unafisco informa - nº 46

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Informavo da UNAFISCO — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 46 - Setembro de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida Pelo País Representações Regionais da Unafisco intensificam atividades As Representações Regionais da Unafisco em CE, GO, MA, MG, SC e SP organizaram even- tos que contaram com a presença de Auditores Fiscais associados, não associados, e familia- res. Colegas da Diretoria Nacional da Unafisco também marcaram presença nas localidades. A Representação/Brasília, por exemplo, parti- cipou do Ato Público pela Campanha Salarial. Houve também posse de representante, confraternizações, comemoração do Dia dos Pais, e muito mais. Págs. 3, 6, 7 e 8 RAV Devida Requisições de pequeno valor a serem pagas em 2012 e precatórios inscritos para pagamento em 2013 A Unafisco informa que já está em poder da lista de requisições de pequeno valor (RPV), para pagamento em 2012, e precatórios inscritos para pagamento em 2013, referentes à RAV Devida, e que grande parte dos exequentes foram contemplados. Pág.5 Proteção A Aduana e a Receita Federal Pág.2 Memória Conheça associados que fizeram história Pág.9 Mosap Unafisco participa de evento pela aprovação da PEC 555/06 Pág.6 Indignação Unafisco Associação Nacional repudia Decreto 7.777/12 Pág.6 Celular e Rádio Convênio com a Nextel oferece planos a preços imbatíveis Pág.11 REPRESENTAÇÃO SOROCABA/SP

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Unafisco Informa - nº 46

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Page 1: Unafisco Informa - nº 46

Informativo da UNAFISCO — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 46 - Setembro de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida

Pelo País

Representações Regionais da Unafisco intensificam atividadesAs Representações Regionais da Unafisco em CE, GO, MA, MG, SC e SP organizaram even-tos que contaram com a presença de Auditores Fiscais associados, não associados, e familia-res. Colegas da Diretoria Nacional da Unafisco também marcaram presença nas localidades. A Representação/Brasília, por exemplo, parti-cipou do Ato Público pela Campanha Salarial.Houve também posse de representante, confraternizações, comemoração do Dia dos Pais, e muito mais.

Págs. 3, 6, 7 e 8

RAV Devida

Requisições de pequeno valor a serem pagas em 2012e precatórios inscritos para pagamento em 2013A Unafisco informa que já está em poder da lista de requisições de pequeno valor (RPV), para pagamento em 2012, e precatórios inscritos para pagamento em 2013, referentes à RAV Devida, e que grande parte dos exequentes foram contemplados.

Pág.5

Proteção

A Aduana e a Receita FederalPág.2

Memória

Conheça associados que fizeram história Pág.9

Mosap

Unafisco participa de evento pela aprovação da PEC 555/06

Pág.6

Indignação

Unafisco Associação Nacional repudia Decreto 7.777/12

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Celular e Rádio

Convênio com a Nextel oferece planos a preços imbatíveis Pág.11

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- UNAFISCOINFORMA 2

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RIA DA RECEITA FEDERAL

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MINISTÉRIO DA FAZENDA

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DIREtORIA

PresidentePaulo Fernandes Bouças – Aposentado/RJ

1º Vice-PresidenteIldebrando Zoldan – Aposentado/SP

Secretário-GeralMarco Aurélio Baumgarten de Azevedo – Aposentado/RS

1ª SecretáriaMassumi Takeishi – Aposentada/SP

Diretor de Finanças e ContabilidadeNarayan de Souza Duque – Defis/SP

Diretor Adjunto de Finanças e ContabilidadeJosé Ricardo Alves Pinto – ALF – Cumbica/SP

Diretora de AdministraçãoAparecida Bernadete Donadon Faria – Aposentada/SP

Diretor de Assuntos JurídicosValmir da Cruz – DRF – São José do Rio Preto/SP

Diretor Adjunto de Assuntos JurídicosKleber Cabral – Deain/SP

Diretor de Defesa Profissional e Estudos técnicosJairo Luís Soares Tenório – Defis/SP

Diretor de Comunicação SocialAlcebíades Ferreira Filho – Aposentado/MG

Diretor Adjunto de Comunicação SocialFrancisco Paulo Favilla – Aposentado/RJ

Diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e PensõesJosé Carlos Nogueira Ribeiro – Aposentado/SC

Diretora Adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e PensõesIcléa Camargo Lima – Aposentada/SP

Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e CulturaisNélia Cruvinel Resende – Aposentada/GO

Diretor de Convênios e ServiçosCarlos Alberto Ramos G. Pacheco – Inspetoria – Confins/MG

Diretor de Coordenação das Representações RegionaisAmilton Paulo Lemos – Aposentado/PR

CONSELHO FISCAL

Efetivos:Jorge do Carmo Sant’Anna – Defis/SPJosé Aloísio Barroso Nunes – Aposentado/CEOsvaldino Messias de Aragão – Aposentado/RJ

Suplentes:Osmário Mendonça de Paula – Aposentado/GOWilson Meira – Aposentado/DF

A Aduana e a Receita FederalExiste um movimento, atualmente, dentro e fora do governo federal, visando a separar a Aduana da Receita Federal do Brasil. Entretanto, o papel da Aduana, sob a jurisdição da Receita Federal, é extremamente importante, no que diz respeito à proteção aduaneira, alcançando portos, aeroportos e áreas de fronteiras.

O trabalho exercido pela Receita Federal, com recursos humanos de alta qualificação e treinamento, tem evitado a entrada, no território nacional, de produtos falsificados, com padrão de qualidade duvidosa, que, devido aos seus baixos custos, prejudicariam a indústria nacional com graves reflexos para o mercado de trabalho brasileiro, provocando desemprego e fechamento de fábricas.

A Aduana brasileira, da forma como está estruturada atualmente, como órgão vinculado à Receita Federal, com um corpo técnico de primeira linhagem, com profundo conhecimento da matéria tributária, especialmente, da legislação aduaneira, e utilizando técnicas e instrumentos mais modernos de controle ao contrabando e ao descaminho, em um País de dimensões continentais como o Brasil, a simples transferência da Aduana para outro órgão, sem as características da Receita Federal, que é considerada um órgão de excelência com nível internacional, constituiria uma ação temerária e desprovida totalmente de bom-senso.

Finalmente, é bom ressaltar que a Receita Federal e a Aduana brasileira são como duas irmãs siamesas, isto é, uma não pode sobreviver sem a outra. E nós, Auditores Fiscais, tanto da área aduaneira como dos outros setores da Receita Federal, temos de nos manter atentos e vigilantes e, se possível, agirmos de forma enérgica e determinada, para que essa ameaça não se torne realidade.

Atenciosamente,

Paulo Fernandes BouçasPresidente

Conheça nossos associados que estão na disputaA Unafisco Associação Nacional convida seus associados, que concorrem a um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador, nas eleições municipais deste ano, a divulgar a cidade onde disputam o pleito, sigla partidária, número para votar, foto, site de campanha. Os

interessados podem enviar e-mail para [email protected]. Até o fechamento desta edição, dois associados informaram a candidatura para o pleito.

O colega Ildebrando Zoldan (PSDB, Zoldan, nº 45, www.psdbzoldan45.com.br) concorre para prefeito em Casa Branca/SP.

E José de Carvalho Filho (PMDB, Professor Zé Carvalho, nº 15.111) é candidato a vereador em Varginha/MG.

Relação de associados está disponibilizada em nosso site, no banner Eleições Municipais.

No Site

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3UNAFISCOINFORMA -

DEStAqUE

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Interior Paulista

São Paulo

Unafisco empossa representante em Sorocaba e organiza Confraternização

Unafisco promove evento vespertino com programação especial

Aproximadamente 70 convidados, entre Auditores Fiscais e familiares, estiveram presentes, em 10/8, na posse da associada Selma Alba Casalicchio, como representante regional da Unafisco em Sorocaba, interior paulista. O evento ocorreu no restaurante Chácara Victória, localizado no Bairro Além Ponte. No mesmo local, a Unafisco Associação Nacional organizou para os colegas um Jantar de Confraternização.

Durante o evento, Selma falou da satisfação de representar a Unafisco na localidade e se colocou à disposição para atender às demandas dos associados. “Um dos objetivos é trazer mais convênios para os associados da região, além de proporcionar momentos de congraçamento entre os colegas”, destacou a associada.

A Unafisco Associação Nacional organizou aos seus associados, em 15/8, um evento vespertino, na Sede Social da Prestes Maia/SP. A programação foi dividida em três partes: apresentação das principais e mais recentes iniciativas da Unafisco; palestra sobre doenças cardíacas e chá de confraternização. Houve também a exibição de um vídeo do Ato de Protesto realizado pelos servidores públicos federais no dia 8/8, em Brasília (ver notícia na pág. 6).

Estiveram presentes o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças; a 1ª secretária da Unafisco, Massumi Takeishi; e os diretores Narayan de Souza Duque (Finanças e Contabilidade); Kleber Cabral (adjunto de Assuntos Jurídicos); José Carlos Nogueira Ribeiro (Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões); Icléa Camargo Lima (adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões); e Carlos Alberto Ramos G. Pacheco (Convênios e Serviços).

Pres. da Unafisco, Bouças; dir. Amilton; repres. regional Selma; titular da DRF/Sorocaba, Manoel de Souza; dir. Carlos; e advogada da entidade, Isabel

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Divulgação

Unafisco se reúne com colegas da AfaiRepresentada pelo presidente Paulo Fernandes Bouças, a Unafisco Associação Nacional se reuniu, em 17/7, com colegas da Associação dos Fiscais do Instituto do Açúcar e do Álcool (Afai), a fim de divulgar as atividades da Unafisco. O encontro ocorreu na sede da Afai, na capital paulista.

Na reunião, Paulo Bouças falou do rol de convênios da entidade, que possui 300 empresas conveniadas, aproximadamente, entre nacionais e regionais. Um dos destaques, segundo Bouças, são as parcerias firmadas pela Unafisco com montadoras de veículos, que concedem descontos exclusivos aos associados.

Participaram do encontro o presidente da Afai, José Augusto Maciel Câmara; o vice-presidente da Afai, Lázaro José Toledo

Elias, José, Renato, Geraldo, Lázaro e Bouças

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Destaques: apresentação de diretores, palestra e chá de confraternização

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9.700 associados fazem parte da UnafiscoEm 31 de julho, a Unafisco atingiu a marca dos 9.704 associados. Este crescimento demonstra que o trabalho desen-volvido pela entidade, em prol dos associados, está no caminho certo. Estamos cada vez mais próximos dos dez mil. Convidamos você a participar, intensamente, nos ajudando a transformar essa meta em realidade. Obrigado pela sua companhia e por confiar em nossa atuação no âmbito associativo.

Lima; e os colegas Renato Cavalcanti Bezerra; Geraldo Gonçalves; e Elias de Oliveira Leitão.

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

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Meta

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JURÍDICO

Assembleia

Por ampla maioria, associados aprovam relatórios financeiros e novas medidas judiciaisOs associados da Unafisco participaram de Assembleia Ordinária, em 14/8, para tratar dos seguintes temas: aprovação do relatório anual do presidente; aprovação da prestação de contas com o parecer do Conselho Fiscal; orçamento anual da Associação, em cumprimento ao disposto no art. 11 do Estatuto; e aprovação visando a propositura de novas ações jurídicas. Os associados votaram pela internet, na área restrita do site da Unafisco. Somente em São Paulo os associados tiveram a opção de votação presencial.

Com 70 votos favoráveis (81,39%); 2 contrários (2,32%) e 14 abstenções (16,27%), os associados aprovaram, no indicativo 1, o relatório anual do presidente da entidade, referente ao período de 1º/6/2011 a 31/5/2012. No segundo indicativo, os associados aprovaram o parecer do Conselho Fiscal, do período de 1º/6/2011 a 31/5/2012, com 73 votos (84,88%); nenhum contrário e 13 abstenções (15,11%).

O terceiro indicativo, sobre se a Assembleia aprovava o orçamento anual da Associação para o período de 1º/6/2012 a 31/5/2013, foi votado da seguinte forma: sim 69 votos (80,23%); não 4 votos (4,65%) e abstenções 13 votos (15,11%).

O quarto indicativo “A Assembleia Nacional aprova a propositura de ação judicial em que se

objetiva garantir aos associados da Unafisco — aposentados em virtude de acidente em serviço e portadores de doenças graves elencadas em lei —, o direito às diferenças a título de PSS?”, também foi aprovado pelos associados: sim 82 votos (95,34%); não 1 (1,16%) e abstenções 3 (3,48%).

Também por ampla maioria, 78 votos (90,69%); 2 contrários (2,32%) e 6 abstenções (6,97%), os associados aprovaram este 5º e último indicativo: “A Assembleia Nacional ratifica a propositura de ação judicial pela Unafisco para seus associados, em que se objetiva impedir a incidência do Imposto de Renda sobre o auxílio-creche?”

Em São Paulo, houve votação presencial na Sede Social da Unafisco

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O presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, participou da reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais do Sindifisco Nacional (CDS), realizada em Brasília, de 7 a 10 de agosto. Na pauta, temas referentes à Campanha Salarial, como propostas da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco (DEN) para as mobilizações dentro e fora da repartição.

Em 8/8, o presidente Paulo Bouças pediu a palavra a fim de divulgar a informação de que a Unafisco Associação Nacional obteve antecipação da tutela na ação para garantir isenção do IR para aposentados portadores de doenças graves e acidentados em serviço. Em razão do caráter social e humanitário do tema, Paulo Bouças solicitou aos colegas presentes no CDS que colaborassem na divulgação da notícia.

Bouças ainda reforçou que, se os colegas conhecerem Auditores Fiscais aposentados que possam se beneficiar dessa ação, mesmo que ainda não sejam associados da Unafisco, podem orientá-los a procurar a entidade, porque a Administração não tem observado a concessão de tal direito, quando se refere a Auditores Fiscais não associados da Unafisco. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento Jurídico da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 115 ou 116, ou pelo e-mail [email protected], com dra. Isabel Queiroz ou dr. Marcelo Bayeh.

Reunião de delegados sindicais foi realizada na capital federal

No CDS, Unafisco divulga isenção de IR aos aposentados portadores de doenças graves e acidentados em serviço

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Tutela Antecipada

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JURÍDICO

Além de garantir a efetividade da comunicação entre a Unafisco Associação Nacional e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários. Essa relevância se torna ainda maior quando o associado se aposenta. Existem ações judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausência de informações ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficiários de decisões judiciais. Portanto, se você mudou a sua situação funcional, endereço, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail [email protected].

Importante: atualize seu cadastro!

RAV Devida

Requisições de pequeno valor a serem pagas em 2012 e precatórios inscritos para pagamento em 2013A Unafisco Associação Nacional informa que já está em poder da lista de requisições de pequeno valor (RPV), para pagamento em 2012, e precatórios inscritos para pagamento em 2013, referentes à RAV Devida, e que grande parte dos exequentes foram contemplados.

Os beneficiários deverão aguardar o contato da Associação, quando então receberão as instruções para que possam ser levantados os valores.

Salientamos que, no âmbito federal, as requisições de pequeno valor limitam-se ao pagamento de montante não superior a 60 (sessenta) salários mínimos, ao passo que os precatórios destinam-se ao pagamento de valores superiores a essa quantia. As requisições de pequeno valor serão pagas no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição à autoridade citada para a causa, enquanto os

precatórios inscritos até 30 de junho de 2012 serão pagos no 1° semestre de 2013.

A ação de conhecimento foi ajuizada em Recife/PE, no ano de 1997, pelo então Sindtten, atual Sindireceita, e transitou em julgado favoravelmente, reconhecendo que o TTN deveria receber 30% da RAV atribuída ao Auditor Fiscal (RAV Devida ou RAV Calculada) e não 30% da RAV efetivamente paga. Naquela época havia o chamado “teto do almirante de esquadra”, que reduzia, como abate-teto, a RAV efetivamente paga ao Auditor Fiscal.

Esclarecemos que a Unafisco Associação Nacional não está promovendo a execução da RAV Devida para atuais analistas tributários, mas exclusivamente para Auditores Fiscais que ocuparam, à época, o cargo de Técnico do Tesouro Nacional.

Beneficiários

Nova lista de precatórios referentes à Gdat inscritos para pagamento em 2013A Unafisco Associação Nacional informa que já está em poder da lista de precatórios inscritos para pagamento em 2013, referente à execução da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (Gdat).

Os beneficiários deverão aguardar o contato da Associação, oportunidade em que receberão as instruções para que possam ser levantados os valores referentes aos precatórios.

Salientamos que, infelizmente, ante a morosidade na tramitação dos processos executivos, o número de inscritos não foi muito expressivo.

O processo de execução da Gdat objetivou a percepção das diferenças da Gdat para aposentados e pensionistas, referente ao período de 1999 até a edição da Lei 10.593/2002, tendo em vista que a referida gratificação era paga, à época, em valor menor do que o dos ativos.

Aqueles que ainda não tiveram seus precatórios inscritos deverão aguardar até o mês de junho/2013, que é o momento em que se encerra o prazo para as inscrições de precatórios a serem pagos em 2014.

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BRASÍLIA

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Unafisco participa de Assembleia-GeralA Unafisco participou da Assembleia-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em 17/7, em Brasília. O assunto principal do encontro foi a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em maio deste ano, que disciplina o acesso dos cidadãos a registros administrativos e atos dos órgãos públicos. Na ocasião, a Unafisco foi representada pela diretora de Administração, Aparecida Bernadete Donadon Faria.

Aposentados

Unafisco marca presença em evento pela aprovação da PEC 555/06A Unafisco Associação Nacional marcou presença, em 7/8, no Encontro Nacional de Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas, organizado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O tema do evento, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

Encontro ocorreu na Câmara dos Deputados

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Indignação

Unafisco Associação Nacional repudia Decreto 7.777/12Há certos limites que não podem ser ultrapassados. Quando um governo de Estado se coloca acima da Constituição Federal, a sociedade só pode esperar o pior. Jamais haverá um país de todos na base do autoritarismo. Hoje, em nome de um interesse qualquer, uma determinada categoria é agredida. Amanhã, outra. E assim sucessivamente. Até que todos se curvem diante de mais um honradíssimo ditador.

Os canhões estão apontados para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Por quê? Porque demonstram, legitimamente (é bom que se frise), o descontentamento com suas respectivas condições de trabalho. Afinal, quem em sã consciência pensa ser justo viver com uma remuneração congelada desde 2010? Mesmo depois de, aproximadamente, 20 reuniões para tratar especificamente da questão, o governo continua optando em dar de ombros aos itens da pauta reivindicatória da Classe.

Mas, até então, tudo andava de acordo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Aí, no fim do mês de julho, a Presidência da República lança a bomba intitulada Decreto nº 7.777/12. Tal texto abocanha prerrogativa do Legislativo, em relação ao direito de greve dos funcionários públicos, e, para carregar de tinta o tom autoritário, ameaça com “procedimento disciplinar específico” os que ocupam cargos de chefia.

É desse jeito que se trata um funcionário de uma das mais respeitadas carreiras de Estado? Qual é a estratégia? Ameaçar quem trabalha a serviço do País? De quebra, ainda querem compartilhar, ilegalmente, as atribuições dos Auditores Fiscais da RFB com os fiscais de estados e municípios.

Lamentável também é o surgimento repentino da Portaria MF 260/12, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27/7 — e está a reboque do Decreto — determinando que “o desembaraço aduaneiro das importações (...) deverá observar o tempo médio praticado (...) no primeiro semestre de 2012”, entre outros tipos de cronometragem e controle. Por causa do contexto de mobilização, essa portaria é tão insana quanto uma regulamentação sobre como tomar banho de chapéu.

A expectativa é a de que o secretário da Receita Federal do Brasil não entre nessa lógica capciosa e maluca, que infelizmente se materializou em decreto e portaria. Como também é Auditor Fiscal, queremos que o secretário contribua para a criação de um diálogo maduro, para a possibilidade de acordo, para a vinda de um ambiente no qual a democracia volte a prevalecer.

Nenhuma categoria merece ser tratada com brutalidade. A negociação tem de ser feita com a Constituição Federal aberta, para o bem da sociedade brasileira.

Fonacate Mobilização

Unafisco no Ato de Protesto por avanços na negociação salarialA Unafisco Associação Nacional participou, em 8/8, do Ato de Protesto dos servidores federais, realizado em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. A mobilização teve como objetivo cobrar posicionamento do governo quanto à pauta reivindicatória das carreiras típicas de Estado.

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

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7UNAFISCOINFORMA -

SANtA CAtARINA

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

DRF

Associação se reúne com colegas de JoinvilleA Unafisco Associação Nacional se reuniu com Auditores Fiscais, associados e não associados de Joinville/SC, na Delegacia da Receita Federal do Brasil na cidade, em local conhecido como sala de aulas da unidade. O objetivo do encontro, realizado em 23/7, foi apresentar as atividades promovidas pela Unafisco.

No início da reunião, o presidente da entidade, Paulo Fernandes Bouças, expressou satisfação ao ver os colegas prestigiando o evento. Participaram do encontro o diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da Unafisco, José Carlos Nogueira Ribeiro; o diretor de Coordenação das Representações Regionais da entidade, Amilton Paulo Lemos; o titular da DRF/Joinville, Klebs Garcia Peixoto Junior; e o delegado adjunto da unidade, Marcondes Witt. Nogueira, Klebs, Bouças, Marcondes e Amilton

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Almoço

Unafisco Associação Nacional visita Auditores Fiscais de ItajaíA Unafisco visitou os colegas de Itajaí/SC, em 24/7, com uma programação dividida em dois momentos. Primeiro, houve reunião em que foram apresentadas as atividades da entidade. Depois, todos os 30 associados participaram do Almoço de Confraternização, organizado pela Unafisco no restaurante Castelo Montemar, Bairro Fazenda.

O presidente da entidade, Paulo Fernandes Bouças, foi quem fez a breve exposição dos benefícios oferecidos pela Unafisco aos associados da região. Ele também comentou a respeito do andamento das principais ações impetradas pelo Departamento Jurídico da Associação. Enquanto falava, Bouças abria espaço para os colegas tirarem as dúvidas que fossem surgindo.

Dir. Amilton Lemos; pres. da DS/Itajaí, Sérgio Franzoi; pres. da Unafisco, Paulo Bouças; dir. José Nogueira; e repres. regional Osmar Becher

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Encontro

Unafisco apresenta atividades associativas aos colegas de FlorianópolisApós apresentar as iniciativas da entidade aos colegas de Joinville e Itajaí (ver notícias abaixo), em Santa Catarina, a Unafisco Associação Nacional se reuniu com os Auditores Fiscais de Florianópolis, nos dias 25 e 26 de julho.

Em 25/7, o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, e os diretores da entidade, José Carlos Nogueira Ribeiro (Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões) e Amilton Paulo Lemos (Coordenação das Representações Regionais), visitaram os colegas da Inspetoria da Receita Federal do Brasil na cidade. Os membros da Diretoria Nacional da Unafisco foram recepcionados pelo chefe de fiscalização da unidade, Henrique Daniel Nascimento.

A entidade também se reuniu com Auditores Fiscais da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis.

Presidente e diretores da entidade com os colegas, na DRJ da região

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- UNAFISCOINFORMA 8

REPRESENtAçõES REGIONAIS

Blumenau

Representação da Unafisco promove Happy HourA Representação Blumenau/SC da Unafisco ofereceu, em 30/7, um Happy Hour para os colegas da região, no Espaço Gourmet do Bela Vista Country Club. Aproximadamente 50 Auditores Fiscais ativos, entre associados e não associados, prestigiaram a confraternização.

No início do evento, os membros da Diretoria Nacional da entidade, que participaram do encontro, fizeram uma breve apresentação das atividades da Unafisco. O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da Associação, Kleber Cabral, informou os colegas sobre o andamento das principais ações de interesse dos associados, como o processo da GAT.

Repres. da Unafisco em Blumenau, Walter Junior; e os diretores da entidade Amilton Lemos; Kleber Cabral; José Nogueira e Icléa Camargo

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Minas Gerais

Em parceria com a DS/Varginha, Unafisco organiza Almoço de ConfraternizaçãoA Unafisco Associação Nacional organizou, em conjunto com a Delegacia Sindical de Varginha/MG do Sindifisco Nacional, um Almoço de Confraternização para os colegas da localidade, em 3/8. O encontro ocorreu na sede da DS/Varginha.

Ainda como parte da programação do evento, a DS inaugurou a biblioteca Aparecido Lourenço Lage. Segundo o presidente da DS/Varginha, Roney Sandro Freire Correa, o nome da biblioteca é uma homenagem póstuma ao Auditor Fiscal Aparecido Lourenço Lage, pelos relevantes serviços prestados à Receita Federal do Brasil, em especial, por sua atuação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha.

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Na programação do evento, houve inauguração de biblioteca

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Ceará Goiás e Maranhão

Aproximadamente cem convidados prestigiam Confraternização

Aproximadamente cem convidados, entre associados e não associados, prestigiaram o Almoço de Confraternização oferecido pela Representação Regional/CE da Unafisco em 31/7. O encontro foi realizado no Restaurante Sirigaddo, em Fortaleza.

Da Diretoria Nacional da entidade, marcaram presença o presidente Paulo Fernandes Bouças e o diretor de Convênios e Serviços, Carlos Alberto Ramos G. Pacheco. Também participou do evento o representante regional da Associação, José Aloisio Barroso Nunes.

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Representações Regionais comemoram Dia dos Pais

As Representações Regionais da Unafisco Associação Nacional nos Estados de Goiás e Maranhão organizaram eventos em comemoração ao Dia dos Pais.

Em Goiânia, no dia 16/8, a Representação/GO promoveu almoço especial aos colegas da região, que contou com a presença de 43 associados, entre ativos e aposentados. Já a Representação/MA organizou café da manhã e palestra para os associados da localidade, em 17/8, na capital maranhense.

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9UNAFISCOINFORMA -

MEMóRIA

Futebol de Salão

Goleiro da Unafisco de 1974 recorda jogo históricoQuase invicto. Isto é o que ficou na memória do associado Waldir Panfili, ao se recordar da bela campanha do time da Unafisco, num torneio de futebol de salão realizado em 1974. Como goleiro, honrou a posição. “Eu era jogador dos bons”, lembra Panfili. Bem ao lado dele, na foto, reforçando o grupo, está o colega Lauro Yamashita, atual diretor de Finanças da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional.

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A partir do goleiro (de verde, em sentido horário): Waldir Panfili; Lauro Yamashita; Estevam Magro; Valdir de Marchi; Luiz Carlos Moure; Massanore Monobe e José Carlos Carioca

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Perfil

Aluízio Fernandes participou da criação da Receita FederalNuma agradável conversa por telefone, o associado Aluízio Fernandes, de 87 anos de idade, conta passagens de sua vida pessoal e profissional à Unafisco. Da primeira, compartilha que possui 8 filhos, 22 netos e 17 bisnetos, os quais receberam um carinho ainda maior dele, quando se aposentou, em 1982. Para manter a forma, vai duas vezes por semana à academia de ginástica, ali mesmo na cidade de Varginha/MG, onde mora. Mas o segredo da saúde não se limita aos exercícios físicos. Ele cuida, pessoalmente, de sua própria horta (sem agrotóxicos, claro).

Ao falar a respeito do período em que atuou na Receita Federal, Aluízio destaca o fim dos anos de 1960. E não é para menos. Em 68, ele teve a honra de ser convocado para integrar um grupo que contribuiu para a criação da Receita Federal, que acabou por surgir no ano seguinte. Ao lado de outros servidores do Ministério da Fazenda, vindos de várias regiões do País, participou da elaboração do primeiro regimento interno da Secretaria da Receita Federal, bem como da preparação de atos constitutivos do novo órgão.

Associado se aposentou em 1982

Recordações

Palestina, nossa associada de 101 anos de idadeDos quase dez mil associados da Unafisco, seis ultrapassaram a marca dos cem anos de idade. Entre eles se encontra a colega Palestina Machado Gonçalves Trouche, de 101 anos, que acaba de se associar à entidade, no Rio de Janeiro.

O passar do tempo não apagou as lembranças de quando atuava no Ministério da Fazenda, na década de 1940. Segundo Palestina, ela e outros servidores eram designados a assinar as cédulas produzidas na Casa da Moeda, a fim de validá-las para que entrassem em circulação.

Colega atuou por mais de duas décadas no serviço público

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Celebração

Dia da Unafisco da AcafEm 28 de setembro, conforme estabelece o Estatuto da entidade, no artigo 65, a Associação celebra o Dia da Unafisco da Categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Acaf).

A data marca a integração da histórica Associação dos Controladores da Arrecadação Federal (Acaf/SP) à Unafisco, ocorrida em setembro de 2006, após aprovação de Assembleia-Geral Extraordinária.

É a Unafisco valorizando a experiência dos colegas na busca dos interesses dos associados.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Compras

Pelo hot site ou televendasA Americanas.com, uma das maiores empresas on-line da América Latina, é conveniada à Unafisco Associação Nacional. Por

meio da parceria, associados e dependentes fazem suas compras com comodidade e ainda têm descontos exclusivos no hot site específico do convênio ou pelo serviço de televendas. Saiba mais na área restrita do site da Unafisco, www.unafiscoassociacao.org.br.

Armas

Na Casa Barros, associados têm descontos exclusivosNa parceria com a Casa Barros, os associados da Unafisco têm descontos exclusivos na compra de armas da marca Glock, com opção de parcelamento em até seis vezes. Saiba quais são os procedimentos legais para a aquisição do equipamento no site da Casa Barros, www.casabarros.net.

Entretenimento

Ingresso por R$ 11,00Na parceria com a rede de cinemas Ci-nemark, os associados

adquirem entrada ao custo de R$ 11,00. Para isso, os colegas devem entrar em contato com seu respectivo representante local (veja relação em nosso site).

A Cinemark conta com 464 salas, em 58 complexos, distribuídas em 32 cidades brasileiras.

Carreira

Mensalidades reduzidas em cursos de extensão

A Unafisco tem convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Por meio da parceria, os associados têm 10% de desconto nas mensalidades de qualquer curso de extensão. Esses cursos são compostos de aulas on-line, que possibilitam interação entre professor e alunos. Conheça a lista de cursos no site

www.idp.edu.br. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Turismo

Diárias a preços especiaisO Termas de Jurema Resort Hotel, situado na cidade de Iretama/PR, é parceiro da Unafisco. Com o convênio, associados de todo o País,

cônjuges e filhos usufruem de preços especiais nas diárias, que incluem café da manhã, almoço e jantar, além de acesso ao parque aquático e participação em atividades recreativas monitoradas, como passeios ecológicos e jogos esportivos. Mais detalhes em nosso site.

Viagens

Passagens aéreas mais baratasA Unafisco Associação Nacional possui parceria com a TAM Linhas Aéreas. Pelo convênio, os associados têm condições diferenciadas na compra de passagens para voos nacionais e internacionais operados pela companhia. Mais informações em nossa área restrita. Se preferir, entre em contato com Lucia ou Sirlei da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 127 e 122.

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CONVêNIOS E PARCERIAS

Pacotes

Hospedagem com valor exclusivo

No convênio entre a Unafisco e o hotel Rio Quente Cristal Resorts, localizado em Goiás, os associados usufruem de valores exclusivos nos pacotes de hospedagem.

Para obter mais informações sobre esta parceria, acesse a área restrita de nosso site. Nesta, clique em Compras/Hotéis e procure o logotipo do Rio quente Resorts Unafisco. Outros detalhes com Lucia, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Unimed Vitória: a melhor relação custo-benefícioA Unafisco Associação Nacional oferece aos associados o plano de saúde Unimed Vitória, que tem boa relação custo-benefício e cobertura nacional. A Unimed está presente em 83% do País e, atualmente, conta com 109 mil médicos e cerca de três mil hospitais credenciados.

Lembramos que os nossos planos com a Unimed possuem as menores mensalidades do mercado, além de estabelecerem cobertura conforme as recentes normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para fazer sua adesão, ligue para 0800-703-5401 ou entre em contato com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Plano de Saúde

Especialização

Cursos com acesso a mestrado ou doutorado de universidade portuguesaAssociados e seus dependentes têm descontos em cursos de especialização com acesso a mestrado ou doutorado de universidade portuguesa, por meio de parceria entre a Unafisco e o Forum — Centro de Formação, Estudos e Pesquisas. Os cursos são ministrados em cooperação com a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Saiba mais em nosso site.

Informática

Economia e pagamento facilitado

Os associados da Unafisco têm condições especiais para a aquisição de produtos da

Itautec S/A, empresa multinacional que possui subsidiárias na Argentina, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal.

Com o convênio, além dos descontos exclusivos, o pagamento é facilitado. As compras devem ser feitas por meio do serviço de televendas e podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito. Você encontra o site promocional da parceria e o número de atendimento na área restrita do site da Unafisco.

Variedades

Ofertas para associadosA Unafisco Associação Nacional possui parceria com o site de compras Submarino. Com o convênio, associados e dependentes têm descontos em diversos produtos, pelo hot site ou serviço de televendas.

O Submarino oferece uma variedade de itens, como livros, filmes, CDs, eletrodomésticos e ferramentas. Conheça o regulamento para obter os descontos na área restrita de nosso site.

Celular e Rádio

Planos a preços imbatíveisA Nextel, empresa conveniada à Unafisco Associação Nacional, oferece planos de telefonia celular e rádio a preços imbatíveis. Em nosso site, você confere os valores especiais

para associados. As ofertas são válidas somente para os Estados de SP, MG, ES, RJ, GO, SC, PR, RS, PE, CE, BA e DF, onde há cobertura da Nextel.

Mais informações com Ana Carolina, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 131. Para adquirir linhas, envie e-mail para [email protected], informando nome completo, telefone, cidade, Estado, quantidade de linhas e o plano escolhido.

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Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Sheyla Pereira (MTB-SP 41.441) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – tiragem: 11.000 exemplares – Impressão: Intergraf Ind. Gráfica Ltda. – Sedes próprias da Unafisco Associação Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 14º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286. E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

CONVêNIOS E PARCERIAS

Tratamento

Medicina preventiva com desconto A Unafisco firmou parceria com o Centro Médico de Longevidade e SPA Kurotel Gramado, localizado no Rio Grande do Sul. Os associados de todo o País têm direito a tratamento de SPA médico (medicina preventiva) com 15% de desconto, exclusivamente no plano de tratamento para uma semana.

Nesse plano para uma semana estão incluídos hospedagem, avaliação médica para o controle do estresse, entrevista com psicólogo, acompanhamento com psicoterapeuta, avaliação com fisioterapeuta e dermatologista, entre outros serviços. Saiba mais detalhes em nosso site.

qualidade com baixo custoAssociados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontológicos da OdontoPrev ao custo de R$ 16,00 mensais (individual).

A empresa de assistência odontológica conta com uma rede credenciada de 25 mil cirurgiões-dentistas, distribuídos em cerca de duas mil cidades do Brasil. Visite o site www.

unafiscoassociacao.org.br para mais informações.

Plano Odontológico

Automóveis

Descontos nos zero-quilômetroA concessionária Toyota Tsusho, localizada em São Caetano do Sul/SP, é conveniada à Unafisco Associação Nacional. A empresa concede descontos exclusivos aos associados de todo o País nos automóveis zero-quilômetro da marca. Na área

restrita de nosso site, você obtém os valores de cada modelo de veículo. Para mais informações sobre o convênio, entre em contato com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Check-up 1

Valores diferenciados O convênio entre a Unafisco e o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, possibilita aos associados e dependentes (cônjuge e filhos) realizar check-up com descontos exclusivos. Para conferir a tabela de valores, acesse a área restrita do site da

Unafisco. Mais informações pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127, com Lucia.

Check-up 2

Desconto de 15% para associados

A Unafisco Associação Nacional possui parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, situado em São Paulo. Com o convênio, associados e dependentes (cônjuges e filhos) de todo o País têm

descontos de 15% nos serviços de check-up do hospital. Confira os valores na tabela disponível em nossa área restrita. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

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