uberaba-mg › portal › acervo › portavoz...sumário...

Sumário ________________________________________________________________________________________________________________________

Atos Oficiais PROCON ............................................................................................................................................................................. 02

Atos Oficiais CONDECON ....................................................................................................................................................................... 02

Atos Oficiais ABCM .................................................................................................................................................................................. 02

Atos Oficiais IPSERV ............................................................................................................................................................................... 03

Atos Oficiais CODAU ................................................................................................................................................................................ 04

Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL. ................................................................................................................................................... 21

Atos Oficiais P.M.U. ................................................................................................................................................................................. 22

EXPEDIENTE

Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008,

e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2032 - PABX: 34 3318-2000.

Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete

Órgão Oficial do Município – Uberaba, 11 de Julho de 2012 – Ano 18 Nº 998 – www.portavozuberaba.com.br

ATOS OFICIAIS PROCON EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE (10) DIAS

O PROCON – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba – Minas Gerais, com sede nesta cidade à Rua São Sebastião, nº 322 – Centro, por seu Coordenador Geral, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. . .,FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este órgão tramita o Processo Administrativo nº 0112.006.603-1 , Auto de Infração nº 01413 , onde figura como Autuado(a) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA – SUPERMERCADO BRETAS , através do presente, e nos termos do artigo 14 , inciso IV, do Decreto Municipal nº 2575 de 2007, INTIMA o(a) Autuado(a) supra citado(a) como CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA – SUPERMERCADO BRETAS , nos termos da autuação acima mencionada, bem como para contestá-la, querendo, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo que, não sendo apresentada a defesa no prazo supra, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 09 dias do mês de julho de 2012. Por mim. (a)___________________,Sebastião Severino Rosa, COORDENADOR GERAL DO PROCON/UBERABA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE (10) DIAS

O PROCON – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba – Minas Gerais, com sede nesta cidade à Rua São Sebastião, nº 322 – Centro, por seu Coordenador Geral, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. . .,FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este órgão tramita o Processo Administrativo nº 0112.006.604-0 , Auto de Infração nº 01416 , onde figura como Autuado(a) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA – SUPERMERCADO BRETAS , através do presente, e nos termos do artigo 14 , inciso IV, do Decreto Municipal nº 2575 de 2007, INTIMA o(a) Autuado(a) supra citado(a) como CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA – SUPERMERCADO BRETAS , nos termos da autuação acima mencionada, bem como para contestá-la, querendo, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo que, não sendo apresentada a defesa no prazo supra, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 09 dias do mês de julho de 2012. Por mim. (a)___________________,Sebastião Severino Rosa, COORDENADOR GERAL DO PROCON/UBERABA.

ATOS OFICIAIS CONDECON ATA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON. Aos trinta e um dias do mês de Maio de 2012 às oito horas, na sede do PROCON Uberaba (MG) sito na Rua São Sebastião, nº. 322, Centro, Uberaba/MG, realizou-se a Reunião Ordinária do CONDECON sob a Presidência de Sebastião Severino Rosa; Suplente Elizabeth Beatriz Gonçalves de Freitas; Representante Secretaria Municipal de Fazenda Suplente: Márcia Rodrigues Aveiro Masson; Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Titular: Orlando Geraldo Silva; Representante da 14ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Titular Eclair Gonçalves Gomes; Representante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) Suplente: Anderson da Silva Spirandelli. (1) Colocado em discussão a Ata da Reunião Ordinária do CONDECON realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de 2012. Não havendo observações, submete a Ata à aprovação, sendo aprovada por unanimidade. (2) A conselheira Márcia suscitou a entrada em Vigor do Código Sanitário do Município no mês de Junho de 2012, sendo o assunto discutido entre os conselheiros. (3) O presidente informou sobre o acordo firmado entre o Procon e a Associação dos Supermercadistas de Uberaba (Assuper), denominado “De Olho na Validade” o qual terá início em 01 de junho de 2012, que tal acordo visa a combater a existência de produtos vencidos nas prateleiras de supermercados. A pecularidade do termo de acordo é que o agente fiscalizador é o próprio consumidor, o qual ao encontrar um produto com data de validade vencida terá o direito de levar outro igual ou similar, gratuitamente. No mais o presidente explicou que o acordo tem alguns procedimentos e regras a serem cumpridos, como, por exemplo, a aplicação da medida independe de o consumidor estar realizando ou não a compra do produto; a medida só será aplicável ao consumidor que identificou o produto vencido antes de ter ultrapassado o caixa e só será concedida na mesma data e na loja em que o consumidor se encontra. Se a loja não dispuser do produto idêntico ao vencido, o consumidor receberá um similar, e, se não houver, ele poderá escolher outro de valor equivalente. Se o preço do produto equivalente for superior ao do vencido, o consumidor deverá complementar a diferença, mas, sendo inferior, ele não terá direito ao crédito remanescente. O presidente ressaltou que tal acordo não impedirá ou colocará fim nas fiscalizações realizadas pelo órgão de defesa do consumidor – Procon, bem como, pela Vigilância Sanitária. (4) A conselheira Elizabeth apresentou problemática envolvendo a Empresa Claro, qual seja oferta de “chip” telefônico grátis, todavia após a aquisição é contatado pelo adquirente (consumidor ) não se tratar de serviço gratuito e sim de prestação de serviço plano controle com tarifação mensal. A abordagem da empresa ocorre em locais de grande movimentação como feiras livres. A Empresa Claro foi autuada. (5) O presidente comunicou que a Servidora Thatiana Carvalho Pereira está participando do XXV Curso de Capacitação do Sindec (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), realizado nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, em Belo Horizonte, sendo que as despesas de estadia e transporte serão ressarcidas pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Do Consumidor – FEPDC. (5.1) A Conselheira Eclair levantou a importância da capacitação dos servidores do órgão, sugerindo que tais despesas sejam levadas ao Conselho Gestor para serem aprovadas e custeadas pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa Do Consumidor. Nada mais havendo a ser tratado na reunião, o Presidente Sebastião Severino Rosa declara encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Bruna da Medalha Eleutério, lavrei a presente ata, Uberaba (MG), 31 de Maio de 2012.

ATOS OFICIAIS ABCM EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE MINAS – ABCM

Convida as pessoas interessadas para a Assembléia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE MINAS – ABCM a comparecerem no dia 20 de julho de 2012, às 19:00 horas, na Rua Oscarina de Castro, nº 354, Conjunto Uberaba I, para participarem da mesma, na qualidade de associados, ocasião em que serão discutidos e aprovados os seguintes assuntos:

A) ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO E DO CONSELHO FISCAL PARA O PERIODO DE 20/07/2012 À 31/12/2016 B) APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NO PERIODO DE VACÂNCIA COMPREENDIDO ENTRE 25/07/2006 À 20/07/2012 C) DELIBERAR SOBRE O PERIODO DE VACANCIA DO MANDATO DO CONSELHO FISCAL COMPREENDIDO ENTRE 25/07/2002 À 20/07/2012 D) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 10.406/02; 11.127/2005; 9.612 de 19 de fevereiro de 1998, e Norma Complementar nº 01/2004.

Porta-Voz nº 998 - Uberaba, 11 de julho de 2012______________________________________________________________________________________________________2

Uberaba-MG 09 de julho de 2012.

Manoel Rodrigo da Silva Pelos Associados

ATOS OFICIAIS IPSERV

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV convoca todos os membros titulares do Conselho Fiscal para a reunião ordinária a ser realizada no dia 12/07/12, às 18h, na sala de reuniões do IPSERV, situada na Rua São Sebastião, nº. 41, centro, com a seguinte pauta, conforme Lei nº. 11234/2011, seção I (AC). 1. Apresentação de atas do Conselho Administrativo; 2. Portarias, resoluções, instruções e outros atos baixados pelo Conselho Administrativo ou Presidência do IPSERV; 3. Balancete mensal; 4. Relatórios das aplicações financeiras; 5. Demonstrativos financeiros das receitas, despesas, reservas administrativas e matemáticas do IPSERV e do valor total do patrimônio do IPSERV; 6. Processos de licitações realizados; 7. Contratos e convênios celebrados.

Afrânio Machado Borges Prata Presidente do IPSERV Decreto nº. 261/2009

ATA

ATA DA 285ª (DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA – EXERCÍCIO 2012.

Aos 11(onze) dias do mês de junho de 2012, às dezoito horas e vinte minutos na sala da presidência do IPSERV, situado a Rua São Sebastião, 41 realizou-se a reunião ordinária do Conselho Administrativo, Exercício 2012. Compareceram à reunião o Presidente do Conselho, Luís Sérgio Carvalho, o Vice-Presidente, Fause Mauad Khalil, a Secretária, Cristina Maria Cesar e as conselheiras titulares Sandra Cláudia Capuzzo Barra e Cléssia Lima Vieira Rodovalho. Além dos conselheiros mencionados, estava presente o presidente do IPSERV, Afrânio Machado Borges Prata e o Superintendente Administrativo e Financeiro do IPSERV, Fabiano Lopes dos Santos. Foi designada para auxiliar nos trabalhos a secretária Cristina Maria Cesar. Após a verificação do quorum, o Presidente do Conselho declarou aberta a reunião. Conforme convocação, a pauta da mesma consiste na apresentação dos demonstrativos de aplicações financeiras e documento de regularidade previdenciária, conforme Lei 11.234/2011, seção V (AC), art. 4°- F § 1°. O presidente do Conselho Luis Sergio solicitou ao presidente do IPSERV Afrânio o valor total devido do aporte e quais os meses não repassados, ele solicitou também ao presidente do IPSERV que seja enviado para o e-mail de cada unidade e que os gestores possam repassar todas estas informações aos servidores. O presidente do IPSERV solicitou ao presidente do Conselho que faça um modelo de informativo para que o IPSERV possa dar publicidade destes dados para melhor entendimento dos servidores. Finalmente o presidente do Conselho Administrativo agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a se tratar, encerrou-se a reunião às 20:30 minutos a qual lavrei a presente ata e assino com os demais. Luís Sérgio Carvalho Presidente do Conselho Fause Mauad Khalil Vice-Presidente Cristina Maria César Secretária Sandra Cláudia Capuzzo Barra Conselheira Titular Cléssia Lima Vieira Rodovalho Conselheiro Titular Afrânio Machado Borges Prata Presidente IPSERV Fabiano Lopes dos Santos Superintendente Adm. Financeiro

ATO

ATO RETIFICADOR DE APOSENTADORIA 144/2012 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006 e com apoio no artigo 8° da Lei Complementar 190/2000, retifica o ATO DE APOSENTADORIA nº 141 de 1º/07/2012, publicado no Jornal Porta-Voz nº 996 de 04/07/2012, que concedeu APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, ao servidor ANTONIO MELO DE FREITAS, CPF 361.671.266-15 (RETIFICADO), lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 05268-0, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, T.10, N.1, C.A. Revogada as disposições em contrario, este ato retroage a 1º/07/2012.


Uberaba-MG, 04 de julho de 2012.

Afrânio Machado Borges Prata Presidente do IPSERV Decreto nº 261/2009

ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 59/2012

DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com apoio no parágrafo 9° do artigo 40 da CF/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art. 201 da Constituição Federal de 1988, c/c art 1° da Lei Federal 9796 de 05/05/1999 e no que consta no PA 01/16633/2012 defere a contagem de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria nos termos da Lei conforme Certidão do INSS, à servidora SONALY PEREIRA DE SOUZA MACHADO, lotada na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 04323-0, de 18 anos, 09 meses e 28 dias de contribuição referente ao INSS. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Uberaba-MG, 10 de julho de 2012.


RETIFICAÇÃO DE ATO

RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSORIO DE PENSÃO 145/2012

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006 e com apoio no artigo 8° da Lei Complementar 190/2000, retifica a ATO CONCESSORIO DE PENSÃO nº 946 de 02/12/2008, publicado no Jornal Porta-Voz nº 738 de 05/01/2009, que concedeu a NAZARÉ MARIA DE JESUS, CPF 016.990.956-55, esposa do ex-servidor MARCELINO JOSÉ DA SILVA, CPF 458.135.156-15, lotado na PREFEITURA DE UBERABA, matrícula 09238-0, que era detentor o cargo efetivo de Trabalhador Braçal, Nível 001, Grau 000, aposentado pelo IPSERV em 01/12/2005 (RETIFICADO), falecido em 13/11/2008, o beneficio de pensão, previsto no artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (RETIFICADO), sendo 100%, enquanto satisfeitos os requisitos legais. Este ato retroage à 13/11/2008.

Uberaba-MG, 10 de julho de 2012


ATOS OFICIAIS CODAU

C.P.L.

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que remarcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição com instalação de ar condicionado tipo split destinado à demanda necessária de refrigeração do Laboratório da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Francisco Veludo do Codau, em atendimento à solicitação da Seção de Controle e Segurança Patrimonial – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 26/07/2012 Horário: 09hs00min Valor de referência: R$2.975,00 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.

Uberaba/MG, em 09 de julho de 2012.

JOSÉ JUNQUEIRA NETO Pregoeiro

Portaria nº. 082/2011


mailto:[email protected]�

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é a a

Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail:

quisição de 01 (um) tanque aéreo horizontal com capacidade de 30.000 litros para acondicionamento de combustíveis, bipartido com 15x15 – para óleo diesel e gasolina, com bacia de contenção nova acoplada, conforme Termo de Referência anexo, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão Administrativa – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 24/07/2012 Horário: 14hs00min Valor de referência: R$63.500,00

[email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.


RODRIGO SENE QUEIROZ Pregoeiro



PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos para manutenções de equipamentos diversos do Codau, em atendimento às solicitações da Seção de Operação ETE – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Data da realização: 25/07/2012 Horário: 09hs00min Valor de referência: R$5.707,84 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.


IEDA MARIA RODRIGUES SILVA Pregoeira



PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de caçambas tipo “Brooks” para poliguindaste destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos das Estações de Tratamento de Esgoto e Caixas Elevatórias do Codau, em atendimento à solicitação da Seção de Operação ETE – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Data da realização: 25/07/2012 Horário: 14hs00min Valor de referência: R$33.450,00 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.





mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�


PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos – ferro chato, chapa laminada a frio e tubo industrial quadrado, destinados às manutenções de grelhas e aumento de portão do Codau, em atendimento às solicitações da Gerência de Obras – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento e da Seção de Manutenção Predial – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 24/07/2012 Horário: 09hs00min Valor de referência: R$2.105,11 Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: [email protected]. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”.


LETÍCIA MILA FERNANDES Pregoeira



PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a


contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento de peças para as manutenções corretivas e preventivas em motores elétricos diversos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, para o exercício de 2012, em atendimento à solicitação da Seção de Controle e Segurança Patrimonial - Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 26/07/2012 Horário: 14hs00min Valor de referência: R$510.012,86



RODRIGO SENE QUEIROZ Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2012

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o


registro de preço para futuro e eventual fornecimento de conjunto virola e guarnição de tubete, para suprimento de estoque e diversas manutenções no setor de hidrometria, ligações e cortes do CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 30/07/2012 Horário: 09hs00min



IEDA MARIA RODRIGUES SILVA Pregoeira



mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�


PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de válvulas e registros


destinados ao suprimento de estoque e às diversas manutenções no setor de hidrometria, ligações e cortes de água do CODAU, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 27/07/2012 Horário: 14hs00min Valor de referência: R$12.937,70






PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2012 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de filmagem, destinada à identificação do defeito do poço artesiano do Codau, instalado no Bairro Univerdecidade, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento


. Data da realização: 27/07/2012 Horário: 09hs00min Valor de referência: R$4.800,00



LETÍCIA MILA FERNANDES Pregoeira


REVOGAÇÃO No uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, REVOGO o processo licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2012 - que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em bexigas bloqueadoras de redes de esgotos, em atendimento às solicitações da Seção de Controle de Segurança Patrimonial – Diretoria de Gestão Administrativa, eis que nenhuma licitante compareceu ou apresentou envelope para participar do certame, configurando licitação deserta, nos termos da legislação vigente, conforme registrado na Ata/pregão nº 069/2012. Sendo assim, REVOGO a licitação supracitada.

Registre-se e cumpra-se. Publique-se.


JOSE LUIZ ALVES

Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2012, que objetivou o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubo pead 20mm, confeccionado em polietileno, para suprimento de estoque e diversas manutenções no Setor de Saneamento do CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão da Pregoeira que adjudicou o objeto à proponente: TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES, ao valor unitário de R$1,19 (um real e dezenove centavos), tendo em vista que o valor ofertado encontrava-se abaixo do menor preço encontrado pela Seção de Compras, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 064/2012 e Relatório nº. 085/2012.


mailto:[email protected]�mailto:[email protected]�

Lavre-se a Ata de Registro de Preço.

Registre-se e cumpra-se. Publique-se.


JOSE LUIZ ALVES

Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 068/2012, que objetivou o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de adaptadores e união para atender a demanda do setor de saneamento, destinados às diversas manutenções de ligações e cortes e suprimento de estoque, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: LUIZ ANTÔNIO LOPES DE CASTRO, o lote 1 ao valor unitário de R$0,49 (quarenta e nove centavos de reais) e o lote 2 ao valor unitário de R$1,09 (um real e nove centavos), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos estimados no Edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 068/2012 e Relatório nº. 086/2012.

Lavre-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.


JOSE LUIZ ALVES Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 071/2012, que objetivou a contratação de empresa para o fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de seis módulos de aquário destinados ao desenvolvimento das ações de educação ambiental propostas pelo Codau, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à solicitação da Assessoria de Modernização Institucional – Presidência

CONTRATANTE:

, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão da Pregoeira que adjudicou o objeto à proponente: MILLENIUM – SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ao valor unitário de R$5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais) e valor total de R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), tendo em vista que o valor ofertado encontrava-se abaixo do estimado no edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 071/2012 e Relatório nº. 088/2012.

Lavre-se o Contrato. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se. Uberaba/MG, em 09 de julho de 2012.

JOSE LUIZ ALVES

Presidente do CODAU

HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2012, que objetivou a aquisição de bomba centrífuga horizontal e conjunto motobomba destinadas às manutenções de recalque e bombeamento de água do Codau, em atendimento às solicitações da Gerência de Hidrometração – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: BELO BOMBAS LTDA - ME, o lote 1 o valor total de R$3.283,00 (três mil duzentos e oitenta e três reais) e o lote 2 o valor total de R$25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo do estimado no edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 051/2012 e Relatório nº. 089/2012.

Emita-se a Nota de Empenho. Registre-se e cumpra-se.

Publique-se.


JOSE LUIZ ALVES Presidente do CODAU

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE DOAÇÕES DA COMUNIDADE PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VIDA DE Nº. 07/2011

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA:

ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VIDA


ESCOPO DO ADITIVO:

Em razão da necessidade de prorrogar por 12 (doze) meses o referido Termo de Convênio e havendo consenso entre as partes e base legal na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93 e Lei Municipal 8.118/2001, em atendimento a Diretoria de Gestão Administrativa.

VIGENCIA DO CONTRATO:

Período de 12 (doze) meses, tendo como INÍCIO 22/06/2012 e TÉRMINO em 21/06/2013

PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação de n°. 19/2011

Uberaba/MG, 10 de julho de 2012.

Regis Gaspar Alves Chefe de Seção de Controle de Contratos e Convênios

Portaria 18/2009

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº. 41/2011 CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA:

DIGIPRESS FOTOLITOS & BANNERS LTDA

ESCOPO DO ADITIVO:

Em razão do acréscimo de 02 (dois) veículos à frota do CODAU faz-se necessário aditar quantitativamente os serviços de plotagem na ordem de 6,89655% do valor anteriormente contratado, com reflexo financeiro na importância de R$ 1.000,00 (mil reais) em atendimento a Diretoria de Gestão Administrativa.

VALOR DO ADITIVO:

R$ 1000,00 (mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2520.17.512.254.6002.0001.33903948.0.100.50.12048

PROCESSO: PREGÃO DE N° 76/2011



Portaria 18/2009

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2010, PARA REPASSE DE DOAÇÕES DA COMUNIDADE PARA A LEGIÃO

DE ASSISTÊNCIA CRISTÃ- LAC.

CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA:

LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA CRISTÃ-LAC

ESCOPO DO ADITIVO:

Em razão da necessidade de prorrogar por 12 (doze) meses o referido Termo de Convênio e havendo consenso entre as partes e base legal na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93 e Lei Municipal 8.118/2001, em atendimento a Diretoria de Gestão Administrativa.


12 (doze) meses, tendo como data inicial 13 de setembro de 2012 e término em 12 de setembro de 2013




Portaria 18/2009

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE FUNDOS DIRETAMENTE NAS CONTAS DE ÁGUA E

ESGOTO

CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.

CONTRATADA:

MUNICIPIO DE UBERABA

ESCOPO DO ADITIVO: ADITAR o mencionado convênio, para prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, em atendimento a Diretoria de Gestão Administrativa.


O presente Termo de Convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 25 de junho de 2012 e término em 24 de junho de 2013.





Portaria 18/2009

PORTARIA

PORTARIA Nº 078/2012

DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO NOMINAL DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SANEAMENTO DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.679 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008,

ALTERADA PELA LEI Nº 11.309 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E LEI 11.407 DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar nº 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na lei complementar 392/2008, RESOLVE: Art. 1º. Esta Portaria dispõe sobre o posicionamento nominal dos servidores das carreiras do Grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, de que trata a Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e Lei 11.407 de 10 de abril de 2012. Art. 2º. O servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado nos termos das leis referidas no art. 1º desta Portaria fica posicionado na respectiva carreira conforme os quadros constantes no ANEXO I, II desta Portaria, observada a respectiva carga horária, segundo as disposições dos Art. 31 § 1º da Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pelas Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e Lei 11.407 de 10 de abril de 2012 e Art. 3º, § 1º, do Decreto 3913, de 02 de janeiro de 2012. Art. 3º. O posicionamento nominal dos servidores das carreiras do Grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba a qual se refere o Art. 25, § único da Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pelas Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e Lei 11.407 de 10 de abril de 2012 estão relacionados no ANEXO III desta Portaria. Art. 4º. O detentor de função pública a que se refere o art. 6º da Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e Lei 11.407 de 10 de abril de 2012, será posicionado na estrutura das carreiras instituídas pelas leis a que se refere o art. 1º, apenas para fins de percepção do vencimento básico correspondente ao nível e ao grau em que for posicionado, observadas as regras de posicionamento e mantida a identificação como "função pública", com a mesma denominação do cargo em que for posicionado. Art. 5º. Revogados os atos em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos retroativamente a 02 de abril de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Uberaba, 04 de julho de 2012.

José Luiz Alves PRESIDENTE

Romulo de Souza Figueiredo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I – 30 HORAS

ASSIST. SERVIÇOS DE SANEAMENTO - 6HS

Mat D Nome Nível Grau

304 2 LUIS CARLOS DE CASTRO 4 D

395 6 RICARDO DE JESUS MOREIRA 4 D

417 0 GERALMINO MARQUES DOS SANTOS 4 D

418 9 RAIMUNDO JOSE DA CRUZ 2 I

424 3 LUIS CARLOS DOS SANTOS 2 F

479 0 CARLOS EDUARDO LIMA CRUZ 2 J

500 2 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA 3 F

506 7 AMARILDO JOSE PEDRO CALAZAN 2 D

587 8 ALTAIR ARRUDA PINTO 3 J

603 3 EDMARA SILVA BANANAL DE SOUZA 2 H

632 7 APARECIDO DE OLIVEIRA 1 G

761 7 ISMAEL SEBASTIAO GONCALVES 3 I


820 6 MARCO ANTONIO DA SILVA MORAIS 1 J

856 7 ANTONIO CAMILO PERES 3 I

860 5 REINALDO BATISTA DE GODOI 3 D

861 3 REGINALDO BATISTA DA SILVA 2 F

879 6 MARCELO MAGALHAES BIBIANO 1 J

883 4 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA 2 F

907 5 IRENA MARIA ALVES DE PAULA 1 F

957 1 MARCIA AUREA MOREIRA S LACERDA 1 F

979 2 ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOS 4 G

987 3 LUIZ ROBERTO DO PRADO 3 J

1001 4 RODRIGO FAQUIM 1 G

1048 0 MARCELO ALVES PEREIRA 1 A

1050 2 FERNANDO ALVES DA SILVA 1 A

1051 0 JOSE ANTONIO FERREIRA DE PAIVA 1 A

1064 2 EDUARDO RITZ DE OLIVEIRA 1 A

1066 9 GILBERTO DA SILVA 1 A

1076 6 RONALDO DOS REIS SILVA 1 A

1081 2 MARIANGELA LUIZ 1 B

1087 1 IDELMAR DA SILVA 3 E

1090 1 VALTUIR PEREIRA DA SILVA 2 C

1095 2 MATEUS OLIVEIRA JUNIOR 3 E

1096 0 FRANCISCO CARLOS MORAIS RECIFE 1 A

1103 7 SAUL FERREIRA DE SOUSA 2 H

1109 6 GEOVANE DA SILVA 1 A

1110 0 MARIO SERGIO MARTINS 1 A

1111 8 RODRIGO SENE QUEIROZ 1 A

1112 6 EDUARDO MARINS GARCIA 1 A

1117 7 GLAUCO COSTA CARDOSO 1 A

1120 7 VILMONDES XAVIER DO NASCIMENTO 1 A

1122 3 EDUARDO HENRIQUE DO PRADO 1 B

1125 8 MARIA DE NAZARE CAMPOS AMORIM 1 A

1126 6 ROBSON LUIS MOREIRA 1 B

1134 7 JOSE GERALDO ALVES JUNIOR 2 C

1135 5 VILMAR ALVES DE OLIVEIRA 1 A

1137 1 MARIA JAMAL RODRIGUES 1 A

1138 0 PATRICIA LUCIA DA SILVA 1 A

1139 8 ELIANA VIRGINIA GARCIA MESQUITA 1 A

1142 8 CELIO CESAR NETO 1 A

1145 2 HENRIQUE DE OLIVEIRA GASPAR 1 A

1147 9 MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 1 A

1148 7 RONILDO FERREIRA 1 A

1152 5 SANDRA LAENE DA SILVA 1 A

1161 4 REGIS GASPAR ALVES 2 C

1166 5 LENI JANUARIA FERRARESE 1 A

1172 0 FERNANDO FERREIRA DA CUNHA 1 A

1178 9 VERA LANIA RODRIGUES DA CUNHA 1 A

1179 7 SANDRA FATIMA ARAUJO SOUSA 1 A


1181 9 LEANDRO BISINOTO DE AVILA 1 A

1200 9 PEDRO EUSTAQUIO DA SILVA 1 F

1208 4 ELMO RIBEIRO JUNIOR 1 A

1214 9 LUCIANO ANTONIO BARBOZA 1 A

1215 7 DANIEL SOARES FELIPE 1 A

1222 0 ROMILTON DE FARIA 4 B

1227 0 SERGIO FELICIANO 1 F

1228 9 WANDERLEI JOSE MOREIRA 1 A

1229 7 GILMAR FERNANDES 1 F

1240 8 LEOMAR DA SILVA 1 A

1243 2 ALESSANDRO CESAR DE MOURA 1 A

OFICIAL DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO - 6HS


82 5 EVANDRO DA SILVA 3 E

175 9 LUIS ROBERTO DA SILVA RAMOS 3 F

369 7 JOAO LEITAO PINTO 2 I

434 0 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS 4 D

454 5 JOSE ROBERTO MIRANDA 2 I

579 7 CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO SOBRINHO 2 H

719 6 CARMINE ROGERIO BORGES 2 G

892 3 WEBERSON ANTONIO MOREIRA 2 G

897 4 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 F

934 2 SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA 2 E

940 7 ANDRE LUIS DA SILVA 2 F

998 9 HELIO GALENO DE OLIVEIRA JUNIOR 3 J

1005 7 LOURENCO RIBEIRO FRANCA 2 D

1234 3 VICENTE DE PAULO DA SILVEIRA 1 F

1220 3 VILDA HELENA DE MOURA 1 A

AGENTE DE SANEAMENTO - 6HS


74 4 ELIZABETH ALVES FOSCARNI 2 G

211 9 OSMAR ABDALLA 6 I

356 5 SORAYA DUARTE 3 G

374 3 ROGELIO FONTES CALCADO 5 B

455 3 ADRIANA CRISTINA ZANQUETA PALHARES 3 B

491 0 SUELY APARECIDA DE SOUZA 1 G

532 0 RODRIGO LUIZ DE ARAUJO 2 F

547 9 ELIENE DE FATIMA RESENDE 3 F

592 4 ANA PAULA CAMPOS GUERRA ALMEIDA 2 H

611 4 JOSE JUNQUEIRA NETO 1 F

648 3 KENIA PALHARES GONCALVES SIQUEIRA 2 D

661 0 FABIOLA DE CASTRO 1 E

686 6 JOAO RICARDO PESSOA VICENTE 1 E

790 0 RONALDO BATISTA SILVA 2 J


792 7 JULIO HENRIQUE GRIMALDI 1 E

797 8 FABIOLA APARECIDA DA CRUZ FRANCISCON 1 E

884 2 SILVANO CORREA COSTA 4 F

1003 0 FABIO SANTOS FARIA 1 F

1016 2 JEANCARLOS BLANCATO 1 A

ANALISTA DE SANEAMENTO - 6HS


669 6 RENATA FREITAS MISIARA 2 F

ANEXO II – 40 HORAS

ASSIST. SERVIÇOS DE SANEAMENTO - 8HS


26 4 ANTONIO EUSTAQUIO FRANCA 4 I

35 3 ANTONIO VORNEY 2 G

44 2 BELCHIOR JOSE DOS REIS 2 J

54 0 CARLOS HENRIQUE Q PEREIRA 4 J

62 0 DOMINGOS GOMES BORGES 3 F

68 0 EDSON BENEDITO DA SILVA 4 I

92 2 GEVELSON CALIXTO DE MORAIS 4 H

104 0 JAIR CANDIDO SILVA 2 H

113 9 JOAO WILSON DE BORBA 2 J

114 7 JOAQUIM MACHADO DA SILVA 2 H

121 0 JOSE ALEXANDRE DE CASTRO 3 F

129 5 JOSE CARLOS BORGES BARAO 5 J

150 3 JOSE RAFAEL ALVES 2 G

163 5 LEOLINO JOSE GONCALVES 5 I

165 1 LUCAS MARTINS NEPOMUCENO 2 F

205 4 MUCIOMAR SINFRONIO LAMOUNIER 5 J

212 7 OSMAR IMADA 3 I

254 2 VICENTE LUIZ DOS PASSOS 6 G

255 0 VICENTE DE PAULA DE FREITAS 4 J

264 0 WAGNER FELIX 2 E

282 8 LUIZ ANTONIO DE FREITAS NETO 2 J

289 5 ANDRE LUIS FARNEZI 2 I

293 3 MARIA NATALINA SILVA 2 E

300 0 ANTONIO LUIS DA SILVA 4 E

319 0 ABADIO JAIME TORRES 4 D

331 0 ORLANDO DE ARAUJO 2 I

354 9 UILHER EURIPEDES DE OLIVEIRA 4 D

364 6 ADIR VILELA BARRETO 5 F

366 2 SERGIO LUIZ LOPES 3 I

367 0 JOAO VICENTE REZENDE BORGES 5 F

370 0 JOSE VIRGILIO DE SOUZA 5 F

376 0 GENARIO DIAS GOMES 2 I

382 4 CELSO AUGUSTO DA COSTA 3 J

385 9 PAULO ROBERTO SILVA 2 G


388 3 LUCAS ALEXANDRE GOMES 2 H

392 1 LUCIANO FELIX 4 D

398 0 FERNANDO MAIOLINO JUNIOR 2 I

400 6 IDELMO JOSE DA SILVA SILVEIRA 2 I

411 1 VALTER PEREIRA DA SILVA 3 H

414 6 SEBASTIAO EURIPEDES R FERREIRA 3 J

420 0 ADAO EUSTAQUIO 2 E

435 9 ROMILDO SEABRA 2 F

464 2 LEONARDO ABADIO DE ALMEIDA 2 I

495 2 ANTONIO RICARDO TEIXEIRA SILVA 3 J

498 7 LAZARA CANDIDA DE SOUZA 2 E

503 7 JACINTO RIBEIRO CARDOSO 2 I

512 5 ANTONIO LEONIDAS CANDIDO SILVA 2 D

517 5 IVAO JOSE DA SILVA 2 G

518 5 DIOVA CESAR 2 I

521 3 EDCARLOS DA SILVA 3 J

522 3 GERSON GERALDO DIAS 3 H

528 3 OCIMAR JOSE FERNANDES 5 E

535 5 JASMINOR FRANCISCO DA COSTA 3 G

536 3 ROBERTO ALVES DOS SANTOS 3 G

543 6 ADEVANIR APARECIDO DE SOUZA 3 I

544 4 ISRAEL NUNES DO NASCIMENTO 3 J

557 6 CARLOS DOS REIS LIMA 3 J

560 6 EDVALDO ALVES DOS SANTOS 3 J

564 9 JOSE EURIPEDES BERNARDES 3 I

576 2 HELI ALBERTO DE MORAIS 2 G

577 0 SILVANO NOGUEIRA LEONEL 3 J

580 0 FRANCISCO DE ASSIS NETO 3 I

583 5 AGMON AMARAL 1 J

584 3 CELIO DOS REIS VIEIRA 2 D

585 1 ERISVALDO DO NASCIMENTO 2 D

595 9 REGINALDO DONIZETTI MENDES 3 J

605 0 ADEMIR PEREIRA DE SOUSA 3 I

614 9 JOAO RIBEIRO DE CASTRO 3 H

619 0 EVERALDO ALVES PEREIRA 1 I

628 9 JANIO ROBERTO DA SILVA 2 D

629 7 FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS 2 D

630 0 JOAO RODOVALHO DE JESUS 2 D

633 5 ELIAS DONIZETE DA SILVA 3 I

639 4 VALNIR LUIS FLORENTINO 2 D

641 6 JAIR ANTONIO GONCALVES 3 J

650 5 ADRIANO SEBASTIAO ALVES 3 I

663 7 JOSE ALVES DOS ANJOS 2 H

681 5 JOAO BATISTA BERNARDO 3 I

708 0 JERONIMO DA SILVA 3 I

722 6 LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 3 J

723 4 ILDO WENDLING 5 E


724 2 VALDEILTON DE OLIVEIRA GOMES 4 G

735 8 ROBERTO SANTANA JERONIMO 3 I

739 0 NATANAEL THEOFILO 3 F

740 4 PAULO SERGIO PIMENTA 3 J

748 0 RONNY CARLOS DE ALMEIDA 4 G

751 0 GABRIEL SOARES DE SOUSA 3 I

752 8 JOAO TEODORO DE SOUSA 2 F

764 1 OLAVO BENTO DA SILVA JUNIOR 3 J

766 8 ANA MARIA APARECIDA CARNEIRO 2 G

767 6 JOSE AUGUSTO DE FREITAS 3 I

769 2 ROMES GONCALVES 5 D

772 2 ANDERSON ABADIO DE OLIVEIRA 3 H

775 7 ELIAS PEREIRA DA SILVA 3 I

778 1 CLEBER APARECIDO DA SILVA 3 F

780 3 JESUS TOMAZ DA SILVA 2 J

781 1 MARCIO ANTONIO ROSA 2 G

782 0 MARCELO JOSE DE OLIVEIRA 3 F

783 8 JOSE RONALDO ALVES 3 H

787 0 EDNALDO JOSE DE JESUS 3 F

807 9 ARLINDO REIS SILVA 3 H

812 5 JOSE CANDIDO NETO 3 I

814 1 VALDIR DO AMARAL 3 H

815 0 SERGIO FERREIRA OLIVEIRA 3 H

819 2 JAIME LUIS CHAVES 2 E

824 9 MARCIO ANTONIO FERREIRA CASTRO 3 H

828 1 VALDO HUMBERTO L DE OLIVEIRA 2 G

829 0 MARIO DIVINO MUNIZ 2 G

832 0 LUCIO LOPES MARTINS 2 E

833 8 JANIO CARLOS DE ARAUJO 2 G

834 6 VALTER ADAO 3 D

835 4 MOACIR FERREIRA DE ALMEIDA 3 D

837 0 JOAQUIM MOTA 6 F

844 3 JUNILTON DOS REIS PAIXAO 3 I

845 1 CESAR ANTONIO DA SILVA 4 F

847 8 EDIVAN FERREIRA DE ALMEIDA 3 I

848 6 NELSON HENRIQUE VIEIRA 3 I

851 6 MAURO MARCIO DE MORAIS 3 I

855 9 VICENTE DE PAULO BENTO 2 G

857 5 JOSE HUMBERTO RONCOLATO 3 I

863 0 ELIO MOURA MIRANDA 2 F

864 8 SIMARRON LUIZ PESSOA 2 G

871 0 JOAO BATISTA GONTIJO 1 J

872 9 JOSE MARCIO SANTIAGO 1 J

873 7 JOAO HUMBERTO CAETANO 1 J

875 3 ROBSON QUINTINO 2 G

886 9 MIGUEL CAETANO DE FREITAS 2 F

887 7 JOSE LUIZ DOS ANJOS 3 I


891 5 CARLOS HENRIQUE PERALTA 1 H

893 1 CLAUDIO ROBERTO DA COSTA 3 H

894 0 SEBASTIAO DOS REIS SOUSA 1 H

896 6 WESLEY ALMEIDA ANDRADE 1 H

898 2 ROBERTO ISABEL MADEIRA 2 F

900 8 GASPAR DONIZETE FERNANDES 4 D

903 2 ANTONIO JOSE PENA 4 J

904 0 MARCIO ROSA DA SILVA 4 F

905 9 ADILSON LUIS DOS SANTOS 2 F

906 7 RUBENS FERREIRA DE ARAUJO 2 F

916 4 PAULO JOSE DA SILVA 4 E

917 2 FREDERICO DA SILVA DIAS 3 F

918 0 EDERSON RAIMUNDO 2 F

920 2 ALENTINO DOMINGUES DOS SANTOS 3 H

921 0 JOSE MARIA DE CARVALHO 4 E

923 7 LUISMAR DE SOUSA MENDES 3 H

924 5 ANTONIO JOSE DIAS 2 F

927 0 ROBERTO CARLOS DA SILVA 3 H

928 8 JOAO LUIS FAUSTO 3 H

929 6 JOSE HUMBERTO COSTA CARMO 1 H

931 8 MANOEL ALVES FERREIRA 3 H

937 7 ODAIR CARDOSO DA SILVA 4 E

938 5 JOAO WAINE PEREIRA DA SILVA 4 E

941 5 ROBSON DOS SANTOS MAGALHAES 2 F

945 8 RAIMUNDO PAULINO DOS SANTOS 2 F

954 7 EDER DE SOUSA 2 C

956 3 ISMAEL SANTA MARIA NAQUES 1 F

958 0 ANTONIO ROBERTO MASSA 1 F

959 8 ANDRE LUIZ ARRUDA 2 C

960 1 JOSE LAERCIO ALVES 3 J

961 0 MARCO ANTONIO MALAQUIAS DIAS 3 E

965 2 JOSE CARLOS BARBOSA 1 F

968 7 JERRI ADRIANO BORGES 3 F

972 5 LUCIANO GERALDO FERREIRA 3 E

973 3 RENATO EMIDIO CARVALHO 3 E

974 1 JOAO BATISTA DA SILVA 3 E

977 6 VOLMEN GILBERTO RODRIGUES 3 J

980 6 MARCELO SILVIO DE OLIVEIRA 3 E

982 2 CARLOS AIRTON RODRIGUES 2 C

986 5 SERGIO ANTONIO DE CARVALHO 3 E

988 1 JOSE OSVALDO VIEIRA 3 J

989 0 WELBERT ALMEIDA DE ANDRADE 2 C

991 1 GUTEMBERG CLEMENTE 1 F

994 6 WILSON LUIS DA SILVA 3 E

995 4 ANTONIO ATILIO RODRIGUES 1 F

996 2 NELSON DE BRITO 3 E

1002 2 RUBENS FERREIRA 1 G


1010 3 JOSE ANTONIO GOMES 2 H

1011 1 KELCIO LUIZ MARTINS 2 H

1014 6 MANOEL DE FREITAS FERREIRA 2 H

1015 4 RONI CARLOS CORREIA 1 B

1020 0 IVAN ROCHA DA SILVA JUNIOR 1 B

1021 9 ANTONIO CARLOS BELMIRO DOS SANTOS 1 B

1027 8 NIVALDO SEABRA 2 H

1029 4 BENILSON RICARDO DA SILVA 1 B

1030 8 LUIS CARLOS DA SILVA 1 B

1044 8 PIERRE SANTANA ALVES 1 A

1047 2 REGINALDO JOSE INACIO 1 A

1049 9 CARLOS ROBERTO NOVAIS DOS SANTOS 1 A

1055 3 MARCOS ROBERTO ROMUALDO 2 C

1059 6 FRANCISLENE BEATRIZ DA SILVA E SILVA 1 B

1060 0 ALEX ADEVAIR OLIVEIRA LEAL 2 C

1062 6 ANTONIO JOSE DA SILVA 1 A

1065 0 EUDES JOSE DOS SANTOS 1 A

1068 5 JOSE MARCELO DE OLIVEIRA 1 A

1069 3 LUIZ HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA 1 A

1070 7 MARCIO JOSE CAMPOS 1 A

1071 5 MARCIO SILVA 1 A

1073 1 MILTON MAURO MARINO JUNIOR 1 A

1084 7 CRISTIANO ANGELO DE SOUZA 1 B

1089 0 OCIMAR CIRINO RAFAEL 2 C

1092 8 RENATO LOPES FERREIRA 1 A

1093 6 LUIS FERNANDO PRATA 3 E

1098 7 GILSON FERREIRA 2 C

1104 5 MARCELO DE OLIVEIRA 2 C

1107 0 WILLIAN ARAUJO DE ASSIS 1 A

1115 0 EVERSON RIBEIRO SILVA 1 A

1118 5 RENATO SILVA FERREIRA 1 A

1121 5 BENEDITO CELIO MARTINS 1 B

1122 3 EDUARDO HENRIQUE DO PRADO 1 B

1131 2 MARCIO JOSE VAZ 1 B

1132 0 ANTONIO RIBEIRO MENDONCA NETO 3 J

1133 9 EDSON FELIX 3 J

1140 1 CLEITON DE PAULO SILVA 1 A

1143 6 THYAGO DOS SANTOS GODOI 1 A

1146 0 JULIO CESAR FREITAS CARDOSO 1 A

1149 5 WILSON JOSE DA SILVA JUNIOR 1 A

1150 9 ARMANDINO CHAVES DE CARVALHO 2 C

1154 1 GILBERTO ANTONIO NUNES 1 A

1155 0 AARAO GIACULI 1 A

1156 8 ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS 1 A

1157 6 IVO JOSE FERNANDES 1 A

1158 4 JULIANO MARCIANO SILVA 1 A

1160 6 ANDRE LUIS MOREIRA DA SILVA 1 F


1162 2 JOSE REI DE FRANCA 1 F

1167 3 CARLOS ANTONIO CAETANO 1 A

1193 2 AGOSTINHO ERMES DOS REIS 2 H

1194 0 ALDEONE HUMBERTO REIS 1 A

1195 9 CELIO DE CASTRO 1 A

1196 7 ERLEY JOSE MARIA VALADAO 2 C

1198 3 JOSE EUSTAQUIO ASSUNCAO 2 C

1199 1 MILTON PEDROSO MESQUITA 1 F

1201 7 CARLOS ANTONIO PEREIRA 1 F

1209 2 MAURICIO DE OLIVEIRA 1 A

1211 4 JOSE RODRIGUES DE MELO 1 A

1217 3 CLAUDIO MANZAN DE OLIVEIRA 1 F

1219 0 JULIO CESAR PENA 2 C

1221 1 JOSE HUMBERTO DOS SANTOS 1 F

1226 2 MARCIO BELMIRO TEODORO 2 C

1236 0 WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA 1 A

1238 6 EDIR JORGE MORONTE JUNIOR 1 A

1241 6 NILTON LUIS DA SILVA MOURA 1 A

1242 4 MARCOS HONORIO DA SILVA 1 A

1333 1 NILTON DOS SANTOS 1 B

OFICIAL DE SERVIÇSO DE SANEAMENTO - 8HS


79 5 EUCLIDES JOSE DA SILVA 5 D

90 6 GASPAR DE CASTRO MAGALHAES 4 G

148 1 JOSE OSVALDO CANDIDO TEIXEIRA 4 G

160 0 LAZARO ANTONIO OLIVEIRA 3 F

185 6 MARCELO EURIPEDES DE ALMEIDA 2 I

241 0 SILVIO FARNEZI FILHO 4 F

315 0 CLOVIS HUMBERTO PEGORARO 2 H

316 0 MARCO ANTONIO MASSA 2 I

380 8 VALDONEI FERREIRA DE SOUZA 2 I

515 5 ARLEI BATISTA DE SOUSA 5 F

520 3 ADELAIR DONIZETTI RIBEIRO 5 G

524 3 WILSON ALBERTO 4 H

529 0 PEDRO GABRIEL GARCEZ 2 I

572 0 SERGIO MURILO INACIO DE OLIVEIRA 2 H

645 9 LEVI BRAZ DE ARAUJO JUNIOR 2 H

709 9 JOSE UMBERTO FIRMINO DA CRUZ 3 J

770 6 ROBERTO DIOGENES DE SOUSA 5 I

774 9 CRESIO MONTEIRO 2 G

796 0 JOSE LUIS RODRIGUES 3 I

825 7 GASPAR LUIZ DA CUNHA 2 F

885 0 RICARDO ALEXANDRE DE ASSIS 2 E

930 0 SEBASTIAO DOS REIS CAETANO PIRES 2 E

944 0 CIDENI PEREIRA 4 E

949 0 FRANCISCO ANTONIO A DA S NETO 5 J


953 9 REGINALDO QUARESMA 4 G

1019 7 WILLIAM DE ARAUJO REZENDE 2 H

1079 0 WEDERSON ABDEL HAMID DOS SANTOS 1 J

1085 5 ROGERIO TEODORO DA SILVA 1 J

1124 0 VALDECI VILELA JUNQUEIRA 2 H

1128 2 JOAO BATISTA PAULISTA 2 H

AGENTE DE SANEAMENTO - 8HS


2 7 ACRISIO CASSIMIRO DE FREITAS JUNIOR 3 I

8 6 ADRIANA ROSSETTI NASCIMENTO 5 F

58 2 DALVA APARECIDA MENDES SILVA 4 F

76 0 ELCI CARDOSO 5 E

93 0 GILBERTO PEREZ 3 C

95 7 GISLENE PEREIRA GOMES GUISSONI 5 E

98 1 IEDA MARIA RODRIGUES SILVA 3 H

99 0 ISABEL CRISTINA RAIMUNDO 2 J

101 5 IVALDO BERNARDINO DE O JUNIOR 3 H

147 3 JOSE NEWTON PRATA CURY 1 G

167 8 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO 5 G

178 3 LUNIR APARECIDA DA SILVA PUPO 2 G

190 2 MARIA HELENA ASSUNCAO SILVA 5 J

231 3 SANDRA MARIA RAMOS BRAGA 2 G

377 8 FAUSE MAUAD KHALIL 3 G

378 6 SONIA VIRGINIA DE ALMEIDA MARTINS 2 E

407 3 REINALDO SOARES DOS SANTOS 2 H

451 0 LUIS CLAUDIO DE ARAUJO 2 C

456 1 ANA PAULA DA SILVA 2 E

571 1 DINALVA FERNANDES DA SILVA 1 F

609 2 ARNALDO JOSE PINTO DA SILVA 1 F

615 7 MARIA ROSANIA DA SILVA 1 F

647 5 SILVIO HENRIQUE GOMES 2 D

652 1 MARTA PENNA MACIEL 1 D

743 9 ERLON CHARLES CAETANO LACERDA 3 F

799 4 KEDSON PALHARES GONCALVES 1 I

826 5 ANA PAULA RIBEIRO MASSA 1 E

838 9 EDILEIA MARCIA SILVA 1 D

895 8 GLADYS DOS SANTOS ALMEIDA 1 D

910 5 WELLINGTON LUIS DE CARVALHO 1 D

447 2 CLEBER FREDERICO RIBEIRO 2 I

1032 4 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS 2 C

ANALISTA DE SANEAMENTO - 8HS


7 8 ADRIANA MAGNABOSCO REIS ANDRADE 2 E

14 0 ALUIZIO CEZAR VALLADARES RIBEIRO 4 H

299 2 ITAMAR MARCELINO DE SOUZA 5 J


840 0 ANA DINORA CARVALHO P COSTA 2 I

902 4 MARCIO FIDALGO AMUI 5 J

911 3 AFRANIO CORREA DE PAIVA 5 J

912 1 OLAVO RESENDE JUNIOR 5 J

1026 0 EDNA COSTA DE OLIVEIRA 1 C

ANEXO III (Art. 25, § único da Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pelas Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011)

OFICIAL DE SERVIÇOS SANEAMENTO Mat D Nome

9 4 ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS

146 5 JOSE MARIA DE AS

120 1 JORGE LUIZ SOARES LEMOS

317 0 TARCISIO OLIMPIO DA SILVA

182 1 MANOEL CASSIANO SOBRINHO

250 0 VALTRUDES DOMINGOS DA SILVA

123 6 JOSE ANTONIO TAVARES

28 0 ANTONIO JOSE RABELO

23 0 ANTONIO CARLOS FRAGOMENI

ANALISTA DE SANEAMENTO

Mat D Nome

671 8 ROMILDO BENEDITO CUSTODIO

197 0 MARLENE APARECIDA Z ALVARES

PORTARIA Nº. 082 /2012

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA OS SERVIDORES DO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU.

O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, autarquia municipal, Órgão da Administração Indireta do município de Uberaba-MG, no uso de suas atribuições legais e com apoio na Lei Complementar nº. 106, de 12 de maio de 1998 e alterações posteriores, na Lei Complementar nº. 366, de 22 de dezembro de 2006, bem assim na Lei Complementar nº. 392, de 17 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, para o exercício da função gratificada, conforme Anexo.

NOME Nivel FG Solicitada

Fundamentação Legal

Inicio da Vigência

EUDES JOSE DOS SANTOS II Art 4°, § 1°, inciso II do Decreto 2352/2011 09/07/2012

JULIO CESAR FREITAS CARDOSO II Art 4°, § 1°, inciso II do Decreto 2352/2011 09/07/2012

MARCELO SILVIO DE OLIVEIRA II Art 4°, § 1°, inciso II do Decreto 2352/2011 09/07/2012

MARCOS ROBERTO ROMUALDO II Art 4°, § 1°, inciso II do Decreto 2352/2011 09/07/2012

LEOMAR DA SILVA II Art 4°, § 1°, inciso II do Decreto 2352/2011 09/07/2012

SILVANO CORREA COSTA III Art 4°, § 1°, inciso III do Decreto 2352/2011 09/07/2012

ELIAS DONIZETE DA SILVA I Art 4°, § 1°, inciso I do Decreto 2352/2011 09/07/2012

Art. 2º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09 de julho de 2012.

Publique-se e Cumpra-se.

Uberaba/MG, 06 de julho de 2012

José Luiz Alves

Presidente


PORTARIA Nº 083/2012

NOMEIA CHEFE INTERINA DA SEÇÃO DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO - CODAU

O Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na da Lei Complementar n° 392/2008, RESOLVE: Art 1º - Nomeia, interinamente, ANDREZZA MARQUES FERREIRA para o cargo em comissão, de Chefe Seção de Análises da Qualidade da Água lotada na Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento do CODAU. Parágrafo Único - A profissional mencionada neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá comparecer ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor no dia 09 de julho de 2012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Uberaba, 06 de julho de 2012.

José Luiz Alves Presidente

ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL

CONCURSO LITERÁRIO E CONCURSO SELEÇÃO CULTURAL

CONCURSO LITERÁRIO E CONCURSO SELEÇÃO CULTURAL DO 2º ARRAIAL DAS LETRAS – FEIRA LITERÁRIA DE UBERABA.

ADENDO Nº 01 – 11 DE JULHO DE 2012

A Fundação Cultural de Uberaba, por intermédio do seu Presidente, apresenta a alteração introduzida no edital do CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL Nº01/2012 - CONCURSO LITERÁRIO E CONCURSO SELEÇÃO CULTURAL DO 2º ARRAIAL DAS LETRAS – FEIRA LITERÁRIA DE UBERABA, publicado no dia 26 de junho de 2012. Por meio desse adendo ficam modificados os seguintes itens abaixo. Todas as demais previsões se mantém integras . 1.1-Constitui objeto deste Edital selecionar os trabalhos dos alunos, e das demais pessoas adultas da comunidade, distribuídos nas seguintes categorias: 1.1.4- Ensino Técnico e Superior, e demais pessoas da comunidade – CONTO 1.1.5- Ensino Técnico e Superior, e demais pessoas da comunidade – CRÔNICA 2.2. Caberá à instituição de ensino e/ou a seus alunos, e às demais pessoas da comunidade participantes do concurso a seleção dos autores de sua preferência para a realização dos trabalhos. 4.4 - CATEGORIA ADULTO- ALUNOS DO CURSO TÉCNICO OU SUPERIOR, E DEMAIS PESSOAS DA COMUNIDADE–ÁREA: CRÔNICA a) Poderão participar do Concurso Literário na MODALIDADE CRÔNICA, alunos, na faixa etária a partir de 18 (dezoito) anos, matriculados em instituições de ensino, e pessoas a partir de 18 (dezoito) anos, da comunidade de Uberaba (MG) 4.4.1- c) As pessoas da comunidade interessadas em participar deverão utilizar os mesmos critérios listados no item “b” do Edital, enviando suas obras diretamente à Fundação Cultural de Uberaba. 4.4.2 - a) Os trabalhos deverão conter: pseudônimo do aluno, ou da pessoa da comunidade, nome do Escritor e/ou o título da obra que inspirou cada trabalho. c) As pessoas da comunidade deverão entregar o envelope lacrado contendo nome completo ao qual se refere o pseudônimo escrito na obra, endereço, email e telefone. 4.5. CATEGORIA ADULTO ALUNOS DO CURSO TÉCNICO OU SUPERIOR, E DEMAIS PESSOAS DA COMUNIDADE – ÁREA: CONTO a) Poderão participar do Concurso Literário na MODALIDADE CONTO, alunos, na faixa etária a partir de 18 (dezoito) anos, matriculados em instituições de ensino, e pessoas acima de 18(dezoito) anos, da comunidade de Uberaba (MG) 4.5.1. c) As pessoas da comunidade interessadas em participar deverão utilizar os mesmos critérios listados no item “b” do Edital, enviando suas obras diretamente à Fundação Cultural de Uberaba 4.5.2.- a) Os trabalhos deverão conter: pseudônimo do aluno, ou da pessoa da comunidade, nome do Escritor e/ou o título da obra que inspirou cada trabalho. c) As pessoas da comunidade deverão entregar o envelope lacrado contendo nome completo ao qual se refere o pseudônimo escrito na obra, endereço, email e telefone. 5.2. O Concurso Literário da Feira do Livro contará, também, com uma Comissão Avaliadora, nomeada pela Fundação Cultural de Uberaba, que será responsável pela organização e seleção final dos trabalhos encaminhados pelas instituições de ensino para o Concurso e pelas pessoas da comunidade de Uberaba (MG). 6.1. A Comissão Avaliadora do Concurso fará a análise e seleção final dos trabalhos pré- selecionados e enviados pelas instituições de ensino, e análise e seleção dos trabalhos enviados pelas pessoas da comunidade.

Uberaba, 10 de julho de 2012

Fábio José Macciotti Costa

Presidente da Fundação Cultural de Uberaba


ATOS OFICIAIS P.M.U. C.P.L.

Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Contrato de

Prestação de Serviços n° 089/2011.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Nasman Indústria, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo no percentual de 31,2744948529159% do Termo de

Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de engenharia, para executar serviços de adaptações e reforma nas dependências do prédio onde serão instaladas parte das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura e Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Público, situado na Avenida Dona Maria Santana Borges, 1.405, Bairro Olinda, neste Município .

PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 05 (cinco) meses, a contar de seu efetivo vencimento. VALOR: O valor total deste aditivo, em decorrência do acréscimo acima mencionado, é de R$ 171.691,56 (cento e setenta

e um mil, seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios:

0710.04.122.040.2001.0001.33903914.0100-5058; 1410.12.122.311.2134.0001.33903914.0101-7186; 1910.04.122.040.2001.0001.33903914.0100-5700 e/ou suas correspondentes.

LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 022/2011.


Érica Maria Ferreira.

Diretora do Depto. Central de Aquisições e Suprimentos.

Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2010.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços de

publicação de Atos Oficiais relativos aos processos licitatórios, no Jornal Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

PRAZO: Prorroga-se o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. VALOR: O valor global deste aditivo é estimado em R$ 102.055,68 (cento e dois mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito

centavos), sendo os valores da seguinte forma: 1. Valor de cada centímetro/coluna: R$ 88,59; 2. Tamanho estimado de cada publicação: 08 cm cada (8 x 88,59 = R$ 708,72); 3. Quantidade estimada: 12 publicações mensais (12 x 708,72 = R$ 8.504,64/mês); 4. Prazo de vigência: 12 meses, (12 x R$ 8.504,64 = R$ 102.055,68.

DOTAÇÃO ORÇAMENTO: 0710.04.122.040.2001.33903968.0100-5092 e/ou sua correspondente.

LICITAÇÃO:

Inexigibilidade n° 001/2.010.



Diretora do Dept°. Central de Aquisições e Suprimentos.

Extrato do 7° Aditivo ao Termo de Convênio de Assistência Odontológica celebrado entre o Município de Uberaba e a Uniodonto Cooperativa de

Trabalho Odontológico.

PRIMEIRO CONVENENTE:

Município de Uberaba/MG.

SEGUNDA CONVENENTE:

Uniodonto Cooperativa de Trabalho Odontológico.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reajuste anual, incidente sobre o valor das mensalidades ajustado no Termo de Convênio referenciado, cuja finalidade é a cooperação mútua entre as partes, visando à prestação, pela Uniodonto, de serviços odontológicos compreendendo todos os procedimentos realizados em consultório, descritos no instrumento original.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de seu efetivo vencimento. VALOR: Em decorrência da concessão do reajuste, acima mencionado, o valor da mensalidade passa de R$ 19,20 (dezenove

reais e vinte centavos) para R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), por usuário, a partir de 10/05/2012.

LICITAÇÃO:

Inexigibilidade n° 044/2.003.



Diretora do Dept°. Central de Aquisições e Suprimentos.


HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2012, tendo como objeto, pelo menor preço, o fornecimento de sondas MIC-KEY, máscaras para nebulização e lancetas descartáveis, destinado à Secretaria M. de Saúde e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no edital e apresentar preços compatíveis com a estimativa elaborada para esta licitação:

CEI – Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda: LOTE I - valor total de R$ 9.999,96 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). LOTE II - valor total de R$ 9.474,96 (nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). LOTE III - valor total de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais). LOTE IV - valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). LOTE V - valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). VALOR GLOBAL DOS 05 (CINCO) LOTES: R$ 37.744,92 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Obs.: O lote VI (máscaras de nebulização) restou “deserto”, por ausência de empresas interessadas, podendo ser objeto de novo processo licitatório, se ainda houver necessidade e interesse por parte da secretaria requisitante.

Registre-se, cumpra-se, lavre-se o contrato e publique-se.


RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO

Secretário Municipal de Administração Autoridade competente.

HOMOLOGAÇÃO

Após conhecido o resultado de julgamento do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº. 079/2012, tendo como objeto, pelo menor preço, a aquisição de móveis em geral, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atenderem ao solicitado no edital e apresentarem os menores preços por lote:

1. MULTIMIX – IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOVÉIS EM GERAL E COMPONENTES LTDA - EPP

LOTE I – valor total de R$ 906,00 (novecentos e seis reais). LOTE II – valor total de R$ 1.675,98 (hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). LOTE IV - valor total de R$ 2.084,49 (dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Valor global dos lotes: R$ 4.666,47 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

2. TECMÓVEIS – MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP:

LOTE IV – valor global de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Registra-se, publique-se e cumpra-se. Lavrem-se os contratos.


Rômulo de Souza Figueiredo

Secretário Municipal de Administração Autoridade competente.

Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 020/2010.

CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Oeste Minas Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo, previsto inicialmente no Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços através

da utilização de 02 (dois) caminhões toco, equipados com poliguindaste, ano de fabricação não inferior a 1998, incluindo o(s) respectivo(s) motorista(s), destinados à movimentação e transporte de caçambas contendo resíduos perigosos, recicláveis, não recicláveis, inservíveis, de sua fonte geradora até a sua destinação final, definida pelo Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2012 a 31/05/2013. Recursos: Próprios.

1110.04.122.040.2001.0001.33903958.0100-5623 e/ou sua correspondente. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2010.



Diretora do Dept°. Central de Aquisições Contratos e Suprimentos.


Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2010. CONTRATANTE: Município de Uberaba/MG. CONTRATADA: Oeste Minas Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato referenciado, cuja finalidade é a prestação de serviços através da

utilização de 02 (duas) Pás-carregadeiras, potência mínima de 125 CV, ano não inferior a 2.004, incluindo o(s) respectivo(s) operador(es), para executar serviços pertinentes a sua função, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PRAZO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2012 a 31/05/2013. Recursos: Próprios.

1110.04.122.040.2001.0001.33903999.0100-5625 e/ou sua correspondente. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2010.



Diretora do Dept°. Central de Aquisições Contratos e Suprimentos.

AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 102/2012. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para lixo, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.

Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 24/07/2012.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 24/07/2012. Valor estimado da licitação: R$ 33.228,80

Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.


Rômulo de Souza Figueiredo. Secretário Municipal de Administração.

(Autoridade Competente).

AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2012. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamentos: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.


Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 24/07/2012. Valor estimado da licitação: R$ 14.908,00.

Local para aquisição do Edital: Departamento Central de Aquisições e Suprimentos, situado na avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou . Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.


http://www.uberaba.mg.gov.br/�http://www.licitacoes-e.com.br/�http://www.uberaba.mg.gov.br/�http://www.licitacoes-e.com.br/�


Rômulo de Souza Figueiredo. Secretário Municipal de Administração.

(Autoridade Competente).

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 104/2012. Objeto: Aquisição de uma seladora grau cirúrgico, conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.



Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou . Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.


Rômulo de Souza Figueiredo.

Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).


Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 105/2012. Objeto: Aquisição de microcomputadores e impressoras, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 15 (quinze) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.



Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.




EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2012. Objeto: Aquisição de aviamentos e tecidos, conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


http://www.uberaba.mg.gov.br/�http://www.licitacoes-e.com.br/�http://www.uberaba.mg.gov.br/�http://www.licitacoes-e.com.br/�

Fundamentos: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.



Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou . Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.





Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 107/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/07/2012 às 08h59min do dia 24/07/2012.


Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 24/07/2012. Valor estimado da licitação: R$ 37.255,92 Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos

uberaba-mg › portal › acervo › portavoz...sumário...

Documents