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Julgamentos designados para a Sessão Ordinária da Segunda Turma Recursal Temporária do dia 05/10/2015 às 09:00h no PLENÁRIO TR - anexo administrativo do Tribunal de Justiça - Des. Antônio de Arruda, localizado no Centro Político Administrativo. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010045-19.2015.811.0014 Juizado Especial Cível de Sorriso RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BMG/SA ADVOGADO(S): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO Recorrido : MARIA IRMA SILVA E SILVA ADVOGADO(S): ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 02) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026420-71.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : CINTHIA BORGES DE NOVAES ADVOGADO(S): VERONICA TOLEDO DE ALMEIDA NEVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 03) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017351-49.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ANA FLAVIA CARVALHO ROCHA ADVOGADO(S): RODRIGO LOPES LIMA RAFAEL RIBEIRO DA GUIA MATHEUS LOURENCO RODRIGUES DA CUNHA RAPHAEL NAVES DIAS Recorrente : GOLD BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrente : GINCO GERAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(S): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA HELIO NISHIYAMA Recorrido : ANA FLAVIA CARVALHO ROCHA ADVOGADO(S): RODRIGO LOPES LIMA RAFAEL RIBEIRO DA GUIA MATHEUS LOURENCO RODRIGUES DA CUNHA RAPHAEL NAVES DIAS Recorrido : GOLD BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A ADVOGADO(S): THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO LUDMILA BEATRIZ PINTO DE MIRANDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrido : GINCO GERAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(S): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA HELIO NISHIYAMA Recorrido : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(S): THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO LUDMILA BEATRIZ PINTO DE MIRANDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 04) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017710-33.2012.811.0001

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Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : JOSE SILVIO DA LIMA ADVOGADO(S): ILDO DE ASSIS MACEDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 05) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010130-48.2014.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CELINA EGIDIA DA SILVA ADVOGADO(S): KATIA CRISTINNA RODRIGUES Recorrente : BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO Recorrido : CELINA EGIDIA DA SILVA ADVOGADO(S): KATIA CRISTINNA RODRIGUES Recorrido : BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO Recorrido : PAZETO E PAZETO LTDA-ME ADVOGADO(S): ANTONIO CORREA BRAGA FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023343-54.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : AULINDA SAMPAIO DE PONTES ADVOGADO(S): VALDECI BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Lucélia Cristina Oliveira Rondon Recorrido : CITY LAR - DISMOBRAS IMP. EXP. DISTR. MOVEIS S/A ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 07) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010797-68.2013.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BONSUCESSO ADVOGADO(S): RODRIGO VENEROSO DAUR Recorrido : LENILDA ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(S): MARCELO BARBOSA DE FREITAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 08) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010229-52.2013.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VECAM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADVOGADO(S): MAURO ROSALINO BREDA Recorrido : MARCELO AMPELIO BETTIO ADVOGADO(S): ALINE MORGANA BETTIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 09) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010721-10.2014.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Banco Votorantim SA ADVOGADO(S): ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO Recorrido : IRAMIDES FEMANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 10) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 007.2009.021.680-0 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A ADVOGADO(S): ADRIANA LERMEN BEDIN Recorrido : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TRUCOLLO LTDA - EPP ADVOGADO(S): DANIEL WINTER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015128-55.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Marcelo Moreira Leite Nogueira ADVOGADO(S): MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068774-14.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ANGELINA PEDROSA DE ALVARENGA ADVOGADO(S): DEYWISON PAULA DE MORAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061904-50.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : FERNANDO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(S): FERNANDO OLIVEIRA MACHADO Recorrido : FERNANDA PAREJA OLIVEIRA ADVOGADO(S): FERNANDO OLIVEIRA MACHADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028671-28.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : MAYARA REGINA DA SILVA ADVOGADO(S): DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 15) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068141-03.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOL LINHAS AEREAS ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : TATIANA OPOLSKI ADVOGADO(S): JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 16) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011110-88.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

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Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : TONY FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): JEAN PETERSON DE CAMARGO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 17) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030464-36.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOSE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): GRISIELY DAIANY MACHADO Recorrido : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023465-33.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ADEMILSON DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(S): ANA MARCIA SOARES MODESTO Recorrente : LOTÉRICA TARUMÃ EIRELI - ME ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES Recorrido : ADEMILSON DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(S): ANA MARCIA SOARES MODESTO Recorrido : LOTÉRICA TARUMÃ EIRELI - ME ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 19) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049453-90.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : KETY BARBARA GIMENEZ DA SILVA ADVOGADO(S): FABIO DIAS FERREIRA Recorrido : Odonto Médica Ltda ADVOGADO(S): GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA Gabriela de Souza Correia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 20) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028205-34.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR Recorrido : WIRES SOUSA BARRADOS ADVOGADO(S): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 21) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010459-56.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ADEVANIR GUIMARÃES ADVOGADO(S): Eucides Ferreira XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057799-30.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

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RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): JOANIR MARIA DA SILVA MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : MARIA DA GUIA PEREIRA ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 23) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015960-93.2012.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRASIL S/A ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI Recorrido : JUNIOR CESAR PEREIRA ADVOGADO(S): LUCIANO PEDROSO DE JESUS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 24) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036518-18.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S.A. ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini Recorrente : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini Recorrido : CARLOS EDUARDO HESSAMANN ADVOGADO(S): ELTON RUBENS DO ESPIRITO SANTO FERNANDO AUGUSTO CAMPOS DE PAULA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 25) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 001.2010.041.843-1 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OSMAR XAVIER GONCALVES ADVOGADO(S): JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO Jose Eduardo Polisel Gonçalves EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA Recorrido : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings LUIS FERNANDO SILVA E SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 26) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022971-71.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : DIEGO MARADONA FERREIRA GOMES ADVOGADO(S): Ariane Martins Fontes Recorrido : GAZIN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(S): julio cesar tissiani bonjorno XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 27) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011009-46.2014.811.0014 Juizado Especial Cível de Sorriso RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ANA PAULA DA COSTA SOUSA ADVOGADO(S): FERNANDO PARMA TIMIDATI Recorrido : D MARI MODAS ADVOGADO(S): LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA Recorrido : SERASA EXPERIAN ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 28) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048461-32.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : WILLIAN APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(S): MARIA LUZIANE RIBEIRO Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Junior ADVOGADO(S): Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Junior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 29) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034086-26.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA MEIRIS BRAS DE ALMEIDA ADVOGADO(S): Rodrigo Carrijo Freitas Recorrente : FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS PAULA RODRIGUES DA SILVA Recorrido : MARIA MEIRIS BRAS DE ALMEIDA ADVOGADO(S): Rodrigo Carrijo Freitas Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EXTRA HIPERMERCADO) ADVOGADO(S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES Recorrido : FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS PAULA RODRIGUES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 30) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032298-40.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA ELENA GONÇALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 31) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055568-30.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GLORIA MARIA GOMES ADVOGADO(S): ANDREIA FELIX DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 32) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031690-76.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JEAN CLAUDIO SOARES VIEIRA ADVOGADO(S): ITAMAR LIMA DA SILVA Recorrido : CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO(S): Marcus Vinicius Glerian GEFFERSON ALMEIDA DE SA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 33) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011042-41.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GUIMÁRIO DE SOUZA ADVOGADO(S): RUTE SOUZA OLIVEIRA

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Recorrido : AVIANCA ADVOGADO(S): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE CARLA DENES CECONELLO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 34) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0046031-10.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : DANILO MOISES DE SOUZA ADVOGADO(S): IVO SERGIO FERREIRA MENDES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 35) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045641-40.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GISELLE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): MAURO CÉSAR GONÇALVES BENITES Recorrido : EDMAR GONÇALVES DE JESUS ADVOGADO(S): WILLIAN NASCIMENTO FONSECA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045668-23.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VALDECI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(S): ANDREIA FELIX DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 37) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032060-55.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : ALEXANDRA SOARES SANTOS ADVOGADO(S): RAFAELA VITORIA MENDES VOLCOV XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 38) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051799-82.2012.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA FABIO SILVA TEODORO BORGES Recorrido : AUGUSTO CESAR DE PAULA LUZ ADVOGADO(S): HELIO PALMA DE ARRUDA NETO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 39) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041438-35.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI Recorrido : BÁRBARA DIAS ADVOGADO(S): RAFAEL SOUZA NUNES

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 40) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034702-06.2011.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RODRIGO FABIANO MALHEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO(S): NELSON FREDERICO KUNZE PINTO MONALIZA MARTINS RACHIK Recorrido : REGINA CELIA BALBINO FIGUEIRA LISBOA ADVOGADO(S): MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 41) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021379-26.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : TEREZINHA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(S): LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 42) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031355-57.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MULTICABO TELEVISAO LTDA - SIM TV ADVOGADO(S): FABIO DAVANSO DOS SANTOS Recorrido : ANDRÉA P. BIANCARDINI ADVOGADO(S): OTACILIO PERON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 43) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030409-51.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LUZINETE ALVES PEDROSO ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 44) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032263-80.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SONIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(S): CLAUDISON RODRIGUES Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 45) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010581-49.2014.811.0019 Juizado Especial Cível de Paranatinga RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : VAGNER LUCIO DE VIVEIROS ADVOGADO(S): VAGNER LUCIO DE VIVEIROS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 46) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010235-17.2015.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda

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RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Nokia do Brasil Tecnologia LTDA ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR Recorrido : LUZIA DUTRA NOVAIS ADVOGADO(S): DANIEL SOARES GONCALVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 47) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010183-21.2015.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : IGUI - CUIABA INDUSTRIA DE PISCINA LTDA ADVOGADO(S): ALEXANDRE FRAGA COSTA Recorrido : ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA ADVOGADO(S): DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 48) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030085-61.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ADVOGADO(S): SYLVIO SANTOS ARAUJO Recorrido : SAMIR YASSINE ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 49) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050372-79.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrido : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONZA ADVOGADO(S): TADEU MÚCIO GALVÃO MARQUES VALLIM FABIO LUIS GRIGGI PEDROSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 50) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053209-44.2013.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : BRUNO DE MELO MIOTTO ADVOGADO(S): RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 51) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0047661-04.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : MARIO RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(S): ANDREIA FELIX DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 52) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029176-53.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : FATIMA DA SILVA MORAIS

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ADVOGADO(S): LUCIO MAURO DANTAS Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 53) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017334-42.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : L C DA SILVA - AGENCIA DE VIAGENS - ME ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FABIO RIVELLI Recorrido : MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO(S): MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 54) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049705-93.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(S): JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JOAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(S): JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 55) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014955-57.2013.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): PRISCILA KEI SATO ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO Recorrido : AGENOR DA SILVA LEAL ADVOGADO(S): EVERTON VANNI CATUNDA ANGELICA RODRIGUES MACIEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 56) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014933-96.2013.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS Recorrido : DJAILSON AMORIM DE JESUS ADVOGADO(S): EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 57) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010000-51.2011.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ADVOGADO(S):ALFREDO ZUCCA NETO Recorrido : SALUSTIANA DA GUIA GONCALVES ADVOGADO(S): RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 58) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010557-04.2012.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

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Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Reinaldo Vieira daCunha Recorrido : MARILUCIA CORREA ADVOGADO(S): RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 59) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013532-62.2013.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CITY LAR - DISMOBRAS IMP. EXP. DISTR. MOVEIS S/A ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA Recorrido : JOACYR LINO DA SILVA ADVOGADO(S): ANGELICA RODRIGUES MACIEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 60) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013862-59.2013.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CITY LAR - DISMOBRAS IMP. EXP. DISTR. MOVEIS S/A ADVOGADO(S): INESSA DE OLIVEIRA TREVISAN SOPHIA ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA Recorrido : LIVIA PATRICIA GEORGINA FONTES DE SOUZA ADVOGADO(S): EDER PEREIRA DE ASSIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 61) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0044559-71.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : ALINE GONÇALVES DA COSTA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 62) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041192-39.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : ANGELA BELLO HAAS ADVOGADO(S): CRISTINA BELLÓ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 63) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019608-44.2013.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : VANIA ALVES FARIA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 64) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033880-46.2013.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : JUREMA CLAUDIA TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(S): Ricardo Ferreira de Andrade Recorrido : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 65) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0040767-12.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : PAULICEIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 66) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035405-29.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): RODRIGO NUNES Recorrido : ANGELLY CANAVARROS DE ALMEIDA ADVOGADO(S): ONEIAS PETRONILO GAMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 67) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065198-47.2013.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ELISANGELA ALVES PINTO GOMES ADVOGADO(S): Ariane Martins Fontes Recorrido : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 68) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010965-92.2012.811.0015 Juizado Especial Cível de Diamantino RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): TIAGO AUED LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : DILMARA LIBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 69) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021004-22.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): RODRIGO NUNES Recorrido : PATRICIA DE PAULA ALVES AMORIM ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 70) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012078-52.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ARIANE DA COSTA MAGALHÃES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA RODRIGO NUNES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 71) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012364-30.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei

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RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA RODRIGO NUNES Recorrido : SARA DEONIZIA GALVÃO ADVOGADO(S): ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 72) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017957-40.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : LUCIMEIRE PEREIRA ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 73) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013415-76.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA RODRIGO NUNES Recorrido : NATIELE ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 74) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010812-18.2014.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA Recorrido : FABÍOLA SALES RIBEIRO ADVOGADO(S): ALENCAR LIBANO DE PAULA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 75) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012446-61.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO Recorrido : AMADEU RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO(S): Russivelt Paes da Cunha XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 76) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048097-94.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANDEIRANTES VEICULOS - ME ADVOGADO(S): FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER Recorrido : DEOSDETE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(S): ALESSANDRO MEYER DA FONSECA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 77) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011798-77.2011.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : PAULINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(S): GABRIEL ADORNO LOPES Recorrido : BANCO VOTORANTIM (BV FINANCEIRA)

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ADVOGADO(S): OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA CICERO NOBRE CASTELLO ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS PRISCILA KEI SATO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 78) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011892-51.2013.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ROSILDA PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): BRUNO DE CASTRO SILVEIRA Recorrido : BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS ADVOGADO(S): KELSON GIORDANI MIRANDA DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 79) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052564-19.2013.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ELZIMAR SILVA ADVOGADO(S): Maisa Marques Pelett Recorrido : BRAGA CALCADOS- CONFECCOES IMPORTACOES E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(S): elaine ferreira santos mancini XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 80) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013516-19.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : IGOR LUIZ NUNES DA SILVA ADVOGADO(S): SAULO AMORIM DE ARRUDA Recorrido : BEST MANIA ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. Recorrido : BCASH - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PAULA RODRIGUES DA SILVA ANA LIGIA LEITE DOS REIS ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 81) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010019-04.2014.811.0031 Juizado Especial Cível de Feliz Natal RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BELCORP DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(S): GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI Recorrido : ROBSON LUIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO(S): JULIANO BERTICELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 82) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023493-35.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : GISELE MARIA DOMINGUES DA ROCHA ADVOGADO(S): FABIO JOSE DOS SANTOS Recorrido : BILINK TELECOMUNICACOES ADVOGADO(S): LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 83) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035533-49.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO SEMEAR S/A

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ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO Recorrido : ALESSANDRA MARCIA DIAS OLIVEIRA ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 84) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013234-83.2011.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : VERA LUCIA NEGRI ADVOGADO(S): Dalton Adorno Tornavoi Recorrido : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): LUCIANO BOABAID BERTAZZO THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 85) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059325-32.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARIA APARECIDA CHAVES ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO DA COSTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 86) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010937-51.2012.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ELIANE CRISTINA CAETANO ADVOGADO(S): ANDREIA ROMFIM Recorrido : BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO(S): ROMUALDO JOSE ZALEVSKI FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 87) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011444-25.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : KESSIA VANESSA ROSA DE SOUZA ADVOGADO(S): MARCOS AURELIO DA COSTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 88) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014724-09.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : HUANDERSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(S): Izonildes Pio da Silva Recorrido : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 89) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021555-05.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY Recorrido : CLEBSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(S): SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 90) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050519-42.2013.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY Recorrido : FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA LEITE ADVOGADO(S): Franciany Maria da Silva Alcântara XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 91) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048110-93.2013.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO(S): JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 92) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028987-46.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : CELINO MARTINS DE FRANCA ADVOGADO(S): NIVALDO CAREAGA LEANDRO RIPOLI BIANCHI ROGERIO CONCEICAO PAULO Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY Recorrido : FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE ADVOGADO(S): ALFREDO ZUCCA NETO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 93) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013912-30.2013.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ELISFABIO MORAES DE CARVALHO ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 94) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038170-70.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : EDSON PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): OSMAR PEREIRA DE SOUZA Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 95) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033240-43.2013.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ANA PAULA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(S): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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96) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023036-37.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : ANA MARIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(S): KARLOS LOCK Recorrido : LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO(S): ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO MAGALHÃES PINTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 97) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033611-70.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO(S): PEDRO MUXFELDT PAIM BENET RICARDO MAGALHÃES PINTO Recorrido : SANYA HOZANA FERREIRA SOUZA ADVOGADO(S): ROSANE PADILHA DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 98) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034621-23.2012.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : SUPERMERCADOS COMPER - COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(S): MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO Recorrido : JEFERSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(S): Gabriela de Souza Correia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 99) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0046230-66.2013.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : ADRIANO FERREIRA SABINO ADVOGADO(S): ANDREIA FELIX DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 100) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049631-10.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : MARISA DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 101) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035558-96.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : CLEBER PADILHA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 102) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0046386-54.2013.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : JEFFERSON DIAS DA SILVA

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ADVOGADO(S): ANDREIA FELIX DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 103) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 005.2011.020.180-2 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ALANA MICHELLE SA DE SOUZA ADVOGADO(S): DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 104) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 005.2010.042.690-6 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): ANA PAULA SIGARINI GARCIA PAULA RODRIGUES DA SILVA Recorrido : EDIVALDO VIEIRA FERNANDES ADVOGADO(S): ADRIANO COLLEGIO ALVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 105) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 005.2010.019.619-4 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : TALITHA JESUS CARMO DE SOUZA ADVOGADO(S): JOBE BARRETO DE OLIVEIRA THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI ILDO DE ASSIS MACEDO GERSON DA SILVA OLIVEIRA RODRIGO SAMPAIO DE SIQUEIRA Recorrido : TALITHA JESUS CARMO DE SOUZA ADVOGADO(S): JOBE BARRETO DE OLIVEIRA THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI ILDO DE ASSIS MACEDO GERSON DA SILVA OLIVEIRA RODRIGO SAMPAIO DE SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 106) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010287-44.2011.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : SIDNEY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(S): DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 107) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027340-45.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : RODRIGO JORGE DA CRUZ LOPES ADVOGADO(S): Ricardo Turbino Neves Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

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ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 108) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 005.2010.019.622-8 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : JALES GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(S): JOBE BARRETO DE OLIVEIRA THIAGO CRUZ FURLANETTO GARCIA BARBOSA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI ILDO DE ASSIS MACEDO GERSON DA SILVA OLIVEIRA RODRIGO SAMPAIO DE SIQUEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 109) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 005.2011.020.088-7 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : NATALINA SEBA ADVOGADO(S): REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 110) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017082-10.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: PATRICIA CENI Recorrente : JEFERSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(S): LUIS MARIO TEIXEIRA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 111) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010629-58.2014.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI S.A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : F. C. COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ?ME ADVOGADO(S): Fania Libório Feliciano XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 112) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010428-38.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : VALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(S): ricardo pedrollo de assis Recorrido : COMPRE MAIS SUPERMERCADO LTDA ME ADVOGADO(S): MOHAMAD RAHIM FARHAT Nájila Priscila Farhat XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 113) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010572-12.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

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Recorrente : ANTONIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(S): diogo da silva alves Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 114) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010183-68.2015.811.0019 Juizado Especial Cível de Paranatinga RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI Recorrido : VALDECI FERNANDES ADVOGADO(S): EVANDRO SILVA SALVADOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 115) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010524-26.2012.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A - TANGARA DA SERRA ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI Recorrido : LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(S): VILSON SOARES FERRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 116) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010006-57.2015.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI MÓVEL S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : MAYRA CAROLINE GAJARDONI CAYRES ADVOGADO(S): ALAN VITOR BRAGA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 117) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 001.2010.032.780-6 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BRASIL TELECOM S/A OI ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : RODINEI GONCALVES BRAVO ADVOGADO(S): MATHEUS LOURENCO RODRIGUES DA CUNHA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 118) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010584-46.2014.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO JOAQUIM FELIPE SPADONI DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : LUIZ FERNANDO JORGE DA CUNHA ADVOGADO(S): VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 119) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010098-35.2015.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI S.A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : F. C. COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ?ME

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ADVOGADO(S): Fania Libório Feliciano XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 120) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010122-06.2013.811.0044 Juizado Especial Cível de Nova Mutum RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI/BRASIL TELECOM S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : MARCO AURELIO PIACENTINI ADVOGADO(S): MARCO AURELIO PIACENTINI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 121) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011131-86.2014.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 122) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011240-62.2012.811.0008 Juizado Especial Cível de Barra do Garças RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : JURANDI DA SILVA ADVOGADO(S): ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD Recorrido : CREDIFIBRA ADVOGADO(S): GRAZZIELY BARROS DO PRADO MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 123) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012153-62.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ELIANE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): SOLANGE APARECIDA GONCALVES NEUZA FERNANDES DA SILVA Recorrido : EDITORA ABRIL S.A. ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 124) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010761-87.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ROSENIL MORAES DE SOUZA ADVOGADO(S): FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI Recorrido : MCM MOVEIS E COLCHOES MOREIRA ADVOGADO(S): OTACILIO PERON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 125) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010791-88.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : STELLA CAROLINA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE FONSECA Z DA SILVA Recorrido : BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 126) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011631-86.2013.811.0006

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Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI Recorrido : GILBERTO APARECIDO SILVEIRA ADVOGADO(S): ALINE BRILHANTE BRAGA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 127) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011770-16.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : MARIA CONCEICAO MARTINS DE ASSIS CARDOSO ADVOGADO(S): LENAMARA ROCHA MONTEIRO ELISVALDO MENDES RAMOS Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARIA CONCEICAO MARTINS DE ASSIS CARDOSO ADVOGADO(S): LENAMARA ROCHA MONTEIRO ELISVALDO MENDES RAMOS Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 128) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012553-30.2013.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : EDILZA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(S): VINICIUS LOPES RAIMUNDO Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO FILIPPELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 129) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010781-32.2014.811.0027 Juizado Especial Cível de Lucas do Rio Verde RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : LIDIA LUCAS DE LIMA CORDEIRO ADVOGADO(S): ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 130) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013991-40.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ROSENIL DOS SANTOS COUTO ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO Recorrido : TERRA NETWORKS BRASIL ADVOGADO(S): DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA TAÍS BORJA GASPARIAN Recorrido : OI/BRASIL TELECOM S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 131) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012648-72.2013.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ZACARIAS DA SILVA LIMA ADVOGADO(S): HELIO DA SILVA DIONIZIO Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): CELSO MARCON

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Recorrido : ZACARIAS DA SILVA LIMA ADVOGADO(S): HELIO DA SILVA DIONIZIO Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): CELSO MARCON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 132) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015495-47.2013.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : RODRIGO CARRILHO GONCALVES ADVOGADO(S): LUIZE CALVI MENEGASSI Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): CELSO MARCON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 133) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018607-24.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : WILLIANS PATRICIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 134) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015848-24.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : CAIO A. PEREIRA AZEVEDO ADVOGADO(S): ANTONIA ROSANA PERIN Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 135) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017690-37.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : SIDNEY RODRIGUES CAVALCANTE ADVOGADO(S): CASSIANO LOURENÇO SANCHES Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 136) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016776-38.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : EDVALDO SOARES DE MAGALHAES ADVOGADO(S): RODRIGO ALVES SILVA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 137) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019068-93.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : MARCO ANTONIO AVANZI DOS SANTOS ADVOGADO(S): Izonildes Pio da Silva Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 138) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013567-95.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : TEREZINHA DIAS DE MORAIS FURLANETTI ADVOGADO(S): RODRIGO DE MORAIS FURLANETTI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 139) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018508-54.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : LUCINETE PEDROSO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : LUCINETE PEDROSO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 140) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020406-08.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(S): Glaziane Teixeira da Silva Recorrido : MADEREIRA PALOTINA ADVOGADO(S): Oscar Candido da Silveira Filho XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 141) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0040863-61.2013.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : JOANA BARROS DE ALENCAR NETA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 142) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035787-22.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : FLAVIA MARIA DE SOUSA MARIN ADVOGADO(S): Ricardo Ferreira de Andrade Recorrido : BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 143) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021133-30.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BENILSON DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 144) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019825-87.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OSMAR ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(S): MARINALVA DE MATOS SANTANA Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 145) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027286-79.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BRB - BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO(S): MARIANA SILVA CAMARGO Recorrido : MARCIO PEREIRA COLUNA ADVOGADO(S): MARIZA MACEDO DE CASTRO TAINA MIRANDA DE ALCANTARA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 146) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029521-24.2011.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(S): RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR FABIO RIVELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 147) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020355-91.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : MARIA SEMIANA DA SILVA ADVOGADO(S): SIMONY MARIA DA SILVA ROCHA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 148) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038254-71.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(S): VINICIUS MAURICIO ALMEIDA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO Recorrido : Ely Esteves Capistrano Martins ADVOGADO(S): INDIRA MUTRAN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 149) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023596-13.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BRASIL TELECOM S/A OI ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ERIKA FERNANDA DE MOURA ADVOGADO(S): luciana Tenuta Portela XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 150) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0058235-57.2012.811.0001

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Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ELLEN APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO(S): TELMA FERNANDES DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 151) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060671-52.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : SANDRA REGINA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(S): RAFAEL DA SILVA BARBOSA Recorrido : GOLD BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A ADVOGADO(S): THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO LUDMILA BEATRIZ PINTO DE MIRANDA GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrido : SERASA S/A. ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 152) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049553-45.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : THAYSA FLÁVIA RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A ADVOGADO(S): ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 153) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069285-46.2013.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA Recorrido : CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO ADVOGADO(S): CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 154) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0043749-33.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : ALMERINDA CAMARGO PEREIRA ADVOGADO(S): SONIA MARIA GREFE DE MELO SANTANA Recorrido : SUPERMERCADOS COMPER ADVOGADO(S): MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 155) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0047636-25.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : UIARA INITI DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(S): VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES Recorrido : BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 156) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0062191-13.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

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Recorrente : HEDILENE MARIA PEDROSO BELIZÁRIO ADVOGADO(S): Claudio Cardoso Felix NATÁLIA RAMOS BEZERRA Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 157) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061689-11.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : RAFAEL ALVES NESPOLO ADVOGADO(S): RAFAEL ALVES NESPOLO Recorrido : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 158) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0063902-53.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : SEMP TOSHIBA S.A ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR Recorrido : DENILSON PALMEIRA ADVOGADO(S): Ricardo Ferreira de Andrade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 159) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053420-46.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MINIMERCADO PARANA LTDA ME ADVOGADO(S): LAELCO CAVALCANTI JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 160) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038069-67.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : CESAR MANOEL GUILHERME ADVOGADO(S): LUIS MARIO TEIXEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Laura de Andrade Ribeiro Martine - Gestora Judiciária E-mail: turmarecursal.unica@tjmt.jus.br