universidad de atacama departamento recursos humanos regulariza y aprueba memorandum de · 2018. 8....

3
UNIVERSIDAD DE ATACAMA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS Registro H REGULARIZA Y APRUEBA MEMORANDUM DE ENTENDIMIENTO SUSCRITO ENTRE EL CENTRO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DE VALPARAÍSO DE LA UNIVERSIDAD TÉNICA FEDERICO SANTA MARÍA Y LA UNIVERSIDAD DE ATACAMA. COPIAPO, abril 17 de 2014 RESOLUCIÓN EXENTA N° 1 4 V I S T O S : Lo dispuesto e n l o s D.F.L. Nros. 3 7 y 151, de 1981, el Decreto Supremo N''338, de 2010, todos del Ministerio d e Educación Pública y l a Resolución N°1600, d e 2008, d e l a Contralorla General d e l a República y e l Decreto UDA 010, de 2000 y sus modificaciones y el artículo 52 d e l a Ley 19880: CONSIDERANDO: La PROV. 244, d e 0 8 d e abril de 2014, de Rectoría: R E S U E L V O : 1°. REGULARIZASE Y A P R U E B A S E MEMORÁNDUM D E E N T E N D I M I E N T O ENTRE CENTRO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DE VALPARAÍSO DE LA UNIVERSIDAD TECNICA FEDERICO SANTA MARIA Y U N I V E R S I D A D D E ATACAMA En Santiago, a 2 7 d e Marzo de 2014, comparecen: don JOSÉ RODRÍGUEZ PÉREZ, Cédula Nacional de Identidad 6.299.240-9, chileno. Ingeniero Civil Electrónico, Rector d e l a Universidad Técnica Federico Santa María, RUT 8 1 6 6 8 700-4, en adelante la "UTFSM", ambos domiciliados e n l a ciudad d e Valparaíso. Avenida España 1680, comuna de Valparaíso, Chile y don CELSO ARIAS MORA, Cédula Nacional de Identidad 7.162.080-8, chileno. Ingeniero Civil en Minas, Rector d e l a Universidad de Atacama, en adelante la "UDA", RUT 7 1 2 3 6 . 7 0 0 - 8 , a m b o s domiciliados, para éstos e f e c t o s , e n A v e n i d a Copayapu 485, Comuna y Ciudad d e Copiapó, Chile; han convenido en celebrar el siguiente "Memorándum d e Entendimiento", que s e regirá e n pnmer lugar p o r l a s estipulaciones del presente instrumento y supletoriamente por las normas sobre sociedades mercantiles, código d e comercio, impuestos a l a Renta e I m p u e s t o a l V a l o r Agregado. La personería d e d o n JOSÉ RAMÓN RODRÍGUEZ PÉREZ para representar a " l a UTFSM" consta e n e l Decreto del Presidente del Consejo Superior N°001/2010 de fecha 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2010. La personería jurídica d e d o n CELSO ARIAS MORA para representar legalmente a "UDA" c o n s t a e n Decreto 3 3 8 , d e f e c h a 31 de Agosto de 2010, del Ministerio de Educación. En lo sucesivo, la UTFSM y l a UDA s e denominarán también la "parte", cuando se haga referencia sólo a una de ellas individualmente, o como las "partes", cuando se las considere conjuntamente. Los comparecientes, mayores de edad, acreditan sus identidades con las cédulas respectivas y exponen:

Upload: others

Post on 31-Oct-2020

5 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: UNIVERSIDAD DE ATACAMA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS REGULARIZA Y APRUEBA MEMORANDUM DE · 2018. 8. 21. · universidad de atacama departamento recursos humanos registro h regulariza

U N I V E R S I D A D D E A T A C A M A D E P A R T A M E N T O R E C U R S O S H U M A N O S

R e g i s t r o H

R E G U L A R I Z A Y A P R U E B A M E M O R A N D U M D E

E N T E N D I M I E N T O S U S C R I T O E N T R E E L

C E N T R O CIENTÍFICO TECNOLÓGICO D E

VALPARAÍSO D E L A U N I V E R S I D A D TÉNICA

F E D E R I C O S A N T A MARÍA Y L A U N I V E R S I D A D

D E A T A C A M A .

C O P I A P O , a b r i l 1 7 d e 2 0 1 4

RESOLUCIÓN E X E N T A N° 1 4

V I S T O S :

L o d i s p u e s t o e n l o s D . F . L . N r o s . 3 7 y 1 5 1 , d e 1 9 8 1 , e l D e c r e t o S u p r e m o N ' ' 3 3 8 , d e 2 0 1 0 , t o d o s d e l M i n i s t e r i o d e Educación Pública y l a Resolución N°1600, d e 2 0 0 8 , d e l a C o n t r a l o r l a G e n e r a l d e l a República y e l D e c r e t o U D A N° 0 1 0 , d e 2 0 0 0 y s u s m o d i f i c a c i o n e s y e l artículo 5 2 d e l a L e y 1 9 8 8 0 :

C O N S I D E R A N D O :

L a P R O V . N° 2 4 4 , d e 0 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , d e

Rectoría:

R E S U E L V O :

1°. R E G U L A R I Z A S E Y A P R U E B A S E

MEMORÁNDUM D E E N T E N D I M I E N T O

E N T R E

C E N T R O CIENTÍFICO TECNOLÓGICO D E VALPARAÍSO D E L A U N I V E R S I D A D T E C N I C A

F E D E R I C O S A N T A M A R I A

Y U N I V E R S I D A D D E

A T A C A M A

E n S a n t i a g o , a 2 7 d e M a r z o d e 2 0 1 4 , c o m p a r e c e n : d o n JOSÉ RODRÍGUEZ PÉREZ, Cédula N a c i o n a l d e I d e n t i d a d N° 6 . 2 9 9 . 2 4 0 - 9 , c h i l e n o . I n g e n i e r o C i v i l Electrónico, R e c t o r d e l a U n i v e r s i d a d Técnica F e d e r i c o S a n t a María, R U T N° 8 1 6 6 8 7 0 0 - 4 , e n a d e l a n t e l a " U T F S M " , a m b o s d o m i c i l i a d o s e n l a c i u d a d d e Valparaíso. A v e n i d a España N° 1 6 8 0 , c o m u n a d e Valparaíso, C h i l e y d o n C E L S O A R I A S M O R A , Cédula N a c i o n a l d e I d e n t i d a d N° 7 . 1 6 2 . 0 8 0 - 8 , c h i l e n o . I n g e n i e r o C i v i l e n M i n a s , R e c t o r d e l a U n i v e r s i d a d d e A t a c a m a , e n a d e l a n t e l a " U D A " , R U T N° 7 1 2 3 6 . 7 0 0 - 8 , a m b o s d o m i c i l i a d o s , p a r a éstos e f e c t o s , e n A v e n i d a C o p a y a p u N° 4 8 5 , C o m u n a y C i u d a d d e Copiapó, C h i l e ; h a n c o n v e n i d o e n c e l e b r a r e l s i g u i e n t e "Memorándum d e E n t e n d i m i e n t o " , q u e s e regirá e n p n m e r l u g a r p o r l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o y s u p l e t o r i a m e n t e p o r l a s n o r m a s s o b r e s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s , código d e c o m e r c i o , i m p u e s t o s a l a R e n t a e I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o .

L a personería d e d o n JOSÉ RAMÓN RODRÍGUEZ PÉREZ p a r a r e p r e s e n t a r a " l a U T F S M " c o n s t a e n e l D e c r e t o d e l P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o S u p e r i o r N°001/2010 d e f e c h a 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 .

L a personería jurídica d e d o n C E L S O A R I A S M O R A p a r a r e p r e s e n t a r l e g a l m e n t e a " U D A " c o n s t a e n D e c r e t o N° 3 3 8 , d e f e c h a 3 1 d e A g o s t o d e 2 0 1 0 , d e l M i n i s t e r i o d e Educación.

E n l o s u c e s i v o , l a U T F S M y l a U D A s e denominarán también l a " p a r t e " , c u a n d o s e h a g a r e f e r e n c i a sólo a u n a d e e l l a s i n d i v i d u a l m e n t e , o c o m o l a s " p a r t e s " , c u a n d o s e l a s c o n s i d e r e c o n j u n t a m e n t e .

L o s c o m p a r e c i e n t e s , m a y o r e s d e e d a d , a c r e d i t a n s u s i d e n t i d a d e s c o n l a s cédulas r e s p e c t i v a s y e x p o n e n :

Page 2: UNIVERSIDAD DE ATACAMA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS REGULARIZA Y APRUEBA MEMORANDUM DE · 2018. 8. 21. · universidad de atacama departamento recursos humanos registro h regulariza

HojaN°2. R e s o l . E x . N° 1 4 . F e c h a : a b r i l 1 4 d e 2 0 1 4 . R e g i s t r o H

P R I M E R O : O b j e t o . L o s c o m p a r e c i e n t e s y a i n d i v i d u a l i z a d o s t i e n e n interés y c o n v i e n e n , m e d i a n t e e l p r e s e n t e memorándum, e n l l e v a r a c a b o e n f o r m a c o n j u n t a :

a ) D e s a r r o l l a r u n p r o g r a m a d e colaboración p a r a f o r m a r u n e q u i p o d e investigación y d e s a r r o l l o s o b r e t e m a s l i g a d o s a innovación y t r a n s f e r e n c i a tecnológica.

b ) D e s a r r o l l a r p r o y e c t o s d e investigación e n c o n j u n t o u t i l i z a n d o f o n d o s o i n s t r u m e n t o s d e f i n a n c i a m i e n t o e x t e r n o .

c ) Colaboración e n t r e l a U T F S M y U D A p a r a u t i l i z a r l a b o r a t o r i o s d e l C C T V A L p a r a i m p l e m e n t a r p r o y e c t o s d e investigación.

d ) Colaboración e n p r o g r a m a s d e post-títulos y p o s t g r a d o s .

e ) Colaboración e n p r o g r a m a s d e pasantías, p e r f e c c i o n a m i e n t o y e n t r e n a m i e n t o s d e académicos y e s t u d i a n t e s d e p r e y p o s t g r a d o .

f ) P r o y e c t o Clúster M i n e r o 0 8 C M 0 1 - 1 4 l i d e r a d o p o r l a U T F S M v a a g e n e r a r u n n u e v o c o n v e n i o p a r a i m p l e m e n t a r u n m o d e l o d e s u s t e n t a b i l i d a d e n c o n j u n t o c o n l a U D A .

g ) A c t i v i d a d e s d e colaboración, organización, difusión y promoción d e a c t i v i d a d e s innovación e l + D , t a l e s c o m o : t a l l e r e s , s e m i n a r i o s y / o c o n g r e s o s .

h ) I n t e r c a m b i o d e información, diagnósticos, e s t u d i o s y e x p e r i e n c i a s .

i ) O t r o s q u e s e c o n c r e t e n d e común a c u e r d o .

S E G U N D O . L a U T F S M y l a U D A c o n v i e n e n e n c o o p e r a r , c o l a b o r a r y a p o y a r s e m u t u a m e n t e e n e l d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s q u e señala e l p r e s e n t e memorándum; y e n e s p e c i a l , e n e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s q u e f o m e n t e n l a innovación y l a t r a n s f e r e n c i a tecnológica.

P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s y a c t i v i d a d e s q u e d e r i v e n d e l p r e s e n t e memorándum, s e podrá s o l i c i t a r , d e común a c u e r d o , l a participación d e e s p e c i a l i s t a s y e x p e r t o s d e l a U T F S M y d e l a U D A .

C o n e l o b j e t o d e l l e v a r a c a b o l o s p r o y e c t o s señalados l a s p a r t e s c o n v i e n e n e n b u s c a r f i n a n c i a m i e n t o m e d i a n t e p r o g r a m a s g u b e r n a m e n t a l e s o p r i v a d o s .

T E R C E R O . C u a l q u i e r d u d a q u e s e p r e s e n t e c o n m o t i v o d e l a interpretación, aplicación o extensión d e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o , será r e s u e l t o d e m a n e r a c o n j u n t a p o r a m b a s p a r t e s , d e l o c u a l s e deberá d e j a r c o n s t a n c i a e n f o r m a e s c r i t a y s e entenderá f o r m a r p a r t e i n t e g r a n t e d e l p r e s e n t e c o n t r a t o .

C U A R T O . C o m o , r e s u l t a d o d e l a gestión c o n j u n t a d e l a s p a r t e s , c a d a p r o y e c t o o a c t i v i d a d q u e d e c i d a n e m p r e n d e r o r e a l i z a r generará c o n v e n i o s o c o n t r a t o s específicos. E n e l l o s s e detallarán l o s p r o c e d i m i e n t o s q u e l a s p a r t e s seguirán p a r a e l c o r r e c t o d e s a r r o l l o y ejecución d e l o s p r o y e c t o s , c o m o también l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l o s e n t e s i n v o l u c r a d o s .

Q U I N T O . E s v o l u n t a d d e l a s p a r t e s , d e j a r e x p r e s o t e s t i m o n i o q u e e l p r e s e n t e memorándum d e e n t e n d i m i e n t o sólo t i e n e p o r o b j e t o f a c i l i t a r y e n r i q u e c e r l a s t a r e a s p r o p i a s d e l o s c o m p a r e c i e n t e s , a p o y a d o s e n l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e , cooperación, s o l i d a r i d a d y complementación, manteniéndose p o r t a n t o l a más a b s o l u t a i n d e p e n d e n c i a e n t r e e l l a s ,

p r e v a l e c i e n d o s u s e s t a t u t o s , a c u e r d o s y n o r m a s i n t e r n a s , s o b r e l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t e i n s t r u m e n t o .

S E X T O . E l p r e s e n t e c o n v e n i o tendrá duración i n d e f i n i d a . N o o b s t a n t e c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s podrá p o n e r l e término i n d i c a n d o l a s r a z o n e s p a r a e l l o , d a n d o a v i s o a l a o t r a p o r comunicación e s c r i t a d i r i g i d a a l d o m i c i l i o i n d i c a d o e n l a c o m p a r e c e n c i a , d e s p a c h a d a a l o m e n o s c o n 6 0 días d e anticipación. L o a n t e r i o r , d e ningún m o d o obstará e n l a prosecución d e l o s p r o y e c t o s y p r o g r a m a s e n ejecución, p r e v i a m e n t e a c o r d a d o s e n c o n f o r m i d a d a l a s d i s p o s i c i o n e s p r e c e d e n t e s .

C u a n d o e l c o n v e n i o t e r m i n e a n t i c i p a d a m e n t e e n v i r t u d d e e s t a cláusula, n o habrá d e r e c h o a indemnización a l g u n a . E n t o d o c a s o , e s t e d e r e c h o s e c o n c e d e sólo a l a p a r t e q u e , a l t i e m p o d e e j e r c e r l o , s e e n c u e n t r e a l día e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e e l p r e s e n t e i n s t r u m e n t o l e i m p o n e .

SÉPTIMO. E s v o l u n t a d d e l a s p a r t e s , d e j a r e x p r e s o t e s t i m o n i o q u e e l p r e s e n t e c o n v e n i o , e n ningún c a s o , i m p l i c a u n a limitación a l a más a b s o l u t a i n d e p e n d e n c i a e n t r e l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s , n o l i m i t a n d o , p o r e n d e , s u f a c u l t a d p a r a c e l e b r a r o t r o s a c u e r d o s o c o n v e n i o s , q u e h a y a n c e l e b r a d o o p u d i e r e n c e l e b r a r e n t r e e l l a s o c o n t e r c e r o s , m a n t e n i e n d o , p o r e n d e , l a autonomía n e c e s a r i a p a r a c e l e b r a r t o d a c l a s e d e a c u e r d o s , c o n v e n i o s o c o n t r a t o s , y p r e v a l e c i e n d o s u s e s t a t u t o s , a c u e r d o s y n o r m a s i n t e r n a s , s o b r e l a s d i s p o s i c i o n e s d e éste

Page 3: UNIVERSIDAD DE ATACAMA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS REGULARIZA Y APRUEBA MEMORANDUM DE · 2018. 8. 21. · universidad de atacama departamento recursos humanos registro h regulariza

H o j a N°3, R e s o l . E x . N° 1 4 . F e c h a : a b r i l 1 4 d e 2 0 1 4 . R e g i s t r o H

i n s t r u m e n t o .

O C T A V O . L a s p a r t e s a c u e r d a n q u e t o d o d o c u m e n t o o información q u e i n t e r c a m b i e n o q u e c o n o z c a n e n razón d e l p r e s e n t e c o n v e n i o y d e l o s c o n t r a t o s específicos q u e e n e l f u t u r o c e l e b r e n , tendrá e l carácter d e c o n f i d e n c i a l , obligándose l a s p a r t e s a g u a r d a r e s t r i c t a r e s e r v a r e s p e c t o a e l l a . L o a n t e r i o r , e s s i n p e r j u i c i o d e l a información d e d o m i n i o público y d e a q u e l l a q u e l a s p a r t e s h a y a n a d q u i r i d o c o n i n d e p e n d e n c i a a l a relación d e c o n f i d e n c i a l i d a d e m a n a d a d e l p r e s e n t e c o n v e n i o .

N O V E N O . L a documentación o información r e f e r i d a e n l a cláusula O C T A V A n o podrá s e r d a d a a c o n o c e r p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s a ningún t e r c e r o a j e n o a l p r e s e n t e C o n v e n i o , s a l v o c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o y p o r e s c r i t o d e l a o t r a p a r t e , o b i e n , e n c a s o d e r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o p o r u n T r i b u n a l , e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l a legislación v i g e n t e .

DÉCIMO. L a s p a r t e s n o podrán u t i l i z a r , b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a s , l a s m a r c a s o l o g o t i p o s d e l a c o n t r a p a r t e o d e c u a l q u i e r a d e s u s f i l i a l e s o c o l i g a d a s , e n e s p e c i a l c o n f i n e s d e p u b l i c i d a d o promoción. E x c e p t u a s e l o a n t e r i o r c u a n d o c o n c u r r a c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o , e x p r e s o y e s c r i t o d e l a c o n t r a r i a .

DÉCIMO P R I M E R O . S i n p e r j u i c i o d e l o e s t a b l e c i d o e n l a cláusula p r e c e d e n t e , t o d a p u b l i c i d a d o promoción a u t o r i z a d a q u e u t i l i c e l a s m a r c a s o l o g o t i p o s d e l a U N I V E R S I D A D , deberá s o m e t e r s e , a n t e s d e s u difusión, a l a revisión y autorización p o r l a Dirección d e l a U n i v e r s i d a d .

DÉCIMO S E G U N D O . E l p r e s e n t e c o n v e n i o comenzará a r e g i r e l día 2 7 d e M a r z o d e 2 0 1 4 . E l S r . Iván S c h m i d t p r o f e s o r t i t u l a r d e l D e p a r t a m e n t o d e Física y D i r e c t o r d e l C C T V a l estará e n c a r g a d o d e c o o r d i n a r e l t r a b a j o q u e r e s u l t e d e l p r e s e n t e Memorándum d e e n t e n d i m i e n t o e n representación d e l a U T F S M ; y e n representación d e l a U D A estará a c a r g o d e l a coordinación e l S r . D a n t e C a r r i z o M . , p r o f e s o r t i t u l a r d e l D e p a r t a m e n t o d e Informática y C i e n c i a s d e l a Computación, y D i r e c t o r d e l a U n i d a d d e Vinculación U n i v e r s i d a d - E n t o r n o p a r a l a l + D y a T r a n s f e r e n c i a Tecnológica.

DÉCIMO T E R C E R O . P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s , l a s p a r t e s f i j a n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Valparaíso y s e s o m e t e n a l a Jurisdicción d e l o s T r i b u n a l e s O r d i n a r i o s d e J u s t i c i a .

DÉCIMO C U A R T O . E l p r e s e n t e c o n v e n i o s e f i r m a & p o d e r d e c a d a p a r t e .

a t r o e j e m p l a r e s q u e d a n d o d o s e n

Anótese, y remítase a la Contralorla de la Universidap, para sú\contr^l una vez tramitado totalmente el acto.

ir íquese

R E C T O R

A S M O R A R e c t o r

Distribución: - C o n t r a l o r l a I n t e r n a - Rectoría - Secretaría G e n e r a l - Dirección Investigación y P o s t g r a d o - Dirección U n i d a d d e Vicunlación - Decretación - O f i c i n a d e P a r t e s .

C O : Í T R A L G H

U N ! V ? ^ R 5 S 0 / . ' J B E A C A M A