilização da totalidade da receita recebida do IFAP para liquidação dos encargos com Leite escolar, transitando em saldo para utilização em 2010.
Outros 123/ 215/ 242
01 112/ 192/ 258
2.022.474,00
as dotações não foram executadas financeiramente na totalidade por falta de receita, dado que respeitam a actividades que não foram concretizadas (ex: candidaturas a financiamentos QREN que não foram apresentados por não terem sido abertos concurso para o efeito) ou dotadas por receita via GGF (ex: desporto escolar).
Total 16.106.468,00
Quadro 16 ‐ Nota justificativa do saldo de dotação orçamental não utilizada
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Quanto aos recursos materiais, por despacho da Senhora Ministra da Educação, exarado em 24.7.2009,
a tutela da gestão do edifício da DREC‐Sede sito na Rua general Humberto Delgado, em Coimbra, passou
para a Parque Escolar, EPE.
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balanço social
Os dados aqui apresentados respeitantes ao balanço social são um resumo da informação mais
detalhada preenchida em formulário próprio de acordo com as orientações da SG/ME, também
disponível no portal da DREC.
Tendo por referência o Decreto‐lei nº 190/96, de 9 de Outubro, em termos de caracterização dos
recursos humanos afectos à DREC durante o ano de 2009, observou‐se que:
• O número total de efectivos foi de 269 trabalhadores com contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado (26% são docentes em situação de mobilidade interna),
sendo que 73,2% do sexo feminino. Não houve trabalhadores em situação de prestação de
serviço (tarefa ou avença). Comparativamente ao ano de 2008 verificou‐se uma diminuição de
24 trabalhadores, aumentando em 2,8 pontos percentuais o número de mulheres em exercício
efectivo de funções.
• A distribuição por carreira ocorre do seguinte modo: 2,6% pessoal dirigente, 55,4% pessoal
técnico superior (26% são docentes em situação de mobilidade interna), 1,1% Informática, 0,7%
técnicos de diagnóstico e terapêutica, 21,6% Assistentes técnicos e 18,6% assistentes
operacionais. Comparativamente ao ano de 2008, em termos relativos, regista‐se um aumento
ligeiro do número de técnicos superiores (5,4%), a diminuição de 6,3% de assistentes técnicos e
0,4%dos assistentes operacionais.
• Em termos de distribuição etária, 0,7% entre os 25‐29 anos de idade, 5,6% entre os 30‐34,
17,5% entre os 35‐39, 19,7% entre os 40‐44, 19,3% entre os 45‐49, 14,5% entre os 50‐54, 14,5%
entre os 55‐59, 6,7% entre os 60‐64 e 1,5% entre os 65‐69 anos de idade. Não existem
trabalhadores com mais de 70 anos. Comparativamente a 2008, observa‐se que aumentou a
média de idades nas faixas etárias mais elevadas, à excepção do intervalo 50 a 59 anos de
idade.
• Na distribuição por género etário, em termos relativos, o número de trabalhadores do sexo
masculino é superior nas faixas etárias 30‐34 (6%), 45‐49 (3%) e 50‐54 e 55‐59 (ambas 1%).
Comparativamente ao ano de 2008 esta tendência mantém‐se.
• Em termos de antiguidade, a maioria dos trabalhadores situa‐se entre os 10 e os 34 anos de
serviço, sendo a distribuição em termos percentuais a seguinte: até 5 anos é igual a 1,1%; de 5
a 9 anos corresponde a 5,2%; 10 a 14 anos totaliza 24,2%; de 15 a 19 anos equivale a 20,04%;
de 20 a 24 anos perfaz 18,2%; entre os 25 a 29 anos são 10,8%; de 30 a 34 anos corresponde a
12,3%; entre os 35 e 39 anos totaliza 7,4%; acima dos 40 anos de serviço é igual a 0,4%.
Observa‐se um aumento de 3,3 pontos percentuais relativamente ao ano de 2008.
• O nível de escolaridade tem a seguinte distribuição: 10,8% dos trabalhadores têm 4 anos de
escolaridade; 4,5% têm 6 anos de escolaridade; 8,6% concluíram o 9º ano; 3,3% concluíram o
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11º ano; 12,3% têm o 12º ano; 3% possuem o grau de bacharel; 52,4% possuem licenciatura e
5,2% são titulares de um mestrado. Não existem ocorrências abaixo do 4º ano de escolaridade
nem trabalhadores com doutoramento. De um modo geral, os trabalhadores com um nível de
formação inferior são do sexo feminino. Comparativamente ao ano de 2008 verificou‐se um
ligeiro aumento do número de trabalhadores com formação de nível superior.
• Todos os trabalhadores têm nacionalidade portuguesa.
• Os trabalhadores com deficiência são 3, todos do sexo masculino e distribuem‐se em termos
etários, do seguinte modo: entre 45‐49 anos há 1 pessoa; dos 50 a 54 anos há 2 pessoas.
Manteve‐se o número de trabalhadores do ao transacto.
• No que se refere a trabalhadores admitidos ou regressados durante o ano de 2009, em função
do vínculo, houve 3 trabalhadores em mobilidade interna e 28 trabalhadores que se
enquadram em outras situações, sendo que a predominância das situações ocorre no sexo
feminino (65%).
• As saídas de trabalhadores nomeados, em comissão de serviço ou contratados totalizaram 55
casos (20,4%) tendo ocorrido pelos seguintes motivos: Reforma/aposentação (13); outros
motivos (41), incluindo‐se nesta última situação os casos de passagem à situação de mobilidade
especial em resultado do PRACE.
• Durante o ano em análise houve 29postos de trabalho previstos mas não ocupados, por não
tendo sido aberto procedimento concursal16. No ano de 2008 registou‐se 1 admissão.
• Registaram‐se no total 19 mudanças (0,7%) da situação profissional dos trabalhadores: 2 casos
foram por alteração obrigatória do posicionamento remuneratório e 17 casos por opção
gestionária nos termos do SIADAP. Comparativamente ao ano de 2008 houve uma redução
efectiva de 3 situações.
• A distribuição em função das modalidades de horário é: 205 trabalhadores com horário flexível
(76,2%); 6 com horário desfasado; 2 com jornada contínua; 47 têm horário específico; 9 têm
isenção horário. O horário de trabalho é de 35 horas semanais. Comparativamente ao ano de
2008 aumentou o número de trabalhadores com horário flexível.
• O número total de horas de trabalho extraordinário perfez 5.635h, sendo destas 5.164h de
trabalho extraordinário diurno, 353 em dias de descanso semanal obrigatório e 90h em dias de
descanso semanal complementar. Não se registou trabalho no período nocturno.
Comparativamente ao ano de 2008houve um aumento de 0,9% de trabalho extraordinário.
• Em termos de assiduidade, verificaram‐se 15 dias de falta por casamento; 340 dias de falta por
protecção na parentalidade (94% corresponde a trabalhadores do sexo feminino), 58 dias por
falecimento de familiares; 2.407 dias por motivo de doença, 215 dias devido a acidente de
trabalho, 211 dias para assistências a familiares, 93 dias ao abrigo do estatuto de trabalhador‐
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estudante, 234 dias por conta do período de férias, 3 dias com perda de vencimento e 299 dias
são faltas que se enquadram noutros tipos de situação. Não se registaram ausências por motivo
de greve. Comparativamente ao ano de 2008 observou‐se um aumento de 0,78% de dias de
ausência ao trabalho.
• A distribuição dos trabalhadores (269) em termos de estrutura remuneratória é a seguinte: até
500€ totaliza 1,9% dos trabalhadores; de 501 a 1000€ 31,2% do efectivo; de 1251 a 1500€
situam‐se 3% dos colaboradores; de 1501 a 1750€ há 19,7% funcionários; de 1751 a 2000€
enquadram‐se 17,1% das situações; de 2001 a 2250€ abrange 5,6% dos casos; de 2251 a 2500,
há 1,5% dos trabalhadores; de 2501 a 2750€ existem 7,4%; de 2751 a 3000€ há 2,2 % de
colaboradores e entre os 3001 e os 3250€ há 3,3% de casos. Não foi disponibilizado pela
entidade responsável17, atempadamente, o valor global das remunerações pagas em 2009.
• Não houve casos declarados de incapacidade em resultado de acidentes de trabalho nem
participações de doença profissional com perda de dias de trabalho. Também não se
verificaram encargos com actividades no âmbito da medicina no trabalho ou na prevenção de
acidentes ou doenças profissionais, não tendo sido realizada qualquer acção de formação em
matéria de segurança e higiene no trabalho. Ao longo do ano de 2009 não se registaram
situações de reintegração profissional de trabalhadores em resultado de acidentes ou doença
profissional.
• O montante dispendido com trabalho extraordinário foi de 23.758,80 Euros. O valor das ajudas
de custo pagas corresponde a 93.014,22 euros.
• Em termos de formação, registaram‐se 5 acções externas com uma duração inferior a 30
horas, 1 acção externa com duração entre as 30 e as 59 horas e 1 acção externa com duração
igual ou superior a 120 horas. Foram ainda realizadas 2 acções de formação interna, com
duração inferior a 30 horas. Em termos relativos, por categoria profissional, a frequência das
acções externas abrangeu 14,3% pessoal dirigente, 13,6% dos técnicos superiores, 6,9% dos
assistentes técnicos, 2% dos assistentes operacionais. No que se refere às acções internas,
participaram 50,6% dos técnicos superiores, 20,7% dos assistentes técnicos, 4% dos assistentes
operacionais. A despesa total com formação foi de 970 euros.
• Em 2009 havia 43 trabalhadores sindicalizados, registando‐se uma diminuição de 0,8%
comparativamente ao ano anterior.
• Não de registaram casos de disciplina.
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avaliação final
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avaliação final
A DREC atingiu todos os objectivos do seu QUAR, tendo superado as metas correspondentes a 9 dos 11
indicadores, o que, em termos relativos, equivale a 81,8% de desempenho acima dos referenciais
aprovados. Tal situação evidência, por um lado, a capacidade inicial de planeamento e enquadramento
prospectivo, tanto que não existiu a necessidade de propor a reformulação de objectivos, e por outro, o
esforço revelado na concertação de esforços e meios orientados em função do QUAR na prossecução
das metas e dos resultados esperados.
Ao longo do ano, o modelo de acompanhamento do QUAR, consubstanciada, nomeadamente, na
aferição de pontos de situação, favoreceu a consciencialização sobre o desempenho registado e a
reorientação de esforços, verificando‐se que os resultados evoluíram de forma gradual. Nem sempre as
condições favoreceram a concretização das acções pois, factores internos e externos, obrigaram a uma
gestão contingencial. Os objectivos 2 e 7 foram aqueles em que as causas exógenas se reflectiram,
conforme justificado nos pontos 2.1. e 2.4., dado que, em parte, a obtenção de resultados não
dependiam do Serviço nem do esforço dos trabalhadores. Também a apreciação, por parte dos
utilizadores, acerca da quantidade e qualidade dos serviços prestados é positiva, assim como, são
significativos vários dos indicadores mencionados no ponto 2.3 deste relatório.
Relativamente ao sistema de controlo interno (SCI), também os resultados são francamente positivos,
sendo também evidente as acções de reforço e melhoria a desenvolver num futuro imediato e que
estão expressas nos pontos 2.3. e 2.4. Assinala‐se a necessidade de promover junto de Serviços
congéneres a partilha de resultados e conclusões, bem como, reforçar o esforço de pesquisa de
indicadores de desempenho de outras entidades da Administração Pública.
Neste ano foi aplicado pela primeira vez um questionário interno tendo como finalidade a audição de
dirigentes intermédios e trabalhadores na auto‐avaliação dos serviços. O grau de classificação obteve o
nível “Bom”, registando‐se que, 66% das situações se situam na mediana 4 (escala 1 a 5). As sugestões
de melhorias e os aspectos que registaram uma avaliação inferior (ainda assim, todas iguais ou
superiores ao nível 3) coincidem com a auto‐avaliação dos Serviço e as propostas de medidas de reforço
do desempenho e/ou acções de melhoria.
As 114 actividades/projectos programados no Plano de 2009 foram todas realizadas, sendo que 29%
“superou os objectivos” inicialmente estabelecidos, 65% “cumpriu” os referenciais e 6% “cumpriu
parcialmente”. Além destas acções foram ainda desenvolvidas mais 17 que foram de igual modo
avaliadas positivamente.
Em termos de recursos, há que assinalar a redução dos recursos humanos inicialmente planeados, em
resultado de situações de aposentação, da colocação em situação de mobilidades especial (em
resultado do PRACE), de rescisões de contratos, de doença prolongada e acordos de mobilidade interna.
Esta diminuição de efectivos e a não ocupação dos lugares previstos no mapa de pessoal sobrecarregou
os trabalhadores em exercício de funções. O reequilíbrio do número de activos, em função do previsto
51
DRE
C | Re
latório de
actividades de 2009
no mapa de pessoal, apostando em pessoas jovens, com perfil e formação adequada constitui uma
prioridade para o ano de 2010.É igualmente crítico a aposta na formação dos trabalhadores, quer ao
nível do desenvolvimento e consolidação de competências, quer no domínio da higiene e segurança no
trabalho.
No que se refere a recursos financeiros, os desvios verificados tratam‐se de economia pois não foi
necessário dispender a totalidade da receita obtida ou resultam de redução das despesas de
funcionamento ou estão relacionados com situações de empreendimentos/projectos não concluídos
nos prazos fixados por razões extrínsecas à DREC, sendo que os valores correspondentes transitaram
para 2010.
Neste contexto, o resultado alcançado no desempenho da DREC em 2009 é duplamente gratificante,
pois não só reflecte a capacidade e qualidade do serviço prestado, correspondendo à missão e
atribuições fixadas para o Serviço, como recompensa a motivação dos trabalhadores que haviam
considerado que a avaliação do Serviço no ano de 2008 não reflectia o trabalho efectivamente
desenvolvido. Essa avaliação resultou do incumprimento de um único objectivo por razões exógenas à
Organização (o que, objectivamente, limitou o exercício de autoavaliação efectuado) pese embora,
tivesse sido comprovadamente revelado o esforço de modernização e inovação administrativa ocorrida
nesse ano e que, com o tempo, se veio a revelar consistente, sustentável, indutor da economia de
recursos e do aumento de produtividade. A experiência adquirida tem vindo a ser reconhecida
externamente, existindo também a preocupação de partilhar conhecimento e boas práticas, bem como
corresponder aos pedidos de colaboração com vários Serviços da Tutela e outros.
A menção proposta pelo dirigente máximo do serviço como resultado desta auto‐avaliação, de acordo
com o n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, é «Bom», sendo que em, nossa
perspectiva, poderá ser proposto a distinção de mérito reconhecendo o «Desempenho excelente», nos
termos do nº 2 do artigo supracitado. Este nosso entendimento fundamenta‐se, além dos resultados
alcançados no âmbito do QUAR, noutros aspectos quantitativos e qualitativos materializados, por
exemplo: na capacidade contínua da redução global da despesa entre 2005 e 2009 na ordem dos 48%;
na melhoria contínua do sistema de controlo interno e no rigor administrativo e financeiro
evidenciados; na capacidade de modernização e inovação demonstradas e reconhecida externamente
que favoreceram a economia de recursos, o aumento de produtividade, um maior controlo quer ao nível
interno e que ao nível externo (escolas); no aumento do número de ofertas formativas no âmbito das
Novas Oportunidades e do ensino artístico, tendo sido a Região que mais se destacou em termos
crescimento; na capacidade de superação da carência de recursos humanos e ainda assim registar um
desempenho muito significativo.
Em termos de conclusões prospectivas, os resultados alcançados em 2009, a experiência adquirida e a
reflexão efectuada colocam novos desafios futuros. Os aspectos a melhorar foram identificados ao
longo deste documento e devem integrar o plano de melhoria já em 2010, devendo ser hierarquizados
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DRE
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latório de
actividades de 2009
em termo de execução a curto ou médio prazo em função da estratégia da Direcção, dos recursos
disponíveis e dos objectivos QUAR para o ano de 2010.
Em termos gerais, para continuar a conseguir elevados grau de concretização do seus objectivos,
almejando novos ganhos ao nível da eficiência e capacidade de resposta a novos desafios, a DREC
deverá continuar o esforço de desenvolvimento organizacional, sendo, agora, possível e oportuno:
• ao nível do sistema de controlo interno e de modernização ‐ criação de uma equipa de
monitorização interna; desenvolvimento das metodologias de planeamento e auditoria,
nomeadamente, elaboração de um plano de compras, implementação do Plano de Combate à
Corrupção, rentabilização da nova solução de monitorização do QUAR (integrada no sistema de
gestão documental) e entrada em produção do projecto‐piloto de business inteligence;
aquisição de uma solução de gestão de frota planeamento de deslocações; divulgação dos
relatórios de auditoria e outros; articulação com entidades externas no sentido de possibilitar a
integração de sistemas e aplicações informáticas; melhoria do processo do SIADAP.
• ao nível da qualidade do atendimento dos utentes ‐ implementação de novos serviços on‐line,
melhoria do atendimento telefónico e presencial, implementação de novas soluções de
monitorização da qualidade e integração dos vários instrumentos de monitorização que
permitam o acompanhamento em tempo real; melhorar a imagem organizacional assumindo as
dificuldades, recrutando apoios e publicitando aspectos que evidenciem eficiência, eficácia e
qualidade nos serviços prestados.
• ao nível de ambiente organizacional – em função do diagnóstico organizacional, reajuste da
estrutura interna e a articulação entre os vários sectores; definição de um plano de formação e
de um plano de gestão de recursos humanos em função das suas competências e necessidades
pontuais e permanentes dos Serviços; elaboração da carta do utente e publicitação do código
de ética e dos princípios de bom governo; fomentar a articulação entre serviços e formalizar
uma periodicidade nos contactos entra a direcção e dirigentes intermédios; propor a
articulação entre serviços congéneres para partilha de boas práticas e comparação de
resultados.
• O desenvolvimento de um plano estratégico de desenvolvimento de competências, no
organismo, que consubstanciem o cumprimento, a nível elevado e abrangente, da actual
missão dos serviços, decorrente da actual Lei Orgânica, no sentido de se assumir, cada vez
mais, como estrutura de apoio, acompanhamento e supervisão às escolas/agrupamentos e
demais agentes educativos e institucionais, na concretização das políticas educativas,
concorrendo, ainda, para a respectiva equação e avaliação.
Este “ponto de chegada” constitui a proposta de uma nova etapa a percorrer em 2010.
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latório de
actividades de 2009
anexos
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latório de
actividades de 2009
anexo I | QUAR de 2009
MINISTÉRIO: Ministério da Educação
SERVIÇO: DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIDADE - Ano de 2009 Monitorização final
MISSÃO: Desempenhar, no âmbito da respectiva circunscrição territorial, funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério da Educação (ME) edos seus serviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e informação aos utentes do sistema educativo, cabendo-lhe ainda assegurar a articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão.
Classificação
OE 2 Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as Unidades de Gestão, autarquias, estabelecimentos de ensino privado, Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa.OE 3 Contribuir para a consolidação e expansão do PTE - Plano Tecnológico da Educação
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE):
OE 1 Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, a erradicação do abandono e o desenvolvimento/consolidação da autonomia das escolas.
Margem de superação
Meta Ano 2009
Concretização
Resul
tado DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS
Resultado
Ano 2008já
Superadojá
AtingidoAinda não Atingido
EFICÁCIA 60% 131,09%Ob. 1 Ponderação de 30% 107,57%
Peso 40% 108,15%
Peso 60% 525,50%
Ob. 2 30% 35,19%
Peso 50% 134,63%
Ind.4
Peso 50% 100,00%
Ob. 3 25% 35,71% 30,00%
Peso 100% 142,86%
Ob.4 15% 40,00%
Peso 100% 266,67%
EFICIÊNCIA 30% 46,49%Ob.5 Ponderação de 50% 54,97%
Peso 100% 109,93%
Ob.6 50% 100,00%
Peso 100% 200,00%
QUALIDADE 10% 11,40%Ob. 7 100% 114,00%
Peso 40% 123,33%
Peso 40% 100,00%
Ind.11
Peso 20% 123,33% Legenda:
n.d. 3 10,51 X
80%70%66%
2
n.a.
31,4%
2 3
40% 45%
X 100,00%
17,82% 15% < 14%
X
60%
n.a. 50%
3,0n.d.
% de Unidades de Gestão que utilizam o
sistema de gestão documental
Ind.1
% de Unidades de Gestão onde se
desenvolveram acções de acompanhamento
Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Nº médio de acções por Unidade de Gestão Ind.2
Ponderação de
Ind.5
Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
nº de iniciativas promovidas ou apoiadasInd.6
% de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE
Ponderação de
Promover a transferência de competências para as autarquias
Ind.3
% de autarquias com processos concluídos de
transferência de competências
Ponderação de
Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
99,50% X
Classificação
90% 92% 95%
Margem de superação
Meta Ano 2009
Resul
tado
100,00%
3,70
DesviosOBJECTIVOS OPERACIONAIS
30,00%
Realizar acções de divulgação de informação, de acompanhamento e coordenação do Plano Tecnológico da Educação
Prosseguir o esforço de redução de custos com o funcionamento dos serviços
% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações
na: Não foram recolhidos dados na monitorização intercalar, pelo facto de estar em curso a restruturação da página web.
XInd.9
Melhorar os serviços em linha disponibilizados às Unidades de Gestão implicando a redução de custos
Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Ponderação de
Ponderação de
Ind.8
Ind.10
nível de satisfação das Unidades de Gestão
2,00 X
53,85% X
0,00
13,51% X
10,006 6
Ind.7
71,09%
7,50%
8,51
3,5
X
7 16
nível de satisfação dos utentes
nível de satisfação das Unidades de Gestão com os serviços disponíveis na área reservada da
página web
n.d. 3,0 3,5 3,00 X
50,00%
0,70
0,00
3,70 Xn.d. 3 4
13,85%
16,49%
1,40%
0,70
-1,49%
55
DRE
C | Re
latório de
actividades de 2009
Explicitação da fórmula utilizada
Meios disponíveis
Desvio
3 2,7 -6
7 6,1 -14,4
155 ## -195,6
2 0,5 -13,5
48 ## -84
0 0,0 0
0 0,0 0
19 ## -30,5
234 -344
Desvio
########
-224.993,00
Indicadores e fontes de verificação
Parâmetros
88,98%
Justificação para os desvios
Ob.1 - Este desvio positivo reside no facto de algumas medidas de política educativa, em função da avaliação contínua da Tutela e/ou da DREC, terem exigido um reforço no acompanhamento presencial prestado às escolas de modo a garantir o sucesso das mesmas, em particular no 2ª semestre. Ob.3 - Considerando os vários projectos que decorrem em simultâneo no âmbito do PTE, todas as Unidades de Gestão foram alvo uma ou várias acções de divulgação, formação e acompanhamento.Ob.4 - A realização de um número superior de actividades de divulgação e a resposta a convites para a participação em iniciativas de promoção das várias ofertas educativas/formativas contribuiram para superar a meta inicialmente proposta. O apoio técnico pedagógico prestado durante o processo de candidatura aos cursos e a
60,00% 30,00% 10,00% 100,00%
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
Ind 8 - % de Unidades de Gestão que utilizam o Sistema de Gestão Documental da DREC- (Nº de Unidades de Gestão utilizadoras / Nº Total de Unidades de ã )
1860
384
Ind 2 - Nº médio de acções por Unidade de Gestão - Nº de acçoes desenvolvidas / Nº de Unidades de Gestão acompanhadas.
% de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE
Relatórios de acompanhamento, com indicação de factores críticos desucesso e de constrangimentos e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).
nível de satisfação dos utentes
Registo das iniciativas e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).
Orçamento de funcionamento.
nº de iniciativas promovidas ou apoiadas
nível de satisfação das Unidades de Gestão Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5).
% da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações
Nº de Unidades de Gestão que acedem ao sistema de gestão documental.
Nº de processos de transferência de competências para os Municípios e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional).
Nº médio de acções por Unidade de Gestão
Nº de protocolos celebrados com as autarquias
Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes e apresentação de resultados finais no Relatório de Actividades (disponível na pág. Web institucional)
Assistente Operacional 95
9.291.739,00
Funcionamento
PIDDAC
21852529
173.018.671,00
5
Estimado *)
Ind.1
0Encarregado Geral Operacional
0
7
6
9.516.732,00
TOTAL
% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento
Orçamento (milhares de €)
156.912.203,00
Realizado
189 4,5
300
64,5
0
0
8
Dirigente - Direcção Superior
97,6Dirigente - Direcção Intermédia 16 112
20 60 54
Ind 5 - % de Unidades de Gestão envolvidas em acções de divulgação, acompanhamento e coordenação do PTE - (Nº total de iniciativas / Nº de Unidades de Gestão)*100
Encarregado Operacional
Ind.4
Ind 3 - Nº de protocolos celebrados com as autarquias - (Nº de processos de transferência / Nº total Municípios)*100
Ind 1 -% de Unidades de Gestão onde se desenvolveram acções de acompanhamento - (Nº de Unidades de Gestão acompanhadas / Nº total de Unidades de ã
Pontuação Planeados (UERHP) Executados (UERHE)
1664,4
Ind 7 - % da redução do peso da despesa com Ajudas de Custo e Deslocações - (Despesa com ajudas de custo e deslocações/ Despesa de funcionamento)*100%
Ind.9
Ind.3
Ind 4 - Nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução - (Nº de Acções / Nº total de contratos em execução)
Ind.8 % de Unidades de Gestão que utilizam o sistema de gestão documental
Técnico Superior 12
Ind.5
Ind.11 Nível de satisfação das Unidades de Gestão com área reservada na página webInquérito à qualidade dos serviços em linha disponibilizados na área reservada às escolas (escala de 1 a 5), com apresentação permanente de resultados.
Ind.10 Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5).
Ind.6
Ind.7
Ind.2
NOTA: a) Os montantes inicialmente estimados, ao longo do ano de 2009, foram objecto de reforço pelos seguintes motivos: reforço financeiro, saldos transitado e crédito especial. Deste modo, o valor de 142.399,50 do orçamento de funcionamento foi reforçado para 173.018.671,00 e o valor do PIDDAC foi corrigido de 6.970,98 para 9 516 732 00
Recursos Humanos
Eficácia Eficiência Qualidade Total
Recursos Financeiros e Humanos
10,00%
71,09% 16,49% 1,40%
Avaliação total intercalar do serviço
131,09% 46,49% 11,40% 188,98%
60,00% 30,00%
Ob.5 - O esforço de rentabilização dos meios disponíveis, a gradual optimização das estratégias de planeamento articulado, as deslocações numa lógica de partilha de viaturas, a utilização de alternativas de transporte economicamente mais vantajosas e o reforço das medidas de controlo interno favoreceram o resultado final, permitindo ganhos superiores à meta fixada. Ob.6 - O facto da DREC privilegiar o envio de documentação aos estabelecimentos de ensino através do balcão virtual e ter implementado serviços totalmente desmaterializados obrigou a que 100% das Unidades de Gestão utilizassem o sistema de gestão documental.Ob.7 - A disponibilização de novos serviços em linha, o aperfeiçoamento das aplicações informáticas existentes, a permanente actualização do Portal Institucional, a melhoria de desempenho no tempomédio de resposta após a implementação do sistema de gestão documental, a requalificaçãodos dos espaços de atendimento
Eficácia
108,15%
525,50%
134,63%100,00%
142,86%
266,67%
0%50%
100%150%200%250%300%350%400%450%500%550%600%
Ind.1 Ind.2 Ind.3 Ind.4 Ind.5 Ind.6
Ob.1 Ob.2 Ob.3 Ob.4
Recursos Financeiros
9.516.732,00 €
173.018.671,00 €
9.291.739,00 €
156.912.203,00 €
0,00 €20.000.000,00 €40.000.000,00 €60.000.000,00 €80.000.000,00 €
100.000.000,00 €120.000.000,00 €140.000.000,00 €160.000.000,00 €180.000.000,00 €200.000.000,00 €
Funcionamento Piddac
56
DRE
C | Re
latório de
actividades de 2009
Eficiência
109,93%
200,00%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
Ind.7 Ind.8
Ob.5 Ob.6
Qualidade
123,33%
100,00%
0%
30%
60%
90%
120%
150%
Ind.9 Ind.10
Ob.7
57
DRE
C | Re
latório de
actividades de 2009
anexo II | Quadro síntese de monitorização do Objectivo Operacional 1
100,00%
8,76
100,00%
3,41
100,00%
1,79
100,00%
4,28
100,00%
2,51
100,00%
9,06
100,00%
4,83
97,70%
1,38
100,00%
1,00
100,00%
6,05
100,00%
1,35
100,00%
4,98
100,00%
27,52
100,00%
7,35
100,00%
6,90
100,00%
115,06
100,00%
2,14
100,00%
33,00
100,00%
1,00
100,00%
3,05
100,00%
12,69
100,00%
2,97
88,89%
1,11
100,00%
7,29
100,00%
5,81
100,00%
7,39
100,00%
1,05
99,50% 10,51
Medidas de Politica Educativa
TOTAL
46
Indic
ador
1
Indic
ador
2
% (inclui 22 Estab. Públicos)
na na 22 na
251
78
292
292
246
2
25
21
na na 3
246
246
522
5
246
246
169
172
246
169
22
246
1075
486na na na486
504
8 92 nanana
5790
3467na
na
0
20
201nana na
4 na na 14364na
1264na
320287
563na1
1na 246227na
000 0
1046
na 5
510
971
2080
Univ
ers
o
328
373
1836
nana na na na
na
32
00 0
na
na na376 376
Requalificação do parque escolar - Equipamento
% (inclui 1 Escolas a equipar)
na na na
DSG
M
Nº
Tota
l
Acç
ões
2934 486 1077
na na
7907
na
na
EAE T
ábua
EAE V
iseu
na na nana 1075 na nana na
na na nana na
3380
na
na na
na
na0
9
0077 3
1
nana
0
na
na
na
na
na
na
5
912
0
na na20
na
na
na
na
na
na
1536
na
na
na193
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
na
0
na
na
na
na
na
157
0
14360
na
0
11
0
na
10
0
18
0
na
6
na na na na
nana na nana
15 na
na na
na 32
8
na
251
0
na na
29 109
0
3
28 na
na
0
na na
na1177
na
371
47 na
na
246
2
58
86
na
na
2
22 1 na
na
20
26
74411 272
2 57
na na
154
38
0
4 305
0
18 5 202
5
nanana na
153
104135 87 55107
35 20 50
0 0 0
376
% (inclui Estab. Públicos)
Actividades de Enriquecimento Curricular
Componente de Apoio à Família
% (inclui Agrup. de Escolas)
% (inclui Agrup. de Escolas)
14
28
% (inclui Estab. Públicos + Privados + CNO)
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
% (inclui Estab. Públicos)
Educação Especial (CIF; Monitoriz. do Quadro da Ed. Especial; Unid. de referência)
% (inclui Estab. Públicos )
Novas Oportunidades (incl. Cursos Prof., CEF, EFA)
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Avaliação de desempenho dos docentes
Contratos de Autonomia (5 na DREC)
Estatuto do aluno
% (inclui Estab. Públicos)
% (inclui Estab. Públicos)
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Ensino Artístico Especializado
0
64
106
na na
8
na
13
88
na
0 0
0
77
37 na
1
na
87
na
% (inclui Estab. Públicos)
na
% (inclui Estab. Ens. Artistico públicos + Privados)
0
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
113
87
33 38
1o6
EAE A
veir
o
107 37 14
EAE
Coim
bra
EAE
Est
arr
eja
32
Registo de acções
0
0 44
6
nana na
Reorganização da Rede Escolar
% (inclui Estab. Públicos + Privados c/ CA)
3
Reorganização da Rede Escolar (EMADAE)
Nº Acções desenvolvidas
Nº Acções desenvolvidas na na
Organização da Escola a Tempo Inteiro
106 30
na
Nº UG Acompanhadas
Unidades Orgânicas
EAE
Manguald
e
EAE C
ast
.
Bra
nco
EAE
Guard
a
EAE L
eir
ia
EM
AD
AE
Dir
ecç
ão
DSAPO
E
DSPG
R
0
44
na na
0
na
nana
31
1
202 14382110
na
na
na
na
Acção Social Escolar
Plano Nacional de Leitura
na
1192156
% (inclui Estab. Públicos + Privados)
333
na na
na
na na na
504na nana
Português Língua Não Materna
TEIP
na
na
na
% (inclui Estab. Públicos + Privados)
% (inclui 2 Escolas ampliadas)
% (inclui os Municípios)
Centros Educativos/Cartas Educativas
na
Bibliotecas Escolares
na
na na
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
na 6
0
Total de Acções Desenvolvidas 740 874 426 597
na na na
na na
na 0na 0 na 0
nanana0 569nanana
246na na
na
% (inclui os Estab. Públicos)
na na na na
nana nana na na nana na
Requalificação do parque escolar - Escolas ampliadas
na na na
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
na43
Nº UG Acompanhadas
8 401na
8 na 180 na 01 103 19 12Nº Acções desenvolvidas 53 42 23 na 469
Nº UG Acompanhadas
17 na 0
Nº UG Acompanhadas
Gestão Técnico-Pedagógica dos diversos níveis de Educação e Ensino
na na 325Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
% (inclui 5 CA)Novo Modelo de Autonomia, Administração e Gestão Escolar (incl. RAAG, CGT)
Requalificação do parque escolar - Estabelecimentos Públicos
% (inclui Estab. Públicos)
Nº UG Acompanhadas
Ensino Particular e Cooperativo
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
% (inclui Estab. c/ Desporto Escolar Públicos + Privados)
Plano Tecnológico da Educação
% (inclui Estab. EPC)
Desporto Escolar
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
% (inclui 5 Estab. Públicos)
Requalificação do parque escolar - Escolas Novas
Nº Acções desenvolvidas
% (inclui 1 Escola nova)
Nº UG Acompanhadas
17 0
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
Nº Acções desenvolvidas
Nº UG Acompanhadas
% (inclui 251 Estab. Públicos)
% (inclui Estab. Públicos + Privados)
% (inclui 9 TEIP)
Prevenção ao abandono
31416
Nº
UG
Aco
mp.
328
22
172
246
246
208
5
246
246
246
162
46
312
2
264
292
292
9
78
292
251
246
246
312
227
227
246
246
1
1
292
246
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latório de
actividades de 2009
anexo III | actividades e projectos programados e executados
Resumo da taxa de execução por Programa em função dos Eixos de Estratégicos de Acção:
Objectivos
PROGRAMAS/ Projectos e Actividades
não cumpridos
cumpridos
parcialm
ente
cumpridos
supe
rado
s
0 41 1 24 I. ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS
0% 98% 2% 57%
P 1.1. Autonomia e Gestão das Escolas 0 5 0 3
% 0% 63% 0% 38%
P 1.2. Apoio Técnico‐Pedagógico 0 7 0 5
% 0% 58% 0% 42%
P 1.3. Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação 0 4 0 3
% 0% 57% 0% 43%
P 1.4. Ofertas Educativas 0 2 0 5
% 0% 29% 0% 71%
P 1.5. Apoios Educativos/Educação Especial 0 1 0 4
% 0% 20% 0% 80%
P 1.6. Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar 0 6 0 1
% 0% 86% 0% 14%
P 1.7. Estudo e Planeamento da Rede Escolar 0 1 0 1
% 0% 50% 0% 50%
P 1.8. Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas 0 3 0 0
% 0% 100% 0% 0%
P 1.9. Acção Social Escolar 0 5 0 1
% 0% 83% 0% 17%
P 1.10. Ensino Particular e Cooperativo 0 5 1 0
% 0% 83% 17% 0%
P 1.11. Educação Pré‐Escolar 0 1 0 0
% 0% 100% 0% 0%
P 1.12. Serviços de Apoio 0 1 0 1
% 0% 50% 0% 50%
0 15 1 8 II. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
0% 36% 2% 19%
P 2.1. Cooperação com as Autarquias e outras Entidades 0 2 1 2
% 0% 40% 20% 40%
P 2.2. Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais 0 11 0 6
% 0% 65% 0% 35%
P 2.3. Comunicação e Relações Públicas 0 2 0 0
% 0% 100% 0% 0%
0 16 3 4 III. DESENVOLVIMENTO INTERNO
0% 38% 7% 10%
P 3.1. Modernização Administrativa 0 2 0 0
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actividades de 2009
Objectivos
PROGRAMAS/ Projectos e Actividades
não cumpridos
cumpridos
parcialm
ente
cumpridos
supe
rado
s
% 0% 100% 0% 0%
P 3.2. Gestão Financeira e Orçamental 0 2 0 1
% 0% 67% 0% 33%
P 3.3. Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação 0 4 2 0
% 0% 67% 33% 0%
P 3.4. Gestão do Património e Aprovisionamento 0 1 0 1
% 0% 50% 0% 50%
P 3.5. Comunicação e Gestão da Informação 0 7 1 2
% 0% 70% 10% 20%
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actividades de 2009
anexo IV | actividades e projectos programados e executados
Eixo 1 – Administração do Sistema e dos Serviços Educativos
Neste capítulo, de acordo com os diferentes programas, são apresentadas as avaliações das actividades e dos
projectos considerados no Plano de Actividades de 2009.
Programa 1.1 ‐ Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
O Programa de Autonomia e Gestão das Escolas inclui projectos e actividades que visam fundamentalmente
reforçar a autonomia e melhorar os processos de gestão das escolas, seguindo as orientações e princípios
enunciados no DL 115‐A/98 de 4 de Maio e DL 75/2008, de 22 de Abril, assim como promovendo a aplicação das
actuais políticas educativas. Este Programa, para além das actividades decorrentes da missão consignada à DREC,
inclui outras iniciativas que possibilitam “Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições”.
Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos, destacando‐se 2 actividades e 1 projecto em
que os objectivos foram superados.
Designação: P1.1/Act.01 ‐ Acompanhamento do Funcionamento das Escolas ‐ DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O acompanhamento do funcionamento das Escolas, no âmbito das competências da EMADAE,
nomeadamente, no que respeita a matérias relacionadas com os órgãos de administração e
gestão e avaliação do desempenho foi bastante estreito com as unidades de gestão, não só
através de monitorizações mas fundamentalmente pelo contacto directo, ainda que não
presencial, quer por e‐mail quer por telefone.
Deste modo o resultado deste acompanhamento foi bastante positivo, ainda que não
tivéssemos sentido uma diminuição significativa de solicitações.
De referir que as orientações técnicas emanadas desta EMADAE, em particular relativas à
avaliação do desempenho, quer por Pessoal Docente quer por Pessoal Não Docente,
permitiram às unidades de gestão em causa um processo de avaliação em conformidade com
os normativos legais.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Monitorizações 7
Reuniões c/ unidades de gestão 95
E‐mail’s Cerca de 2000
Telefonemas Cerca de 4000
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actividades de 2009
Designação: P1.1/Act.02 ‐ Acompanhamento às Escolas ‐ EAE
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
De uma forma geral foram cumpridos os objectivos definidos para as Equipas de Apoio às
Escolas, tendo sido efectuadas diversas acções de acompanhamento e monitorização junto dos
estabelecimentos de ensino, com particular enfoque nos domínios relacionados com as
principais medidas de política educativa.
A actividade das Equipas procurou centrar‐se num trabalho de apoio técnico pedagógico
directo com as escolas, procurando envolve‐las na implementação dessas medidas, numa
acção dialogante de colaboração, cooperação e articulação, numa lógica de intervenção
baseada na ideia de complementaridade dos serviços regionais, procurando em tempo útil
respostas para as situações identificadas.
A estratégia de trabalho adoptada consistiu fundamentalmente em três momentos:
organização da acção, implementação e avaliação/regulação.
Salienta‐se a troca de experiências e interacções ocorridas entre os diferentes colaboradores e
entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros Agentes e Parceiros Educativos) que
contribuíram para uma maior aproximação e articulação conjunta, e procura de soluções
educativas que concorram para o sucesso educativo.
Indicadores de
realização:
Na fase de implementação do Plano de Acção foram desenvolvidas várias actividades das quais
se destacam: a Gestão dos Recursos Humanos, a Educação Especial, as Novas Oportunidades, a
Rede Escolar e o Desporto Escolar.
Atendendo ao facto das intervenções efectuadas em cada uma destas actividades ser muito
diversificadas, seguidamente, procurar‐se‐á fazer uma descrição sucinta.
Apoio Técnico Pedagógico
– Colaboração e acompanhamento das escolas na organização, implementação e
avaliação/regulação das medidas de política educativa;
– Acompanhamento de Projectos/concursos no âmbito da formação pessoal e social,
realizados por várias instituições em parceria com o Ministério da Educação;
Plano Tecnológico de Educação / Sensibilização
– Acompanhamento das inscrições e análise de situações anómalas no programa do e‐
escolinhas.
Desenvolvimento e expansão da rede da Educação Pré‐Escolar (EPE)
– A organização, administração e gestão das escolas ao nível da Educação Pré‐Escolar;
– Organização e gestão das Orientações Curriculares no EPE;
– Desenvolvimento das respostas de CAF e práticas de articulação com os vários parceiros
envolvidos;
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latório de
actividades de 2009
– A reorganização da rede da EPE;
– O acompanhamento/monitorização da rede EPE privada e solidária;
– Práticas de avaliação na EPE;
– Divulgação dos Textos de Apoio aos Educadores de Infância publicados pela DGIDC;
– Desenvolvimento de processos de reflexão/análise no potenciamento da implementação
da CAF no concelho de Ovar;
– Planificação e projecção de sessões de trabalho com as Coordenadoras do Departamento
da EPE e realização de uma primeira sessão envolvendo 3 agrupamentos de escolas;
– Transferências de Competências no âmbito da EPE/Protocolo de 1998.
Novo Modelo de Gestão Escolar
– Acompanhamento e validação do processo
– Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar
– Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova dinâmica
para as escolas.
Gestão Curricular
– Formação e sensibilização para os diversos Programas/Projectos;
– Reformulação de atitudes e procedimentos face à nova realidade escolar;
– Articulação entre os vários órgãos/departamentos, numa perspectiva de nova dinâmica
para as escolas.
Gestão dos Recursos Humanos:
– Recolha de informação junto das escolas (dinâmica da escola, pessoal docente, alunos,
necessidades, espaço físico, etc.);
– Verificação das necessidades dos Recursos Humanos durante o ano lectivo;
– Elaboração de propostas de atribuição de horas de assalariamento para tarefeiras
(limpeza e acompanhamento de alunos com NEE);
– Esclarecimento de dúvidas;
– Elaboração de Pareceres;
– Acompanhamento da Avaliação de Desempenho de Docentes.
– Transferência de competências de gestão de PND para as Autarquias:
Educação Especial:
– Verificação documental da situação dos alunos com NEE carácter prolongado nas
Unidades de gestão dos concelhos abrangidos;
– Promoção de reuniões de trabalho;
– Contactos com as escolas;
– Articulação com diversos serviços;
– Visitas aos Agrupamentos/Escolas.
– Acompanhamento da elaboração/organização do Programa Educativo Especial.
– Acompanhamento às Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de alunos com
perturbações do espectro do Autismo e Unidades de Apoio Especializado para Educação
de alunos com Multideficiência e surdocegueira congénita;
– Apoios para as famílias e para os alunos no âmbito da Intervenção Precoce
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actividades de 2009
Novas Oportunidades:
– Diagnóstico de necessidades;
– Acções de informação e sensibilização;
– Acções de Acompanhamento técnico‐pedagógico;
– Acompanhamento constante do desenvolvimento da plataforma SIGO;
– Avaliação e validação de Cursos EFA.
– Pareceres sobre projectos de constituição de percursos PCA.
Abandono Escolar
– Monitorização da plataforma;
– Implementação das medidas de prevenção e combate no âmbito das diversas actividades
da EAE;
– Articulação com Entidades diversas na intervenção directa, designadamente, Escolas,
CPCJ, NLI e Autarquias.
Rede Escolar:
– Reorganização e desenvolvimento da Rede;
– Encerramento de escolas do 1º ciclo com baixa frequência/reuniões de trabalho com
Autarquias, e órgão de Gestão;
– Eliminação progressiva do funcionamento das escolas do 1º CEB do regime duplo.
– Passagem de algumas turmas do 3º CEB de Agrupamentos para Escolas Secundárias;
– Acompanhamento da execução das Cartas Educativas;
– Acompanhamento técnico‐pedagógico.
– Acompanhamento de vistorias técnicas a estabelecimentos da educação pré‐escolar e do
1º Ciclo;
– Acompanhamento técnico‐pedagógico.
Desporto Escolar:
– Promoção de reuniões de trabalho com os Coordenadores do Desporto Escolar de todas
as escolas;
– Acompanhamento dos diversos quadros competitivos;
– Participação em reuniões de âmbito regional;
– Análise de aprovação de candidaturas das escolas ao projecto do Desporto Escolar;
– Elaboração de documentos de suporte aos campeonatos Regionais;
– Organizar e apoiar os Campeonatos Regionais e Nacionais;
– Formação local e nacional de árbitros.
AEC’s:
– Acompanhamentos das Actividades de Enriquecimento Curricular;
– Visitas para observação/monitorização;
– Mesas redondas realizadas na sequência das observações;
– Encontros/reflexões para apoio no desenvolvimento do Projecto;
– Acompanhamento da Formação aos Professores;
– Palestras/fóruns de discussão sobre a temática.
Componente de apoio à família:
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– Acompanhamento das condições de funcionamento da CAF.
Outros apoios/acompanhamentos:
– Português Língua Não Materna;
– Processo de Acesso ao Ensino Superior;
– Prova de Língua Portuguesa para Estrangeiros;
– Plano Tecnológico da Educação;
– Programa de Parlamento dos Jovens;
– Programa Eco – Escolas;
– Ensino Artístico Especializado;
– Organização da escola a tempo inteiro;
– Apoios para as famílias e para os alunos no âmbito da Intervenção Precoce;
– Coordenação, acompanhamento técnico pedagógico dos diferentes (per)cursos
qualificantes.
– Acompanhar o processo do novo Modelo de Gestão de Autonomia das Escolas;
– Estatuto do Aluno;
– Desconformidades Detectadas pela IGE;
O trabalho desenvolvido evidenciou, que relativamente ao ano de 2009, houve uma melhoria
na organização da acção. Na sua implementação e na sua avaliação/regulação.
Designação: P1.1/Act.03 ‐ Apreciação e Homologação de Regulamentos Internos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Na generalidade, todos os RI’s foram analisados dentro de prazos bastante razoáveis
atendendo a que, na sua maioria, foram vistos, na íntegra, por estes serviços.
De salientar que, com a publicação do Decreto‐Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, deixou esta DRE
de ter a competência de verificar a conformidade dos RI’s com o disposto na lei por força da
revogação do Decreto‐Regulamentar nº 10/99, de 21 de Julho. Contudo, as unidades de gestão
foram de imediato informadas da disponibilidade destes serviços para proceder à sua
apreciação, em sede de parecer.
Por outro lado, com a publicação do Despacho nº 30265/2008, de 16/11, passaram estes
serviços a analisar a conformidade com a lei dos capítulos do RI relativos aos efeitos das faltas
dos alunos.
Indicadores de
realização:
Ao longo do ano de 2009 foram analisados 44 Regulamentos Internos, quer de Escolas Públicas
quer de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
Nesta medida, foram prestados cerca de 80 esclarecimentos relativos àquele instrumento de
autonomia no que concerne à conformidade do mesmo com os normativos legais vigentes.
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DRE
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actividades de 2009
Indicadores 2008 2009
Regulamentos Internos – Escolas Públicas 29 43
Regulamentos Internos ‐ EPC 1 1
Esclarecimentos 50 80
Designação: P1.1/Act.04 ‐ Órgãos de Administração e Gestão
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
De acordo com as competências da EMADAE no que respeita a matérias relacionadas com os
órgãos de administração e gestão no âmbito do regime de autonomia administração e gestão
dos estabelecimentos públicos da educação pré‐escolar e dos ensinos básico e secundário
foram cumpridos os objectivos definidos porquanto as matérias em apreço foram tratadas em
tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos em lei.
Indicadores de
realização: O regime de autonomia, administração e gestão previsto no DL nº115‐A/98, de 4 de Maio,
alterado pela Lei nº24/99, de 22 de Abril, foi revogado por força da publicação do DL
nº75/2008, de 22 de Abril, que define o actual modelo de gestão, sem prejuízo das disposições
transitórias previstas no Artº60º e seguintes do referido diploma.
Nesta conformidade, e de acordo com o regime jurídico vigente à data, esta Equipa
Multidisciplinar prestou inúmeros esclarecimentos às diversas unidades de gestão da área de
abrangência desta DRE, bem como a docentes e não docentes que contactaram directamente
estes Serviços, assegurando desde logo o cumprimento eficaz das orientações referentes à
matéria bem como na interpretação de normativos.
No âmbito das suas competências, a EMADAE produziu orientações referentes a assuntos
pertinentes, procurando desde logo, dissipar as dúvidas que poderiam vir a ocorrer.
Para efeitos de adaptação ao novo regime de autonomia, administração e gestão, estabelecido
pelo Decreto‐Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, foi constituído em cada unidade de gestão um
conselho geral com carácter transitório. Por forma acompanhar a implementação deste novo
modelo de gestão, a EMADAE foi responsável pela monitorização do processo de constituição
do referido órgão nos vários agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da DREC. Neste
âmbito, no ano civil de 2009, foram efectuadas as três últimas monitorizações – 8/01; 29/01 e
30/01 – até à conclusão da constituição do órgão em apreço em todas as unidades de gestão
desta DRE.
Nesta matéria, compete também ao Conselho Geral Transitório preparar, assim que aprovado
o Regulamento Interno, as eleições para o Conselho Geral, sendo que os resultados de tal
processo eleitoral só produzem efeitos após comunicação ao Director Regional respectivo.
No âmbito da constituição do Conselho Geral, nas 256 Unidades de Gestão da área de
abrangência desta DRE, resultaram as seguintes situações:
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actividades de 2009
• 20 Unidades de Gestão sofreram um processo de reestruturação/reorganização, tendo
dado origem a 10 novos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, para os quais
foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias, pela Senhora Directora Regional
de Educação, nos termos do Art.º 66º do DL nº 75/2008.
• Os AE de Figueira de Castelo Rodrigo e ES de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo também
sido alvo de reestruturação numa única unidade de gestão, foram, no entanto,
autorizados, por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, a manter os
anteriores Conselhos Executivos em exercício de funções até ao final do presente ano
lectivo – 2009/2010.
• Às restantes 234 Unidades de Gestão, coube o desenvolvimento do processo eleitoral para
o Conselho Geral.
No que respeita ao Conselho Geral, a EMADAE foi também responsável pela monitorização do
processo de constituição deste órgão nos 234 agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas da DREC. Neste âmbito, no ano civil de 2009, foi efectuado um Relatório com o
ponto de Situação à data de 20 de Novembro de 2009.
Esta Equipa Multidisciplinar acompanhou também o processo constituição/nomeação de
Comissões Administrativas Provisórias dos 10 novos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não
Agrupadas e 3 unidades de gestão onde o concurso ficou deserto – ES Frei Rosa Viterbo; EP de
Vagos e ES da Sé.
Atento o actual RAAG, procedeu‐se em cada unidade de gestão ao recrutamento do Director
(órgão uninominal)
Nesta conformidade, a Senhora Directora Regional homologou o resultado eleitoral da eleição
do Director em 231 Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas da área de abrangência
desta DRE.
Foram, no entanto, indeferidos 9 pedidos de homologação, na medida em que verificamos a
existência de erros técnicos/desconformidades relativamente à legislação em vigor, tendo em
vista a rectificação dos vícios de forma identificados, o que veio a acontecer posteriormente.
Neste âmbito, foram ainda tratados nesta DRE vários recursos hierárquicos/reclamações
relativas ao processo de recrutamento dos Directores das Escolas Públicas, tendo sido também
intentadas 7 acções administrativas, com vista à impugnação judicial do acto eleitoral nas
unidades de gestão em causa.
Indicadores 2008 2009
Recursos/Reclamações – Eleição do Director ‐ 10
Nomeações de Comissões Administrativas Provisórias 16 13
Nº de Informações no âmbito da Homologação da eleição dos Directores das Escolas Públicas
‐ 249
Nº de ofícios/esclarecimentos/e‐mail’s nd Cerca de 450
Nº Relatórios do Director ‐ 3
Nº de Relatórios CGT/CG 9 4
Reuniões c/ unidades de gestão 77 74
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actividades de 2009
Designação: P1.1/Act.05 ‐ Contratos de Autonomia no âmbito da DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Decorrido o Ano Escolar de 2008/2009, consequentemente o 2º ano de vigência dos Contratos
de Autonomia, e tendo estes Serviços a competência de proceder ao apoio e acompanhamento
da implementação de tais contratos, foi proposto à Direcção desta DRE, através de um
Memorando Interno, o envio às respectivas unidades de gestão do Guião de
Acompanhamento, já utilizado no 1º ano de vigência dos Contratos em apreço, para efeitos de
preenchimento do mesmo por parte dos órgãos de gestão.
Tal procedimento tinha como objectivo permitir a esta Equipa a elaboração de um Relatório,
para efeitos de informação Superior, relativo ao grau de execução/evolução dos Contratos
após o terminus do 2º ano de vigência dos mesmos.
No mesmo Memorando foi ainda proposto, a saber:
- A actualização dos dados constantes do mencionado Guião de Acompanhamento,
nomeadamente no que concerne a eventuais alterações que entretanto tenham
surgido, quer por força da publicação de novos normativos legais e Concurso de
Professores, quer pela eventual mudança dos órgãos das autarquias locais, na
sequência das últimas eleições;
- A organização de uma reunião de trabalho, com as cinco unidades de gestão e
respectivas Comissões de Acompanhamento Local, para reflexão conjunta da
implementação deste instrumento de autonomia, decorrido o 2º ano da sua existência,
com vista à operacionalização das alterações que forem consideradas pertinentes.
Tais procedimentos não foram ainda possíveis de concretizar, na medida em que, até à
presente data, por força da alteração das Chefias desta DRE, não foi possível de
operacionalizar.
Indicadores de
realização:
Enquanto esta Equipa aguarda o necessário despacho autorizador à proposta efectuada por
estes Serviços, foi procedendo à recolha e sistematização de toda a informação enviada pelas
respectivas Escolas/Agrupamentos com Contrato de Autonomia.
Foi também, sempre que solicitado, prestada assessoria técnico‐jurídica às respectivas
unidades de gestão com CA e foi efectuada a necessária articulação dos Serviços do ME com as
5 Escolas/agrupamentos com CA, dado as particularidades que estes Contratos conferem às
Escolas que os celebraram.
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DRE
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actividades de 2009
Indicadores 2008 2009
Instrumentos de registo elaborados 36 ‐
Visitas de acompanhamento 10 ‐
Reuniões 2 Aguarda Despacho
Relatórios síntese 10 Aguarda Despacho
Grau de satisfação pelo apoio/monitorização prestado nas cinco unidades de gestão
Positivo ‐
Designação: P1.1/Act.06 ‐ Estatuto do Aluno
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O acompanhamento e apoio às escolas/agrupamentos em todos os assuntos relativos à
aplicação do estatuto do aluno, aprovado pela Lei nº30/2002, de 20 de Dezembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei nº3/2008, de 18 de Fevereiro, foi assegurado em tempo útil
tendo assim sido cumpridos os objectivos definidos porquanto foram respeitados os prazos
estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização:
Esta Equipa Multidisciplinar procedeu à sistematização dos pedidos de esclarecimento e erros
verificados com maior frequência nos domínios do Estatuto do Aluno de forma a permitir a
elaboração de orientações técnicas que explicitem os passos a seguir para determinado
procedimento e os dispositivos legais associados, a serem transmitidos em sessões de trabalho.
Nesta medida foram prestados cerca de 130 esclarecimentos relativos ao Estatuto do Aluno,
nomeadamente no que concerne aos efeitos das faltas.
Foram realizadas sessões de trabalho com algumas escolas/agrupamentos de escolas com o
objectivo de ultrapassar os constrangimentos/impasses existentes
Indicadores 2008 2009
Esclarecimentos (ofícios/e‐mails) 60 130
Designação: P1.1/Prj 01 ‐ Formação às Unidades de Gestão no âmbito da DREC ‐ PD, PND, CPA,
Estatuto do Aluno, RAAG, RCVR e SIADAP 2
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 2
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Como questão prévia importa referir que nem todos os Projectos de Formação aos
Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas no âmbito da DREC, previstos no Planos de
Actividades, foram possíveis de realizar em 2009 tendo ficado agendados para 2010.
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latório de
actividades de 2009
Os objectivos pretendidos com a sessão de esclarecimentos que teve lugar nesta DRE com os
CSAE das unidades de gestão da Região Centro foram alcançados na medida em que foram
uniformizados procedimentos administrativos no âmbito das Juntas Médicas bem como no que
respeita a férias e acumulação de férias do Director.
Indicadores de
realização:
Para efeitos de avaliação desta sessão de esclarecimentos não foi elaborado nenhum
questionário com a finalidade de conhecer a opinião dos participantes.
Contudo, considerando o aumento significativo de pedidos de autorização/ratificação de férias
e acumulação de férias dos Directores bem como a maioria dos pedidos de submissão a Junta
Médica anexarem a totalidade da documentação necessária para o efeito, resulta, em nosso
entendimento, numa total satisfação dos intervenientes/participantes.
Designação: P1.1/Prj 02 ‐ Desconformidades identificadas pela IGE
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
A análise e tratamento das fichas de desconformidade, relativas ao arranque do ano lectivo
2009/2010, remetidas pela IGE a esta DRE, foram realizados dentro da calendarização prevista
para o efeito.
Indicadores de
realização:
Foram elaborados vários relatórios – um por cada unidade de gestão objecto de intervenção
inspectiva – e enviados à IGE para os devidos efeitos.
Na sequência de tais relatórios foi ainda elaborado um Memorando Interno tendo como
objectivo a identificação das principais desconformidades que ainda não tinham sido objecto
de regularização por parte das respectivas unidades de gestão.
Indicadores 2008 2009
Nº de Relatórios 48 58
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DRE
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actividades de 2009
Programa 1.2 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico
O Programa 1.2 ‐ Apoio Técnico‐pedagógico constitui uma das áreas mais importantes da actividade organizacional.
Deste modo, foram agrupadas num mesmo Programa todos os projectos e as actividades que se relacionam com
esse importante aspecto da missão da DREC e que respeitam, em particular, à implementação e ao
acompanhamento das políticas educativas, à diversificação das ofertas educativas e ao apoio técnico do
funcionamento dos estabelecimentos de educação na dimensão pedagógica.
Os objectivos previstos para as actividades/projectos foram cumpridos, destacando‐se 2 actividades e 3 projectos
em que os objectivos foram superados.
Designação: P1.2/Act.01 ‐ Educação Pré‐escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Importa referir que os objectivos na sua globalidade foram cumpridos. Relativamente ao
processo de assinatura dos 78 Anexos ao Acordo de Cooperação, para o ano 2008/2009, 70
ficaram concluídos em Março de 2009, não tendo os restantes 8 Municípios submetido os
mesmos em tempo oportuno.
Para além das tarefas definidas no Plano de Actividades surgiram ao longo do ano situações
para as quais foi requerida a colaboração da Técnica.
Além disso, importa referir que, apesar de não ter sido definido indicador de realização para a
actividade de “Autorizar o funcionamento, no processo de criação/ampliação/remodelação, de
salas de educação pré‐escolar em IPSS (rede solidária), foram realizadas 9 vistorias conjuntas
com as Técnicas da DSPGR e 5 vistorias conjuntas com as Técnicas do Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Cumprir o prazo de 10 dias na avaliação e tratamento dos processos conducente à assinatura dos Anexos (rede pública) em Março de cada ano
Todos os documentos foram respondidos dentro do prazo
Número de ofícios 387
Proporcionar toda a informação solicitada num prazo máximo de 10 dias
Foi proporcionada toda a informação solicitada no prazo estabelecido
Número de informações 172
Número de autorizações excepcionais de frequência de educação pré‐escolar
390
Análise das actas das reuniões onde ficaram definidas as datas relativas ao calendário escolar
18
Diligenciar que os Centros Distritais promovam a assinaturas dos Anexos (rede solidária) com as IPSS até final de Maio, de cada ano
Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo
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actividades de 2009
Diligenciar, com as Câmaras Municipais, no sentido de concluir o processo
Foram efectuadas as necessárias diligências com vista ao cumprimento do prazo
Designação: P1.2/Act.02 ‐ Ensino Básico e Secundário
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades
relativo ao Ensino Básico e Secundário foram cumpridos e, em alguns casos, superados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de ofício/fax/e‐mail recebidos e respondidos
1121/624/840
Nº de informações 966
Tempo médio de resposta 2 dias
Grau de satisfação pelo apoio prestado às Escolas
Não há qualquer registo de insatisfação no apoio prestado às Escolas
Nº reuniões in situ (1, se necessário, em articulação com o OE ‐ 4)
15
Comunicação escrita (ofício/telecópia) para comunicação da decisão (2, em média)
720
Assegurar a organização/arquivamento dos documentos nos processos
Foi assegurada a organização/arquivamento dos documentos nos processos após a sua conclusão
Designação: P1.2/Act.03 ‐ Ensino Recorrente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os objectivos foram, na medida do possível, atingidos, tendo em consideração a progressiva
substituição do ensino recorrente, nomeadamente das valências ainda com alguma expressão ‐
alfabetização e ensino recorrente de nível secundário – pelo modelo EFA; as vias alternativas
de conclusão do secundário, no âmbito do Decreto‐Lei nº 357/2007, conheceram um certo
desenvolvimento, nomeadamente no alargamento da Rede de escolas que proporcionam tais
exames.
A Rede de estabelecimentos de ensino que levam a efeito as provas de português para
obtenção da nacionalidade, não sofreu qualquer alteração.
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Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Informações/Pareceres 91/25 49+3(ALF)
Ofícios/Faxes 266/15 89/1
Mail’s 220 17+28(DL357)+10 (ALF)
Reuniões de trabalho/acompanhamentos 9/0 ‐
Designação: P1.2/Act.04 ‐ Apoio, acompanhamento e monitorização de alunos Filhos de
Profissionais Itinerantes e de alunos abrangidos pelo Projecto «Escola Móvel»
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
As acções realizadas de apoio e acompanhamento aos agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas com alunos filhos de profissionais itinerantes, decorreu ao longo de 2009 de forma
articulada (DGIDC, Escola Móvel, DREN). Os procedimentos tidos (DSAPOE/TP) permitiram
actuar de forma preventiva, atempada e eficaz junto das famílias e alunos (ensino básico),
evitando situações de abandono da escola e ou da certificação escolar, em alguns casos com o
encaminhamento para «Escola Móvel» (antes «projecto Escola Móvel»). Foram ainda
desencadeados procedimentos, junto dos serviços das escolas, no sentido de garantir o
acompanhamento efectivo das solicitações inerentes ao projecto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) ‐ 1
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa)
30 60
Reuniões ‐ 5
Relatórios tipo ‐ 5
Designação: P1.2/Act.05 ‐ Acompanhamento e apoio à Implementação dos Novos Programas de
Matemática do Ensino Básico
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Articulação com a DGIDC com vista à Implementação / Generalização dos Novos Programas da
Matemática do Ensino Básico, projecto de âmbito nacional (relaciona‐se com Plano da
Matemática e Programa de Formação Contínua) que conta com a colaboração dos Centros de
Formação (CFAE).
A DREC integra o Conselho Consultivo. Nesse âmbito, a actuação durante o ano em apreciação
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actividades de 2009
consumou‐se através da participação em iniciativas de informação de actividades e ou
balanços do desenvolvimento da mesma e providenciando, ainda, resposta a solicitações dos
estabelecimentos de ensino envolvidos, resposta a pedidos de divulgação de formação para
formadores em Centros de Formação.
As candidaturas ao Novo Programa da Matemática do Ensino Básico (2009/2010) realizam‐se
através de aplicação electrónica na página da DGIDC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa)
10 10
Reunião (Conselho Consultivo) 3 1
Reunião / Relatório tipo 1 2
Designação: P1.2/Act.06 ‐ Prevenção do Abandono Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi consolidada a aplicação informática “Prevenção do Abandono Escolar”, disponível na área
reservada às escolas, a fim de facilitar a comunicação às entidades competentes dos casos de
abandono escolar.
Foram realizadas reuniões de aferimento da Agenda de Prevenção do Abandono Escolar e
Promoção do Sucesso Educativo. Foi ainda assegurada a participação da DREC/ Equipas de
Apoio às Escolas em reuniões locais para promover e apoiar a elaboração de planos de
prevenção do abandono, em cada escola/ agrupamento de escolas. Foi garantido, em tempo
útil resposta a todos os pedidos de colaboração por parte das escolas, no âmbito desta
problemática.
Realizou‐se uma recolha de informação, através da resposta a um questionário na plataforma
moodle, que permitiu a elaboração de um relatório regional. Este documento permitiu uma
melhor caracterização do fenómeno do abandono e constituiu‐se como um instrumento de
planificação.
O trabalho de mobilização de recursos da comunidade em torno deste desígnio foi também
muito marcado tendo contribuído para um trabalho em rede.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Relatórios parcelares mensais e relatório final
‐‐ > 7
Diminuição do número de casos de Abandono no Ensino Básico
69 % 46,3 %
Nº de respostas educativas, para situações de abandono, encontradas na Escola
‐ > 75
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actividades de 2009
Designação: P1.2/Act.07 ‐ Avaliação dos Alunos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Cooperou‐se, acompanhando/monitorizando políticas educativas em curso através de acções
pontuais e planeadas, em articulação com equipas de apoio às escolas e agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas conducentes ao acompanhamento e avaliação de alunos e nas
actividades/estratégias de acompanhamento, recuperação e desenvolvimento de
aprendizagens e competências a materializar.
Ao longo do ano, com especial incidência em ciclos de avaliação intercalar e de final de
período, o trabalho desenvolvido (DSAPOE / TP) pautou‐se pela permuta de conhecimentos, no
âmbito do processo ensino e de aprendizagem desenvolvido nas escolas de ensino básico,
especialmente relacionados com os princípios de actuação e normas orientadoras para a
implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, acompanhamento e
de desenvolvimento, como contributo para a promoção de uma cultura de qualidade,
exigência e responsabilidade, adequando práticas.
O relatório síntese final concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e
divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas 276
Instrumentos de recolha (excel) 2
Análise e tratamento de dados (relatório) 276
Relatório síntese 1
Divulgação / Envio 1
Designação: P1.2/Act.08 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico às Comunidades Educativas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1 e 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades
relativos ao Apoio Técnico‐Pedagógico às Comunidades Educativas foram cumpridos e, em
alguns casos, superados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de comunicações escritas 198
Nº de reuniões para análise das situações 12
Tempo médio para a conclusão dos processos 30 DIAS
75
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actividades de 2009
Designação: P1.2/Prj.01 ‐ Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de Segunda Geração
(TEIP2)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
DSAPOE
Ao longo de todo o ano foi estabelecida e organizada a articulação entre técnicos da DREC e da
DGIDC com vista ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de apoio à elaboração
dos Projectos TEIP em cada uma das 9 Escolas que integram o Programa na área da DREC.
DSGM
Neste âmbito, importa destacar o precioso apoio técnico prestado às Escolas pela DREC,
nomeadamente através da DSGM, na formulação e apresentação das respectivas candidaturas.
Apoio às Escolas Candidatas a esta Tipologia
Resolução dos problemas apresentados no que diz respeito a inserção dos elementos da
candidatura no programa informático SIIFSE e submissão da candidatura.
Candidatura da DREC a esta Tipologia
Elaboração e apresentação em 6/3/2009, a Candidatura a esta tipologia, constituída por 3
actividades, para o período de 1/6/2009 a 2/11/2001, duração de 3.264 horas, destinada a 536.
Indicadores de
realização:
DSAPOE
Indicadores 2008 2009
Número de reuniões efectuadas 12 14
Número de escolas envolvidas 4 9
Número de alunos beneficiários
N.º de alunos que frequentam as turmas que integram o Contrato Programa aprovado
N.º de alunos que frequentam as turmas que integram o Contrato Programa aprovado
DSGM
Apoio às Escolas Candidatas a esta Tipologia
- Reunião em Lisboa, na DGIDC, no dia 20/2/09, para preparação da candidatura a esta
tipologia.
- Reunião com o Agrupamento de Escolas de Pardilhó, dia 23/3/2009, na DREC –apoio na
candidatura;
- Reunião com a EB 23 da Mealhada, dia 26/2/2009, na DREC – apoio na candidatura;
Candidatura da DREC a esta Tipologia
A candidatura foi indeferida pelo POPH com base no facto da DREC não possuir contrato TEIP
com o Ministério da Educação, não possuindo por isso os requisitos definidos no aviso de
abertura do concurso.
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actividades de 2009
Designação: P1.2/Prj.02 ‐ Avaliação dos Alunos ‐ Português Língua Não Materna
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Em 2009, cooperou‐se, acompanhando/monitorizando práticas educativas com vista a uma
prática esclarecida de integração de alunos PLNM, das actividades/estratégias de aquisição,
recuperação e ou desenvolvimento de competências/aprendizagens que contribuem para que
alunos com língua materna diferente da portuguesa recém‐chegados ao sistema educativo
português possam superar dificuldades inerentes ao processo de ensino e aprendizagem.
As solicitações – diversas de apoio a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas –
decorreram ao longo do ano, sobretudo, em períodos de avaliação intercalar e de final de
período. A actuação da DSAPOE / TP decorreu com partilha de conhecimentos e práticas,
inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem dos ensinos básico e secundário, e o apoio
prestado recaiu especialmente nos princípios de actuação e normas orientadoras.
O relatório síntese final concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e
divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa)
60
Divulgação / Informações 2
Instrumentos de recolha (moodle) 1
Análise e tratamento de dados (relatório) 1
Relatório síntese (envio SEE). Divulgação 1
Designação: P1.2/Prj.03 ‐ Ensino Individual e/ou Doméstico
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1 e 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Ao longo do ano procedeu‐se ao acompanhamento e apoio a todos os pedidos de informação
sobre o assunto (estabelecimentos de ensino, pais / encarregados de educação / familiares de
alunos, instituições que procedem ao acompanhamento de crianças e jovens e, ainda,
investigadores e particulares em geral), contribuindo para uma prática esclarecida, sobretudo,
das escolas envolvidas, e ao acompanhamento / monitorização dos processos de avaliação dos
alunos abrangidos, incluindo de alunos apoiados pedagogicamente pela Escola Móvel.
O relatório final concretizado, foi estruturado e divulgado de forma a constituir um
instrumento de trabalho e de adequação de práticas.
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actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa) 50
Reuniões / Relatório tipo 3
Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) 2
Recolha, Análise e Tratamento (relatório) 1
Relatório (divulgação) 1
Designação: P1.2/Prj.04 ‐ Ocupação Plena dos Tempos Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Acções de acompanhamento, apoio e monitorização de políticas educativas em curso
planeadas e organizadas pela DSAPOE / TP em articulação com Equipas de Apoio e Escolas,
conducentes a garantir que, nas unidades de gestão acompanhadas pela DREC, se
concretizasse o cumprimento (elaboração e apresentação atempada) de planos anuais de
distribuição de serviço docente, de actividades escolares e de enriquecimento com
consequente afectação de meios, tendentes à ocupação de tempos escolares dos alunos.
O relatório síntese concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e divulgado de
forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas 156
Concepção / elaboração de instrumentos 1
Análise e tratamento de dados 156
Elaboração Relatório 1
Envio / Divulgação do Relatório 1
Acompanhamento de situações (incumprimento) 65
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actividades de 2009
Programa 1.3 ‐ Apoio, Gestão de Recursos Humanos da Educação e Formação
O Programa 1.3 ‐ Gestão de Formação de Recursos Humanos ‐ enquadrou os projectos e as actividades
relacionadas com a gestão do pessoal docente da Rede do Ensino Público e da Rede do Ensino Particular,
Cooperativo e Solidário, assim como a gestão do pessoal não docente da rede das escolas públicas.
O enfoque do Programa, para além dos princípios subjacentes à missão e competências da DREC nesta área,
centrou‐se no objectivo organizacional de “Aproximar a Administração Educativa dos Cidadãos e das Instituições”.
Naturalmente, este Programa foi transversal aos restantes objectivos organizacionais definidos como prioridades no
ano de 2009, embora com menor incidência.
As actividades que constituem este programa foram concretizadas, destacando‐se 3 Actividades cujos objectivos
foram superados.
Designação: P1.3/Act.01 ‐ Pessoal Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Os resultados alcançados estão em consonância com os objectivos definidos, os quais foram
globalmente cumpridos.
Promoveram‐se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de
verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da
Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.
Salienta‐se a troca de experiências e interacções ocorridas entre os diferentes colaboradores e
entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros agentes e parceiros educativos) que
contribuíram para uma maior aproximação e articulação conjunta, e procura de soluções
educativas que concorram para o sucesso educativo.
O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos
os recursos humanos envolvidos, que em determinadas alturas se revelou insuficiente para dar
resposta eficaz e eficiente às diversas solicitações. A falta de pessoal levou ao reforço da
equipa, a partir de Setembro, com três docentes requisitados.
Em Fevereiro foi necessário efectuar o apuramento das vagas de lugares de quadro dos
agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas para o Concurso Nacional de Pessoal
Docente. A alteração de orientações por parte da tutela para apuramento destas vagas levou a
uma repetição de todo o processo no que respeita aos grupos de recrutamento da Educação
Pré‐Escolar, 1º CEB e Educação Especial.
Também em Agosto, aquando da validação das necessidades transitórias, numa fase em que o
trabalho estava já bastante avançado, por falha da aplicação informática da DGRHE foi
necessário repetir todo o processo desde o início.
79
DRE
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latório de
actividades de 2009
A existência de uma nova aplicação informativa da DGRHE, para a colocação dos docentes da
Bolsa de Recrutamento e através da contratação de escola, com novas funcionalidades e
preparada para dar respostas mais céleres às diversas solicitações, originou alguns
constrangimentos, com o consequente avolumar de dúvidas e problemas suscitados pelas
escolas.
Ainda assim, os prazos concedidos pela DGRHE foram cumpridos e todas as questões
suscitadas foram analisadas e colocadas à DGRHE em tempo útil.
Com vista à simplificação e celeridade no tratamento dos processos de acumulação de funções
docentes, foi criado um workflow específico para o efeito no Gesdoc, que passou a ser de
utilização obrigatória a partir de Setembro. Os técnicos que tratam esta matéria colaboraram
com os responsáveis do Gesdoc neste procedimento, nomeadamente para ultrapassar alguns
problemas surgidos no início da aplicação.
Em termos globais os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a
prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:
- Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e,
nomeadamente as chamadas vindas directamente do exterior.
- Atendimento pessoal sem marcação prévia.
- Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em
consequência da não adequação entre o volume de trabalho e o número de recursos
humanos disponíveis.
- As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária
formação/informação técnica.
- Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a
tutela.
- Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao
desempenho das tarefas.
Indicadores de
realização:
Grau de eficiência e eficácia das respostas às várias solicitações nestas matérias
Cumprimento dos prazos para as acções propostas
No que concerne às competências da DAGOE em matéria de apoio à gestão de recursos
humanos existem assuntos que pela sua especificidade e por constituírem o maior volume de
trabalho, são mais facilmente quantificáveis, nomeadamente:
Indicadores 2008 2009
Pedidos de acumulações de funções, públicas e privadas, analisados e submetidos a despacho
1247 2312
Pedidos de permuta ao abrigo da Portaria nº 622‐A/92, de30 de Junho analisados e submetidos a despacho (no anode 2008, por não ter sido ano de Concurso Nacional deProfessores, não houve pedidos de permuta)
13
Pedidos de trocas de horários entre docentes do Quadro 70 50
80
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latório de
actividades de 2009
de Zona Pedagógica analisados e submetidos a despacho
Propostas de mobilidade de pessoal docente ao abrigo dos arts. 67º e 68º do ECD analisadas e decididas dentro da quota superiormente atribuída
300 435
Completamentos de horários de docentes contratados aoabrigo do Despacho Interno nº 2/SEE/2008, de 24 deSetembro
170 229
Processos de Bonificação de Tempo de Serviço ao abrigodo art. 54º do ECD e processos enquadrados no art. 55º doECD
130 48
Análise de pedidos de esclarecimento, e elaboração deinformações referentes a outras matérias, nomeadamenteférias, faltas e licenças, parentalidade, horários e condiçõesde trabalho, habilitações para a docência, progressão nacarreira, regime remuneratório.
150 73
Processos instruídos para certificação de tempo de serviço dos docentes que exercem funções no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS´s, IEFP ou entidades acreditadas pelo IEFP, Cursos EFA, CRVCC, Escolas Profissionais, Escolas de Hotelaria e Turismo
cerca de 3500
cerca de 4000
Informações com proposta de decisão sobre reclamaçõesou recursos hierárquicos referentes a certificação detempo de serviço
30 6
Pedidos de autorização provisória de leccionaçãoanalisados e submetidos a despacho (no ano de 2008 adecisão sobre estes pedidos esteve suspensa)
149
Foram, ainda, enviados e‐mails, ofícios, atendidas chamadas telefónicas e feito atendimento
presencial sobre estas matérias que, embora seja significativo o seu volume, é impossível
quantificar, dada a diversidade dos meios utilizados.
Designação: P1.3/Act.02 ‐ Pessoal não Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
No essencial os objectivos previstos para as actividades foram cumpridos.
Promoveram‐se os princípios conformadores de um modelo de organização e cultura de
verdadeiro apoio pedagógico à organização do sistema educativo e aproximação da
Administração Educativa e da Instituição aos cuidados dos cidadãos.
Salienta‐se a troca de experiências e interacções ocorridas entre os diferentes colaboradores e
entidades (Equipas de Apoio, Escolas, DREC, outros agentes e parceiros educativos) que
contribuíram para uma maior aproximação e articulação conjunta, e procura de soluções
educativas que concorram para o sucesso educativo.
O grande volume e diversidade de matérias tratadas exigiram um esforço significativo de todos
os recursos humanos envolvidos, que em determinadas alturas se revelou insuficiente para dar
resposta eficaz e eficiente às diversas solicitações. A falta de pessoal levou ao reforço da
equipa, a partir de Setembro, com três docentes requisitados.
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DRE
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latório de
actividades de 2009
As alterações legislativas, nomeadamente a entrada em vigor, em 01‐01‐2009, da Lei nº 12‐
A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabeleceu o Regime de Vinculação, de Carreiras e de
Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, e legislação decorrente deste
novo regime, implicou um esforço adicional dos Técnicos no tratamento das matérias, com a
necessidade de constante actualização, sem que tal tivesse sido acompanhado da devida
formação e orientações técnicas superiores.
O concurso de pessoal não docente com contrato de trabalho a termo resolutivo certo para
contratos de trabalho por tempo indeterminado teve de seguir os procedimentos previstos na
Portaria nº 83‐A/2009, de 22 de Janeiro. Com o objectivo de dar apoio às escolas nesta tarefa,
e também de forma a antecipar o esclarecimento de eventuais dúvidas, foram realizadas
reuniões com as Direcções das escolas para apresentar o novo modelo de recrutamento de
pessoal.
De acordo com o previsto no nº 8 do art. 44º do Dec. Lei nº 69‐A/2009, de 24 de Março, que
estabeleceu as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2009, a partir
do início do ano escolar 2009/2010, deixaram de ser atribuídas horas de limpeza às escolas,
passando esta Direcção Regional a autorizar contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo
parcial, para suprir necessidades de limpeza, contratos estes também sujeitos ao procedimento
concursal da Portaria nº 83‐A/2009.
Com as novas medidas “Contrato emprego‐inserção” e “Contrato emprego‐inserção+”
regulamentadas pela Portaria nº 128/2009, de 30 de Janeiro, e alteração da entidade
responsável pelo pagamento da bolsa complementar, que passou a pertencer à entidade
promotora, houve necessidade de fazer uma gestão rigorosa das situações.
Na atribuição dos contratos de trabalho a tempo parcial, bem como na proposta de
cabimentação dos contratos emprego‐inserção ao Gabinete de Gestão Financeira, foram
analisadas as necessidades das escolas/agrupamentos de escolas, tendo por referência a
dotação máxima das unidades de gestão, de acordo com a Portaria nº 1049‐A/2008, de 16 de
Setembro, e o número de pessoal existente, conforme informação recolhida da base de dados
da MISI.
Em termos globais os principais constrangimentos sentidos no sector que condicionaram a
prossecução de uma melhor eficiência e maior eficácia dos resultados obtidos foram:
- Atendimento telefónico sem definição prévia dos interlocutores privilegiados, e,
nomeadamente as chamadas vindas directamente do exterior.
- Atendimento pessoal sem marcação prévia.
- Incapacidade de responder adequadamente às solicitações no momento, em
consequência da não adequação entre o volume de trabalho e o nº de recursos
humanos disponíveis.
- As mudanças profundas de política/legislativa sem a correspondente e necessária
formação/informação técnica.
- Dificuldade de gestão funcional por deficit de planeamento e/ou articulação com a
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actividades de 2009
tutela.
- Espaços desajustados face à necessidade da concentração necessária e exigível ao
desempenho das tarefas.
Indicadores de
realização:
Grau de eficiência e eficácia das respostas às várias solicitações nestas matérias
Cumprimento dos prazos para as acções propostas
Indicadores 2008 2009
Requerimentos / queixas / exposições 11 12
Pedidos de mobilidade interna na categoria, ao abrigo dos artigos.59º e seguintes da Lei nº 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (no anode 2008 estes pedidos regiam‐se pela Lei nº 53/2006, de 7 deDezembro)
198 132
Pedidos de mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo do art. 59ºe seguintes da Lei nº 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (no ano de2008 os pedidos foram analisados à luz da legislação então emvigor, o Decreto Lei nº 497/99, de 17 de Novembro, que previa apossibilidade de reclassificação /conversão profissional)
11 19
Pedidos de mobilidade especial por opção voluntária ao abrigo doDespacho nº 27266‐A/2008, de 24 de Outubro e Despacho nº6303‐B/2009, de 23 de Fevereiro
12
Pedidos de Licenças sem remuneração (no ano de 2008, e para ostrabalhadores que detinham a qualidade de funcionário público,foram pedidas licenças sem vencimento ao abrigo do Dec. Lei nº100/99)
54 19
Pedidos de autorização de prestação de trabalho extraordinário 9 39
Pedidos de reforço de pessoal (horas de limpeza até Julho de 2009e contratos de trabalho a tempo parcial a partir de Setembro)
300* 182
Pedidos de CEI (POC’S no ano de 2008) 50* 30*
*valores estimados face à impossibilidade de quantificar, por se ter utilizado maioritariamente o correio electrónico.
Foram, ainda, enviados e‐mails, ofícios, atendidas chamadas telefónicas e feito atendimento
presencial sobre estas matérias; pese embora seja significativo o seu volume, é impossível
quantificar, dada a diversidade dos meios utilizados.
Designação: P1.3/Act.03 ‐ Juntas Médicas
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Os objectivos constantes do Plano de Actividades’09 foram cumpridos na totalidade, na
medida em que se procedeu ao acompanhamento dos processos de submissão a Junta Médica
que entraram nesta DRE durante 2009, com todo o volume de trabalho de análise e
organização que tal implica, na medida em que estamos a falar de 4148 processos tratados
pelo Gabinete de Juntas Médicas durante esse período de tempo.
Indicadores de
realização:
Tal como já foi referido, durante o ano de 2009 foram recepcionados, analisados e
acompanhados 4148 processos de Junta Médica de pessoal docente e não docente, dos quais
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DRE
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latório de
actividades de 2009
3300 presenciais e 848 não presenciais.
Destes 4148 processos, poderemos informar que 2717 dizem respeito a docentes (65,5%),
enquanto que 1431 processos respeitam a pessoal não docente (34,5%).
Relativamente a processos de Destacamento por Gravidez de Risco, foram alvo de parecer por
parte da Junta Médica desta DRE 147 processos.
Este gabinete elaborou 30 Informações, alvo de despacho superior, sendo que 37% destas
foram relativas a pedidos de submissão a Junta Médica ao abrigo do artigo 39.º do Decreto‐Lei
n.º 100/99, de 31 de Março.
Relativamente aos assuntos acima referidos foram elaborados cerca de 4983 ofícios/e‐mails.
As matérias aqui elencadas foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos estabelecidos na
lei.
Indicadores 2008 2009
Processos Juntas Médicas Pessoal Docente 2357 2717
Processos Juntas Médicas Pessoal Não Docente 1355 1431
Destacamentos por Gravidez de Risco 145 147
Informações 48 30
Designação: P1.3/Act.04 ‐ Programa de Formação Contínua de Matemática, Ensino do Português e Ensino Experimental de Ciências (PFCM; PNEP; PFEEC)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os PFCM, PNEP e PFEEC decorrem de um projecto de âmbito nacional (DGIDC) que tem
funcionado através de colaboração institucional com Instituições de Ensino Superior
(ESE/Universidade) com o acompanhamento das DRE.
Em 2009, procedeu‐se a articulação com entidades responsáveis pelo programa de formação
contínua, favorecendo a realização de experiências essenciais ao sucesso e continuidade do
programa. A operacionalização DSAPOE (DAGOE/TP) decorreu, na maior parte das vezes, após
solicitações para divulgação de iniciativas, esclarecimento de dúvidas, disponibilidade de
recursos (materiais e humanos), convites, entre outros. O programa (de continuidade de anos
anteriores), apresenta como características a existência de recursos online disponibilizados
pelos promotores e executores responsáveis (DGIDC / IES) bem como comissões de
acompanhamento, técnicas e consultivas constituídas. No ano em apreço, a afectação de
recursos humanos realizou‐se entre as IES e os Agrupamentos/Escolas dos docentes, através da
aplicação electrónica da mobilidade, tendo os protocolos sido autorizados pela DGIDC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa)
30 10
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DRE
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actividades de 2009
Sessões de Abertura / Encerramento ‐ 2
Reuniões / Relatórios tipo 2 4
Divulgação / Informação (EMAIL/INFO) 3 5
Designação: P1.3/Act.05 ‐ Plano da Acção da Matemática (PAM)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O PAM constitui um projecto de âmbito nacional (DGIDC) com procedimentos de articulação
com os Novos Programas da Matemática e o Programa de Formação Contínua que decorre, nos
2º e 3º ciclos do Ensino Básico, por um período de três anos a terminar no final do ano lectivo.
«Os balanços intercalares que têm sido feitos dão conta do impacto positivo deste Plano nas
escolas, quer ao nível das práticas lectivas quer do trabalho entre professores» estando
prevista a continuidade através da implementação de novo Plano da Matemática (2009/2012),
alargado aos três ciclos do Ensino Básico (229 escolas da área desta DRE).
Em 2009, a operacionalização DSAPOE (DAGOE/TP) efectuou‐se no seguimento de
solicitações/convites, relacionadas com divulgação de iniciativas e ou sobre a disponibilidade
de recursos (materiais e humanos) e pontuais esclarecimentos de dúvidas. A candidatura ao
PAM II e a afectação de recursos humanos realizou‐se por aplicação electrónica da mobilidade,
tendo os protocolos sido autorizados pela DGIDC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Comunicações telefónicas / escritas (estimativa) 5
Reuniões / Relatórios tipo 2
Designação: P1.3/Act.06 ‐ Pessoal Docente dos Órgãos de Administração e Gestão
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 2
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Relativamente aos pedidos de férias, acumulação de férias e dispensas especiais de serviço
concedidas aos membros das então Direcções Executivas bem como aos actuais Directores,
foram cumpridos os objectivos definidos porquanto foram os mesmos tratados dentro dos
prazos estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização:
Relativamente a esta matéria importa ter presente que nos pedidos de férias analisados por
esta Equipa Multidisciplinar estão incluídos os pedidos de férias a gozar fora do período
previsto na lei, dado que por conveniência de serviço não o puderam fazer nos meses de
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actividades de 2009
Junho, Julho e/ou Agosto.
Por fim e no que concerne a dispensas especiais de serviço, nos termos da Portaria
nº345/2008, de 30 de Abril, foram analisados vários pedidos sendo que na sua maioria
implicavam deslocação ao estrangeiro.
Indicadores 2008 2009
Nº de pedidos de férias 35 76
Nº de pedidos de acumulação de férias 189 43
Nº de pedidos de dispensa especial de serviço
14 13
Nº Informações/Ofícios ‐ 225
Designação: P1.3/Act.07 ‐ Avaliação de Desempenho ‐ Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 2
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os objectivos definidos foram cumpridos porquanto as matérias no âmbito do modelo de
avaliação do desempenho do Pessoal Docente bem como no âmbito do SIADAP no que
respeita ao Pessoal Não Docente foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos
estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização:
1. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL NÃO DOCENTE
I. RECURSOS
Por força da publicação da Portaria nº 759/2009, de 16 de Julho, que procede à adaptação do
sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal
não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré‐escolar e dos ensinos básico e
secundário, passou a ser competência das DRE’s a apreciação e decisão dos recursos
interpostos quer por pessoal não docente pertencente ao Ministério da Educação quer por
pessoal não docente vinculado às autarquias.
Neste contexto, a Inspecção‐Geral de Educação (IGE), remeteu a esta DRE os recursos
hierárquicos de avaliação de pessoal não docente, sendo que muitos destes recursos vieram
também a ser remetidos em duplicado pelo Gabinete de Sua Ex.ª o SEE.
2. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POR PESSOAL DOCENTE
II. AVALIADORES EXTERNOS:
Na sequência da publicação do Despacho nº 32048/2008, de 4 de Dezembro, que veio dar nova
redacção ao Despacho nº7465/2008, de 21 de Fevereiro, compete à DRE assegurar a indicação
de professor titular que reúna condições para avaliador, sempre que surja um pedido para o
efeito, por parte de um Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada, face à inexistência de
docente titular do mesmo grupo de recrutamento do(s) avaliado(s) a quem possam ser
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actividades de 2009
delegadas tais funções.
Foram objecto de análise 98 pedidos dos quais 6% foram anulados por desistência do docente
e 27% tinham solução dentro da escola.
III. RECURSOS:
A legislação que regulamentou o processo de avaliação de desempenho docente no ano lectivo
de 2007/2009 resultou num procedimento simplificado, definido pelo Decreto Regulamentar
nº 1‐A/2009, de 5 de Janeiro.
De tal avaliação, nos termos do Art.º 26º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de
Janeiro, cabe recurso para o Director Regional de Educação respectivo.
Nesta conformidade, foi garantido, em tempo útil, pela Equipa Técnica da EMADAE, despacho
Superior em 18 Recursos Hierárquicos de avaliação do desempenho docente, interpostos pelos
respectivos professores recorrentes.
Indicadores 2008 2009
Avaliadores Externos ‐ 65
Recursos Avaliação do Desempenho PD 13 18
Recursos Avaliação do Desempenho PND ‐ 22
Informações/ofícios/e‐mails 80 Cerca de 350
Reuniões com Unidades de Gestão 45 21
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Programa 1.4 ‐ Ofertas Educativas
O Programa 1.4 – Ofertas Educativas e de Formação – contemplou os projectos e as actividades relacionados com a
implementação e o acompanhamento de percursos escolares e de formação diversificados, contribuindo para uma
implementação com sucesso dessa medida das políticas educativas actuais.
As actividades que constituem este programa foram, maioritariamente superadas.
Designação: P1.4/Act.01 ‐ Ensino Artístico Especializado
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi desenvolvido um trabalho pró‐activo no processo de desenvolvimento da promoção do
ensino artístico especializado articulando as escolas de ensino artístico e as escolas de ensino
regular. Os resultados traduziram‐se num aumento do número de alunos em regime articulado
e num aumento das turmas dedicadas em exclusivo ao EAE.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Efectuar vistorias e elaborar respectivos Relatórios, informações e ofícios, com vista à criação, autorização e renovação de funcionamento, autonomia e paralelismo pedagógico de estabelecimentos de EPC (35% das escolas)
Foram realizadas 8 vistorias (40%)
Promover a realização de reuniões com Direcções Pedagógicas/Entidades Titulares dos estabelecimentos de EPC/Escolas de Ensino regular em articulação com as Equipas de Apoio às Escolas (abrangendo 50% das parcerias)
Foram realizadas reuniões com as Direcções Pedagógicas dos estabelecimentos de EPC/Escolas de Ensino regular abrangendo 80% das parcerias em articulação com as equipas de apoio às escolas.
Diminuir o tempo médio das homologações das Direcções Pedagógicas concedidas (para 1 semana)
Os tempos médios gastos com as homologações das Direcções Pedagógicas diminuíram para menos de uma semana sempre que as escolas tenham enviado os documentos necessários.
Designação: P1.4/Act.02 ‐ Cursos Educação e Formação de Jovens
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4
Avaliação Global
dos Resultados:
1‐ Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos.
Estes foram superados tendo em conta as metas definidas. De referir que a diminuição
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actividades de 2009
verificada, quer no número de turmas, quer de alunos, reflecte a eficácia da medida. O número
de alunos com idade de 15 anos, que não concluíram o ensino básico diminuiu, graças ao
esforço generalizado por parte das escolas em oferecerem alternativas de formação,
prevendo‐se que esta tendência se manterá nos próximos anos.
2‐ Constrangimentos:
Definição tardia dos critérios de análise, dificultando a estabilização da rede de oferta. Escassez
de recursos humanos e necessidade de actualização da legislação.
Indicadores de
realização: - Reuniões com as Equipas de Apoio às Escolas para preparação e uniformização da
informação/divulgação a prestar às escolas candidatas à implementação de cursos de dupla
certificação.
- Participação em Seminários e outras iniciativas de divulgação, em parceria com outras
entidades/Centros de Formação e Associação de Escolas.
- Apoio na implementação, actualização e divulgação da Plataforma de Informação Escolar e
Profissional SIGO/Novas Oportunidades.
- Trabalho em parceria com o Gabinete de Abandono Escolar para encaminhamento das
sinalizações de abandono ou risco de abandono detectadas.
Reuniões Divulgação/Formação Acompanhamento
2009 4 4
Indicadores 2007 2008 2009
Escolas 180 195 186
Cursos 308 374 282
Alunos 4082 4509 3384
Designação: P1.4/Act.03 ‐ Ensino Profissional
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4
Avaliação Global
dos Resultados: - Cumpriram‐se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos, quer às
candidaturas a financiamento de novos cursos profissionais em Escolas Secundárias
Públicas, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, quer
a pedidos de autorização de visitas de estudo ao estrangeiro. No que refere às candidaturas
analisadas, e apresentadas pelas Escolas Secundárias Públicas, o objectivo continua a ser
largamente superado em função das que foram aprovadas, para o 1.º ano do ciclo de
formação 2009/2012, 563 turmas/ 12564 alunos.
- Aprovaram‐se as direcções pedagógicas das escolas profissionais, em conformidade com os
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actividades de 2009
requisitos legalmente previstos.
- Executaram‐se e implementaram‐se as demais orientações e critérios emanados dos órgãos
e serviços do Ministério da Educação de entre as quais, será de destacar, a organização e
participação no Fórum para a Qualificação 2009 – Batalha.
- Forneceram‐se dados, sempre que solicitados, dentro do projecto de iniciativa
governamental “Novas Oportunidades”, cujo objectivo foi a criação do Sistema de
Informação e Gestão da Oferta Formativa – SIGO.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 Escolas Secundárias
306 Turmas 337 Turmas
Análise dos processos de Candidaturas à Acção 1.2 (Escolas Profissionais)
169 Turmas 188 Turmas
Análise dos processos de Candidatura à Acção 1.2 (Ensino Particular e Cooperativo)
26 Turmas 38 Turmas
Pareceres emitidos sobre as candidaturas à Acção 1.2. 501 563
Aditamentos emitidos para autorização prévia de funcionamento de Cursos Profissionais
25 11
Pareceres emitidos sobre elegibilidade de despesas com alunos com mais de 20 anos
20 12
Monitorização de Escolas Secundárias com cursos profissionais em funcionamento
9 9
Informações/Pareceres/Memorandos/Relatórios 120 134
Designação: P1.4/Act.04 ‐ Cursos Educação e Formação de Adultos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram superados todos os objectivos definidos, na medida em que os resultados obtidos o
confirmam.
Indicadores de
realização:
Acompanhamento Técnico Pedagógico Colaborativo:
- Análise, na plataforma SIGO, de cerca de 3000 candidaturas de cursos EFA.
- Pontuação e priorização de 501 projectos candidatados a financiamento POPH, tendo
sido cumpridos os prazos negociados com o POPH.
- Análise e autorização, na plataforma SIGO, de todos os pedidos de alteração das
candidaturas de cursos EFA, solicitadas a estes serviços, numa óptica de
gestão/actualização/monitorização da plataforma SIGO.
- Recolha e tratamento de informação relativa a entidades e acções EFA, traduzida no
preenchimento de uma aplicação informática.
- Apoio permanente às equipas pedagógicas dos cursos EFA traduzido em atendimento
telefónico, elaboração de pareceres e informações técnicas, respostas a e‐mails e
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latório de
actividades de 2009
correspondência recebida via GESDOC.
Reuniões de trabalho:
- Articulação com a ANQ, POPH, IEFP e GEPE traduzida não só na participação diversas
reuniões de trabalho, em Lisboa, mas também na efectivação de contactos
telefónicos/e‐mail e demais correspondência.
- Reuniões de trabalho com escolas/entidades privadas (atendimento presencial).
- Participação em Seminários e outras iniciativas de formação promovidas pela ANQ e
outras entidades.
Acompanhamento presencial a cursos EFA:
- Visitas de acompanhamento aos Cursos EFA.
Acompanhamento presencial a Centros Novas Oportunidades:
- Visitas de acompanhamento técnico‐pedagógico a CNO.
Indicadores 2008 2009
N.º de cursos EFA em funcionamento 649 737
N.º de formandos EFA 9735 11055
N.º de CNO 71 85
N.º de adultos mobilizados pelos CNO 53620 48711
Designação: P1.4/Act.05 ‐ Percursos Curriculares Alternativos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 4
Avaliação Global
dos Resultados:
1‐ Resultados alcançados consistentes com os objectivos definidos.
Estes foram cumpridos, aumentando os níveis de escolaridade de um conjunto de jovens,
assegurando o cumprimento da escolaridade obrigatória, evitando o insucesso e o abandono
escolar.
2‐ Cumpriram‐se os prazos legais, de análise, registo e emissão de pareceres, relativos às
propostas de autorização de funcionamento das turmas de PCA.
Indicadores de
realização: - Reuniões de trabalho realizadas com diversos estabelecimentos de ensino e com as Equipas
de Apoio às Escolas, com o objectivo de divulgar e acompanhar esta oferta formativa.
- Apoio na implementação deste percurso formativo, atendimento e esclarecimentos de
dúvidas.
- Visitas de acompanhamento às escolas, juntamente com os restantes parceiros.
- Trabalho em parceria com o Gabinete de Abandono Escolar para encaminhamento das
sinalizações de abandono ou risco de abandono detectadas.
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DRE
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latório de
actividades de 2009
Reuniões Divulgação/Formação Acompanhamento
2009 5 5
Indicadores 2007 2008 2009
Escolas 89 106 116
Cursos 164 217 296
Alunos 2019 2546 3358
Designação: P1.4/Act.06 ‐ Actividades de Enriquecimento Curricular
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
DSAPOE
Tendo em conta os indicadores do Plano de actividades de 2009, consideramos que uns
objectivos foram superados e outros cumpridos. Foram superados os objectivos relacionados
com as actividades em que podemos comparar os resultados com os dados que estavam
previstos: Participantes no Encontro de Professores estavam previstos 150/160 e inscreveram‐
se 246 e nas Acções de Formação estavam previstos 200 formandos e inscreveram‐se 232.
Relativamente ao número de participações em reuniões técnicas e visitas de
monitorização/acompanhamento os objectivos foram cumpridos, pois, foram feitas de acordo
com a agenda que nos era definida pelos serviços centrais e com as necessidades sentidas no
terreno, no âmbito da realização de acções de apoio às políticas educativas em curso.
DSGM
Tal como no ano anterior a oferta das AEC´s coincide com a totalidade da rede escolar do 1º
ciclo, tendo permitido que 63301 alunos pudessem ter usufruído deste programa.
A monitorização desenvolvida pela DREC permitiu o apuramento dos custos, consubstanciada
no final do ano lectivo, aquando do cálculo da 3ª tranche, de 16.278.612€ de despesa
efectuada em pagamentos, sendo de considerar como aspectos relevantes:
- A passagem de competências para as autarquias em matéria de educação consubstanciada
no Dec‐Lei n.º 144/2008, abrangendo no ano lectivo 2008/2009, 11 autarquias, tendo sido
transferida a totalidade do montante constante no contrato e que coincide com a
totalidade do número de alunos da rede.
- O adiantamento da 3ª tranche, realizado pela 1ª vez este ano. Saliente‐se que, entretanto,
já foi apurado o saldo final de todas as autarquias que à presente data, já enviaram os
mapas de apuramento, tendo sido apurado, para já, um saldo em favor desta DRE no
montante de 331.307€, a descontar no ano lectivo seguinte, sendo, por tal, o custo real das
AEC de 15.947.305€, abaixo do valor inicialmente orçamentado.
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DRE
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latório de
actividades de 2009
- Foram elaboradas ordens de transferência trimestrais e outras, sempre que necessário, por
força de acertos, das verbas afectas a esta rubrica e devidas às Câmaras e Entidades da
região centro participantes no programa.
- Foi elaborada uma ordem de transferência relativa ao adiantamento da 3ª tranche, para
evitar constrangimentos financeiros por parte das autarquias.
- A pedido do GGF, foram elaborados 3 relatórios de andamento e um relatório final, que
reportaram a respectiva execução financeira. Saliente‐se também que esta DRE, à
semelhança do ano anterior, recolheu informação financeira, nomeadamente o
apuramento dos custos declarados como efectivos suportados pelas entidades promotoras
para a realização deste programa, distribuídos por diversas componentes, material
didáctico adquirido, custos com pessoal, entidades parceiras e outros custos.
- Foi comparado o número de alunos indicado pela câmara em sede de apuramento efectivo
de custos, face ao número de alunos inscritos em rede, informação veiculada por esse
sector da DREC, o que permitiu uma mais eficaz aferição dos valores devidos.
Indicadores de
realização:
DSAPOE
Indicadores 2008 2009
Nº de Participantes no Encontro “Escola a TempoInteiro”
246
Nº de Formandos nas Acções de Formação 232
Nº de Participação em reuniões técnicas e visitasde acompanhamento
24
DSGM
Indicadores 2008 2009
Nº de alunos que frequentou o programa 59277 62491
Custo total do programa 14.813.109 15.947.305
Nº de entidades com contrato‐programa 79 80
% de Concelhos abrangidos /alunos 100% 100%
Designação: P1.4/Prj.01 ‐ Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
DSAPOE
Os objectivos foram atingidos, tendo‐se verificado uma forte adesão dos estabelecimentos de
ensino ao projecto, apesar da enorme carga burocrática e administrativa que tal projecto
acarreta para as escolas e para a DREC, com ínfima contrapartida financeira. O essencial do
projecto foi levado a efeito a partir de Janeiro de 2009.
Não puderam ser efectuados acompanhamentos a todos os estabelecimentos de ensino, por
93
DRE
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latório de
actividades de 2009
falta de disponibilidade de transportes, por parte da DREC.
DSGM
Candidatura 2008/2009 – Projecto 011397/2008/66
Esta candidatura teve o seu início no ano de 2008 com 4 dos 12 cursos aprovados. Em 2009, as
escolas parceiras do projecto e entidades formadoras realizaram os restantes cursos previstos,
com excepção da segunda turma do Agrupamento de Álvaro Viana Lemos que não iniciou por
questões logísticas e de formador. Os cursos terminaram em 14/9/2009, cumprindo cada curso
as 200 horas previstas.
Candidatura 2009/2010 – Projecto 022533/2009/66
Esta candidatura iniciou em 21/9/2009 com o curso de formação n.º 13 do Agrupamento
Martim de Freitas, tendo‐se iniciado seguidamente mais nove cursos de formação, dos
dezanove previstos.
Indicadores de
realização:
DSAPOE
Indicadores 2008 2009
Informações/Pareceres 5 3
Ofícios/Faxes 10/4 6/2
Mails 62 113
Reuniões de trabalho/acompanhamentos 2/‐ 3/12
DSGM Candidatura 2008/2009 – Projecto 011397/2008/66
Este projecto tem por base a candidatura à Tipologia 6.6, apresentada ao POPH,
concretamente ao ACIDI enquanto organismo intermédio, em 22/04/2008.
A candidatura foi iniciada em 16/9/2008 e teve a sua conclusão em 14/9/2009.
Foi apresentado em 14/1/2009 um Pedido de Alteração ao POPH, a fim de regularizar a
situação de desistências de algumas escolas e solicitar por contrapartida, a realização de
segundas turmas em escolas, cujas inscrições ultrapassaram o número máximo de formandos
por turma, possibilitando assim condições para a criação de outras, em suma ajustar a
formação possível de realizar a candidatura
a fim de solicitar a transferência do financiamento aprovado e não executado de 2008 para
2009 e ajustar a candidatura prevista à execução real.
Em 23/2/2009 foi apresentado um Pedido de Reembolso Intermédio com uma execução
financeira de 2.307,36 € e uma execução física correspondente a 4 turmas e a 85 formandos.
Em 27/10/2009 foi apresentado o Pedido de Saldo Final da Candidatura, com uma execução
financeira de 75.634,64 € e uma execução física correspondente a 10 turmas e 201 formandos ‐
76%.
Indicadores 2008 2009
Nº de Turmas de formação 4 10
Nº de Formandos Abrangidos 85 201
Nº de Formandos certificados 0 157 a)
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actividades de 2009
Custo efectivo da execução 2.307,36 € 75.634,64 €
Taxa de execução financeira 2 % 27,45 % b)
Nº de Visitas de Acompanhamento 0 4 + 8 c)
Notas:
a) Verificou‐se a desistência de 44 formandos;
b) Taxa de execução financeira baixa em virtude de não se ter apresentado encargos
directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das
acções (rubrica 5), por dificuldades de abertura dos procedimentos inerentes à
contratação pública, em tempo útil.
c) Visitas efectuadas:
Tipo de Acção – Monitorização – (4 escolas)
Escola Secundária c/ 3º de Oliveira do Hospital – 11/2/2009;
Escola Básica Rainha Santa Isabel – Carreira – Leiria – 16/2/2009;
Agrupamento Álvaro Viana de Lemos – Lousã – 18/2/2009;
Escola Secundária da Mealhada – 9/3/3/2009.
Tipo de Acção – Regularização do Processo Financeiro no seguimento da auditoria
efectuada à Candidatura, pelo POPH – (8 escolas)
Candidatura 2009/2010 – Projecto 022533/2009/66
Esta candidatura à Tipologia 6.6 foi elaborada e apresentada ao POPH, concretamente ao ACIDI
enquanto organismo intermédio, em 13/3/2009 e iniciada em 21/9/2009.
Indicadores 2008 2009
Nº de Turmas de formação ‐ 12/19
Nº de Formandos Abrangidos ‐ 180/380
Nº de Formandos certificados ‐ 0 a)
Custo efectivo da execução ‐ 0 b)
Taxa de execução financeira ‐ 0
Nº de Visitas de Acompanhamento ‐ 0
Notas: a) Os formandos ainda estão em formação;
b) Não foi possível apurar o custo da execução relativo ao período de 21/9/2009 a
31/12/2009 em virtude de não terem sido entregues, por parte das escolas, os
elementos necessários para esse cálculo.
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Programa 1.5 ‐ Apoios Educativos/Educação Especial
O Programa 1.5 ‐ Apoios Educativos e Educação Especial ‐ enquadrou as actividades relacionadas com os apoios
educativos, a educação especial, os serviços de psicologia e orientação e o apoio à deficiência visual, assim como
outras iniciativas neste âmbito que resultaram da cooperação institucional. Globalmente, as actividades deste
Programa foram superadas.
Designação: P1.5/Act.01 ‐ Rede de Recursos de Educação Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados: - Foram construídos grelhas de observação/análise enquanto instrumentos facilitadores no
apoio às Escolas de Referência/Unidades/CRTIC/Instituições de Ensino Especial;
- Visitas de acompanhamento às Escolas de Referência e Unidades;
- Foram efectuados de relatórios finais no âmbito do acompanhamento/apoio às Escolas de
Referência, Unidades da Multideficiência, Centros de Recursos TIC e Projectos abrangidos
pela Portaria nº 1102/97
- Foram elaboradas propostas de afectação de recursos humanos, designadamente, docentes
de Educação Especial e técnicos para as Unidades Especializadas e Escolas de Referência,
assim como equipamentos e materiais para alunos com deficiência/incapacidade.
- Foram desenvolvidas acções promotoras de encaminhamento de alunos para as Escolas de
Referência através de reuniões/contactos telefónicos e presenciais com Órgãos de Gestão,
EAE’s, autarquias, famílias e outros serviços da comunidade;
- Foram realizadas visitas de acompanhamento á acção dos CRTIC
- Foi efectuada proposta de projecto de continuidade ao abrigo da Portaria nº1102/97
- Foi elaborado um documento de análise dos planos de actividades dos centros de recursos
TIC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de grelhas 6
Nº de visitas de acompanhamento 18
Nº de relatórios finais 6
Nº de propostas de afectação de recursos 14
Nº de acções promotoras deencaminhamento para as ER
(1)
Nº de visitas de acompanhamento aos CRTIC 6 (1) Foram todas as solicitações sendo difícil a sua contabilização
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Designação: P1.5/Act.02 ‐ Educação Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados: - Foram encontradas respostas à resolução de situações inerentes à aplicação do Decreto‐Lei
nº 3/2008, de 7 de Janeiro;
- Foram implementadas acções de esclarecimento sobre a implementação do Decreto‐Lei nº
3/2008;
- Foram realizadas reuniões com as EAE para definição de estratégias a implementar junto
das escolas no sentido de activar práticas inerentes ao Decreto‐Lei nº 3/2008;
- Foi elaborada informação técnica relativa a metodologias operacionais de atendimento aos
alunos com necessidades educativas especiais, a partilhar com as escolas e outros
intervenientes educativos;
- Foram Analisadas e apresentadas proposta relativas a todas as questões/pedidos de
esclarecimento apresentados pelos agentes educativos, via ofícios, e‐mail e atendimento
telefónico;
- Foi efectuada articulação com as escolas no desenvolvimento de respostas promotoras do
sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais, através de reuniões e
deslocações às escolas;
- Foram produzidos materiais de apoio pedagógico aos alunos cegos, pela transcrição para
Braille de documentos;
- Foram realizadas acções de implementação do ensino e da aprendizagem do Braille
promovendo o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo cego;
- Foi realizado apoio técnico‐pedagógico às Instituições de Ensino Especial.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de ofício/fax/e‐mail /Informações/propostas de despesa/convocatórias/auto despesa elaborados
597
Nº de reuniões/atendimento presencial 159
Nº de acções sobre o ensino e aprendizagem Braille 5
Nº folhas produzidas, revistas e produzidas em Braille
26.424
Nº de folhas produzidas em relevo 282
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Designação: P1.5/Act.03 ‐ Intervenção Precoce na Infância
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados: - Foram realizadas reuniões de coordenar o PIIP de Coimbra, como representante da DREC,
no sentido de implementar o Plano de Actividades anual, com todos os elementos da
Coordenação;
- Foi elaborado o Plano e Relatório de Actividades do PIIP de Coimbra (PIIP‐C);
- Foram realizadas reuniões de supervisão com as EID de Mira e de Figueira da Foz no âmbito
da aplicação das orientações, filosofia e metodologia de intervenção estipuladas no PIIP de
Coimbra.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de reuniões 90
Nº de encontros inter‐equipas 2
Designação: P1.5/Act.04 ‐ Antecipação da Escolaridade
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O processo decorreu conforme previsto, tendo a resposta aos interessados chegado em tempo
útil. Não se registaram incidentes. Contudo, o facto de existir apenas uma Nota informativa
que enquadre este procedimento leva‐nos a propor que o mesmo seja objecto de
regulamentação própria.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Elaboração de normas orientadoras favorecedoras da qualidade do processo de antecipação da escolaridade obrigatória e garantir a sua divulgação junto dos interessados usando as TIC
‐ 2
Resposta a solicitações feitas no âmbito de processo de antecipação escolar
≥ 15 31
Apreciação dos pedidos até 15 dias úteis após completa instrução dos processos
‐ ≤10 dias úteis
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Designação: P1.5/Act.05 ‐ NEE no Ensino Artístico Especializado
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1.
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi desenvolvido um trabalho de recolha e inventariação dos projectos existentes nas escolas
no processo de desenvolvimento da promoção do ensino artístico especializado para os
públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº 3/2008.
Indicadores de
realização:
Aumentar as competências do educador musical inclusivo.
- Foram inventariados os projectos existentes no ensino artístico no âmbito do Decreto‐Lei
nº3/2008 através do acompanhamento às escolas;
- Foi recolhida informação de interesse no âmbito dos projectos de ensino artístico com
públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº 3/2008;
- Foi prestado apoio às escolas no âmbito dos públicos abrangidos pelo Decreto‐Lei nº
3/2008 de modo a aumentar as competências do educador musical inclusivo.
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Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar
O Programa 1.6 ‐ Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar ‐ contemplou os projectos e as
actividades relacionados com a construção e apetrechamento de novos equipamentos educativos, assim como, a
conservação e o reapetrechamento dos estabelecimentos de ensino existentes. Foram integradas ainda neste
programa as actividades de vistoria às instalações dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (EPC), os
projectos que auferem de apoio financeiro no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) ou do Programa Operacional da Região Centro,
designadamente através da medida 3.1, também esses dois projectos são incluídos no Programa. A actividade
Património Escolar foi também incluída, pelo facto de se relacionar com edifícios e equipamentos educativos.
Em termos estratégicos, o Programa contribuiu para a prossecução do vector “Administração do Sistema e dos
Serviços Educativos” e, transversalmente, do vector “Cooperação Institucional” que necessitou do relacionamento
da DREC com serviços centrais da tutela, com estruturas de coordenação do desenvolvimento regional (CCDRC) e
estruturas do poder local (autarquias) que cooperou para alcançar, em particular, o objectivo “Requalificar a Rede
Escolar” mediante a construção/conservação e o apetrechamento/reapetrechamento das escolas, assim como o
objectivo “Implementar novos percursos escolares de formação”, disponibilizando recursos físicos e materiais
necessários à implementação das novas alternativas de formação.
Globalmente, as actividades e os projectos deste Programa foram cumpridos, destacando‐se um projecto que
superou as metas iniciais.
Designação: P1.6/Act.01 ‐ Candidatura ao PO Centro no âmbito do PIDDAC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram finalizadas financeiramente todas as candidaturas da DREC ao PO Centro
Foi obtida a receita remanescente de todas as candidaturas realizadas em 2008 e em curso
nessa data.
Receita arrecadada 5.000.871.9 €
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
− Execução da nova candidatura ao PO Centro “Apetrechamento das escolas da região centro”
100%
− Elaboração de reprogramações físicas e temporais
0
− Acompanhamento financeiro e acompanhamento a possíveis acções de auditoria, no âmbito das candidaturas aprovadas
1
− Elaboração dos relatórios finais 3
− Elaboração de Pedidos de pagamento 10
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Designação: P1.6/Act.02 ‐ Acompanhamento da Implementação do PTE
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 e 3
Avaliação Global
dos Resultados:
Objectivos estabelecidos
Participar na contribuição da consolidação e expansão do PTE
Resultados conseguidos
Todos os objectivos conseguidos
Designação: P1.6/Prj.01 ‐ Construção, Conservação, Remodelação e Apetrechamento de
Instalações Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Objectivos estabelecidos
- Concluir 1 empreendimento e concluir 3 ampliações; Apetrechar novos
empreendimentos;
- Reapetrechar alguns já existentes, a fim de aumentar e melhorar as condições de
funcionamento do Parque Escolar;
- Combater o insucesso escolar.
Resultados conseguidos
- Concluídas três ampliações;
- Melhoradas as condições de funcionamento das instalações e equipamentos;
- Apetrechados novos empreendimentos. Reapetrechados alguns já existentes, a fim de
melhorar as condições de funcionamento do Parque Escolar;
- Combater o insucesso escolar.
Construção: Recursos Previstos: Recursos Utilizados:
Fundos Nacionais: € 915.788,00 € 915.659,00 – 100%
Fundos Comunitários € 1.014.647,00 € 857.320,00 – 84,5%
Apetrechamento Recursos Previstos Recursos Utilizados
Fundos Nacionais: € 279.106,00 € 279.105,00 – 100%
Fundos Comunitários € 577.183,00 € 577.059,00 – 100%
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Conservação Recursos Previstos: Recursos Utilizados:
Fundos Nacionais: € 1.329.948,00 €1.329.827,00 – 100%
Fundos Comunitários € 3.404.103,00 €3.338.862,00 – 100%
É de realçar que a execução dos Fundos Nacionais foi de 100%, o mesmo não se passando com
a execução dos Fundos Comunitários, mas apenas no Programa de Instalações, uma vez que o
adjudicatário da empreitada da Escola Básica de Gouveia, por dificuldades de ordem financeira,
não cumpriu o prazo contratual, originando atrasos na conclusão deste empreendimento.
Para a referida situação contribuiu também o facto da Escola Básica da Lousã ter sofrido
atrasos de vária ordem, relacionados com a demora na adjudicação, com a decisão superior de
transferir este empreendimento para o Município da Lousã e com as dificuldades financeiras
reveladas pelo adjudicatário.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Taxa de execução dos Fundos Comunitários no Programa de Instalações (construção)
77% 84,5%
Taxa de execução dos restantes Programas 100% 100%
Designação: P1.6/Prj.02 ‐ Apoio a iniciativas do Poder Local e outras Entidades
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Objectivos estabelecidos
Dar apoio ao Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré‐Escolar;
Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo; Estabelecimentos de Ensino Artístico e
Escolas Profissionais.
Resultados conseguidos
Todos os objectivos estabelecidos
Designação: P1.6/Prj.03 ‐ Gestão e Controlo de Execução do PIDDAC/2009
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os resultados foram além do programado inicialmente. Durante o ano económico de 2009
verificou‐se que, graças à concessão de abertura de crédito especial por contrapartida de
receita comunitária (FF 211) resultante da execução alcançada de candidaturas no âmbito do
QCA III ‐ 711.448€, e à criação do Programa P31 cuja dotação ascendeu a ‐ 2.035.791€, a
dotação global inicial do PIDDAC de 6.970.980.€ foi aumentada em 39%, o que permitiu ir ao
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actividades de 2009
encontro de necessidades urgentes, quer ao nível da conservação, requalificação e ampliação
das instalações escolares, quer ao nível do apetrechamento com equipamentos, bem como um
significativo aumento das aquisições referentes à educação especial.
Também em todos os projectos executados, associando níveis de execução financeira
elevados, à concretização das metas físicas resultantes:
- das necessidades de intervenção e apetrechamento do parque escolar,
- das orientações e políticas educativas superiormente determinadas, pode‐se afirmar que
os objectivos neste âmbito foram superados.
Com efeito, sem que isso comprometesse a execução financeira do PIDDAC, graças a adequada
gestão orçamental e financeira, verificou‐se:
- Um atraso significativo na empreitada de construção de EBI da Lousã, decorrente, por
um lado, da demora na concretização superior (SEE) da respectiva adjudicação
(consignação em 27/03/2009), por outro, do baixo ritmo de trabalhos revelado pelo
adjudicatário, o qual atravessa dificuldades financeiras. Acresce ainda o processo de, por
decisão superior (SEE), se ter procedido à cedência da posição contratual para a Câmara
Municipal. Presentemente o Município equaciona proceder à mudança de adjudicatário
por acordo de cedência.
- A empreitada de construção da EB de Gouveia, tendo a mesma firma adjudicatária,
registou também atraso no seu andamento, pelo que não se encontra ainda concluída. A
situação foi agravada com as dificuldades colocadas pelo Município em proceder ao
pagamento da parcela a seu Cargo. Presentemente a DREC equaciona proceder à
mudança de adjudicatário por acordo de cedência.
- O Município de Viseu não arrancou com a empreitada relativa à Escola de Ranhados.
Os projectos "Apetrechamento" e "Conservação" foram, também, plenamente executados,
ultrapassando as metas físicas inicialmente previstas. Foi possível, além ir ao encontro de
grande número de solicitações ao nível do Ensino Especial, corresponder a situações urgentes
ao nível de intervenções urgentes nas instalações, sem o que não seria possível o regular
funcionamento do ano escolar em algumas Escolas.
Salientam‐se os resultados muito positivos em todos os projectos realizados, o gasto racional
das verbas afectas a este capítulo, verificação da sua conformidade legal e regularidade
financeira foi conseguida na sua plenitude, bem como o acompanhamento financeiro da sua
execução, consubstanciado nos 3 relatórios de andamento realizados a pedido do GGF.
Indicadores de
realização:
O Grau de execução do PIDDAC/2009 foi de 100%, o que traduz a preocupação de, mediante
oportunas alterações orçamentais, assegurar o ajustamento das dotações às necessidades e
diferentes andamentos das diversas intervenções.
Indicadores 2008 2009
Execução orçamental e financeira das rubricas definanciamento nacional, superiores de 95%
100% 100%
Adequação das despesas executadas ao orçamento e seu enquadramento no Programa /projecto /Rubrica
100% 100%
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de classificação económica correcto.
N.º de registos de cabimentação, controlo de propostas de despesa e de autos de despesa
81 130
Relatórios de execução efectuados com uma periodicidade semestral
100% 100%
N.º de alterações orçamentais ou alterações à cativação, sempre que a execução física e financeira o exige
10 12
Designação: P1.6/Prj.04 ‐ Coordenação da Medida 3.1. ‐ P. O. do Centro
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Assegurou‐se a coordenação da medida, nesta fase final de execução do PO Centro do QCAIII.
No Global do Quadro a medida, superou os objectivos e resultados previstos, traduzidos nos
indicadores estabelecidos em 2009, em 102,01% do total programado.
Em 2009 os 43 pedidos de pagamento apresentados foram certificados quanto à elegibilidade
das despesas, quanto à conformidade com o projecto aprovado e face à regulamentação
comunitária.
A insuficiência de recursos humanos e financeiros condicionou a verificação, atempada, de
alguns pedidos de pagamento apresentados pelas autarquias.
Em Outubro a pedido da Comissão de Coordenação da Região Centro, estes serviços
apresentaram a sua contribuição para o relatório final de execução da medida.
A medida apresenta um bom nível de realização, com 192 projectos aprovados, dos quais 89
dizem respeito ao Ensino Básico e Secundário incluindo‐se neste último o ensino particular e
cooperativo bem como o ensino profissional, representando 87% em valor do investimento
aprovado.
Indicadores de
realização:
Os 43 pedidos de pagamento apresentados pelas entidades, que foram validados, atingiram
num total de 3.933.934 €.
As reprogramações analisadas, dizem respeito na sua maioria a reprogramações temporais,
resultantes de dificuldades demonstradas pelas autarquias, na concretização dos projectos
aprovados, devidamente enquadradas nas derrogativas permitidas pela gestão do PO no
contexto estabelecido pela UE.
É de salientar que, embora nem todos os projectos aprovados tenham sido concretizados, a
Medida apresenta nível de realização pleno. Para tal concorreu a gestão por overbooking
praticada, tendo sido criadas e superadas quantitativamente, as condições infra‐estruturais
previstas no complemento de programação, no âmbito da educação pré‐escolar e dos ensinos
básico e secundários.
Indicadores 2008 2009
N. de candidaturas DREC com emissão de parecer para 1 0
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proposta de decisão.
N. de candidaturas das Autarquias com emissão de parecer para proposta de decisão
3 0
N. de pedidos de pagamento certificados. 138 43
Nº de pedidos de reprogramações apresentadas com emissão de parecer para proposta de decisão
27 4
N. de candidaturas enviadas ao Senhor Gestor do Programa Operacional com proposta de rescisão
3 0
Nível de execução da Medida relativamente ao complemento de programação
102,01%
Nível de Execução da Medida relativamente ao financiamento aprovado
97,9% 99,32
Nível de Execução da Medida relativamente à dotação da medida
1,01% 1,03%
Designação: P1.6/Prj.05 ‐ Património Histórico Móvel
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Todos os objectivos foram trabalhados. Porém, o grau de concretização foi variável, quer pela
sua especificidade e inerente morosidade, quer pelo deficiente suporte de meios humanos,
imprescindíveis numa equipa que se desejava formar, para maior celeridade de
operacionalização. Este constrangimento acarretou um pesado desgaste físico dos
trabalhadores implicados que, no entanto, não impediu de se desenvolver outros aspectos não
projectados, bem como o de responder prontamente na execução e/ou resolução de situações
pontuais.
Indicadores de
realização:
Objectivo 1: Arquivo físico decorrente da implementação do sistema de gestão documental: Foi
uma matéria que não nos permitiu um evidente grau de concretização, uma vez que na
gradativa implementação do projecto foram priorizados aspectos mais directamente ligados ao
decurso normal e imediato das funções da Instituição. É testemunho o facto de só em Outubro
ter sido concluída a aplicação para tratamento de arquivo. Todavia, foi prestada a colaboração
exigida no seio da Equipa do GESDOC.
Objectivo 2: Concretizámos internamente os aspectos de manutenção e preservação do
património, com relevância para os espaços de atendimento e ocupação/fruição, por parte de
agentes e visitantes exteriores, quer programados, quer de uso diário.
Em relação aos espaços de arquivo da DREC, mas no exterior, intensificámos o tratamento nas
instalações da rua Castro Matoso, de forma a possibilitarmos um melhor acondicionamento e
instalação, bem como trabalhámos a sinalética, no sentido de uma fácil e rápida localização
dos documentos.
No tocante aos dos EX‐CAE: Aveiro ‐ Aguardamos a finalização da Memória Descritiva,
seguindo‐se os procedimentos de protocolo de depósito com o Arquivo Distrital de Aveiro e
concretização do processo de certificação junto de uma Escola da área geográfica.
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No fim do tratamento dos documentos fizemos uma reavaliação, em face da publicação da
portaria de suporte documental para as DREs (Portaria nº 536/2009, de 18 Maio), o que nos
acarretou nova transferência, renumeração e reinstalação no espaço cedido no arquivo
distrital para efeitos de depósito.
Guarda: Reiniciámos o processo ao nível da transferência dos materiais para uma Escola, com
montagem de infra‐estruturas e recrutamento de meios humanos. O trabalho está plasmado
num projecto devidamente faseado, embora ainda em fase embrionária.
Objectivo 3 – O Projecto de Inventário do Património Museológico do ME, no âmbito da
Secretaria‐Geral, foi cancelado pela mesma e transferido para a Empresa do Parque Escolar no
1º período do ano lectivo então em curso.
Indicadores 2008 2009
Tratamento do arquivo de Aveiro
Após diferentes fases resultou em 650 metros lineares para depósito foi feita desmaterialização de papel em cerca de
2000 quilos. Desocupação das instalações com desmantelamento de materiais e
encaminhamento para a empresa de tratamento em cerca de 10 metros cúbicos.
Tratamento do arquivo na Guarda Solicitação de equipas para e transferência
de 180 metros lineares e igual metragem de estantaria.
Rua Castro Matoso Último tratamento de sinalética em 2 pisos
estimados em 300 metros Colaboração na concepção, selecção emontagem do projecto das montrasdo ME e realização de toda a parteadministrativa para aquisição demateriais.
12 metros de frente, resultando em 60
metros preenchidos.
Obs. Fizemos recolha de imagens fotográficas para documentar.
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Programa 1.7 – Estudo e Planeamento da Rede Escola
O Programa 1.7 ‐ Estudo e Planeamento da Rede Escolar ‐ integrou as actividades e os projectos relacionados com
o estudo, planeamento e gestão da rede escolar, assim como a gestão dos recursos educativos.
Nas actividades deste programa foram cumpridos e superados os objectivos estabelecidos.
Designação: P1.7/Act.01 ‐ Reordenamento, Requalificação da Rede Educativa e Análise das
Cartas Educativas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo estratégico 2
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Objectivos estabelecidos
Gestão da rede escolar com vista a responder às necessidades de oferta formativa, análise e
emissão de pareceres sobre as Cartas Educativas.
Resultados conseguidos
Todos os objectivos estabelecidos
Designação: P1.7/Act.02 ‐ Monitorizar a Rede de Ensino Articulado na Música
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Realizou‐se o acompanhamento das parcerias e protocolos realizados entre as escolas de
ensino vocacional e as escolas de ensino regular. Foram estabelecidos critérios de articulação
para promoção e optimização de uma rede de escolas de referência do Ensino Artístico
Especializado no sentido de melhor promover a qualidade das parcerias entre as respectivas
escolas.
Foi construído um modelo de acompanhamento e recolha de dados que permitiu às equipas de
apoio às escolas uma maior organização na recolha de dados e resolução das situações em
desconformidade.
No 5º ano de escolaridade houve um aumento de 200% nas turmas exclusivas.
Indicadores de
realização:
Analisar, informar e propor às equipas de apoio às escolas com a construção do modelo de
acompanhamento da rede de articulação:
Foram realizadas reuniões com as equipas de apoio às escolas onde foram apresentadas as
características da rede e as necessidades do seu acompanhamento através de um modelo
construído para recolha de dados.
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Programa 1.8 – Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas
O Programa 1.8 ‐ Saúde, Alimentação e Segurança nas Escolas ‐ acolheu os projectos e as actividades relacionadas
com saúde e bem‐estar das comunidades educativas, promovendo condições favoráveis de aprendizagem e de
trabalho para os alunos e para os adultos, respectivamente. Os objectivos previstos foram todos cumpridos.
Designação: P1.8/Act.01 ‐ Programa Segurança nas Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
1.– Objectivos estabelecidos
Apoiar as escolas, essencialmente, no que diz respeito ao combate e prevenção de acções
marginais, segurança em instalações e equipamentos e a nível da segurança rodoviária na
zona envolvente.
Aperfeiçoar a articulação entre a escola e as estruturas de coordenação (DREC, Equipas de
Apoio às Escolas, EMSE, forças de segurança, CDOS; Governos Civis, centros de saúde,
corporações de bombeiros e SMPC.
Analisar diariamente as fichas de comunicação electrónicas recebidas, e sempre que se
justifique, ou seja solicitado, colaborar com as Escolas na delineação de estratégias que visem
uma intervenção ajustada e/ou tomada de medidas preventivas.
Continuar a dinamização a nível dos planos de prevenção e de emergência das escolas.
Efectuar o ponto de situação relativo aos planos de prevenção e de emergência das escolas.
Colaborar com o EMSE na segurança às escolas sede de agrupamento de exames.
Prestar apoio às Escolas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação no que diz respeito à
componente escola@segura.
Promover uma cultura de segurança.
1.– Resultados conseguidos
Todos os objectivos estabelecidos
Designação: P1.8/Act.02 ‐ Educação para a Saúde
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global - Generalizar a todas as escolas o desenvolvimento das áreas temáticas da Promoção e
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actividades de 2009
dos Resultados: Educação para a saúde, preferencialmente nas áreas curriculares não disciplinares.
- Criar dinâmicas que fomentem a criação do trabalho em rede.
- Criar uma rede de Workshops sobre alimentação saudável, nas Escolas da Região Centro
Possibilitar aos coordenadores da área temática de educação para a saúde tomar
conhecimento das propostas de alunos, no que respeita à criação de hábitos alimentares
saudáveis, através da articulação com o projecto Parlamento dos Jovens.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Escolas envolvidas nos Workshops organizados e/ou realizados, em parceria com o Programa do Parlamento dos Jovens.
‐ 70
Relatório final até 31 de Agosto. *) *) Este relatório foi realizado pelo TP.
Designação: P1.8/Act.03 ‐ Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos no 1º CEB
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
1. Nos termos do despacho n.º 22251/2005 de 25 de Outubro, que define o regime de acesso
ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do programa de
generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino
básico, desenvolveu‐se o processo que, no atinente ao ano económico de 2009, abrangeu
candidaturas de 2 anos lectivos. Nos anos lectivos de 2008/2009 e 2009/2010 concorreram
78 municípios.
2. Na sequência da análise efectuada a todas as candidaturas, a maioria foi aprovada com
valores inferiores aos solicitados pelos municípios, tendo em conta os parâmetros definidos
em regulamento e a sua aplicação prática.
3. As maiores dificuldades, na fase de análise, prendem‐se com a obtenção dos elementos
necessários e previstos no respectivo regulamento. As autarquias formularam os seus
pedidos com base em pressupostos por vezes pouco razoáveis e nem sempre
demonstrados de forma cabal.
4. Na fase de execução, foram processadas e pagas as tranches devidas, em tempo oportuno.
A 3ª tranche estendeu‐se no tempo, dado o atraso por parte dos Municípios em apresentar
os elementos devidos e respectivos justificativos.
5. Os valores foram pagos com base na, verificação dos documentos despesa e dos mapas
declarativos apresentados pelas autarquias. Foi efectuado o cruzamento de informação
com outros dados disponíveis, nomeadamente os relativos aos refeitórios escolares
suportados financeiramente pela DREC, e que forneceram refeições para o programa.
Procurou‐se salvaguardar situações de duplo financiamento, em regra, via segurança social.
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actividades de 2009
Indicadores de
realização:
O esforço de análise, quer na fase de candidatura, quer na fase de verificação de execução para
apuramento do encargo devido, foi substancial, resultando daí ganhos financeiros, face às
pretensões não reconhecidas.
Em relação ao valor aprovado para 2008/2009 – € 3.537.038.92 pagou‐se €2.699.296.46
correspondente à comparticipação de refeições efectivamente servidas e com despesa
comprovada.
Indicadores 2008 2009
Número de candidaturas analisadas 78 78
Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total das crianças das escolas que se candidataram
‐ 80 %
Percentagem das crianças abrangidas em relação ao total de crianças que frequentaram o 1º ciclo
‐ 74.4%
Custo médio anual por aluno na Região Centro ‐ 2.27€
Valor médio de comparticipação por refeição ‐ 0.39 €
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actividades de 2009
Programa 1.9 – Acção Social Escolar
O Programa 1.9 ‐ Acção Social Escolar (ASE) – foi criado para agrupar as diversas actividades desenvolvidas nesse
âmbito. O volume dos processos e o montante financeiro anual, que corresponde a uma significativa parte do
orçamento da DREC, justificaram igualmente essa agregação.
Pode afirmar‐se que as actividades e projectos foram cumpridos, destacando‐se um projecto que foi superado.
Designação: P1.9/Act.01 ‐ Leite Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
No contexto do programa do leite escolar foram prestadas informações/orientações diversas,
presencialmente e através dos meios disponíveis para o efeito, nomeadamente – telefone,
ofícios, faxes, informações, e‐mail e através da página da DREC.
Foi assegurada a análise dos mapas DREC‐LE/2006, LE7 e LE9, para efeitos do controlo
financeiro envolvido, das quantidades adquiridas e consumidas e cruzamento destes dados
com o número de alunos matriculados. Análise estatística do leite
requisitado/distribuído/consumido.
As Escolas foram informadas dos procedimentos relativos ao controlo do leite escolar.
Foram feitos, atempadamente, os pedidos de ajuda (comparticipação financeira) ao IFAP.
Indicadores de
realização:
A verba enviada foi adequada à aquisição do leite escolar, garantindo ainda a sua aquisição
para o 1º trimestre do ano económico seguinte.
A quantidade de pacotes de leite requisitados no ano económico 2009 é inferior ao consumido,
uma vez que as escolas tinham em stock um número elevado de pacotes que transitaram do
ano anterior. A implementação e persistência, na aplicação das boas práticas de gestão na
aquisição do leite e a vigilância dos prazos de validade dos pacotes, tem vindo a dar bons
resultados, se compararmos os dados de 2009 com os de 2008. O número pacotes
anomaliados e consumidos em actividades extra‐currilares porque o prazo de validade cessava
antes do início do 1º Período, tiveram uma forte quebra.
Para que não se verifique excesso de leite escolar fora de validade, temos orientado todos os
agrupamentos que deverão aplicar uma gestão rigorosa na sua aquisição, tendo em conta, que
devem ser feitas com elevado rigor as estimativas do leite a adquirir para determinado
período, analisando sempre com cuidado os prazos de validade dos pacotes de leite e a
respectiva correspondência com os prazos inscritos na proposta da empresa.
Indicadores 2008 2009
Número de estabelecimentos 2.483 2.303
Número de alunos Matriculados 95.097 95.528
Número de alunos servidos 81.172 77.504
Saldos Transitados 2.341.279 2.073.752
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Quantidade de pacotes requisitados 11.475.442 10.820.983
Quantidade de pacotes consumidos 11.336.383 10.834.314
Número de pacotes anomaliados 32.381 11.747
Número de pacotes consumidos emActividades – ATL e C. A. F‐
11.327 2.299
Verba Enviada 2.231.150 € 2.864.476€
Comparticipações recebidas da UniãoEuropeia
641.159.23€ 434.830,18€
Designação: P1.9/Act.02 ‐ Seguro Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou‐se assegurar com rigor e
atempadamente as coberturas dos danos causados pelo acidente escolar, no âmbito do
sistema de protecção regulado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de Junho, aos alunos dos Ensinos
Básico e Secundário, das Escolas Estatais e dos Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo com Contrato de Associação.
De registar que o acréscimo de rigor e a resposta oportuna se devem a alterações estruturais e
funcionais como:
– Apetrechamento com mais e melhores suportes informáticos;
– Controlo e validação de processos e dados;
– Orientação e acompanhamento a nível de dirigentes mais eficaz.
Este sistema de seguro, do ponto de vista financeiro, tem ao longo dos anos registado evolução
preocupante, ou seja, as despesas cobertas têm crescido, e a receita tem registado diminuição.
Como resultado verificava‐se já um deficit de exploração, pondo em causa a sua
sustentabilidade. O OE, no contexto da ASE, tem assegurado a cobertura deste deficit.
Com efeito, o agravamento dos custos dos tratamentos médicos e afins, sobretudo os
dentários, tem sido notório. As soluções técnicas são cada vez mais complexas e tecnológicas,
implicando despesas muito significativas.
Neste contexto, entendeu‐se, de forma a assegurar os relevantes benefícios do sistema para as
famílias, diligenciar por uma aplicação rigorosa do respectivo regulamento, deixando de
suportar custos que de casos excepcionais se tornaram regra não dispondo de conformidade
legal para a sua aceitação.
O enquadramento normativo desta modalidade de apoio social, datado de 1999, justificaria a
sua revisão, considerando a evolução que os sistemas educativo, apoio social e de saúde
verificaram.
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actividades de 2009
Indicadores de
realização:
A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e
resultam da abrangência do Seguro Escolar divide‐se, fundamentalmente, em duas categorias:
numérica e financeira, em anexo.
A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector, deve‐se ao facto de
ser uma gestão condicionada por ano lectivo.
Neste enquadramento, apresentam‐se como indicadores de realização, os resultados globais
obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,
trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/Ciclos/Escalão Tipo de
Acidente/Localização da lesão, além de processos relativos a Juntas Médicas e à atribuição de
indemnizações.
Indicadores ‐ Numéricos 2008/2009 2009/2010 (1º Período)
Nº de Acidentes ocorridos 13.123 4843
Nº de Acidentes participados 949 177
Nº de Juntas Médicas requeridas 1 2
Nº de reclamações resolvidas 8 5
Indicadores ‐ Financeiros 2008/2009 2009/2010 (1º Período)
Verba enviada pela DREC 318.725€ 79.230€
Receita da DREC (prémio de seguro) 86.253€ 30.280€
F. Fin.111 (orçamento de estado) 232.473€ 48.950€
Indemnizações 53.612€ 10.845€
Designação: P1.9/Prj.01 ‐ Refeitórios Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Refeitórios Concessionados
O Serviço de fornecimento de refeições nos refeitórios concessionados durante o ano
económico de 2009, decorreu na sequência de 2 concursos atinentes a 2 anos lectivos no que
diz respeito ao serviço de refeições às escolas do 2º e 3º ciclos, secundárias e EBI
Assim, no ano de 2009, o serviço de fornecimento de refeições processado de Janeiro a Junho,
foi efectuado pela empresa vencedora do concurso público DREC/SASE‐nº1/2008 – (EUREST –
Lote 1 e Lote 2), para 128 escolas. A abertura do referido concurso foi superiormente
autorizada em 8/5/2008, sendo os contratos estabelecidos para esse período, para o
fornecimento de um n.º estimado de 3.498.365 refeições, celebrados ao abrigo da alínea g) do
n.º 1 do artigo 86º do DL 197/99 de 8 de Junho, correspondendo a um montante global de €
5.597.383.68
Os trabalhos para elaboração dos elementos que materializaram o processo deste concurso
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actividades de 2009
iniciaram‐se em Janeiro de 2008. A publicação da portaria nos termos do n.º 1 do artigo 22º do
DL 197/99 de 8 de Junho realizou‐se em 05/05/2008 – Portaria nº. 491/2008. Foi seguidamente
solicitada a superior autorização para a abertura do concurso (08/06/2009), através da
Informação nº.I/DSGM/2728/2009.
O sobredito serviço, de Setembro a Dezembro, foi efectuado pela empresa vencedora
(EUREST‐Lote 1) do concurso público nº DREC/SASE‐nº1/2009, para 140 escolas. A elaboração
dos elementos que materializaram o processo deste concurso foi iniciada em Fevereiro de
2009. A publicação da portaria foi efectivada a 21/06/2009 com o nº669/2009, tendo previsto
um total de € 4.172.475.38 para um número de refeições estimado em 2 257 833, para este
período.
A abertura do concurso foi autorizada por S. Exª. o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da
Educação em 09/07/2009.
Foram preenchidos mapas com o número de refeições servidas em cada um dos três períodos
acima manifestados e correspondentes ao ano económico de 2009, por nível de ensino e por
escalões de subsídio, tendo sido servidas 2.888.130 de Janeiro a Junho e 2.270.693 de
Setembro a Dezembro num total de 5.158.823 refeições efectivamente servidas.
Foi feito o controlo da facturação pelo cruzamento dos dados manifestados nos mapas
recebidos das Escolas, com o número de refeições declaradas pela empresa e consequente
elaboração de autos de despesa e processamento da mesma.
Com o objectivo de verificação, no terreno, se a empresa adjudicatária cumpria os normativos
estabelecidos no caderno de encargos e no programa de concurso, foram visitadas 48 Escolas.
A nível da qualidade e variedade, as ementas apresentadas pela empresa foram, para o
período de Janeiro e Junho, antes da sua apresentação nas escolas, previamente analisadas e
aprovadas pelos competentes serviços da DREC. Para o período de Setembro e Dezembro, não
foi necessário este procedimento, dado que as ementas já se encontravam definidas no
Caderno de Encargos para 12 semanas.
A nível destes refeitórios foi elaborado novo mapa que começou a funcionar em Setembro.
Este tem como objectivo a inclusão dos alunos financiados pelo POPH por grau de ensino e
escalão.
Com a continuação da gestão dos 3 Centros de Educação para a Infância por estes Serviços,
verificou‐se a continuidade do serviço prestado pela empresa SOLNAVE até Julho. Foi
necessário abrir um novo concurso para adjudicação do fornecimento de refeições aos 3 CEPI´s
(Olivais, Taveiro e Figueira da Foz). Este iniciou‐se com o respectivo pedido de abertura que foi
autorizada pela Senhora Directora Regional de Educação do Centro, tendo de imediato seguido
todos os mecanismos legais. Destinou‐se ao fornecimento de refeições num total previsto de
10.100 do mês de Setembro ao mês de Dezembro tendo sido adjudicado de novo à empresa
Solnave. No total dos 3 CEPI´s foram servidas 22.717 refeições de Janeiro a Julho e 6.146 de
Setembro a Dezembro.
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actividades de 2009
Refeitórios de Gestão Directa
Foi analisada a situação financeira das escolas básicas e secundárias através dos dados
recolhidos do MISI, tendo em vista:
- Análise financeira do custo médio da refeição, de forma a providenciarem‐se as
transferências de verbas necessárias ao funcionamento dos refeitórios e tratamento
dos elementos estatísticos inerentes ao envio das verbas para as escolas, a fim de estas
assegurarem o respectivo funcionamento;
- a monitorização das dívidas dos Municípios relativas aos fornecimento de refeições
para o 1º. Ciclo e Pré‐Escolar.
A nível destes refeitórios foi elaborado novo mapa que começou a funcionar em Setembro.
Este tem como objectivo o cálculo do custo médio de refeição e a inclusão dos alunos
financiados pelo POPH.
Foram efectuadas 4 acções de formação de 15 horas dirigidas a técnicos do ASE, cozinheiros,
funcionários de bares, abrangendo um total de 126 formandos. Foram ainda realizadas 2
acções de 3 horas cada, dirigidas ao total dos assistentes operacionais de 2 agrupamentos,
incluindo os do 1º ciclo e pré‐escolar que servem refeições.
Foram efectuadas 5 acções de sensibilização para pais e encarregados de educação em período
nocturno, tendo algumas, incluído jantar.
Deu‐se início à elaboração das peças de procedimento para adjudicação de realização de
análises microbiológicas em todos os refeitórios da responsabilidade da DREC.
Colégios
Foram elaboradas, as propostas de envio de verbas calculadas em função do número de
alunos, das refeições servidas e da informação prestada por estes com base declarativa nos
mapas trimestrais.
Foi efectuada uma intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implementação
do HACCP, das capitações, condições de serviço das refeições e ementas mas também para
verificação de alguns dados financeiros e número de refeições servidas.
Bufetes
Além das acções de formação realizadas, foram ainda intervencionados, com objectivos
pedagógicos 39 bufetes para verificação da implementação do HACCP, produtos
comercializados e horários praticados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Refeitórios concessionados vistoriados 24 48
Nº de Refeitórios gestão directa vistoriados 10 11
Número de acções de formação 6+8 6+5
Nº de colégios vistoriados 1 1
Nº Câmaras Municipais vistoriados 7 13
Nº de Cepi`s Vistoriados 1 1
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actividades de 2009
Nº de refeitórios concessionados de Janeiro a Junho
121 128
Nº de refeitórios concessionados de Setembro a Dezembro
128 140
Nº de refeições servidas nos refeitórios concessionados
4.785.587 5.158.823
Nº de refeitórios de gestão Directa de Janeiro a Junho
143 128
Nº de refeitórios de gestão Directa de Setembro a Dezembro
128 107
Custo médio de refeição nos refeitóriosconcessionados de Janeiro a Junho, incluindomão‐de‐obra e matérias‐primas alimentares enão alimentares
LOTE 1 – 1.43+IVALOTE 2 – 1.48+IVA
LOTE 1 – 1.44+IVA LOTE 2 – 1.45+IVA
Custo médio de refeição nos refeitóriosconcessionados de Setembro a Dezembro,incluindo mão‐de‐obra e matérias‐primasalimentares e não alimentares
LOTE 1 – 1.44+IVALOTE 2 – 1.45+IVA
1.51+IVA
Designação: P1.9/Prj.02 ‐ Residências Estudantes
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
1. O programa residências para estudantes tem como objectivo assegurar a igualdade de
oportunidades de acesso e sucesso educativo aos alunos que precisam de se deslocar do
seu agregado familiar para frequentar a escola. Em 2009 a rede de residências (duas
Castelo Branco, Sertã, Gouveia, Guarda, Pampilhosa da Serra, Góis e S. Pedro do Sul) da
área de abrangência da DREC, assegurou condições de alojamento a 205 alunos;
2. No ano lectivo em análise, os valores das mensalidades devidas pelos pais ou
encarregados de educação foram calculados em função das capitações dos agregados
familiares, conforme orientações emanadas, no Despacho n.º 20 956/2008, de 11 de
Agosto de 2008;
3. No âmbito do processo de transferências de competências para as autarquias em
matéria de educação estabelecido pelo decreto‐lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, e nos
termos do art. 14º, as residências de estudantes poderão ser transferidas para as
autarquias, mediante a celebração de um contrato de execução com o ME;
4. Neste contexto, em 2009, deu‐se continuidade ao processo de transferência das
residências de estudantes de Góis e da Sertã (incluída no contrato de execução) para as
respectivas autarquias;
5. Em Novembro de 2009, concluiu‐se o processo formal de transferência da residência de
Góis para a respectiva autarquia, através da assinatura do contrato de execução n.º
469/2009, publicado no DR n.º 222, 2.ª Série, de 16 de Novembro;
6. Elaborou‐se um relatório estatístico e financeiro, reportado ao ano lectivo 2008/2009;
7. No que respeita aos encargos dos trabalhadores pertencentes à rede nacional de
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actividades de 2009
residências do ensino não superior, o SPAV efectuou o processamento dos vencimentos,
incluindo a gestão administrativa dos respectivos processos individuais de 78
trabalhadores: 48 a exercerem funções nas oito residências acima referidas e 33 a
exercerem funções nos estabelecimentos de ensino da sua área de residência;
8. No âmbito do Relatório denominado “Situação actual dos trabalhadores afectos à rede
nacional de residências do ensino não superior, na região centro”, enviado ao Sr.
Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE), em Dezembro de 2007, teve o
seguinte desenvolvimento:
9. O Sr. SEAE, por Despacho de 30/07/2008, solicitou parecer à Secretaria‐Geral do
Ministério da Educação (SGME) e à Direcção‐Geral dos Recursos Humanos da Educação
(DGRHE), quanto às propostas de actuação apresentadas naquele relatório;
10. Nesta sequência, o Sr. SEAE enviou à DREC, através do ofício n.º 1446, de 29/07/2009, o
parecer emitido pela SGME, que refere que não se pronuncia sobre as propostas n.ºs 1 e
2, circunstanciadas do relatório acima referido, em virtude das matérias abordadas nas
mesmas se inserirem no âmbito das competências da DGRH; no que respeita à proposta
n.º 3, apresenta naquele relatório, refere que só será possível dar anuência à proposta da
DREC (actualização da prestação pecuniária atribuída aos directores das residências de
estudantes), “mediante adequado instrumento legal”;
11. Em Novembro de 2009, a DGRHE envia a esta DRE, o despacho da Exma. Sr.ª
Subdirectora‐Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 20 de Outubro de 2009
através do Ofício n.º B09066774W, no que respeita às propostas n.ºs 1 e 2 constante do
relatório acima indicado, que se transcrever: “Os trabalhadores das residências de
estudantes subordinados, até 31 de Dezembro de 2008, à situação do contrato de
trabalho sem termo do direito privado, transitam para o regime do contrato de trabalho
em funções públicas por tem indeterminado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 88º da Lei n.º
12‐A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009”;
12. Ainda no que respeita aos trabalhadores em apreço e de acordo o Despacho da DGRHE
acima referido, a DREC/SPAV notificou os trabalhadores, através dos estabelecimentos
educação/ensino onde estes exercem funções.
13. Os encargos decorrentes do funcionamento das residências (géneros para confeccionar
as refeições, electricidade, água, comunicações e pequenas reparações) e as receitas
foram verificados mensalmente através da análise dos mapas de contabilidade
elaborados nas residências;
14. Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente
conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de
acordo com as normas contabilísticas;
15. Ao nível de infra‐estruturas, foram efectuadas obras de remodelação e conservação nas
residências de Castelo Branco Masc. e da Guarda.
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actividades de 2009
Indicadores de
realização:
1. Como podemos verificar no quadro que a seguir se apresenta, o número de residentes em
2009 diminuiu 8% em relação ao ano de 2008;
2. O custo médio por residente foi calculado com base nos custos inerentes ao normal
funcionamento da residência (vencimentos, géneros para confeccionar as refeições,
comunicações, luz, água, e outros encargos de gestão corrente), tendo‐se verificado uma
diminuição dos custos em 2009. Ao analisarmos os dados apresentados no quadro em
apreço, podemos concluir que o número de alunos alojados não tem uma relação directa
no custo médio por residente. Esta situação deve‐se ao facto dos gastos de gestão corrente
(vencimentos, luz, água, telecomunicações e combustíveis) serem praticamente os
mesmos, independentemente do número de residentes;
3. Em 2009 verificou‐se um acréscimo de receitas, devido ao aumento das mensalidades
verificadas no ano lectivo 2008/2009, decorrentes do Despacho n.º 20 956/2008, de 11 de
Agosto de 2008;
4. Em 2009, as residências de Castelo Branco e da Guarda foram sujeitas a obras de
remodelação;
5. A taxa de aproveitamento escolar em 2009 não sofreu qualquer alteração, relativamente ao
ano de 2008.
Indicadores 2008 2009
N.º de alunos/formandos alojados 223 205
Custo médio por residente, por ano e por residência
6.415,42 € 5.756,19 €
Custo total do programa residências de estudantes
987.926,62 € 867.201,93 €
Custo com infra‐estrutura/equipamentos 494.277,84 € 173.407,32 €
Receitas do programa 217.095,00 € 239.275,84 €
Taxa de aproveitamento escolar 96% 96%
Designação: P1.9/Prj.03 ‐ Auxílios Económicos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados: - No âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de
oportunidades no acesso e sucesso escolar, procurou‐se assegurar os apoios
sócio‐educativos, da responsabilidade do Ministério da Educação, aos alunos tidos por
carenciados dos ensinos básico e secundário, das escolas estatais e dos estabelecimentos
de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
- A atribuição de verbas, actualizada pelo Despacho nº20 956/2008 de 11 de Agosto, e pelo
Despacho nº 18 987/2009 de 17 de Agosto, destinou‐se à aquisição de livros e outro
material escolar; actividades de complemento curricular; alojamentos em residências
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actividades de 2009
familiares; bolsas de mérito; material específico e transporte para alunos deficientes
integrados no ensino regular.
- Os principais constrangimentos funcionais resultaram de alguns factores relacionados com
a reorganização dos serviços das Escolas/Agrupamentos e consequente readaptação aos
novos métodos e processos de trabalho decorrentes das alterações de enquadramento da
ASE;
Indicadores de
realização:
A dimensão e diversidade de elementos quantificáveis, passíveis de análise, que integram e
resultam da sua abrangência, dividem‐se, fundamentalmente, em duas categorias: numérica e
financeira.
A maior dificuldade no apuramento de dados quantitativos deste Sector deve‐se ao facto de
ser uma gestão condicionada por ano lectivo. Assim, o n.º de alunos subsidiados e os
respectivos montantes são estipulados e atribuídos em função do ano lectivo que, como se
sabe, compreende o último trimestre de um ano civil (o mais significativo em termos de
despesa para livros e material escolar) e, praticamente, dois trimestres do ano civil seguinte.
Por esta razão, considera se para efeitos estatísticos e de afectação ao Relatório de Actividades
de 2009, todos os movimentos numérico /financeiros resultantes do ano lectivo 2008/2009 e
2009/2010. Este procedimento, que não altera significativamente o balanço financeiro anual,
resulta ser mais correcto em termos dos normativos e registos da Acção Social Escolar (ASE).
Neste enquadramento, apresentam‐se como indicadores de realização, os resultados globais
obtidos através da compilação de diversos mapas, muito elaborados, numéricos e financeiros,
trabalhados a nível de Concelhos/Agrupamentos/Escolas/ Ciclos/Escalão, para cada rubrica das
várias áreas que integram o Programa de Auxílios Económicos da Acção Social Escolar.
Verifica‐se no ano 2009 a diminuição de 10 estabelecimentos de ensino público devido à fusão
de escolas em agrupamentos.
Em relação aos dados de 2008, verificamos que a população escolar no ensino público teve
uma perda de 4.578 alunos em valor absoluto. A percentagem de alunos carenciados teve um
ligeiro aumento, passou de 37% para 38% no ano 2009. Regista‐se que houve uma inversão nos
escalões: aumentaram os alunos no escalão B e diminuíram no escalão A.
No ensino particular verifica‐se que houve subida na percentagem de alunos carenciados
passou de 32% para 34% no ano 2009 e o número de alunos do escalão A e B, subiram em
relação ao ano anterior. A população escolar no seu todo mantém‐se. As bolsas de mérito
tiveram uma subida significante tanto no ensino particular como no público em consequência
das alterações introduzidas ao artigo 11º e anexo VI, do despacho 18987/2009 de 17 de
Agosto.
A aplicação criteriosa da legislação, no que respeita à atribuição de subsídios aos alunos
deficientes, implicou:
- A não autorização, em regra, de encargos de transportes, sempre que estes fossem da
responsabilidade dos Municípios, devendo estes assumi‐los;
- A não autorização, em regra, de encargos com equipamentos específicos, sempre que
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actividades de 2009
estes se encontrassem inseridos ao abrigo do regime geral das ajudas técnicas
asseguradas por despacho próprio.
Indicadores ‐ Numéricos 2008/2009 2009/2010
Nº de Estabelecimentos de Ensino Público 252 242
População escolar Ensino Público 130.757 126.179
Nº de alunos subsidiados – Escolas públicas 47.974 47.921
Escalão ‐A 25.340 22.277
Escalão ‐B 22.634 25.644
Nº de Estabelecimentos de Ensino Privado 46 45
População escolar Ensino Privado 20.898 20.894
Nº de alunos subsidiados – Escolas Privadas 6.652 7.169
‐ Escalão A 2.937 3.243
‐Escalão B 3.715 3.926
Nº de alunos Def. integrados no Ens. Regularcom necessidade de materialespecífico/transporte/aloj.
112 115
Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 1.873 2.347
Nº de Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 260 387
Indicadores ‐ Financeiros 2008/2009 2009/2010
Auxílios Económicos – Escolas públicas 4.448.745€ 4.627.950€
Auxílios Económicos – Escolas privadas 631.107€ 713.851€
Auxílios Económicos ‐ Alunos Deficientes 273.942€ 313.199.34€
Bolsas de Mérito (Escolas Públicas) 1.361.070€ 1.722.530€
Bolsas de Mérito (Escolas Privadas) 185.372€ 283.919€
Designação: P1.9/Prj.04 ‐ Ex‐CEPI's
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
1. De acordo com a alínea a) do n.º 3 do Decreto Regulamentar n.º 49/2007, de 27 de Abril,
a gestão dos equipamentos socais dos Serviços Sociais do Ministério relativamente à
educação pré‐escolar e creche (Ex‐CEPIs), passou a ser assegurada pelas Direcções
Regionais de Educação até à sua passagem para a rede pública de educação pré‐escolar
ou rede solidária, conforme o caso aplicável;
2. Estes estabelecimentos de Educação têm como objectivo fomentar a integração da
criança em grupos sociais diversos, complementares da família, tendo em vista o
desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades;
3. No ano lectivo 2008/09, frequentaram os três Jardins‐de‐Infância (Olivais, Taveiro n.º 2 e
Santa Catarina – Fig. da Foz) 186 crianças: 60 na valência da creche e 126 na educação
pré‐escolar;
4. Os valores das mensalidades devidas pelos pais foram calculados em função das
capitações dos agregados familiares, de acordo com as normas constantes no Despacho
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actividades de 2009
n.º 9769/2003 de 16 de Maio. O valor das mensalidades, para o ano lectivo 2008/2009,
sofreu um acréscimo de 2,5%, relativamente ano lectivo anterior;
5. Os documentos de despesa (propostas, autos e respectivas facturas) foram devidamente
conferidos e encaminhados para os respectivos sectores, a fim de serem processados de
acordo com as normas contabilísticas;
6. Em 2009, procedeu‐se à abertura do concurso público N.º 2/DREC‐ASE/2009 ‐ serviço de
fornecimento de refeições nos JI dos Olivais, Taveiro e Figueira da Foz, tendo sido
adjudicado à empresa SOLNAVE, pelo valor contratual de 56.216,60 €;
7. No que respeita à manutenção do contrato do seguro de acidentes pessoais escolar, em
Agosto de 2009, foi efectuado o ajustamento do prémio do seguro, de acordo com o
número de crianças inscritas para o ano lectivo 2009/2010.
8. No que respeita à manutenção dos refeitórios, as ementas foram analisadas e aferidas,
de acordo o estipulado no caderno de encargos. As facturas foram conferidas e
encaminhadas para pagamento;
9. A DREC, já em 2008, havia desenvolvido alguns procedimentos, tendo como propósito
transferir a gestão dos três Jardins‐de‐Infância, para as respectivas autarquias, através da
formalização de um protocolo;
10. Neste âmbito foram efectuadas várias reuniões com a Câmara Municipal de Coimbra e da
Figueira da Foz, com os agrupamentos de escolas da área de abrangência destes Jardins‐
de‐Infância e com os encarregados de educação;
11. Contudo, a transferência para aquelas autarquias não se veio a concretizar, em virtude
destas apresentarem alguns constrangimentos, tendo, assim a DREC continuado a
assumir, no ano lectivo 2008/2009, da gestão dos Jardins‐de‐Infância;
12. No âmbito da preparação do ano lectivo 2009/2010, o município de Coimbra, mostrou
algum interesse em assumir a gestão do Jardim‐de‐Infância dos Olivais, em virtude de
necessitar de duas salas, para dar resposta às pré‐inscrições efectuadas no JI de Montes
Claros (Jardim sob a gestão daquele município), situação que não se veio a concretizar,
porque, entretanto, a autarquia deixou de precisar das referidas salas. Em 2010 este
processo tenderá a ter novos desenvolvimentos.
13. O pessoal não docente, a exercer funções naqueles Jardins‐de‐infância, que pertencia ao
Quadro Único ‐ Secretaria‐geral do ME, foi integrado no Quadro Distrital de Vinculação
de Coimbra, através do Despacho de 30/12/2008, da Sr.ª Subdirectora‐Geral, da DGRHE,
na sequência de reclassificação profissional, nos termos do Decreto‐Lei 497/99, de 19 de
Novembro;
14. Aquele pessoal não docente, com contrato sem termo do direito privado, transitou,
através do Despacho da Sr.ª Subdirectora‐Geral da DGRHE, de 27/11/2009, para o regime
de do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme
consta no documento de entrada nestes Serviços E/52322/2009;
15. Nesta sequência a DREC/SPAV procedeu à notificação dos trabalhadores, através dos
Agrupamentos de Escolas;
16. O SPAV efectuou a gestão dos processos individuais e o processamento dos vencimentos
até à sua passagem para os Agrupamentos;
17. O SPAV processou, ainda, os subsídios (alimentação e transporte) dos trabalhadores
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actividades de 2009
pertencentes ao IEFP, a exercerem funções nestes estabelecimentos e efectuou a gestão
dos respectivos processos individuais.
Indicadores de
realização: - Do custo total do programa fazem parte os gastos inerentes à gestão corrente dos Ex‐CEPIs
(despesas com pessoal, alimentação, luz, água, telecomunicações, material de escritório e
didáctico e pequenas reparações);
- As receitas inscritas no quadro abaixo apresentado dizem respeito às mensalidades pagas
pelos encarregados de educação, de acordo com os respectivos escalões.
Indicadores 2008 2009
N.º de crianças inscritas 186
Custo total do programa 166.305,82 € 160.836,13 €
Receitas do programa 34.336,50 € 71.244,66 €
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actividades de 2009
Programa 1.10 – Ensino Particular e Cooperativo
O Programa 1.10 ‐ Ensino Particular e Cooperativo – congrega as actividades e os projectos relacionados com o
Ensino Particular e Cooperativo, cujos procedimentos implicam interacção entre as diversas unidades orgânicas
internas. O montante financeiro neste domínio é de igual modo considerável, tendo por referência o orçamento
anual da DREC.
Os objectivos preconizados nos projectos e actividades constituintes deste Programa foram globalmente cumpridos.
Designação: P1.10/Act.01 ‐ Apoio Técnico‐Pedagógico aos Estabelecimentos de EPC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Em termos globais, consideramos que os objectivos definidos no Plano Anual de Actividades
relativos ao Ensino Particular e Cooperativo foram cumpridos e, em alguns casos, superados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Efectuar, pelo menos, 10 vistorias e elaborar respectivos relatórios, informações e ofícios, com vista à criação, autorização e renovação de funcionamento, autonomia e paralelismo pedagógico de estabelecimentos de EPC
‐ 248
Realizar, pelo menos 10 reuniões, com Direcções Pedagógicas/Entidades Titulares dos estabelecimentos de EPC
‐ 80
Realizar as informações/ofícios com vista à autorização de funcionamento de novos cursos solicitados pelo EPC, no prazo máximo de 8 dias úteis
‐ 10
Organizar e analisar cada processo de criação de estabelecimentos de EPC, com vista à emissão de autorização de funcionamento, até ao mês seguinte àquele em que deu entrada na Direcção Regional
‐ 26
Elaborar informações, relatórios e ofícios com vista à emissão das autorizações de funcionamento (após concluído o processo conjunto de vistorias), no prazo máximo de 5 dias
‐ 138
Analisar, informar e propor decisão relativa aos pedidos de autonomia/paralelismo pedagógico, entrados na Direcção Regional, de forma a serem comunicados, no próprio ano lectivo, a que se reportam os pedidos
‐ 68
Analisar, informar e propor para autorização todos os pedidos de mudança de cursos/língua estrangeira, no prazo máximo de 5 dias
‐ 20
Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de transferência de alunos, no prazo máximo de 5 dias
‐ 5
Elaborar informações e ofícios com vista à autorização de todos os pedidos de visitas de estudo ao estrangeiro, no prazo máximo de 5 dias
‐ 10
Elaborar informações, ofícios, e‐mails relativos à análise dos pedidos de constituição de todas as turmas do EPC. ‐ 50
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actividades de 2009
Designação: P1.10/Prj.01 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Especial
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de
Actividades de 2009, assegurando‐se o apoio financeiro devido às associações e cooperativas
de educação especial apoiadas ao abrigo das Portarias nº 1102/97, de 3 de Novembro, nº
145/99, de 26 de Fevereiro e nº 776/99, de 30 de Agosto:
- Os pagamentos mensais devidos foram processados e liquidados, respeitando as datas
definidas;
- Ano lectivo 2008/2009 – Após o final do ano lectivo, foi realizado o apuramento do
montante efectivo de apoio financeiro ao abrigo da Portaria nº 383/2009, de 08 de Abril
e da Portaria nº 1324/2009, de 21 de Outubro, às 23 instituições de educação especial
(16 CERCI’s e 7 IPSS) com Contrato de Cooperação, celebrado em 03 de Outubro de
2008 (CERCI’s) 31 de Outubro de 2008 (IPSS). Este apuramento levaria à celebração dos
Aditamentos aos contratos assinados por montantes previsionais, após actualização dos
valores das comparticipações por aluno, ao abrigo das portarias supra referidas (uma
delas, publicada tardiamente), dos vencimentos do pessoal apoiado (conforme Contrato
Colectivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo) e da verificação das folhas de
remunerações do pessoal técnico (psicólogos, terapeutas e técnicos de serviço social) e
auxiliar/vigilante, entregues nos Centros Regionais de Segurança Social:
- 96 nas CERCI’s e 48 nas IPSS;
e, da recolha e análise da assiduidade dos alunos:
- 169 nas CERCI’s e 86 nas IPSS.
- Ano lectivo 2009/2010 – Conjuntamente com a DSAPOE, efectuou‐se a análise dos
projectos de parceria, de acordo com as alíneas b) e c) do nº 1 da Portaria nº 1102/97,
de 3 de Novembro, de modo a calcular o montante previsional a atribuir ao abrigo
dessas alíneas, que é parte integrante do valor do contrato de cooperação, após
aprovação e autorização do SEE;
Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5
previstos no plano de actividades.
Indicadores de
realização:
O apuramento dos montantes efectivos dos contratos de cooperação do ano lectivo 2008/2009
das CERCI’s e das IPSS ficou concluído em Dezembro.
O processo de autorização da despesa e assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados
no início do ano escolar por valores previsionais com as CERCI’s e com as IPSS, transitou para
2010.
A 21 de Agosto foi solicitada autorização superior para a celebração dos contratos de
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latório de
actividades de 2009
cooperação, por valores previsionais, com as CERCI’s e com as IPSS, através das informações nº
I/DSGM/3842/2009 e I/DSGM/3845/2009, respectivamente, com vista ao ano lectivo
2009/2010, tendo sido obtidos despachos autorizadores do Sr. SEE em 03/09/2009. Os
contratos foram celebrados com data de 23 de Setembro de 2009.
Indicadores 2008 2009
Execução orçamental anual €2 909 933 €2 709 078
2007/2008 2008/2009
Encargos financeiros
CERCI's € 1 790 750 € 1 756 083
IPSS € 866 741 € 825 946
Nº entidades
CERCI's 15 16
IPSS 7 7
Nº alunos
CERCI's 172 169
IPSS 98 86
Designação: P1.10/Prj.02 ‐ Contratos de Associação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
As actividades decorreram com normalidade e no essencial foi cumprido o previsto no Plano de
Actividades de 2009, assegurando‐se, ao abrigo do artigo 12º, 13º e 14º do DL nº 553/80, de 21
de Novembro, o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem
constrangimentos relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 11082/2008, de 16
de Abril, à análise e tratamento dos dados necessários ao cálculo do valor efectivo,
nomeadamente, no que respeita ao número de turmas a financiar, num total de 844,
com vista à celebração dos aditamentos aos contratos assinados por valores
previsionais;
- Conforme o previsto, após o apuramento dos valores efectivos da contrapartida
financeira e respectiva audiência prévia junto dos responsáveis pelas entidades titulares
dos estabelecimentos de ensino apoiados, solicitou‐se autorização para a celebração
dos aditamentos e para a realização da respectiva despesa.
- Ano lectivo 2009/2010 – Cálculo dos valores previsionais com base no custo médio
turma do ano lectivo 2008/2009 e no número de turmas aprovadas para 2009/2010,
acrescido de 2%, e obtenção de autorização para a celebração dos contratos e
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latório de
actividades de 2009
respectivos pagamentos das mensalidades devidas;
Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5
previstos no plano de actividades.
Indicadores de
realização:
O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009 ficou
concluído no final do mês de Abril. Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos
aos contratos celebrados em 2008/09/04, por montantes previsionais, e da realização da
despesa inerente, cumprindo disposições legais em vigor, foi enviada a informação de serviço
nº I/DSGM/2140/2009, de 2009/05/06, ao Gabinete de Gestão Financeira do ME com os
valores apurados e respectivos cálculos. A autorização do SEE, datada de 2009/05/29, permitiu
a celebração dos Aditamentos ao Contrato de Associação a 12 de Junho. Deste modo, a
totalidade dos montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo com contrato de associação referente a 2008/2009, foi liquidada até 2009/08/31.
Com data de 27 de Agosto de 2009, foram assinados os contratos de associação do ano lectivo
2009/2010, após autorização do SEE de 2008/08/10, solicitada por esta DRE através da
informação de serviço nº I/DSGM/3392/2009, datada de 20 de Julho.
Indicadores 2008 2009
Execução orçamental verificada € 84 476 039 € 88 313 018
Indicadores 2007/2008 2008/2009
Encargos financeiros totais € 86 842 659 € 87 263 434
Taxa de crescimento 0,48%
Nº turmas 857 844
Nº alunos 19.349 18.962
Custo aluno / ano lectivo € 4 488 € 4 653
Designação: P1.10/Prj.03 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Artístico ‐ Música
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os contratos de patrocínio destinam‐se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em
domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto
nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.
As actividades previstas no Plano de Actividades de 2009, permitiram assegurar o apoio
financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, apesar de alguns
constrangimentos:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 17932/2008, de 03
de Julho, à análise dos dados carregados pelos estabelecimentos de ensino na
Plataforma de Informação do Ministério da Educação (MISI), de acordo com a
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latório de
actividades de 2009
metodologia estabelecida, nomeadamente no que respeita à caracterização do corpo
docente e à verificação dos alunos elegíveis no âmbito do contrato, num total de 3641.
Deu‐se ainda cumprimento ao Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da
Educação relativo aos resultados das auditorias realizadas aos estabelecimentos
particulares e cooperativos do ensino especializado de música. Neste processo,
solicitou‐se a colaboração da DSAPOE, designadamente no que respeita à vertente
pedagógica da referida auditoria, de forma a apurar a respectiva implicação financeira.
- Ano lectivo 2009/2010 – Celebração dos Contratos de Patrocínio da Música ao abrigo
do Despacho nº 17932/2008, de 3 de Julho, com as alterações introduzidas pelo
Despacho n.º 15897/2009, de 13 de Julho, de acordo com um estudo realizado com
base nos valores comunicados pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), e em
dados solicitados aos estabelecimentos de ensino, com vista à caracterização do
respectivo corpo docente e discente.
Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5
previstos no plano de actividades.
Indicadores de
realização:
O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009, com
base nos dados carregados na MISI e disponibilizados pela ANQ, em Maio, ficou concluído no
mês de Julho. Deu‐se, posteriormente, cumprimento ao Despacho de 2009/07/20 de Sua
Excelência o Secretário de Estado da Educação, exarado na Informação n.º INT‐
GER/2009/573/DRQ, da Agência Nacional para a Qualificação, relativo aos resultados das
auditorias realizadas aos estabelecimentos particulares e cooperativos do ensino especializado
de música. Através da comunicação interna n.º I/DSGM/3703/2009, de 06/08, foi solicitada a
colaboração da DSAPOE para assegurar o cumprimento daquele despacho, tendo obtido
resposta, através da comunicação interna n.º I/DSAPOE/3761/2009, remetida a 28/09/2009. A
necessidade de clarificar alguns aspectos sinalizados pelo relatório da auditoria mencionada
obrigou, nesta fase, à solicitação de um conjunto de elementos adicionais aos
estabelecimentos de ensino.
Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em
2008/10/09, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo
disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº I/DSGM/5701/2009, de
2009/12/03, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora Regional a 2009/12/11. Os
aditamentos foram assinados com a data de 2009/12/11. Deste modo, a totalidade dos
montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
com contrato de patrocínio / música referente a 2008/2009, foi liquidada até 2009/12/31.
Com data de 11 de Dezembro de 2009, foram assinados os contratos de patrocínio / música do
ano lectivo 2009/2010, após autorização da Sra. Directora Regional de Educação de
2009/12/11, solicitada através da informação de serviço nº I/DSGM/5402/2009, datada de 17
de Novembro, e inicialmente remetida a Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação.
.Indicadores 2008 * 2009
Execução orçamental verificada € 5 241 667 € 8 762 540 **
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latório de
actividades de 2009
2007/2008 2008/2009
Encargos financeiros totais € 4 140 956 € 7 149 216
Nº alunos 2 704 3 641
Nº de contratos 17 18 * 2008 ‐ Dados referentes a C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança (agregados) ** Execução Orçamental 2009 – Inclui C. Patrocínio / Música e C. Patrocínio / Dança
Designação: P1.10/Prj.04 ‐ Apoio Financeiro ao Ensino Artístico ‐ Dança
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os contratos de patrocínio destinam‐se a apoiar o ensino artístico da música e da dança, em
domínios não abrangidos ou restritamente cobertos pelo ensino estatal, ao abrigo do disposto
nos artigos 12º, 13º e 19º do DL nº 553/80, de 21 de Novembro.
As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2009, assegurando‐
se o apoio financeiro devido aos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos
relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2008/2009 – Procedeu‐se, nos termos do Despacho nº 9922, à análise
exaustiva dos mapas preenchidos e enviados pelos 3 estabelecimentos de ensino
artístico de dança, relativos aos níveis remuneratórios de 15 docentes e respectivas
horas lectivas, 186 alunos por regime de frequência, e dos mapas de prestação de
contas;
- Ano lectivo 2009/2010 – Celebração dos Contratos de Patrocínio ‐ Dança, ao abrigo do
Despacho nº 9922/98, de 25 de Maio, por valores previsionais (calculados com base nos
valores médios apurados no período de Setembro/2008 a Abril/2009) contratualizados
em 07 de Outubro, após autorização do Sr. SEE concedida em 2009/09/29, com 3
estabelecimentos de ensino artístico;
Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5
previstos no plano de actividades.
Indicadores de
realização:
O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009, com
base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,
ficou concluído em Outubro. Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos
contratos celebrados em 2008/10/09, por montantes previsionais, e da realização da despesa
inerente, cumprindo as disposições legais em vigor, foi elaborada a informação de serviço nº
I/DSGM/5700/2009, de 2009/12/03, que mereceu despacho autorizador da Sra. Directora
Regional a 2009/12/11. Os aditamentos foram assinados com a data de 2009/12/11. Deste
modo, a totalidade dos montantes efectivamente devidos aos estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo com contrato de patrocínio / dança referente a 2008/2009, foi
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latório de
actividades de 2009
liquidada até 2009/12/31.
Com data de 07 de Outubro de 2009, foram assinados os contratos de patrocínio / dança do
ano lectivo 2009/2010, após despacho de autorização do Sr. SEE de 2009/09/29, solicitada
através da informação de serviço nº I/DSGM/4427/2009, datada de 23 de Setembro.
Indicadores 2008 2009
Encargos financeiros totais € 194 073,00
Nº alunos 186
Nº de contratos 3
Designação: P1.10/Prj.05 ‐ Contrato de Desenvolvimento, Contrato Programa e Contrato
Simples
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Através dos contratos programa celebrados por tempo indeterminado ao abrigo do Despacho
nº 173/95, de 20 de Julho, são apoiadas financeiramente 5 entidades titulares de
estabelecimentos de educação pré‐escolar (8 salas).
A celebração dos contratos simples e de desenvolvimento com os estabelecimentos de
educação pré‐escolar (Contrato de Desenvolvimento) e de ensino básico e secundário
(Contrato Simples) visa assegurar o apoio às famílias mais carenciadas, que no exercício dos
seus direitos e no cumprimento dos seus deveres relativamente à educação dos seus filhos,
optem pelo ensino particular e cooperativo. O apoio financeiro concedido às famílias por
intermédio dos estabelecimentos de ensino homologados pelo ME é realizado ao abrigo dos
artigos 12º, 13º e 17º do DL 553/80, de 21 de Novembro.
As actividades decorreram conforme o previsto no Plano de Actividades de 2009, assegurando‐
se o apoio financeiro junto dos estabelecimentos de ensino apoiados, sem constrangimentos
relevantes:
- Foram processados e liquidados os pagamentos devidos;
- Ano lectivo 2008/2009 ‐ Analisaram‐se todas as candidaturas ao apoio financeiro
concedido ao abrigo do contrato simples (35 escolas e 2 052 alunos) e do contrato de
desenvolvimento (27 escolas e 420 crianças) enviadas pelos estabelecimentos de ensino
nos termos do e do Despacho nº 6 514/2009, de 27 de Fevereiro. Os Contratos Simples
e os Contratos de Desenvolvimento foram celebrados a 08 de Setembro de 2008, após
obtenção de autorização de SEE de 2008/08/21;
- Ano lectivo 2009/2010 – Foram celebrados 27 Contratos de Desenvolvimento e 35
Contratos Simples após despacho da Sra. Directora Regional de Educação, datado de
2009/12/11, por valores previsionais.
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latório de
actividades de 2009
Em Junho, um técnico saiu, passando o gabinete a contar com 4 técnicos, ao invés dos 5
previstos no plano de actividades.
Indicadores de
realização:
O processo de cálculo do valor efectivo dos contratos relativos ao ano lectivo 2008/2009, com
base nos elementos constantes da documentação remetida pelos estabelecimentos de ensino,
ficou concluído em Maio.
Para efeitos de autorização da assinatura dos aditamentos aos contratos celebrados em
2008/09/08, por montantes previsionais, e da realização da despesa inerente, cumprindo as
disposições legais em vigor, foram elaboradas as informações de serviço nºs
I/DSGM/2669/2009 e I/DSGM/2733/2009 (de 2009/06/04 e 2009/06/09, respectivamente),
que mereceram despachos autorizadores do Sr. SEE, datados de 2009/06/19. Os aditamentos
foram assinados com a data de 2009/06/25.
Com data de 11 de Dezembro de 2009, foram assinados os contratos simples e de
desenvolvimento do ano lectivo 2009/2010, após despachos de autorização da Sra. Directora
Regional de Educação, de 2009/12/11, solicitada através das informações de serviço nºs
I/DSGM/3426/2009 e I/DSGM/3431/2009, datadas de 21 de Julho e inicialmente enviadas ao
Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação.
Indicadores 2008 2009
Execução orçamental C. Simples € 1 746 794 € 1 657 168
Execução orçamental C. de Desenvolvimento € 361 899 € 383 336
Execução orçamental C. Programa € 111 731 € 99 760
Indicadores 2007/2008 2008/2009
Contrato Simples € 1 679 704 € 1 661 675
Nº contratos 35 35
Nº alunos 2 092 2052
Contrato de Desenvolvimento € 376 976 € 340 553
Nº contratos 27 27
Nº alunos 477 420
Contrato Programa € 153 630 € 111 731
Nº contratos 6 5
Nº salas 11 8
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latório de
actividades de 2009
Programa 1.11 – Educação Pré‐Escolar
O Programa 1.11 Educação Pré‐Escolar – incorpora as actividades e projectos no âmbito do Programa de Expansão
e Desenvolvimento da Rede da Educação Pré‐escolar. Essas iniciativas abrangem o acompanhamento técnico‐
pedagógico, a gestão dos alunos e dos recursos humanos afectos aos estabelecimentos de Educação Pré‐escolar
que constituem importantes domínios de intervenção da DREC, enquanto instituição parceira, implicando a locação
de diversos recursos. Por essas razões, o programa foi integrado no eixo estratégico “Administração do Sistema e
dos Serviços Educativos”. O objectivo definido para o programa foi cumprido.
Designação: P1.11/Prj.01 ‐ Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré‐escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Apesar desta Direcção Regional ter efectivado todos os esforços para a cabal satisfação dos
objectivos iniciais, consubstanciados na emissão de pelo menos 1 ordem mensal de
pagamento, deve‐se salientar que, por motivos alheios à DRE, não foi possível o pagamento de
todas os montantes devidos, dado a dotação afecta à rubrica da CAF, ter sofrido um corte a
meio do ano económico, não tendo havido desde Agosto de 2009, quaisquer reforços nesse
âmbito por parte do GGF. Esta situação prolongou‐se até ao final do ano económico, vigorando
ainda à data da elaboração deste relatório, apesar de 1 reforço da dotação ocorrido já em
2010. Saliente‐se no que respeita à CAF,o valor da execução orçamental abaixo referido, inclui
já o valor total previsto, tendo em consideração os montantes ainda não liquidados.
Saliente‐se também, que a passagem de competências paras as autarquias em matéria de
educação, permitiu uma diminuição do valor executado no âmbito da componente
B‐Auxiliares, estando nessa situação 11 autarquias e 79 auxiliares, mas só a partir de Janeiro,
sendo que nalguns casos, apenas a partir de Março.
Foram elaborados todos os relatórios de andamento habitualmente solicitados pelo GGF.
Saliente‐se, que apesar do número de refeições servidas ter sofrido uma redução, houve um
aumento do número de crianças inscritas em prolongamento, sendo que o número de
auxiliares também aumentou.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Execução orçamental 2008/2009 CAF 9.883.441€ 9.376.858€
Execução orçamental 2008/2009 Aux 5.246.076 € 5.567.043 €
N.º de refeições servidas ano lectivo 5.155.084 3.496.174
N.º de crianças em prolongamento de horário 15311 16364
N.º de auxiliares 2007/2008 664 713
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actividades de 2009
Programa 1.12 – Serviços de Apoio
O Programa 1.13 ‐ Serviços de Apoio ‐ destinava‐se a agrupar os projectos e as actividades resultantes da acção de
unidades orgânicas internas que prestam apoio a outras unidades e às escolas, mas que não incidem de forma
directa sobre a acção pedagógica e administrativa dos estabelecimentos de ensino, nem interagem directamente
com os utentes/cidadãos.
Neste programa os objectivos previstos nas actividades foram, de igual modo, cumpridos e superados.
Designação: P1.12/Act.01 ‐ Apoio Jurídico
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
As matérias do Gabinete Jurídico foram tratadas em tempo útil e dentro dos prazos
estabelecidos na lei.
Indicadores de
realização: Número de processos tratados.
1) Acções Administrativas:
i) Relativamente às acções administrativas, foram feitas 144 informações, ou seja, 144
peças processuais.
2) Resposta às Reclamações exaradas nos Livros de Reclamações das Escolas públicas e
privadas – cerca de 90.
3) Cerca de 100 Informações relativas a:
i) Recursos hierárquicos de alunos, pessoal docente, não docente e particulares.
ii) Tratamento de outros assuntos – pareceres jurídicos internos, resposta a particulares,
a docentes, pessoal não docente, pais e encarregados de educação.
iii) Tratamento de processos disciplinares e demais matéria conectada com o assunto,
remetidos pela IGE e pelas Escolas relativas a PD, PND e Alunos.
4) Ofícios e mail’s contendo simples esclarecimentos com apreciações de direito, solicitações
de esclarecimentos às Escolas, conhecimentos ao SEE – cerca de 750
5) Telefonemas – uma média mensal de 70.
Indicadores 2008 2009
Contenciosos 62 77
Livro de Reclamações 100 120
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actividades de 2009
Designação: P1.12/Act.02 ‐ Apoio aos Centros de Formação de Associação de Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O acompanhamento e apoio aos CFAE’s tendo em vista o cumprimento eficaz dos normativos
legais foram realizados em tempo útil.
Indicadores de
realização:
Na sequência da reestruturação dos Centros de Formação de Associações de Escolas foram
analisados 4 pedidos de alteração da designação do CFAE.
Ainda no âmbito das matérias relativas aos CFAE’s, foram objecto de análise dois recursos
referentes ao processo de selecção do Director.
De igual forma, foram objecto de tratamento os pedidos de dispensa total de serviço docente
aos Directores dos CFAE’s que a solicitaram.
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actividades de 2009
Eixo 2 – Cooperação Institucional
O segundo eixo estratégico ‐ Cooperação Institucional ‐ integrou fundamentalmente três Programas.
Programa 2.1 ‐ Cooperação com as Autarquias e outras Entidades
O Programa 2.1 ‐Cooperação com Autarquias e outras Entidades ‐ aglutinou os projectos e as actividades
desenvolvidas pela DREC mas que têm essencialmente um carácter de cooperação com entidades externas. Trata‐se
de iniciativas que contribuíram globalmente para melhorar o Sistema Educativo e/ou os serviços prestados, nas
quais a DREC foi parceira, mas cujos objectivos não constituem a missão primordial da Instituição.
Os projectos inseridos neste programa foram genericamente cumpridos.
Designação: P2.1/Act.01 ‐ Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Colaboração do
Ministério Público na localização de menores
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi assegurada a representação do ME em todas as CPCJ da área de influência da DREC.
Foi garantido, em tempo útil, resposta a todos os pedidos do tribunal para localização de
menores e também de adultos.
Utilização exclusiva da Internet e MISI para a localização dos menores e para comunicar com o
MP.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Número de acções (informações, reuniões, apreciação de propostas) relativas ao processo de colocação de docentes representantes do ME nas CPCJ;
24 ≥100
Número de acções relativas à localização de menores e adultos
> 15 82
Tempo médio de resposta: 5 dias úteis ≤ 5 dias úteis ≤ 5 dias úteis
Designação: P2.1/Act.02 ‐ Prémio Ciência na Escola da Fundação Ilídio Pinho
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Pretende‐se sensibilizar os jovens para a importância das ciências e áreas tecnológicas,
fomentando a participação dos alunos no trabalho em grupo e a troca de experiências e
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actividades de 2009
práticas pedagógicas entre escolas, bem como a criação de materiais pedagógicos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Escolas que apresentaram projectos; 41 46
Nº de Projectos 49 56¨*
* os alunos ainda estão a trabalhar e só agora no 2º período é que vão desenvolver o projecto.
Designação: P2.1/Prj.01 ‐ Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha ‐ Portugal (2007‐
2013) ‐ "ATICA" (Apoyo TIC a los Aprendizajes)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Reuniões da Comissão Mista Paritária ATICA 2 3
Reuniões com instituições (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Universidade de Aveiro)
10 19
Encontros, Jornadas Transfronteiriças 4
Designação: P2.1/Prj.02 ‐ Transferência de Competências para os Município no âmbito da Acção
Social Escolar
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 2
Avaliação Global
dos Resultados:
Acção social Escolar
Não obstante o disposto no DL144/2008, a transferência de competências para os Municípios,
nesta matéria, apesar de não carecer de contrato de execução, excepto quanto às Residências
de Estudantes, não se verificou desenvolvimento significativo neste processo. Tal decorreu na
inexistência de decisões superiores, nesse sentido, que permitissem apurar e desenvolver uma
metodologia adequada e uniforme em todo o País.
Com efeito, foi entendimento governamental, adiar a concretização prática do processo, tendo
em vista só o a no lectivo 2010/2011. Apenas no que aos refeitórios concessionados respeita,
foi permito passar a respectiva gestão para as Autarquias que manifestassem tal disposição. No
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actividades de 2009
âmbito desta actividade, todos os municípios existentes na DREC, foram abordados para
assumir as competências de gestão dos refeitórios, ficando a seu cargo a contratação dos
fornecedores e, por isso, o lançamento do respectivo concurso (ano lectivo 2009/2010). Como
resultado desta auscultação, apenas o Município de Mira, assumiu esta competência, pelo que
realizou o concurso do fornecimento das refeições aos alunos no ano lectivo 2009/2010.
Foi transferida para o Município de Mira a verba correspondente a um valor de referência
específico por refeição, abatido da contribuição das famílias.
Foi considerado o número de refeições servidas em igual período do ano lectivo 2008/2009,
admitindo‐se ajustamento posterior, em função da informação disponível.
Como já referido, todas as demais vertentes da ASE, nomeadamente, os Auxílios Económicos,
não foram transferidos no ano lectivo‐2009/2010.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008/2009 2009/2010
Município ‐ Mira
Total da receita 35.802,30€
Total de refeições 28.670
Custo Médio da refeição (a considerar) 1,71€
Total de Despesa 49.025,70€
Valor apurado 13.223,40
Valor enviado 13.223,40
Designação: P2.1/Prj.03 ‐ Transferência de Competências para os Municípios
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 2
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi desenvolvido um total de 28 processos de negociação com os municípios:
- A) CONTRATOS DE EXECUÇÃO, SEM ADENDA: Condeixa‐a‐Nova; Penamacor; Góis;
Celorico da Beira; Batalha.
- B) CONTRATOS DE EXECUÇÃO, COM ADENDA: Lousã; Pinhel; Estarreja; Ílhavo; Oliveira
do Bairro.
- CONTRATOS DE EXECUÇÃO, QUE, RECENTEMENTE, FORAM ADIADOS PARA PERÍODO
PÓS‐ELEITORAL, POR SOLICITAÇÃO DA AUTARQUIA: Pedrógão Grande; Anadia; Penela;
Vagos***; Cantanhede***; Guarda; Sever do Vouga; Oleiros; Fundão.
NOTA: ***) Os autarcas de Vagos e Cantanhede assinariam os Contratos de Execução, caso as obras de
requalificação ‐‐‐ cujos projectos foram elaborados pela Autarquia, em tempo oportuno‐‐‐ tivessem sido
autorizadas.
- CONTRATOS DE EXECUÇÃO NEGOCIADOS, MAS, ADIADOS PELOS AUTARCAS, PARA
2010: Albergaria‐a‐Velha; Arganil; Pampilhosa da Serra; Castanheira de Pêra; Penalva do
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actividades de 2009
Castelo; Ovar; Aveiro; Miranda do Corvo; Oliveira de Frades.
Em 28‐7‐2009 foram enviadas para o ME as versões finais dos contratos identificados nas
alíneas A) e B).
Em 31 de Agosto de 2009 foram assinados contratos de execução com os Municípios de
Celorico da Beira, Góis, Ílhavo e Oliveira do Bairro (4).
As razões que justificam a dificuldade em concluir maior número de processos de negociação
prendem‐se com: a) a resistência por parte de muitos Municípios na celebração de contratos
de execução, referindo essencialmente que as condições (financeiras) para a transferência de
edifícios são insuficientes, em função do estado de conservação de algumas escolas; b) os
rácios definidos na Portaria nº 1049‐A/2008, de 16/9, relativamente ao pessoal não docente
das escolas/ agrupamentos, são considerados, por alguns Autarcas, como insuficientes; c)
nalguns casos as propostas de adendas não foram autorizadas pela tutela a tempo da
celebração dos contratos, em período pré‐eleitoral; d) embora tivessem sido fechadas as
negociações com 18 Municípios, os contratos não foram celebrados, tendo sido o processo
adiado, a pedido dos Autarcas; e) a alteração dos responsáveis dos Municípios (em resultado
das eleições autárquicas), da Direcção de Topo da DREC, bem como o compasso de espera até
à definição das orientações da política educativa por parte da nova Equipa Ministerial, o que
condicionou a concretização de um maior número de contratos de execução transferidos até
final do ano de 2009.
Relativamente à percentagem de autarquias, com processos concluídos de transferência de
competências, verificou‐se um desvio positivo 13,85% em relação à meta fixada. Pese embora
o resultado alcançado, consideramos que o objectivo foi apenas “cumprido”, pois a superação
seria efectiva caso tivessem sido assinados todos os contratos negociados.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
% de autarquias com processos concluídos detransferência de competências
14% 53,85%
Nº médio de acções de acompanhamento doscontratos de execução
N.A. 2
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actividades de 2009
Programa 2.2 ‐ Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e
Culturais
No Programa 2.2 – Projectos e actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐Educativas e Culturais ‐ foram incluídos os
projectos e as actividades com carácter pedagógico, de iniciativa nacional ou internacional, assim como as acções
com carácter sócio‐educativo ou cultural nas quais a DREC, enquanto entidade regional responsável pela Educação,
participa como entidade promotora ou parceira.
Os projectos inseridos neste programa foram genericamente cumpridos.
Designação: P2.2/Act.01 ‐ Plano Tecnológico da Educação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 3
Avaliação Global
dos Resultados:
Tendo em consideração o número de projectos em fase de desenvolvimento e implementação
simultânea (Kit Tecnológico; Redes de Área Local; Internet de Banda Larga; Segurança; E‐
escolinha; Portal das Escolas; Competências TIC; Academias PTE), o número de recursos
humanos responsáveis pelo acompanhamento do PTE, o número de escolas/unidades de
gestão envolvidas (220 na maior parte dos projectos, sendo que no projecto WAN o universo
corresponde a todas as ES, EB e EB/JI e no e‐escolinha o universo são todos alunos do 1º CEB),
bem como o tempo médio de resposta às situações apresentadas, pode afirmar‐se que o
objectivo foi superado.
No entanto há a salientar alguns constrangimentos observados: informação das plataformas da
PT frequentemente desactualizada; incumprimento dos prazos inicialmente planeados (e
inúmeras vezes redefinidos sem aviso prévio às escolas e DREC); por vezes, os pedidos de
orientações dirigidos aos Serviços Centrais não tiveram resposta em tempo útil de modo a
possibilitar responder adequadamente às escolas; o processo do processo de inscrição no e‐
escolinha, nomeadamente no que se refere à correcção de dados, foi extremamente complexo
e burocratizado; dificuldade de acompanhar regularmente o elevado nº de plataformas de
gestão dos projecto, sem que existam técnicos com tarefas especificas definidas e tempo para
as executar.
Como actividades não planeadas há que referir: a entrega, directamente pelos Serviços da
DREC (incluindo EAE), de 5474 computadores e‐escolinha; os diversos pedidos de informação
acerca do estado de implementação dos vários projectos PTE (Kit Tecnológico; Redes WAN e
LAN) pois frequentemente os dados inscritos nas plataformas de gestão de projecto se
revelavam correctos; a redistribuição de equipamentos; o volume de atendimentos presencial,
telefónico e por e‐mail registados por motivo do incumprimento de prazos, desfasamento
fases de implementação e dos vários projectos e ausência de orientações gerais relacionadas
com cadernos de encargos.
Em termos globais a percentagem de escolas com acções de divulgação e acompanhamento do
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actividades de 2009
PTE registou em desvio positivo de 30%, não incluindo os contactos presenciais e telefónicos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
% de escolas com acções de divulgação eacompanhamento do PTE
66% 100%
N º de iniciativas publicadas na área reservadada DREC
35
N º de reuniões com UG 5
N º de e‐mail's enviados 6338
N º de e‐mail's recebidos 4589
Nº de sessões de formação 6 Nº de Planos de Obra carregados naPlataforma MOIRAL
930
N º de notícias publicadas no Portal da DREC 8
Tempo médio de resposta aos E‐mails 23H42M
Designação: P2.2/Act.02 ‐ Programa de Espanhol no 2º CEB
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1 e 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram realizadas reuniões de trabalho com a DGIDC, Embaixada de Espanha, Escolas e Equipas
de Apoio às Escolas promovendo a experimentação do Programa de Espanhol Nível Iniciação
(5º e 6º anos de escolaridade).
Foi realizado o acompanhamento ao desenvolvimento de Clubes de Espanhol em escolas da
Região Centro.
Apoiou‐se a realização de reuniões/acções de formação no âmbito do Língua e Cultura
Espanhola.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Acompanhamento do projecto “Cube de Espanhol” Sempre que
solicitado Participação em reuniões de acompanhamento do projecto
Sempre que solicitado
Apoio na organização de Reuniões/ acções de formação
Sempre que solicitado
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latório de
actividades de 2009
Designação: P2.2/Act.03 ‐ Programa de Apoio à Promoção da Língua e Cultura Francesa
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1 e 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi assegurado o cumprimento das acções previstas nos prazos estabelecidos, desde a
divulgação ao acompanhamento, à execução e avaliação das diferentes iniciativas.
Tivemos duas reuniões de informação e formação de professores de francês e 3 excelentes
projectos no que concerne aos assistentes de língua francesa nas Escolas. Divulgação de
diversas iniciativas de apoio à promoção da língua e cultura francesa através de e‐mail e da
nossa página Web. Registamos a abertura de mais duas secções europeias de língua francesa.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Cumprimento de todas as acções previstasnos prazos estabelecidos
Superado Superado
Número de respostas às solicitações dosdiferentes intervenientes no prazo (médio)máximo de 5 dias úteis reuniões
≥20 Escolas; ≤5 dias úteis
≥ a 30 Escolas/Embaixada;
≤ 5 dias úteis Número de pareceres e de reuniõesrelacionadas com o projecto
10 Pareceres 10 Reuniões
≥ 6 Pareceres ≥ 12 Reuniões
Designação: P2.2/Act.04 ‐ Apoio ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Desde 1997, na sequência de uma política articulada entre os Ministérios da Educação e da
Cultura, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares tem vindo a implementar e a reapetrechar
bibliotecas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública. No ano de
2009 foi aberta a possibilidade de integração a escolas profissionais públicas e a escolas com
contrato de associação com o Ministério da Educação, tendo sido integradas neste âmbito 6
estabelecimentos de ensino da Região Centro. Foram também integradas 2 escolas secundárias
e 1 escola básica, sede de agrupamento, sem obras de intervenção no espaço.
Contudo, a candidatura RBE 2009 foi dirigida fundamentalmente a escolas do 1º CEB,
nomeadamente aos novos Centros Escolares, tendo sido integradas 20 EB1.
A identificação de escolas já integradas em condições mais deficitárias permitiu ainda
requalificar mais 15 bibliotecas.
A técnica responsável pelo sector realizou algumas visitas de diagnóstico para a integração das
novas escolas no Programa RBE, nomeadamente a identificação dos espaços e a orientação
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latório de
actividades de 2009
relativa ao processo de candidatura, em interacção com os coordenadores interconcelhios da
RBE.
Não obstante, a criação de condições físicas para o funcionamento de bibliotecas escolares
bem apetrechadas, com mobiliário e equipamento adequados às funções que esta estrutura
pedagógica deve cumprir, é apenas o primeiro passo de um longo percurso de trabalho, que
implica a intervenção de recursos humanos habilitados. Assim, a Portaria nº 756/2009 veio
criar, em de 14 de Julho, a função do professor bibliotecário e conferiu a esta nova figura
responsabilidades nos diferentes domínios de intervenção, considerados no Modelo de Auto‐
avaliação da Biblioteca Escolar. Sendo a formação dos docentes que operam nas BE essencial
para a optimização das práticas desenvolvidas nas escolas, foram realizadas actividades de
formação, organizadas com a colaboração da Direcção Regional de Educação do Centro. Foi
também organizado um encontro subordinado ao tema “Partilhar Ideias”, visando a difusão
das metodologias implementadas em projectos de qualidade nas escolas da Região Centro.
Para além deste trabalho, tendo como pressuposto que a noção de rede de bibliotecas assenta
no princípio de que as diferentes escolas devem estar articuladas e imbuídas de uma mesma
filosofia, a Direcção Regional de Educação do Centro tem apoiado a constituição de Redes
Concelhias de Bibliotecas, em interacção com a Rede de Leitura Pública, sustentada pelas
autarquias. A institucionalização dos Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) no
quadro funcional das Bibliotecas Municipais e a formação de Grupos de Trabalho Concelhio de
Bibliotecas, capazes de efectivar uma parceria estreita entre as escolas e os serviços culturais
da autarquia, tem sido um investimento evidente no acompanhamento efectuado no terreno.
O relatório de actividades da BE, previsto no Despacho Interno Conjunto n.º 3 —
I/SEAE/SEE/2002, foi substituído, no caso dos coordenadores da BE a tempo inteiro 2008/2009,
pelo Relatório do Modelo de Auto‐avaliação da Biblioteca Escolar. Este será doravante enviado
directamente para o GRBE, com vista à aferição central dos dados e à avaliação global do
Programa. Apenas foram analisados os relatórios enviados pelos coordenadores da BE a tempo
parcial.
De acordo com os indicadores abaixo representados, julgamos que os objectivos traçados no
Plano de Actividades de 2009 foram cumpridos, considerando o trabalho de articulação com o
GRBE no acompanhamento às escolas, o investimento na relação com as autarquias e o
enfoque colocado no apoio a actividades de formação.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de visitas/reuniões com as escolas 57 45
Nº de reuniões realizadas com GRBE 25 33
Nº de documentos recebidos 367 203
Nº de documentos expedidos 890 325*
Nº de relatórios apreciados 210 98
Taxa de escolas integradas/requalificadas 34 44
Nº de reuniões concelhias/interconcelhias 40 23 * O nº documentos expedidos diminuiu significativamente face ao ano transacto, devido ao facto de terem sido criados muitos emails circulares, por via do uso da plataforma de gestão documental (Gesdoc), sendo contabilizado apenas um envio.
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latório de
actividades de 2009
Designação: P2.2/Prj.01 ‐ Valorização do Programa Educativo Individual
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 1 e 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram efectuadas reuniões de trabalho com as Equipas de Apoio às Escolas com vista à eficaz
concepção e aplicação do PEI.
Elaboração e partilha de documentos síntese das reuniões sobre o PEI como gestão de recursos
e organização da intervenção educativa.
Acções de apoio às Equipas de Apoio às Escolas para articulação com os Serviços de Saúde/
Segurança Social para aplicação dos princípios inerentes ao Decreto‐Lei nº3/2008 e
implementação da CIF.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de reuniões 22
Nº de documentos síntese elaborados 8
Nº de visitas às escolas 7
Designação: P2.2/Prj.02 ‐ Educação para o Empreendedorismo
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Acompanhamos o desenvolvimento das acções promovidas pela DGIDC no âmbito deste
projecto, apoiando as escolas na apresentação de candidaturas a formação no âmbito do
projecto, bem como os projectos desenvolvidos na ES do Fundão e do AE de Escolas Ribeiro
Sanches.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de acções junto das escolas 10
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latório de
actividades de 2009
Designação: P2.2/Prj.03 ‐ Musica pelos Monumentos ‐ Ensino Artístico Especializado
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O evento Mostra Inter‐Escolas de Música e Artes – MIMA obteve junto da comunidade
educativa grande impacto demonstrando ser um instrumento de grande validade pedagógica e
de informação à comunidade do trabalho desenvolvido pelas escolas de ensino artístico
especializado. Todas as escolas do EAE responderam de forma positiva através da participação
dos seus alunos ou individualmente ou nos projectos Coro e Orquestra Mima e Guitarrafonia.
Os espectáculos tiveram lotação esgotada.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de participantes 1000 Alunos
Designação: P2.2/Prj.04 ‐ Programa Parlamento dos Jovens
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Os resultados do trabalho em torno deste projecto permitiram identificar um progressivo
envolvimento das escolas e dos alunos em acções que conduziram à participação activa e cívica
dos jovens na discussão de temas actuais e na proposta de soluções com base nas regras
democráticas. Esta iniciativa permitiu ainda reforçar e consolidar o trabalho colaborativo entre
diversas entidades (Escola/EAE/IPJ/DRE/Autarquias/Assembleia da República).
Foi assegurado o cumprimento das acções previstas nos prazos estabelecidos, desde a
divulgação ao acompanhamento, à execução e avaliação do processo. Neste processo contou‐
se com a excelente colaboração das EAE.
A participação das escolas foi excelente (superando as expectativas), tendo abrangido 185
escolas em todas as fases do projecto em 2008/2009. Para o ano lectivo de 2009‐10 temos 220
escolas envolvidas.
Utilização preferencial (quase exclusivo), da Internet para comunicação com as diversas
entidades em todas as fases do processo. Uso exclusivo do computador na recepção análise e
emissão de pareceres dos projectos, sem uso de impressora.
Partilha de objectivos e estratégias no programa do básico com os coordenadores de educação
para a saúde nas escolas
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latório de
actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Cumprimento de todas as acções previstas nos prazos estabelecidos
Cumprimento Integral
Número de escolas envolvidas 185
Avaliação do processo Muito Positivo
Designação: P2.2/Prj.05 ‐ Projecto "Eco‐escolas"
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram realizadas reuniões de trabalho com a ABAE, Escolas e Equipas de Apoio às Escolas,
sensibilizando os agrupamentos/escolas para a problemática da promoção do
desenvolvimento sustentável do Planeta.
Promoveu‐se a divulgação on‐line do Programa às Escolas.
Realizou‐se o Acompanhamento / monitorização dos projectos em desenvolvimento nas
Escolas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Escolas participantes ‐ 241
Monitorização do projecto das escolas com 3 anos de participação
‐ 36
Designação: P2.2/Prj.06 ‐ Projectos Europeus
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
A qualidade dos projectos, bem como do acompanhamento por esta DRE nesta matéria, têm
sido sobejamente reconhecidos, tanto pelos envolvidos como pelos parceiros, como uma
mais‐valia no desenvolvimento desejado de uma consciência europeia nas comunidades
educativas da área geográfica que abrangemos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Projectos acompanhados 6 4
Escolas envolvidas 70 60
Reuniões 22 9
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DRE
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actividades de 2009
Designação: P2.2/Prj.07 ‐ Projectos de Intervenção Comunitária
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi realizado com êxito o projecto “ Posso Brincar?” no Hospital Pediátrico de Coimbra. Foram
renovadas as parcerias existentes e estudada a situação para 2010, considerando estar nessa
altura concluído o novo edifício deste Hospital.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de parcerias estabelecidas 6
Nº de acções de divulgação; 8
Número de actividades de acordo com anatureza dos projectos;
4
Reuniões com os envolvidos. 5
Designação: P2.2/Prj.08 ‐ Projectos de Acção Cultural
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Globalmente foram cumpridos os objectivos preconizados. Foram dinamizadas parcerias que
facilitaram a prossecução dos objectivos propostos.
Foram apoiadas iniciativas culturais de escolas e associações.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Iniciativas/actividades dinamizadas/realizadas
62 49
Boas práticas identificadas e divulgadas 12 13
Designação: P2.2/Prj.09 ‐ Programa Integrado de Educação Ambiental "A Água e os Nossos Rios"
– Projecto Mil Escolas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos previamente
estabelecidos.
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latório de
actividades de 2009
Na prossecução das actividades previstas os recursos foram os adequados.
As actividades de gestão e de coordenação decorreram com regularidade.
Face às realidades apresentadas de referir que não houve constrangimentos e/ou problemas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Sessões de distribuição de prémios 1 1
Acções de formação 2 1
Reunião com as entidades parceiras (ÁguasDouro e Paiva e DREN)
3 4
Reunião com as escolas evolvidas 1 1
Designação: P2.2/Prj.10 ‐ Educação para a Cidadania Democrática e Direitos Humanos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O balanço da actividade deste Grupo de Trabalho encontra‐se publicado na página do GEPE e
ainda nas conclusões do Encontro Nacional realizado no passado dia 26 de Janeiro.
Os organismos regionais têm muito a ganhar com a sua participação nestes Grupos de carácter
nacional e internacional, são também instrumentos fundamentais, e uma mais‐valia, na
comunicação e divulgação das acções e documentos deste projecto, junto de actores
importantes relativamente a práticas de cidadania como são os professores, os autarcas, as
ong’s locais, as associações que contribuem para a educação não formal, as instituições de
ensino superior com linhas investigação nesta área, os órgãos de comunicação locais, etc.
A interacção Internacional, a colaboração entre Grupos de Acompanhamento dos vários países
deve ser indicada como um aspecto muito enriquecedor.
A proposta de realização em Portugal de uma das reuniões regulares do Grupo internacional
poderia contribuir para reforçar a posição da equipa portuguesa, para prestigiar a contribuição
do nosso País e constituiria um elemento adicional de motivação para a nossa participação nos
trabalhos.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Divulgação, acompanhamento e apoio na execução do programa junto das escolas. Nº de situações tipificadas
12
Desenvolvimento do trabalho colaborativo entre os intervenientes do processo; Reuniões
8
Observação de práticas locais relacionadas com objectivos da ECD‐DH;
3
Visitas efectuadas aos projectos ECD‐DH Actualização do perfil de Portugal no site do Conselho da Europa em matéria de ECD‐DH
2
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actividades de 2009
Designação: P2.2/Prj.11 ‐ Plano Nacional de leitura
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Estratégico 1
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram globalmente cumpridos os objectivos preconizados no apoio desta DRE ao PNL, o que é
sobejamente reconhecido pelas suas responsáveis nacionais.
Foi promovida a leitura diária em Jardins‐de‐infância e Escolas de 1º e 2º Ciclos nas salas de
aula, em contexto família; em bibliotecas públicas e noutros contextos sociais
Foram lançadas campanhas de sensibilização da opinião pública, programas de informação e
recreativos centrados no livro e na leitura através dos órgãos de comunicação
social‐orientações de leitura para cada idade e instrumentos metodológicos destinados a
educadores, professores, pais, bibliotecários …
Foram envolvidos parceiros, mecenas e patrocinadores, cujo contributo se considera essencial.
Destaque, na Região Centro para o alto patrocínio da Fundação Inês de Castro e para a
realização do Projecto Montras do ME 2009, em estreita colaboração com o PNL e com esta
Fundação. Este Projecto foi amplamente reconhecido, como excelente, pelas mais altas
hierarquias do ME, incluindo a Exmª Sra Ministra, coordenadora Nacional do PNL à data da
planificação desta actividade.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Número de programas executados 5 4
Número de actividades desenvolvidas 6 6
Designação: P2.2/Prj.12 ‐ Programa Desporto Escolar (Medida 1)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar foi o mais elevado de
sempre.
A adesão das Escolas aos diferentes projectos especiais foi bastante satisfatória.
O número de acções realizadas (somente as organizadas pelas EAE e pela DSAPOE/Desporto
Escolar) cumpriu com o inicialmente previsto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2008/2009
Número de Escolas aderentes ao Programado Desporto Escolar.
300
Número de Escolas aderentes aos projectosespeciais (actividades).
717*
Número de acções realizadas (competições). 77
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actividades de 2009
Número de relatórios produzidos. 24
* As Escolas participam em mais do que uma Actividade.
Designação: P2.2/Prj.13 ‐ Programa Desporto Escolar (Medida 2)
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Avaliação Global
dos Resultados:
O número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar foi o mais elevado de
sempre.
Verifica‐se, em todos os indicadores de realização, uma evolução clara da implementação do
Programa do Desporto Escolar na DREC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2008/2009
Número de Escolas aderentes ao Programa do Desporto Escolar.
300
Número de Grupos/Equipa em funcionamento.
1.511
Número de alunos e professores participantes.
34.165 / 1.779
Número de Quadros Competitivos desenvolvidos/acompanhados.
96
Número de acções realizadas (competições). ‐
Número de relatórios produzidos. 6
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actividades de 2009
Programa 2.3 ‐ Comunicação e Relações Públicas
O Programa 2.3 ‐ Comunicação e Relações Públicas ‐ incluiu as actividades que tinham por objectivo aproximar a
Administração Educativa aos cidadãos e às instituições, valorizando a cooperação institucional. Os objectivos
previstos para este programa foram cumpridos.
Designação: P2.3/Act.01 ‐ Comunicação Externa e Relações Públicas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O Gabinete de Apoio e o Secretariado da Direcção respondeu, em tempo útil, a todas as
solicitações relacionadas com a actividade “Comunicação externa e Relações Públicas”,
designadamente o agendamento de pedidos de audiência, a resposta a convites assegurando a
presença de um representante sempre que possível em articulação com as EAE, a elaboração
de informações e orientações para as escolas/agrupamentos, a validação de conteúdos para
publicação no Portal da DREC, a elaboração de notas de imprensa em articulação com o
Gabinete de Comunicação do ME, a selecção e envio de notícias para o Portal das Escolas.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
nível de satisfação das Unidades de Gestão N.D. 3,7*
nível de satisfação dos utentes N.D. 3,0*
nível de satisfação das Unidades de Gestãocom os serviços disponíveis na área reservadada página web
N.D. 3,7*
Nota: Escala de 1 a 5
Designação: P2.3/Act.02 ‐ Atendimento e Informação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O Serviço de Atendimento e Informação integrado no SEDA cumpriu a sua principal função ‐
atender, informar ou encaminhar as situações expostas pelos utentes da Direcção Regional de
Educação do Centro (atendimento pessoal, telefónico e mail’s;
O apoio aos restantes serviços internos e promoção da qualificação dos serviços prestados tem
sido sempre uma linha norteadora da acção dos elementos que compõem este sector,
assegurando o tratamento das reclamações efectuadas pelos utentes.
Procurou‐se atender, esclarecer e encaminhar os utentes, favorecendo as dinâmicas de
trabalho colaborativo entre sectores da DREC.
Paralelamente, em ordem aos aspectos qualitativos do serviço, visou‐se recolher as
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latório de
actividades de 2009
informações necessárias ao desenvolvimento e prossecução dos objectivos de Atendimento e
Informação, articulando, ainda, com os diferentes serviços da DREC as informações necessárias
para as solicitações feitas pelos utentes;
Equacionaram‐se estratégias de intervenção com os Serviços de acordo com as necessidades
do utente, e ainda em receber e encaminhar pedidos, sugestões ou reclamações apresentadas;
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº Atendimento presencial e encaminhamento
7038 6002
Nº Atendimento telefónico 5150 5805
Nº Regularização e encaminhamento do expediente (documentos entregues SAI)
915 1502
Nº Respostas e encaminhamento e‐mail’s 3170 4200
Nº Tratamento de Reclamações 2 2
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actividades de 2009
Eixo 3 – Desenvolvimento Interno
O eixo estratégico 3 – Desenvolvimento Interno – agrupou cinco Programas cujo enfoque estava relacionado com a
gestão administrativa corrente e a gestão interna dos recursos afectos à DREC, mas também com iniciativas de
modernização e de desburocratização/simplificação dos processos administrativos.
Programa 3.1 ‐ Modernização Administrativa
O Programa 3.1 ‐ Modernização Administrativa ‐ abrange o conjunto de projectos e actividades que visam o
desenvolvimento interno e a melhoria do desempenho organizacional recorrendo à simplificação dos
procedimentos, à implementação e consolidação de novas práticas de gestão, aproveitando, ainda, as
potencialidades disponibilizadas actualmente pelas TIC. Os objectivos previstos para os projectos deste Programa
foram cumpridos.
Designação: P3.1/Prj.01 ‐ Reengenharia de processos internos e desmaterialização de
procedimentos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR N.A
Avaliação Global
dos Resultados:
O ano de 2009 foi um período de conclusão da implementação do sistema de gestão
documental, durante o qual foram efectuados alguns reajustes ao nível dos processos internos,
parametrização da solução e efectuada a desmaterialização de alguns processos.
Após o arranque em 4 de Novembro de 2008, dos 29 workflows implementados de acordo com
a consultadoria no âmbito do projecto, procedeu‐se ao reajustamento de 10 workflows; à
implementação de 9 novos workflows; ao reajustamento de 7 formulários; à desmaterialização
total do processo de “Acumulação de funções do pessoal docente”. Além destas tarefas, foram
identificados processos alvo de futura desmaterialização e/ou simplificação e efectuada a
revisão dos manuais de utilizador e administrador de sistema.
Em Abril de 2009 foi disponibilizado às escolas, integrado na Área Reservada às Escolas, um
balcão virtual que permite interagir com a DREC, com funcionalidade de envio/recepção,
consulta e arquivo de documentos. Esta funcionalidade, além das vantagens na celeridade das
comunicações, contribuiu para uma economia de recursos e o aumento de desempenho no
tempo de resposta. Durante o ano foi registada a entrada de 53.435 documentos, dos quais
8,01% foram recepcionados electronicamente, esperando‐se que no ano 2010 esta taxa venha
a aumentar. Por outro lado, 38,88% dos documentos foram expedidos electronicamente, o que
implicou uma redução de custos na ordem dos 48% relativamente ao ano transacto com a
impressão e expedição.
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actividades de 2009
Procedeu‐se ainda à validação global das funcionalidades instaladas no sistema de gestão
documental e à elaboração do relatório final de projecto.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
% de UG que utilizam 8,01% o GESDOCLite N.A. 100%
% de doc. transaccionados via electrónicaatravés do GESDOCLite
N.A. 38,88%(expedidos) + 8,01% (recebidos)
Designação: P3.1/Prj.02 ‐ Requalificação dos espaços da DREC
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Nos prazos previstos e de acordo com os orçamentos estimados foram implementados os
seguintes projectos de requalificação de espaços:
- Aquisição e instalação do sistema de atendimento;
- Actualização da sinalética organizacional;
A Assessoria da Direcção colaborou ainda na requalificação da sala de reuniões do 5º piso e
estacionamento privativo.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Cumprimentos dos prazos N.A. 100%
Grau de satisfação dos utentes* N.A. 3,0
Grau de satisfação com instalações** N.A. Notas:*) Assumindo‐se o indicador medido através do inquérito realizado na Internet, embora sem que tenha existido
um critério de apreciação específico. **) Questionário de satisfação interno.
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actividades de 2009
Programa 3.2 ‐ Gestão Financeira e Orçamental
O Programa 3.2 ‐ Gestão Financeira e Orçamental ‐ incluiu as actividades relacionadas com a gestão do orçamento
e com a gestão do PRODEPIII, desenvolvidas pelos serviços da DREC.
Globalmente, as actividades deste Programa foram cumpridas.
Designação: P3.2/Act.01 ‐ Encerramento da Conta de Gerência do Exercício de 2008
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
Deu‐se cabal cumprimento ao estabelecido nas instruções nº 2/97 – 2ªS do Tribunal de Contas
e de acordo com a Resolução nº 4/08 – 2ª S, nº 2 do ponto 1.4.4, organizando e documentando
a Conta de Gerência do período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008 e enviada ao
Tribunal de Contas em suporte digital.
Procedeu‐se nomeadamente à:
- Emissão dos documentos do sistema SIC/RAFE;
- Conferência dos respectivos documentos de despesa;
- Foram solicitadas às Entidades, as respectivas Certidões de Receita e devidamente
conferidas;
- Todos os documentos foram organizados, por Fonte de Financiamento, Classificação
- Económica e arquivados em pastas, devidamente rotuladas, para fácil consulta;
Conforme Acta nº 1 de 23 de Abril de 2009, foi a respectiva Conta de Gerência Aprovada e
Autorizado o seu envio ao Tribunal de Contas.
Na sequência de aposentação da Sr.ª Directora Regional de Educação à data de 30 de
Novembro de 2009, deu‐se início à elaboração da Conta de Gerência Extraordinária do período
de 01 de Janeiro a 30 de Novembro de 2009.
Indicadores de
realização:
Através do n/ofício nº S/5849/2009 de 2009‐04‐24, foi a Conta de Gerência enviada ao Tribunal
de Contas e recepcionada por estes a 28 de Abril.
Indicadores 2008 2009
Aprovação da Conta de Gerência 24/04/2008 23/04/2009
Envio da Conta de Gerência 24/04/2008 24/04/2009
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latório de
actividades de 2009
Designação: P3.2/Act.02 ‐ Execução do Orçamento do Exercício de 2009
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
Durante o ano de 2009 e no âmbito da Execução dos Orçamentos de Funcionamento e do
PIDDAC, realizaram‐se as seguintes operações no programa SIC/RAFE:
Orçamento de Funcionamento:
- Cabimentos 1.549; - Compromissos 12.429; - Pagamentos 15.300; - PAP’s emitidos 3.563; - Alterações Orçamentais 106; - Guias de Receitas emitidas e registadas 83, no valor de 19.912.572,00; - PLCs emitidos – 12;
Valor do Orçamento de Funcionamento inicial em 2009 = 142.399.500,00;
Valor do Orçamento corrigido = 173.251.084,00;
Valor dos pagamentos efectuados = 156.912.203,00.
Orçamento do PIDDAC:
- Cabimentos 164; - Compromissos 168; - Pagamentos 264; - PAP’s emitidos 221; - Alterações Orçamentais 26; - Guias de Receita emitidas e cobradas 9, no valor 4.773.240,00; - PLC’s emitidos 9;
Valor do Orçamento do PIDDAC inicial em 2008 = 6.970.980,00
Valor do Orçamento corrigido = 9.516.732,00;
Valor dos pagamentos efectuados = 9.291.739,00.
Homebanking da Direcção Geral do Tesouro:
Quinzenalmente, foram recebidos e conferidos os extractos das 11 contas existentes na
Direcção Geral do Tesouro, tendo sido emitidos 294 talões de depósito de cheques; uma
redução considerável em relação aos anos anteriores, devido a comunicação enviada aos
estabelecimentos de ensino solicitando que todas as verbas a enviar para a DREC fossem
efectuadas através de transferência Bancária.
CaixaBanking da Caixa Geral de Depósitos:
Durante o ano de 2009 foi depositado nas contas desta DRE, o valor de 47.019,75, verbas do
Fundo de Maneio e 343.527,53 de Reforços de Garantia (Empreitadas);
Outros:
- Em 2009 foram enviados a Fornecedores e Entidades 4.500 comunicações (ofícios); sendo
que para estabelecimento de ensino e Municípios as comunicações de transferência foram
enviados por email;
- Foram emitidas 118 Guias de pagamento; (Reforços de Garantia, Caixa G.
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DRE
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latório de
actividades de 2009
- Aposentações e Reposições);
- Mensalmente foi feito o controlo das Certidões de n/dívida aos Fornecedores e outras
- Entidades da Caixa Geral de Aposentações, Fazenda Pública e Segurança Social;
- Sempre que foi solicitado, a Secção informou e deu apoio aos pedidos de todas as
- Entidades, nomeadamente, Escolas, Municípios, etc..;
Indicadores de
realização:
O Processamento e Pagamento de Abonos aos Funcionários das Residências, CEPI’s, e
transferências para Colégios, teve‐se sempre o cuidado que os respectivos abonos estivessem
disponíveis no dia 23 de cada mês;
- Todos os outros pagamentos, além do pagamento dentro dos prazos respectivos, foram
tidos em consideração que no final de cada mês não houvesse saldo de PLC, conforme
prática pretendida pela Direcção Geral do Orçamento.
- ao nível dos programas foi assegurada a respectiva cobertura orçamental e financeira, com
ganhos de eficiência e ajustado cumprimento de obrigações, nomeadamente contratuais.
- a redução de custos com o funcionamento dos serviços, consolidou‐se em 2009. Foi
cumprido o objectivo QUAR, nomeadamente por aferição do indicador 7.
2008 2009
Execução €258.883,00 €246.460,00
Orçamento €1.452.552,00 €1.824.718,00
% 17,82 13,51
Designação: P3.2/Act.03 ‐ Preparação do Orçamento do Exercício de 2010
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
Na Sequência da Circular, Série A, nº 1354 de 2009‐12‐04 – Instruções para a preparação do
Orçamento do Estado para 2010, cujo prazo do carregamento da proposta de orçamento no
SIGO/SOE era até 18‐12‐2009, tendo sido alterado para 23‐12‐2009, foi solicitada a
colaboração de todos os Serviços da DRE, fornecendo os dados necessários à elaboração do
Orçamento para 2010;
Recolhidas e analisadas as sugestões e os montantes das necessidades previsionais dos
diversos Serviços, foi elaborada uma proposta de orçamento para 2010, que após recepção do
“plafond” atribuído pelo GGF, foram feitas as devidas rectificações, bem como elaboradas as
respectivas fichas de caracterização e mapas de pessoal.
Em 23 de Dezembro, após terem sido feitas as rectificações e de acordo com o “plafond”
enviado pelo GGF, foi carregado no SIGO/SOE – Sistema de Informação de Gestão
Orçamental/Orçamento de Estado, tendo sido posteriormente validado.
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actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Proposta de Orçamento € 142.399.500 € 155.703.322
Orçamento Inicial Aprovado € 142.399.500 Em Aprovação
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actividades de 2009
Programa 3.3 ‐ Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação
O Programa 3.3 ‐ Gestão, Planeamento, Avaliação e Formação ‐ conglomerou as actividades nos domínios da
gestão, planeamento e formação dos recursos humanos da DREC. Os projectos e actividades que constituíram o
programa 3.3 foram globalmente cumpridos.
Designação: P3.3/Act.01 ‐ Gestão de Pessoal, Abonos e Vencimentos
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
1. Procedeu‐se à elaboração do mapa de pessoal, conforme previsto na Lei n.º 12‐A/2008, de
27 de Fevereiro, contendo indicação do número de postos de trabalho de que a Direcção
Regional de Educação do Centro carece para o desenvolvimento das respectivas
actividades, no contexto da proposta de orçamento para 2010;
2. No decurso do ano de 2009, não foram abertos procedimentos concursais (cfr. artigos 50.º
e 55.º da LVCR) para ocupação de postos de trabalho, considerando que, na prática, os
meios necessários ainda se encontravam centrados na SGME, verificando‐se a assinatura
de protocolo em acordo com o disposto no OE para 2009.
3. Procedeu‐se à gestão da base de dados dos RH – Recursos Humanos afectos à Direcção
Regional de Educação do Centro, de forma a manter actualizada a informação referente ao
pessoal em exercício de funções neste serviço;
4. Tendo em conta o disposto nos artigos 7.º, 74.º, 75.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008, de 27
de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64‐A/2008, de 31 de Dezembro,
procedeu‐se à elaboração do Despacho n.º 5/2009 datado de 10 de Julho de 2009, com a
indicação do universo dos cargos e o das carreiras e categorias onde a atribuição de
prémios de desempenho teve lugar, com as desagregações necessárias do montante
disponível em função de tais universos;
5. Os objectivos fixados em termos de gestão dos processos individuais do pessoal foram
cumpridos, em articulação com os serviços centrais do Ministério da Educação;
6. Em relação ao sistema de assiduidades, verificou‐se uma redução significativa do número
de desconformidades;
7. O carregamento das ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos da
Secretaria‐Geral do Ministério da Educação, decorreu dentro da normalidade pretendida;
8. Procedeu‐se à divulgação do Plano de Formação de 2009 da Secretaria‐Geral do ME junto
dos trabalhadores da DREC, efectuando‐se o encaminhamento das fichas de inscrição
autorizadas para o Gabinete de Formação da Secretaria‐Geral do ME;
9. Os objectivos definidos em matéria de processamento de abonos e vencimentos do
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actividades de 2009
pessoal em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, a prestar
serviço nos CEPI’s e Residências de Estudantes, foram atingidos, nos prazos exigidos;
10. A análise e processamento (auto de despesa) do abono de ajudas de custo e transporte a
pagar aos trabalhadores que se deslocaram em serviço externo foram efectuadas de
acordo com o Decreto‐Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, tendo‐se verificado,
tendencialmente, o cumprimento dos prazos estabelecidos;
11. Foi dada resposta atempada a todos os pedidos de estatuto de trabalhador‐estudante
apresentados;
12. Análise dos pedidos de acumulação de funções, de acordo com o novo enquadramento
legal definido na Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR);
13. Procedeu‐se à análise dos requerimentos apresentados pelos trabalhadores em matérias
relativas à protecção social, faltas e licenças.
Indicadores de
realização: - Processamento mensal de abonos e vencimentos até ao primeiro dia útil de cada mês;
- Processamento mensal de abonos de ajudas de custo e transporte até ao final do mês
seguinte ao da realização da despesa;
- De uma forma geral, foram cumpridos os prazos estabelecidos para carregamento das
ausências no Sistema SAP SGME RH – Recursos Humanos;
- Analisados 20 pedidos de estatuto de trabalhador‐estudante (fonte: GesDoc);
- Analisados 13 pedidos de acumulação de funções (fonte: GesDoc);
- Analisados 2 pedidos de licença parental;
- Analisados 233 pedidos de marcação de férias / alteração (fonte: GesDoc);
- Analisadas 910 participações de retorno ao Serviço (fonte: GesDoc);
- Analisados 4.285 pedidos de faltas e licenças horário flexível (fonte: GesCoc);
- Analisados 2.309 pedidos de autorização de serviço externo (fonte: GesDoC);
De um modo geral, foram cumpridas com sucesso as tarefas e actividades sob a
responsabilidade do Sector de Pessoal, Abonos e Vencimentos em matéria de gestão dos
recursos humanos afectos a esta Direcção Regional de Educação.
Designação: P3.3/Act.02 ‐ SIADAP 3 – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos
Trabalhadores da Administração Pública
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
A avaliação do desempenho dos recursos humanos integra‐se no ciclo anual da gestão da
Direcção Regional de Educação do Centro. No âmbito do processo de avaliação de
desempenho e em cumprimento das normas e procedimentos relativos ao sistema de
avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), estabelecido pela Lei n.º 66‐
B/2007, de 28 de Dezembro, foi elaborada a Ordem de Serviços n.º 3/2009, de 16 de Janeiro de
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actividades de 2009
2009, no sentido planificar o processo de avaliação referente ao ano de 2008 e dar
cumprimento aos prazos legalmente estabelecidos.
Atendendo ao facto dos intervenientes neste processo, por razões de ordem diversa,
denotaram, em maior ou menor grau, dificuldades na concretização das diversas tarefas ao
longo de todo o processo de avaliação, registaram‐se alguns atrasos na concretização dos
prazos calendarizados na Lei n.º 66‐B/2007, de 28 de Dezembro, nomeadamente nas fases da
autoavaliação, avaliação prévia, harmonização das propostas de avaliação por parte do CCA,
reunião de avaliação e validação e reconhecimento das avaliações e respectiva homologação.
Em conformidade com as disposições legais, alguns trabalhadores, após tomada de
conhecimento da proposta de avaliação, requereram, junto do dirigente máximo do serviço, a
apreciação do seu processo de avaliação pela Comissão Paritária.
Em termos globais, apesar das dificuldades demonstradas, resulta uma avaliação positiva dos
resultados alcançados em matéria de avaliação do desempenho dos trabalhadores e dos
dirigentes intermédios desta Direcção Regional de Educação, apesar da complexidade,
delicadeza e a exigência do processo. A DREC conseguiu, uma vez mais, assegurar a avaliação
de desempenho dos trabalhadores ao seu serviço, através do SIADAP.
Indicadores de
realização: - A percentagem máxima de 25% para avaliações finais qualitativas de Desempenho
relevante não foi ultrapassada, tendo sido atribuído a 83 trabalhadores da Direcção
Regional de Educação do Centro a menção de Relevante, num total de 332 trabalhadores
avaliados;
- A percentagem máxima de 5% do total dos trabalhadores com avaliações de Desempenho
Excelente não foi atingida, tendo o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) reconhecido
o mérito (Desempenho Excelente) a apenas um assessor da direcção da DREC;
- Em termos de contestações, foi apresentado um total de 9 reclamações relativas à
avaliação de desempenho do ano de 2008, correspondendo a 2,71% em relação ao total de
recursos humanos objecto de avaliação SIADAP 2008;
- No âmbito das competências consultivas para apreciar propostas de avaliação dadas a
conhecer aos trabalhadores avaliados, antes da homologação, a Comissão Paritária,
constituída através do Despacho n.º 1/DR/2009, de 8 de Janeiro da Directora Regional de
Educação do Centro, foi solicitada a intervir em 6 pedidos de apreciação de processos de
avaliação de 2008;
- Do acto de homologação das avaliações de 2008, resultaram 2 recursos tutelares para o
Secretário de Estado da Educação;
- Do universo dos trabalhadores em funções nos serviços sob a responsabilidade da Direcção
Regional de Educação do Centro (total de 267 trabalhadores), foram contratualizados os
parâmetros de avaliação (fixação de objectivos e competências), para o ano de 2009, com
263 trabalhadores. Quanto aos restantes casos, onde não foi possível proceder à fixação de
objectivos e competências, a justificação assenta no facto de se encontrarem 3
trabalhadores de junta médica e um de baixa médica, seguido de um período de licença de
maternidade.
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actividades de 2009
Designação: P3.3/Act.03 ‐ Elaboração do Balanço Social e SIOE – Sistema de Informação de
Organização do Estado
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
1. Em colaboração com a Secretaria‐Geral do Ministério da Educação, procedeu‐se à
elaboração do Balanço Social de 2008 (reportado a 31/12/2008), nos termos da informação
prevista no formulário anexo ao Decreto‐Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro. No entanto,
tendo presente que foi necessário aguardar o envio dos dados por parte da SGME,
registados no Sistema SAP, para preenchimento do formulário do Balanço Social, não foi
possível proceder ao seu envio no prazo estipulado no n.º 3 do art.º 1 do referido DL;
2. Procedeu‐se à actualização da base de dados de registo dos recursos humanos em exercício
efectivo de funções na Direcção Regional de Educação do Centro (Sede, Equipas de Apoio às
Escolas, CEPI’s e Residências de Estudantes), distribuídos por tipo de relação jurídica de
emprego público e por carreira, permitindo, desta forma efectuar os carregamentos
trimestrais no SIOE ‐ Sistema de Informação de Organização do Estado, de acordo com o
imperativo legal calendarizado no n.º 4 do art.º 54.º do Decreto‐Lei n.º 69‐A/2009, de 24 de
Março (Decreto‐Lei da Execução do Orçamento de Estado para 2009).
Indicadores de
realização: - O Balanço Social de 2008 foi enviado à Secretaria‐Geral do Ministério da Educação no dia
25 de Maio de 2009, após o prazo legalmente definido no n.º 3 do art.º 1 do Decreto‐Lei n.º
190/96, de 9 de Outubro;
- SIOE: foram cumpridos os prazos calendarizados no Decreto‐Lei da Execução do Orçamento
do Estado para 2009 para os carregamentos trimestrais no SIOE ‐ Sistema de Informação de
Organização do Estado até ao dia 15 do mês seguinte ao fim de cada trimestre.
Designação: P3.3/Prj.01 ‐ Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central
O projecto tinha por base a candidatura à tipologia 3.3 ‐ Qualificação dos Profissionais da
Administração Pública Central, apresentada em 20/11/2008 para ser realizada no período de
16/2/2009 a 18/12/2009.
A candidatura foi indeferida em 09/02/2009 pelo POPH, tido sido apresentado como motivo, o
facto do projecto não incluir acções de formação complementares ou integradas em projectos
de reforma e de modernização dos serviços e/ou qualificação dos serviços da Administração
Pública. A DREC tem encetado um ambicioso processo de reestruturação e modernização dos
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actividades de 2009
serviços, cujo projecto não foi ainda alvo de candidatura, apenas pelo facto de, tanto quanto se
procurou saber, não ter aberto, neste período, nenhum procedimento candidaturas,
nomeadamente através do PO Regional. As acções de Formação pretendidas afiguravam‐se
complementares no contexto da actividade administrativa dos serviços.
Qualificação dos Profissionais da Educação
Não estava prevista qualquer acção de formação, por orientação superior, para efeitos de
candidatura ao POPH. Contudo efectuaram‐se acções dirigidas Às Escolas no contexto da
missão de apoio e acompanhamento a cargo da DREC.
Indicadores de
realização:
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central
No entanto, e enquanto se aguardava a decisão sobre a candidatura apresentada, procedeu‐se
à realização de uma acção de formação designada “ O Código dos Contratos Públicos na
Administração Pública”, de 26 a 30 de Janeiro, 30 horas, que pela sua especificidade se tornava
oportuna realizar naquele período de tempo
Indicadores 2008 2009
N.º de acções de formação realizadas 3 1 N.º de formandos abrangidos 67 19 Custo efectivo da execução 8.949,36 € 2.367,00 €
Qualificação dos Profissionais da Educação Foram realizadas 4 acções de formação “Educação Alimentar ‐ HACCP, Higiene e Segurança
Alimentar em Contexto Escolar”, dirigidas ao pessoal não docente das escolas da região
centro, foram as seguintes:
Dia 31/03,1 e 3 de Abril ‐ Turma A
EB 23 de Viso; EB 23 de Mundão; EB 23 de D. Duarte (Vil Soito); EB 23 Infante D. Henrique; ES Emídio Navarro
Dia 6, 7 e 8 de Abril ‐ Turma B
EB 23 Dr. Azeredo Perdigão (Abraveses); EB 12 João de Barros (Marzovelos); EB 23 de Grão Vasco; ES/3 de Viriato; ES Alves Martins; EB 23 D. Luis Loureiro (Silgueiros)
Dia 29 e 30/6 e 3/7 ‐ Turma C
EB23 Marquês de Pombal; EB2 do Conde de Castelo Melhor; ES/3 de Pombal EBI Gualdim Pais; EB23/S da Guia; EB23/S Dr. Pascoal José de Mello – Ansião
Dia 7, 8 e 9 de Julho ‐ Turma D
ES/3 de Figueiró dos Vinhos; EB2 de Figueiró dos Vinhos; EB23/S Miguel Leitão de Andrade; EB23 do Dr. Bissaya Barreto; EB23 de Avelar; EB23/S Dr. Manuel R. Ferreira ‐ Alvaiázere
Foram realizados no dia 2 e 3 de Setembro, 8 cursos de formação no âmbito do “Portal de
Compras do M.E.” em articulação com a Secretaria Geral – CAPI ‐ Centro de Aprovisionamento
Integrado, dirigido a todas as escolas da Região Centro. Estiveram presentes 184 escolas.
Indicadores 2008 2009
N.º de acções de formação realizadas 13 4+ 8 = 12 N.º de formandos abrangidos 306 80 + 368 = 448 Custo efectivo da execução 3.011,08 € 450,00 €
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actividades de 2009
Designação: P3.3/Prj.02 ‐ Formação interna sobre o novo Regime Jurídico de Carreiras, Vínculos
e Remunerações
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
O projecto de formação interna proposto por esta EMADAE e constante do Plano de
Actividades apenas foi possível concretizar com os técnicos desta EMADAE tendo ficado
agendado para 2010 com as restantes unidades orgânicas
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de reuniões 1
Grau de satisfação pela formação Muito Bom
Designação: P3.3/Prj.03 ‐ Elaboração do Relatório de Actividades; do Plano de Actividades e
Monitorização do QUAR
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foi elaborado o Relatório de Actividades de 2008 no qual foi reflectida a auto‐avaliação do
Siadap 1, o Plano de Actividades de 2009, bem como a monitorização intercalar do QUAR de
2009.
Verificou‐se ainda o incumprimento por parte de alguns Serviços, relativamente a prazos e
disponibilização de informação solicitada.
Como apreciação global constatou‐se que estes documentos ainda não são assumidos, por
alguns serviços, como verdadeiros instrumentos de gestão.
Indicadores de
realização:
Envio do Relatório de Actividades de 2008 para o GEPE a 27 de Maio de 2009.
Aprovação, divulgação e publicação do Plano de Actividades de 2009.
Monitorização intercalar do QUAR/2009 a 31 de Maio e a 31 de Outubro.
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actividades de 2009
Programa 3.4 ‐ Gestão do Património e Aprovisionamento
O Programa 3.4 – Gestão do Património e Aprovisionamento – contemplou as actividades relacionadas com a
gestão dos recursos físicos e materiais para o apoio à actividade organizacional. Os objectivos estabelecidos neste
programa foram alcançadas.
Designação: P3.4/Act.01 ‐ Aprovisionamento, Gestão de Stocks e Contratos
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
1. Levantamento periódico dos bens necessários a adquirir para consumo interno de material
de escritório, de forma a manter as reservas disponíveis em níveis adequados à satisfação
das requisições internas da DREC/Sede, Equipas de Apoio às Escolas, Desporto Escolar, Júri
Nacional de Exames e Unidades de Aferição, Jardins de Infância e Residências de
Estudantes;
2. Elaboração de propostas por Ajuste Directo para aquisição de bens necessários ao
funcionamento dos diferentes sectores afectos à DREC;
3. Aquisição de bens e serviços através da utilização de processos de negociação na
adjudicação da despesa, nomeadamente com recurso ao sistema de compras electrónicas e
procedimentos por Ajuste Directo com consulta a vários fornecedores;
Com a entrada em vigor do Novo Regime da Contratação Pública, aprovado pelo Decreto‐Lei nº
18/2008 de 29 de Janeiro e republicado pelo Decreto‐Lei 278/2009 de 2 de Outubro,
conjugados com normativos específicos, foram criados Acordos Quadros que vinculam os
serviços da Administração Pública a procedimentos mais morosos, com consulta obrigatória a
vários fornecedores, tendo o sector sentido vários constrangimentos na efectiva aquisição de
material, nomeadamente relacionados com consumíveis de informática, tendo em conta a
diversidade de material existente e as necessidades imediatas de reposição junto dos
diferentes serviços.
A obrigatoriedade na utilização da plataforma electrónica, regulamentada no Decreto‐Lei nº
18/2008 de 29/01 e Decreto‐lei nº 223/2009 de 11/09, veio também alterar significativamente
os procedimentos de aquisição de bens e serviços para valores superiores a 5000 Euros,
deixando de ser possível a utilização de suporte papel nos procedimentos quer pelas entidades
adjudicantes quer pelas adjudicatárias.
Sentindo algumas dificuldades com todo este novo processo aquisitivo, foram no entanto feitas
aquisições tendo presente a nova legislação, por Ajuste Directo, com consulta, nomeadamente:
- Ajuste Directo nº1/2009: Aquisições de Seguros para as Residências de Estudantes;
- Ajuste Directo nº2/2009: Aquisição da Plataforma Electrónica;
- Ajuste Directo nº3/2009: Seguro para as Viaturas da DREC e Equipas;
- Ajuste Directo nº4/2009: Serviços de Higiene e Limpeza da DREC;
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latório de
actividades de 2009
- Ajuste Directo nº5/2009: Aquisição de serviços de restauração/reparação de
mobiliário;
- Ajuste Directo nº6/2009: Serviços de Alojamento “Fórum Batalha”;
- Ajuste Directo nº7/2009: Serviços de alimentação “Fórum Batalha”;
- Ajuste Directo nº8/2009: Serviços de transporte “Fórum Batalha”;
- Ajuste Directo nº9/2009: Manutenção das instalações da DREC;
- Ajuste Directo nº 10/2009: Seguro para viatura ‐ Através dos Acordos Quadro
Também através dos Acordos Quadro, estabelecidos pela Agência Nacional de Compras
Públicas (ANCP), foram feitas aquisições de papel de fotocópia, de consumíveis de informática
e de economato.
4. Foi feita a reavaliação dos contratos existentes, dando origem a novos procedimentos,
nomeadamente:
- Serviços de Higiene e Limpeza para a DREC;
- Manutenção dos espaços verdes interiores e exteriores da DREC;
- Assistência técnica dos elevadores da DREC e Jardim de Infância dos Olivais
- Assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado da DREC;
5. A implementação da base de dados relativa ao Programa de Gestão de Stocks, de forma a
permitir um controle imediato do material existente em armazém, encontra‐se ainda em
fase experimental;
6. Assegurar a gestão dos contratos, relativamente à prestação de serviços, no âmbito do
sector, incluindo encargos com instalações (água, electricidade, limpeza e comunicações);
7. Recorreu‐se também a procedimentos por Ajuste Directo, tendo por base a agregação de
necessidades feita pelo Centro de Aprovisionamento Integrado do Ministério da Educação ‐
CAPI/SG no âmbito dos Acordos Quadros, nomeadamente no que respeita ao material de
economato.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
N.º de propostas de despesa realizadas 316 217
N.º de requisições satisfeitas nos diversossectores e serviços da DREC
575 427
N.º de Informações/Procedimentos porAjuste Directo ‐ cpp
‐‐ 28
Despesas com os contratos existentescomunicações, segurança e assistênciatécnica).
211.212,00€ 168.234,00€
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actividades de 2009
Designação: P3.4/Act.02 ‐ Organização do Inventário e da Frota Automóvel
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
No decorrer do ano de 2009 realizou‐se as seguintes tarefas com normalidade dentro dos
prazos previstos:
- Marcação e controlo de realização das revisões / reparações de viaturas afectas à
DREC;
- Mediação junto a empresa de renting relativa ao cumprimento da boa manutenção de
viatura adquirida no regime de AOV.
- Controlo e apoio a motoristas e outros utilizadores de viaturas do serviço de assuntos
relacionados com seguros nomeadamente assistência em viagem.
- Inspecção de viaturas afectas à DREC;
- Contabilização de despesas mensais relativas a viaturas afectas à DREC;
- Controlo dos boletins diários das viaturas afectas à DREC;
- Cruzamento de informação dos boletins diários com os mapas enviados pela GALP e
Via Verde;
- Controlo de despesas com a Via Verde e o Cartão Galp Frota;
- Resolução de assuntos diversos, relativos a imóveis afectos à DREC, nomeadamente
contactos efectuados com os respectivos proprietários, autos de entrega de edifícios,
etc.;
- Manutenção do inventário e património da DREC, incluindo todos os serviços
periféricos, nomeadamente inventariação de novos bens, verificação e controlo, abate
de bens, controlo, verificação e correcção de localização de bens, amortizações
patrimoniais, cedências, etc.;
- Preenchimento da base de dados do Sistema de Informação de Imóveis do Estado
(SIIE) da DGTF, com caracterização geral dos imóveis afectos e posterior classificação.
- Preenchimento e manutenção da base de dados do Sistema de Gestão do Parque de
Veículos do Estado (SGVPE) da Agência Nacional de Compras Públicas, relativo às
viaturas afectas à DREC.
- Prestação de informação diversa à Secretaria‐geral do M.E., nomeadamente no âmbito
do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI).
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latório de
actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Número de propostas de despesa
192 140
Número de autos de despesa realizados 181 221
Número de inspecções técnicas 20 20
Número de intervenções mecânicas 115 118
Estado das viaturas a nível de satisfação dosmotoristas e utilizadores
Bom, atendendo ao nº de quilómetros
Bom, atendendo ao nº de quilómetros e
idade Contactos e resolução de assuntos comoficinas
125 135
Contactos com companhias de seguros 18 35
Contactos com entidades diversas 150 40
Contactos Via Verde, Galp 12 45
Contactos e tratamento de assuntosrelativamente aos Imóveis e Viaturas com aSecretaria‐Geral, Agência Nacional deCompras Públicas e a Direcção Geral doTesouro e Finanças
45 85
N.º Total de quilómetros percorridos 552.934,00 486.716
Encargos com combustíveis 42.256,11 32.412,58
Encargos com portagens e estacionamento 6.575,59 7.448,41
Encargos com seguros e inspecções 5.530,00 3.244,59
Encargos com oficina, manutenção e limpeza 25.525,77 26.967,39
Total de encargos 79.887,47 70.072,97
Custo por km, sem encargos administrativos ede pessoal
0,15 0,15
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actividades de 2009
Programa 3.5 ‐ Comunicação e Gestão da Informação
O Programa 3.5 – Comunicação e Gestão da Informação – reuniu os projectos e as actividades relacionados com
aquelas duas vertentes, visando fundamentalmente agilizar os mecanismos de comunicação interna e externa,
assim como facilitar a gestão interna da informação de modo a apoiar a tomada de decisão e a auxiliar no
desenvolvimento do conhecimento organizacional (mediante a implementação de procedimentos sistematizados
de arquivo e criação/ gestão de bases de dados de conhecimento organizacional). Globalmente, as actividades e
projectos deste Programa foram cumpridos.
Designação: P3.5/Act.01 ‐ Internet, Intranet e Extranet
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo Operacional 6
Avaliação Global
dos Resultados:
O SOAI cumpriu na globalidade os objectivos definidos no Plano tendo, além disso, adaptado
para novos padrões tecnológicos, grande parte das aplicações desenvolvidas anteriormente. Os
processos de registo de tarefas e as obrigações legais como o QUAR possibilitaram uma melhor
aferição destes resultados que apontam claramente para uma maior eficácia no que concerne
à comunicação institucional e à sua inerente coerência.
O sector possuía online várias aplicações informáticas desenvolvidas no sector até ao ano de
2008, desenvolvidas na tecnologia ASP.NET, a necessitaram de reformulação, aperfeiçoamento
e transferência para novas versões desta tecnologia e que beneficiaram das vantagens
oferecidas por esta nova versão. Nos vectores deste desenvolvimento assumiu relevância
principal a segurança dos dados e robustez das aplicações. Assim, procedeu‐se à actualização e
desenvolvimento de raiz das seguintes aplicações:
1. Página internet pública da DREC;
2. Extranet ‐ Área Reservada (nova versão);
3. Plataforma de Aplicações;
4. Rede Escolar Recolha;
5. Rede Escolar Relatórios por UG (Unidade de Gestão);
6. Rede Escolar Relatórios (por Escola/Nível de Ensino);
7. Constiturmas ‐ Escola ‐ Recolha de turmas em desconformidade 2º,3º Ciclo e Secundário;
8. Constiturmas ‐ Drec ‐ Análise e autorização de turmas em desconformidade;
9. Constituição de turmas PCA (Percursos Curriculares Alternativos) ‐ Escola ‐ Recolha de candidaturas;
10. Constituição de turmas PCA ‐ DREC ‐Análise e autorização de candidaturas;
11. Gestão de candidaturas de cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) ‐ Análise e autorização de candidaturas;
12. Plataforma Abandono Escolar ‐ Recolha de situações;
13. Plataforma Abandono ‐ Análise, monitorização e intervenção em situações de
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latório de
actividades de 2009
abandono escolar;
14. Equipas PTE Recolha de dados s/ constituição das Equipas;
15. Equipas PTE ‐ Relatórios para consulta da constituição das Equipas PTE ;
16. Questionários QUAR Recolha ‐ Escolas (geral, 1º semestre, 2º semestre);
17. Questionários QUAR Recolha ‐ Público Geral (geral, 1º semestre, 2º semestre);
18. Questionários QUAR Monitorização e análise (escolas e público geral) (geral, 1º semestre, 2º semestre);
19. Contactos das Unidades de Gestão (PA);
20. Perfil das Unidades de Gestão (PA);
21. Questionário relativo ao procedimento concursal PNDs (aplicação desenvolvida mas que não chegou a ser utilizada);
22. Questionário Avaliação da Sessão de Informação para Chefes dos Serviços de Administração Escolar
23. Questionário Avaliação da Sessão de Informação para Chefes dos Serviços de Administração Escolar (Monitorização e exportação de dados)
24. Questionário Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão
25. Questionário Situação dos serviços administrativos das unidades de gestão (Monitorização e exportação de dados)
26. Questionário PTE ‐ Ponto de situação da rede
27. Questionário PTE ‐ Ponto de situação da rede (Monitorização e exportação de dados)
28. Greve Recolha 1 ‐ 19‐01‐2009 (recolha de dados de greve)
29. Greve Monitorização 1 ‐ 19‐01‐2009
30. Greve Recolha 2 ‐ 13‐03‐2009
31. Greve Monitorização 2 ‐ 13‐03‐2009
32. Greve Recolha 3 ‐ 26‐05‐2009
33. Greve Monitorização 3 ‐ 26‐05‐2009
34. Contactos das Autarquias (Recolha)
35. Contactos das Autarquias (Monitorização e exportação de dados)
36. Gripe (H1N1) Recolha
37. Gripe (H1N1) (Monitorização e exportação de dados)
O SOAI contou com o apoio do GEPE na gestão do alojamento das aplicações produzidas e do
servidor de bases de dados o que proporciona um ambiente de desenvolvimento eficiente,
separando a componente da programação da componente de gestão da infra‐estrutura.
Relativamente à gestão de conteúdos das plataformas existentes (página Web da DREC e área
reservada), o SOAI efectua um trabalho constante de revisão editorial no sentido de adaptar os
conteúdos provenientes de vários sectores às características próprias deste meio de
comunicação. Foi estudada a hipótese da utilização do sistema de gestão documental no
workflow deste procedimento estando a sua aplicação prevista para o segundo trimestre de
2010.
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latório de
actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Grau de satisfação do público alvo Extranet (Área Reservada)
Nada SatisfeitoPouco Satisfeito
SatisfeitoMuito Satisfeito
Totalmente SatisfeitoInternet (Página Pública)
Nada SatisfeitoPouco Satisfeito
SatisfeitoMuito Satisfeito
Totalmente Satisfeito
‐‐‐‐‐‐
0.5% 1.5% 33.8% 53.8% 10.3%
6.7% 13.3% 20.0% 46.7% 13.3%
Nº de relatórios e interfaces disponibilizados para acesso a dados disponíveis
11
Nº de aplicações Web criadas/actualizadas 37 Volume de conteúdos geridos (total):
Extranet (Área Reservada)Internet (Página Pública)
Intranet
824 388 314 122
942 364 517 61
Volume de conteúdos geridos (sector): DirecçãoDSAPOE
DSGMDSPGR
EMADAEEAE
824 309 316 158 22 18 1
942 279 309 101 11 241 1
Designação: P3.5/Act.02 ‐ Correio Electrónico Institucional
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 6
Avaliação Global
dos Resultados:
Os objectivos foram cumpridos nesta actividade.
Os procedimentos envolvidos na recepção e envio do correio electrónico permitem que não
haja atrasos no envio e recepção da informação, o nível de erro seja diminuto ou quase nulo, a
gestão do arquivo de recibos e de mensagens enviadas possibilite a resposta célere às questões
colocadas quer por parte dos diferentes sectores da DREC, quer pelas escolas e outras
entidades, proporcionando uma gestão eficiente do correio electrónico Institucional.
Esta actividade passou a complementar o Gesdoc através da recepção, análise e
arquivo/reencaminhamento de recibos das mensagens enviadas (de 1/9/2009 a 31/12/2009 –
3790), assim como o reencaminhamento, via Gesdoc, de respostas a documentos solicitados
(de 1/9/2009 a 31/12/2009 – 100), funções adicionais que não constam dos objectivos para
2009. Importa salientar que deste aspecto resultou um acréscimo do volume de trabalho por
parte dos seus operadores.
Em relação ao ano transacto, os indicadores revelam uma duplicação nos reencaminhamentos
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latório de
actividades de 2009
e respostas que acreditamos derivar da credibilidade do endereço institucional
(drecinfo@drec‐min‐edu.pt) perante as escolas e outras entidades, o que faz com que este
serviço seja uma das “pontes” preferidas entre as referidas instituições e os diferentes
sectores.
Os resultados alcançados neste ano permitem‐nos concluir que o correio electrónico
institucional continua a constituir uma boa alternativa, a manter nos moldes actuais, às
funcionalidades ligadas ao correio electrónico do sistema de gestão documental (Gesdoc).
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de comunicações enviadas Nº de e‐mails numerados e enviados Nº de reencaminhamentos e respostas
2087 793 1294
4123 921 3203
Nº de destinatários 96534 90267
Nº de recibos de leitura dos e‐mails via Gesdoc
‐‐‐ 3790*
Nº de reencaminhamentos via Gesdoc ‐‐‐ 100*
*relativo ao período de 1/9/2009 a 31/12/2009
Designação: P3.5/Act.03 ‐ Salas TIC, Projectos TIC nas Escolas, PTE
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 6
Avaliação Global
dos Resultados:
Todas as solicitações, por parte das escolas, foram acompanhadas e os problemas solucionados
em articulação com ERTE/PTE., nomeadamente:
- Envio de CD's/DVD's de reposição de sistema e software aplicacional;
- Disponibilização de dados e informações quer sobre aspectos técnicos (configurações,
passwords, etc.) quer sobre procedimentos diversos a efectuar pelas escolas (activação
de garantias, reposição de sistemas, etc.) ;
- Encaminhamento das questões e solicitações das escolas, para os serviços da DREC ou
outras entidades apropriadas (ERTE/PTE, FCCN, GEPE, etc.), quando a natureza das
mesmas assim o exigiu.
Neste período os coordenadores TIC foram substituídos pelas Equipas PTE (cf. Despacho n.º
700/2009 de 9 de Janeiro) tendo as suas competências sido transferidas para o responsável da
componente técnica desta equipa. Este sector procedeu à recolha e tratamento de dados das
novas equipas PTE das Escolas para disponibilização interna e de entidades envolvidas no PTE.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de solicitações acompanhadas via e‐mail e Gesdoc, não estando contabilizado o apoio dado via telefone.
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latório de
actividades de 2009
Designação: P3.5/Act.04 ‐ Manutenção e desenvolvimento das Infra‐estruturas Tecnológica e de
Comunicações e Apoio Informático
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
A manutenção de servidores, rede informática e equipamento terminal foi assegurada dentro
dos prazos previstos, após a comunicação/detecção de cada ocorrência.
Foi concretizado com êxito a manutenção das aplicações informáticas de assiduidade,
contabilidade, expediente e acumulações.
Foi dado aos utilizadores apoio à exploração informática do sistema.
Foi feita formação nos módulos de utilização e administração do GesDoc.
Participou‐se em duas acções de sensibilização em System Center, Forefront Security Suite e
Virtualização realizadas pela Microsoft e EMC.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Acompanhamento das solicitações feitas ao gabinete de informática.
100 % 100 %
Grau de satisfação dos utentes em função da disponibilidade do sistema.
100 % a)
Nº solicitações Acompanhadas ‐‐‐‐ b)
a) Durante o período em análise não se verificaram queixas formais quanto à não disponibilidade do sistema,
estimando‐se em 100 % essa disponibilidade.
b) Através do Gesdoc existiram 73 solicitações. Verificou‐se que não é uma ferramenta adequada ao registo expedito
das solicitações / apoio aos utentes. Ficou acordado implementar em 2010, um utilitário que permita de uma
forma simples registar todas estas ocorrências.
Designação: P3.5/Act.05 ‐ Recursos Educativos para a Inclusão
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados X Objectivo QUAR Objectivo operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Foram efectuadas reuniões de trabalho entre os técnicos do Gabinete de Educação Especial
para selecção de temáticas e organização de conteúdos a incluir na página da DREC. Sobre esta
matéria não foi possível concluir o pretendido dado a indisponibilidade de software. Nesta fase
há já informação organizada para inserir na plataforma do Portal das Escolas.
Elaboração e divulgação de Boletins Informativos Electrónicos diários, expedidos via e‐mail,
com informação geral sobre áreas da educação.
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latório de
actividades de 2009
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de reuniões 12
Nº de documentos informativos electrónicos 450
Designação: P3.5/Prj.01 ‐ Gestão Documental e Arquivo ‐ vertente expediente
Objectivos: não cumpridos cumpridos Grau de
concretização: parcialmente cumpridos X superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 5
Avaliação Global
dos Resultados:
Em 2009 foi consolidada e desenvolvida a implementação do sistema de gestão documental.
Ao longo de todo o ano o esforço de adaptação, desenvolvimento e rentabilização deste novo
sistema foi significativo, tanto ao nível da gestão/administração do mesmo, como ao nível dos
utilizadores e do apoio solicitados pelos mesmos.
As situações de constrangimento geradas por erros de encaminhamento, registo ou
classificação, foram relativamente reduzidas, face aos ganhos de fiabilidade, uniformidade de
circuitos e procedimentos, articulação entre departamentos e monitorização conseguidos.
A redução de custos e de tempos de tratamento da documentação registaram evolução muito
positiva, nomeadamente com a activação do módulo GesdocLite de interacção directa com as
Escolas/Agrupamentos.
Em resumo, as actividades de gestão do expediente geral, têm vindo a ser algo de gradual
reorganização, incluindo no contexto de gestão dos recursos humanos afectos, processo que
continuará em 2010 com a eventual externalização de tarefas, nomeadamente ao nível da
digitalização e impressão de documentos entrados e saídos respectivamente.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Registos Entrados 53410 54514
Nº de Registos Saídos 38743 28876
Nº de erros no Arquivo 0
Nº de erros na classificação identificados 659 (1,8%)
Tempo médio para registo e encaminhamento, desde a entrada
46 Minutos
Tempo médio para arquivo 24 Horas
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latório de
actividades de 2009
Designação: P3.5/Prj.02 ‐ Plataforma Electrónica de Compras Públicas
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR N.A
Avaliação Global
dos Resultados:
No prazo previsto e de acordo com o orçamento estimado foi efectuada a análise de mercado
e adquirido o licenciamento para utilização da Plataforma Electrónica de Compras Públicas da
VORTAL. Foram também realizadas sessões de formação para cerca de 30 técnicos e efectuado
acompanhamento presencial no lançamento de alguns procedimentos.
No decurso do ano foi também ministrada formação para a utilização da Plataforma
Electrónica de Compras Públicas da ANO, disponibilizada pela SG/ME.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Cumprimento do prazo N.A. 100%
Grau de satisfação dos utilizadores* N.A. 3,71 Notas:*) Questionário de satisfação interno (critério 4.6. ‐ Software disponível /adequação e nível de facilitação do
trabalho). Escala 1 a 5.
Designação: P3.5/Prj.03 ‐ Centro de Documentação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
De uma maneira geral, os objectivos estabelecidos do plano de actividades de 2009 que
consistiram na selecção, aquisição, tratamento (carimbagem, registo, catalogação, indexação,
classificação e cotação) de documentos a disponibilizar pelos utilizadores foram cumpridos.
Existem porém algumas questões pendentes, nomeadamente: 1‐ A aprovação no novo
Regulamento Interno do Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do
Centro já proposto; 2‐ Inclusão do Centro de Documentação na Página WEB da DREC; 3‐
Continuação da conversão de cassetes VHS para DVD.
De realçar que, devido à reestruturação do Gabinete de Atendimento da DREC o Centro de
Documentação teve o seu atendimento encerrado ao público a partir de Outubro de 2008, só
reabrindo em Fevereiro de 2009. Este facto teve repercussões tanto ao nível do número de
utilizadores internos/externos, como ao nível do tratamento documental no que diz respeito
às correcções/melhoramentos dos registos das publicações que se encontravam inacessíveis.
Estes como é sabido constam do catálogo colectivo (SIBME).
Saliente‐se também o facto, do Centro de Documentação, na sequência da referida
reestruturação, ter sido alvo de uma reorganização, tendo por base uma planta apresentada e
aprovada superiormente. Na elaboração da mesma houve, uma grande preocupação em
manter todas as áreas funcionais, apesar do espaço actual ser mais reduzido, bem como
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latório de
actividades de 2009
tornar o mesmo mais apelativo e visível. Face a tal redução, foi feita a aquisição de algum
mobiliário, adequado ao novo espaço.
Indicadores de
realização:
No cumprimento dos objectivos do projecto acima designado foram estabelecidos os seguintes
indicadores de realização:
Indicadores 2008 2009
Monografias requisitadas 539 125
Cassetes vídeo requisitadas 302 93
CD‐Rom requisitados 32 13
CD‐Audio requisitados 70 12
DVD´s requisitados 42 9
Testes psicológicos requisitados 36 11
Monografias registadas 256 34
Material não livro (DVD’s, CDRom’s e CDAudio) entrado
104 25
Nº de publicações periódicas entradas 104 105
Nº de jornais escolares entrados 131 135
Nº total de utilizadores internos/externos 749 109
Correspondência recebida 160 83
Correspondência enviada 33 42
Nº de documentos elaborados (GESDOC) 200
Nº de cassetes VHS convertidas para DVD 62 36
Nº de documentos televisivos gravados e duplicados
192
Designação: P3.5/Prj.04 ‐ Prof2000
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
Objectivo 1: Fornecer às escolas, professores, Centros de Novas Oportunidades e Centros de
Formação de Associações de Escola serviços Web para comunicações, alojamento de portais,
páginas de recursos educativos e plataformas de apoio ao Sistema de e‐Learning e b‐Learning.
O Prof2000 fornece aos seus utilizadores – Centros de Formação, escolas, projectos de escola e
professores – um conjunto de serviços que permitem o alojamento do portal/página de escola
ou centro de formação em domínio "prof2000.pt", o suporte para páginas activas, asp e php, o
acesso a uma área pessoal para transferência de ficheiros por FTP, a instalação de Plataformas
Moodle e Joomla para gestão e administração pela escola ou Centro de Formação, listas de
distribuição para departamentos e áreas disciplinares, o alojamento de páginas de projectos de
escola, serviços de correio electrónico a todos os utilizadores e fóruns para apoio a serviços de
escola e projectos.
Em conformidade com o resultado alcançado no ano transacto, e como expectável, manteve‐se
constante o registo de novos utilizadores (mais 1.200 novos utilizadores em 2009), bem como
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latório de
actividades de 2009
o ligeiro aumento do número de acessos diários ao Prof2000 (conferir tabela de indicadores).
Decorrente da qualidade dos serviços prestados – largura de banda, fiabilidade e estabilidade
dos serviços – continua a verificar‐se a consolidação dos serviços dinâmicos, de tipo Web 2.0,
com o aumento do número de instâncias instaladas de plataformas Moodle e Joomla (conferir
tabela de indicadores), com a particularidade de algumas das novas instâncias instaladas
pertencerem a Centros de Formação de Associações de Escola (CFAEs) e, portanto, para apoio
à formação de professores.
Constrangimentos: Como referido em relatório anterior, porém não executado, em resultado
do volume de tráfego crescente, os serviços de correio electrónico requerem, a curto prazo, o
aumento da capacidade de memória dos servidores e a actualização do software específico
anti‐spam.
Objectivo 2: Apoiar as escolas, professores e Centros de Novas Oportunidades na
implementação, gestão e dinamização de projectos TIC e actividades baseadas na Web e
Sistemas de e‐Learning e b‐Learning.
O objectivo proposto foi plenamente cumprido, tendo sido garantido apoio directo e oportuno
através dos serviços de HelpDesk, sempre que solicitado.
Objectivo 3: Desenvolver e dar suporte a projectos de escola e plataformas de serviços que
visem facilitar o processo de ensino/aprendizagem e as tarefas de gestão escolar.
Na concretização de um plano de trabalho e objectivos a longo prazo, o Prof2000 fornece
suporte técnico a projectos inovadores de escola no âmbito da utilização das TIC nos processos
de ensino/aprendizagem e promove o desenvolvimento de aplicações específicas que visem
facilitar as tarefas de gestão escolar e a comunicação entre a comunidade escolar.
Destacam‐se, neste âmbito, aplicações dinâmicas de apoio à construção colaborativa de
recursos educativos, a disponibilização de plataformas para intercâmbios de escolas, projectos
e turmas (a nível nacional e internacional), o desenvolvimento de serviços modulares
dinâmicos de convocatórias de reunião, registo e comunicação de participações de ocorrência,
registo de actividades e plataformas de registo e acompanhamento de avaliações do 3º Ciclo.
O feedback e resultados alcançados permitem uma avaliação muito positiva sobre a
pertinência de cada um dos projectos e a sua utilidade enquanto recursos dinâmicos
potenciadores dos processos de ensino/aprendizagem e instrumentos facilitadores nas tarefas
de gestão escolar e de agilização dos processos de comunicação entre toda a comunidade
educativa.
Objectivo 4: Coordenar e dar suporte aos procedimentos de formação que centros de formação
de professores ou outras entidades pretendam oferecer nas plataformas do Prof2000
disponíveis para o efeito.
O Prof2000 fornece a entidades promotoras de formação contínua de professores as
plataformas Prof2000 e Moodle, para gestão da formação, bem como serviços
complementares de apoio à divulgação, organização e realização de acções de formação em
regime de e‐Learning e b‐Learning.
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latório de
actividades de 2009
Ainda com uma oferta de acções muito aquém da procura – tendo em conta os inúmeros
pedidos de informações que nos fazem chegar os professores de todo o país ‐ em 2009 foram
realizadas 5 acções de formação on‐line, com recurso à plataforma de gestão da formação a
distância Prof2000.
Constrangimentos: não dependendo directamente do Prof2000, cuja missão se limita ao apoio
e fornecimento de serviços de e‐Learning e b‐Learning aos Centros de Formação de
Associações de Escola, que os requeiram, a oferta de formação a distância não tem merecido
um enfoque de acordo com as potencialidades dos serviços e a procura por parte dos
professores; apesar dos esforços que temos vindo a fazer junto dos Centros de Formação.
Objectivo 5 ‐ Apoiar a equipa DREC‐PTE tendo em vista a consolidação e expansão do Plano
Tecnológico da Educação.
O objectivo proposto foi plenamente cumprido, tendo sido garantido apoio oportuno, sempre
que solicitado.
Indicadores de
realização:
Indicadores 2008 2009
Utilizadores registados no Prof2000 23.410 24.208
Acessos diários aos serviços Prof2000 (~) 26.000 (~) 27.000
Quota de disco ocupada ‐ utilizadores (html) 124.3 GB 129.0 GB
Quota de disco ocupada ‐ utilizadores (asp, php) 35.1 GB 38.2 GB
Instâncias Moodle/Joomla instaladas 18 25
Listas de distribuição Prof2000 176 180
Subdomínios (escolas, cfaes e projectos) 102 110
Plano de formação (número de acções) 0 5
Designação: P3.5/Prj.05 ‐ Sistema Integrado de Bibliotecas do Ministério da Educação
Objectivos: não cumpridos cumpridos X Grau de
concretização: parcialmente cumpridos superados Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Avaliação Global
dos Resultados:
O Centro de Documentação da Direcção Regional de Educação do Centro integra com mais 8
Bibliotecas do Ministério da Educação o Sistema Integrado das Bibliotecas do Ministério da
Educação (SIBME). Com a abertura ao público em Janeiro de 2007 do catálogo colectivo já é
possível a pesquisa on‐line através do endereço: http://sibme.sg.min‐edu.pt o acesso imediato
a toda a informação (bibliográfica e de empréstimo) relativa aos seus fundos documentais, por
parte dos utilizadores e a formulação do seu pedido de material através de um E‐mail
([email protected]‐edu.pt).
Após a abertura ao público do catálogo supracitado, o processo tem decorrido com
normalidade.
Houve a preocupação por parte do Centro de Documentação em extrair ainda mais
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latório de
actividades de 2009
potencialidades do programa informático subjacente ao SIBME, tais como:
1‐ Redefinição dos tipos de leitor para empréstimo na ficha do mesmo;
2‐ Permissão para a inventariação;
3‐ Implementação de um livro de registo;
4‐ Empréstimo dos documentos recorrendo á leitura óptica dos mesmos.
Algumas destas questões já estão resolvidas, as outras aguardam resposta por parte da
Empresa responsável pelo programa Horizon.
Indicadores de
realização:
Para o cumprimento dos objectivos do projecto acima designado (Sistema Integrado de
Bibliotecas do Ministério da Educação – SIBME) foram estabelecidos os seguintes indicadores
de realização:
Indicadores 2008 2009
Nº de Reuniões 1
Nº Workshop’s e Acções de Formação 1
Correspondência recebida 6 4
Correspondência enviada 4 4
Nº de registos novos introduzidos na base dedados colectiva
216 60
Nº de registos corrigidos na base de dadoscolectiva
266 268
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latório de
actividades de 2009
anexo V | actividades e projectos não programados e executados
As actividades /projectos que se seguem foram executadas mas não estavam inicialmente planeadas. Decorrem de
solicitações da Tutela ou de parcerias com os estabelecimentos de ensino e outras entidades, tendo como
destinatários as escolas e comunidades educativas.
Designação Actividades/Projectos não Planeadas e realizadas pelo sector CIE
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
O Sector CIE desenvolveu projectos/actividades durante o ano de 2009 que não se
encontravam planeadas dos quais se destacam:
- SeguraNet
- Saber com Normas
- Infante D. Henrique
- Gripe A (H1N1)
- Exposição “A evolução de Darwin”
- Educação para a Saúde
- Dias da Musica 09
- Centro de Recursos para a Inclusão
- Boletim Electrónico – “Apontamento”
- AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”
- Afectação de Docentes de Educação Especial
- Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens
SeguraNet
Divulgação do Projecto SeguraNet na página da DREC e directamente às escolas
Saber com Normas
Divulgação do Projecto Saber com Normas na página da DREC e directamente às escolas.
Infante D. Henrique
Promover a divulgação de boas práticas no âmbito das parcerias e actividades de
complemento curricular.
Gripe A (H1N1)
Divulgação de documentação cientifica para a população em geral e também para grupos
mais específicos (ex: invisuais).
Divulgações de orientações e operacionalização dos procedimentos
Exposição “A evolução de Darwin”
Divulgação de documentação cientifica na página da DREC.
Educação para a Saúde
Divulgação de documentação na página da DREC.
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latório de
actividades de 2009
Dias da Musica 09
Promover a divulgação do ensino artístico especializado da música
Centro de Recursos para a Inclusão
Coordenar e apoiar a implementação dos respectivos Planos de Acção, dando indicações
sobre a dinâmica e articulação com os Agrupamentos de Escola.
Boletim Electrónico – “Apontamento”
Pesquisar e recolher de informações pertinentes no âmbito da Coordenação para a
Inovação Escolar
AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”
Promover a divulgação do ensino da Dança.
Afectação de Docentes de Educação Especial
Tendo em conta a apresentação das necessidades transitórias para a afectação de
docentes da Educação Especial tornou‐se indispensável fazer a análise rigorosa das
solicitações e estabelecer critérios organizadores deste processo.
Objectivo: Dotar os Agrupamentos/Escolas dos recursos humanos necessários para
assegurar a resposta educativa dos alunos com NEE de carácter permanente.
Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa
de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens
Contribuir para a divulgação da Ciência na Escola e promover o gosto pela cultura científica
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DSAPOE – CIE
Responsáve(eis)l pela
execução
Hugo Monteiro, Alexandra Ramos; Álvaro Reis; Isabel Andrade; Marinho Borges, José
Francisco Caseiro, Isilda Santos, Isabel Lopes, Isabel Fidalgo, Marta Costa
Outros intervenientes Agrupamentos e Escolas não Agrupadas, Estabelecimentos de EPC, Equipas de Apoio às
Escolas; EAE, Sector Informática; Estabelecimentos de Ensino; ARS‐Centro; ANQ. Centro
Cultural de Belém; Direcção Geral das Artes
Duração/cronograma SeguraNet
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões de trabalho com asEscolas
X
2. Divulgação das iniciativas e apoioao registo no portal.
X X X
Saber com Normas
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões com a DGIDC e IPQ. X
2. Divulgação das iniciativas e apoioao registo no portal.
X X X X
3. Reuniões de trabalho com asEscolas.
Infante D. Henrique
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
Participação em reuniões x
Apoiar a realização junto da escola x
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latório de
actividades de 2009
Gripe A (H1N1)
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões (Serviços Centrais, Regionais e outros)
X X X
2. Monitorização dos pontos principais do Planos de Contingência
X X
3. Relatórios Diários X X X X
4. Relatórios Semanais X X X X
5.Linha de Apoio a Gripe X X X X
6. Apoio a criação de uma Aplicação informática
X
7. Divulgação de conteúdos na pagina WEB
X X X X
8. Informações/sugestões através de e‐mail
X X
Exposição “A evolução de Darwin”
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões para divulgação da comemoração do centenário
X
2. 7. Divulgação de conteúdos na pagina WEB
X X X X X X
3. Reunião para divulgação do projecto no museu da ciência em
Coimbra X
Educação para a Saúde
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Programa Nacional de Saúde Oral X X X X X X
2. Edital – Divulgação do Edital 2009/2010 as equipas e
Estabelecimentos de Ensino X X
3. Comemoração do dia da Alimentação
X X
4. Divulgação Concurso “A nossa escola pela não violência”
5. Acção de Sensibilização sobre a temática da violência
X X
6. Protocolo com o MAC – 5 ao Dia –Actividades no âmbito deste
programa. X X X X X X
7. 2º Encontro Nacional de Educaçãopara a Saúde
X X
Dias da Musica 09
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa
x
2. Apoiar a sessão do júri nacional (em Coimbra)
x
3. Promover iniciativa junto das escolas
x
Centro de Recursos para a Inclusão
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões com os Agrupamentos para informar sobre os conteúdos do referencial dos Planos de Acção
x x x
2. Análise dos Planos de Acção tendo em conta a definição de prioridades para as acções
apresentadas
x x x
3. Organização da proposta integrada dos recursos humanos
x x
180
DRE
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latório de
actividades de 2009
para a Educação Especial
4.Acompanahmento do funcionamento dos CRI
X X X X X
Boletim Electrónico – “Apontamento”
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Recolha e selecção da informaçãoa divulgar
x x x
2. Preparação gráfica do boletim x x x
AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apoiar na divulgação junto dasescolas e promoção da iniciativa
x
2. Distribuição das exposições emonitorização.
x x x
Afectação de Docentes de Educação Especial
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Análise dos pedidos e proposta de colocação dos docentes
x x x
Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões e acções de planificaçãoe de execução do projecto
x x x
2. Envolvimento das EAE de Viseu eda Guarda
x x
3. Avaliação do processo tendo emconta o número de escolasenvolvidas
x
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos Técnicos do CIE
Metodologia SeguraNet
Reuniões de trabalho com responsáveis dos agrupamentos/escolas não agrupadas
Saber com Normas
Reuniões de trabalho com responsáveis dos estabelecimentos de ensino. Divulgação do
Projecto Saber com Normas na página da DREC e directamente às escolas.
Infante D. Henrique
Participação em reuniões, realização de relatórios e apoio na realização da iniciativa.
Gripe A (H1N1)
Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para definir a operacionalização e aferir
os procedimentos.
Elaboração de relatórios diários e semanais.
Divulgação de documentação cientifica para a população em geral e também para grupos
mais específicos (ex: invisuais).
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DRE
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latório de
actividades de 2009
Divulgações de orientações e operacionalização dos procedimentos.
Exposição “A evolução de Darwin”
Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para divulgação do projectos.
Educação para a Saúde
Reuniões de trabalho com os vários interlocutores para divulgação do projectos/Acções.
Dias da Musica 09
Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa;
Apoiar a sessão de selecção do júri nacional ‐em Coimbra, na Casa da Cultura;
Promover iniciativa junto das escolas.
Centro de Recursos para a Inclusão
Efectuar reuniões com os Agrupamentos de Escola e as Instituições.
Analisar as propostas de acordo com o referencial dos Planos de Acção: construção de
instrumentos auxiliares ao registo; análise e síntese das informações.
Elaborar proposta de rede integrada de recursos humanos na área da Educação Especial.
Acompanhar o funcionamento e articulação dos CRI com os Agrupamentos de Escola.
Boletim Electrónico – “Apontamento”
Pesquisa e recolha de informações pertinentes no âmbito da Coordenação para a Inovação
Escolar (Educação Especial, Inclusão e Projectos de interesse para as escolas)
AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”
Apoiar na divulgação junto das escolas e promoção da iniciativa;
Afectação de Docentes de Educação Especial
Participação na organização da Rede da Educação Especial e colocação de docentes:
levantamento de necessidades, contactos com os Agrupamentos/Escolas e Equipas de
Apoio às Escolas, organização e ordenação da informação sobre os candidatos, elaboração
de listas síntese sobre os resultados para envio à Secretaria de Estado da Educação.
A participação nesta actividade impossibilitou o cumprimento de prazos de actividades
planificadas para os meses de Setembro – Novembro.
Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa
de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens
Trabalho articulado com a Fundação Champalimaud/EAE/Câmaras Municipais/ Governo
Civil/ Escolas
Avaliação Global dos
Resultados
SeguraNet
Estiveram presentes nas reuniões 76% das escolas convidadas. Cerca de 50% das escolas
registados no portal SeguraNet, em Dezembro de 2009, são da região centro.
Saber com Normas
Estiveram presentes nas reuniões mais de 75% das escolas convidadas.
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DRE
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latório de
actividades de 2009
Infante D. Henrique
Os alunos da Escola Secundária Joaquim de Carvalho que participam no Prémio Infante D.
Henrique obtiveram pela 1ª vez medalhas de mérito pelo alcance dos objectivos propostos.
A Escola foi a primeira a nível nacional a obter medalhas no âmbito do alargamento do
prémio em cooperação com o ME.
Gripe A (H1N1)
Cumprimos todos passos no calendário estabelecido.
Criamos uma plataforma para registo da Gripe
Apoiamos todos os estabelecimentos de ensino da Região Centro nos seus Planos de
Contingência.
Exposição “A evolução de Darwin”
A sala teve uma lotação de 90%, tendo sido alcançado o objectivo da actividade.
Educação para a Saúde
Elevamos o número de participantes em todas estas actividades constituindo um
excelente indicador.
Várias escolas receberam prémios com os trabalhos apresentados.
Dias da Musica 09
50% das escolas no âmbito geográfico desta DRE candidataram‐se ao evento. e foram
seleccionadas para a Edição 09 “A Herança de Bach” dos Dias da Música no CCB em Abril
de 2009 com trabalhos de execução mas também com trabalhos de composição.
Centro de Recursos para a Inclusão
Todos os Planos de Acção foram objecto de análise e integrados numa proposta visando
assegurar os recursos para a resposta educativa dos alunos com NEE de carácter
permanente.
Boletim Electrónico – “Apontamento”
O número 0 do boletim foi preparado e colocado à consideração superior.
AGEN 2009 – Movimento Corpo e Dança – “Território Artes”
As escolas propostas por esta DRE para receberem e trabalharem a exposição da Território
Artes AGEN 2009 “Movimento Corpo e Dança” aderiram a 100% a esta iniciativa.
Junto da Direcção Geral das Artes a resposta desta DRE foi acolhida com surpresa até
porque foi a única a DRE a responder e a mobilização conseguida com as escolas foi
surpreendente.
Afectação de Docentes de Educação Especial
Todas as necessidades foram ponderadas e supridas de acordo com as orientações
superiores
Projectos e/ou Actividades Pedagógicas, Acções Sócio‐educativas e Culturais – Programa
de divulgação da ciência e da investigação científica junto dos jovens
Muito positiva tendo em conta o envolvimento das escolas. Abrangeu 6 concelhos do
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latório de
actividades de 2009
Distrito de Viseu com uma forte participação das escolas da respectiva área de influência.
Indicadores de
realização
N.º de presenças das escolas nas reuniões realizadas;
Nº de reuniões;
Nº Relatórios diários e semanais nas datas previstas;
N.º de presenças das escolas nas reuniões realizadas;
N.º de presenças das escolas em todas estas acções realizadas/divulgadas;
Nº de Escolas Participantes.
Designação Actividades/Projectos não Planeadas e realizadas pelo sector TP
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 7
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
O Sector TP desenvolveu projectos/actividades durante o ano de 2009 que não se
encontravam planeadas, dos quais se destacam:
- Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal
- Programa Mais Sucesso Escolar
- Conferência sobre Ensino da Matemática
- Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21/Julho
- Projecto “Um dia na prisão…”
Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino
Básico em Portugal
Participação na apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino
Básico em Portugal (no âmbito de iniciativas e análises concretizados sobre Reorganização
/ Requalificação da Rede Escolar, Generalização da Escola a Tempo Inteiro e o Acesso a
Actividades de Enriquecimento Curricular, Programas de Formação Contínua, Orientações
Curriculares para o 1º CEB, em 2008).
Programa Mais Sucesso Escolar
Colaborar com a Equipa Coordenadora Nacional do Programa (ECNP) no processo de
aprovação dos Projectos apresentados pelas Escolas, na divulgação das Escolas
seleccionadas. Acompanhar a implementação dos projectos nos 21 Agrupamentos de
Escolas / Escolas Não Agrupadas que integram o Programa Mais Sucesso Escolar –
Tipologia Fénix (4); Tipologia T+ (16) e Tipologia Híbrido (1) com vista ao sucesso educativo
dos alunos.
Conferência sobre Ensino da Matemática
Iniciativa de âmbito nacional promovida pela DGIDC, sobre o Ensino da Matemática, com a
presença e envolvimento de especialistas (nacionais e internacionais), Instituições de
Ensino Superior, docentes envolvidos em acções de formação, acções de
acompanhamento e elementos de Comissões de Acompanhamento da Matemática e, por
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latório de
actividades de 2009
conexão, os Agrupamentos e Escolas.
Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de
21/Julho
A actividade em apreço resulta da publicação de diploma legal e implicou da parte da
DSAPOE / TP iniciativa de acompanhamento e monitorização actividades desenvolvidas
Áreas Curriculares Não Disciplinares no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21 de
Julho e inerente distribuição de serviço docente, sobretudo em cumprimento do ponto
18, com vista a avaliar o contributo destas Áreas para melhorar / resolver problemas de
aprendizagem dos alunos.
O relatório síntese final concretizado, em cumprimento do despacho, foi estruturado e
divulgado de forma a constituir um instrumento de trabalho e de adequação de práticas
Projecto “Um dia na prisão…”
Este projecto proporciona aos destinatários (alunos, rapazes, dos ensinos básico e
secundários) experiências em complementaridade às competências pessoais e sociais, com
enfoque no processo de tomada de decisão e auto‐responsabilização, contribuindo,
enquanto estratégia, para a redução do abandono escolar precoce no quadro dos
conteúdos curriculares e extra‐curriculares.
A DSAPOE / TP presta apoio e acompanhamento aos estabelecimentos de ensino que
decidem aderir ao projecto (DGIDC / DGSP) – composto por três fases uma das quais
implica a visita de um dia a um estabelecimento prisional (Leiria) –, com comunicação
prévia à Direcção Regional, ocasião em que se estabelecem contactos de maior
proximidade junto dos responsáveis (estabelecimento de ensino) a fim de conhecer e
disponibilizar o apoio que for entendido como conveniente. A unidade de gestão aderente
em 2009 avaliou como «muito positivo» a sessão, materiais e informações prestadas (cf.
Relatório).
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DREC / DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução
DREC / DSAPOE – TP
Outros intervenientes Não identificados.
Duração/cronograma Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Participação no evento X
2. Relatório tipo X
Programa Mais Sucesso Escolar
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latório de
actividades de 2009
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Apoio à ECNP na recolha deinformação com vista àaprovação dos Projectos
X
2. Reuniões com a ECNP/Equ.de Acompanhamento/ Escolas/Inst Ens. Supe.
X X X X X X
3. Visitas de acompanhamentoàs Escolas X
4. Análise dos ContratosPrograma e respectivos Termosde Aprovação
X X X
5. Assinatura dos ContratosPrograma X
Conferência sobre Ensino da Matemática
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Participação no evento X
2. Relatório tipo X
Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de 21/Julho
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Elaboração de instrumentos derecolha (Excel)
X X
2. Email / Ofício‐Circular X
3. Recolha de dados X X
4. Análise e tratamento de dados X X X
5. Elaboração de Relatório X X
6. Procedimentos de envio edivulgação do Relatório
X X
Projecto “Um dia na prisão…”
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Comunicação formal da intençãode realizar a visita
X X X X X
2. Contacto telefónico/escrito X X X X X
3. Análise do Relatório (escola) eorganização da informação.
X X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos Técnicos do Sector TP
Metodologia Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino
Básico em Portugal
- Formalização por convite, com resposta favorável.
- Participação no evento e reporte por relatório tipo.
Programa Mais Sucesso Escolar
- Reuniões
- Contactos personalizados com as diferentes entidades envolvidas utilizando
preferencialmente o correio electrónico. Contudo foram igualmente utilizados a
página da DREC e o telefone.
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latório de
actividades de 2009
Conferência sobre Ensino da Matemática
- Formalização por convite, com resposta favorável.
- Participação no evento e reporte por relatório tipo.
Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de
21/Julho
- A actividade implicou os seguintes procedimentos:
- Concepção de instrumento de recolha que permita recolha informação (dados
quantitativos e qualitativos), em tempo útil e de forma uniformizada.
- Colocação à apreciação superior e inerente envio formal aos estabelecimentos de
ensino (via área reservada às escolas).
- Procedimentos de recolha de dados e esclarecimentos de dúvidas (telefónicas e ou
por correio electrónico).
- Análise e tratamento dos dados recolhidos (199 unidades), estruturação do
relatório síntese. Envio para apreciação superior e consequente envio (DGIDC) para
efeitos de cumprimento do disposto.
- Divulgação.
Projecto “Um dia na prisão…”
- A actividade implicou os seguintes procedimentos:
- Articulação com serviços centrais promotores pelo projecto (DGIDC), com prévio
agendamento de reuniões outras formas de operacionalização.
- Contacto telefónico com direcção do estabelecimento de ensino, após
comunicação formal da intenção, para conhecer o projecto (motivos e objectivos,
público‐alvo, áreas e professores envolvidos), datas e iniciativas anteriores, bem
como, para prestar apoio e disponibilizar o acompanhamento entendido como
eventualmente necessário.
- Análise dos relatórios enviados, considerando os aspectos positivos e
constrangimentos das fases constituintes (sessões prévias, visita, sessões
subsequentes). Organização da informação.
Avaliação Global dos
Resultados
Conferência de apresentação do estudo Políticas de Valorização do 1º Ciclo do Ensino
Básico em Portugal
Partilha de informação de natureza técnico‐científica sobre as Políticas de Valorização,
implementadas para o 1º Ciclo do Ensino Básico, susceptíveis de contribuir para a
melhoria dos resultados escolares e práticas de ensino‐aprendizagem.
Programa Mais Sucesso Escolar
A Equipa respondeu atempadamente às diferentes solicitações, sendo importante referir
que as Escolas envolvidas colaboraram sempre proactivamente nas acções desenvolvidas
e/ou às solicitações que lhes foram dirigidas.
Conferência sobre Ensino da Matemática
Iniciativa de carácter técnico‐científico sobre o Ensino da Matemática, partilha de
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latório de
actividades de 2009
experiências susceptíveis de contribuir para a melhoria dos resultados escolares e práticas
de ensino‐aprendizagem.
Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND), no âmbito do Despacho nº 19.308/2008, de
21/Julho
Acompanhamento e monitorização da adequação de experiências e práticas (partilhadas)
que visam o sucesso educativo dos alunos.
Objectivos superados
Projecto “Um dia na prisão…”
Acompanhamento e monitorização de experiências e práticas procurando melhorarem o
serviço prestado à comunidade educativa.
Indicadores de
realização - Nº Estabelecimentos de ensino envolvidos / acompanhados / monitorizados;
- Concepção de instrumentos de recolha uniformizada de dados;
- Análise, tratamento e estruturação do Relatório
- Envio (dentro dos prazos) e divulgação do Relatório.
- Reuniões
- Contactos personalizados com as diferentes entidades envolvidas utilizando
preferencialmente o correio electrónico. Contudo foram igualmente utilizados a
página da DREC e o telefone.
Designação Apoio ao funcionamento de refeitórios e bufetes em escolas intervencionadas
pela Parque Escolar, EPE
Objectivo QUAR Objectivo 1
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Organização do serviço de refeições durante o período das obras
Reafectação de equipamentos dispensados das cozinhas e bufetes das escolas
intervencionadas pela Empresa Parque Escolar.
Apoio no âmbito dos projectos definitivos e provisórios, equipamentos e materiais
utilizados e sua localização
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DSGM ‐ Acção Social Escolar
Responsáve(eis)l pela
execução
Catarina Solnado
Outros intervenientes DSPGR
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latório de
actividades de 2009
Duração/cronograma Ano de 2009
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Distribuição de equipamentos X X X X X X X
2. Organização do serviço derefeições
X X X X X X X X X
3. Apoio no âmbito dos projectos X X X X X X
Custo estimado Não determinado
Recursos humanos 1 dietista
Metodologia Este é um trabalho que se realizou através de contactos directos devidamente articulados,
com os vários técnicos e responsáveis da empresa Parque Escolar e com as direcções das
escolas, passando, por vezes, por deslocações em conjunto e reuniões com empresas que
estão a trabalhar para a empresa Parque Escolar, ao nível de projectos.
Avaliação Global dos
Resultados
As obras que estão a ser realizadas pela empresa Parque Escolar ao nível de algumas
escolas afectas à DREC tem uma dimensão que afectam o dia a dia de todos os serviços
prestados pela escola. Assim o refeitório e o bufete não são excepção. Sendo a DREC a
entidade que regula a gestão destes espaços, nomeadamente, envio de verbas e realização
de concurso para adjudicação do serviço de refeições, revelou‐se pertinente a colaboração
dos técnicos deste serviços, de forma a que o serviço de refeições e o serviço de bufete,
poder continuar a ser uma realidade e com qualidade, segurança e higiene. Assim, neste
âmbito foram estudadas alternativas em conjunto com os técnicos da empresa Parque
Escolar, com a DSPGR e com a direcção de cada escola, de forma a conseguir‐se a melhor
alternativa, para o período durante o qual a escola está privada do espaço onde
normalmente prepara, confecciona e serve as refeições.
Foram ainda incluídas a nível de caderno de encargos do concurso para o serviço de
refeições, as alterações necessárias, em função das alternativas encontradas, de forma a
esse serviço ficar assegurado no decorrer do ano lectivo.
Tendo estes serviços, noção e conhecimento do bom estado físico de muitos dos
equipamentos que iriam ser retirados das escolas intervencionadas, realizou um
levantamento e relação dos mesmos, de forma a que estes pudessem ser encaminhados
para outras escolas com necessidades.
Desta forma escolas que tinham equipamentos muito degradados puderam ficar com
equipamentos mais recentes e em melhor estado de conservação. Outras há que ficaram
com melhores condições de confecção e lavagem de loiça e assim poderem dar resposta
mais rápida, mais segura e mais eficaz ao seu objectivo que é servirem refeições
equilibradas, saudáveis e seguras.
Esta colaboração reflectiu‐se também ao nível dos projectos de construção e
equipamento, tanto nos definitivos como nos provisórios, o que levou a que fossem
previstos e alterados alguns aspectos iniciais.
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latório de
actividades de 2009
Indicadores de
realização - Nº de deslocações a escolas no âmbito deste trabalho ‐ 45
- Nº de escolas para as quais foi deslocado material ‐ 63
Designação Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Realizar acções de apoio e monitorização das políticas educativas em curso, no que se
refere à requalificação das Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos), através de Acordos de
Colaboração celebrados com as Autarquias.
Modernização de 4 Escolas dos 2º e 3º ciclos. Iniciar duas requalificações de Escolas Básicas
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DSPGR
Responsáve(eis)l pela
execução
DSPGR
Outros intervenientes 3 Municípios e o GGF
Duração/cronograma Ano de 2009 e 2010
Custo estimado € 1.995.9567,00
Recursos humanos 2 Engenheiros Civis e 1 Engenheiro Electrotécnico
Metodologia Verificação dos Autos de Medição remetidos pelos Municípios
Avaliação Global dos
Resultados
Iniciadas duas requalificações de Escolas do 2º e 3º Ciclos e iniciados os projectos relativos
a outras duas Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos), sem constrangimentos.
Indicadores de
realização
Etapas de execução de obra previstas cumpridas a 100% ‐ €1.995.957,00
Designação Programa para a Inclusão e Desenvolvimento ‐ Projecto PROGRIDE (Progredir
em Igualdade e Cidadania)
Objectivo QUAR Objectivo operacional 1
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
Contribuir para melhorar as condições de vida dos grupos mais desfavorecidos do concelho
de Góis, através do desenvolvimento de Acções que visam dar resposta ou minimizar as
lacunas existentes nas áreas da Educação, do Emprego/Formação, da Habitação, da Saúde,
do Apoio Social e Cultural
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução
Carlos Brito
Outros intervenientes Câmara Municipal de Góis, Santa Casa da Misericórdia de Góis, Juntas de Freguesia de
Alvares, do Cadafaz, do Colmeal, de Góis, de Vila Nova do Ceira, Centro de Saúde de Góis,
Centro Social e Paroquial de Alvares, Centro Social Rocha Barros, Conferência S.Vicente de
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latório de
actividades de 2009
Paulo, Cooperativa Ceira e Alva, Guarda Nacional Republicana, Hospital Psiquiátrico do
Lorvão, Hospital Sobral Cid, Residência de Estudantes de Góis, Agrupamento Vertical de
Escolas de Góis, Associação Florestal de Góis, ADIBER – Associação de Desenvolvimento
Integrado da Beira Serra, Caritas Diocesana de Coimbra, Centro Distrital de Segurança
Social de Coimbra, Centro de Emprego de Arganil, Associação Educativa e Recreativa de
Góis, Casa do povo de Góis e ARCIL – Associação para Recuperação de Cidadãos
Inadaptados da Lousã.
Duração/cronograma Ano de 2009
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Acção 1 – Dinamização do Centro deReconhecimento, Validação eCertificação de Competências
X X X X X X X X X X X X
2. Acção 2 –Formação/(Re)Qualificação dascompetências Profissionais
X X X X X X X X X X X X
3. Acção 3 – Criação de Gabinetede Apoio à Inserção na Vida Activa
X X X X X X X X X X X X
4. Acção 4 ‐Criação de um Centrode Vendas de Produtos Endógenos
X X X X X X X X X X X X
5. Acção 5 – Microcrédito : Apoioao Investimento
X X X X X X X X X X X X
6. Acção 6 – Sistema Local deIncentivos aos Jovens
X X X X X X X X X X X X
7. Acção 7 – Implementação doCentro Cívico e Cultural de Góis
X X X X X X X X X X X X
8. Acção 8 – Organização deActividades Lúdicas
X X X X X
9. Acção 9 – Instalação deEquipamento Básico em Extensõesde Saúde
X X X X X X X X X X
10. Acção 10 – ReabilitaçãoHabitacional
X X X X X X X X X X X X
11. Acção 11 – Equipamento paraEstruturas de Apoio social
X X X X X X X X X X
12. Acção 12 – Criação de Unidadede Apoio à Deficiência
X X X X X X X X X X X X
13. Acção 13 – Acções deSensibilização e (In) Formaçãosobre as Toxidependências
X X X X X X
14. Acção 14 – Implementação deuma Quinta Pedagógica
X X X X X X X X X X X X
Custo estimado Não determinado. Incluem‐se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal.
Recursos humanos Carlos Brito
Metodologia De acordo com o cronograma acima referido.
Avaliação Global dos
Resultados
Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos
estabelecidos
Indicadores de
realização
Reuniões do Conselho de Parceiros
Acções de Formação
Materiais produzidos
Sessões de sensibilização
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latório de
actividades de 2009
Designação Projecto COMENIUS
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
O Projecto COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da
educação, desde o ensino pré ‐ escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos
e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os
intervenientes e agentes da actividade educativa.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DSAPOE
Responsáve(eis)l pela
execução
Carlos Brito
Outros intervenientes Junta de Castilla y León – DG de Calidad, Innovación y Formación del Professorado
Duração/cronograma Ano de 2009
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Reuniões X X
2. Reuniões com instituições X
3. Encontro, Jornadas X
Custo estimado Não determinado. Incluem‐se despesas correntes com comunicações, expediente, material
de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e pessoal.
Recursos humanos Carlos Brito
Metodologia De acordo com o cronograma acima referido
Avaliação Global dos
Resultados
Feita uma avaliação do projecto, conclui‐se que foram cumpridos os objectivos
estabelecidos.
Indicadores de
realização
Reuniões de Parceiros
Elaboração e publicação de um relatório conjunto
Designação Programa de Aprendizagem ao longo da vida (PROALV) – Parceria de
Aprendizagem Grundtvig ‐ Projecto DELAC (DISCOVERING EUROPE TROUGH
LANGUAGES AND CULTURE USING ICT)
Objectivo QUAR Objectivo Operacional 1
Justificação
estratégica e
objectivo(s)
O Projecto pretende promover metodologias de e‐learnig na educação e formação de
adultos, bem como promover metodologias inovadoras baseadas nas TIC, no
reconhecimento, validação e certificação de competências.
Entidade(s)/Serviço(s)
Coordenador(es)
DREC (DSAPOE/DSGM)
Responsáve(eis)l pela
execução
Carlos Brito/Ana Paula Moreira
Outros intervenientes Parnu Taiskasvanute Gumnaasium, Estónia, VUCFYN&FYN HFKursus Ringen Glamsbjerg,
Dinamarca, Cyprus Scientific Educators Association For The Utilization Of Information
Communication Technologies, Chipre, Viaus Suaugusiuju Mokymo Centras, Lituânia, Centro
de Educacion de Adultos de Castuera, Espanha, TALENTUS‐ Associação Nacional de
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latório de
actividades de 2009
Formadores e Técnicos de Formação, Portugal
Duração/cronograma Ano de 2009
Actividades Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Obs.
1. Execução física e financeira X X X X X X X X X X X X
2. Formação X X X X
3. Encontros de parceiros X
4. Promoção e difusão X Custo estimado 16.000,00 €
Recursos humanos DSAPOE ‐ Carlos Brito / DSGM ‐ Ana Paula Moreira
Metodologia De acordo com o cronograma acima referido
Avaliação Global dos
Resultados
Feita uma avaliação do projecto, concluiu‐se que foram cumpridos os objectivos
previamente estabelecidos
Indicadores de
realização Indicadores 2009
Seminários 1
Reuniões com instituições parceiras (Talentus) 4
Encontros de Parceiros (Castuera ‐ Espanha) 1
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anexo V | questionário interno
O questionário interno foi aplicado on‐line e teve um total de 9 páginas com a seguinte estrutura.
Página inicial
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Página 2
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Página 6
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ficha técnica
Título
Relatório de Actividades de 2009
Edição
© Direcção Regional de Educação do Centro
Coordenação
Helena Libório
Colaboração
Directores Regionais Adjuntos
Directores de Serviço, coordenadores e colaboradores da(s):
− Direcção de Serviços de Gestão e Modernização
− Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar
− Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
− Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas
− Equipas de Apoio às Escolas
Foto da capa
Paulo José Martins
Local
Coimbra