Paulo Ferreira da Cunha. A Short CV

Universities

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (1959), Full Professor (with tenure) and

Director of the Juridical Interdisciplinary Institute at the Law Faculty of University of Porto,

obtained two Ph D in Law: by the University of Paris II (Jurisprudence, in the section of

History of Law) and by the University of Coimbra (Constitutional Law, in the section of Public

Law, Juridical-Political Sciences). At this last university he is also “Licenciado” and Master in

Law (Juridical – Political Sciences). He also was student of Liberal Arts Faculty of Porto

(History of Art) and of the Superior Artistic School of Porto (Drawing).

He is also Associate Professor at Laurentian University, Canada, Honorary Professor

of Mackenzie University, and Visiting Professor of São Paulo University, among others.

Previously, he was one of the founders of the private University Portucalense, Oporto,

and of the Law degree in the public Minho University, where he was the founder and director

of Núcleo de Estudos de Direito (Juridical Studies Center).

Scientific Societies

He is member of the: European Academy of Theory of Law, Brussels; Juridical Letters

Academy of São Paulo; Center of the Study of the Great Ideas, Chicago; Centro Europeo di

Studi su Mito e Simbolo, Messina; Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie

Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II); Instituto de Direito Constitucional e

Cidadania, Londrina; International Association of Constitutional Law; Natural Law Society,

New York; Observatório Constitucional, São Paulo; Personne, Cultures et Droit, Réseau

International "Droits Fondamentaux" (Répertoire des Enseignants et Chercheurs

Francophones dans le domaine des Droits Fondamentaux); Section de Philosophie Pénale

de l'Institut Michel Villey pour la culture juridique et la philosophie du droit (Université Paris

II); Institut de Criminologie, na EIIPP - Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie

Pénale); Società Internazionale per l'Unità delle Scienze, Génova; U.K. Association for Legal

and Social Philosophy, London, etc.

Journals and Book Collections

He is Editor, Co-Editor, Director, Co-Director or member of the boards of: “Bibliothèque

de Philosophie Comparée”, Bordéus; “Brazilian Journal of Law / Revista De Direito

Brasileira”; “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros” – Co-director; “Conflits Actuels.

Revue d’étude politique”; “Diálogo Jurídico”, Faculdade Farias de Brito, Fortaleza;

“Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des Droits de l’Homme”; “Direitos Fundamentais

& Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – blind referee;

“Ensino Superior”, Lisbon; “Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie”, Institut de

Criminologie de Paris; “Finisterra”, Lisbon; “Interesse Público”, Belo Horizonte; “International

Studies on Law and Education”, São Paulo; Co-Director; “Mirandum” – Co-director;

“Notandum” – Co-director, São Paulo / Porto; “Páginas de Filosofia”, Faculdade de Filosofia

da Universidade Metodista de São Paulo; “Respublica - Revista Lusófona de Ciência Política

e Relações Internacionais”; Lisbon; “Revista Brasileira de Direito Constitucional”; “Revista

Brasileira de Direitos Humanos”; “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”; “Revista

Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Universidade Federal do Pará”;

“Revista da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo”; “Revista da Faculdade de

Direito da Universidade Federal da Grande Dourados”; “Revista da Faculdade de Direito de

São Bernardo do Campo”; “Revista de Direito Electrónico”, Brasil; “Revista de Direito

Público”; “Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa”, Spain; “Revista

electrónica “História Constitucional”, Univ. de Oviedo; “Revista Internacional de Filosofía

Práctica”, Buenos Aires; “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”; “Revista do

Mestrado em Direito” da UNIFIEO – blind referee; “Revista Online da Pós-Graduação da

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo”; Revista “Páginas de Filosofia” do

Curso de Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo; “Revista de Teoria Geral do

Estado e Ciência Política”, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais; Revue Internationale de

Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal”; “Silesian Journal of Legal Studies”, Katowice;

Colection “Direito & Arte”, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, Brasil; Colection

Erasmus – editora Quid Juris, Presidente of the editorial board; EYDIKIA, Atenas; Revista

“Pólis”, Lisbon, etc.

Articles

He published more than and 500 articles, in 12 languages, in the following journals and

collective works, among others:

Anuário da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Porto Alegre

Anuario de Derecho, Buenos Aires

Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart

Archives de Philosophie du Droit, Paris

As Artes entre as Letras, Porto

Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra

Boletim Informativo do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, São Paulo

Bolletim Telematico de Filosofia Politica

Cadernos de Literatura, Coimbra

Convenit, São Paulo

Cultura. Revista de História e de Teoria das Ideias, Universidade Nova de Lisboa

Derecho Penal online, Buenos Aires

DerectUM, Braga

Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de

Compostela

Dialletico, Roma

Diário de Notícias, Lisbon

Diccionario Critico de Juristas Españoles, Portugueses e Latinoamericanos, Saragoça /

Barcelona

Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,

Lisbon

Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro

Ensino Superior, Lisbon

Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie

EYDIKIA, Athens

Fides. Direito e Humanidades, Oporto

Filosofia Oggi, Génova

Finisterra, Lisboa

Grande Porto, Oporto

Grande Reportagem, Lisbon

Historia Constitucional, Oviedo

Humanidades e Tecnologias, Lisbon

Indústria. Revista de Empresários e Negócios, AIP, Lisbon

Jornal de Notícias, Oporto

Justiça & Cidadania, Oporto

Letras ComVida, Lisbon

Lusíada, Lisbon

Mirandum, São Paulo

Mundo Legal

Nomos, Fortaleza

Nomos. Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa

Notandum, São Paulo

Nova Águia, Lisbon

Nova Renascença, Oporto

O Direito, Lisbon

Páginas de Filosofia, São Paulo

Philosophy of Law: an Encyclopaedia, New York

Pólis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Lisboa

Psicologia, Educação, Cultura, Porto

Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Florença / Pádua

“Reflexões”, Universidade Lusófona, Lisbon

Res Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e de Relações Internacionais, Lisboa

Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo

Revista Brasileira de Direito do Consumo

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, São Paulo

Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Oporto

Revista da Faculdade de Letras, Universidade do Oporto

Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa

Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa

Revista de Estudios Historico-Juridicos, Valparaiso

Revista de Humanidades e Tecnologias, Lisboa

Revista del Poder Judicial, Madrid

Revista Internacional d’Humanitats, Barcelona

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Revista Portuguesa de Filosofia, Braga

Revista Telematica de Filosofia del Derecho

Revista Española de Filosofía Medieval, Saragoça

Revue Internationale de Criminologie et Philosophie Pénale, Paris, Ex-Constats et

Prospective, Paris

Revue Internationale de Philosophie Pénale et de Criminologie de l'Acte, Paris

Revue Juridique Politique et Economique du Maroc, Rabat

Rivista Internazionale di Filosofia del Dirito, Roma

Roteiros, Instituto Dom João de Castro, Lisbon

Scientia Iuridica, Braga

Seara Nova, Lisbon

Teoremas de Filosofia, Braga

Teoria del Diritto e dello Stato, Turin

Tribuna,Oporto

Tribuna da Justiça

Vera Lex - International Journal of Natural Law and Right, New York

Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (1.ª edição e edição "séc. XXI"), Lisbon

/São Paulo

Vértice, nova série, Lisbon

Vida Economia, Lisbon

Videre – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da

Grande Dourados, MS.

Videtur - Letras, São Paulo

Videtur, São Paulo

Zoom. Revista do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Braga

FILOSOFIA, Academy of Athens

Published Books:

In 2007, he won a Jabuti Prize to the best book of Law, with his book Direito

Constitucional Geral (General Constitutional Law).

Books on law, political science, political philosophy, etc.:

(1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-print) ; (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (out-of-print), refundido e

aumentado no volume (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés,

1990 ; (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-print) ; (4) Noções

Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em

colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada:

Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O

Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados

de Macau, 1993) ; (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-

print) ; (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (out-of-print) ; (7)

Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do

“Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (out-

of-print) ; (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina,

1990 (out-of-print) ; (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 ; (8

b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(out-

of-print) ; (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com

colaboração) ; (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas,

Porto, Rés, 1993 ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra,

Almedina, 1995 (out-of-print) ; (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed.,

1995 (out-of-print) ; (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (out-of-print) – há

edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v. ; (15) Amor

Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (out-of-

print) ; (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias

Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora,

1996 ; (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições

Universitárias Lusófonas, 1996 ; (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-

humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996 ; (19) Lições Preliminares de Filosofia

do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, out-of-print, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (20) A Constituição

do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora,

1998 ; (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra,

Almedina, 1998 (organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais,

Coimbra, Almedina, 1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito,

Coimbra, Almedina, 1999 ; (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento

Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999 ; (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer,

dif. P.U.F., 2000 ; (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos

Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000 ; (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-

Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; (20 a) Instituições de

Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000 ;

(28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000

(out-of-print) ; (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos

Humanos, Coimbra, Almedina, 2001 ; (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva

jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ; (31) Lições

Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina,

2002 ; (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo,

2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (out-of-print); (33) Direitos

Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge

Miranda ; (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003 ; (35) Teoria do Estado

Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra,

Almedina, 2003 (out-of-print, há 2.ª ed.) ; (37) Miragens do Direito. O Direito, as

Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ; (38) Droit

et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ; (39) Memória, Método e Direito,

Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print; there is a 2.nd ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes,

Coimbra, Almedina, 2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra,

Almedina, 2004 (out-of-print) ; (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra,

Coimbra Editora, 2004 ; (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ; (44)

Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (out-of-print; há 2.ª

ed.) ; (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim,

2005 (Menção Honrosa da SHIP) ; (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005 ;

(35 a) Política Mínima, 2.nd ed., Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito

Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005 ; (48) História do Direito. Do Direito

Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração) ; (49)

Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005 ; (50) O

Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda,

2005 ; (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; (52) Per-

Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel

Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de

Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ; (53) O Essencial sobre

Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda,

2006 ; (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da

Moeda, 2006 ; (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional,

Coimbra, Almedina, 2006 ; (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006 ;

(57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006 ; (55 a) Direito Constitucional Geral.

Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor

livro de Direito) ; (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados,

2006 ; (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do

Advogado, 2007 ; (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e

actualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid

Juris, 2007 ; (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM,

2007 ; (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; (63)

Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa

Malato ; (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora,

2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ; (65) Direito Constitucional e Fundamentos do

Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008; (66) Comunicação e Direito,

Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ; (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa,

Quid Juris, 2008 ; (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (69)

Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;

(70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa

Nacional-Casa da Moeda, 2008 ; (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX

(depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; (72) Filosofia

Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009; (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito,

Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009; (72 a) Filosofia Jurídica

Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009; (74) Da Declaração Universal dos Direitos do

Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009); Geografia Constitucional.

Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009; Direito & Literatura,

coord., Porto / São Paulo, 2009; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009;

(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009; (31 a) Lições

Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à

Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (78) Pensar o

Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009; (79) Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo

Horizonte, Forum, 2010; (80) Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books

Internacional, 2010; (81) Justiça e Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid

Juris, 2010; (82) Para uma Ética Republicana, Lisboa, Coisas de Ler, 2010, Prefácio de

Eduardo Bittar; (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa

Nacional-Casa da Moeda, 2010.

Fiction and Poetry Books

(1) Tratado das Coisas não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 ; (2) E

Foram Muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 ; (3) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá,

2004 ; (4) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005.