Curso: BiomedicinaProfessora: Simone Guedes Disciplina: Saúde pública e epidemiologiaAlunos(a):Ângela Maria Firmino Kátia Santana dos santos; Julyana Greise Fontes Rocha; Paloma Nascimento Felix; Valdereis fontes Santos; Whadilla Hitchelly.

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

Vigilância Sanitária É um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

O sistema nacional de vigilância sanitária o SNVS é composto pela ANVISA(ms),vigilâncias sanitária estaduais e municipais.

No governo federal o órgão responsável pela vigilância sanitária é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Criada pela LEI Nº9782/1999

Agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira;

Diretoria colegiada de 5 membros.

É quem verifica e fiscaliza a qualidade e a segurança de vários produtos que consumimos e também dos serviços de saúde como hospitais e clínicas.

O serviço de Vigilância Sanitária está ligado ao serviço de saúde de um país. No Brasil, é o SUS – criado pela lei federal 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelece a definição legal da vigilância sanitária. No artigo 6º dessa lei estão descritos os princípios e as diretrizes do SUS, que são os mesmos que regem o trabalho da Vigilância Sanitária.

Promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação apoio técnico, fiscalização, supervisão  e avaliação em Vigilância Sanitária.

“Abrangem o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção a consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente à saúde.”

Preventivos (fiscalização, vistoria , autorização, licença, notificação) objetivando adequar o comportamento à lei;

Repressivos (interdição de atividade e apreensão de produtos)

A infração sanitária (não cumprimento das normas sob as quais foi concedida a licença) gera a lavratura de auto de infração e abertura de processo administrativo-sanitário pela visa contra o autuado.

ATIVIDADES REGULADASATIVIDADES REGULADASPELA VIGILÂNCIAPELA VIGILÂNCIA

SANITÁRIASANITÁRIA

RISCO AO CONSUMIDORRISCO AO CONSUMIDOR

RISCO AORISCO AOMEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE

RISCO AORISCO AOTRABALHADORTRABALHADOR

MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PARA A SAÚDE

COSMÉTICOSPRODUTOS

DOMISSANITÁRIOS

PRODUÇÃO E COMÉRCIO

DEALIMENTOS

ANÁLISE DE PROJETOS

ARQUITETÔNICOS DE

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDEAMBIENTES

CLIMATIZADOS

CEMITÉRIOS CREMATÓRIO

S

RADIAÇÕES IONIZANTES

SERVIÇOS DE SAÚDE

SERVIÇOS DE INTERESSE DA

SAÚDE

MONITORAMENTO DA ÁGUA PARA

CONSUMO HUMANO

PORTOSAEROPORTOS FRONTEIRAS

MONITORAMENTO DE PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA A SAÚDE

SAÚDE DO TRABALHADOR

HEMOVIGILÂNCIA

VIGILÂNCIA PÓS-COMERCIALIZAÇÃ

O

Nos locais de produção, transporte e comercialização de alimentos:

Bares, restaurantes, mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e etc.;

 Nos locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde.

Farmácias, drogarias, perfumarias, produtos de higiene, produtos hospitalares (indústria, comércio e rotulagem).

Nos locais de serviços de saúde

Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, asilos, presídios, profissionais de saúde, etc..

 No meio ambiente Controla a qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades publicas,  transporte de produtos perigosos.

 Nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador

Identificação e intervenção dos locais de trabalho das pessoas como lojas, fábricas, transportes, escritórios, etc.

Na pós-comercialização Investiga situações que envolvem reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para saúde, intoxicação por produtos químicos e etc.

Em locais públicos Shoppings, cinemas, clubes, feiras livres, postos de gasolina, piscinas, escolas, cemitérios, salões de beleza, portos, aeroportos e etc.

 Nos projetos de arquitetura

Analisa projetos de construção, reforma, adaptação ou ampliação no que interfere na saúde das pessoas, em residências, hospitais, clínicas, fábricas, escolas, etc.

O governo tem a obrigação de promover e proteger a saúde da população.

Cabe aos municípios a execução de todas as Vigilâncias Sanitárias, desde que assegurados nas leis federais e estaduais. Esse é o processo chamado de municipalização das ações de VISA. O Estado e a União podem atuar em caráter complementar quando houver risco epidemiológico, necessidade profissional e tecnológica.

O desenvolvimento da vigilância sanitária vem sendo impulsionado, de forma significativa sua importância se amplia no curso do fenômeno da globalização, em função dos acordos na área do comércio internacional envolvendo interesses da saúde, à medida que a vigilância sanitária se transforma em suporte de processos regulatórios internacionais, no âmbito econômico.

A verdadeira descoberta não consiste em divisar

novas terras,mas em ver com novos

olhos.

Marcel Proust

FONE: (79) 2106-9766

FAX: (79) 2106-9765e-mail:

vigilanciasanitaria@aracaju.se.gov.br

OUVIDORIA: 156

FONTE: EDUARDO, Maria Bernadete de Paula e de MIRANDA, Isaura Cristina S. de Miranda (colaboradora). Saúde & Cidadania – Vigilância Sanitária. p. 3 Instituto para o Desenvolvimento da Saúde - IDS. Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar - NAMH/FSP e Banco Itaú. São Paulo, 1998

Cartilha de vigilância sanitária - C i d a d a n i a e c o n t r o l e s o c i a l, A n v i s a, Brasília, agosto de 2002 - 2 a. Edição

ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO Naomar de Almeida: Epidemiologia e Saúde ,

6ª edição, Medsi, Rio de Janeiro, Março de 2003 PIOVESAN, M. Franke; PADRÂO, M. Valéria V,; DUMONT, M.

Umbelina;GONDIM,Gracia M.; FLORES, Oviromar:- Vigilância Sanitária: uma proposta de analise dos contextoa locais, Ver. Bras. Epiodemiologia.v. 8 n.1/ São Paulo Março de 2005

SOARES, Jussara Calmon: Vigilância Sanitária-RADIS, Maio de 2002 Obtido em "http://pt.wikipedia.org a cesso em 27/10/2009 as 13:30 http://www.anvisa.gov.br/institucional/historia.htm acesso em 06/11 /2009

as 16:30 http://www.anvisa.gov.br/hotsite/censo_2004/imagens/graficos/grafico02

09h15min AM - 11/11/09