uma teoria marxista do polÍtico? o debate bobbio

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  • Alvaro Bianchi

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    Uma teoria que se constri como teoria crtica tem a obriga-o de ser crtica a seu prprio respeito. Para o marxismo, esse no penas um imperativo lgico, uma exigncia imposta pela relao tensa que estabelece com uma realidade sempre movente que pretende, ao mesmo tempo, interpretar e transformar. Como programa de pesquisa crtica o marxis-mo deve questionar-se permanentemente sobre sua efi ccia e viabilidade, sobre seu alcance e limites, sobre seus pontos fortes e fracos. Faz isso, submetendo-se a uma permanente reconstruo, colocando-se novos problemas de pesquisa, retomando os antigos luz dos novos desenvolvimentos te-ricos. Para uma teoria crtica, no h, portanto, cincia nor-mal, na acepo que Thomas Kuhn atribua expresso.

    Inexiste razo para o marxismo recusar a pergunta do ttulo ou no aceitar o desafi o de respond-la. Sob a for-ma de desafi o, vrias vezes, ela foi formulada. Dessas tan-tas, merece destaque aquela feita por Norberto Bobbio,

    UMA TEORIA MARXISTA DO POLTICO? O DEBATE BOBBIO TRENTANNI DOPPO*

    Alvaro Bianchi

    * Uma verso resumida deste texto foi apresentada no Colquio Kairs Existe uma Teoria Marxista da Poltica?, realizado na Universidade Metodista de So Paulo em 27 de abril de 2005.

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    trentanni doppo, em um artigo de grande repercusso, publi-cado na revista Monodoperaio. Esiste una dottrina marxista dello Stato?, indagava o fi losofo italiano, de modo explicita-mente provocativo para, a seguir, responder negativamente prpria pergunta (1975).

    Mesmo no contexto italiano, o questionamento de Bob-bio e sua resposta no eram verdadeiramente originais e ele prprio reconhecia isso. Lucio Colletti, por exemplo, em sua conhecida entrevista fi losfi ca e poltica New Left Review,havia afi rmado, um ano antes, a fragilidade e o desenvol-vimento esparso de uma teoria poltica no marxismo. [] O marxismo carente de uma verdadeira teoria poltica (Colletti, 1974: 15). Para Colletti, essa ausncia seria decor-rente da percepo de Marx, partilhada posteriormente por Lenin, de que a transio para o socialismo e a realizao do comunismo em escala mundial seria um processo extrema-mente rpido e prximo (Colletti, 1974:).

    Bobbio no se afastava muito de Colletti, ao responder negativamente sua prpria indagao e rejeitar a existncia de uma teoria marxista do Estado. As razes para tal negativa, argumentava Bobbio, eram de trs ordens: 1) o interesse qua-se exclusivo por parte do marxismo na questo da conquista do poder e, conseqentemente, na teoria do partido, mais do que na do Estado; 2) a persistente convico de que, uma vez conquistado o poder, o Estado seria um fenmeno de tran-sio e que, portanto, a refl exo sobre esse fenmeno logo seria ultrapassada pelo fi m do Estado e da poltica; e 3) o abuso do princpio de autoridade, que provocaria um vazio terico, preenchido com a ensima exegese daquelas vinte pginas de Marx, j viradas e reviradas de todo lado (Bobbio, 1975: 26).

    H nessa enumerao aparentemente simples um sutil jogo de palavras sobre o qual importante chamar a ateno. Destaco aqui duas identidades afi rmadas, mas no desenvolvi-das por Bobbio. Na primeira dessas identidades, a ausncia de uma teoria (dottrina) marxista do Estado equivaleria inex-

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    istncia, ou insufi cincia, ou defi cincia, ou irrelevncia de uma cincia poltica marxista (Bobbio, 1975: 24). Sobre ela, h pouco a dizer. Para o marxismo, a poltica o lcus dos confl itos pela apropriao do poder poltico, o poder orga-nizado sob sua forma estatal. Embora a teoria (ou cincia) poltica no possa ser reduzida a uma teoria do Estado, para o marxismo, sem a segunda, no h a primeira.

    Mais problemtica , entretanto, a segunda identida-de, aquela que iguala uma teoria marxista (ou socialista) do Estado a uma teoria do Estado socialista ou da democracia socialista. sabido que Marx e Engels no desenvolveram de modo sistemtico a pesquisa sobre essa teoria. O fi lsofo italiano tem razo. Eles no foram alm de algumas pginas so poucas , presentes principalmente em A ideologia alem,na Crtica ao Programa de Gotha e em A Guerra Civil na Frana.Mas o marxismo no se esgotou com Marx. A essas pginas seria importante acrescentar, principalmente, o extenso deba-te sobre o processo de transio na Unio Sovitica e a crise desse processo. A esse respeito, a contribuio dos bolchevi-ques, primeiro, e do marxismo anti-stalinista, depois, torna-se incontornvel em qualquer discusso livre de preconceitos1.Bobbio pode, pois, protestar a respeito do desenvolvimento desigual da pesquisa marxista sobre o Estado socialista, e o faz

    1 Particularmente importantes so os escritos de Leon Trotsky. de se notar, entre-tanto, sua ausncia em toda a discusso. O longo silncio a respeito de Trotsky, como afi rmou Antonella Marazzi, explica-se historicamente com a ausncia na Itlia de uma tradio signifi cativa de luta poltica e cultural em contraposio ao stalinis-mo (1980:II). O silncio chega s raias do absurdo quando em texto que precede o debate, Bobbio escreveu: Os tericos do marxismo tm sido muito hbeis na crtica teoria das elites e sua aplicao aos Estados capitalistas ). [...] mas no foram to solcitos em promover estudos sobre o fenmeno (ou a ausncia do fenmeno) nos Estados socialistas (Bobbio. 1976a: 6). O fi lsofo italiano escrevia isso quase qua-renta anos aps a publicao por Leon Trotsky de A revoluo trada! Bobbio dizia estremecer quando Cerroni chamava Wright Mills de grande socilogo e a Max We-ber de atento estudioso da burocracia, uma falta, visvel a olho nu, de senso das propores e um testemunho de um juzo preconcebido (Bobbio. 1975: 29). Mas o que dizer de sua afi rmao de que a nica anlise das elites dos pases socialistas teria sido feita por Milovan Djillas (Bobbio. 1976a: 6)? Ausncia de senso das propores? Idias preconcebidas? Ou puro desconhecimento, como afi rma Marazzi?

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    em grande medida devido a um conhecimento parcial e insu-fi ciente da teoria marxista do sculo XX, mas no pode redu-zir a teoria marxista da poltica a uma teoria da transio.

    A relao entre socialismo e democracia era, na verdade, o fulcro da questo e o artigo questionando a existncia de uma teoria do Estado em Marx no fazia seno preparar o ter-reno, defi nindo as regras do debate por meio das equivaln-cias acima apontadas. No nmero seguinte da revista Mondope-raio, Bobbio atacaria a questo com um novo artigo intitulado Quali alternative alla democrazia rappresentativa?. Segundo o fi lsofo italiano, todos os que queriam que o socialismo se efetivasse por meio da democracia e uma vez efetivado gover-ne democraticamente concordariam em atribuir democra-cia um signifi cado preponderante: Este signifi cado prepon-derante aquele segundo o qual por democracia se entende um conjunto de regras (as consideradas regras do jogo) que consentem a mais ampla e a mais segura participao maior parte dos cidados, seja de forma direta, seja de forma indire-ta, nas decises polticas (Bobbio, 1975a: 40).

    Essa defi nio minimalista era desdobrada a seguir em um conjunto de procedimentos que caracterizariam o que denominava democracia representativa: voto universal e igual; liberdade de opinio e de organizao; liberdade de escolha; vigncia do princpio da maioria nos processos deli-berativos; e garantia dos direitos das minorias, dentre eles, o de se tornarem maioria. Bobbio reconhecia que esse signifi ca-do era restrito e que, enfatizando as regras, ou seja, os proce-dimentos, a defi nio no dizia respeito aos fi ns da democra-cia, e sim a meios considerados como desejveis2. A seleo

    2 Um tratamento mais extenso da questo encontra-se em Bobbio (1984). de se notar, entretanto, que no texto de 1984 o autor no inclui o voto universal como pressuposto da democracia, e sim a participao no processo decisrio (direta ou indiretamente) de um nmero muito elevado de membros do grupo e restringe a regra da maioria para aqueles que participam do processo decisrio (1984: 5). pertinente a crtica de Losurdo a essa limitao da democracia: Nessa base, no mais possvel distinguir entre democracia e uma oligarquia capaz de se autoperpe-tuar, respeitando no seu interior as regras do jogo (Losurdo, 2003: 275).

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    dos procedimentos indicados tinha no apenas um carter descritivo como tambm normativo. Era a democracia libe-ral, pois disso que se tratava, defi nida como a democracia sans phrase, o regime poltico que todo amante da liberdade individual e inimigo do despotismo deveria desejar.

    No exagero afi rmar que, para Bobbio, democracia era sinnimo de democracia liberal. O prprio fi lsofo italiano deixou isso sempre muito claro, afi rmando a existncia de um nico tipo efetivo de democracia: aquela que se basea-va nos princpios do liberalismo. Em seu conhecido ensaio Della liberta dei moderni comparata a quella dei posteri, escrito em 1954 em resposta a um artigo de Galvano Della Volpe, afi rmava: quando falo de democracia liberal falo daquela que para mim a nica forma de democracia efetiva, enquanto democracia sem outra qualifi cao, principalmente se entendermos democracia no-liberal, indica, a meu ver, uma forma de democracia aparente (Bobbio, 1955: 178).

    Sem limitao do poder estatal e diviso (separao) de suas funes legislativa, executiva e judiciria no have-ria liberdade, escrevia Bobbio em 1954. Mas na polmica de 1975-1976 com os intelectuais do PCI, o fi lsofo italiano ia alm. A construo de um conceito minimalista e procedi-mental de democracia permitia construir artifi