um projeto modelo. conceito modelo nacional de obrigaÇÃo acessÓria instituÍda pelos municÍpios...
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UM PROJETO MODELOUM PROJETO MODELO
CONCEITOCONCEITO
MODELO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
INSTITUÍDA PELOS MUNICÍPIOS EM
SUBSTITUIÇÃO A OBRIGAÇÃO DE EMITIR
NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS.
CONTEXTOCONTEXTO
CONTRIBUINTE
Bombardeado com diversos modelos diferentes
FISCO
Elisão fiscal - local de incidência
Dificuldade para identificar os fatos geradores do
ISS
Dados não confiáveis
PREMISSASPREMISSAS
1. Racionalizar as obrigações do contribuinte
2. Desenvolver mecanismos de controle do ISS
3. Sistemas de gerenciamento
4. Garantir a consistência e qualidade das
informações
5. Aperfeiçoar os instrumentos
ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS
UNIÃO DOS FISCOS MUNICIPAIS
Constituição da câmara técnica
INTEGRAÇÃO DOS FISCOS (UNIÃO , ESTADOS ,
MUNICÍPIOS)
Participação no SPED
PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
Banco Central, Bovespa , CVM
ESTRUTURAESTRUTURA
É um documento fiscal de existência exclusivamente digital, constituído de 3 Módulos:
1. APURAÇÃO MENSAL DO ISSQN
2. DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
3. DEMONSTRATIVO DAS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
ESTRUTURAESTRUTURA
UM ÚNICO ARQUIVO TXT
10 TIPOS DE REGISTROS
ARQUIVO GERADO PELO CONTRIBUINTE
ASSINATURA DIGITAL
MÓDULO APURAÇÃO MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQNMENSAL DO ISSQN
1. Objetivo: demonstrar a apuração do ISS devido e gerar a guia de recolhimento.
2. Finalidade: Monitorar o comportamento tributário das instituições financeiras.
3. Periodicidade: MENSAL
MÓDULO APURAÇÃO MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQNMENSAL DO ISSQN
Conteúdo:
Receita tributável em nível de subtítulo contábil;
Enquadramento na lista de serviços – código de tributação DES-IF;
Alíquota e cálculo do imposto.
REGISTROS 0000 - 0400 - 0430 - 0440
MÓDULO MÓDULO DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO
CONTÁBILCONTÁBIL1. Objetivo: Demonstrar, através da
contabilidade, as receitas auferidas pelas instituições financeiras.
2. Finalidade: Auditoria da apuração mensal do ISS, para fins de gestão e lançamento.
3. Periodicidade: ANUAL
MÓDULO MÓDULO DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO
CONTÁBILCONTÁBILConteúdo:
Plano de Contas; Balancetes Analíticos Mensais;Tabela de Tarifas Informações de Rateios.
REGISTROS: 0000 – 0100 – 0200 – 0300 – 0400
0410 – 0420
MÓDULO MÓDULO DEMONSTRATIVO DAS DEMONSTRATIVO DAS
PARTIDAS DOS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS LANÇAMENTOS
CONTÁBEISCONTÁBEIS1. Objetivo: demonstrar os fatos geradores de
receitas.2. Finalidade: auditoria dos fatos que
resultaram o registro contábil.3. Periodicidade: quando solicitado.4. Conteúdo: informações das partidas dos
lançamentos contábeis. REGISTRO 1000
Leiaute dos arquivos da DES-IF definido
no modelo padronizado
Banco de Dados do contribuinte
Sistema Contábil
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco Municipal e
instalado no contribuinte:
Fisco Municipal
•Validar dados da DES-IF•Assinar•Visualizar•Transmitir•Emitir guia
.
Arquivo da DES-IF
FLUXOFLUXO
Internet
Aplicativo desenvolvido pelo contribuinte para
gerar arquivo da DES-IF
CONQUISTASCONQUISTAS
DO CONTRIBUINTE
Manutenção da não obrigatoriedade da emissão de
Nota Fiscal
Padronização
CONQUISTASCONQUISTAS
DOS MUNICÍPIOS:
Compartilhamento entre os fiscos municipais
Entendimento tributário do contribuinte
Identificação dos fatos geradores do ISS x Local de
incidência
Dados confiáveis e com validade jurídica
Maior garantia de acesso a informação
CONQUISTASCONQUISTAS
DO PAÍS:
Desenvolvimento da consciência do objetivo comum
Disseminação de conhecimento e tecnologia
Redução do custo Brasil
PRÓXIMOS PRÓXIMOS PASSOSPASSOS
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
GRUPOS DE ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES
SEGREGAÇÃO DA CONTABILIDADE – SPED CONTÁBIL
IMPLEMENTAÇÃO NO SPED FISCAL
OBRIGADAOBRIGADA