UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPel)

CENTRO DE ARTES (CA)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (PPGART)

MESTRADO EM ARTES VISUAIS

Mestrado Acadêmico - stricto sensu

REGIMENTO DO MESTRADO

EM ARTES VISUAIS

Pelotas, 2011

Ministério da Educação

Universidade Federal de Pelotas Centro de Artes

REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS

TÍTULO I

DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS

Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, em nível de mestrado, do Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas (CA/UFPel), estrutura-se nos termos da legislação vigente, no Regimento Geral da Universidade Federal de Pelotas, no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPel, e no presente Regimento.

Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (PPGART) do Centro de Artes (CA) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através do seu Curso de Mestrado em Artes Visuais tem como compromisso os seguintes princípios:

I - qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, de produção científica, tecnológica e artística;

II - busca de atualização contínua na área do conhecimento;

III - formação de recursos humanos qualificados em todos os níveis de atuação da pós-graduação;

IV - atenção aos aspectos éticos inerentes às atividades da Pós-Graduação.

Art. 3º - O Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, em nível de mestrado, do CA/UFPel tem como objetivos:

I - qualificar e capacitar profissionais para o exercício de atividades docentes e de pesquisa em Artes Visuais, em atividades que atendam a critérios de originalidade, atualidade, rigor científico e relevância social no tratamento das questões referentes às Artes Visuais na contemporaneidade;

II - desenvolver a produção de conhecimento, através do ensino, da pesquisa e da difusão do saber, que interfiram positivamente no conhecimento e na valorização da arte e de toda a cultura visual da região, do Estado e da Nação;

III - desenvolver ações que envolvam a comunidade e que gerem oportunidades de discussão, reflexão e parcerias de trabalho sobre os temas relacionados às artes

visuais, ao ensino da arte e aos processos de criação, com a necessária inserção social dessa contribuição para a sociedade.

Art. 4º - O Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, com base nesses objetivos, tem como meta criar e implementar condições para a investigação na área de concentração em Arte Contemporânea, contribuindo para a formação de investigadores de alto nível capazes de estimular e participar da geração de um maior conhecimento acerca do campo da arte em geral e das artes visuais em particular.

TÍTULO II

DA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO

Art. 5º - O Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (PPGART) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) funcionará sob a responsabilidade do Centro de Artes (CA) que vincula entre os integrantes de seu corpo docente outras unidades de ensino.

Parágrafo único - Os professores convidados e visitantes que mantiverem o vínculo com sua Instituição de origem, não se enquadrarão no caput deste artigo devendo, entretanto, desenvolver suas atividades articuladamente com o quadro docente do Curso.

Art. 6º - O PPGART terá a seguinte estrutura organizacional e funcional:

I - um Colegiado, como órgão normativo e deliberativo em matérias de natureza acadêmica e administrativa, composta por docentes doutores vinculados ao Programa e por representante discente, eleito por seus pares, entre os alunos regularmente matriculados no Programa, com mandato de um ano, de acordo com o Regimento Geral da UFPel;

II - uma Coordenação, como órgão executivo do Colegiado, constituída por coordenador e coordenador adjunto, com mandato de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução;

III - uma Secretaria, como órgão de apoio ao Programa, subordinada à Coordenação e vinculada à Coordenação Administrativa da Unidade;

§ 1º O Programa contará também com as seguintes comissões:

I - uma Comissão de Bolsas, constituída pelo coordenador, dois docentes do Programa e um representante discente;

II - uma Comissão de Seleção, constituída pelo coordenador e por, no mínimo, três docentes do Programa;

III - uma Comissão de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes, constituída pelo coordenador e por, no mínimo, três docentes do Programa;

§ 2º Fica prevista a criação de Comissões Especiais, em atendimento a demandas contingenciais, compostas por um mínimo de dois docentes do programa e, quando se fizer necessário, um representante discente, em mandato com prazo determinado por seus fins específicos.

§ 3º Os membros das comissões constantes dos § 1º e § 2º e seus respectivos suplentes serão eleitos pelos membros do Colegiado para um mandato de dois anos, permitida uma recondução, à exceção das Comissões Especiais, que terão prazos determinados, e do representante discente, eleito por seus pares para um mandato de um ano, permitida a recondução.

§ 4º A critério do Colegiado, o programa poderá dispor ainda de um conselho científico e de um comitê de orientação acadêmica.

Art. 7º - A administração do Curso de Mestrado em Artes Visuais será exercida pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, tendo um Coordenador e um Coordenador Adjunto, de acordo com o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas.

CAPÍTULO I

DO COLEGIADO

Art. 8º - O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais é o órgão normativo e deliberativo e será assim composto pelo(a):

I – Coordenador(a), como Presidente, eleito dentre os seus membros;

II – Coordenador(a) Adjunto, eleito dentre os seus membros.

III – Representantes docentes, conforme definido neste Regimento.

IV - Pela representação discente, de acordo com o que trata o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas.

§ 1º A constituição do Colegiado será homologada pelo Conselho Deliberativo do Centro de Artes, e seus membros nomeados pelo diretor da Unidade mediante portaria específica.

§ 2º Os membros representantes do corpo docente e discente serão escolhidos por seus pares, atendendo os seguintes critérios:

I – dois professores de cada Linha de Pesquisa com atuação permanente no PPGART deverão integrar o colegiado;

II – um representante dos professores colaboradores no PPGART; e

III – um aluno regularmente matriculado no PPGART.

§ 3º O mandato do(s) representante(s) discente(s) será de um ano e do(s) representante(s) docente(s) de dois anos, podendo haver recondução.

§ 4º O Coordenador e o Coordenador Adjunto do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais serão eleitos e nomeados, tendo seus mandatos regulados pelo Art. 6 do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas.

Art. 9º - Compete ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais:

I - deliberar e aprovar alterações a serem introduzidas neste Regimento, encaminhando-o posteriormente à apreciação do Conselho Deliberativo do CA e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPel);

II - definir as atribuições das comissões, comitês e conselhos, quando estes existirem;

III - eleger o Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa, conforme as normas do Regimento Geral da UFPel e Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPel;

IV - eleger os membros titulares e suplentes das comissões constantes neste

Regimento e de outras que julgar necessário, à exceção das representações discentes;

V - homologar os critérios para concessão de bolsas propostos pela Comissão de Bolsa do programa e os resultados;

VI - homologar os critérios estabelecidos pela Comissão de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento e aprovar os pareceres dessa Comissão, homologando os resultados;

VII - credenciar, recredenciar e descredenciar os professores e orientadores, segundo os critérios definidos neste Regimento;

VIII - definir as áreas de concentração e as linhas de pesquisa de atuação do PPGART e demais questões relativas ao currículo do curso, considerando o projeto pedagógico do curso;

IX - elaborar e homologar Editais de inscrição e seleção ao Programa; o calendário de atividades e o planejamento semestral para oferta de disciplinas, a indicações de orientação e co-orientação e planos de estudos dos alunos, conforme previsto neste Regimento;

X - propor o número de vagas oferecidas pelo Programa a cada processo seletivo, considerando a disponibilidade de orientadores;

XI - acompanhar e avaliar o desenvolvimento das Linhas de Pesquisa;

XII - decidir sobre a aceitação de créditos obtidos em outros programas de pós-graduação;

XIII - aprovar os planos de trabalho solicitados em "Estágio Docência";

XIV - homologar as bancas examinadoras de defesas de exame de qualificação e de prova de Dissertação;

XV - decidir sobre a solicitação de prorrogação de prazo de conclusão do curso, de acordo com as normas estabelecidas pela Instituição e pelo regimento do programa;

XVI - aprovar o plano de aplicação dos recursos financeiros alocados ao programa de pós-graduação;

XVII - homologar os convênios de interesse para as atividades do Curso;

XVIII - realizar o planejamento estratégico com definição de metas para melhoria do conceito CAPES, expansão do programa (ou a sua manutenção, no caso de o programa ter o conceito máximo);

XIX - julgar as decisões do coordenador, em grau de recurso;

XX - deliberar sobre outras matérias que lhe sejam atribuídas por lei, ou pelo Estatuto da UFPel, na esfera de sua competência.

Parágrafo único - Das decisões do colegiado caberá recurso, em primeira instância, ao Conselho Deliberativo do Centro de Artes e, posteriormente, ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (COCEPE) da UFPel.

Art. 10º - As reuniões do Colegiado do PPGART serão convocadas por escrito pelo Coordenador, por iniciativa própria ou atendendo ao pedido de um ou mais membros do Colegiado, considerando obrigatória a convocação de, no mínimo, duas reuniões semestrais.

§ 1º A convocação terá antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas;

§ 2º O comparecimento dos membros do Colegiado às reuniões é obrigatório e prefere a qualquer outra atividade do Programa.

§ 3º Os membros do Colegiado que por motivo justificado não puderem comparecer à reunião deverão comunicar à Secretaria do Programa até doze (12) horas antes do início da reunião.

§ 4º As reuniões do Colegiado terão uma parte destinada ao expediente de rotina-leitura, aprovação de ata, informações, e outra dedicada à ordem do dia na qual serão apresentados e discutidos os assuntos da pauta.

§ 5º De cada reunião do Colegiado lavrar-se-á ata que será apreciada e aprovada na reunião seguinte e, após aprovação, assinada pelo coordenador e demais membros presentes.

CAPÍTULO II

DA COORDENAÇÃO

Art. 11º - A Coordenação, unidade executiva do Programa, é responsável pela organização acadêmica e administrativa do Programa de Pós-Graduação e seu funcionamento, sendo composta por Coordenador e Coordenador Adjunto.

Art. 12º - Compete ao Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais:

I - fazer cumprir o Regimento do Programa;

II - convocar e coordenar as reuniões do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais;

II - coordenar e superintender as atividades do Curso, executando as deliberações do Colegiado do PPGART;

III - providenciar a sistematização de informações e avaliações do Curso;

IV - propor convênios e estabelecer relações com outras instituições e Programas de Pós-Graduação;

V - representar o PPGART no Conselho de Pós-Graduação da UFPel;

VI - designar grupos de trabalho para exame de questões relativas ao Curso;

VII - propor ao Colegiado do PPGART planos de aplicação dos recursos a este destinados;

VIII - superintender os serviços de secretaria e articular a efetivação de registro das atividades docentes e discentes.

Parágrafo único - Compete ao Coordenador Adjunto:

I - auxiliar o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em suas atribuições e

II - substituí-lo quando do seu impedimento.

CAPÍTULO III

DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO

Art. 13 - A secretaria de apoio administrativo do PPGART será dirigida por um secretário e, de acordo com a necessidade, poderá contar com mais um servidor técnico-administrativo em educação.

Parágrafo único - A secretaria poderá contar com atuação de estagiários, atuando de acordo com a legislação vigente na instituição.

Art. 14 - Ao secretário do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (PPGART) incumbe:

I - superintender os serviços administrativos da secretaria;

I - auxiliar os trabalhos da Coordenação e das comissões;

II - secretariar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Colegiado e elaborar as respectivas atas;

III - organizar os registros acadêmicos e toda a documentação relativa às atividades didáticas e administrativas do PPGART;

IV - providenciar documentos, relatórios de discentes e docentes relativos às atividades do Programa;

V - secretariar os Exames de Qualificação e as Defesas de Trabalho Final;

VI - responsabilizar-se pelas informações e guarda de documentos pertinentes ao Programa.

VII – organizar e manter atualizada a coleção de leis, portarias, circulares e demais documentos que possam interessar ao programa.

CAPÍTULO IV

DA COMISSÃO DE BOLSAS

Art.15 - O PPGART terá uma Comissão de Bolsas formada por três membros, representantes das Linhas de Pesquisa do Curso, composta pelo Coordenador, por um representante do corpo docente e um suplente, escolhidos pelo Colegiado do Curso, por um representante do corpo discente, sendo este último escolhido por seus pares, respeitando os seguintes requisitos:

I - os representantes docentes deverão fazer parte do quadro permanente de professores do programa;

II - o representante discente deverá estar matriculado no programa há, pelo menos, um ano, como aluno regular;

III - o mandato do(s) representante(s) será de um ano, podendo haver recondução.

Art. 16 - São atribuições da Comissão de Bolsas:

I - propor os critérios para alocação, concessão e corte de bolsas, e alteração dos mesmos quando considerar necessário, o que deve ser homologado pelo Colegiado do Programa de pós-graduação;

II - divulgar com antecedência, junto ao corpo docente e discente, os critérios vigentes para alocação de bolsas;

III - avaliar a cada doze meses o desempenho acadêmico dos bolsistas e propor as concessões e cortes de bolsas, baseados nos critérios estabelecidos de acordo com o inciso I e conforme as exigências das agências de fomento;

Art. 17 - A Comissão de Bolsas se reunirá, sempre que necessário, sendo obrigatória a convocação de no mínimo duas reuniões semestrais, sendo que ao final de cada semestre letivo a Comissão de Bolsas encaminhará relatório de suas reuniões para apreciação pelo Colegiado do Programa.

Parágrafo único - Das decisões da comissão de bolsas caberá recurso ao Colegiado do Programa.

CAPÍTULO V

DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Art. 18 - O credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGART serão realizados por uma comissão constituída de três professores do quadro permanente do programa, sendo um representante de cada linha de pesquisa do Curso, escolhidos pelo Colegiado do Programa, e mais o coordenador do Curso.

Art. 19 - À comissão compete avaliar a produção intelectual, técnica e artística do docente a ser credenciado no Programa e sua adequação à área de concentração e respectiva linha de pesquisa que pretende integrar, e avaliar a produção dos docentes do quadro permanente.

§ 1º Para o primeiro credenciamento o candidato docente deverá encaminhar a documentação (formulário de credenciamento, projeto de pesquisa e Curriculum Vitae na plataforma Lattes) à coordenação do PPGART solicitando credenciamento, em qualquer período do ano letivo, podendo ser credenciado como professor colaborador ou do quadro permanente de acordo com a produtividade, atendendo as regras da CAPES;

§ 2º Na análise será levado em conta se o perfil do candidato é consoante com a proposta do curso, se o mesmo desenvolve pesquisas relacionadas à(s) área(s) de concentração do curso, se o candidato demonstra em seu Curriculum Vitae experiência com orientação de alunos no nível de pós-graduação e ainda outros critérios que possam informar se o candidato apresenta interesses e habilidades condizentes com o projeto pedagógico do Curso;

§ 3º Para o recredenciamento de docente será avaliado seu Curriculum Vitae no final do triênio de avaliação da CAPES;

§ 4º Para o descredenciamento, a comissão vai avaliar:

I - a produção intelectual, técnica e artística do docente junto ao PPGART durante o triênio de avaliação da CAPES e caso a produção não seja suficiente, o professor do quadro permanente poderá passar a condição de colaborador e/ou ser afastado do programa;

II - o comprometimento acadêmico e ético do docente com o projeto pedagógico do Curso.

§ 5º O mandato dos representantes será de três anos, podendo haver recondução.

CAPÍTULO VI

DO CORPO DOCENTE

Art. 20º - O corpo docente do Curso de Mestrado em Artes Visuais é integrado por professores efetivos do Quadro da UFPel e por professores colaboradores ou visitantes, nos termos do Art. 10º do Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UFPel e das normas da CAPES em vigor, com a titulação de doutor ou equivalente, na forma da lei, desde que aprovados pelos critérios estabelecidos neste Regimento.

§ 1º - Participam do corpo docente permanente do Curso de Mestrado em Artes Visuais os professores do Centro de Artes, do Centro de Letras e Comunicação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas que atendam aos requisitos de produção científica nas áreas que concorrem para os estudos das Linhas de Pesquisa do curso.

§ 2º - Professores visitantes, colaboradores e/ou co-orientadores não necessitam ser do quadro docente da UFPel, mas participam do Curso de Mestrado em Artes Visuais

desde que sejam aceitos pelas Linhas de Pesquisa e aprovados pelos critérios estabelecidos por este Regimento.

Art. 21º - O docente permanente do Curso de Mestrado em Artes Visuais tem as seguintes atribuições:

I - cumprir e fazer cumprir este Regimento;

II - exercer as atividades técnicas, científicas e didático-pedagógicas inerentes à sua função;

III - promover a integração entre as áreas de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo os níveis de Graduação e Pós-Graduação;

IV - participar de comissões de seleção, de exame de qualificação, de defesas de dissertações e de outras que se fizerem necessárias;

V - orientar e co-orientar projetos de dissertações, nos termos deste Regimento;

VI - encaminhar à Secretaria, de acordo com o cronograma de atividades, os planos de estudo e o relatório de aproveitamento dos alunos, os relatórios de orientação da Dissertação, bem como outros documentos necessários ao andamento do Curso.

VII – apresentar produção científica e artística continuada, com publicação regular em veículos com corpo editorial e demais critérios estabelecidos pela CAPES.

Art. 22º - Os docentes visitantes são professores ou pesquisadores com vínculo funcional com outra instituição que sejam liberados das atividades correspondentes ao vínculo para atuarem por determinado período contínuo de tempo junto ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais em regime de dedicação integral, recebendo ou não bolsa concedida para esse fim por agência de fomento.

Art. 23º - Os docentes colaboradores são professores do corpo docente do programa que não atendem a todos os requisitos para serem classificados como docentes permanentes ou visitantes, mas desenvolvem atividades sistemáticas de ensino, pesquisa, produção intelectual, extensão, co-orientação junto ao Curso, independente do fato de possuírem vínculo com a Instituição.

CAPÍTULO VII

DO CORPO DISCENTE

Art. 24º - O corpo discente é constituído de portadores de diploma de Curso de Graduação, nacional ou estrangeiro, que estejam matriculados no Curso, conforme as exigências especificadas neste Regimento.

Parágrafo único - Os diplomas obtidos em cursos realizados no exterior são aceitos, desde que tenham sido validados, segundo normas da legislação brasileira.

Art. 25º - É atribuição do aluno se matricular semestralmente no Curso com a concordância do professor orientador.

§1º A falta de matrícula caracteriza abandono do curso, acarretando ao aluno o seu desligamento do programa.

§ 2º Ao aluno é facultado solicitar trancamento de matrícula pelo prazo máximo de um ano letivo, a critério do Colegiado do Curso.

§ 3º O aluno, ao retornar ao curso, se adaptará ao regime didático em vigor.

§ 4º O trancamento de matrícula não altera o prazo limite para submissão de dissertação.

§ 5º A duração regular do curso de mestrado é de 24 (vinte e quatro) meses sendo admitida a prorrogação do prazo por no máximo mais 6 (seis) meses, desde que encaminhada solicitação pelo professor orientador e julgada e deferida pelo Colegiado do Curso.

§ 6º O aluno que não tiver concluído o curso nos prazos estabelecido acima será desligado do Programa.

§ 7º O aluno desligado por ter ultrapassado o prazo de permanência terá os créditos validados pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da primeira matrícula.

§ 8º No período da validade dos créditos, caso a apresentação da dissertação seja o único requisito a cumprir para obtenção do título, o aluno poderá cumpri-la, com a concordância do professor orientador, julgada e deferida pelo Colegiado do Curso, reingressando no Curso através de processo de seleção.

§ 9º Será desligado do curso o aluno que obtiver desempenho insuficiente, conforme justificativa detalhada do orientador, julgada e deferida pelo Colegiado de Curso.

TÍTULO III

DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

Art. 26 - O projeto pedagógico do PPGART é o documento que orienta as suas ações na Instituição.

§ 1º O projeto pedagógico do PPGART será regulamentado por resolução específica aprovada pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (COCEPE) da UFPel;

§ 2º As alterações do projeto pedagógico do PPGART deverão respeitar os trâmites previstos no Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPel e homologadas pela Câmara de Pós-Graduação stricto sensu.

CAPÍTULO I

DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA

Art. 27º - A área de concentração e as linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Artes Visuais devem atender aos objetivos e finalidades expressos nos artigos 2º e 3º deste Regimento.

Art. 28º - O Curso de Mestrado em Artes Visuais origina-se com uma área de concentração: Arte Contemporânea.

Parágrafo único - Outras áreas poderão surgir em demandas futuras, devidamente homologadas pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais.

Art. 29º - Esta Área de Concentração se divide em duas Linhas de Pesquisa, as quais são explicitadas a seguir:

I - Ensino da Arte e Educação Estética,

II - Processos de Criação e Poéticas do Cotidiano.

CAPÍTULO II

DO REGIME DIDÁTICO

Art. 30º - O prazo de duração do Curso de Mestrado em Artes Visuais fica estabelecido de acordo com Art. 19 do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas, prevendo que a permanência mínima dos alunos no curso será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da matrícula e a permanência máxima de 24 (vinte e quatro) meses.

Parágrafo único - Os prazos máximos estabelecidos neste artigo poderão ser prorrogados excepcionalmente por até seis meses, por recomendação do orientador, com aprovação do respectivo Colegiado do Programa e homologação da Câmara de Pós-Graduação stricto sensu, caso o aluno tenha cumprido todos os requisitos, exceto a apresentação da dissertação ou tese.

Art. 31 - A integralização das atividades acadêmicas se fará mediante a obtenção de créditos em disciplinas, seminários, em atividades complementares e na defesa e aprovação do Trabalho Final do Curso.

Art. 32º - A responsabilidade pela determinação e oferta de seminários, disciplinas, leituras dirigidas, trabalhos práticos ou outros procedimentos didáticos pertinentes à área de Artes visuais e/ou atividades curriculares é concernente às Linhas de Pesquisa.

Art. 33º - As disciplinas oferecidas pelo curso agrupam-se em obrigatórias, optativas e eletivas:

§ 1º São disciplinas obrigatórias aquelas que abrangem conteúdos comuns a todas as linhas de pesquisa e fornecem fundamentação indispensável aos estudos de interesse do curso (além de Seminário de Orientação).

§ 2º São disciplinas optativas aquelas que focalizam conteúdos das linhas de pesquisas.

§ 3º São disciplinas eletivas aquelas que focalizam conteúdos complementares ao currículo.

§ 4º As disciplinas eletivas podem ser cursadas em outra linha de pesquisa do Curso ou em outros programas de pós-graduação, devidamente reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Art. 34º - À disciplina será atribuído um valor expresso em créditos, de forma que a cada crédito correspondem quinze horas de aula teórica ou prática.

Parágrafo único - Os créditos obtidos como aluno especial na Instituição ou em outras instituições de ensino superior poderão ser validados, a critério do Colegiado, de acordo com o Regimento do Programa;

Art. 35º - O aproveitamento de créditos obtidos em outros programas de pós-graduação, em disciplinas cursadas que não possam ser consideradas eletivas, será julgado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais mediante solicitação do aluno visada pelo orientador, conforme Art. 26 do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas e após aprovação será comunicado à Câmara de Pós-Graduação Stricto Sensu.

§ 1º Os créditos mencionados acima somente serão aceitos se tiverem sido obtidos há até 5 (cinco) anos da data de solicitação;

§ 2º A disciplina aproveitada será registrada no histórico escolar do aluno com a sua denominação e carga horária originais e número de créditos convertido pela relação hora aula/crédito adotada na UFPel;

§ 3º O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais poderá aproveitar os créditos obtidos em disciplina cuja carga horária seja equivalente ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da disciplina a ser dispensada;

§ 4º O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais poderá aproveitar os créditos de duas ou mais disciplinas com conteúdos programáticos equivalentes ao de uma disciplina da UFPel, conforme o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPel.

Art. 36º - A integralização de disciplinas do Currículo do Curso de Mestrado em Artes Visuais, buscando garantir organicidade e flexibilidade na formação de novos pesquisadores, é constituída de, no mínimo, vinte e dois (22) créditos, assim distribuídos:

§ 1º oito (08) créditos obtidos nas disciplinas obrigatórias, comuns a todas as linhas de pesquisa (núcleo comum);

§ 2º doze (12) créditos obtidos em disciplinas optativas oferecidas pelo curso;

§ 3º dois (2) créditos em disciplinas eletivas de outra Linha de Pesquisa do Curso ou de outro Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, com a anuência do orientador e aprovação do Colegiado;

Art. 37º - O aluno de mestrado deverá somar dois (2) créditos de Atividades Complementares no período do curso.

§ 1º Será considerada atividade a ser incluída no Relatório de Atividades Complementares a participação em programações artísticas, científicas e culturais promovidas ou recomendadas pelo Programa, bem como congressos, simpósios e exposições, publicações em periódicos, resumos e/ou trabalhos completos em Anais e textos em catálogos de exposição, conforme pontuação estabelecida nas Normas Internas do Programa para Atividades Complementares.

§ 2º O aproveitamento de créditos obtidos pelas atividades complementares será dado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais (mestrado) mediante solicitação do aluno, visada pelo orientador.

§ 3º O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais informará os alunos no primeiro semestre do curso sobre a quantificação dos créditos conforme o tipo de publicação, bem como sobre o tipo de atividades complementares que poderão ser desenvolvidas visando obtenção de créditos, conforme pontuações estabelecidas nas Normas Internas do Programa para Atividades Complementares.

Art. 38º - Os alunos de pós-graduação em nível de Mestrado deverão comprovar suficiência em uma língua estrangeira, por meio de Prova de Proficiência em Língua Estrangeira realizada na UFPel ou em outra IES.

§ 1º Uma vez homologada pelo Colegiado do Programa a comprovação da suficiência em língua(s) estrangeira(s), constará no histórico escolar do aluno, com a expressão "Aprovado" ou "Reprovado".

§ 2º Os alunos poderão cumprir esse requisito de acordo com as opções e regulamentações definidas em resolução específica da UFPel.

Art. 39º - O aluno que houver integralizado o total de créditos em disciplinas do curso e se encontrar na fase de elaboração de Dissertação deverá matricular-se apenas uma vez em Seminário de Dissertação.

§ 1º A partir da matrícula em Seminário de Dissertação, o vínculo do aluno com a Instituição é mantido até o momento da defesa do trabalho final;

§ 2º O aluno não recebe conceito em Seminário de Dissertação;

§ 3º É responsabilidade do orientador o acompanhamento do trabalho e da frequência do aluno matriculado em Seminário de Dissertação;

§ 4º O orientador deverá comunicar, por escrito, à coordenação, se o aluno não desenvolver adequadamente os trabalhos de Seminário de Dissertação.

CAPÍTULO III

DO ESTÁGIO DOCÊNCIA

Art. 40º - O estágio docência (estágio de docência orientada) é atividade obrigatória aos alunos bolsistas e facultativa aos demais, definida como a participação de aluno de pós-graduação em atividades de ensino na educação superior da UFPel, servindo para a complementação da formação pedagógica dos pós-graduandos.

§ 1º Os alunos do PPGART poderão totalizar até dois créditos nessa atividade, para integralização curricular.

§ 2º São consideradas atividades de ensino:

I – ministrar um conjunto pré-determinado de aulas teóricas e/ou práticas que não exceda a cinqüenta por cento (50%) do total da carga horária de aulas da disciplina;

II – auxiliar na preparação de planos de aula e/ou atuar no atendimento extra-aula aos alunos;

III – participar em avaliação parcial de conteúdos programáticos, teóricos e práticos;

IV – aplicar métodos ou técnicas pedagógicas, como estudo dirigido, seminários, etc.

§ 3º Por se tratar de atividade curricular, a participação dos estudantes de pós-graduação no Estágio Docência não criará vínculo empregatício e nem será remunerada.

§ 4º As atividades de ensino desenvolvidas pelo aluno de pós-graduação em Estágio Docência, deverão ser realizadas preferencialmente no Curso de Graduação em Artes Visuais - Bacharelado ou Licenciatura, ou em curso afim com a área de estudo do mestrando, sob a supervisão de um professor de carreira do magistério superior, docente do PPGART e/ou do professor ministrante da disciplina, com aprovação pelo Colegiado do Curso diretamente interessado.

§ 5º O estágio docência será registrado como atividade acadêmica do Programa, com carga horária máxima de trinta (30) horas semestrais, correspondendo a dois créditos ou equivalência, não ultrapassando cinquenta por cento (50%) da carga-horária da disciplina objeto do estágio.

§ 6º O estágio docência será conduzido de acordo com as normas vigentes da UFPel.

CAPÍTULO IV

DA ORIENTAÇÃO

Art. 41º - Cada aluno deverá ter, partindo da primeira matrícula, um professor orientador, pertencente ao corpo docente permanente do Curso, obedecendo às regulamentações da CAPES, aprovado pelo Colegiado do Programa.

§ 1 Em casos especiais, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais poderá aprovar um professor colaborador como co-orientador ou um professor/pesquisador não vinculado ao Curso, desde que possua os requisitos necessários para tal fim, contanto que o orientador seja professor do quadro permanente, tendo em vista a contabilização da produção para o Coleta CAPES.

§ 2 Ao co-orientador incumbe colaborar com o projeto de pesquisa do aluno, interagindo com o orientador, no planejamento inicial, na implementação e/ou na redação da Dissertação, e dos artigos científicos resultantes dos trabalhos finais.

§ 3 O aluno e/ou orientador poderá solicitar ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais a troca de orientador, apresentando as devidas justificativas.

Art. 42º - Compete ao professor orientador:

I - definir o plano de estudos e suas possíveis reformulações, juntamente com o aluno, orientar o programa de estudos e pesquisas, assim como o projeto de Dissertação de seus orientandos;

II - propor co-orientação quando necessário;

III - propor ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais a composição das Bancas Examinadoras de Exame de Qualificação e de Defesa de Dissertação de seus orientandos;

IV - coordenar as atividades de Exame de Qualificação e de Defesa de Dissertação de seus orientandos, integrando, como presidente, a Comissão Examinadora de Defesa de Exame de Qualificação e de Dissertação;

V - ministrar as atividades didático-pedagógicas na linha de pesquisa a que estiver integrado;

VI - participar das atividades didático-acadêmicas das demais Linhas de Pesquisa, visando a integração às atividades do Curso.

TÍTULO IV

DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

CAPÍTULO I

DO NÚMERO DE VAGAS

Art. 43º - O Curso de Mestrado em Artes Visuais oferecerá um número de vagas definido pelo Colegiado do Programa para cada processo seletivo.

Parágrafo único - O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais flexibilizará o número de vagas, a cada seleção, conforme a disponibilidade de orientação docente, fixando o número de vagas para mais ou para menos ou mantendo o número de vagas oferecido na seleção anterior.

CAPÍTULO II

DO INGRESSO AO CURSO

Art. 44º - O ingresso dos estudantes ao Curso de Mestrado em Artes Visuais será condicionado à capacidade de orientação de seu corpo docente.

Art. 45º - Os candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado deverão apresentar os seguintes requisitos:

I - preencher ficha de inscrição;

II - apresentar Curriculum Vitae na plataforma Lattes;

III - apresentar Diploma e Histórico Escolar do Curso de Graduação, ou certificado de previsão da conclusão do Curso Superior, substituível até a matrícula ou data pré-estabelecida em edital;

IV - apresentar um projeto de pesquisa e portfolio (para candidatos com produção prática) ou projeto de pesquisa e textos (para candidatos com produção teórica);

V - o projeto de pesquisa deve conter a seguinte estrutura básica: objeto de estudo, objetivos, justificativa, marco teórico, metodologia, cronograma e bibliografia consultada (total máximo de dez páginas);

VI - opção pela linha de pesquisa em que o candidato pretende desenvolver seu projeto e nome do possível orientador;

VII - apresentar outros documentos designados pelo curso.

Art. 46º - As inscrições serão realizadas pelo site do PPGART, durante o período fixado no calendário escolar da UFPel.

Parágrafo único - A documentação requerida deverá ser enviada à secretaria do PPGART, via Divisão de Protocolo da UFPel, por meio de Sedex ou pessoalmente, sendo que a integralidade da documentação será de responsabilidade exclusiva do candidato.

CAPÍTULO III

DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS

Art. 47º - A seleção dos candidatos para o Mestrado será realizada através de procedimentos que atendam a critérios definidos pela Comissão de Seleção e sejam aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais.

Art. 48º - O processo de seleção de candidatos ao PPGART será avaliado por uma Comissão de Seleção, constituída por no mínimo dois e no máximo três professores para cada linha de pesquisa, indicada pelo Colegiado do PPGART, e homologada pelo Conselho Deliberativo do CA mediante portaria.

§ 1º A seleção ocorrerá em três etapas, cada uma delas eliminatória:

I – primeira etapa: prova 1 - Projeto (peso 3); prova 2 - Currículo, Portfólio ou Textos (peso 3);

II – segunda etapa: prova 3 - Prova Escrita (peso 3);

III – terceira etapa: prova 4 - Entrevista (peso 1).

§ 2º O projeto de pesquisa deverá atender a estrutura básica solicitada, inserido em uma das linhas de pesquisa, com tema de interesse na área das Artes Visuais, escrito de modo claro e objetivo, passível de ser executado no período previsto de até vinte e quatro (24) meses, com bibliografia atualizada.

§ 3º O currículo deverá revelar a capacidade e o percurso acadêmico (e profissional quando houver) voltado para as atividades de pesquisa.

§ 4º O portfolio (para aqueles que têm produção prática) deverá demonstrar a produção substancial na linha à qual o candidato se inscreve, e produção inserida no contexto da contemporaneidade.

§ 5º Os textos escritos (para aqueles que têm produção teórica), de modo claro e objetivo, deverão apresentar a produção consistente na linha à qual o candidato se inscreve, com bibliografia coerente.

§ 6º A prova escrita será elaborada a cada edição pela Comissão de Seleção, a partir da bibliografia básica disponibilizada no site do PPGART, para o concurso.

§ 7º A entrevista versará sobre questões relativas ao projeto do candidato e disponibilidade de tempo para cursar o mestrado.

§ 8º A avaliação será numérica, considerando-se aprovado o candidato que atingir a nota mínima de 7,0 em cada prova, sendo que em caso de empate na avaliação numérica, o projeto apresentado pelo candidato será utilizado como critério de desempate.

§ 9º O número de vagas ofertadas será de acordo com as linhas de pesquisa e o número de professores orientadores.

Art. 49º - A divulgação da nominata final dos candidatos selecionados será realizada pelo Colegiado do Curso.

§ 1º O candidato poderá interpor recurso ao Colegiado do PPGART, via Divisão de Protocolo, no prazo de dez dias corridos, contados a partir da divulgação dos resultados.

§ 2º O Colegiado do PPGART tem um prazo de dez dias corridos, a contar da data de protocolo do processo, para decidir sobre os recursos interpostos.

Art. 50º - A seleção dar-se-á, preferencialmente, ao final do ano letivo.

CAPÍTULO IV

DA MATRÍCULA

Art. 51º - As matrículas serão efetuadas semestralmente, de acordo com o Calendário Acadêmico da UFPel, independentemente do número de créditos e disciplinas que o aluno deva cursar.

§ 1º - Fora deste período, a matrícula somente poderá ser feita com justificativa do aluno por escrito, aceita pelo orientador e homologada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, desde que seja garantida setenta e cinco por cento (75%) da carga horária da disciplina.

Art. 52º - É facultado ao aluno requerer trancamento de matrícula conforme o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas.

Parágrafo único - O bolsista, ao fazer este pedido, terá sua bolsa automaticamente cancelada.

Art. 53º - O aluno poderá efetuar a matrícula de quantas disciplinas e/ou seminários julgar de seu interesse, respeitadas as organizações curriculares.

Art. 54º - O aluno poderá fazer o cancelamento de matrícula, em tantas disciplinas e/ou Seminários quantas julgar de seu interesse, no decorrer das três primeiras semanas letivas, conforme calendário escolar, justificando-o em formulário próprio.

Art. 55º - Será considerado evadido todo aluno que deixar de se matricular em qualquer dos semestres acadêmicos durante o curso, sendo que seu reingresso somente poderá ocorrer mediante novo processo seletivo.

Art. 56º - Ao finalizar os créditos, o aluno manterá o vínculo com a Instituição mediante a matrícula em Seminário de Dissertação, que será realizada uma única vez e terá validade até a data de conclusão, ou expiração do prazo de conclusão do Curso estipulado neste Regimento.

Art. 57º - Os alunos selecionados para o PPGART terão direito à matrícula regular em qualquer disciplina oferecida à pós-graduação na UFPel, desde que prevista no plano de estudo e com disponibilidade de vaga.

Art. 58º - Poderá ser solicitado aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas ou atividades de Cursos de pós-graduação de outras instituições ao Colegiado do Programa.

Art. 59º - No ato de matrícula, o estudante deverá declarar a nacionalidade e, se estrangeiro, satisfazer os requisitos da resolução específica.

Art. 60º - A solicitação de matrícula especial, no caso de ser concedida a estudantes vinculados a programas de Pós-Graduação de outras IES nacionais ou estrangeiras, será de responsabilidade da coordenação do programa de origem do aluno.

CAPÍTULO V

DA FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO

Art. 61º - A avaliação dos alunos nas disciplinas e atividades será feita segundo os artigos 27º, 28º, 29º, 30º, 31º e 32º, Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pelotas (transcrição com renumeração dos artigos para este Regimento de 62º a 67º):

Art. 62º - A verificação do rendimento escolar será feita por disciplina, compreendendo aproveitamento e freqüência, separadamente.

§ 1º A verificação do aproveitamento nas disciplinas será feita a critério do professor e de acordo com as características de cada disciplina.

§ 2º É obrigatória, em cada disciplina ou seminário, a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) às aulas teóricas e práticas, a qual será verificada separadamente ao final de cada período letivo.

Art. 63º - O aproveitamento do aluno em cada disciplina será expresso pelos seguintes conceitos, correspondendo às respectivas classes:

A: 9,0 a 10,0

B: 7,5 a 8,9

C: 6,0 a 7,4

D: abaixo de 5,9

I: incompleto - atribuído ao aluno que, por motivo de força maior, for impedido de completar as atividades da disciplina no período regular;

S: satisfatório - atribuído no caso das disciplinas Seminários, Exame de Qualificação, Estágio Docência, disciplinas de nivelamento e outras definidas pela Câmara de Pós-Graduação “stricto sensu”;

N: não-satisfatório - atribuído no caso das disciplinas Seminários, Exame de Qualificação, Estágio Docência, disciplinas de nivelamento e outras definidas pela Câmara de Pós-Graduação “stricto sensu”;

J: cancelamento - atribuído ao aluno que, com autorização do seu orientador e aprovação do Colegiado do Programa, cancelar a matrícula na disciplina;

T: trancamento - atribuído ao aluno que, com autorização do seu orientador e/ou com aprovação do Colegiado do Programa, tiver realizado o trancamento de matrícula;

P: aproveitamento de créditos - atribuído ao aluno que tenha cursado a disciplina em outro Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” da UFPel ou outra Instituição cujo aproveitamento tenha sido aprovado pelo Colegiado do Programa.

§ 1º Será considerado aprovado na disciplina e terá direito a crédito o aluno que obtiver um conceito A, B ou C.

§ 2º Será reprovado sem direito a crédito o aluno que obtiver o conceito D, ficando obrigado a repetir a disciplina.

Art. 64º - A avaliação do aproveitamento, ao término de cada período letivo, será feita através de média ponderada (coeficiente de rendimento), tomando-se como peso o número de créditos das disciplinas e atribuindo-se aos conceitos A, B, C, D os valores 4,0; 3,0; 2,0; e 0,0, respectivamente.

§ 1º O conceito D será computado para cálculo do coeficiente de rendimento enquanto outro conceito não for atribuído à disciplina repetida.

§ 2º As disciplinas com conceito I, S, N, J, T ou P não serão consideradas no cômputo do coeficiente de rendimento.

Art. 65º - Estará automaticamente desligado do Programa de Pós-Graduação o aluno que se enquadrar em uma ou mais das seguintes situações:

I - obtiver coeficiente de rendimento inferior a 2,0 no seu primeiro período letivo;

II - obtiver coeficiente de rendimento acumulado inferior a 2,5 no seu segundo período letivo e subseqüentes;

III - obtiver coeficiente de rendimento acumulado inferior a 3,0 no seu terceiro período letivo e subseqüentes;

IV - obtiver conceito D em disciplina repetida;

V - não completar todos os requisitos do curso no prazo estabelecido;

VI - não atender outras exigências estabelecidas pelos Programas de Pós-Graduação em seus regimentos;

Art. 66º - Os conceitos serão atribuídos pelo professor nos prazos estabelecidos no calendário escolar.

Parágrafo único - O conceito I deverá ser transformado em conceito definitivo (A, B, C, D, S ou N) e enviado à Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no prazo fixado pelo calendário escolar, exceto para as disciplinas Dissertação, Tese, Exame de Qualificação e outras definidas pela Câmara de Pós-Graduação “stricto sensu”, salvo os casos previstos na legislação.

Art. 67º - Será exigida do aluno competência em leitura em pelo menos uma língua estrangeira, de acordo com a estrutura curricular de cada curso.

§ 1º Caso o aluno não cumpra no prazo estabelecido na estrutura curricular do Programa, o estudante não poderá efetuar matrícula em disciplina com direito a crédito.

CAPÍTULO VI

DA MATRÍCULA ESPECIAL EM DISCIPLINA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 68º - O Curso aceitará, em cada período letivo, a matrícula especial de alunos com interesse em cursar disciplinas optativas oferecidas no período, sem visarem à obtenção de título.

Art. 69º - A matrícula especial obedecerá às normas estabelecidas em Edital de Matrícula Especial, homologado pelo Colegiado do Programa.

Art. 70º - O aluno sob regime de matrícula especial deverá cumprir com as mesmas exigências e terá os mesmos direitos atribuídos ao aluno regular na disciplina em que estiver matriculado.

Art. 71º - O aluno sob regime de matrícula especial poderá obter o número máximo de oito (8) créditos em disciplinas cursadas, sendo que só poderá cursar uma (1) disciplina por semestre.

Art. 72º - Atendendo ao pedido do aluno, o Colegiado emitirá declaração especificando o desempenho do mesmo na(s) disciplina(s) cursada(s).

Art. 73º - O aluno que tiver cursado disciplina do Curso sob regime de matrícula especial poderá solicitar o aproveitamento dos créditos se tornado aluno regular através de processo seletivo.

CAPÍTULO VII

DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO MESTRADO

Art. 74º - A Dissertação deverá ter por base um projeto de pesquisa, cujo tema se inscreva em uma das Linhas de Pesquisa do Curso;

Art. 75º - Quando o Projeto de Dissertação estiver consolidado, deverá ser submetido à homologação pelo Colegiado do Programa de acordo com prazos estipulados por esse Colegiado.

Art. 76º - O exame de qualificação tem o objetivo de avaliar e qualificar o Projeto de Dissertação, bem como a capacidade do mestrando em sua consecução no prazo proposto.

Parágrafo único - No exame de qualificação, deverá ser considerada a realização parcial da Dissertação (o que poderá ser evidenciado por um ou mais capítulos finalizados, ou por todos os capítulos em andamento), assim como a realização parcial do trabalho artístico desenvolvido pelos alunos de poéticas visuais; estrutura metodológica coerente, adequação do texto final às normas da UFPel; consistência do conteúdo apresentado (fundamentação teórica consistente ao objeto de pesquisa proposto); obrigatoriedade de texto dissertativo e exposição artística para alunos de poéticas visuais.

Art. 77º - Será exigido o exame de qualificação de todos os candidatos ao título de Mestre.

Art. 78º - Em prazo estabelecido pelo Colegiado do Programa (em até 15 meses a contar do ingresso no curso), o aluno deverá realizar o exame de qualificação do trabalho, apresentando os resultados parciais obtidos bem como o cronograma de conclusão previsto.

Art. 79º - O aluno deverá ter concluído, no mínimo, setenta e cinco por cento (75%) dos créditos requeridos neste regimento para solicitar o exame de qualificação.

Art. 80º - A comissão examinadora deverá ser constituída de três membros efetivos e um suplente, os quais serão sugeridos ao Colegiado do Programa de comum acordo pelo orientador e orientando.

§ 1º A comissão examinadora deverá ser constituída pelo orientador, que será o presidente desta, um membro do Programa e demais membros (preferencialmente um deles externo ao Programa), todos doutores vinculados a Programas de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES.

§ 2º Sugere-se que a Comissão Examinadora mantenha-se a mesma para a Prova de Defesa de Dissertação.

§ 3º Na impossibilidade de o orientador participar da defesa do exame de qualificação, ele deverá comunicar oficialmente à coordenação do programa, indicando os motivos.

§ 4º O co-orientador ou o Coordenador ou o Coordenador Adjunto, indicado pelo orientador e homologado pelo Colegiado do Programa, poderá presidir os trabalhos de defesa de exame de qualificação.

§ 5º Não poderão fazer parte da Comissão Examinadora, parentes afins do acadêmico até o terceiro grau, inclusive.

§ 6º A Comissão Examinadora será homologada pelo Colegiado do Programa e homologada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, mediante portaria.

§ 7º Em caso de reprovação, o mestrando deverá submeter-se a novo exame de qualificação, em período de no máximo três meses a contar da data do exame anterior.

§ 8º O orientador presidirá a banca examinadora, mas não fará avaliação do aluno.

§ 9º O exame de qualificação consistirá na apresentação dos resultados parciais do trabalho e na defesa oral desses perante a banca examinadora.

CAPÍTULO VIII

DA PROVA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Art. 81º - Somente poderá submeter-se à Defesa de Dissertação o candidato que houver integralizado os créditos exigidos pelo Curso, realizado o Exame de Qualificação e obtido a proficiência em uma Língua Estrangeira.

§ 1º Com a Defesa de Dissertação serão computados dois (2) créditos adicionais aos demais créditos obtidos pela integralização de disciplinas, atividades complementares e estágio docência (quando for o caso);

§ 2º O aluno que não concluir a Dissertação até o final do quarto semestre deverá apresentar à Coordenação do Programa uma proposta de plano de conclusão do Curso.

Art. 82º - A Dissertação deverá constituir-se em um trabalho próprio, inédito, redigido em língua portuguesa, encerrando uma contribuição relevante para a área do conhecimento.

§ 1º A estrutura e apresentação da Dissertação deverá respeitar o manual de normas para elaboração de Teses, Dissertações e Trabalhos Acadêmicos da UFPel (aprovada pelo COCEPE - Resolução nº 03, de 22/02/2006), e demais resoluções da Câmara de Pós-Graduação stricto sensu da PRPPG/UFPel.

§ 2º Os artigos integrantes da Dissertação (quando houver) poderão ser redigidos em outra língua, conforme as regras dos periódicos de interesse para submissão.

Art. 83º - O candidato, com anuência do orientador, deverá requerer a defesa de Dissertação ao Colegiado do Programa de acordo com o Regimento.

§ 1º A Dissertação deverá ser apresentada à coordenação do Programa, devendo ser fornecido um exemplar para cada membro da Comissão Examinadora, juntamente com o requerimento de defesa, para encaminhamento dentro de um prazo mínimo de trinta dias antes da defesa.

§ 2º Os exemplares destinados aos membros da banca examinadora serão entregues e distribuídos pela coordenação do Programa.

Art. 84º - O Colegiado do Programa, ouvido o orientador, deliberará sobre a composição da banca e a data da defesa.

Parágrafo único - A Comissão Examinadora será definida pelo Colegiado do Programa e homologada pela PRPGP/UFPel mediante portaria.

Art. 85º - A Dissertação será defendida publicamente perante uma Banca Examinadora composta de três ou quatro membros doutores, incluindo o professor orientador e devendo, necessariamente contar com um integrante de outro programa de pós-graduação stricto sensu da UFPel ou de outra Instituição de Ensino Superior. O orientador presidirá a banca examinadora, mas não fará avaliação do aluno.

Parágrafo único - Quando o orientador e co-orientador estiverem presentes na Comissão Examinadora de Defesa de Dissertação, esta comissão contará com mais um professor membro, e o co-orientador não participará da atribuição do conceito final.

Art. 86º - Os membros da banca examinadora expressarão seu julgamento na apreciação da dissertação segundo critérios estabelecidos pelo Colegiado do Programa.

Art. 87º - O candidato reprovado poderá submeter-se, por uma única vez, à nova defesa no prazo máximo de 6 (seis) meses, respeitando o limite de prazo para conclusão do curso estabelecido no regimento do Programa.

Art. 88º - Será lavrada a ata da defesa de dissertação contendo as informações pertinentes e o parecer final da banca examinadora, em modelo definido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Art. 89º - Aprovada a dissertação, o aluno deverá apresentar ao Programa, a versão definitiva, devidamente corrigida conforme as normas vigentes, acrescida de no mínimo 2 (duas) cópias definitivas, exigidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, além do número de cópias definido pelo Colegiado do Programa.

§ 1º Das duas cópias exigidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, uma será arquivada e a outra será encaminhada para a Divisão de Bibliotecas da UFPel.

§ 2º As cópias definitivas da Dissertação serão entregues à coordenação do Programa, de acordo com o prazo definido pela comissão examinadora, com as modificações sugeridas por esta, ficando a verificação das correções sob a responsabilidade do professor orientador.

§ 3º Juntamente com os exemplares, o candidato deverá entregar uma versão eletrônica da Dissertação com a devida autorização para disponibilização desta no site do PPGART e no Banco de Teses e Dissertações da CAPES.

CAPÍTULO IX

DO TÍTULO ACADÊMICO

Art. 90º – O Curso de Mestrado confere o grau de Mestre em Artes Visuais aos alunos que cumprirem satisfatoriamente as exigências curriculares, que forem aprovados na defesa da sua Dissertação e que tenham atendido a todas as exigências estabelecidas pela Câmara de Pós-Graduação stricto sensu, pelo Colegiado do Programa e por este Regimento.

Parágrafo único - O pedido de expedição do diploma deverá ser encaminhado pela Coordenação do Programa à PRPPG, acompanhado dos seguintes documentos:

I - ofício do coordenador do Programa ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;

II - requerimento do aluno solicitando a expedição do diploma;

III - cópia da ata da sessão pública de defesa;

IV - cópia do histórico acadêmico;

V - comprovante de quitação do pós-graduado com o Sistema de Bibliotecas da UFPel;

VI - cópia legível do diploma de graduação (para pedido de diploma de mestrado);

VII - cópias legíveis da carteira de identidade e do CPF;

VIII - documento comprobatório em caso de alteração de nome;

IX - exemplares do trabalho final nas versões impressa e digital, a serem encaminhados à Biblioteca Central da UFPel;

X - outros documentos que possam vir a ser exigidos pela PRPPG.

TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 91º - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente regimento serão solucionados pelo Colegiado do Programa e/ou pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (COCEPE) da UFPel.

ANEXOS

Em anexo, enviamos as Cartas de Intenções de futuros parceiros e colaboradores ao Programa de Pós-Graduação

em Artes Visuais da UFPel

BH, 21 julho de 2011

CARTA DE INTENÇÕES

DE: Prof. Dr. Marcelo Kraiser,

Professor do Departamento de Desenho da EBA/UFMG

PARA: Profª Drª Angela Raffin Pohmann,

Coordenadora da Comissão de Planejamento do Mestrado em Artes Visuais – UFPel

Declaro, pela presente carta, meu real interesse em participar como professor colaborador do

Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, do Centro de Artes da Universidade Federal de

Pelotas, programa que se inicia com o Mestrado, e está associado aos cursos de Bacharelado,

Licenciatura e Especialização em Artes Visuais, da mesma Unidade.

Tendo analisado a proposta do novo Programa, considerando os campos de pesquisa dos

pesquisadores, as áreas de concentração e as linhas de pesquisa, expressos no rol das disciplinas

propostas, creio podermos trabalhar efetivamente próximos, estabelecendo vínculos entre o

Programa de Pós-Graduação em Arte e Tecnologia da Imagem na Escola de Belas Artes da

Universidade Federal de Minas Gerais, através de convênios a serem estabelecidos e firmados na

medida do interesse entre as instituições.

Declaro meu interesse tanto junto aos colegas professores, para o desenvolvimento de

pesquisas e proposição de eventos, quanto junto aos alunos, em termos de co-orientações e de outras

atividades formativas. Tal interesse poderá se atualizar sob a forma de projetos comuns, de oferta de

cursos de curta duração, de exposições coletivas, de publicações, entre outros.

Tenho trabalhado com grupos externos ao meu Programa de origem, e acredito na forma

colaborativa de trabalho, aproximando diferentes áreas, como uma das mais enriquecedoras e

comprometidas com o fazer docente numa universidade pública. Entre outras atividades, posso citar

a participação nos Festivais de Inverno da UFMG desde os anos 1980, que são atividades de

extensão interdisciplinares formadoras e multiplicadoras de conhecimento nas artes, atividades

intelectuais e artísticas ligadas ao campo das Letras. Na Faculdade de Letras da UFMG-Estudos

Literários-Literatura e Outros Sistemas Semióticos, realizei meu Doutorado trabalhando as relações

entre Clarice Lispector e a filosofia. Ainda neste campo, ressalto a parceria com a Profa. Dra. Vera

Casa Nova, minha orientadora de Doutorado e co-autora em publicações de poesia visual como

'Lucia Rosas'(7Letras, RJ),Corpos Seriais (Autêntica, BH). Atuo também com outras parcerias no

campo artístico em dança, performance, poesia, vídeo, teatro,composição de trilhas e paisagens

sonoras e fotografia.

No que se refere às atividades acadêmicas, gostaria de mencionar minha atuação como

docente na Escola de Belas Artes da UFMG nas disciplinas da graduação: Ilustração, Atelier de

Desenho, Composição e, na pós-graduação, desde 1986, nas disciplinas ligadas à filosofia de Gilles

Deleuze e seus leitores: O Choque do Pensamento e Pensamento das Imagens/Imagens do

Pensamento, além de orientar de dissertações de Mestrado e teses Doutorado, vinculadas a esses

temas.

Assim sendo, ofereço minha contribuição para estabelecer, dentro dos campos próximos ao

das Artes Visuais, vínculos mais amplos entre a UFPel e a UFMG, tanto em termos de convênios

quanto aproximando os dois corpos docentes.

Atenciosamente,

Prof. Dr.Marcelo Kraiser

http://improvisions.blogspot.com

http://pequenasnavegacoes.blogspot.com

http://ochoquedopensamento.blogspot.com

Montreal, 13 julho de 2011.

Ilma. Profª Drª Angela Pohmann,

Coordenadora do grupo de trabalho para a construção do Mestrado em Artes Visuais – UFPel

C‟est avec un immense plaisir que, par la présente, je souhaite vous faire part de mon intérêt

réel à poser ma candidature comme professeur visitante ou professor pesquisador, no Programa de

Pós-Graduação em Artes Visuais, do Centro de Artes, da Universidade Federal de Pelotas,

programa que se inicia com Mestrado, e está associado aos cursos de Bachalerado, Licenciatura e

Especialização, da mesma Unidade. Après avoir analysé le Programme que vous offrez et après

avoir bien observé les champs de recherche de chacun des membres du corps professoral, j‟estime

pouvoir vous apporter une contribution efficace et stimuler la recherche tant auprès de ceux et celles

qui deviendraient mes collègues que des étudiants.

Je suis Docteur (Ph.D.) en littérature comparée, psychanalyste et travailleur social. Je

possède une longue expérience d‟enseignement, tant à l‟université, comme professeur en Graduação

e Pós-Graduação, chercheur et directeur de recherches pour les maîtrises et les doctorats (UFRGS,

Instituto de Letras ; Universidade de São Paulo, Faculdade de Letras), que dans des institutions

privées, de niveau universitaire (École lacanienne de Montréal). J‟ai publié de nombreux ouvrages

en littérature, en psychanalyse et en critique sociales. Je suis également directeur, à Montréal, d‟une

collection de livres de psychanalyse qui a publié jusqu‟à ce jour 24 livres (éditions Liber, col.

« Voix psychanalytiques »), dont plusieurs auteurs brésiliens que j‟ai fait traduire en français

Je ne suis donc pas à proprement parler un artiste, mais je travaille depuis de nombreuses

années avec des peintres et des photographes de même que, plus généralement, dans le champ de la

théorie esthétique, ainsi qu‟en témoignent certaines de mes publications récentes, parmi lesquelles :

• “La T/Erreur décadrée. In Michel Casavant. Monument dressé à la suffisance d’un

double furtif de nous-mêmes, Montréal, éditions de Mévius, 2009, p. 205-225

(« T/error deframed », p. 225-243).

• “to kalòn kakón, le „beau mal‟”. In : Choses faites. Catalogue d‟exposition des œuvres

de Violette Dionne, Montréal, éditions de Mévius, 2008, p. 37-47.

• “”. In : Choses faites. Catalogue d‟exposition des œuvres

de Violette Dionne, Montréal, éditions de Mévius, 2008, p. 37-47.

De plus, je me suis récemment intéressé aux liens entre esthétique, littérature et psychanalyse et

j‟ai par exemple publié l‟an dernier : “Ceci est beau : le non-jugement esthétique dans la séance

analytique” (In : Janusz Przychodzen, Sylvain David et François-Emmanuël Boucher. Le beau

ordinaire dans une perspective transdisciplianire. Ni du gouffre ni du ciel. Paris : L‟Harmattan,

2010, p. 141-160).

Je mène aussi actuellement plusieurs projets de recherche/création avec des photographes et un

cinéaste-documentariste. Je publierai d‟ailleurs, en février 2012, un ouvrage intitulé L’Instant du

danger (Éditions du Passage, Montréal) et qui porte sur la condition juridique et socioéconomique

des demandeurs d‟asile et des réfugiés au Canada. Cet ouvrage est de fait un livre d‟art grand format

que j‟ai réalisé en collaboration avec le photographe Charles-Henri Debeur. Je travaille également à

un projet de livre-photos-documentaire-réseaux sociaux qui s‟intitule provisoirement Roads of

Bones and Ashes, qui consiste à refaire le parcours de mes ancêtres au XXe siècle de Montréal à

Montréal en passant entre autres par Berlin, Prague, Cracovie, Oswiecim (c‟est-à-dire Auschwitz),

Lodz, Varsovie, Minsk, Moscou, Magadan.

Je tiens également à mentionner que je travaille actuellement, avec le Prof. Essedik Jeddi, de

Tunisie, à un autre ouvrage textes et photos, intitulé La route des oliviers, et qui porte, dans l‟après-

coup de la Révolution de l‟Olivier, en Tunisie, sur la manière dont le peuple tunisien doit, s‟il veut

retrouver sa dignité, renouer avec sa valence rurale comme dimension de l‟Être et s‟opposer

fermement à l‟urbanisation forcée et forcenée qui risque de mener à une déstabilisation du tissu

socio-économique et de ruiner à jamais la production agricole de survie de la région sahélienne. Un

projet de film documentaire est également en phase de pré-production.

On me demandera pourquoi je voudrais venir enseigner au Brésil, dans le Sud. D‟abord, parce

que j‟ai vécu 5 ans à Porto Alegre, que j‟ai adoré le Sud du Brésil, que c‟est près de l‟Argentine, où

j‟ai plusieurs amis et collègues. De plus, j‟ai une fille (ma cadette, Gabriela) qui est brésilienne et

qui, avec sa sœur souhaite ardemment s‟établir au Brésil, dans la région d‟où elle vient.

Depuis mon départ « forcé » du Brésil en 2000 (parce que mon épouse, qui était alors au

Canada, a eu des problèmes de santé importants, qui l‟ont conduit à subir à l‟époque quatre

chirurgies en un an), alors que j‟avais gagné le concours pour Prof. De littérature à l‟UFRGS, je n‟ai

cessé de travailler sur l‟univers culturel brésilien et n‟ai cessé de publier sur la littérature brésilienne.

Dans le cadre du Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, je propose de travailler le

rapport entre la Théorie des Arts et la Culture dans l‟horizon écologique de la démondialisation,

c‟est-à-dire d‟une organisation de l‟économie mondiale qui ne soit pas prisonnière de la

globalisation fasciste néocapitalistique et prenne en considération les coûts sociaux et écologiques

de la circulation des biens et des sujets humains (hommes, femmes et enfants).

Théoriquement, je compte – sans oublier, au contraire, les perspectives développées par la

Théorie Critique (en particulier celles d‟Adorno et de Benjamin) – que je compte partir des nouages

entre les arts, l‟anthropologie et la psychanalyse, mais une psychanalyse entendue au sens de Félix

Guattari et articulée avec la déconstruction derridienne et une anthropologie modale et transversale

(au sens de Darcy Riebeiro, James Clifford, François Laplantine et Essedik Jeddi). Cette perspective

permet en effet d‟appréhender les arts visuels actuels en fonction de la chute du sujet moderne et de

la naissance de processus de subjectivation beaucoup plus mobiles et flexibles. Concrètement, il

s‟agirait donc, à travers une étude rigoureuse des arts et des médias de mettre au travail – de mettre à

l‟écoute, à la voix, à la vue, bref au sensible – les nouveaux territoires du désir, les mouvements, les

migrations, les déterritorialisations et les reterritorialisations des populations, des langues, des désirs

– ce que mon expérience de clinicien auprès des demandeurs d‟asile et des réfugiés au Canada m‟a

permis d‟étudier depuis au moins 10 ans (cf. le dossier « Passages des frontières », que je viens de

diriger pour le magazine Spirale, no. 237, été 2011). J‟étudie d‟ailleurs actuellement – avec, dans

chaque cas, des livres en cours d‟élaboration – les agencements et dispositifs géopoétiques et

géopolitiques complexes produits par :

Des artistes amérindiens de la Nation huronne-wendat, en particulier les Tipis de brique,

de Raymond Dupuis, et la série d‟œuvres intitulée Carbone régénérateur, de Jacques

Néwashish (actuellement exposés à la Maison de la Culture Notre-Dame de Grâce, à

Montréal) ;

L‟artiste Sophie Jodoin, en particulier les painterly drawings regroupés dans les séries War, Regiments et Tortures (on peut d‟ailleurs voir une entrevue de l‟artiste à l‟adresse

you tube : http://www.youtube.com/watch?v=-hw4pipRRXw);

L‟artiste Martin Désilet, en particulier la série intitulée Agglomérations (qu‟on peut voir sur le site de l‟artiste à l‟adresse http://martindesilets.com).

Dans ce contexte, j‟ai d‟ailleurs également l‟intention d‟étudier et d‟enseigner :

Les œuvres du photographe Sebastião Salgado (Exodos, etc.) afin de la mettre en relation

(selon l‟expression d‟Édouard Glissant) avec les thèses du mouvement anthropophage et

du concrétisme de même qu‟avec les littératures de voyage et de migrations – de Pero

Vaz de Caminha aux frères Campos (par exemple dans Linguaviagem) en passant par

Montaigne, Diderot, Swift, Defoe, Conrad, Witkiewicz, Blaise Cendrars, St-John Perse,

Jack Kerouac, Wajdi Mouawad et d‟autres (cf. le dossier Visagens da viagem, publié par

la revue Organon, Editora da UFRGS, vol. 17, no. 34, 2003, 250p., que j‟ai organisé en

collaboration avec Gínia Maria de Oliveira Gomes). ;

Le road movie (en particulier les Diários de Motocicleta et On the Road, de Walter Salles) et le documentaire – en particulier ceux traitant de questions liées aux camps de

réfugiés (par exemple Killing Time, d‟Annika Gustafson) ou de questions relatives au

passage des langues et à la transmission culturelle traumatique (par exemple, les films de

mon amie Nurith Aviv, que je pourrais d‟ailleurs inviter à votre Programme ; je pense

dans ce cas, entre autres, aux films Vaters Land, D’une langue à l’autre ou L’alphabet de

Bruly Bouabré).

Mon travail comme professeur pourrait s‟articuler, à partir de ma compétence comme

littéraire et psychanalyste, sans oublier l‟anthropologie, autour de ce que Guattari appelle les

cartographies et leurs micropolitiques telles qu‟elles se donnent et se construisent aujourd‟hui dans

une l‟interdiscursivité et l‟intermédialité de la chaosmose. C‟est dire qu‟il ne s‟agit pas pour moi de

penser la culture comme un ensemble d‟activités sémiotiques distinctes, mais au contraire , dans leur

rhizomatique générale, afin de lutter ainsi contre les pouvoirs du marché qui récupèrent et

neutralisent sur le marché mondial de l‟art les pratiques artistiques. Il s‟agit pour moi d‟apporter une

réflexion sur les langues mineures et la richesse esthétique, éthique et politique de l‟hétérogénèse

des œuvres, de penser leur déterritorialisation dans l‟horizon du virtuel et des nouvelles technologies

(dont les Reality Shows, les Séries télévisées qui font office de romans postmodernes, les réseaux

sociaux, incluant Facebook et Twitter).

Je voudrais enfin mentionner que je pourrais également mettre sur pied un projet de recherche et

de création entre l‟UFPel et l‟Université de Tunis et d‟autres universités du Maghreb. En tant que

membre officiel d‟AVERTI (Association de Vigilance et d‟Engagement pour la Révolution

Tunisienne et son Immunité), j‟ai développé des contacts très étroits avec plusieurs écrivains,

dramaturges, anthropologues, psychanalystes et psychiatres de plusieurs pays d‟Afrique du Nord. Je

termine d‟ailleurs actuellement un ouvrage intitulé Les Printemps arabes (à paraître en septembre

2011, Montréal, éditions Mémoire d‟encrier) dans lequel j‟ai réuni des textes de mes collègues

Essedik Jeddi et Youssef Seddik (Tunisie), Carole Ammoun et Camille Amoun (Liban), Yara El-

Ghadban (Syrie), Mustapha Bendofil (Algérie), etc. De tels accords restent à développer, mais il me

semble qu‟ils pourraient de part et d‟autre enrichir la recherche et la circulation des idées.

En espérant de tout cœur que ma candidature en tant que Professeur et Chercheur visitant pourra

vous intéresser, vous et vos collègues, je vous prie d‟agréer, Madame la Professeure, l‟expression de

mes salutations les plus cordiales.

Michel Peterson

Ph.D. Littérature comparée

Psychanalyste et travailleur social