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  • A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSES DA ANLISE E DA AO

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    UHE BELO MONTE E A REESTRUTURAO DA CIDADE DE ALTAMIRA-PA: Agentes, processos e redefinies espaciais.

    JOS QUEIROZ DE MIRANDA NETO1

    Resumo: Com este artigo, pretende-se analisar a reestruturao da cidade de Altamira em decorrncia da instalao da UHE Belo Monte, examinando de que forma os processos desencadeados com o empreendimento modificam o papel dos sujeitos urbanos, manifestando-se na periferizao, na alterao nos padres de localizao da habitao e na segregao. As referncias tericas utilizadas para o trabalho em questo priorizam os conceitos e as categorias da pesquisa socioespacial e a metodologia adotada parte da anlise dos dados obtidos a partir dos rgos oficiais do governo, incluindo informaes consolidadas do IBAMA e da Prefeitura Municipal de Altamira, assim como os subsdios coletados em campo. Como resultados, possvel demonstrar uma nova dinmica para a cidade de Altamira, marcada pelo crescimento da malha urbana, pela expanso da atividade imobiliria e por uma nova composio empresarial, alm de outros processos que envolvem a ao direta do Estado e de agentes privados.

    Palavras-chave: Usina de Belo Monte; Reestruturao da Cidade; Espao Urbano. Abstract: With this paper, we intend to analyze the process of restructuring the town of Altamira due to the installation of the Belo Monte hydroelectric power plant, examining how the processes triggered with the enterprise change the role of urban subjects, manifesting itself in the peripherization, in change in patterns of housing segregation and location. The theoretical references used for the work in question prioritize the concepts and categories of socio-spatial research and the methodology of the analysis of data obtained from official government agencies, including consolidated information from IBAMA and the City Hall of Altamira, as well as subsidies collected in the field. As a result, it is possible to demonstrate a new dynamic to the town of Altamira, marked by the growth of the urban area, the expansion of real estate activity and a new composition of companies, as well as other processes involving the direct action of the State and private actors.

    Key-words: Belo Monte hydroelectric power plant; restructuring the town; Urban Space.

    1. Introduo

    A partir do momento em que se inicia a instalao da Usina Hidreltrica de

    Belo Monte2 no rio Xingu, a cidade de Altamira experimenta um processo de

    reestruturao em sua forma urbana e, tambm, um conjunto de alteraes

    espaciais que redefinem o seu contedo e a sua importncia como centro regional.

    1 Acadmico do Programa de Ps-Graduao em Geografia (PPGE) em nvel de doutorado da

    FCT/UNESP e Professor da Universidade Federal do Par (UFPA). E-mail de contato: mirandaneto@ufpa.br 2 Belo Monte teve sua licena liberada em 2010, com previso para ser concluda em 2019. Estima-se

    que ser a terceira maior usina hidreltrica do mundo, com capacidade instalada de 11.233 MW.

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    A partir de 2010, com a liberao da licena de instalao da usina hidreltrica,

    verifica-se o acelerado incremento populacional e algumas implicaes espaciais

    importantes, a exemplo da expanso da atividade imobiliria, do crescimento da

    malha urbana, da atuao de agentes econmicos externos e da criao de novas

    infraestruturas por parte do Estado.

    Com este artigo, pretende-se analisar a reestruturao da cidade de Altamira

    em decorrncia da instalao da UHE Belo Monte, examinando de que forma os

    eventos decorrentes deste grande empreendimento modificam o espao intraurbano,

    manifestando-se em processos de periferizao, alterao nos padres de

    localizao da habitao e segregao socioespacial.

    As referncias utilizadas para o trabalho em questo priorizam os conceitos e

    as categorias da pesquisa socioespacial, como o espao social, as prticas sociais e

    o desenvolvimento socioespacial (SOUZA, 2013). Como metodologia, utilizam-se os

    dados obtidos a partir dos rgos oficiais do governo, incluindo as informaes

    consolidadas do IBAMA e da Prefeitura Municipal de Altamira, assim como os

    subsdios coletados em campo.

    Como resultados, demonstra-se uma nova dinmica para a cidade de

    Altamira, marcada pelo crescimento da malha urbana em vrias direes,

    fomentado, sobretudo, pela expanso da atividade imobiliria de capital no local.

    Percebe-se, igualmente, uma nova composio empresarial e um conjunto de

    processos que concorrem para a reestruturao da cidade, como o aumento

    expressivo da oferta de lotes urbanos, alteraes no uso do solo e ampliao do

    espao de fluxos.

    2. Estado, Usina Hidreltrica e redefinies da forma urbana.

    O Estado moderno se apresenta como uma instituio aparentemente

    superior ao conflito de classes, que em determinada circunstncia poderia interceder

    junto aos trabalhadores com vistas a permitir certas garantias para a manuteno de

    suas condies bsicas de subsistncia (HARVEY, 2005). Tal posio pode, de

    certo modo, escamotear os interesses de classe no interior da sociedade capitalista,

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    visto que o Estado se torna, na superficialidade, um agente capaz de promover

    aes de desenvolvimento para a populao em geral nos limites de seu territrio

    poltico. Essa posio contraditria se estende ao conjunto de polticas de base

    espacial, a exemplo do planejamento urbano, a partir do qual se produzem aes

    sob a gide do desenvolvimento social e ambiental, mas que, em sua concretude, se

    fazem relacionadas ao circuito de acumulao de capitais e de explorao da fora

    de trabalho em grande escala.

    Como um sujeito histrico, o Estado se submete s determinaes que

    alteram sua qualidade ao longo do tempo. No caso do Brasil, o perodo ps-1964 se

    pautava a partir de uma modernizao conservadora, alternando crescimento

    econmico e prticas coercitivas de submisso. Entre 1970 e 1985, movido pela

    necessidade de criar condies para o aumento da produo industrial, o Governo

    Militar efetivou a criao de vrias hidreltricas entre 1970 e 1985, como Itaipu,

    Sobradinho e Tucuru, construdas mediante circunstncias que impediram o pleno

    atendimento das populaes situadas em seus entornos. A partir de 1988, com a

    abertura democrtica, tem-se a alterao das estratgias para a instalao de

    grandes empreendimentos no Pas, uma vez que este precisa lidar com as novas

    regras de licena ambiental e de garantia de direitos s populaes diretamente

    atingidas por projetos de interesse nacional. Diante desse quadro, o Estado passou

    a aprimorar o seu aparato tcnico-cientfico e seu discurso ideolgico. No caso das

    usinas hidreltricas, estas passam a ser concebidas como indutores do

    desenvolvimento e, por isso, capazes de mediatizar um conjunto articulados de

    aes com vistas reduo das desigualdades e aumento da qualidade de vida.

    A partir do signo do desenvolvimento sustentvel o Estado garante,

    portanto, a manuteno dos ciclos de explorao da mais-valia por meio de sua

    nova capacidade de mobilizao de recursos e de pessoas no territrio. Essa ao

    estratgica, notadamente de base espacial, denominada por Becker (2000) de

    logstica e se manifesta a partir de seu carter seletivo, em uma dialtica

    incluso/excluso que prpria desse novo ambiente de ao. No que tange s

    polticas de desenvolvimento urbano em reas de projetos hidreltricos, tenta-se

    atribuir o imaginrio de que estes empreendimentos se estabelecem como projetos

    de desenvolvimento endgeno, quando na verdade materializam padres repetitivos

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    de construo, disseminam formas urbanas estranhas e reproduzem lgicas de

    segregao no contexto da cidade.

    Com a usina hidreltrica, constata-se tambm uma entrada incisiva de novos

    agentes produtores e consumidores de espao, como firmas vinculadas ao setor

    imobilirio, empreiteiras, empresrios do setor de comrcio e servios e,

    especialmente, uma massa de trabalhadores migrantes dispostos a negociar sua

    fora de trabalho. Em mdio prazo, os impactos j se mostram evidentes, com

    multiplicao da populao e da malha urbana, proliferao de novos

    assentamentos planejados e espontneos, densificao da ocupao urbana e

    ampliao das desigualdades, conforme se evidenciou no caso da Usina Hidreltrica

    de Tucuru, no Estado do Par (ROCHA e GOMES, 2002). No caso da cidade de

    Altamira, entende-se que as interferncias do projeto da usina hidreltrica de Belo

    Monte esto, rapidamente, remodelando a forma urbana e engendrando uma

    reestruturao da cidade. As aes de suporte (apoio logstico ao empreendimento)

    e mitigao (compensaes do empreendimento diante dos impactos causados)

    desenvolvidas pelo Estado, somadas s aes da iniciativa privada manifestam um

    novo quadro emprico para a investigao luz da cincia geogrfica.

    3. Agentes, processos e Reestruturao da cidade de Altamira

    A gnese do ncleo urbano de Altamira est relacionada penetrao das

    misses jesuticas no vale do rio Xingu a partir do incio do sculo XVIII. Entretanto,

    a ocupao efetiva e a explorao econmica nesta rea se fazem apenas ao fin