RELATÓRIO DE AUDITORIA PRINCIPAL

MANEJO FLORESTAL – PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E

INDICADORES PARA PLANTAÇÕES FLORESTAIS.

PADRÃO NORMATIVO: ABNT NBR 14.789: 2007 - CERFLOR

EMPRESA AUDITADA: TTG Brasil Investimentos Florestais

LTDA

ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO:

“Manejo Florestal de 52.688 ha com Uma Área Plantada de 32.015,00 ha de

Eucalipto no Estado de Minas Gerais”

Data: de 10 A 14/09/2012

AUDITORIA PRINCIPAL DE CERTIFICAÇÃO

Auditor líder: Luiz Juvencio Cardoso Quaglia, Biólogo. MSc, Lic. BSc

Auditora: Rafaela de Paula Guimarães, Engenheira Florestal, MSc.

Bureau Veritas Certification

Praça Pio X, 17 – 8o andar

RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL

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SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................................................................................ 2 RESUMO ................................................................................................................................................................. 3 1. INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................................................. 4

1.1 Histórico da organização ........................................................................................................................ 4 1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação ................................................................................ 5 1.3 Localização e Distribuição de Terras de Florestas Plantadas ..................................................................... 6 1.4 Distribuição de Florestas Plantadas e Áreas Naturais ............................................................................... 6

2. Manejo Florestal ............................................................................................................................................. 7 2.1 Características Regionais ..................................................................................................................... 13

2.1.1. Biomas e Ecossistemas presentes ........................................................................................................ 14 2.1.2. Geologia e Solo ................................................................................................................................... 17 2.1.3 Clima ........................................................................................................................................ 24 2.1.4. Recursos Hídricos Disponíveis ..................................................................................................... 29 2.1.5. Unidades de Conservação e Locais de Interesse Comunitário ........................................................ 34 Unidades de Conservação do Entorno ............................................................................................................ 35 2.1.6. Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes .................................................................... 38

3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO ....................................................................................................................... 54 3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação..................................................................................... 54 3.2. Identificação do OCF – Organismo de Certificação ........................................................................................ 55 3.3. Responsável pelo OCF ................................................................................................................................ 57 3.4. Descrição do Processo de Auditoria ............................................................................................................. 57

3.4.1 Definição da Equipe de Auditoria .......................................................................................................... 57 3.4.2. Planejamento de Reuniões Públicas ..................................................................................................... 58 3.4.3 Planejamento e Realização da Auditoria Principal ................................................................................... 59

3.5 Relatório Detalhado ............................................................................................................................. 61 3.5.1. Resultado da Avaliação dos Princípios e Critérios Cerflor – Manejo Florestal. ........................................... 61 3.5.2. Evidências da Equipe de Auditoria nas amostragem de campo (Auditores LJQ e MCT): ........................... 85 3.5.3. Lista de pessoal auditado durante toda a auditoria: .............................................................................. 91

3.6 Não Conformidades Registradas ........................................................................................................... 92 3.7. Pontos de Preocupação Registradas na Auditoria Inicial ................................................................................ 93

4. CONSULTAS PÚBLICAS ...................................................................................................................................... 95 4.1. Consulta aos órgãos públicos ...................................................................................................................... 95 4.2. Reuniões Públicas....................................................................................................................................... 95

4.2.1. Planejamento, Objetivo e Realização de Reuniões Públicas .................................................................... 95 4.2.2. Entidades e pessoas contatadas .................................................................................................. 96 4.2.3. Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas .......................................................................... 96 4.2.4. Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification. ................................................................................................................................................ 96

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................................... 99 6. ANEXOS .......................................................................................................................................................... 100

6.1. ANEXO I: Carta Convite de Reunião Pública e Questionário enviado às partes interessadas........................... 100 - Lista de partes interessadas da TTG ............................................................................................................... 100

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RESUMO

O Bureau Veritas Certification (BVC) é um organismo de certificação reconhecido pelo

INMETRO, que atua como organismo acreditador e é atualmente responsável por

executar os procedimentos da auditoria principal da TTG Investimentos Florestais LTDA

(TTG Brasil). Essa auditoria foi realizada para avaliar as atividades relacionadas ao à

gestão florestal de acordo com os Princípios e Critérios do CERFLOR, NBR

14.789/2007.

As auditorias feitas pelos auditores do BVC durante os dias 10 a 14 de setembro de

2012 basearam-se na adaptação do Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo

Florestal –Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como

CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A equipe de auditoria avaliou todos os requisitos do padrão e constatou que a TTG

BRASIL – INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA atende às exigências em suas

unidades de gestão. Apesar dos pontos de preocupação terem sido registrados durante

a auditoria inicial e observações na auditoria principal, o sistema de gestão está sendo

implementado de forma adequada nas áreas cobertas pelo escopo do certificado.

Este relatório apresenta as observações dos auditores coletadas durante as avaliações

de campo, as informações resultantes das reuniões públicas, bem como os resultados

da consulta pública.

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Histórico da organização Identificação da Organização e das Unidades de Manejo Florestal objeto da Certificação The Timber Group, LLC (TTG), é uma empresa de administração de propriedades florestais focada na América Latina. A TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda, faz a análise, aquisição, administração e venda de propriedades florestais para TIMOs (“timber investment management organizations”) e clientes Institucionais que buscam incluir investimentos florestais em seus portfólios na América Latina. A empresa se orienta prioritariamente pela demanda de mercado. Auxilia os clientes a identificar os desequilíbrios regionais entre oferta e demanda de madeira, com o intuito de ajudá-los a desenvolver estratégias de investimento que atendam a estas necessidades. Uma vez tomada à decisão de investimento, auxilia o investidor em todo o processo, desde a avaliação e aquisição da propriedade florestal, no gerenciamento durante o prazo de investimento até a venda final do ativo. Os objetivos gerais da empresa são:

• Otimizar o uso da terra, minimizando danos ao meio ambiente; • Maximizar a rentabilidade florestal; • Otimizar a produção florestal, observando os critérios de produtividade

e qualidade; • Assegurar a perpetuidade dos ativos florestais administrados através do

manejo sustentado e manutenção permanente de programas de desenvolvimento tecnológico, processos, pesquisa genética, e espécies alternativas. Para atingir os objetivos propostos, a empresa conta com uma estrutura administrativa organizada, que atua em sinergia entre si, e esta ligada ao grupo técnico que dá apoio a todas as atividades realizadas nas áreas administradas. A Empresa disponibiliza os seguintes serviços a seus clientes:

• Pesquisa e Desenvolvimento Florestal: presta serviços completos de pesquisa e desenvolvimento para apoio ao investimento em propriedades florestais e na tomada de decisões, tem como foco explorar oportunidades de investimento que ofereçam diversificação de produto e oportunidades de mercado final.

• Aquisição e Venda de Ativos: administra todos os aspectos da negociação, “due diligence”, aquisições, monitoramento e venda, inclui a supervisão e coordenação de avaliadores, pesquisadores e outros prestadores de serviços qualificados.

• Administração das Operações Florestais: mantém equipes florestais próximas aos ativos florestais, de modo a proporcionar o controle diário e a presença local necessária ao bom desempenho do empreendimento a longo prazo. Incluem

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planejamento, supervisão e o controle de qualidade silvicultural de todas as operações, bem como inventários, suprimento, contratações, serviços e outras atividades florestais relacionadas.

• Atendimento a Conformidade Legal: tem por objetivo assegurar que todas as propriedades administradas satisfaçam os mais elevados padrões de sustentabilidade e gerenciamento responsável, cumprindo todos os regulamentos e requisitos legais de licenciamento local, estadual e nacional.

• Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental: a equipe da TTG possui larga experiência e liderança de mercado através de sua controladora, a Equator, LLC, que se especializou no setor de desenvolvimento de créditos de carbono, projetos de mitigação e compensação ambiental e outros derivativos financeiros do mercado de mudanças climáticas. Além de pessoal com larga experiência no processo de desenvolvimento e implantação de sistemas de Certificação Florestal, com participação no Conselho Diretivo do FSC Brasil e de outros sistemas de certificação na América Latina. Estas vantagens são estendidas as necessidades dos clientes de acordo com circunstâncias específicas de cada projeto e os ativos florestais são gerenciados de modo a satisfazer as especificações e necessidades das certificações solicitadas.

• Emissão de Relatórios: relatórios financeiros, de mercado e operacional, de acordo com as necessidades e requisitos do cliente, mantendo os mais elevados padrões de transparência, responsabilidade e confiabilidade.

Atualmente a produção de madeira dos ativos administrados pela TTG Brasil é voltada para o mercado regional, que é basicamente a produção de carvão vegetal para suprir as necessidades dos polos siderúrgicos de Sete Lagoas (ferro gusa) e Pirapora (ferro silício e silício metálico). As informações acima foram retiradas do Plano de Manejo da TTG BRASIL, rev.00.

1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação Sr. Marcelo Temps Rua Helena, 260, 11º andar, CJ 111, Bairro Vila Olímpia. São Paulo – SP CEP 04.552-050 Tel. +55 11 3049-3070 +55 11 8294-3594

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1.3 Localização e Distribuição de Terras de Florestas Plantadas

Figura 1: Localização das unidades de manejo, objeto da auditoria principal.

1.4 Distribuição de Florestas Plantadas e Áreas Naturais Área total auditada: 52.688 ha conforme tabela abaixo:

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Região Entidade de Grupo Membro de Grupo Propriedade Total Area (ha) Reserva Legal (ha) APP (ha) Tipo de Certificação

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Nazaré 4.714,96 1.001,91 1.285,61 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Harmonia 3.995,78 1.141,55 837,77 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Da Chuva 1.914,73 371,04 278,87 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Três Barras 3.137,10 642,46 919,67 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Rio das Pedras 1.288,47 450,42 275,04 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Tangará 457,67 92,24 53,74 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Reflorestamento e Exportacao de Madeira Ltda Divinópolis 1.057,57 217,07 158,08 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda Canoas 3.429,76 728,39 1.006,18 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Monte Fresnos Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda Nossa Senhora da Luz 2.413,86 485,33 731,34 Cerflor

Pirapora TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda Sucupira 2.983,20 598,90 175,88 Cerflor

Turmalina TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda Complexo Buriti 10.935,51 1.716,57 2.057,18 Cerflor

Turmalina TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Southern Cone Florestas de Minas Ltda Turmalina A 8.980,88 2.065,21 947,02 Cerflor

Turmalina TTG Brasil Investimentos Florestais Ltda Monte Fresnos Florestas de Minas Ltda Turmalina B 7.378,71 1.649,51 786,13 Cerflor

TOTAL CERFLOR 52.688 11.161 9.512

2. Manejo Florestal Descrição das Áreas Manejadas e seus Processos O Sistema de Manejo Florestal da TTG BRASIL é adequado às peculiaridades locais e regionais, sendo este desenvolvido através de práticas silviculturais que conciliam a sustentabilidade ambiental e econômica nas operações florestais. O objetivo principal do manejo florestal realizado pela TTG BRASIL é:

“Produzir sustentavelmente matéria prima florestal proveniente de reflorestamentos em local estratégico, utilizando sempre que possível a melhor tecnologia disponível, visando a sustentabilidade econômica e ambiental, com melhoria continua através da conservação de recursos naturais e minimização de impactos ambientais e sociais”. Como consequência positiva do manejo florestal da TTG BRASIL, tem-se uma gama de vantagens e benefícios sociais e ambientais para a região de influência das áreas administradas pela empresa. Como principais benefícios podem-se citar: Sociais

As atividades florestais da empresa trazem inúmeros benefícios sociais para a região, tais como:

• Oportunidade de emprego; • Incremento da economia através da preferência por fornecedores e

prestadores de serviços regionais; • Difusão de tecnologia e incentivos a empreendimentos locais através de

treinamentos e comercialização de madeiras; • Desenvolvimento socio-regional através dos programas sociais da

empresa, tais como:

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Educação ambiental Os projetos sociais da TTG BRASIL procuram atender não apenas às necessidades imediatas das comunidades em que atua, mas promover a conscientização geral sobre as principais questões ambientais, levando conhecimento e recursos a centenas de pessoas. Ambientais A maioria dos benefícios ambientais decorrentes das atividades florestais administradas pela TTG Brasil é consequência direta ou indireta dos “serviços ambientais” fornecidos pela floresta. Estes serviços são:

• Preservação de remanescentes nativos presentes nas fazendas, os quais são representativos da biodiversidade regional (Floresta decidual, semidecidual, savana/cerrado, veredas, capões, capoeirões, banhados, campos e outros);

• Conservação dos recursos hídricos que atravessam as áreas da empresa, auxiliando na manutenção da qualidade da água e da fauna aquática como: peixes, répteis, anfíbios, aves migratórias e microrganismos;

• Proteção de áreas de interesse histórico e paisagístico;

• Sustentabilidade de habitats que fornecem alimento, refúgio e áreas de reprodução para espécies endêmicas, raras ou ameaçadas da fauna e da flora;

• Servir de local para recreação, educação ambiental e apreciação da natureza pelos habitantes da comunidade local, colaboradores e suas famílias;

• Manutenção da cobertura vegetal, a qual é importante não só para a fauna regional, mas essencial no desempenho de inúmeras funções, tais como:

auxiliar na manutenção do microclima local; equilibrar o regime hídrico; manter o nível de nutrientes, permeabilidade e umidade do solo; melhorar a qualidade da água de aquíferos, rios, lagos e lençóis

freáticos; incrementar a diversidade de microrganismos no solo; conter a erosão e a lixiviação causada pelas chuvas.

O sistema adotado pela TTG Brasil baseia-se na silvicultura e manejo de Eucalyptus sp. espécie que comprova excelente adaptação as condições de clima e solo da região e que atende todas as características técnicas exigidas pelos processos dos Clientes. O gênero Eucalyptus possui mais de 600 espécies adaptadas a variadas condições de solos e clima, majoritariamente de ocorrência natural na Austrália, exceto E. urophylla e E. deglupta. A maioria são árvores que compõem uma formação florestal alta, com alturas dominantes entre 30 e 50 m.

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As espécies mais conhecidas e cultivadas no mundo incluem o E. grandis, E. camaldulensis, E. tereticornis, E. globulus, E. urophylla, E. viminalis, E. saligna e E. citriodora. Em função da diversidade de condições em que vegeta, o Eucalipto é classificado em função da região climática que naturalmente ocupa. As espécies que podem ser cultivadas pela TTG Brasil são originárias das regiões de clima tropical, sendo:

• Eucalyptus grandis: Ocorre naturalmente na Austrália, ao norte do Estado de New South Wales, ao sul de Queensland (próximo à região costeira e na parte central), e ao norte de Queensland em áreas de altitude (300 a 900 m). O clima é sub-tropical, com pluviosidade anual de 1000 a 1800 mm, chuvas estivais, e uma elevada umidade relativa. O verão é algo quente, sendo a média das máximas temperaturas, do mês mais quente, de 30° e a média das mínimas temperaturas, do mês mais frio, de 6°, atingindo as temperaturas mínimas de –5°. É a espécie mais plantada no Brasil. Possui o maior incremento volumétrico entre as espécies, com desrama natural, formando fustes lisos e retos. Madeira de bom uso em serraria e excelente para a fabricação de celulose. Em climas tropicais e úmidos, apresenta susceptibilidade ao Cancro do Eucalipto, causado pelo fungo Cryphonectria cubensis. Sua capacidade de rebrota é limitada e, em locais com déficit hídrico acentuado, apresenta altos índices de mortalidade.

• Eucalyptus urophylla: É natural das Ilhas do arquipélago Sonda –

Indonésia, mais especificamente num triângulo formado pela Ilha de Timor ao Sul, Ilha de Flores a noroeste e Ilha de Wetar ao Nordeste. O clima é tropical, influenciado pelas monsões, com uma pluviosidade anual de 100 a 1500 mm, que incidem fundamentalmente no período mais quente. Possui alta resistência ao Cancro do Eucalipto, o que, aliado as características de sua madeira, faz com que seja um substituto ao E. grandis e também seja levado à hibridação com esta mesma espécie. Apresenta susceptibilidade à ferrugem, causada pelo fungo Puccinia psidii.

• Híbridos E. grandis X E. urophylla: a empresa utiliza mudas proveniente

de viveiros que realizam melhoramento genético resultantes do cruzamento destas duas espécies, dos quais são recomendadas para plantio em função de resultados de testes de campo, sendo avaliadas as características silviculturais e tecnológicas quanto ao crescimento, qualidade da madeira e resistência às doenças.

• Clone VM 01- Híbridos E. camaldulensis X E. urophylla: a empresa utiliza

mudas proveniente de viveiros que realizam melhoramento genético resultantes do cruzamento destas duas espécies, dos quais são recomendadas para plantio em função de resultados de testes de campo, com boa adaptação em solos pobres e prolongada estação seca, sendo avaliadas também as características silviculturais e tecnológicas quanto ao crescimento, qualidade da madeira e resistência às doenças. Justificativas para uso do gênero Eucalyptus:

• Adaptação às condições ambientais, de solo, clima e biodiversidade; • Alta produtividade; • Capacidade de rebrota e facilidade de reprodução e de melhoramento; • Fonte de madeira para energia, serraria, celulose e outros usos;

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• Fonte de produtos não madeireiros, como mel. Um dos processos chave do negócio da TTG Brasil, o planejamento florestal, tem por objetivo racionalizar as atividades de uso das terras e florestas da empresa, assegurando, com base na demanda atual e futura, a regulação do abastecimento de madeira para a fábrica de celulose e a manutenção de condições que determinam, em longo prazo, a viabilidade econômica e a sustentabilidade ambiental do empreendimento. Este objetivo é alcançado através da realização de uma série de atividades e da utilização de inúmeras ferramentas destinadas a otimizar a análise e a tomada de decisão a partir de grande número de informações técnicas, ambientais, econômicas e sociais. O atual nível de estruturação e detalhamento do processo de planejamento da TTG Brasil constitui um de seus diferenciais competitivos e é alcançado através da integração, padronização e interoperabilidade de sistemas de informação e ferramentas de análise. O processo resultante assegura o fornecimento de informações exatas, completas e tempestivas, disponibilizadas na forma de diferentes produtos: mapas, gráficos, análises estatísticas, relatórios e, finalmente, os planos de produção florestal. De forma sucinta, o processo de planejamento florestal da TTG Brasil pode ser descrito a partir dos seus produtos principais, que são os planos de longo prazo, o plano tático e o operacional. Visando atender a demandas dos clientes, o planejamento é feito com base na experiência acumulada pela empresa e no conjunto de informações mantidos no SGF, envolvendo requisitos legais e outros, impactos ambientais e sociais, procedimentos, dados sobre as áreas e sobre os plantios, sempre incorporando os resultados que vão sendo obtidos no monitoramento. Os dados para a elaboração do Planejamento da TTG, são obtidos a partir de estudos de mercado, com base nas necessidades dos clientes e da rentabilidade a qual o projeto foi elaborado, considerando a produção anual das florestas e todas as características da florestas administradas pela TTG Brasil. Na elaboração do Planejamento, são avaliadas ainda, oportunidades de novos negócios para a empresa, as ameaças e oportunidades de mercado, níveis de participação no mercado de venda de madeiras, oportunidades de melhoria de processos e novos produtos. A partir do Planejamento Inicial, são elaborados os Planos Anuais, quando as informações são detalhadas por atividade e estabelecidos os objetivos de custo, produção, volumes de venda de madeiras e outros. Com base nos objetivos anuais, as áreas operacionais estabelecem os Planos Tático-Operacionais, detalhando as metas a serem cumpridas e as ações a serem implementadas de forma a atingir os objetivos estabelecidos. Os Planos Tático-Operacionais são revisados, de acordo com as necessidades e incluem planos de contingência quando necessário.

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A rotação prevista das florestas de Eucalyptus sp. é de corte raso aproximadamente aos sete anos com condução de rebrota. Considerando os diversos fatores que envolvem o crescimento do Eucalipto devido ao material genético utilizado e ao índice de sitio do local, aliado às condições de mercado, o tempo de rotação pode ser aumentado ou reduzido. Na TTG Brasil, após a aquisição de novas propriedades, é feito o Planejamento Ambiental estruturado, de acordo com critérios técnicos, econômicos, ambientais e legais, o processo para definição das áreas para locação de reserva legal, de preservação permanente, áreas destinadas aos plantios e à instalação da infraestrutura necessária. O processo de planejamento da propriedade tem início com a elaboração da planta planialtimétrica do imóvel, com indicação da classificação da vegetação existente, à qual é anexada a ortofotocarta com a demarcação dos limites da propriedade. Com base nestes instrumentos, são definidas as melhores áreas para demarcação da reserva legal. Esta escolha leva em conta o tamanho e o estado de conservação dos fragmentos, a possibilidade de conexão com outras áreas e o contexto geral da paisagem. Na sequência são demarcadas, em conformidade com a legislação vigente, as áreas de preservação permanente existentes na propriedade, bem como outras possíveis áreas florestais a serem preservadas. Finalmente, são apontadas eventuais restrições ao plantio de Eucaliptos em função das demais condicionantes socioambientais observadas pela TTG Brasil em suas diretrizes para implantação de projetos florestais.

Um mapa da área é elaborado com sugestões de distribuição das unidades de produção (talhões), bem como todas as outras feições. Após a aquisição de novas propriedades, é feito o Planejamento Ambiental da área que consiste em planejar a implantação de plantios de eucalipto em áreas novas visando a melhor alocação dos mesmos e o menor impacto ambiental possível. Para isso uma equipe multidisciplinar avalia vários aspectos: alocação de estradas, material genético adequado, áreas de preservação e conservação, topografia, tipos de solos e outros. Um mapa da área é elaborado com sugestões de distribuição das unidades de produção (talhões), alocação de áreas de preservação e estradas. Os dados geográficos (hidrografia, malha viária, tipos de solos, tipos de vegetação, propriedades da empresa, talhonamento, áreas de reserva legal, preservação permanente, etc.) são mantidos na base cartográfica digital da empresa, pela área de Geoprocessamento. Para apoiar e processar o planejamento florestal, a TTG Brasil faz uso de um sistema de informação e ferramentas de análise, organizada em diferentes módulos, que no seu conjunto compõem o Sistema de Gestão Florestal.

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O SGF - Sistema de Gestão Florestal é um software concebido para planejar e controlar as atividades florestais como um negócio eficiente, competitivo, rentável e autossustentável. O sistema planeja e controla todas as etapas de formação e manutenção de florestas, monitorando as variáveis físicas de produção, bem como os valores financeiros envolvidos. Desta forma, é possível trabalhar com cenários de custos, calcular e apurar rendimentos operacionais, traçar metas e indicadores de aferição de desempenho e produtividade. As propriedades administradas pela TTG Brasil dispõem de um serviço permanente de vigilância terceirizada, que mantém uma presença ostensiva e ação fiscalizadora para inibir ou impedir ações criminosas e/ou infrações contra as áreas de plantio de eucaliptos e reservas naturais, tais como: incêndios; furtos; invasões de terras; crimes contra a fauna e flora; poluição e outros crimes ambientais. O sistema de vigilância e prevenção de incêndios florestais nas áreas administradas pela TTG BRASIL é composto por torres de observação, equipadas com rádio comunicador ou celular e instrumento de triangulação de incêndios e por brigadas treinadas de combate a incêndios. As torres de vigilância são operadas por funcionários de prestadores de serviço devidamente treinados. Onde através do cruzamento da leitura de pelo menos duas torres, é possível determinar a localização do fogo. Quando um foco de fogo é observado, seu azimute é lido e transmitido via rádio ou celular para o supervisores de segurança patrimonial da área que comunica a equipe da TTG. O sistema de detecção de incêndios na regional Pirapora é realizado parceria com empresas vizinhas (V&M e S&D) para a detecção e comunicação imediata com os Supervisores da TTG e Supervisores da Segurança patrimonial no momento de detecção de incêndios. Os procedimentos empregados pelas equipes de vigilância estão descritos e arquivados na Google Drive, no gerenciador de documentos do SGF - Sistema de Gerenciamento

Prevenção de Incêndios Florestais (MSG 006), Preparação e Atendimento a Emergências (PG 006), Divulgação e Comunicação (PG 007), Segurança Patrimonial (ISG 004), resolução de conflitos, disputas e compensações (PG 009). O controle dos insetos que causam danos e dos organismos capazes de causar doença (fungos, vírus, bactérias, nematoides) no eucalipto é feito a partir de medidas e ações que permitam o desenvolvimento da cultura e o equilíbrio do ambiente. As principais pragas florestais que estão sendo controladas atualmente nas áreas florestais administradas pela TTG BRASIL, são as seguintes:

• Besouros Psilídeo de Concha (Glycaspis brimblecombei); • Besouro amarelo (Costalimaita ferruginea vulgata);

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• Formigas cortadeiras (Acromirmex sp e Atta sp.); • Cupins (Crytotermes sp.); • Lagartas desfolhadoras (Glena spp., Euselasia e Thyrinteina arnobia).

As práticas do Controle de Pragas e Doenças envolvem basicamente: • A política clonal da empresa, que direciona a seleção dos materiais

genéticos a partir da observação da resistência a pragas e patógenos e a indicação destes materiais para áreas de maior adaptabilidade.

• Manutenção e análise do histórico relacionado com as ocorrências, fornecendo informações sobre as dinâmicas temporais e espaciais das pragas e doenças, indicando a necessidade de intensificação de monitoramentos em épocas críticas. A detecção geralmente é feita pelos colaboradores próprios ou terceiros que informam o representante da TTG pela Área Operacional para tomar as medidas necessárias. Os métodos de controle empregados estão descritos e arquivados na Google Drive, no gerenciador de documentos do SGF - Sistema de Gerenciamento Florestal, como instruções de trabalho Proteção Florestal (ISI 004), Combate a Cupins (ISI 007), Controle de formigas (ISI 009). 2.1 Características Regionais A área de influencia dos empreendimentos silviculturais da RTG, administrados pela TTG Brasil, objeto da certificação, localizam-se em duas bacias hidrográficas, a do rio Jequitinhonha, mais precisamente na região do Alto Jequitinhonha e a bacia do rio São Francisco na região do Alto São Francisco. A bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha abrange grande parte do nordeste do Estado de Minas Gerais e pequeno setor do sudeste da Bahia. Está compreendida entre os paralelos 16º e 18°S e os meridianos 39º e 44ºW, totalizando uma área de 70.315 km². Desta área, 66.319 km² situam-se em Minas Gerais, enquanto 3.996 km² pertencem à Bahia. A bacia abarca 11,3% da área de Minas Gerais e apenas 0,8% da Bahia, equivalendo a 6,1% da área combinada dos dois estados. A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange uma área de cerca de 645.000 km², correspondendo a cerca de 8% do território nacional. Até desaguar no Oceano Atlântico, o rio São Francisco nasce na serra da Canastra e atravessa aproximadamente 2.700 km do território brasileiro, passando pelos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e DF. Tradicionalmente a bacia do rio São Francisco é subdividida em quatro grandes regiões: alto, médio, submédio e baixo São Francisco. A região onde estão localizadas as propriedades administradas pela TTG, nos municípios de Buritizeiro, João Pinheiro, Curvelo, Virgem da Lapa, São Gonçalo do Abaeté e Francisco Badaró, encontram-se na região do alto São Francisco, que se estende das nascentes das cabeceiras, na serra da Canastra em São Roque de Minas e Serra d’Água, em Medeiros, até a foz do Jequitaí, a jusante da cidade de Pirapora, abrangendo as sub-bacias dos rios Pará,

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Paraopeba, das Velhas e Jequitaí pela margem direita; e Indaiá e Abaeté pela esquerda, que conformam seus limites, além das interbacias. 2.1.1. Biomas e Ecossistemas presentes Os levantamentos secundários realizados mostraram que para a área de influência das propriedades administradas pela TTG Brasil, objeto da certificação, de acordo com o sistema adotado pelo IBGE (1992), a região onde está inserido o empreendimento administrado pela TTG Brasil, corresponde a uma área de transição entre as regiões fitoecológicas da Savana (cerrado) e da Savana-Estépica (Caatinga). No que se refere à vegetação natural, constatou-se um elevado grau de dependência em relação ao clima, sendo que a topografia e a natureza do solo também afetam a distribuição da vegetação natural, na medida em que condicionam o volume de água retido pela terra. De acordo com o sistema fitogeográfico proposto por Fernandes e Bezerra (1990), a região também está inserida em área de contato entre as Províncias Central e Nordestina. Nos estudos realizados pelo CETEC (1981) para o Vale do Jequitinhonha, corroborados pelos Estudos ambientais da UHE Santa Rita (Leme Engenharia, 1987), da UHE Irapé (Enerconsult, 1992; Delphi, 2001) e da UHE Murta (D’Alessandro, 1998), o quadro regional encontra-se bem retratado, observando-se apenas algumas diferenças em termos de denominação das fitofisionomias. Na Área de Influência do empreendimento, observa-se a ocorrência da savana (cerrado “sensu lato”) e de florestas estacionais, além de pequenas áreas de campo rupestre (refúgios ecológicos). A savana (cerrado) e suas variações distribuem-se por toda a Área de Influência ocupando os terrenos mais elevados das chapadas (cerrado e cerradão) e escarpas (cerrado, campo cerrado e campo limpo, campo rupestre). As veredas, fisionomia associada a savana, aparecem em pontos localizados, tanto na bacia do rio Araçuaí quanto do rio Jequitinhonha. As florestas aparecem na forma de florestas ciliares, florestas semideciduais e deciduais, ocupando extensões menores à exceção da floresta decidual que apresenta maior expressão, sobretudo na bacia do rio Araçuaí. As florestas ciliares, que são formações perenifólias, são observadas formando faixas estreitas ao longo dos cursos d’água. As florestas semideciduais aparecem pontualmente, destacando-se aquelas que ocorrem na região das chapadas, onde são denominadas de “Matas de Acauã” no projeto “Estudos Integrados do Vale do Jequitinhonha” (CETEC, 1981) e como cerradão (savana florestada) no Estudo de Viabilidade da UHE Irapé (Enerconsult, 1992).

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Já as florestas deciduais aparecem nos vales dos rios Jequitinhonha, Araçuaí e seus afluentes maiores, ocupando uma faixa que se estende da média encosta até próximo ao leito das drenagens, sendo citada como caatinga arbórea (savana-estépica florestada) por outros autores (Leme Engenharia, 1987; CETEC, 1981). Os remanescentes vegetais existentes na Área de Influência, mesmo que secundarizados, ainda ocupam extensões significativas e representam bem a composição florística original, guardando um acervo genético importantíssimo do ponto de vista da conservação da biodiversidade. O grau de fragmentação da cobertura vegetal nativa pode ser considerado baixo sendo maior nas chapadas onde ocorreu uma maior substituição da cobertura vegetal nativa por reflorestamentos de eucalipto.

Estado de Conservação da Vegetação Foi realizado um levantamento do “status” de conservação das espécies citadas para a área de influência, tomando-se como base a Portaria IBAMA Nº 06-N, de 15 de janeiro de 1992, a Deliberação COPAM 085/97, o Livro Vermelho das Espécies Vegetais do Estado de Minas Gerais Ameaçadas de Extinção, além da legislação estadual referente às espécies protegidas por lei. A partir da relação geral das espécies citadas para a região, foram identificadas aquelas enquadradas como Ameaçadas, Presumivelmente Ameaçadas ou Protegidas por Lei. Estas espécies são apresentadas na Tabela 4.2, sendo fornecidas informações acerca de seu “status” (ameaçada, presumivelmente ameaçada, protegida por lei) e formação vegetal de ocorrência. Foram identificadas sete espécies ameaçadas de extinção das quais Pilosocereus julvilanatus e Syngonanthus laricifolius encontram-se nas categorias “Em Perigo“ e “Criticamente em Perigo“, respectivamente, e as demais incluídas na categoria “Vulnerável“. As espécies Pilosocereus julvilanatus e Syngonanthus laricifolius ocorrem nos campos rupestres quartzíticos da região e, portanto, podem estar presentes na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Myracrodruon urundeuva (aroeira) é uma espécie associada a floresta decidual, com ocorrência certa para a Área de Influência. Mimosa adenophylla é citada nos estudos florísticos da Etapa de Viabilidade da UHE Irapé (Enerconsult, 1992) para a floresta decidual, eixo da UHE Irapé e Peixe Cru, sendo também considerada como de ocorrência na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Luehea candicans (açoita-cavalo) foi amostrada nos estudos fitossociológicos referentes à UHE Irapé em área de floresta decidual e semidecidual, ocorrendo, portanto, na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil.

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Pleurostima riparia é citada no Estudo de Viabilidade da UHE Irapé como ocorrendo em campo rupestre, ocorrendo também na região do eixo da UHE Irapé sobre pedras e paredões rochosos situados na margem do rio, região que compõe a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. A espécie Euterpe edulis (palmito verdadeiro) foi observada na etapa de Estudos Complementares da UHE Irapé (Delphi, 2001) com ocorrência em nascente situada na região de Canabrava, margem direita do rio Jequitinhonha, que integra a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Além dessas espécies, foram identificadas mais seis (6) espécies vegetais citadas na lista de espécies presumivelmente ameaçadas: Duguetia furfuracea, Duguetia lanceolata, Eremanthus incanus, Wunderlichia mirabilis, Agonandra brasiliensis e Cattleya walkeriana. Todas as seis espécies são citadas para fitofisionomias ocorrentes na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Wunderlichia mirabilis é citada para os campos rupestres de quartzito que, na área de estudo, possuem ocorrência restrita. Duguetia furfuracea é uma espécie arbustiva comumente encontrada nos cerrados e campos cerrados, ocorrendo em algumas áreas de influencia das propriedades administradas pela TTG Brasil. Duguetia lanceolata é citada para a floresta ciliar do córrego das Posses e para a floresta ciliar do rio Jequitinhonha, ocorrendo, portanto, na Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Eremanthus incanus foi amostrado em área de cerrado amostrada quantitativamente nos estudos realizados para a UHE Irapé (Delphi, 2001), com ocorrência confirmada para a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Agonandra brasiliensis foi citada quantitativamente nos estudos realizados para a UHE Irapé (Enerconsult, 1992; Delphi, 2001), em área de cerrado e floresta ciliar. Portanto, esta espécie também tem sua ocorrência confirmada para a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Cattleya walkeriana foi encontrada na floresta ciliar do rio Itacambiruçu, área de diretamente afetada pela UHE Irapé, mas que está fora da a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil. Contudo, não se descarta a possibilidade de sua ocorrência já que esta espécie está associada ao ambiente de floresta ciliar. Entre as espécies protegidas por lei, figuram o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e as espécies do gênero Tabebuia, decretadas de preservação permanente e imunes de corte pela portaria n° 54 de 05/03/87 do IBAMA e pela portaria 9743 de 15/12/88 do IBAMA, respectivamente.

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O pequizeiro é uma espécie típica do cerrado “sensu lato”, ocorrendo no cerradão, cerrado e campo cerrado. Nos estudos realizados para a UHE Irapé e UHE Murta, foram identificadas quatro espécies do gênero Tabebuia:

• Tabebuia serratifolia (ipê amarelo da mata) está associada, via de regra, com florestas mais úmidas como a ciliar e a semidecidual;

• Tabebiua impetiginosa (ipé roxo) e Tabebuia roseo-alba (ipê branco) ocorrem nas florestas deciduais, podendo ocorrer também nas florestas ciliar e semidecidual; e

• Tabebuia ochracea (ipê do cerrado) ocorre no cerrado “sensu lato”. 2.1.2. Geologia e Solo Geologia Do ponto de vista geológico, a área de influência das propriedades localizam-se nas regiões centro norte e noroeste do Estado de Minas Gerais, mais especificamente na região do Vale do Jequitinhonha e Vale do São Francisco. O território de Minas Gerais é constituído de uma grande proporção de terras altas, a que acompanham planaltos e chapadas podendo distinguir alguns grandes compartimentos:

• planaltos e elevações mais acentuados, modelados no complexo cristalino que domina a parte oriental e meridional do Estado;

• as altas superfícies do Quadrilátero Ferrífero e do Espinhaço, separando, como uma cunha de sentido meridiano, as grandes unidades morfológicas esculpidas no complexo cristalino daquelas elaboradas na bacia sedimentar do São Francisco;

• composta basicamente pelas coberturas detríticas (TQd) do Terciário-Quaternário e depósitos do Terciário formado pelo Grupo Barreiras, que formam as “chapadas” ou superfícies aplainadas e pelas rochas do Grupo Macaúbas, que predominam em todas as dissecações fluviais que acompanham os cursos dos rios Jequitinhonha, Araçuaí, São Francisco e seus afluentes;

• a depressão do São Francisco em Minas, com um relevo que, em geral, se torna cada vez mais aberto, levemente ondulado, ou francamente sub-horizontal, quanto mais se afasta de suas nascentes na Canastra e avança, junto com o Rio, para o norte; A bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais, em cujas nascentes, nas terras altas da Serra da Canastra, predominam formações geológicas complexas, proterozóicas e cristalinas. A passagem das formações cristalinas e proterozóicas para os calcários, ardósias e folhelhos (do Grupo Bambuí) é feita através de relevos suaves, suborizontais, recobertos pela vegetação de Campos Cerrados. Há ocorrência de calcário, arenitos, xistos e ardósia. Com o calcário aparecem dolinas, vales secos, drenagem subterrânea e grutas, enquanto os arenitos são responsáveis pelas cornijas que aparecem nos vales de paredes abruptas; já os xistos e ardósias explicam o modelado suave.

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O que se pode observar é que as amplas áreas da vertente ocidental do Rio São Francisco já fazem parte de paisagens características do Planalto do Brasil Central, com o predomínio de chapadas, mas, também, com a presença de formas onduladas, colinas e cristas. Solo: Estudos desenvolvidos pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (1981) indicam que na Área de Influência ocorrem solos com horizonte B latossólico, solos com horizonte B textural, solos com horizonte B incipiente e solos pouco desenvolvidos. Na região de influência do Vale do São Francisco, onde estão localizadas parte das propriedades objeto da certificação, pode-se, genericamente, dividir a ocorrência dos solos em três zonas básicas, que estão intimamente relacionadas com o clima, rocha matriz, vegetação e relevo. Na zona compreendida entre as cabeceiras do São Francisco até Santa Maria da Boa Vista, pela margem esquerda, e Juazeiro, pela margem direita, há uma predominância absoluta de latossolos e podzólicos. Verifica-se, ainda, a ocorrência de areias quartzosas, cambissolos e litossolos, sendo esses dois últimos mais expressivos ao sul dessa região e nas áreas montanhosas do trecho mineiro.

Solos com horizonte B latossólico Esta classe é constituída de solos muito antigos ou solos que se desenvolveram em material fortemente intemperizado, resultando, como consequência, perfis profundos bem drenados, onde a lavagem da sílica e das bases oferece as condições mais favoráveis para formação de argilas de baixa capacidade de troca, predominando, na massa do solo, sesquióxidos e caulinita. Os óxidos de ferro livre contribuem para a agregação das partículas de silte e argila, fazendo com que estes solos sejam bem arejados e friáveis, com ótimas propriedades físicas e predominância de cores vermelhas e amarelas. Em contrapartida, a baixa atividade das argilas silicatadas e dos óxidos de ferro fazem com que sejam deficientes em nutrientes. De modo geral, apresentam como principais características:

• perfis profundos ou muito profundos com transição difusa e gradual entre os horizontes; horizonte B normalmente com mais de um metro de profundidade;

• a fração argila é sempre maior que 15%. O conteúdo de argila natural é baixo, geralmente menos que 2% (argilas eletro-negativas). A relação silte/argila é, normalmente, inferior a 0,6;

• se a textura é argila, argila arenosa ou franco argilosa no horizonte B, a estrutura é constituída de pequenos grumos com aspecto maciço poroso “in situ” e apresenta-se também em blocos angulares e subangulares sendo fraca a moderadamente desenvolvida; se a textura é média a estrutura é formada por grumos e grãos simples com aspecto maciço poroso “in situ”;

• a massa do solo do horizonte B, consiste de quantidades variáveis de sesquióxidos, caulinita, quartzo e outros minerais altamente resistentes à

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meteorização. Minerais menos resistentes à meteorização, tais como micas, feldspatos e minerais ferro-magnesianos, são ausentes ou ocorrem em pequenas proporções (menos de 4%);

• capacidade de permuta de cátions (T), inferior a 13/mE/100g de argila; • relação molecular Ki é menor que 2,2 e, normalmente, inferior a 2,0.

Na Área de Influência os solos com horizonte B latossólico são representados por diferentes classes, de acordo com a cor do horizonte B, saturação de bases, tipo de horizonte A, textura do horizonte B, fases de vegetação e relevo.

Solos com Horizonte B textural Os solos que compõem esta classe são bem a moderadamente drenados, entre suas características destacam-se:

• espessura: a espessura mínima permitida é de 15 cm; • estrutura: se a textura é argila, argila arenosa e franco argilosa a

tendência da estrutura é para ser em blocos sub-angulares e angulares forte a moderadamente desenvolvida. Se a textura é franco argilosa arenosa a tendência da estrutura é para ser em blocos sub-angulares fraca a moderadamente desenvolvida. Se a textura é franco arenosa a tendência da estrutura é para ser francamente desenvolvida associada com grãos simples formando massa homogênea com pequena coesão entre os agregados e os grãos simples;

• capacidade de permuta de cátions (T): determinada em pH 7 e após correção para carbono é variável;

• SiO2/Al2O3: a relação molecular ki é normalmente, superior a 1,8 e mais raramente entre 1,8 e 1,6;

• argila natural: geralmente apresenta indícios de argila natural quando não são desenvolvidos de rochas eruptivas básicas. As classes de solo com Horizonte B Textural ocorrentes na Área de Influência são apresentadas a seguir: Terra Roxa Estruturada Compreende solos com horizonte B textural, não hidromórficos com argila de atividade baixa, com pequena distinção entre horizontes, resultando em baixo grandiente textural. São profundos de coloração vermelha, com estrutura em blocos bem desenvolvida no B e presença de “coatings” na superfície dos elementos estruturais. As maiores diferenciações observadas neste agrupamento de solos e que serviram de base para separação em classes foram:

• saturação com bases; • tipo de horizonte A; • textura.

Estes solos são desenvolvidos de sedimentos de rochas ricos em minerais ferro magnesianos, destacando-se entre eles os provenientes de biotita-xistos e biotita-

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gnaisses. Ocorrem em área de relevo ondulado com variações para suave ondulado a ondulado. A vegetação predominante é a floresta decidual. Na Área de Influência os solos classificados como Terra Roxa Estruturada, são encontrados em manchas situadas na faixa leste, correspondendo a duas unidades:

• TRe1 - Terra Roxa Estruturada eutrófica A chernozêmico textura argilosa, fase floresta decidual, relevo suave ondulado.

• TRe2 - Associação de Terra Roxa Estruturada eutrófica A moderado textura argilosa + Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico A moderado textura média/argilosa, fase cerrado/floresta semidecidual, relevo ondulado. Os graus de limitação ao uso agrícola destes solos compreendem:

• Fertilidade natural – moderado; é moderada a fracamente ácidos com teores médios de cálcio e magnésio e teores elevados de potássio. Os teores de fósforo são baixos. Não apresentam saturação com alumínio.

• Erosão – nas áreas de relevo suave ondulado e ondulado o grau de limitação é moderado.

• Falta de água – forte, pois ocorrem em áreas com estações secas muito pronunciadas.

• Excesso de água – nulo. São bem drenados e profundos. • Uso de implementos agrícolas – nas áreas de relevo suave ondulado o

grau de limitação é nulo a ligeiro; quando ocorrem em relevo ondulado é moderado e forte. As Terras Roxas Estruturadas constituem solos com boas condições físicas e químicas sendo consideradas entre os melhores solos da região. Devem ser utilizadas, principalmente, com culturas de ciclo curto plantadas na época das águas. Na Área de Influência são utilizadas principalmente com pastagens. Podzólico Vermelho-Amarelo Além das características inerentes dos solos com horizonte B textural, distinguem-se dos demais por apresentar nítido contraste entre horizontes, no que concerne a cores e/ou textura e estrutura. A atividade da argila é predominantemente menor que 24 mE/100g de argila após correção para carbono. As maiores diferenciações observadas neste agrupamento e que serviram de base para separação em classes foram:

• saturação com bases que, quando menor que 50% forma a classe dos distróficos e, quando maior que 50% a classe dos eutróficos;

• tipos de horizonte A; • textura do B e do A quando diferente da do B.

De um modo geral são solos desenvolvidos de materiais originários os mais diversos notando-se, porém, que são predominantemente desenvolvidos de rochas gnáissicas, filitos e quartzitos do Grupo Macaúbas, em grande parte sob influência de

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recobrimento de materiais argilosos ou argilo-arenosos. Ocorrem em áreas em que o relevo apresenta-se, na sua maior parte, suave ondulado e ondulado, e em menor parte por relevo forte ondulado, sob a floresta decidual. Os Podzólicos Vermelhos-Amarelos concentram-se a leste da Área de Influência onde são predominantes. São identificados em seis unidades:

• PVd - Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico A moderado, textura média/argilosa, fase floresta semidecidual, relevo suave ondulado e ondulado.

• PVe1 - Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura média/argilosa, fase cerrado/floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado.

• PVe2 - Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura média/argilosa, fase floresta decidual, relevo ondulado.

• PVe3 - Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura média/argilosa, fase floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado.

• PVe4 - Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura média/argilosa, fase floresta decidual, relevo forte ondulado.

• PVe5 - Associação de Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico A moderado, textura média/argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro eutrófico A moderado textura argilosa, ambos fase floresta decidual, relevo ondulado e forte ondulado. Os graus de limitação ao uso agrícola compreendem:

• Fertilidade natural – nos solos eutróficos a limitação pela fertilidade natural é moderada, pois são moderados a fracamente ácidos, com teores médios a altos de cálcio e magnésio e teores elevados de potássio, não apresentando saturação com alumínio. O nutriente limitante é o fósforo com valores baixos. Nos solos distróficos a limitação pela fertilidade natural é alta.

• Erosão – nas áreas de relevo suave ondulado e ondulado o grau de limitação é moderado e quando o relevo é forte ondulado a erosão é forte.

• Falta de água – nas áreas em que ocorre a floresta decidual a limitação é forte por ocorrerem em clima com estação seca acentuada.

• Excesso de água – nulo; são bem drenados e profundos. • Uso de implementos agrícolas – nas áreas de relevo suave ondulado e

ondulado a limitação é nula a ligeira; quando ocorrem em relevo forte ondulado a limitação é forte. A baixa fertilidade natural e acidez elevada constituem os fatores que mais fortemente limitam a utilização dos solos distróficos com agricultura, além das limitações decorrentes de falta d’água e da grande susceptibilidade à erosão. Os solos distróficos, em grande parte das áreas podem ser utilizados com pastagens quando adequadamente manejadas e após adubação e correção do solo. Os solos eutróficos, quando ocorrem em relevo ondulado, são considerados entre os melhores da região e apresentam potencial para utilização com cultura de ciclo curto, plantadas na época das águas ou culturas de ciclo longo e pastagens resistentes a falta d’água. Necessitam, de correção para fósforo, práticas intensivas de conservação de solo.

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Grande parte destes solos, na Área de Influência, é aproveitada com pastagem principalmente no relevo forte ondulado. Nas áreas de relevo suave ondulado e ondulado é utilizado com culturas. Solos com Horizonte B Incipiente Esta classe é constituída por solos cujo horizonte B é formado por material já alterado, com desenvolvimento de cor e estrutura, com ausência de estrutura da rocha em mais da metade do horizonte. Muitos solos com horizonte B incipiente, sobretudo os mais profundos são confundidos com latossolos devido, principalmente, a pequena diferenciação de horizontes. A distinção é feita pelo horizonte B por uma ou mais das seguintes características:

• mais de 4% de minerais primários facilmente meteorizáveis; • atividade da argila, após correção para carbono, maior que 13 mE/100g

de argila; • relação silte/argila maior que 0,5 e/ou presença de argila natural; e • relação molecular ki maior que 2,2.

Esta definição é bastante ampla e permite a separação de solos com horizonte B incipiente em subclasses ou subordens e grandes grupos de acordo com a saturação de bases, tipo de horizonte A, textura do B, características especiais, além de fases de vegetação e relevo. Na Área de Influência os solos com horizonte B incipiente são representados pelos Cambissolos. Cambissolos Além das propriedades inerentes aos solos com B incipiente os Cambissolos apresentam sequência de horizontes A (B) C, pouco diferenciados, com baixo gradiente textural entre o A e o (B), e, normalmente, baixa capacidade de troca de cátions. Dentre os Cambissolos são encontrados solos rasos a profundos, variação de cor desde amarela até vermelha-escura. As maiores diferenciações observadas neste agrupamento e que serviram de base para separação em classes foram:

• saturação com alumínio que, quando maior que 50 % constitui a classe dos Álicos;

• saturação com bases que quando menor que 50 % forma a classe dos distróficos;

• tipo de horizonte A; • textura do (B).

Nas grandes manchas de cambissolos os materiais de origem predominantes são os metadiamectitos e xistos e metarcósios gnaissificados, ambos do Grupo Macaúbas. Ocorrem principalmente em relevo forte ondulado, sob vegetação de cerrado e floresta decidual.

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Na Área de Influência os Cambissolos são de ocorrência expressiva sendo encontrados desde locais mais elevados situados nos rebordos das chapadas, bem como em locais de menor altitude, como nas encostas marginais aos cursos d´água. São representados em duas unidades: • Ca - Cambissolo álico A moderado, textura arenosa/cascalhenta, fase pedregosa cerrado, relevo forte ondulado. • Cd – Associação de Cambissolo distrófico A moderado, textura argilosa/cascalhenta fase pedregosa cerrado, relevo forte ondulado + Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico A moderado, textura média/argilosa, fase cerrado/floresta decidual, relevo forte ondulado. Os graus de limitação ao uso agrícola compreendem: • Fertilidade natural – a limitação é alta; • Erosão – o grau de limitação é forte; • Falta de água – forte pela ocorrência de clima com estação seca acentuada; • Uso de implementos agrícolas – limitação forte devido ao relevo que ocupam, e a presença de voçorocas. Grandes partes das áreas destes solos poderão ser utilizados com pastagens quando adequadamente manejadas e após adubação e correção do solo. No aproveitamento agropecuário dos Cambissolos verifica-se, de um modo geral, que são muito pouco utilizados, observando-se nas áreas destes solos algumas culturas de subsistência e pecuária extensiva precariamente realizada em meio à vegetação natural. Solos Pouco desenvolvidos Esta ordem congrega solos que não apresentam, além do horizonte A, desenvolvimento de horizontes diagnósticos característicos de outras ordens. Podem ser encontradas em recentes superfícies geomórficas onde a erosão é muito ativa ou em zonas e planícies aluviais onde os materiais erodidos recentemente podem ser depositados. Podem também ocorrer em velhas superfícies geomórficas onde o material de origem é muito resistente ao intemperismo, como o quartzo. Afloramentos de rochas Os afloramentos de rochas constituem tipos de terreno e não propriamente solos. São representadas por exposições de diferentes tipos de rochas. Os Afloramentos de rocha são identificados em uma unidade, situada na faixa oeste da Área de Influência: • AR - Associação de Afloramentos de Rochas + Cambissolo Álico A moderado, textura arenosa/cascalhenta fase cerrado substrato quartzito + Solo Litólico Álico A fraco, textura arenosa/cascalhenta substrato quartzito, fase campo cerrado, relevo forte ondulado e montanhoso.

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2.1.3 Clima O clima de uma região é determinado pelas condições médias da circulação geral da atmosfera e pela atuação das perturbações atmosféricas secundárias, formadas em função da topografia e efeitos locais. A região das propriedades administradas pela TTG, está localizada em latitudes tropicais, influenciadas pelo oceano, e seu relevo é formado basicamente pelo vale do rio Jequitinhonha e pelas ramificações da Serra do Espinhaço. Essas condições dão origem a um clima bastante diversificado, podendo ser considerado como quente, chuvoso na parte sudoeste e moderadamente chuvoso na parte este e noroeste da região, com chuvas de verão e secas de inverno, sendo a principal característica do regime de precipitação a grande variabilidade das chuvas. Essa região está, durante todo o ano, sob o domínio da circulação do anticiclone subtropical do Atlântico Sul. Como consequência, os movimentos verticais de larga escala são tipicamente descendentes, com predominância de movimentos divergentes na baixa e média troposfera. O núcleo deste anticiclone oscila na direção NW-SE durante o transcorrer do ano, acompanhando o aquecimento da troposfera. Esse comportamento faz com que a região se caracterize por ventos predominantes do quadrante sudeste e nordeste durante o inverno na baixa troposfera. Isto pode vir a concorrer para a menor disponibilidade de umidade do ar no inverno, pois as massas de ar provenientes do sul são mais frias e, portanto, têm menor poder de retenção da umidade, combinando com o fato desses ventos passarem por águas oceânicas superficiais mais frias nessa época. Indícios de que a umidade da atmosfera, nessa região, é mais alta no verão que no inverno, pode ser comprovada através dos valores do total de água precipitável média na atmosfera, que atinge cerca de 4,50 em janeiro e 3,00 em julho. É interessante observar, entretanto, que a eficiência da precipitação avaliada durante o inverno é muito baixa, sugerindo que os índices de precipitação devem-se mais à ausência de perturbações atmosféricas que possam produzir movimentos ascendentes do que à falta de umidade propriamente dita. Nas regiões tropicais, a precipitação é o parâmetro climático mais relevante para as aplicações práticas, já que a temperatura permanece relativamente estável durante todo o ano. Assim sendo, a distribuição de precipitação é que determina as chamadas estações nos trópicos. Os valores de temperaturas do ar variam pouco na área, mais em função da orografia, atingindo máximos nos vales e mínimos sobre as áreas elevadas, com valores anuais na ordem de 22ºC a 26º C. Sobre o vale do rio Jequitinhonha as temperaturas máximas absolutas podem atingir até 40º C. O regime de precipitação nessa área apresenta uma oscilação unimodal, sendo novembro, dezembro e janeiro os três meses chuvosos e junho, julho e agosto os mais secos. Apesar dos totais anuais de chuvas não serem tão baixos, o coeficiente de variação anual da precipitação alcança valores de 30% a 40%, o que caracteriza o

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baixo grau de confiabilidade da precipitação, mostrando que a região está sujeita a períodos de estiagem. Os valores máximos de evapotranspiração potencial ocorrem, geralmente, sobre as regiões com maior incidência de radiação solar, localizadas nos extremos este e sul da área de estudo. Esse parâmetro apresenta, durante todo o ano, valores bastantes altos em comparação com a precipitação e, com exceção da parte sul, os valores de evapotranspiração potencial estão quase sempre acima da precipitação, com possibilidade de existir água no solo somente nos meses de novembro a janeiro. Esse fato, conjugado com a alta variabilidade dos índices de precipitação, torna quase toda a região, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo, de alto risco. Embora a influência da orografia na formação da precipitação média seja bem visível, com valores máximos sobre as ramificações da Serra do Espinhaço e mínimos sobre o vale do rio Jequitinhonha, ela não pode ser considerada como o mecanismo principal responsável pelo regime de precipitação. A regularidade espacial e a oscilação temporal da precipitação mensal não pode ser justificada somente em função do efeito orográfico, devendo haver também processos dinâmicos atuando na atmosfera. Em termos gerais, pode-se notar que a precipitação inicia na primavera sobre o estado de Minas Gerais e depois desloca-se progressivamente para o norte e nordeste do país, durante o verão e outono. Essa mesma evolução é seguida pela diminuição mensal da precipitação, que inicia em março sobre o Brasil Central e se propaga no sentido norte-nordeste, assinalando o início do processo de estabilização da precipitação que expande por todo o país. Análises dos mapas médios de circulação de ventos superiores sobre a América Latina identificam que estas oscilações são causadas por perturbações provenientes de ciclones de altitude de núcleos frios, formados como resultado do aquecimento que sofre o continente nos meses de verão. Outro mecanismo dinâmico importante que atua sobre a precipitação são as perturbações provenientes das médias latitudes, que penetram na área durante a primavera e outono, principalmente, quando o teor de umidade da atmosfera ainda é suficiente para provocar chuvas. Originalmente, estas perturbações vêm associadas a massas de ar frio que, ao atingir latitudes tropicais, já foi aquecida pela ação da radiação solar e movimentos verticais, sendo quase sempre impossível definir algum tipo de frente fria nesta região. Geralmente, somente a parte extrema oeste das frentes frias atravessam a costa oeste do Brasil, acima de 20º de latitude, tendo a essa altura já perdido suas características de linha de descontinuidade, atuando mais como uma linha de instabilidade. Precipitação O estado de Minas Gerais, onde estão localizadas as propriedades administradas pela TTG Brasil, possuem um regime pluviométrico bem definido, ou seja, com estação seca no inverno e estação chuvosa de verão. O período chuvoso sobre o estado, basicamente está compreendido entre os meses de outubro a abril. Sendo o mês de outubro marcado pelo início do ciclo chuvoso em grande parte do estado de Minas Gerais como também pelo ligeiro aumento das

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temperaturas e umidade relativa do ar na região. É uma região de muitas chuvas (de 1.500mm a 1.000mm anuais) no verão, que caem de outubro a abril, respondendo por 3/4 do escoamento total do rio São Francisco. O período seco vai de maio a agosto, sendo os meses de junho e julho atingindo os menores índices de pluviométricos, também nesse período as temperaturas mínimas e máximas e a umidade relativa do ar atingem os menores valores. Em média, as regiões apresentam uma precipitação média de 850 a 1200 mm/ano, e a temperatura média anual fica entre 20-22°C Na região de influencia das propriedades observa-se que nos meses de dezembro e janeiro acontecem os acumulados máximos de precipitação sobre o centro norte e noroeste do estado, sendo dezembro ligeiramente mais chuvoso sobre o noroeste e janeiro ligeiramente mais chuvoso sobre o centro-norte do estado. Para a região como um todo, os totais anuais apresentam alta variabilidade espacial, respondendo à diversidade da topografia. Os valores mais baixos, da ordem de 800 mm, são encontrados no vale do Jequitinhonha e os mais altos, da ordem de 1300 mm, nas ramificações da Serra do Espinhaço. Essa configuração mostra que a precipitação se intensifica com o aumento da altitude do terreno em direção à Serra do Espinhaço, favorecendo o aumento da precipitação nas encostas a cataventos e inibindo a sotavento. Apesar dos totais anuais não serem muito baixos, essa região destaca-se por apresentar uma variabilidade muito grande, com coeficientes de variação anual da ordem de 30% a 40%, tornando toda a região, sob o ponto de vista da confiabilidade de precipitação, de alto risco, trazendo sérias restrições às práticas agrícolas convencionais. Os valores da média mensal só tem chance de serem atingidos de quatro a cinco vezes em cada 10 anos, revelando a baixa representatividade desse valor. Assim recomenda-se o uso de índices de precipitação associados a uma certa probabilidade de ocorrências, ao invés dos valores médios. Considerando a baixa representatividade dos dados disponíveis, foram realizados estudos considerando Índices Mínimos de precipitação com probabilidade de 80% de ocorrência, ou seja, com chance de serem atingidos oito vezes a cada 10 anos. Os resultados revelam que, quando se exige uma maior confiabilidade dos resultados de ocorrência da precipitação, os valores obtidos são muito baixos. Por exemplo, no mês de janeiro, o total mensal médio é da ordem de 100 mm a 180 mm, enquanto o total mensal mínimo, com 80% de probabilidade de ocorrência, é da ordem de 30 mm a 80 mm. Para as atividades agrícolas e de silvicultura, um dos parâmetros de grande interesse é o total da precipitação dos três meses consecutivos mais chuvosos, pois possibilita uma melhor utilização da água no ciclo vegetativo das culturas, definidos, nessa região, como novembro, dezembro e janeiro. Embora nesse período o total da precipitação média suplante o total da evapotranspiração potencial, satisfazendo as necessidades hídricas das culturas, a confiabilidade da precipitação média é bastante baixa, tornando a região, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo, de alto risco. Ainda em relação a este parâmetro, uma característica regional é a concentração da

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precipitação nos três meses mais chuvosos, correspondendo a cerca de 55% a 60% da precipitação anual, enquanto 70% ocorrem nos quatro meses mais chuvosos. Evapotranspiração Potencial As configurações de campo da evapotranspiração potencial são, em linhas gerais, bastante semelhantes aos da radiação solar incidente, mostrando valores máximos nas regiões extremas sul e este e mínimos no centro da região. Uma vez que a radiação é um dos principais fatores que atuam no processo de formação da evapotranspiração, esse comportamento é esperado. Em função das elevadas temperaturas médias anuais, da localização geográfica intertropical e da limpidez atmosférica na maior parte do ano, a evapotranspiração potencial é muito alta, sobretudo na parte norte do Vale do São Francisco. A principal característica desse campo são os altos valores, cerca de 130 mm por mês, que atingem a região, principalmente durante o verão, época das maiores quantidades de chuva. Assim, com exceção apenas da parte extrema sul, os totais mensais de chuva só chegam a superar os índices de evapotranspiração potencial nos meses de novembro a janeiro. Este fato, aliado à pouca confiabilidade da chuva, torna quase toda a região de alto risco, sob o ponto de vista de disponibilidade de água no solo, trazendo sérias restrições às práticas agrícolas convencionais. Em relação a este parâmetro, assim como para a radiação solar, deve-se considerar ainda que as séries de dados meteorológicos disponíveis são pouco representativas e não cobrem equitativamente todas as sub-regiões. A ampliação das redes de observação e a inclusão de aparelhos de medidas específicas seriam necessárias para uma melhor definição desses parâmetros. Radiação Solar Incidente A configuração da radiação solar incidente é marcada pela presença durante todo o ano de dois núcleos. O primeiro de valores máximos, localizados no extremo este no limite de divisor com o vale do São Francisco e o segundo de valores mínimos que se estendem aproximadamente de Pedra Azul até Itamarandiba e Teófilo Otoni. Estes valores mais baixos são devidos à nebulosidade que frequentemente ocorre nesta área, atuando no sentido de atenuar a incidência de radiação sobre a superfície. O clima do Vale do São Francisco é influenciado por diferentes massas de ar, apresentando baixo índice de nebulosidade e, por consequência, uma grande incidência da radiação solar. Existe uma interdependência bastante significativa entre o clima, a orografia e a radiação solar incidente média. Desta forma, devido à complexidade da orografia e às transições climáticas em pequenas escalas temporais e espaciais, o campo de radiação solar incidente apresenta núcleos de valores mínimos, ora contraindo, ora expandindo, em resposta aos mecanismos dinâmicos na atmosfera, causadores ou inibidores da nebulosidade, que atuam de formas distintas em cada época do ano.

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Balanço de Água no Solo Uma vez que a precipitação apresenta grande variabilidade, os componentes do balanço de água no solo também sofrem consideráveis variações de ano para ano. Desta forma, a avaliação de valores de água disponível para o cultivo, quando realizados com base em valores médios de precipitação, são também pouco confiáveis. Quando se exige maior confiabilidade dos dados de precipitação, esta situação torna-se mais crítica, o que demonstra mais uma vez os altos riscos a que estão sujeitas as práticas agrícolas quando se estima a quantidade de água disponível no solo considerando os valores normais de precipitação. Temperatura do Ar A distribuição das temperaturas máxima e mínima se mostra elevada sobre o centro-norte e noroeste do estado, com valores superiores a 27 graus em todo o período chuvoso, sendo os meses de setembro e outubro com valores extremos de temperatura máxima. As temperaturas mínimas seguem o comportamento das máximas, ou seja, as temperaturas mínimas mais elevadas estão situadas sobre o centro-norte e noroeste do estado, o que mostra essa região como uma das mais quentes do estado, todo o verão elas variam entre 18 e 24 graus durante a madrugada. A variabilidade da temperatura durante o ano é pequena, mas significativa em algumas ocasiões, uma vez que a posição da área em relação à circulação geral da atmosfera a expõe a invasões esporádicas de sistemas atmosféricos de médias latitudes e, portanto, a temperaturas mais baixas vindas do sul do continente. O mês mais quente é janeiro, com média mensal da ordem de 22ºC a 27º C e média das máximas entre 28ºC e 32º C. O mês mais frio é julho, com média mensal entre 16ºC e 22º C e média das mínimas entre 11º e 15º C. As temperaturas mínimas e máximas absolutas chegam a atingir, por vezes, 6º C e 40º C no inverno e verão, respectivamente. As condições de temperatura do ar não limitam as práticas agrícolas, contudo, a ocorrência de temperaturas muito altas no verão pode exercer influência negativa no desenvolvimento de algumas culturas. Umidade Relativa do Ar Quase toda a umidade dessa região é trazida do oceano Atlântico pelos ventos de nordeste e sudeste, sendo que a Serra do Espinhaço só atua como um anteparo ao transporte, o que faz com que as áreas localizadas a leste (depressão do São Francisco) apresentem baixos valores de umidade relativa. A característica marcante em relação à umidade relativa, ao longo do vale do Jequitinhonha, é a sua pouca variabilidade, com valores entre 60% e 80%, sendo que a variabilidade devido à orografia é maior que a estacional. As regiões mais altas apresentam valores maiores em função da temperatura que, nestes locais, é mais baixa.

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Durante os meses de inverno a umidade relativa é ligeiramente mais baixa, em função das temperaturas menores e do menor teor de umidade no ar. Esta condição confirma a hipótese de que a ausência de chuva nos meses de inverno está mais relacionada à ausência de perturbações atmosféricas do que propriamente à insuficiência de umidade no ar. 2.1.4. Recursos Hídricos Disponíveis Regionalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha A bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha está localizada entre os paralelos 15° 30’ e 18° 15’ Sul, 38° 30’ e 44° 00’ Oeste, na porção Nordeste do Estado de Minas Gerais, com uma pequena parcela no Sul da Bahia, abrangendo total ou parcialmente cerca de 53 municípios. Possui uma área total de aproximadamente 69.997 km², sendo que 65.517 km² (93,6%) encontram-se em território mineiro e o restante, correspondente a 6,4% da área total (4.480 km²), está no Estado da Bahia. O principal curso d’água da bacia é o rio Jequitinhonha, sendo os rios Araçuaí, São Miguel, São João e Rubim do Sul, alguns de seus principais tributários mais significativos, pela margem direita. Pela margem esquerda, destacam-se os rios Itacambiruçu, Vacaria e Salinas. O rio Jequitinhonha nasce no município do Serro a uma altitude aproximada de 1260 m. O seu curso pode ser dividido em Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, conforme os seguintes limites: • Alto Jequitinhonha: a partir das cabeceiras até receber as águas de seu maior afluente, o rio Araçuaí. • Médio Jequitinhonha: a jusante da confluência com o rio Araçuaí até Salto da Divisa. • Baixo Jequitinhonha: de Saldo da Divisa até sua foz no oceano Atlântico. No âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em 31/08/1999, dividiu a bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha, em três Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - UPGRH: • JQ1: Nascentes até montante da confluência com o Rio Salinas, excluindo-o. • JQ2: Bacia do rio Araçuaí. • JQ3: Rio Jequitinhonha, de montante da confluência com o rio Salinas até a divisa do Estado (excetuando a bacia do rio Araçuaí). As unidades de planejamento, que são unidades físico-territoriais, identificadas dentro das bacias hidrográficas do Estado, apresentam uma identidade regional caracterizada por aspectos físicos, socioculturais, econômicos e políticos. Apesar do caráter técnico na concepção dessas unidades, sua definição foi resultado de um consenso entre os vários níveis de decisão relacionados à gestão das águas.

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Em relação aos Comitês de Bacias Hidrográficas, já se encontra aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí, compreendendo a unidade JQ2. Os Comitês das unidades JQ1 e JQ3 estão em mobilização inicial. Regionalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange uma área de 645.000 km², correspondendo a cerca de 8% do território nacional. O curso principal do rio tem extensões de 2.814 km entre as cabeceiras, no município de São Roque de Minas, na serra da Canastra, e de 2.863 km pelo rio Samburá, no município de Medeiros-MG e a foz, passando pelos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e DF. O rio segue a direção geral Sul-Norte até a confluência com o Urucuia, onde inicia um grande arco com direção Norte-Nordeste até a cidade de Cabrobó (PE), girando, então, para Leste e logo depois, para Sudeste, até a foz. Há uma diferença de quase 1.500 m entre as cabeceiras e a foz, onde se observa uma vazão média anual de 2.980 m³/ s, o que corresponde a uma descarga média anual da ordem de 94 bilhões de m³. Os principais afluentes do rio São Francisco no Estado de Minas Gerais são: pela margem esquerda os rios Indaiá, Borrachudo, Abaeté, Paracatu, Urucuia, Pandeiros, Peruaçu e Carinhanha; e, pela margem direita, os rios Pará, Paraopeba, Velhas, Jequitaí e Verde Grande. O São Francisco tem, entre veredas, córregos, ribeirões, riachos e rios, 168 afluentes, sendo 90 pela margem esquerda e 78 pela margem direita. Quanto ao regime, 99 são perenes e 69 intermitentes. São 36 os tributários de porte significativo, dos quais somente 19 são perenes.

Disponibilidades Hídricas

Águas superficiais bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha As primeiras informações hidrológicas básicas sobre a bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha datam de 1930, quando teve início a operação da estação de Belmonte, no rio Jequitinhonha. Posteriormente, outros postos foram sendo instalados, sendo a rede hidrométrica básica da bacia constituída de 23 estações em operação e 31 extintas. Pelas informações contidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Vales do Jequitinhonha e Pardo – Planvale , pode-se constatar a elevada variabilidade temporal das vazões máximas, mínimas e médias da bacia do rio Jequitinhonha, confirmada por coeficientes de variação sempre superiores a 32%, registrados em todos os postos estudados.

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Já a grande variabilidade espacial das vazões pode ser constatada pelos valores registrados no referido Plano para os rendimentos específicos médios de longo termo, máximos e mínimos. A região da bacia do rio Jequitinhonha apresenta uma distribuição espacial de vazão específica diretamente relacionada com a distribuição de precipitação anual na área. As menores precipitações são observadas a noroeste, limite com a bacia do São Francisco, e norte, limite com a bacia do rio Pardo, crescendo no sentido sul e atingindo os maiores valores nas cabeceiras dos rios Jequitinhonha e Araçuaí. No trecho do rio Jequitinhonha, a jusante da confluência com o Araçuaí até Porto Itapoã, a precipitação anual é reduzida, chegando a atingir 800 mm. No sentido leste ela volta a crescer. Considerando a bacia do rio Jequitinhonha como um todo, na região das nascentes, localizadas na Serra do Espinhaço, a contribuição específica média é alta, ficando em torno de 23 l/s/km². Entretanto, a medida que o rio se desloca para a foz, essa contribuição superficial vai diminuindo até o valor de 5,9 l/s/km², na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. A distribuição da vazão específica média apresenta um patamar na faixa de 10 a 8 l/s.km² na região delimitada pelo rio Jequitinhonha em Porto Mandacaru e pelo rio Araçuaí em Porto Turmalina; em seguida ocorre um forte gradiente, decrescente, onde os valores se reduzem a 4 l/s.km²; toda região a jusante dos citados rios tem uma distribuição equilibrada, decrescente, chegando ao limite da bacia, em Porto Itapuã, com valores da ordem de 2,27 l/s.km². As limitações ao consumo consuntivo da água estão diretamente relacionadas às suas disponibilidades mínimas. As vazões específicas mínimas se distribuem em função do total precipitado, do relevo da bacia e da capacidade do aquífero. Na bacia do rio Jequitinhonha a distribuição espacial das contribuições unitárias mínimas de 50 anos de período de retorno apresenta pouca variação, com valores na faixa de 0,40 a 0,80 l/s.km² e valor frequente de 0,60 l/s.km², com exceção das cabeceiras do próprio Jequitinhonha e do Araçuaí, onde os valores aumentam com um gradiente forte, até 1,70 l/s.km². O comportamento da bacia em relação às precipitações intensas, apresenta uma variabilidade muito grande. A conjugação dos fatores de declividades altas e altos valores de precipitação no período mais chuvoso, produz nas cabeceiras dos rios Jequitinhonha e Araçuaí, as mais altas vazões específicas máximas, da ordem de 330 l/s.km², para uma recorrência de 50 anos. Na região que abrange o Alto Jequitinhonha até Porto Mandacaru e o rio Araçuaí até Berilo, as vazões específicas máximas variam de 330 a 150 l/s.km², demonstrando ser uma região com fluxos muito altos. No rio Jequitinhonha a jusante da confluência com o Araçuaí até o Porto Itapoã, a distribuição é mais uniforme, decrescendo de 100 até 50 l/s.km². De forma geral, observa-se uma variação muito grande em relação à média, tanto nas precipitações, como nas vazões extremas. Do ponto de vista espacial, as bacias do Alto Jequitinhonha até Porto Mandacaru e do rio Araçuaí até Berilo não apresentam problemas quanto a disponibilidade de água, enquanto que a jusante esta disponibilidade de água se reduz substancialmente.

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Os valores de vazão específica máxima não implicam necessariamente em enchentes, já que a maioria das seções de medições não apresentam extravasamento do leito natural. Todavia, considerando a rapidez dos deslocamento das ondas de cheia, a ocupação das margens pode apresentar riscos e, portanto, devem ser evitadas. Águas superficiais bacia hidrográfica do rio São Francisco As águas do São Francisco e de seus afluentes que formam a rede hidrográfica do São Francisco, apresentam boa potabilidade, demandando, apenas, tratamento convencional para abastecimento humano, embora venham sofrendo descargas pontuais de detritos poluentes. Para irrigação, a água do curso principal é considerada ótima, com baixa condutividade elétrica (sem perigo de provocar salinização do solo) e baixa relação de absorção de sódio (sem perigo de provocar sodificação do solo), tendo sido classificada como C1S1, segundo o método do Laboratório de Salinidade do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. As maiores declividades são encontradas nas cabeceiras e nas proximidades da foz. Nos primeiros 120 km, há um desnível de 250 m; nos seguintes 360 km, até Três Marias, outros 180 m. Daí até Sobradinho, em 1.416 km, desce 176 m. No trecho entre Paulo Afonso (284 km da foz) e Pão de Açúcar (171 km da foz), o Rio cai mais de 300 m: é o trecho das grandes quedas. No percurso, encontram-se diversas estações fluviométricas, apresentando vazões variáveis durante o ano. Daí em diante, segue tranquilo em direção ao Atlântico. Águas Subterrâneas bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha A ocorrência das águas subterrâneas na bacia está associada, em sua maior parte, a sistemas aquíferos em meio fraturado representados por rochas xistosas, quartzíticas e gnaissico-graníticas. À exceção dos quartzitos que ocorrem na região das cabeceiras, a oeste, não se verifica nenhuma variação notável, em termos de produtividade dos poços, relacionada ao caráter litológico. As feições estruturais e maior incidência e densidade de fraturas são responsáveis por variações locais de produtividade. De um modo geral, estes aquíferos em meio fraturado apresentam baixo potencial hidro geológico, onde 90% dos poços têm produtividade inferior a 0,4 l/s/m. Esta vazão específica corresponde a uma produção de 12 l/s para um rebaixamento de nível d’água de 30 metros. Além das limitações de produtividade destes aquíferos, observam-se também restrições quanto à qualidade da água. Em áreas localizadas associadas aos xistos, granitos e gnaisses ocorrem águas com salinidades elevadas, superiores a 1000 mg/l, que restringem sua utilização para consumo humano. Distinguem-se também na bacia sistemas aquíferos granulares associados às coberturas detríticas do Terciário-quaternário e aos depósitos aluviais recentes. Os primeiros, que se distribuem principalmente na região do alto e médio cursos, apresentam, em geral, níveis d’água profundos, devido à sua condição topográfica

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elevada (chapadas), pequena espessura saturada e baixa vazão específica (mediana de 0,08 l/s/m), o que desaconselha sua explotação através de poços, salvo em condições excepcionais nas depressões do relevo sobre as próprias chapadas. As zonas de descarga destes aquíferos ocorrem nas escarpas e bordas de chapada, através de fontes ou nascentes de encostas, no contato com as rochas do embasamento. Suas condições de ocorrência favorecem uma rápida drenagem e alimentação dos cursos d’água, tendo importante função reguladora do escoamento superficial. As áreas de ocorrência dos sistemas aquíferos aluviais assumem maior expressão somente em trechos dos principais cursos d’água e seus afluentes, bem como no baixo vale, próximo à faixa litorânea. Nesta área, vazões da ordem de 60 - 120 l/s podem ser esperadas para rebaixamentos de 30 metros, sendo a principal limitação possíveis riscos de contaminação por água do mar. Águas Subterrâneas bacia hidrográfica do rio São Francisco As águas subterrâneas do Vale ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde zonas fraturadas do substrato geológico pré-cambriano até depósitos quaternários recentes. Foram identificadas 9 províncias, das quais 4, com reserva aqüífera explorável da ordem de 8,7 bilhões de m³/ano, são importantes para o abastecimento humano e animal e para o aproveitamento hidro agrícola. As principais províncias hidro geológicas são Coberturas Detríticas da Depressão São Franciscana, Zonas Aquíferas Cársticas, Chapadas Areníticas e Aluviões e Dunas Litorâneas. Coberturas Detríticas da Depressão São Franciscana São aquíferos livres, contínuos, com porosidade e condutividade hidráulica dominante intersticial, compreendendo diferentes unidades geológicas. As espessuras são estimadas entre 100 e 200 metros, com seção saturada média da ordem de 50 m. A recarga é garantida pela abundante pluviometria média anual que varia entre 700 e 900 mm, estimando-se sua taxa entre 10 e 15%. Numa caracterização geral, as águas destes aqüíferos apresentam um caráter químico muito variável. Os valores de pH variam de 5 a 8 e a dureza é inferior a 30 mg/l de CaCO3. Em 75% das análises disponíveis, são inferiores a 100 mg/l Zonas Aqüíferas Cársticas Este tipo de condição hidrogeológica é característico do domínio de ocorrência da sequência de rochas carbonatadas do Grupo Bambuí, cuja extensão aflorante é estimada em 400.000 km², na Bahia, Minas Gerais e Goiás. Chapadas Areníticas Constituem aquíferos livres, contínuos, de porosidade e condutividade hidráulica dominante intersticial, média e baixa. São sedimentos arenosos, médios e finos, com siltitos, argilas e conglomerados intercalados ou misturados em proporções variadas pertencentes ao Grupo Barreiras, coberturas aluvionares quartzosas, arenitos finos

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siltosos com intercalações de folhelhos, argilitos, calcários e conglomerados, constituintes das formações Exu, Marizal, Urucuia e Areado. Ocorrem formando chapadões delimitados por cuestas vivas e/ou obliterados, relativamente proeminentes no relevo atual, a seguir relacionados: Tabuleiros do Grupo Barreiras, Altiplanos das Bacias Tucano-Jatobá, Planaltos do São Francisco e Chapada do Araripe. Aluviões e Dunas Litorâneas Aluviões: são aquíferos livres, isto é, não confinados, contínuos, com porosidade e condutividade hidráulica dominante intersticial. As espessuras também variam muito, podendo atingir 50 a 60 m. Porém, mais frequentes com alguma importância como aquíferos, apresentam larguras entre 100 a 300 m, espessuras saturadas entre 5 e 10 m e níveis estáticos variando desde subaflorantes até 4-5 m de profundidade. É importante enfatizar que a exploração do aquífero aluvial depende, em grande parte, das condições de operação dos mananciais de superfície, uma vez que o fator principal de regularização e/ou ampliação é proporcionado pelo fluxo do rio ao qual acha-se intimamente ligado. Dunas Litorâneas: são as dunas de areias litorâneas. Ocorrem de forma mais expressiva nas proximidades da foz do rio, recobrindo sedimentos do Grupo Barreiras sobre uma extensão aproximada de 1.350 km2. As espessuras são desconhecidas, estimando-se a média da ordem de 15 m. A principal fonte de recarga deste sistema aquífero são as abundantes pluviometrias cujas médias anuais variam entre 1.200 e 1.400 mm. As taxas estimadas variam entre 0,3 e 0,5 x 106 m3/km2, ou seja, 30% da precipitação pluviométrica. Qualidade das Águas Em função da conformação do relevo, a Área de Influência das propriedades administradas pela TTG Brasil, possui diversas sub-bacias de drenagem, constituídas por uma rede hidrográfica formada por inúmeros córregos, ribeirões e rios, alguns destes perenes, outros intermitentes. Nas diversas sub-bacias existentes, as águas são utilizadas para irrigação de culturas de subsistência, dessedentação de animais, abastecimento humano em pequenos sítios ou em localidades situadas entre as propriedades administradas pela TTG e os rios Araçuaí, Jequitinhonha e São Francisco. O manejo inadequado do solo e a extração mineral são fatores responsáveis pela poluição difusa existente na Área de Influência. Além desses fatores, destaca-se a poluição provocada pelo lançamento de esgotos diretamente nos cursos d’água superficiais em alguns núcleos urbanos. 2.1.5. Unidades de Conservação e Locais de Interesse Comunitário Antes da aquisição das propriedades administradas pela TTG Brasil, pelos fundos de investimentos, foram realizadas observações, caracterizando a propriedade, quanto a

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questões legais, ambientais e sociais, conforme documentos arquivados nos escritórios regionais e nomeados por laudo de avaliação ambiental “Appraisal Report”. Estas observações fornecem subsídios a TTG Brasil quanto ao planejamento para as atividades que foram e são desenvolvidas. Os estudos das propriedades realizados consideram na avaliação: • Histórico de uso e ocupação do solo do Empreendimento; • Reserva legal; • Áreas de preservação permanente; • Unidades de conservação próximas; • Manejo da vegetação nativa; • Controle de caça de animais silvestres; • Manejo do solo; • Recursos hídricos; • Recursos minerais; • Resíduos químicos e riscos de contaminação; • Processo histórico de ocupação da região; • Comunidades tradicionais e quilombolas; • Patrimônio natural (patrimônio paisagístico, patrimônio espeleológico, patrimônio paleontológico, patrimônio arqueológico, patrimônio histórico). Identificação de Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas Entende-se por comunidades tradicionais aquelas que possuem uma cultura e uma história peculiar, tais como os povos indígenas, os remanescentes de quilombolas ou comunidades variadas, como os caiçaras e os moradores dos faxinais. Podem-se incluir, ainda, os assentamentos rurais e de reforma agrária. A TTG Brasil, procurou identificar estas comunidades junto a Fundação Palmares, FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e Stakeholderes. Sendo estes identificados e locados em mapa e considerados no planejamento do manejo florestal. Identificou-se que as propriedades administradas pela TTG Brasil, não mantém plantios próximos a áreas de quilombolas ou indígenas demarcadas e legalmente reconhecidas, todas as comunidades identificadas na área de influencia do empreendimento, são integralmente reconhecidas e respeitadas pela TTG. Locais de especial significado No laudo de avaliação ambiental “Appraisal Report” realizado antes da aquisição das propriedades, são caracterizados e identificados a ocorrência de locais de especial significado histórico, arqueológico, cultural, ecológico, econômico ou religioso, podendo também ocorrer a identificação durante a realização das operações de manejo florestal. Quando identificados e caracterizados os mesmos são documentados e identificados em mapas e protegidos durante as operações florestais. Unidades de Conservação do Entorno

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Os remanescentes de vegetação nativa e os plantios possuem um papel importante no conjunto de ações de conservação da biodiversidade em escala local, estadual ou regional. As áreas administradas pela TTG, com suas técnicas de proteção aos fragmentos e de manejo dos plantios comerciais, ao abrigarem parcelas importantes da biodiversidade e possibilitarem a manutenção da funcionalidade de processos ecológicos e biológicos fundamentais, tornam-se importantes e de efeitos positivos para as unidades de conservação mais próximas, tabela 4.2. e figura 4.5. As principais são: Tabela - Lista de Unidades de Conservação do Entorno

Denominação Município Legislação Categoria Área (ha)

a) Unidades de Conservação Estaduais

APE Gruta Lapa Nova Vazante - Área de Proteção Especial

890,81

PE Grão-Mogol Grão Mogol Decreto 39.906, de 22/09/1998

Parque Estadual

34.878,09

ESEC de Acauã Leme do Prado, Turmalina

Decreto 16.580, de 23/09/1974; Decreto 36.609, de 1994

Estação Ecológica

6.459,19

ESEC Mata dos Ausentes Senador Modestino Gonçalves

Decreto 16.580, de 23/09/1974; Decreto 36.585, de 1994

Estação Ecológica

975,66

PE Serra Negra Itamarandiba Decreto 39.907, de 22/09/1998

Parque Estadual

13.984,28

PE Biribiri Diamantina Decreto 39.909, de 22/09/1998

Parque Estadual

17.376,91

PE Pico do Itambé Santo Antânio do Itambé, Serro

Decreto 39.398, de 21/01/1998

Parque Estadual

6.520,34

PE Rio Preto São Gonçalo do Rio Preto

Decreto 11.172, de 27/09/1993

Parque Estadual

12.175,61

APA Águas Vertentes* Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho...

- Área de Proteção Ambiental

76.292,36

APE Córrego Confusão São Gotardo, Rio Paranaíba

- Área de Proteção Especial

17.240,88

PE da Serra do Cabral Buenópolis, Joaquim Felício

Decreto 44.121, de 29/09/2005

Parque Estadual

22.112,72

PE da Lapa Grande Montes Claros Decreto 44.204, de 10/01/2004

Parque Estadual

9.515,62

b) Unidades de Conservação Municipais

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Denominação Município Legislação Categoria Área (ha)

APA Salto do Suaçuí São Pedro do Suaçuí - Área de Proteção Ambiental

8.999,32

APA Vista Alegre São José do Jacuri - Área de Proteção Ambiental

12.106,08

APA Córrego das Flores Frei Lagonegro - Área de Proteção Ambiental

5.708,69

APA Pedra Branca José Raydan - Área de Proteção Ambiental

5.614,98

APA Esperança São Sebastião do Maranhão

- Área de Proteção Ambiental

9.456,73

APA Surubi São Sebastião do Maranhão, Água Boa etc.

- Área de Proteção Ambiental

89.387,74

APA São Lourenço Aricandura, Capelinha - Área de Proteção Ambiental

8.408,31

APA Ipê Amarelo Capelinha, Angelândia, Água Boa

- Área de Proteção Ambiental

13.799,00

APA Veredinha Veredinha, Capelinha - Área de Proteção Ambiental

28.745,89

APA Nascentes do Rio Capivari

Minas Novas - Área de Proteção Ambiental

31.616,22

APA Rio Manso Couto Magalhães de Minas

- Área de Proteção Ambiental

8.878,62

APA Felício Felício dos Santos - Área de Proteção Ambiental

12.380,56

APA Serra do Gavião Rio Vermelho - Área de Proteção Ambiental

28.237,14

APA Chapada do Pequizeiro Francisco Badaró - Área de Proteção Ambiental

6.250,64

APA Barão e Capivara Gouveia - Área de Proteção Ambiental

35.742,69

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Denominação Município Legislação Categoria Área (ha)

APA Serra do Bicudo Corinto - Área de Proteção Ambiental

13.631,52

APA Serra do Cabral Augusto de Lima - Área de Proteção Ambiental

25.425,17

c) Unidades de Conservação Federal

PN das Sempre-Vivas Bocaiúva, Olhos-D'Água, Diamantina, Buenópolis

Decreto S/N, de 13/12/2002

Parque Nacional

124.107,12

ESEC de Pirapitinga Morada Nova de Minas

Decreto 94.656, de 20/07/1987

Estação Ecológica

1.383,42

d) Unidades de Conservação Particulares

RPPN Juliano Banko Grão Mogol Numero. 88, 03/07/2004

Reserva Particular do Patrimônio Natural

307,02

*APA – Área de Proteção Ambiental - abrange os municípios de Diamantina, Couto Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Rio Vermelho, Sto. Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas.

2.1.6. Perfil e Condições Sócio-econômicas das Áreas adjacentes Os municípios onde encontram-se as propriedades administradas pela TTG Brasil estão situadas na área de influência da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha e da bacia hidrográfica do rio São Francisco e são caracterizados a seguir: Municípios localizados na região da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha. Caracterização do Município de Berilo Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,08ºS de latitude e 42,26ºW de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 579,57km², e está contida nas folhas topográficas: Jenipapo(SE-23-X-D-III), Araçuaí (SE-23-X-B-VI), Minas Nova (SE-23-X-D-II) e Grão Mogol (SE-23-X-B-V), escala 1:100.000, editada pelo IBGE. A sede municipal encontra-se 401,00m de altitude e dista 545km de Belo Horizonte, capital do estado, que é acessada, a partir de Berilo, por rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo um distrito - Lelivéldia e uma localidade - Palmital. Aspectos Socioeconômicos

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Os dados socioeconômicos relativos ao município de Berilo foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 12.979 pessoas residentes na área. A população urbana totaliza 3.031 habitantes (23,355%) e a rural 9.948 habitantes (76,65%), demonstrando assim a vocação rural do município. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH–2000) são respectivamente, de 23,39 habitantes/km² e de 0,680 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2°grau, contando com 31 (trinta e um) estabelecimentos de ensino fundamental e dois de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000). A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 77,00% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 61,98% dos domicílios, enquanto 8,90% são providos por poços tubulares ou nascentes e 29,11% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). A rede de esgotamento sanitário atende 14,36% dos domicílios, sendo que 53,47% têm fossa séptica, e 32,16% não têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é coletado 14,93% pelo serviço de limpeza, enquanto 85,07% são queimados, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE, 2000). Na agricultura há produção de café (150,0ha), banana (12,0ha), laranja (3,0ha), mamão (2,0ha), manga (2,0ha) e urucum (2,0ha), além de tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 3.695ha (IBGE,2000). Caracterização do Município de Carbonita Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,53°S de latitude e 43,03°W de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.459,81 km² e está contida nas folhas topográficas Itacambira (SE-23-X-D-I), Carbonita (SE-23-X-D-IV), Capelinha (SE-23-X-D-V) e Minas Novas (SE-23-X-D-II), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 726,0 m de altitude e dista 421 km de Belo Horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Carbonita pelas rodovias federais BR-451, BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE. Possui quatro localidades: Santo Antônio do Mercadinho, Monte Belo, Santana e Abadia.

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Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Carbonita foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 8.967 pessoas residentes na área. Desse total 5.562 (62,02%) aglomeram-se na sede municipal e 3.405 (37,97%) residem na zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH–2000) são respectivamente, de 6,14 hab/km² e de 0,679 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus, contando com 15 estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. Os cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 77,7% (IBGE, 2000). A rede de esgoto sanitário atende 44,57% dos domicílios, enquanto que 41,34% da população têm fossa séptica e 14,09% não têm instalação sanitária. Uma boa parte do lixo gerado é coletada (53,74%) pelo serviço de limpeza, enquanto o restante (46,25%) é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 76,48% dos domicílios, sendo que 19,81% são providos por poços tubulares ou nascentes e 3,71% possuem forma diversa de abastecimento de água (IBGE, 2000). Na agricultura registra-se a produção de café (240ha), banana (10ha) laranja (6ha), além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Todos os produtos são, na sua maioria, destinados à subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto alcança 12.589,45 ha (IBGE, 2000). Caracterização do Município de Chapada do Norte Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha estado de Minas Gerais ,com sede nas coordenadas geográficas 17,09ºS de latitude e 42,54ºW de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 828,21km², e está contida nas folhas topográficas: Grão Mogol (SE-23-X-B-V), Jenipapo (SE-23-X-D-III), e Minas Nova (SE-23-XD- II) escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 597,00m de altitude e dista 522km de Belo horizonte, capital do estado, sendo acessada a partir Chapada do Norte por rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE,

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possuindo quatro distritos: São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santa Rita do Araçuaí, Granjas do Norte; e uma localidade Barreiros. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Chapada do Norte foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 15.225 pessoas residentes na área. Desse total 4.863 (31,942%) aglomera-se na sede municipal e 10.362 (68,05%) na zonza rural, demonstrando assim a vocação rural do município. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do município são de 18,38 habitantes/km² e de 0,641 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando com 46 (quarenta e seis) estabelecimentos de ensino fundamental, 3 (três) de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 70,10%(IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 40,97% dos domicílios, enquanto 28,72% são providos por poços tubulares ou nascentes e 30,30% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE). A rede de esgotamento sanitário atende 13,79% dos domicílios, 46,51% têm fossa séptica, e 39,69% não tem instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é coletada (21,29%) pelo serviço de limpeza, enquanto 78,71% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE, 2000). Na agricultura há produção de café (20,0ha), banana (6ha), laranja (6ha), além de tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 700,0ha (IBGE, 2000). Caracterização do Município de Diamantina Localização e Acesso O município de Diamantina está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, com sede nas coordenadas geográficas de 18,25°S de latitude e 43,60°W de longitude (PNUD, 2000). Ocupa área total de 3.981 km², estando contido nas folhas topográficas Diamantina (SE-23-Z-A-III), Corinto (SE-23-Z-A-II), Rio Vermelho (SE-23-Z-B-I), Curimataí (SE-23-X-C-VI), Carbonita, (SE-23-D-IV) e Itacambira (SE-23-X-D-I), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE.

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A sede municipal encontra-se a 1.113,0 m de altitude e dista 292 km de Belo Horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Diamantina pelas rodovias federais BR-259 e BR-367 e estradas secundárias. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo dez distritos - Guinda, Sopa, Conselheiro Mata, Extração, Mendanha, São João da Chapada, Inhaí, Senador Mourão, Desembargador Otoni e Planalto de Minas - e seis vilas - Biribiri, Pinheiros, Quartéis, Macacos, Lavrinhas e Extrema. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Diamantina foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2.000). A população registrada neste censo foi de 44.259 pessoas residentes na área. Deste total 37.774 (85%) aglomeram-se na sede municipal. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) são respectivamente, de 11,11 hab/km² e 0,748 (PNUD, 2000). O sistema educacional é suprido por cursos de 1° e 2° graus, cursos técnicos de contabilidade e enfermagem e cursos superiores de filosofia, letras, odontologia e agronomia. Diamantina destaca-se pela sua intensa atividade cultural constituindo importante polo turístico de Minas Gerais. A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos a qual apresenta taxa de alfabetização 87,80% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 83,02% dos domicílios, enquanto 11,52% são providos por poço ou nascentes particulares e 5,46% possuem forma diversa de abastecimento de água (IBGE, 2000). A rede de esgotamento sanitário atende 61,65% dos domicílios. Os dados do censo do IBGE demonstram que 27,24% dos domicílios têm fossa séptica e 11,14% não têm instalação sanitária. A maioria do lixo gerado é coletada (62,01%) pelo serviço de limpeza, enquanto que 37,98% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens. Na agricultura registra-se a produção de laranja, cana de açúcar, tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verifica-se a criação de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Todos os produtos são, na sua maioria, destinados à subsistência. O reflorestamento é uma atividade de grandes proporções no município, representado principalmente pelo eucalipto, e em menor escala pelo pinus, notadamente destinados para produção de carvão vegetal. Abrange área aproximada de 12.176,25 ha. Quanto aos recursos minerais, o diamante, sem dúvida, destaca-se como o mais importante, seguido do ouro. Outros minerais, de menor destaque econômico referem-se ao quartzo, mármore, caulim e pedras britadas.

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Caracterização do Município de Minas Novas Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais ,com sede nas coordenadas geográficas 17,22°S de latitude e 42,59°W de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.829 km² e está contida nas folhas topográficas Malacacheta (SE-23-X-D-VI), Jenipapo (SE-23-X-D-III), Capelinha (SE-23-X-DV) e Minas Novas (SE-23-X-D-II), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 635,0 m de altitude e dista 500 km de Belo horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Minas Novas pelas rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo onze localidades: Pau de Linho do Rio Capivari, Forquilha, Embiruçu, Cruzinha, Baixa Quente, Córrego das Mangabeiras, Pau de Linho, Lagoa Grande, Bemposta, Tribuna e Ribeirão da Folha. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Minas Novas foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 30.646 pessoas residentes na área. Desse total, 7.730 habitantes (25,22%) aglomeram-se na sede municipal e 22.916 habitantes (74,78%) residem na zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do município são, respectivamente, de 16,75 hab/km² e de 0,633 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus e curso técnico de contabilidade, contando com 76 estabelecimentos de ensino fundamental, uma de ensino médio e nove pré-escolar. Os cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000). A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 72,0% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 49,74% dos domicílios, enquanto 34,75% são providos por poços tubulares ou nascentes e 15,51% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). A rede de esgotamento sanitário atende 11,58% dos domicílios. Os dados do censo do IBGE demonstram que 46,48% dos domicílios possuem fossa séptica e 41,94% não têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é coletada (24,68%) pelo serviço de limpeza, enquanto 75,32% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens. Na agricultura há produção de café (1.400ha), urucum (3ha), banana (45ha), laranja (10ha), além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de

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galináceos, bovinos, suínos e equinos. Todos os produtos são, na sua maioria, destinados à subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 23.679ha (IBGE, 2000). Quanto às ocorrências minerais, destacam-se a cianita e o feldspato (Enciclopédia, 1998). Caracterização do Município de Turmalina Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais com sede nas coordenadas geográficas 17,29ºS de latitude e 42,73ºW de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 1.130,25km², e está contida nas folhas topográficas Itacambira (SE-23-X-D-I), e Minas Nova (SE-23-X-D-II) escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 718,00m de altitude e dista 480km de Belo horizonte, capital do estado, sendo acessada, a partir dessa cidade, por rodovias federais BR-367, BR- 59, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo um distrito - Caçaratiba e uma localidade - Peixe Cru. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Turmalina foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 15.655 pessoas residentes na área. Desse total 10.158 (64,88%) aglomera-se na sede municipal e 5.497 (35,11%) na zonza rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do município são respectivamente de 13,85 habitantes/km² e 0,705 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° grau, contando com 25 estabelecimentos de ensino fundamental e dois de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000). A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 80,80% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 70,00% dos domicílios, enquanto 16,75% são providos por poços tubulares ou nascentes e 13,23% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). Os dados do censo do IBGE demonstram que o município possui rede de esgotamento sanitário para 42,01% dos domicílios, 49,24% têm fossa séptica, e 8,73% não tem instalação sanitária. Uma boa parte do lixo gerado é coletada (55,09%) pelo serviço de limpeza, enquanto 44,90% são queimado , jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens.

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Na agricultura há produção de cultura permanente de café (180ha), banana (10ha) laranja (7ha), manga (2ha) além de tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária criação de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de subsistência. A área de reflorestamento com eucalipto chega 20.056,57ha (IBGE, 2000). Caracterização do Município de Virgem da Lapa Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais ,e sua sede encontra-se nas coordenadas geográficas 16,80°S de latitude e 42,34°W de longitude (PNUD, 2000). A área total ocupa 871,89 km² e está contida nas folhas topográficas Salinas (SE-23-X-B-III) e Araçuaí (SE-23-X-B-VI), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 385,0m de altitude e dista 716 km de Belo horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Virgem da Lapa por rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo um distrito, São João da Vacaria, e uma localidade, Santana. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Virgem da Lapa foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 13.672 pessoas residentes na área. Desse total, 5.883 habitantes (43,02%) encontra-se na sede municipal e 7.789 habitantes(56,97%), na zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do município são respectivamente de 15,68 habitantes/km² e de 0,664 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus, contando com 27 (vinte e sete) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais (IBGE, 2000). A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 76,10% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 65,86% dos domicílios, enquanto 13,7% são providos por poços tubulares ou nascentes e 20,44% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). Os dados do censo do IBGE demonstram que o município possui rede de esgotamento sanitário para 28,79% dos domicílios, sendo que 35,26% têm fossa séptica e 35,95% não tem instalação sanitária. Uma parte do lixo (37,78%) gerado é coletada pelo serviço de limpeza, enquanto 62,20% são queimados ou jogados em terreno baldio, logradouro ou ainda nas drenagens (IBGE,2000).

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Na agricultura verifica-se a produção de café (5,0ha), banana (10,0ha), laranja (2,0ha), mamão (2,0ha), manga (17,0ha) além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária são registrados efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de subsistência (IBGE, 2000). Caracterização do Município de Senador Modestino Gonçalves Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, com sede nas coordenadas geográficas 17,95ºS de latitude e 43,23ºW de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 496km², e está contida nas folhas topográficas Rio Vermelho (SE-23-Z-B-I) e Carbonita, (SE-23-D-IV), escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 743,00m de altitude e dista 366km de Belo horizonte, capital do estado, sendo acessada a partir dessa cidade por rodovias estadual MG-214 e federais BR-367, BR-040, BR-135, BR-259. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo duas localidades - Itaguá do Meio e Barbada de Cima. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Senador Modestino Gonçalves foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 5.190 pessoas residentes na área. Desse total, 1.454 habitantes (27,93%) aglomera-se na sede municipal e 3.736 habitantes (71,98%), na zonza rural, demonstrando a sua vocação. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município são respectivamente de 10,46 habitantes/km² e de 0,626 (PNUD, 2000). O sistema educacional é suprido por cursos de 1° grau, 2° grau, cursos superiores de filosofia, letras, odontologia e agronomia são encontrados em Diamantina a 80km de distância. A população dispõe de uma biblioteca pública Olavo Bilac e outras instaladas nas escolas e de festas regionais para suas atividades culturais (IBGE, 2000). A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 76% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 31,06% dos domicílios, enquanto 58,24% são providos por poços ou nascentes e 10,7% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). O município possui rede de esgotamento sanitário para 25,02% dos domicílios. Os dados do censo do IBGE demonstram que 28,12% dos domicílios têm fossa séptica, e 46,85% não têm instalação sanitária. A minoria do lixo gerado é coletada (21,57%) pelo serviço de limpeza, enquanto 78,43% são queimados, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens.

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Na agricultura há produção de laranja, cana de açúcar, tomate e mandioca, feijão, milho e na pecuária efetivo de galináceos, bovinos, suínos e equinos, na sua maioria como produtos de subsistência. (IBGE, 2000) Em relação aos recursos minerais, apresenta ocorrências de manganês. Caracterização do Município de Francisco Badaró Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais ,com sede nas coordenadas geográficas 16,99°S de latitude e 42,35°W de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 470,92 km² e está contida nas folhas topográficas Araçuaí (SE-23-X-B-VI) e Jenipapo (SE-23-X-D-III), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 398,0 m de altitude e dista 723 km de Belo horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de Francisco Badaró pelas rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE, possuindo um distrito - Tocoiós de Minas, e uma localidade - São João. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Francisco Badaró foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 10.309 pessoas residentes na área. Desse total 2.511 habitantes (24,35%) aglomeram-se na sede municipal e 7.798 habitantes (75,64%) residem na zona rural. A densidade demográfica o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do município são de 18,38 hab/km² e de 0,646 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus, contando com 25 (vinte cinco) estabelecimentos de ensino fundamental e 1 (um) de ensino médio. Os cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 72,7% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 67,93% dos domicílios, enquanto 13,58% são providos por poços tubulares ou nascentes e 18,48% possuem outra forma de abastecimento de água (IBGE, 2000). Os dados do censo do IBGE demonstram que o município possui rede de esgotamento sanitário para 4,36% dos habitantes, sendo que 56,79% da população têm fossa séptica e 38,85% não têm instalação sanitária. Uma mínima parte do lixo gerado é coletado (6,54%) pelo serviço de limpeza, enquanto 93,46% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens.

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Na agricultura há produção de café (5,0ha), banana (10,0ha), laranja (28,0ha), mamão (25,0ha), manga (2,0ha) além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Os produtos destinam-se, na sua maioria, à subsistência. Caracterização do Município de José Gonçalves de Minas Localização e Acesso O município está localizado na região do vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais (figura2), com sede nas coordenadas geográficas 16,91°S de latitude e 42,60°W de longitude (PNUD, 2000). A sua área total ocupa 382,86 km² e está contida nas folhas topográficas Minas Novas (SE-23-X-D-II) e Grão Mogol (SE-23-X-B-V), em escala 1:100.000, editadas pelo IBGE. A sede municipal encontra-se a 545,0 m de altitude e dista 529,0 km de Belo horizonte, capital do estado, que é acessada a partir de José Gonçalves de Minas pelas rodovias federais BR-367, BR-259, BR-135 e BR-040. O município pertence à área mineira da SUDENE. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de José Gonçalves de Minas foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). A população registrada neste censo foi de 4.696 pessoas residentes na área. Desse total, 783 habitantes (16,67%) aglomeram-se na sede municipal e 3.913 (83,33%) residem na zona rural. A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) do município são, respectivamente, de 12,26 hab/km² e de 0,646 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° graus, contando com 7 (sete) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Diamantina e Teófilo Otoni. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, alem de festas regionais para suprir suas atividades culturais. A maioria da população encontra-se na faixa etária acima de dez anos. A taxa de alfabetização para esta faixa é de 75% (IBGE, 2000). A rede geral de abastecimento de água atende a 56,12% dos domicílios, enquanto 26,03% são providos por poços tubulares ou nascentes e 17,84% possuem forma diversa de abastecimento de água (IBGE, 2000). Os dados do censo do IBGE demonstram que o município possui rede de esgotamento sanitário para 21,78% dos domicílios sendo que 38,48% têm fossa séptica e 39,74% não têm instalação sanitária. Uma pequena parcela do lixo gerado é coletada (14,73%) pelo serviço de limpeza, enquanto 85,27% é queimado, jogado em terreno baldio ou logradouro ou ainda nas drenagens.

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Na agricultura há produção de café (300,0ha), banana (4,0ha), laranja (3,0ha), mamão (1,0ha), manga (1,0ha), além de tomate, mandioca, feijão e milho. Na pecuária verificam-se efetivos de galináceos, bovinos, suínos e equinos. Parte expressiva dos produtos destinam-se à subsistência (IBGE, 2000). Municípios localizados na região da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Caracterização do Município de Buritizeiro Localização e Acesso O município de Buritizeiro está situado na região norte ao Estado de Minas Gerais. Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas coordenadas 17,35°S de latitude e 44,96°W de longitude. Conta com 26.922 habitantes em uma área de 7.218 Km² , é o quinto município do Estado em termos de extensão territorial e tem sua economia voltada para a agropecuária (IBGE, 2007) A sede municipal de Buritizeiro, encontra-se a 910,00m de altitude (Chapadão dos Gerais) e está inserido à margem esquerda do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, distando 365 km da capital mineira e 3 Km de Pirapora, cidade pólo regional, cuja população é de 51.635. O município é limitado pelos municípios de Pirapora a leste, Várzea da Palma e Lassance a sudoeste, Barreiro Grande e São Gonçalo do Abaeté ao sul, João Pinheiro a oeste, Santa Fé de Minas e Ibiaí ao norte e Lagoa dos Patos a nordeste. O acesso ao município de Buritizeiro se faz através do sistema rodoviário federal BR-365 e BR-496, e pelo sistema rodoviário estadual MG-161 e MG-408. As demais vias de acesso da região constituem-se por estradas vicinais que estão relativamente bem conservadas (DER/MG, 2006). Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de Buritizeiro foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE, censo 2.000 (IBGE, 2000). No município de Buritizeiro encontram-se 6.024 domicílios, com uma população total de 25.876 habitantes, onde 84% residem na zona urbana e 16% na zona rural, proporção similar à encontrada para o estado de Minas Gerais. A população de Buritizeiro é relativamente jovem, sendo que 57,7% da população têm menos de 24 anos, evidenciando que o município dispõe de mão-de-obra atual e, principalmente, futura. A densidade demográfica do município é 3,6 habitantes/km², muito abaixo da média estadual de 32,9 habitantes/km2. Isso se deve à grande extensão de área do município associada a um baixo nível de industrialização.

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Quanto ao IDH-M de Buritizeiro, houve uma melhora na qualidade de vida entre 1991 e 2000, período em que o índice passou de médio a médio/superior. Entretanto, o valor do IDH-M do município, que foi de 0,659 em 2000, indica uma posição inferior à média estadual (0,773). No ranking estadual, o município se encontra em 712º, num total de 853 municípios. As principais fontes econômicas do município estão relacionadas à agricultura e pecuária, todavia, com relevante destaque, cita-se o turismo em diferentes ramos da atividade, devido a fatores históricos, pesca, e ao Circuito Turístico Guimarães Rosa. O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando com 33 (trinta e três) estabelecimentos de ensino fundamental e três de ensino médio. Cursos superiores mais próximos são oferecidos em Pirapora e Montes Claros. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. Caracterização do Município de João Pinheiro Localização e Acesso O município de João Pinheiro está situado na região noroeste de Minas Gerais. Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas coordenadas 17,74°S de latitude e 46,17°W de longitude. Conta com 45.260 habitantes em uma área de 10.727 Km² , é o maior município em extensão territorial do estado, com e tem sua economia voltada para a agropecuária (IBGE, 2007). A sede municipal de João Pinheiro, encontra-se a 765,00m de altitude e está inserido na porção noroeste de Minas Gerais. João Pinheiro localiza-se na microrregião de Chapadões do Paracatu, segundo a nova regionalização estabelecida pela SEPLAN-MG em 1994, distando 380 km da capital mineira e 206 Km de Pirapora, cidade sede da Regional TTG. O município é limitado pelos municípios Brasilândia de Minas a norte, Buritizeiro a leste, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas ao sul e Lagoa Grande e Paracatu a oeste. A rede hidrográfica integra-se indiretamente à bacia do rio São Francisco. Os principais cursos de água são os rios Verde, da Caatinga, do Sono e Santo Antônio, ambos afluentes pela margem direita do rio Paracatu, por sua vez afluente direto do rio São Francisco. O acesso ao município de João Pinheiro se faz através do sistema rodoviário federal BR-040 e pelo sistema rodoviário estadual MG-181. As demais vias de acesso da região constituem-se por estradas vicinais que estão relativamente bem conservadas. Aspectos Socioeconômicos

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Os dados socioeconômicos relativos ao município de João Pinheiro foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE. A população Pinheirense distribui-se num território cuja extensão correspondeu a 14.451 km², o que perfazia uma densidade demográfica de 4,6 hab./km², até 1995. Com a emancipação de Brasilândia, tal extensão se reduziu para 10.727 km². Considerando sua área e a população atualizada do município, a densidade demográfica caiu para 4,22 hab./km². Isso se deve à grande extensão de área do município associada a um baixo nível de industrialização. O sistema de abastecimento de água é da COPASA, atendendo a 99% dos domicílios situados na sede municipal. A captação é feita no ribeirão Verde e o tratamento é convencional. O serviço de coleta de esgoto sanitário é de responsabilidade do município e atende cerca de 60% da população localizada na sede, não havendo qualquer forma de tratamento. A população registrada no censo de 2010 foi de 45.260 pessoas residentes na área, com renda per capita de 191,11 e índice de PIB 0,649. O Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município e de 0,748 (PNUD, 2000). Sendo que para o estado de Minas Gerais é de 0,766, dados do ano de 2000. A população distribui-se, além da sede, nos distritos de Caatinga, Canabrava, Luizlândia do Oeste, Olhos D’água, Santa Luzia e Veredas. Além dos distritos, verifica-se em João Pinheiro a presença de nove vilas (Almas, Malhada Bonita, Olaria, Parque das Andorinhas, Riachinho do Gado Bravo, Riacho do Campo, São Sebastião, Tauá, e Vereda Malhada), além de dezoito núcleos de pequenos e médios produtores rurais, bem como pelo menos três núcleos de colonização, relacionados à reforma agrária. As principais fontes econômicas do município estão relacionadas à agricultura e pecuária. A economia do município gira principalmente sobre o agronegócio, com destaques para a pecuária(bovinos de leite e corte),agroflorestal e sucroalcooleiro. No setor de confecções também se concentra parte considerável da mão-de-obra da cidade. A agricultura mostra-se complexa. Embora não seja a atividade principal do município, revela-se diversificada, variando da cultura de eucalipto, produção de grãos e frutas, indo até a agricultura familiar de subsistência. A produção local de carvão iniciou-se na década de 1970, com os requerimentos crescentes de carvão pela indústria siderúrgica, que ganhava fôlego cada vez maior em Minas Gerais. Grandes extensões de terras a preços relativamente baixos, condições naturais favoráveis para o rápido crescimento do eucalipto e abundância de mão-de-obra barata, associadas a um amplo e arrojado programa de incentivos fiscais e subsídios para o reflorestamento promovido pelo governo central, propiciaram a expansão da atividade. Surgiram, então, os chamados maciços verticalizados, ou seja, produção florestal direto para a indústria. O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando com 34 (trinta e quatro) estabelecimentos de ensino fundamental e oito de ensino médio. Cursos superiores são oferecidos pela faculdade Cidade João Pinheiro ou outras instituições mais em Paracatu. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal

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e outras instaladas nas escolas. A cidade possui algumas festas de tradição, como é o caso da Festa do Peão de Boiadeiro, o carnaval fora de época, João Pirô e a Festa da Cidade. Caracterização do Município de São Gonçalo do Abaeté Localização e Acesso O município de São Gonçalo do Abaeté está situado na região noroeste de Minas Gerais. Agrupado na mesorregião do alto médio São Francisco, com sede nas coordenadas 17,13°S de latitude e 46,52°W de longitude. A sede municipal de São Gonçalo do Abaeté, encontra-se a 798 m de altitude e está inserido na porção noroeste de Minas Gerais. São Gonçalo do Abaete localiza-se na microrregião de Chapadões do Paracatu, segundo a nova regionalização estabelecida pela SEPLAN-MG em 1994, distando 394 km da capital mineira e 178 Km de Pirapora, cidade sede da Regional TTG. O acesso ao município de São Gonçalo do Abaeté se faz através do sistema rodoviário federal BR-365, BR-262, BR-354, BR-040 e pelo sistema rodoviário estadual MG-060 e MG-181. As demais vias de acesso da região constituem-se por estradas vicinais que estão relativamente bem conservadas. O município é limitado pelos municípios Buritizeiro, Joao Pinheiro, Varjão de Minas, Tiros, Morada Nova de Minas, Três Marias, Presidente Olegário e as principais drenagens são o rio Abaeté, rio Borrachudos e o rio Santo Antônio. A rede hidrográfica integra-se indiretamente à bacia do rio São Francisco. Os principais cursos de água são os rios Borrachudo e Abaete. Aspectos Socioeconômicos Os dados socioeconômicos relativos ao município de São Gonçalo do Abaeté foram obtidos a partir de pesquisa ao site do IBGE. A população de São Gonçalo do Abaeté distribui-se num território cuja extensão correspondeu a 2.692,1 km², o que perfaz uma densidade demográfica de 2,33 hab./km², IBGE 2010, com renda per capita de 14.675,44, IBGE 2008 e o Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município de 0,739 (PNUD, 2000). Sendo que para o estado de Minas Gerais é de 0,766, dados do ano de 2000. O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando com 8 (oito) estabelecimentos de ensino fundamental e um de ensino médio. A população dispõe de bibliotecas instaladas nas escolas além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. O município ficou bastante conhecido nos últimos anos pela extração ilegal de diamantes em seu município. Diamante e quartzo, juntamente com pecuária leiteira e de corte, fazem suas riquezas.

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Caracterização do Município de Curvelo Localização e Acesso O município de Curvelo está situado na mesorregião central de Minas Gerais, na microrregião de Curvelo, com uma área de 3.298,7 km², distante aproximadamente 170 km da capital mineira. Tem localização privilegiada numa região servida por importantes sistemas rodoviários, onde se destaca a rodovia BR-040 que faz a ligação entre Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a BR-135 (Trajeto Rio/Bahia) e BR-259 (Acesso à Diamantina). A sede municipal de Curvelo nas coordenadas 18,75°S de latitude e 44,43°W de longitude, cuja população é de 74.219 (IBGE 2010), encontra-se a 633,00m de altitude, está situado num grande chapadão na região central do estado, onde não há serras propriamente ditas. Localizado entre as bacias do rio São Francisco, rio das Velhas, rio Paraopeba, Cipó e Bicudo, o município é cortado por diversos ribeirões que desaguam nestes rios. Os mais importantes são Maquiné, Picão, Almas, Meleiros, Santo Antônio e Riacho Fundo. O município é limitado pelos municípios de Corinto, Felixlândia, Inimutaba, Monjolos, Morro da Garça, Presidente Juscelino e Santo Hipólito. Aspectos Socioeconômicos No município de Curvelo, o setor de comércio e serviços, principal gerador de empregos, tem uma participação de aproximadamente 70 % do PIB, sendo superior que a média do Estado. Na indústria, ocorre o contrário, sendo que a percentagem que o setor representa no total de Curvelo (20 %) encontra-se bem abaixo de sua representatividade em Minas Gerais. A agropecuária apresenta comportamento bem semelhante no Estado e Município, representando cerca de 10 % do PIB. Destacou-se durante longos anos na cotonicultura, produção de algodão, sendo considerada a "terra do ouro branco". Possui também reservas minerais de Ardósia, Calcário, Zinco, Cristais e Quartzo. O resultado, em termos de renda per capita 210,154 e PIB por habitante, é igual a R$ 3.566,59, equivalente a uma média mensal de 1,49 salários mínimos. De acordo com os dados do Censo de 2000, enquanto que cerca de 20,62 % dos trabalhadores no Estado recebem até 1 salário mínimo, em Curvelo, são 26,41 %. Com relação aos maiores salários, no Estado de Minas Gerais, cerca de 1,35 % recebem mais de 20 salários mínimos, enquanto que, em Curvelo, são apenas 0,79 %. Os dados de população urbana somam 59.197 e população rural 8.315, referenciam os moradores habituais em cada residência. No que diz respeito à educação, a taxa de analfabetismo do Estado, entre os indivíduos maiores de 10 anos, é de 9,65 %. Em Curvelo, a taxa é de 9,59 %. Os melhores níveis

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de educação são verificados na área urbana. Na zona rural, a média de anos de estudos não é suficiente nem para o término do antigo curso primário (quatro anos). A densidade demográfica e o Índice de Desenvolvimento humano Municipal (IDH) do município são respectivamente de 22,50 habitantes/km² e de 0,755 (PNUD, 2000). O sistema educacional do município é suprido por cursos de 1° e 2° grau, contando com 44 (quarenta e quatro) estabelecimentos de ensino fundamental e quinze de ensino médio. Curvelo dispõem de cursos superiores através da Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo – FACIAC e Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FEC. A população dispõe de uma biblioteca pública municipal, Biblioteca Pública Municipal Professor Antônio Gabriel Diniz, e outras instaladas nas escolas, além de festas regionais para suprir suas atividades culturais. 3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO 3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação O processo de avaliação foi efetuado com base no Escopo de Certificação descrito acima, conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, reconhecida pelo Conmetro como Fórum Nacional de Normalização. A ABNT é o organismo responsável pelo processo de elaboração e revisão das normas do Programa Cerflor. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e partes interessadas (universidades, laboratórios, organizações não governamentais e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/NOS, circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais interessados. A Norma NBR 14.789:2007 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária (CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros representantes dos setores envolvidos. A revisão de 2007 da norma circulou em consulta nacional conforme Edital Nº 08, de 21/07/2007 a 20/08/2008 com o número do projeto ABNT NBR 14789. Esta segunda edição cancela e substitui a edição anterior de 2001. O Padrão Normativo aqui utilizado faz parte do Sistema Brasileiro de Certificação, em que o INMETRO estabelece as regras para o processo de Certificação.

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Em 19 de outubro de 2005 o CERFLOR passou a ser reconhecido pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC). O PEFC é um conselho sem fins lucrativos, que atua de forma independente, tendo sido fundado em 1999 com o objetivo de promover o manejo florestal sustentável em todo o mundo. Atualmente conta com 25 sistemas de certificação florestal reconhecidos que passaram por avaliações técnicas. No Brasil o reconhecimento se deu por intermédio do INMETRO, que atua como organismo acreditador, estabelecendo regras específicas para o sistema de certificação do CERFLOR. Maiores informações podem ser obtidas pelo website www.pefc.org. O CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e indicadores, incluindo requisitos ambientais e sociais, a serem atendidos pela organização auditada. No processo de avaliação todos os requisitos normativos são verificados nas unidades de manejo, objeto da certificação. São ao todo 05 (cinco) Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como indicado a seguir: Princípio 1: Cumprimento da Legislação; Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade; Princípio 3: Zelo pela diversidade biológica; Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar; Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal. Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o manejo florestal. De acordo com o estabelecido no próprio padrão normativo NBR 14789:07, destacamos que: “Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a ele associado”. “A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos ou qualitativos”. “Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo florestal, nem todos os indicadores serão aplicáveis. Contudo será sempre necessário avaliar todos aqueles pertinentes à situação local”. 3.2. Identificação do OCF – Organismo de Certificação O BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC) está credenciado pelo INMETRO para realização de certificações de manejo de florestas plantadas com base na norma NBR 14789:2007, podendo emitir certificados com a logomarca deste organismo credenciador.

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O objetivo do BVC é realizar serviços de certificação com alta credibilidade, sendo este o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações de acordo com os requisitos do Sistema Brasileiro de Certificação. Dados para Contato Escritório São Paulo: BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC) Sr. José Antônio Ferreira da Cunha: Certification Technical Manager Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar 04311-000 SÃO PAULO/SP Fone: (0**11) 5070-9800 Fax: (0**11) 5070-9000 E-mail: lucia.nunes@br.bureauveritas.com

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3.3. Responsável pelo OCF BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC) Sr Luiz Carlos Martins (Diretor de Certificação) Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar 04311-000 SÃO PAULO/SP Fone: (0**11) 5070-9800 Fax: (0**11) 5070-9000 E-mail: luiz-carlos.martins@br.bureauveritas.com 3.4. Descrição do Processo de Auditoria Trata-se de uma avaliação de certificação (Auditoria principal) da empresa TTG BRASIL - Investimentos Florestais LTDA, apresentada no Resumo deste relatório. O processo de auditoria de certificação do CERFLOR compreende:

Planejamento inicial da auditoria; Planejamento e realização das reuniões públicas; Definição da equipe de auditoria; Avaliação documental quanto ao atendimento do CERFLOR; Avaliações de campo quanto ao atendimento do CERFLOR; Emissão e publicação do relatório de auditoria; Planejamento de auditoria complementar e/ou de Follow-up (caso pertinente); Apreciação do processo de auditoria por parte da Comissão de Certificação; Emissão de relatório final após avaliação de ações corretivas (caso pertinente) e

demais questões pertinentes. 3.4.1 Definição da Equipe de Auditoria A seguinte equipe foi designada para a realização desta auditoria:

Nome Função na

Equipe Formação Acadêmica

Luiz Juvencio Cardoso Quaglia

Auditor Líder Cerflor – Manejo

Florestal

Biólogo, Lic. BSc, MSc em Ecologia e Biomonitoramento – Produção Aquática (UFBa. 1993) – Pós-Esp (latu

senso) em Tec. Ambiental em Industrias Florestais (SITF-Sweden, 1996), Auditor da Qualidade (ISO 9001),

Meio Ambiente (ISO 14001), CEFLOR (NBR 14789 e

14790) e FSC CoC;.

Rafaela de Paula

Guimarães

Auditora Cerflor –

Manejo florestal

Engenheira Florestal, MSc Manejo e Ecologia Florestal,

Esp. Eng. Ambiental. Auditor da Qualidade (ISO 9001),

Meio Ambiente (ISO 14001), CEFLOR (NBR 14789 e 14790);

Marcelo Castro

Magalhães

Auditor Cerflor –

Manejo Florestal

Engenheiro Agrônomo, Esp. Segurança do Trabalho e

Gestão Ambiental. Auditor nas normas ISO 9001, 14001, OHSAS 18000 e CERFLOR;

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3.4.2. Planejamento de Reuniões Públicas

As reuniões públicas têm como objetivo identificar recomendações, questionamentos, denúncias e demais demandas das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR, permitindo ao Bureau Veritas Certification avaliar, durante o processo de auditoria, as questões relevantes registradas. É importante esclarecer que a empresa auditada não participa ativamente das reuniões em função do objetivo destas. Foram realizadas quatro reuniões públicas conduzidas pelos membros da equipe de auditoria. A escolha dos municípios foi feita em função da representatividade regional destes, considerando ainda as atividades da empresa auditada, facilidade de acesso e existência de instalações adequadas para a realização das reuniões. A documentação gerada no planejamento e realização das reuniões públicas compreende: convites emitidos, questionários de consulta pública preenchidos por partes interessadas, listas de presença nas reuniões públicas e Questionamento de partes interessadas. Todos estes registros estão mantidos pelo Bureau Veritas Certification como parte do processo de auditoria da empresa. Os municípios escolhidos foram aqueles que pertencem as áreas de influência das plantações comerciais da TTG Brasil, compreendendo os municípios de Pirapora, João Pinheiro, Turmalina, e Berilo. As reuniões públicas ocorreram no período de 25 a 28/06/2012, conforme detalhado abaixo: - Município: Turmalina, Local: Escola Josefina Procópio (Poço Dantas) - Data:

25/06/2012;

- Distrito: Lelivéldia/ Berilo-MG - Local: Centro de Convivência Curumin - Data:

26/06/2012;

- Cidade: João Pinheiro - MG - Local: Associação Comercial e Empresarial de João

Pinheiro - Data: 27/06/2012;

- Cidade: Pirapora - MG - Local: Ser Tão Mineiro -Data: 28/06/2012

As formas de divulgação da consulta pública envolveram a realização de 4 (quatro) reuniões públicas e envio de cartas à partes interessadas, solicitando informações sobre a TTG BRASIL. A divulgação das reuniões públicas se deu por meio de cartas, carros de som e faixas nos municípios de Turmalina, Pirapora, Berilo/ Liliveldia e João Pinheiro (lista anexa).

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Os questionamentos pertinentes, gerados nas reuniões públicas, foram inseridos neste relatório, contemplando as respostas da empresa, assim como avaliação por parte do Bureau Veritas Certification. É importante ressaltar que apenas questões relacionadas aos Princípios do CERFLOR foram contempladas neste relatório. 3.4.3 Planejamento e Realização da Auditoria Principal De acordo com e Escopo de Certificação pretendida, foram executadas as seguintes atividades: análise de documentação, verificações em campo, entrevistas com colaboradores da empresa, prestadores de serviços e partes interessadas. Foi também avaliado o parecer da empresa sobre os questionamentos, recomendações e comentários das partes interessadas, enviados através de questionários específicos do CERFLOR e identificados nas Reuniões Públicas, referentes ao manejo florestal da empresa frente os critérios do CERFLOR. Como todo o processo de Auditoria, as avaliações ocorreram conforme plano de auditoria estabelecido previamente, considerando o tamanho e complexidade das atividades da empresa e caráter amostral de um processo de auditoria. No total de 13 fazendas, (10 para Pirapora e 3 para Turmalina) foram amostrados 4 fazendas para visitas in loco (atividades de silvicultura e colheita florestal). Além destes, todas as 13 fazendas tiveram sua documentação avaliada nesta auditoria principal.

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Programa da Auditoria Principal

Auditor Período Local Atividade

DIA 10/09/2012

LJQ/RPG/MCT Manhã

Escritório Regional de Pirapora - MG

Reunião de abertura e ajustes de programação para visitas ao campo

LJQ Tarde Avaliação do Princípio 1 – Critério 1.1, ref. Pirapora.

RPG Tarde Avaliação do Princípio 1 – Critérios 1.2 a 1.3, ref. Pirapora.

MCT Tarde Avaliação do Princípio 3 – Critérios 3.1 a 3.4, ref. Pirapora.

Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs.

DIA 11/09/2012

LJQ Manhã e tarde Avaliação de

campo Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Harmonia

MCT Manhã e tarde Avaliação de

campo Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Sucupira

RPG Manhã Pirapora - MG Avaliação do Princípio 2 – Todos os critérios;

RPG Tarde Avaliação do Princípio 4 – Todos os critérios e avaliação do

princípio 5 – Critérios 5.1 e 5.2;

Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs.

DIA 12/09/2012

LJQ/RPG/MCT Manhã Deslocamento para

Turmalina-MG Deslocamento da equipe para avaliação nas fazendas do

escritório de Turmalina

LJQ Tarde Escritório Regional

de Turmalina

Avaliação do Princípio 1 – Critério 1.1 ref. Turmalina-MG.

RPG Tarde Avaliação do Princípio 1 – Critérios 1.2 e 1.3 ref. Turmalina-

MG.

MCT Tarde Avaliação do Princípio 3 – Critérios 3.1 a 3.4, ref. Turmalina.

Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs

13/09/2012

LJQ Manhã e tarde Turmalina Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Capão – Colheita

Florestal;

MCT Manhã e tarde Avaliação dos Princípios 1 a 4 – Fazenda Caiçara;

RPG Manhã Turmalina

Continuação da Avaliação do Princípio 1, critérios 1.2 e 1.3, ref. Turmalina

RPG Tarde Avaliação do Princípio 4 – todos os critérios

RPG Tarde Avaliação do Princípio 5 – todos os critérios

Tarde - Reunião de feedback com auditores / equipe TTG – 17:00hs

14/09/2012

LJQ/RPG/MCT Manhã Turmalina Pendências de documentação e outras questões

Reunião de Encerramento – 10:00hs.

LJQ/RPG/MCT Tarde Montes Claros Viagem de retorno dos auditores as cidades de origem.

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3.5 Relatório Detalhado Esta seção demonstra as evidências coletadas pela equipe de auditoria durante o processo de avaliação. A abordagem de auditoria se deu a partir dos processos da organização, de acordo com um plano de trabalho previamente elaborado. Em cada processo auditado foi dada ênfase aos princípios e critérios do CERFLOR pertinentes, conforme demonstrado abaixo. 3.5.1. Resultado da Avaliação dos Princípios e Critérios Cerflor – Manejo Florestal.

3.5.1.1. Princípio 1- Cumprimento da Legislação:

- Para o atendimento ao Princípio 1 (Cumprimento da legislação), o empreendimento

florestal deve ser gerido através de atitudes e ações que assegurem o cumprimento

das legislações federal, estadual e municipal em vigor. A legislação nacional, os

acordos e os tratados internacionais aplicáveis devem ser divulgados a todos os

envolvidos no processo de obtenção de produtos florestais, atendendo aos critérios e

indicadores descritos em 3.1.1 a 3.1.3 da Norma ABNT NBR 14789. Para este princípio,

considerando todos os critérios e indicadores foram verificados e evidenciados as

seguintes informações:

- Evidenciado o procedimento de Gestão PG002 – Requisitos Legais e Outros

Requisitos, revisão 00, de 20/06/2012, que tem como principal objetivo estabelecer os

procedimentos para identificar e acessar os Requisitos Legais e Outros Requisitos

aplicáveis às atividades e serviços desenvolvidos nas propriedades administradas pela

TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA, além de analisar o atendimento legal e

normativo, incluindo: regulamentos florestais, ambientais, trabalhistas, previdenciários.

Este procedimento aplica-se a todas as atividades desenvolvidas pela TTG Brasil, tanto

para os sites de Pirapora (25.392,28 ha) quanto para Turmalina (27.295,30 ha);

- Para o controle e avaliação do atendimento aos requisitos legais de contratados e

clientes, foi evidenciado que o supervisor da administração contratado verifica a

situação dos documentos necessários para a comprovação dos atendimentos conforme

a atividade exercida (exceto RAIS), dentre os quais as certidões negativas de débitos

(CNDs), certidão de dívida de tributos federais, estaduais e municipais, folha de

pagamentos, CAGED, CND relativas as contribuições previdenciárias de terceiros, DIRF,

recolhimento de FGTS, registros e documentos do PPRA, PCMSO, ASO, Acordos

sindicais, CAT`s, Contribuição Sindical dos empregados, Contribuição Sindical Patronal,

Mapas e Riscos, dentre outros documentos;

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- Conforme o procedimento de gestão, foi evidenciado o funcionamento e operação do

sistema LEGNET, da empresa terceirizada CT-SGI Premier Ambiental, que disponibiliza

via acesso pela internet exclusivamente para a TTG, como comprovado através de

contrato. A atualização de sistema é constante desde que surjam novos diplomas

legais. Uma vez que surjam novos requisitos legais, aviso no sistema é disparado como

“não avaliado”. Desse modo, um plano de ação é efetivado para a verificação da

pertinência se é aplicável ou não. Na amostragem realizada durante a auditoria

principal, registros foram verificados de forma a evidenciar o atendimento aos

requisitos da norma ABNT NBR 14789:2007, bem como os requisitos de gestão

propostos pelo procedimento interno PG002 – Requisitos Legais e Outros Requisitos,

revisão 00, de 20/06/2012;

- Evidenciado a sistemática de busca dos requisitos legais no sistema LEGNET, para

aquelas requisitos aplicáveis, em situação real, com a lista de verificação do

atendimento, a lista de obrigações da organização, o registro da situação do

atendimento e a lista de evidencias. Também foram evidenciados a conformidade dos

registros de atendimento para o Código Florestal (Lei 12651 – 25/05/2012), Decretos,

Leis, Instruções Normativas, Norma Regulamentadora, Portarias, Resoluções, Outorgas

e Instruções Técnicas, pertinentes as atividades de manejo florestal;

- Nos registros sobre legislação, foram evidenciados o acompanhamento dos acordos

internacionais, incluindo os acordo com a OIT (87, 98, 29, 105, 138, 182, 100, 111),

CITES (Convenção Internacional do Comercio da Fauna e Flora em Perigo de Extinção

– Decreto n. 76.623/75), ITTA – Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais

(Decreto n. 2.707/98), Convenção sobre a Diversidade Biológica (Decreto n. 2.519/98)

e Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Protocolo de Kioto

(Decreto 5.445/05);

Auditora RPG:

Evidências objetivas com relação ao atendimento do Princípio 1 - Critério 1.3 (todos os

indicadores), para a gestão florestal do escritório regional de Pirapora – MG;

- Evidencias de conformidade com relação a checagem nas Certidões Negativas nas

empresas contratadas (EPS) e na própria TTG:

- Para a empresa SEAGRO: Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas; Nome: SEAGRO

LTDA (Matriz e Filiais); Nº da certidão: 2963458/2012, com Validade: 22/10/2012. O

documento em questão apresenta o texto que certifica que a SEAGRO LTDA, inscrito

sob CNPJ º 16.516.114/0001-29, consta no Banco Nacional de devedores Trabalhistas

em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas no processo “0000165-

51.2010.5.03.0046 – TRT – 3ª Região”. Para este processo, foi evidenciado o guia de

recolhimento da União sobre o acordo realizado entre as partes.

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- Evidenciado os registros e documentos com relação ao Ministério da Fazenda -

Secretaria da Receita Federal do Brasil. Verificado a Certidão Positiva com Efeitos de

Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Nº

00017201211030114 para a empresa Nome: SEAGRO LTDA, CNPJ º 16.516.114/0001-

29;

- Para a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, foi evidenciado os registros

de Certidão de Débitos Tributários (Negativa), com validade até 03/12/2012, Nome:

SEAGRO LTDA, CNPJ º 16.516.114/0001-29, Inscrição Estadual: 480484740.00-59. A

certidão conclui que não constam de débitos.

- Para os registros de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, foi evidenciado

Inscrição; 16516114/0001-29, Nome: SEAGRO LTDA. A certidão conclui que não

constam de débitos. O registros tem validade: 29/09/2012, com Nº da certificação:

2012083109445126738891;

- Para a verificação da conformidade com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas,

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, Certidão Negativa de Débitos Nº

14.574/2.012. Este registro informa que a certidão conclui que não constam de

débitos.

Para os registros da TTG Brasil, foram evidenciados os seguintes documentos:

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. Nome: TTG Brasil Investimentos Florestais

LTDA (Matriz e Filiais), CNPJ: 09.142.841/0001-08. Nº da certidão: 7155646/2012,

com validade até 16/02/2013. A certidão conclui que não constam de débitos.

- Certidão Conjunta negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida

Ativa da União. Nome: TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA (Matriz e Filiais).

CNPJ: 09.142.841/0001-08. A certidão conclui que não constam de débitos; Validade:

13/11/2012. Este documento apresenta o código de controle da certidão:

95F6.BDBE.C8D9.41C7.

- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, com Inscrição: 09142841/0001-08.

Razão Social: TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA. O documento apresenta

validade: 19/09/2012. Nº da Certificação: 2012082109061331808298. O texto do

referido documento cita que: a Certidão conclui que não constam de débitos.

- Para os registros do Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil

foram evidenciados a Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições

Previdenciárias e às de Terceiros, com Nº 003882012-21200841. Nome: TTG Brasil

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Investimentos Florestais LTDA, CNPJ: 09.142.841/0001-08. A certidão conclui que não

constam de débitos.

- Para a verificação das certidões “Positiva de Débitos Trabalhistas” da empresa

terceirizada BRAFLOR – Brasil Florestal LTDA (matriz e filiais), com CNPJ:

07.500.702/0001-83, Nº da certidão: 6580777/2012, com validade: 01/02/2013,

resume o texto com “Certifica que a BRAFLOR – Brasil Florestal LTDA (matriz e filiais),

inscrito sob CNPJ: 07.500.702/0001-83, consta no Banco Nacional de devedores

Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas nos processos

abaixo ( TRT 05ª Região):

0081300-66.2007.5.05.0521 0082300-04.2007.5.05.0521 0082400-56.2007.5.05.0521 0082500-11.2007.5.05.0521 0082600-63.2007.5.05.0521 0082700-18.2007.5.05.0521

0083100-32.2007.5.05.0521

Os seis últimos processos estão com débitos de exigibilidade suspensa. Todos esses

processos trabalhistas não são de funcionários TTG, pois os mesmos ocorreram antes

da influência da TTG na região do Estado de Minas Gerais.

- Com relação a documentação referente ao Estado de Minas Gerais - Prefeitura

Municipal de Patos Minas, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para a

empresa BRAFLOR, temos a Certidão negativa de Débitos, com Nº da certidão:

14.555/2.012, Nome: 102.505 – BRAFLOR - Brasil Florestal LTDA, CPF/CNPJ:

07.500.702/0001-83. A certidão conclui que não constam de débitos. Documento com

validade até 05/11/2012;

- Para verificação da regularidade com FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS –

CRF): Inscrição: 07500702/0001-83, Razão Social: BRAFLOR Brasil Florestal LTDA, Nº

Certificação: 2012082911205075648217, com validade até 27/09/2012;

Para a empresa terceirizada SANCOL, foram evidenciadas conformidades com os

seguintes documentos legais:

- Registros do Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,

Secretaria da Receita Federal do Brasil. Evidenciado a Certidão Conjunta Negativa de

Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, em nome da

empresa SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços LTDA, com CNPJ:

35.975.747/0001-40. A certidão conclui que não constam de débitos. Validade:

02/01/2013. Código de controle da certidão: 57D7.EA46.DBA4.BBD7;

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- Evidenciada a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às

Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Nº 000102012-04023747. Nome:

SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços LTDA. CNPJ: 35.975.747/0001-40. A

validade do documento é até 21/11/2012;

- Foi evidenciado o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, Inscrição:

35.975.747/0001-40, Razão Social: SANCOL – Sanitização, Conservação e Serviços

LTDA. Validade: 29/09/2012, e Nº de certificação: 2012083110325762158358;

- Para as evidencias objetivas obtidas nos registros/documentos relação a posses de

terras, fundiários, averbações, conforme o Critério 1.2, temos abaixo as seguintes

informações:

- Para a Fazenda Tangará foram evidenciados os documentos para Licenciamento

Ambiental, da Comarca de João Pinheiro – MG, Serviço Regional de Imóveis, com

Matrícula do imóvel sob nº 25.965. Área total da fazenda 461,70ha. Foi evidenciada a

Certidão de registro de uso da água, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,

Processo de cadastro: 004266/2010, protocolo 265756/2010, de 26/04/2010, válida

por 03 anos a partir da data de sua expedição.

O IGAM certifica que a captação de 0.5l/s de águas públicas do Córrego do Açude,

durante 12h/dia, no ponto de coordenas UTM X 425224, Y 8018064, para fins de

irrigação, realizado por Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA,

portador do PF/CNPJ nº 08997873000122, no município de João Pinheiro – MG, é uso

de recursos hídrico considerado como insignificante de acordo com a Deliberação

Normativa CERH-MG nº 09 de 16/06/2004 e nos termos do parágrafo 1º do art. 18 da

Lei estadual nº 13.199 de 29/01/1999, não está sujeito a outorga de direito de uso de

recursos hídricos, mas tão somente a cadastro e certidão.

- Para os registros do Instituto Estadual de Florestas – IEF, foi evidenciado a Certidão

sob nº 215769/2010, de data 13/04/2010, válida por quatro anos a partir da data de

expedição da mesma. O IEF através dessa certidão e após análise, que o potencial

poluidor do empreendimento são inferiores àqueles relacionados no anexo único da

Deliberação Normativa COPAM nº 74, não sendo, portanto, passível de licenciamento,

nem mesmo de autorização ambiental para funcionamento pelo Conselho Estadual de

Política Ambiental – COPAM.

- Verificado o documento “DAIA – Documento de Autorização para Intervenção

Ambiental”. Nº DAIA: 0007490-D, data da emissão: 08/03/2010, validade: 08/03/2011.

Para o IEF – Instituto Estadual de Florestas, foi verificado o registro do Auto de

Infração sob nº 024644/2010. Coordenadas da infração X 424500 e Y 8017000, com o

seguinte texto: Desmatar e suprimir 30,11ha de cerrado e vegetação rasteira na

margem de Veredas, área considerada de preservação permanente, sem possuir

autorização especial. Foi evidenciada a Defesa administrativa da TTG, 12/07/2010: as

66

coordenadas específicas relatadas no auto de infração sobrecai em área de plantio de

eucalipto, ou seja, distante de qualquer área de APP. Este referido processo está em

trâmite, sob nº 08030000878. Entretanto, verifica-se no site do IEF para débitos de

autos de infração que a mesma está suspensa e em espera de tramitação legal

definitiva, não comprometendo assim as atividades florestais da Southern Cone

Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA;

- Para Fazenda Harmonia, foram evidenciados os seguintes documentos: Documentos

de Licenciamento Ambiental, da Comarca de João Pinheiro – MG, Serviço de Registro

de Imóveis. Matrícula do imóvel nº 27.634. Área total: 3.995.77,52ha. Reserva legal

averbada de 800ha. Foi evidenciada a Autorização Ambiental de funcionamento,

registro 080199/2009, que autoriza o funcionamento do empreendimento Fazenda

Harmonia CPF/CNPJ 08.997.873/0001-22, para as atividades de silvicultura, produção

de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso, conforme

processo administrativo nº 23473/2008/001/2009, em conformidade com as normas

ambientais vigentes. Validade de 4 anos a partir de 17/03/2009.

- Foi evidenciado o registro de Autorização Ambiental de funcionamento nº

02373/2009, registro 400278/2009, que autoriza o funcionamento do empreendimento

Fazenda Harmonia CPF/CNPJ 08.997.873/0001-22, para as atividades de silvicultura,

produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso,

conforme processo administrativo nº 23473/2008/002/2009, em conformidade com as

normas ambientais vigentes. Validade de 4 anos a partir de 04/08/2009.

- Com relação a Certidão de Registros de Uso da Água da Fazenda Harmonia, foi

evidenciado o Processo de cadastro: 002833/2009, protocolo 67011/2009 no IGAM,

que certifica que a captação de 0.3 l/s de águas públicas do Córrego Campo Alegre,

durante 6h/dia, no ponto de coordenadas UTM X 386622 e Y 8015641, para fins de

consumo humano, irrigação, realizado por Southern Cone Reflorestamento e

Exploração de madeira LTDA, CNPJ nº 089.978.730001/22, dizendo que essa fazenda

não precisa de outorga para uso da água. O referido documento apresenta a data da

expedição de 12/03/2009 e é válida a partir da expedição. Mesmo estando vencida,

não está mais sendo utilizada essa água na fazenda e, portanto o órgão ambiental não

solicita que seja informado desta nova vertente.

- Foi verificado o andamento do Processo de cadastro: 000159/2009, protocolo

966016/2009 no IGAM, certifica que a captação de 0.3 l/s de águas públicas do

Córrego Campo Alegre, durante 6h/dia, no ponto de coordenadas UTM X 370950 e Y

8020112, para fins de consumo humano, irrigação, realizado por Paulo Henrique de

Souza, CNPJ nº 936.742.958-49 dizendo que essa fazenda não precisa de outorga para

uso da água. Documento com data de expedição de 05/02/2009 e válida a partir da

expedição. Mesmo estando vencida, não está mais sendo utilizada essa água na

67

fazenda e, portanto o órgão ambiental não solicita que seja informado desta nova

vertente.

- Evidenciado o controle do documento DAIA nº 0000006-D, com data de emissão

11/12/2008, validade até 11/12/2009;

- Para a Fazenda Três Barras, foram obtidos os seguintes dados: Área do imóvel de

954,6354ha. Matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis do cartório em São

Gonçalo do Abaeté – MG, nº 3716 (reserva legal de 54,51ha que servirá como

compensação de reserva do registro 3 da matrícula 3327, livro 2-O, fls. 74, do cartório

citado e 139,67ha que servirá como compensação de reserva do registro 01 da

matrícula 3811, livro 2-O, fls. 72 do cartório citado)

Área do imóvel de 593ha. Matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis do cartório

em São Gonçalo do Abaeté – MG, nº 3086.

- Evidenciadas 5 matrículas para essa fazenda, detalhadas abaixo:

3811: área total 925,6073ha, reserva florestal legal: 189,19ha, as glebas de 1 a 9 (49,52ha) estão alocadas nesta matrícula e as glebas de 10 a 18 (139, 67ha) estão alocadas na matrícula 3716.

3327: área total de 570,8396ha, reserva florestal legal: 115,55ha, as glebas de 1 a 7 (61,04ha) estão alocadas nesta matrícula e as glebas de 8 a 13 (54,51ha) estão alocadas na matrícula 3716.

3716: área total 954,6354ha, reserva florestal legal: 192,29ha. Compensação: 54,51ha da matrícula 3327, 139,67ha da matrícula 3811.

3086: área total 593ha, reserva legal 118,60ha.

3715: área total 100,4250ha. Averbação da reserva legal protocolada no Cartório de Registro Civil e Imóveis de São Gonçalo do Abaeté – MG, efetuada em 24/05/2012.

- Evidenciado o controle do registro de Licenciamento ambiental, DAIA – Documento

Autorizativo para Intervenção Ambiental, conforme detalhado abaixo:

Nº DAIA: 0012297-D, emissão em 08/11/2010 e validade 08/11/2011.

Nº DAIA: 0008041-D, emissão em 13/06/2011 e validade 13/06/2012.

Nº DAIA: 0008042-D, emissão em 13/06/2011 e validade 13/06/2012.

- Para o uso da água, foi evidenciada a Certidão de registro de uso da água, conforme

as informações do órgão ambiental. Foi verificado o registro que o referido órgão

68

ambiental permite a captação de 0.5 l/s de águas públicas e não estando sujeito à

outorga de direito de usos de recursos hídricos. Essa informação consta para as três

certidões abaixo citadas:

Processo de cadastro: 006045/2011, protocolo 373480/2011, emissão em 27/05/2011 e validade de três anos a partir da data de emissão.

Processo de cadastro: 005324/2010, protocolo 336257/2011, emissão em 21/05/2011 e validade de três anos a partir da data de emissão.

Processo de cadastro: 005323/2010, protocolo 336251/2010, emissão em 27/05/2011 e validade de três anos a partir da data de emissão.

- Evidenciado o controle do registro de Autorização ambiental de funcionamento nº

02970/2010, emissão em 26/08/2010 e validade de 4 anos a partir da emissão.

- Verificado a Certidão nº 308132/2011 de 26/05/2011 e validade de 4 anos a partir da

data de emissão que para a matrícula 3716, o empreendimento não é passível de

licenciamento, nem mesmo de autorização ambiental para funcionamento.

SITES DE TURMALINA – DIAS 12 a 14/09/2012;

- Princípio 1. Critério 1.1 – Todos os indicadores aplicados a Turmalina;

- Verificado no sistema LEGNET a legislação aplicada para plantio de eucalipto no município de Berilo – MG, que é a emenda modificativa 02/2010, que “altera a disposição contida no artigo 01 da Lei Municipal 651/1998, que proíbe o reflorestamento de eucalipto no município de Berilo e contém outras disposições”. Esta lei em referência proíbe o plantio de eucalipto nas seguintes condições abaixo: - Ao redor de nascente ou olho d´água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 100 metros; - Em faixa marginal com largura mínima de: a) 30 metros para curso de água com menos de 10 metros de largura; b) 50 metros, para curso de água de 10 a 50 metros de largura. IV – Nas bordas dos tabuleiros e chapadas a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior a 75 metros em projeção horizontal, no sentido do reverso da borda; - Em encostas ou parte desta com declividade superior a quarenta e cinco graus na linha de maior declive; - Em faixa marginal de vereda em uma projeção horizontal de 50 metros, a partir do início do espaço encharcado. - Para evidenciar a conformidade com está lei municipal, foi evidenciado através de

informações obtidas em e-mails entre os interessados da organização o mapa das

áreas influenciadas com a referida lei, com destaque para os locais de recuo de borda

em encosta com declividade superior a quarenta e cinco graus na linha de maior

declive;

69

- Foram igualmente evidenciadas no mapa as faixas de proteção permanente como

cursos d’água e nascentes constatando-se que na fazenda (Lamarão I) não a presença

destes;

- Verificado no sistema do SGF – Sistema de Gestão Florestal da TTG, os registros de

matrículas (documentos de terras) atualizadas das fazendas incluídas no escopo da

certificação Cerflor (Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira, Southern

Cone Florestas de Minas e Monte Fresnos Florestas de Minas);

- Evidenciado o controle e os registros no sistema SGF informatizado, as matrículas de

53 propriedades (fazendas) dentro do escopo da certificação do Cerflor para a TTG,

sendo 23 matrículas da Southern Cone, 18 matrículas do Fundo Monte Fresnos e 12

matrículas do Fundo Select Found. A áreas das fazendas para Turmalina compreende o

total de 27.295,30 ha.);

- Evidenciado registros de matrículas de terra da Fazenda Capão do Lizário, matrícula

3978, de 22 de janeiro de 1982, com 2.504,70 ha, do Fundo Monte Fresnos Florestas

de Minas LTDA, como também da fazenda Caiçara, matrícula 886, da comarca de

Minas Novas, protocolo 1705, de 16 de fevereiro de 1978, da Southern Cone, com

622,36 ha.

Turmalina - Princípio 1 - Critério 1.3

- Para a gestão na regional de Turmalina existem duas EPS’s que prestam serviço para

a TTG: SANCOL e SEAGRO.

- Evidenciado os registros do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais,

com emissão em 13/10/2011 para a Sancol. A Sancol realiza dois ramos de atividades

para a TTG: Torrista e Ronda com Motos. Evidenciado o documento do PCMSO –

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, emitido em Emissão em

dez/2011;

- Evidenciado os registros de treinamento de Segurança para a função de Ajudante

Florestal Torrista, com conteúdo de treinamento em PPRA, PCMSO, EPI’s, CA’s, cinto

de segurança, binóculo, estrutura física das torres, cabos de aço, freio de segurança,

elevador, cabine de observação: procedimentos operacionais, rádio de comunicação,

condições do tempo. Para a Sancol, foram evidenciados os registros de ASO para a

função de Ajudante Florestal/Torrista. Evidenciados exames de acuidade visual, clínico,

ECG, EEG, Hemograma e Plaquetas para os seguintes funcionários:

Valdiano Teixeira Santos. Exame admissional. Conclusão: apto. Data: 24/04/2012

70

Jozimar Nascimento Santos. Exame admissional. Conclusão: apto. Data 22/03/2012

Marcos Nascimento Santos. Exame periódico. Conclusão: apto. Data 22/03/2012

Renilton de Souza Batista. Exame periódico. Conclusão: apto. Data 10/11/2012 Antônio Couto Costa. Exame periódico. Conclusão: apto. Data 11/06/2012

- Evidenciado o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho FETAEMG – Federação dos

Trabalhadores a Agricultura do Estado de Minas Gerais com a SEAGRO LTDA, Período

de 2012/2013, assinado em 02/02/2012. Os termos acordados foram: alimentação,

lanche, cesta básica, convênio com a farmácia e diversas outras informações.

- Evidenciado registro “Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho”,

com Nº da solicitação de MR073973/2011, em 08/12/2011, acordo entre SINTREXBEM

e SANCOL.

3.5.1.2. Princípio 2 - Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade:

Para a organização atender o Princípio 2 - Racionalidade no uso dos recursos florestais

a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade, o manejo florestal

deve ser planejado e executado, seja com serviços próprios ou através de terceiros.

Neste caso, a organização avaliada deve promover e ter atitudes que levem ao uso

racional dos recursos florestais, desde a matéria-prima produzida, os produtos

secundários ou os serviços prestados pela floresta. A organização deve igualmente

manejar a floresta de modo que a atividade não ocasione exaustão de recursos

naturais renováveis. Os critérios e indicadores a serem atendidos são os indicados nos

itens de 3.2.1 a 3.2.4 da Norma ABNT NBR 14789:2007. Para este princípio,

considerando todos os critérios e indicadores foram verificados e evidenciados as

seguintes informações na amostragem de auditoria realizada na TTG Brasil:

- Evidenciado o procedimento de Identificação de Aspectos e Perigos e Avaliação de

Impactos e Riscos PG-004, que tem como principal objetivo a definição da estratégia

de gerenciamento dos aspectos e impactos significativos, tanto para questões

ambientais, como para segurança do trabalhador. Os aspectos e impactos sociais

também possuem uma planilha específica para avaliar a sua significância dentro do

escopo de ação da TTG.

- Evidenciado controle do documento Plano de Manejo – registrado como MSG 003,

revisão 02, de 05/09/2012, com o título: Plano de Manejo Florestal – Cerflor, com

aprovação da diretoria e de responsabilidade técnica do Gerente Florestal. O referido

plano de manejo apresenta objetivos definidos e compatíveis com a escala do

empreendimento da TTG, contendo informações detalhadas sobre: O perfil da empresa

71

e objetivos gerais; Condições do manejo em funções das peculiaridades regionais e

locais: caracterização regional, onde estão às propriedades, municípios de influência e

mapas; objeto da certificação, dados sobre o meio socioeconômico, características das

propriedades; Esquema do Manejo Silvicultural, apresentando o sistema de manejo

florestal e sua caracterização; Justificativa da Viabilidade Econômica do Manejo,

incluindo os aspectos técnicos básicos do cultivo do eucalipto, custos e receitas bem

como o plano de negócios; Sistema de Malha Viária, com os procedimentos para a

implantação, realocação e manutenção das estradas; Idade de Colheita Prevista;

Estimativa de Crescimento e de Produção por Tipo de Produto a Ser Colhido, contendo

informações do monitoramento do crescimento das florestas plantadas, determinação

da taxa de anual de colheita e estimativa de produção planejada e atual; O referido

plano de manejo também apresenta mapas e croquis da unidade de manejo florestal

com indicações da ocupação e do uso da terra, com cadastramento e mapeamento

florestal;

- Para o meio socioeconômico no ambiente regional, o plano de manejo apresenta

informações para cada um dos 14 municípios. Apresenta dados de caracterização,

localização, acesso, aspectos socioeconômicos, clima, relevo, precipitação,

evapotranspiração potencial, radiação solar incidente, balanço de água no solo,

temperatura do ar, umidade relativa do ar. O plano de manejo trouxe uma

caracterização secundária da incidência de fauna e flora, pelo fato da TTG começar o

monitoramento a partir da certificação. O plano mostra que as unidades de

conservação do entorno também foram levantadas pela TTG.

- O referido plano de manejo apresenta as informações acerca dos fatores limitantes e

potenciais, tanto do ponto de vista ambientais e silviculturais, como também incluindo

fatores potenciais, tais como socioeconômicos, ambientais e silviculturais;

- O plano de manejo da organização TTG Brasil apresenta informações sobre as

características das propriedades de terra, incluindo o histórico de uso e ocupação do

solo de empreendimento, dados sobre “Reserva legal”, informações sobre as Áreas de

Preservação Permanente, dados sobre as unidades de conservação próximas, dados

sobre manejo da vegetação nativa, controle de caça de animais silvestres, manejo do

solo, recursos hídricos, recursos minerais, dados sobre os resíduos químicos e riscos de

contaminação, informações sobre o processo histórico de ocupação da região,

informações sobre as comunidades tradicionais e quilombolas e finalmente os dados

sobre o patrimônio natura.;

- Justificativa de viabilidade econômica do manejo: Cada empreendimento passa por

análise financeira e viabilidade do negócio. Realizado pela TTG. A metodologia utilizada

é baseada fluxo de caixa descontado, a partir de suposições assumidas pela TTG

Brasil, sendo estas baseadas em estudos locais, visitas de campo e toda experiência

em manejo florestal da equipe.

72

- Sistema de malha viária: Planejamento para implantação e realocação de estradas

geralmente ocorrem em áreas dá antropizadas, com a manutenção e conservação das

estradas existentes.

- O plano de manejo estabelece a idade da colheita prevista em rotação aproximada de

7 anos com condução de rebrota.

- O plano de manejo também estabelece a estimativa de crescimento e de produção

por tipo de produto a ser colhido. Evidenciou-se a estimativa de produção para 2012:

271.142 m³ scc/ano, para 2013 em 324.878 m³ scc/ano e projetando para 2017 em

760.119 m³ scc/ano.

- Evidenciados os mapas e croquis, levantamentos topográficos, flora da região do

Jequitinhonha e rio São Francisco.

- Monitoramento da flora, fauna e de recursos hídricos está em desenvolvimento,

conforme os registros apresentados pela equipe auditada, como também foi

evidenciada pelas informações apresentadas pelo plano de manejo. Evidenciados os

registros de monitoramento da Mastofauna – Ano I. Complexo Pirapora. TTG Brasil.

Data 22/08/2012; Monitoramento Avifauna – Ano I. Complexo Pirapora. TTG Brasil.

Data 22/08/2012 e Monitoramento de Flora – Ano I. Complexo Pirapora. Empresa

Júnior Arbórea Florestal (elaboradora do monitoramento e executora). Data

31/07/2012.

- Para a exigência de um programa plurianual, foi evidenciado os planos anuais,

planejamento a longo prazo (17 anos) e médio prazo (tático);

- Evidenciados os planos de contingência em casos de incêndios, sinistros e eventos

aleatórios. Em relação às torres, a TTG tem parcerias com a V&M e S&D, além de

outras formas de parceria.

- Evidenciado o registro do resumo público do plano de manejo florestal da TTG, com

dados da apresentação, contatos, perfil da empresa, compromissos com a certificação,

localização das plantações florestais, uso e ocupação do solo nas propriedades, gestão

ambiental, gestão social, manejo florestal, áreas de alto valor de conservação e

monitoramentos;

- A Tabela abaixo apresenta a relação dos principais procedimentos de gestão e

procedimentos operacionais do manejo florestal da TTG visando o gerenciamento da

Certificação Florestal:

73

Título do Documento Código Local de Arquivamento no

Servidor- MG

Metodologia do Inventário Florestal Contínuo MSG 004 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Metodologia do Inventário Pré Corte MSG 005 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Planejamento de Prevenção de Incêndios Florestais MSG 006 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Manual para Preenchimento da Ficha de Controle de Movimentação de Materiais

MSI 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Diretrizes a Serem Seguidas nos Levantamentos Topográficos MSI 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Controle de Documentos PG 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Requisitos Legais e Outros Requisitos PG 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Auditoria do SGF PG 003 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Identificação de Aspectos e Perigos e Avaliação de Impactos e Riscos.

PG 004 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Plano para Identificação e Manejo de Atributos de Alto Valor de Conservação

PG 005 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Preparação e Atendimento a Emergências PG 006 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Divulgação e Comunicação PG 007 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Não-Conformidade, Ação Corretiva e Preventiva PG 008 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Resolução de Conflitos, Disputas e Compensações PG 009 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Competência, Treinamento e Conscientização PG 010 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Certificação em Grupo PG 011 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Monitoramento das Operações dos Membros em Grupo PG 012 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Monitoramento Socioambiental das Atividades Operacionais PG 013 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Descarte de Resíduos IMA 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Controle de Vazamentos IMA 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Conservação de Solo e Água IMA 003 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Ecossistemas Naturais IMA 004 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Passivos Ambientais IMA 005 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Utilização de Água e Energia Elétrica IMA 006 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Alimentação IST 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Inspeções Setoriais IST 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Potabilidade de Água IST 003 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Plantio e Replantio ISI 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Preparo de Solo ISI 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Talhonamento e Retalhonamento ISI 003 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Proteção Florestal ISI 004 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Adubação ISI 005 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Captação de Água ISI 006 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Combate a Cupins ISI 007 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

74

Avaliação de Mato Competição ISI 008 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Controle de Formigas ISI 009 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Irrigação ISI 010 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Limpeza de Área ISI 011 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Controle de Matocompetição ISI 012 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Lavagem de EPI’s de Aplicação de Agrotóxicos ISI 013 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Implantação e Manutenção de Estradas Florestais e Aceiros ISI 014 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Lavagem, Disposição e Retorno de Embalagens de Agrotóxicos. ISI 015 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis ISI 016 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Condução da Brotação ISI 017 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Cadastro e Mapeamento ISG 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Compra de Mudas ISG 002 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Microplanejamento ISG 003 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Segurança Patrimonial ISG 004 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Comercialização de Madeiras ISG 005 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

Inspeção de Veículos, Máquinas e Equipamentos IMM 001 SGF - Sistema de Gerenciamento

Florestal

IT – Colheita Florestal ICO 001 SGF – Sistema de Gerenciamento

Florestal

3.5.1.3. Princípio 3 - Zelo pela Diversidade Biológica:

- Para o atendimento a este princípio (Zelo pela Diversidade Biológica), a organização

deve manejar a plantação florestal de modo a minimizar os impactos negativos de sua

atividade silvicultural sobre a flora e a fauna nativas. Deve zelar pela manutenção da

diversidade biológica, atendendo aos critérios e indicadores descritos em 3.3.1 a 3.3.6.

Na amostragem realizada na TTG Brasil durante a auditoria principal, obtivemos as

seguintes informações, abaixo relacionadas:

- Evidenciado a análise dos seguintes procedimentos: Auditor Marcelo Castro

Magalhães – MCT:

- Evidencias de Procedimentos e Instruções de Trabalho com relação aos princípios 3 e

4:

ISI 013 REVISÃO 00 DE 23/04/2012 Higienização de EPIs. ISI 009 revisão 00 de 20/04/2012 Combate a Formigas. ISG 002 revisão 00 de 28/03/2012 Compra de Mudas.

ISG 004 revisão 00 de 20/06/2012 Segurança Patrimonial. IT IMA 005 de 27/03/2012 revisão 00 Passivos Ambientais. ISI 004 de 10/09/2012 revisão 02 Proteção Florestal.

75

ISI 012 de 23/04/2012 revisão 00 Controle de Mato Competição. ISI 017 de 14/05/2012 revisão 00 Condução de Brotação. IT IMA 001 de 27/03/2012 Descarte de Resíduos. PG 006 de 20/06/2012 revisão 00 Preparação para Respostas a Emergências.

- Evidências objetivos com relação aos princípios 3 e 4. Os documentos analisados

demonstraram conformidade com as exigências normativas dos princípios e critérios

contidos na NBR 14789.

- Evidencias objetivos dos monitoramentos de Fauna e Flora e seus resultados até o

momento:

Analisados os relatórios de monitoramento dos recursos hídricos elaborado pela empresa LAAE-Laboratório de Analises e Efluentes em 2012 para as áreas de manejo florestal na região de Pirapora-MG.

Analisados os relatórios de monitoramento de Fauna (AVES e MAMIFEROS) realizado pela empresa NATIVA Meio Ambiente em 2012 para as áreas de manejo florestal na região de Pirapora-MG.

Analisados os Mapas de Micro planejamento, locação e descrição detalhada das áreas de manejo Florestal na região de Pirapora-MG.

Analisados os relatórios de monitoramento de Fauna (AVES e MAMIFEROS) realizado pela empresa NATIVA Meio Ambiente em 2012 para as áreas de manejo florestal na região de Turmalina MG.

Analisados os Resultados do monitoramento florístico realizado pela empresa ZOODATA em janeiro de 2011 para as unidades de manejo florestal na região de Turmalina-MG.

- Evidências objetivas em relação aos monitoramentos. Os registros demonstram que a

empresa TTG tem monitorado as espécies de Fauna e Flora presentes nas suas áreas

de manejo florestal nas regiões de PIRAPORA E TURMALINA no estado de Minas

Gerais, áreas sob sua influencia direta onde são encontradas espécies raras, em

ameaça de extinção e endêmicas são descritas nos registros de planejamento das

ações silviculturais, demonstrando atendimento ao Principio 3 – Zelo pela Diversidade

Biológica. Pode-se observar nos micro planejamentos que os mapas destacam áreas de

ARL, APP enfatizando quais os cuidados devem ser tomados durante os tratos

silviculturais e a colheita, sempre visando a proteção dos ecossistemas remanescentes.

- Evidência de registros e documentos dos viveiros contratados como fornecedores de

mudas:

Viveiro do Campo – Flavio Casagrande e Outros. RENACEM nº. MG 01227/2006 valido até 03/09/2012. Responsável Técnico Eng.º. Agrônomo Nydar Barbosa Menezes Segundo CREA

nº. 11334/D MG.

Viveiro Boa Vista – Carlos Alberto Zamae. RENACEM nº. MG 05204/2010 valido até 29/11/2013.

76

Responsável Técnico Eng.º. Agrônomo Carlos Alberto Zamae CREA nº. 95362/D MG.

Viveiro Minas Verde – André Cezar Cardoso Garcia. RENACEM nº. MG 01368/2006 valido até 29/10/2012. Responsável Técnico Eng.º. Florestal André Cezar Cardoso Garcia CREA nº.

89154/D MG.

- Evidências objetivas com relação aos viveiros fornecedores de mudas de eucalipto:

Constata-se que os viveiristas fornecedores da TTG demonstram conformidade com as

leis de Biossegurança, mantendo seus registros nos órgão competentes. Observa-se

também que os Clones e variedades utilizadas pela TTG em suas áreas de manejo são

testados e tem histórico de sucesso nas regiões onde foram implantados. Existe

monitoramento dos resultados Florestais anotado em Inventario florestal anual,

comprovando a viabilidade e adaptabilidade das variedades nas áreas onde foram

implantados. A TTG atenta-se para as pesquisas de novos materiais genéticos

desenvolvidos por empresas do setor e registrados e testados nas regiões onde estão

suas áreas de manejo florestal, garantindo a ampliação da Base Genética de suas

unidades de manejo Florestal.

Oportunidade de melhoria - OM – MCT: A TTG pode criar uma metodologia de

fiscalização e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais e da Segurança dos

Trabalhadores nos viveiros fornecedores. Deve conhecer os defensivos que são

utilizados nas mudas adquiridas a fins de preservar o meio ambiente a saúde e a

integridade física dos trabalhadores sob sua influencia direta que irão manipular as

mudas oriundas dos viveiros.

– Contratos com as empresas contratadas para vigilância Patrimonial. Foi evidenciado

na Região de PIRAPORA-MG, contrato de vigilância patrimonial firmado com a empresa

SEAGRO LTDA. Para a região de TURMALINA-MG, foi evidenciado contrato de

vigilância patrimonial firmado com a empresa SANCOL – Sanitização Conservação e

Serviços Ltda.

Evidência objetiva: Os contratos garantem a vigilância das áreas de manejo florestal da

TTG sob o aspecto de proibição de caça e pesca, roubo de madeira, proteção florestal

contra incêndios e degradações ilegais, conforme exigência do critério 3.6 do principio

4 da norma 14.789.

OM – MCT: Oportunidade de melhorias: Verificação das áreas de coberturas dos sinais

de rádios comunicadores e celulares para atendimento as emergências nas áreas onde

os Rondas e outros prestadores de serviço atuam, com inclusão de novas

recomendações caso necessárias no procedimento PG 006 Preparação para Resposta

as Emergências.

77

- Evidências do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. Avaliado o PRAD

para a fazenda Caiçara relativo a área de CASCALHEIRA, utilizada pelo antecessor

direto para recuperação de estradas e aceiros nas áreas de manejo florestal. Como

evidência objetiva, constatou-se que a TTG é detentora de relatório atualizado das

espécies florísticas existentes no local da jazida e faz o monitoramento de recuperação

nos termos exigidos no PRAD.

- Dados sobre os registros dos treinamentos dos trabalhadores das empresas SEAGRO.

Foram evidenciados treinamentos para “Aplicadores de Defensivos” realizados pelo

SENAR da região; Treinamentos de integração realizados pela empresa TTG;

Treinamentos de Primeiros Socorros realizados pela empresa TTG; Treinamentos nos

procedimentos de trabalho citados. Como evidências objetivas, os registros analisados

demonstram conformidade de carga horária, conteúdo programático e instrutor

conforme exigências legais e normativas.

Critério 3.4

- Evidencia de informações do levantamento fitossociológico. Foram verificados

registros do levantamento realizado pela empresa de consultoria Zoodata Consultoria

Agropecuária e Ambiental. Data: Janeiro/2011;

- Para os dados de monitoramento de mastofauna (mamíferos), foram evidenciados

registros produzidos pela empresa de consultoria Nativa Meio Ambiente – Nativa

Serviços Ambientais LTDA, para as fazendas da regional de Turmalina. Data

05/03/2012;

- Para as informações de monitoramento dos Corredores ecológicos, em atendimento

de condicionante nº 08 da LOC nº 051/2010 – Processo nº 90181/2003/002/2008,

Evidenciado registros de acompanhamento de espécies (altura, número, cac), A análise

é semestral, assim como retorno a área. A data do registro é de 11/09/2012;

3.5.1.4. Princípio 4 - Princípio 4 - Respeito às águas, ao solo e ao ar. Auditora RPG

- A organização, para atendimento ao princípio 4 (respeito às águas, ao solo e ao ar)

deverá adotar no manejo florestal e nos demais programas de desenvolvimento

tecnológico, práticas de gestão e operação florestal que considerem a conservação do

solo, dos recursos hídricos e do ar. Na amostragem realizada na TTG, envolvendo as

atividades operacionais e de gestão nos dois escritórios regionais (Pirapora e

Turmalina) foram evidenciadas as seguintes informações abaixo relatadas:

- Evidenciado registros de monitoramento de recursos hídricos, LAAE – Laboratório de

Análise de Água e Efluentes. A Legislação utilizada – DN Conjunta COPAM/CERH-MG

Nº 1, de 05/05/2008, para águas de classe 2. Essa legislação está sendo utilizada para

78

essas amostragens, pois a licença de nº LOC 051/2010 – JEQ, expedida em

11/03/2012, de validade de 06 anos a partir da data de emissão, apresenta como

condicionante de nº 05 esse atendimento;

- A licença acima é para o município de Turmalina, no Estado de Minas Gerais,

conforme processo administrativo de nº 90181/2003/002/2008;

- Na Fazenda Sucupira, foram evidenciados os registros do Relatório de ensaio nº

36376 – 1, com emissão em 06/09/2012, dados de Coliformes Termotolerantes – MF,

resultado 2300. Foi evidenciado Relatório de Ensaio Nº 36377 – 1, com emissão em

06/09/2012. Essa análise foi realizada para a presença de metais nas águas

superficiais. Não ocorreram alterações nas respostas das análises;

- As evidencias objetivas verificadas na Fazenda Nazaré foram: Relatório de Ensaio Nº

36362, com emissão: 24/08/2012. Conclusão: coliformes totais – P/A e coliformes

termotolerantes – P/A. Os resultados demonstram que estão dentro dos parâmetros

solicitados pela legislação. Evidenciado o Relatório de Ensaio Nº 36373, com emissão:

24/08/2012. Conclusão: Essa análise foi realizada para a presença de metais nas águas

superficiais. Não ocorreram alterações nas respostas das análises;

- Para a Fazenda Água Santa, foram evidenciados os registros de Relatório de Ensaio

Nº 36368, com emissão em 06/09/2012. Conclusão: coliformes termotolerantes – P/A

estão dentro dos parâmetros solicitados pela legislação. Evidenciado registro Relatório

de Ensaio Nº 36369, com emissão em 06/09/2012. Conclusão: Essa análise foi

realizada para a presença de metais nas águas superficiais. Não ocorreram alterações

nas respostas das análises;

- Para a calibração da dosagem de insumos, foram evidenciados os laudos de análises

de solos realizados em março/2011 para a fazenda Sucupira, os quais demonstram as

necessidades nutricionais do solo e quais informações precisam ser utilizadas para

adequação do solo;

- Evidenciados os laudos de análises de solos realizados em novembro/2011 para a

Fazenda Harmonia, os quais demonstram as necessidades nutricionais do solo e quais

informações precisam ser utilizadas para adequação do solo.

As análises são realizadas conforme compra das fazendas e/ou quando adquire a

fazenda já com plantio estabelecido;

- Evidencias de registros de consumo de Insumos pela TTG de janeiro/2012 a

setembro/2012, com total utilizado até o momento de 5.500 Kg de Glifosato.

Evidenciado os registros de fichas de controle de movimentação de material.

Evidenciadas as de nº 01, as quais são com movimentação de embalagens de isca

79

formicida, embalagem de papelão, adubo, embalagem de papel Evidence, embalagem

plástica de Scout;.

- Para a Fazenda Caiçara, foram evidenciados os documentos de Autorização Ambiental

de Funcionamento para a EXPOCACCER – Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado

LTDA, CNPJ 71.352.553/0005-85, com Nº 02975/2009 e

Validade até 21/09/2013;

- Evidenciada o comprovante de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos para

a empresa ARPANORTE (Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do

Norte de Minas) da Fazenda Sucupira, com data 14/05/2012, nº do documento 0200.

Produtos devolvidos: papelão isca, embalagem flexível de isca e papelão Scout;

- Evidenciada a Autorização Ambiental de Funcionamento para ARPANORTE

(Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Norte de Minas), CNPJ

05.142.900/0001-97, com Nº 02758/2010. Atividade: recolhimento de embalagens de

agrotóxicos e seus componentes, com validade até 13/08/2014;

- Evidenciado que a organização TTG possui o controle dos produtos/insumos

utilizados na silvicultura de tudo que foi comprado. Como registros temos no ano de

2012:

Cupinicida (Evidence) – 700 WG): 4,42 Kg Formicida (Atta-mex): 4.310 Kg Glifosato Scout: 5.554,5 Kg Pré-emergente (Fordor 750 WG): 6,6 Kg

- Evidenciado o procedimento - Instrução de Trabalho IMA 001 – Descarte de resíduos;

OM 01 – Convém a organização elaborar uma metodologia para que as pessoas que

manuseiem os insumos utilizados pelas EPS’s tenham o curso para tanto. - RPG

Critério 4.1, 4.2

- Evidencia de registros para o monitoramentos de água, nas fazendas do escopo da

Regional de Turmalina (Montes Fresnos, Southern Cone e Select Found). Para a

Fazenda Capão, evidenciado que é o mesmo laboratório que realiza a análise para

Pirapora e para a legislação estadual, conforme condicionante da licença citada para

Pirapora. Verificado os registros do Relatório de Ensaio nº 36507 – 1, com emissão em

06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para coliformes totais violou os

valores exigidos pela legislação estadual. Para esta mesma fazenda, também foi

verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36508 – 1, emitido em 06/09/2012.

Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para os metais foi contra o máximo exigido

pela legislação estadual.

80

- Para a Fazenda Caiçara, foi evidenciado o Relatório de Ensaio nº 36501 – 1, emitido

em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para coliformes totais foi

contra o máximo exigido pela legislação estadual.

- Verificado o registro, também para a Fazenda Caiçara, o Relatório de Ensaio nº

36502 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para os

metais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual.

- Para os dados da Fazenda Lamarão, foi evidenciado o registro Relatório de Ensaio nº

36511 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para

coliformes totais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual. Para esta

mesma fazenda, foi verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36512 – 1, emitido em

06/09/2012. Como conclusão, nenhum parâmetro amostrado para os metais

ultrapassou o máximo exigido pela legislação estadual.

- Para os dados da Fazenda Buriti, foi evidenciado o registro Relatório de Ensaio nº

36499 – 1, emitido em 06/09/2012. Conclusão: nenhum parâmetro amostrado para

coliformes totais foi contra o máximo exigido pela legislação estadual. Para esta

mesma fazenda, foi verificado o registro Relatório de Ensaio nº 36500 – 1, emitido em

06/09/2012. Como conclusão, nenhum parâmetro amostrado para os metais

ultrapassou o máximo exigido pela legislação estadual.

- Para as informações referente à LOC nº 051/2010 – Processo nº

90181/2003/002/2008, com o texto de “Adequar local de armazenamento de resíduos

CLASSE I e Adequar depósitos temporários de fertilizantes e defensivos agrícolas,

existentes nas Fazendas Caiçara, Buriti, conforme legislação vigente.” Foi evidenciado

o registro Protocolado em 26/10/2010. Protocolos R118431/2012 e R118411/2010,

respectivamente.

Critério 4.3

- Gestão de Resíduos. Evidenciado registros de comprovação de transporte para a

ARPANORTE do fundo de investimento Montes Fresnos, em 08/02/2012, com o nº da

nota fiscal: 5651. Os dados dos registros foram para produtos não laváveis entregues:

156 caixas de sucata de papelão, 4378 embalagens flexível plásticas, 01 caixinha de

papelão, 01 embalagens flexíveis plásticas;

- Evidenciados registros de comprovação de transporte para ARPANORTE do fundo de

investimento Southern Cone Florestas de Minas LTDA, em 08/02/2012, com o nº da

nota fiscal 5653. Resíduos transportados: Produtos não laváveis entregues: 267 caixas

de papelão, 7496 embalagens plásticas flexíveis, 01 caixinha de papelão e 01 beg de

embalagens plásticas flexíveis;

81

- Verificado registros de transportes de resíduos para ARPANORTE do fundo de

investimento Select Found Reflorestamento e Exploração de Madeira LTDA, em

08/02/2012, com o nº da nota fiscal 5655. Resíduos transportados: Produtos não

laváveis entregues: 174 sucatas de papelão, 4906 embalagens plásticas flexíveis, 01

caixinha de papelão e 01 beg de embalagens plásticas flexíveis.

- Evidenciado registros do formulário FMA 001.04/Rev.01 – Declaração de Entrega de

Resíduos, que é utilizado pela TTG para controle dos resíduos gerados pelas EPS’s.

Evidenciado registros da empresa SEAGRO LTDA, para os fundos Southern Cone e

Montes Fresnos dos produtos óleo usado (23l), filtros de óleos diesel e lubrificante (10

unidades), sólidos contaminados, com data 25/02/2012. Esse formulário também

solicita a EPS geradora de resíduo um comprovante válido para confirmação do

formulário solicitado pela TTG. Para o formulário acima, foi gerada a nota fiscal nº

014526, emitida pela empresa Petrolium Tecnologia Ambiental para o dia 08/03/2012.

Referente ao serviço de coleta, transporte e destinação.

3.5.1.5. Princípio 5 - Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal:

- Para atender o Princípio 5, a organização deverá estabelecer uma sistemática de

desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a

atividade florestal. De forma mais específica, a organização deverá implantar uma

política de relacionamento com os trabalhadores florestais e comunidades locais, bem

como evidências dos benefícios da atividade florestal nos aspectos sociais, ambientais

e econômicos. A organização também deverá incentivar programas de interesse

comunitário, a fim de melhorar as condições de vida da comunidade local. Os critérios

e indicadores a serem atendidos são os descritos em 3.5.1 a 3.5.2, que foram

evidenciados na auditoria conforme as informações abaixo.

- As informações apresentadas como evidências objetivas verificadas na amostragem

realizada durante a auditoria, são descritas abaixo:

- Procedimento de avaliação dos aspectos e impactos (sociais e ambientais) para

identificação das comunidades e dos aspectos sociais e econômicos em associação com

os possíveis impactos das atividades florestais gerenciadas pela TTG (Planilha de

Aspectos e Impactos Sociais – FG 004.03);

- Foram evidenciados estudos socioeconômicos sobre as populações locais, tradicionais

e indígenas na área de influência da TTG incluindo os municípios dos dois núcleos de

gestão (Pirapora e Turmalina). Os resultados desses estudos podem ser utilizados para

validar a identificação dos aspectos sociais e econômicos (realizada anteriormente),

82

apoiar o planejamento e facilitar o monitoramento dos impactos sociais e econômicos.

Informações sobre esses municípios e seus aspectos sociais e econômicos foram

evidenciadas no plano de manejo completo, versão MSG 003, revisão 02, de

05/09/2012;

- Verificado o documento da gestão florestal a Planilha de Aspectos e Impactos Sociais

– FG 004.03, que contém os registros do impacto social, ações recomendadas e as

estratégias de gerenciamento detalhando o nível de prioridade, controle operacional e

monitoramento e medição.

- Evidenciado o documento da gestão o procedimento PG 014 – Sistema de

Monitoramento do Manejo Florestal, que tem como objetivo estabelecer os

monitoramentos ambiental, florestal e social da empresa. Esse procedimento

contempla o monitoramento social, que tem como indicador o número de programas

realizados tanto para as atividades de Pirapora quanto para Turmalina;

- Evidenciado registro no Plano de Manejo Florestal da TTG as informações referentes

a identificação de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos

rurais e de reforma agrária. A organização identificou através de dados da Fundação

Palmares, Funai e stakeholderes. Os resultados foram identificados e locados em mapa

e considerados no planejamento florestal. Os estudos demonstraram que a TTG não

mantém plantios próximos a áreas de quilombolas ou indígenas demarcadas e

legalmente reconhecidas. Segundo o plano de manejo, todas as comunidades

identificadas na área de influência do empreendimento são integralmente reconhecidas

e respeitadas pela organização;

- Verificado o Relatório de Diagnóstico dos Programas Socioambientais das áreas

influenciadas pelos projetos florestais de Pirapora-MG, finalizado em Julho de 2012.

Este Diagnóstico foi realizado pela SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com

registro da equipe e responsabilidade técnica no CREA MG. A metodologia do referido

trabalho se baseou no Termo de Referência para Programas Socioambientais na

Regional de Pirapora, fornecido pela TTG Brasil. O diagnóstico envolveu 3 partes

distintas assim distribuído: (1) Planejamento, com a realização de reuniões inicias com

as equipes da TTG para nivelamento das informações, levantamento de dados, escolha

das comunidades e preparação da logística; (2) Levantamento dos dados secundários,

a partir de dados do IBGE, PNUD, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e

da Fundação João Pinheiro de MG; (3) Levantamento de Campo, para obter

informações nos locais selecionados através de constatação visual, entrevistas com

moradores antigos e líderes da comunidade;

- Evidenciado os resultados dos estudos de levantamento dos meios socioeconômico,

contendo informações sobre a dinâmica da população, dados de educação, saúde,

acesso aos serviços básicos. Verificou-se também a descrição das comunidades

83

visitadas. Ao final do trabalho do diagnóstico foram visitadas 12 comunidades,

localizadas em 5 municípios diferentes tais como: Curvelo, Buritizeiro, João Pinheiro,

Presidente Olegário e São Gonçalo do Abaeté. Pelos dados apresentados no

diagnóstico as comunidades visitadas se mostraram receptivas e não colocaram

qualquer empecilho no fornecimento das informações;

- Evidenciado registro do Relatório de Execução do Programa de Educação Ambiental,

executado pela empresa SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com registro da

equipe e responsabilidade técnica no CREA MG, de julho de 2012, que apresenta as

informações desenvolvidas do referido programa a partir dos seus objetivos e de suas

metas e dos principais resultados obtidos. Foram evidenciados os registros das metas

estabelecidas segundo orientação da TTG Brasil como a realização de 08 palestras para

as comunidades do entorno e realização de uma palestra aos trabalhadores da Seagro

e Brafor, ambas empresas prestadoras de serviços da TTG. Pelos registros do referido

relatório as palestras beneficiaram um total de 558 pessoas, entre adultos e crianças

de ambos os gêneros;

- Evidenciado a lista de presença em treinamento para as palestras de certificação

florestal, segurança e meio ambiente, para os trabalhadores da Braflor, Seagro e

Josemac em 24/05/2012, bem como também foram evidenciados os registros em lista

de presença nas palestras realizadas nas comunidades e escolas da região de Pirapora;

- Evidenciado registro do Relatório do Programa de Comunicação Social, realizado pela

empresa SEAM – Solução em Engenharia Ambiental, com registro da equipe e

responsabilidade técnica no CREA MG, de julho de 2012, que tem como principal

objetivo apresentar as informações de execução do programa em questão. Foram

evidenciados os registros obtidos nos objetivos e metas, o público alvo, registros dos

locais visitados e dos resultados. Para a execução das metas foram instaladas 06

caixas de comunicação nas comunidades de Buritizeiro (zona urbana), Sambaíba,

Luislândia do Oeste, Tauá, Andrequicé e Corinto;

- Verificado o procedimento de gestão – Divulgação e Comunicação – PG007, revisão

00, de 20/06/2012, que tem como principal objetivo definir ferramentas de divulgação

de informações sobre a atuação da empresa na região e criação de canais de

comunicação para o recebimento de demandas. Para a divulgação do empreendimento

florestal a organização definiu os principais assuntos tais como: Resumo do Plano de

Manejo; Estudos Ambientais realizados na área florestal; Filosofia de atuação da

empresa e Sustentabilidade das operações florestais;

- Evidenciado o folder Resumo do Plano de Manejo, que é uma versão reduzida do

plano de manejo florestal da organização utilizada para a divulgação entre as partes

interessadas internas e externas;

84

- Evidenciado o controle do registro de Comunicação – FG 007.2, onde contêm as

informações das demandas das partes interessadas incluindo o tipo da origem da

demanda (e-mail, contato pessoal, telefone ou caixa de comunicação), a classe (se

solicitação, reclamação, sugestões e manifestações positivas), data do registro,

regional (local de operações – Turmalina ou Pirapora), comunidade, assunto,

responsável (da empresa em tratar a informação), ação realizada, situação (status

atual), o contato (resposta) e a evidencia (arquivos digitalizados);

- Evidenciado o Contrato de Prestação de Serviços da SEAM Engenharia Ambiental

Ltda. O objeto do contrato é serviços de execução de diagnóstico, programas de

comunicação social, programa de educação ambiental (envolvendo palestras para a

população local e palestras cm funcionários). Este contrato foi firmado em 25/04/2012.

O prazo de vigência do contrato são de 7 semanas, iniciando no dia de firmação do

mesmo.

- Evidenciado o relatório “TTG Brasil – Programa de Educação Ambiental e

Comunicação Social. Relatório Expedito das Comunidades Visitadas. Fase: Diagnóstico

– Realização SEAM.”. O referido relatório contempla diversas comunidades que estão

sob influência das áreas da TTG: Sambaíba, Luislândia do Oeste, Malhada Bonita,

Malhadinha, Vila de São Sebastião, Vila das Almas, Andrequicé, Barreiro, Tauá,

Canoeiros, Tomás Gonzaga e Estiva.

- Evidenciado o Diagnóstico Social sendo realizado na regional de Pirapora, levando em

consideração o IFDM, educação, saúde e renda. O resultado que apresentou o mais

baixo desenvolvimento foi à renda, o qual será trabalhado pela TTG ao longo dos anos

seguintes, conforme informações obtidas pelo pessoal auditado;

Projetos Sociais – Registros da auditora RPG

- Verificado o Procedimento de Gestão – PG 014. Data 03/09/2012. Revisão 01.

Evidenciadas as solicitações das comunidades, as quais estão dispostas no formulário

FG 007.02/Rev. As comunicações chegam por e-mail e caixas de comunicação.

- Evidenciado registros de atendimento ao Programa de Geração de Ocupação e Renda

e Melhoria da Qualidade de Vida. Assunto: Formação de Jovens Rurais. Foram

treinados 12 estudantes do Ensino Médio em Técnicas do Agronegócio. A amplitude do

programa abrangeu 10 comunidades de abrangência da base Turmalina. Data 30/07 a

08/08/2012, com o total de 10 dias de capacitação. Conclusões pós-fechamento do

programa: a região possui carência de informações sobre os assuntos tratados no

programa. Houve interesse dos alunos pelo programa de maneira significativa.

Resultado positivo em relação aos alunos. As novas ações devem focar nos jovens das

comunidades envolvidas.

85

- Para as atividades de Formação dos Multiplicadores do Agronegócio, a empresa de

consultoria contratada para a realização desse trabalho foi a Zoodata. Os temas

tratados no treinamento foram: Piscicultura em tanque rede – potencialidades

regionais e Recuperação e Preservação de Nascentes. Foram registras 158 pessoas

como participantes. Os cursos foram trabalhados em 06 comunidades. Foram

evidencias as seguintes datas de realização dos cursos: 20/05/2012, 18/05/2012,

23/05/2012, 22/05/2012, 24/05/2012, 17/05/2012.

- Evidenciado registros de palestras sobre pressão arterial para os funcionários da

EPS’s, realizado em 05/09/2012. Compareceram 21 colaboradores da empresa

SEAGRO, que participaram ativamente com perguntas sobre o assunto.

- Nos dias de 15 a 17/05/2012 foram realizados cursos sobre educação ambiental para

colaboradores das EPS’s e funcionários próprios.

RPG – OBS.: 01 - ASO com riscos químicos e biológicos não observados, porém,

somente um funcionário da função de ajudante florestal/torrista apresentou essa

característica.

3.5.2. Evidências da Equipe de Auditoria nas amostragem de campo (Auditores LJQ e MCT):

Atividades de campo: Verificação de atendimentos aos Princípios 1, 2,3 e 4 - Atividades

operacionais de campo; Auditor LJQ

- Amostragem na Fazenda Harmonia, dia 11/09/2012 – Talhão 18, com 42,23 ha.

Operação Combate a Formiga Anual;

- Conforme o registro do Mapa de Microplanejamento Operacional as atividade de

combate a formigas no 4º. Ano de cultivo, material genético 3, pertencente ao grupo

Southern Cone. A amostragem foi realizada no período da manhã entre as 10:00 –

11:30, sendo realizada entrevistas com o pessoal operacional da empresa prestadora

de serviços de silvicultura Brasflor;

- Evidenciado no campo as atividades de contenção de erosão, que são realizadas no

período de estiagem (seco), nas áreas iniciais de maior risco de incêndio. As obras de

arte são bump, camalhões, quebra-molas e caixas de contenção como estão

evidenciadas nos mapas de microplanejamento operacional apresentado no momento

da auditoria.

86

- Evidenciado as instalações das placas de sinalizações de segurança, identificação do

talhão, tipo de operação florestal e placas de educação ambiental nas vias de acesso

entre os plantios, como também no acampamento de apoio operacional da EPS Braflor;

- Verificado o procedimento operacional de controle de formiga – IT – ISI 009.01,

revisão 00, de 20/04/2012. Evidenciado registro do produto aplicado – ATTA MEX-S:

Formicida Granulada. Evidenciado o controle do registro da FISPQ, no. CAS 4151-50-2,

para concentração 3,0 g/Kg. Evidenciado no campo, durante a aplicação do formicida,

o controle do registro do Receituário Agronômico, para Fazenda Harmonia – João

Pinheiro – MG. Verificado o registro da assinatura do eng. Agrônomo responsável e o

referido registro no CREA-SP 5061689200, para o produto ATTA-MEX-S, que é a isca

granulada para aplicação 10g/Kg/m2;

- Evidenciado no campo o registro do formulário FSI-009.01 – Avaliação de Dosadores

de Iscas, que tem como principal objetivo controlar a dosagem correta aplicada pela

bombata ou dosador. Verificado a ficha de emergência da isca formicida ATTA-MEX-S,

para Sulfluamida;

- Para a verificação das requesitos de proteção a saúde do trabalhador rural, foi

evidenciado o registro de controle de temperatura dos alimentos – FST 001.03/ver. 00,

contendo as informações sobre a prestadora de serviços de restaurante (restaurante

Maria Clara), com a data e hora da medição da temperatura momento antes do

consumo e registro do aferidor;

- Evidenciado registro do restaurante Maria Clara, que foi cadastrado no PAT –

Programa de Saúde do Trabalhador, com supervisão de um nutricionista. Evidenciado o

registro da Vigilância Sanitária do Município de João Pinheiro, número 29/11, sobre a

regularidade do Processo 06, concedendo o Alvará Sanitário pelo período de um ano, a

partir da data de 28/09/2011;

OBS: LJQ - Recomenda-se a organização verificar a necessidade de estabelecer uma

sistemática de calibração e aferição da balança de pesagem das iscas formicida

granulada para combate a formiga, como também convém estabelecer uma

sistemática de aferição e calibração do termômetro de controle de temperatura dos

alimentos que são fornecidos aos trabalhadores de campo (norma das boas práticas da

ANVISA);

- Verificado no local de aplicação no campo o uso de EPI`s dos trabalhadores rurais, as

condições de transporte dos trabalhadores no ônibus e as condições de temperatura

dos alimentos na hora do almoço. Evidenciado os registros às 11:14 minutos com 3

medições as temperaturas de 61.2, 63.4 e 60.3 estando todos em conformidade com

os requisitos dos padrões da ANVISA;

87

- Evidenciado a lista de presença de treinamento de controle a formiga cortadeira,

aplicado pela fornecedora de iscas ATTA MEX-S, com conteúdo programático coerente

com as atividades florestais e aplicação de formicidas. Evidenciado a assinatura dos

participantes dos treinamentos e do pessoal que estava presente durante a aplicação;

- Evidenciado registros de controle diário de DDS – Diálogo Diário de Segurança, com

verificação das assinaturas dos participantes e lista dos assuntos abordados;

- Evidenciado no local de apoio os equipamentos móveis para o conforto e segurança

do trabalhador florestal, com mesas para o lanche e almoço, cadeiras, pias com

detergente para lavar as mãos e papel toalha, bem como foi evidenciado a instalação

de placas de advertência de segurança e saúde. No local também foram evidenciados

a instalação de contêineres de lixo para coleta seletiva, sanitários móveis rurais

contendo pia, sabão, cal em pó e toalhas de papel;

Dia 13/09/2012

- Atividades florestais – Colheita florestal manual (uso de motosserras), realizada na

Fazenda Capão, talhão MF027, com 43.18ha, de eucalipto plantado;

- Verificado o mapa do microplanejamento de colheita do Talhão MF027, contendo as

informações sobre o plantio a ser explorado pelo cliente Liasa, incluindo o sentido da

derrubada das árvores, as indicações de saída da lenha, locais de depósito da lenha e

situações das condições de transporte. O referido mapa do microplanejamento

também apresenta as informações das condições do uso do solo, como as áreas de

corredores ecológicos, áreas de borda da chapada, áreas de APP e reserva legal;

- Verificado o procedimento de Colheita Florestal – IT ICO-001, de 13/08/2012, revisão

01, contendo as instruções para a colheita florestal, com ênfase a cultura do eucalipto.

São apresentadas as informações para o uso correto das máquinas e módulos de

colheita e demais recomendações de manejo para o cliente / comprador para a

determinação do método mais adequado segundo a política de Manejo Florestal, Meio

Ambiente, Saúde e Segurança. As instruções do procedimento incluem as

recomendações técnicas de manejo tanto para a colheita mecanizada quanto para

manual com uso de motosserras. Para cada atividade do processo de corte, o

procedimento evidencia as informações de responsabilidade do executante da tarefa e

sua descrição detalhada desde as atividades de corte e empilhamento da madeira até

o baldeio e carregamento mecanizado e manual. As normas, orientações ambientais e

de segurança do trabalho também foram evidenciadas na instrução técnica ICO 001;

- Verificado os registros no site de operação da colheita, os documentos do IEF-

Instituto Estadual de Florestal, sobre os Certificados de Registros das Motosserras e

88

Similares, categoria 15.03, com os números de 0005449-4 e 00120566-5, ambas com

validade até 31/01/2013;

- Evidenciado no local de operação os registros das Licenças de Porte de Motosserras –

LP-MS, expedidas pelo I.E.F –MG, com prazo indeterminado no documento, para os

modelos Husqvarna/272;

- Foi evidenciado que todas as 08 motosserras em operação no Talhão MF027 estavam

com os registros atualizados, conforme os certificados 0054449-4, do I.E.F;

- Realizada inspeção nas imediações do site de colheita para verificar as situações dos

aspectos ambientais da vegetação de APP`s e os limites de operação conforme o mapa

do microplanejamento;

- Realizada entrevistas com os operadores de motosserra da empresa contradada pelo

cliente Liasa sobre os aspectos de segurança e meio ambiente. Evidenciado os

registros de treinamento de Operação e Manutenção de Motosserras, expedido pelo

SENAR-MG, com carga horária de 24 horas;

- Evidenciado o controle dos registros de presença nas atividades de DDS, incluindo

temas como segurança do trabalho, saúde e meio ambiente;

- Evidenciado no local de apoio operacional, com tenda de proteção a radiação solar e

chuva, instalações móveis de sanitários, mesas, bancos, quadro de avisos, pia para

lavagem das mãos com papel toalha e os dispositivos de coleta seletiva;

- Evidenciado as informações do plano de emergência para acidentes e eventuais

incidentes, com os números dos telefones de contato e responsável, incluindo hospitais

e postos de saúde da região;

- Região de Pirapora MG. – auditor MCT

- Visitada a fazenda SUCUPIRA talhão 66 onde estavam sendo realizados trabalhos de

COMBATE A FORMIGAS pela empresa contratada SEAGRO constatou-se no local o

atendimento das legislações trabalhistas descritas na portaria 3.214 de junho de 1978

as NRs, os trabalhadores utilizavam os EPIs adequados e necessários para o exercício

seguro da aplicação de iscas formicidas a base de SULFURAMIDA, havia receituário

agronômico, fichas de emergência e FISPQ no local, bem como kit de emergência.

Aferido os CAs dos EPIs constatou-se que todos estão com seus registros validos junto

ao MTbe. As entrevistas com os trabalhadores demonstraram que estão cientes dos

riscos a que possam estar expostos e que tem consciência das questões ecológicas

referentes à norma 14.789 CERFLOR. No local havia barraca (tenda) e banheiros

89

conforme exigências da NR 21 Trabalho a Céu Aberto constante também da NR 31

Trabalhos Rurais.

- Em entrevista com os trabalhadores constatou-se que os uniformes utilizados durante

a atividade de combate a formigas são levados para suas casas para lavagem,

solicitada a garantia de que não há contaminação pelo principio ativo SULFURMIDA dos

uniformes, foi apresentado um estudo realizado pela empresa fornecedora UNIBRAS

do produto ATAMEX, comprovando que na aplicação com “BOMBATAS” não há residual

encontrado nas roupas dos aplicadores.

-Avaliou-se também o fornecimento de água e alimentos aos trabalhadores,

constatando-se que o restaurante que fornece os alimentos possui auto de vistoria da

vigilância sanitária assinado pelo fiscal sanitário Vinicius c. Guerra da cidade de

CORINTO MG em 09/08/2012. O transporte dos alimentos é realizado em caixas

térmicas guardando a temperatura e conservando os alimentos conforme portaria

ANVISA.

- Os acessos a propriedades estão bem conservados e as estradas garantem uma

segura mobilização de maquinas, equipamentos e pessoas. O plantio apresenta-se sem

sinais de pragas e doenças, bem como a mato competição sob controle, conforme os

ISI 004 Proteção Florestal e ISI 012 Controle de Mato Competição.

- As áreas estão plantadas e o planejamento de colheita é feito buscando o efeito

mosaico desejado. As áreas de ARL e APP encontram-se vegetadas e protegidas,

conforme exigência legal, havendo no efeito mosaico corredores ecológicos unindo as

áreas de ARL e APP.

- A coleta seletiva e o descarte de resíduos no local estão de acordo com o IMA 001

descarte de resíduos, havendo nos locais tambores sinalizados com as cores

convencionadas para plástico, vidro, papel e plástico, bem como valas para deposição

de lixo orgânico.

– Visitas as áreas operacionais na região de Turmalina, MG – Auditor MCT

- Visitada a fazenda CAIÇARA talhões C 53, onde estavam sendo realizados os

trabalhos de Condução de Brotação pela empresa SEAGRO., conforme ISI 017

Condução de Brotação. Constatou-se no local o atendimento das legislações

trabalhistas descritas na portaria 3.214 de junho de 1978 as NRs, os trabalhadores

utilizavam os EPIs adequados e necessários para o exercício seguro da atividade de

“desbrota” com machadinha manual. No local havia kit de emergência e maca para

remoção em caso de emergências. Havia barraca (tenda) e banheiros conforme

exigências da NR 21 Trabalho a Céu Aberto, descritas também na NR 31 Trabalhos

90

Rurais. Constataram-se nos registro de trabalhos diários a pratica de Diálogos Diários

de Segurança DDS. Aferidos os CAs dos EPIs constatou-se que todos estão com seus

registros validos junto ao MTBe. As entrevistas com os trabalhadores demonstraram

que estão cientes dos riscos a que possam estar expostos e que tem consciência das

questões ecológicas referentes à norma 14.789 CERFLOR. Avaliou-se também o

fornecimento de água e alimentos aos trabalhadores, constatando-se que o

restaurante em nome de João de Deus Fernandes recebeu alvará da Vigilância

Sanitária do município de Berilo MG assinada pela fiscal sanitária Karen Fernandes dos

Santos, válido até 31/12/2012. As analises de água da propriedade Lamarão

apresentados no relatório ensaio nº. 34939 realizado pelo laboratório LAEE demonstra

que o fornecimento de água potável aos trabalhadores é regular. O transporte dos

alimentos é realizado em caixas térmicas guardando a temperatura e conservando os

alimentos conforme portaria ANVISA. O fornecimento de água potável não foi

confirmado.

- Os acessos a propriedades estão bem conservados e as estradas garantem uma

segura mobilização de maquinas, equipamentos e pessoas. O plantio apresenta-se sem

sinais de pragas e doenças, bem como a mato competição sob controle, conforme os

ISI 004 Proteção Florestal e ISI 012 Controle de Mato Competição.

- As áreas estão plantadas e o planejamento de colheita é feito buscando o efeito

mosaico desejado. As áreas de ARL e APP encontram-se vegetadas e protegidas,

conforme exigência legal, havendo no efeito mosaico corredores ecológicos unindo as

áreas de ARL e APP.

- A coleta seletiva e o descarte de resíduos no local estão de acordo com o IMA 001

descarte de resíduos, havendo no local, tambores sinalizados com as cores

convencionadas para plástico, vidro, papel e plástico, bem como valas para deposição

de lixo orgânico.

- Foi constatado que o PRAD na área da cascalheira esta sendo cumprido e os

monitoramentos estão comprovando a recuperação da área.

- A vigilância patrimonial e as placas observadas no local demonstram conformidade

com as exigências do critério 3.6.

A área segundo informações dos trabalhadores entrevistados tem cobertura para sinais

de radio e a comunicação em caso de emergência esta garantida.

- Na área há um contrato de arrendamento para produção de carvão realizado com a

empresa LIASA, estão instalados no local 200 fornos para redução de carvão, os

aspectos e impactos estão previstos na planilha de levantamento de aspectos e

impactos apresentada pela TTG, e no local não se constatou a presença de ALCATRÂO

residual. A TTG monitora e controla os fatores ambientais e da Segurança dos

91

Trabalhadores da LIASA dentro das sua unidade de manejo florestal, demonstrando

conformidade com os princípios e critérios normativos da NBR 14.789 do CERFLOR

bem como as exigências da portaria 3.214 do MTbe.

OM – MCT: OPORTUNIDADE DE MELHORIA: Nas entrevistas com os trabalhadores se

constatou baixo nível de alfabetização, sendo apropriado treinar os menos

alfabetizados através de Pictogramas para facilitar a compreensão e o aprendizado,

além de conferir mais segurança nas atividades. O Laudo ergonômico para a atividade

de Condução de Brotação com “MACHADINHA manual” deve considerar e descrever a

fisiologia do movimento, determinando qual o grupo muscular sofre a sobrecarga e

assim estabelecer a melhor forma de prevenir Doenças Osteomusculares Relativas ao

Trabalho (DORT).

3.5.3. Lista de pessoal auditado durante toda a auditoria: Pessoal da TTG auditado:

- Alberto Barbosa – Gerente de Operações Florestais;

- Marcelo Temps – Gerente Corporativo

- Evaldo Abreu – Gestão de documentação e compras;

- Rodrigo Leite – Supervisor Florestal Corporativo;

- Gildo Xavier de Morais Vidigal – Coordenador Florestal da TTG;

- Availdo Natalicio Bispo - Coordenador Florestal da TTG;

- Yughues Bonfim – Eng. Florestal – Plan.Florestal – Inventário – Programas Sociais;

- Nairam Filho – Eng. Florestal - Operações Florestais. Regional de Turmalina;

- Renato Oliveira – Estagiário – Documentação da Gestão Florestal;

- Rodrigo Novais – Eng. Florestal – Operações Florestais – Regional de Pirapora;

Pessoal auditado contratadas:

- Gilberto Alves de Souza – Encarregado da empresa da Empregaf (prestadora de

serviços contratada pelo cliente Liasa – compradora da madeira em pé;

- Sidnei Luiz da Silva – Supervisor Florestal da Empregraf;

- Jamilson Ferreira Xavier – Técnico de Segurança do Trabalho – Cliente Liasa;

- Douglas Cordeiro dos Santos – Ajudante de Motosserra;

- Adão Fernandes dos Santos – Operador de Motosserra;

- Jefferson Michael de Oliveira – Tec. de segurança do trabalho;

- Milton Junior Brandão – Monitor de treinamento;

- Danilo Henrique Silva – Encarregado de campo;

- Sydney Rodrigues Barbosa – Motorista de ônibus (transporte de funcionários da

Braflor);

- Jose Alexandre Rodrigues dos Santos, Supervisor de Operações da SEAGRO.

- Luciano Chaves, RONDA da empresa SEAGRO.

- Dorval Coelho da Silva Ajudante de Produção Florestal da SEAGRO.

92

- Murilo da Silva Moraes Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.

- Sebastião Dias da Silva Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.

- Luciano Menezes Cesar supervisor de Carbonização da LIASA.

- Renato Miranda de Assunção motorista da SEAGRO.

- José Geraldo F. da Costa Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.

- João Moreira Neto Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.

- Lindiomar Gomes Rocha Ajudante de Produção florestal da SEAGRO.

- Ernesto José Martins Coordenador de Operações Florestais da SEAGRO.

3.6 Não Conformidades Registradas Na amostragem utilizada durante a auditoria principal não foram registradas situações de desvios da gestão, tratadas como não-conformidades. Apenas xx observações e xx oportunidades de melhorias foram registradas nesta auditoria, relatadas na tabela abaixo:

Área / processo No.

Itens

normativos –

Critérios

Descrição das observações e oportunidades de melhoria registradas

na auditoria principal:

Requisitos legais.

Legislação trabalhista.

Plano de manejo;

01 1.3 e 2.3

OBS. - LJQ: Recomenda-se a organização verificar a necessidade de

estabelecer uma sistemática de calibração e aferição da balança de

pesagem das iscas formicida granulada para combate a formiga,

como também convém estabelecer uma sistemática de aferição e

calibração do termômetro de controle de temperatura dos alimentos

que são fornecidos aos trabalhadores de campo (norma das boas

práticas da ANVISA);

Gestão de contratos /

trabalhista; 02 1.3

OBS. - RPG: Convém a organização revisar a adequação do

PCMSO, PPRA e registros de ASO. Foi verificado registros de ASO

com riscos químicos e biológicos não observados, porém, somente

um funcionário da função de ajudante florestal/torrista apresentou

essa característica.

Gestão de contratos /

trabalhista –

treinamentos;

03 1.3 OBS - RPG: Convém a organização elaborar uma metodologia para

que as pessoas que manuseiem os insumos utilizados pelas EPS’s

tenham o curso para tanto;

Fornecedores –

Atendimento requisitos

legais trabalhistas ;

04 1.3

OM. - MCT. O Laudo ergonômico para a atividade de Condução de

Brotação com “MACHADINHA manual” deve considerar e descrever

a fisiologia do movimento, determinando qual o grupo muscular sofre

a sobrecarga e assim estabelecer a melhor forma de prevenir

Doenças Osteomusculares Relativas ao Trabalho (DORT).

Fornecedores –

Atendimento requisitos

legais;

05 1.3 OM. - MCT. Convém a organizar monitorar a utilização de água para

beber e potabilidade nos trabalhadores rurais durante as atividades

de campo.

Manejo Florestal. Zelo

pela diversidade

biológica. Proteção a

flora e fauna. Plano de

Emergência;

06 3.3

OM. – MCT: Convém a organização verificar as áreas de coberturas

dos sinais de rádios comunicadores e celulares para atendimento as

emergências nas áreas onde os Rondas e outros prestadores de

serviço atuam, com inclusão de novas recomendações caso

necessárias no procedimento PG 006 Preparação para Resposta as

Emergências.

Fornecedores –

Atendimento requisitos

legais trabalhistas;

07 1.3”

OM. – MCT: Recomenda-se a organização criar uma metodologia de

fiscalização e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais e

da Segurança dos Trabalhadores nos viveiros fornecedores.

Recomenda-se conhecer os defensivos que são utilizados nas mudas

adquiridas a fins de preservar o meio ambiente a saúde e a

93

integridade física dos trabalhadores sob sua influencia direta que irão

manipular as mudas oriundas dos viveiros;

Legislação trabalhista.

Treinamento 08 1.3 e 2.2

OM. – MCT: Nas entrevistas com os trabalhadores se constatou

baixo nível de alfabetização, sendo apropriado treinar os menos

alfabetizados através de Pictogramas para facilitar a compreensão e

o aprendizado, além de conferir mais segurança nas atividades.

3.7. Pontos de Preocupação Registradas na Auditoria Inicial Durante a auditoria inicial da TTG Brasil, realizada no período de 26 a 30/06/2012, nos escritórios regionais de Pirapora e Turmalina, foram registrados 15 (quinze) pontos de preocupação. Estes foram devidamente analisados durante a auditoria principal quanto à tomada de ações corretivas pertinentes pela TTG. Abaixo segue a tabela com relação dos registros dos pontos de preocupação verificados na auditoria inicial.

Área / processo No.

Itens

normativos –

Critérios

Descrição da evidencia observada na auditoria inicial:

Requisitos

Legais e

princípios do

CERFLOR

01 1.1”B”

LJQ - Não há evidência de registros que comprovem o atendimento a

legislação e outros requisitos aplicáveis apresentados no sistema LEGNET.

A situação da legislação aplicável está como “não avaliado”; Esta situação

pode-se aplicar para as áreas de gestão nas regionais de Pirapora e

Turmalina;

Silvicultura 02 1.3 “B”

LJQ - Não havia evidência de documento contendo a Ficha de Informações

de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), prevista na NBR 14.725, do

produto que estava sendo aplicado no campo – produto Atta Mex-S,

Fabricante Unibrás Agro Química LTDA, na Fazenda Rio das Pedras –

Southern Cone, Talhão 1;

Silvicultura 03 1.3 “D”

LJQ - Não havia evidência do registro de Receituário Agronômico no local

de aplicação, conforme requisito legal sobre aplicação de agrotóxicos –

defensivos agrícolas. Ref. Lei dos Agrotóxicos, número 7.802, de 11 de

julho de 1989 e pelo Decreto Estadual 4074/2002. Evento observado na na

Fazenda Rio das Pedras – Southern Cone, talhão 1;

Silvicultura 04 1.3 B

LJQ - Foi evidenciada a disposição de resíduos nos recipientes de coleta

seletiva não adequada na área de vivência, tais como restos de alimento

misturados com EPIs usadas, na atividade silvicultural de combate à

formigas, Talhão 1, da Fazenda Rio das Pedras – Southern Cone;

Fornecedores 05 1.3 “B”

LJQ - A organização deverá verificar a necessidade de assegurar que a

alimentação fornecida pela empresa Braflor esteja de acordo com os

padrões da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa de acordo

com a Resolução RDCN 216 de 15/09/2004, portarias n. 1428/MS e n. 326

SVS/MS. O atual fornecedor de alimentos conservados em quentinhas, não

possui registro de inspeção da vigilância sanitária, para proprietários de

estabelecimentos que manipulam alimentos;

Silvicultura 06 2.3 “E”

LJQ - Não havia evidencia de registros de Relatório de Inspeção Setorial de

SST e MA – FST 002.01 / VER. 00. Este registro deve apresentar

informações sobre os procedimentos de segurança, conhecimento da

política do Cerflor, Usos de EPIs no local de trabalho, registros de

contenção de vazamento, condições das máquinas e equipamentos de

94

campo, condições de conservação dos alimentos servidos no campo,

comportamento dos trabalhadores florestais, uso de produtos químicos e

condições do ambiente de trabalho;

Plano de Manejo 07 2.1 “E”

LJQ - Não há evidência de um Programa de Redução ou Aproveitamento de

Resíduos de Colheita Florestal, conforme requisito do item “e” do critério 2.1

– Princípio 2;

Plano de Manejo 08 2.2, “G”

LJQ - Não havia evidência no Plano de Manejo – Cerflor, MSG 003, as

informações das ações que incentive programas de saúde junto às

populações locais;

Fornecedores 01 1.3 “A” LJQ - A organização deverá atualizar os registros de conformidade com as

certidões da legislação trabalhista dos prestadores de serviços;

Gestão Florestal 02 2.1 “A”

LJQ - Recomenda-se a organização reavaliar a metodologia de significância

do procedimento PG 004 - Identificação de aspectos e perigos e avaliação

de impactos e riscos, revisão 00, de 27/03/2012 e os resultados na planilha

FSG-004-01. Foram evidenciados registros de aspectos significativos

típicos da área florestal (ex. derrubada de floresta) como nível de

significância 3, com necessidade de controle mínimo;

Plano de Manejo 03 3.6 “B”

LJQ - Recomenda-se a organização atualizar as informações das placas de

advertência existentes nas áreas das Fazendas, de forma a atender o item

“b” do critério 3.6;

Gestão Florestal 09 3.4 RPG - Não evidenciado o monitoramento de flora no Projeto Pirapora. O

mesmo encontra-se em processo de execução;

Silvicultura 10 1.3 “E”

RPG - Não evidenciado o Certificado de conclusão do curso para manuseio

de agrotóxicos/herbicidas, conforme NR 31 dos funcionários: Márcia Regina

Silva, Carlos Franciel Porto, Alencar Rodrigues dos Santos, os quais são

funcionários na EPS Seagro e estavam realizando a atividade silvicultural

de aplicação de Scout com o costal.

Silvicultura 11 1.3 “E”

RPG - Evidenciado que os dois funcionários que realizavam a atividade de

capina química mecanizada estavam realizando a refeição do almoço com a

galocha que estavam realizando a atividade, sendo assim, ainda estavam

usando o EPI contaminado durante a refeição.

Silvicultura 12 1.1 “E”

RPG - Evidenciado em entrevista que os funcionários que realizam a

atividade silvicultural de capina química com o costal utilizam a mesma a

roupa cerca de 2 dias, contrariando a NR 31, no item 31.8.9, letra b que

fala: “fornecer os equipamentos de proteção individual e vestimentas de

trabalho em perfeitas condições de uso e devidamente higienizados,

responsabilizando-se pela descontaminação dos mesmos ao final de cada

jornada de trabalho, e substituindo-os sempre que necessário.”

Silvicultura 13 1.3 “E”

RPG - Não evidenciado o monitoramento da temperatura das marmitas

servidas aos colaboradores da Seagro Ltda (EPS para atividades

silviculturais para o Projeto Turmalina). Segundo a RDC 216, ANVISA de

2004 a temperatura das marmitas servidas em campo deve ser superior a

60 ºC para evitar proliferação de bactérias e patógenos. Entretanto, não há

atualmente um controle dessa temperatura nem quando a marmita sai do

restaurante fornecedor nas caixas térmicas, nem em campo. O que não

garante que a RDC está sendo cumprida.

Programas

Sociais 14 5.1

RPG - Solidificar e implantar os projetos sociais planejados para a região do

Projeto Pirapora, após o diagnóstico finalizado pela consultoria SEAM.

95

Silvicultura 15 4.3

RPG - Disponibilizar de maneira mais simples o consumo de insumos

utilizados pela silvicultura. O sistema existe para controle, mas precisa de

muitos filtros até a informação final.

4. CONSULTAS PÚBLICAS 4.1. Consulta aos órgãos públicos Foram encaminhadas cartas e alguns setores participaram das reuniões públicas. 4.2. Reuniões Públicas 4.2.1. Planejamento, Objetivo e Realização de Reuniões Públicas

Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau Veritas Certification distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem como objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de certificação do CERFLOR. Este questionário permite a pessoas físicas e jurídicas se pronunciarem a respeito da empresa de forma anônima. Por este motivo não estaremos divulgando a procedência dos formulários recebidos. De um total de aproximadamente xxxx 800 convites enviados por correio, o Bureau Veritas Certification recebeu formulários preenchidos. Observamos que o envio destes formulários é uma das formas de se expressar em relação ao desempenho da empresa, não sendo a única fonte de informações para a equipe auditora. Dos formulários preenchidos, O objetivo das reuniões públicas foi identificar questionamentos, recomendações, denúncias e comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que foram objeto de avaliação no processo de certificação. As demandas pertinentes a respeito da empresa auditada foram registradas. As respostas foram avaliadas quanto ao seu conteúdo e verificadas durante a auditoria pela Equipe Auditora. As perguntas que foram feitas sobre o processo de certificação ou sobre as atividades do Bureau Veritas Certification foram respondidas ao longo das reuniões. É importante deixar claro que as reuniões públicas não contaram com a participação ativa de funcionários da empresa auditada. As reuniões públicas são conduzidas pela equipe de auditoria do BVC e buscam evidenciar, sob o ponto de vista das partes interessadas, os aspectos positivos e negativos do manejo florestal da empresa frente ao CERFLOR. As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na primeira apresentados os Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789 e o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO. A segunda parte das

96

reuniões teve como objetivo o levantamento de críticas, comentários, preocupações, sugestões, etc referentes aos princípios abrangidos pelo CERFLOR. 4.2.2. Entidades e pessoas contatadas A lista completa das partes interessadas contatadas durante o processo de certificação está mantida como registro no BVC e não foi inserida neste relatório, mas pode ser disponibilizada mediante solicitação. 4.2.3. Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas As reuniões Públicas totalizaram xxx participantes de diferentes entidades governamentais e não-governamentais. Durante as reuniões foram registrados os nomes e assinaturas dos participantes, gerando listas de presença que se encontram arquivadas sob responsabilidade do Bureau Veritas Certification. Todas as reuniões públicas foram gravadas em áudio de forma a permitir a rastreabilidade das mesmas. Estas gravações serão mantidas em mídia digital pelo BVC, que tem a responsabilidade de garantir seu sigilo e proteção. 4.2.4. Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification. Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas foram relacionados a seguir, com as devidas respostas emitidas pela associação ou Bureau Veritas Certification: Reunião Pública Local: Escola Josefina Procópio (Poço Dantas) Data: 25/06/2012 Vander – Diretor da Escola Josefina Procópio 1) Quais serão os benefícios para as comunidades no entorno da TTG com as certificações FSC/Cerflor? Na essência dessas normas florestais quais serão os benefícios que trarão para a comunidade? Juliana 2) Para a TTG obter a certificação, a mesma deve atender aos princípios e critérios do FSC/Cerflor antes de obter a certificação ou somente após a certifição? Geraldo 3) Para essa certificação da TTG em FSC/Cerflor está sendo utilizado o Novo Código Florestal ou o antigo? Carlos

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TTG 4) Como será realizada pela TTG a gestão de conflitos em relação ao roubo da madeira na região, pois foi levantado em pauta na reunião e é realidade na mesma? Júnior TTG 5) Como a TTG irá controlar a possibilidade de pragas e doenças provenientes da monocultura do eucalipto, pois em 2011, no mês de junho, ocorreu a praga do “piolho do eucalipto” na região e mais fortemente em uma festa típica do mês? Carlos TTG 6) Será realizado pela TTG um controle de pragas e doenças através da inserção de insetos para controle biológico? Maria de Lourdes – Comunidade Quilombola Leni do Prado TTG 7) Para evitar pragas e doenças na região, mesmo não sendo eucaliptos de gerência da TTG, quando apropriado, a empresa realizará o controle nos pequenos produtores de eucalipto para não afetar o plantio maciço da TTG? Pedro TTG 8) Como está a situação fundiária das terras de gestão da TTG? Existem conflitos atuais sobre essa questão? As terras foram compradas de maneira ilegal? Pedro TTG 9) Os órgãos ambientais (tanto na fiscalização quanto na legalização) beneficiam somente os grandes empreendedores e perseguem os pequenos produtores? Juliana TTG 10) Quais são os canais de comunicação existentes entre a TTG e a comunidade? Como a TTG irá realizar a gestão desses canais para melhorar esta comunicação? Geraldo TTG 11) O eucalipto seca o solo? Quais serão os meios da TTG para evitar essa seca, caso essa afirmação seja real?

Reunião Pública Distrito: Lelivéldia/ Berilo-MG Local: Centro de Convivência Curumin Data: 26/06/2012

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Daivson – Restaurante Nide 1) Efetuou o comentário que não ocorreu divulgação suficiente da Reunião Pública, portanto, o número reduzido de pessoas na mesma.

Reunião Pública Cidade: João Pinheiro - MG Local: Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro Data: 27/06/2012 Ailton – Braflor 1) Afirma que as dúvidas que surgem em relação aos processos de certificação FSC/Cerflor da TTG, são sanadas sempre que surgem e imediatamente. Jeferson – Braflor 2) Os processos (verificação) de certificação FSC/Cerflor ocorrem em um só dia nas áreas operacionais ou serão distribuídos durante vários dias? Antônio e Ricardo – Representantes V&M Florestal 3) Elogio – Comentam que a possível certificação FSC/Cerflor para a TTG será importante também para a V&M, pois a mesma já é certificada, o que trás a V&M garantias que o empreendimento da TTG é sustentável e portanto, utiliza a prática do bom manejo e da sustentabilidade do empreendimento.

Reunião Pública Cidade: Pirapora - MG Local: Ser Tão Mineiro Data: 28/06/2012 Ricardo – Nativa Meio Ambiente TTG 1) Comenta sobre a caça excessiva na região, assim como o monitoramento da prática e registros. Sendo assim, a partir desse tema de caça demasiada na região pergunta o que a TTG fará para gerir esse conflito? Renato – Engenheiro Agrônomo TTG 2) A TTG, posteriormente, poderá trabalhar com o projeto social de consórcio agroflorestal entre pecuária e floresta? Sônia – Trabalha na Educação do Município

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3) Comentário: acredita, após ouvir várias opiniões no município, que a monocultura do eucalipto não é algo interessante para a região. Contudo, o fato da TTG buscar a certificação FSC/Cerflor, onde princípios, critérios e indicadores precisam ser atendidos e propõe a sustentabilidade do empreendimento, assim como sua adequação ambiental. Cléber - Germipasto TTG 4) O eucalipto degrada o solo? Como ocorre a gestão ambiental no caso da degradação do solo? Pragas e doenças serão avaliadas para esse tipo de monocultura utilizada pela TTG? 5. CONCLUSÃO Considerando as áreas definidas no capítulo 1 deste relatório, como sendo aquelas em busca da certificação e lembrando que o processo de auditoria é feito com base amostral, verifica-se que a TTG possui plena capacidade de continuar com o processo de certificação, uma vez atendidas às recomendações presentes neste relatório. A consulta pública realizada foi considerada apropriada e contribuiu para o processo de certificação, onde os comentários serão levados em consideração pela equipe de auditoria. Como ponto forte da TTG, destaca-se a gestão de documentos e do atendimento legal, o que contribuirá positivamente para obter a certificação dos produtores florestais. O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos de auditoria do CERFLOR, é favorável à continuidade do processo de certificação da TTG Brasil Investimentos Florestais LTDA, de acordo com o padrão normativo ABNT NBR 14789:2007. A continuidade do processo de auditoria consiste na disponibilização deste Relatório de Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias.

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6. ANEXOS 6.1. ANEXO I: Carta Convite de Reunião Pública e Questionário enviado às partes interessadas - Lista de partes interessadas da TTG