UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Ciência Política e Teoria do Estado

Acadêmico: Rubi Zientarski Professor: Dejalma Cremonese

O contrato social

Por: Jean-Jacques Rousseau

Santa Rosa/RS, 26 junho de 2008.

“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado.”

“O Contrato Social para

Rousseau, é um acordo entre

indivíduos para se criar uma

Sociedade, e só então um Estado, isto é, o Contrato

é um Pacto de associação, não de submissão”.

O contrato social (ou contratualismo) é um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.

Define o pacto social em que “cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral.”

Teóricos como Hobbes e Lotcke, postulavam um “estado de natureza” original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum.

Os termos deste acordo é que determinariam e alcance do estabelecido: absoluto, segundo Hobbes, limitado constitucionalmente, segundo Locke.

Na presente obra, o autor questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva

de sua liberdade.

Vê em um rei o seu povo, senhor e seu escravo, pois o interesse de um só

homem, será sempre o interesse privado.

Os homens que se conservarem, se agregam e formam um

conjunto de forças com um único objetivo.

“Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei

auto-imposta é liberdade.”

Para o direito, o contrato é todo acordo de vontades, firmado pelas partes, para criar obrigações e direitos

recíprocos. Em princípio, todo contrato é realizado entre pelo menos por duas pessoas que

se obrigam a prestações mútuas e equivalentes.

Introduz com a proposta de uma religião civil, ou profissão de fé

cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que depois de aceitarem-na

Deveriam segui-la sob pena de morte, mas neste sentido

questionava o método como sendo válido

Já que o homem não poderia ser considerado um criminoso que

poderia se regenerar, pois o Estado, neste sentido, demonstrava algumas

fraquezas.

Os homens para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo.

No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade.

Acreditava que antes de estabelecer as leis, é necessário conhecer o povo que a elas se sujeitará. Procurando o povo que estará apto a determinada legislação.

Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A

liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade

de homem.

O "Contrato social", ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar.

Para ele, porém, que promove uma aproximação melhor como primeiro modelo de sociedade política de forma natural, é a família.

Acredita que antes de se estabelecerem as leis, seria necessário conhecer o povo que a elas se sujeitará.

Quando se diz que o objeto das leis é sempre geral, por isso se entende que a lei considera os súditos como corpo e as ações como abstratas, e jamais um homem como um indivíduo ou uma ação particular.

Rousseau acrescenta a religião partindo de duas características distinguindo a “religião do homem” e a “religião do cidadão”.

O que difere de ambas é de que a do homem é hierarquizada, organizada e multifuncional. Já a do cidadão não é incentivadora do patriotismo, mas compete pela lealdade e seu povo, sendo no caso do catolicismo.

A república é todo estado regido por leis. Mesmo a monarquia pode ser uma república.

O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador.

Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador. Um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo.

Os governantes, ou magistrados, não devem ser numerosos, para não se enfraquecer, pois quanto mais atua sobre si mesmo, menos influência tem sobre o todo.

Na pessoa do magistrado há três vontades diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a principal.

O Contrato Social é a utopia política, que propõe um estado ideal, resultante de consenso e que garanta os direitos de

todos os cidadãos.

“O homem nasce bom e a sociedade corrompe.”

Jean-Jacques Rousseau foi um grande pacificador dos cidadãos, fazendo desta obra uma forma clara e objetiva do que é o “Contrato Social”, como sendo um pacto social entre as pessoas de forma precisa.

Enfocava que os seres humanos estão em sociedade e são da sociedade, porque estão interligados através de um pacto, um contrato, um acordo de vontades de forma bilateral, crescendo no meio social de forma grande e correlata cheio de princípios e deveres a serem cumpridos.

Para o autor, este pacto se torna solene, com princípios a serem cumpridos e então necessariamente conservados não apenas de forma particular, mas na individualidade, de forma coletiva em que todos os cidadãos tenham direitos e deveres iguais, sem nenhuma distinção de cor ou poder aquisitivo.

Não importa se burguês ou proletários o essencial é a igualdade e liberdade entre um contrato de direitos iguais para todos.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra, no dia vinte e oito de junho. Ele teve grandes influências de Paris e da França.

Os antepassados de Rousseau eram de origem francesa. A família de Jean-Jacques era de relojoeiros.

O pai de Rousseau, Isaac, foi para Constantinopla, mas sua mulher, Suzanne, e Jean foi concebido nessa época.

Sua mãe morreu uma semana após o parto. Jean tinha um irmão desaparecido que não conheceu.

Foi enterrado na Ilha Des Peupliers no lago de Ermenonville, mas seus restos mortais foram removidos para o Panteon em Paris, durante a Revolução Francesa, onde está localizada a sua tumba.

Em maio de 1778 ele mudou-se para Ermenonville, para um pavilhão na propriedade do marquês René de Girardin, onde morreu pouco mais de um mês depois, em 2 de julho. Ao lado o local de sua sepultura.

Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social Em: 31maio2008

Disponível:http://pt.wikipedia.org/wiki/Do_contrato_social Em: 15junho2008

Disponível:http://www.iupe.org.br/ass/sociologia/Soc-rousseau-contrato_social.htm Em: 15junho2008

Disponível em: http://www.culturabrasil.org/rousseau.htm Em: 23junho2008

ROUSSEAU. Jean-Jacques. Do Contrato Social. Editora Martin Claret, São Paulo, 2007.

Bibliografia