Upload File

universidade de coimbra...em cumprimento do artigo 262 do decreto-lei n.q 74/2006 de 24 de março...

  • Home
  • Documents
  • Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
12

Upload: others

Post on 15-Nov-2020

10 views

Category:

Documents


0 download

Report

TRANSCRIPT

Page 1: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 2: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 3: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 4: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 5: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 6: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 7: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 8: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 9: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 10: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 11: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,
Page 12: Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

 · 2020-07-15 · Decreto-Lei n.Q 114/2012, de 25 de maio, orgânica das Direções Regionais de Cultura. Portaria n.Q 223/2012 de 24 de julho, que estabelece a estrutura nuclear

Decreto lei 50-2011

 · Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.Q 43/2014, de 18 de marqo e no Reguiamento dos ... Gestño e Produção de Cozinha Instalaqôes Elétricas e Tetecomunicaçòes Organizaqão

Decreto Lei 35007

IMÓVEIS URBANOS PARCELAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO · IMÓVEIS URBANOS PARCELAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO •Decreto-lei 5.481/1928 •Decreto-lei 5.234/1943 •Decreto-lei 58/1937 •Lei

AHP – Associação da Hotelaria de Portugal...Al-IP HOTELARIA DE PORTUGAL Parecer AHP Assunto: Análise ao Decreto-Lei n.Q 17/2018, de 8 de março. Novo regime jurídico das agências

Decreto lei 200

Decreto / Lei / Portaria

ALCANENA ENTR NCA NOVA D ENTO B HA NSTÂ IA ABRANTES · por cheias; Lei n.Q 54/2005 de 15 de Novembro - Estabelece a titularidade dos recursos hídricos; Lei n.Q 58/2005 de 29 de

ipp.pt...Lei n.Q 63/2016, de 13 de setembro; Decreto-Lei n.Q 79/2014, de 14 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.Q 32/2014, de 27 de junho: É aberto concurso para

Documento1 · 2015. 2. 25. · Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, entidade pública federal da Administração Indireta, instituída pelo Decreto-lei n.Q 509,

Decreto Lei RSECE

Decreto Lei 41821-1958

Decreto Lei 220 1975

ISMAI€¦ · d) quern requeira o ingresso no ensino superior através dos regimes especiais de acesso e ingresso regulados pelo Decreto-Lei n.Q 393-A/99, de 2 de outubro, alterado

Lei Municipal N - sintramb.com.brsintramb.com.br/pdfs/43525b2bf0ea7a1c00ef52557f8027da.pdf · Lei Municipal N.Q 334 Municipal Asteri S 3. O DO O PODER 1.1žGISt.AT1vo Oslr:o o provirento

Azores · 2019. 9. 27. · Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.Q 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e n.Qs 1 e 2 do artigo 140.2 do Decreto-Lei

Decreto Lei 200 - 67

Decreto/ Lei

Decreto-Lei n

1860a460-316e-42ce-b332... · do artigo 4.g do Decreto-Lei n.Q 35007 que, pela Portaria n.Q 1706, de 20 de Março de 1959 passou a ter a seguinte redacção,

Decreto Lei N41821

Decreto-lei nº 206

Decreto-Lei n.º 209/2008 de 29 de Outubro O presente decreto-lei

Valorsul...4.1 - A gestão de resíduos deve obedecer ao estipulado no Decreto-Lei n.Q alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 178/2006, de 5 de setembro,

Decreto-Lei 250 94

Lei Estadual n.g 11.735, de 30 de dezembro de 1999, com seu Estatuto aprovado pelo Decreto Estadual n.Q 22.645, de 19 de setembro de 2000, com alterações promovidas pelos seguintes

Natália Carvalho FORMAÇÃO EM SHST. Natália Carvalho HIERARQUIA E DIPLOMAS LEGAIS LEI LEI DL – Decreto lei DL – Decreto lei Portarias Portarias

 · Contabilidade Pública, aplicando-se a Lei Federal n.Q 4.320/64, a Lei Complementar n.e 101/00, Notas Explicativas às Demonstraçöes Contábeis em 31.12.2009 a Lei Estadual

c) Titulares de grau académico superior estrangeiro em Enfermagem, reconhecido em Portugal, nos termos do Decreto-Lei n.Q 283/83, de 21 de junho, do Decreto-Lei n.Q 341/2007, de

Decreto lei 163 2006

Decreto Lei 2.848 - Lei Penal

22C-6e-20170606111138 · 2017-06-06 · grau de cumprimento do plano constituem elementos que permitem uma elevada sustentabilidade ao PPR, ... O Decreto-lei n.Q 149/2012, ... de

Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão · Lista de candidatos admitidos à entrevista Técnico Especializado de Música De acordo com a alínea c) do n.Q 12 do Decreto-Lei n.Q

LEI GERAL TRIBUTÁRIA - Decreto-Lei n