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VII FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2017 - RESÍDUOSSÓLIDOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Secretaria-Diretoria Geral


INFORMAÇÕES GERAIS

1 - Informe o nome do gestor:

Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.

2 - Informe o cargo do gestor:


3 - Informe o CPF do gestor:


4 - Informe o e-mail do gestor:


5 - Existe Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?

Respostas Total Percentual

Sim 141 66.51%

Não 71 33.49%

2VII FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2017 - RESÍDUOSSÓLIDOS




5.1 - O Plano foi elaborado consoante disposto no artigo 19 da Lei nº12.305/2010?


Sim 130 92.20%

Não 10 7.09%

Não se Aplica 1 0.71%

6 - Está em fase de elaboração?


Sim 67 32.21%

Não 141 67.79%





7 - Existe Cooperativa/Associação ou outras entidades de catadores noMunicípio?


Sim 98 46.23%

Não 114 53.77%

8 - Existe iniciativas de promoção da educação ambiental?


Sim 183 86.32%

Não 29 13.68%





9 - Está constituído o Conselho de Resíduos Sólidos no Município?


Sim 19 8.96%

Não 193 91.04%

10 - A disposição final de resíduos sólidos é feita em consórcio communicípios da região?


Sim 3 1.42%

Não 209 98.58%





RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

1 - O Município possui coleta seletiva de resíduos sólidos?


Sim 121 57.08%

Não 91 42.92%

1.1 - A coleta seletiva é efetuada pela própria Prefeitura ouTerceirizada?


Própria 39 32.23%

Terceirizada 56 46.28%

Outros 26 21.49%





1.2 - Em termos percentuais, quanto representa a coleta seletiva do totalde todo o lixo?


De 00% a 25% 77 63.64%

De 26% a 50% 14 11.57%

De 51% a 75% 2 1.65%

De 76% a 100% 3 2.48%

Não possui controle/registro 25 20.66%

1.3 - Existe programação da coleta seletiva?


Sim 111 91.74%

Não 10 8.26%





1.4 - Na rota verificada houve coleta seletiva?


Sim 72 59.51%

Não 13 10.74%

Não se aplica 36 29.75%

1.5 - Existe outras iniciativas de recepção de resíduos sólidos(ecopontos, cata-bagulho, etc.)?


Sim 84 69.42%

Não 37 30.58%





2 - A coleta (não seletiva) é efetuada pela própria Prefeitura ouTerceirizada?


Própria 125 58.96%


3 - Existe programação da coleta (não seletiva)?


Sim 198 93.40%

Não 14 6.60%





4 - Na rota verificada houve coleta (não seletiva)?


Sim 162 76.41%

Não 11 5.19%


5 - Existe fiscalização da prestação do serviço de coleta e destinação deresíduos domiciliares?


Sim 177 83.49%

Não 35 16.51%





6 - Existe Unidade de Triagem?


Sim 50 23.58%

Não 162 76.42%

7 - Existe Unidade de Compostagem?


Sim 9 4.25%

Não 203 95.75%





8 - Existe área de transbordo no Município?


Sim 41 19.34%

Não 171 80.66%

9 - Se houver área de transbordo, é própria ou terceirizada?


Própria 34 16.04%







10 - Existe licença de operação da CETESB para a área de transbordo?


Sim 29 13.68%

Não 17 8.02%


11 - Existe área de aterro no Município?


Sim 122 57.55%

Não 88 41.51%






12 - Se houver área de Aterro, é própria ou terceirizada?


Própria 106 50.00%



13 - Se houver área de Aterro, existe licença de operação da CETESB para aárea de aterro?


Sim 104 49.06%

Não 25 11.79%






14 - Confirmar a nota do último IQR - Indice de Qualidade de Aterro deResíduos, da CETESB (2016):


15 - Existe Programa Social para os catadores ou para aqueles que seutilizam do lixo das diversas formas?


Sim 47 22.17%

Não 141 66.51%


16 - Existem moradias (invasões) no entorno do aterro?


Sim 1 0.47%

Não 139 65.57%






17 - Existem aterros "clandestinos" de conhecimento do Poder Público nomunicípio?


Sim 5 2.36%

Não 200 94.34%






18 - É realizado tratamento de resíduos sólidos antes do aterramento?


Sim 28 13.21%

Não 130 61.32%


18.1 - Qual tipo de tratamento existente?


Reciclagem 25 65.79%

Compostagem 4 10.53%

Reutilização 7 18.42%

Outro tipo de reutilização 2 5.26%





RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE

1 - O Município executa o gerenciamento dos resíduos gerados nos serviçosde saúde?


Sim 125 58.96%

Não 87 41.04%

2 - Os resíduos de saúde são coletados pela Prefeitura ou o serviço éterceirizado?


Próprio 6 2.83%

Terceirizado 206 97.17%





3 - Existe programação de coleta de resíduos de serviços de saúde?


Sim 201 94.81%

Não 11 5.19%

3.1 - Qual a periodicidade da programação de coleta de resíduos deserviços de saúde?


Diária 30 14.93%

Semanal 97 48.26%

Quinzenal 39 19.40%

Mensal 7 3.48%

Outra 28 13.93%





4 - O Município dispõe de área(s) específica(s) para os resíduos geradosnos serviços de saúde?


Sim 65 30.66%

Não 147 69.34%

5 - O Município adota a incineração dos resíduos gerados nos serviços desaúde?


Sim 63 29.72%

Não 149 70.28%





RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

1 - A Prefeitura possui Plano de Resíduos da Construção Civil que abordeitens como coleta, transporte e destinação final?


Sim 76 35.85%

Não 136 64.15%

2 - Existe área para depósito de resíduos inorgânicos diversos do aterro?


Sim 78 36.79%

Não 134 63.21%





3 - Existe depósito de resíduos da contrução civil a céu aberto (lixão)?


Sim 81 38.21%

Não 131 61.79%

4 - A Prefeitura fiscaliza as atividades de coleta, transporte edestinação final dos resíduos da construção civil?


Sim 127 59.91%

Não 85 40.09%





5 - Existem pontos "viciados" de descarte de entulho de conhecimento doPoder Público?


Sim 102 48.11%

Não 110 51.89%





RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS

1 - O município aprovou os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dasAtividades Agrossilvopastoris (artigo 20-inciso V-lei n 12.305/2010)?


Sim 19 8.96%

Não 193 91.04%

2 - O município fiscaliza a execução dos Planos de Gerenciamento deResíduos Sólidos dos empreendimentos do setor agrossilvopastoris?


Sim 17 8.02%

Não 195 91.98%





3 - Existe sanções para o descumprimento dos Planos de gerenciamento deResíduos Sólidos?


Sim 27 12.74%

Não 185 87.26%





OUTRAS CONSTATAÇÕES

1 - Caso haja outras constatações que mereçam destaque, descrevê-las nocampo abaixo.




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