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UNIÃO DAS FREGUESIAS

de

CANDOSO SANTIAGO

e

MASCOTELOS

PLANO DE ATIVIDADES

ANO de 2018

_____________________________________________________________________________ Rua Luís Loureiro nº219, Candoso Santiago 4835-241 Guimarães

Telefone 253523667/253524076 Telemóvel 918570768 [email protected]

Introdução

Para dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente

a alínea a) do nº 1 do artigo 16º da lei 75/2013 de 12 de

Setembro, é proposto para aprovação da Assembleia de

Freguesia o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de

2018.

Neste contexto o Plano e Atividades e Orçamento para 2018,

visam dar continuidade a uma política económica consolidada

e em respeito pelos princípios da boa governança pública. É

convicção deste executivo cumprir o programa eleitoral

sufragado em 2017 e perseguir com determinação ao encontro

de soluções que melhorem a qualidade da vida dos habitantes

de Candoso Santiago e Mascotelos.

Apesar dos constrangimentos orçamentais, procurar-se-á

continuar com uma política de rigor num quadro económico

de grande exigência, na execução de protocolos de

descentralização de competências encetados no Município de

Guimarães. Continuaremos a desenvolver políticas sociais de

proximidade, permitindo a inclusão na sociedade dos mais

fragilizados, jovens e idosos da união de freguesias.

A Educação é primordial para uma sociedade responsável,

neste contexto não só através das competências que nos estão

delegadas, como fruto de novos desafios que caminham para

uma descentralização abrangente, é nosso propósito dotar a

união de freguesias de mecanismos necessários para uma

resposta eficiente e eficaz.

Pretende-se assim com base nos pressupostos políticos

assumidos por este executivo no seu programa eleitoral, cumprir

ao longo do mandato a prestação de um serviço de qualidade



aos cidadãos da União de Freguesias de Candoso Santiago e

Mascotelos.

Este Plano de Atividades será suportado por um orçamento no

montante de 174.400,00€, destinando-se esta verba a

aplicações diversificadas, devidamente referenciadas naquele

documento.

I. Os princípios da Instituição

VISÃO

A União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos

pretende ser uma instituição de referência, baseando a sua

intervenção na melhoria contínua das suas práticas e na

elevação da qualidade dos serviços prestados.

VALORES

No âmbito da procura constante de respostas às solicitações

dos habitantes desta União de freguesias, o entendimento de

exemplo de boas práticas referenciais, pressupõem os seguintes

valores:

Desempenho

Procuramos permanentemente aumentar o nosso nível de

desempenho para executar com perfeição as nossas tarefas.

Avaliamos com cuidado o nosso desempenho, assegurando que a

integridade e o respeito pelas pessoas sejam comprometidos.

Trabalho de Equipa

O trabalho de equipa suporta um espirito de entusiamo, realização e

paixão pelos nossos, fomenta o espirito de entreajuda, permitindo

que tenhamos êxito em todos os nossos empreendimentos. O

trabalho de equipa contribui para uma maior eficácia da

organização.



Rigor

A qualidade “faz-se”, cumprindo as normas e procedimentos

estabelecidos. O rigor técnico e padronização do trabalho.

Dinamismo

O nosso dinamismo é complementado com a capacidade de

inovar e de nos adaptar a um mundo em permanente mudança.

Liderança

Todos devem encontrar uma forma de liderar e dedicamo-nos a

proporcionar oportunidades para que os líderes cresçam dentro da

nossa organização.

Inovação

A inovação é a chave para melhorar a relação laboral. Procuramos

identificar maneiras de fazer com que os nossos serviços sejam mais

uteis e as nossas práticas e processos sejam mais eficientes e

eficazes, de forma a satisfazer os nossos habitantes, criando a

diferenciação e valor acrescentado.

Confidencialidade

Guardar absoluto sigilo de todos os factos e informações relativos à

vida da instituição.

Integridade

Respeitar os deveres e os direitos de todas as partes interessadas e as

regras organizacionais de conduta.

Solidariedade

Assumir independência e a ajuda reciproca para a garantia da

qualidade dos serviços.

Participação

Fomentar a participação cívica dos habitantes na vida autárquica,

como forma de enriquecer o princípio da democracia que deve

sustentar o poder autárquico, nomeadamente as freguesias.



II. O Plano de Atividades 2018

O Plano de Atividades para 2018 da União das Freguesias de

Candoso Santiago e Mascotelos, foi desenvolvido em

persecução dos objetivos definidos no manifesto eleitoral e em

função das necessidades encontradas.

O presente documento contem uma perspetiva provisional de

receitas e despesas para 2018, permitindo ao executivo o

cumprimento estreito da execução orçamental, deixando no

entanto espaço para o desenvolvimento de outras atividades

que surjam, como é de todo legítimo. Trata-se de um

documento equilibrado na sua essência contabilística e

revelador de uma ambição realista na sua execução, não

obstante os condicionalismos de ordem financeira a que está

sujeito.

Entende o Executivo assim, no respeito íntegro pela execução

do presente documento, que estarão reunidas as condições

necessárias para a sustentabilidade económico-financeira da

União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos.

Atividades a desenvolver

I. Acão Social

A União das Freguesias continuará atenta aos problemas

sociais que existem, procurando dotar o acompanhamento

necessário para uma resposta célere e eficaz. Neste

contexto a aposta no reforço do encaminhamento junto das

entidades públicas e privadas, potenciando assim na

partilha, a otimização da resposta entre os diferentes atores



que intervêm no território. Pretendemos desenvolver os

seguintes projeto de apoio:

Apoio psicológico às famílias mais carenciadas,

Identificação de Idosos em isolamento e casos de

pobreza escondida,

Reforço dos contactos com GNR da identificação da

população idosa mais vulnerável,

Bolsa de voluntariado para ajuda à população

carenciada,

Elaboração de projeto na área da ação social nas

instalações da antiga EB1de Santiago.

Cooperação com a Camara Municipal da violência

domestica no sentido de prevenir, minorar os seus

efeitos e dar respostas em tempo útil às vítimas através

da articulação interinstitucional numa visão de conjunto

territorial, capacitando recursos humanos e físicos e

recebendo as situações-problemas.

II. Recursos Humanos

Os recursos humanos são a pedra chave de qualquer

organização. Neste intuito os recursos humanos da junta têm

vindo a desenvolver capacidades acrescidas para uma

resposta que se pretende com qualidade junto da

população, nomeadamente com a comunidade escolar.



III. Educação

A dinamização e promoção de Projetos Educativos na

freguesia são objetivos estratégicos que nos propomos a

desenvolver em 2018.

Daremos assim particular atenção às seguintes propostas:

Manter a representatividade nos Conselhos Gerais das

Escolas,

Promover o património cultural da freguesia junto dos

alunos da escola do 1º ciclo,

Ciar Ações Solidarias nas escola para famílias

carenciadas,

Promover a cidadania e a solidariedade através de

programas interescolares no 1º ciclo,

Promover um programa integrado entre Agrupamentos

Escolares. Visando a redução do insucesso e do

abandono escolar.

Incentivar a visita dos alunos das escolas do 1º Ciclo do

ensino básico e jardins-de-infância à Junta de Freguesia,

para que estes tomem contacto com esta instituição local

e possam conhecer quais são as suas áreas de atuação.

Criação de um novo espaço no edifício da junta de

Mascotelos para apoio da Componente de Apoio à

Família.

Concretização do projeto de ampliação do edifício da

EB1 Mascotelos, com criação de sala de jardim-de-

infância, biblioteca / polivalente.

IV. Cultura



Apoio aos Grupos Culturais da União de Freguesia

Apoio na realização das festas populares

Promover a segunda edição da “União em Festa”

V. Desporto e Coletividades

A União detém um número de coletividades e associações

muito empenhadas, sendo geradores de parte significativa

das iniciativas desportivas e culturais. Não pode este

executivo deixar de reconhecer em todos os elementos que

as compõem o mérito pelo trabalho desempenhado,

traduzindo o seu esforço diário na melhoria da qualidade de

vida dos seus concidadãos.

Entende assim o executivo propor para o ano de 2018:

Manter uma relação estreita junto das Associações,

fornecendo apoio técnico na preparação das suas

atividades,

Apoio a atividade de índole cultural e desportiva,

Desenvolver atividades desportivas direcionadas à

nossa população escolas,

Manter o apoio ao projeto “Juntos por um sonho”, para

a construção de uma nova sede do CNE Mascotelos

Manter relação de proximidade à FNA na persecução

dos seus objetivos

VI. Ambiente

Uma política que vise a preservação do coberto florestal

com regras definidas na relação homem/ambiente é muito

importante para o equilíbrio natural e melhoria constante da

qualidade de vida da população da União de Freguesias.



Procuraremos assim para o ano de 2018:

Implementação do projeto “Brigada Verde”,

Sensibilização junto da População para a preservação

do espaço publico,

Requalificar e manter os espaços verdes no âmbito do

protocolo de delegação de competências com o

Município de Guimarães,

Apoiar iniciativas dos moradores na requalificação dos

espaços verdes,

Cooperar com a CMG em matéria de gestão e

manutenção de espaços verdes que estão fora do

protocolo da CMG,

Promover e propor medidas de melhorias dos espaços

verdes da União de Freguesias,

Sensibilização junto da População para a preservação

do espaço público, para a recolha seletiva de resíduos,

em prol da cidadania, do respeito pela comunidade e

da sustentabilidade ambiental.

Colocação de Ecopontos nos pontos referenciados e

de pertinência

Continuar a dinamização da limpeza dos arruamentos

VII. Sinalização, Transito e Toponímia

A manutenção e requalificação do espaço urbano é muito

importante para a vida quotidiana dos residentes da União

das Freguesias, trata-se de uma área que todos os dias

influencia de uma forma ou de outra a vivencia da União.

Neste contexto, entende este executivo que as

preocupações nesta matéria para 2018 serão as seguintes:



Velar pela iluminação púbica em toda a união de

Freguesias

Promover a redefinição e ordenamento do trânsito em

determinados locais da União

Assegurar a conservação dos edifícios da União das

Freguesias

Manutenção e colocação de novas placas

toponímicas e limpeza das mesmas

Colocação e manutenção de espelhos parabólicos

Cuidar dos passeios públicos para peões

Acompanhar o funcionamento da rede de transportes

públicos no território da União das freguesias e defender

as pretensões dos utentes junto da empresa responsável

e de mais entidades competentes.

VIII. Obras e Conservação

Realizaremos todas as obras de conservação e manutenção

dos espaços de freguesia de modo a preservar toda a área

geográfica e interviremos sempre que se verificarem situações

imprevistas que imponham essa necessidade:

Alargamento da Rua da Liberdade, a fim de solucionar os

problemas de mobilidade de trânsito;

Beneficiação de vários passeios degradados da freguesia,

Rua do Pedral e Rua do Peixoto;

Alargamento e requalificação da Travessa das Mondas

com continuidade para a Rua dos Vencedores;

Interceder junto da EDP para concluir a instalação de gás

em Mascotelos;

Construção do alargamento do cemitério de Mascotelos;

Afincaremos o processo de conversação com o município

e o proprietário, relativamente ao alargamento da EN 577;



JUNTA DE FREGUESIA

de

CANDOSO SANTIAGO

E

MASCOTELOS

ORÇAMENTO

ANO de 2018



ORÇAMENTO

ANO 2018

Código Designação Montante

04 Taxas Multas e Outras Penalidades

04.01 Taxas

04.01.23 Taxas específicas das autarquias

04.01.23.04 Canídeos 700,00 €

06 Transferências Correntes

06.03 Administração Central

06.03.01 Estado

06.03.01.04 Fundo de Financiamento Freguesias 57 436,00 €

06.05.01 Continente 41 264,00 €

07 Vendas de Bens e Prestações de Serviços Correntes

07.02 Serviços

07.02.09 Serviços específicos das autarquias

07.02.09.05 Cemitérios 10 000,00 €

08 Outras Receitas Correntes

08.01 Outras

08.01.99 Outras 20 000,00 €

129 400,00 €

10 Transferências de Capital

10.05 Administração Local

10.05.01 Continente 45 000,00 €

45 000,00 €

174 400,00 € TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital



ORÇAMENTO

ANO 2018

Código Designação Montante

01 Despesas com pessoal

01.01 Remunerações certas e permamentes

01.01.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

orgãos autárquicos 10 500,00 €

01.01.04

Pessoal dos Quadros - Regime de contrato

individual de trabalho 9 000,00 €

01.01.13 Subsídio de refeição 1 100,00 €

01.01.14 Subsídio de férias/natal 1 300,00 €

01.03 Segurança Social

01.03.05 Contribuições para a Segurança Social

01.03.05.03Segurança Social Regime Geral 2 500,00 €

01.03.09 Seguros 1 000,00 €

02 Aquisição de Bens e Serviços

02.01 Aquisição de Bens

02.01.04 Limpeza e higiene 4 000,00 €

02.01.08 Material de escritório 2 500,00 €

02.01.16.01Àgua 3 000,00 €

02.01.16.02Electricidade 4 000,00 €

02.01.17 Ferramentas e utensílios 3 500,00 €

02.01.21 Outros bens 18 500,00 €

02.01.02.02Gasoleo 2 000,00 €

02.02 Aquisição de Serviços

02.02.09 Comunicações 3 000,00 €

02.02.12 Seguros 2 000,00 €

02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1 500,00 €

02.02.18 Vigilância e segurança 1 500,00 €

02.02.19 Assistência técnica 3 500,00 €

02,02,25,01Elaboração de inventário 1 000,00 €

02.02.03 Conservação de bens 2 000,00 €

04 Transferência correntes

04.07 Instituições sem fins lucrativos

04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 6 000,00 €

06.02.03.05Outras Despesas 50 000,00 €

133 400,00 €

Despesas

Despesas Correntes

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES



07 Aquisição de Bens de Capital

07.01 Investimentos

07.01.03 Edifícios

07.01.03.01 Instalaçoes de serviços 10.000,00 €

07.01.04 Construções diversas

07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 30.000,00 €

07.01.07 Equipamento informático 1.000,00 €

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 €

TOTAL GERAL 174.400,00 €

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