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XIV Seminário Estadual de Fiscalização – SEFISC 2013
Câmara Especializada de Geologia e Minas – CREA
Manual de Fiscalização – Ações para 2014
Coordenador: Geólogo e Eng. Civil Fábio Augusto Gomes Vieira ReisCoordenador Adjunto: Técnico em Mineração José Barbosa
Assistente Técnico: Eng. Agr. Rodrigo Giacomo Foresti
E-mail: [email protected]
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TÍTULOS PROFISSIONAIS DO ÂMBITO DA CAGE:
Eng. de Minas; Geólogo; Eng. Geólogo; Técnico de Mineração; e Técnico em Geologia
OBJETIVO DA APRESENTAÇÃOApresentar procedimentos para elaborar documentação no escritório antes
de se realizar a fiscalização “in loco” na empresa mineração.
PRIORIDADES PARA 2014 NA FISCALIZAÇÃO:-Minerações de Brita, Areia e Argila-Empresas de Perfuração de Poços Tubulares (“Poços Artesianos)
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ENTIDADES E ATIVIDADES A SEREM FISCALIZADAS
- Empresas de pesquisa mineral, extração e beneficiamento de bens minerais e/ou substâncias fósseis;- Empresas perfuradoras de poços tubulares para captação de água subterrânea;- Empresas prestadoras de serviços profissionais de geologia e engenharia de minas;- Empresas que atuam com o uso de explosivos;- Empresas que atuam na área ambiental;- Empresas Públicas, Estatais, Paraestatais, Economia Mista e Autarquias.- Outras empresas que desenvolvam atividades correlatas à Geologia e Engenharia de Minas.- Pessoas físicas e jurídicas detentoras de títulos minerários.- Profissionais e leigos que atuam na área.
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DECISÕES NORMATIVAS IMPORTANTES NA ÁREA DE GEOLOGIA E MINAS
Decisão Normativa 59/97 CONFEA – Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas que atuam nas atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, limpeza e manutenção de poços tubulares para captação de
água subterrânea e dá outras providências
Decisão Normativa 63/99 CONFEA - Dispõe sobre responsável técnico de pessoa jurídica que desenvolva atividades de planejamento e/ou execução de obras na área de mecânica de rochas, seus serviços afins e correlatos;
Decisão Normativa 71/01 CONFEA - Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de explosivos para desmonte de rochas e
dá outras providências
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COMO E ONDE FISCALIZAR EMPRESAS DE MINERAÇÃO:
Dados disponíveis no site do www.dnpm.gov.brDepartamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
-Cadastro Mineiro
-SiGMINE e GOOGLE EARTH
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1º. Passo – entrar no site do DNPM (www.dnpm.gov.br)2º. Passo – entrar no link do Cadastro Mineiro
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1º. Passo – entrar no site do DNPM (www.dnpm.gov.br)2º. Passo – entrar no link do Cadastro Mineiro
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3º. Passo – entrar no link “Consulta” e depois “Pesquisar Processos”
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4º. Passo – Nessa página pode-se pesquisar por diversos aspectos, como por exemplo municípios e fase do processo
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5º. Passo – Colocar nome do município e escolher na Fase do Processo Licenciamento ou Concessão de Lavra
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6º. Passo – São listados todos os processos , no caso em Concessão de Lavra no município de Rio Claro
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7º. Passo – Para consultar as informações detalhadas do processo entrar no link visualizar
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COMO E ONDE FISCALIZAR:
Dados disponíveis no site do www.dnpm.gov.br
-Cadastro Mineiro
-SiGMINE e GOOGLE EARTH
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1º. Passo – entrar no site do DNPM (www.dnpm.gov.br)2º. Passo – entrar no link do “SIGMINE”
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2º. Passo – entrar no link do “SIGMINE”
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3º. Passo – entrar no link “Acessar”
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4º. Passo – entrar no link “Download por Estado”
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5º. Passo – na aba do lado direito escolher Estado de São Paulo e clicar no link “Baixar Arquivo KML”
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6º. Passo – Salvar o arquivo KML (ou KMZ) em uma pasta e depois abrir no Programa Google Earth
(http://www.google.com/earth/download/ge/agree.html)
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7º. Passo – Com o arquivo inserido no Google Earth pode-se visualizar todas as poligonais das minerações e acessar informações do Cadastro Mineiro
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7º. Passo – Clicando em cima da poligonal, são acessadas as informações do Cadastro Mineiro sobre o processo
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MUITO OBRIGADO !!!!
Coordenador: Geólogo e Eng. Civil Fábio Augusto Gomes Vieira ReisCoordenador Adjunto: Técnico em Mineração José Barbosa
Assistente Técnico: Eng. Agr. Rodrigo Giacomo Foresti
E-mail: [email protected]