VI CONGRESSO DE GESTAO PUBLICA | CONGESP30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN

COMPRAS PUBLICAS: NECESSIDADE DE UM

“OLHAR SISTÊMICO”

Jair Santana

JAIR SANTANAEspecialista em Governança

PúblicaProfessor, Consultor e Advogado

www.jairsantana.com.br

Agenda (proposta): eixo teórico

Governança Pública

?Etc.

Pilar 4

?Infra – Civil

Pilar 3

CONTRATACAO PUBLICA

Pilar 1

TALENTO HUMANO

Pilar 2

Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública e a necessidade de um “olhar sistêmico” sobre as compras/aquisições.

Governança Pública

Pensamento Sistêmico - PS

PS aplicado às governança

Conclusões

Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública.

Governança Pública

Pensamento Sistêmico - PS

PS aplicado às governança

Conclusões

Governança Pública: … ponto de partida, ainda em construção!

“Conjunto de ações sistêmicas, compartilhadas, sincronizadas (entre governo, sociedade e mercado), executadas de maneira eficaz e transparente, visando soluções inovadoras para as demandas comunitárias dentro de ambiente do qual resulte possibilidades para o desenvolvimento humano sustentável” (Santana, Jair).

Conjunto de ações Sistêmicas Compartilhadas Sincronizadas Executadas Atores (Governo, Mercado,

Sociedade..) Transparência e eficácia Demandas comunitárias Ambiente Resultados Desenvolvimento Humano

Sustentável ? Variáveis? ?Aleatoriedade?

Logistíca e Compras

Setor de Infra

estrutura civil e TIC

Setor de Segurança

Setor de Educacação

Setor de Atendimento ao cidadão

Setor de Planejamento

Setor Orçamentário

(Fazenda)

Setor de Saúde

Setor de Talentos HumanosTH ou RH

Situação (parcial) atual da Administração Pública (gestão)

1 23

4

5

6

7 8

9

Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)

Constituição (Estatuto Jurídico e Político)

Normas

Governo

Planejamento

OrçamentoTalentoHumano

Suprimentos

Infraestrutura

civil

Infraestrutura

TI (TIC)

Processos InternosBurocracia

Orgãos

Saúde Educação

Assistência

Social

Transporte Lazer Saneame

ntoSegura

nçaFazen

daEspor

te

MeioAmbien

teEtc.. Etc..

Cidadão | CidadãServiços e utilidades

públicas

Agenda (proposta): essencialidades

Governança Pública

Pensamento Sistêmico - PS

PS aplicado às governança

Conclusões

Pensamento linear - cartesiano

Objeto

Parte 1

Parte 4

Parte 2

Parte 3

Parte 1

Parte

1.1

Parte

1.4

Parte

1.2

Parte 1. 3

Parte

1.1

Parte

1.1.1 Part

e 1.1.2

Parte

1.1.3

Parte

1.1.4

Figura 1

∞

Pensamento sistêmico

Objeto

Parte 1

Parte 4

Parte 2

Parte 3

Parte 1

Parte

1.1

Parte

1.4

Parte

1.2

Parte 1. 3

Parte

1.1

Parte

1.1.1 Part

e 1.4.1

Parte

1.2.1

Parte 1. 3.1

Figura 2

Agenda (proposta): essencialidades

Governança Pública

Pensamento Sistêmico - PS

PS aplicado às governança

Conclusões

Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)

Constituição (Estatuto Jurídico e Político)

Normas

Governo

Planejamento Orçamento

TalentoHumano

Pilar dos Suprimen

tos

Infraestrutura

civil

Infraestrutura

TI (TIC)

Processos InternosBurocracia

Orgãos

Saúde Educação

Assistência

Social

Transporte Lazer Saneame

ntoSegura

nçaFazen

daEspor

te

MeioAmbien

teEtc.. Etc..

Cidadão | CidadãServiços e utilidades

públicas

Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada

Demandas especificad

as Familias

Procedimentos de

Planejamento

Modulação Operação / execução

Controle e resultados

Qualidade do gasto

Dimension-mento

da demanda

Soluções compartil

ha-das

Combustíveis

TI

Medicamen-tos

Obras

Objetos especiais

Fornecedores

Avaliaçao de

investimentos

Descentrali-zação

Formulação de

indicadores

TR

PB

Padronização de

procedimen-tos

Pregao

SRP

Decisão?

Portal de Compras

Pregão

COTEP

ModalidadesCCTPCV

Gestao do

Contrato

Avaliação de

Fornecedor

Resultados

?

Materiais

Serviços

Fornecedores

Suporte operativo para realizar as compras

Políticas de aquisição e regras de negócio

EixosFornecedo

r e Comprado

r

Finalidades

Visão do <negócio>

Visão da estrutura do

negócio

Embalagem normativa

1

2

3

Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada

Demandas governament

ais

Necessidades da

Administração Pública

Possibilidades de

fornecimento

Mercado

Distanciamento[situação posta]

Demandas governament

ais

Necessidades da

Administração Pública

Possibilidades de

fornecimento

Mercado

Distanciamento

[situação desejada]

Suprimentos para a Administração Pública: Marco legal em mutação. Exemplos.

Figura 1

Figura 2

Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.)

Constituição (Estatuto Jurídico e Político)

Normas

Governo

Planejamento

Orçamento

TalentoHuman

o

Pilar dos Suprimento

s

Infraestrutura

civil

Infraestrutura

TI (TIC)

Processos InternosBurocracia

Orgãos

Saúde Educação

Assistência

Social

Transporte Lazer Saneame

ntoSegura

nçaFazen

daEspor

te

MeioAmbien

teEtc.. Etc..

Cidadão | CidadãServiços e utilidades

públicas

Talento Humano

Ciclo “de vida” (recrutamento à aposentadoria)

Política de TH

Instrumentalidade funcional

Cidadão e cidadã

Planejamento

Orçamento

TalentoHuman

o

Pilar dos Suprimento

s

Infraestrutura

civil

Infraestrutura

TI (TIC)

Processos InternosBurocracia

Cidadão | Cidadã

Serviços e utilidades públicas

Agenda (proposta): essencialidades

Governança Pública

Pensamento Sistêmico - PS

PS aplicado às governança

Conclusões

Governança pública, eficácia e eficiência: limitando a discussão.

Câmbio em relação ao “pensar”

Governança Pública

Eficácia Eficiência Outras diretrizes

Indicadores de desempenho organizacional para Compras Públicas

Exemplo: medição de custos das respectivas atividades (instrumentais e finalísticas).

Governança Pública: Eficácia e eficiência para a Administração Pública

O que temos? O que podemos?

O que queremos? Como fazer?

Sugestões de leitura Santana, Jair. Democracia e

Humanismo no Direito Administrativo – perspectivas para o Estado-julgador. Belo Horizonte, PUC Minas, 2000.

Santana, Jair. Sincronização e Compartilhamento de Saberes: ensaio para aplicação à Governança Pública.

Santana, Jair. Sistema de Custos e Avaliação de Metas na Administração Pública – SAG – Um caso de Sucesso.

Capra, Fritjof. A teia da vida. Cultrix.

Maturana, Humberto e VARELA, Francisco (1984). A árvore do conhecimento - As bases biológicas do conhecimento humano. Campinas: Ed. Psy, 1995. São Paulo: Ed. Palas Athena, 2004.

ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.

Professor Jair Santana

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Pensamentos Linear-Cartesiano, Sistêmico e Complexo aplicados à Governança Pública