XIV Edição – 22 de julho de 2019 – Funcorsan

Agenda

Introdução - Melhores Práticas Relato sobre pendências Conceitos de planos Cenários Características do Plano BD Situação atual do Plano da Fundação Solicitação da Patrocinadora Corsan Situação atual do PGA Proposta de Trabalho Planejamento de atividades

GESTÃO DO PLANO

A Gestão da Fundação tem que ter Credibilidade Credibilidade está ligada diretamente a transparência Transparência é mostrar os fatos positivos e negativos Transparência tem que usar linguagem adequada ao

público a que se destina.

GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DA PREVIC

• A gestão da EFPC reveste-se de grande relevância e interesse de todos, devendo seguir princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.

• A poupança previdenciária é o patrimônio a ser protegido, tanto em respeito ao esforço contributivo realizado pelo participante ao longo da sua vida laboral, quanto em razão de representar uma importante fonte de renda futura.

• O custeio dos planos de benefícios é de responsabilidade dos patrocinadores e participantes. Na condição de administradora, a EFPC não participa desse custeio, cabendo-lhe a gestão dos recursos garantidores dos benefícios contratados.

GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DA PREVIC

• É importante manter permanentemente a devida adequação entre os benefícios contratados e o custeio previamente calculado, bem como zelar para que os custos da gestão administrativa sejam compatíveis com os objetivos da EFPC.

• Tudo isso tem por finalidade preservar o direito dos participantes, bem como a execução do contrato previdenciário, seja por meio da concessão e preservação do valor dos benefícios, na forma prevista nos regulamentos, seja mediante obtenção de melhores resultados nas aplicações financeiras

• Nas EFPC, os administradores são contratados para atuar em nome do conjunto de participantes, patrocinadores e instituidores na gestão dos recursos e dos benefícios previstos nos planos de benefícios.

GESTÃO DO PLANO

Patrocinadora Desenho do tipo de Plano Em linha com a política de Gestão de Pessoas Custo para ela patrocinadora adequado Gestão de riscos também adequada

Participantes

Tem que entender com sendo um benefício e querer Custo adequado

Fundação - Gestora do Plano

Fazer a gestão com um custo administrativo adequado Conseguir a rentabilidade da meta atuarial Dimensionar o custo e um plano de custeio adequado Realizar a cobrança do plano de custeio e do previsto no

regulamento

Não existe plano inadequado Inadequado é:

A gestão do plano O custo do plano O desenho do plano

O Plano é inadequado quando: Não atinge as expectativas da patrocinadora ou dos

participantes Não entrega o prometido O custo é muito elevado

GESTÃO DO PLANO

Ações judiciais com reflexos no Plano Recomposição das reservas já concluído o estoque:

Ingresso de 38 ações judiciais de cobrança

PENDÊNCIAS – RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS

Corsan R$ 9.922.274,03

Participantes R$ 8.455.017,62

Total R$ 18.377.291,65

Ações judiciais trabalhistas dos ativos – Foi contratada a Mirador - prazo de 15 dias para entregar os cálculos. Início dos cálculos - 22/07/2019.

Casos Omissos – Cálculos realizados pela consultoria atuarial de 2008.

– Cálculos já realizados pelo benefício projetado e pelas Reservas – Matemáticas Individuais; – Validação pela Mercer; – Apresentação das alternativas as associações, conforme definido pelo Conselho Deliberativo na época; – Deliberação pelo Conselho da alternativa mais adequada; – Implantação da cobrança; – Previsão de mais 30 dias para conclusão de todas as etapas.

PENDÊNCIAS – RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS

O que já foi alterado na Fundação: Reforço e reestruturação de área interna de atuária: Contratação de atuário com experiência – início de atividades em agosto; Contratação de empresa responsável pelo Plano que esteja com localização mais próxima de Porto Alegre – início de atividades em agosto.

PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO NA FUNDAÇÃO

Corsan • Alteração do Marco Regulatório do Saneamento; • Abertura de capital; • Redução do quadro de pessoal (via PPP e terceirizações); • Necessidade de equacionar o impacto do benefício pós-empego

no balanço da Corsan - Passivo atuarial líquido no final do ano de 2018 era de R$ 886.998.000,00

Fundação • Déficit e a necessidade de equilibrar o Plano; • Estruturação de área atuarial para suportar o processo decisório; • Custo administrativo superior a receita no médio prazo; • Em torno de mil empregados sem adesão ao Plano; • Pedidos de cancelamentos de adesão.

CENÁRIOS

Aumento em 63% das solicitações de cancelamento, em comparação ao mesmo período em 2018.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES

Fonte: Internet - A importância das premissas econômicas na gestão de planos de benefícios definidos. Jorge C. C. de O, Lima e José A. Rodrigues

MODALIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS

Definição – Entende-se por plano de benefício de caráter previdenciário na modalidade de benefício definido aquele cujos benefícios programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção. (Art. 2º Resolução 16/05 – CGPC); Nosso Plano – Complementar com um renda vitalícia da média dos últimos 120 salários de participação (todos as remuneração, inclusive variáveis como horas extras), acrescido de vantagens de riscos (Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-doença, Pensão, Auxílio-reclusão e Pecúlio por Morte). Alterado Regulamento em 2017 – média de todas os salários de participações e somente verbas fixas; idade mínima de 60 anos.

PLANO DE BENEFICIO DEFINIDO - BD

Garantia de benefício - nível do benefício é previamente estabelecido no Regulamento, (Funcorsan: média dos 120 últimas salários da participação); Custo variável – o custo é decorrente das premissas atuariais. Cabe a Funcorsan sempre estabelecer plano de custeio adequado. Reserva matemática – Fundo coletivo com o objetivo de assegurar a concessão e manutenção do valor ou nível do benefício de todos, não existindo conta em nome de cada participante, patrocinador ou assistido Mutualismo - avaliação dos riscos em função da coletividade, gerando solidariedade entre os participantes e patrocinadora; Investimentos – dependência de obter rentabilidade da meta atuarial Risco atuarial – não aderência das hipóteses atuariais.

PLANO DE BENFÍCIO DEFINIDO – BD CARACTERÍSTICAS

CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS NO PLANO BD

Fonte – internet - Riscos Atuarias ABRAPP

FLUXO ATUARIAL – ANALOGIA HIDRÁULICA

RESULTADOS POSSÍVEIS DE UM PLANO BD

Fonte: Internet - A importância das premissas econômicas na gestão de planos de benefícios definidos. Jorge C. C. de O, Lima e José A. Rodrigues

SITUAÇÃO ATUAL DO PLANO

* Compromisso de longo prazo – até 2116

Posição Maio

Reservas Matemáticas* 1.913.339.254,56

Patrimônio 1.740.814.748,87

Déficit 172.524.505,69

PARECER DA MERCER NO DEMONSTRATIVO ATUARIAL - DA

Cumpre-nos destacar que a EFPC, dentro de critérios técnicos e sempre em busca de uma gestão proativa, deve procurar entender as causas de resultados deficitários, tomando as providências para sua reversão, inclusive, se for o caso, trabalhando com equacionamentos acima dos limites mínimos legais.

PARECER DA AUDITORIA CONTRATADA PELA CORSAN

Mediante o exposto nos itens 5 à 10, da análise dos elementos presentes na Avaliação Atuarial 2018 e Parecer da Avaliação Atuarial, bem como base de dados enviada, chaga-se a conclusão de que não houveram, neste trabalho, aspectos mais relevantes para destaques, sendo que os resultados se mostraram consistentes e adequados dando como parecer favorável a aplicação das alíquotas normais e extraordinárias sugeridas e a constituição das Reservas Matemáticas apuradas.

SOLICITAÇÃO DA CORSAN

SOLICITAÇÃO DA CORSAN

SOLICITAÇÃO DA CORSAN

SOLICITAÇÃO DA CORSAN

ETAPAS DO ESTUDO

• Diagnóstico da atual situação do Plano Funcorsan - BD • Estudo de equilíbrio do Plano Funcorsan - BD • Estudos de reestruturação do plano Funcorsan - BD • Implementação do modelo de reestruturação, se for o

caso Cada etapa será apresentada e debatida com as entidades representativas.

ETAPAS DO ESTUDO

Diagnóstico da atual situação do Plano Funcorsan - BD Realizar uma avaliação técnica, com foco retrospectivo, buscando verificar nos últimos 3 (três) exercícios sociais as origens do déficit acumulado atualmente registrado pelo Plano; Verificar, com base nas documentações contábeis, financeiras, DAs e nos estudos técnicos atuariais se o déficit acumulado registrado pelo Plano teve causas conjunturais, estruturais ou ambas; Avaliar o nível de solvência do Plano, checando os níveis contributivos, regimes financeiros e métodos de financiamento; Verificar a adequação do custo/custeio e dos critérios de apuração das Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder (PMBaC) e de Benefícios Concedidos (PMBC); Verificar as demais variáveis com potencial de afetação no resultado do Plano, tal como o impacto das demandas judicias, atingimento de metas atuariais, eventuais contingenciamentos etc; Produzir para a FUNCORSAN relatório com as observações, conclusões e recomendações técnicas; Apresentar os resultados em reunião presencial.

ETAPAS DO ESTUDO

Estudo de equilíbrio do Plano Funcorsan - BD Realizar uma avaliação técnica e atuarial, como foco prospectivo, visando identificar os principais riscos que provavelmente venham a afetar o Plano FUNCORSAN BD, considerando a sua continuidade e mantida a situação de plano aberto; Apresentação de cenários futuros, com a simulação de resultados e de solvência, considerando as variações temporais de premissas/hipóteses; Descrição das eventuais medidas a serem adotadas para atingir o equilíbrio do Plano, no horizonte de curto, médio e longo prazo; Produzir para a FUNCORSAN relatório com as observações, conclusões e recomendações técnicas; e Apresentar os resultados em 1 (uma) reunião presencial

ETAPAS DO ESTUDO

Estudos de reestruturação do plano Funcorsan – BD Proceder aos estudos técnicos e atuariais visando subsidiar a FUNCORSAN com informações, simulações e projeções para uma possível reestruturação do Plano FUNCORSAN BD, considerando a legislação vigente, a situação patrimonial do Plano, os critérios de elegibilidade aos benefícios previstos no regulamento, as premissas/hipóteses que forem definidas em conjunto com a Entidade; Os estudos a serem desenvolvidos ao longo desta etapa terão caráter eminentemente técnico, objetivando municiar a FUNCORSAN com informações para o processo de tomada de decisão quanto ao processo de reestruturação do modelo previdenciário atual; O estudo apresentará o tratamento a ser dado para os resultados deficitários, eventuais contribuições extraordinárias, joias etc, bem como irá demonstrar a simulação dos impactos patrimoniais e dos respectivos resultados;

ETAPAS DO ESTUDO

Implementação do modelo de reestruturação • A presente etapa somente será realizada caso a haja

decisão, após as discussões com todas as partes interessadas realizadas ao longo da Etapa 3, por reestruturar o seu atual modelo previdenciário.

CENARIOS PARA OS ESTUDOS

• Reforma de previdência • Alteração de tábuas biométricas • Crescimento real de salários • Rentabilidade dos ativos • Taxa de juros e de desconto • Composição familiar

TÁBUAS BIOMÉTRICAS

Ano Idade de Mínima de Aposentadoria

Expectativa vidas após aposentadoria

Idade

1999 57 18,2 anos 75,2

2019 59 23,44 anos - masculino 82,44

2019 59 27,21 anos – feminino 86,21

Alteração da Tábua de Mortalidade Geral de AT83 para AT2000MF - Aumento de R$ 213.197.212,00 no déficit.

CRESCIMENTO REAL DE SÁLARIOS

Acréscimos nos compromissos com a percentual de 0,67% concedido a mais nas promoções de 2018 - 7.590.954,00;

Por consequência houve aumento do déficit no mesmo valor; Política de Gestão de pessoas da Corsan – aumento real de 3,67% ao ano

nos próximos cinco anos (promoção e avanços trienais); cada ponto percentual equivale a aproximadamente 12 milhões de reais

por ano nos compromissos (44 milhões de aumento das reservas ao ano).

Crescimento Real dos Salários Ano Média Móvel 120 meses Demonstrativo Atuarial Diferença 2013 3,45% 2,74% 0,71% 2014 4,46% 2,46% 2,00% 2015 3,58% 2,18% 1,40% 2016 2,30% 1,91% 0,39% 2017 2,45% 2,45% 0,00% 2018 2,80% 5,51% -2,71%

RENTABILIDADE DOS ATIVOS

Redução de taxa de juros de 5,61% para 5% - Aumento do déficit em R$ 297.019.282,00

ANO 2015 2016 2017 2018 06/2019

Valor para compor a meta atuarial 5,61% 5,61% 5,61% 5,61%

Taxa real atingida 1,99% 9,44% 8,76% 6,56%

Rentabilidade acima / abaixo da meta -3,90% 4,08% 3,15% 0,95%

Meta atuarial (Juro acrescido do INPC) 17,40% 12,56% 7,79% 9,23% 5,33%

Rentabilidade total 13,50% 16,64% 11,01% 10,22% 8,50%

INVESTIMENTOS DO PASSADO

Contingencias da FUNCORSAN, posição MAIO:

Previdencial: 19.800.000,00 Investimento: 18.400.000,00 Total 38.200.000,00 Investimento, adicional a provisionar:

13.600.000,00 total Investimento: 32.000.000,00

PROPOSTAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO DO PLANO

• Monitorar constantemente a política de gestão de pessoas da patrocinadora;

• Identificado ações que elevem o custo do Plano de Benefícios e, quando identificado, alterar o plano de custeio de imediato;

• Ou seja, o plano de custeio tem que ser adequado ao benefício que é garantido pelo Plano, sob pena de não se entregar o prometido.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO

• Os valores que hoje são destinados ao custeio administrativo serão insuficientes para a gestão do plano;

• E irão reduzir ao longo dos próximos 10 anos

GESTÃO DO CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO PLANO

-

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029

PGA

NORMAIS EXTRAORD TOTAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO

Alternativas • Aumento do valor destinado ao custeio

administrativo, através de um aumento de contribuição;

• Redução de custos, encolhendo o número de empregados, diretores e conselheiros;

• Fundir com outras fundações; • Buscar novos negócios para sobreviver enquanto

entidade gestora de plano de previdência.

Outro? Qual?

ALTERAÇÃO DO PLANO - PASSOS

I. Fechar o atual plano – significa que ninguém mais pode aderir;

II. Abrir um Plano de Contribuição Definida – CD; III. Realizar o saldamento do atual plano (garantir o benefício

proporcional); IV. Estabelecer regras para quem optar por migrar para o

Plano CD; V. Não existe legislação específica para fechamento de

plano, mas todas as etapas tem que ser aprovadas pela Previc;

VI. Tempo estimado entre 8 meses e um ano para realizar todas as etapas;

VII. O equilíbrio do atual plano é necessário, mesmo que haja o fechamento/saldamento;

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Revisão do Planejamento estratégico • Estudo retrospectivo e prospectivo do plano por

solicitação da Corsan – 90 dias; • Estudos de alternativas para o equilíbrio do Plano; Implantação de alternativas para o equilíbrio do Plano;

Contratação de nova consultoria atuarial para nos

auxiliar

SUGESTÕES

Sugestões das entidades: Estudos para equilíbrio do Plano Plano de Trabalho Equilíbrio do PGA Dinâmica do Fórum Outros