Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 61 - Dezembro de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional

Lazer

Passeios e confraternizações marcam Encontro em Barra Bonita/SP

O 7° Encontro Regional dos Associados da Unafisco, realizado de 22 a 24 de novembro, na cidade de Barra Bonita, localizada no interior paulista, foi repleto de informação e lazer.Confraternizações, palestra, passeios e apresentações sobre a entidade fizeram parte da programação. Pág.3

Almoço

Unafisco empossa mais um representante regional em Itajaí/SC

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Convênio

Planejamento

Direção Nacional da Unafisco faz reunião mensal em São Paulo Pág.7

Jurídico

IR sobre terço de férias: Juíza julga procedente os pedidos da Associação e condena a União a dar cumprimento imediato sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 Pág.5

Confraternizações

Associação em eventos pelo BrasilPágs. 6, 7 e 8

Solenidade

Unafisco apoia Programa de Premiação 2013 do MF/SP Pág.3

Diária com 10% de desconto em qualquer época do ano Pág.10

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DIREtORIA

triênio 2013-2016

Presidente Amilton Paulo Lemos

1° Vice-Presidente Kleber Cabral 2° Vice-Presidente Paulo Fernandes Bouças Secretário-Geral Eduardo Artur Neves moreira 1° Secretário César Urbano Corrêa Diretora de Finanças e Contabilidade massumi Takeishi Diretora Adjunta de Finanças e Contabilidade Edith Ascenção Pereira Benvindo Diretor de Administração José Ricardo Alves Pinto Diretor de Assuntos Jurídicos Luiz henrique Behrens Franca Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Luiz Antonio Benedito Diretor de Defesa Profissional e Assuntos técnicos Narayan de Souza Duque Diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho Diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima Diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social José Aloísio Barroso Nunes Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende Diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco Diretora Adjunta de Convênios e Serviços Tânia Regina Coutinho Lourenço Diretor de Coordenação das Representações Regionais marco Aurélio Baumgarten de Azevedo 1º Diretor Suplente – Ivaldo helvio Pinto Rêgo 2º Diretor Suplente – Fredson Leça Viana 3º Diretor Suplente – Wilson meira

CONSELHO FISCAL

Efetivos: Ivone marques monte marilena Fonseca Fernandino hans Raimund Klug

Suplentes: Luiz marcello Abrantes Escobar Jorge do Carmo Sant’Anna Nilton Pêss

Palavra do Associado

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Viagem com 7% de desconto na CVCViajar é um dos hobbies do associado Oscar Stefano Fioravanti. De 2012 para cá, o colega aposentado visitou Buenos Aires, Gramado/RS, Foz do Iguaçu/PR, Bonito/mS e Fernando de Noronha/PE, entre outras cidades. Todos os pacotes de viagem foram adquiridos na agência Consolação/SP da CVC, conveniada da Unafisco Nacional.

A Unafisco e o espírito natalinoO espírito natalino é perfeito para ilustrar o quanto a Unafisco valoriza você. É nesse período que a gente consegue reunir a família numa grande confraternização. Com o Natal, uma data fraterna, vem o momento em que as novidades são colocadas em dia pelos familiares.

Aromas gostosos da manhã, tardes amenas entre amigos, ventos suaves da noite. São percepções que permanecem na memória para sempre, armazenadas ao lado dos risos fáceis e da alegria de reencontrar aqueles que aprendemos a admirar e amar. Até as canções ganham um novo significado, tornam-se fundo musical de nossas vidas, tal qual um álbum de fotos.

Talvez você já tenha visto um dos slogans da Unafisco que vão estar em nossas peças de divulgação, em 2014: “Unafisco com você todos os dias do ano.” Esta frase reflete a nossa satisfação de estar cada vez mais próximo de você, seja por meio de nossos representantes regionais, seja nos eventos, seja pela ampla gama de convênios, em diversos segmentos, à sua disposição.

O Natal é uma realidade dentro de todos nós. Em nosso caso, o espírito natalino também expressa o sentimento de caminhar entre amigos. É com essa visão que desejamos, a cada um de nossos associados e seus familiares, um Feliz Natal.

Atenciosamente,

Amilton Paulo LemosPresidente

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Unafisco apoia Programa de Premiação 2013 do MF/SPA Unafisco Nacional apoiou o Programa de Premiação do ministério da Fazenda em São Paulo. A edição 2013 do evento foi realizada em 31/10, no auditório horácio Lafer do edifício-sede do mF/SP, e homenageou servidores nas modalidades Jubileu de Prata, Desempenho Funcional e Relevantes Serviços Prestados.

Além da cerimônia de premiação, houve a inauguração do Centro de Convivência dos Servidores Federais em SP, denominado Espaço Conexão, localizado no 4º andar do edifício-sede do mF/SP, que conta com o apoio da Unafisco. “Vários associados da Unafisco se beneficiarão com esse centro”, ressaltou o presidente da Associação, Amilton Paulo Lemos.

Eventos ocorreram no edifício-sede do MF na capital paulista

Associados e familiares se reuniram no restaurante Porto da Sereia

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Unafisco empossa mais um representante regional em Itajaí/SCOs associados de Itajaí, cidade localizada em Santa Catarina, ganharam mais um representante regional da Unafisco, o colega Luiz Carlos menon. Ele foi empossado em 30/10/13, durante Almoço de Confraternização organizado no restaurante Porto da Sereia, no mesmo município, com a presença de aproximadamente 60 colegas e cônjuges.

O presidente da Unafisco, Amilton Paulo Lemos, apresentou diversas empresas conveniadas à entidade, em vários segmentos. A explanação Jurídica foi realizada pelo 1º vice-presidente da entidade, Kleber Cabral.

Presenças. Também estiveram presentes no evento a inspetora-chefe adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Geovana da Silva da Cunha; o presidente da Delegacia Sindical de Itajaí/SC do Sindifisco Nacional, Sergio Leandro Franzoi; o diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco Nacional e representante regional da entidade no RS, marco Aurélio Baumgarten de Azevedo; e o representante regional de Itajaí, Osmar Luiz Becher, que agora atuará pelos interesses dos associados, na região, com o recém-empossado Luiz Carlos menon.

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Evento Regional

Passeios e confraternizações marcam Encontro em Barra Bonita/SP

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O 7° Encontro Regional dos Associados da Unafisco, realizado de 22 a 24 de novembro, no hotel Estância Barra Bonita, na cidade de Barra Bonita/SP, foi repleto de informação e lazer. Confraternizações, palestra, passeios e apresentações sobre a entidade fizeram parte da programação.

Na sexta-feira (22), primeiro dia do evento, os associados reencontraram os amigos num happy hour de boas-vindas. No sábado (23), houve explanações sobre as atividades da Unafisco Nacional, no auditório do hotel. O presidente da Associação, Amilton Paulo Lemos, presidiu os trabalhos da mesa de abertura, que também teve a presença do 1º vice-presidente e da diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais da Unafisco, Kleber Cabral e Nélia Cruvinel Resende, respectivamente; do presidente da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional, Rubens Nakano; e do presidente da Apafisp, Ariovaldo Cirelo.

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JURíDICO

Transportando essas observações para a situação posta nos autos, deveriam ser assegurados aos servidores públicos o regime jurídico vigente no ano em que ingressaram no serviço público. Ao realizarem suas propostas e opções de vida, as pessoas se amparam na realidade que lhes é apresentada, motivo pelo qual o mínimo que se pode esperar de um Estado Democrático de Direito é a lealdade em preservar sua “palavra”, honrando os compromissos assumidos com aqueles que optaram por aquilo que lhes foi oferecido quando do ingresso no serviço público. Traduzindo essa obviedade para a linguagem jurídica, deveria ser assegurado aos servidores o direito adquirido ao regime jurídico vigente ao tempo em que tomam posse na carreira pública, ao menos em elementos essenciais do serviço público (dentre os quais estão os padrões de remuneração). Aliás, em condições normais é o que ocorre com o trabalhador da iniciativa privada, ao qual deve ser assegurado os termos do contrato de trabalho celebrado.

Admito que o interesse público também é valor imperativo na sociedade moderna, motivo pelo qual são exigidos sacrifícios de toda sociedade em favor dos objetivos sociais promovidos pelo Estado. Porém, acredito que somente em situações extraordinárias (tais como guerra ou calamidade) o interesse coletivo ou público deve se sobrepor ao interesse individual (ainda que dos servidores), ou seja, preferencialmente

Juiz julga procedente em parte a ação do direito adquiridoSubsídio

Com a transformação da remuneração dos Auditores Fiscais em subsídio, algumas vantagens pessoais foram incorporadas à remuneração. Foi o que ocorreu com aquelas verbas consideradas direito adquirido, tais como os anuênios, o adicional de 20% (art.184 da Lei nº 1.711/52), os quintos/décimos e DAS incorporados, entre outras, que foram adquiridas individualmente em função da Lei vigente à época, e não poderiam tais direitos serem extintos em decorrência de lei posterior.

Para fortalecer a tese, a Unafisco contratou à época, juntamente com o Sindifisco Nacional, parecer do ex-ministro do STF, Carlos Velloso, que defendeu em sua abordagem que essas parcelas são de caráter pessoal, não inerentes ao cargo, e foram incorporadas ao patrimônio jurídico do titular em respeito à “Lei do Tempo” no qual o fato (gerador do direito) foi consumado, devendo, portanto, ser preservadas e pagas além do subsídio.

No último dia 18 de novembro de 2013, o juiz José Carlos Francisco da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, prolatou a sentença, julgando os pedidos da Unafisco procedentes em parte.

Para as verbas recebidas a título de direito adquirido, o juiz entendeu pela improcedência do pedido, curvando-se à jurisprudência dominante do STF, “em favor da Unificação do Direito e da pacificação dos litígios”, em que pese manifestar seu entendimento pessoal pela concessão do direito. Veja-se:

O juiz entendeu que não há que se falar em redutibilidade remuneratória, pois “a irredutibilidade foi respeitada com o pagamento da diferença por meio da chamada parcela complementar de subsídio” e “... o novo regime atende exclusivamente à garantia da irredutibilidade, e não a preservação de tais verbas, que ademais, ficam extintas com o novo regime.”

Sobre a percepção das verbas suprimidas, destacou que “mesmo aquelas cuja percepção foi reconhecida por decisão judicial deverão ser pagas apenas durante a vigência do regime que as instituiu, cassando, contudo, seu pagamento a partir da instituição de um novo regime que não as contemple.”

mas, por outro lado, o juiz entendeu pela procedência do direito no que tange às garantias previstas ao servidor público, elencadas no artigo 7º da Constituição Federal, para assegurar o direito à percepção do adicional noturno e do adicional pela prestação de serviço extraordinário, cujos atrasados deverão ser apurados na fase de execução do julgado.

Assim, julgou inconstitucionais os incisos X e XI do artigo 2º-C da Lei nº 11.890, de 2008, dispondo que: “Tratando-se, portanto, de direitos constitucionalmente assegurados, não é dado ao legislador ordinário decidir sobre quais poderão ou não ser suprimidos, como ocorre na Lei 11.890/2008, que, de um lado, garantiu expressamente direitos como gratificação natalina e adicional de férias (art.2º E), vedando, de outro lado, injustificadamente, a possibilidade de percepção de espécies remuneratórias como adicional noturno e adicional pela prestação de serviço extraordinário (art. 2º C).”

A Unafisco recorrerá da decisão, da parte que lhe foi desfavorável, pois entende que não se está pleiteando a perpetuação do regime remuneratório anterior — não se está requerendo a continuidade do pagamento da Gifa ou da GAT ou do vencimento básico —, mas, sim, o respeito às vantagens pessoais adquiridas de acordo com os dispositivos legais vigentes no regime estatutário do servidor público civil da União (Lei nº 1.711/52, Lei 8.112/90 e alterações posteriores). Tais direitos, como os anuênios, o adicional de 20% (art.184 da Lei nº 1.711/52), os quintos/décimos e DAS incorporados, entre outros, foram adquiridos individualmente em razão do cumprimento pleno das condições previstas na Lei vigente à época, e não poderiam jamais ser extintos em decorrência de lei posterior.

devemos promover a horizontalização das prerrogativas, acomodando os interesses divergentes em favor da valorização do trabalho e da livre iniciativa.

Todavia, a despeito de meu entendimento pessoal, é pacífico na jurisprudência que não há direito adquirido a regime jurídico de servidor público, motivo pelo qual as previsões normativas assegurando prerrogativas aos servidores podem ser alteradas, mesmo aquelas que importem em modificação de vencimentos ou subsídios (desde que não exista redução nominal do valor pago). Nesse sentido, há várias decisões do E.STF, como se pode notar na ADI 2555/DF, Rela. Mina. Ellen Gracie (...).

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Brasília

Unafisco participa de mobilizações pelas PECs 443/09 e 186/07Em 12/11/13, a Unafisco teve agenda cheia de atividades na Câmara dos Deputados, em prol de PECs de interesse dos associados. Para defender a inclusão da Classe na PEC 443/09, a Unafisco participou da reunião convocada pelo presidente da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara, o deputado federal José mentor (PT/SP). A proposta dispõe sobre a aplicação de subsídio equivalente a 90,25% da remuneração de ministro do STF para as carreiras do Judiciário.

De acordo com o secretário-geral da Unafisco, Eduardo moreira, “os deputados presentes, que apoiam o ingresso da Classe na PEC 443/09, reafirmaram esse posicionamento na reunião.” Em 13/11, assessores do deputado João Dado protocolaram na Casa um relatório substitutivo ao original do deputado mauro Benevides (PmDB/CE), incluindo os Auditores Fiscais da RFB na proposta.

PEC 186/07. Também em 12/11, a Unafisco esteve na Audiência Pública na Câmara para tratar da PEC 186/07, que determina a elaboração de lei complementar para fixar normas aplicáveis à administração tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Mais reunião em prol da PEC 443/09Ainda durante o dia 12/11, o presidente e o 1º vice-presidente da Unafisco, Amilton Lemos e Kleber Cabral, respectivamente, se encontraram com o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA). Também participou da reunião o diretor adjunto de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social da DEN do Sindifisco Nacional, Luiz Fuchs. Na ocasião, a Unafisco agradeceu o empenho do deputado para que a Classe seja incluída na PEC 443/09.

Entidades do Fisco estiveram com deputado José Mentor

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Leia mais no link www.bit.ly/mobilizacoes-pecs

Juíza julga procedente os pedidos da Associação e condena a União a dar cumprimento imediato sob pena de multa diária de R$ 5.000,00A Unafisco obteve, em 18/6/2013, a antecipação de tutela na ação que objetiva impedir a retenção do Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de terço constitucional de férias, de férias vencidas e não gozadas por necessidade de serviço, de férias proporcionais indenizadas e respectivo terço constitucional e de licença-prêmio não gozada e convertida em pecúnia.

Desde então, a AGU tem se esquivado de sua obrigação de proferir o parecer de força executória, expediente necessário para que a Cogep da RFB possa dar cumprimento à decisão. A Associação informou e reiterou nos autos o descumprimento por parte da União.

Ao avaliar a última petição da Associação, de 4/11/2013, a magistrada proferiu sentença de mérito, mantendo na totalidade a tutela antecipada anteriormente concedida, determinando à União que se abstenha de proceder à retenção do Imposto de Renda sobre as verbas pleiteadas, e determinar a suspensão da exigibilidade do referido imposto até o trânsito em julgado desta ação.

Fundamentou sua decisão nos precedentes dos Tribunais Superiores e do TRF-1:

“Assim é que concluo que o adicional de férias tem natureza indenizatória, forte no entendimento da Primeira Seção do STJ e da Segunda Turma do STF, não havendo, pois, falar-se em acréscimo patrimonial apto a caracterizar o fato gerador do IR.”

A juíza também reconheceu a natureza indenizatória no tocante às demais verbas: férias vencidas e não gozadas por necessidade ao serviço, férias proporcionais indenizadas e respectivo terço constitucional, bem como a licença-prêmio não gozada e convertida em pecúnia.

Também condenou a União a restituir os valores indevidamente recolhidos a título de Imposto de Renda sobre tais parcelas, nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros de mora, de tal forma que os associados aposentados nos últimos cinco anos também poderão se beneficiar dessa ação judicial.

Por fim, intimou a União ao cumprimento imediato da decisão antecipatória da tutela, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A Unafisco recomenda a seus associados que acompanhem o cumprimento da sentença, cientificando o Departamento Jurídico caso a Administração Pública persista em não atender à decisão judicial.

IR sobre Terço de Férias

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PELO PAíS

Homenagens Festa e Fotos

Almoço com colegas

A Representação/AL da Unafisco Nacional organizou, em 24/10/13, reunião com os aposentados e pensionistas de maceió. Na programação do encontro, que ocorreu na Delegacia Sindical de Alagoas do Sindifisco Nacional, houve confraternização, homenagens e explanação sobre o andamento das principais ações judiciais de interesse dos associados.

marcaram presença no evento o 2º vice-presidente da Unafisco, Paulo Bouças; o 1º diretor suplente da Unafisco, Ivaldo helvio Rêgo, que é representante da entidade no Estado; e os demais representantes da Unafisco na região, José Gonzaga Filho, Domiciano Neto e Walter Guimarães.

Aproximadamente 250 associados e familiares prestigiaram a Festa de Confraternização de Fim de Ano, organizada pela Representação Brasília/DF da Unafisco Nacional, em 15/11/13, no Espaço Friburgo da Associação Atlética Banco do Brasil, em Brasília.

Na entrada do evento foi montado um pequeno estúdio fotográfico para registrar a presença dos colegas e respectivos acompanhantes. Dentro do salão de festas, o que se viu foi muita animação entre os convidados, que se divertiram com o repertório variado apresentado pela banda “mano Brazuca”. Coquetel, jantar e a decoração do espaço receberam elogios de vários associados.

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Representação/CE da Unafisco Nacional ofereceu aos associados da localidade Almoço de Confraternização, em 24/10/13. Aproximadamente 90 convidados participaram desse encontro, promovido na Churrascaria Dallas Grill, em Fortaleza.

O presidente da Unafisco Nacional, Amilton Lemos, apresentou os principais benefícios e convênios disponíveis aos colegas e distribuiu exemplares do boletim mensal da Associação. Em seguida, o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco, Luiz Antonio Benedito, falou do trabalho realizado pela pasta.

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Aracaju

Em Sergipe, Unafisco marca presença em audiência sobre PEC 555/06

A Unafisco Nacional participou em 25/10/13, na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, da Audiência Pública sobre Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que visa à extinção da cobrança de contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas.

Na audiência, o secretário-geral da Unafisco Nacional, Eduardo Artur Neves moreira, fez breve histórico da tramitação da PEC 555/06. moreira ressaltou que “estamos esperançosos e continuaremos a luta pela aprovação da PEC.”

Evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado

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SãO PAULO/SP

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Orientações

A Representação/GO da Unafisco Nacional organizou o evento “Café com prosa”. Na abertura do encontro, em 1º/11/13, o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da entidade, Luiz Antonio Benedito, falou sobre prevenção de golpes e orientou os associados a jamais fornecerem dados pessoais a terceiros.

Por sua vez, o advogado da Unafisco, marcelo Bayeh, comentou a respeito do andamento das principais ações judiciais de interesse dos associados, como 1/3 de férias; GAT; dedução integral do IR com despesas de educação, entre outras.

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Diversão

Cerca de 150 convidados prestigiaram o evento em comemoração ao Dia da Criança, realizado pela Representação Brasília/DF da Unafisco Nacional no Recanto Sindical, em 19/10/13. marcaram presença os representantes locais Wilson meira e José Raimundo melo e Leite.

Entre as atrações para divertir a criançada, teve cama elástica, escorregador, pula-pula e pintura facial, além de músicas infantis. No cardápio, guloseimas que agradaram crianças e adultos: cachorro-quente, pipoca, picolé, algodão-doce.

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Reunião de Diretoria

A organização das próximas atividades da Unafisco foi o assunto principal da reunião dos diretores nacionais, que ocorreu em 13/11/13 na Sede Administrativa da entidade em São Paulo.

mais eventos com a mesma formatação do Encontro Regional em Barra Bonita/SP, que ocorreu no mês passado (ver pág. 3), serão realizados em diferentes regiões do País. E a Unafisco já começou a aquecer as turbinas para o Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas da entidade. Portanto, muitas novidades na área de Eventos estão por vir, aguarde.

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Contribuição Previdenciária: Unafisco participa de reuniões com deputados

A Unafisco Nacional e demais entidades que integram a “Frente Nacional SP pela PEC 555/06” se reuniram, em 21/10/13, com os deputados federais João Dado (SDD/SP) e Ivan Valente (Psol/SP), que é líder do partido na Câmara, para tratar sobre a matéria. Em nome da Unafisco, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social, Icléa Camargo Lima, participou das reuniões.

As entidades solicitaram aos parlamentares que intervenham com as lideranças partidárias para a inclusão da PEC 555/06 na ordem do dia da Câmara dos Deputados.

Entidades se reuniram com o deputado federal Ivan Valente

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SUL DO BRASIL

Jantar de Confraternização Churrasco Mensal

ComemoraçãoEncontro

Aproximadamente 160 convidados, entre associados e cônjuges, estiveram no Jantar de Confraternização organizado pela Unafisco Nacional no Restaurante Veneza, em 18/10/13. O presidente da Associação, Amilton Paulo Lemos, e o diretor de Convênios e Serviços da entidade, Carlos Alberto Ramos G. Pacheco, marcaram presença no evento.

Os dois membros da Diretoria Nacional da Unafisco comentaram a respeito do trabalho desenvolvido pela entidade, com destaque para os benefícios oferecidos pelos convênios, como as vantagens da parceria com a operadora de telefonia Vivo.

A Representação/RS da Unafisco Nacional, em conjunto com a Unafisco Regional RS, organizou a última edição deste ano do Churrasco mensal de Picanha. Aproximadamente 90 convidados marcaram presença na confraternização, em 30/10/13, na sede da Regional em Porto Alegre.

Feliz aniversário. Como sempre ocorre nesses encontros mensais, houve bolo em comemoração aos aniversariantes do mês. Em outubro, foram parabenizados os colegas marione Coimbra Schuch, maria Ieda e Evandro Francisco.

A Unafisco Nacional, em parceria com a DS/Porto Alegre do Sindifisco Nacional e a Associação Gaúcha dos Fiscais da Previdência (Agafisp), promoveu almoço em comemoração ao Dia do Servidor Público. Aproximadamente 240 Auditores Fiscais estiveram no evento, que ocorreu na churrascaria montana Grill, em 25/10/13.

marcaram presença o 1º secretário da Unafisco e presidente da Diretoria Provisória da Representação/RS, César Corrêa; o vice-presidente da Diretoria Provisória da Representação/RS, mario Fernandez; o diretor de Coordenação das Representações Regionais e representante no RS, marco Aurélio de Azevedo; e o conselheiro fiscal suplente da Unafisco, Nilton Pêss, também representante no RS.

A Unafisco Nacional participou do 1º Encontro com Entidades e Instituições Conveniadas à Fundação Escola Superior do ministério Público do Estado do RS (FmP), em 24/10/13, que teve o objetivo de tornar mais efetivas as parcerias. Participaram representantes de 23 instituições.

Em nome da Unafisco marcou presença o 1º secretário César Urbano Corrêa. Também esteve presente o representante regional no RS e conselheiro fiscal suplente da Associação, Nilton Pêss. Segundo eles, o evento foi importante para melhor conhecerem a estrutura da FmP. Durante o encontro, os organizadores destacaram os serviços oferecidos pela Fundação, como o curso de graduação em Direito, entre outros.

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Vice-presidente da Unafisco

Paulo Bouças é empossado conselheiro consultivo do MosapO 2º vice-presidente da Unafisco Nacional, Paulo Fernandes Bouças, foi empossado como titular do Conselho Consultivo do movimento dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas (Instituto mosap), em 31/10/13. Os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo do mosap, para o triênio 2013–2016, foram eleitos durante Assembleia-Geral Ordinária realizada na mesma data, na sede do mosap em Brasília.

CD, Livro e E-book

Show de Lançamento: Celso Viáfora apresenta nova fase artística

As canções que a gente quer ouvir foram tocadas pelo colega Celso Viáfora, em 24/10/13, na Sede Social da Unafisco em São Paulo, durante show de lançamento do CD, livro e e-book “Amores Absurdos.”

Diante do público, pouco antes de começar a tocar, Viáfora contou sobre o nascimento desse novo projeto. Ano passado, do nada, ligou o computador e começou a escrever sem saber ao certo no que ia dar. Depois de quatro meses e catorze músicas finalizou o material inédito.

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Colega durante evento na Sede Social da Unafisco em SP

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Associados devem desconsiderar carta supostamente enviada pela AsmecAlguns de nossos associados aposentados e pensionistas receberam uma carta supostamente enviada pela Associação dos Servidores do ministério da Educação e do ministério da Cultura (Asmec) afirmando que seria a “última oportunidade para receber a gratificação de desempenho corrigida e os valores atrasados garantidos pelo STF (...).” Se tal mensagem também chegou às suas mãos, não se preocupe nem um pouco com ela.

“Os nossos associados devem desconsiderar totalmente a carta, em virtude de que as gratificações a que temos direito já foram objeto de ações interpostas pela Unafisco Nacional e demais entidades que representam a Classe”, esclareceu a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social da Unafisco, Icléa Camargo Lima.

Litoral Paulista

Ararario vence Campeonato de Futebol Unificado de 2013

O Ararario se tornou campeão do 24º Campeonato de Futebol Unificado, promovido pela Unafisco Nacional, Unafisco Santo André e Apafisp, após marcar sete gols contra o Jundipira, que não conseguiu balançar a rede adversária. A final ocorreu em 26/10/13, no Sesc Bertioga, no litoral paulista.

Como parte da programação, houve também jantar de encerramento, no qual foram entregues taças e medalhas para as equipes. Da Diretoria Nacional da Unafisco prestigiaram o evento o presidente Amilton Paulo Lemos; a diretora adjunta de Finanças, Edith Benvindo; e a diretora adjunta de Convênios, Tânia Lourenço.

Jantar marcou o encerramento do torneio

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Gratificação de Desempenho

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Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no link www.bit.ly/palestra-memoria

Olfato e paladar ativam a memóriaPalestra/sp

Existe uma fortíssima relação entre olfato e memória, porque o cérebro reage de maneira surpreendente aos cheiros. Da mesma forma, o paladar ocupa um papel vital, capaz de trazer à tona lembranças que estavam adormecidas há muito tempo. A afirmação é da fonoaudióloga Ióle Lemos. Ela enfatizou esses dois sentidos na quinta edição da palestra Estimulando a memória, realizada na Sede Social da Unafisco, em São Paulo, no dia 21/11/13.

Para reforçar o ensinamento, Ióle organizou dinâmicas em dupla. Cada um provou alimentos salgados e doces. O que os participantes constataram, entre outras percepções, é que a definição dos sabores se relaciona com os demais sentidos.

JULI

O S

CARP

ARO

Apresentação foi ministrada na Sede Social da Unafisco

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Rio de Janeiro

Desconto de 10% em restaurante da capital cariocaA Unafisco Nacional firmou convênio com o Restaurante Da Silva Centro Pellia, que oferece aos associados da entidade 10% de desconto. O estabelecimento está localizado na Avenida Graça Aranha, nº 187, 4º andar, no prédio do Clube Ginástico Português, no Rio de Janeiro/RJ. mais informações sobre a parceria com o Departamento de Convênios da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 3.

Entretenimento

Assinaturas de revistas com desconto

Os associados da Unafisco usufruem de desconto exclusivo nas assinaturas de revistas da Editora Abril, nos períodos de um e dois anos. No link www.assineabril.com.br/unafisco você vê os títulos disponíveis pela parceria. Saiba mais em www.bit.ly/unafisco-editoraabril.

Educação

Até 30% de desconto em cursos presenciais e a distânciaO convênio entre a Unafisco e o Complexo Educacional FmU oferece descontos nos cursos presenciais em São Paulo e via internet para todo Brasil. Na modalidade de ensino a distância são oferecidos 30% de desconto para os cursos de pós-graduação mBA em Controladoria e mBA em Gestão Pública. A parceria também possibilita 10% de desconto nos cursos presenciais de

graduação, tecnologia e extensão. Já para pós-graduação lato sensu, especialização e mBA são concedidos 20% de desconto sobre o valor das mensalidades. Veja outras informações da parceria no link www.bit.ly/unafisco-fmu.

Idiomas e Informática

Cursos com 20% de descontoA Unafisco Nacional tem parceria com a multi Brasil, empresa que atua no setor de franquias das marcas Wizard, Skill, Yázigi, Smartz School, People, SOS e microlins (escolas de idiomas, profissionalizantes e informática).

Com o convênio, associados e dependentes podem realizar os cursos com 20% de desconto, válido para os estágios básico I e básico II, durante o período de um ano. O material didático será pago separadamente, em seu valor integral. Acesse www.bit.ly/unafisco-multibrasil para ver outros detalhes sobre o convênio.

Minas Gerais

Diária 20% mais barata em resort com campo de golfe

O diferencial do Garden hill Small Resort, no interior de mG, é o campo de golfe de 4.458 metros. Associados e seus dependentes aproveitam a estrutura do hotel com 20% de desconto sobre a tarifa

balcão. Estão inclusos café da manhã, rodada grátis no golfe e cortesia de hospedagem para uma criança até cinco anos, no quarto dos pais. O estabelecimento tem também campo de futebol, piscinas, fitness center, entre outras atrações. mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-gardenresort.

Lazer

Desconto de 10% nas tarifas

No hotel Fazenda Vale da mantiqueira, localizado em Virgínia/mG, associados da Unafisco Nacional e respectivos dependentes têm 10% de desconto sobre o valor da diária, que inclui café da manhã, almoço e jantar. O benefício é válido durante o ano todo, inclusive aos fins de semana e feriados. O hotel oferece quatro tipos de acomodações e estrutura completa de lazer, com piscinas, quadra de tênis, campo de futebol, pista de hipismo, entre outros atrativos. mais detalhes no link www.bit.ly/unafisco-hotelmantiqueira.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

On-line

Economia na aquisição de produtos de informática

Na parceria com a Dell, que fabrica e comercializa produtos de informática, os associados e seus familiares (cônjuge, pais, filhos e irmãos) adquirem notebooks e desktops da marca a preços especiais, por meio do Programa de Benefícios EPP. O programa oferece descontos progressivos, de acordo com o valor total da compra, que deve ser feita pelo site www.dell.com.br. Acesse www.bit.ly/unafisco-dell para outras informações.

Hot Site

Artigos esportivos a preços especiaisA Unafisco Nacional e a Netshoes, loja virtual de artigos esportivos, oferecem oferta exclusiva para os associados da entidade. Por meio da parceria, os colegas têm desconto de até R$ 150,00, conforme o valor total da compra. Acesse o link www.bit.ly/unafisco-netshoes para conhecer o hot site criado especialmente para divulgação da parceria.

Turismo

Pacotes de viagem com descontoOs associados da Unafisco em todo o Brasil têm 5% de desconto nos pacotes turísticos oferecidos pela Delta Viagens, agência localizada em Florianópolis/SC. Para conhecer os roteiros, acesse www.deltaviagens.com. mais informações sobre o convênio no link www.bit.ly/unafisco-deltaviagens.

Roupas 1

Conserto com 10% descontoNa 5àfil, empresa do ramo de costura parceira da Unafisco, os associados obtêm 10% de desconto no pagamento antecipado do conserto de roupa. A franquia possui unidades em oito Estados e oferece serviços de customização de roupas, confecção de peças sob medida, ajuste de bainha e troca de zíper, entre outros. Confira a loja mais próxima de você em www.5afil.com.br. Outros detalhes no link www.bit.ly/unafisco-5afil.

Roupas 2

Economia de 10% na lavagemNo convênio com a 5àsec, lavanderia especializada no tratamento de roupas e produtos têxteis, os associados da Unafisco

usufruem de 10% de desconto para pagamento antecipado da lavagem de qualquer tipo de peça. A 5àsec possui 40 unidades espalhadas pelo Brasil e oferece serviços de limpeza de roupas com água, a seco, passagem, impermeabilização e revitalização de cores. Leia mais sobre a parceria em www.bit.ly/unafisco-5asec.

Novidade

Produtos em oferta na loja virtualA Unafisco Nacional firmou convênio com a Panasonic, fabricante multinacional de eletrônicos. Pela parceria, associados e seus dependentes têm descontos especiais nos produtos da marca, adquiridos por meio da área restrita da loja virtual. A Panasonic comercializa câmeras, eletrodomésticos, televisões, rádios, telefones, entre outros produtos. O pagamento pode

ser feito com cartão de crédito em até seis vezes sem juros, boleto bancário à vista ou transferência eletrônica à vista. No link www.bit.ly/unafisco-panasonic você obtém informações sobre como fazer suas compras.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (mTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (mTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (mTB-SP 59.596) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633. E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

BMW

Desconto na compra e manutenção do veículoNa concessionária Agulhas Negras, que representa a fabricante de automóveis BmW desde 1998, associados da Unafisco em todo o País têm desconto mínimo de 3% em relação ao preço sugerido de fábrica para a compra de carro BmW zero-quilômetro. Por meio da parceria, os associados também usufruem de 15% de desconto em peças e serviços de manutenção do veículo. mais informações sobre a concessionária no link www.bit.ly/unafisco-agulhasnegras.

Academia

Mensalidade reduzidaA Unafisco Nacional possui convênio com a academia Companhia Athletica, que concede descontos aos associados e dependentes nas unidades localizadas

em Brasília/DF, Curitiba/PR, Campinas/SP, São José dos Campos/SP, Ribeirão Preto/SP e São Paulo/SP. Para usufruir do benefício é preciso apresentar a carteirinha de associado no ato da matrícula. Outros detalhes no link www.bit.ly/unafisco-companhiaathletica.

Prevenção

Desconto na realização de check-upOs associados da Unafisco e respectivos dependentes (cônjuges e filhos) podem realizar, com 10% de desconto, check-up no hospital do Coração (hCor), localizado na cidade de São Paulo. O benefício se

estende a dois procedimentos: o Sport Check-Up, programa de diagnóstico especializado, focado na prevenção e na medicina do esporte, e o Clinic Check-Up hCor, que visa a prevenir e identificar as patologias mais frequentes. Leia mais em www.bit.ly/unafisco-hcor.

Proteção

Seguro de Vida: Condições exclusivas para associadosA Unafisco Nacional mantém parceria com a corretora Nunes & Grossi Seguros e com a Seguradora mapfre para proporcionar a você, nosso associado, e aos membros de sua família a contratação de Seguro de Vida em condições exclusivas. Além do próprio colega, o seguro pode ser contratado por cônjuge ou companheiro(a); filhos solteiros com até 21 ou 24 anos, se universitários e dependentes legais; descendentes e ascendentes, desde que dependentes do associado para fins econômicos. Leia a notícia, na íntegra, no link www.bit.ly/unafisco-segurodevida.

DIVULGAçãO

Pedágio

Desconto de 50% na taxa de adesãoPara maior comodidade de seus associados no pagamento de pedágios e estacionamentos, a Unafisco Nacional firmou parceria com o Sem Parar. A empresa oferece 50% de desconto na taxa de adesão ao Plano Clássico e na inclusão de novos veículos, para quem já utiliza o sistema. O Sem Parar proporciona rapidez e praticidade aos usuários, já que as passagens efetuadas são consolidadas em uma única fatura e você só paga depois de 30 dias. No link www.bit.ly/unafisco-semparar saiba como fazer a adesão.