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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, quinta, feira 6 de agostode 2015 Ano 24 Edição 3680

Uaitec-Contagem oferece cursos gratuitos para a população

Variados cursos, na modalidade à distância proporcionam oportunidades de empregoPara intensificar investimen-

tos para capacitar a população, a parceria firmada entre a Pre-feitura de Contagem e a Uni-versidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec), em 2014, possibilitou a implantação de uma unidade da instituição na cidade, onde são ofertados, gratuitamente, mais de 70 cur-sos profissionalizantes. Ofereci-dos na modalidade à distância, os cursos são credenciados e reconhecidos pelo Ministério da Educação.

O Projeto da Educação a Distância (EAD) é desenvolvi-do pela Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Ren-da de Contagem (Setger) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). Os cursos da Uaitec objetivam am-pliar o acesso da população à qualificação e capacitação pro-fissional, por meio do ensino à distância para que atendam às demandas empresariais.

Para o secretário da Setger, Tiago Guedes, a inclusão digi-tal é uma bandeira defendida pelo prefeito Carlin Moura, e Contagem, por ser uma das maiores cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e interligada socialmente e economicamente à capital mineira, necessitava investir na inclusão digital. "Não

basta gerar novos empregos, precisamos também de profis-sionais capacitados", ressaltou Tiago.

Para o diretor de EAD da Uaitec, Cícero Teixeira, no atu-al cenário, o setor educacional precisa inovar e ser atrativo para os estudantes, rompendo com as tradicionais metodolo-gias. Segundo Teixeira, os cur-sos à distância possuem algu-mas vantagens em relação ao estudo tradicional, se o aluno segue o seu ritmo de estudo, com a flexibilidade de horários. "Com as tecnologias os cursos estão mais atrativos, interativos e dinâmicos, competindo assim com os cursos presenciais".

Matriculado na EAD, Wa-shington Thaumaturgo, 15, diz que em um mercado profissio-nal cada vez mais disputado, a capacitação profissional au-

menta as oportunidades para quem quer se iniciar ou se es-tabelecer na carreira. "Estou fazendo o curso de Informática Básica e o ensino à distância da Uaitec é um aprendizado dife-renciado, evita os gastos com deslocamentos e podemos defi-nir o melhor horário para estu-dar", afirmou Washington.

Como se inscreverPara ter acesso aos cursos

gratuitos oferecidos basta ter os documentos pessoais em mãos e os interessados devem aces-sar o site www.inclusaodigital.mg.gov.br e fazer o cadastro. No canto direito da tela, cli-que em "registro" e insira todas as informações solicitadas. Na guia "unidades" escolher: Uai-tec Contagem. Após inseridas todas as informações, clique em "criar conta do aluno". Apa-

recerá o número identificador (ID) da sua conta. Anote e guar-de esse número. Em seguida, a pessoa deve acessar sua conta de e-mail pessoal, informada no cadastro, onde encontrará uma mensagem enviada pelo site da inclusão digital, solicitando a confirmação da inscrição.

O diretor da Uaitec, Cícero Teixeira, informou que feito o cadastro, a pessoa já pode esco-lher e acessar o curso que dese-ja. Para isso, explicou o diretor, a pessoa deve acessar o site da inclusão digital, clicar em login e inserir o ID e a senha. Na sequ-ência, na aba "Cursos", procurar um que seja de seu interesse e clicar em "acessar curso". "Só é permitido fazer um curso por vez. Ao final do curso o aluno faz uma avaliação presencial na unidade Uaitec-Contagem. Uma vez aprovado, será emitido cer-tificado reconhecido pelo MEC", ressaltou.

A Uaitec-Contagem fica na rua Madre Margherita Fonta-nareza, 420, 1º andar, Eldorado (em cima do Restaurante Popu-lar). Informações sobre os cur-sos podem ser obtidas pelos te-lefones 3391-6697 / 3391-5442.

Para conferir as áreas e os cursos do Projeto da Educação à Distância (EAD) basta con-sultar o portal da Prefeitura de Contagem–www.contagem.mg.gov.br

Em 2014,foram ofertados, gratuitamente, mais de 70 cursos profissionalizantes

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Contagem, 6 de agosto de 2015 Página 1 de 13 Diário Oficial de Contagem - Edição 3680

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Controladoria Municipal

Extrato da Portaria COR/CGM Nº 115, de 31 de Julho de 2015, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Processado: F. A. S., MATRÍCULA Nº. 143014, CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEM, Lotado no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIAComissão Processante: Presidente e Relator Bel: Samuel Miranda Júnior.Membros: Yasmine Luciane Maia Bernardes.Camila Garcia Ramos.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 31 de Julho de 2015.

Extrato da Portaria COR/CGM Nº 118, de 31 de Julho de 2015, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Processada: C.R.S.R., MATRÍCULA Nº. 161018, CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEM, Lotada na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SEDE. Comissão Processante: Presidente e Relator Bel: Samuel Miranda Júnior.Membros: Yasmine Luciane Maia Bernardes.Camila Garcia Ramos.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 31 de Julho de 2015.

Extrato da Portaria COR/CGM Nº 119, de 31 de Julho de 2015, da Corregedoria Geral.Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.Processada: C.E.S.G., MATRÍCULA Nº. 148073, CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEM, Lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM. Comissão Processante: Presidente e Relator Bel: Samuel Miranda Júnior.Membros: Yasmine Luciane Maia Bernardes. Camila Garcia Ramos.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 31 de Julho de 2015.

Portaria COR/CGM - Nº 108, de 27 de Julho de 2015.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 138 e seguintes da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; e artigo 20 da Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013 e Ato Administrativo 16.561 de 23 de Julho de 2015:CONSIDERANDO:I – a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/035/2015, através da Portaria Nº 064 de 06 de Maio de 2015, para apuração de irregularidades suposta-mente cometidas pela servidora CAMILLA PELUSO GUIMARÃES, matrícula 1201547, Enfermeiro da Família;II – o Relatório Final da Comissão Disciplinar; RESOLVE:Art. 1º – Determinar o ARQUIVAMENTO do PAD 02/035/2015, instaurado em face da servidora CAMILLA PELUSO GUIMARÃES, matrícula 1201547, Enfermeiro da Famí-lia.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro, em Contagem, aos 27 de julho de 2015.NICOLLE FERREIRA BLEME Controladora Geral Substituta do Município

Portaria COR/CGM - Nº 117, de 27 de Julho de 2015.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições legais; nos termos do artigo 138 e seguintes da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; e artigo 20 da Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013 e Ato Administrativo 16.561 de 23 de Julho de 2015:CONSIDERANDO:I – a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/024/2015, através da Portaria Nº 045 de 29 de Março de 2015, para apuração de irregularidades suposta-mente cometidas pelo servidor JAIMIR SILVANO, matrícula 167048-5, Chefe de Unidade;II – o Relatório Final da Comissão Disciplinar; RESOLVE:Art. 1º – Determinar o ARQUIVAMENTO do PAD 02/024/2015, instaurado em face do servidor JAIMIR SILVANO, matrícula 167048-5, Chefe de Unidade.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro, em Contagem, aos 27 de julho de 2015.NICOLLE FERREIRA BLEME Controladora Geral Substituta do Município

Portaria COR/CGM - Nº 120, de 04 de Agosto de 2015.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições legais; nos termos dos artigos 138 e seguintes da Lei Municipal nº. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; art. 20 da Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013; e art. 1º do Decreto nº 350, de 25 de junho de 2014 e Ato Administrativo 16.561 de 23 de Julho de 2015;CONSIDERANDO:I – a instauração do Processo de Revisão do PAD 01/001/2013, através da Portaria Nº 136 de 18 de julho de 2013, referente ao servidor PITÁGORAS TADEU MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula 110679-8, Técnico Superior em Saúde III;II – a Reintegração do mencionado servidor;



II – o Relatório Final da Comissão Revisora;RESOLVE:Art. 1º – Determinar a penalidade Administrativa de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias, do servidor PITÁGORAS TADEU MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula 110679-8, Técnico Superior em Saúde III, com fundamento legal nos arts. 124, 127, 167, todos da Lei Municipal 2.160/90.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Palácio do Registro, em Contagem, aos 04 de agosto de 2015.NICOLLE FERREIRA BLEME Controladora Geral Substituta do Município

Secretaria Municipal de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORESEmpresas cadastradas no mês de julho de 2015 no município de Contagem na condição de fornecedoras / prestadoras de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data de emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC.

RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº CRC DATA DE EMISSÃO

DESTROY DESMONTES TÉCNICOS LTDA 03.630.685/0001-48 1060 13/07/2015

COSTA ALVES ENGENHARIA LTDA-ME 15.829.235/0001-68 848 13/07/2015

FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 00.114.458/0001-71 1059 07/07/2015

STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 13.743.700/0001-18 929 14/07/2015

CONATA ENGENHARIA LTDA 01.535.369/0001-61 1061 14/07/2015

SOLUM DEMOLIÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 10.630.328/0001-45 1064 14/07/2015

DEMOLIDORA ABC LTDA-EPP 01.332.848/0001-80 1062 14/07/2015

VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA-ME 74.386.947/0001-19 1063 14/07/2015

M3 ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 08.423.676/0001-08 1066 14/07/2015

CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA 21.728.225/0001-39 834 14/07/2015

CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA 21.681.150/0001-88 41 14/07/2015

CIRCUITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 04.047.735/0001-21 1065 14/07/2015

SILDAM CONSTRUÇÕES LTDA 06.342.781/0001-89 962 14/07/2015

GREIDE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP 05.249.155/0001-80 348 15/07/2015

CARVALHO QUEIROZ ENGENHARIA LTDA 71.474.936/0001-00 17 15/07/2015

Contagem, 05 de agosto de 2015.Laura A. Santana VieiraPresidente da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores

COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTROEntidades cadastradas no mês de julho de 2015 no município de Contagem, pelo período de 12 meses, a contar da data de emissão do Certificado de Registro Cadas-tral – CRC.

RAZÃO SOCIAL CNPJ Nº CRC DATA DE EMISSÃO

EMBAIXADA DO ALTÍSSIMO -GERAÇÃO DE DAVI 03.665.597/0001-81 444 03/07/2015

NÚCLEO DE INCENTIVO A CULTURA - NIC 06.986.035/0001-28 429 06/07/2015

ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CONTAGEM 26.047.928/0001-15 1006 17/07/2015

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH 02.108.947/0001-46 420 14/07/2015

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8



ONG ALEGRIA DE VIVER - ONGAV 10.765.734/0001-15 870 16/07/2015

ORGANIZAÇÃO DE APOIO Á JUVENTUDE E A FAMÍLIA - JUFE 08.045.520/0001-22 746 20/07/2015

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EFATÁ 03.658.925/0001-12 583 20/07/2015

ASSOCIAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL PARA EX DEPENDENTE QUIMICO – VASO NOVO 05.992.438/0001-17 610 20/07/2015

UNIÃO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM - UDECON 12.993.609/0001-98 918 20/07/2015

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS 23.850.928/0001-60 546 23/07/2015

Contagem, 05 de agosto de 2015.Laura A. Santana VieiraPresidente da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores

ATA DE JULGAMENTO ENVELOPES - PROPOSTAS DE PREÇOSCONVITE NÚMERO 003/2015 - PROC. ADM. NÚMERO 110/2015Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2.015 (dois mil e quinze), às 09h00min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria SEAD número 007, de 06 de maio de 2015, com a finalidade de proceder o julgamento do conteúdo dos envelopes Nº 02 - Propostas de preços da licitação acima referenciada, desti-nada à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos de engenharia para obras de estabilização de encostas para um conjunto de áreas de risco indicadas no Município de Contagem, conforme solicitação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social. A Comissão Permanente de Licitações encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS o Processo para a análise das propostas apresentadas que assim se manifestou em Relatório circunstan-ciado apenso autos processuais: “VALORES OFERTADOS PELAS LICITANTES CONFORME ATA DE ABERTURA DE PREÇOS:

LICITANTES VALORES TOTAIS OFERTADOS

Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. R$ 147.000,54

Novo Meio Engenharia e Consultoria Ltda. R$ 148.005,83

Despro – Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. R$ 148.197,30

A SEMOBS efetuou a conferência das planilhas apresentadas na forma prescrita no Edital em seu Item 8, Alínea 8.10, sendo detectado a ocorrência de erros de multipli-cação do valor unitário pela quantidade correspondente na Proposta de Preços de todas as licitantes. Estes erros foram observados em todas as cinco planilhas das três licitantes como pode-se verificar em planilhas e resumo anexo. Todos os valores foram retificados conforme quadro abaixo.

LICITANTES VALORES TOTAIS RETIFICADOS

Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. R$ 146.735,83

Novo Meio Engenharia e Consultoria Ltda. R$ 147.801,06

Despro – Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. R$ 147.948,10

Verificou-se que todas as licitantes apresentaram preços unitários e globais abaixo dos preços teto do Edital.Apresentaram a Composição de Encargos Sociais e o BDI na forma do determinado no Acórdão 2.622/2013.As propostas apresentadas estão de acordo com prescrito no Edital, atendendo ao determinado na Lei 8.666/93, inclusive quanto à sua exequibilidade.Tendo em vista o exposto, a SEMOBS considera a proposta da licitante Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. que apresentou o menor valor global retificado de R$ 146.735,83 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), classificada em primeiro lugar. ”Assim sendo, a Comissão Permanente de Licitações decide por considerar a licitante FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. vencedora do certame, com o menor valor global retificado de R$ 146.735,83 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Abre-se o prazo recursal pre-scrito em Lei. Nada mais havendo a registrar, lavra-se à presente ata que é assinada por todos.Jáder Luís Sales JúniorComissão Permanente de LicitaçõesMárcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de LicitaçõesArcione Felix CapuchoComissão Permanente de Licitações

1. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 036/2015CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CONTAGEM - FUNDACCONTRATADA: ESTRUTURAS BH LTDA - MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA – LOTE 01 – ITENS 01, 05, 06, 08, 12, 13, 15 E 16 DA ATAVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.195,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1023.13.392.0052.2080 – 33903999 - 010000ASSINADO/VIGÊNCIA: 30/07/2015 / ATE 31/12/2015

2. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 033/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIACONTRATADA: KS EVENTOS E SHOW LTDA - MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA – ITENS 02 LOTE 5, ITEM 2 LOTE 6VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.812,90DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1061.04.131.0035.2063 – 33903999 - 010000ASSINADO/VIGÊNCIA: 31/07/2015 / ATE 31/08/2015

3. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 036/2015



CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIACONTRATADA: ESTRUTURAS BH LTDA - MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 10X08, ANEXO 10X08 E CAMARIM – ITENS 05, 12, E 16 DA ATA.VALOR TOTAL: R$ 4.008,15DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1061.04.131.0035.2063 – 33903999 - 010000ASSINADO/VIGÊNCIA: 30/07/2015 / ATE 31/08/2015

4. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 033/2015, CELEBRADO ENTRE MUNI-CIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA E A EMPRESA KS EVENTOS E SHOW LTDA - ME.MOTIVO: CONCLUSÃO DO OBJETO.ASSINADO: 22/07/2015

5. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 033/2015, CELEBRADO ENTRE MUNI-CIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA E A EMPRESA KS EVENTOS E SHOW LTDA - ME.MOTIVO: CONCLUSÃO DO OBJETO.ASSINADO: 22/07/2015

6. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 062/2015 – CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER EMPREGADO NO PROJETO CAMALEÃOVALOR: R$ 4.000,00 (PARCELA UNICA)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0024.2211 – 33504100 - 010100ASSINADO: 03/08/2015

7. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 086/2015 – CAIXA ESCOLAR SÓCRATES MARIANI BITTENCOURT E O MUNICIPIO DE CONTA-GEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER EMPREGADO NO PROJETO CAMALEÃOVALOR: R$ 4.000,00 (PARCELA UNICA)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0024.2211 – 33504100 - 010100ASSINADO: 03/08/2015

8. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 017/2015 FIA – CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE E O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOOBJETO: REPASSE DE RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DESPESAS DE CUSTEIO: AULAS DE REFORÇO ESCOLAR, LANCHE E EXCURSÕES PEDAGÓGICA E CULTURAIS (FRETAMENTO DE ONIBUS) INVESTIMENTO: COMPRA DE PLAYGROUND E MOVEIS.VALOR: R$ 33.613,54 (PARCELA ÚNICA)DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1103.08.243.0028.2101 – NATUREZAS: 44504200 / 33504300 – FONTE: 210005ASSINADO/VIGÊNCIA: 14/07/2015 / 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA

PORTARIA SEAD Nº 010, de 17 de julho de 2015.Delega competência para a prática de atos administrativos que menciona e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Conta-gem; e,CONSIDERANDO a conveniência de manter o critério de dar maior autoridade, no interesse do serviço, aos assuntos referentes ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Contagem, em especial o conjunto de benefícios assegurados pelo RPPS, nos termos da Lei Complementar nº 005/2005 e alterações;CONSIDERANDO o uso da delegação de competência como instrumento de desconcentração administrativa, com a finalidade de proporcionar maior rapidez e objetivi-dade à administração pública municipal; CONSIDERANDO a gestão administrativo-financeira e a gestão dos benefícios do PREVICON estão a cargo de unidade gestora única vinculada à Secretaria Municipal de Administração, bem como a competência decisória de assinar os atos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores públicos;RESOLVE:Art.1º Atribuir a competência, decorrente do disposto no Artigo 14 da Lei Complementar nº 062, de 12 de maio de 2009, na gestão administrativo-financeira e na gestão dos benefícios do Fundo Financeiro e do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Contagem, ao Secretário Adjunto Executivo de Administ-ração, Servidor GERALDO MÁRCIO ALVES GUIMARÃES.Art.2º Subdelega a competência ao Secretário Adjunto Executivo de Administração de assinar os atos administrativos referentes à vida funcional dos servidores públi-cos da Administração Direta do Município de Contagem, nos termos estabelecidos no Artigo 2º, do Decreto nº 030, de 25 de janeiro de 2005.Art.3º As competências estabelecidas nos Artigos 1º e 2º desta Portaria deverão vigorar durante o período de 22 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015, quando, o Secretário Municipal de Administração, interino, Servidor Antônio Fernando Máximo, está em gozo de férias regulamentares.Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro, em Contagem, aos 17 de julho de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

Contagem, 05 de agosto de 2015.MODALIDADE: Concorrência Nº 006/2015 PA: 015/2015TIPO: Menor PreçoOBJETO: contratação de empresa especializada para execução do monitoramento de ruídos, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e recursos hídricos na área do Aterro Sanitário de Contagem/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade –1.15.1 18.452.0053.2282 – 33.90.39-37; Fonte: 010000.



DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário,A presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no artigo 43 e seguintes da Lei 8.666/93.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME., com o valor de R$ 82.081,65 (oitenta e dois mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), ser efetivada, bem como a adjudicação do objeto para posterior contratação.JÁDER LUÍS SALES JÚNIORPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESDESPACHO:Homologo o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e adjudico o objeto a empresa S&V CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME., para posterior contratação.Contagem, 05 de agosto de 2015.RAFAEL SILVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 – PA Nº. 129/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCE-LADO DE CARNES.A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENDENDO SINE DIE a licitação acima referenciada. MOTIVO: AJUSTES NO EDITAL. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 31/07/2015 – Equipe de Pregão.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015 – PA Nº. 075/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PELO REGIME POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS NO COLÉGIO MARISTA, AVENIDA SÓCRATES MARIANI BITTENCOURT, 550, BAIRRO CINCO, CONTAGEM/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0008.1086 – 4490.5100 – FONTE: 010.000.A presente licitação foi processada e julgada com observância às exigências constantes da legislação aplicável, especialmente o disposto nas Leis 123/2006 e 8.666/1993 e suas alterações.Não houve recursos administrativos.A Comissão Permanente de Licitações solicita a adjudicação do objeto à licitante vencedora, submetendo o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solici-tando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa licitante GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ número 00.198.603/0001-40.O valor total obtido na presente licitação foi de R$ 333.026,30 (trezentos e trinta e três mil, vinte e seis reais e trinta centavos).Jáder Luis Sales JúniorComissão Permanente de LicitaçõesDESPACHO:Declarada vencedora a empresa licitante GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ número 00.198.603/0001-40, na modalidade Tomada de Preços número 001/2015, Processo Administrativo número 075/2015, homologo a presente licitação para a assinatura do respectivo contrato. Contagem, 05 de agosto de 2015. Rafael Silveira - Secretário Municipal Adjunto de Administração.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREFERÊNCIA:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2015 – PA Nº. 048/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SILKADAS.ONDE SE LÊ:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2015 – PA Nº. 048/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SILKADAS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.182.0027.1331.3390.3023 – FONTE 010.000PASSA-SE A LER:MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2015 – PA Nº. 048/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SILKADAS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1171.06.182.0027.2107.3390.3023 – FONTE 010.000Demais condições inalteradas.Contagem, 03 de agosto de 2015.Luiz Adolfo BelémPregoeiro

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.593O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03480/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora ROSA MARIA CUNHA DE CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P3”, matrícula nº. 01079820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino



ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.594O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02567/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora LUIZA DE MARILLAC MARRA BRAGA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P4”, matrícula nº. 01074870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.595O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03369/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora RENATA APARECIDA NOGUEIRA PORTO, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P3”, matrícula nº. 01167240, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.596O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03542/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor TULIO CESAR DA COSTA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P9”, matrícula nº. 01277886, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.597O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02180/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARIA CRISTINA PASSOS FERREIRA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P3”, matrícula nº. 01122734, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.598O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A01872/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora JACIARA BATISTA MARTINS, titular do cargo de provimento efetivo de Pedagogo PED1, Nível XIIIA, Padrão “P9”, matrícula nº. 01183229 (1º cargo), lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.599O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A01871/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora JACIARA BATISTA MARTINS, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P6”, matrícula nº. 21183229 (2º cargo), lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.600O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município; considerando a delega-ção de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; e nos termos do Artigo 82, da Lei Municipal nº. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; e nos despachos exarados no Processo nº 01A04784/2015; CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 03 de agosto de 2015 a 21 de agosto 2015, ao Servidor BRUNO TADEU RIBEIRO DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº. 01380822, lota-do na Secretaria Municipal de Educação, e deverá recolher a contribuição previdenciária nos temos do Artigo 16 da Lei Complementar nº. 005 de 12 de julho de 2005,



através de documento de arrecadação de contribuição previdência, a ser disponibilizado pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.603 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando, em especial, o disposto no Artigo 14 da Lei Complementar nº 062, de 12 de maio de 2009; e, nos termos dos despachos exarados no Processo nº 2015-0231/PreviCon; CONCEDE o ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto no §1º, inciso III, aliena “a", do Artigo 40 (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), a Servidora VIOLETA NORBERTO LAGARES, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P5”, matrícula nº 01096075, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02 de junho de 2015 até, no máximo, completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no §1º, inciso II, do Artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.604 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando, em especial, o disposto no Artigo 14 da Lei Complementar nº 062, de 12 de maio de 2009; e, nos termos dos despachos exarados no Processo nº 2015-0246/PreviCon; CONCEDE o ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto no §1º, inciso III, aliena “a", do Artigo 40 (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), a Servidora VANIA CRISTINA GRISE RAMOS, titular do cargo efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P7”, matrícula nº 01078166, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 11 de junho de 2015 até, no máximo, completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no §1º, inciso II, do Artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.605O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A04757/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora BRUNA MICHELE PRADO REZENDE, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB1-II, Nível XIIIA, Padrão “P6”, matrícula nº. 01355704, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 03 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.608O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A07976/2014; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora HELOISA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS FARIA, titular do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde de Nível Superior II, Nível VII, Grau “L”, matrícula nº. 01148695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.609O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03368/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora ROSANA MAYRA BATISTA FERREIRA, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Técnico em Saúde, Nível III, Grau “M”, matrícula nº. 01147230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.610O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02757/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora ANA CRISTINA MARTINS REIS, titular do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde de Nível Superior II, Nível IX, Padrão “P31”, matrícula nº. 01100730, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO



Secretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.611O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03439/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora DENIZE FERRAZ COSTA, titular do cargo de provimento efetivo de Médico III, Nível VIII, Grau “N”, matrícula nº. 01088927, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.612O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03420/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora CLAUDIA OLIVEIRA DE ALENCAR, titular do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde de Nível Superior I, Nível VI, Grau “H”, matrícula nº. 01139327, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.613O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02424/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora SIMONE MARIA MOREIRA SOUZA, titular do cargo de provimento efetivo de Médico III, Nível VII, Grau “L”, matrícula nº. 01144010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.614O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A03344/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora MARIA LUCIA AGUIAR DE MORAES, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II, Nível V, Grau “N”, matrícula nº. 01087203, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1º (primeiro) de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.615O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02662/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora DENISE GUILHERME DE CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Saúde III, Nível VII, Grau “N”, matrícula nº. 01107930, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1º (primeiro) de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.616O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A02645/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor LEANDRO ANTONIO BARTOLOMEU, titular do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P4”, matrícula nº. 01362603, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 1º (primeiro) de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.617O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-



rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30, de 25 de janeiro de 2005; considerando, ainda, os despachos exarados no Processo nº 01A00849/2015; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, à Servidora LUCIANA FELICIANO DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, Nível X, Padrão “P2”, matrícula nº. 01362689, lotada na Secre-taria Municipal de Defesa Social, pelo período de 1º (primeiro) de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 05 de agosto de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino

Secretaria Municipal de Fazenda

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVAATA DE REUNIÃOAos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2015 (dois mil e quinze), às 13:30 (treze horas e trinta minutos), no prédio da Secretaria Municipal Adjunta da Receita, situado à Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1887 – Cidade Industrial, instalou-se a sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa, sob a Presidência do Sr. José Carlos Carlini Pereira e secretariada pelo Sr. Salvador Gomes Pereira, com a presença dos seguintes membros componentes da Câmara: Sr. Luciano José Nosseis dos Santos, Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura. Antes de iniciada a sessão a Câmara recebeu a visita do Sr. Fabio Alves Barbosa, fiscal de tributos do Município que veio para tratar de assuntos ligados à decisão não unânime da JRF sobre lançamentos de ISSQN para o Hospital e Maternidade Santa Helena, tendo o Sr. Presidente lhe propiciado a palavra para defender seu ponto de vista sobre o feito fiscal, inclusive sugerindo caso não estivesse de acordo com as ponderações ouvidas, que lhe assistia o direito de entrar com pedido de reconsideração em razão de votação divergente. Aberta a sessão, procedeu-se à leitura e aprovação da Ata da última reunião. Em seguida entrou em pauta o processo Nº 02.A.03028/2012 - IGREJA BATISTA PARA TODAS AS NAÇÕES, com relatório do Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura, que não conheceu do recurso por ser o mesmo intempestivo, mantendo a decisão de Primeira Instância em relação aos lançamentos de IPTU e taxas de serviços. Por unanimidade de votos, acompanhando o relator, não conheceram do recurso voluntário por ser o mesmo intempestivo, ficando mantida a decisão de primeira instância em relação aos Lançamentos de IPTU e taxas de serviço referentes ao imóvel Lote 03, Quadra 17 de índice cadastral nº. 08.005.0067.000 para os exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 por afetação ao Poder Judiciário, assim como para os exercícios de 2011 e 2012 por não atender os requisitos da Lei Municipal 3496/2001 e os respectivos prazos dos Editais de lançamento. A seguir, entrou em pauta, o processo Nº 13309/2014-02A – ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com relatório do Sr. José Carlos Carlini Pereira, que em reexame necessário manteve a decisão de Primeira Instância de restituição do valor da parcela nº 8 do parcelamento do IPTU do exercício de 2013, paga em duplicidade. Por unanimidade de votos, acompanhando o relator em reexame necessário, havendo provas consistentes nos autos do fato alegado, mantiveram a decisão de Primeira Instância de restituição à requerente Alimenta Alimen-tação Industrial Ltda do valor da parcela de nº 08 do parcelamento do IPTU 2013, paga em duplicidade, com as devidas correções, na forma do artigo 39, inciso I da Lei 1.611/83. Logo em seguida, entrou em pauta, o processo Nº 02.A.04297/2013 – IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO EM SÃO BERNARDO, com relatório do Sr. José Carlos Carlini Pereira, que por falta de condições para conhecimento de imunidade, em razão de intempestividade do pedido e ajuizamento, não conheceu do recurso volun-tário e manteve a decisão de Primeira Instância de procedência parcial do pedido. Por falta de condições para reconhecimento de imunidade, em razão de intempes-tividade do pedido e ajuizamento dos créditos, não conheceram do recurso voluntário, ficando mantida a decisão de procedência parcial de Primeira Instância, e com ela mantidos os lançamentos de IPTU e taxas de serviço referentes ao imóvel de índice cadastral 07.032.0394, sublotes 01 e 02 para o exercício de 2012. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a sessão e lavrou-se a presente ATA, que segue assinada por seu Presidente, por seu Secretário titular e pelos demais membros presentes nesta sessão de julgamento da Junta de Recursos Fiscais. Contagem, 28 de julho de 2015. PARTICIPANTES DA SESSÃO: JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA; PRESIDENTE; SALVADOR GOMES PEREIRA; SECRETÁRIO, LUCIANO JOSÉ NOSSEIS DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DO CARMO e MÁRIO LÚCIO GONÇALVES DE MOURA.

JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL- 1ª INSTÂNCIA

A Junta de Julgamento Fiscal – 1ª Instância, faz publicar as decisões abaixo indicadas:

Processo Data Assunto Nome / Razão Social Data Decisão Decisão Nº da Decisão

11232/2014-02A 10/09/14 Cancelamento IPTU ADEMIR FERREIRA BARBOSA 03/08/2015 IMPROCEDENTE 10.676

00272/2015-02A 09/01/15 Isenção taxasASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS V. ESTRELA DALVA, S. MATEUS E ADJACENCIAS 04/08/2015 PROCEDENTE 10.677

10139/2015-02A 02/07/15 Restituição ISS AMBIENSYS GESTÃO AMBIENTAL LTDA 23/07/2015 PROCEDENTE 10.678

07430/2015-02A 22/05/15 Isenção taxasASSOC. DOS CATADORES AUTONOMOS DE MATS. RECICLÁVEIS DE CONTAGEM 31/07/2015 PROCEDENTE 10.679

05318/2015-02A 09/04/15 Cancelamento taxas BELUTTI CONFECÇÕES LTDA 04/08/2015 IMPROCEDENTE 10.680

03288/2015-02A 26/02/15 Isenção taxas CRECHE COMUNITÁRIA LAGO AZUL 03/08/2015 PROCEDENTE 10.681

08495/2015-02A 09/06/15 Restituição ITBI DENIZE CARNEIRO CAVALCANTE 27/07/2015 IMPROCEDENTE 10.682

14824/2014-02A 19/11/14 Cancelamento taxas ESCOLA INFANTIL ZIP ZAP LTDA 04/08/2015 IMPROCEDENTE 10.683

07916/2015-02A 29/05/15 Restituição taxas FLOR DE CEREJEIRA BELEZA E BEM ESTAR LTDA 22/07/2015 PROCEDENTE 10.684

02642/2014-02A 13/03/14 Cancelamento IPTU GERALDO DONIZETE PEDROSA 31/07/2015 PROCEDENTE 10.685

06407/2015-02A 06/05/15 Isenção IPTU IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS-MINISTÉRIO BELO HORIZONTE 03/08/2015 PROCEDENTE 10.686

06055/2015-02A 28/04/15 Isenção IPTU IGREJA PENTECOSTAL TRAZENDO A ARCA 04/08/2015 PROCEDENTE 10.687

06083/2015-02A 29/04/15 Isenção IPTU IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DA FÉ 03/08/2015 PROCEDENTE 10.688

08081/2015-02A 01/06/15 Restituição ITBI INDÚSTRIA MECÂNICA NOVA SUISSA LTDA 24/07/2015 IMPROCEDENTE 10.689



02390/2015-02A 10/02/15 Prescrição de débito ISRAEL SOBREIRA CRUZ 31/07/2015 PROCEDENTE 10.690

08104/2014-02A 10/07/15 Cancelamento taxas MERCADINHO VILA PINHO LTDA 03/08/2015 IMPROCEDENTE 10.691

01028/2015-02A 23/01/15 Isenção IPTU NAYANNE SOUSA MELO 04/08/2015 PROCEDENTE 10.692

15196/2014-02A 27/11/14 Restituição ISS OP. CONTAGEM LTDA 23/07/2015 PROCEDENTE 10.693

09631/2015-02A 24/06/15 Restituição ITBI TERESA MARIA LAMOUNIER DOS SANTOS 03/08/2015 PROCEDENTE 10.694

08711/2015-02A 11/06/15 Restituição taxas TRANSNORTE S/A 21/07/2015 PROCEDENTE 10.695

04919/2015-02A 31/03/15 Isenção IPTU VIDA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - VABENE 31/07/2015 PROCEDENTE 10.696

16575/2014-02A 29/12/14 Prescrição de débito WALTER ANTÔNIO PINTO 31/07/2015 IMPROCEDENTE 10.697

Ficam os Contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de Recurso Voluntário conforme parágrafo único do artigo 282 do CTMC

PORTARIA Nº 121, de 03 de Agosto de 2015.Concede Férias Prêmio ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o artigo 23 do Decreto 1630 de 07/07/2011 e o Decreto 1695 de 13/10/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder gozo de Férias Prêmio ao Auxiliar de Serviços, ILIDIO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula 14681, no período de 05/08/2015 até 03/09/2015.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/08/2015.Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇAPRESIDENTE

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

199ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMACDATA: 10-08-2015HORA: 9:00 HorasLOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem, Minas Gerais.O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Antônio Carlos Xavier da Gama, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1º da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 199ª Reunião Ordinária do COMAC, no dia 10 de agosto de 2015, às 9:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem. Pauta:1. Posse dos Conselheiros do COMAC para o mandato de 2015 a 2017.2. Aprovação da Ata da 198ª Reunião Ordinária do COMAC.3. Veneto Empreendimento Comercial Ltda. - Julgamento do pedido de Licença de Operação Corretiva. Processo Nº 6096/01-10.4. Posto Petrolina Ltda. - Julgamento do pedido de Renovação da Licença de Operação Corretiva - Processo nº 4816/01-09.5. Prefeitura Municipal Contagem – Córrego do Arroz – Julgamento do pedido de Licença de Operação. Processo Nº 8031/01-14, após diligência do COMAC. 6. Anapu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Nº Processo 28483 – 03A.01926/2015 – Supressão de vegetação.7. Anapu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Julgamento do pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Processo Nº 8281/01-15. 8. Esab Indústria e Comércio Ltda. - Nº Processo 28159 – 03A.01339/2015 – Supressão de vegetação.9. Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda. - Nº Processo 27954 – 03A.00958/2015 – Supressão de vegetação.10. Ana Paula Bibiano Maciel Marques (Condomínio Portal do Sol) – Nº Processo 27302 – 03A.00114/2015 – Supressão de vegetação.11. Assuntos Gerais pertinentes ao COMAC.Atenciosamente,Antônio Carlos Xavier da GamaPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC

Secretaria Municipal de Saúde

A V I S O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 012/2015. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS comunica aos interessados que está aberto o Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA E AS-SISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA, COM TERAPIA RENALSUBSTITUTIVA/DIÁLISE, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.. O Edital completo contendo todas as normas, orientações, procedimentos, relação de documentos a serem apresentados e demais informações indispensáveis à adesão ao CREDENCIAMENTO, estará disponível a partir do dia 07 de Agosto de 2015 e poderá ser retirado pelo interessado no local e horário abaixo relacionado: ENDEREÇO: Avenida General David Sarnoff, n. 3113 – 1º andar – Setor de Compras, Contratos e Licitação – Bairro Cidade Industrial - Contagem/MG. HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 16:00 h. TELEFONE: (31) 3363-5387- e-mail: [email protected] - CONTAGEM, 08 de Agosto de 2015. Evandro José da Silva Secretario Municipal de Saúde.



AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Contagem/MG – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS, torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 – PAC Nº 134/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COBERTURAS ESPECIAIS / CURATIVOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, – Credenciamento de 09h00min as 09h15min do dia 20/08/2015 – Local: Av. Gal. David Sar-noff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e Informações: e-mail: [email protected] – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto, em 05/08/2015.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 01/2014 – 112º resultado, da função e classificação abaixo relacionada, a comparecer ao setor de Admissão da FAMUC, de segunda à sexta-feira, de 09 às 11 horas ou de 14 às 16 horas, localizada na Avenida General David Sarnoff, nº 3.113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 07/08/2015 a 10/08/2015:MÉDICO DA FAMÍLIA - 1º classificadoContagem, 05 de Agosto de 2015.Evandro José da SilvaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

C.M.D.C.A.C.

Conforme Edital da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem - CMDCAC para representantes da Sociedade Civil Biênio 2015/2017, publicado no Diário Oficinal nº3646 de 19 de junho 2015. Foram eleitas na Assembleia Geral de Eleição realizada no dia 30/07/2015 as seguintes Institui-ções:

Classificação Nº de inscrição Instituições Titulares Eleitas

1º 003 GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - GETEC

1º 004 CASA DE APOIO À CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM

3º 006 ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII – OBRA EDUCACIONAL IRMÃ ELVIRA

4º 016 ASSOCIAÇÃO CIDADÃ DE ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACEAS

5º 011 CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE

6º 015 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

6º 005 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DA ALIANÇA

Classificação Nº de inscrição Instituições Suplentes Eleitas

1º 017 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIDOS DA VILA ESPORTE CLUBE

2º 008 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ACONSAF

3º 009 INSTITUTO ADAMANTINO ACURAR – INADAC

4° 013 CRECHE COMUNITÁRIA LAGO AZUL

5º 014 NÚCLEO DE INCENTIVO A CULTURA - NIC

6º 019 CHECHE COMUNITARIA SÃO DOMINGOS SAVIO

7º 020 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-FACMUC

Luana Adriana da Silva TorresPresidente da Comissão

Famuc

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 5597, de 29 de janeiro de 2013 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2014, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital:112º resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 01/2014



FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADO

MÉDICO DA FAMÍLIA 1º NEOMA MENDES DE ASSIS 5,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de Títulos:Antonio Sergio Karklin Tavares Denise Alves da SilvaRodirley Duarte DinizContagem, 05 de Agosto de 2015.

Funec

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Requisição de compras: nº. 046/2015 de 30/07/2015. - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 026/2015. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço online de informes diários de licitações públicas, de abrangência estadual, dentro do segmento de con-cursos, assessorias, consultorias técnicas, formações e/ou capacitações para suprir as demandas do setor de Concursos Programas e Parcerias da FUNEC. - Contratante: FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem - Contratado(a): ESAPE – Empresa de Servicos e Apoio Empresarial LTDA - CNPJ:03.045.411/0001-91 - Valor do Contrato: R$600,00 (seiscentos reais) - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.122.12.122.0001.2015 - 339039-01 - Fonte 010010 - Contagem, 05 de agosto de 2015. - Hugo Otávio Costa Vilaça - Presidente

FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNECEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015- Docentes Colaboradores ExternosEDITAL PÚBLICO Nº 02 - CONVOCAÇÃO DE DOCENTES COLABORADORES EXTERNOSA Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, através do Departamento de Concursos, Programas e Parcerias – Diretoria de Projetos e Parcerias, CONVOCA os creden-ciados relacionados na lista abaixo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2015. Os convocados deverão comparecer na data, horário e local, conforme os quadros abaixo:

Nº NOME DO CANDIDATO MÓDULO DATA, HORÁRIO e LOCAL

1 Simone Alípio I – Mulher Cidadã 07/08/15 ás 8h na Sede Administrativa da FUNEC situada na Av. João César de Oliveira, nº 2.415, 5º andar, sala 1.2 Sara de Souza Campos I – Mulher Cidadã


1 Marcela Heloisa Drumont CorreiaII – Assentamento de Cerâmica

07/08/15 ás 13h na Sede Administrativa da FUNEC situada na Av. João César de Oliveira, nº 2.415, 5º andar, sala 1.2 Eider Sebastião Ferreira Pimenta

II – Assentamento de Cerâmica


1 Marcela Heloisa Drumont Correia III – Pintura Predial 07/08/15 ás 13h na Sede Administrativa da FUNEC situada na Av. João César de Oliveira, nº 2.415, 5º andar, sala 1.2 Eider Sebastião Ferreira Pimenta III – Pintura Predial

O candidato deverá apresentar os seguintes documentos, em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência:Registro de Identidade; Título de Eleitor e os comprovantes de votação das 02 (duas) últimas eleições; Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;Cartão PIS/PASEP; Diploma, Certificado ou Atestado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido;Curriculum Vitae (elaboração livre/ sem formulário ou modelo);Comprovante de endereço;Dados bancários. Contagem, 04 de agosto de 2015.Hugo Otávio Costa VilaçaPresidente da Funec

PORTARIA Nº 121, de 03 de Agosto de 2015.Concede Férias Prêmio ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o artigo 23 do Decreto 1630 de 07/07/2011 e o Decreto 1695 de 13/10/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Conceder gozo de Férias Prêmio ao Auxiliar de Serviços, ILIDIO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula 14681, no período de 05/08/2015 até 03/09/2015.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/08/2015.Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇAPRESIDENTE



SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014, de um lado a FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, com sede na Av. João César de Oliveira, nº. 2.415, Bairro Eldorado, Município de Contagem/MG, CEP 32.340-010, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.694.465/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Hugo Otávio Costa Vilaça, brasileiro, solteiro, administrador, portador do CPF nº 014.115.726-70 e da Carteira de Identidade nº MG-10.941.185, expedida pela PC/MG, resolve alterar, mediante o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2014, celebrado com a empresa POSTO BAÍSA LTDA, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constituí objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO a inclusão da dotação orçamentária:112.2.12.122.0001.2015 – NATUREZA: 339030 - FONTE: 010010CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO - Permanece inalterada e ratificada as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO;

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