venha! tem muita gente legal querendo brincar com você. · expediente: a publicação do...

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Para Saborear Pipoca Algodão doce Sorvete Para Sonhar e Encantar Castelo dos Sonhos Espetáculo Livro Vivo Família Burg Boneca Edneca Show Trico e Treco Para Ser Feliz Música DJ Hip Hop Para Aprender Brincando Oficinas de: madeira, Jardinagem, Cabelo, Tatuagem, Argila, Tela/ Quilim, Caderneta/Colagem, Pre- venção Higiene Bucal, Recicla- gem, Bijouteria. Gincana Grupo Escoteiro Foto Studio Para Mexer com as Emoções Arvorismo Ponte Cai Cai Brinquedos Radicais Venha! Tem muita gente legal querendo brincar com você.

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Para Saborear

PipocaAlgodão doceSorvete

Para Sonhar e Encantar

Castelo dos SonhosEspetáculo Livro VivoFamília BurgBoneca EdnecaShow Trico e Treco

Para Ser Feliz

MúsicaDJHip Hop

Para Aprender Brincando

Oficinas de: madeira, Jardinagem,Cabelo, Tatuagem, Argila, Tela/Quilim, Caderneta/Colagem, Pre-venção Higiene Bucal, Recicla-gem, Bijouteria.Gincana Grupo EscoteiroFoto Studio

Para Mexer com asEmoções

ArvorismoPonte Cai CaiBrinquedos Radicais

Venha! Tem muita gente

legal querendo brincar

com você.

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município,

e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa), Secretaria de Planejamento e

Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 6 de outubro de 20082

INTERESSE PÚBLICO 6 de outubro de 20083

Falar sobre o uso inde-

vido de drogas, com-portamento e valores, nãosão assuntos fácies de seremabordados, principalmentequando o público alvo éadolescente.

Coerente com a sua res-ponsabilidade de prevenir,conscientizar e sensibilizar,o Centro de Prevenção Pri-mária - CEPP da Secretariada Criança e do Adolescen-te, tem utilizado o teatrocomo estratégia para a edu-cação preventiva de nossosjovens.

O teatro, por seu poten-cial comunicativo, configu-ra-se como uma ferramen-ta fundamental ao aprendi-zado. Ele permite às crian-ças e adolescentes umaenorme gama de aprendiza-do, como por exemplo asocialização, a criatividade,a memorização e um melhorentendimento da comunica-ção do que se deseja trans-mitir.

O teatro como instrumen-to educacional tem atingi-do um grande número deestudantes das escolas mu-nicipais e estaduais de Pau-línia, além dos adolescentesque participam dos progra-mas de atendimento daSECA e a comunidade emgeral, e tem conquistadograndes resultados.

No mês de setembro fo-ram promovidas várias ati-

vidades na Câmara Munici-pal de Paulínia para os alu-nos das escolas Pe. Narcisio, Lozano, Projeto EJA daEscola Flora, Escola MariaAparecida Caputi, totali-zando 800 alunos .

No dia 25 de setembro foiapresentada a peça de tea-tro "Esse nosso MundoLouco", pelo grupo da "Fa-mília Internacional". Utili-zando performances , mú-sicas e imagens, o grupoenvolveu adolescentes eadultos, transmitindo amensagem de que é possí-vel transformar o mundoatravés do amor.

Pelo sucesso alcançadono Dia dos Pais, a Peça deTeatro "Acorda Pai" foi no-vamente apresentada na Câ-mara Municipal de Paulíniano dia 26 de setembro, em02 (duas) sessões á tarde eà noite para atender os alu-nos das Escolas Municipais,Educadores e a família.APeça "Acorda Pai" conta ahistória de uma família quese vê diante de um proble-ma que atinge a grande mai-oria: o filho é usuário dedrogas e os pais não que-rem acreditar.

"Acorda Pai" é uma peçadivertida que fala da neces-sidade do diálogo, da ami-zade, do amor e respeito áfamília. A peça é envolventee transmite emoção fazen-do-nos refletir sobre nos-sos valores.

PRINCIPAISTÓPICOS

ABORDADOS

- Fique atento aos hábitose postura do seu filho

- Você pode ficar "ligado"sem segui-lo.

- Saiba sempre onde seufilho está e com quem anda.

- Negar uma situação pro-blema é o primeiro passopara que ele se agrave mais

- O fracasso está em adi-ar a procura de ajuda e so-lução

- Você ouve seu filho? En-tende o que ele diz?

- Seu filho tem medo devocê?

- Pense! Que motivos seufilho tem para mentir

- CONFIANÇA É ALGOQUE SE CONQUISTA -CONQUISTE A CONFI-ANÇA DE SEU FILHO

A Secretaria da Criança edo Adolescente é um órgãomunicipal responsável peloacolhimento e atendimentodas famílias em situação derisco, com atendimentopsicoterapêutico, oficinassócio- educativas e projetossociais que complementamo desenvolvimento intelec-tual, físico e afetivo das cri-anças e adolescentes.

SÁBADO 11 DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Nova Paulínia: EM FRENTE A UBS CENTROBairro Jd Flamboyant: RUA TIBURCIO CECATTI S/N°Bairro Jd Primavera: EM FRENTE AO MERCADINHODO JAPÃO

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro José Paulino Nogueira: EMEI JOSÉ PAULINONOGUEIRABairro Jd Primavera: EM FRENTE AO MERCADINHODO JAPÃOBairro Monte Alegre III: PRAÇA EM FRENTE POSTOODONTOLÓGICO

DOMINGO 12 DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Parque da Represa: EM FRENTE À GUARITABairro Monte Alegre IV: PRAÇA MONTE ALEGRE IVBairro Monte Alegre I: EM FRENTE EMEF FLORA

13:00ÀS 16:30 HORASBairro Parque da Represa: EM FRENTE À GUARITABairro Monte Alegre IV: PRAÇA MONTE ALEGRE IVBairro Monte Alegre I: EM FRENTE EMEF FLORA

SÁBADO 18 DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Serra Azul: Serra AzulBairro Cooperlotes: EM FRENTE UBS COOPERLOTESBairro Bom Retiro: PRÓXIMO À IMOBILIARIA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Jd N. Sra Aparecida: PRAÇA NOSSA SENHO-RA APARECIDABairro Bom Retiro: RUA 41(PRÓXIMO À SORVE-TERIA)Bairro Bom Retiro: PRÓXIMO À IMOBILIARIA

DOMINGO 19 DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Jardim EuropaBairro Santa Terezinha: EM FRENTE EMEI CARO-LINA FERRAZBairro Betel: VOLANTE RESIDENCIAL OKINAWA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Recanto do Lago: VOLANTEBairro Parque da Figueira: RUA DOS IMIGRANTESCOM GUIDO BIANCHIBairro Santa Terezinha: EM FRENTE EMEI CARO-LINA FERRAZBairro Betel: AV. ALEXANDRE CAZELATO (EMFRENTE IGREJA DE BETEL)

(Obs: as datas podem ser alteradas conformenecessidade do serviço)

Estaremos vacinando também noCENTRO DE ZOONOSESRua dos Estados, 1000, Vila Bressani nos meses desetembro, outubro e novembro,de segunda a sexta-feira das 8 às11horas e das 13 às 16 horas

Calendário de Vacinação

Anti-Rábica

INTERESSE PÚBLICO 6 de outubro de 20084

CONVITE Á POPULAÇÃOO Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os membros natos das polícias

Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar

toda população para participar da reunião ordinária do mês de outubro de 2008, onde

estaremos tratando de vários assuntos pertinentes à segurança pública do município.

Sua presença será de muita importância.

DATA: 14 de outubro de 2008

LOCAL: Salão Paroquial Igreja Belo Ramo

Av. Antonio Batista Piva nº. 1000

Bairro Monte Alegre I

HORÁRIO: 19h30

CONSELHO TUTELAR

MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

Fazemos saber todas asAutoridades, a Sociedadee demais interessados aEscala de Serviço desteConselho no período de 01a 31 de OUTUBRO de

2008.

Ressaltamos que o PlantãoNoturno do Conselho Tute-lar deverá atender os ca-sos de urgência e emer-gência, quando acionadopela Guarda Municipal quefará a triagem. As demaisdenúncias deverão ser le-vadas diretamente na sededo Conselho Tutelar duran-te o horário diurno das08:00 às 18:00 hs.

Endereço: Rua EugênioBeraldo, nº 55 - Centro -

Paulínia-SPTelefone: (19) 3844-4839

ou 3844-7961

6 de outubro de 2008 INTERESSE PÚBLICO 5

O Projeto de Humani-

zação no Hospital

Municipal de Paulínia visa

minimizar os efeitos causa-

dos pelo ambiente hospita-

lar, oferecendo atividades

que ajudarão os indivíduos

a suportar as adversidades

do ambiente e contribuir

para a melhoria da qualida-

de de vida de usuários, fun-

cionários e comunidade.

Seguindo nossa linha de

atuação, foi criado para os

funcionários o PAF - Pro-

grama De Acolhimento Ao

Funcionário, que ao promo-

ver a melhoria da qualidade

de vida da equipe de pro-

fissionais, automaticamente

melhora a qualidade dos

atendimentos.

Várias propostas já estão

implantadas como: bibliote-

ca do funcionário, caixa de

frases, cartão de aniversá-

rio, Jornal do HMP, dia do

cuidador, dia do amigo, dia

do funcionário público, ati-

vidades de fim de ano.

Agora iniciamos mais um

projeto, o DIA DA ECO-

LOGIA que visa sensibilizar

os funcionários para a im-

portância da preservação

não só do meio ambiente

físico, mas também das re-

lações humanas, foi realiza-

do nos dias 2 e 3 de outu-

bro nos horários de almoço

e jantar, dentro do HMP.

Atividades

p r o p o s t a s :

distribuição

de mudas de

ervas medici-

nais e fichas

educat ivas ,

degustação de

chás de ervas

medicinais e

árvore dos

sonhos(onde

cada partici-

pante deixou

registrado o

que gostaria que aconteces-

se com a humanidade, a

qual será sorteada entre os

participantes).

Para a efetivação do pro-

jeto, firmamos parceria com

o Jardim Botânico, da Se-

cretaria de Meio Ambiente,

que além de contribuir na

preparação do projeto, or-

ganizou o plantio das mu-

das junto com os alunos da

APAE, que inclusive parti-

ciparam nos dias do even-

to.

Os funcionários do HMP,

também contribuíram previ-

amente coletando caixas de

leite longa vida para o plan-

tio das mudas.

A participação dos alunos

da APAE, foi importantís-

sima, pois plantaram mais

de 200 mudas.

Os funcionários do HMP

tiveram uma participação

muito grande, tanto que te-

remos que repetir mais dois

dias, pois as mudas não fo-

ram suficientes.

Quanto à parceria

efetivada entre Jardim Bo-

tânico e Humanização do

HMP, foi super importante

e produtiva, deixando pre-

ver a certeza da sua conti-

nuação.

"I EXPO ART"

A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Se-

cretaria de Turismo e Eventos, convida a todos para

a "I Expo Art".

O evento acontecerá durante do dia 4 de novembro

a 4 de dezembro de 2008, das 9 às 16 horas, no

Paço Municipal "Cidade Feliz", e contará com diver-

sas exposições de artistas plásticos inscritos nesta

secretaria.

Venha conferir!

O Espaço Arte Paço

Municipal apresen-ta mostra dos trabalhosdo escultor JR Höfling,que acontece de 10 a 30de outubro. Nestas suasrecentes esculturasHöfling apresenta umsutil contraponto entre aesperada estabilidade einércia da matéria comsua volumetria definida eo movimento de algumade suas partes e compo-nentes. Esta associaçãotemática e mecânica desuas esculturas estabele-ce a tão atualizada inte-ratividade da arte con-temporânea em que oobservador pode tocar aobra e ver o resultado desua ação, mas meticulo-samente planejada peloartista. Além do jogo pro-posto, com engenhosasmas simples articula-ções, é possível consta-

tar a obsessiva qualida-de artesanal na execu-ção das esculturas.Graduado em CiênciasSociais pela USP, comespecialização em Soci-ologia da Arte,José Roberto Höfling foiassistente do professorPietro Maria Bardi e LinaBo Bardi, entre 69 e 70,sendo responsável pelacatalogação do acervopermanente do MASP emontagem de exposi-ções. Trabalhou tambémcomo assistente doarquiteto Luís Saia noantigo IPHAN (70 a 72);foi premiado em concur-sos de fotografia de 70 a80 e passou a dedicar-seintegralmente à escultu-ra, pintura e cerâmica de80 a 97, tendo promovi-do exposições em Cam-pinas e Rio de Janeironesse período.

6 de outubro de 20086 ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2943, DE 08

DE SETEMBRO DE 2008

"DENOMINA 'LUIZA PERISSINOTTOPELLATTI' VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTOJARDIM BOA ESPERANÇA."

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada "RUA LUIZA PE-RISSINOTTO PELLATTI" a via pública desig-nada pelo n° 06, do loteamento Jardim Boa Es-perança, com aproximadamente 100,00 metrosde extensão, tendo início na divisa do loteamentoentre a quadra H e o Sistema de Recreio e térmi-no na divisa do loteamento entre a quadra G e oSistema de Recreio, no município de Paulínia.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execu-ção desta Lei correrão por conta de dotação pró-pria constante do orçamento.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

"Palácio Cidade Feliz", 08 de setembro de 2008

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, nadata supra.

HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário dos Negócios Jurídicos

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2.951, DE 30

DE SETEMBRO DE 2008(Projeto de Lei Nº 47/2008, de autoria do

Vereador André Matos)

"INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AOSANIMAIS".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia de Proteção aosAnimais", a ser realizado anualmente no dia 04de outubro, integrando o calendário oficial deeventos do Município.

Artigo 2° - Fica o Poder Executivo autorizado apromover ampla divulgação às comemorações do"Dia de Proteção aos Animais", realizando pa-lestras e atividades visando à conscientização dapopulação com relação ao tratamento que deveser dado aos animais.

Artigo 3º - As despesas com a realização do "Diade Proteção aos Animais" correrão por conta deverbas próprias que constarão dos orçamentosanuais.

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

"Palácio Cidade Feliz", 30 de setembro de 2008

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, nadata supra.

HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário dos Negócios Jurídicos

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2952, DE 30

DE SETEMBRO DE 2008(Projeto de Lei Nº 48/2008, de autoria da

Mesa da Câmara)

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRE-TÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIAPARA A LEGISLATURA 2009-2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica fixado em R$ 10.140,00 (dezmil, cento e quarenta reais) o subsídio do Prefei-to do Município de Paulínia para a legislatura2009-2012.

Artigo 2° - Fica fixado em R$ 7.020,00 (sete mile vinte reais) o subsídio do Vice-Prefeito do Mu-nicípio de Paulínia para a legislatura 2009-2012.

Artigo 3º - Fica fixado em R$ 9.000,00 (nove milreais) o subsídio dos Secretários Municipais doMunicípio de Paulínia para a legislatura 2009-2012.

Artigo 4º - Os Secretários Municipais farão jusao gozo de férias anuais, bem como ao paga-mento do décimo-terceiro salário.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execu-ção desta Lei correrão por conta de verba própriaconsignada no orçamento.

Artigo 6° - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, produzindo efeitos a partir de 1ºde janeiro de 2009, revogadas as disposições emcontrário.

"Palácio Cidade Feliz", 30 de setembro de 2008

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, nadata supra.

HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário dos Negócios Jurídicos

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2.953, DE 30

DE SETEMBRO DE 2008(Projeto de Lei Nº 49/2008, de autoria do

Vereador André Matos)

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3ºDA LEI Nº 2.454, DE 17 DE ABRIL DE2001, QUE PROÍBE O USO DE CEROLOU SUBSTÂNCIAS CORTANTES NASLINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS,PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO e PRO-MULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - O Artigo 3º da Lei nº 2.454, de 17 deabril de 2001, passa a vigorar com a seguinteredação:

"Artigo 3º - Quando se tratar de infrações pra-ticadas por menores, os pais ou responsávellegal assumirão as conseqüências dos seusatos e serão multados em 940 (novecentas equarenta) UFIRs".

Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

"Palácio Cidade Feliz", 30 de setembro de 2008

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, nadata supra.

HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário dos Negócios Jurídicos

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5692 DE 08DE SETEMBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Municí-pio de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais;Considerando a autorização contida no Inciso IIdo artigo 5º da Lei Municipal nº 2.899, de 31 deDezembro de 2007;Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Mu-nicipal nº 2.902, de 31 de Dezembro de 2007.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto junto à Secretaria deRecursos, um crédito adicional no valor de R$1.875.000,00 ( Um milhão, oitocentos e setentae cinco mil reais), destinado à suplementação dadotação orçamentária: 01.09.02.08.243.0012.2.149.33504300

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do pre-sente crédito adicional suplementar, são os re-sultantes da anulação parcial da seguinte dota-ção orçamentária:01.20.01.09.272.0040.2.143.31901100

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 08 de Setembro de 2008.

SR. EDSON MOURAPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento eCustos, do Departamento de Finanças, da Se-cretaria de Recursos, e publicado no Gabinetedo Prefeito na data supra.

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5698 DE 22DE SETEMBRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Municí-pio de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais;Considerando a autorização contida no Inciso IIdo artigo 5º da Lei Municipal nº 2.899, de 31 deDezembro de 2007;Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Mu-nicipal nº 2.902, de 31 de Dezembro de 2007.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto um crédito adicional novalor de R$ 19.200,00 ( Dezenove mil e duzentosreais), necessário à suplementação da dotaçãoorçamentária:01.01.01.08.244.0009.2.104.33504300

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do pre-sente crédito adicional suplementar, são os re-sultantes do superávit financeiro apurado no ba-lanço patrimonial do exercício de 2007, recebi-dos da C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força eLuz).

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 22 de Setembro de 2008.

SR. EDSON MOURAPrefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento eCustos, do Departamento de Finanças, da Se-cretaria de Recursos, e publicado no Gabinetedo Prefeito na data supra.

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 013/2008

Secretaria de Segurança Pública Municipal

Os integrantes da CORREGEDORIA DA GUAR-DA MUNICIPAL, no uso das atribuições legaisde seus cargos, com fulcro no artigo 2º, inc. V,da Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infração dis-ciplinar em relação aos fatos narrados no Proto-colo nº 14.327/2008, em que figura como inte-ressada a Secretaria de Segurança Pública -Guarda Municipal, relativo ao Boletim de Ocor-rência nº 3.509/2008, com natureza da ocorrên-cia "averiguação de abuso de autoridade", tendocomo suposta vítima O.F.d.V.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 25 de setembro de 2008.

MAGALI VILELA DO CARMOCorregedora da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

76 de outubro de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 014/2008

Secretaria de Segurança Pública Municipal

Os integrantes da CORREGEDORIA DA GUAR-DA MUNICIPAL, no uso das atribuições legaisde seus cargos, com fulcro no artigo 2º, inc. V,da Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela pre-sente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infração aosartigos 80, inciso IV e 81, inciso IV, da Lei Com-plementar 17/2001 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Municipais), ou outro dispositivoinfracional verificado, em relação aos fatos nar-rados no Protocolo nº 15.974/2008, em que figu-ra como interessada a Secretaria de SegurançaPública - Guarda Municipal, referente ao servi-dor de matrícula funcional nº 4888, regimeEstatutário.

Em observância ao princípio constitucional daampla defesa e do contraditório, após o expedi-ente citatório pela Comissão Municipal deSindicância da Guarda Municipal de Paulínia, oservidor público deverá comparecer perante aCorregedoria para subscrição e ciência dos fa-tos que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 25 de setembro de 2008.

MAGALI VILELA DO CARMOCorregedora da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 085/2008 - S.N.J.

O cidadão HAMILTON CAMPOLINA JÚNIOR,Secretário de Negócios Jurídicos, no uso dasatribuições legais de seu cargo e com fulcro noartigo 2º, inc. II, letra "b", do Decreto nº 4.990, de27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR para a regular apuração deinfração ao disposto nos artigos 80, incisos I e Xe 88, inciso II, ambos da Lei Complementar 17/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Muni-cipais), em razão dos fatos apurados nos autosdo Protocolo nº 15.511/2005, em que figura comointeressada a Secretaria de Educação, referenteà servidora de matrícula funcional nº 9149, regi-me Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional daAmpla Defesa e do Contraditório, bem como aodisposto no artigo 100 da Lei Complementar nº17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos Civis da Administração Diretado Município de Paulínia, após a expedição doofício citatório, a servidora pública deverá com-parecer no Departamento de Processos Discipli-nares para subscrição e ciência dos fatos quelhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Palácio Cidade Feliz, 16 de setembro de 2008.

HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário de Negócios Jurídicos

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos epublicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 15.626/08.

LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORA: NEUZA BOLDRIN ZORZETTO.EXTRATO DE PARECER:"Assim entendemos s.m.j., que a presente loca-ção poderá ser efetuada por um período de 03(três) meses, com dispensa de procedimento li-citatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da Leide Licitações, pelo valor de R$ 2.087,01 (dois mil,oitenta e sete reais e um centavo)."RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO alocação do imóvel situado na Rua Silvino deGodoy, nº 89 - Jardim Itapoan - Paulínia, de pro-priedade da Sra. Neuza Boldrin Zorzetto, pelovalor mensal de R$ 2.087,01 (dois mil, oitenta esete reais e um centavo) pelo prazo de 03 (três)meses, com base no artigo 24, X da Lei de Licita-ções e Contratos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 13.540/08.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/CLTDA-ME.RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO acontratação da empresa QUEROZ EZORZETTO S/C LTDA-ME, pelo valor mensalde R$ 960,00 (dois mil, novecentos e sessentareais) com base no Artigo 24, IV, da Lei de Licita-ções e Contratos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 15.385/08.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: DRA. JANAÍNA BOSSO J. SIL-VARATIFICAÇÃO PREFEITORAL:"RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO acontratação da DRA. JANAINA BOSSO J. SIL-VA, pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil eoitocentos reais), com base no artigo 24, IV daLei de Licitações."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 176A/2008

PROTOCOLADO: nº 19.730/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSOLTDA (itens: 11, 15, 27, 46,47 e 54).OBJETO: Fornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.VALOR TOTAL: R$47.101,50 (quarenta e setemil, cento e um reais e cinquenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:15/05/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 176B/2008

PROTOCOLADO: nº 19.730/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: J. J. ANTONIOLI & CIA LTDA(itens 42 e 49).OBJETO: Fornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.VALOR TOTAL: R$ 286.514,00 (duzentos e oi-tenta e seis mil, quinhentos e catorze reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:15/05/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 176C/2008

PROTOCOLADO: nº 19.730/07.

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: MERCANTIL PAULISTA 250LTDA (item 22).OBJETO: Fornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.VALOR TOTAL: R$ 106.920,00 (cento e seis mil,novecentos e vinte reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:15/05/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 176D/2008

PROTOCOLADO: nº 19.730/07.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: SUPERMERCADO MAKTUBDE MOGI DAS CRUZES LTDA (itens: 38 e 45).OBJETO: Fornecimento parcelado de gênerosalimentícios e bebidas não alcoólicas.VALOR TOTAL: R$ 23.562,00 (vinte e três mil,quinhentos e sessenta e dois reais).0DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:15/05/2008.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imedi-atamente posterior da data do recebimento daAutorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: Pregão nº 168/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EPRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/08

PROTOCOLADO: 4.755/07 e juntadas.CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia.CONTRATADA: BPA CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA.OBJETO: Termo de aditamento e prorrogação aocontrato nº 145/08 de contratação de empresade engenharia para execução de reforma e am-pliação de prédio público situado na Av. JoséPaulino, nº 3.410, para funcionamento de Cre-che.VALOR: R$ 68.097,21 (sessenta e oito mil, no-venta e sete reais e vinte e um centavos).PRAZO: 90 (noventa) dias.DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 16/09/2008.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 05//07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 412-C/07

PROTOCOLADO: nº 16.116/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: COMERCIAL HORTIFRUTI-GRANJEIRO ITAÚBA LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisiçãoparcelada hortifrutigranjeiros para a merenda es-colar.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 23/09/2008.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 31 de dezem-bro de 2008.MODALIDADE: Pregão nº 107/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO

CONTRATO SOB Nº 412-D/07

PROTOCOLADO: nº 16.116/08CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: MCO CAMPINAS COMÉRCIODE FRUTAS LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato de aquisiçãoparcelada hortifrutigranjeiros para a merenda es-colar.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO: 23/09/2008.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: Até 31 de dezem-bro de 2008.MODALIDADE: Pregão nº 107/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 249 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 7.946/2008Data de Protocolo: 15/05/2008No. CEVS: 353650501-469-000003-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social: SESPO INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA.CNPJ/CPF: 050.464.692/0001-05( )Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM FILHO,303SANTA TEREZINHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MAURICIO DEL BIGIOCPF: 003.242.618-61Resp. Técnico: NILTON SÉRGIO DE AQUINOCPF: 043.577.386-01CBO: 06790 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 41489 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o Cadastro de Licença para atividadesveterinárias para SESPO INDUSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 250 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 13.357/2008Data de Protocolo: 11/08/2008No. CEVS: 353650501-863-000165-1-9Data de Vencimento: / /Razão Social: RENATO JOSÉ VOLPATOCNPJ/CPF: 096.947.378/85 - ( )Endereço: RODOVIA DR. ROBERTO MOREI-RA ,80 JD. ITAPUÃMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RENATO JOSÉ VOLPATOCPF: 096.947.378-85Resp. Técnico: RENATO JOSÉ VOLPATOCPF: 096.947.378-85CBO: 06105 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 54314 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funcionamentopara atividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementares paraRENATO JOSÉ VOLPATO., pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 251 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo:13.534/2008Data de Protocolo: 13/08/2008No. CEVS: 353650501-863-000175-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECI-ALIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: VALMIR ANTONIO ZULIAN DEAZEVEDO

6 de outubro de 20088 ATOS DO PODER EXECUTIVO

CPF: 461.473.140-68CBO: 06122 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 53.833 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funcionamentopara atividade médica ambulatorial restrita a con-sultas para RHODIA POLIAMIDA E ESPECIA-LIDADES LTDA., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 252 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 13.944/2008Data de Protocolo: 20/08/2008No. CEVS: 353650501-477-000055-1-7Data de Vencimento: / /Razão Social: FARMACIA DO TRABALHADORLTDA.CNPJ/CPF: 010.175.386/0002-07( )Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO,129 SAN-TA CECILIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FLAVIO BARRETO MOREIRACPF: 144.158.098-04Resp. Técnico: ELIZANGELA PORTO RIBEIROCPF: 262.473.468-67CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 32.316 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a Licença de Funcionamento para ativi-dade de comércio varejista de medicamentos semmanipulação de fórmulas para FARMACIA DOTRABALHADOR LTDA., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 253 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 13.960/2008Data de Protocolo: 20/08/2008No. CEVS: 353650501-960-000029-2-5Data de Vencimento: / /Razão Social: JOSELITA RODRIGUES MON-ÇÃO MIYAICNPJ/CPF: 017.554.518/90 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1791 SALA 6CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSELITA RODRIGUES MON-ÇÃO MIYAICPF: 017.554.518-90Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o cadastro de Licença para atividade deClínica de estética e similares para JOSELITARODRIGUES MONÇÃO MIYAI., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 254 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.411/2008Data de Protocolo: 27/08/2008No. CEVS: 353650501-477-000046-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: ÓTICA BERGONSI LTDA-MECNPJ/CPF: 008.798.307/0001-91( )Endereço: RUA JOSÉ LOZANO ARAÚJO,1515CABREÚVAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JORDANO TRAMONTINABERGONSICPF: 389.352.728-17Resp. Técnico: MARELISSE TRAMONTINACPF: 067.559.278-05CBO: Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 10505-89 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE,

Defere a renovação da Licença de Funcionamentopara atividade de comércio varejista de artigosde ótica para ÓTICA BERGONSI LTDA-ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 255 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.409/2008Data de Protocolo: 27/08/2008No. CEVS: 353650501-477-000045-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ÓTICA TRAMONTINA LTDA - MECNPJ/CPF: 002.171.975/0001-08( )Endereço: RUA: SANTA CRUZ,315 SALA 02NOVA PAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARELISSE TRAMONTINACPF: 067.559.278-05Resp. Técnico: JOSUE VIEIRACPF: 101.924.158-67CBO: 07590 Conselho Prof: N/ANo. Inscr.: 0 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade de comércio varejista de artigosde ótica, para ÓTICA TRAMONTINA LTDA - ME.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 256 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.563/2008Data de Protocolo: 29/08/2008No. CEVS: 353650501-865-000030-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: P.S.P PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS EM PSICOLOGIA LTDA.CNPJ/CPF: 005.252.363/0001-38( )Endereço: RUA SANTA CRUZ ,273 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VALDINA PEREIRA COUTRINSCPF: 184.262.778-37Resp. Técnico: VALDINA PEREIRA COUTRINSCPF: 184.262.778-37

CBO: 07490 Conselho Prof: CRPNo. Inscr.: 06/57811-2 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionameno para atividadede psicologia e psicanálise para P.S.P PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 257 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.466/2007Data de Protocolo: 26/10/2007No. CEVS: 353650501-561-000384-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: LANCHONETE CASA DO BOS-QUE LTDA-MECNPJ/CPF: 008.964.370/0001-50( )Endereço: RUA TRINTA E UM DE MARÇO,80SANTA CECÍLIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DANIELA DE JESUS FERROBACCAROCPF: 152.757.718-00Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de de lanchonete, casas de chá, de sucos e si-milares para LANCHONETE CASA DO BOS-QUE LTDA-ME., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 258 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.832/2008Data de Protocolo: 17/09/2008No. CEVS: 353650501-561-000464-2-6Data de Vencimento: / /Razão Social: FATIMA DONIZETE DA SILVACNPJ/CPF: 258.491.388/70 - ( )Endereço: RUA MADRE MARIA VILAC,124BELA VISTAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: FATIMA DONIZETE DA SILVACPF: 258.491.388-70Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPALD E SAÚDE,

Defere o Cadastro de Licença para serviços am-bulantes em al imentação para FATIMADONIZETE DA SILVA., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 259 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.478/2008Data de Protocolo: 12/09/2008No. CEVS: 353650501-477-000030-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA JARDIM CALEGA-RIS LTDA MECNPJ/CPF: 069.134.179/0001-76( )Endereço: RUA OSCAR SEIXAS DEQUEIROZ,415 JARDIM CALEGARISMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RUBIN MANTEICPF: 831.910.978-72Resp. Técnico: RUBIN MANTEICPF: 831.910.978-72CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 7514 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovaçao da Licença de Funcionamentopara atividades de comércio varejista de medica-mentos sem manipulação de fórmulas para DRO-GARIA JARDIM CALEGARIS LTDA ME., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segnda-feira, 29 de setembro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 260 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.142/2008Data de Protocolo: 09/09/2008No. CEVS: 353650501-750-000019-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: PEROZZO E VIEIRA MEDICA-MENTOS LTDA-MECNPJ/CPF: 009.504.635/0001-09( )Endereço: RUA PRESIDENTE GETULIO VAR-GAS,362 NOVA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: BRUNO ROBERTO PEROZZOCPF: 304.782.388-00Resp. Técnico: BRUNO ROBERTO PEROZZOCPF: 304.782.388-00CBO: 06510 Conselho Prof: CRMVNo. Inscr.: 19.950 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-des veterinárias para PEROZZO E VIEIRA ME-DICAMENTOS LTDA-ME., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 261 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 12.180/2008Data de Protocolo: 22/07/2008No. CEVS: 353650501-863-000185-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(002)Endereço: AV.: ANTONIO BATISTA PIVA,1220MONTE ALEGRE IIMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALVARO SUAREZ FERNANDEZCPF: 112.754.168-45Resp. Técnico: ALVARO SUAREZFERNANDEZ

96 de outubro de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO

CPF: 112.754.168-45CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funcionamentopara atividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementares paraUnidade Básica de Saúde Monte Alegre, pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 262 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.769/2007Data de Protocolo: 02/03/2007No. CEVS: 353650501-880-000001-2-4Data de Vencimento: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(011)Endereço: RUA: SANTA CRUZ,253 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALIETE RAMOS TEODOROBUENOCPF: 057.496.868-76Resp. Técnico: ANA MARIA MEINDL BERGERLEONARDOCPF: 568.619.076-34CBO: 07310 Conselho Prof: CRSSNo. Inscr.: 0023156 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o Cadastro de licença para atividade deserviços de assistência social sem alojamentopara CENTRO DE REFERÊNCIA EM DEPEN-DÊNCIA QUÍMICA, pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 263 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.088/2007Data de Protocolo: 23/03/2007No. CEVS: 353650501-871-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(044)Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,2.177 MORUM-BIMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSÉ VALTER BENETTI JUNIORCPF: 102.099.438-07Resp. Técnico: JOSÉ VALTER BENETTIJUNIORCPF: 102.099.438-07CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 71219 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de de instituições de longa permanência para ido-sos para o CENTRO DE GERIATRIA., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 264 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO.

No. Protocolo: 7.139/2008Data de Protocolo: 05/05/2008No. CEVS: 353650501-863-000261-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: PETROQUÍMICA PAULÍNIA SACNPJ/CPF: 007.698.405/0001-94( )Endereço: RODOVIA SP 332, KM 134, CAS-CATA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO CHIUMMOCPF: 049.017.448-52Resp. Técnico: CARLOS RAMON JARATUFARICPF: 068.921.338-78CBO: 06122 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 73.595 D UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de médica ambulatorial restrita a consultas paraPETROQUÍMICA PAULÍNIA SA ., pois está deacordo com a portaria cvs 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 265 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 7.138/2008Data de Protocolo: 05/05/2008No. CEVS: 353650501-863-000261-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: PETROQUÍMICA PAULÍNIA SACNPJ/CPF: 007.698.405/0001-94( )Endereço: RODOVIA SP 332, KM 134, CAS-CATA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO CHIUMMOCPF: 049.017.448-52Resp. Técnico: CARLOS RAMON JARATUFARICPF: 068.921.338-78CBO: 06122 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 73.595 D UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de médica ambulatorial restrita a consultas paraPETROQUÍMICA PAULÍNIA SA, pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULÍNIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008.

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 266 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo:12.179/2008Data de Protocolo: 22/07/2008No. CEVS: 353650501-863-000186-1-9Data de Vencimento: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(014)Endereço: RUA: NELSON PERINI,398 PAR-QUE DA REPRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALVARO SUAREZ FERNANDEZCPF: 112.754.168-45Resp. Técnico: ALVARO SUAREZFERNANDEZ

CPF: 112.754.168-45CBO: 06105 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 80.377 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementares paraUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE DAREPRESA., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 267 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo:12.181/2008Data de Protocolo: 22/07/2008No. CEVS: 353650501-863-000184-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIACNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(018)Endereço: AV. ALEXANDRE CASELATO,310BETELMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALVARO SUAREZ FERNANDESCPF: 112.754.168-45Resp. Técnico: ALVARO SUAREZFERNANDEZCPF: 112.754.168-45CBO: 06105 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 80.377 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade médica ambulatorial com recursospara realização de exames complementares paraUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BETEL., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 268 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.742/2008Data de Protocolo: 02/09/2008No. CEVS: 353650501-865-000024-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ROSANGELA GIRALDI MURADLEITE BARROSCNPJ/CPF: 096.236.928/46 - ( )Endereço: RUA AZAEL LOBO,100 JARDIMITAPOÃMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ROSANGELA GIRALDI MURADLEITE DE BARROSCPF: 096.236.928-46Resp. Técnico: ROSANGELA GIRALDIMURAD LEITE DE BARROSCPF: 096.236.928-46CBO: 07925 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 4156 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade de serviços de fonoaudiogia paraROSANGELA GIRALDI MURAD LEITE BAR-

ROS., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 269 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo:15.298/2008Data de Protocolo: 11/09/2008No. CEVS: 353650501-865-000003-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃOBENTO LTDA.CNPJ/CPF: 007.460.078/0001-38( )Endereço: RUA PRUDENTE PIGATTO,300SANTA CECÍLIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIANA ANGELINA DEMORAES FIORICPF: 222.743.388-41Resp. Técnico: MARIANA ANGELINA DEMORAES FIORICPF: 222.743.388-41CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITONo. Inscr.: 7838 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade de fisioterapia para CLÍNICA DEFISIOTERAPIA SÃO BENTO LTDA., pois estáde acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 270 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.936/2008Data de Protocolo: 05/09/2008No. CEVS: 353650501-477-000027-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA DUAS AVENIDASLTDA EPPCNPJ/CPF: 003.373.748/0001-28( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,961 JOÃOARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTANCPF: 365.184.488-90Resp. Técnico: SILVANE MARIA DA SILVACPF: 299.584.388-28CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 47.725 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamentopara atividade de comércio varejista de produtosfarmacêuticos sem manipulação de fórmulas paraDROGARIA DUAS AVENIDAS LTDA EPP ., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 29 de setembro de2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 271 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.245/2008Data de Protocolo: 23/09/2008No. CEVS: 353650501-493-000005-2-3

6 de outubro de 200810ATOS DO PODER EXECUTIVO -

PAULIPREVI

Data de Vencimento: / /Razão Social: L.A GONÇALVES TRANSPOR-TES-MECNPJ/CPF: 010.345.166/0001-01( )Endereço: RUA HELENA BOSSOPROSDOCIMO,352 SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO GONÇALVESCPF: 001.679.418-44Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o Cadastro de Licença para atividade detransporte rodoviário de cargas, exceto produtosperigosos (CNAE 4930-2/02), para L.A GON-ÇALVES TRANSPORTES-ME, conforme proto-colo.

PAULINIA, quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 272 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.367/2008Data de Protocolo: 27/08/2008No. CEVS: 353650501-561-000467-2-8Data de Vencimento: / /Razão Social: CARLOS ROBERTO DA SILVACNPJ/CPF: 014.666.528/70 - ( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,541 JOÃOARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CARLOS ROBERTO DA SILVACPF: 014.666.528-70Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o cadastro de licença para serviços am-bulantes em al imentação para CARLOSROBERTO DA SILVA., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 273 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.549/2008Data de Protocolo: 29/08/2008No. CEVS: 353650501-561-000459-2-6Data de Vencimento: / /Razão Social: JOSEFA FRANCISCA DA SILVAANGELOCNPJ/CPF: 102.526.728/10 - ( )Endereço: RUA CARLOS GOMES,493 JOÃOARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JOSEFA FRANCISCA DA SILVAANGELOCPF: 102.526.728-10Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere o cadastro de licença para serviços am-bulantes em al imentação para JOSEFAFRANCISCA DA SILVA ANGELO, pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 274 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.635/2008Data de Protocolo: 15/09/2008No. CEVS: 353650501-863-000265-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: SANDRA TAKAKI FRANÇACNPJ/CPF: 094.280.478/30 - ( )Endereço: AV. NOVE DE JULHO,116 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SANDRA TAKAKI FRANÇACPF: 094.280.478-30Resp. Técnico: SANDRA TAKAKI FRANÇACPF: 094.280.478-30CBO: 06132 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 63.144 UF: SP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de médica ambulatorial com recursos para reali-zação de exames complementares para SANDRATAKAKI FRANÇA, pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE SUSPENSÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2008Objeto:- "AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL"

Fica SUSPENSA A DATA DESIGNADA para asessão de processamento do referido Pregãomarcada para o DIA 10/OUTUBRO/2008. A novadata será posteriormente publicada no Diário Ofi-cial do Estado de São Paulo e Internet.

Paulínia, 06 de Outubro de 2.008.

Mantovani FrancoPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE SUSPENSÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2008Objeto:- "PRÉ-FABRICAÇÃO E MONTAGEMDE PILARES E VIGAS PROTENDIDAS PARAPASSARELAS"

Fica SUSPENSA A DATA DESIGNADA para asessão de processamento do referido Pregãomarcada para o DIA 16/OUTUBRO/2008. A novadata será posteriormente publicada no Diário Ofi-cial do Estado de São Paulo e Internet.

Paulínia, 06 de Outubro de 2.008.

Mantovani FrancoPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento

de licitaçõesExpediente despachado pelo Exmo. Sr.

Prefeito Municipal:

Pregão Eletrônico: 118/2008Protocolado nº. 13.589/2008

Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª) SOCOM ALIMENTOS LTDA - EPPItem: 1.VALOR TOTAL: R$ 6.240,00

1ª) SUPERMERCADOS MAKTUB DE MOGIDAS CRUZES LTDAItens: 3, 4 e 7.VALOR TOTAL: R$ 42.240,00

1ª) J J ANTONIOLI E CIA LTDAItem: 6 e 8.VALOR TOTAL: R$ 44.880,00

Valor total da licitação: R$ 93.360,00 de acordocom a classificação declarada pelo Sr. Prego-eiro e constante da Ata de Sessão Pública dePregão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimen-to.

Paulínia, 30 de Setembro de 2.008.

EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Pará-grafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 06 de Outubro de 2008.

JOSE CERONDiretor de Defesa do Meio Ambiente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO

DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

PORTARIA Nº 27 de 06/10/2008

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdênciados Funcionários Públicos do Município de Pau-línia - Paulínia Previ, no uso das atribuiçõesconferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Mu-nicípio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo emvista o que consta do processo nº 0040/2008,resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, proventoscom base na média das remunerações, (propor-cional ao tempo de contribuição) correspondente

a 90,00%, à servidora pública municipal Srª.HILDA MARIA ORAGGIO, matrícula nº 3165,ocupante do cargo de Escriturário, do quadro depessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, comfundamento no artigo 18, item II, parágrafo 1º eart. 20, da Lei Complementar 18/2001.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida ficana forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Paulínia, SP 06 de Outubro de 2008.

JULIANO MERKESDiretor de Previdência e Atuária

MARCUS VINÍCIUS ESTEVES NUNESDiretor Presidente

PAULIPREVI

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

C O N V O C A Ç Ã O

Fica o(a) Sr(a). MÁRCIA HELENAAPARECIDA DE FARIAS,candidato(a) ao cargo de MÉDICAPLANTONISTA - PEDIATRA,

convocado(a) a comparecer no De-

partamento de Recursos Humanos

da Prefeitura Municipal de Paulínia,

no prazo de 3 (dias) a contar da

data de publicação da presente

convocação, para tratar de assun-

to de seu interesse. O não compa-

recimento caracterizará na desis-

tência da vaga.

Paulínia, 06 de outubro de 2008

Vanderleia Ferreira dos SantosDiretora do Depto. de

Recursos Humanos

116 de outubro de 2008 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2008.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Penido & Ibraim Equipamentosde Segurança Ltda. - MEOBJETO: Contratação de empresa especializa-da para a prestação de serviços de manutençãocorretiva no sistema de automação de cancelase porta para controle de acesso eletrônico viasoftware.VIGÊNCIA: 30 dias úteisASSINATURA: 17/09/2008.VALOR: R$ 14.800,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 009/2008.

FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROSPRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2008.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Zafer Engenharia e Constru-ções Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para a prestação de serviços de pintura inter-na das paredes do prédio principal e das salasanexas da Câmara Municipal de Paulínia VIGÊN-CIA: 30 diasASSINATURA: 26/09/2008.VALOR: R$ 67.678,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 010/2008.

FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROSPRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 16ª SESSÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DESETEMBRO DE 2008, TERÇA-FEIRA,

ÀS 15:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Verea-dores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indica-ções:

a) nº 340, do Vereador ODAIR JOSÉBORDIGNON, que solicita serviços de apoio eorientação técnica aos pequenos e médios agri-cultores do município (Proc. nº 19.279);

b) nº 341, do Vereador ODAIR JOSÉBORDIGNON, que sugere a implantação de bar-reiras eletrônicas na Avenida José Lozano Araú-jo, próximo ao Rodoshoping (Proc. nº 19.280);

c) nº 342, do Vereador ODAIR JOSÉBORDIGNON, que propõe reforma geral naEMEF Maestro Marcelino Pietrobom, no bairro

Ouro Negro (Proc. n° 19.281);

d) nº 343, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,sugerindo a inclusão de pessoas que têm o 1ºGrau incompleto em todos os cursos realizadospelo Caco (Proc. n° 19.285);

e) nº 344, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,solicitando reforço na alimentação servida nasEscolas do Supletivo (Proc. nº 19.286);

f) nº 345, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,propondo melhorias no píer do Parque da Repre-sa (Proc. nº 19.287);

g) nº 346, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que solicita a implantação de redutor de veloci-dade na Rua João Jordão, altura do número 378,bairro Marieta Dian (Proc. nº 19.288);

h) nº 347, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que sugere ao Executivo a colocação de cober-tura no ponto de ônibus da Rua Raphael Perissi-notto, em frente ao Condomínio João Vieira (Proc.nº 19.289);

i) nº 348, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que solicita estudos paraque seja desapropriada área para a destinaçãode prestadores de serviço de manutenção e pe-ças para caminhões, com firma aberta no Muni-cípio de Paulínia, conforme especifica (Proc. nº19.298);

j) nº 349, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que sugere a criação doConselho de Proteção aos Animais (Proc. nº19.299);

l) nº 350, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que propõe melhorias nasinalização da Rua Palmira Z. Bordin, no bairroMonte Alegre I (Proc. nº 19.300);

m) nº 351, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que solicita a troca dasplacas de denominação das ruas dos bairrosMonte Alegre II e IV (Proc. nº 19.301);

n) nº 352, do Vereador ANDRÉ MATOS, suge-rindo ao Executivo a instalação de cobertura combanco em ponto de ônibus localizado na AvenidaJoão Aranha, em frente ao Ginásio de EsportesAgostinho Fávaro (Lara) (Proc. nº 19.303);

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 47/08, do Vereador ANDRÉ MATOS, que institui oDia de Proteção aos Animais. Pareceres: nº 162,da Comissão de Justiça; nº 171, da Comissãode Finanças e Orçamento, e nº 177, da Comis-são de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-VEIS) (Proc. nº 19.231).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 48/08, da MESA DA CÂMARA, que fixa os subsídi-os do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretári-os do Município de Paulínia para a Legislatura2009-2012 e dá outras providências. Pareceres:

nº 167, da Comissão de Justiça; nº 172, da Co-missão de Finanças, e nº 178, da Comissão deObras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS)(Proc. nº 19.242).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 49/08, do Vereador ANDRÉ MATOS, que dá novaredação ao Artigo 3º da Lei nº 2.454, de 17 deabril de 2001, que proíbe o uso de cerol ou subs-tâncias cortantes nas linhas de empinar papa-gaios, pipas e similares no âmbito municipal e dáoutras providências. Pareceres: nº 168, da Co-missão de Justiça; nº 173, da Comissão de Fi-nanças, e nº 179, da Comissão de Obras eServços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº19.270).

04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 50/08, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que dispõe sobre deno-minação de vias públicas do Município de Paulí-nia. Pareceres: nº 169, da Comissão de Justiça;nº 174, da Comissão de Finanças, e nº 180, daComissão de Obras e Serviços Públicos (FAVO-RÁVEIS) (Proc. nº 19.271).

05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 51/08, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI(Loira), que dispõe sobre denominação de viaspúblicas do Município de Paulínia. Pareceres: nº170, da Comissão de Justiça; nº 175, da Comis-são de Finanças, e nº 181, da Comissão de Obrase Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº19.273).

06) Segunda discussão do Projeto de Resoluçãonº 04/08, da MESA DA CÂMARA, que fixa o sub-sídio dos Vereadores da Câmara Municipal paraa Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras provi-dências. Pareceres: nº 166, da Comissão de Jus-tiça; nº 176, da Comissão de Finanças, e nº 182,da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FA-VORÁVEIS) (Proc. nº 19.243).

07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 52/08, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, quedeclara de utilidade pública o Grêmio RecreativoCultural Escola de Samba Unidos da Cidade.Parecer nº 183, da Comissão de Justiça (FAVO-RÁVEL) (Proc. nº 19.284).

08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 53/08, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que dispõe sobre deno-minação de vias públicas do Município de Paulí-nia. Parecer nº 184, da Comissão de Justiça (FA-VORÁVEL) (Proc. nº 19.302).

09) Discussão única e votação dos seguin-tes Requerimentos:

a) nº 209, do Vereador ODAIR JOSÉBORDIGNON, que requer informações ao Exe-cutivo sobre a conscientização e implantação deprojetos específicos para a manutenção e reflo-restamento na mata ciliar que compreende o per-curso do rio Atibaia (Proc. nº 19.282);

b) nº 210, do Vereador ODAIR JOSÉBORDIGNON, que solicita informações ao Exe-cutivo sobre a construção de uma rotatória naconfluência da Avenida Brasília com a Rua Pru-

dente Pigatto e a Rua 15 de Novembro (Proc. nº19.283);

c) nº 211, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,solicitando informações ao Executivo sobre aconstrução de praça de esportes e lazer no bair-ro Planalto (Proc. nº 19.290);

d) nº 212, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que requer informações ao Executivo sobre a ela-boração de projeto de lei propondo a isenção detaxas para regularização de construções clandes-tinas no município (Proc. nº 19.291);

e) nº 213, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,requerendo informações ao Executivo sobre acolocação de redutor de velocidade na AvenidaJoão Vieira, nas proximidades do balão de aces-so ao bairro São José (Proc. nº 19.292);

f) nº 214, da Vereadora SIMONE MOURA, quesolicita informações ao Executivo sobre a implan-tação de ambulatório em todas as creches domunicípio (Proc. nº 19.293);

g) nº 216, da Vereadora SIMONE MOURA, quesolicita informações ao Executivo sobre a refor-ma e manutenção do Parque das Flores (Proc.nº 19.295);

h) nº 217, da Vereadora SIMONE MOURA, re-querendo informações ao Executivo sobre a im-plantação de semáforo no cruzamento da RuaSanta Cruz com a Avenida Nove de Julho, nobairro Nova Paulínia (Proc. nº 19.296);

i) nº 218, da Vereadora SIMONE MOURA, querequer informações ao Executivo sobre a implan-tação do "Projeto Academia de Ginástica", comaparelhos de fisiculturismo, na praça do JardimMonte Alegre IV (Proc. nº 19.297).

Prédio Ulysses Guimarães, 30 de setembro de2008

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACOMUNICADO

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, Presidente da CâmaraMunicipal de Paulínia, em atenção ao que dispõeo Artigo 249 do Regimento Interno, torna públicoque se encontra em tramitação o Projeto de Leinº 54/08, do Executivo, que "Estima a receita efixa a despesa para o exercício financeiro de2009", transcorrendo a partir da publicação des-te Comunicado o prazo de 10 (dez) dias para orecebimento de emendas populares.

Paulínia, 30 de setembro de 2008

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS

PRESIDENTE

PAULIPREVI - INTERESSE PÚBLICO -

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em carteira / Escolaridade Ensino

Médio Completo

MARCENEIRO: código 0948 - Com

experiência de 6 anos em carteira /

Escolaridade Ensino Médio Comple-

to / Instalação de portas e guarnições,

montagem de batentes, manutenção

e fabricação de janelas.CNH B

MECANICO DE MANUTENCAO: có-

digo 1339 - Com experiência de 6

meses em carteira / Escolaridade Téc-

nico Completo / Conhecimento em

diagnósticos de máquinas rotativas e

alternativas através de análise de vi-

bração.

MECANICO DIESEL: código 3549 -

Com experiência de 2 anos em car-

teira / Escolaridade Ensino Funda-

mental Completo / Experiência em

manutenção de veículos pesados,

experiência em solda elétrica, solda

oxigênio.

MOTOBOY: código 1525 - Com ex-

periência de 6 meses em carteira /

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo / Necessário moto própria.

OP. DE EXTRUSORA: código 0898 -

Com experiência de 6 meses em car-

teira / Escolaridade Ensino Funda-

mental Completo / Conhecimentos e

habilidades para operar maquina de

extrussão plástica.

PADEIRO (A): código 1222 - Com

experiência de 6 meses / Ambos /

Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto / Padeiro com conheci-

mento em confeitaria.

SERRALHEIRO INDUSTRIAL: códi-

go 1002 - Com experiência de 6 me-

ses / Escolaridade Ensino Fundamen-

tal Completo / Experiência com solda

elétrica, corte de chaparias.

TOPOGRAFO: código 0439 - Com

experiência de 6 meses em carteira /

Escolaridade Ensino Médio Comple-

to.

Rua João Fávero, 89 - Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou 0800- 772 7076 – email: [email protected] - Horário de Atendimento 06:00 às 18:00hs

- ACHADOS E PERDIDOS -Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515.

Tarifa: R$ 3,20Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

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6 de outubro de 2008 INTERESSE PÚBLICO 15

Terá inicio neste domingo (12) o

Campeonato Amador de Fute-

bol, organizado pela SER-Secretaria

de Esportes e Recreação, em parce-

ria com a AFAP- Associação de Fu-

tebol Amador de Paulínia. Participa-

rão do campeonato 48 equipes divi-

didas entre as Séries Ouro e Prata

(categoria principal) e Veteranos. Os

jogos serão realizados nos períodos

da manhã e da tarde nos seguintes

campos: Lagoa, João Aranha,

Itapoan, Poliesportivo Monte Alegre,

Morumbi e Fazenda.

O evento, que se encerrará em 14

de dezembro, contará com a partici-

pação de mais de 800 jogadores de

futebol do município.

A SER-Secretaria de Esportes e Recrea-

ção informa os dias e horários para reali-

zação de EXAMES MÉDICOS para fre-

quência às piscinas do Conjunto Aquático

Centro.

LOCAL: GINÁSIO DE

ESPORTES CENTRO.

Dia 08/10 - quarta-feira das 17h00 as 19h00

Dia 15/10 - quarta-feira das 17h00 as 19h00

Dia 16/10 - quinta-feira das 17h00 as 19h00

Dia 19/10 - domingo das 08h00 as 11h00

Dia 23/10 - quinta-feira das 17h00 as 19h00

Dia 26/10 - domingo das 08h00 as 11h00

Dia 29/10 - quarta-feira das 17h00 as 19h00

CALENDÁRIO DE EXAMES

MÉDICOS- PISCINASRodada inaugural acontece neste domingo

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