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Uma instituição do grupo

PÓs-GraduaÇÃo em direito Penal e Processo Penal

OBJETIVOS:Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do

Direito Penal e Processual Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno para o exercício da advocacia especializada aumentando suas oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Além disso, o curso tem como objetivo atualizar o profissional nas teses mais recentes com ampla discussão de casos práticos.

PÚBLICO-ALVO: Bacharéis em Direito e Advogados.

METODOLOGIA GERAL: Aulas presenciais, com suporte na plataforma Canvas, tendo como principal diferencial

a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:

• Preparação prévia para as aulas• Estudos de Caso• Aulas expositivas• Discussões e debates em sala de aula

DETALHAMENTO DOS MÓDULOS

DIREITO PENALCarga Horária: 144 horas

Introdução ao Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, Teorias Causalista e Finalista, Novas Teorias, Fato típico e ilicitude, Culpabilidade, Penas e Medidas de Segurança, Extinção da Punibilidade, Crimes em Espécie - Crimes Contra a Pessoa, Crimes em Espécie - Crimes Contra o Patrimônio, Crimes em Espécie - Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Crimes em Espécie - Crimes Contra a Fé Pública, Crimes em Espécie - Crimes Contra a Adminis-tração Pública, Criminologia Clássica e Positivista – Concepções, Desorganização Social, Patologia Social e Comportamento, Tendências Críticas, A Fenomenologia do Crime e o Comportamento da Rotulação, Criminologia Radical e Política do Controle Social, Vitimo-logia e Periculosidade Vitimal, Instrumentos de Proteção às Vítimas de Crimes e de abusos de Autoridade.

DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICACarga Horária: 144 horas

Princípios do Processo, Inquérito Policial, Prisão, Ação Penal, Ação Civil, Competência, Questões e Processos Incidentes, Procedimentos, Provas, Nulidades, Recursos, Crimes He-diondos, Contravenções Penais, Crimes de Trânsito, Lei de Drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes de Respon-sabilidade Fiscal, Crimes contra a Ordem Tributária, Crime Organizado e Organizações Criminosas, Interceptação Telefônica, Crime de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Práti-ca - Do Procedimento Judicial - Procedimento Comum - Sumaríssimo, Sumário e Ordinário, Prática - Do Procedimento Judicial - Procedimento Especial do Júri, Prática – Recursos, Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal, Do Condenado e do Internado, Dos Órgãos da Execução Penal, Dos Estabelecimentos Penais, Da Execução das Penas em Es-pécie, Da Execução das Medidas de Segurança dos Incidentes de Execução.

COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRACarga Horária: 24 horas

Visão geral sobre sucesso profissional. Competências mais relevantes na advocacia. Modelo de planejamento de carreira para advogados.COMUNICAÇÃO E ORATÓRIACarga Horária: 24 horas

A importância da comunicação e o poder da oratória. A oratória em prática. Apresen-tação dos alunos – Aula sobre temas diversos.

PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)Carga Horária: 86 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabili-dade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será ca-paz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto. Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.

MÓDULOS PLATAFORMA CANVAS (OPCIONAL)Carga Horária: 08 horas

Metodologia da Pesquisa CientíficaCARGA HORÁRIA TOTAL: 430

As cargas horárias acima representam todas as atividades dos módulos: Aulas presen-ciais, leituras e preparações prévias para as aulas, elaboração de projetos e aulas na plata-forma EAD Canvas.

Turma aos sábados das 08h15 às 17h35 Duração: 18 mesesInício: 07/outubro

www.esdireito.com.br

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