Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde

Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de Saúde

UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES DA PAVS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA

VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

ITAMARACÁ/DEZEMBRO

2010

PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Definida pela Portaria 64 de 05 de maio de 2008 a PAVS é:

“Um instrumento de planejamento para definição de um

elenco norteador das ações de vigilância em saúde que

serão eleitas e operacionalizadas pelas esferas

Federal, Estadual e Municipal”.

A primeira pactuação de ações de vigilância em saúde

foi instituída pela Portaria 1.399 dede agosto de 1999 que

define as competências do Ministério da Saúde,Estados e

Municípios na realização das ações de epidemiologia e

controle de doenças- PPI-ECD.

Anualmente serão definidas as ações e parâmetros que vão nortear a

Programação das Ações de Vigilância em Saúde acordadas pelo Ministério

da Saúde, CONASS e CONASEMS.

Art. 2° A PAVS está organizada pelos seguintes eixos:

I.Notificação de doenças e agravos;

II. Investigação epidemiológica;

III. Diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública;

IV. Vigilância ambiental;

V. Vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses;

VI. Controle de doenças;

VII. Imunizações;

VIII. Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica;

IX. Divulgação de informações epidemiológicas;

X. Alimentação e manutenção de sistemas de informação;

XII. Monitoramento das ações de vigilância em saúde; e

XIII. Vigilância sanitária.

PAVS – PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2008

Processo de Pactuação da PAVS :

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) Encaminha para as Unidades da Federação as

propostas de Programação das Ações de Vigilância em Saúde do MS para cada uma.

As Secretarias Estaduais de Saúde (SES) analisam as linhas de base municipais e enviam uma proposta de

PAVS proposta às Secretarias Municipais de Saúde (SMS), que poderão acrescentar ações de interesse

sanitário estadual, mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

As Secretarias Municipais de Saúde, analisam suas linhas de base, estrutura e as metas

propostas pelo nível estadual. Definem suasmetas , podendo acrescentar ações de interesse

sanitário municipal.

Processo de Pactuação da PAVS :

As SES enviam a PAVS, parte integrante do Plano Estadual de saúde, à SVS/MS, após sua

aprovação pela CIB.

As Secretarias Estaduais de Saúde, com base nas programações regionais, elaboram a sua

programação e encaminham para pactuação e homologação na CIB.

As Secretarias Municipais de Saúde encaminham a PAVS às Regionais de Saúde que, após

discussão nos Colegiados de Gestão Regional, consolidam a PAVS e enviam à SES.

Meta estadual – proposta pelo Nível Central e pactuado em CIB

Meta regional – propostapelo Nível Central econfrontada compropostas das GERES .

As Geres farão suas propostas a partir da planilha de ações a serem pactuadas.

Meta municipais – Propostapelo Nível Central e Regional econfrontadas as propostas dasSMS.

As SMS farão suas propostas a partir da planilha de ações a serem pactuadas – Definição nas reuniões SMS-GERES.

Pactuação da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :

Acompanhamentos da PAVS 2010-2011 em Pernambuco :

• Discussão com todas a Gerências/Coordenações sobre ações e metas

previstas na PAVS para Pernambuco;

•Informes às GERES (reuniões, telefones e email) sobre o processo de

pactuação;

• Reunião de pactuação Nível Central – Regional de Saúde (metas

regionais);

• Reunião de pactuação Regional de Saúde – SMS (metas municipais);

• Homologação nos Colegiados de Gestão Regional (CGR).

Monitoramento da PAVS 2009 e Primeiro Semestre de 2010.

• Fonte de informação : Áreas técnicas da Vigilância em Saúde Estadual

• Metodologia : As informações foram consolidadas por Regionais de Saúde

(Geres) e para o Estado de Pernambuco, em planilhas de Excel construídas

com essa finalidade segundo os Eixos do Relatório proposto pelo Ministério

da Saúde.

A análise foi realizada a partir do percentual de cumprimento das metas

pactuadas, estratégia que possibilita um melhor monitoramento dos

esforços empreendidos pelas áreas técnicas na execução das ações de

Vigilância em Saúde.

• Objetivo: Verificar o alcance de metas pactuadas em 2009 e primeiro

semestre de 2010, identificando facilidades e obstáculos encontrados no

cumprimento dessas metas, com vistas a melhorar a prevenção e controle de

doenças e agravos priorizados.

• Periodicidade – semestral.

Calculando o percentual de cumprimento de meta :

Antes :

GERES Nº de casos notificados Nº de casos confirmados

por critério laboratorial

%

PE 330 92 (*) 35,52

Avaliação 2009 / 1 semestre de 2010:

GERES Nº de casos

notificados

Nº de casos

esperados a serem

confirmados por

critério laboratorial

específico (30% dos

notificados

Nº de casos

confirmados por

critério laboratorial

específico

% de

cumpriment

o da meta

PE 330 99 105 106%

(*) Esse é o percentual de casos com exames laboratoriais realizados é calculado em

cima dos 100% de casos notificados. Por isso não reflete o percentual de

cumprimento da meta, pactuado em 30%.

Para chegar ao percentual de cumprimento de meta,, precisamos considerar o

número esperado , o que foi pactuado, ou seja os 30%.

Avaliação de desempenho (% de cumprimento de metas)

Parâmetros de avaliação

• < 75% - VERMELHO -Metas não alcançadas

• 75 – 99% - AZUL -Meta parcialmente alcançada

• ≥100% VERDE - Meta alcançada

3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil.

Geres

Meta 2009: Investigar 30% dos óbitos

infantis notificados.

Meta 1º Sem/2010: Investigar 30% dos

óbitos infantis notificados.

Valor

esperado

Valor

alcançado

%

cumprimento

de meta

Valor

esperado

Valor

alcançado

%

cumprimento

de meta

I 254 296 117 67 16 24

II 56 31 55 15 1 7

III 50 35 69 9 7 78

IV 97 122 126 24 8 33

V 54 27 50 15 4 27

VI 48 49 103 14 8 57

VII 16 23 147 5 1 20

VIII 50 139 281 14 31 221

IX 43 40 93 17 21 124

X 11 20 180 7 4 57

XI 30 52 175 9 15 167

Pernambuco 707 834 118 177 116 66

1. Atenção à saúde do idoso

Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.

Meta : 80% de cobertura Vacinal contra a influenza na população de idosos.

Geres

Meta 2009 Meta primeiro semestre 2010

Valor esperadoValor

alcançado

%

cumpriment

o de meta

Valor

esperadoValor alcançado

% cumprimento

de meta

I 297893 358305 120 297893 307795 103

II 68458 75288 110 68458 72056 105

III 39739 47011 118 39739 45367 114

IV 107738 127636 118 107738 118146 110

V 48153 54844 114 48153 50780 105

VI 32764 34796 106 32764 34384 105

VII 11856 12374 104 11856 12428 105

VIII 25117 27822 111 25117 26455 105

IX 27255 30726 113 27255 30140 111

X 19362 20856 108 19362 18736 97

XI 21732 23954 110 21732 23874 110

Pernambuco 700067 813612 116 700067 740161 106

3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna

Ação: Intensificar a investigação do óbito infantil e fetal.

Municípios

Meta 2009 Meta para o primeiro Quadrimestre 2010

Meta : Investigar 30% dos

óbitos infantis

notificados

Valor

alcançado

%

cumprimento

de meta

Meta : Investigar 30% dos

óbitos infantis notificados.

Valor

alcançado

% cumprimento

de meta

Recife 93 170183

29 1449

Jaboatão dos Guararapes 46 3577

9 00

Olinda 26 60230

5 00

Paulista 17 16

3 00

Caruaru 23 69299

5 120

Petrolina 31 90288

9 25278

Cabo de Santo Agostinho 10 110

3 133

Camaragibe 11 436

2 00

Garanhuns 115 45

5 00

Vitória de Santo Antão 10 19198

1 00

São Lourenço da Mata 8 112

1 00

Igarassu 9 00

1 00

Total 295 455 154 73 41 56

1. Atenção à saúde do idoso

Ação : Vacinar idosos na faixa etária ≥ 60 anos na campanha anual contra a influenza.

Municípios

Meta 2009 Meta primeiro semestre 2010

Meta : 80% de cobertura

Vacinal contra a influenza na população de

idosos.

Valor alcançado% cumprimento

de meta

Meta : 80% de cobertura

Vacinal contra a influenza na população de

idosos.

Valor alcançado% cumprimento

de meta

Recife 131471 165150 126 131471 132604 101

Jaboatão dos Guararapes

42258 47984 114 42258 41415 98

Olinda 33049 37197 113 33049 35976 109

Paulista 21899 23334 107 21899 24066 110

Caruaru 23086 28119 122 23086 24165 105

Petrolina 15422 17233 112 15422 16148 105

Cabo de Santo Agostinho

10077 12874 128 10077 11017 109

Camaragibe 9953 12763 128 9953 10610 107

Garanhuns 10803 12738 118 10803 10489 97

Vitória de Santo Antão

10015 11631 116 10015 10040 100

São Lourenço da Mata

6635 8041 121 6635 6828 103

Igarassu 6066 7346 121 6066 6172 102

Total 320734 384410 120 320734 329530 103

Oficinas de para apresentação e discussão do Monitoramento e Avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:

Disseminação de informação :

Relatórios de Monitoramento e avaliação da PAVS 2009/ 1° Sem 2010:

Secretaria Executiva de Vigilância em

Saúde Diretoria de Promoção,

Monitoramento e Avaliação da Situação

de Saúde Gerência de Monitoramento e

Avaliação| Coordenação de Disseminação

da Informação

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS

MUNICÍPIOS E GERES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM

BASE NOS INDICADORES DA PAVS E DO PACTO PELA SAÚDE.

IREGIONAL DE SAÚDE

2009

Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,

Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de

Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação

Recife/Novembro

2010

Secretaria Executiva de Vigilância em SaúdeDiretoria de Promoção,

Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de

Monitoramento e Avaliação| Coordenação de Disseminação da Informação

Disseminação de informação :

DIFICULDADES :

•A consolidação dos dois períodos em um único

relatório devido às enchentes que ocorreram em

Pernambuco e que mobilizaram as áreas técnicas para

ações emergenciais, comprometendo a consolidação eanálise dos dados ;

• Alguns dados não foram disponibilizados pelas áreas

técnicas comprometendo a avaliação do desempenho geral

da Vigilância em Saúde no Estado.

•Problemas de Integração com a Atenção Básica porque

delas dependem o bom desenvolvimento das ações;

•Acesso às informações e a valorização das ações de

monitoramento pelas áreas técnicas mobilizadas.

AVANÇOS :

• Disseminação da Informação;

• Avanço na institucionalização do processo de monitoramentoe avaliação;

• Entendimento de que o monitoramento semestral é umaimportante ferramenta para melhoria das ações de controle eum compromisso para a sua viabilização precisa serestabelecido.

• Identificação das facilidades e obstáculos encontrados nocumprimento das metas pactuadas, com vistas a melhorar aprevenção e controle de doenças e agravos priorizados.

Diretoria de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Situação de SaúdeGerência de Promoção da Saúde | Coordenação de Disseminação da

Informação

Fones: 3181 6412 / 6413 / 6251dg.pmass@gmail.com, pavspe@gmail.com

OBRIGADA !

A institucionalização do monitoramento na Vigilância em

Saúde é um processo em construção que depende do

envolvimento de todos para o avanço no controle de doenças.