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VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUE 7 DE JULHO DE 2011ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO XVI - R$ 0,30 - Nº 992

CRAQUES NO TÊNIS DE MESA - A equipe de Tênis deMesa de Volta Redonda conquistou cinco medalhas na 3ªEtapa do Campeonato Estadual realizado no dia 26 de junho,em São João de Meriti. Os atletas Pedro Moura no infantil,Matheus Moura no juventude e Erenilson Silva (Didi) no vete-rano conquistaram medalhas de bronze. Letícia Groke no ju-venil ganhou medalha de prata e Sérgio Gomes no veteranomedalha de ouro.

GIGANTES CONTRA ALEMANHA E EGITO - A equipe devôlei do Voltaço fará amistosos com as seleções de Alema-nha e Egito como preparação para o Campeonato MundialJuvenil, que acontece entre os dias 1 e 10 de agosto, no Rio.Os jogos amistosos serão realizados em Volta Redonda entreos dias 25 e 30 de julho.

Mês de aniversário de Volta Redonda temextensa programação cultural e esportiva

Show com Padre Reginaldo Manzotti abre a programação, que tem ainda Festival de Dança, entre outras atrações

A coordenação pedagógica da Fevre(Fundação Educacional de Volta Redon-da) instituiu este ano o I Prêmio ProjetoInovador, destinado aos professores doEnsino Fundamental e Ensino Médio. Oobjetivo é promover, reconhecer e valori-zar as práticas inovadoras que buscammelhorar o processo de ensino aprendi-zagem nas unidades escolares, destacan-do as iniciativas bem sucedidas dos pro-fessores regentes de turmas nas escolasda fundação.

A premiação vai destacar os três me-lhores projetos: o 3º lugar ganha um certi-ficado de participação e inscrição paraparticipar de um dia em congresso educa-cional no Rio de Janeiro ou em São Paulo;o 2º lugar ganha certificado de participa-ção e inscrição de um dia em congressoeducacional no Rio de Janeiro ou em SãoPaulo; o 1º lugar ganhará, além do certifi-cado de participação, um projetor multimí-dia. O projeto foi lançado oficialmente nodia 30 de junho e será divulgado nas es-colas da Fundação até o dia 10 de julho.

PRAZOS - O edital do projeto desen-volvido pela direção pedagógica abre opor-tunidades para todos os professores, efe-tivos ou contratados, que estejam em exer-cício nas unidades da fundação. Os pro-fessores devem entregar os projetos àequipe diretiva de cada escola para enca-minhamento à direção pedagógica da Fe-vre até o dia 1º de setembro de 2011, às16 horas, em envelope com a identifica-ção I Prêmio Projeto Inovador. A avaliaçãopelo comitê será feita de 02/09 até 26/09.

Fevre lança I Prêmio Projeto InovadorA divulgação dos resultados ocorrerá nodia 29 de setembro. A cerimônia de premia-ção está marcada para o dia 6 de outubrode 2011.

CRITÉRIOS - O projeto deverá contercapa com o nome da instituição e título dotrabalho; folha de rosto constando o títulodo trabalho; nome do professor e o númeroque identifique as turmas em que o projetofoi desenvolvido; sumário com a ordena-ção de conteúdo com o número das pági-nas; introdução com a apresentação doprojeto, incluindo considerações gerais; em-basamento teórico e justificativa.

Serão aceitos apenas os projetos queatenderem as especificações solicitadaspelo edital do I Prêmio Inovador, conside-rando os seguintes critérios:

- Formatação adequada de acordo comas normas estipuladas(5 a 10 pontos).

- Coerência entre o projeto e o PPP daescola ( 5 a 20 pontos)

- Indicação clara dos conteúdos pro-gramáticos utilizados e das habilida-des e competências trabalhadas (5 a30 pontos)

- Clareza nos objetivos( 5 a 10 pontos)

- Aplicabilidade no processo de ensi-no aprendizagem(5 a 20 pontos)

- Caráter original e inovador do proje-to ( 5 a 10 pontos).

O mês de aniversário de Volta Redondaserá comemorado com muita festa e muitasaúde. Uma série de atrações culturais e es-portivas estão na programação da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda para comemoraros 57 anos de emancipação política da cida-de. A programação de shows será aberta nestasexta-feira (dia 8), a partir das 20h, com umshow do Padre Reginaldo Manzotti, na PraçaBrasil.

O dia do aniversário da cidade – 17 dejulho – terá uma programação ainda mais es-pecial, começando com um Domingo Alegrena Praça Brasil, na Vila Santa Cecília, a partirdas 8h, seguido de um show com a duplaPatati Patatá, que vai alegrar a criançada, às14h, e encerrando com um show da bandaKid Abelha, grande sucesso dos anos 80, apartir das 20h.

ESPORTE - A programação esportiva co-meça nesta quinta-feira (dia 7), com o XXVIFestival de Dança da Smel (Secretaria Muni-cipal de Esporte e Lazer), no Memorial GetúlioVargas, na Vila Santa Cecília. O tradicionalfestival é sucesso entre o público e os gru-pos de dança, tanto que o número total de

inscritos já foi atingido, e cerca de 3 mil baila-rinos – da região e de estados como MinasGerais - irão se apresentar no palco montadono memorial. O XXVI Festival de Dança daSmel segue até o dia 10.

Na sexta-feira (dia 8), a Federação deAtletismo do Rio de Janeiro, em parceria coma Smel, realiza um workshop gratuito no bair-ro São Geraldo com seminários explicandocada modalidade e como funciona toda orga-nização operacional dos eventos realizadospela federação. O evento termina no sábado(dia 9), com um seminário prático, explicandocomo se produz os equipamentos de atletis-mo usando material reciclável. Logo após serárealizado um mini circuito de atletismo paracrianças da comunidade e do programa Se-gundo Tempo. Para fechar o final de semanade muito esporte a Smel organiza no domingo(dia 10) as finais da Copa Diarinho – realizadaem parceria com o jornal DIÁRIO DO VALE - eo II Circuito Sul Fluminense de Atletismo.

Outras atrações da programação domês de aniversário de Volta Redonda aindaserão confirmadas, trazendo ainda mais ale-gria para a população da cidade.

7 de julho de 2011• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Telles FilhoSecretário Municipal de Obras

Nelson dos Santos Gonçalves FilhoSecretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

LEI MUNICIPAL N° 4.785

Dispõe sobre a concessão da rede de fibra ótica Municipal.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancionoa seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a procederlicitação, na modalidade de Concorrência Pública, visando a efe-tivação de concessão para utilização por terceiros da rede defibra ótica pertencente ao Município.

Artigo 2º - A presente concessão será efetivada por contra-to a ser firmado com a vencedora do certame, onde se regularáo tempo de concessão, remuneração, forma de utilização, ga-rantias de compartilhamento da rede, contrapartida da conces-sionária, amortização do investimento, reversão ao Poder Públi-co dos bens e outras disposições que se fizerem necessárias.

Artigo 3º - O tempo de vigência da concessão será de 10 anos.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Volta Redonda, 04 de julho de 2011.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

LEI MUNICIPAL N° 4.786

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641/2009.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sancionoa seguinte Lei:

Artigo 1º - O artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.641, de 16 dedezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado aconceder contribuição financeira aos autores de projetos cultu-rais e às pessoas físicas e jurídicas que atuam na área dedesporto.”

Artigo 2º - O caput, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.641,de 16 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2º - Somente poderão receber contribuições finan-ceiras:

I - .....................................................................II - ....................................................................”

Artigo 3º - O artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.641, de 16 dedezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 3º - As contribuições financeiras de que trata a pre-sente Lei não poderão ultrapassar a 0,3% (zero vírgula três porcento) do valor total dos orçamentos municipais”.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção.



DECRETO Nº 12.171

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o inciso I, artigo 7º, da LeiMunicipal nº 4.740, de 14 de janeiro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 859.000,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil re-ais), visando atender as despesas com o Programa de Manu-tenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidadede Saúde – Material de Consumo, Programa de Construção,Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Infantil – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Física, Programa de Manu-tenção, Conservação e Obras do Sistema Viário Urbano– Material de Consumo e Obras e Instalações, Programa deManutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Pra-ças e Áreas de Lazer – Material de Consumo, no FURBAN/VR, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor1.55.10.301.0241.2.011 33903000.99 155.092 R$ 19.000,001.55.12.365.0247.2.013 33903600.23 155.110 R$ 200.000,001.55.26.782.0245.2.033 33903000.99 155.618 R$ 300.000,001.55.26.782.0245.2.033 44905100.99 155.624 R$ 240.000,001.55.27.813.0246.2.034 33903000.99 155.626 R$ 100.000,00

TOTAL R$ 859.000,00

Art. 2o – Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Manu-tenção e Operacionalização do FURBAN/VR – Despesas deExercícios Anteriores (4), Programa de Auxílio Alimentação– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programade Capacitação Profissional dos Servidores – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física e Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica, Programa Titulação de Núcleos dePosse e Recuperação Ambiental – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Regularização deAssentamentos Precários- – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programa Car-tão Cidadão – Material de Consumo e Obras e Instalações,Programa de Construção, Ampliação e Reforma de Uni-dade de Ensino Infantil – Obras e Instalações, Programa dePlano Municipal de Redução e Erradicação de Área deRisco – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Pro-grama de Projetos Prioritários de Investimentos, Inter-venção em Favelas – Obras e Instalações, Programa deEscritório de Arquitetura Popular – Material de Consumo,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Equipamentos eMaterial Permanente, Programa Embrião Habitacional, Re-forma, Construção de Banheiros / Cozinhas – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Programa Parque dasPedreiras – Material de Consumo, Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, no FURBAN/VR, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor1.55.04.122.0235.2.002 31909200.99 155.016 R$ 20.000,001.55.04.122.0235.2.003 33903900.99 155.032 R$ 10.000,001.55.04.122.0237.2.004 33903600.99 155.036 R$ 8.000,001.55.04.122.0237.2.004 33903900.99 155.038 R$ 5.000,001.55.04.122.0239.2.006 33903900.99 155.056 R$ 80.000,001.55.04.122.0248.1.007 33903900.92 155.062 R$ 40.000,001.55.04.122.0248.1.007 33903900.99 155.064 R$ 100.000,001.55.04.122.0259.2.009 33903000.99 155.076 R$ 10.000,001.55.04.122.0259.2.009 44905100.99 155.082 R$ 50.000,001.55.12.365.0247.2.013 44905100.23 155.114 R$ 200.000,001.55.16.482.0034.2.032 33903900.92 155.410 R$ 94.000,001.55.16.482.0253.2.026 44905100.99 155.476 R$ 60.000,001.55.16.482.0254.2.027 33903000.99 155.478 R$ 10.000,001.55.16.482.0254.2.027 33903600.99 155.480 R$ 10.000,001.55.16.482.0254.2.027 44905200.99 155.486 R$ 50.000,001.55.16.482.0257.2.030 33903900.92 155.512 R$ 100.000,001.55.27.813.0246.2.035 33903000.99 155.634 R$ 4.000,001.55.27.813.0246.2.035 33903600.99 155.636 R$ 4.000,001.55.27.813.0246.2.035 33903900.99 155.638 R$ 4.000,00

TOTAL R$ 859.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

Palácio 17 de Julho, 29 de junho de 2011.


DECRETO Nº 12.172

Altera Quadro de Detalhamento de Despesa de Programa naSecretaria Municipal de Esporte e Lazer.

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE7 de julho de 2011

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o inciso II artigo 7º, da LeiMunicipal nº 4.740, de 14 de janeiro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Os elementos de despesas abaixo discriminados,do Programa de Manutenção e Operacionalização da SMEL-– Contratação por Tempo Determinado (3) e Programa Se-gundo Tempo – Vencimentos e Vantagens Fixas – PessoalCivil, terão os seus valores acrescidos, na SMEL, conformeabaixo:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor1.09.27.122.0114.2.109 33900400.00 109.360 R$ 135.000,001.09.27.122.0102.2.102 31901100.18 109.870 R$ 320.000,00

TOTAL R$ 455.000,00

Art. 2º - Para permitir a alteração de que trata o artigo ante-rior, ficam reduzidos os valores do elemento de despesa (39)Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no Programade Manutenção e Operacionalização da SMEL, e (39) Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no ProgramaSegundo Tempo, na SMEL, respectivamente, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor1.09.27.122.0114.2.109 33903900.00 109.385 R$ 135.000,001.09.27.122.0102.2.102 33903900.18 109.085 R$ 320.000,00

TOTAL R$ 455.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.177

Estabelece critérios complementares de beneficiamento, comimóvel, do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso das atribui-ções legais, e, especialmente as previstas no artigo 74, IV, daLei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de normatizar e dar celeri-dade aos requerimentos e concessão de benefícios do Progra-ma Minha Casa, Minha Vida – PMCMV;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria 140, de 05 deabril de 2010, do Ministério das Cidades e as exigência da CaixaEconômica quanto a estipulação dos critérios locais.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam estabelecidos critérios complementaresde elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Habita-cional Minha Casa Minha Vida - Empreendimento Jardim Cidadedo Aço, conforme abaixo :

Atributos Nacionais:I. Família residentes em áreas de risco ou insalubres;II. Famílias com mulheres responsáveis pelo domicílio.

Atributos Municipais:

III. Famílias com menor renda per captaIV. Famílias com imóveis interditados pela Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil – CMDC, sem condições de reforma;V. Famílias que se encontram no Aluguel Social, sem condi-

ções de retornarem para suas moradias.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



COMUNICADO Nº 030/10

Considerando o contínuo aumento das despesas ar-cadas com os altos custos decorrentes de publicações,fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010, descontinuará a publicação, em jornal degrande circulação da cidade, dos comunicados de dis-pensas dos procedimentos licitatórios.

No entanto, a fim de dar cumprimento a determinaçãocontida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez noÓrgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas

pelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grandecirculação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursos

recebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-

dores e entidades empresariais, com sede no Município de VoltaRedonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,

descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grandecirculação da cidade.

No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos a

publicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-

mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-municado a comunicação de todos os recursos finan-ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administração

federal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-sas públicas e sociedades de economia mista federais.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) através do Fundo Municipal de Assistência Social:

Mês de Junho/2011

REFERÊNCIA DATA DO BANCO CONTA VALORREPASSE AGÊNCIA CORRENTE

PAC I (IDOSO) 08.06.11 001/0262-3 47.702-8 R$ 9.000,00PBF (PAIF FED) 02.06.11 001/0262-3 47.703-6 R$ 27.000,00PBF (PAIF FED) 13.06.11 001/0262-3 47.703-6 R$ 27.000,00PF MC (SENTINELA) 02.06.11 001/0262-3 47.706-0 R$ 13.000,00PF MC (SENTINELA) 09.06.11 001/0262-3 47.706-0 R$ 13.000,00 PT MC (DEFICIENTE) 03.06.11 001/0262-3 47.707-9 R$ 12.314,89 PT MC (DEFICIENTE) 08.06.11 001/0262-3 47.707-9 R$ 12.314,89 PF MC III (CAVCAM) 02.06.11 001/0262-3 56.949-6 R$ 4.400,00 PF MC III (CAVCAM) 02.06.11 001/0262-3 56.949-6 R$ 4.400,00 PVMC (PETI) 08.06.11 001/0262-3 58.352-9 R$ 1.500,00 P AC II (ALBERGUE) 08.06.11 001/0262-3 58.344-8 R$ 6.500,00 PBV I (PROJOVEM) 21.06.11 001/0262-3 56.947- X R$ 33.288,00

TOTAL R$ 163.717,78

Volta Redonda, 27 de junho de 2011.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através da SMF/DF (dias 28 e 29/junho/2011):

REFERÊNCIA CONTA BANCO VALORFUNDEB 51.909-X BRASIL R$ 838.037,48Projovem Urbano 57.006-0 BRASIL R$ 41.580,00

TOTAL R$ 879.617,48


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Governo

EDITAL NO 083/2011 - SMMA

Big Gás – Volta Redonda Comércio e Serviços LTDACNPJ/CPF: 05.746.825/0001-73

Concessão de Licença

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA da Prefeitu-ra Municipal de Volta Redonda, conforme as atribuições que lheforam concedidas pelo Decreto nº 40.980 de 15 de outubro de2007 e Convênio assinado entre o Estado do Rio de Janeiro eeste Município em 16 de janeiro de 2008, torna público que con-cedeu a Licença Municipal de Operação – LMO nº 044-03/11, com validade até 04 de Julho de 2015, que a autoriza arealizar as atividades de Comércio Varejista de Combustíveispara Veículos Automotores – Posto Revendedor de GNV. Ende-reço: Avenida Getulio Vargas n° 253 – Bairro São João em VoltaRedonda / RJ.

PROCESSO Nº MA 0060–03/2011.

Volta Redonda, 06 de Julho de 2011.

DR. CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHOSecretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVR

Secretário

delegados titulares e delegados suplentes da IX ConferênciaMunicipal de Saúde para o dia 15 de julho de 2011, no horário de8:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas, na sala do ConselhoMunicipal de Saúde, sito na Av. Paulo de Frontin nº 590/15ºandar – sala 1511 – Edifício Plaza Business Center – BairroAterrado, na cidade de Volta Redonda.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.176

Prorroga o prazo para inscrições da IX Conferência Munici-pal de Saúde, previsto no art. 4º do Decreto nº 12.108, de26/abril/2011.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso das atribui-ções que lhe conferem as Leis Federais nºs 8080/ 90 e 8142/90,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica prorrogado o prazo final para inscrições de


TERMO ADITIVO Nº. 002 - SMA

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, através do SECRETÁRIOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando a decisão da Coordenação da BancaElaboradora das Provas em anular a questão 2 da Prova deLíngua Portuguesa comum aos empregos de Docente I, Supervi-sor Educacional, Orientador Educacional e Supervisor Escolar,torna público que o Edital do Concurso passa a vigorar com asalterações estabelecidas no presente TERMO ADITIVO:

1. Do Resultado da Prova Objetiva

1.1. Com a anulação da questão nº. 2 de Língua Portugue-sa, para os empregos de História, Geografia, Arte, CiênciasFísicas e Biológicas, Matemática, Educação Física, Espanhol,Química, Supervisor Educacional e Orientador Educacional, seráprocessado um Novo Resultado.

1.2. O Novo Resultado dos empregos relacionados no item1.1. será divulgado no dia 04/07/11, a partir das 17 horas, nosite www.portalvr.com/concursopublico, em ordem decrescen-te de pontos.

2. Dos Títulos ( Item 8. do Edital e seus subitens determinamos critérios para entrega dos Títulos)

2.1.Esse item sofre alteração em alguns de seus subitensconforme informado a seguir:

2.2 O subitem 8.1 acréscimo: 8.1.1. Os candidatos aprovados a partir da anula-

ção da questão 2, terão 48 horas (dias úteis) para entregados seus Títulos a contar da divulgação do Novo Resultado daProva Objetiva, nos termos do Edital do concurso.

2.3. O subitem 8.8 - alteração de data:8.8. Após a análise dos títulos de todos os cargos, os

pontos referentes a essa etapa serão divulgados no sitewww.portalvr.com/concursopublico, no dia 21/07/2011 a partirdas 15 horas.

3. Do Resultado Final

3.1. O item 9.3 do Edital do Concurso sofre alteração dedata passando a vigorar com a seguinte redação:

9.3. O Resultado Final desse Concurso será divulga-do no dia 05/08/2011, a partir das 17 horas, no site do municípiowww.portalvr.comconcursopublico, por 30 dias, no Jornal Vol-ta Redonda em Destaque e em Jornal de circulação regional.

4. Os demais itens do Edital permanecem inalterados


CARLOS MACEDO COSTASecretário Municipal de Administração

ATOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria N°: 593/2009 – NOMEAR, a contar de 13/10/2009,JOSÉ RAMOS SACRAMENTO JUNIOR, para exercer o Car-go em Comissão de Assessor, do Departamento de Fi-nanças e Controle, Símbolo DAS – 8, Secretaria Munici-pal de Fazenda.

Portaria Nº: 497/2011 – EXONERAR, a pedido, a contar de02/05/2011, a servidora THAIS CRISTINA DA SILVA FERRER– matrícula: 329357, do cargo de ENFERMEIRA, da Secreta-ria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 057/2011/FMS/SMS/PMVR

CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa REM IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Fornecimento de fitas reagentes para realização deexames de laboratório (urinálise), com cessão gratuita de 02(dois) analisadores para o Laboratório Central da SMS/PMVR..PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011.VALOR TOTAL: R$ 325.850,00 (trezentos e vinte e cinco mil eoitocentos e cinqüenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.302.0227.2.016.3.3.9.0.30.06.20 (N.E. nº 51262-1, de 09/06/2011).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0356/2010/FMS/SMS/PMVR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 058/2011/FMS/SMS/PMVR

CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa RIOCO-RE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME.OBJETO: Fornecimento de reagentes para realização de exa-mes de laboratório para análise de imunohormônios, com ces-são gratuita de 01 (um) equipamento analisador para a SMS/PMVR.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais).DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.302.0227.2.016.3.3.9.0.30.06.20 (NE nº 51267-1, de 09/06/2011).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0684/2010/FMS/SMS/PMVR.

COMUNICADO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da CO-MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR, aten-dendo requisitos do Processo Administrativo nº 0858/2011/FMS/SMS/PMVR, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei8.666/93, COMUNICA a inexigibilidade de licitação, com funda-mento no inciso I do artigo 25 da lei ora mencionada, em favor daempresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, objetivandoprestação de serviços de manutenção preventiva e corretivapara o aparelho de ultrassonografia da marca Toshiba Medicaldo Brasil Ltda, modelo SSA – 580ª, pertencente ao Centro deImagens Gecy Vieira Gonçalves da SMS/PMVR, no valor total deR$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais).

Volta Redonda/RJ, 04 de julho de 2011.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSMS/PMVR

EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2011/FMS/

SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa LABORATÓRIOSANOBIOL LTDA.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-TOS, para atender a Rede Assistencial de Saúde da SecretariaMunicipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitató-rio na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2011/FMS/PMVR.PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 87.860,00 (Oitenta e sete mil, oitocentos e sessentareais)DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0298/2011/SMS/PMVR


SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa KADEMED MEDICA-MENTOS LTDA.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-TOS, para atender a Rede Assistencial de Saúde da SecretariaMunicipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitató-rio na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2011/FMS/PMVR.PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 25.260,00 (Vinte cinco mil, duzentos e sessentareais)DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0298/2011/SMS/PMVR


SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa FRESENIUS KABIBRASIL LTDA.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-TOS, para atender a da Rede Assistencial de Saúde da Secreta-ria Municipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento lici-tatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2011/FMS/PMVR.PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 142.479,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocen-tos e setenta e nove reais)DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0298/2011/SMS/PMVR


SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa HOSPFAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-TOS, para atender a Rede Assistencial de Saúde da SecretariaMunicipal de Saúde/PMVR, decorrente do procedimento licitató-rio na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2011/FMS/PMVR.PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 65.753,40 (Sessenta e cinco mil, setecentos e cin-qüenta e três reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2011.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0298/2011/SMS/PMVR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através da COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE/SMS/PMVR, situada na Rua 566, n° 31, Bairro NossaSenhora da Graças/VR/RJ, (telefax (24) 3347-2546 ou 3347-4581), NOTIFICA aos interessados na licitação na modalidadede Tomada de Preços nº 024/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujoobjeto configura aquisição de bolsa de colostomia, urostomia,pasta periostomal, pó granulado em gel e pó para estoma, adesclassificação dos itens 01 e 02 das propostas das empresasBRAGA E NETO COM. E REPRESENTÇÕES LTDA, RAM MAR-QUES ME, J.M.S. COMÉRCIO E FORNECIMENTO LTDA e CO-LOPLAST DO BRASIL LTDA, e no item 03 a proposta da empre-sa J.M.S. COMÉRCIO E FORNECIMENTO LTDA, pelo não aten-dimento às especificações exigidas no Anexo I do edital.

A presente desclassificação encontra-se amparo legal nosubitem 14.2 da Tomada de Preços ora mencionado, e no incisoI do artigo 48 da Lei nº 8.666/93.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSMS/PMVR


Portaria Nº: 498/2011 – EXONERAR, a pedido, a contar de01/05/2011, a servidora LÚCIA IGNÁCIO – matrícula: 221520,do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SecretariaMunicipal de Saúde.

Portaria Nº: 500/2011 – DISPENSAR, a contar de 16/06/2011, a servidora SANDRA DE OLIVEIRA MARCO MURTHA –matrícula: 287571, da função de Diretora do C.MI.E Alkin-dar Cândido da Costa , Símbolo CAI – 8, da SecretariaMunicipal de Educação.

Portaria Nº: 501/2011 – DESIGNAR, a contar de 16/06/2011,a servidora SANDRA PASCHOETO DOS SANTOS GONÇAL-VES – matrícula: 205320, na função de Diretora do C.MI.EAlkindar Cândido da Costa, Símbolo CAI – 8, SecretariaMunicipal de Educação.

Portaria Nº: 502/2011 – DESIGNAR, no período de 23.05.2011a 21.06.2011, a servidora MARIA JOSE DE ASSIS SILVA –matrícula: 190560, na função de Diretora do C.M. MadreTereza de Calcutá, Símbolo CAI – 8, em prorrogação dasubstituição à titular Jany Balbino Sant’ana, que se en-contra de férias, no período supra citado - SecretariaMunicipal de Educação.

Portaria Nº: 505/2011 – DESIGNAR, a contar de 01/06/2011,o servidor CARLOS ANTONIO MOREIRA BARROS – matrí-cula: 031704, para exercer a função de Chefe da Seção deEnergia e Manutenção de Semáforos, Símbolo CAI – 6,Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria N°: 506/2009 – NOMEAR, a contar de 13/06/2011,ELVIRA ROCHA DE SOUZA GONÇALVES, para exercer oCargo em Comissão de Assessor, da Assessoria Técni-ca Consultiva, Símbolo DAS – 8, Secretaria Municipal deServiços Públicos.


CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração

ANTONIO FRANCISCO NETTOPrefeito Municipal

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 002/2011/CPPAD/SMA

O presidente da Comissão Permanente de ProcessoAdministrativo Disciplinar - CPPAD/SMA, faz saber a Luís Car-los da Silva, residente a Rua 2, nº 75 - Porto Real - RJ, queestão correndo em seus termos legais, os autos do Pro-cesso Administrativo Disciplinar nº 032/10, em que o mes-ma figura como informante, constando nos autos, fica,pelo presente edital, CITADO para no dia 25 de julho de2011 às 09:30 horas, comparecer, sob pena de REVELIA,perante esta Comissão, sediada na Rua 1º de Maio nº 106,Aterrado, nesta cidade, a fim de ser interrogado sobre ofato que lhe é imputado, podendo acompanhar, na condi-ção de informante, toda a instrução do processo, podendose fazer assistir por advogado legalmente constituído,bem como, até o dia da audiência de interrogatório apresen-tar rol de testemunhas, até o máximo de 10 (dez), e requerer asprovas de seu interesse. Fica também CITADO, sob pena deREVELIA, para apresentar defesa escrita sobre os fatos nar-rados, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audi-ência de interrogatório supramencionada, caso nela não com-pareça. Para ciência do informante, é expedido o presente edi-tal, a ser publicado no Órgão Oficial do Município de Volta Re-donda (RJ).


HAROLDO BENTO SALLES FILHOPresidente da CPPAD

I PRÊMIO DE INOVAÇÃOCIENTÍFICA DE VOLTA REDONDA

INOVA VR 2011.EDITAL 2011

O Município de Volta Redonda, através da Secretaria de De-senvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal deVolta Redonda, com o apoio das Instituições de Ensino da cidade,estará promovendo o II PRÊMIO INOVA VR- 2011, que visa esti-mular o interesse de jovens para a área de Ciência, Tecnologia eInovação (C,T& I) com vistas ao desenvolvimento de novas idéi-as e a produção de inovações tecnológicas, premiando os des-taques e apoiando os projetos que possam vir a se transformarem soluções para os problemas da cidade, despertando talen-tos, incentivando o empreendedorismo e o surgimento de lide-ranças.

O II PRÊMIO INOVA VR- 2011 premiará projetos, dispositivos,sistemas e procedimentos que apresentem soluções práticaspara problemas nas áreas:

1) Meio Ambiente2) Saúde3) Educação4) Políticas Especiais – Adolescentes5) Políticas Especiais – Juventude6) Políticas Especiais – Terceira Idade7) Políticas Especiais – Mulheres8) Políticas Especiais – Acessibilidade9) Trânsito10) Esporte11) Lazer12) Turismo13) Planejamento Urbano14) Cultura15) Ação Social16) Direito Público17) Administração Pública18) Finanças Públicas19) Urbanização/Obras20) Segurança21) Habitação22) Informática23) Saneamento e esgoto24) Comunicação

Art. 1º - Poderão se inscrever no II PRÊMIO INOVA VR- 2011estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio (formação geral,técnico ou normal), universitários de toda e qualquer área deinstituições públicas ou privadas da Região Sul Fluminense, bemcomo graduados do ensino médio e superior e pós-graduaçãonos últimos dois anos, de escolas públicas ou privadas da Re-gião Sul Fluminense.

Art. 2º - A Inscrição dos projetos poderão ser realizadas até31 de Agosto de 2011.

Parágrafo Primeiro: Somente poderão participar os autoresque efetuarem sua inscrição, obrigatoriamente via internet, pormeio do preenchimento e envio da Ficha de Inscrição, até nomáximo às 18h do dia 31 de Agosto de 2011 no endereçowww.portalvr.com/inovavr2011, juntamente com documento di-gitalizado que comprove a situação escolar do estudante inscri-to, e os trabalhos elaborados em processador de texto, em fontearial 12, alinhamento justificado, espaçamento duplo e encami-nhados em formato de arquivo digital: “ pdf ” e/ou “ jpg ” podendoconter anexos que melhor ilustrem e demonstrem as inovaçõesdesenvolvidas, com um mínimo de cinco e um máximo de vintepáginas (incluindo a bibliografia e a folha de rosto).

Parágrafo Segundo: Os Projetos a serem apresentados nasáreas temáticas elencadas no art. 3.º deverão ser compostos por:

a) Ficha de Inscrição (gerada no ato da inscrição online)contendo:

1. Coordenador do trabalho (dados de identificação);2. Demais autores (dados de identificação);3. Professor-orientador (dados de identificação);4. Contato;5. Declaração de compromisso;6. Título do trabalho;7. Descrição da idéia (resumo).

b) Relatório descritivo do trabalho contendo:1. Título do trabalho;2. Descrição da idéia (resumo);3. Descrição detalhada da idéia:

1. Descreva o que existe de novo na proposta;2. Relevância da Inovação Tecnológica;3. Qual o público a que se destina o produto?4. Possui algum similar ou a idéia foi baseada em algum similar no mercado?5. Já solicitou registro de patente?6. Apresente desenhos/modelos/projeto concei-

tual e/ou detalhado do produto, dispositivo, sistema e/ou proce-dimento.

Parágrafo Terceiro: Todos os participantes (autores e res-pectivos orientadores) vencedores ou não, concordam em ce-der ao Município de Volta Redonda, caso seja do interesse des-te, os direitos de publicação dos trabalhos apresentados emqualquer meio de divulgação, bem como permitem a utilização deseu(s) nome(s) e imagem para a divulgação da premiação emqualquer meio de comunicação sem qualquer ônus para o Muni-cípio de Volta Redonda.

Parágrafo Quarto: Todos os participantes autorizam o Muni-cípio de Volta Redonda a utilizar seus projetos em programas deserviços voltados para a municipalidade.

Parágrafo Quinto: Será de responsabilidade dos participan-tes manter espaço suficiente na caixa-postal eletrônica infor-mada no momento da inscrição on-line, para as confirmações,informações e solicitações da Comissão Organizadora.

Parágrafo Sexto: Cada inscrito poderá participar com um oumais projetos, individualmente ou em equipe, devendo efetuaruma ficha para cada projeto.

Parágrafo Sétimo: No caso de trabalho em equipe serãopermitidos apenas cinco participantes por equipe, não sendo oorientador considerado como membro da equipe.

Art. 3º - Os projetos participantes devem apresentar protó-tipos de dispositivos, sistemas computacionais, softwares eesquemas de procedimentos capazes de solucionar problemaspráticos nas diversas áreas do conhecimento elencadas no caputdesse edital:

Meio Ambiente – MAMSaúde - SAUEducação - EDUPolíticas Especiais – Adolescentes - PEAPolíticas Especiais – Juventude - PEJPolíticas Especiais – Terceira Idade - PETPolíticas Especiais – Mulheres – PEMPolíticas Especiais – Acessibilidade - PACTrânsito - TRAEsporte - ESPLazer - LAZTurismo - TURPlanejamento Urbano - PURCultura - CULAção Social - ASODireito Público- DPUAdministração Pública - APUFinanças Públicas - FPUUrbanização/Obras - UOBSegurança - SEGHabitação- HABInformática – INFSaneamento e esgoto – SESComunicação - COM

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TURISMO


PORTARIA-P- Nº 040/2011-SMO.

Designa funcionário para fiscalização de obra objeto do Pro-cesso n° 1512/2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS no uso de suasatribuições legais e de acordo com o que dispõe o Decreto n°4482:

R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 16 de Maio de 2011, a EngenheiraSANDRA CRISTINA DE PAIVA PINTO – funcionária desta Muni-cipalidade – para fiscalizar obra: “TROCA DE PISO/CALÇADADA RUA 401, NO BAIRRO RÚSTICO”; em Volta Redonda/RJ,conforme processo nº 1512/2011, Ordem de Serviço nº 018/2011 e contrato 171/2011.

Volta Redonda, 16 de maio de 2011.

ENGº JOSÉ JERÔNIMO TELES FILHOSecretário Municipal de Obras




R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 23 de Maio de 2011, a EngenheiraSANDRA CRISTINA DE PAIVA PINTO – funcionária desta Muni-cipalidade – para fiscalizar obra: “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇAGUILHERME MULER NA MORADA DO CAMPO – ESTRADAUNIÃO”; em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 14187/2010, Ordem de Serviço nº 019/2011 e contrato 165/2011.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 2 de Maio de 2011, o EngenheiroENDERSON ULYSSES LEAL – funcionário desta Municipalidade– para fiscalização dos serviços de “CONSTRUÇÃO DE PONTESOBRE A RUA “A” JARDIM GUARDA MOR, NO BAIRRO ÁGUALIMPA”, em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº 9329/2010, Ordem de Serviço nº 023/2011 e Contrato nº 444/2010.






R E S O L V E:

DESIGNAR, a contar de 18 de Maio de 2011, o Engenhei-ro WILSON FERREIRA ABREU – funcionário desta Municipalida-de – para fiscalização dos serviços de “CONTENÇÃO DO CÓR-REGO BRANDÃO NA RUA 60, EM FRENTE A RUA 646, NO BAIRROSIDERÓPOLIS”, em Volta Redonda/RJ, conforme processo nº10159/2010, Ordem de Serviço nº 017/2011 e Contrato nº 541/2010.




Nomeia Comissão para recebimento de obra...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o que dispõe o Decreto n° 4482:

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 07/06/2011, Comissão para recebimen-to da obra de: “PINTURA DA PRAÇA DE LAZER SITUADA NOBAIRRO VOLTA GRANDE”, em Volta Redonda/RJ, objeto do Pro-cesso 1827/2011 e Contrato 220/2011.

Eng. Antonio Silva de OliveiraEng. Wilson Ferreira AbreuEng. Enderson Ulysses Leal

Volta Redonda, 07 de Junho de 2011.



Nomeia Comissão para recebimento de obra... O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Decreton° 4482:

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 18/05/2011, Comissão para recebimen-to da obra de: “CONTENÇÃO DE ENCOSTA/CORTINA ATIRAN-TADA, ENTRE AS RUAS GUINÉ E RUA ALGARVES, NO BAIRRORETIRO”, em Volta Redonda/RJ, objeto do Processo 9203/2009e Contrato 402/2009.

Eng. Enderson Ulysses LealEng. Antonio Silva de OliveiraEng. Wilson Ferreira Abreu



Parágrafo Primeiro: Para a demonstração dos projetos serádisponibilizado espaço e data a ser determinado e informadopela Comissão Organizadora, onde os autores farão a demons-tração para a Comissão Avaliadora, que será formada pelo Se-cretário de Governo da área temática e três professores indica-dos pelas Instituições de ensino parceiras, sendo vetada aavaliação de trabalhos que orientem.

Parágrafo Segundo: Os projetos devem ser variações ouaperfeiçoamentos de técnicas conhecidas, contudo projetosoriginais terão maior peso na avaliação. Sendo obedecidos osseguintes critérios de escolha:

· Ineditismo/originalidade· Maior benefício para a população: número de pessoas

beneficiadas pelo projeto· Menor custo de Implantação· Menor prazo de implantação· Inovador – Criativo

Parágrafo Terceiro:Para cada um dos critérios de julgamento acima menciona-

dos poderá ser atribuída uma pontuação de até vinte (20) pon-tos, perfazendo uma soma total de até 100 pontos por trabalhoinscrito.

Art. 4º - O II PRÊMIO INOVA VR- 2011, conforme decisão daComissão Julgadora, premiará os três (3) trabalhos seleciona-dos para cada área temática do concurso.

Parágrafo Primeiro: A premiação consiste em:

a) Primeiro lugar: será concedido aos autores do trabalhoprêmio em dinheiro no valor de R$1.500,00 ( mil e quinhentosreais);

b) Segundo lugar: será concedido aos autores do trabalhoprêmio em dinheiro no valor de R$1.000,00 ( mil reais);

c) Terceiro lugar: será concedido aos autores do trabalhoprêmio em dinheiro no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Parágrafo Segundo: No caso de trabalho em equipe o prêmioserá pago ao coordenador e deverá ser rateado entre os mem-bros da equipe exceto aos docentes.

Parágrafo Terceiro : As despesas decorrentes do presenteconcurso, serão cobertas por dotação orçamentária própria.

Parágrafo Quarto: Não haverá premiação para as áreas te-máticas que receberem menos de 5 (cinco) trabalhos inscritos.

Parágrafo Quinto: Os professores orientadores dos traba-lhos classificados em 1º e 2º e 3º lugares receberão Certifica-do de Participação.

Art. 5º - Apenas os estudantes autores inscritos e presen-tes à demonstração, conforme Art. 3º, Parágrafo Primeiro, farãojus ao Certificado de Participação no evento.

Art. 6º - Caberá à Comissão Organizadora homologar asdecisões das Comissões Avaliadoras e conceder o II PRÊMIOINOVA VR- 2011 em sessão pública de encerramento em Out/2011 em local a ser divulgado pela PMVR.

Art. 7º - As decisões das Comissões Avaliadoras e da Co-missão Organizadora não serão susceptíveis de recurso.

Art. 8º - A Inscrição e o envio de trabalhos para o concursoimplicam em total e irrestrita aceitação aos termos do presenteEdital, assim como autorização irrevogável do uso de imagem nadivulgação do certame.

Art. 9º - Os casos omissos deste Edital serão apreciadospela Comissão Organizadora.

Art. 10º - Este Edital tem validade limitada ao período derealização do II PRÊMIO INOVA VR - 2011.

VOLTA REDONDA, 21 DE JUNHO DE 2011.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 299/2011

TERMO ADITIVO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa JBLCONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo do CONTRATO DE OBRA firma-do em 17/02/2011 (CONTRATO No 056/2011), relativo à obra deTerraplenagem dos Lotes 08 e 10, e Amplação dos Lotes 04 e 05do Condomínio Industrial no Bairro Roma II, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.354/2010



TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa R J FER-NANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME.OBJETO: Alteração técnica do CONTRATO DE OBRA fir-mado em 30/11/2010 (CONTRATO No 539/2010), relativo à obrade Drenagem e Revestimento de Talude na Avenida GuanayrHorst, no Bairro Vila Americana, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 1.05.15.543.0034.2.063.44905100.00 - SMO (N.E.No 02.507-1, de 16/06/2011)VALOR GLOBAL: R$ 39.755,25 (Trinta e nove mil, setecentos ecinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.899/2010



TERMO ADITIVO Nº 03

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor ANDER-SON ARTUR SAKA.OBJETO: Prorrogação do prazo do CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL firmado em 24.07.2009 (CONTRATO No 173/2009),relativo às locações dos imóveis situados na Rua 1º de Maio nºs

100, 106 e 166, bairro Aterrado, composto por 01 (um) salão de300,00m2 (trezentos metros quadrados) e 02 (duas) lojas de150,00m2 (cento e cinqüenta metros quadrados).DOTAÇÃO: 1.04.04.122.0021.2.142.33903900.00 – SMA (N.E.Nº 02.504-1 de 16/06/2011)VALOR GLOBAL: R$ 71.406,36 (Setenta e um mil, quatrocentose seis reais e trinta e seis centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.742/2007



PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ELMECELETRO MECANICA J. AMALIA LTDA.OBJETO: Fornecimento, montagem e serviços de instalação de19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado para serem instala-

dos na Biblioteca Municipal Raul de Leoni em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 1.05.04.122.0033.2.562.44905200.29 (N.E. No 02.546-1, de 17/06/2011)VALOR GLOBAL: R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentosreais).PRAZO: 30 (trinta) diasDATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.786/2010




PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa J.M.GUERRA PROMOÇÕES E EVENTOS - MEOBJETO: Realização de um show musical na cidade de VoltaRedonda do Padre REGINALDO MANZOTI, , em data agendadapela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DOTAÇÃO:1.08.13.392.0096.2.044. 33903900.00 – SMC (N.Enº 02.653-1 de 27/06/2011).VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocen-tos reais).DATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.682/2011




PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa L. V.DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.OBJETO: Realização de dois shows musicais na cidade de Vol-ta Redonda do cantora ROSÂNGELA DO NASCIMENTO DEAZEVETO, nome artístico ROSE NASCIMENTO, em data agen-dada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DOTAÇÃO: 1.08.13.392.0096.2.044. 33903900.00 – SMC (N.Enº 02.671-1 de 28/06/2011).VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).DATA DE ASSINATURA: 28.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.791/2011




PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANE-CON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo do CONTRATO DE OBRA firma-do em 28/04/2010 (CONTRATO No 126/2010), relativo à obra deREFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITOJOSÉ JUAREZ ANTUNES, em Volta Redonda/RJ.,PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.550/2008



TERMO ADITIVO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANE-CON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo do CONTRATO DE OBRA firma-

do em 30/07/2010 (CONTRATO No 298/2010), relativo à obra deREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E CAMPO DE FUTE-BOL – RUA LÍRIOS E CRISÂNTEMOS, BAIRRO ÁGUA LIMPA,em Volta Redonda - RJ.PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.992/2009



TERMO ADITIVO Nº.02

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA AMARAL E ALMEIDA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo do CONTRATO DE OBRA firma-do em 31/08/2010 (CONTRATO No 368/2010), relativo à obra deREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LIONS CLUBE, Bairro Vila Mury,em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 60 (Sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.343/2010



TERMO ADITIVO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa NOVAUNIÃO CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo do CONTRATO DE OBRA firma-do em 16/03/2011 (CONTRATO No 104/2011), relativo à obra deCOBERTURA DE QUADRA SITUADA NO NÚCLEO TANCREDONEVES NA RUA 04, BAIRRO MONTE CASTELO, em Volta Redon-da/RJ.PRAZO: 60 (Sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.185/2010



TERMO ADITIVO Nº.03

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa DELUCCONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 13/12/2010 (CONTRATO No 573/2010), relativo à obrade COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CAMPOSSALES, NO BAIRRO DOM BOSCO, em Volta Redonda/RJ. (au-mento de determinados itens da PLANILHA DE QUANTITATI-VOS E PREÇOS UNITÁRIOS original)DOTAÇÃO: 1.05.27.813.0037.2.566.44905100.00 - SMO (N.E.No 02.506-1, de 16/06/2011)VALOR GLOBAL: R$ 16.168,98 (Dezesseis mil, cento e ses-senta e oito reais e noventa e oito centavos)DATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.070/2010




PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANTASERRA ENGENHARIA EM SOLOS LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 20/08/2010 (CONTRATO No 330/2010), relativo à obra deCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, na Avenida


RESOLUÇÃO N. º 820 DE 09 DE JUNHO DE 2011.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/VR, em Assembléia Ordinária do dia 09 de junho de 2011,em uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI doartigo 15 e do parágrafo único do artigo 17 da Lei MunicipalNúmero 3.329, de 18 de Março de 1997.

RESOLVE:

Artigo Primeiro: “Aprovar a apresentação da pro-posta: SINCOV 028110/2011, Programa 1404-201220110019- Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Capa-citação de Profissionais que atuem na garantia de Direitosda Pessoa Idosa - Ação: Capacitação em Direitos Humanosda Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-publica.”

Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na

DELIBERAÇÃO Nº 009/2011-CMDCA.

Ementa: Aprova Balancete Financeiro do FINAD.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-

cente de Volta Redonda, reunido em Assembléia Geral Ordináriarealizada em 21 de junho de 2011, e conforme previsto em legis-lação.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprova o balancete da receita e da despesa doFundo para a Infância e a Adolescência – FINAD, referente aomês de maio de 2011, após análise e conferência deste CMDCA.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de suapublicação.


CONS. GUARACIARA POUZADA DE LAVOR LOPESPresidente do CMDCA

05 e Rua 06, Bairro Vila Rica e Ruas 850 e 850-A, Bairro JardimTiradentes, em Volta Redonda/RJ. (Aumento e Diminuição dedeterminados itens da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PRE-ÇOS UNITÁRIOS original e inclusão de itens novos).DOTAÇÃO: 1.05.17.512.0035.2.065.44905100.00 - SMO (N.E.No 02.505-1, de 16/06/2011)VALOR GLOBAL: R$ 124.581,80 (Cento e vinte e quatro mil,quinhentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)PRAZO: 210 (Duzentos e Dez) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.042/2010




PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Senhora FRANCI-ELEN PEREIRA DE PAULA.OBJETO: Serviços de aulas de canto para alunos da Esco-la Municipal Profª Dayse Mansur da Costa Lima, com car-ga horária de 20 (vinte) horas semanais.DOTAÇÃO: 1.06.12.361.0359.2.100.33903600.28- SME (N.E. n°01.289-1, de 31/03/2011)VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (Sete mil e cento e quarentareais).PRAZO: 06 (seis) mesesDATA DE ASSINATURA: 29.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.283/2011



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa GRUPOTHE PLATTERS (INTERNACIONAL SHOW).OBJETO: Realização de um show musical na cidade de VoltaRedonda do grupo REVELAÇÃO, em data agendada pela SE-CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DOTAÇÃO: 1.08.13.392.0096.2.044. 33903900.00 – SMC (N.Enº 02.672-1 de 28/06/2011).VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).DATA DE ASSINATURA: 30.06.2011PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.685/2011

data de sua publicação.

ISRAEL CARLOS DA SILVAPresidenteCMAS/VR

Rozangela da Silva VitorinoDiretora Administrativa

CMAS/VR

COMUNICADO

A Comissão Organizadora do Concurso Público para a Se-cretaria Municipal de Educação - SME e Fundação Educacionalde Volta Redonda - FEVRE, cujas provas foram realizadas no dia29/05/2011, comunica que a Coordenação da Banca Elabora-dora das Provas decidiu anular a questão 2 de Língua Portu-guesa para os cargos/ empregos abaixo relacionados:

- LÍNGUA INGLESA- HISTÓRIA- GEOGRAFIA- ARTE- CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS- MATEMÁTICA- EDUCAÇÃO FÍSICA- QUÍMICA- ESPANHOL- ORIENTADOR EDUCACIONAL- SUPERVISOR EDUCACIONAL- SUPERVISOR ESCOLAR

Será publicado um TERMO ADITIVO, ao Edital nº. 002/2011-SMA e Edital nº. 002/2011- FEVRE, estabelecendo as datas paradivulgação do novo resultado e o prazo para entrega dos Títulos.

Os candidatos que já entregaram seus Títulos, não precisa-rão fazê-lo novamente.

Comissão de Concurso

ATO N.º 3745/2011– PR

EMENTA: Institui o I Prêmio Projeto Inovador.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Instituir o I Prêmio Projeto Inovador, destinado aos pro-fessores do 2º segmento do Ensino Fundamental e Ensino Mé-dio, visando promover, reconhecer e valorizar as práticas ino-vadoras que buscam melhorar o processo de ensino-aprendi-zagem das unidades escolares da FEVRE. As exigências paraparticipação, a premiação e os demais detalhes serão publica-dos em edital próprio.


JOSÉ LUIZ DE SÁDiretor Presidente

Matr. 126

TÉCNICO EM VENDAS

EDITAL N° 004/2011 – FEVRE

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTAREDONDA – FEVRE, no uso de suas atribuições, torna público opresente Edital contendo as normas referentes ao processoseletivo para preenchimento de vagas relativas ao Curso Técni-co em Vendas a ser oferecido de forma concomitante e/ou sub-sequente ao Ensino Médio, a partir de agosto de 2011, nos ter-mos da Lei Municipal Nº. 4.753/2011.

O Curso Técnico em Vendas será oferecido à população,por força de um convênio firmado pelo Poder ExecutivoMunicipal com o Instituto Federal de Educação Ciência eTecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Universidade FederalFluminense - UFF, Sindicato do Comércio Varejista de VoltaRedonda- SICOMÉRCIO, Sindicato dos Empregados no Co-mércio de Volta Redonda- S.E.C.V.R, Associação ComercialIndustrial e Agropastoril de Volta Redonda- ACIAP/VR, Câ-mara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda- CDL em par-ceria com a Fundação Educacional de Volta Redonda –FEVRE.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. O processo seletivo para classificação de candida-tos através de prova de conhecimento baseado nos conteúdosdo Ensino Médio, visa ao preenchimento de vagas no curso deEducação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso Técni-co em Vendas previsto na lei supra mencionada, conformediscriminado no item 1.2.

1.2. Curso Oferecido: Técnico em Vendas Nº. de Vagas: 80

Duração do Curso: agosto de 2011 a junho de 2012.

1.3.O curso será ministrado no Colégio Profª. Delce HortaDelgado, no horário noturno e estará aberto a qualquer pes-soa que tenha concluído ou que esteja cursando o 3º. Ano oEnsino Médio.

1.4.A diplomação desses cursos será de responsabilidadedo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio deJaneiro - IFRJ, através dessa parceria com a FEVRE.


ximo aluno da listagem.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:4.1. O candidato deverá chegar ao local da prova 01 hora

(uma hora) antes do horário previsto, munido de documento deidentificação, do comprovante de inscrição, caneta esfero-gráfica transparente com carga azul ou preta, lápis e borracha.

4.2. Não será permitida, em hipótese alguma, a entrada docandidato após o início da prova.

4.3. Não será permitido o uso de qualquer tipo de aparelhoeletrônico, bonés, gorros ou similares na sala de prova.

4.4. A Prova terá duração de 03 horas e os candidatos,somente, serão liberados após 1 hora a contar do início damesma, levando consigo o caderno de questões (prova).

4.5. Os três últimos candidatos de cada sala deverão sairjuntos.

4.6. Não haverá revisão de prova ou do cartão de respos-tas, segunda chamada, nem justificativa de falta sendo elimi-nado do processo o candidato que faltar à prova.

4.7. O candidato que não apresentar o comprovante deconclusão do Ensino Médio ou declaração de que está cursan-do o 3º. Ano, sem dependência, no dia previsto para a matrícula,perderá a vaga dando lugar a outro candidato.

4.8. Será excluído do PROCESSO SELETIVO o candidato que: a) Fizer declaração falsa ou inexata na ficha de inscrição; b) Durante a prova for surpreendido em comunicação com

outro candidato, verbalmente, ou de qualquer outra forma;c) Utilizar material não previsto no item 4.1 deste documento.

4.9. Após o período de matrícula, se ainda restarem vagas,haverá uma reclassificação, visando o aproveitamento totaldas vagas oferecidas. Essa reclassificação será divulgada nosite do município www.portalvr.com/concursopublico

4.10. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidospela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.



Matrícula 126

ANEXO ÚNICO - EDITAL Nº. 004/2011- PR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA ESSE PROCESSO SELETIVO

A prova será elaborada de acordo com o programa abaixo:

Programa de Língua Portuguesa· Leitura e análise de texto· Elementos de Narração· Fatores determinantes da textualidade: coerência, coe-são, intencionalidade, aceitabilidade· Tipos de discurso: direto, indireto, indireto livre· Morfossintaxe: classes de palavras; flexões de palavras;frase, oração, período; estrutura da frase; funções sintáticas;período simples e composto; coordenação e subordinação; re-gência nominal e verbal; concordância nominal e verbal; coloca-ção dos termos na frase; pontuação.· Semântica: sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, de-notação e conotação; figuras de linguagem; polissemia

Programa de Matemática

· Conjuntos numéricos· Funções do 1º. Grau e 2º. Grau: definição, domínio e imagem,análise de gráficos; aplicações

· Função exponencial: definição, resolução de equações, apli-cações· Função logarítmica: definição, propriedades operatórias,resolução de equações, aplicações· Função modular· Progressões aritméticas e geométricas· Geometria analítica: ponto; reta, circunferência· Geometria dos sólidos: áreas e volumes: prisma, cilindro,pirâmide, cone, esfera· Trigonometria: relações trigonométricas no triângulo retân-gulo, relações trigonométricas no triângulo qualquer, relaçõesfundamentais, resolução de equações trigonométricas· Sistema lineares: discussão, resolução, aplicações· Matrizes: definição, operações· Determinantes: definição, resolução de determinantes de 1ºe 3º ordem· Análise combinatória e probabilidade: princípio da conta-gem, binômio de Newton, probabilidade· Estatística: amostra. Distribuição de freqüência,médias, leitu-ra e construção de gráficos

JOSÉ LUIZ DE SÁDiretor Presidente da FEVRE

EDITAL Nº. 001/2011 – FEVRE

TERMO ADITIVO 001/2011

O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação Educacional de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais, considerando adecisão da Coordenação da Banca Elaboradora das Pro-vas em anular a questão 2 da Prova de Língua Portuguesacomum aos empregos de Professor III, Supervisor Educacional eOrientador Educacional, torna público que o Edital do Concursopassa a vigorar com as alterações estabelecidas no presenteTERMO ADITIVO:




2. Dos Títulos ( Item 8. do Edital e seus subitens determinamos critérios para entrega dos Títulos)







2. DAS INSCRIÇÕES:

2.3. As inscrições, para esse Processo Seletivo, serãorealizadas através da Ficha de Inscrição disponível na Internetno período de 04/07 a 19/07/11.

2.4. A Ficha de Inscrição de inscrição estará disponível nosite www.portalvr.com/concursopúblico a partir das 15 horasdo dia 04/ 07/2011.

2.5.Para que a inscrição seja validada, o candidato deveráimprimir e preencher, corretamente, todos os campos da Fichade Inscrição, colar 01 foto, juntar cópia da identidade e entregarna FEVRE, situada à Rua 154, Nº. 783- Bairro Laranjal (ColégioGetúlio Vargas), de 08 às 17horas (dias úteis) durante o períodoprevisto para inscrição (04/07 a 19/07/2011).

2.6.O candidato portador de deficiência deverá informar, naficha de inscrição, o tipo de deficiência e a sua necessidade deatendimento especial. (Prova ampliada e o tamanho da fonte,Ledor ou intérprete de sinais -Libras).

2.7.Poderá participar do Processo Seletivo qualquer alunoque esteja cursando o 3º ano ou que tenha concluído EnsinoMédio.

2.8. O comprovante informando o local, dia e horário daprova será entregue ao candidato no ato da validação da inscri-ção .

2.9. É condição para participar desse Processo Sele-tivo

2.9.1. Preencher, corretamente, a Ficha de Inscriçãobem como cumprir as exigências nela contidas e as demaisprevistas neste Edital.

2.9.2. Apresentar-se no dia da Prova com 01 hora deantecedência portando o comprovante da inscrição acompa-nhado do documento de identidade com foto.

2.9.3. Ter concluído o 3º. ano ou estar cursando o3º.ano do Ensino Médio.

3. DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO:

3.1. O Processo Seletivo dar-se-á através de Prova deConhecimentos e terá caráter classificatório.

3.2. A Prova será realizada no dia 24/07/11, às 9 horas,no local estabelecido no comprovante de inscrição.

3.3. A Prova será Objetiva e constará de 30 questõescontextualizadas, valendo 01 (um) ponto cada.

3.4. As questões da prova estarão de acordo com o progra-ma de Língua Portuguesa e de Matemática, divulgadojuntamente com este Edital.

3.5. O gabarito da prova será divulgado no endereçoeletrônico: www.portalvr.com/concursopublico no dia 25/07/11, a partir das 17 horas.

3.6. O resultado da classificação, o período damatrícula e a documentação exigida serão divulgados, nodia 29/07/ 11, a partir das 17 horas, no site: www.portalvr.com/concursopublico.

3.7. A classificação dos candidatos será feita em ordemdecrescente e, no caso de igualdade de pontos, o desempateserá feito mediante o seguinte critério:

a) Maior nota em Língua Portuguesab) Maior nota em Matemáticac) O mais idoso.3.8. A data da matrícula, o local e os documentos necessá-

rios à matrícula serão informados, juntamente, com a divulga-ção do resultado.

3.9. O responsável e ou candidato que não comparecerpara efetuar a matrícula, ou que não apresentar toda a docu-mentação exigida no período estabelecido juntamente com adivulgação do resultado, perderá a vaga, dando lugar ao pró-



9.3. O Resultado Final desse Concurso será divul-gado no dia 05/08/2011, a partir das 17 horas, no site

do município www.portalvr.comconcursopublico, por30 dias, no Jornal Volta Redonda em Destaque e

em Jornal de circulação regional.




EDITAL Nº. 002/2011 – FEVRE


O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação Educacional de VoltaRedonda no uso de suas atribuições legais, considerando adecisão da Coordenação da Banca Elaboradora das Pro-vas em anular a questão 2 da Prova de Língua Portuguesacomum aos empregos de Professor III, Supervisor Educacional eOrientador Educacional, torna público que o Edital do Concursopassa a vigorar com as alterações estabelecidas no presenteTERMO ADITIVO:




2. Dos Títulos ( Item 8. do Edital e seus subitensdeterminam os critérios para entrega dos Títulos)








9.3. O Resultado Final desse Concurso será divulga-do no dia 05/08/2011, a partir das 17 horas, no site do municípiowww.portalvr.comconcursopublico, por 30 dias, no Jornal VoltaRedonda em Destaque e em Jornal de circulação regional.




ATO N.º 3746/2011– PR

EMENTA: Torna sem efeito o Ato nº 3726/2011-PR.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições e,

Considerando as justificativas apresentadas pelo Prof. Ga-briel Barbosa Mendes em seu requerimento datado de 01/06/2011;

Considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica em22/06/2011;

Considerando que a Direção do Colégio José Botelho deAthayde informou não ter havido prejuízo para os alunos e nempara a execução do Projeto Pedagógico.

R E S O L V EArtigo 1º - Tornar sem efeito o Ato nº 3726/2011-PR. Datado

de 12 de abril de 2011.

Artigo 2º - A Divisão Administrativa deverá providenciar asdevidas anotações referentes a este ato.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Matr. 126

ATO N.º 3747/2011– PR

EMENTA: Determina a republicação do Ato nº 3733/2011-PRem virtude de erro de digitação conforme anexo.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V EArtigo 1º - Determina a republicação do Ato nº 3733/2011-

PR em virtude de erro de digitação.

Artigo 2º - O Ato republicado passa a vigorar conformeretificação constante do anexo deste.



Matr. 126

LEI 8.666/93 – ART. 25 – INCISO I

FEVRE

INEXIGIBILIDADE

Proc. nº. 259/11Favorecido: SINDPASSObjeto: 4888.89 Vales TransportesValor: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais)

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFA

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroMiguel Arcanjo FerreiraOBJETO: Melhoria Habitacional, Rua Cantagalo, nº 125 bairroEldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0264/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36..00.99NOTA DE EMPENHO: 55234-1VALOR: 1.072,95 (um mil, cento e setenta e dois reais e noventae cinco centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroAdriano Elisio Amaral GonçalvesOBJETO: Melhoria Habitacional, Rua Cantagalo, nº 147/01, bair-ro Eldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0268/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55235-1VALOR: R$ 5.554,02 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e quatroreais e dois centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroSebastião Luiz FerreiraOBJETO: Execução da Sede do banco da Cidadania, situado naRua Antonio Barreiros, Nº 194, bairro Nossa Senhora das Gra-ças em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0215/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.04.122.0234.2.001.4.4.9.0.51..00.99NOTA DE EMPENHO: 55237-1VALOR: 4.204,00 (quatro mil, duzentos e quatro reais)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroInácio Francisco da SilvaOBJETO: Recuperação de piso intertravado na Rua da Alegria,Morro da Conquista bairro Santo Agostinho em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0218/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55238-1VALOR: R$ 9.591,10 (nove mil, quinhentos e noventa e um reaise dez centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroMiguel Arcanjo FerreiraOBJETO: Melhoria habitacional – Rua Cantagalo, nº 167/04, bairro


Eldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0266/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55239-1VALOR: R$ 3.677,96 (três mil, seiscentos e setenta e sete reaise noventa e seis centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroJosé Cláudio de SouzaOBJETO: Melhoria habitacional – Rua Cantagalo, nº 133, bairroEldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0270/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55240-2011VALOR: R$ 1.052,94 (um mil, cinquenta e dois reais e noventa equatro centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroAdriano Elisio Amaral AGonçalvesOBJETO: Melhoria Habitacional – Rua Cantagalo, nº 107, bairroEldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0271/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55241-2011VALOR: R$ 6.933,94 (Seis mil, novecentos e trinta e três reaise noventa e quatro centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroAdriano Elisio Amaral GonçalvesOBJETO: Melhoria Habitacional – Rua Cantagalo, nº 279/03, bairroEldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0273/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55243-2011VALOR: R$ 5.132,08 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitocentavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroAdriano Elisio Amaral GonçalvesOBJETO: Melhoria Habitacional – Rua Cantagalo, nº 135/03, bairroEldorado em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0274/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta dias) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.16.482.0250.1.022.3.3.9.0.36.00.99NOTA DE EMPENHO: 55244-1VALOR: R$ 6.266,85 (seis mil, duzentos e sessenta e seis reaise oitenta e cinco centavos)


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e o TarefeiroSebastião Luiz FerreiraOBJETO: Execução e assentamento de alambrado, calha, cala-fetação e pintura de arquibancada na quadra de esportes, bair-ro Vila Brasília em Volta Redonda/RJ.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0304/2011PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55245-1VALOR: R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais )

PORTARIA Nº 0093/2011 – DT/FURBAN

Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº0188/2011 – FURBAN.

O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda –FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com oque dispõe o Decreto Nº 4.482.

RESOLVE.:

Designar, a contar de 03 de Junho de 2011, o ArquitetoAloísio Silveira Campos, funcionário desta Municipalidade,para fiscalização dos serviços de elaboração de projeto estru-tural de ponte em estrutura metálica sobre o Córrego Bugio naRua das Palmeiras, em Frente ao nº 205, Bairro Belmonte, emVolta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 0188/2011 - FURBANe Nota de Empenho Nº 55331-1 - FURBAN.


ENGº. MARCO ANTÔNIO FARIA MARQUESDiretor GeralFURBAN/VR




RESOLVE.:

Designar, a contar de 01 de junho de 2011, o fiscal CarlosDutra de Matos, funcionário desta Municipalidade, para fisca-lização da obra de execução de muro de contenção em escóriacimento na Rua Mutirão, nº 445, Bairro Santo Agostinho, emVolta Redonda,/RJ, conforme Processo Nº 0312/2011 - FURBANe Nota de Empenho Nº 55332-1 - FURBAN.



PORTARIA Nº 0095/2011-DT/ FURBAN

Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº

0162/2011 - FURBAN

O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda –FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vistao que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com oque dispõe o Decreto Nº 4.482.

RESOLVE.:

Designar, a contar de 15 de junho de 2011, o Fiscal Roniede Oliveira Machado, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização da obra de contenção em escória-cimento na RuaSão Sebastião, nºs 99 ao 106, Núcleo Passa Quatro, BairroSanta Rita do Zarur, em Volta Redonda/RJ, conforme ProcessoNº 0162/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55261-1 - FUR-BAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 01 de junho de 2011, o EngenheiroCélio Cosme de Farias, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização da obra de reforma de alambrados na quadra deesportes do Bairro Sessenta e Revitalização da área em tornodo Campo do Bairro Vila Brasília, em Volta Redonda/RJ, confor-me Processo Nº 0405/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº55336-1 - FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 01 de junho de 2011, o Enge-nheiro Célio Cosme de Farias, funcionário desta Muni-cipalidade, para fiscalização dos serviços de colocaçãode guarda-corpo e reparo das escadas em toda extensão


do escadão, entre as Rua Cambuci e Cordeiro no BairroSiderlândia, em Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº0404/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55335-1 - FUR-BAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 06 de junho de 2011, o ArquitetoAloísio Silveira Campos, funcionário desta Municipalidade,para fiscalização da obra de execução, assentamento e manu-tenção de guarda corpo nos Bairros: Santo Agostinho, Vila Ame-ricana, Vila Brasilia e outros, em Volta Redonda/RJ, conformeProcesso Nº 0263/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55304-1 - FURBAN.




Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº0332/2011 - FURBAN

O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda –

FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

que determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com o

que dispõe o Decreto Nº 4.482.

RESOLVE.:

Designar, a contar de 13 de junho de 2011, o Fiscal Jua-

rez de Azevedo Júnior, funcionário desta municipalidade,

para fiscalização da obra de construção de muro de conten-

ção, localizado na Rua O, nº 18, Bairro Nova Primavera, em

Volta Redonda/RJ, conforme Processo Nº 0332/2011 - FUR-

BAN e Nota de Empenho Nº 55341-1 - FURBAN.




Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº

0438/2011 - FURBAN


RESOLVE.:

Designar, a contar de 13 de junho de 2011, o Fiscal Juarezde Azevedo Júnior, funcionário desta municipalidade, parafiscalização da obra de reforma de servidões Canário e Curió,localizadas na Rua Angra dos Reis, Bairro Siderlândia, em VoltaRedonda/RJ, conforme Processo Nº 0438/2011 - FURBAN e Notade Empenho Nº 55339-1 - FURBAN.




Designar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº0383/2011 - FURBAN


RESOLVE.:

Designar, a contar de 13 de junho de 2011, o Fiscal Juarezde Azevedo Júnior, funcionário desta municipalidade, parafiscalização da obra de reforma de servidão localizada entre asRuas Queluz e Carlos Augusto Haasis com entrada na Rua Itabi-ra, Bairro São Cristóvão, em Volta Redonda/RJ, conforme Pro-cesso Nº 0383/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55333-1- FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 06 de junho de 2011, o EngenheiroCélio Cosme de Farias, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização dos serviços de execução e assentamento de guardacorpo nos bairros Santo Agostinho e Volta Grande e Reforma deguarda corpo nos bairros Caieiras e Conforto, em Volta Redon-da/RJ, conforme Processo Nº 0403/2011 - FURBAN e Nota de

Empenho Nº 55343-1 - FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 16 de junho de 2011, a ArquitetaElvaíta Alves de Abreu Coutinho, funcionária desta Munici-palidade, para fiscalização da obra de assentamento de ban-cos, mesas e gira-gira na Praça em uma área junto à quadra deesportes, Bairro São Carlos, em Volta Redonda/RJ, conformeProcesso Nº 0366/2011 - FURBAN e Nota de Empenho Nº 55342-1 - FURBAN.






RESOLVE.:

Designar, a contar de 13 de junho de 2011, o fiscal CarlosDutra de Matos, funcionário desta Municipalidade, para fisca-lização da obra de contenções em muro de sacaria, misto econcreto projetado na Avenida Nova Brasilia nas Servidões 3,11B e Rua L1 – Núcleo Lindaura Brandão, Bairro Vila Brasilia, emVolta Redonda,/RJ, conforme Processo Nº 1054/2010 - FURBANe Nota de Empenho Nº 55302-1 - FURBAN.



TERMO ADITIVO IAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2010

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE


VOLTA REDONDACONTRATADO: C.A.TELES- MEATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1816/2010.OBJETO: O objeto do presente contrato é o acréscimo de

18,3292 (dezoito virgula três mil duzentos e noventa e dois porcento) do valor original, face a alteração do projeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.208.2.14.33.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 1.011/2011

VALOR: R$ 35.148,18PRAZO: 60 (sessenta) dias, de 08/07/2011 a 05/09/2011

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2011

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDA

CONTRATADO: TGA CONSTRUÇÕES LTDAATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0724/2011.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação deserviços para reforma de escritório do primeiro pavimento da

sede.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.208.2.14.33.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 0977/2011VALOR: R$ 170.000,00

PRAZO: 04 (quatro) meses, iniciando-se na data indicada naordem de serviço.


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2011

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLOS LTDA

ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0811/2011.OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de servi-

ços de engenharia para construção de rede de esgoto sanitário.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.202.1.07.44.90.51.00.00

NOTA DE EMPENHO: 1.013/2011VALOR: R$ 217.226,55

PRAZO: 10 (dez) meses, iniciando-se na data indicada naordem de serviço.


PORTARIA Nº 137/2011.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipalnº 901 de 19 de dezembro de 1967;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Marcelo Marcelino deSouza – matr. 14087, auxiliar de tratamento de água, paraexercer a função de Supervisor de Tratamento de Esgoto/DTR/GTR, no período de 31 de maio a 22 de junho de 2011, por motivode férias e folga do titular, atribuindo-lhe as gratificações cor-respondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de

maio de 2011. Publique-se.


Engenheiro Paulo Cezar de Souza – matr. 18511Diretor Executivo


O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei Municipal

nº 901 de 19 de dezembro de 1967;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 25/2011 daGerência Técnica;

R E S O L V E:

Art. 1º- Art. 1º- DESIGNAR os servidores: Sérgio MeiraSilva – matr. 4847, Elzo Antônio Teixeira – matr. 5673 eDécio Luiz Cunha – matr. 5568, para em Comissão, repre-

sentarem esta Autarquia no recebimento da obra de construçãode 900,00 metros DN 50mm rede de água potável localizada na

Rua São Gabriel - bairro Niterói, no município de Volta Redonda,referente ao Processo SAAE-VR nº 1961/2010.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publi-

que-se.





ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal

nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Saulo César de Al-meida - matr. 6130, manilheiro, para exercer a função de

Coordenador de Equipe da Supervisão de Rede de Esgoto/DEG/GMA no período de 13 de junho a 02 de julho de 2011, por

motivo de férias do titular, atribuindo-lhe as gratificações cor-respondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 13

de junho de 2011. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipalnº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Sérgio Murilo Schia-voni - matr. 6815, mecânico de veículos, para exercer a fun-

ção de Coordenador de Equipe da Supervisão de Ferramenta-ria/DVF/GMA no período de 06 a 25 de junho de 2011, por

motivo de férias do titular, atribuindo-lhe as gratificações cor-

respondentes.


junho de 2011. Publique-se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Zenilton Juvêncio deSouza - matr. 16608, pedreiro, para exercer a função de

Coordenador de Equipe da Supervisão de Manutenção Civil/DEG/GMA no período de 03 a 22 de junho de 2011, por motivo

de férias do titular, atribuindo-lhe as gratificações correspon-dentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagin-

do seus efeitos a 03 de junho de 2011. Publique-se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Rosangela Carneiro deSouza - matr. 3301, assistente administrativo, para exercer a

função de Supervisora da Supervisão de Patrimônio, no perío-do de 08 a 27 de junho de 2011, por motivo de férias do titular,

atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Helder Tavares Soa-


res - matr. 1503, assistente administrativo, para exercer a

função de Supervisor da Supervisão de Pessoal, no períodode 14 de junho a 03 de julho de 2011, por motivo de licença

prêmio do titular, atribuindo-lhe as gratificações correspon-dentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-

se.






nº 901 de 19 de dezembro de 1967;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR Daniel Ayres Serra – Engenheirode Computação, para o Cargo Comissionado/CC.2, de Asses-

sor de Automação, atribuindo-lhe as gratificações correspon-dentes.


Julho de 2011. Publique-se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Anselmo José Souzade Oliveira - matr. 14680, servente, para exercer a função dechefe da Divisão de Viaturas e Ferramentaria/GMA, no períodode 27 de junho a 16 de julho de 2011, por motivo de licençaprêmio do titular, atribuindo-lhe as gratificações corresponden-tes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-

se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Sebastião Mauro Au-gusto Aredes da Silva - matr. 4685, Técnico de Laboratório,para exercer a função de chefe da Divisão de Laboratório/GTR,

no período de 27 de junho a 17 de agosto de 2011, por motivode licença prêmio, férias e folgas do titular, atribuindo-lhe as

gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipalnº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Serafim Evangelista-matr. 13951, Servente, para exercer a função de Supervisorde Centro de Controle Operacional/DCC/GCO, no período de 01

a 30 de Julho de 2011, por motivo de licença prêmio do titular,atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de

1º de julho de 2011. Publique-se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Leandro Pereira Coe-lho- matr. 18805, Eletromecânico, para exercer a função deSupervisor de Conservação de Energia/DME/GTE, no períodode 01 a 20 de Julho de 2011, por motivo de férias do titular,atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 1º deJulho de 2011. Publique-se.





ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições


R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor André Marcelo Lu-cas- matr. 14303, Motorista , para exercer a função de Coor-denador de Equipe, no período de 04 a 23 de Julho de 2011, por

motivo de férias do titular, atribuindo-lhe as gratificações cor-respondentes.


04 de Julho de 2011. Publique-se.







R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Marcelo Marcelino deSouza- matr. 14087, Auxiliar de Tratamento de Água , paraexercer a função de Coordenador de Equipe da Supervisão deTratamento de Esgoto/DTR/GTR, no período de 07 de Julho a 05de Agosto de 2011, por motivo de férias do titular, atribuindo-lheas gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 deJulho de 2011. Publique-se.





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo César CoimbraFerreira- matr. 4510, Técnico de Laboratório , para exercer afunção de chefe da Divisão de Tratamento de Água e Esgoto/GTR, cumulativamente, no período de 11 de Julho a 09 de Agos-to de 2011, por motivo de licença prêmio do titular, atribuindo-lheas gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de11 de Julho de 2011. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA-SAAE/VR no uso de suas

atribuições legais torna público, através do presente TERMO ADITIVO que, em virtude de uma avaliação interna, fica alterado o

número de vagas para o emprego de Técnico de Edificações constante do quadro de vagas do item 2.1 do Edital do Concurso.

1. O item 2.1 do Edital do Concurso para o SAAE/VR apresenta o quadro de empregos, com o respectivo número de vagas,

dividido em GRUPOS por formação.

2. O emprego de Técnico de Edificações relativo ao GRUPO D (Técnico de Nível Médio) passa a vigorar com

03 vagas, conforme segue demonstrado:





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo César Pires daSilva- matr. 2631, Assistente Administrativo , para exercer a

função de chefe da Supervisão de Custo/DCT/GFI, no períodode 11 a 30 de Julho de 2011, por motivo de licença prêmio do

titular, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de11 de Julho de 2011. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, artigo 13 da leimunicipal nº 901 de 19 de dezembro de 19687, e

CONSIDERANDO os levantamentos e avalia-

ções dos processos inservíveis e documentos desta Autar-quia, conforme Processo Administrativo nº 1426/2009 e Decre-

to Municipal 5.649/1994;

R E S O LV E:

Art.1º – Autorizar a incineração de processos, referentesao segundo semestre do ano de 2005, discriminados em folhas

anexas.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 daLei Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Aureliano Fer-reira Saar, matr. 6882, Assistente Administrativo, para exer-cer cumulativamente a função de Supervisor de de Laboratórioe Monitoramento de Esgoto/DLA/GTR, enquanto durar o impedi-mento da titular, atribuindo-lhe as gratificações corresponden-tes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data

retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2011. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições


R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Martins Teófilo-matr. 15288, Servente , para exercer a função de Coordena-dor de Equipe da Supervisão de Rede de Esgoto/DEG/GMA, no

período de 04 de Julho a 02 de Agosto de 2011, por motivo deférias do titular, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.


04 de Julho de 2011. Publique-se.



TERMO ADITIVO IAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2010

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VOLTA REDONDA

CONTRATADO: C.A.TELES- MEATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1816/

2010.OBJETO: O objeto do presente contrato é o acréscimo de

18,3292 (dezoito virgula três mil duzentos e noventa e dois porcento) do valor original, face a alteração do projeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.208.2.14.33.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 1.011/2011VALOR: R$ 35.148,18

PRAZO: 60 (sessenta) dias, de 08/07/2011 a 05/09/2011DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011

EDITAL Nº. 001/2011 – SAAE


2.2. Os GRUPOS A, B, C, E e os demais empregos do GRUPO D não sofrem nenhuma alteração.

3. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.


ENGº. PAULO CEZAR DE SOUZA

Diretor Executivo


SUSER - Superintendência dos Serviços Públicos

SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS PELA SUSER

vr destaque 992 - 7 de julho de 2011 · volta redonda, 04 de julho de 2011. antÔnio francisco neto...

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