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Uma casa atlântica, Berlim em Lisboa ou os problemas do velho Direito de Autor na NET
Manuel Lopes Rocha
Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008
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• Um paradoxo dos nossos dias: o Direito de Autor expande-se e contrai-se (NET)
• Arquivos Raul Lino e Cristino da Silva: um bom exemplo?
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• Outro paradoxo: a arte pública e arte acessível ao público muda de paradigma e passa a ser um direito de acesso do público?
• A nova excepção do nosso CDADC (artº75º, 2, q) e as atribulações de Daniel Buren
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• Os direitos do proprietário ou o “direito de imagem” do bem
• Outro paradoxo: a patrimonialização da imagem das pessoas e o direito imaterial do proprietário
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• O direito de imagem do bem ou a multiplicação dos direitos de propriedade intelectual
• A “expropriação da rua”
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• Uma “parapropriedade intelectual” ou o cúmulo de vários direitos de propriedade intelectual sobre o mesmo bem
• 1999- A propriedade visível de um bem investiria o seu proprietário do direito exclusivo de realizar e de explorar a imagem
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• 2004- Requiem pelo direito à imagem dos bens
• O absurdo: DA no domínio público e direito do proprietário eterno
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• A extracção de utilidades do mesmo bem
• DA dissolvido no Código Civil
• Direito de acesso temperado : o trouble anormal
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• Direito à intimidade da vida privada
• Um novo direito: Direito do público a conhecer as casas que compõem o património cultural do seu País
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• Duas opções: o domicílio e as plantas de interiores
• Excepções internas e excepções externas
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• Muito obrigado!