UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE G U E R R E R O UNIDAD ACADÉMICA DE D E R E C H O

PROGRAMAS EDUCATIVOS

Unidad de Aprendizaje:

1. Identificación de la Unidad de Aprendizaje DERECHO P R O C E S A L CONSTITUCIONAL

C l a v e d e l a U n i d a d d e A p r e n d i z a j e | E F P E - 0 8 0 1 2 0 3 8

C o l e g i o ( s ) C i e n c i a s S o c i a l e s y H u m a n i d a d e s U n i d a d Académica D e r e c h o P r o g r a m a e d u c a t i v o L i c e n c i a t u r a e n D e r e c h o A r e a d e c o n o c i m i e n t o d e l a U n i d a d d e A p r e n d i z a j e d e n t r o d e l P r o g r a m a E d u c a t i v o

E t a p a d e Fomiación P r o f e s i o n a l : Núcleo d e Formación P r o f e s i o n a l Específica.

M o d a l i d a d P r e s e n c i a l X S e m i p r e s e n c i a l

A d i s t a n c i a E t a p a d e Formación^ E F l E F P - N F B A D E F P - N F P E X

E l y V P e r i o d o A n u a l S e m e s t r a l X T r i m e s t r a l

T i p o O b l i g a t o r i a X O p t a t i v a E l e c t i v a T i p o

U n i d a d ( e s ) d e a n t e c e d e n t e ( s )

A p r e n d i z a j e N F P A D - 0 8 0 1 2 1 3 D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l E F P E - 0 8 0 1 2 0 1 6 Teoría G e n e r a l d e l P r o c e s o

C o m p e t e n c i a s genéricas p r e v i a s r e q u e r i d a s ^

C o n o c i m i e n t o s d e Teoría G e n e r a l d e l P r o c e s o y D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l , p a r a aplicación d e l a sistemática jurídica. H a b i l i d a d e s d e L e n g u a j e y Argumentación. A c t i t u d e s y V a l o r e s d e R e s p e t o , D i s c i p l i n a .

Número d e créditos:

Número d e h o r a s

H r s d e t r a b a j o d e l e s t u d i a n t e b a j o l a

conducción d e l académico

H r s t r a b a j o d e l e s t u d i a n t e d e f o r m a

i n d e p e n d i e n t e t o t a l d e h r s .

P o r s e m a n a Teóricas 3 Practicas2 3 8 P o r s e m e s t r e 80 48 128

^ EFl: Etapa de Formación Institucional; EFP-NFBAD: Etapa de Formación Profesional - Núcleo de Formación Profesional por Área Disciplinar; EFP-NFPE: Etapa de Formación Profesional - Núcleo de Formación Profesional Específica; ElyV: Etapa de Integración y Vinculación. ^ Competencias que se espera que el estudiante domine para que pueda desarrollar con éxito la unidad de aprendizaje

2 . Contribución d e l a u n i d a d d e a p r e n d i z a j e ai p e r f i l d e e g r e s o : E s básica y f u n d a m e n t a l , t o d a v e z q u e l a m a t e r i a P r o c e s a l P r o c e s a l C o n s t i t u c i o n a l e s l a h e r r a m i e n t a p r e d o m i n a n t e e n e l q u e h a c e r jurídico p a r a a t a c a r l o s a c t o s i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s p r o c e d i m i e n t o s d e c o n t r o l d e c o n v e n c i o n a l i d a d y s u m a n e j o , e s e s e n c i a l p a r a o b t e n e r e l p e r f i l d e c o m p e t e n c i a s p a r a c o m p e t i r e n e l m e r c a d o d e t r a b a j o .

3 . C o m p e t e n d a d e l a u n i d a d d e a p r e n d i z a j e

C o n o c i m i e n t o s H a b i l i d a d e s A c t i t u d e s y v a l o r e s

M a n e j a c o n s o l t u r a l o s m e d i o s p r o c e s a l e s d e garantía d e j u s t i c i a e n u H i m a r a t i o e n l a sistemática jurídica

M a n e j a a d e c u a d a m e n t e l o s p r o c e s o s y p r o c e d i m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e y e s a p l i c a b l e s a l p r o c e s o c o n s t i t u c i o n a l

T i e n e s e n t i d o ético, y e s d i l i g e n t e e n s u desempeño

S e desempeña c o n e f i c a c i a e n l a s i n s t a n c i a s d e l c o n t r o l d e constitucíonalidad

T i e n e u n a d e c u a d o desempeño e n e l m a n e j o d e p r o c e s o s d e a c u e r d o a l a técnica d e litigación c o n s t i t u c i o n a l a p l i c a d a a c a s o s c o n c r e t o s .

A d q u i e r e s e n t i d o d e r e s p o n s a b i l i d a d y s e desempeña c o n p r o f e s i o n a l i s m o e n l o s p r o c e s o s c o n s t i t u c i o n a l e s

4 . O r i e n t a c i o n e s pedagógico-didácticas

4 . 1 O r i e n t a c i o n e s pedagógicas

Con f u n d a m e n t o e n l a s orientaciones y principios pedagógicos del Modelo educativo d e l a U n i v e r s i d a d Autónoma d e G u e r r e r o , e l p r o c e s o e d u c a t i v o y e l d e s a r r o l l o d e c o m p e t e n c i a s d e l o s u n i v e r s i t a r i o s , d e b e g e s t a r s e a p a r t i r d e u n a educación i n t e g r a l , c e n t r a d a e n e l e s t u d i a n t e y e n e l a p r e n d i z a j e , f l e x i b l e , c o m p e t e n t e , p e r t i n e n t e , i n n o v a d o r a y s o c i a l m e n t e c o m p r o m e t i d a .

• E l d o c e n t e f a c i l i t a d o r d e a p r e n d i z a j e s s i g n i f i c a t i v o s p a r a d e s a r r o l l a r c o m p e t e n c i a s . E l p r o f e s o r d e b e desempeñarse c o m o f a c i l i t a d o r d e a p r e n d i z a j e s s i g n i f i c a t i v o s p a r a l a

construcción d e c o m p e t e n c i a s y p a r a p r o m o v e r e n l o s e s t u d i a n t e s e l d e s a r r o l l o d e l p e n s a m i e n t o crítico, d e l a s h a b i l i d a d e s y l o s v a l o r e s q u e l e s p e r m i t a n a c t u a r c o n c o n g r u e n c i a c o n e l c o n t e x t o .

5 . S e c u e n c i a s didácticas.

A continuación, s e p r e s e n t a l a síntesis d e l a s s i e t e s e c u e n c i a s didácticas q u e c o n f o r m a n e l p r o g r a m a :

E l e m e n t o d e c o m p e t e n c i a S e s i o n e s H o r a s c o n e l f a c i l i t a d o r

H o r a s i n d e p e n d i e n t e s

T o t a l d e h o r a s

C o n o c e l o s p r o c e d i m i e n t o s d e p r i m e r a i n s t a n c i a , l o s m e d i o s d e impugnación y l a última r a t i o d e c o n o c i m i e n t o e n m a t e r i a p r o c e s a l d e a c c e s o a l a j u s t i c i a

12 12 7 18

C o n t e x t u a l i z a i o s d e r e c h o s d e l i m p u t a d o y e s c a p a z d e i n t e r v e n i r e n s u d e f e n s a h a s t a l a última i n s t a n c i a , c o n e l m e d i o d e d e f e n s a c o n s t i t u c i o n a l p a r a r e v e r t i r l o s e f e c t o s o d e f e c t o s d e l e g a l i d a d o c o n s t i t u c i o n a i i d a d

11 12 6 17

C o m p r e n d e l o s e l e m e n t o s d e l a jurisdicción f e d e r a l j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a d e r i v a d a d e l a Constitución y s u m e c a n i s m o d e d e f e n s a d e l a c o n s t i t u c i o n a i i d a d m e d i a n t e e l j u i c i o d e A m p a r o D i r e c t o e I n d i r e c t o

12 11 7 18

C o m p r e n d e l o s e l e m e n t o s d e l a jurisdicción f e d e r a l e n m a t e r i a d e C o n t r o v e r s i a C o n s t i t u c i o n a l y s u m e c a n i s m o d e aplicación p r o c e s a l

10 11 7 18

C o m p r e n d e l o s e l e m e n t o s d e l a jurisdicción f e d e r a l e n m a t e r i a d e a c c i o n e s d e I n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y s u m e c a n i s m o d e aplicación p r o c e s a l

11 11 7 19

C o m p r e n d e l o s e l e m e n t o s d e l a jurisdicción e n m a t e r i a d e j u i c i o político y s u s m e c a n i s m o s d e aplicación p r o c e s a l

12 11 7 19

C o m p r e n d e l a u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e impugnación y m a n e j a a d e c u a d a m e n t e e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o p a r a h a c e r i o s v a l e r

12 12 7 19

Total 80 80 48 128

C o n t e n i d o s d e A p r e n d i z a j e d e l a s S e c u e n c i a s didácticas:

Unidad 1. El Sistema procesal básico • S i s t e m a s d e j u z g a m i e n t o m e n o r • S i s t e m a s d e J u z g a m i e n t o d e p r i m e r a i n s t a n c i a . C i v i l , p e n a l y a d m i n i s t r a t i v o . • S i s t e m a s d e j u z g a m i e n t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a . • S i s t e m a s d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d

Unidad 2. Practica de redacción jurídica • C o m o s e i n t e r p o n e u n m e d i o d e acción, reacción y reconvención • C o m o s e r e d a c t a u n m e d i o d e impugnación • C o m o s e r e d a c t a u n m e d i o d e c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a i i d a d • C o m o s e d i s t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a j u r i s d i c c i o n a l l o c a l , f e d e r a l y c o n s t i t u c i o n a l • C o m o f u n c i o n a e l c o n t r o l d e c o n v e n c i o n a l i d a d

Unidad 3. Principios del Amparo • E l A m p a r o I n d i r e c t o • L o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s d e l A m p a r o • Redacción d e A m p a r o • E l A m p a r o D i r e c t o • L o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s d e l A m p a r o D i r e c t o • Redacción d e A m p a r o D i r e c t o

Unidad 4.- La Controversia Constitucional • L o s f u n d a m e n t o s y c o m p e t e n c i a d e l a C o n t r o v e r s i a C o n s t i t u c i o n a l • L o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s d e l a C o n t r o v e r s i a C o n s t i t u c i o n a l • Redacción d e l a c o n t r o v e r s i a C o n s t i t u c i o n a l

Unidad 5. La Acción de Inconstitucionalidad • L o s f u n d a m e n t o s d e l a acción d e I n c o n s t i t u c i o n a l i d a d • L o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s d e l a Acción d e I n c o n s t i t u c i o n a l i d a d • Redacción d e l a Acción d e I n c o n s t i t u c i o n a l i d a d

• Unidad 6.- E l juicio político • L o s f u n d a m e n t o s d e l j u i c i o político • L o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s d e l j u i c i o político • Redacción d e l a acción d e j u i c i o político

• Unidad 7.- Las generalidades del Proceso Constitucional • E l c o n t r o l d e c o n v e n c i o n a l i d a d y l o s p r o c e d i m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s • M e c a n i s m o s d e impugnación e n m a t e r i a c o n s t i t u c i o n a l • L a Ejecución d e l o s r e s o l u t i v o s e n m a t e r i a c o n s t i t u c i o n a l

El estudiante autogestivo y proactivo:

E l e s t u d i a n t e t i e n e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e desempeñar u n p a p e l a u t o g e s t i v o y p r o a c t i v o p a r a e l a p r e n d i z a j e y d e s a r r o l l o d e s u s c o m p e t e n c i a s . P a r a e l l o d e b e c u l t i v a r l o s t r e s s a b e r e s : e l s a b e r s e r , e l s a b e r c o n o c e r y e l s a b e r h a c e r e n d i v e r s o s c o n t e x t o s d e actuación, c o n s e n t i d o ético, s u s t e n t a b i l i d a d , p e r s p e c t i v a crítica y c o n r e s p e t o .

5 . 2 O r i e n t a c i o n e s didácticas

E n c o n g r u e n c i a c o n l o e x p u e s t o , las orientaciones y estrategias didácticas para impiementar el aprendizaje, el desarrollo y la evaluación de competencias d e e s t a u n i d a d d e a p r e n d i z a j e , d e b e n o p e r a r s e p o r p a r t e d e l d o c e n t e y d e l e s t u d i a n t e d e m a n e r a a r t i c u l a d a , c o m o a c t i v i d a d e s c o n c a t e n a d a s . E s d e c i r , q u e l a s a c t i v i d a d e s d e fonnación q u e e l e s t u d i a n t e r e a l i c e c o n e l p r o f e s o r y l a s q u e e j e c u t e d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e , i n t e g r e n l o s t r e s s a b e r e s q u e d i s t i n g u e n a l a s c o m p e t e n c i a s , p a r a q u e t r a s c i e n d a n d e l c o n t e x t o e d u c a t i v o a l c o n t e x t o p r o f e s i o n a l y l a b o r a l c o n s e n t i d o ético.

• A c t i v i d a d e s d e a p r e n d i z a j e y evaluación d e c o m p e t e n c i a s L a s a c t i v i d a d e s d e a p r e n d i z a j e , d e s a r r o l l o y evaluación d e c o m p e t e n c i a s s e realizarán

c o n b a s e e n l a metodología c e n t r a d a e n e l e s t u d i a n t e y e n e l a p r e n d i z a j e , n o e n l a enseñanza. S e generarán a m b i e n t e s d e a p r e n d i z a j e - p r e s e n c i a l o v i r t u a l ; g r u p a l e i n d i v i d u a l - q u e p r o p i c i e n e l d e s a r r o l l o y l a c a p a c i d a d i n v e s t i g a t i v a d e l o s i n t e g r a n t e s .

Realización d e e j e r c i c i o s d e a p r e n d i z a j e y evaluación: presentación sistemática y argumentada ante el gnjpo de las evidencias definidas en las secuencias didácticas (ensayos, mapas conceptuales, cognitivos o mentales y el portafolio para la valoración crítica grupal e individual).

E s i n d i s p e n s a b l e i m p i e m e n t a r p r o c e s o s d e autoevaluación, coevaluación y heteroevaluación üuicio d e l f a c i l i t a d o r ) . También l a evaluación diagnóstica y f o r m a t i v a .

S i n p e r d e r d e v i s t a l a relación e n t r e evaluación, acreditación y calificación, e l n i v e l d e d o m i n i o a l c a n z a d o e n l a formación d e l a c o m p e t e n c i a d e l a u n i d a d d e a p r e n d i z a j e s e expresará e n u n a calificación numérica. L a calificación deberá s e r e n t e n d i d a c o m o l a expresión sintética d e l a evaluación y d e l n i v e l d e d e s a r r o l l o d e l a c o m p e t e n c i a d e l a u n i d a d d e a p r e n d i z a j e .

6 . R e c u r s o s d e a p r e n d i z a j e :

Bajo conducción del Docente: • Exposición d e l p r o f e s o r . • Exposición d e t e m a s . • Exposición d e c a s o s prácticos. • M e s a s d e t r a b a j o .

En el aula: • Resolución d e e j e r c i c i o s . • L a elaboración d e l a teoría d e l c a s o . • Exámenes.

Fuera del aula: • M a p a s c o n c e p t u a l e s . • T r a b a j o s d e Investigación.

Resolución d e c a s o s prácticos. • C u a d r o s Sinópticos. • E s t u d i o bibliográfico o búsqueda d o c u m e n t a l . • Realización d e t a r e a s e s c r i t a s . • Realización d e t a r e a s i n d i v i d u a l e s . • Investigación: e n b i b l i o t e c a s , a través d e I n t e r n e t . • L e c t u r a d e l i b r o s d e t e x t o , d e c o n s u l t a o artículos. • Prácticas e n s i t u

7 . P e r f i l y c o m p e t e n c i a d e l d o c e n t e .

7 . 1 P e r f i l • E l d o c e n t e q u e i m p a r t a e s t a U n i d a d d e A p r e n d i z a j e deberá c o n t a r c o n a l m e n o s e l

n i v e l d e Maestría e n e l área d e p e n a l c o n c o n o c i m i e n t o e n D e r e c h o P r o c e s a l .

• E x p e r i e n c i a e n l a d i s c i p l i n a .

• M a n e j o d e C o m p e t e n c i a s y h e r r a m i e n t a s d e a p r e n d i z a j e .

7 . 2 C o m p e t e n c i a s d o c e n t e s A . O r g a n i z a s u formación c o n t i n u a a l o l a r g o d e s u t r a y e c t o r i a p r o f e s i o n a l . B . D o m i n a y e s t r u c t u r a l o s s a b e r e s p a r a f a c i l i t a r e x p e r i e n c i a s d e a p r e n d i z a j e

s i g n i f i c a t i v o . C . P l a n i f i c a l o s p r o c e s o s d e facilitación d e l a p r e n d i z a j e a t e n d i e n d o a l e n f o q u e p o r

c o m p e t e n c i a s , y u b i c a e s o s p r o c e s o s e n l o s c o n t e x t o s d i s c i p l i n a r e s , c u r r i c u l a r e s y s o c i a l e s a m p l i o s .

D . L l e v a a l a práctica p r o c e s o s d e a p r e n d i z a j e d e m a n e r a e f e c t i v a , c r e a t i v a , i n n o v a d o r a y a d e c u a d a a s u c o n t e x t o i n s t i t u c i o n a l .

E . Evalúa l o s p r o c e s o s d e a p r e n d i z a j e c o n u n e n f o q u e f o n n a t i v o . F . C o n s t r u y e a m b i e n t e s q u e p r o p i c i a n e l a p r e n d i z a j e autónomo y c o l a b o r a t i v o . G . C o n t r i b u y e a l a generación d e u n a m b i e n t e q u e f a c i l i t a e l d e s a r r o l l o s a n o e

i n t e g r a l d e l o s e s t u d i a n t e s . H . P a r t i c i p a e n l o s p r o y e c t o s d e m e j o r a c o n t i n u a d e s u e s c u e l a y a p o y a l a

gestión i n s t i t u c i o n a l . I . C o m u n i c a e f i c a z m e n t e l a s i d e a s . J . I n c o r p o r a l o s a v a n c e s tecnológicos a s u q u e h a c e r y m a n e j a didácticamente

l a s tecnologías d e l a información y l a comunicación.

8 . C r i t e r i o s d e evaluación d e l a s c o m p e t e n c i a s d e l d o c e n t e

E v i d e n c i a s d e l desempeño 5 0 % M a p a c o n c e p t u a l 1 0 % T r a b a j o d e e q u i p o 2 0 % E x a m e n e s c r i t o 2 0 %

E l e s t u d i a n t e d e b e a c r e d i t a r e l 8 0 % d e a s i s t e n c i a s p a r a a c r e d i t a r l o s c o n t e n i d o s d e a p r e n d i z a j e .

Recursos:

1 . F I X Z A M U D I O , Héctor, E s t u d i o d e l a d e f e n s a d e l a constitución e n e l o r d e n a m i e n t o m e x i c a n o , México, P o r r i j a , 2 0 0 5

2 . A S T U D I L L O , César, E n s a y o s d e j u s t i c i a c o n s t i t u c i o n a l e n c u a t r o o r d e n a m i e n t o s d e México: V e r a c r u z , C o a h u i l a , T l a x c a l a y C l i i a p a s , México, ÜNAM, 2 0 0 4 .

3 . A L L I E R C A M P U Z A N O , J a i m e , F a c u l t a d I n v e s t i g a d o r a d e l a S u p r e m a C o r t e d e J u s t i c i a d e l a Nación R e s p e c t o d e V i o l a c i o n e s G r a v e s a Garantías I n d i v i d u a l e s , E d . Porrúa, México, 2 0 0 5 .

4 . B R A G E C A M A Z A N O , Joaquín, L a Acción d e I n c o n s t i t u c i o n a l i d a d , U N A M , México, 2 0 0 0 .

5 . C A R P I O M A R C O S , E d g a r y G e r a r d o E T O C R U Z , E l C o n t r o l d e l a s o m i s i o n e s I n c o n s t i t u c i o n a l e s e I l e g a l e s e n e l D e r e c h o C o m p a r a d o , F u n d a p , México, 2 0 0 4 .

6 . CASARÍN LEÓN, M a n l i o F a b i o , " B a l a n c e s y P e r s p e c t i v a s d e l D e r e c h o P r o c e s a l C o n s t i t u c i o n a l M e x i c a n o " e n C A R B O N E L L , M i g u e l ( C o o r d . ) D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l ,

7 . M e m o r i a d e l C o n g r e s o I n t e r n a c i o n a l d e C u l t u r a s y S i s t e m a s Jurídicos C o m p a r a d o s , U N A M , México, 2 0 0 4 . , " J u s t i c i a C o n s t i t u c i o n a l L o c a l : r e t o s y p e r s p e c t i v a s " e n

8 . C O R Z O S O S A , E d g a r ( C o o r d , ) , M e m o r i a d e l P r i m e r C o n g r e s o I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a C o n s t i t u c i o n a l , México, U N A M , 2 0 0 9 .

9 . C O S S i O , José Ramón, L a c o n t r o v e r s i a c o n s t i t u c i o n a l , México, Porrúa, 2 0 0 8 . y Luís M . P E R E Z d e A C H A ,

1 0 . L a D e f e n s a d e l a Constitución, E d . F o n t a m a r a , México, 1 9 9 7 . 1 1 . E S C O B A R F O R N O S , Iván, Introducción a l D e r e c h o P r o c e s a l C o n s t i t u c i o n a l , E d .

Porrúa, México

Recursos Complementarios.

1 . Constitución Política d e l o s E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s , h t t p : / / w w w . d i p u t a d o s . g o b . m x / L e y e s B i b l i o / h t m / 1 . h t m

N O T A : V e r e l Capítulo I V d e l a Guía para el Diseño de Planes y Programas de Estudio, U A G r e l a t i v o a l a elaboración d e l o s P r o g r a m a s d e l a s U n i d a d e s Académicas.

ELABORÓ: D R . V I C T O R M A N U E L A R C O S V E L E Z