união europeia 11ºano
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As raízes históricas da União Europeia residem após a segunda guerra Mundial. Com o objectivo de colocar fim ás guerras no continente Europeu, reconstruir a economia e combater à fome e à pobreza, foi criado o Plano de Marshall, a 1947, pelo o secretário George Marshall dos Estados Unidos. A 1948 foi criado a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), com intuito de promover a cooperação entre os países.
A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus foi avançada pelo ministro dos negócios estrangeiros Francês, Robert Schuman, que, a 9 de maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
-Tratado de Paris;
-Tratado de Roma; -Entrada da França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Itália, e República Federal da Alemanha;
-Politica Agrícola Comum (PAC);
-União Aduaneira;
-Entrada da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;
-Entrada da Grécia;
-Reunificação da Alemanha;
-Tratado de Maastricht;
-Entrada da Suécia, Finlândia e Áustria;
-Entrada da Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Malta, Chipre, Republica Checa, Hungria e Polónia ;
-Entrada da Bulgária e Roménia;
-Entrada da Croácia;
-Entrada de Portugal e Espanha; -Ato Único Europeu; -Euro;
-Critérios de Copenhaga;
Aspetos Positivos:
• Prosperidade económica;• Prospriedade social e ambiental;• Expansão do Mercado Único;• O reforço da posição da União no contexto político internacional
e no mercado mundial;• Aumento de trocas;• Redução de conflitos;• Reforço da cidadania;• Aumento da possibilidade de emprego;• Vantagens para os consumidores;
Aspetos Negativos
• Superfície e população total aumentaram significativamente;• Maior heterogeneidade;• Ao nível das políticas e dos fundos comunitários;• Ao nivel das suas instituições;
Os diferentes alargamentos na EU, tiveram impactos distintos na Europa, no Mundo, e em Portugal.
Na primeira fase de adesão de Portugal, foi um período de grande propriedade económica, onde levou Portugal para o grupo dos países mais desenvolvidos.
Porém com os mais recentes alargamentos a leste, coloca Portugal numa posição mais periférica.
Aspetos Positivos
•Maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses;•Participação no maior mercado comum do mundo;
Aspetos Negativos
•Portugal tornou-se mais periférico;•Viu reduzidos os fundos estruturais;•Maior concorrência para as exportações portuguesas;•Maior concorrência na captação de investimento estrangeiro;
Conselho Europeu Parlamento EuropeuConcelho de MinistrosComissão EuropeiaTribunal de JustiçaTribunal de ContaComité Económico e SocialComité das Regiões O Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu
O Conselho Europeu Bruxelas
Parlamento Europeu Estrasburgo/ Bruxelas
Concelho de Ministros Estrasburgo/Bruxelas
Comissão Europeia Bruxelas
Tribunal de Justiça Luxemburgo
Tribunal de Conta Luxemburgo
Comité Económico e Social Bruxelas
Comité das Regiões Bruxelas
O Banco Europeu de Investimento Luxemburgo
Banco Central Europeu Frankfurt
Os fundos europeus são distribuídos de forma desigual, consoante a situação económica de cada país. Assim, cada país contribui com uma parcela para os fundos e orçamento da EU, em função da sua riqueza.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP);Fundo Social Europeu (FSE);Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
(FEOGA);
A política ambiental da UE baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, e no princípio do «poluidor-pagador».
Na EU, atualmente está em vigor o 7º Programa Geral de Ação. Tem como lema, «Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta».
Os seus principais objetivos são:• Proteger, conservar e reforçar o capital natural da União.• Proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental
e riscos para a saúde e o bem-estar.• Assegurar investimentos para a política relativa ao ambiente e ao
clima e determinar corretamente os preços.• Aumentar a sustentabilidade das cidades da União.• Melhorar a eficácia da União na confrontação dos desafios
ambientais à escala regional e mundial.
O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base não em recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado a pensar nas gerações futuras. (Logo se deveria promover um desenvolvimento sustentável)
O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, como também o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo.
Esta forma de desenvolvimento equilibrada visa, essencialmente o futuro do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambiente como:
A desflorestação A poluição e destruição dos recursos hídricos A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa
Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso:oFoi elaborado um Quadro legislativo, em matéria de ambiente, que
respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias;
oCriou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado também ao Ordenamento do Território e ao Desenvolvimento Regional;
oForam criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;
oCanalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.