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VIGILÂNCIA PÓS VIGILÂNCIA PÓS USO/COMERCIALIZAÇÃOUSO/COMERCIALIZAÇÃO
VIGIPÓSVIGIPÓS
Sua importância para a prSua importância para a práática de tica de vigilância sanitvigilância sanitáária no paria no paííss
Maria Eugênia Cury – NUVIG/ANVISA julho 2009
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VIGIPÓS - ConceitosVIGIPÓS - ConceitosSistema de avaliação e alerta, organizado para coletar e analisar as informações sobre as queixas técnicas ou os eventos adversos quando do uso de produtos sob vigilância sanitária.
Incluem-se o monitoramento dos produtos liberados para o comércio (medicamentos, produtos para a saúde, equipamentos, ...) e os de origem humana (sangue, tecidos, células e órgãos).
Utilização de métodos epidemiológicos para análise dos dados.
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VIGIPÓS - ParadigmaVIGIPÓS - Paradigma
“A construção social de uma nova prática sanitária, a da vigilância da saúde (...).
(...) A vigilância deverá articular novas estratégias de intervenção individual e coletiva e atuar sobre os nós críticos de um problema de saúde, com base em um saber interdisciplinar e um fazer intersetorial.” (Mendes, 1996).
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VigipósAmparo Legal
“Consolidação e ampliação, em âmbito nacional, da estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde” (Brasil, 2006). - PDVISA
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Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Define o sistema nacional de vigilância
sanitária, cria a agência nacional de vigilância sanitária, e dá outras providências.
Art. 6º A agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
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Art. 8o ... regulamentar, controlar e fiscalizar …§ 1º … bens e produtos submetidos ao
controle e fiscalização sanitária …
Medicamentos de uso humanoInsumos, conjuntos reagentesEquipamentosSaneantesCosméticosSangueÓrgãos, Tecidos humanos e veterináriosAlimentosOutros produtos e serviços de interesse para
o controle de riscos à saúde da população
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
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Decreto 3029 de 17 de abril de 1999Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
CompetênciasArt. 3º....XVIII - manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade para as ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar; ...
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Vigipós – Base Teórica
Dados do sistema de informação sobre mortalidade (SIM), do ministério da saúde, revelaram que no período de1996 a 2003, ocorreram aproximadamente 6.000 óbitos devidos a problemas com medicamentos.
Em 2005, foram registradas no sistema de informação hospitalar do sistema único de saúde (SIH/SUS) cerca de 21.500 internações (59 internações/dia) devidas a problemas associados ao uso de medicamentos, totalizando o custo aproximado de R$ 8.300.000,00.
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Vigipós – Base Teórica
As reações adversas a medicamentos (RAM) podem reduzir a qualidade de vida do paciente e constituir freqüente causa de abandono da medicação, mas sua prevenção é possível em até 28% dos casos (bates et al., 1995).
Além de representar um problema de saúde, as RAM produzem grande impacto econômico. Dados da literatura demonstram que entre 5 e 9% dos gastos hospitalares podem estar relacionados a reações adversas a medicamentos (Moore et al., 1998).
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Vigipós – Base Teórica
As informações provenientes dos centros possibilitam nortear a adoção de políticas públicas na regulação de mercado:Reformulação de produtos.Troca de embalagem.Recalls.Retirada do mercado.Fundamentação de ações regulatórias.Além de contribuir na vigilância pós-
comercialização de novos produtos.
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Responsabilidades compartilhadas:
Profissionais, usuários, fabricantes, produtores
Serviços assistenciais de saúde
SNVS
SVE
Ministério da Saúde
Sociedade civil organizada
VIGIPOS
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VIGIPOS
2002 - PROJETO HOSPITAIS SENTINELA
Parceria com hospitais de grande porte para a implantação da VIGIPOS:
Gerência de Risco : Medicamentos Farmacovigilância Equipamentos e insumos Tecnovigilância Sangue e componentes Hemovigilância
Estratégias
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VIGIPOSEstratégias
Desenvolvimento de um novo sistema informatizado de notificação de EA, QT - Notivisa
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HEMOVIGILÂNCIA
Um conjunto de procedimentos de vigilância que abrange toda a cadeia da transfusão (da coleta do sangue e seus componentes até o acompanhamento dos receptores), com o objetivo de obter e disponibilizar informações sobre eventos adversos do uso terapêutico dos produtos lábeis do sangue e prevenir seu aparecimento ou recorrência.
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FARMACOVIGILÂNCIA
Identificação de riscos relacionados aos problemas com medicamentos (reações adversas, perda da eficácia, desvios da qualidade e uso indevido ou abuso de medicamentos).
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TECNOVIGILÂNCIA
É o sistema de vigilância de eventos adversos e queixas técnicas de produtos para a saúde na fase de pós-comercialização, com vistas a recomendar a adoção de medidas que garantam a proteção e a promoção da saúde da população.
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DESAFIOS
A VIGIPÓS deve ir além da NOTIFICAÇÃO - instrumento de para que seja possível monitorar o uso dos produtos sob vigilância sanitária.
Superação da subnotificação
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METAS
Deslocamento de investimentos (RH e FINANCEIROS) das ações de PRÉ-REGISTRO para PÓS-USO – VIGIPÓS COMO UMA DAS DUAS GRANDES AREAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Deslocamento do foco NO PRODUTO para foco do PRODUTO EM USO por pessoas.
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PERSPECTIVASModelo de VIGIPÓS a ser implementado no
Brasil.
Desenvolvimento das ações multidisciplinares, intra e inter-setoriais
Descentralização de ações – FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGIPÓS
O que notificar?
Como captar as informações?
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Perspectivas
Organização e disseminação de informações em vigilância de eventos adversos e queixas técnicas
Capacitação e formação de pessoal para o Vigipós
Realização de estudos e pesquisas