5

48

1. INTRODUO

Os pneus abandonados no so apenas um problema ambiental, mas tambm de sade pblica, pois acumulam gua das chuvas, formando ambientes propcios disseminao de insetos transmissores de doenas como a dengue e a febre amarela. Para deter o crescimento desse lixo, preciso reciclar. No entanto, a reciclagem dos pneus chamados inservveis sem condies de rodagem ou de reforma ainda um desafio. No Brasil, o desenvolvimento da indstria de reciclagem anterior ao incio das discusses relacionadas ao assunto envolvendo meio ambiente. A utilizao dos pneus de borracha trouxe consigo a problemtica do impacto ambiental, uma vez que a maior parte dos pneus descartados est abandonada em locais inadequados, causando grandes transtornos para o equilbrio ambiental, a sade e a qualidade de vidas humanas.Existe hoje no Brasil mais de 30 usinas de reciclagem e a prpria indstria de pneus novos est atuando a favor da causa. Pode-se tambm ressaltar a descrena e porque no dizer um preconceito, por parte dos empresrios quanto ao emprego desse material quando reciclado. Essa falta de informao e desconhecimento refletida pelo restante da sociedade que mesmo aps a reciclagem, ainda ver os materiais produzidos como de baixa resistncia. Portanto, a est a necessidade da implantao desse projeto, assim como tambm de programas de capacitao e orientao para os colaboradores que trabalham com esse produto que na maioria das vezes e descartado de forma errada na natureza.

2. CONTEXTUALIZAO DE PESQUISA2.1. TEMAReciclagem de pneus.2.2. DELIMITAO DO TEMAUsina de Reciclagem de Pneus na cidade de Manaus. 2.3. FORMULAO DO PROBLEMAO descarte final do pneu traz srios prejuzos a cidade, seja na forma inadequada do descarte; armazenamento; depsito de gua que pode ser foco para doenas como a dengue; ou a eliminao atravs de queima a cu aberto que contamina o solo e o ar; ou a criao de depsitos clandestinos; e por isso a importncia se conhecer mais profundamente as formas viveis tanto ecologicamente como economicamente, de aproveitamento dos pneus, como maneira de diminuir o descarte inadequado dos mesmos. Diante deste cenrio, apresentam-se as seguintes problemticas: Quais as formas de tratamento que deve-se dar aos pneus inservveis de forma a diminuir os Impactos Ambientais e de que maneira realizar seu reaproveitamento? Como criar uma arquitetura para uma Usina Reciclagem de Pneus?3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo Geral: Elaborar um projeto arquitetnico que possibilite meios de obteno de novos produtos atravs da reciclagem do pneu e melhoria do meio ambiente. 3.2. Objetivos Especficos: Propor a reduo da quantidade de resduos pneumticos ao aterro sanitrio, diminuindo o impacto ambiental. Incentivar a pesquisa na rea de reaproveitamento de pneus, no sentido do desenvolvimento de novas tecnologias apropriadas. Explorar a condio de se obter novas formas de beneficiamento do pneu, observando novas tcnicas de reuso e buscando novos produtos para a sociedade, melhorando a condio do recolhimento destes bens altamente poluentes e de difcil descarte. Estudar a sustentabilidade aplicada ao projeto proposto.

4. JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

O desenvolvimento acelerado da urbanizao e o grande crescimento da indstria automobilstica nos ltimos anos colocam em evidncia o enorme volume de resduos pneumticos provenientes desse segmento que vem sendo gerado nas cidades brasileiras, junto a sua problemtica enfrentada para a sua disposio adequada, em que os municpios brasileiros no apresentam, em sua maioria, a estruturao adequada para o gerenciamento destes grandes volumes de resduos e de seus inmeros problemas que acarretam para a sociedade.O presente trabalho tem como objetivo apresentar a proposta para a construo de uma Usina de Reciclagem de Pneus URP apoiado no conceito de sustentabilidade na cidade de Manaus-AM. Visando impulsionar a conscientizao, responsabilidade e adequao das empresas e dos motoristas quanto gesto dos resduos pneumticos minimizando os impactos causados ao meio ambiente. 5. METODOLOGIA Quanto a sua abordagem a pesquisa qualitativa, pois visa esclarecer a complexidade do problema com base em estudos conceituais. De acordo com Lakatos e Marconi (2011, p.91) os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interao de certas variveis, compreender e classificar processos dinmicos vividos por grupos sociais. Por meio da pesquisa qualitativa se faz uma anlise mais profunda a respeito do assunto a ser estudado. Relata-se que os objetivos metodolgicos so exploratrios e descritivos.A pesquisa exploratria, segundo Gil (2002), tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a tom-lo mais explcito ou a constituir hipteses. Pode-se dizer que estas pesquisas tm como objetivo principal o aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuies. Seu planejamento portanto, bastante flexvel, de modo que possibilite a considerao dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. Na maioria dos casos, essas pesquisas envolvem: (a) levantamento bibliogrfico; (b) entrevistas com pessoas que tiveram experincias prticas com o problema pesquisado; e (c) anlise de exemplos que estimulem a compreenso.J as pesquisas descritivas tm como objetivo primordial descrio das caractersticas de determinada populao ou fenmeno ou, ento, o estabelecimento de relaes entre variveis. Sero inmeros os estudos que podem ser classificados sob este ttulo e uma de suas caractersticas mais significativas esto na utilizao de tcnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionrio e a observao sistmica (LAKATOS E MARCONI, 2011). Algumas pesquisas descritivas vo alm da simples identificao da existncia de relaes entre variveis, e pretendem determinar a natureza dessa relao. Nesse caso, tem-se uma pesquisa descritiva que se aproxima da explicativa. H, porm, pesquisas que, embora definidas como descritivas com base em seus objetivos acabam servindo mais para proporcionar uma nova viso do problema, o que as aproxima das pesquisas exploratrias.As pesquisas descritivas so, juntamente com as exploratrias, as que habitualmente realizam os pesquisadores sociais preocupados com a atuao prtica. So tambm as mais solicitadas por organizaes como instituies educacionais, empresas comerciais, partidos polticos etc.Em relao ao procedimento tcnico utilizado para a coleta de dados neste trabalho, recorrer-se- pesquisa bibliogrfica. Segundo Gil (2002, p.48) a pesquisa bibliogrfica desenvolvida a partir de material j elaborado, constitudo principalmente de livros e artigos cientficos. Portanto, ser realizado levantamento do material bibliogrfico existente monografias, teses, revistas especializadas, livros sobre o tema abordado. Aps essa primeira etapa, ser elaborado o projeto arquitetnico da usina de reciclagem na cidade de Manaus.

6. FUNDAMENTAO TERICA 6.1. CONTEXTUALIZAO ACERCA DO PROCESSO DE VULCANIZAO

De acordo com Ramos (2005), em 1839, Charles Goodyear descobriu casualmente o processo de vulcanizao da borracha, com isso em 1845 aproveitando-se desta descoberta, R. W. Thomson criou o pneu de borracha. Durante dcadas muitas experincias foram sendo realizadas para o melhoramento das propriedades da borracha natural. A partir da Primeira Guerra Mundial, na Alemanha foi criada uma nova tecnologia para a fabricao da borracha sinttica, uma vez que at este perodo os pneus dependiam em sua totalidade da matria-prima borracha natural para sua confeco. O autor supracitado destaca ainda que a partir desta inovao e descoberta dos pneus de borracha, em virtude da resistncia, durabilidade e conforto para transporte de cargas e pessoas, a fabricao e venda de pneus no mundo foram crescendo vertiginosamente, uma vez que o novo processo incorporou qualidades e propriedades mais atrativas s borrachas tais como resistncia abraso, elasticidade, durabilidade, entre outras (RAMOS, 2005, p. 38).Atualmente alm da borracha sinttica, os pneus tm vrios componentes, por ser um produto que tem como objetivo um longo tempo de vida til, pois so projetados e fabricados para durar em situaes fsicas, qumicas e trmicas extremas, [...] apresenta uma estrutura complexa, com o objetivo de atribuir-lhes as caractersticas necessrias ao seu desempenho e segurana, confeccionado para serem indestrutveis (KAMIMURA, 2002, p. 9).Um pneu composto com diferentes materiais tais como: estrutura em ao, nilon, fibra de aramide, rayon, fibra de vidro/polister; borracha natural e sinttica, alm de diversos tipos de polmeros; reforados qumicos como carbono preto, slica e resinas; antidegradantes (ceras de parafina antioxidantes e inibidoras da ao do gs oznio); promotores de adeso (sais de cobalto, banhos metlicos nos arames e resinas); agentes de cura (aceleradores de cura, ativadores, enxofre) e produtos auxiliares (PIRELLI BRASIL, 2007).Eles ainda podem ser classificados de acordo com sua carcaa em dois grupos: radiais e convencionais (ou diagonais). Grandes partes dos pneus utilizados em carros e caminhes so os radiais porque aliado aos reforos estruturais e novos desenhos da banda de rodagem oferecem maior resistncia, durabilidade, aderncia e estabilidade que os convencionais. Em funo disso, mesmo com um custo superior ao tradicional, os pneus radiais representam 97% da produo mundial de pneus de passeio, e 45% de participao na produo de pneus de caminhes e nibus. (BNDES, 1998, p. 3). 6.2. USINA DE RECICLAGEM

Segundo dados da Associao Nacional da Indstria de Pneumticos (ANIP), desde 1998 a indstria nacional de pneus vem apresentando crescimento na sua produo. Em 1998, foram produzidos praticamente 38 milhes de pneus, sendo que este nmero em 2001 alcanou aproximadamente 49 milhes de unidades. Destes 49 milhes, 62% destinaram-se as categorias pneus carro de passeio, 11,5% pneus para caminhes e nibus, 9,5% para comerciais leves, e os demais para veculos industriais e agrcolas, tratores, motonetas e motocicletas (KAMIKURA, 2002, p. 72).Durante a queima incontrolada de pneus, existem dois subprodutos que geram os maiores riscos de contaminao ao meio ambiente: o leo piroltico e as cinzas. Tudo isso devido diminuio da quantidade de oxignio no ar e ao calor intenso que gera, alm da ocorrncia de reaes de pirlise, produzindo como consequncia um alcatro oleoso. Esse produto do leo piroltico consiste em uma mistura de nafta, benzeno, tiazis, aminas, etilbenzeno, tolueno e outros hidrocarbonetos. Existem igualmente metais como o cdmio, o cromo, o nquel e o zinco (REIS; FERRO, 2000).A prtica da reforma de pneus colabora em muito para a minimizao dos impactos associados fase de descarte final do pneu automotivo. Alm disso, o pneu reformado permite minimizar custos de manuteno de frotas de veculos devido ao menor custo desse pneu em comparao aos novos. Tambm garante economia de matrias-primas obtidas atravs do petrleo e energia eltrica utilizadas na confeco de novos pneus (REINIKKA, 1995, Apud KAMIMURA, 2002, p. 54).Para reintroduzir a borracha do pneu como matria-prima para novos produtos, seja na forma inteira (fornos de cimenteiras) seja triturado (granulado para misturas asflticas), entre outras utilizaes, so necessrios investimentos dos fabricantes de produtos de borracha, pesquisa de materiais e estudo sobre formas de reinsero deste resduo na cadeia produtiva.[...] para o desenvolvimento e avano destas tecnologias de reutilizao e reciclagem de pneus, necessrio um esforo conjunto - empresas, governo e sociedade (SANDRONI; PACHECO, 2005, Apud ANDRADE, 2007, p. 58).A reciclagem de pneus um tema bastante complexo, um processo que depende de novas tecnologias, meios de transporte e armazenagem com um grande custo financeiro para as empresas, alm de requerer grande integrao entre fabricantes, empresas de recauchutagem, consumidores de energia trmica, gerao de energia eltrica (usinas termoeltricas), consumidores de artefatos de borracha e seus subprodutos (MARCHIORI Apud KAMIMURA, 2002, p. 57).A sede dausina de reciclagem de pneusdeve estar em um local onde h fbricas que vo usar o seu material, pois essas so os seus clientes. importante conferir com o governo municipal se existe autorizao para atuar em determinada regio e essa informao s obtida na prefeitura mesmo.No h tanta necessidade de estar perto dos fornecedores, porque dada a desinformao da populao, a opo que asusinas de reciclagem de pneustm de montar postos de coleta em diversas reas da cidade onde atua, seguindo modelo de outras j existentes. Esses locais so disponibilizados e administrados pelas prefeituras e so neles que os pneus so levados pela empresa de limpeza urbana ou por borracheiros, recapadores e qualquer cidado. Esses lugares devem ter regras de higiene e segurana. 6.3. SUSTENTABILIDADE

O desenvolvimento sustentvel introduz uma dimenso tica e poltica que considere o desenvolvimento como um processo de mudana social, com consequente democratizao do acesso aos recursos naturais e distribuio equitativa dos custos e benefcios do desenvolvimento.Para a existncia de uma sociedade sustentvel, Meyer (2002) diz que necessria a sustentabilidade ambiental, social e poltica, constituindo-se em alinhamentos e ajustes ao longo do processo, a fim de se buscar um estgio final equilibrado.O desenvolvimento sustentvel, alm de equidade social e equilbrio ecolgico, segundo Donaire (2009), apresenta a questo do desenvolvimento econmico. Induz um esprito de responsabilidade comum como processo de mudana no qual a explorao de recursos materiais devero adquirir sentidos harmoniosos.Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia dever ser orientado para metas de equilbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovao dos pases em desenvolvimento, e o progresso ser entendido como fruto de maior riqueza, maior benefcio social equitativo e equilbrio ecolgico.Sob esta tica, o conceito de desenvolvimento sustentvel, de acordo com Meyer (2002), apresenta pontos bsicos que devem considerar de maneira harmnica crescimento econmico, maior percepo com os resultados sociais decorrentes e equilbrio ecolgico na utilizao dos recursos naturais.Sachs (apud Campos, 2001) apresenta cinco dimenses do que se pode chamar desenvolvimento sustentvel, ou como chamava na poca (1992) eco desenvolvimento. Para Sachs (2000, p. 59) todo o planejamento de desenvolvimento que almeje ser sustentvel, precisa levar em conta as cinco dimenses de sustentabilidade:- A sustentabilidade social que se entende como a criao de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilizao com maior equidade na distribuio de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padres de vida dos ricos e dos pobres.- A sustentabilidade econmica que deve ser alcanada atravs do gerenciamento e alocao mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos pblicos e privados.- A sustentabilidade ecolgica que pode ser alcanada atravs do aumento da capacidade de utilizao dos recursos, limitao do consumo de combustveis fsseis e de outros recursos e produtos que so facilmente esgotveis, reduo da gerao de resduos e de poluio, atravs da conservao de energia, de recursos e da reciclagem.- A sustentabilidade espacial que deve ser dirigida para a obteno de uma configurao rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuio territorial dos assentamentos humanos e das atividades econmicas.- A sustentabilidade cultural incluindo a procura por razes endgenas de processos de modernizao e de sistemas agrcolas integrados, que facilitem a gerao de solues especficas para o local, o ecossistema, a cultura e a rea (grifos nossos).

Nos dias de hoje, as organizaes, segundo Campos (2001), produzem bens vastamente consumidos pelas sociedades modernas, e que algumas destas sociedades assumem estes bens como de suma importncia para a sua sobrevivncia.Torna-se inegvel o relevante papel que estas organizaes de produo de bens tm na busca pela prtica de um desenvolvimento sustentvel.Campos (2001) diz que temos que conhecer estes danos e impactos ambientais, identificando a magnitude do impacto, as suas consequncias diretas e indiretas, buscando ainda medidas mitigadoras mais adequadas a cada situao.Em sentido amplo, de acordo com Callenbach (2003, p. 102-4), a estratgia de desenvolvimento sustentvel visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza. Para tanto, so necessrios: - sistema poltico com efetiva participao dos cidados no processo de deciso;- sistema econmico competente para gerar excedentes e conhecimentos tcnicos em bases confivel e constante;- sistema social capaz de resolver as diferenas causadas por um desenvolvimento desigual;- sistema de produo que preserve a base ecolgica do desenvolvimento;- sistema tecnolgico que busque novas solues;- sistema internacional com padres sustentveis de comrcio e financiamento;- sistema administrativo flexvel e capaz de autocorrigir-se.O desenvolvimento sustentvel no trata somente da reduo do impacto da atividade econmica no meio ambiente, mas principalmente das consequncias dessa relao na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futuro.Segundo o Relatrio da Comisso Brundtland, elaborado em 1987 (apud Almeida, 2002), uma srie de medidas devem ser tomadas pelos pases para promover o desenvolvimento sustentvel. Entre elas:- limitao do crescimento populacional;- garantia de recursos bsicos (gua, alimentos, energia) a longo prazo;- preservao da biodiversidade e dos ecossistemas;- diminuio do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energticas renovveis;- aumento da produo industrial nos pases no-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;- controle da urbanizao desordenada e integrao entre campo e cidades menores;- atendimento das necessidades bsicas (sade, escola, moradia).Em mbito internacional, as metas propostas so:- adoo da estratgia de desenvolvimento sustentvel pelas organizaes de desenvolvimento (rgos e instituies internacionais de financiamento);- proteo dos ecossistemas supranacionais como a Antrtica, oceanos, etc., pela comunidade internacional;- banimento das guerras;- implantao de um programa de desenvolvimento sustentvel pela Organizao das Naes Unidas (ONU).Segundo Campanhola (2005), o conceito de desenvolvimento sustentvel deve ser assimilado pelas lideranas de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os nveis da organizao.Para que seja formalizado um processo de identificao do impacto da produo da empresa no meio ambiente e resulte na execuo de um projeto que alie produo e preservao ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito. 7. ESTUDO DE CASO

Conforma salienta Yin (2005), o uso do estudo de caso adequado quando se pretende investigar o como e o porqu de um conjunto de eventos contemporneos. O autor assevera que o estudo de caso uma investigao emprica que permite o estudo de um fenmeno contemporneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenmeno e o contexto no esto claramente definidos.Gil (2009) aponta alguns propsitos dos estudos de caso: 1) explorar situaes da vida real cujos limites no esto claramente definidos; 2) preservar o carter unitrio do objeto estudado; 3) descrever a situao do contexto em que est sendo feita uma determinada investigao; 4) formular hipteses ou desenvolver teorias e 5) explicar as variveis causais de determinado fenmeno em situaes complexas que no permitam o uso de levantamentos e experimentos. 7.1. ESTUDO DE CASO LOCAL (RIO LIMPO) 7.1.1. Aspectos contextuaisA empresa est estabelecida em Manaus desde 2003, na rua Autaz Mirim, 1035 - Coroado, Manaus AM (figura 1), e desde a sua fundao tem buscado desenvolver um trabalho consistente visando sempre maximizar o reaproveitamento e reciclagem de resduos, atravs da adoo de aes planejadas e da busca de novas tecnologias, objetivando o desenvolvimento do negcio de forma sustentvel e ecologicamente correta[footnoteRef:1]. [1: Informaes extradas de: http://www.riolimpoam.com.br/. Acesso em: 30 set. 2014.]

Figura 1: Rio Limpo Reciclagem. Fonte: http://www.riolimpoam.com.br.

Em virtude do escopo do seu trabalho, que possui importante finalidade para a sociedade, uma vez que contribui diretamente para melhoria da qualidade de vida, atravs da diminuio da poluio e do desmatamento, a empresa tem buscado continuamente ampliar sua responsabilidade social, dedicando recursos para educar, orientar e conscientizar o pblico em geral de organizaes pblicas e privadas, atravs do desenvolvimento de campanhas e programas que destaquem a importncia da reciclagem e da preservao ambiental.Com uma postura arrojada e inovadora, e com a busca da melhoria continua de seus produtos e servios, a RIOLIMPO tem conseguido desenvolver importante papel para o desenvolvimento do PIM Polo Industrial de Manaus, atravs do estabelecimento de parcerias slidas com empresas que atuam em diversos segmentos (eletroeletrnico, duas rodas, estamparia, injeo plstica e outros), fato que tem contribudo para o desenvolvimento e ampliao da participao da RIOLIMPO no seu ramo de negcio.Ampliar a cadeia de reciclagem indiscutivelmente um projeto desafiador e promissor, um esforo de modernidade no qual a RIOLIMPO tem se empenhado no seu dia-a-dia, visando oferecer a seus clientes e as partes interessadas, uma dimenso maior de que RECICLAR PRECISO. 7.1.2. Aspectos funcionais

Desde a Resoluo 258/99, que obriga as indstrias produtoras de pneus a recolherem do meio ambiente os pneus inservveis, a Rio Limpo foi credenciada pela ANIP e, juntamente com a Reciclanip, retira das ruas da cidade de Manaus, do interior do Estado do Amazonas e Estados vizinhos, milhares de pneus e, aps a triturao, os destina para co-processamento nas produtoras de cimento e argamassa. 7.1.3. Aspectos construtivos e estticos

As estruturas metlicas desenvolvidas propiciaram a construo de grandes galpes que armazenam os produtos reciclveis e reciclados que a empresa comporta, com as laterais abertas facilitando a circulao de ar, conforme ilustra a figura 2. O piso em concreto para que possa suportar o peso dos veculos que transportam os produtos e possuem maior planicidade, segurana e grande durabilidade.

Figura 2: rea de armazenagem de pneus. Fonte: http://www.riolimpoam.com.br

Possui um design aliado ao produto e servio que disponibiliza, que servem para constituir ideias com finalidade em solucionar problemas relativos aos aspectos plsticos e funcionais dos objetos e mquinas.A sede administrativa da empresa construda em alvenaria, com janelas de correr de vidro que possibilitam a utilizao da luz solar como iluminao e uma janela de correr de ao com grade quadriculada. O telhado em ao galvanizado e a empresa toda cercada por grades, conforme ilustra a figura 3.

Figura 3: Fachada da sede da empresa.Fonte: http://www.riolimpoam.com.brA empresa tambm conta com uma grande balana, onde os carros coletores realizam a pesagem, conforme ilustra a figura 4.

Figura 4: Balana da usina em estudo.Fonte: http://www.riolimpoam.com.br

O caminho da empresa passa recolhendo os pneus inservveis em empresas e borracharias na cidade, (figura 5), que ficam armazenados (figura 6) e aps isso a Rio Limpo faz a triturao.

Figura 5; Caminho de coleta dos pneus.Fonte: Menezes, 2014.

Figura 6: Armazenamento dos pneus para posterior distribuio.Fonte: Menezes, 2014.

7.1.4. Aspectos ambientais

Todas as atividades da empresa esto resguardadas e autorizadas de acordo com a Resoluo CONAMA 258/99 e 301/02 no que tange a questo do recolhimento e disposio final dos pneumticos inservveis. importante relembrar que a Resoluo 258/99 do CONAMA determina que fabricantes, revendedores e importadores sejam responsveis pelo recolhimento, transporte e destinao final dos pneus inservveis. Por isso a empresa possui uma logstica eficiente para dar suporte a todo este processo.Percebe-se que, sem destinao, os pneus acabam por serem descartados em rios e igaraps, causando um forte impacto ambiental devido ao tempo que demora a se decompor, como pode-se observar na figura 7.

Figura 7: Pneus descartados no Rio Negro, vista do bairro de So Raimundo.Fonte: Menezes, 2014.

7.2. ESTUDO DE CASO NACIONAL (XIBIU PARAN) 7.2.1. Aspectos contextuais

A empresa Xibiu foi fundada em 26 de abril de 1990, inicialmente sua atividade principal era a de compra e venda de pneus usados, nesse processo surgiu o intuito de encontrar uma soluo para os pneus inservveis, assim criava-se os primeiros passos para a reciclagem dos pneus[footnoteRef:2]. [2: Informaes extradas de: http://www.xibiureciclagem.com.br/. Acesso em: 30 set. 2014.]

Com a regulamentao da resoluo 258/99 do Conama, a empresa comea a se estruturar para incrementar em seu empreendimento os processos de triturao e destinao ambientalmente correta dos pneus inservveis. A Xibiu comea a construo de sua base de triturao em 2000 na cidade de Araucria. No ano de 2003 inaugurado a Xibiu Reciclagem. Inicialmente nossa empresa destinava em torno de 100 toneladas/ ms e s atendia poucas empresas no estado do PR.Hoje destina 3.000 tn/ms e atendemos a regio sul do pas. Sua meta para at o final de 2010 era atingir 5.000 tn/ms, expandindo o trabalho em todo territrio nacional. 7.2.2. Aspectos funcionais

Em todo o mundo, os pneus inservveis so reaproveitados em diversas atividades comerciais e industriais. No Brasil, as formas de destinao so regulamentadas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis), que determina quais processos so ambientalmente corretos.Pelo seu alto poder calorfico, os pneus inservveis so largamente utilizados como combustvel alternativo em fornos de cimenteiras, em substituio ao coque de petrleo.Adio massa asfltica de p de borracha oriundo da triturao de pneus inservveis. O asfalto-borracha tem uma vida til maior, alm de gerar um nvel de rudo menor e oferecer maior segurana aos usurios das rodovias.A borracha retirada dos pneus inservveis d origem a diversos artefatos, entre os quais tapetes para automveis, pisos industriais, pisos para quadras poliesportivas, e artigos para jardinagem. O processo ocorre de acordo com a figura 8. Figura 8: Processo da reciclagem dos pneus. Fonte: http://www.xibiureciclagem.com.br

7.2.3. Aspectos construtivos

Xibiu possui trs grandes galpes construdos em alvenaria com cobertura de telhas em ao galvanizado. Ao redor possui uma vasta vegetao, conforme ilustra a figura 9.

Figura 9: Usina de reciclagem Xibiu Paran. Fonte: http://www.xibiureciclagem.com.br

7.3. ESTUDO DE CASO INTERNACIONAL (TIRES SpA Itlia) 7.3.1. Aspectos contextuais

TIRES SpA uma das principais empresas do mundo na construo e fornecimento de pneus de reciclagem para uso e processamento de grnulos de borracha e p de incontveis vindo para separar as fibras de ao e txteis harmnicas, elementos da mesma estrutura o pneu[footnoteRef:3]. Vem de uma mudana social radical feita durante os primeiros meses de 2008, a partir do conhecido srl Picena Macchine. [3: Informaes extradas de: http://www.tiresspa.com/br/home.html. Acesso em: 29 set. 2014.]

Graas nova administrao, instalada no incio de junho de 2007, o marketing da empresa foi planejado novamente sob o perfil nacional e internacional, o estabelecimento de importantes melhorias na qualidade e na rentabilidade das usinas propostas. Hoje, a empresa sugere nova e especfica para solues de reas geogrficas, a fim de satisfazer cada realidade. Na verdade, as filiais tm sido realizadas em diferentes regies do mundo, para garantir um grande profissionalismo e pontualidade por uma empresa italiana. Consequentemente, tem sido essencial para tornar a nossa marca internacional mudando apenas o nome legal e mantendo as mesmas caractersticas do anterior. A empresa alis, tem vindo a diversificar o mercado na recuperao dos pneus de terraplanagem melhorando mquinas, que os tornam nicos em sua soluo. O ponto de fora da empresa resolver os problemas do cliente e ser capaz de construir instalaes especiais para a ordem, mesmo que diferente do setor do pneumtico. A diviso de construo caracterizada por uma grande inovao tecnolgica, que permite empresa realizar todos os componentes das mquinas em curto espao de tempo. A empresa dedicada s diversas pesquisas inovadoras de aplicao para oferecer maior sada dos produtos provenientes de pneus, que podem ser diretamente analisados no escritrio comercial e de fabricao. Graas presena no mercado desde o incio da dcada de 90, as solues propostas oferecem a mxima qualidade ao menor custo de produo, tornando-os desta forma competitiva. 7.3.2. Aspectos funcionais

A fbrica composta por aparelhos diferentes feitos com as especificaes para o tipo de processamento para fazer (figura 10). As mquinas so concebidas para uma finalidade especfica, utilizando materiais no abrasivos especiais, que do vida longa aos componentes mecnicos do processamento. Isto significa que para colocar sua confiana no verdadeiro especialista, a chave da vitria na reciclagem de pneus.

Figura 10: Mquina de triturao.Fonte: http://www.tiresspa.com/br/home.html.

7.3.3. Aspectos construtivos

A estrutura do telhado dos galpes feita com perfis metlicos, mas a cobertura propriamente telha metlica.Na parte onde fica o prdio administrativo evidencia-se a construo em alvenaria, com portas e janelas em vidro espelhado, um estacionamento externo e um porto automtico de ferro, conforme ilustra a figura 11.

Figura 11: Usina de reciclagem Italiana.Fonte: http://www.tiresspa.com/br/home.html.

O galpo da usina com estrutura de concreto armado, com grandes luminrias que, associadas s janelas de vidro, facilitam a iluminao com piso em concreto polido. P Direito Alto em torno de 12 metros de altura.Telha transparente aproveitando a luz solar.O maquinrio ocupa as laterais do galpo, facilitando o acesso dos colaboradores, de acordo com figura 12.

Figura 12: Galpo da usina.Fonte: http://www.tiresspa.com/br/home.html.

8. SNTESES ANALTICAS DOS ESTUDOS DE CASOVerifica-se nos estudos de caso, uma grande correlao na parte estrutural das empresas, em virtude de tratar-se de usinas, necessitam de grandes galpes para armazenarem os pneus e comportarem o maquinrio necessrio para o processo. Os parmetros Arquitetnicos e Construtivos utilizados para elaborao dessa proposta de projeto foram definidos atravs das observaes efetuadas nos estudos de casos Regional, Nacional e Internacional a seguir: Do estudo de caso Regional (Rio Limpo) ser reproduzido a Balana para pesagem de Veculos Pesados; Do estudo de caso Nacional (Usina Xibiu) ser reproduzido rea de armazenagem de matria prima na parte externa sem cobertura; Do estudo de caso internacional (TIRES Spa-Itlia) ser reproduzido o P Direito Alto, Grandes Vos, aproveitamento de iluminao natural atravs dos raios solares (uso de telhas transparentes).

9. PROPOSTA9.1. ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO TERRENO

O terreno est situado na Rua Cupiba, nmero 660 Distrito Industrial I (figura Abaixo). Com uma rea de 21.057,88m comporta hoje a empresa Federal Mogul (figura 14). Por estar localizado em rea da SUFRAMA tem legislaes em esferas municipais e federais em seu domnio. RUA CUPIUBAAV. SOLIMESREA ESCOLHIDACUPIUBA SOLIMES AV. REA INTERVEORUA CUPIUBAAVENIDA REA INTERVEO

REA INTERVEO

Figura 14: Vista frontal da empresa instalada no terreno.Fonte: Pesquisa de campo, 2014.

9.2. O tema e a cidade

A disposio final dos resduos slidos na cidade de Manaus uma questo preocupante, pois ela depende de um empenho muito grande por parte da sociedade para tentar solucion-la, e no deve ser considerada uma tarefa a ser resolvida apenas pelo poder pblico, deve haver uma conscientizao com o engajamento de toda populao. preciso uma conscincia mais ampla com relao disposio final do resduo slido, trabalhando principalmente na diminuio da gerao destes; alm disso, tentar inserir uma filosofia de reaproveitar; reciclar ou reusar o material que se tem em mos, antes de descarta-lo totalmente. Para isso seria necessrio que os pases trabalhassem na conscientizao e diminuio da gerao de resduos slidos, no entanto isso vai de encontro a busca incansvel da produo de riqueza e do crescimento econmico perseguido pelos pases desenvolvidos e em desenvolvimento.O descarte final do pneu inservvel traz srios prejuzos cidade, seja na forma inadequada do descarte; armazenamento; depsito de gua que pode ser foco para doenas como a dengue; ou a eliminao atravs de queima a cu aberto que contamina o solo e o ar; ou a criao de depsitos clandestinos; e por isso a importncia se conhecer mais profundamente as formas viveis tanto ecologicamente como economicamente, de aproveitamento dos pneus inservveis, como maneira de diminuir o descarte inadequado dos mesmosO tema busca alternativas de reutilizao dos pneus inservveis na cidade de Manaus. Este apoio se faz necessrio em razo da dificuldade de se implantar novos processos tecnolgicos que utilizem uma quantidade considervel de pneus inservveis, alternativas que dependem de grandes investimentos em pesquisa e tecnologia, alm do alto custo da implantao de maquinrios. 9.3. Relao da rea com a cidade

O local escolhido est localizado em um lugar de grande concentrao de empresas na cidade de Manaus: o Distrito Industrial.O polo industrial abriga na atualidade cerca de 600 indstrias, especialmente concentradas nos setores de televiso, informtica e motocicletas.Surgiu juntamente com a instalao da Zona Franca de Manaus em 1967. Apesar de ser um bairro bastante antigo, possui poucos moradores devido a sua grande rea ser ocupada em sua grande maioria pelas fbricas do Polo Industrial de Manaus.A Zona Franca de Manaus gerida e fiscalizada pela Superintendncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no polo necessrio apresentar projeto ao rgo.A principal crtica ao polo e zona franca que sua localizao, carente de infraestrutura logstica e de transporte, acaba anulando os efeitos das isenes fiscais, aumentando o preo dos produtos l produzidos e diminuindo, assim, sua competitividade. 9.4. O bairro e a rua

Distrito Industrial umbairrodazona suldeManaus. Possui o maior nmero de fbricas daZona Franca de Manaus.Mesmo em meio quela floresta de grandes empresas, populao dispe de escolas, postos de sade, posto de policiamento e igrejas.Possui diversas linhas de nibus que o ligam ao Centro da cidade e ao Terminal de Integrao daCachoeirinha (T2).Possui pouqussimas escolas, obrigando os estudantes dobairroprocurarem por escolas debairrosvizinhos. 9.5. A relao da rua com o lote

A rua Cupiba no poderia ser diferente de todo o bairro. H predominncia de usos industriais, no raio de 300m, conforme ilustra a figura 15.AVENIDA

REA INTERVENOCUPIUBA

ALL FAMA

Figura 15: Mapa do entorno.Fonte: Menezes, 2014

No raio verificado h predominncia de gabarito com terreno de dois pavimentos, de acordo com figura 16.SOLIMES REA INTERVEOREA INTERVEOCUPIUBA AV. AV. REA INTERVEOREA INTERVEO

Figura 16: Mapa gabarito.2 PAVIMENTOS1 PAVIMENTOLEGENDA

Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg

Em anlise foi visto que h predominncia em alvenaria quanto tipologia adotada pelas fbricas no entorno imediato, conforme apresentado na figura 17.REA INTERVEOAV. CUPIUBA SOLIMES AV. REA INTERVEO

Figura 17: Mapa da tipologia.ALVENARIALEGENDA

Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg

Em anlise feita ao mapa com informaes geoclimticas, onde mostra predominncia de ventilao e intensidade solar. Houve o cuidado quanto elaborao dos projetos visando a obteno do conforto trmico e acstico para os colabores, de acordo com figura 18.REA INTERVEOVENTOS PREDOMINANTES POENTEOESTENASCENTE LESTEAV. AV. CUPIUBA

Figura 18: Dados geoclimticos. Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg

9.6. Perfil do terrenoEm anlise s curvas de nvel do local em estudo, verificou que este terreno semipleno, sendo observadas suas cotas de nveis. Sendo uma na Cupiba com a cota de 44.4 e a outra ser uma linha mestre com cota de 50 que passa na parte posterior do lote. Temos portanto uma declividade de 1,60m a ser vencida em 80m referente ao cumprimento do terreno, conforme ilustra a figura 19. Figura 19: Sistema Virio.VIA ARTERIALLEGENDAVIAS LOCAIS

Fonte: Google Mapas 2014

As Avenidas General Rodrigo Otvio e Grande Circular coletam o fluxo para ligar as vias locais do bairro. As Avenidas Buriti, Solimes, Abiurana e Cupiba distribuem seu fluxo nos locais do bairro e abastecem os trajetos ao centro e Terminal 2, de acordo com figura 20.As vias locais do bairro tambm recebem um enorme fluxo de carros e principalmente de caminhes, pois o servio das indstrias apresentam atividades intensas. A caixa viria extensa, no entanto, h uma intensa briga sobre o domnio das obras.CUPIBA AV. SOLIMES AV. REA INTERVEO

Figura 20: Sistema Virio.VIA ARTERIALLEGENDAVIAS LOCAIS

Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg,

Figura 20: Sistema viario Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg

9.7. O lote: caractersticas gerais do lote

O terreno est situado na Av. Cupiba, nmero 660 Distrito Industrial I. Com uma rea de 21.465,23m comporta hoje a empresa Federal Mogul. Por estar localizado em rea da SUFRAMA tem legislaes em esferas municipais e federais em seu domnio, conforme ilustra a figura 21.CUPIBA 125 m. 162 m. 130 m. 170 m. AV.

Figura 21: Mapa de informaes cadastrais.170 m 162 m

Fonte: Planta de Manaus arquivo eletrnico .dwg.

A escolha deve-se ao fato de ser uma rea industrial onde haver possibilidades maiores de agregar o servio aos futuros clientes.

10. Programa de Necessidade Usina de Reciclagem de Pneus - Urp

SETOR ADMINISTRATIVO; SETOR OPERACIONAL; SETOR APOIO/LAZER;

QUANTO AO:

SETOR ADMINISTRATIVO; ESTACIONAMENTO VISITANTE; GUARITA ESTACIONAMENTO INTERNO; RECEPO; LAVABO; SETOR DE VENDAS; SETOR DE COMPRAS; SALA DE ENGENHARIA AMBIENTAL; SETOR COMERCIAL; AMBULATORIO; LOGISTICA; S.A.C. SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR; GERNCIA; SECRETARIA; DIRETORIA; LAVABO; CIRCULAO; SALA DE REUNIO; RECURSOS HUMANOS; INFORMATICA; SALA DE TREINAMENTO 1; SALA DE TREINAMENTO 2; DEPARTAMENTO DE PESSOAL; TESOURARIA; ARQUIVO R.H; ARQUIVO GERAL; ALMOXARIFADO; COPA; VESTIRIOS MASCULINO E FEMININO.

SETOR OPERACIONAL PTIO DE CARGA E DESCARGA; REA DE DECONPOSIO DO PNEU;CONTENDO:

ALIMENTADOR VIBRATRIO (ESTEIRAS); TRITURADOR; TRANSPORTADORES DE CORREIA; GRANULADOR; SEPARADOR MAGNTICO; PENEIRA VIBRATORIA.

REA DE TRIAGEM DE SUBPRODUTO; REA DE SUBPRODUTO GRANULADO/P DE BORRACHA; REA DE PRODUO DE MATERIAIS (SISTEMA DE BENEFICIAMENTO DO RESDUO PNEUMTICO); REA DE ESTOQUE MATERIAIS PRODUZIDOS; REAS DE ESTOCAGEM DE SUBPRODUTO PARA REVENDA (AO/NYLON); PARQUE PARA MAQUINRIO DE RESIDUO; GALPES PARA OFICINAS DE RECICLAGEM E PRODUO DE MATERIAIS; REA DE ARMAZENAMENTO DE MQUINARIOS; SETOR ADMINISTRATIVO:

ENCARREGADO; LOGSTICA; LABORATRIO; VESTIRIOS MASCULINO E FEMININO. REA DE TRATAMENTO TRMICO DO LIXO INCINERAO; REA DE TRATAMENTO DE GASES SUJOS;

MEZANINO:

GERNCIA; SECRETARIA; CIRCULAO; VESTIRIOS MASCULINO E FEMININO. GUARITA COM W.C PARA ACESSO AOS BLOCOS ADMINISTRATIVO E APOIO/ LAZER; GUARITA COM W.C PARA ACESSO AOS BLOCOS OPERACIONAL E OFICINA; REA DE PESAGEM CAMINHES; SALAS DE CONTROLE DE PESAGEM. GARAGEM VECULOS PESADOS; GARAGEM VECULOS LEVES; ALMOXARIFADO OFICINA; VESTIRIO MASCULINO OFICINA.

SETOR APOIO/ LAZER HALL LANCHONETE PBLICO EXTERNO LOJA VENDAS PRODUTOS RECICLADOS: TAPETES, PISO BORRACHA, GRAMA SINTTICA, ETC. MEZANINO:

SALA DE JOGOS; SALA DE TV; SALA DE DESCANSO; CIRCULAO; VESTIRIOS MASCULINO E FEMININO.

COZINHA INDUSTRIAL; REFEITRIO SALA DE DESCANSO; VESTIRIOS MASCULINO E FEMININO. REFEITRIO; GRUPO GERADOR; E.T.E. ESTAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; CHAFARIZ ENTRADA E SAIDA.

OBS.: TODOS OS DEJETOS GERADOS NA EMPRESA, ASSIM COMO TAMBEM, OS PRODUTOS NO RECICLVIS SERO ENCAMINHADOS AO TRATAMENTO TRMICO (INCINERAO). OS GASES EXAURIDOS DURANTE TODO O PROCESSO DO TRATAMENTO TRMICO SERO FILTRADOS, DESTRUINDO ASSIM O METANO QUE O MAIOR POLUENTE. LANANDO AO MEIO AMBIENTE APENAS NVEIS DE POLUIO ACEITVEIS PELAS NORMAS. TODO ESTE PROCESSO SER CONTROLADO PELO SETOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL.

11. PR-DIMENSIONAMENTO

ITEMAMBIENTErea (m)

SETOR DE APOIO/LAZER

01Estacionamento Visitante 45 veculos901,43

02Guarita Entrada Social com W.C. 7,30

03Estacionamento Interno/Funcionrios1.929,31

04Hall/Loja3,60

05Loja65,53

06Lavabo Masculino/Feminino12,50

07Hall da Escada3,76

08Refeitrio37,58

09Cozinha52,50

10Sala de Descanso15,82

11Grupo Gerador20,00

12E.T.E. Estao de Tratamento de Esgoto80,00

13Chafariz (Entrada)14,45

14Chafariz (Sada)14,45

Total3.158,23

SETOR ADMINISTRATIVO

15Recepo - hall de Entrada12,32

16Lavabo3,75

17Setor de Vendas9,22

18Setor de Compras9,68

19Engenharia Ambiental9,68

20Setor Comercial7,93

21Ambulatrio9,33

22Logstica8,23

23Setor de Atendimento ao Cliente (SAC)8,60

24Gerncia11,68

25Secretaria9,64

26Diretoria14,91

27Lavabo3,75

28Circulao51,91

29Sala de Reunio14,16

30Recursos Humanos (RH)9,09

31Departamento de Pessoal9,71

32Tesouraria10,23

33Informtica8,36

34Arquivo Geral8,40

35Arquivo R.H.6,06

36Sala de Treinamento 17,86

37Sala de Treinamento 27,86

38Vestirio Masculino 11,20

39Vestirio Feminino11,20

40Copa2,43

41Almoxarifado9,31

Total286,50

SETOR OPERACIONAL

42Balana de Entrada72,00

43Sala de Controle entrada 24,71

44Guarita entrada com W.C.7,30

45Carga e Descarga/Manejo746,50

46rea de Decomposio do Pneu295,50

47rea de Triagem de Subproduto165,97

48rea de Subproduto Granulado/P borracha278,96

49rea de Estoque Subproduto Agregado 416,31

50rea de Produo de Materiais269,24

51Logstica17,43

52Sala do Encarregado12,75

53Laboratrio de Resistencia de Material24,66

54Incinerao51,65

55Tratamento de Gazes Sujo40,17

56Banheiro Mas/Fem.16,80

57rea de Estoque de Materiais Produzidos230,72

58rea de Estoque de Subproduto p/revenda469,73

59Maquinrio Reciclagem100,00

60Maquinrio de Resduos Classe B1.717,37

61Oficina de Recic./Prod./Est. Mat. Produzidos.786,86

62Armazenamento de Maquinrios349,10

63Oficina253,31

64Garagem de Veculos Pesados1.725,00

65Garagem de Veculos Leves166,64

66rea de Circulao de Veculos3.485,78

67Balana de Sada72,00

68Sala de Controle Sada24,71

69Guarita Sada com W.C.7,30

Total11.828,38

MEZANINO LOJA/SETOR ADMINISTRATIVO

70Hall da Escada3,76

71Circulao9,60

72Sala de TV7,50

73Sala de Descanso9,15

74Sala de Jogos14,31

75Banheiro Masculino/Feminino12,50

Total56,82

MEZANINO SETOR OPERACIONAL

76Escada de Acesso8,52

77Circulao13,56

78Gerncia25,07

79Secretaria20,61

80Banheiro Masculino/Feminino26,08

Total93,84

AREA TOTAL CONSTRUDA M

15.423,94

12. FLUXOGRAMA13. ESTUDO PRELIMINAR

13.1 Conceitos Meio Ambiente e Sustentabilidade13.2 Partido Arquitetnico Banda de Rodagem e Formas Anatmicas dos Pneus

14. Projetos Esquemticos- Implantao Geral- Planta Baixa- Cortes

- Cobertura- Volumetria

15. DIRETRIZES URBANSTICAS

Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e d outras providncias relativas ao planejamento e gesto do territrio do Municpio.Macro unidade de Integrao Abrange vrios bairros de carter residencial e de populao de renda heterognea, para estmulo densificao por tipologias variadas de acordo com o tamanho dos lotes e a largura das vias e para o reforo ou criao de centros.

PARMETROS URBANSTICOS

CAMT2,0

GABARITO4

TESTADA15,00m

TX. DE OCUPAO50%

Tabela 01 Parmetros Urbansticos PDUA.Fonte: Menezes, 2014.

Usos: Resid. Unifamiliar e Multifamiliar, Comercial, de Servios e Industrial Atividades: Tipo 01, 02, 03, 04 e 05; Diretrizes para intensidade de ocupao: Horizontal de baixa densidade; Afastamentos Mnimos: Frontal: 5,00m Laterais: 3,00m Posterior: 2,50mUES Distrito I Predominantemente industrial e de ocupao horizontal de baixa densidade, compatvel com as atividades industriais e de apoio indstria existentes, que abrange o mdulo 01do Distrito I da Suframa e parte do bairro Crespo e contm setor Memorial da Amaznia;Resoluo n 100, de 28 de fevereiro de 2013 SUFRAMARegulamenta as Normas Tcnicas relativas ao Projeto Urbanstico do Distrito Industrial Marechal Castello Branco e d outras providncias.Art. 14 Este Regulamento define os tipos de Uso do Solo no Distrito Industrial, sua localizao, sua densidade de ocupao, o sistema virio, o parcelamento, as condicionantes paisagsticas, os equipamentos urbanos e todos os fatores correlatos.Distrito Industrial I Resultado de um projeto de loteamento, dividido em zonas, setores, lotes e reas.

16. ANEXOS

Tabela 02 - Sistema Virio Distrito Industrial.Fonte: Menezes, 2014.

Quanto aos Parmetros Urbansticos da referida rea:TAXA DE OCUPAOMnima 30%Mxima 70%

AFASTAMENTOSFrontal 10mLaterais e Posterior 5,00m

TESTADA MNIMA 30,00m

Tabela 03 - Parmetros Urbansticos SUFRAMA.Fonte: Menezes, 2014.

RESOLUO CONAMA n 258, de 26 de agosto de 1999Publicada no DOU no 230, de 2 de dezembro de 1999, Seo 1, pgina 39 Correlaes:Alterada pela Resoluo n 301/02 (acrescentados considerados, alterados os arts. 1o, 2o, 3o, 11 e 12, e acrescentado o art. 12-A)Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumticos ficam obrigadas a coletar e dar destinao final ambientalmente adequada aos pneus inservveis.O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alteraes, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando que os pneumticos inservveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em srio risco ao meio ambiente e sade pblica;Considerando que no h possibilidade de reaproveitamento desses pneumticos inservveis para uso veicular e nem para processos de reforma, tais como recapagem, recauchutagem e remoldagem;Considerando que uma parte dos pneumticos novos, depois de usados, pode ser utilizada como matria prima em processos de reciclagem;Considerando que os pneumticos novos, depois de usados, podem ser utilizados em processos de reciclagem; (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)Considerando a necessidade de dar destinao final, de forma ambientalmente adequadas segura, aos pneumticos inservveis;Considerando que a importao de pneumticos usados proibida pelas Resolues CONAMA n os 23, de 12 de dezembro de 1996 e 235, de 7 de janeiro de 1998; (considerando acrescentado pela Resoluo n301/02)Considerando que se faz necessrio o controle do passivo ambiental gerado pelos pneumticos usados oriundos de veculos automotores e bicicletas; (considerando acrescentado pela Resoluo n 301/02)Considerando que de acordo com a legislao vigente, compete ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA, o controle, a fiscalizao e a edio dos atos normativos pertinentes Resoluo; resolve: (considerando acrescentado pela Resoluo n 301/02)Art.1o As empresas fabricantes e as importadoras de pneumticos ficam obrigadas a coletar e dar destinao final, ambientalmente adequada, aos pneus inservveis existentes no territrio nacional, na proporo definida nesta Resoluo relativamente s quantidades fabricadas e/ou importadas.Art.1o As empresas fabricantes e as importadoras de pneumticos para uso em veculos automotores e bicicletas ficam obrigadas a coletar e dar destinao final, ambientalmente adequada, aos pneus inservveis existentes no territrio nacional, na proporo definida nesta Resoluo relativamente s quantidades fabricadas e/ou importadas. (Nova redao dada pela Resoluo n 301/02)Pargrafo nico. As empresas que realizam processos de reforma ou de destinao final ambientalmente adequada de pneumticos ficam dispensadas de atender ao disposto neste artigo, exclusivamente no que se refere a utilizao dos quantitativos de pneumticos coletados no territrio nacional.Art. 2o Para os fins do disposto nesta Resoluo, considera-se:I - pneu ou pneumtico: todo artefato inflvel, constitudo basicamente por borracha e materiais de reforo utilizados para rodagem em veculos;I - pneu ou pneumtico: todo artefato inflvel, constitudo basicamente por borracha e materiais de reforo utilizados para rodagem em veculos automotores e bicicletas; (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)II - pneu ou pneumtico novo: aquele que nunca foi utilizado para rodagem sob qualquer forma, enquadrando-se, para efeito de importao, no cdigo 4011 da Tarifa Externa Comum - TEC;III - pneu ou pneumtico reformado: todo pneumtico que foi submetido a algum tipo de processo industrial com o fim especfico de aumentar sua vida til de rodagem em meios de transporte, tais como recapagem, recauchutagem ou remoldagem, enquadrando-se, para efeitos de importao, no cdigo 4012.10 da Tarifa Externa Comum-TEC;IV - pneu ou pneumtico inservvel: aquele que no mais se presta a processo de reforma que permita condio de rodagem adicional.IV - pneu ou pneumtico inservvel: aquele que no mais se presta a processo de reforma que permita condio de rodagem adicional, conforme cdigo 4012.20 da Tarifa Externa Comum - TEC. (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)Art. 3o Os prazos e quantidades para coleta e destinao final, de forma ambientalmente adequada, dos pneumticos inservveis de que trata esta resoluo, so os seguintes:Art. 3o Os prazos e quantidades para coleta e destinao final, de forma ambientalmente adequada, dos pneumticos inservveis resultantes de uso em veculos automotores e bicicletas de que trata esta Resoluo, so os seguintes: (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)I - a partir de 1o de janeiro de 2002: para cada quatro pneus novos fabricados no Pas ou pneus importados, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a um pneu inservvel;I - a partir de 1o de janeiro de 2002: para cada quatro pneus novos fabricados no Pas ou pneus importados, novos ou reformados, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a um pneu inservvel; (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)II -a partir de 1o de janeiro de 2003: para cada dois pneus novos fabricados no Pas ou pneus importados, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a um pneu inservvel;II - a partir de 1o de janeiro de 2003: para cada dois pneus novos fabricados no Pas ou pneus importados, novos ou reformados, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a um pneu inservvel; (nova redao dada pela Resoluo n 301/02)III - a partir de 1o de janeiro de 2004:a) para cada um pneu novo fabricado no Pas ou pneu novo importado, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a um pneu inservvel;b) para cada quatro pneus reformados importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras devero dar destinao final a cinco pneus inservveis;IV - a partir de 1o de janeiro de 2005:a) para cada quatro pneus novos fabricados no Pas ou pneus novos importados, inclusive aqueles que acompanham os veculos importados, as empresas fabricantes e as importadoras devero dar destinao final a cinco pneus inservveis;b) para cada trs pneus reformados importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras devero dar destinao final a quatro pneus inservveis.Pargrafo nico. O disposto neste artigo no se aplica aos pneumticos exportados ou aos que equipam veculos exportados pelo Pas.Art. 4o No quinto ano de vigncia desta Resoluo, o CONAMA, aps avaliao a ser procedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA, reavaliar as normas e procedimentos estabelecidos nesta Resoluo.Art. 5o O IBAMA poder adotar, para efeito de fiscalizao e controle, a equivalncia em peso dos pneumticos inservveis.Art. 6o As empresas importadoras devero, a partir de 1o de janeiro de 2002, comprovar junto ao IBAMA, previamente aos embarques no exterior, a destinao final, de forma ambientalmente adequada, das quantidades de pneus inservveis estabelecidas no art.3o desta Resoluo, correspondentes s quantidades a serem importadas, para efeitos de liberao de importao junto ao Departamento de Operaes de Comrcio Exterior- DECEX, do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior.Art. 7o As empresas fabricantes de pneumticos devero, a partir de 1o de janeiro de 2002, comprovar junto ao IBAMA, anualmente, a destinao final, de forma ambientalmente adequada, das quantidades de pneus inservveis estabelecidas no art. 3o destaResoluo, correspondentes s quantidades fabricadas.Art. 8o Os fabricantes e os importadores de pneumticos podero efetuar a destinao final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus inservveis de sua responsabilidade, em instalaes prprias ou mediante contratao de servios especializados de terceiros.Pargrafo nico. As instalaes para o processamento de pneus inservveis e a destinao final devero atender ao disposto na legislao ambiental em vigor, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental.Art. 9o A partir da data de publicao desta Resoluo fica proibida a destinao final inadequada de pneumticos inservveis, tais como a disposio em aterros sanitrios, mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadios, e queima a cu aberto.Art. 10. Os fabricantes e os importadores podero criar centrais de recepo de pneus inservveis, a serem localizadas e instaladas de acordo com as normas ambientais e demais normas vigentes, para armazenamento temporrio e posterior destinao final ambientalmente segura e adequada.Art. 11. Os distribuidores, os revendedores e os consumidores finais de pneus, em articulao com os fabricantes, importadores e Poder Pblico, devero colaborar na adoo de procedimentos, visando implementar a coleta dos pneus inservveis existentes no Pas.Art. 11. Os distribuidores, os revendedores, os reformadores, os consertadores, e os consumidores finais de pneus, em articulao com os fabricantes, importadores e Poder Pblico, devero colaborar na adoo de procedimentos, visando implementar a coleta dos pneus inservveis existentes no Pas. (Nova redao dada pela Resoluo n 301/02)Art. 12. O no cumprimento do disposto nesta Resoluo implicar as sanes estabelecidas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999.Art. 12. O no cumprimento do disposto nesta Resoluo implicar nas sanes estabelecidas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999. (Nova redao dada pela Resoluo n 301/02)Art. 12-A. As regras desta Resoluo aplicar-se-o tambm aos pneus usados, de qualquer natureza, que ingressarem em territrio nacional por fora de deciso judicial. (Artigo acrescentado pela Resoluo n 301/02)Art. 13. Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.JOS SARNEY FILHO - Presidente do ConselhoJOS CARLOS CARVALHO - Secretrio-Executivo

17. REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS:Fonte: http://www.riolimpoam.com.br.http://www.xibiureciclagem.com.br/. Acesso em: 30 set. 2014.http://www.tiresspa.com/br/home.html.Plano Direto de ManausResoluo n 100, de 28 de fevereiro de 2013 SUFRAMARESOLUO CONAMA n 258, de 26 de agosto de 1999Publicada no DOU no 230, de 2 de dezembro de 1999, Seo 1, pgina 39 Correlaes: