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1 Universidade de Brasília - UNB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Geografia - GEA Stênio Bruno Silva Carvalho De Cidade da Mineração à Cidade Dormitório: análise das transformações sócio-espaciais do município goiano de Santo Antônio do Descoberto. Brasília Distrito Federal Maio - 2015

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1

Universidade de Brasiacutelia - UNB

Instituto de Ciecircncias Humanas - IH

Departamento de Geografia - GEA

Stecircnio Bruno Silva Carvalho

De Cidade da Mineraccedilatildeo agrave Cidade Dormitoacuterio

anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do

municiacutepio goiano de Santo Antocircnio do Descoberto

Brasiacutelia ndash Distrito Federal

Maio - 2015

2

STEcircNIO BRUNO SILVA CARVALHO

DE CIDADE DA MINERACcedilAtildeO Agrave CIDADE DORMITOacuteRIO

Anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio goiano de

Santo Antocircnio do Descoberto

Trabalho de conclusatildeo de curso apresentado ao

Departamento de Geografia da Universidade de

Brasiacutelia como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do

titulo de Bacharel em Geografia

Orientador Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo

Sobrinho

Brasiacutelia ndash Distrito Federal

Maio - 2015

3

STEcircNIO BRUNO SILVA CARVALHO

DE CIDADE DA MINERACcedilAtildeO Agrave CIDADE DORMITOacuteRIO

Anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio goiano de Santo Antocircnio

do Descoberto

Trabalho de conclusatildeo de curso apresentado ao Departamento de Geografia da

Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do titulo de Bacharel

em Geografia

Banca examinadora

Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho

Orientador GEA UNB

Profa Dra Gloacuteria Maria Vargas Lopes de Mesa

GEA UNB

Prof Dr Dante Flaacutevio dos Reis Juacutenior

GEA UNB

4

Resumo Compreender a complexidade urbana e social de alguns municiacutepios soacute eacute

possiacutevel por meio de uma analise dos diversos fenocircmenos e momentos histoacutericos

materializados no espaccedilo geograacutefico Sendo assim entender as muacuteltiplas

caracteriacutesticas da formaccedilatildeo soacutecioespacial a partir de dados histoacutericos eacute um processo

que exige investigaccedilatildeo dos sucessivos periacuteodos de transformaccedilatildeo do territoacuterio local

Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o Distrito Federal este municiacutepio

passou por processos de reconfiguraccedilatildeo territorial em um curto periacuteodo de tempo ao

contrario de outros que foram criados recentemente e que satildeo circunvizinhos de

Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto vive um acelerado processo de reconfiguraccedilatildeo

soacutecioespacial Esta sucessatildeo de mudanccedila social urbana e territorial estaacute em curso

desde o periacuteodo do ciclo do ouro seacuteculo XVII seguindo ateacute a data de sua emancipaccedilatildeo

em 1982 Observamos que o seu espaccedilo social e urbano passou por varias mudanccedilas

ateacute se transformar em uma cidade dormitoacuterio da aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia

Percebe-se que este espaccedilo social e urbano foi construiacutedo ao longo de alguns seacuteculos

ou seja eacute resultado de uma relaccedilatildeo muacutetua que se desenvolveu entre os homens e o

meio fruto de um processo geohistoacuterico Estaacute pesquisa analisa a atual condiccedilatildeo

soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma observaccedilatildeo histoacuterica

bem como por meio de dados estatiacutesticos Por fim eacute feito uma reflexatildeo no sentido de

compreender a atual situaccedilatildeo da cidade dormitoacuterio e seus inuacutemeros problemas soacutecio-

espaciais Ao final do trabalho propotildeem-se accedilotildees para a melhoria e bem estar de sua

populaccedilatildeo

Palavras chave Aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia Cidade Dormitoacuterio Formaccedilatildeo

soacutecioespacial Territoacuterio Cidade Histoacuterica Reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial

5

Lista de figuras

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e

DFPg13

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

GoiaacutesPg 14

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto GoiaacutesPg 30

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)Pg 31

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouroPg 32

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalhoPg 35

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Pg 37

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidadePg 39

Figura 09 Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutesticoPg 40

Figura 10 Ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepioPg 43

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidadePg46

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidadePg48

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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59

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

2

STEcircNIO BRUNO SILVA CARVALHO

DE CIDADE DA MINERACcedilAtildeO Agrave CIDADE DORMITOacuteRIO

Anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio goiano de

Santo Antocircnio do Descoberto

Trabalho de conclusatildeo de curso apresentado ao

Departamento de Geografia da Universidade de

Brasiacutelia como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do

titulo de Bacharel em Geografia

Orientador Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo

Sobrinho

Brasiacutelia ndash Distrito Federal

Maio - 2015

3

STEcircNIO BRUNO SILVA CARVALHO

DE CIDADE DA MINERACcedilAtildeO Agrave CIDADE DORMITOacuteRIO

Anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio goiano de Santo Antocircnio

do Descoberto

Trabalho de conclusatildeo de curso apresentado ao Departamento de Geografia da

Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do titulo de Bacharel

em Geografia

Banca examinadora

Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho

Orientador GEA UNB

Profa Dra Gloacuteria Maria Vargas Lopes de Mesa

GEA UNB

Prof Dr Dante Flaacutevio dos Reis Juacutenior

GEA UNB

4

Resumo Compreender a complexidade urbana e social de alguns municiacutepios soacute eacute

possiacutevel por meio de uma analise dos diversos fenocircmenos e momentos histoacutericos

materializados no espaccedilo geograacutefico Sendo assim entender as muacuteltiplas

caracteriacutesticas da formaccedilatildeo soacutecioespacial a partir de dados histoacutericos eacute um processo

que exige investigaccedilatildeo dos sucessivos periacuteodos de transformaccedilatildeo do territoacuterio local

Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o Distrito Federal este municiacutepio

passou por processos de reconfiguraccedilatildeo territorial em um curto periacuteodo de tempo ao

contrario de outros que foram criados recentemente e que satildeo circunvizinhos de

Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto vive um acelerado processo de reconfiguraccedilatildeo

soacutecioespacial Esta sucessatildeo de mudanccedila social urbana e territorial estaacute em curso

desde o periacuteodo do ciclo do ouro seacuteculo XVII seguindo ateacute a data de sua emancipaccedilatildeo

em 1982 Observamos que o seu espaccedilo social e urbano passou por varias mudanccedilas

ateacute se transformar em uma cidade dormitoacuterio da aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia

Percebe-se que este espaccedilo social e urbano foi construiacutedo ao longo de alguns seacuteculos

ou seja eacute resultado de uma relaccedilatildeo muacutetua que se desenvolveu entre os homens e o

meio fruto de um processo geohistoacuterico Estaacute pesquisa analisa a atual condiccedilatildeo

soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma observaccedilatildeo histoacuterica

bem como por meio de dados estatiacutesticos Por fim eacute feito uma reflexatildeo no sentido de

compreender a atual situaccedilatildeo da cidade dormitoacuterio e seus inuacutemeros problemas soacutecio-

espaciais Ao final do trabalho propotildeem-se accedilotildees para a melhoria e bem estar de sua

populaccedilatildeo

Palavras chave Aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia Cidade Dormitoacuterio Formaccedilatildeo

soacutecioespacial Territoacuterio Cidade Histoacuterica Reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial

5

Lista de figuras

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e

DFPg13

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

GoiaacutesPg 14

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto GoiaacutesPg 30

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)Pg 31

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouroPg 32

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalhoPg 35

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Pg 37

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidadePg 39

Figura 09 Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutesticoPg 40

Figura 10 Ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepioPg 43

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidadePg46

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidadePg48

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

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BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

3

STEcircNIO BRUNO SILVA CARVALHO

DE CIDADE DA MINERACcedilAtildeO Agrave CIDADE DORMITOacuteRIO

Anaacutelise das transformaccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio goiano de Santo Antocircnio

do Descoberto

Trabalho de conclusatildeo de curso apresentado ao Departamento de Geografia da

Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para a obtenccedilatildeo do titulo de Bacharel

em Geografia

Banca examinadora

Prof Dr Fernando Luiz Arauacutejo Sobrinho

Orientador GEA UNB

Profa Dra Gloacuteria Maria Vargas Lopes de Mesa

GEA UNB

Prof Dr Dante Flaacutevio dos Reis Juacutenior

GEA UNB

4

Resumo Compreender a complexidade urbana e social de alguns municiacutepios soacute eacute

possiacutevel por meio de uma analise dos diversos fenocircmenos e momentos histoacutericos

materializados no espaccedilo geograacutefico Sendo assim entender as muacuteltiplas

caracteriacutesticas da formaccedilatildeo soacutecioespacial a partir de dados histoacutericos eacute um processo

que exige investigaccedilatildeo dos sucessivos periacuteodos de transformaccedilatildeo do territoacuterio local

Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o Distrito Federal este municiacutepio

passou por processos de reconfiguraccedilatildeo territorial em um curto periacuteodo de tempo ao

contrario de outros que foram criados recentemente e que satildeo circunvizinhos de

Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto vive um acelerado processo de reconfiguraccedilatildeo

soacutecioespacial Esta sucessatildeo de mudanccedila social urbana e territorial estaacute em curso

desde o periacuteodo do ciclo do ouro seacuteculo XVII seguindo ateacute a data de sua emancipaccedilatildeo

em 1982 Observamos que o seu espaccedilo social e urbano passou por varias mudanccedilas

ateacute se transformar em uma cidade dormitoacuterio da aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia

Percebe-se que este espaccedilo social e urbano foi construiacutedo ao longo de alguns seacuteculos

ou seja eacute resultado de uma relaccedilatildeo muacutetua que se desenvolveu entre os homens e o

meio fruto de um processo geohistoacuterico Estaacute pesquisa analisa a atual condiccedilatildeo

soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma observaccedilatildeo histoacuterica

bem como por meio de dados estatiacutesticos Por fim eacute feito uma reflexatildeo no sentido de

compreender a atual situaccedilatildeo da cidade dormitoacuterio e seus inuacutemeros problemas soacutecio-

espaciais Ao final do trabalho propotildeem-se accedilotildees para a melhoria e bem estar de sua

populaccedilatildeo

Palavras chave Aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia Cidade Dormitoacuterio Formaccedilatildeo

soacutecioespacial Territoacuterio Cidade Histoacuterica Reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial

5

Lista de figuras

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e

DFPg13

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

GoiaacutesPg 14

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto GoiaacutesPg 30

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)Pg 31

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouroPg 32

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalhoPg 35

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Pg 37

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidadePg 39

Figura 09 Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutesticoPg 40

Figura 10 Ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepioPg 43

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidadePg46

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidadePg48

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

4

Resumo Compreender a complexidade urbana e social de alguns municiacutepios soacute eacute

possiacutevel por meio de uma analise dos diversos fenocircmenos e momentos histoacutericos

materializados no espaccedilo geograacutefico Sendo assim entender as muacuteltiplas

caracteriacutesticas da formaccedilatildeo soacutecioespacial a partir de dados histoacutericos eacute um processo

que exige investigaccedilatildeo dos sucessivos periacuteodos de transformaccedilatildeo do territoacuterio local

Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o Distrito Federal este municiacutepio

passou por processos de reconfiguraccedilatildeo territorial em um curto periacuteodo de tempo ao

contrario de outros que foram criados recentemente e que satildeo circunvizinhos de

Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto vive um acelerado processo de reconfiguraccedilatildeo

soacutecioespacial Esta sucessatildeo de mudanccedila social urbana e territorial estaacute em curso

desde o periacuteodo do ciclo do ouro seacuteculo XVII seguindo ateacute a data de sua emancipaccedilatildeo

em 1982 Observamos que o seu espaccedilo social e urbano passou por varias mudanccedilas

ateacute se transformar em uma cidade dormitoacuterio da aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia

Percebe-se que este espaccedilo social e urbano foi construiacutedo ao longo de alguns seacuteculos

ou seja eacute resultado de uma relaccedilatildeo muacutetua que se desenvolveu entre os homens e o

meio fruto de um processo geohistoacuterico Estaacute pesquisa analisa a atual condiccedilatildeo

soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma observaccedilatildeo histoacuterica

bem como por meio de dados estatiacutesticos Por fim eacute feito uma reflexatildeo no sentido de

compreender a atual situaccedilatildeo da cidade dormitoacuterio e seus inuacutemeros problemas soacutecio-

espaciais Ao final do trabalho propotildeem-se accedilotildees para a melhoria e bem estar de sua

populaccedilatildeo

Palavras chave Aacuterea Metropolitana de Brasiacutelia Cidade Dormitoacuterio Formaccedilatildeo

soacutecioespacial Territoacuterio Cidade Histoacuterica Reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial

5

Lista de figuras

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e

DFPg13

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

GoiaacutesPg 14

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto GoiaacutesPg 30

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)Pg 31

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouroPg 32

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalhoPg 35

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Pg 37

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidadePg 39

Figura 09 Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutesticoPg 40

Figura 10 Ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepioPg 43

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidadePg46

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidadePg48

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

5

Lista de figuras

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e

DFPg13

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

GoiaacutesPg 14

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto GoiaacutesPg 30

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)Pg 31

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouroPg 32

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalhoPg 35

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Pg 37

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidadePg 39

Figura 09 Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutesticoPg 40

Figura 10 Ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepioPg 43

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidadePg46

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidadePg48

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

6

Lista de Graacuteficos

Graacutefico 01 Crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 37

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)Pg 41

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 44

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013Pg 49

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg 51

Lista de Tabelas

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito FederalPg 42

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

7

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo Pg8

Capiacutetulo I A FORMACcedilAtildeO SOacuteCIOESPACIAL E TERRITORIAL DE SANTO

ANTOcircNIO DO DESCOBERTO NO CONTEXTO HISTOacuteRICO

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorialPg14

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do DescobertoPg19

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municipioPg27

Capiacutetulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do

DescobertoPg34

22 Crescimento DemograacuteficoPg37

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do DescobertoPg47

Capiacutetulo III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbanaPg52

32 A questatildeo do uso do soloPg53

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do DescobertoPg54

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

8

Introduccedilatildeo

Esta pesquisa tem a intenccedilatildeo de compreender a formaccedilatildeo do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto a partir de uma leitura sobre aacute influencia do ciclo da

mineraccedilatildeo na formaccedilatildeo soacutecioespacial local

Ao mesmo tempo em que se tenta perceber a importacircncia do ciclo do ouro

para a atual formaccedilatildeo social e urbana do municiacutepio observam-se tambeacutem as

necessidades e as carecircncias que a populaccedilatildeo local enfrenta rotineiramente estas

observaccedilotildees satildeo necessaacuterias pois nos mostra que o ordenamento do municiacutepio estaacute

relacionado a um contexto histoacuterico

O objetivo principal deste trabalho eacute perceber os acontecimentos do passado

para tentar compreender a presente situaccedilatildeo urbana e social do municiacutepio

Este trabalho abre caminhos para uma pesquisa de maior complexidade que

visa compreender a realidade local a partir da anaacutelise geohistoacuterica e dos indicadores

socioeconocircmicos

Em resumo o objetivo principal deste trabalho eacute entender os processos e a

trajetoacuteria que um municiacutepio do seacuteculo da mineraccedilatildeo percorreu ateacute se transformar em

uma cidade dormitoacuterio da aacuterea metropolitana de Brasiacutelia

Sendo assim este trabalho se divide em trecircs capiacutetulos o primeiro analisa a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do municiacutepio a partir de seu contexto histoacuterico jaacute a segunda

parte faz uma verificaccedilatildeo sobre o uso do territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto no

presente momento por fim o uacuteltimo ponto tenta traccedilar algumas soluccedilotildees para a

reinvenccedilatildeo do territoacuterio

A conclusatildeo desta pesquisa foi viaacutevel graccedilas agraves fontes histoacutericas existentes

bem como a algumas teorias que nos possibilitou perceber este territoacuterio na totalidade

de seus acontecimentos

Algumas informaccedilotildees sobre a atual realidade do municiacutepio foram retiradas da

base de dados do IBGE cidades CODEPLAN-DF e SEGPLAN-GO

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

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httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

9

Eacute interessante destacar alguns dos conceitos utilizados ao longo do texto Os

conceitos modificam-se conforme a velocidade do desenvolvimento teacutecnico bem

como eacute consequecircncia das transformaccedilotildees da estrutura social simultaneamente as

experiecircncias feitas com novas estruturas soacutecio-espaciais produzem uma mudanccedila

continua na base dos conceitos utilizados

Desta forma observaremos alguns conceitos e acontecimentos histoacutericos a

partir de algumas definiccedilotildees e teorias

Ao trabalharmos com a concepccedilatildeo soacutecioespacial estaremos partindo do

principio de que o espaccedilo juntamente com a situaccedilatildeo social da populaccedilatildeo eacute uma

categoria que se forma ao longo do tempo logo observamos o territoacuterio natildeo apenas

como espaccedilo fiacutesico mas como uma localidade que se molda a partir das accedilotildees do

Homem

Sendo assim analisou-se a formaccedilatildeo soacutecioespacial por meio de dados que

indicam as condiccedilotildees sociais da populaccedilatildeo local partindo desta perspectiva eacute

interessante observar as conclusotildees de Santos e Silveira (2001 p 20) que fazem a

seguinte analise

ldquoA divisatildeo territorial do trabalho envolve de um lado a

reparticcedilatildeo do trabalho vivo nos lugares e de outro uma

distribuiccedilatildeo do trabalho morto e dos recursos naturais Estes

tem um papel fundamental na reparticcedilatildeo do trabalho vivo Por

essa razatildeo a redistribuiccedilatildeo do processo social natildeo eacute indiferente

agraves formas herdadas e o processo de reconstruccedilatildeo paralela da

sociedade e do territoacuterio pode ser entendido a partir da

categoria de formaccedilatildeo soacutecioespacialrdquo

A formaccedilatildeo do municiacutepio comeccedilou em periacuteodos distantes na qual se destaca a

eacutepoca do Brasil Colocircnia este foi o periacuteodo que ocorreu de 1500 a 1822 eacutepoca na qual o

Brasil era territoacuterio de exploraccedilatildeo de diversas fontes de recursos

Ao observar o territoacuterio de Santo Antocircnio do Descoberto se faz necessaacuterio

entender o contexto e a formaccedilatildeo do municiacutepio no decorrer de alguns periacuteodos

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

10

passados um destes momentos eacute a eacutepoca do Brasil imperial De acordo com Keila e

Ricardo (2011P 11) Brasil imperial foi o iacutenterim que ocorreu

ldquoDe 1822 a 1889 aquela eacutepoca foi um dos periacuteodos de significativas

conquistas para o paiacutes dentre as quais vale destacar ldquoo processo de

formaccedilatildeo do Estado a institucionalizaccedilatildeo da independecircncia as

definiccedilotildees de cidadania brasileira a questatildeo das fronteiras e as

relaccedilotildees internacionais mas tambeacutem as caracteriacutesticas sociais

econocircmicas e culturais que marcaram a sociedade brasileira de entatildeordquo

Outro conceito que tambeacutem se faz importante eacute a definiccedilatildeo de cidade neste

estudo seraacute uacutetil observarmos a ideia de cidade acompanhando o raciociacutenio de Geiger

(1963 P10) na qual

ldquoNo Brasil oficialmente cidades satildeo sedes dos municiacutepios que

compotildeem o paiacutes Deste modo a palavra cidade adquire um sentido

poliacutetico administrativo [] A cidade pode ser estudada ainda como

forma de atividade isto eacute pode ser observada atraveacutes de seus aspectos

funcionais que se expressam pela composiccedilatildeo profissional da

populaccedilatildeo ativa pelos estabelecimentos industriais e comerciaisrdquo

Segundo o Iphan (instituto do patrimocircnio histoacuterico e artiacutestico nacional) cidade

histoacuterica representa ldquoas referecircncias urbanas do Brasil Nelas eacute possiacutevel vivenciar os

processos de transformaccedilatildeo do paiacutes por meio da preservaccedilatildeo de expressotildees proacuteprias de

cada periacuteodo histoacuterico1rdquo

Algumas aacutereas do conhecimento que analisam questotildees urbanas trabalham com

a noccedilatildeo de cidade dormitoacuterio no entanto natildeo haacute um consenso comum sobre quais satildeo

as definiccedilotildees exatas de uma cidade dormitoacuterio consequentemente este termo pode gerar

algumas discordacircncias entre as diversas aacutereas profissionais e cientificas poreacutem este

texto usa a definiccedilatildeo de Freitag (2006P 119)

ldquoCidades dormitoacuterio- satildeo cidades que por si soacute natildeo tem autonomia

para existir ou sobreviver Necessitam de cidades vizinhas que

forneccedilam empregos serviccedilos alimentos roupas e etc para a

sobrevivecircncia de sua populaccedilatildeo que acaba sendo absorvidas por

cidades dinacircmicas proacuteximasrdquo

1 Acessado em 21022015

Disponiacutevel em httpportaliphangovbrportalmontarPaginaSecaodoid=12790ampretorno=paginaIphan

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

11

O termo cidade perifeacuterica eacute uma definiccedilatildeo que eacute comum a muitas aacutereas do

conhecimento mas ainda natildeo haacute um consenso comum entre a geografia arquitetura

sociologia e demais saberes que trabalham com a questatildeo urbana poreacutem nesta pesquisa

estaremos utilizando a definiccedilatildeo de Freitag (2006 p119) na qual cidades perifeacutericas

satildeo

ldquoCidades que se tornaram secundaacuterias ou ateacute mesmo marginais em

consequecircncia das macrotransformaccedilotildees da economia mundial

Perderam a importacircncia ou a centralidade regional ou seus produtos

caiacuteram em desuso Em outras eacutepocas podem ter tido importacircncia

cultural poliacutetica e geograacutefica mas perderam lugar para cidades novas

[] que ganharam peso no decorrer das transformaccedilotildees da economia

mundialrdquo

Ao analisar o espaccedilo urbano esta pesquisa estaraacute trabalhando a questatildeo urbana

de acordo com a definiccedilatildeo de Correcirca (1997 P 148) Segundo a qual o espaccedilo urbano eacute

ldquoUm reflexo tanto de accedilotildees que se realizam no presente como

tambeacutem daquelas que se realizaram no passado e que deixaram marcas

impressas nas formas espaciais presentes Ainda segundo o autor na

analise urbana observa-se dois aspectos o espaccedilo urbano capitalista eacute

profundamente desigual a desigualdade constitui-se em caracteriacutesticas

proacutepria do espaccedilo urbano capitalista refletindo de um lado a

desigualdade social expressa no acesso desigual aos recursos baacutesicos a

vida e de outro as diferenccedilas locacionais das diversas atividades que

se realizam na cidade Em segundo lugar ressalta-se que por ser

reflexo social e porque a sociedade apresenta dinamismo o espaccedilo

urbano passa por uma mutaccedilatildeo complexa com ritmos e natureza

diferenciadosrdquo

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto tem uma aacuterea de 944145Kmsup2

que compreende a cidade que eacute a sua sede e suas aacutereas rurais

Outra questatildeo que tambeacutem se faz importante observar satildeo as indagaccedilotildees

relativas aos municiacutepios goianos que fazem fronteira direta com o Distrito Federal ao

abordarmos este assunto estaremos falando da microrregiatildeo que compotildee a aacuterea

metropolitana de Brasiacutelia satildeo estes os municiacutepios Formosa Planaltina de Goiaacutes Padre

Bernardo Aacuteguas Lindas de Goiaacutes Santo Antocircnio do Descoberto Novo Gama

Valparaiacuteso de Goiaacutes e Cristalina

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

12

Natildeo menos importante observa-se que ao trabalharmos com o conceito de

territorialidade estaremos sensiacuteveis ao fato de que algumas categorias de analise

geograacuteficas se inter-relacionam entre si a exemplo temos o conceito de territoacuterio e

espaccedilo que satildeo categorias com definiccedilotildees distintas uma da outra mas que juntas podem

proporcionar uma analise territorial a partir de uma nova percepccedilatildeo a territorialidade

Segundo Steinberger (2006 P 83)

ldquoA territorialidade estaacute vinculada ao conjunto de praacuteticas e suas

expressotildees materiais e simboacutelicas capazes de garantir a apropriaccedilatildeo e

permanecircncia de um dado territoacuterio por um determinado agente social

Steinberger concorda com Raffestin ao firmar que a territorialidade

reflete a multidimensionalidade do ldquovividordquo territorial pelos membros

de uma coletividade ou pelas sociedades em geralrdquo

A hipoacutetese deste trabalho eacute a de que as accedilotildees do passado contribuiacuteram com a

formaccedilatildeo de uma cidade dormitoacuterio na periferia do Distrito Federal

A metodologia proposta para estaacute pesquisa resume-se em quatro variaacuteveis

metodoloacutegicas escolha do tema analise das fontes bibliograacuteficas sobre o assunto

visitaccedilatildeo ao municiacutepio e produccedilatildeo textual

Percorremos alguns caminhos para atingir o objetivo de perceber os

acontecimentos que transformaram uma cidade do periacuteodo da mineraccedilatildeo em uma cidade

dormitoacuterio para isso recorremos ao um conjunto de registros livros documentos base

de dados estatiacutesticos material fotograacutefico e outros

Apoacutes pesquisar varias fontes de informaccedilatildeo sobre o municiacutepio foi necessaacuterio

utilizar conceitos geograacuteficos para perceber compreender e explicar as transformaccedilotildees

soacutecio-espaciais que ocorrem em Santo Antocircnio do Descoberto

Dentre estes conceitos destacamos territoacuterio territorialidade cidade

dormitoacuterio e perifeacuterica formaccedilatildeo soacutecioespacial

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

13

CAPIacuteTULO I A Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial de Santo Antocircnio do

Descoberto no contexto histoacuterico

11 Formaccedilatildeo soacutecioespacial e territorial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz fronteira com o territoacuterio do

Distrito Federal sendo que a divisatildeo dos dois territoacuterios eacute feita pelo Rio Descoberto que

tem sua nascente principal no muniacutecipio goiano de Formosa Logo apoacutes as suas

nascentes esse curso hiacutedrico eacute barrado na fronteira entre o Distrito Federal e o municiacutepio

goiano de Aacuteguas Lindas

Figura 01 imagem do rio que faz a divisatildeo entre Santo Antocircnio do Descoberto e DF

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

O barramento do Descoberto produziu um lago artificial que leva o mesmo

nome do rio Esse lago faz parte da aacuterea de proteccedilatildeo do Parque Nacional de Brasiacutelia

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

14

sendo utilizado para o abastecimento de aacutegua da populaccedilatildeo do Distrito Federal e

municiacutepios do Entorno goiano

O municiacutepio estaacute agrave aproximadamente 12 km de distacircncia da principal via que

daacute acesso a Goiacircnia a partir de Brasiacutelia a rodovia Federal duplicada BR 060 Veja o

mapa com a descriccedilatildeo locacional do municiacutepio objeto deste estudo

Figura 02 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no estado de

Goiaacutes

FontehttpptwikipediaorgwikimediaviewerFileGoias_Municip_SantoAntoniodoDescobertosvgmediaviewerFileGoias_Mun

icipio_SantoAntoniodoDescobertosvg Acessado em novembro de 2014

De acordo com o IBGE cidades ldquoo municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

data da eacutepoca de 1726rdquo segundo o qual o nascimento e a formaccedilatildeo soacutecioespacial deste

municiacutepio eacute resultado das expediccedilotildees ao interior de Goiaacutes ainda no auge do ciclo do

ouro no Brasil

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

15

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ouro do

estado de Goiaacutes em meados do seacuteculo XVIII segundo o IBGE Cidades2 (2014)

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto estaacute ligada agrave figura de Bartolomeu

Bueno o famoso Anhanguera II Apoacutes os ofiacutecios religiosos a

bandeira partiu de Satildeo Paulo em 3 de julho de 1722 A bandeira era

composta por 152 pessoas dentre elas escravos padres e jesuiacutetas

sendo o capitatildeo das minas de ouro Joatildeo Leite da Silva Ortis e o guia

bandeirante Urbano do Couto Menezes A comitiva fundou na regiatildeo

o garimpo Montes Claros devido ao reflexo que batia no morro ao

nascer do solrdquo

Esta anaacutelise geohistoacuterica eacute importante para prosseguirmos adiante na tentativa

de compreendermos a formaccedilatildeo e o desenvolvimento soacutecioespacial do municiacutepio goiano

de Santo Antocircnio do Descoberto A seguir eacute feita uma anaacutelise dos acontecimentos

geohistoacutericos que envolveram o municiacutepio ao longo de quase 300 anos de existecircncia

Parte significativa dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste que fazem fronteira

com o territoacuterio do Distrito Federal tiveram grande parte de seus acontecimentos

histoacutericos perdidos uma vez que nem todos os eventos foram registrados Poreacutem de

acordo com alguns relatos que se fragmentaratildeo muitos desses Municiacutepios do interior

goiano fizeram parte da rota do ouro Segundo Barbo e Schlee (2009 p 1)

A histoacuteria do povoamento do interior brasileiro estaacute vinculada agrave

abertura das rotas terrestres e a conquista das vias fluviais a partir do

seacuteculo XVI quando as bandeiras paulistas se expandiram na busca de

braccedilos indiacutegenas para as lavouras e a partir dos anos de 1700 na

busca de pedras preciosas Em 1719 foi descoberto Ouro [] e em

1726 Bartolomeu Bueno da Silva Filho e seus companheiros

descobriram ouro em Goiaacutes dando iniacutecio ao povoamento paulista na

regiatildeo

Foi a partir dessas excursotildees ao interior do territoacuterio brasileiro que nasceram

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto que faz parte do conjunto territorial do

Centro-Oeste

Estaacute composiccedilatildeo de municiacutepios foram destino e rotas de exploraccedilotildees auriacuteferas

na eacutepoca do Brasil Colocircnia seacuteculo XVIII

2 Acessado em 21042015

Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|infograficos-historico

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

16

Diversas cidades do estado de Goiaacutes foram e satildeo cenaacuterios de fenocircmenos

significativos para a formaccedilatildeo econocircmica social cultural e poliacutetica do paiacutes

Semelhantemente os estados cidades vilas e municiacutepios do Centro-Oeste

brasileiro satildeo importantes por estarem em uma localizaccedilatildeo estrateacutegica Vaacuterias das

principais rodovias de acesso ao Norte Nordeste Sul e Sudeste se entrecruzam no

Distrito Federal3 na qual se encontram muitas das cidades do entorno goiano

Vale apena ressaltar que muitas das estradas que hoje cruzam o DF e sua

regiatildeo metropolitana foram rotas que proporcionaram a consolidaccedilatildeo e o crescimento

demograacutefico de municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto

De acordo com Barbo e Schlee (2009 P 2) ldquoAs Estradas Reais foram os mais

importantes eixos de povoamento da regiatildeo do Planalto Central durante todo o seacuteculo

XVIII e parte do seacuteculo XIXrdquo Desta forma observamos que a formaccedilatildeo de muitos dos

municiacutepios goianos estaacute diretamente relacionada agraves accedilotildees dos desbravadores do seacuteculo

XVIII

Vaacuterios destes municiacutepios desempenharam um papel importante no periacuteodo da

exploraccedilatildeo mineral Agrave exemplo temos o caso de Santo Antocircnio do Descoberto que foi

uma das fontes minerais mais importantes naquele cenaacuterio De acordo com Chaibub

(1994 p 112) este ldquomuniciacutepio abrigava a terceira mina de ouro em importacircncia

segundo o julgado de Santa Luzia4rdquo

A descriccedilatildeo de Joseph Alves exposta por Chaibub (1994 p 112) nos ajuda a

compreender o significado das minas de ouro de Santo Antocircnio do Descoberto na eacutepoca

do Brasil Colocircnia (Seacuteculo XVIII)

ldquoSabendo o capitatildeo Joseacute Pereira Lisboa que um caccedilador que morava

nas margens do despenhado lavando o bucho de um veado encontrou

algumas folhetinhas de ouro tratou de examinar o lugar e tanto ouro

encontrou que passou imediatamente para ali com a escravatura e

abriu largo serviccedilo O ribeiratildeo despenhado por causa da apariccedilatildeo do

3 BR 020 040 070

4 Santa Luzia era o nome do atual municiacutepio de Luziacircnia que tambeacutem fazia parte da rota dos exploradores o municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fazia parte do territoacuterio de Luziacircnia ateacute a sua emancipaccedilatildeo em 1982

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

17

Ouro ficou se chamando Descoberto eacute o lugar que Lisboa colocou o

seu arranchamento Montes Clarosrdquo

A descriccedilatildeo acima evidencia que o municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

teve um papel significativo no transcurso da histoacuteria do ciclo da mineraccedilatildeo na regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes Poreacutem vaacuterias referecircncias culturais e arquitetocircnicas do periacuteodo da

mineraccedilatildeo se perderam neste municiacutepio

Essa perda referencial foi um acontecimento negativo para o crescimento e a

consolidaccedilatildeo soacutecioespacial deste pequeno municiacutepio do seacuteculo XVIII que logo se

transformaria em um municiacutepio dormitoacuterio do seacuteculo XXI

Passado o periacuteodo do seacuteculo XVIII e chegado o seacuteculo XXI Santo Antocircnio do

Descoberto cresceu e se consolidou com vaacuterias carecircncias sociais e urbanas Atualmente

observa-se que este municiacutepio enfrenta vaacuterios problemas semelhantes aos de muitas das

periferias do paiacutes

Partindo desta perspectiva eacute comum observar que alguns dos municiacutepios que

fazem fronteira com o Distrito Federal e que tiveram um passado relevante na eacutepoca

colonial natildeo necessariamente satildeo sinocircnimos de territoacuterios que guardam um conjunto

arquitetocircnico de eacutepoca ou abrigam museus histoacutericos a serem visitados

Pelo contraacuterio no caso especiacutefico de Santo Antocircnio do Descoberto manifesta-

se um enorme espaccedilo na qual a precaacuteria organizaccedilatildeo urbana corrobora com as mazelas

sociais do espaccedilo urbano

Sendo assim podemos perceber que alguns dos problemas que a populaccedilatildeo

local enfrenta estatildeo diretamente relacionados agrave questatildeo da formaccedilatildeo e organizaccedilatildeo

soacutecioespacial mas isso soacute pode ser evidenciado quando levamos em consideraccedilatildeo a

totalidade dos acontecimentos ao longo dos vaacuterios periacuteodos histoacutericos

12 Influecircncias dos acontecimentos histoacutericos nacionais na formaccedilatildeo do municiacutepio

de Santo Antocircnio do Descoberto

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

18

Em vista dos fatos ocorridos e da histoacuteria da formaccedilatildeo soacutecioespacial do paiacutes eacute

possiacutevel constatar que muitos dos municiacutepios que foram palco dos desbravadores do

territoacuterio entre o seacuteculo XVI e iniacutecio do XIX natildeo satildeo cidades que desfrutam de um

exitoso modelo de desenvolvimento social e territorial

Ao iniciar o seacuteculo XXI numerosos municiacutepios brasileiros passaram por

processos de reconfiguraccedilatildeo territorial a partir da modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

e de seu territoacuterio

Essas mudanccedilas provocaram a criaccedilatildeo de um novo modelo urbano ainda pouco

compreendido o surgimento de um modelo diferente do padratildeo dos seacuteculos passados

impocircs uma nova ordem funcional aos municiacutepios brasileiros De acordo com Correcirca

(1994 p 5)

ldquoEstas concretizaccedilotildees do processo de globalizaccedilatildeo tendem a ocorrer

de forma integrada estabelecendo um conjunto de impactos em

relaccedilatildeo a qual o peso de cada uma eacute variaacutevel Por outro lado os

impactos ainda natildeo se esgotaram estando em pleno curso Entre os

impactos oriundos da globalizaccedilatildeo sobre o urbano satildeo consideradas

de um lado a criaccedilatildeo de novos centros e de outro as alteraccedilotildees

funcionais ou refuncionalizaccedilatildeo dos pequenos centros preexistentesrdquo

Essa refuncionalizaccedilatildeo das territorialidades municipais marcou profundamente

alguns dos municiacutepios do Entorno de Brasiacutelia Aquelas cidades vilas e municiacutepios que

nos seacuteculos passados tinham fontes abundantes de recursos minerais mas que natildeo

foram criadas para permanecer ao longo dos seacuteculos foram as mais afetadas com o

modelo urbano do seacuteculo XXI

A nova loacutegica econocircmica cultural social e poliacutetica que veio com o avanccedilar

dos seacuteculos natildeo trouxe junto consigo uma reinvenccedilatildeo justa e solidaacuteria para todos os

municiacutepios do paiacutes consequentemente nasceram novos municiacutepios e alguns dos jaacute

existentes dos seacuteculos passados se reconfiguraram e se adaptaram agrave nova ordem

Muitos poreacutem natildeo conseguiram acompanhar o acelerado processo de

refuncionalizaccedilatildeo

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

19

Desse modo podemos observar que diversos municiacutepios goianos que fazem

fronteira com o Distrito Federal natildeo tiveram mudanccedilas soacutecio-espaciais positivas Pelo

contraacuterio no caso de Santo Antocircnio do Descoberto houve um decliacutenio social e urbano5

Visto que estes processos (mudanccedila de modelo econocircmico cultural e poliacutetico) e

transformaccedilotildees ocorreram de forma contraditoacuteria ao desenvolvimento pleno

Neste cenaacuterio as contradiccedilotildees se mostram por meio da precariedade e

abandono do municiacutepio Uma vez que a exploraccedilatildeo mineral jaacute natildeo eacute mais o motivo da

ocupaccedilatildeo territorial de Santo Antocircnio do Descoberto mas sim a proximidade com a

capital

Hoje o municiacutepio eacute resultado de vaacuterios fatores que se correlacionam entre o

passado colonial e o presente entre planejamento e gestatildeo estes fenocircmenos se somaram

com a ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades puacuteblicas e dos moradores

locais para com o territoacuterio

Alguns municiacutepios que nasceram no periacuteodo da mineraccedilatildeo e que fazem

fronteira com o Distrito Federal tiveram suas funccedilotildees redesenhas no transcurso dos

seacuteculos Ou seja ao transcorrer do seacuteculo XVIII de acordo com o progresso da extraccedilatildeo

do ouro foram se desenvolvendo e formando cidades vilas e municiacutepios no interior de

Goiaacutes

Por outro lado ao final do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI tivemos profundas

mudanccedilas no caraacuteter funcional desses municiacutepios Uma das primeiras modificaccedilotildees a

serem observadas diz respeito ao objetivo da criaccedilatildeo de vilas e cidades no Centro-Oeste

do paiacutes

Em alguns casos tais vilas e cidades foram construiacutedas com o objetivo de

servir e atender as demandas do Estado e da populaccedilatildeo de melhor renda Dessa forma

muitas cidades e municiacutepios surgiram a partir de meados do seacuteculo XX e iniacutecio do XXI

5 No Capitulo 2 veremos as causas que provocaram os retrocessos veremos tambeacutem as atuais

condiccedilotildees sociais e urbanas deste municiacutepio

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

20

Vaacuterias das cidades vilas e municiacutepios jaacute existentes anteriores aos seacuteculos XX e

XXI permaneceram e natildeo se adequaram agrave refuncionalizaccedilatildeo

Dos seacuteculos XVIII ao XIX muitos desses municiacutepios tiveram como funccedilatildeo

principal a oferta de recursos originaacuterios da mineraccedilatildeo

Vale lembrar que no caso das cidades e vilas que se encontravam proacuteximo agrave

orla mariacutetima estas funccedilotildees foram reconfiguradas diversas vezes dado que as

possibilidades de exploraccedilatildeo do territoacuterio eram dinacircmicas e poderiam atender os mais

variados interesses

Natildeo raro na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes essas possibilidades de reuso foram

diferentes devido agrave localizaccedilatildeo geograacutefica e aos vaacuterios acontecimentos que se sucedem

a formaccedilatildeo do paiacutes

Do seacuteculo XVIII ao XXI muitos acontecimentos marcaram e influenciaram a

formaccedilatildeo soacutecioespacial do Brasil Vejamos como estes acontecimentos contribuiacuteram

para com a consolidaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Em meados do seacuteculo XVIII muitas das minas de ouro dos municiacutepios goianos

comeccedilaram a dar sinais de esgotamento consequentemente a esse fenocircmeno alguns

muniacutecipios passaram por processos de esvaziamento demograacutefico

Essa reduccedilatildeo populacional ocorreu devido agrave movimentaccedilatildeo e mudanccedila dos

principais agentes econocircmicos tais como donos de armazeacutens e comeacutercios que

movimentavam a economia local

A permanecircncia dos operadores econocircmicos nos municiacutepios que detinham

minas de ouro era permanente enquanto durassem os recursos Quando terminava o

ciclo da exploraccedilatildeo mineral em uma determinada localidade os exploradores migravam

para as aacutereas na qual o fluxo econocircmico fosse mais estaacutevel

A fuga dos agentes propulsores da economia local dos municiacutepios do interior

goiano resultou no abandono de muitos municiacutepios Essa realidade social e territorial

ocorria devido agrave ausecircncia de recursos financeiros e materiais no entanto em alguns

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

21

casos houve resistecircncia de pequenas comunidades que persistiam em ficar nos

territoacuterios abandonados pelos agentes econocircmicos

Ao analisar os interesses econocircmicos poliacuteticos estrateacutegico e material no

periacuteodo do Brasil Colocircnia percebemos que em alguns casos as necessidades sociais

foram deixadas como segundo plano

Em outras palavras observa-se que muitos municiacutepios do interior goiano

tiveram o seu momento de importacircncia no cenaacuterio poliacutetico nacional principalmente

aqueles que abrigaram grandes quantidades de escravos para a extraccedilatildeo maacutexima de suas

riquezas minerais Natildeo obstante a utilizaccedilatildeo de seus bens oriundos da mineraccedilatildeo se deu

em escala predatoacuteria substancialmente nos municiacutepios em que tais possibilidades eram

abundantes

O auge do periacuteodo de exploraccedilatildeo dos recursos naturais que ocorreu no iniacutecio

do seacuteculo XVIII ao final do XIX foi o momento de maior mutaccedilatildeo soacutecioespacial dos

municiacutepios do Brasil e consequentemente dos municiacutepios da regiatildeo Centro-Oeste

Muitas cidades e vilas nasceram e foram transformadas vaacuterias das formas de

organizaccedilatildeo territorial se tornaram mais dinacircmicas e complexas Algumas das velhas

estruturas sociais poliacuteticas e administrativas se adequaram ou pelo menos tentaram ser

compatiacuteveis agrave realidade das constantes transformaccedilotildees

Ao analisar o periacuteodo geohistoacuterico do auge da mineraccedilatildeo que ocorreu nos

municiacutepios goianos percebemos que aquele momento foi marcado e influenciado pelos

acontecimentos nacionais

Dentre estes acontecimentos estaacute aquele de maior expressatildeo a transiccedilatildeo do

Brasil Colocircnia para o Brasil Imperial este acontecimento foi marcado pela ruptura do

novo com o velho segundo Magnoli (2003 P 7)

As frentes de apropriaccedilatildeo dinamizadas na segunda metade do seacuteculo

XVIII expressaram a convergecircncia entre os interesses geopoliacuteticos da

Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos Do ponto de

vista da Coroa tratava-se de produzir provas de soberania por meio

da ocupaccedilatildeo real e simboacutelica dos territoacuterios especialmente nas largas

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Rever a cidade

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

22

faixas de fronteiras As vilas e povoaccedilotildees as fortificaccedilotildees e os

caminhos os levantamentos econocircmicos e censitaacuterios os documentos

cartograacuteficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de

apropriaccedilatildeo poliacutetica e expansatildeo do territoacuterio nacional

O periacuteodo do Brasil Colocircnia foi um momento que ficou marcado na historia do

paiacutes talvez pelas circunstacircncias da escravidatildeo e exploraccedilatildeo exaustiva de recursos

naturais e humanos Tempos em que os recursos retirados nem sempre eram para o

benefiacutecio da maioria pobre do paiacutes a exploraccedilatildeo daquela eacutepoca visava beneficiar um

grupo que a princiacutepio nem brasileiro era mesmo apoacutes o periacuteodo imperial e a sua

independecircncia

De modo semelhante os acordos comerciais e poliacuteticos existentes natildeo

necessariamente tinham o objetivo de gerar grandes benefiacutecios para a formaccedilatildeo social

de populaccedilotildees do territoacuterio ultramarino (Brasil) de Portugal

Em alguns casos os acordos visavam benefiacutecios comercias e estrateacutegicos para a

Coroa portuguesa todavia as consequecircncias destes acordos tambeacutem se estendiam aos

territoacuterios coloniais de Portugal

Entre as vaacuterias alianccedilas e tratados anglo-lusos que impactaram os territoacuterios

ultramarinos de Portugal estaacute o tratado de Methuem que provocou mudanccedilas

significativas para as relaccedilotildees comercias do Brasil Colocircnia e posteriormente Imperial

Os acordos anteriores agrave Independecircncia (1822) do Brasil marcaram

profundamente as accedilotildees poliacuteticas e o territoacuterio brasileiro consequentemente observa-se

que o esgotamento da mineraccedilatildeo provocou falecircncia de muitos municiacutepios (colocircnias6)

As aacutereas urbanas que mais tiveram prejuiacutezo com a exploraccedilatildeo pouco

responsaacutevel foram as mais afetadas apoacutes o fim da exploraccedilatildeo

6 Na eacutepoca do Brasil Colocircnia natildeo existia municiacutepios eram apenas cidades vilas e vilarejos coloniais

jaacute no Brasil imperial algumas colocircnias passaram a ser chamada de cidades e vilas a classificaccedilatildeo era

feita de acordo com o tamanho demograacutefico

O conceito de municiacutepio enquanto um ente da federaccedilatildeo autocircnomo foi reconhecido somente apoacutes a

constituiccedilatildeo de 1988

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

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Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

23

De forma semelhante os municiacutepios que natildeo se encontravam em boa

localizaccedilatildeo geograacutefica ou proacutexima a orla mariacutetima para atender as necessidades comuns

de mercado foram prejudicados e em alguns casos esquecidos pelo poder puacuteblico

No caso de Santo Antocircnio do Descoberto apoacutes a exploraccedilatildeo maacutexima de seus

recursos houve abandono territorial por parte dos desbravadores da regiatildeo Restou-lhe

apenas uma minoria (escravos estrangeiros e pequenos comerciantes) de menor poder

financeiro

Ao mesmo tempo em que estas cidades vilas e municiacutepios eram deixados para

traacutes ia se dando a ocupaccedilatildeo do territoacuterio por outra camada da populaccedilatildeo os menos

favorecidos pelo estado Segundo Grinberg e Salles (2011 P 276)

ldquocom o fim das atividades de mineraccedilatildeo muitos dos municiacutepios

conseguiram reduzir os efeitos negativos em seu territoacuterio a

amenizaccedilatildeo se deu a partir de um intenso rearranjo econocircmico e social

de muitas destas aacutereasrdquo

Em meio a um cenaacuterio semelhante nasceram e se consolidaram municiacutepios

como Santo Antocircnio do Descoberto Podemos considerar que municiacutepios como este satildeo

fruto e consequecircncia da ausecircncia de compromisso poliacutetico das autoridades responsaacuteveis

pela gestatildeo do territoacuterio bem como pode ser resultado da ineficiecircncia das poliacuteticas

puacuteblicas para com a questatildeo habitacional no Brasil

Ao observarmos estas questotildees podemos depreender que a evoluccedilatildeo urbana

brasileira eacute um tema bastante interessante e bem explorado por alguns pesquisadores ao

observar tal temaacutetica verificamos que o nascimento das pequenas meacutedias e grandes

cidades do paiacutes estaacute relacionado a vaacuterios interesses econocircmicos poliacuteticos e sociais

Eacute visiacutevel que o surgimento das cidades e a consolidaccedilatildeo dos municiacutepios

brasileiros na ampla maioria dos casos natildeo tiveram como objetivo o bem-estar da

populaccedilatildeo de menor poder poliacutetico e econocircmico logo muitas cidades nasceram a partir

da necessidade de moradia dos mais pobres

Consequentemente numerosos municiacutepios e cidades cresceram de forma

desordenada devido agrave ausecircncia de um planejamento adequado agrave dinacircmica local de

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

24

modo semelhante a falta de um projeto para o crescimento desses municiacutepios

impossibilita um urbano fluido7 para os seus moradores

Ao pesquisar sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial de Santo Antocircnio do Descoberto

fica evidente a importacircncia de se fazer uma anaacutelise geohistoacuterica Soacute assim podemos

compreender a totalidade dos fatos que influenciaram a formaccedilatildeo soacutecioespacial daquele

municiacutepio Costa (1982 P 41) nos lembra de que o estudo geohistoacuterico de uma cidade

ou municiacutepio

ldquoImplica em uma visatildeo abrangente no espaccedilo e no tempo A

complexidade do urbano soacute pode ser compreendida e analisada se

abordada de acordo com a conjuntura histoacuterica na qual se acha

inserida e com processos sociais que satildeo expressos atraveacutes das formas

espaciais resultantesrdquo

A histoacuteria sobre a formaccedilatildeo das circunscriccedilotildees municipais do Brasil satildeo

interessantes pois o ordenamento e a demarcaccedilatildeo territorial de muitas destas cidades e

municiacutepios comeccedilaram ainda no periacuteodo colonial que teve iniacutecio em meado do seacuteculo

XVI e se estendeu ao periacuteodo imperial que perdurou ateacute o seacuteculo XIX

Este momento na histoacuteria do Brasil foi marcado dentre outros fatores pelo

comeccedilo do povoamento e demarcaccedilatildeo territorial Essas demarcaccedilotildees territoriais

ocorreram em um espaccedilo de tempo natildeo muito proacuteximo um do outro

Antes de ocorrerem agraves demarcaccedilotildees houve as expediccedilotildees pelo vasto territoacuterio

brasileiro a cada expediccedilatildeo havia a conquista de novos pedaccedilos de terras antes

desconhecidas

De acordo com Frota Neto (1978 P 20) ldquoOs municiacutepios brasileiros como

nuacutecleo habitacional permanente [] eacute resultado e consequecircncia dos processos que se

seguiram agrave colonizaccedilatildeo pela metroacutepole lusitana na forma de ocupaccedilatildeo da nova terrardquo

7 Fluido no sentido de atender tanto a demanda de serviccedilos a ser explorada como a demanda social de

proporcionar bem-estar aos seus moradores

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

25

Observa-se que o surgimento e crescimento de Santo Antocircnio do Descoberto se

encontram diretamente relacionados a vaacuterios fatores dentre eles a ocupaccedilatildeo estrateacutegica

do territoacuterio do interior do paiacutes e a exploraccedilatildeo de seus recursos minerais

Um dos motivos que possibilitou a conquista e a delimitaccedilatildeo do territoacuterio deste

municiacutepio foram os atos dos sertanistas desbravadores (Bandeirantes) que saiam de Satildeo

Paulo e outros estados em busca de novas minas e metais preciosos

Ao realizar as novas descobertas eles se preocupavam em anunciar as novas e

boas notiacutecias ao reino de Portugal essas informaccedilotildees natildeo ficavam contidas apenas agraves

autoridades governamentais elas tambeacutem eram disseminadas entre a populaccedilatildeo

Consequentemente muitas dessas terras foram aos poucos sendo ocupadas por

comerciantes escravos e estrangeiros Segundo informaccedilotildees do portal virtual de notiacutecias

sobre o municiacutepio (Catalagosadcidade histoacuteria) a histoacuteria nos revela que

ldquoSanto Antocircnio do Descoberto nasce junto a vaacuterias outras vilas no

periacuteodo colonial Sabemos que Goiaacutes sendo proviacutencia passa a ser

explorado com as investidas dos bandeirantes que buscavam ouro e

traziam animais como gado para o interior da colocircnia Portugal

explorava cada vez mais a colocircnia pois tinha que manter o acordo que

mantinha com a Inglaterra (Tratado de Methuen) os portugueses

passavam por uma crise financeira e via na colocircnia uma possibilidade

de sair de tal situaccedilatildeo os senhores de engenho jaacute natildeo davam o lucro

necessaacuterio e a busca pelo ouro foi uma boa alternativa para a coroa

sendo assim os portugueses passaram a investir na interiorizaccedilatildeo da

colocircnia na busca pelo ouro Nesta investida Santo Antocircnio do

Descoberto nasce sendo fundada por volta de 1722 e junto a ela

surgem vaacuterias outras vilas8rdquo

Apesar da formaccedilatildeo soacutecioespacial deste municiacutepio estaacute relacionada a tantos

fatores histoacutericos podemos perceber que ao longo dos vaacuterios periacuteodos que se sucedem

na histoacuteria o fenocircmeno da ampliaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da rede urbana do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto estaacute diretamente associado agrave poliacutetica de ocupaccedilatildeo urbana

desenvolvida em sucessivos cenaacuterios poliacuteticos econocircmicos e sociais

8Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

26

Em suma uma breve leitura histoacuterica sobre a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto comprova que vaacuterios acontecimentos

nacionais influenciaram na formaccedilatildeo do municiacutepio mas em contraste aos cenaacuterios

passados percebemos que este municiacutepio se encontra em uma situaccedilatildeo soacutecioespacial

criacutetica por isso a leitura histoacuterica eacute indispensaacutevel para compreender o municiacutepio de hoje

que seraacute descrito nos toacutepicos seguintes

13 Resquiacutecios de um passado glorioso Qual o legado deixado para este

municiacutepio

A formaccedilatildeo social e urbana do Brasil nasce em meio a uma constante

reconfiguraccedilatildeo nacional e internacional estas mudanccedilas deram forma ao territoacuterio

nacional a partir das influecircncias externas e necessidades internas geralmente as

necessidades locais que envolviam as demandas sociais foram tratadas como plano de

segunda ordem

As necessidades externas eram mais importantes e lucrativas lucro natildeo

necessariamente econocircmico mas na maioria das vezes estrateacutegico a curto e meacutedio

prazo para os portugueses

As exigecircncias poliacuteticas agraves quais esteve submetido o territoacuterio nacional sob o

domiacutenio da coroa portuguesa foram as mais variadas Vatildeo desde a exploraccedilatildeo maacutexima

de seus recursos naturais (ouro madeira e etc) ateacute a apropriaccedilatildeo do vasto territoacuterio e a

fixaccedilatildeo da coroa no Brasil

Esses e outros fenocircmenos contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano

brasileiro que natildeo eacute homogecircneo mas que tecircm caracteriacutesticas semelhantes

O cenaacuterio em que o territoacuterio brasileiro foi produzido se sujeita a um conjunto

de fatores que se submete ao processo de reproduccedilatildeo das necessidades externas

Desde o seacuteculo XVI ateacute meados do seacuteculo XIX a gestatildeo administrativa do

territoacuterio era responsabilidade da Coroa portuguesa mas estaacute esteve submetida agraves

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

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httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

27

necessidades e tratados estrateacutegicos com os ingleses por um expressivo periacuteodo de

tempo

Logo as imposiccedilotildees econocircmicas destes para com os portugueses foram muito

fortes tais exigecircncias levaram a Coroa lusitana a explorar ao maacuteximo a sua colocircnia

(Brasil)

Em meio a esses cenaacuterios cheios de histoacuterias de dores e alegrias nasce o Brasil

e o povo brasileiro juntamente com o seu espaccedilo urbano que eacute produzido por diversos

agentes sociais ( moradores empresaacuterios local autoridades eclesiaacutestica) De acordo com

Correcirca (1995 P1)

ldquoOs agentes sociais fazem e refazem a cidade [] satildeo eles Os

proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo sobretudo os grandes industriais

b) Os proprietaacuterios fundiaacuterios c) Os promotores imobiliaacuterios d) O

Estado e) Os grupos sociais excluiacutedos9rdquo

O espaccedilo urbano do paiacutes nasce em meio agrave composiccedilatildeo econocircmica local e a

confluecircncia internacional a corrida ao ouro foi viaacutevel e necessaacuteria

Possiacutevel graccedilas agraves teacutecnicas e a abertura do comeacutercio local para o mercado

internacional tendo os ingleses como parceiros prioritaacuterios necessaacuteria porque a Coroa

lusitana se encontrava em meio a dificuldades econocircmicas segundo Frota Neto (1978

P15)

ldquoDo ponto de vista histoacuterico [] aqueles momentos em que o esforccedilo

econocircmico esteve fundamentalmente vinculado agrave extraccedilatildeo do pau-

brasil agrave produccedilatildeo do accediluacutecar agrave obtenccedilatildeo dos metais e pedras preciosas

agrave produccedilatildeo do cafeacute e na fase final ao processo de industrializaccedilatildeo

Essas caracteriacutesticas dos processos econocircmicos brasileiros tecircm uma

ponderaacutevel importacircncia [] na formaccedilatildeo da naccedilatildeo brasileira e na

estruturaccedilatildeo urbana tal qual hoje se registrardquo

Esses satildeo apenas alguns dos fenocircmenos histoacutericos que cooperou com o

surgimento e a consolidaccedilatildeo de alguns dos municiacutepios do paiacutes bem como

corroboraram para com a formaccedilatildeo do espaccedilo urbano atual da mesma forma que

9 Acessado em 24042015

Disponiacutevel em httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

28

contribuiacuteram para que as estruturas sociais do territoacuterio dos municiacutepios do entorno do

DF ocorram de forma tatildeo dinacircmica e pouco compreensiacutevel

Um dos fatores dessa incompreensatildeo estaacute relacionado ao fato de que

municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto natildeo desfrutam de uma heranccedila oriunda

da exploraccedilatildeo do ouro Logo o que restaram a eles (municiacutepios e cidades) foi agrave vontade

e a necessidade de se reinventar em meio as suas carecircncias sociais e poliacuteticas

Eacute visiacutevel que no atual cotidiano de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo haacute

resquiacutecios de um passado glorioso no que diz respeito a questotildees econocircmicas mas

podemos verificar que existe um pequeno rastro deste passado em algumas perspectivas

culturais e arquitetocircnicas

O legado das ocorrecircncias passadas natildeo estaacute em fenocircmenos econocircmicos mas

sim nas questotildees relacionadas agrave cultura e organizaccedilatildeo espacial algumas das indicaccedilotildees

culturais do periacuteodo colonial satildeo existentes ateacute os dias de hoje uma delas eacute a festa de

Santo Antocircnio realizada no municiacutepio em meados do mecircs julho evento este bastante

conhecido pelos moradores aliaacutes o nome do municiacutepio natildeo eacute mera coincidecircncia

Os habitantes locais argumentam que a denominaccedilatildeo da cidade eacute originaacuteria de

um suposto acontecimento no qual o portal do IBGE cidades descreve da seguinte

forma ldquoos escravos acharam a imagem de Santo Antocircnio debaixo de um peacute de angico e

ao lado construiacuteram uma capelinha para abrigar a imagem do santo10

rdquo

Eacute desconhecida a data precisa dos fatos mas sabe-se que foi entre 1722 e 1748

a partir deste acontecimento os proprietaacuterios das terras que se encontravam proacuteximas ao

rio descoberto decidiram rebatizar o municiacutepio com o nome do santo antes o pequeno

muniacutecipio era chamado de vila Montes Claro quando ainda era distrito de Luziacircnia

A heranccedila mais visiacutevel que o ciclo do ouro deixou para o municiacutepio diz

respeito a dois aspectos O primeiro estaacute diretamente relacionado agrave representaccedilatildeo

10

Acessado em 24042015

Disponiacutevel

httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=521975ampsearch=goias|santo-antonio-

do-descoberto|infograficos-historico

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

29

cultural religiosa que eacute muito forte na cidade as festas de Santo Antocircnio juntamente

com as missas que ocorrem na igrejinha satildeo a heranccedila mais perceptiacutevel que o periacuteodo

do ouro deixou para o municiacutepio

Outro fator incontestaacutevel deste passado glorioso eacute a forma do desenho urbano

da cidade embora natildeo seja possiacutevel ver casas e preacutedios puacuteblicos da era

colonial11

podemos perceber que a cidade se organizou a partir de um modelo urbano

quadraacutetico caracteriacutestico do periacuteodo da mineraccedilatildeo

Figura 03 aacuterea central da cidade de Santo Antocircnio do Descoberto Goiaacutes

Fonte Google Earth 2014

11

Com exceccedilatildeo da igrejinha Santo Antocircnio Poreacutem ateacute mesma a estrutural da igrejinha foi modificada

ao longo do tempo segundo o relato de alguns moradores a estrutura da igreja foi se modificando ao

longo do tempo devido aos conflitos entre escravos e coroneacuteis

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

30

Das antigas construccedilotildees do periacuteodo colonial soacute restou agrave igrejinha que natildeo eacute a

original construiacuteda pelos escravos mas eacute um resquiacutecio simboacutelico desse passado recente

Natildeo se sabe o fator exato que provocou a extinccedilatildeo da arquitetura colonial no

municiacutepio mas ateacute os dias de hoje ainda eacute possiacutevel perceber pequenos e quase que

imperceptiacuteveis resquiacutecios daquele periacuteodo

Figura 04 Igreja matriz de Santo Antocircnio do Descoberto (Seacuteculo XIX)

Fonte o autor novembro de 2014

Natildeo satildeo de conhecimento dos moradores as causas que provocaram o

desaparecimento das casas mercearias e preacutedios puacuteblicos da eacutepoca colonial entretanto

alguns habitantes argumentam que o abandono administrativo e o crescente aumento

demograacutefico do municiacutepio foram um dos motivos que proporcionaram a extinccedilatildeo das

caracteriacutesticas coloniais

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

31

Apesar das mudanccedilas na estrutural social e urbana que ocorreram no

municiacutepio ainda eacute possiacutevel observar e analisar a historia a partir de objetos dos seacuteculos

passados neste municiacutepio haacute um pequeno museu que guarda alguns haveres da eacutepoca da

mineraccedilatildeo veja algumas das peccedilas que retrata o iniacutecio da cidade imagem abaixo

Figura 05 Bateia Gamela usada na lavagem das areias para retirada do ouro

Fonte o autor novembro de 2014

A foto acima nos mostra um dos poucos objetos que fizeram parte da histoacuteria

da mineraccedilatildeo no municiacutepio poreacutem ao longo dos anos as memorias do passado (objetos

e arquitetura colonial) foram dando lugar agrave reconfiguraccedilatildeo soacutecioespacial que ocorreu de

forma acelerada e pouco solidaacuteria

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

32

Estas reconfiguraccedilotildees soacutecio-espaciais satildeo comuns a muitos dos municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Capitulo II Santo Antocircnio do Descoberto hoje analise do atual espaccedilo urbano e

sua situaccedilatildeo soacutecioespacial

21 Uso do territoacuterio do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Ao analisar o espaccedilo urbano e as relaccedilotildees sociais que se desenvolvem no

municiacutepio podemos perceber uma seacuterie de complexidades que a princiacutepio pode se

mostrar um tanto quanto inacessiacutevel ao pesquisador tais dificuldades decorrem do fato

de que os municiacutepios ao longo dos anos passaram e passam por constantes processos de

mudanccedilas sociais e urbanas

Sendo assim existem algumas questotildees que pode passar despercebida seja

pelo fato de que o pesquisador natildeo constata tal fenocircmeno ou ateacute mesmo pela eminecircncia

da accedilatildeo do tempo que leva junto consigo alguns municiacutepios e suas memoacuterias

Consciente destas questotildees e implicaccedilotildees pode-se observar que a analise que eacute

feita neste capiacutetulo natildeo necessariamente tem o objetivo de mostrar todas as

manifestaccedilotildees soacutecio-espaciais que ocorreram no territoacuterio de Santo Antocircnio do

Descoberto desta forma tentaremos compreender a atual realidade municipal a partir da

deacutecada de 1982 data de sua emancipaccedilatildeo

Ao examinar a realidade de Santo Antocircnio do Descoberto eacute indispensaacutevel natildeo

atentarmos para os vaacuterios periacuteodos histoacutericos da formaccedilatildeo urbana do territoacuterio do

Distrito Federal

A expressiva quantidade de imigrantes que veio para Brasiacutelia em busca de

emprego e moradia nas deacutecadas de 1980 a 2000 o mau planejamento e a ausecircncia de

poliacuteticas puacuteblica para atender a demanda por moradia popular influenciou e influencia a

formaccedilatildeo soacutecioespacial dos municiacutepios que fazem fronteira com o Distrito Federal

O Distrito Federal passou por momentos de grandes pressotildees (imobiliaacuteria

poliacutetica juriacutedica e social) desde os primoacuterdios da construccedilatildeo da capital do paiacutes estas

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

33

forccedilas foram originaacuterias dos diversos agentes sociais moradores migrantes

imobiliaacuterias e empresas

Tais demandas sempre ocorreram devido agrave necessidade do Homem em ter e

conquistar uma parcela do territoacuterio estas demandas seguida da negligecircncia poliacutetica

ocasionaram uma crise soacutecioespacial de organizaccedilatildeo e gestatildeo do espaccedilo urbano

Outro fator que contribuiu para que as dificuldades soacutecio-espaciais se

agravassem foi agrave ausecircncia de planejamento e poliacutetica adequada para administrar o

territoacuterio Distrital ao longo dos anos o inchaccedilo demograacutefico e a periferizaccedilatildeo de alguns

municiacutepios do entorno proporcionou um crescimento urbano seguido de desigualdades

sociais

Apoacutes a deacutecada de 1980 o crescimento dos municiacutepios goianos foi proporcional

ao crescimento da metroacutepole Brasiacutelia o elevado nuacutemero de pessoas que chegaram de

outros estados para morar nos municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia natildeo foi

algo ocasional

Segundo Paviani (2010 P28) ldquoA concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo natildeo eacute simples

produto de uma grave pobreza rural mas parece estar baseada em parte sobre a atraccedilatildeo

da cidade e de suas oportunidades econocircmicasrdquo

Antes da construccedilatildeo de Brasiacutelia Santo Antocircnio do Descoberto era influenciada

por outra loacutegica um tempo mais lento que proporcionava um municiacutepio para pessoas

menos competitiva do ponto de vista financeiro mas mais amigaacuteveis e solidarias para

com os moradores e o seu territoacuterio

O crescimento demograacutefico de Brasiacutelia e as suas oportunidades (emprego

lazer sauacutede educaccedilatildeo e etc) foram atrativos para pessoas originarias de vaacuterios estados

do paiacutes

Estes migrantes viram no DF uma oportunidade de melhorar as suas condiccedilotildees

de vida poreacutem a moradia na capital se mostrou um tanto quanto inviaacutevel para a

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

34

populaccedilatildeo que natildeo tinham condiccedilotildees financeiras para comprar uma casa no Distrito

Federal Nesta perspectiva Paviani (2010 P 33) afirma que

ldquoA inserccedilatildeo dos pobres nas grandes metroacutepoles acontece por meio da

ocupaccedilatildeo irregular eles sofrem a consequecircncia do crescimento urbano

[] dificuldades para a sobrevivecircncia para trabalhar para melhorar

sua habitaccedilatildeordquo

Estas situaccedilotildees abriram precedentes para que a conquista da casa proacutepria se

desse em duas hipoacuteteses a primeira delas eacute a ocupaccedilatildeo irregular no DF a segunda eacute a

escolha de morar nos municiacutepios do entorno uma vez que estes tende a ser mais

acessiacutevel para se viver e conquistar a casa proacutepria

Assim municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto foram sendo

reconfigurados a partir das necessidades seguidas da falta de planejamento eficaz

Logo os municiacutepios do entorno do Distrito Federal cresceram e se consolidaram como

cidades dormitoacuterio na qual parte significativa de seus moradores trabalha e estuda em

Brasiacutelia

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

35

Figura 06 ponte que liga o municiacutepio ao DF moradores indo em direccedilatildeo as suas

localidades de trabalho

Fonte proacuteprio autor abril de 2015

22 Crescimento demograacutefico

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto estaacute em constante crescimento

demograacutefico desde o periacuteodo de 1980 eacutepoca de sua emancipaccedilatildeo a sua populaccedilatildeo mais

do que dobrou de tamanho

Este expressivo crescimento eacute resultado de algumas variaacuteveis que analisaremos

mais adiante mas de antematildeo podemos observar que de 1990 a 2014 a populaccedilatildeo do

municiacutepio cresceu a uma meacutedia de aproximadamente 100

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

36

Graacutefico 01 crescimento demograacutefico do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Fonte Dados da SEGPLAN-GoiaacutesIMB-estatiacutesticas municipais acessado em janeiro de

2015 Organizados pelo autor

O expressivo crescimento demograacutefico do municiacutepio em um curto periacuteodo de

tempo duas deacutecadas trouxe consigo uma renovaccedilatildeo soacutecioespacial para Santo Antocircnio

do Descoberto esta reorganizaccedilatildeo pode ser observada a partir da expansatildeo da aacuterea

residencial seguida do significativo aumento do numero da frota de veiacuteculos

particulares bem como o aumento de algumas agencias financeiras (Bancos)

O aumento demograacutefico tambeacutem trouxe consigo alguns conflitos oriundos da

indignaccedilatildeo popular com a falta de serviccedilos com o miacutenimo de qualidade dentre os

conflitos de maior expressatildeo estaacute agrave questatildeo do transporte coletivo a foto abaixo mostra

o resultado de uma das maiores manifestaccedilotildees realizada no municiacutepio na ocasiatildeo os

moradores exigiam melhorias no transporte coletivo

1980 1990 2000 2010 2014

Crescimentodemograacutefico

0 35509 51897 63248 69000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

37

Figura 07 Ocircnibus em chamas apoacutes manifestaccedilatildeo de moradores que clamavam por

melhores condiccedilotildees no transporte coletivo Protesto ocorreu em 25 de janeiro de 2011

Fonte httpswwwyoutubecomwatchv=ahykb9qFGTI

A crescente e constante mudanccedila em vaacuterios aspectos sociais e urbano em Santo

Antocircnio do Descoberto eacute decorrente dos frequentes avanccedilos e reconfiguraccedilotildees do

cenaacuterio urbano e social em que vive o Brasil outro fator que tambeacutem influencia de

forma direta e indireta eacute o crescimento e o desenvolvimento da metroacutepole Brasiacutelia

Junto com o crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal veio o

progresso perifeacuterico dos municiacutepios do entorno goiano na qual a ocupaccedilatildeo sem

planejamento e acompanhamento eacute uma das principais caracteriacutesticas das cidades

Municiacutepios como Santo Antocircnio do Descoberto satildeo marcados pelo crescimento

urbano de forma precaacuteria falta de acesso a terra agrave educaccedilatildeo sauacutede aacutegua potaacutevel de

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

38

qualidade saneamento baacutesico (tratamento de esgoto coleta de lixo e de materiais de

construccedilatildeo) e infraestrutura tal como malha viaacuteria urbana

Figura 08 Estrada com resquiacutecios do que sobrou do asfalto de baixa qualidade

Fonte o autor abril de 2015

Eacute interessante observar que apesar das grandes dificuldades de acesso aos

serviccedilos e a precariedade da infraestrutura urbana de municiacutepios como Santo Antocircnio

do Descoberto o crescimento populacional destas cidades eacute cada vez mais expressivo

Para entendermos este aumento demograacutefico e em alguns casos acima da

meacutedia nacional precisamos perceber que as cidades brasileiras natildeo satildeo pensadas para os

mais pobres sendo assim a grande demanda por moradia natildeo eacute fator uacutenico e exclusivo

da expansatildeo urbana perifeacuterica mas sim da falta de planejamento

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

39

A ausecircncia de planejamento para moradias populares prejudica a populaccedilatildeo de

baixa renda formam-se entatildeo as regiotildees metropolitanas com pouca infraestrutura e

elevada degradaccedilatildeo ambiental principalmente no que diz respeito aos rios e nascentes

Figura 09 Rio Descoberto o maior e principal rio do municiacutepio recebe significativas

quantidades de esgoto e lixo domeacutestico

Fonte O autor abril de 2015

Logo o direito agrave favela e a segregaccedilatildeo soacutecioespacial eacute mais aceito e comum do

que o direito agrave cidade planejada ou seja temos cidades que fazem parte de um ciclo

comum da marginalizaccedilatildeo soacutecioespacial geralmente estas cidades e municiacutepios satildeo

destinos de pessoas que procuram as grandes cidades (metroacutepoles) em busca de

emprego sauacutede e educaccedilatildeo

As grandes metroacutepoles do paiacutes mais especificamente Brasiacutelia natildeo reservam

moradias em quantidades suficientes para atender os mais humildes do ponto de vista

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

40

financeiro logo estas pessoas satildeo obrigadas a procurar as cidades do entorno tambeacutem

conhecida como regiatildeo metropolitana

Explica-se esta ascensatildeo demograacutefica nas proximidades das grandes

metroacutepoles a partir de variados fatores no entanto um dos mais importantes dentre eles

reside na necessidade do homem em conquistar a casa proacutepria seguido da conveniecircncia

do modelo econocircmico vigente na qual o quanto mais perto do trabalho o Homem morar

melhor eacute

Sendo assim o caso de Santo Antocircnio do Descoberto natildeo poderia ser diferente

muitos dos moradores do municiacutepio satildeo migrantes originaacuterios de outros estados satildeo

famiacutelias que vieram para Brasiacutelia em busca de melhores condiccedilotildees de vida mas que natildeo

foram recebidas pela capital da esperanccedila veja o graacutefico abaixo sobre a origem da

populaccedilatildeo do Municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Graacutefico 02 Origem regional da populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto (2010)

Segundo o censo de 2010 do IBGE cidades a populaccedilatildeo do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto eacute composta de 840 pessoas originaria da regiatildeo Norte 18486

do Nordeste 3315 da regiatildeo Sudeste 252 do Sul 39602 da regiatildeo Centro-Oeste e 61

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000Regiatildeo Norte

Regiatildeo Nordeste

Regiatildeo Sudeste

Regiatildeo sul

Regiatildeo Centro Oeste

Brasil semespecificaccedilatildeoEstrangeiro

Fonte IBGECidades censo

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

41

estrangeiros lembrando que estes valores foram observados em 2010 quando a

populaccedilatildeo era de 63 24812

Os dados do IBGE natildeo nos traz uma data precisa na qual ocorreram estas

migraccedilotildees mas podemos observar por meio de outra fonte que este crescimento

populacional de Santo Antocircnio do Descoberto ocorreu em periacuteodos bem proacuteximo ao

inchaccedilo demograacutefico de Brasiacutelia veja a tabela abaixo

Tabela 01 Crescimento demograacutefico do Distrito Federal

Ano Poluccedilatildeo do DF Crescimento da

populaccedilatildeo do DF

()

Populaccedilatildeo do

Brasil

Crescimento da

Populaccedilatildeo do Brasil

()

1960 140165 - 66302271 -

1970 537492 28347 93139037 4047

1980 1176935 11896 118562549 2729

1990 1601094 3603 149094266 2575

2000 2051146 1257 171279882 617

2009 2606885 614 191480630 204

Fonte httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp acessado em

janeiro de 2015

Estes dados comprovam que a eclosatildeo demograacutefica no territoacuterio do Distrito

Federal a partir da deacutecada de 1980 foi fator primordial para a expansatildeo urbana dos

municiacutepios do entorno como eacute o caso de Santo Antocircnio do Descoberto um dos

principais motivos que levaram a este crescimento desordenado foi agrave falta de residecircncias

populares no DF

12

Acessado em 01052015 Disponiacutevel em httpwwwcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=521975ampidtema=97ampsearch=goias|santo-antonio-do-descoberto|censo-demografico-2010-resultados-da-amostra-migracao--

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

42

Lamentavelmente a prosperidade demograacutefica do municiacutepio natildeo veio

acompanhada do mesmo desenvolvimento social que se faz comum em muitos outros

municiacutepios do estado de Goiaacutes e cidades de Brasiacutelia

Logo ao observar os dados estatiacutesticos fica evidente que a construccedilatildeo e a

consolidaccedilatildeo da capital do paiacutes influenciaram fortemente a formaccedilatildeo soacutecioespacial do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto no entanto as influencias natildeo ocorrem de

maneira solidaria para com a populaccedilatildeo e seu territoacuterio uma vez que as desigualdades

sociais satildeo muito elevadas

Um dos principais fatores que faz este municiacutepio ter uma elevada desigualdade

soacutecioespacial eacute a questatildeo do transporte coletivo e a educaccedilatildeo jaacute que estes satildeo

deteriorados e insuficientes

Figura 10 ocircnibus da principal empresa de transporte coletivo do municiacutepio

Fonte o autor abril de 2015

Vale lembrar que dentre outras dificuldades os moradores do municiacutepio tecircm

que conviver com o monopoacutelio absoluto de uma empresa de ocircnibus que mantem o

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

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Editora universitaacuteria 1982

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Janeiro 1997

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

43

domiacutenio sobre as principais linhas que fazem o percurso do municiacutepio para Brasiacutelia

consequente a este senhorio os passageiros satildeo obrigados a pagar por uma passagem

cada vez cara

As peacutessimas condiccedilotildees do transporte coletivo fazem com que os moradores

percam muito tempo ao se deslocarem para o seu local de trabalho que geralmente se

localiza em Brasiacutelia

Graacutefico 03 Populaccedilatildeo ocupada segundo o local onde trabalha - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem de domiciacutelios) Codeplan-DF201313

Organizado pelo autor

13

Acessado em 01052015

Disponiacutevel em

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaPMADPMAD_

Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Brasiacutelia 3034

Taguatinga 954

Samambaia 557

Aacuteguas Claras 536

Demais Ras 857

Regiatildeo metropolitana

289

Natildeo sabe 043

No municiacutepio 378

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

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Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

44

De forma semelhante a educaccedilatildeo de baixa qualidade se mostra pouco atraente

para os jovens consequentemente a evasatildeo escolar eacute outro fator que corrobora com os

autos iacutendices de desigualdade soacutecioespacial

O municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto faz parte da regiatildeo metropolitana

de Brasiacutelia poreacutem o fato de estar localizado nas proximidades do Distrito Federal natildeo

lhe garante um bem estar soacutecioespacial pelo contrario percebe-se um retrocesso e um

deacuteficit na mobilidade (transporte coletivo) urbana do municiacutepio

Agrave medida que a populaccedilatildeo aumenta tende a se agravar alguns problemas logo

os gargalos de infraestrutura soacute contribui para com a marginalizaccedilatildeo social cada vez

maior no territoacuterio

A escassez nos serviccedilos provoca dissenccedilotildees entre a populaccedilatildeo civil e as

autoridades poliacuteticas consequentemente o impasse entre a necessidade dos moradores e

a ineficiecircncia das poliacuteticas urbanas causam transtornos e muita indignaccedilatildeo na populaccedilatildeo

local

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

45

Figura 11 Protesto que bloqueou uma das vias de acesso agrave cidade

Fonte Correio Brasiliense14

Eacute importante lembrarmos que um dia o territoacuterio do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto fez parte da rota do ciclo da mineraccedilatildeo no Centro-Oeste

brasileiro natildeo raro alguns ainda se lembram do municiacutepio como uma cidade de um

passado glorioso mas infelizmente hoje este municiacutepio se caracteriza como cidade

dormitoacuterio

Tal denominaccedilatildeo ocorre devido ao fato de que mais de 62 de sua populaccedilatildeo

(jovens e adultos ativos) trabalham fora do municiacutepio

Observa-se que em Santo Antocircnio do Descoberto as dificuldades que os

moradores enfrentam satildeo as mais diversas precariedade de infraestrutura urbana (na

14

Disponiacutevel em

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20130708interna_cidadesdf37563

7novo-protesto-em-santo-antonio-do-descoberto-deixa-a-cidade-isoladashtml

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

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histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

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MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

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httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

46

cidade natildeo existe calccediladas) falta de trabalho na cidade e um grave problema com a falta

de abastecimento de aacutegua potaacutevel para toda a sua populaccedilatildeo

Por fim o uso do territoacuterio do municiacutepio se da em escalas variadas agricultura

exploraccedilatildeo ambiental uso urbano e outros poreacutem a reproduccedilatildeo de seu espaccedilo urbano se

caracteriza pela forte segregaccedilatildeo soacutecioespacial em relaccedilatildeo agraves cidades do DF

Em outras palavras a relaccedilatildeo dos moradores com o seu espaccedilo urbano tambeacutem

eacute diferente uma vez que as politicas de integraccedilatildeo e inclusatildeo social parecem cada vez

menos eficientes

23 Problemas e dificuldades urbana social e ambiental do municiacutepio de Santo

Antocircnio do Descoberto

Muitos dos moradores do entorno do DF dependem das oportunidades que

Brasiacutelia lhes oferece emprego sauacutede educaccedilatildeo e lazer poreacutem os habitantes destas

cidades proacuteximas agrave Brasiacutelia natildeo satildeo afetados apenas pelos benefiacutecios que a capital lhes

oferecem

As cidades goianas que fazem fronteira com o Distrito Federal satildeo

constantemente reconfiguradas em funccedilatildeo do crescimento populacional do Distrito

Federal

Interessa destacar que estas reconfiguraccedilotildees que se refletem nos territoacuterios dos

municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia contribuem para com o crescimento

desordenado baseado no uso sem planejamento adequado principalmente no que diz

respeito a questotildees ambientais

A utilizaccedilatildeo inadequada do solo e de seus recursos hiacutedricos satildeo uma das

principais caracteriacutesticas que resulta da ocupaccedilatildeo das cidades dormitoacuterio

Em pleno seacuteculo XXI ainda persiste as caracteriacutesticas do crescimento urbano

sem planejamento ou seja os espaccedilos urbanos perifeacutericos ainda eacute algo comum e

aceitaacutevel no cotidiano da populaccedilatildeo brasileira

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

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Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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Janeiro 1997

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Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

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59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

47

Os dados estatiacutesticos nos confirmam que o modelo urbano obsoleto eacute altamente

prejudicial ao meio ambiente e a sauacutede humana estes modelos urbanos ultrapassados

ainda eacute comum em municiacutepios da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia Santo Antocircnio do

Descoberto natildeo eacute exceccedilatildeo

Um dos principais problemas originaacuterios do crescimento urbano sem

planejamento eacute a degradaccedilatildeo do meio ambiente aacute exemplo temos a questatildeo da falta de

rede que capta e trata os esgotos residenciais bem como da falta de acesso agrave aacutegua

potaacutevel

De forma semelhante os serviccedilos municipais tambeacutem enfrentam dificuldades

com a coleta do lixo residencial e hospitalar

Dentre os vaacuterios problemas sanitaacuterios que o municiacutepio de Santo Antocircnio do

descoberto encara estaacute agrave questatildeo dos diversos tipos de lixos produzidos diariamente

natildeo haacute uma coleta diaacuteria destes resiacuteduos em alguns bairros se quer existe a recolha

sendo assim muitos destes lixos vatildeo parar no meio da rua como nos mostra a imagem

abaixo

Figura 12 Lixo espalhado pelo centro da cidade

Fonte o autor abril de 2015

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

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1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

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4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

48

Urge lembrar que os dados do PMAD 2013 nos revelam dados ainda mais

preocupantes no que diz respeito ao uso do solo segundo a qual 60 das casas do

municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto utilizam fossa rudimentar e mais de 12

dos domiciacutelios natildeo satildeo beneficiados com a distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel veja os graacuteficos

4 e 5

Graacutefico 04 Domiciacutelios ocupados segundo o esgotamento sanitaacuterio - Santo Antocircnio do

Descoberto - Goiaacutes ndash 2013

Fonte PMAD (pesquisa metropolitana por amostragem) coodeplan-DF2013

De acordo com PMAD (2013 Graacutefico 13 P 46)

ldquoO abastecimento de aacutegua em Santo Antocircnio do Descoberto apresenta

um percentual de 8362 domiciacutelios ligados agrave rede geral percentual

inferior agrave meacutedia da PMB (8890) Poccedilos ou cisternas abastecem

572 dos domiciacutelios e poccedilos artesianos satildeo responsaacuteveis pelo

abastecimento de 788 Haacute tambeacutem 077 domiciacutelios que satildeo

abastecidos por caminhatildeo pipa aleacutem de outras formas de

abastecimento (201)rdquo

Os dados acima evidecircncia o contraste entre crescimento urbano

desenvolvimento social e ambiental se de um lado temos um notaacutevel crescimento

0

10

20

30

40

50

60

Rede geral

Fossa Seacuteptica

Fossa Rudimentar

Outros

3771

804

5410

016

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demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

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histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

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59

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Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

49

demograacutefico por outro temos uma degradaccedilatildeo socioambiental que avanccedila em ritmo

acelerado

Toda cidade e municiacutepio que cresce de maneira perifeacuterica satildeo prejudiciais e

insustentaacuteveis do ponto de vista social e ambiental desta maneira estas cidades e

municiacutepios se tornam inviaacutevel para a moradia de qualidade bem como para a atraccedilatildeo de

investimentos empresarial

Consequentemente a esta precarizaccedilatildeo soacutecioespacial destas cidades e

municiacutepios os custos com a manutenccedilatildeo da pouca infraestrutura existente ficam ainda

mais elevados consequentemente vem o abandono administrativo Ou seja o

crescimento demograacutefico sem planejamento soacute contribui para com a manutenccedilatildeo de um

territoacuterio cada vez mais excludente

O abandono e a expulsatildeo das pessoas de menor poder financeira das grandes

metroacutepoles (Brasiacutelia) satildeo um dos fatores do crescimento urbano desigual e

insustentaacutevel Os principais efeitos destes fenocircmenos podem ser observados no graacutefico

abaixo

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

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Janeiro 1997

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CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

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Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

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Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

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1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

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Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

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universidade de Satildeo Paulo 2008

59

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VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

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conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

50

Graacutefico 05 Problemas sociais e ambientais do municiacutepio de Santo Antocircnio do

Descoberto

Fonte O autor Abril de 2015

O crescimento desorganizado faz com que os problemas cresccedilam mediante tal

situaccedilatildeo haacute a necessidade de se repensar na forma de expansatildeo do municiacutepio

Ver e perceber o territoacuterio e suas condiccedilotildees soacutecio-espacias eacute a principal

maneira de repensar o municiacutepio que queremos para o futuro continuar com o atual

modelo de organizaccedilatildeo soacutecioespacial eacute persisti no erro

Por fim mediante as condiccedilotildees soacutecio-espaciais apresentadas acima faz-se

necessaacuterio pensar em melhorias para o municiacutepio e seus cidadatildeos melhoras na

qualidade de vida a partir da prevenccedilatildeo prevenir para natildeo corrigir

Problemas socioambientais

do municiacutepio

Ambiental Poluiccedilatildeo do solo e seus recursos

hiacutedricos

Ambiental Degradaccedilatildeo das aacutereas de cerrado

Social ausecircncia de

conscientizaccedilatildeo popular sobre tais problemas

Ambiental fragilizaccedilatildeo da Vida ecoloacutegica da fauna e flora

Social Risco de enchentes e

deslizamento de terras

Social Problemas de

sauacutede

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

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Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

51

CAPIacuteTULO III Possiacuteveis soluccedilotildees para a organizaccedilatildeo soacutecioespacial do territoacuterio

do municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

31 Organizaccedilatildeo social e urbana

Neste capitulo abordaremos alguns temas que satildeo comuns no cotidiano do

municiacutepio de forma semelhante seraacute proposta algumas possiacuteveis soluccedilotildees para os

problemas urbanos e sociais

O texto escrito nos capiacutetulos anteriores nos mostra a situaccedilatildeo de um municiacutepio

que ao longo dos anos perdeu a sua funccedilatildeo primaacuteria que era a de fornecer recursos

minerais e que ao longo dos seacuteculos se transformou em um municiacutepio dormitoacuterio com

caracteriacutesticas perifeacutericas proacuteximo da metroacutepole federal

Mediante a situaccedilatildeo delicada do ponto de vista urbano e social em que este

municiacutepio se encontra urge de forma cada vez mais necessaacuteria e imprescindiacutevel a

reformulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas para o municiacutepio

Eacute a partir da reformulaccedilatildeo de algumas accedilotildees poliacuteticas que vai ser possiacutevel a

refuncionalizaccedilatildeo do territoacuterio e de seu cotidiano soacutecioespacial Sendo assim este

capiacutetulo tenta propor algumas alternativas para o espaccedilo urbano de Santo Antocircnio do

Descoberto

Ao propor possiacuteveis soluccedilotildees temos que levar em conta agrave questatildeo da

dependecircncia que os moradores tecircm em relaccedilatildeo agrave metroacutepole Brasiacutelia deste modo

podemos observar que os municiacutepios circunvizinhos ao Distrito Federal sofrem com

uma precariedade que parece fazer parte de um ciclo vicioso comum nas aacutereas de

expansatildeo metropolitana

Segundo Santos em A natureza do espaccedilo (2008 P 324) ldquoNas grandes

cidades sobretudo no Terceiro Mundo a precariedade da existecircncia de uma parcela

importante (agraves vezes a maioria) da populaccedilatildeo natildeo exclui a produccedilatildeo de necessidadesrdquo

Estas necessidades se refletem dentre outras questotildees na mobilidade urbana (transporte

coletivo)

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

52

A crise de mobilidade metropolitana que muitas cidades do paiacutes sofrem natildeo eacute

algo pontual de uma determinada regiatildeo ela se faz igual em muitas cidades e

municiacutepios do paiacutes

De maneira semelhante observa-se que um dos principais problemas de Santo

Antocircnio do Descoberto reside na maacute qualidade dos ocircnibus que fazem os trajetos para o

Distrito Federal a frota da empresa que atende o municiacutepio estaacute envelhecida o que

causa constantes manifestaccedilotildees e indignaccedilotildees por parte da populaccedilatildeo

Vale ressaltar que um dos principais elementos da indignaccedilatildeo popular no

municiacutepio satildeo os preccedilos das passagens de ocircnibus De Santo Antocircnio para Taguatinga o

morador eacute obrigado pagar R$ 410 ou seja por dia ele paga R$ 820 caso o destino seja

Taguatinga Se for para o Plano Piloto o valor aumenta uma passagem custaraacute R$ 510

mais de R$ 1000para ir ao trabalho e voltar para casa sem falar que estes valores

seguem em um ritmo de constante reajuste

32 A questatildeo do uso do solo

Um dos problemas mais graves no municiacutepio eacute o uso de maneira inadequada

do solo o uso de foccedila rudimentar juntamente com o funcionamento de um lixatildeo

prejudica cada vez mais os moradores

Apesar da lei federal ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 estabelecer a

destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos produzidos nas cidades do paiacutes muitas prefeituras ainda

natildeo conseguiram atingir a meta de erradicaccedilatildeo dos lixotildees

No dia 13 de julho de 2013 a prefeitura municipal participou da assinatura de

um termo que visa agrave criaccedilatildeo de um consoacutercio de manejo de resiacuteduos soacutelidos e de aacuteguas

pluviais da regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia mas esta meta poliacutetica parece andar a

passos lentos

Em Santo Antocircnio do descoberto houve uma transferecircncia do local de depoacutesito

do lixo recolhido foi apenas uma mudanccedila de localidade pois o modo como eacute feito o

descarte do lixo domeacutestico continua sendo o mesmo lixatildeo a ceacuteu aberto

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

53

Uma das possiacuteveis soluccedilotildees para este problema eacute a uniatildeo de forccedilas poliacuteticas

municipal estadual e federal para a elaboraccedilatildeo de projetos que permitam a construccedilatildeo

de um aterro sanitaacuterio nos moldes da lei ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 que

regulamenta a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

A construccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio pode ser a soluccedilatildeo de um dos problemas

do municiacutepio bem como pode se tornar uma nova fonte de renda fixa para muitas

pessoas que trabalham com a coleta de materiais reciclaacuteveis

Outra accedilatildeo simples mas que tambeacutem se faz necessaacuteria eacute a eliminaccedilatildeo do

sistema de foccedila seacuteptica e rudimentar uma vez que muitos moradores do municiacutepio

ainda utilizam o sistema de poccedilo ldquocisternardquo para captar aacutegua para o consumo O fim do

atual sistema de esgoto sanitaacuterio pode significar melhorias na sauacutede da populaccedilatildeo e

reduccedilatildeo da poluiccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico que os moradores utilizam para a captaccedilatildeo de

aacutegua potaacutevel

33 A escola como fator de desenvolvimento humano e de reconfiguraccedilatildeo territorial

no municiacutepio de Santo Antocircnio do Descoberto

Os problemas soacutecio-espaciais do municiacutepio natildeo seriam tatildeo graves se a

educaccedilatildeo baacutesica (fundamental e meacutedio) de qualidade fosse tatildeo antiga quanto agrave histoacuteria

da proacutepria formaccedilatildeo do municiacutepio

Uma das principais causas que provocam o agravamento da situaccedilatildeo

soacutecioespacial do municiacutepio eacute a ausecircncia de uma educaccedilatildeo de qualidade a carecircncia

escolar provoca um mal estar que se reflete nos iacutendices de criminalidade bem como na

baixa qualificaccedilatildeo profissional e descrenccedila cada vez maior nas intuiccedilotildees puacuteblica

Natildeo eacute possiacutevel uma cidade paiacutes ou um povo desenvolver um ambiente urbano

agradaacutevel e confortaacutevel se estes natildeo tiverem aquilo que eacute primordial para qualquer

desenvolvimento de alta qualidade conhecimento e boa educaccedilatildeo

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

54

Nesta perspectiva ao observar os dados estatiacutesticos do ultimo censo sobre a

condiccedilatildeo educacional do municiacutepio verificou-se algo no miacutenimo preocupante em

relaccedilatildeo agrave escola de acordo com a pesquisa do PMAD (2013 P 33-34)

ldquo A pesquisa revela [] que 13616 pessoas (3022 da populaccedilatildeo)

declararam jaacute ter concluiacutedo os estudos Apurou tambeacutem que as duas

principais razotildees dos demais 31437 moradores natildeo estudarem satildeo

14778 ou 3280 alegaram que natildeo estudam porque trabalham e

10488 ou 2328 alegaram falta de interesse Satildeo apenas 498 ou

111 os que alegaram natildeo estudar por natildeo haver vaga na escola ou

pela distacircncia desta em relaccedilatildeo agrave moradia

Ao analisar os niacuteveis de escolaridade da populaccedilatildeo de Santo Antocircnio

do Descoberto sobressaiacuteram trecircs niacuteveis o fundamental incompleto

com 4854 (32322 pessoas) o meacutedio completo com 1945

(12951 pessoas) e o meacutedio incompleto com 910 (6061 pessoas)

Vale ressaltar que boa parte dos que se encontram nessas condiccedilotildees

ainda estatildeo estudando

Deve-se assinalar tambeacutem que 258 (1716 pessoas) com 15 anos ou

mais declararam-se analfabetos No outro extremo 212 revelaram

ter curso superior incompleto e apenas 208 superior completordquo

As questotildees e problemaacuteticas referentes ao territoacuterio e seu meio urbano e social

satildeo reflexos daquilo que eacute anterior agrave formaccedilatildeo soacutecioespacial desorganizada

A ocupaccedilatildeo territorial sem planejamento e o inchaccedilo demograacutefico do

municiacutepio ocorre de forma perifeacuterica porque aqueles que ocupam os fazem sem

conhecimento de causa entendimento este que natildeo pode ser criado ou adquirido por um

decreto de lei ou um plano diretor das cidades mas sim na escola

Satildeo muitas as crianccedilas adolescentes e adultos que natildeo conseguem concluir o

ensino baacutesico em alguns casos estas pessoas natildeo concluem porque o sistema

educacional do municiacutepio aleacutem de fraacutegil eacute extremamente desinteressante

Por fim muitos satildeo os desafios e as possibilidades para o municiacutepio e sua

populaccedilatildeo os desafios residem basicamente no modelo de gestatildeo e poliacutetica vigente

padratildeo este que natildeo condiz com as necessidades do territoacuterio e sua gente

Jaacute as possibilidades satildeo das mais variadas entre elas se destacam as seguintes

ideias

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

55

1) Reaproveitamento da extensa aacuterea verde do municiacutepio talvez a criaccedilatildeo de

alguns parques ecoloacutegicos seria a maneira mais responsaacutevel de preservaccedilatildeo

ambiental e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel da vegetaccedilatildeo do cerrado que eacute abundante no

municiacutepio

2) Diversificaccedilatildeo das responsabilidades para com o territoacuterio uma accedilatildeo possiacutevel e

necessaacuterio pode estar contida na criaccedilatildeo de cursos profissionalizantes nas

diversas aacutereas de conhecimento dos moradores local

3) A terceira e uacuteltima opccedilatildeo para o desenvolvimento soacutecioespacial em meacutedio

prazo estaacute no compromisso poliacutetico que falta a muitos dos personagens

poliacuteticos do municiacutepio as ideias e soluccedilotildees podem ser as mais belas mas se

natildeo houver compromisso poliacutetico por parte daqueles que ocupam uma cadeira

no legislativo e executivo de nada adianta a proposiccedilatildeo de ideias

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

56

Consideraccedilotildees Finais

Pesquisar o passado geohistoacuterico e o atual contexto social e urbano do municiacutepio de

Santo Antocircnio do Descoberto foi bastante complexo devido agraves vaacuterias fases histoacutericas

que contribuiacuteram para com a formaccedilatildeo da presente situaccedilatildeo do municiacutepio

Concluo este trabalho fazendo uma pequena analise do primeiro capiacutetulo na

qual foi possiacutevel traccedilar paracircmetros para os dois subsequentes a partir do conhecimento

histoacuterico que obtivemos com a pesquisa em seus estaacutegios iniciais foi viaacutevel perceber as

variadas faces de um territoacuterio que vive periacuteodos mudancistas haacute quase trecircs seacuteculos

Foi a partir de uma analise histoacuterica que chegamos a algumas conclusotildees que

nos permitiu perceber as condiccedilotildees soacutecio-espaciais do municiacutepio e analisa-lo por meio

de uma sistematizaccedilatildeo e referencial teoacuterico

Natildeo seria viaacutevel a conclusatildeo deste trabalho se natildeo tiveacutessemos o conhecimento

histoacuterico sobre o nascimento do municiacutepio

De maneira semelhante tambeacutem natildeo se pode fazer uma analise e projeccedilatildeo de

um muniacutecipio sem conhecer os fatores que ocasionaram a sua formaccedilatildeo desta forma a

leitura do primeiro capiacutetulo tornou possiacutevel agrave abordagem das problemaacuteticas do

muniacutecipio por meio de uma sistematizaccedilatildeo teoacuterica

A segunda parte eacute resultado de uma leitura que se propotildee a fazer uma

interpretaccedilatildeo da realidade de Santo Antocircnio do Descoberto por meio de alguns

conceitos geograacuteficos

O capiacutetulo dois tentar traccedilar alguns paralelos sobre o meio urbano e sua

populaccedilatildeo este natildeo eacute um estudo urbano que traacutes algum tipo de novidade sobre o tema eacute

apenas uma tentativa cooperar com alguns estudos jaacute existentes sobre os municiacutepios da

regiatildeo metropolitana de Brasiacutelia

Por fim o terceiro capiacutetulo eacute resultado das primeiras partes deste trabalho

finaliza-se este capiacutetulo com algumas proposiccedilotildees que o autor julga necessaacuterias para o

desenvolvimento do municiacutepio alguns pontos satildeo de fundamental importacircncia para a

57

renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

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renovaccedilatildeo do muniacutecipio dentre as quais se destaca trecircs situaccedilotildees principais a questatildeo do

uso do solo a escola como fator de desenvolvimento poliacuteticas para o uso do solo

Este estudo tambeacutem se mostrou um tanto quanto prazeroso uma vez que

observar a condiccedilatildeo histoacuterica social e urbana do municiacutepio contribuiu para com a forma

de perceber os problemas do municiacutepio

Por fim poder concluir este trabalho foi extremante agradaacutevel poreacutem devemos

observar que eventuais falhas no modo de conduccedilatildeo da pesquisa pode ter provocado

alguns equiacutevocos ou esquecimento de fatos relevantes no entanto este eacute um trabalho

percurso que pretende proporcionar base para uma dissertaccedilatildeo de mestrado que deve ser

desenvolvido pelo autor em um futuro proacuteximo

58

Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

httpreverbenetcidadeswp-contentuploads201108Oespaco-urbanopdf

Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

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Referecircncias bibliograacuteficas

BARBO Lenora de Castro e SCHLEE Andrey Rosenthal (Orgs) A cartografia

histoacuterica e os caminhos de ocupaccedilatildeo do atual Distrito Federal III Simpoacutesio Luso-

Brasileiro de cartografia histoacuterica De 10 a 13 de novembro de 2009 Disponiacutevel

httpswwwufmgbrrededemuseuscrchbarbo_schlee-a-cartografia-historica-e-os-

caminhos-de-ocupacaopdf

COSTA Eda Maranhatildeo Pessoa Expansatildeo Urbana e organizaccedilatildeo espacial Recife

Editora universitaacuteria 1982

CORREcircA Roberto Lobato Trajetoacuterias geograacuteficasEditora Bertrand Brasil Rio de

Janeiro 1997

CORREcircA Roberto Lobato O Espaccedilo Urbano Editora Aacutetica Seacuterie Princiacutepios

3aediccedilatildeon174 1995

CORREcircA Roberto Lobato Globalizaccedilatildeo e Reestruturaccedilatildeo da Rede Urbana- Uma

nota sobre as pequenas cidades Revista TERRITOacuteRIO ano IV ndeg6 janjun 1999

Disponiacutevel em httpwwwrevistaterritoriocombrpdf06_5_correapdf

CHAIBUB Paulo Bertran Wirth Histoacuteria da terra e do homem no Planalto

Central eco-histoacuteria do Distrito Federal do indiacutegena ao colonizador Brasiacutelia Solo

1994

FREITAG Baacuterbara Teorias da cidade Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

FROTA NETO Antocircnio Urbanizaccedilatildeo no Brasil e alguns de seus limites Brasiacutelia

Senado Federal 1978

GEIGER Pedro Pinchas Evoluccedilatildeo da rede urbana brasileira coleccedilatildeo o Brasil

Urbano 1 Instituto Nacional de Estudos pedagoacutegicos-Brasil Ministeacuterios da educaccedilatildeo e

cultura Rio de Janeiro 1963

GIDDENS A As consequecircncias da modernidade Satildeo Paulo Ed Unesp1991

GRINBERG Keila SALLES Ricardo (Org) O Brasil imperial volume I 1808-

1831 2 ed Rio de Janeiro 2011

PAVIANI Aldo Brasiacutelia a metroacutepole ensaios sobre urbanismo Brasiacutelia

Universidade Brasiacutelia 2 ediccedilatildeo2010

SANTOS Milton amp SILVEIRA Maria L O Brasil Territoacuterio e Sociedade no

Iniacutecio do Seacuteculo XXI Satildeo Paulo 2001

SANTOS Milton Metamorfoses do espaccedilo Habitado Satildeo Paulo Edusp-Editora da

universidade de Satildeo Paulo 2008

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

Rever a cidade

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Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

httpsbooksgooglecombrbooksid=4SwfvVvi3L4Camppg=PA119ampdq=cidade+dormit

C3B3rio+Freitagamphl=pt-

BRampsa=Xampei=3Yg2VeveNcL7sAWz3oGYAgampved=0CCYQ6AEwAAv=onepageampq

=cidade20dormitC3B3rio20Freitagampf=false

59

SANTOS Milton A natureza do espaccedilo teacutecnica e tempo- 4 ed 4 Reimpr-Satildeo

Paulo Edusp-Editora universidade de Satildeo Paulo 2008

MAGNOLI Demeacutetrio O Estado em busca do seu Territoacuterio Terra Brasilis [Online]

4 - 5 | 2003 Disponiacutevel em httpterrabrasilisrevuesorg343

STEINBERGER Mariacutelia (Org) Territoacuterio ambiente e poliacuteticas puacuteblicas espaciais

Brasiacutelia Editora Paralelo 15 e LGE 2006

VILLACcedilA F Efeitos do espaccedilo sobre o social na metroacutepole brasileira In SOUZA

M A A LINS S C SANTOS M P C SANTOS MC Metroacutepole e globalizaccedilatildeo

conhecendo a cidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo Ed Cedesp 1999 p 221-236

Referecircncias eletrocircnicas

IBGE cidades httpwwwcidadesibgegovbrxtrashomephp

Notiacutecias da cidade httpwwwcatalogosadcombrcidadehistoriahtml

PMAD 2013

httpwwwcodeplandfgovbrimagesCODEPLANPDFpesquisa_socioeconomicaP

MADPMAD_Santo_Antonio_do_Descoberto_2014pdf

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Senado Federal

httpwwwsenadogovbrnoticiasespeciaisbrasilia50anosnot01asp

Freitag Barbara Teorias da cidade

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C3B3rio+Freitagamphl=pt-

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