tributos - rosaura vargas
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O QUE SIGNIFICA ?A palavra tributo deriva do Latim, que significa dividir ou repartir entre o povo.
COMO SURGIU?
Que coisa difícil! Não
entendi nada. Cadê o
Pedrinho?Ele sabe.
Que coisa difícil! Não
entendi nada. Cadê o
Pedrinho?Ele sabe.
Oi Lelê! Tudo bem?
Oi Lelê! Tudo bem?
Oi Pedrinho! Que bom que você
apareceu. Pode explicar o que é
tributo?
Oi Pedrinho! Que bom que você
apareceu. Pode explicar o que é
tributo?Claro que te
explico. É um valor instituído por lei e pago em dinheiro, pelos cidadãos, ao
Estado.
Claro que te explico. É um valor instituído por lei e pago em dinheiro, pelos cidadãos, ao
Estado.
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Sara !Você sabe para que servem os
tributos?
Sei sim. Minha professora nos contou que os tributos devem
ser aplicados em beneficio da população.
PARA SABER MAIS SIGA ADIANTE.
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Os tributos devem ser aplicados em:
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HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
Antigamente era pago pelos perdedores das guerras.Os que venciam recebiam ouro, prata, animais e até
escravos.
Com o passar do tempo, o TRIBUTO passou a ser uma imposição. O povo
deveria pagar aos governantes e estes davam o destino que queriam
a esses valores pagos.
Hoje em dia, existem regras estabelecidas na
Constituição Federal para a cobrança dos tributos.
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Vamos ver a história dos tributos, no
Brasil.
Tributos no Brasil.Começou em 1500 quando os portugueses chegaram aqui
e apoderaram-se de nossas terras,riquezas e escravizaram o índio.
Transformando o Brasil em Colônia de Portugal.
Por ocasião da vinda da família realpara o Brasil novos impostos são
criados e com valores bem maiorespois deveriam sustentar a família real.Muitas revoltas aconteceram no Brasil
devido as altos impostos cobrados nesta época.
Mais tarde, após a Independência do Brasil surgem normas para a
cobrança desses tributos. Surgindo também o Direito Tributário. O qual originou o
Código Tributário Nacional. Com a Constituição
de 1988, foi implantado um novo Sistema Tributário, em vigor até hoje.
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Aninha o que é tributo?
Não lembro, ajudem-me,
completando o balão ao lado!
Ordene cronologicamente os fatos a seguir, arrastando os retângulos numerados:
Existe uma legislação para estabelecer o valor dos tributos e onde aplicá-los.
1
Os tributos eram pagos pelos perdedores de guerra.
3
Eram obrigados a pagar tributos aos governantes e estes aplicavam como desejavam.
2
Preencha os retângulos, com as expressões verdadeiro ou falso.
Os tributos iniciaram no Brasil por ocasião da independência.
Com a chegada da família Real ao Brasil, novos impostos são criados e com valores bem maiores servindo para sustentar a família real.
Quando nos tornamos independentes surgiu o Direito Tributário: Uma regulamentação para a cobrança dos tributos.
Complete os retângulos identificando os setores de aplicação dos tributos:
IMPOSTOS: Tributos não vinculados a uma prestação de serviços especifica.
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS
TRIBUTOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE SERVICOS
Prestem atenção no que
vem por aí!
SÃO TRIBUTOS
LÉIA VC SABE QUE A TAXA
DE LIXO É UM TRIBUTO
VINCULADO?
ELE ACHA
QUE EU NÁO SEI HAHAH!
A professora falou que os impostos se
classificam em VINCULADOS
E NÃO VINCULADOS,
Aí vem a Léia. Tô a fim de ficar com
ela!
NÁO VINCULADO- São aqueles que o governo cobra sem precisar prestar um serviço direto a população .
OS VINCULADOS aqueles que estão
relacionados a uma prestação de serviço para ser
cobrado.
Coleta de lixo
TAXAS:. Tributo que depende de algum serviço por parte do
Estado.
TAXAS DE SERVIÇOS são aquelas que têm como fato
gerador a utilização de determinados serviços como a taxa de coleta de lixo.
para fazer identidade.
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO Decorre de exercício do poder de
polícia pelo ente estatal, de licença para construção de imóveis, atividade
comercial.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAServe para custear obras públicas, quando destas obras resulta uma valorização imobiliária. Governo constrói uma obra pública, a área fica valorizada. Valorizando o imóvel particular, por causa disso então ele cobra um valor proporcional a valorização do imóvel.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAISPREVIDÊNCIA - Contribuição de empregados, empregadores e autônomos para o INSS, calculada pela remuneração, para fins de aposentadoria.FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. compramos qualquer mercadoria – é PAGO POR QU M COMPRA A MERCADORIA. O dono do negócio só transfere este valor para o governo;
Trata-se de contribuições instituídas no interesse de categorias que possuem
profissões regularmente regulamentadas, destinadas a controlar e fiscalizar o
exercício profissional.
E n q u a dr a m -s e a q u i a s a n u id a d escobr a d as p e los C ons e lh osFe d e r a is q u e r e g is t r am , r e g u lam
Conselho Regional de Medicina-CRM
Ordem dos Advogados do Brasil- OAB
Conselho Regional de Enfermagem.COREN
Compre nossos
CDS nas lojas, pois estarão pagando
ICMS
Compre nossos
CDS nas lojas, pois estarão pagando
ICMS
O ICMS é um imposto
indireto e regressivo.
Todos pagamestá
embutido no preço do produto.
O ICMS é um imposto
indireto e regressivo.
Todos pagamestá
embutido no preço do produto.
Os impostospodem
ser
Os impostospodem
ser
È aquele em que a pessoa que paga(contribuinte)é a mesma que faz o
recolhimento aos cofres públicos.
IRPF, IRPJ, IPVA, IPTU
È aquele em que a pessoa que paga(contribuinte)é a mesma que faz o
recolhimento aos cofres públicos.
IRPF, IRPJ, IPVA, IPTU
O contribuinte de fatonão é o mesmo que
de direito. O exemplo clássico é o ICMS:O comerciante é
semprequem paga, recebe do contribuinte e recolhe
ao Estado o imposto, que
está embutido nopreço do produto
O contribuinte de fatonão é o mesmo que
de direito. O exemplo clássico é o ICMS:O comerciante é
semprequem paga, recebe do contribuinte e recolhe
ao Estado o imposto, que
está embutido nopreço do produto
DIRETO
INDIRETO
Complete as frases com a resposta correta, usando as palavras escritas nos círculos1. São aqueles impostos que o governo cobra sem precisar prestar um serviço específico a população .
2-Para fazer a carteira de identidade, pagamos uma taxa para o Estado, é um tributo ...
3. Tipo de imposto onde quem recolhe não é o mesmo que paga.
4. Exemplos de contribuições de categorias profissionais.. Com a finalidade de regulamentar e proteger as categorias profissionais.
Vinculados
Indireto
Não vinculados
CRM
OAB
COREM
6. Imposto em que a pessoa que paga é a mesma que faz o recolhimento aos cofres públicos
7.Principal fonte de recursos dos serviços públicos no Brasil.
DiretoTributo
s
Coleta deLixo
5. Tipos de tributos que estão relacionados a uma prestação de serviço para serem cobrados.
Claro q
ue
sei A
ninha!
Pedrinho, você sabe me dizer quais são os principais IMPOSTOS?
IPTU
Imposto de Renda
ICMS!
Não precisa falar! Eu sei...Já
ia dizer...
Ah! tem também o ISSQN
IH! Seu pai
não paga
IPVA não!?
Xiiiiiii! 1 X 0 para ela! Esqueci deste!
Oi Silvia! Tudo bem com você?
Tudo bem! E você Vivi?
Essa guria
vai me atrasar.
Que garota
exibida.Mas sabe tudo
Gostaria de lhe perguntar algo.
Você tem tempo?
Tudo bem! Pode perguntar.
Outro dia, ouvi meu pai falando, em base de
cálculo e alíquota. o que significa isso? ?
Bem! Vou tentar te explicar.Mas é difícil de entender.A BASE DE CÁLCULO é o
valor sobre o qual se aplica a ALIQUOTA.
Vou dar um exemplo:a base de cálculo de uma
mercadoria é R$ 100,00 e se a alíquota for 17%, então eu tenho que o imposto devido é igual a 17% de R$100,00 ou seja o imposto devido é
de R$ 17,00.
Todo o cidadão paga IMPOSTOS, não importa a classe social ou a profissão.
IMPOSTOS FEDERAIS
ITRIPI
IR
IE
II
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS IEIMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS IE
FATO GERADOR- Saída do produto do território nacional.
CONTRIBUINTE-é o exportador.
BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da exportação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder
executivo desde que respeite os limites e as condições fiscais.
FATO GERADOR- Saída do produto do território nacional.
CONTRIBUINTE-é o exportador.
BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da exportação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder
executivo desde que respeite os limites e as condições fiscais.
Cíntia, já viu a base de
cálculo e o valor da
alíquota da saca de soja que vamos
mandar para os EUA?
Cíntia, já viu a base de
cálculo e o valor da
alíquota da saca de soja que vamos
mandar para os EUA?
Sim, Carlos.O valor da
saca de soja hoje é de
R$30,00 e a aliquota está
em 9 %
Sim, Carlos.O valor da
saca de soja hoje é de
R$30,00 e a aliquota está
em 9 %
Então vamos pagar
R2,70 por saca.
Então vamos pagar
R2,70 por saca.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS II IMPOSTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS II
FATO GERADOR- Entrada do produto estrangeiro no território nacional.
CONTRIBUINTE- é o importador.BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da importação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder executivo desde que respeite
os limites e as condições legais.Descobri o valor que o Caio pagou de imposto sobre o par
de calçado que veio da China.
Como descobriu ?Ouvi ele falando que
cada par custou R$ 20,00 e a alíquota foi
de 10%O Imposto a
pagar por par de sapato foi de R$
2,00.Isso mesmo!
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL -ITRIMPOSTO TERRITORIAL RURAL -ITR
É o imposto cobrado sobre a propriedade rural.
FATO GERADOR: È a propriedade, o imóvel.
BASE DE CÁLCULO:É o valor da terra nua ao ser fornecido na declaração.ALÍQUOTA: Varia de acordo com a
utilização da propriedade.
IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO IPIIMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO IPI
O IPI é o imposto cobrado sobre a
industrialização de produtos. Na realidade
quem o paga é o consumidor final,
embora seu pagamento seja na etapa de
industrialização, é só olhar na nota fiscal que
o IPI vem destacado
IMPOSTO DE RENDA - IR
FATO GERADOR: É a renda, o produto do capital do trabalho ou da contribuição de ambos e os proventos de qualquer natureza.
CONTRIBUINTE : É o titular da renda ou dos proventos.BASE DE CÁLCULO: É o montante da renda ou dos proventos
tributáveis.ALÍQUOTA: São progressivas e variáveis para pessoas físicas
e jurídicas .
O Imposto de Renda Pessoa Física,incide basicamente sobre os vencimentos recebidos pelos trabalhadores e a renda dos profissionais liberais(dentista,
médico, advogados)
O Imposto de Renda Pessoa jurídicatem como base o faturamento
das empresas.
O IR é o mais importante tributo direto da União. Pois incide sobre todas as rendas e proventos de
acordo com a capacidade econômica dos contribuintes.
O imposto de renda retido no salário do servidor público estadual fica no Estado e do servidor municipal permanece no Município.
IMPOSTOS ESTADUAIS -RS
ICMS
Imposto sobre circulação demercadorias e serviços
O ICMS é o mais importanteimposto estadual porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária e pode chegar a 90%
do total arrecadado.
A arrecadação do ICMS é controlada por meio de documentos fiscais,
ou seja, as notas e os cupons fiscais.
Sem os documentos fiscais é muito difícil para o governosaber quanto vai arrecadare quem está sonegando.
A sonegação do ICMS ou o não recolhimento deste imposto, assim como, o não
pagamento de qualquer outro imposto causa prejuízo a coletividade, que deixa de usufruir dos benefícios do imposto.
Em qualquer compra que você fizer
exija a nota ou o cupom
fiscal.
IMPOSTOS ESTADUAIS
ICMSO ICMS é um impostoseletivo, ou seja, não é
igual para todas as mercadorias,
incidindo mais sobrealguns produtos e menos
sobre outros.O grau de incidência, ou a isenção do ICMS depende
da mercadoria ser considerada essencial ou
supérflua.
ICMS
A sonegação doICMS e o desvio deste
imposto para fins não-sociais poderão ser evitados
por meio do efetivo exercício da cidadania.
Cabe ao cidadãocobrar o documento fiscal
comprovante da compra da mercadoria ou do serviço
prestado,assim como exercer
o controle social sobre a gestão dos recursos
públicos.
FIQUE DE
DOCUMENTOS FISCAISDOCUMENTOS FISCAIS
CUPOM FISCAL NOTA FISCALDECLARAÇÃODE IMPOSTO DE RENDA
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL
GUIA DE EXPORTAÇAÕ.
Ao estar sonegando impostos ou deixar de pagá-los, estamos prejudicando toda uma coletividade. Pois é através dos impostos
que temos escolas, postos de saúde, segurança.A evasão fiscal é o não pagamento total ou parcial
do tributo, é crime contra toda a sociedade.
CM S25% do ICMS arrecadado pelos Estados éenviado ao m unicípio..
Opa !Não podemos esquecer, tem outro imposto
estadual importante.
É isso ai Carla é o IPVA.Imposto Sobre
Veículos Automotivos.
Hai...! O Caio é
muito fofo. Vou
apertar mais.
Eu é que deveria
estar com esse gato.
Vocês sabiam que a cidade que fica
com o IPVA é aquela em que emplacamos o veículo?Eu pago da minha moto 2% de imposto
sobre valor dela.
Eu pago 1% pelo
meu ônibus e
2,5% pelo meu micro-
ônibus. O IPVA deve ser aplicado de acordo com o previsto no orçamento, atendendo as necessidades da população.
Eu pago 2,5% por
aquele carro maravilhoso.
Responda sim ou não.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado.
Devemos exigir a nota fiscal para evitarmos a sonegação.
A arrecadação do ICMS é controlada por meio de documentos fiscais
Você que está esta lendo esta frase paga ICMS
O Estado recolhe ICMS e não manda para os municípios
O valor do ICMS está incluindo no valor do produto comprado
O ICMS é um imposto indireto, pois quem o recolhe é o estabelecimento comercial e quem paga é o comprador,
Se os estabelecimentos comerciais não fornecerem a nota eles não pagaram imposto, muitas escolas não podem ser construídas e nem arrumadas.
A escola onde você estuda não precisa do dinheiro dos impostos para serem construídas novas salas de aula, quadra de esportes.
IMPOSTOS MUNICIPAIS SMIMPOSTOS MUNICIPAIS SMTem o IPTU- Imposto Predial e Territorial
Urbano. É o pagamento de imposto referente aos imóveis na cidade.
O valor deste varia de acordo com a localização do imóvel, condições das ruas
onde se encontra. Terrenos não construídos pagam mais impostos.
È uma das maiores fontes de arrecadação do município. Pagam estes impostos os
proprietários de imóveis e terrenos. Quem aluga paga IPTU para o proprietário.
Nunca esqueça! este imposto
também serve para ter mais escolas , ruas
calçadas, postos de saúde.
Outra fonte de arrecadação do município é o ISS- Imposto
Sobre Serviço de Qualquer
Natureza.
Estão sujeitos ao pagamento deste
imposto os dentistas,médicos,
cabeleireiras. psicólogos,advogados,barbeiros, contadores,
fotógrafos,ou seja todos aqueles que
prestam algum tipo de serviço.
MÉDICODENTISTA CABELEIREIRA
CONTADOR
Marque a letra F para impostos federais, E para impostos estaduais e M para os impostos municipais.
Imposto Territorial Urbano- IPTU -
Imposto Sobre circulação de Mercadoria- ICMS-
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.- IPVA-
Imposto de Renda- IR -
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. -ISS-
Imposto sobre Propriedade Rural -IPR-
Sua escola é pública, portanto para ser construída precisa do dinheiro dos impostos logo, quando você estraga cadeiras , banheiros, está evitando a construção de novos postos de saúde, de pracinhas. Por que ao consertar o que estraga na sua escola não sobra dinheiro para as outras necessidades da população.
VOCÊ É RESPONSÁVEL PELOS GASTOS PÚBLICOS.
BIBLIOGRAFIA
ESAF (Escola de Administração Fazendária) – Manual do Professor. Brasília, 2002. PNEF – Programa de Educação Fiscal. Educação Fiscal no Contexto Social, 1996. PEF – RS – Aprendendo a ser cidadão. Manual do Professor, Porto Alegre, PMEF.- SM- Programa Municipal de Educação Fiscal, Santa Maria
http://www.educacaofiscal.rs.gov.br
http://cenp.edunet.sp.gov.br/educacao_fiscal/material.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_impostos_brasileiros
Os arquivos de imagens resultam de uma imensa pesquisa em vários sites publicados na internet.
CRÉDITOSAutoraProfª Carmen Lucia Loureiro RochaSupervisora Pedagógica – Séries Finais
Co-Autora:Profª Márcia Helena Ramos de SousaCoordenadora da Sala de Informática – Diurno
Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Quintino
Santa Maria, RS – Brasil
E-mail: [email protected]
Junho/2007