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Formalização de Áreas de Pegmatitos para
Pequenos Empreendimentos RN/PB
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE
BASE MINERAL
25 e 26 de Outubro de 2016
PARTICIPANTES
PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2016
Santa Gertrudes / SP
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG
Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA
Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA
Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA
Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr.
Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr.
Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.
PARTICIPANTES
• Introdução
• Metodologia
• Diagnóstico
• Ações Desenvolvidas
• Resultados
• Recomendações
• Conclusões
APRESENTAÇÃO
• Minerais Industriais
Feldspato
Quartzo
Mica
Caulim
Quartzitos
Calcários
• Produção Crescente na Mesorregião do Seridó
INTRODUÇÃO
• Projeto Desenvolvimento em Rede do Arranjo
Produtivo Local em Pegmatitos RN/PB
• Projeto Desenvolvimento da Pequena Mineração do
Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e
Quartzitos
• Projeto Tecnologia Avançada para Mineração de
Quartzitos
INTRODUÇÃO
MI/
SUDENE
EXÉRCITO
INSS 05
COOPERATIVAS
de Mineradores
CDRM
MME/
DNPM CINEP MMA/
SUDEMA
17
PREFEITURAS
MUNICIPAIS
SETDE/
SER/
SEC. SAÚDE
MCT/
CETEM
SEBRAE/PB
UFCG e
UFPB
PARCEIROS
Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana
OUTROS PARCEIROS
• •
Princípios Básicos
Aglomerados de Empreendimentos
Área Geográfica
Abranger toda a Cadeia Produtiva
Potencial para Gerar Parcerias
Incrementar a Competitividade
APLs
APLs
Desafios
Desenvolvimento Tecnológico
Governança (local e nacional)
Gestão (comitê gestor)
Visão Sistêmica (mercado, créditos)
Sustentabilidade
Responsabilidade Social
APLs
Participações Essenciais
Cooperativas, Associações, Sindicatos
Agências de Fomento
Órgãos de Governo
Instituições de Pesquisas
APLs
Principais Problemas
Infraestrutura
Negociação com Agentes do Governo
Interatividade entre os Mineradores
Carência de Interlocutores
O QUE É FORMALIZAÇÃO?
“O processo de regularização das atividades
de aproveitamento dos bens ou recursos
minerais, de acordo com a legislação mineral,
ambiental, trabalhista, do exercício profissional e
as normas de saúde e segurança do trabalho, de
forma a contribuir para a sustentabilidade da
região onde essa atividade esta inserida”
Sousa (2006)
APLs
FORMALIZAÇÃO
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Licença Ambiental
Título Minerário
Registro no Sistema Confea/Crea
Previdência Social
Normas Trabalhistas e Sociais
FORMALIZAÇÃO
DESVANTAGENS DA INFORMALIDADE
Compromete a Preservação Ambiental
Afeta a Saúde e Segurança dos Trabalhadores
Graves Prejuízos para a Sociedade
Inibe o Desenvolvimento Sustentável
Interfere na Sustentabilidade
Primeira Fase
Levantamento da Atividade Mineral
Georeferenciamento
Cadastramento
Avaliação da Situação Legal
Diagnóstico Social e Ambiental
METODOLOGIA
Segunda Fase
Consolidação do Cooperativismo
Interlocução com o DNPM
Interlocução com os Órgãos Ambientais
Interlocução com o Ministério Público
Elaboração Plano de Apoio e Monitoramento
METODOLOGIA
APL DE PEGMATITOS RN/PB
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
• Geologia Regional
• Geomorfologia
• Solos
• Clima
• Recursos Hídricos
ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
• Predominância de Rochas Cristalinas;
• Complexo Gnáissico-Migmatito do Grupo Caicó;
• Grupo Seridó;
• Formação Equador, Jucurutu e Seridó;
• Formação Serra dos Martins;
• Cobertura de Materiais Argilosos e Arenosos.
Geologia Regional
GEOMORFOLOGIA
• Fatores Estruturais (Litológicos e Estruturais);
• Fatores Climáticos;
• Planalto da Borborema (600 a 800m);
• Pediplanos Sertanejos (250 a 300m).
SOLOS
• Fatores Influenciantes (Rochas, Clima, Relevo);
• Arenosos, Pedregosos, Rasos e Muito Erodidos;
• Fortemente Drenados;
• Baixa Aptidão para Atividade Agrícola;
• Litólicos e Brunos.
CLIMA
• Semi-Árido Quente;
• Intenso Grau de Evaporação;
• Precipitação Pluviométrica (300 a 800 mm anuais);
• Temperatura Média é de 27,5º C;
• Regime Bioclimático Subdesértico Quente;
• Regime Pluviométrico Irregular.
RECURSOS HÍDRICOS
• Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas e Paraíba;
• Sub-bacias dos Rios Seridó e Taperoá;
• Rios Sabugi, Vazantes, Passagem e Picuí;
• Riachos Intermitentes;
• Açudes Quixaba, Santa Luzia, Tamanduá, Várzea.
ASPECTOS BIÓTICOS
•FAUNA
• FLORA
VEGETAÇÃO
• IDH divulgado 0,718;
• O Grau de Escolaridade da População é Baixo;
• Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral;
• Setor lndustrial pouco Expressivo;
• Setor Comercial voltado aos Bens Necessários.
SOCIOECONÔMICOS
• Métodos de Lavra
• Beneficiamento
• Aplicação
• Mercado
PEQUENA MINERAÇÃO
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
IMPACTOS AMBIENTAIS
IMPACTOS AMBIENTAIS
IMPACTOS AMBIENTAIS
• Áreas de Lavra Informalizadas;
• Empreendimentos com Estrutura Familiar;
• Gestão Administrativa Incipiente;
• Impactos Ambientais Marcantes;
• Segurança no Trabalho Comprometida;
DIAGNÓSTICO
• Falta de Apoio Governamental;
• Ausência de Acompanhamento Técnico;
• Descumprimento da Legislação Ambiental;
• Descumprimento da Legislação Mineral;
• Práticas Operacionais Rudimentares.
DIAGNÓSTICO
COOPERATIVISMO
COOPERATIVISMO
• Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais;
• Iniciação do Processo de Formalização;
• Articulação de Permanente com o DNPM;
• Estratégia de Comunicação e Marketing;
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Elaboração de um Manual de Orientação;
• Incentivo para Apropriação de Tecnologias;
• Promover o Intercâmbio com outras Regiões;
• Implantação de Programas de Gestão Ambiental.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Criação e Ampliação das Cooperativas;
• Ampliação do Processo de Formalização;
• Identificação dos Gargalos Tecnológicos;
• Aprovação de uma Legislação Específica;
• Inserção da Consciência Preservacionista.
RESULTADOS
1. Fortalecimento do Cooperativismo Mineral;
2. Manutenção do Processo de Formalização;
3. Escolarização de Jovens e Adultos;
4. Programa de Capacitação Permanente;
5. Educação Ambiental;
RECOMENDAÇÕES
6. Execução do Mapeamento Geológico;
7. Extensionismo Mineral;
8. Facilitar o Acesso ao Crédito;
9. Ampliação dos Incentivos Fiscais;
10. Programa de Fomento à Atividade Mineral.
RECOMENDAÇÕES
MINERAÇÃO NA PARAIBA
MINERAÇÃO NA PARAIBA
MINERAÇÃO NA PARAIBA
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN
CONCLUSÃO
Equipe Técnica e Órgãos Ambientais
Parceiros e Colaboradores
AGRADECIMENTOS
Obrigado!!!
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa
Fone: (83) 2101 – 1169
98790 – 8013 oi
99643 – 9300 tim