your golden visa in portugal - architecture tote ser · 2017. 5. 8. · • exigências de estadia...
TRANSCRIPT
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GOLDEN VISA EM PORTUGAL
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PORTUGAL NO MUNDO
1.
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O QUE É O GOLDEN VISA?
O Golden Visa é um programa governamental de investimento que lhe permite obter uma autorização de residência completamente válida em Portugal, e, consequentemente, livre acesso à maioria dos países (espaço Schengen).
2.
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O GOLDEN VISA
Permita-nos apresentar-lhe um dos programas de
residência para investidores mais atrativo do mundo.
• Criado para atrair investimento estrangeiro para
Portugal;
• Programa simples e flexível;
• Requisitos legais simples e claros;
• Requisitos de estadia mínima extremamente
reduzidos;
3.
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GOLDEN VISA VANTAGENS
• Liberdade para viajar em Portugal e em todos os os países membros do espaço Schengen;
• Exigências de estadia mínima muito reduzidas: 7 dias,
o primeiro ano, 14 dias dias durante dois períodos de
2 anos;
• Inteiramente extensível a outros membros da família – sem mais requisitos de investimento;
• Possibilidade de residência permanente após 5 anos e nacionalidade após 6 anos.
• Requisitos legais simples e bastante claros;
• Impostos reduzidos;
4.
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GOLDEN VISA VANTAGENS
• Acesso a todos os serviços públicos portugueses, incluindo a saúde e a educação;
• Nenhuma limitação quanto à propriedade do investimento selecionado;
• Nenhuma limitação quanto aos investimentos posteriores e oportunidades de emprego;
• Um número bastante limitado de documentos
exigidos;
• Os pedidos de residência são rapidamente
processados;
• Tratamento como um cidadão nacional português;
5.
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INVESTIMENTOS QUALIFICADOS
CAPITAL
Transferência de fundos
– 1 M €
Capitalização de SME's –
500K €
Financiamento de
atividades de pesquisa –
350K €
Financiamento de artes
e cultura – 250K €
PROPRIEDADE
Qualquer compra de
propriedade
500K €
Reabilitação Urbana
€ 350,000
(Propriedades a renovar/
>30 anos)
EMPREGO
Criação de dez
empregos locais
Sem montante mínimo
de investimento
Qualquer área de atividade
Todos os tipos de negócio
6.
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REQUISITOS GERAIS PARA TODOS OS INVESTIMENTOS
Investimento mantido por um período mínimo de 5 anos;
Os fundos de investimento devem ser provenientes do estrangeiro;
A candidatura a residência só poderá ser submetida e aprovada após investimento;
Entrada em Portugal com um visto Schengen válido;
Ausência de referêrencias nos serviços de Imigração em Portugal e na área Schengen;
Ausência de acusação de um crime relevante;
Estadia mínima em Portugal – 7 dias (primeiro ano) / 14 dias (2 períodos de 2 anos)
7.
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PROCESSO
GOLDEN VISA
8.
Fase de
Concessão Fase de Petição
Concessão do
Golden Visa
± 2 MESES
± 2 MESES
Candidatura
Tudo a cargo do SEF ( Servico de Estrangeiros e Fronteiras)
VÁLIDO 1 ANO
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PROCESSO
GOLDEN VISA
9.
Primeira
Renovação
Residência
Permanente
Segunda
Renovação Nacionalidade
Portuguesa
2 ANOS
5 ANOS
6 ANOS
2 ANOS
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11.
a) Registo Online Registo online no site do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. b) Em Pessoa Pessoalmente, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Portugal.
COMO
CANDIDATAR?
11.
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DOCUMENTAÇÃO
REQUERIDA
• Prova de investimento;
• Passaporte e visto Schengen válido;
• Número de Identificação Fiscal - NIF;
• Registo criminal do país de origem e do país de
residência;
• Registo criminal português;
• Declaração do Departamento de Impostos que
prove a ausência de dívidas às autoridades fiscais;
• Declaração da segurança social provando a ausência
de dívidas as autoridades de segurança social;
▫ Declaração do investidor confirmando a
conformidade com as exigências do investimento;
• Seguro de saúde válido em Portugal;
• Recibo de pagamento da taxa de candidatura inicial;
12.
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IMPOSTOS
PROPRIEDADE
Le montant exact des taxes à payer varie
selon la valeur réelle de l'acquisition.
13.
a) Pago com a aquisição da propriedade:
- “IMT” , que é a taxa de aplicada na
mudança de proprietários de um bem
imobiliário;
- Imposto do selo;
b) Pago numa base anual:
- “IMI” – Imposto Municipal sobre Imóveis,
que incide sobre o valor patrimonial tributário,
cuja receita reverte para os municípios;
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