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Tribuna do NorteFUNDAÇÃO DR . JOÃO ROMEIRO Edição 9.248

PINDAMONHANGABA 29 DE MARÇO DE 2019SEXTA-FEIRAAno 137

NUBLADO COM POSSIBILIDADE DE CHUVA

UV 11

PREVISÃO DO TEMPO

19º

PINDAMONHANGABA25º

Fonte CPTEC/INPE

Divulgação

Castração gratuita acontece no Cidade Nova neste fi m de semanaAcontece neste fi m de semana a castração gratuita de cães, no centro comunitário do bairro Cidade Nova. No total, serão castrados, gratuitamente, 400 cães. As cirurgias serão realizadas no sábado (30) e no domingo (31). PÁGINA 3

Pinda está entre as cidades com melhor saneamento do País

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Futsal de Pinda brilha em competições

“Anime Pinda Fest” invade shopping neste fi m de semana

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Editorial

Criada pela Lei Nº 1.672 de 6 de Maio de 1980 - Órgão mantenedor do Jornal Tribuna do Norte - CNPJ: 50455237/0001-35 - Prédio Domingos José Ramos Mello (Gaúcho)PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E JORNALISTA RESPONSÁVEL: Jucélia Batista Ferreira MTB Nº 57.570/SPRESPONSABILIDADE: Os textos assinados são de inteira responsabilidade do autor.REDAÇÃO E BALCÃO DE ANÚNCIOS: Praça Barão do Rio Branco, 25, Centro. Tel. (12) 3644-2077 - CEP 12.400-280 - Pindamonhangaba/São PauloREPRESENTANTE NACIONAL: RGD-Comunicação S/C Ltda - Rua Duarte de Azevedo, 532 - Santana - CEP 02036-022 - São Paulo/SP - Tel./Fax: (11) 2971-1000 - (E-mail: [email protected]) - IMPRESSÃO: S. Billota e Billota Ltda - ME - (12) 3301-5005 - Lorena/SP.

Tribuna do Norte - EXPEDIENTE -

Fundação Dr. João Romeiro

www.jornaltribunadonorte.net [email protected]

2 Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 29 de março de 2019

Cultura ao ar livre

Construindo CidadaniaRoberto Ravagnani é palestrante, jornalista, radialista e consultor para assuntos de voluntariado e responsabilidade social empresarial. Voluntário como palhaço hospitalar há 17 anos, fundador da ONG Canto Cidadão, consultor associado para o voluntariado da GIA Consultores para América Latina e sócio da empresa de consultoria Comunidea.

OPORTUNIDADES DE CONTINUAR

MUDANDO O MUNDO

“Anime Pinda Fest” invade shopping neste fi m de semanaOs fãs da cultura japonesa e geek poderão se divertir no evento durante três dias

Nos últimos anos foi possível per-ceber o crescimento exponencial da popularidade da cultura japonesa no ocidente, sendo seu público principal os jovens. Os animes e mangás con-quistaram não só a garotada, mas também adultos apaixonados por uma literatura alternativa e um esti-lo diferenciado de fi lmes e desenhos.

Pensando em atender o público da região que é fã desse estilo oriental, a Imago Academia de Arte e Design rea-liza neste fi m de semana, em parceria com o Shopping Pátio Pinda, o pri-meiro “Anime Pinda Fest”. Um evento totalmente dedicado aos otakus, k-po-pers e geeks em geral da região.

Serão três dias de festa: de sexta-feira (29) a domingo (31). Sempre começando às 14h e seguindo até às 20h, diversas atrações estão pro-gramadas na Praça de Eventos do centro de compras, entre elas: des-fi les de cosplays, apresentações de

Pode parecer repetição e cópia de matérias passadas, mas não é.

Nós podemos. Esta frase já foi eternizada, mas nós continuamos podendo, pois, o trabalho voluntá-rio pode ser uma ferramenta fantás-tica para ajudar isso a acontecer.

A mudança do mundo depende de nossas mudanças individuais, sendo assim, temos que nos trans-formar, nos melhorar para fazer acontecer estas mudanças tão ne-cessárias.

As causas estão postas, e pode-mos dentro de cada uma das gran-des causas, escolher uma das micro causas e essa passar a ser nossa de-terminação em ajudar a transfor-mar, dentro da educação, da cultu-ra, quantas oportunidades, só para citar 2 das grandes causas. Na edu-cação é possível ajudar nas escolas publicas a melhorarem seus currí-culos com as atividades paralelas ou atividades extracurriculares que

enriquecem os estudantes e aumen-tam seu potencial e suas oportuni-dades. Na educação é possível cons-truir uma escola mais moderna, mais participativa com dezenas de possibilidades.

Falamos então das possibilida-des da cultura, com certeza temos assunto para 3 laudas desta, com a arte podemos ensinar, conscien-tizar, estimular, criar, e você pode fazer isso utilizando seu tempo e ta-lento em muitos lugares, como um clube, nas escolas, nos templos re-ligiosos, nos clubes de serviço, em uma OSC da sua região, na praça, na associação do bairro, etc. Música, pintura, trabalhos manuais, foto-grafi a, dança, etc. As possibilidades são inúmeras basta você se dispor

a emprestar seu talento e ceder seu tempo por algum tempo por semana ou mês dedicados a este fi m. Faça seu talento brilhar ensinando. Quero utilizar o meu para benefi ciar o outro por isso aproveito este espaço para convidar você a participar do Fórum de voluntariado que acontece dia 09 de abril de 2019, das 13h as 17h no Rio de Janeiro. Eu sou o curador do evento e um dos coordenadores de painéis, será uma tarde toda destina-da para troca de ideias sobre o assun-to. O evento é gratuito e basta você se inscrever no https://www.fi lantro-pia.ong/capacitacao/frum_de_vo-luntariado__evento_prfi fe .

Não faço propagandas neste es-paço, mas julguei importante pois é um evento anual, que eu ajudo a criar, sobre o tema que escrevo e gratuito, portanto adequado ao nosso bate papo de sempre. Terei muita alegria em conhece-lo pesso-almente se tiver a disponibilidade para participar.

k-pop, desafi os de desenho e curio-sidades, ofi cinas de mangá e games e muito mais.

A programação completa está disponível nas redes sociais da Ima-go e do Pátio Pinda.

Evento acontecerá na Praça de Eventos do centro de compras

Reprodução/Shopping Pátio Pinda

Quando a atração é boa, tem que ter mais edi-ções... Tem sido assim com o espetáculo infantil “Pedro e o Lobo”, do projeto “Conto Outra Vez”.

A nova apresentação do espetáculo acontecerá no próximo domingo (31), no Parque da Cidade, com entrada gratuita.

Como parte do Edital ProAC Municípios – iniciativa voltada ao fomento e difusão da cultura no Estado de São Paulo – “Pedro e o Lobo” é um espetáculo infantil contado através da música, do compositor Sergei Prokofi ev, onde a linguagem musical e literária estão incorporadas.

Pindamonhangaba foi uma das cidades selecio-nadas pelo edital para receber diversas atividades culturais o ano todo.

Este conto musical traz a história de Pedro, garoto que enfrenta com coragem e esperteza um lobo que vivia pelas redondezas. Ao som dos violinos, da viola e do violoncelo a história ganha vida e encanta crianças de todas as idades.

Esta será umas das atrações que acontecerão em Pindamonhangaba no fi m de semana. Aproveite!

COLABOROU COM O TEXTO: VANESSA MUASSAB

A diretoria da Acip (As-sociação Comercial e Indus-trial de Pindamonhangaba) recebeu, na manhã dessa quinta-feira (28), a imprensa local para divulgar a progra-mação para 2019.

Na ocasião, foi assinado contrato com o CIEE (Cen-tro de Integração Empre-sa Escola), para o setor de estágios. O evento contou ainda com representantes do Sebrae e do Senac, que reforçaram a parceria com a Associação. “Nós estamos re-novando nossa parceria com o Sebrae e o Senac e assinan-do o contrato com o CIEE”, comentou o presidente da Acip Thiago Derrico. O pre-sidente salientou ainda a im-portância da parceria com o CIEE para dar oportunidade ao jovem aprendiz de con-quistar o primeiro emprego, ressaltando a importância da parceria com o Sebrae e o Se-nac para o desenvolvimento dos associados.

O Destaque da progra-mação 2019 fi cou por conta da apresentação da Cam-panha de prêmios: “Acip Vale Mais”, que vem sendo realizada pela associação

com a distribuição de vale-compras. Este ano, porém, a campanha tem duas novi-dades: o vendedor também será premiado e o sorteio fi -nal acontecerá em dezembro. “A campanha que vem sendo realizada com sucesso sor-teando vale-compras, chega com a novidade de premiar também os vendedores que fi carão estimulados a vende-rem mais”, avalia Thiago.

Na programação para 2019 estão contemplados di-versos eventos como: “Roda-da de negócios”; “Bate-papo Empresarial”, shows e even-tos benefi centes, “Liquida Pinda” e o encerramento com o “Paradão de Natal”. Ao longo do ano, a Associa-ção Comercial divulgará as datas de todos os eventos programados.

A diretoria da Acip agra-deceu a presença e a parce-ria de toda a imprensa e dos parceiros Chef Mariana Ca-margo e Empório Caipira.

“Acip Vale Mais” – A cam-panha terá início no dia 1º de maio e segue até o dia 20 de dezembro, com sorteios nas principais datas comemora-tivas do ano: mães, namo-rados, pais, crianças e natal. No total serão distribuídos R$ 25 mil em vale-compras.

Associação Comercial promove “Café com a imprensa”

Divulgação

Pindamonhangaba, 29 de março de 2019 Tribuna do Norte 3

idadeCPinda está entre as cidades com melhor saneamento do País

Pindamonhangaba foi pre-miada, nesta quinta-feira (28), no II Simpósio Ranking ABES, realizado pela Associação Bra-sileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, na capital paulis-ta. Estiveram presentes para receber a premiação o gerente de divisão da Sabesp de Pin-da, José Fonseca Marcondes Júnior e a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Maria Eduarda San Martin, represen-tando o prefeito Isael Domin-gues.

De acordo com levantamento da Abes para cidades de gran-de porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes, na catego-ria “Rumo à Universalização”, a média geral do Brasil foi de 496,05 pontos.

Pinda obteve pontuação to-tal de 497,73, e as notas 100 em abastecimento de água; 97,73 em coleta de esgoto; 100 em tra-tamento de esgoto; 100 em cole-ta de resíduos sólidos; e 100 em destinação adequada de resídu-os sólidos, que foram os quesi-tos avaliados.

Município é o primeiro do Vale, sétimo do Estado e décimo entre os de grande porte brasileiros. Estudo foi realizado pela Abes - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Praça do Quartel tem feira de adoção de animais

Plano Diretor segue com levantamento de infraestrutura urbana

Esses índices colocam Pinda em primeiro lugar entre as ci-dades do Vale do Paraíba com mais de 100 mil habitantes, em sétimo no Estado de São Paulo e em décimo no País.

Compõem o estudo quase 2 mil municípios cujos dados foram fornecidos ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS2), o que representa 34% dos municípios do Brasil e 67% da população do país. O ranking ava-lia o percentual de pessoas atendi-das pelos serviços de abastecimen-to de água, coleta e tratamento de esgoto e também a coleta e desti-nação de resíduos sólidos.

Na premiação, foram con-templadas 39 cidades destaque “Rumo à universalização”, sen-do: 29 de grande porte e 10 de pe-queno e médio portes. Pindamo-nhangaba está entre as cidades de grande porte, nesta ordem: São Caetano do Sul (SP), Pira-cicaba (SP), Curitiba (PR), Poá (SP), Santos (SP), Cascavel (PR), Maringá (PR), Leme (SP), Fran-ca (SP), Pindamonhangaba (SP), Sertãozinho (SP), Catanduva

(SP), Ribeirão Preto (SP), Lon-drina (PR), Birigui (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP),

Cambé (PR), Salto (SP), Araça-tuba (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ), Botucatu (SP), São Carlos

(SP), Araraquara (SP), Limeira (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Pinhais (SP).

COLABOROU COM O TExTO: BRUNA SILVA

Os grupos “Proteja um Foci-nho” e “Associação Jaya”, com apoio da Prefeitura e o Fundo So-cial de Solidariedade, realizarão uma feira adoção de cães e gatos neste sábado (30), a partir das 9 horas, na Praça do Quartel.

De acordo com os organizado-res, essa será uma “adoção respon-sável” para aqueles que, de fato, amam os animais. Para participar da adoção é necessário atender al-

guns critérios como: ser maior de 18 anos, ser aprovado na entrevista de adoção, apresentar documentos pessoais (RG e CPF) e efetuar o pa-gamento da taxa de castração no ato da adoção (conforme tabela).

O evento é realizado para en-contrar lares para os animais que foram abandonados, além de fo-car naqueles que já estão em ida-de adulta. “Sobretudo, as pessoas precisam estar conscientes que es-tão adotando uma vida”, destacou uma das organizadoras do evento, Cida Oliveira.

Cães e gatos são o foco da ação deste sábado (30)

Reprodução/Internet

Pindamonhangaba está re-alizando a revisão do Plano Diretor Participativo e, atual-mente, a equipe da Geo Brasilis (empresa vencedora do certame licitatório) está realizando o le-vantamento da infraestrutura urbana de Pindamonhangaba.

Nesta sexta-feira (29), a equi-pe estará no Bonsucesso e no Jardim Azeredo, com o trabalho de campo, que inclui o registro fotográfico e a caracterização de praças e parques, calçadas, pa-vimentação, arborização e sina-lização semafórica, por vias.

O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa de-finir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, para garantir o desenvol-vimento da cidade com qualida-de. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal

Nesta sexta, equipe estará no Bonsucesso e no Jardim Azeredo

10.257/2001 – Estatuto da Cida-de) e que a cada 10 anos deve ser realizada. A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis.

Todas as etapas do processo podem ser acompanhadas no site da Prefeitura www.pinda.sp.gov.br e na página do Face-book Plano Diretor Pindamo-nhangaba 2019.

Divulgação

Castração gratuita acontece no Cidade Nova neste fim de semana

COLABOROU COM O TExTO: BRUNA SILVA

Neste fim de semana, acon-

tece a castração gratuita de cães, no centro comunitário do bairro Cidade Nova. A ação é uma realização da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Proteção aos

Riscos e Agravos à Saúde. Os responsáveis pelos cães

fizeram, na última semana, a inscrição necessária para receber o serviço de castração gratuita, além do preenchimen-to da ficha e o termo de autori-zação cirúrgica. O procedimen-to cirúrgico não terá custos aos munícipes, que deverão estar

atentos às recomendações do pré e pós-operatório, garantin-do assim a plena recuperação no animal.

Desta vez, o serviço de castra-ção tem como objetivo a identifi-cação e ao controle populacional dos animais em Pindamonhanga-ba na região sudeste, que abran-ge os bairros: Cidade Nova, Feital, Jardim Eloyna, Campinas, Jardim Regina, Triângulo e Goia-bal. O local em que as cirurgias acontecerão é a rua Mogi das Cruzes, 470, das 8 às 16h30.

No total, serão castrados, gratuitamente, 400 cães. As cirurgias serão realizadas no sábado (30) e no domingo (31). Segundo o Departamento de Riscos e Agravos à Saúde, a castração gratuita está sendo realizada por regiões da cidade e, em breve, outras localidades serão contempladas.Desta vez, serviço se destina apenas a cachorros

Divulgação

Divulgação

Divulgação

Os representantes de Pindamonhangaba, secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Maria Eduarda San Martin, e gerente de divisão da Sabesp de Pinda, Jota Marcondes Junior, durante premiação em São Paulo

oder LegislativoP4 Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 29 de março de 2019

O conteúdo editorial desta página é de inteira responsabilidade daDivisão de Comunicação da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

17ª Legislatura - 2017/2020

Mesa Diretora 2019/2020: Vereador Felipe César - FC

Presidente Vereador Carlos Moura - Magrão

1º Vice-Presidente Vereador Osvaldo Macedo Negrão - Professor Osvaldo

2º Vice-Presidente Vereador Janio Ardito Lerario

1º Secretário Vereadora Gislene Cardoso - Gi

2º Secretário

Vereadores:Antonio Alves da Silva - Toninho da Farmácia, Jorge

Pereira Alves - Jorge da Farmácia, Rafael Goffi Moreira,Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola, Roderley

Miotto Rodrigues e Ronaldo Pinto de Andrade - Ronaldo Pipas.

Divisão de Comunicação: Assistentes de Imprensa Parlamentar:

Luiz Carlos Pinto - MTb 32.783(12) 3644-2279 - [email protected]

Robson Luís Monteiro - MTb 18.021 (12) 3644-2275 - [email protected]

Câmara de Vereadores de PindamonhangabaPlenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”

Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - MombaçaCEP 12400-900 - Pindamonhangaba/SP

(12) 3644-2250

www.pindamonhangaba.sp.leg.br

EXPEDIENTE

Fotos: Divisão de Comunicação/CVP

LUIZ CARLOS PINTO

Acompanhe as transmissões dassessões ordinárias às segundas-feiras,

a partir das 18 horas

A Transparência dos Atos do Legislativo de Pindamonhangaba

na tela da sua TV!

Operadora NET - canal 4Pela internet acesse:

www.pindamonhangaba.sp.leg.br/institucional/tv-camara

A Câmara de Vereado-res de Pindamonhangaba realizou na segunda-feira, dia 25 de março, a sua 9ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Francisco Ro-mano de Oliveira, do Palá-cio Legislativo Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin.

Incluso na Ordem do Dia, os vereadores apro-varam por unanimidade o Projeto de Lei nº 35/2019, de autoria do Poder Exe-cutivo, que “Autoriza o Poder Executivo Munici-pal a transferir recursos fi nanceiros, para o exer-cício de 2019, às Organi-zações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio”, totalizando o valor de R$ 791.152,00. Foram bene-fi ciadas as seguintes enti-dades: APAR – Associa-ção de Pais e Amigos dos Adolescentes em Risco, Lar da Criança Irmã Júlia, Associação dos Salesianos Cooperadores de Pinda-monhangaba, Associação Pindamonhangabense de Amor-Exigente, Associa-ção Pro Coalizões Comuni-tárias Antidrogas do Brasil, Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente – Projeto Crescer, Casa Tran-sitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba, Pro-jeto Social Grêmio União, IA3 – Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano a Artes e Aprendizagem e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba.

Ordem do DiaDois projetos consta-

ram da Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 33/2019, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional espe-cial”, foi aprovado por una-nimidade. Esta propositu-

Câmara aprova verba para entidades assistenciais e convênio com a Secretaria de Cultura do Estado para realização do Projeto Linguagens ArtísticasVereadores também autorizam Decreto Legislativo que altera homenageados nas comemorações do Dia do Policial Militar e Civil. Secretária do Meio Ambiente é

sabatinada pelos parlamentares em Plenário

ra refere-se a abertura de um crédito adicional espe-cial no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no Fundo Municipal de Cul-tura, referente ao Convê-nio n° 2018CV00010, fi r-mado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Es-tado da Cultura, visando a transferência de recursos fi nanceiros à realização do projeto “Edital Linguagens Artísticas”.

A segunda proposta, aprovada também por unanimidade, é o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019, de autoria do ve-reador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR), que “Altera o artigo 2° do Decreto Legislativo n° 02, de 22 de março de 2004, que Dispõe sobre a Comemoração Anual do Dia Municipal do Policial Militar e Civil”. Este é um projeto que tem por obje-tivo inserir novos segmen-tos da segurança pública, que não foram destacados quando da elaboração do referido Decreto Legislati-vo, desta forma agora con-templando um homenage-ado que se destacou no ano

colas e unidades de saúde. A Secretária explicou o

cronograma de trabalho, a autuação aos proprietários de terrenos e áreas privadas com relação ao abandono e mato alto, as difi culdades encontradas para compor esta nova Secretaria cria-da no início do ano e que, como todo início, houve a necessidade de um plane-jamento para realizar os trabalhos em toda a cidade, de maneira a contemplar o maior número de bairros, principalmente na questão do mato alto e podas de ár-vores, entre outros, assim como coordenar o trabalho realizado por empresa ter-ceirizada.

A Secretária do Meio Ambiente disse ainda que, pessoalmente faz visitas aos bairros e aos presiden-tes das associações de ami-gos de bairro, para verifi car os problemas e priorizar o atendimento e os serviços

ORDEM DO DIA10ª Sessão Ordinária do ano de 2019, a realizar-se no Palácio

Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 1º de abril de 2019, segunda-feira, às 18h00.

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 23/2019, do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária n° 5.318/11 que dispõe sobre a Organização, Estruturação, Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.II. Projeto de Lei n° 30/2019, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.488, de 11 de dezembro de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para cessão de servidores públicos municipais e estagiários à Vara do Trabalho de Pindamonhangaba e dá outras providências”.III. Projeto de Lei n° 36/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza – inde-pendentemente do pagamento do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – o registro dos contratos particulares, com efeitos de escritura públicas, de venda e compra direta de imóvel residencial com alienação fiduciária do imóvel no âmbito do Programa Minha Casa Mi-nha Vida – PMCMV – recursos FAR, relativos ao Loteamento “Bem Viver”; e dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU relativos aos imóveis do citado empreendimento”.Pindamonhangaba, 28 de março de 2019.

Vereador FELIPE CÉSAR - FCPresidente

Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.

Câmara de Vereadoresde Pindamonhangaba

TRIBUNA LIVREA VOZ DO CIDADÃO DE PINDAMONHANGABA

Queremos ouvir sua voz!

Participe da TRIBUNA LIVRE da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba!

Faça sua inscrição!Sua participação é muito importante para nós!

Exerça sua cidadania!Informe-se pelo Telefone (12) 3644-2287

E-mail: [email protected]

Nota Explicativa da Ordem do Dia - Projeto de Lei nº 23/2019 - Este projeto apresenta-se com o escopo de promover a adequações na Lei Ordinária 5.318/2011, conforme preconiza em seu art. 61. As efetivas modificações mostram-se de suma importância, primando pela valorização do magistério público municipal e vão ao encontro dos anseios e objetivos da categoria docente. Projeto de Lei nº 30/2019 - Esta Propositura tem por objetivo alterar a Lei n° 5.488, de 11 de dezembro de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região para cessão de servidores públicos municipais e estagiários a Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, a fim de regularizar o reembolso de despesas com servidores públicos e/ou empregados públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15” Região, já previsto no Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Tribunal.Projeto de Lei nº 36/2019 - Esta proposta tem como principal objetivo de concessão da isenção, do ITBI (ou ITIV), de modo a concretizar o direito à moradia para os cidadãos de baixa renda contemplados na Faixa I (menor renda) do programa habitacional, de forma a evitar o contrassenso em possibilitar a aquisição do imóvel e, de outro lado, dificultar a efetivação do registro no competente cartório.

anterior, escolhido pela unidade em que presta ser-viço: Delegacia de Polícia Participativa do Município, 2ª Cia PM do 5° BPM-I, Corpo de Bombeiros PM, 1°, 2° e 3° Distrito da Polí-cia Civil, Delegacia de De-fesa à Mulher, 3° BPAmb Cia da Polícia Militar Am-biental e Polícia Rodoviária Estadual”.

Secretária do Meio AmbienteO vereador Ronaldo

Pinto de Andrade – Ronal-do Pipas, através do reque-rimento nº 361/2019, con-vocou a Secretária do Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, para prestar informações e esclareci-mentos aos parlamentares a respeito de sua pasta, criada recentemente, a qual engloba toda a parte de meio ambiente, par-ques, praças, áreas verdes, bem como a limpeza públi-ca, principalmente nas es-

DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 26 DE MARÇO DE 2019Altera o Artigo 2° do Decreto Legislativo n° 02, de 22 de março de 2004, que Dispõe sobre a Comemoração Anual do DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL.

VEREADOR FELIPE CÉSAR, Presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O artigo 2° do Decreto Legislativo n° 02, de 22 de março de 2004, passa a ter a seguinte redação:“Art. 2° Serão homenageados policiais que se destacaram durante o ano anterior, sendo um de cada segmento e escolhido pela sua unidade, quais sejam: Delegacia de Polícia Participativa do Município, 2ª Cia PM do 5° BPM-I, Corpo de Bombeiros PM, 1°, 2° e 3° Distrito da Polícia Civil, Delegacia de Defesa à Mulher, 3° BPAmb 4ª Cia da Polícia Militar Ambiental e Polícia Rodoviária Estadual”. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Pindamonhangaba, 26 de março de 2019.

Vereador FELIPE CÉSAR - FCPresidente

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas.Publicado no Departamento Legislativo.eas/DL

Convocada, Secretária do Meio Ambiente de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin, presta informações e esclarecimentos de sua pasta aos vereadores

pela cidade. Ela respondeu aos ques-

tionamentos dos verea-dores: Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, Professor Osvaldo Mace-

do Negrão (PR), Roderley Miotto (PSDB), Rafael Go-ffi (PSDB), Carlos Moura – Magrão (PR) e Jorge Pe-reira Alves – Jorge da Far-mácia (PR).

Tribuna do NortePindamonhangaba, 29 de março de 2019 5

ulturaC

COLABOROU COM O TEXTO: BRUNA SILVA

A Prefeitura de Pindamo-nhangaba, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, realiza na próxima sexta-feira (5/4), uma sessão gratuita de estreia do circo internacional

“Kroner”, no Parque da Cidade.A magia do circo chegou mais

uma vez em Pindamonhangaba, dessa vez, o circo “Kroner” encan-tará crianças e adultos da cidade no espetáculo de estreia, cente-nas de ingressos estão disponí-veis para troca. Para ter acesso à sessão gratuita do circo, basta

trocar um quilo de macarrão pelo ingresso, na sede do Fundo Social de Solidariedade, na segunda-fei-ra (1/4), a partir das 8 horas.

O circo internacional “Kro-ner” já fez apresentações na Argentina, no Chile, Uruguai e Paraguai, e terá sua sessão de estreia gratuita, em Pindamo-

nhangaba. A estadia do “Kro-ner” na cidade tem previsão de 30 dias, fi cando até o dia 28 de abril. “Com essa parceria com o Fundo Social, trazemos di-versão, cultura e o lazer para a cidade, além de incentivar a so-lidariedade por meio da doação do macarrão, que irá ajudar as

instituições assistenciais. Todos estão convidados a participar”, comenta o assessor de Eventos, Ricardo Flores.

A troca do macarrão pelos ingressos será no Fundo Social de Solidariedade (rua Deputado Claro César, 53, centro), até o término dos 400 ingressos.


O CEU das Artes, em Moreira César, está com inscrições abertas para ofi cinas culturais gratuitas. As ofi cinas são viabilizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba, e estão em diversos pontos da cidade.

No polo de Moreira César, são oferecidas as ofi cinas de teatro com 20

vagas para crianças de 5 a 12 anos, dança do ven-tre com 20 vagas a partir dos 13 anos, artesanato com 20 vagas a partir dos 14 anos e fanfarra com 60 vagas a partir dos sete anos.

As inscrições poderão ser feitas no CEU das Artes, que fi ca na avenida das Orquídeas, 355 – Vale das Acácias, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3637-1715.


Neste domingo (31), a Secreta-ria de Cultura e Turismo da Prefei-tura realiza, no Parque da Cidade, às 10 horas, a apresentação do es-petáculo infantil: “Pedro e o Lobo”, do projeto “Conto Outra Vez”. O evento é gratuito e o público pode-rá aproveitar a peça ao ar livre.

“Pedro e o Lobo” é um espe-táculo infantil contada através da música, do compositor Sergei Prokofi ev, onde a linguagem mu-sical e literária estão incorpora-das. O conto musical traz a histó-ria de Pedro, garoto que enfrenta com coragem e esperteza um lobo que vivia pelas redondezas. Ao som dos violinos, da viola e do vio-

Pinda tem estreia gratuita de circo no Parque da Cidade

Atração estará no município no próximo mês em parceria com o Fundo Social de Solidariedade no Parque da Cidade

Espetáculo infan� l “Pedro e o Lobo” se apresenta neste fi m de semana

loncelo a história ganha vida e en-canta crianças de todas as idades.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a apresentação do musical faz parte do Edital ProAC Municí-pios, iniciativa voltada ao fomento e difusão da cultura no Estado de São Paulo, selecionando projetos de cidades interessadas em abrir seus próprios concursos para pro-moção da cultura local. A cidade de Pindamonhangaba foi uma das se-lecionadas e contará com diversas atividades culturais que acontece-rão durante todo o ano.

O espetáculo será apresentado gratuitamente neste domingo às 10 horas,

no Parque da Cidade

CEU DAS ARTES ABRE INSCRIÇÕES PARA OFICINAS CULTURAIS

Divulgação

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ociaisSTribuna do Norte Pindamonhangaba, 29 de março de 2019Pindamonhangaba, 29 de março de 20196

FOTOS: ARQUIVO PESSOAL

Princesa!

A vovó Noêmia Lazário parabeniza a neta Maria Alice por seu primeiro ano de vida, comemorado no dia 28 de março.

Deseja muita saúde e alegrias para a Princesa da família!

Bodas de rubi

Para a felicida-de dos familiares e amigos, Luiz Carlos e Sueli comemoraram 40 anos de casamento no dia 17 de março.

Alegrias renovadas ao casal!

Parabéns

Felicidade para Ruthy, que comple-tou 19 anos dia 24 de março. Recebe o abraço de seus familiares e amigos, em especial seu namorado Christian.

Bênçãos infi nitas

Para a professora e diretora de escola Jocimara Livramento, aniversariante do próximo dia 30. Ela recebe os cumprimentos do esposo Daniel (foto), dos familiares e de todos os alunos e professores da escola Iniciativa. Felicidade, tia Jô!

Sucesso!

Muito brilho e sucesso é o que a vida guarda para Allan Fernandes, que fez aniversário no dia 28 (quinta-feira). Ele festejou ao lado das candidatas do “Concurso Miss Plus Size”, concurso que terá sua fi nal no sábado (30). Allan também recebeu todo o carinho dos fi lhos Igor e Nina e do companheiro Eliade Estevam.

Muita diversão

A linda Ana Beatriz completa mais um ano de vida neste dia 29 de março. O pai Marcelo, a mãe Roberta e os ir-mãos Taimã, Matheus e Ana Júlia man-dam beijos carinhosos para a “Bia”.

Tudo de lindo

Para a Jornalista Maria Fernanda Munhoz, que completará mais um ano de vida na próxima segunda-feira, 1º de abril. Bênçãos sem fi m, prosperida-de e muita sabedoria é o que desejam seus pais, o irmão, o sobrinho e afi lhado Antônio, a cunhada, todos os amigos, em especial os da Comunicação da Prefeitura.

Felicidades!

É o que desejamos para a jovem Daniela de Cássia, aniversariante do dia 19 de março.

Ela comemorou a data ao lado da família e recebeu os votos de felicidades dos amigos, em especial da amiga Oneida.

Feliz aniversário!

Alegrias para Matheus Costa de Oliveira, aniversariante deste dia 29 de março. Ele recebe o carinho dos fami-liares e amigos, entre eles o pai Marcos, a mãe Datiele, o irmão João Pedro e o tio Adilson (Semelp).

Parabéns!

O mês está acabando, mas ainda dá tempo de Yago Louzada celebrar. No dia 31 de março é a vez dele comemorar seu aniversário ao lado de seus entes queridos: o pai Fernando, a mãe Cléo, o irmão Ygor e a dinda Andrea. Boa celebração!

Muitas bençãos!

É o que desejamos para Samuel Mariano, aniversariante do dia 24 de março. Ele recebe todo o amor e votos de felicidades da esposa Vera (foto), dos fi lhos Erick, Clayton, Thiago e Tamyres e dos netos Kauã, Alanna, Laura, So-phia e Carolina.

7Tribuna do NortePindamonhangaba, 29 de março de 2019

sportesE

Futsal de Pinda brilha em competiçõesEquipe sub 20 terá disputa com grandes times do estado de São Paulo

Colaborou Com o texto: bruna Silva

na última terça-feira (26), a equipe de futsal masculino sub 20 da Secretaria de esportes de Pindamonhangaba venceu a tradicional de São José dos Campos, na casa dos joseenses, por 5x3. Desta vez os meninos disputam a “taça São Paulo de Futsal”, campeonato prepara-tório o “Paulista 2019”, organi-zado pela Federação Paulista de Futsal.

A partida valia a classificação para a semifinal da competição e após duas vitórias na fase de grupo, a primeira vitória veio jo-gando em casa contra a equipe da aabb de São Paulo, por 8x2. a equipe de Pindamonhangaba irá para as semifinais junto com

as equipes mais fortes do esta-do: Corinthians, magnus e San-to andré. as partidas acontece-rão na próxima segunda-feira (1/4), no ginásio da Federação Paulista, em São Paulo.

Categorias de base disputam campeonato “metropolitano”

após a conquista de dois títu-los no ano de 2018, campeona-tos “metropolitano” e “Paulista” na categoria sub 18, o futsal de Pindamonhangaba teve direi-to ao acesso, junto à Federação Paulista, a disputar em 2019 a divisão de elite do Futsal esta-dual.

o “Campeonato metropo-litano” das categorias de base (sub 12, sub 14, sub 16 e sub 18) série a1 teve início no dia 16 de março, com estreia em casa das equipes pindamonhangabenses.

Jogando no ginásio da Ferro-viária, contra a equipe de Praia Grande, a rodada teve um saldo positivo: o sub 18 venceu por 6x4, o sub 16 venceu por 2x0, o Sub 14 empatou 2x2 e apenas o sub 12 sofreu uma derrota.

Pela segunda rodada, as equi-pes foram até de Guarulhos no último sábado (23), enfrentar o Wimpro. O destaque ficou para a equipe sub 18, que conquistou a segunda vitória na competi-ção, vencendo por 3x1. o sub 16 empatou em 2x2, o Sub 14 per-deu e o Sub 12 também saiu de Guarulhos com um empate.

O próximo desafio das equi-pes será neste sábado (30), num clássico regional, contra os times do taubaté Futsal, às 13 horas, no ginásio da Ferro-viária.

Pinda se classificou para a semifinal da “Taça São Paulo de Futsal”

alex Santos

Começa mais uma temporada do “Salonão”

reprodução/internet

Sábado, dia 30/03: Evento: Campeonato metropolitano de Futsal - Categorias de baseSub 18, Sub 16, Sub 14 e Sub 12 masculinoSemelP Pinda x taubaté FutsalLocal: a. a. FerroviáriaHorário: 13h Evento: Copa Paulista do interior de Futsal FemininoSemelP Pinda x GuararemaLocal: Ginásio do tabauHorário: 19h00 Evento: torneio início - liga Sorocabana de voleibol - Catego-ria infanto Juvenil masculinoLocal: botucatu Evento: Campeonato Paulista de basquetebol Sub 17 masculinoSemelP Pinda x FrancaLocal: Franca

Domingo, dia 31/03:

Evento: Copa Joseense de voleibol - Sub 20 masculinoSemelP Pinda x arujáLocal: São José dos Campos Evento: torneio início - liga Sorocabana de voleibol - Categoria infanto Juvenil FemininoLocal: Sorocaba Evento: liga Paulistana de Handebol - Categorias: Juvenil masculino e livre FemininoSemelP Pinda x Praia GrandeLocal: Praia Grande Evento: torneio Jarbas Dias de Judôlocal: São José dos Campos

Agenda de Competições

Colaborou Com o texto: Dayane GomeS

Nesta quinta-feira (28), a Liga Pindamonhangaben-se de Futebol de Salão deu início à edição do “Salonão” deste ano. Os jogos iniciais acontecerão no Ginásio

Esportivo Alto do Tabaú, no período da noite. A dispu-ta da “Categoria Principal Livre” terá a participação de 25 equipes dividas em seis grupos, sendo cinco agru-pamentos com quatro times e um conjunto com cinco competidores.

ConFirA A diviSão de gruPoS:Grupo A - Juventus, Os

Metralhas, União Futsal e União Eloina;

Grupo B - Bela Vista, Fora o Baile, Futsal Scor-pions e Unidos do Arareta-ma;

Grupo C - ACS (Tauba-té), ADC Grêmio, Campini-nhas e Craquenet;

Grupo D - Campos Maia, Moreira, Sport Campinas e Tamo Junto;

Grupo E - Castolira, E. C. União Futsal (Guaratin-guetá), Jardim Morumbi e Vila Rica;

Grupo F - Fênix E. C., Flu-xo, Jardim Santana (Tremem-bé), Tô a Toa e Real Mombaça.

Campeonato de futsal contará com 25 participantes

Secretaria de Esportes realiza seletiva de natação

Colaborou Com o texto: bruna Silva

a Secretaria de esportes de Pindamonhangaba realizará, no dia 13 de abril, uma seleti-va de natação, no Centro es-portivo João do Pulo. o obje-tivo é selecionar crianças para compor as equipes pré-mirim e mirim.

De acordo com a Secreta-ria de esportes, serão 15 vagas

para o treinamento no perío-do da manhã e 15 vagas para o período da tarde. a seleti-va começará às 8h30 para os nascidos em 2010 e 2011, e às 10 horas para os nascidos em 2012 e 2013.

os pré-requisitos para os nascidos em os nascidos em 2010, nadar os quatro esti-los, por no mínimo 15 me-tros, e também mergulhar. Já para os nascidos em 2011

são: nado crawl, nado costas e nado peito, com prova de no mínimo 15 metros. Para os nascidos em 2012 e 2013, nado crawl com respiração lateral e nado costas, por mí-nimo 15 metros. vale desta-car que as orientações para participar da seletiva são estar com traje necessário (maiô, sunga e touca), além e apresentar o rG ou certidão de nascimento original.

equipe de natação infantil participou dos “Jogos Abertos” do ano passado

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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABARelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

1º Bimestre de 2019RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)Receitas Realizadas

Até o Bimestre %(c)=(b/a)x100(b)

PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)

RECEITAS DO ENSINO

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 94.712.000,00 94.712.000,00 13.228.218,94 13,971.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 32.840.000,00 32.840.000,00 3.633.525,47 11,061.1.1 - IPTU 26.000.000,00 26.000.000,00 2.408.173,81 9,261.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 6.840.000,00 6.840.000,00 1.225.351,66 17,911.2 - Receita Resultante do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.020.000,00 6.020.000,00 711.368,87 11,821.2.1 - ITBI 6.000.000,00 6.000.000,00 710.789,90 11,851.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 20.000,00 20.000,00 578,97 2,891.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 41.152.000,00 41.152.000,00 6.746.503,09 16,391.3.1 - ISS 40.000.000,00 40.000.000,00 6.423.692,52 16,061.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.152.000,00 1.152.000,00 322.810,57 28,021.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 14.700.000,00 14.700.000,00 2.136.821,51 14,541.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)1.5.1 - ITR1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 288.029.000,00 288.029.000,00 56.189.068,58 19,512.1 - Cota-Parte FPM 81.600.000,00 81.600.000,00 13.892.262,47 17,022.1.1 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea b 75.000.000,00 75.000.000,00 13.892.262,47 18,522.1.2 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea d 3.500.000,00 3.500.000,002.1.3 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea e 3.100.000,00 3.100.000,002.2 - Cota-Parte ICMS 177.000.000,00 177.000.000,00 29.358.280,28 16,592.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 800.000,00 800.000,002.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.529.000,00 1.529.000,00 219.460,84 14,352.5 - Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 23.339,35 23,342.6 - Cota-Parte IPVA 27.000.000,00 27.000.000,00 12.695.725,64 47,022.7 - Cota-Parte IOF-Ouro3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 382.741.000,00 382.741.000,00 69.417.287,52 18,14

Receitas Adicionais para Financiamento do EnsinoReceitas Realizadas


PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 110.000,00 110.000,00 9.373,90 8,525 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 14.049.000,00 14.049.000,00 1.867.816,34 13,305.1 - Transferências do Salário-Educação 12.600.000,00 12.600.000,00 1.731.410,34 13,745.2 - Transferências Diretas - PNDE5.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.300.000,00 1.300.000,00 136.406,00 10,495.4 - Transferências Diretas - PNATE 149.000,00 149.000,005.5 - Outras Transferências do FNDE5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.800.000,00 4.800.000,00 477.221,26 9,946.1 - Transferências de Convênios 4.800.000,00 4.800.000,00 477.221,26 9,946.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 670.000,00 670.000,00 95.682,45 14,289 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 19.629.000,00 19.629.000,00 2.450.093,95 12,48

GeoSIAP - PMPINDA Página 1 de 4



Receitas do FUNDEBReceitas Realizadas


PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)

FUNDEB

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 56.285.800,00 56.285.800,00 11.237.813,72 19,9710.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 15.000.000,00 15.000.000,00 2.778.452,41 18,5210.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 35.400.000,00 35.400.000,00 5.871.656,02 16,5910.3 - ICMS-Desonerações Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 160.000,00 160.000,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 305.800,00 305.800,00 43.892,17 14,3510.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 20.000,00 20.000,00 4.667,85 23,3410.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 5.400.000,00 5.400.000,00 2.539.145,27 47,0211 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 59.000.000,00 59.000.000,00 12.390.518,25 21,0011.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 58.700.000,00 58.700.000,00 12.354.069,43 21,0511.2 - Complementação da União ao FUNDEB11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 300.000,00 300.000,00 36.448,82 12,1512 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.414.200,00 2.414.200,00 1.116.255,71 46,24

Despesas do FUNDEBDespesas Empenhadas

DotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada Até o Bimestre %

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre %Inscritas em RPnão Processados

(h)=(g/d)x100 (i)(g)(f)=(e/d)x100(e)(d)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 47.170.000,00 48.105.708,60 9.070.686,90 18,86 9.070.686,90 18,8613.1 - Com Educação Infantil 12.060.000,00 12.060.000,00 2.564.609,01 21,27 2.564.609,01 21,2713.2 - Com Ensino Fundamental 35.110.000,00 36.045.708,60 6.506.077,89 18,05 6.506.077,89 18,0514 - OUTRAS DESPESAS 11.830.000,00 11.830.000,00 1.999.253,15 16,90 1.999.253,15 16,9014.1 - Com Educação Infantil14.2 - Com Ensino Fundamental 11.830.000,00 11.830.000,00 1.999.253,15 16,90 1.999.253,15 16,9015 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 59.000.000,00 59.935.708,60 11.069.940,05 18,47 11.069.940,05 18,47

Deduções para Fins do Limite do FUNDEB Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB16.1 - FUNDEB 60%16.2 - FUNDEB 40%17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 935.708,6017.1 - FUNDEB 60% 935.708,6017.2 - FUNDEB 40%18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 935.708,60

Indicadores do FUNDEB Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 10.134.231,4519.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 65,6519.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 16,1419.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) % 18,21

Controle da Utilização de Recursos no Exercício Subseqüente Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 867.692,4521 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 935.708,60




Despesas com Ações Típicas de MDE

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Despesas Custeadas com a Receita Resultante de Impostos e Recursos do FUNDEB

Despesas EmpenhadasDotaçãoInicial


Despesas Liquidadas


(h)=(g/d)x100 (i)(g)(f)=(e/d)x100(e)(d)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 29.921.000,00 30.319.999,00 7.916.845,88 26,11 3.761.633,63 12,4122.1 - Creche 11.760.000,00 12.459.000,00 3.703.279,46 29,72 1.136.123,85 9,1222.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 11.760.000,00 12.459.000,00 3.703.279,46 29,72 1.136.123,85 9,1222.2 - Pré-Escola 18.161.000,00 17.860.999,00 4.213.566,42 23,59 2.625.509,78 14,7022.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 12.060.000,00 12.060.000,00 2.564.609,01 21,27 2.564.609,01 21,2722.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.101.000,00 5.800.999,00 1.648.957,41 28,43 60.900,77 1,0523 - ENSINO FUNDAMENTAL 69.950.000,00 70.485.708,60 19.233.292,46 27,29 10.636.157,67 15,0923.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 46.940.000,00 47.875.708,60 8.505.331,04 17,77 8.505.331,04 17,7723.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.010.000,00 22.610.000,00 10.727.961,42 47,45 2.130.826,63 9,4224 - ENSINO MÉDIO25 - ENSINO SUPERIOR 600.000,00 600.000,0026 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27 - OUTRAS 980.000,00 980.000,00 5.335,25 0,54 2.461,40 0,2528 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 101.451.000,00 102.385.707,60 27.155.473,59 26,52 14.400.252,70 14,06

Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.116.255,7130 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 935.708,6033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j) 165,7036 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 2.052.130,0137 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36)) 12.345.661,2938 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 17,78




Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino

Outras Informações para Controle



Despesas Liquidadas


(h)=(g/d)x100 (i)(g)(f)=(e/d)x100(e)(d)

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 19.515.000,00 23.179.001,00 11.672.512,59 50,36 405.236,38 1,7543 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 19.515.000,00 23.179.001,00 11.672.512,59 50,36 405.236,38 1,7544 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 120.966.000,00 900.001,00

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino Saldo até o Bimestre Cancelado em 2019(j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 224.312,38 165,7045.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 224.312,3845.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 165,70

Controle da Disponibilidade Financeira FUNDEB Salário Educação

1.008.973,6446 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20181.731.410,3412.354.069,4347 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE48.1 - Orçamento do Exercício48.2 - Restos a Pagar

36.448,8249 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE1.731.410,3413.399.491,8950 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-1.731.410,34-13.399.491,8951 - (+) Ajustes-1.731.410,34-13.399.491,8951.1 - Retenções

51.2 - Conciliação Bancária52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

ISAEL DOMINGUES MARIA DE FATIMA BERTOGNA TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA D'AVILA BENEDITO DONIZETTE DOS SANTOSPREFEITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E

ORÇAMENTODEP. DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO CONTADOR CRC: 143626/O-4/SP

CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38




Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino

Outras Informações para Controle



Despesas Liquidadas


(h)=(g/d)x100 (i)(g)(f)=(e/d)x100(e)(d)

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 19.515.000,00 23.179.001,00 11.672.512,59 50,36 405.236,38 1,7543 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42) 19.515.000,00 23.179.001,00 11.672.512,59 50,36 405.236,38 1,7544 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 120.966.000,00 900.001,00

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino Saldo até o Bimestre Cancelado em 2019(j)

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 224.312,38 165,7045.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 224.312,3845.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 165,70

Controle da Disponibilidade Financeira FUNDEB Salário Educação

1.008.973,6446 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20181.731.410,3412.354.069,4347 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE48.1 - Orçamento do Exercício48.2 - Restos a Pagar

36.448,8249 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE1.731.410,3413.399.491,8950 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-1.731.410,34-13.399.491,8951 - (+) Ajustes-1.731.410,34-13.399.491,8951.1 - Retenções

51.2 - Conciliação Bancária52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABARelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

1º Bimestre de 2019RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Despesas com SaúdeDespesas Empenhadas

DotaçãoInicial


Despesas Liquidadas


(g/e)x100(g)(f/e)x100(f)(e)(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES 147.351.328,28 150.181.328,28 68.446.852,81 45,58 19.227.406,71 12,80 Pessoal e Encargos Sociais 66.877.000,00 66.877.000,00 9.763.188,93 14,60 9.666.391,61 14,45 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 80.474.328,28 83.304.328,28 58.683.663,88 70,44 9.561.015,10 11,48DESPESAS DE CAPITAL 1.442.759,72 3.375.159,72 570.433,65 16,90 332.144,61 9,84 Investimentos 1.442.759,72 3.375.159,72 570.433,65 16,90 332.144,61 9,84 Inversões Financeiras Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 148.794.088,00 153.556.488,00 69.017.286,46 44,95 19.559.551,32 12,74

'Despesas com Saúde não Computadas para Fins de Apuração do Percentual MínimoDespesas Empenhadas

DotaçãoInicial


Despesas Liquidadas


(i/IVg)x100(i)(h/IVf)x100(h)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 31.526.000,00 39.057.788,00 23.021.383,31 33,36 3.634.290,00 18,58 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 31.518.000,00 34.519.000,00 20.558.804,03 29,79 3.425.682,66 17,51 Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 8.000,00 4.538.788,00 2.462.579,28 3,57 208.607,34 1,07OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOSDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORESTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 31.526.000,00TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 117.268.088,00 153.556.488,00 69.017.286,46 100,00 19.559.551,32 100,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)= (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL

28,22

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100] 9.163.730,17




Execução de Restos a Pagar não Processados Inscritos com Disponibildade de Caixa Inscritos Cancelados ouPrescritos Pagos A Pagar Parcela Considerada

no Limite

Inscritos em 2018 12.704,59 1.910.888,99 -1.923.593,58Inscritos em 2017 380.692,76 1.072.780,75 -1.453.473,51Inscritos em 2016Inscritos em 2015Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015Total 393.397,35 2.983.669,74 -3.377.067,09

Controle dos Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos para Fins de Aplicação da Disponibilidade de Caixa Conforme Artigo 24, § 1º e 2º

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos

Saldo Final(Não Aplicado)Saldo Inicial

Despesas custeadas noexercício de referência

(j)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 382.242,89 382.242,89Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2015Total (VIII) 382.242,89 382.242,89

Controle do Valor Referente ao Percentual Mínimo não Cumprido em Exercícios Anteriores para Fins de Aplicação dos Recursos Vinculados Conforme Artigos 25 e 26

Limite não Cumprido

Saldo Final(Não Aplicado)Saldo Inicial

Despesas custeadas noexercício de referência

(k)

Diferença de Limite não Cumprido em 2018Diferença de Limite não Cumprido em 2017Diferença de Limite não Cumprido em 2016Diferença de Limite não Cumprido em 2015Diferença de Limite não Cumprido em 2014Diferença de Limite não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2014Total (IX)

Despesas com SaúdeDespesas Empenhadas

DotaçãoInicial


Despesas Liquidadas


(m/total m)x100(m)(l/total l)x100(l)(Por Subfunção)

Atenção Básica 42.613.545,00 43.701.845,00 10.298.143,40 14,92 5.331.965,77 27,26Assistência Hospitalar e Ambulatorial 87.762.998,00 91.143.198,00 55.146.137,42 79,90 12.266.746,25 62,71Suporte Profilático e Terapêutico 6.585.545,00 6.585.545,00 1.234.215,16 1,79 120.690,64 0,62Vigilância Sanitária 915.000,00 1.034.900,00 222.798,35 0,32 28.569,40 0,15Vigilância Epidemiológica 4.857.000,00 4.857.000,00 968.511,09 1,40 705.878,63 3,61Alimentação e NutriçãoAdministração Geral 5.972.000,00 6.146.000,00 1.116.940,72 1,62 1.099.988,89 5,62Proteção e Benefícios ao Trabalhador 88.000,00 88.000,00 30.540,32 0,04 5.711,74 0,03TOTAL 148.794.088,00 153.556.488,00 69.017.286,46 100,00 19.559.551,32 100,00



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38




Receitas para Apuração da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de SaúdeReceitas Realizadas

Até o Bimestre %(b/a)x100(b)

PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 93.880.000,00 93.880.000,00 13.116.405,77 13,97 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 26.000.000,00 26.000.000,00 2.408.173,81 9,26 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.000.000,00 6.000.000,00 710.789,90 11,85 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.000.000,00 40.000.000,00 6.423.692,52 16,06 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 14.700.000,00 14.700.000,00 2.136.821,51 14,54 Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 160.000,00 160.000,00 70.632,57 44,15 Dívida Ativa de Impostos 4.700.000,00 4.700.000,00 1.021.096,49 21,73 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 2.320.000,00 2.320.000,00 345.198,97 14,88RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 288.029.000,00 288.029.000,00 56.189.068,58 19,51 Cota-Parte FPM 81.600.000,00 81.600.000,00 13.892.262,47 17,02 Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 23.339,35 23,34 Cota-Parte IPVA 27.000.000,00 27.000.000,00 12.695.725,64 47,02 Cota-Parte ICMS 177.000.000,00 177.000.000,00 29.358.280,28 16,59 Cota-Parte IPI-Exportação 1.529.000,00 1.529.000,00 219.460,84 14,35 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 800.000,00 800.000,00 Desoneração ICMS (LC 87/96 800.000,00 800.000,00 OutrasTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 381.909.000,00 381.909.000,00 69.305.474,35 18,15

Receitas Adicionais para Financiamento da SaúdeReceitas Realizadas

Até o Bimestre %(d/c)x100(d)

PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 31.044.000,00 31.044.000,00 4.435.001,87 14,29 Provenientes da União 30.044.000,00 30.044.000,00 4.359.519,87 14,51 Provenientes dos Estados 1.000.000,00 1.000.000,00 75.482,00 7,55 Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUSTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 280.000,00 280.000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 194.000,00 194.000,00 30.480,46 15,71TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 31.518.000,00 31.518.000,00 4.465.482,33 14,17






PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)




PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(c)







PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)




PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(c)



MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialBalanço Orçamentário

1º Bimestre de 2019LRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II, alíneas "a" e "b" do inciso II

Receitas OrçamentáriasPrevisão Receitas Realizadas até

o BimestreInicial AtualizadaSaldo a Realizar

Até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES 439.994.352,4493.884.447,56533.878.800,00533.878.800,00 85.936.159,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 84.837.839,1013.524.410,9098.362.250,0098.362.250,00 13.352.041,32 Contribuições 8.357.621,321.831.378,6810.189.000,0010.189.000,00 1.698.166,64 Receita Patrimonial 5.477.920,821.053.629,186.531.550,006.531.550,00 1.088.591,68 Transferência Correntes 333.948.976,5877.020.023,42410.969.000,00410.969.000,00 68.492.860,02 Outras Receitas Correntes 7.371.994,62455.005,387.827.000,007.827.000,00 1.304.500,22RECEITAS DE CAPITAL 22.562.193,811.178.806,1923.741.000,0023.741.000,00 3.956.830,68 Operações de Crédito 18.000.000,0018.000.000,0018.000.000,00 3.000.000,02 Transferências de Capital 4.562.446,481.178.553,525.741.000,005.741.000,00 956.830,66 Outras Receitas de Capital -252,67252,67(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -45.047.986,28-11.237.813,72-56.285.800,00-56.285.800,00 -9.380.966,60RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.283.168,00882.832,006.166.000,006.166.000,00 1.027.666,66SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIMENTO (II)SUBTOTAL COM REFINANCIMENTO (III) = (I + II) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62DÉFICIT (IV)TOTAL (V) = (III + IV) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62

Despesas OrçamentáriasSaldoDotação

Atualizada A Liquidar A PagarA Empenhar

Estágios da Despesa até o Bimestre

PagoLiquidadoEmpenhadoCréditos Adic. /

AnulaçõesDotação Inicial

DESPESAS CORRENTES 5.954.800,2349.972.711,05 109.652.734,1855.927.511,28 294.131.053,42165.580.245,464.821.708,60454.889.590,28 459.711.298,88 Pessoal e Encargos Sociais 3.416.603,4434.752.898,20 289.032,2538.169.501,64 209.907.174,7138.458.533,89935.708,60247.430.000,00 248.365.708,60 Juros e Encargos da Dívida 16.759,9116.759,91 140.240,0916.759,91157.000,00 157.000,00 Outras Despesas Correntes 2.538.196,7915.203.052,94 109.363.701,9317.741.249,73 84.083.638,62127.104.951,663.886.000,00207.302.590,28 211.188.590,28DESPESAS DE CAPITAL 99.290,98527.162,05 10.689.966,13626.453,03 42.502.385,5611.316.419,168.374.400,0045.444.404,72 53.818.804,72 Investimentos 99.290,98469.485,79 10.689.966,13568.776,77 42.052.061,8211.258.742,908.374.400,0044.936.404,72 53.310.804,72 Amortização / Refinanciamento da Dívida 57.676,2657.676,26 450.323,7457.676,26508.000,00 508.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA -706.000,001.000.005,00 294.005,00DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 882.832,00882.832,00 5.283.168,00882.832,006.166.000,00 6.166.000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3157.436.796,31 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTOS (VII)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3157.436.796,31 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60SUPERÁVIT (IX) 27.271.475,72TOTAL (X) = (VIII + IX) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3184.708.272,03 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Despesas por Função e Subfunção

1º Bimestre de 2019LRF, art. 52, inciso II, alínea "c"

Função / SubfunçãoSaldoDotação





01 - Legislativa 18.600.000,00 18.600.000,00 1.880.519,68 1.267.331,36 1.182.580,88 16.719.480,32 613.188,32 84.750,48 031 - Ação Legislativa 18.600.000,00 18.600.000,00 1.880.519,68 1.267.331,36 1.182.580,88 16.719.480,32 613.188,32 84.750,4804 - Administração 124.873.600,00 280.000,00 125.153.600,00 24.053.163,29 16.473.824,12 14.955.611,14 101.100.436,71 7.579.339,17 1.518.212,98 121 - Planejamento e Orçamento 1.116.000,00 1.116.000,00 7.827,11 6.999,03 6.999,03 1.108.172,89 828,08 0,00 122 - Administração Geral 105.793.600,00 223.000,00 106.016.600,00 17.184.091,94 14.375.042,73 12.918.051,61 88.832.508,06 2.809.049,21 1.456.991,12 123 - Administração Financeira 5.662.000,00 59.000,00 5.721.000,00 944.570,98 840.261,99 837.817,13 4.776.429,02 104.308,99 2.444,86 124 - Controle Interno 34.000,00 34.000,00 3.105,78 195,18 195,18 30.894,22 2.910,60 0,00 126 - Tecnologia da Informação 1.457.000,00 -2.000,00 1.455.000,00 939.183,23 51.616,26 5.274,23 515.816,77 887.566,97 46.342,03 127 - Ordeamento Territorial 92.000,00 92.000,00 32.183,40 2.105,55 2.105,55 59.816,60 30.077,85 0,00 128 - Formação de Recursos Humanos 6.682.000,00 6.682.000,00 1.829.585,49 992.126,30 988.975,05 4.852.414,51 837.459,19 3.151,25 129 - Administração de Receitas 1.149.000,00 1.149.000,00 812.315,43 98.014,92 98.014,92 336.684,57 714.300,51 0,00 131 - Comunicação Social 2.888.000,00 2.888.000,00 2.300.299,93 107.462,16 98.178,44 587.700,07 2.192.837,77 9.283,7206 - Segurança Pública 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 181 - Policiamento 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,0008 - Assistência Social 19.157.272,50 691.000,00 19.848.272,50 8.051.862,17 2.028.656,00 1.936.507,97 11.796.410,33 6.023.206,17 92.148,03 241 - Assistência ao Idoso 1.187.000,00 1.187.000,00 135.117,50 40.700,00 40.700,00 1.051.882,50 94.417,50 0,00 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.242.000,00 135.000,00 1.377.000,00 339.520,41 145.623,16 145.623,16 1.037.479,59 193.897,25 0,00 244 - Assistência Comunitária 16.728.272,50 556.000,00 17.284.272,50 7.577.224,26 1.842.332,84 1.750.184,81 9.707.048,24 5.734.891,42 92.148,0309 - Previdência Social 6.355.000,00 6.355.000,00 909.646,63 909.646,63 909.646,63 5.445.353,37 0,00 0,00 272 - Previdência do Regime Estatuário 6.355.000,00 6.355.000,00 909.646,63 909.646,63 909.646,63 5.445.353,37 0,00 0,0010 - Saúde 148.794.088,00 4.762.400,00 153.556.488,00 69.017.286,46 19.559.551,32 16.452.970,45 84.539.201,54 49.457.735,14 3.106.580,87 122 - Administração Geral 5.972.000,00 174.000,00 6.146.000,00 1.116.940,72 1.099.988,89 986.051,25 5.029.059,28 16.951,83 113.937,64 301 - Atenção Básica 42.613.545,00 1.088.300,00 43.701.845,00 10.298.143,40 5.331.965,77 4.667.074,27 33.403.701,60 4.966.177,63 664.891,50 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 87.762.998,00 3.380.200,00 91.143.198,00 55.146.137,42 12.266.746,25 10.033.326,39 35.997.060,58 42.879.391,17 2.233.419,86 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 6.585.545,00 6.585.545,00 1.234.215,16 120.690,64 112.755,31 5.351.329,84 1.113.524,52 7.935,33 304 - Vigilância Sanitária 915.000,00 119.900,00 1.034.900,00 222.798,35 28.569,40 28.569,40 812.101,65 194.228,95 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica 4.857.000,00 4.857.000,00 968.511,09 705.878,63 619.482,09 3.888.488,91 262.632,46 86.396,54 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 88.000,00 88.000,00 30.540,32 5.711,74 5.711,74 57.459,68 24.828,58 0,0012 - Educação 120.966.000,00 4.598.708,60 125.564.708,60 38.827.986,18 14.805.489,08 13.624.988,44 86.736.722,42 24.022.497,10 1.180.500,64 306 - Alimentação e Nutrição 3.311.000,00 3.311.000,00 1.112.279,61 208.597,31 139.172,95 2.198.720,39 903.682,30 69.424,36 361 - Ensino Fundamental 82.818.000,00 535.708,60 83.353.708,60 26.749.640,83 10.778.335,07 9.965.240,70 56.604.067,77 15.971.305,76 813.094,37 364 - Ensino Superior 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 365 - Educação Infantil 32.661.000,00 4.063.000,00 36.724.000,00 10.766.693,97 3.788.917,70 3.491.894,73 25.957.306,03 6.977.776,27 297.022,97 366 - Educação de Jovens e Adultos 696.000,00 696.000,00 144.036,52 27.177,60 26.218,66 551.963,48 116.858,92 958,94 367 - Educação Especial 880.000,00 880.000,00 55.335,25 2.461,40 2.461,40 824.664,75 52.873,85 0,0013 - Cultura 2.720.000,00 2.720.000,00 467.879,52 71.404,20 70.904,20 2.252.120,48 396.475,32 500,00 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 954.000,00 -30.000,00 924.000,00 48.923,00 4.350,00 3.850,00 875.077,00 44.573,00 500,00 392 - Difusão Cultural 1.766.000,00 30.000,00 1.796.000,00 418.956,52 67.054,20 67.054,20 1.377.043,48 351.902,32 0,0015 - Urbanismo 46.439.545,00 2.792.000,00 49.231.545,00 24.647.852,83 1.440.939,51 1.434.764,53 24.583.692,17 23.206.913,32 6.174,98 451 - Infra-estrutura Urbana 14.705.272,50 2.435.000,00 17.140.272,50 3.132.712,42 207.589,39 201.414,41 14.007.560,08 2.925.123,03 6.174,98 452 - Serviços Urbanos 31.234.272,50 707.000,00 31.941.272,50 21.515.140,41 1.233.350,12 1.233.350,12 10.426.132,09 20.281.790,29 0,00 512 - Saneamento Básico Urbano 500.000,00 -350.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,0016 - Habitação 483.000,00 483.000,00 34.724,43 19.824,11 19.824,11 448.275,57 14.900,32 0,00 482 - Habitação Urbana 483.000,00 483.000,00 34.724,43 19.824,11 19.824,11 448.275,57 14.900,32 0,0018 - Gestão Ambiental 1.006.000,00 72.000,00 1.078.000,00 806.465,52 27.658,12 27.658,12 271.534,48 778.807,40 0,00


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias

1º Bimestre de 2019

Poder/Órgão/Fonte de Recurso/Aplicação

Deduções

R.P. de ExercíciosAnteriores

EmpenhosLiquidados a Pagar

Inscrições emRestos a Pagar

Suficiência/Insuficiência

Financeira

Disponibilidades Financeiras

TotalDo Exercício Do ExercícioAnterior

DisponibilidadesFinanceiras

Líquidas

PODER EXECUTIVO 53.957.110,23 0,00 53.957.110,23 7.539.860,69 5.969.340,73 40.447.908,81 0,00 40.447.908,8101 - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 53.934.245,16 0,00 53.934.245,16 7.508.479,49 5.958.265,11 40.467.500,56 0,00 40.467.500,56

01 - Tesouro 21.934.809,19 0,00 21.934.809,19 4.605.874,34 4.748.783,74 12.580.151,11 0,00 12.580.151,11100.0000 - Geral Total 280.061,51 0,00 280.061,51 0,00 0,00 280.061,51 0,00 280.061,51110.0000 - Geral 206.914.879,30 0,00 206.914.879,30 1.723.578,84 1.497.772,94 203.693.527,52 0,00 203.693.527,52111.0000 - Geral - Remuneração de Aplicações Financeiras 706.329,91 0,00 706.329,91 0,00 0,00 706.329,91 0,00 706.329,91200.0000 - Educação 945.699,03 0,00 945.699,03 0,00 0,00 945.699,03 0,00 945.699,03210.0000 - Ensino Infantil -1.189.546,29 0,00 -1.189.546,29 89,50 0,00 -1.189.635,79 0,00 -1.189.635,79212.0000 - Educação Infantil - Creche -11.693.603,36 0,00 -11.693.603,36 94.417,34 86.436,66 -11.874.457,36 0,00 -11.874.457,36212.0001 - Educação Infantil Creche - Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola -7.561.586,83 0,00 -7.561.586,83 12.433,94 0,00 -7.574.020,77 0,00 -7.574.020,77220.0000 - Ensino Fundamental -23.789.486,48 0,00 -23.789.486,48 117.371,60 72.895,75 -23.979.753,83 0,00 -23.979.753,83221.0000 - Ensino Fundamental - Remuneração de Aplicações Financeiras 156.887,46 0,00 156.887,46 0,00 0,00 156.887,46 0,00 156.887,46240.0000 - Educação Especial -164.844,62 0,00 -164.844,62 0,00 0,00 -164.844,62 0,00 -164.844,62301.0000 - Atenção Básica -151.909,37 0,00 -151.909,37 0,00 10.115,00 -162.024,37 0,00 -162.024,37302.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -6.644.227,75 0,00 -6.644.227,75 0,00 2.120.217,60 -8.764.445,35 0,00 -8.764.445,35303.0000 - Vigilância em Saúde -616.246,82 0,00 -616.246,82 0,00 86.396,54 -702.643,36 0,00 -702.643,36304.0000 - Assistência Farmacêutica -65.010,34 0,00 -65.010,34 0,00 7.935,33 -72.945,67 0,00 -72.945,67310.0000 - Saúde - Geral -122.903.093,62 0,00 -122.903.093,62 2.488.667,75 706.220,17 -126.097.981,54 0,00 -126.097.981,54400.0000 - Trânsito -496.131,32 0,00 -496.131,32 0,00 81.262,63 -577.393,95 0,00 -577.393,95510.0000 - Assistência Social - Geral -11.793.361,22 0,00 -11.793.361,22 169.315,37 79.531,12 -12.042.207,71 0,00 -12.042.207,71

02 - Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados 6.845.137,45 0,00 6.845.137,45 320.554,60 951.743,87 5.572.838,98 0,00 5.572.838,98110.0000 - Geral 1.249.672,62 0,00 1.249.672,62 180.626,08 0,00 1.069.046,54 0,00 1.069.046,54200.0000 - Educação 5.109.339,38 0,00 5.109.339,38 0,00 0,00 5.109.339,38 0,00 5.109.339,38210.0000 - Ensino Infantil 354.547,38 0,00 354.547,38 0,00 0,00 354.547,38 0,00 354.547,38220.0000 - Ensino Fundamental -4.537.308,07 0,00 -4.537.308,07 11.742,33 0,00 -4.549.050,40 0,00 -4.549.050,40260.0000 - Educação - FUNDEB 69.263.229,80 0,00 69.263.229,80 0,00 0,00 69.263.229,80 0,00 69.263.229,80261.0000 - Educação - FUNDEB - Magistério -53.008.438,50 0,00 -53.008.438,50 0,00 751.515,00 -53.759.953,50 0,00 -53.759.953,50262.0000 - Educação - FUNDEB - Outros -12.458.417,72 0,00 -12.458.417,72 0,00 200.228,87 -12.658.646,59 0,00 -12.658.646,59263.0000 - Educação - FUNDEB - Remuneração de Aplicações Financeiras 296.039,60 0,00 296.039,60 0,00 0,00 296.039,60 0,00 296.039,60265.2017 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - OUTROS -67.850,45 0,00 -67.850,45 0,00 0,00 -67.850,45 0,00 -67.850,45304.0000 - Assistência Farmacêutica -3.528,00 0,00 -3.528,00 0,00 0,00 -3.528,00 0,00 -3.528,00310.0000 - Saúde - Geral 697.709,40 0,00 697.709,40 87.972,30 0,00 609.737,10 0,00 609.737,10311.0000 - Saúde - Remuneração de Aplicações Financeiras 96.739,00 0,00 96.739,00 0,00 0,00 96.739,00 0,00 96.739,00420.0000 - Trânsito - Engenharia de Trânsito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - Assistência Social - Geral -148.238,76 0,00 -148.238,76 40.213,89 0,00 -188.452,65 0,00 -188.452,65511.0000 - Assistência Social - Remuneração de Aplicações Financeiras 1.641,77 0,00 1.641,77 0,00 0,00 1.641,77 0,00 1.641,77

03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 988.367,81 0,00 988.367,81 309.564,26 0,00 678.803,55 0,00 678.803,55100.0000 - Geral Total 7.260,12 0,00 7.260,12 0,00 0,00 7.260,12 0,00 7.260,12110.0000 - Geral -5.166.668,66 0,00 -5.166.668,66 4.000,00 0,00 -5.170.668,66 0,00 -5.170.668,66111.0000 - Geral - Remuneração de Aplicações Financeiras 22,83 0,00 22,83 0,00 0,00 22,83 0,00 22,83400.0000 - Trânsito 2.833.165,05 0,00 2.833.165,05 0,00 0,00 2.833.165,05 0,00 2.833.165,05410.0000 - Trânsito - Sinalização -243.227,86 0,00 -243.227,86 107.961,24 0,00 -351.189,10 0,00 -351.189,10411.0000 - Trânsito - Remuneração de Aplicações Financeiras 56.195,02 0,00 56.195,02 0,00 0,00 56.195,02 0,00 56.195,02


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

1º Bimestre de 2019LRF, art.53, inciso do § 1º

Órgão/Fonte de Recurso

Despesas de Capital

DotaçãoAtualizada Liquidadas Pagas

Operações de Crédito

A.R.O. (III) Total (I+II+III)Internas (I) Externas (II)

RealizadasPrevisãoAtualizada

Realizadas

Empenhadas

01 - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.808.804,72 11.316.419,16 626.453,03 527.162,0507 - Operações de Crédito 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -

01 - Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.393.699,00 2.579.291,07 82.628,62 76.453,6402 - Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.969.000,00 2.794.713,08 191.321,73 191.321,7303 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 0,00 0,00 0,0005 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.958.999,00 5.721.962,01 215.048,68 202.484,6807 - Operações de Crédito 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,0008 - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 839.404,72 0,00 0,00 0,0095 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.012.002,00 0,00 0,00 0,0098 - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.820.700,00 220.453,00 137.454,00 56.902,00

02 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,0007 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -

01 - Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,0003 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

07 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -04 - Recursos Próprios da Administração Indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.818.804,72 11.316.419,16 626.453,03 527.162,05



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

1º Bimestre de 2019LRF, art.53, inciso do § 1º

Órgão/Fonte de Recurso

Despesas de Capital

DotaçãoAtualizada Liquidadas Pagas

Operações de Crédito

A.R.O. (III) Total (I+II+III)Internas (I) Externas (II)

RealizadasPrevisãoAtualizada

Realizadas

Empenhadas

01 - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.808.804,72 11.316.419,16 626.453,03 527.162,0507 - Operações de Crédito 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -

01 - Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.393.699,00 2.579.291,07 82.628,62 76.453,6402 - Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.969.000,00 2.794.713,08 191.321,73 191.321,7303 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 0,00 0,00 0,0005 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.958.999,00 5.721.962,01 215.048,68 202.484,6807 - Operações de Crédito 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,0008 - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 839.404,72 0,00 0,00 0,0095 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.012.002,00 0,00 0,00 0,0098 - Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.820.700,00 220.453,00 137.454,00 56.902,00

02 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,0007 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -

01 - Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,0003 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

07 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - -04 - Recursos Próprios da Administração Indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.818.804,72 11.316.419,16 626.453,03 527.162,05



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38





Deduções





Financeira




Líquidas

420.0000 - Trânsito - Engenharia de Trânsito -7.000,00 0,00 -7.000,00 0,00 0,00 -7.000,00 0,00 -7.000,00450.0000 - Trânsito - Fiscalização -461.866,74 0,00 -461.866,74 76.364,51 0,00 -538.231,25 0,00 -538.231,25460.0000 - Trânsito - Educação de Trânsito 0,00 0,00 0,00 15.703,00 0,00 -15.703,00 0,00 -15.703,00510.0000 - Assistência Social - Geral 3.940.091,19 0,00 3.940.091,19 105.535,51 0,00 3.834.555,68 0,00 3.834.555,68511.0000 - Assistência Social - Remuneração de Aplicações Financeiras 30.396,86 0,00 30.396,86 0,00 0,00 30.396,86 0,00 30.396,86

05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados 25.101.692,87 0,00 25.101.692,87 2.272.486,29 177.185,50 22.652.021,08 0,00 22.652.021,08100.0000 - Geral Total 2.660,00 0,00 2.660,00 0,00 0,00 2.660,00 0,00 2.660,00110.0000 - Geral -3.991.734,21 0,00 -3.991.734,21 1.284.263,55 69.424,36 -5.345.422,12 0,00 -5.345.422,12111.0000 - Geral - Remuneração de Aplicações Financeiras 12.048,39 0,00 12.048,39 0,00 0,00 12.048,39 0,00 12.048,39200.0000 - Educação 28.119.797,06 0,00 28.119.797,06 0,00 0,00 28.119.797,06 0,00 28.119.797,06200.0001 - Quota Salário Educação - QSE -14.655,48 0,00 -14.655,48 0,00 0,00 -14.655,48 0,00 -14.655,48210.0000 - Ensino Infantil -1.218.560,09 0,00 -1.218.560,09 0,00 0,00 -1.218.560,09 0,00 -1.218.560,09211.0000 - Educação Infantil - Remuneração de Aplicações Financeiras 16.285,24 0,00 16.285,24 0,00 0,00 16.285,24 0,00 16.285,24212.0000 - Educação Infantil - Creche -455.483,20 0,00 -455.483,20 180.837,44 0,00 -636.320,64 0,00 -636.320,64213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola -2.334.206,39 0,00 -2.334.206,39 9.199,88 0,00 -2.343.406,27 0,00 -2.343.406,27220.0000 - Ensino Fundamental -8.356.126,53 0,00 -8.356.126,53 343.325,91 0,00 -8.699.452,44 0,00 -8.699.452,44300.0000 - Saúde 27.186,22 0,00 27.186,22 0,00 0,00 27.186,22 0,00 27.186,22301.0000 - Atenção Básica -240.337,90 0,00 -240.337,90 0,00 13.010,68 -253.348,58 0,00 -253.348,58302.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -3.077.875,72 0,00 -3.077.875,72 0,00 14.908,72 -3.092.784,44 0,00 -3.092.784,44303.0000 - Vigilância em Saúde -31.804,67 0,00 -31.804,67 0,00 0,00 -31.804,67 0,00 -31.804,67304.0000 - Assistência Farmacêutica -44.216,97 0,00 -44.216,97 0,00 0,00 -44.216,97 0,00 -44.216,97310.0000 - Saúde - Geral 14.449.198,06 0,00 14.449.198,06 345.205,94 67.224,83 14.036.767,29 0,00 14.036.767,29311.0000 - Saúde - Remuneração de Aplicações Financeiras 147.791,25 0,00 147.791,25 0,00 0,00 147.791,25 0,00 147.791,25510.0000 - Assistência Social - Geral 2.033.134,18 0,00 2.033.134,18 109.653,57 12.616,91 1.910.863,70 0,00 1.910.863,70511.0000 - Assistência Social - Remuneração de Aplicações Financeiras 58.593,63 0,00 58.593,63 0,00 0,00 58.593,63 0,00 58.593,63

08 - Emendas Parlamentares Individuais 56.848,44 0,00 56.848,44 0,00 0,00 56.848,44 0,00 56.848,44110.0000 - Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00302.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - Assistência Social - Geral 56.504,95 0,00 56.504,95 0,00 0,00 56.504,95 0,00 56.504,95511.0000 - Assistência Social - Remuneração de Aplicações Financeiras 343,49 0,00 343,49 0,00 0,00 343,49 0,00 343,49

92 - Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados -935.708,60 0,00 -935.708,60 0,00 0,00 -935.708,60 0,00 -935.708,60264.2018 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR - MAGISTÉRIO -935.708,60 0,00 -935.708,60 0,00 0,00 -935.708,60 0,00 -935.708,60

93 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - Assistência Social - Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

98 - Emendas Parlamentares Individuais -56.902,00 0,00 -56.902,00 0,00 80.552,00 -137.454,00 0,00 -137.454,00302.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -45.342,00 0,00 -45.342,00 0,00 77.042,00 -122.384,00 0,00 -122.384,00310.0000 - Saúde - Geral -11.560,00 0,00 -11.560,00 0,00 3.510,00 -15.070,00 0,00 -15.070,00

03 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 22.865,07 0,00 22.865,07 31.381,20 11.075,62 -19.591,75 0,00 -19.591,7501 - Tesouro 12.551,40 0,00 12.551,40 0,00 0,00 12.551,40 0,00 12.551,40

110.0000 - Geral 12.551,40 0,00 12.551,40 0,00 0,00 12.551,40 0,00 12.551,4004 - Recursos Próprios da Administração Indireta 10.313,67 0,00 10.313,67 31.381,20 11.075,62 -32.143,15 0,00 -32.143,15

110.0000 - Geral 17.911,67 0,00 17.911,67 31.381,20 11.075,62 -24.545,15 0,00 -24.545,15510.0000 - Assistência Social - Geral -7.598,00 0,00 -7.598,00 0,00 0,00 -7.598,00 0,00 -7.598,00

04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





Deduções





Financeira




Líquidas

01 - Tesouro -68.022,20 0,00 -68.022,20 0,00 0,00 -68.022,20 0,00 -68.022,20100.0000 - Geral Total -34.580,59 0,00 -34.580,59 0,00 0,00 -34.580,59 0,00 -34.580,59110.0000 - Geral -33.441,61 0,00 -33.441,61 0,00 0,00 -33.441,61 0,00 -33.441,61

03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110.0000 - Geral -5.965.522,11 0,00 -5.965.522,11 0,00 0,00 -5.965.522,11 0,00 -5.965.522,11601.0000 - RPPS - Plano Financeiro 5.729.145,47 0,00 5.729.145,47 0,00 0,00 5.729.145,47 0,00 5.729.145,47615.0000 - RPPS - Contribuição Patronal - Plano Financeiro 27.669,48 0,00 27.669,48 0,00 0,00 27.669,48 0,00 27.669,48617.0000 - RPPS - Contribuição Segurados - Plano Financeiro 208.707,16 0,00 208.707,16 0,00 0,00 208.707,16 0,00 208.707,16

04 - Recursos Próprios da Administração Indireta 68.022,20 0,00 68.022,20 0,00 0,00 68.022,20 0,00 68.022,20600.0000 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 68.022,20 0,00 68.022,20 0,00 0,00 68.022,20 0,00 68.022,20

PODER LEGISLATIVO 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,6402 - CÂMARA MUNICIPAL 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64

01 - Tesouro 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64110.0000 - Geral 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64

TOTAL 55.913.249,35 0,00 55.913.249,35 7.578.580,69 6.054.091,21 42.280.577,45 0,00 42.280.577,45



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38





Deduções





Financeira




Líquidas

01 - Tesouro -68.022,20 0,00 -68.022,20 0,00 0,00 -68.022,20 0,00 -68.022,20100.0000 - Geral Total -34.580,59 0,00 -34.580,59 0,00 0,00 -34.580,59 0,00 -34.580,59110.0000 - Geral -33.441,61 0,00 -33.441,61 0,00 0,00 -33.441,61 0,00 -33.441,61

03 - Recursos Próprios de Fundos Especiais e Despesas - Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110.0000 - Geral -5.965.522,11 0,00 -5.965.522,11 0,00 0,00 -5.965.522,11 0,00 -5.965.522,11601.0000 - RPPS - Plano Financeiro 5.729.145,47 0,00 5.729.145,47 0,00 0,00 5.729.145,47 0,00 5.729.145,47615.0000 - RPPS - Contribuição Patronal - Plano Financeiro 27.669,48 0,00 27.669,48 0,00 0,00 27.669,48 0,00 27.669,48617.0000 - RPPS - Contribuição Segurados - Plano Financeiro 208.707,16 0,00 208.707,16 0,00 0,00 208.707,16 0,00 208.707,16

04 - Recursos Próprios da Administração Indireta 68.022,20 0,00 68.022,20 0,00 0,00 68.022,20 0,00 68.022,20600.0000 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 68.022,20 0,00 68.022,20 0,00 0,00 68.022,20 0,00 68.022,20

PODER LEGISLATIVO 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,6402 - CÂMARA MUNICIPAL 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64

01 - Tesouro 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64110.0000 - Geral 1.956.139,12 0,00 1.956.139,12 38.720,00 84.750,48 1.832.668,64 0,00 1.832.668,64

TOTAL 55.913.249,35 0,00 55.913.249,35 7.578.580,69 6.054.091,21 42.280.577,45 0,00 42.280.577,45



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38









541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.006.000,00 72.000,00 1.078.000,00 806.465,52 27.658,12 27.658,12 271.534,48 778.807,40 0,0020 - Agricultura 357.000,00 357.000,00 17.558,74 1.536,15 1.536,15 339.441,26 16.022,59 0,00 606 - Extensão Rural 357.000,00 357.000,00 17.558,74 1.536,15 1.536,15 339.441,26 16.022,59 0,0022 - Indústria 36.000,00 36.000,00 22.260,79 4.929,63 4.929,63 13.739,21 17.331,16 0,00 661 - Promoção Industrial 36.000,00 36.000,00 22.260,79 4.929,63 4.929,63 13.739,21 17.331,16 0,0023 - Comércio e Serviços 530.000,00 530.000,00 36.882,68 840,56 840,56 493.117,32 36.042,12 0,00 695 - Turismo 530.000,00 530.000,00 36.882,68 840,56 840,56 493.117,32 36.042,12 0,0024 - Comunicações 1.079.000,00 1.079.000,00 447.024,83 116.664,44 105.588,82 631.975,17 330.360,39 11.075,62 392 - Difusão Cultural 1.079.000,00 1.079.000,00 447.024,83 116.664,44 105.588,82 631.975,17 330.360,39 11.075,6226 - Transporte 5.408.000,00 5.408.000,00 3.435.671,74 271.349,12 265.592,88 1.972.328,26 3.164.322,62 5.756,24 782 - Transporte Rodoviário 5.408.000,00 5.408.000,00 3.435.671,74 271.349,12 265.592,88 1.972.328,26 3.164.322,62 5.756,2427 - Desporto e Lazer 8.030.489,50 8.030.489,50 5.048.274,96 362.715,79 314.324,42 2.982.214,54 4.685.559,17 48.391,37 812 - Desporto Comunitário 7.760.489,50 7.760.489,50 5.008.274,96 336.692,53 288.301,16 2.752.214,54 4.671.582,43 48.391,37 813 - Lazer 270.000,00 270.000,00 40.000,00 26.023,26 26.023,26 230.000,00 13.976,74 0,0028 - Encargos especiais 665.000,00 665.000,00 74.436,17 74.436,17 74.436,17 590.563,83 0,00 0,00 843 - Serviço da Dívida Interna 665.000,00 665.000,00 74.436,17 74.436,17 74.436,17 590.563,83 0,00 0,0099 - Reserva de Contingência 1.000.005,00 -706.000,00 294.005,00 294.005,00 0,00 0,00 999 - Reserva de Contingência 1.000.005,00 -706.000,00 294.005,00 294.005,00 0,00 0,00TOTAL 507.500.000,00 12.490.108,60 519.990.108,60 177.779.496,62 57.436.796,31 51.382.705,10 342.210.611,98 120.342.700,31 6.054.091,21



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38









541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.006.000,00 72.000,00 1.078.000,00 806.465,52 27.658,12 27.658,12 271.534,48 778.807,40 0,0020 - Agricultura 357.000,00 357.000,00 17.558,74 1.536,15 1.536,15 339.441,26 16.022,59 0,00 606 - Extensão Rural 357.000,00 357.000,00 17.558,74 1.536,15 1.536,15 339.441,26 16.022,59 0,0022 - Indústria 36.000,00 36.000,00 22.260,79 4.929,63 4.929,63 13.739,21 17.331,16 0,00 661 - Promoção Industrial 36.000,00 36.000,00 22.260,79 4.929,63 4.929,63 13.739,21 17.331,16 0,0023 - Comércio e Serviços 530.000,00 530.000,00 36.882,68 840,56 840,56 493.117,32 36.042,12 0,00 695 - Turismo 530.000,00 530.000,00 36.882,68 840,56 840,56 493.117,32 36.042,12 0,0024 - Comunicações 1.079.000,00 1.079.000,00 447.024,83 116.664,44 105.588,82 631.975,17 330.360,39 11.075,62 392 - Difusão Cultural 1.079.000,00 1.079.000,00 447.024,83 116.664,44 105.588,82 631.975,17 330.360,39 11.075,6226 - Transporte 5.408.000,00 5.408.000,00 3.435.671,74 271.349,12 265.592,88 1.972.328,26 3.164.322,62 5.756,24 782 - Transporte Rodoviário 5.408.000,00 5.408.000,00 3.435.671,74 271.349,12 265.592,88 1.972.328,26 3.164.322,62 5.756,2427 - Desporto e Lazer 8.030.489,50 8.030.489,50 5.048.274,96 362.715,79 314.324,42 2.982.214,54 4.685.559,17 48.391,37 812 - Desporto Comunitário 7.760.489,50 7.760.489,50 5.008.274,96 336.692,53 288.301,16 2.752.214,54 4.671.582,43 48.391,37 813 - Lazer 270.000,00 270.000,00 40.000,00 26.023,26 26.023,26 230.000,00 13.976,74 0,0028 - Encargos especiais 665.000,00 665.000,00 74.436,17 74.436,17 74.436,17 590.563,83 0,00 0,00 843 - Serviço da Dívida Interna 665.000,00 665.000,00 74.436,17 74.436,17 74.436,17 590.563,83 0,00 0,0099 - Reserva de Contingência 1.000.005,00 -706.000,00 294.005,00 294.005,00 0,00 0,00 999 - Reserva de Contingência 1.000.005,00 -706.000,00 294.005,00 294.005,00 0,00 0,00TOTAL 507.500.000,00 12.490.108,60 519.990.108,60 177.779.496,62 57.436.796,31 51.382.705,10 342.210.611,98 120.342.700,31 6.054.091,21



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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialBalanço Orçamentário

1º Bimestre de 2019LRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II, alíneas "a" e "b" do inciso II

Receitas OrçamentáriasPrevisão Receitas Realizadas até

o BimestreInicial AtualizadaSaldo a Realizar

Até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES 439.994.352,4493.884.447,56533.878.800,00533.878.800,00 85.936.159,88 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 84.837.839,1013.524.410,9098.362.250,0098.362.250,00 13.352.041,32 Contribuições 8.357.621,321.831.378,6810.189.000,0010.189.000,00 1.698.166,64 Receita Patrimonial 5.477.920,821.053.629,186.531.550,006.531.550,00 1.088.591,68 Transferência Correntes 333.948.976,5877.020.023,42410.969.000,00410.969.000,00 68.492.860,02 Outras Receitas Correntes 7.371.994,62455.005,387.827.000,007.827.000,00 1.304.500,22RECEITAS DE CAPITAL 22.562.193,811.178.806,1923.741.000,0023.741.000,00 3.956.830,68 Operações de Crédito 18.000.000,0018.000.000,0018.000.000,00 3.000.000,02 Transferências de Capital 4.562.446,481.178.553,525.741.000,005.741.000,00 956.830,66 Outras Receitas de Capital -252,67252,67(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -45.047.986,28-11.237.813,72-56.285.800,00-56.285.800,00 -9.380.966,60RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.283.168,00882.832,006.166.000,006.166.000,00 1.027.666,66SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIMENTO (II)SUBTOTAL COM REFINANCIMENTO (III) = (I + II) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62DÉFICIT (IV)TOTAL (V) = (III + IV) 422.791.727,9784.708.272,03507.500.000,00507.500.000,00 81.539.690,62

Despesas OrçamentáriasSaldoDotação





DESPESAS CORRENTES 5.954.800,2349.972.711,05 109.652.734,1855.927.511,28 294.131.053,42165.580.245,464.821.708,60454.889.590,28 459.711.298,88 Pessoal e Encargos Sociais 3.416.603,4434.752.898,20 289.032,2538.169.501,64 209.907.174,7138.458.533,89935.708,60247.430.000,00 248.365.708,60 Juros e Encargos da Dívida 16.759,9116.759,91 140.240,0916.759,91157.000,00 157.000,00 Outras Despesas Correntes 2.538.196,7915.203.052,94 109.363.701,9317.741.249,73 84.083.638,62127.104.951,663.886.000,00207.302.590,28 211.188.590,28DESPESAS DE CAPITAL 99.290,98527.162,05 10.689.966,13626.453,03 42.502.385,5611.316.419,168.374.400,0045.444.404,72 53.818.804,72 Investimentos 99.290,98469.485,79 10.689.966,13568.776,77 42.052.061,8211.258.742,908.374.400,0044.936.404,72 53.310.804,72 Amortização / Refinanciamento da Dívida 57.676,2657.676,26 450.323,7457.676,26508.000,00 508.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA -706.000,001.000.005,00 294.005,00DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 882.832,00882.832,00 5.283.168,00882.832,006.166.000,00 6.166.000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3157.436.796,31 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTOS (VII)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3157.436.796,31 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60SUPERÁVIT (IX) 27.271.475,72TOTAL (X) = (VIII + IX) 6.054.091,2151.382.705,10 120.342.700,3184.708.272,03 341.916.606,98177.779.496,6212.490.108,60507.500.000,00 519.990.108,60



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Tribuna do NortePindamonhangaba, 29 de março de 2019 9

MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - RCL

1º Bimestre de 2019LRF, artigo 53, inciso I

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total

(últimos 12meses)fev/2019jan/2019dez/2018nov/2018out/2018set/2018ago/2018jul/2018jun/2018mai/2018abr/2018mar/2018

RECEITAS CORRENTES (I) 46.496.136,31 33.678.729,72 44.251.682,79 36.356.422,87 41.307.077,33 35.437.685,99 35.158.215,46 40.486.221,58 37.085.190,33 46.603.961,91 49.788.266,03 44.096.181,53 490.745.771,85 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.351.737,56 7.987.971,77 7.178.900,13 6.567.262,48 7.331.092,28 6.781.814,27 6.810.218,60 6.546.274,98 7.598.959,11 6.671.927,73 5.760.406,02 7.764.004,88 93.350.569,81 Contribuições -143.566,15 688.757,23 544.875,66 574.722,57 500.737,84 674.445,19 628.870,45 894.382,92 1.675.595,47 1.128.420,32 1.084.517,33 746.861,35 8.998.620,18 Receita Patrimonial 191.279,73 744.658,78 464.553,92 165.880,64 -313.292,79 1.030.107,77 181.172,02 464.643,27 182.518,98 380.494,15 173.777,09 879.852,09 4.545.645,65 Transferência Correntes 29.808.896,31 23.777.711,68 35.965.985,06 28.127.531,25 34.113.136,09 26.706.794,90 27.231.162,44 31.638.156,25 27.380.007,24 36.482.644,11 42.280.500,30 34.739.523,12 378.252.048,75 Outras Receitas Correntes 287.788,86 479.630,26 97.368,02 921.025,93 -324.596,09 244.523,86 306.791,95 942.764,16 248.109,53 1.940.475,60 489.065,29 -34.059,91 5.598.887,46TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 46.496.136,31 33.678.729,72 44.251.682,79 36.356.422,87 41.307.077,33 35.437.685,99 35.158.215,46 40.486.221,58 37.085.190,33 46.603.961,91 49.788.266,03 44.096.181,53 490.745.771,85

DEDUÇÕES (II) 4.126.308,34 3.095.925,37 5.169.713,80 3.861.416,37 4.209.004,44 3.652.205,45 3.688.625,18 4.402.135,37 3.690.300,08 4.466.525,76 6.244.739,92 4.993.073,80 51.599.973,88 Contribuição do Servidor a R.P.P.S Receitas de Compensação Previdenciária Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.126.308,34 3.095.925,37 5.169.713,80 3.861.416,37 4.209.004,44 3.652.205,45 3.688.625,18 4.402.135,37 3.690.300,08 4.466.525,76 6.244.739,92 4.993.073,80 51.599.973,88

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 42.369.827,97 30.582.804,35 39.081.968,99 32.495.006,50 37.098.072,89 31.785.480,54 31.469.590,28 36.084.086,21 33.394.890,25 42.137.436,15 43.543.526,11 39.103.107,73 439.145.797,97



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo de Restos a Pagar

1º Bimestre de 2019LRF, art. 53, inciso V

Poder/Órgão

Inscrição ao Final do Exercício Saldo até o Bimestre

Processados NãoProcessados Processados Não

Processados

Movimentação até o Bimestre

Processados Não Process.

Cancelamentos


PagamentosLiquidações

Saldo de Exercícios Anteriores

Processados NãoProcessados

PODER EXECUTIVO 12.299.385,35 17.318.227,36 10.140.429,62 12.206.659,68 9.851.132,20 606,63 19.353,51 0,00 0,00 92.119,04 7.447.741,6501 - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 12.249.436,40 17.318.227,36 10.140.429,62 12.188.091,93 9.851.132,20 606,63 19.353,51 0,00 0,00 60.737,84 7.447.741,65

01 110.0000 - Geral 2.640.447,74 7.316.317,24 5.635.091,79 2.624.274,48 5.602.261,81 0,93 6.648,92 0,00 0,00 16.172,33 1.707.406,5101 210.0000 - Ensino Infantil 0,00 89,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89,5001 212.0000 - Educação Infantil - Creche 166.571,03 121.964,59 50.097,06 166.571,03 27.547,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.417,3401 213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola 1.151.232,19 130.673,63 118.239,69 1.151.232,19 118.239,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.433,9401 220.0000 - Ensino Fundamental 1.966.338,34 348.206,36 230.834,76 1.966.338,34 230.834,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.371,6001 240.0000 - Educação Especial 11.243,02 9.504,00 9.504,00 11.243,02 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001 310.0000 - Saúde - Geral 4.092.873,54 4.401.671,91 2.076.064,06 4.081.844,12 1.910.888,99 440,00 12.704,59 0,00 0,00 10.589,42 2.478.078,3301 510.0000 - Assistência Social - Geral 188.299,12 187.791,18 118.351,20 131.362,30 75.412,63 0,00 0,00 0,00 0,00 56.936,82 112.378,5502 110.0000 - Geral 125.874,80 1.144.908,72 964.282,64 125.874,80 964.282,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.626,0802 220.0000 - Ensino Fundamental 16.258,07 11.742,33 0,00 16.258,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.742,3302 261.0000 - Educação - FUNDEB - Magistério 165,70 0,00 0,00 0,00 0,00 165,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 262.0000 - Educação - FUNDEB - Outros 150,32 0,00 0,00 150,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 310.0000 - Saúde - Geral 106.648,50 376.603,66 255.149,51 160.546,18 234.733,68 0,00 0,00 0,00 0,00 -53.897,68 141.869,9802 510.0000 - Assistência Social - Geral 0,00 40.213,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.213,8903 110.0000 - Geral 50.139,68 125.328,69 121.328,69 50.139,68 121.328,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,0003 410.0000 - Trânsito - Sinalização 201,28 107.759,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201,28 107.759,9603 420.0000 - Trânsito - Engenharia de Trânsito 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003 450.0000 - Trânsito - Fiscalização 91,85 85.893,39 9.528,88 91,85 9.528,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.364,5103 460.0000 - Trânsito - Educação de Trânsito 0,00 15.703,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.703,0003 510.0000 - Assistência Social - Geral 78.015,01 147.594,55 42.063,65 78.010,40 42.063,65 0,00 0,00 0,00 0,00 4,61 105.530,9005 110.0000 - Geral 251.313,33 1.265.949,03 8.285,20 230.101,77 2.897,04 0,00 0,00 0,00 0,00 21.211,56 1.263.051,9905 212.0000 - Educação Infantil - Creche 10.324,80 229.391,16 48.553,72 10.324,80 48.553,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.837,4405 213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola 126.255,19 10.897,20 1.697,32 126.255,19 1.697,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.199,8805 220.0000 - Ensino Fundamental 109.778,12 479.746,45 136.420,54 109.778,12 136.420,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.325,9105 310.0000 - Saúde - Geral 964.608,99 639.311,61 303.625,17 955.089,49 303.625,17 0,00 0,00 0,00 0,00 9.519,50 335.686,4405 510.0000 - Assistência Social - Geral 185.605,78 120.965,31 11.311,74 185.605,78 11.311,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.653,57

03 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 49.948,95 0,00 0,00 18.567,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.381,20 0,0004 110.0000 - Geral 49.948,95 0,00 0,00 18.567,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.381,20 0,00

PODER LEGISLATIVO 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,0002 - CÂMARA MUNICIPAL 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,00

01 110.0000 - Geral 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,00TOTAL 12.302.597,33 17.362.078,06 10.145.560,32 12.209.871,66 9.856.262,90 606,63 19.353,51 0,00 0,00 92.119,04 7.486.461,65



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Órgão de Previdência

1º Bimestre de 2019LRF, art 53, inciso III

ESPECIFICAÇÃO No Bimestre Atual(c)

Em 31 Dez 2018(a)

No Bimestre Anterior(b)

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.384.488,034.442.164,294.442.164,29DEDUÇÕES (II) 58.358.789,9535.276.444,5035.276.444,50 Ativo Financeiro 58.666.425,5247.505.260,9447.505.260,94 Haveres Financeiros 137.322,68137.322,68137.322,68 (-) Restos a Pagar Processados 444.958,2512.366.139,1212.366.139,12DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -53.974.301,92-30.834.280,21-30.834.280,21RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) -53.974.301,92-30.834.280,21-30.834.280,21

ESPECIFICAÇÃO Jan até o Bimestre Atual(c - a)

No Bimestre(c - b)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL -23.140.021,71-23.140.021,71

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 7.345.159,03


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo do Resultado Primário

1º Bimestre de 2019LRF, art 53, inciso IIIReceitas Fiscais Receitas Realizadas até o BimestrePrevisão Inicial Previsão Atualizada

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 94.475.170,49537.313.250,00537.313.250,00 Receita Tributária 13.524.410,9098.362.250,0098.362.250,00 Receita de Contribuição 1.835.006,9610.214.000,0010.214.000,00 Receita Previdenciária Outras Contribuições 1.835.006,9610.214.000,0010.214.000,00 Receita Patrimonial Líquida 761.520,113.800.000,003.800.000,00 Receita Patrimonial 1.053.629,186.531.550,006.531.550,00 (-) Aplicações Financeiras 292.109,072.731.550,002.731.550,00 Transferências Correntes Demais Receitas Correntes 1.334.209,1013.968.000,0013.968.000,00 Diversas Receitas Correntes 1.334.209,1013.968.000,0013.968.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.178.806,1923.741.000,0023.741.000,00 Operações de Crédito (III) 18.000.000,0018.000.000,00 Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital 1.178.553,525.741.000,005.741.000,00 Convênios 1.178.553,525.741.000,005.741.000,00 Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 252,67RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.178.806,195.741.000,005.741.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) -11.237.813,72-56.285.800,00-56.285.800,00RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 84.416.162,96504.768.450,00504.768.450,00

Despesas Fiscais Dotação Atualizada Despesas LiquidadasDotação Inicial

DESPESAS CORRENTES (IX) 56.810.343,28461.055.590,28 465.877.298,88 Pessoal e Encargos Sociais 38.173.129,92247.455.000,00 248.390.708,60 Juros e Encargos da Dívida (X) 16.759,91157.000,00 157.000,00 Outras Despesas Correntes 18.620.453,45213.443.590,28 217.329.590,28DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 56.793.583,37460.898.590,28 465.720.298,88DESPESAS DE CAPITAL (XII) 626.453,0345.444.404,72 53.818.804,72 Investimentos 568.776,7744.936.404,72 53.310.804,72 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XIII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIV) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida 57.676,26508.000,00 508.000,00DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 568.776,7744.936.404,72 53.310.804,72RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.005,00 294.005,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 57.362.360,14506.835.000,00 519.325.108,60

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII) 27.053.802,82-2.066.550,00 -14.556.658,60

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -4.503.000,00



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo do Resultado Primário

1º Bimestre de 2019LRF, art 53, inciso IIIReceitas Fiscais Receitas Realizadas até o BimestrePrevisão Inicial Previsão Atualizada

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 94.475.170,49537.313.250,00537.313.250,00 Receita Tributária 13.524.410,9098.362.250,0098.362.250,00 Receita de Contribuição 1.835.006,9610.214.000,0010.214.000,00 Receita Previdenciária Outras Contribuições 1.835.006,9610.214.000,0010.214.000,00 Receita Patrimonial Líquida 761.520,113.800.000,003.800.000,00 Receita Patrimonial 1.053.629,186.531.550,006.531.550,00 (-) Aplicações Financeiras 292.109,072.731.550,002.731.550,00 Transferências Correntes Demais Receitas Correntes 1.334.209,1013.968.000,0013.968.000,00 Diversas Receitas Correntes 1.334.209,1013.968.000,0013.968.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.178.806,1923.741.000,0023.741.000,00 Operações de Crédito (III) 18.000.000,0018.000.000,00 Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital 1.178.553,525.741.000,005.741.000,00 Convênios 1.178.553,525.741.000,005.741.000,00 Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital 252,67RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.178.806,195.741.000,005.741.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) -11.237.813,72-56.285.800,00-56.285.800,00RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 84.416.162,96504.768.450,00504.768.450,00

Despesas Fiscais Dotação Atualizada Despesas LiquidadasDotação Inicial

DESPESAS CORRENTES (IX) 56.810.343,28461.055.590,28 465.877.298,88 Pessoal e Encargos Sociais 38.173.129,92247.455.000,00 248.390.708,60 Juros e Encargos da Dívida (X) 16.759,91157.000,00 157.000,00 Outras Despesas Correntes 18.620.453,45213.443.590,28 217.329.590,28DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 56.793.583,37460.898.590,28 465.720.298,88DESPESAS DE CAPITAL (XII) 626.453,0345.444.404,72 53.818.804,72 Investimentos 568.776,7744.936.404,72 53.310.804,72 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XIII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIV) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida 57.676,26508.000,00 508.000,00DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 568.776,7744.936.404,72 53.310.804,72RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.005,00 294.005,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 57.362.360,14506.835.000,00 519.325.108,60

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII) 27.053.802,82-2.066.550,00 -14.556.658,60

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -4.503.000,00



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo de Restos a Pagar

1º Bimestre de 2019LRF, art. 53, inciso V

Poder/Órgão

Inscrição ao Final do Exercício Saldo até o Bimestre

Processados NãoProcessados Processados Não

Processados

Movimentação até o Bimestre


Cancelamentos


PagamentosLiquidações

Saldo de Exercícios Anteriores

Processados NãoProcessados

PODER EXECUTIVO 12.299.385,35 17.318.227,36 10.140.429,62 12.206.659,68 9.851.132,20 606,63 19.353,51 0,00 0,00 92.119,04 7.447.741,6501 - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA 12.249.436,40 17.318.227,36 10.140.429,62 12.188.091,93 9.851.132,20 606,63 19.353,51 0,00 0,00 60.737,84 7.447.741,65

01 110.0000 - Geral 2.640.447,74 7.316.317,24 5.635.091,79 2.624.274,48 5.602.261,81 0,93 6.648,92 0,00 0,00 16.172,33 1.707.406,5101 210.0000 - Ensino Infantil 0,00 89,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89,5001 212.0000 - Educação Infantil - Creche 166.571,03 121.964,59 50.097,06 166.571,03 27.547,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.417,3401 213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola 1.151.232,19 130.673,63 118.239,69 1.151.232,19 118.239,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.433,9401 220.0000 - Ensino Fundamental 1.966.338,34 348.206,36 230.834,76 1.966.338,34 230.834,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.371,6001 240.0000 - Educação Especial 11.243,02 9.504,00 9.504,00 11.243,02 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001 310.0000 - Saúde - Geral 4.092.873,54 4.401.671,91 2.076.064,06 4.081.844,12 1.910.888,99 440,00 12.704,59 0,00 0,00 10.589,42 2.478.078,3301 510.0000 - Assistência Social - Geral 188.299,12 187.791,18 118.351,20 131.362,30 75.412,63 0,00 0,00 0,00 0,00 56.936,82 112.378,5502 110.0000 - Geral 125.874,80 1.144.908,72 964.282,64 125.874,80 964.282,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.626,0802 220.0000 - Ensino Fundamental 16.258,07 11.742,33 0,00 16.258,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.742,3302 261.0000 - Educação - FUNDEB - Magistério 165,70 0,00 0,00 0,00 0,00 165,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 262.0000 - Educação - FUNDEB - Outros 150,32 0,00 0,00 150,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 310.0000 - Saúde - Geral 106.648,50 376.603,66 255.149,51 160.546,18 234.733,68 0,00 0,00 0,00 0,00 -53.897,68 141.869,9802 510.0000 - Assistência Social - Geral 0,00 40.213,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.213,8903 110.0000 - Geral 50.139,68 125.328,69 121.328,69 50.139,68 121.328,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,0003 410.0000 - Trânsito - Sinalização 201,28 107.759,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201,28 107.759,9603 420.0000 - Trânsito - Engenharia de Trânsito 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003 450.0000 - Trânsito - Fiscalização 91,85 85.893,39 9.528,88 91,85 9.528,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.364,5103 460.0000 - Trânsito - Educação de Trânsito 0,00 15.703,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.703,0003 510.0000 - Assistência Social - Geral 78.015,01 147.594,55 42.063,65 78.010,40 42.063,65 0,00 0,00 0,00 0,00 4,61 105.530,9005 110.0000 - Geral 251.313,33 1.265.949,03 8.285,20 230.101,77 2.897,04 0,00 0,00 0,00 0,00 21.211,56 1.263.051,9905 212.0000 - Educação Infantil - Creche 10.324,80 229.391,16 48.553,72 10.324,80 48.553,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.837,4405 213.0000 - Educação Infantil - Pré-escola 126.255,19 10.897,20 1.697,32 126.255,19 1.697,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.199,8805 220.0000 - Ensino Fundamental 109.778,12 479.746,45 136.420,54 109.778,12 136.420,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.325,9105 310.0000 - Saúde - Geral 964.608,99 639.311,61 303.625,17 955.089,49 303.625,17 0,00 0,00 0,00 0,00 9.519,50 335.686,4405 510.0000 - Assistência Social - Geral 185.605,78 120.965,31 11.311,74 185.605,78 11.311,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.653,57

03 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 49.948,95 0,00 0,00 18.567,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.381,20 0,0004 110.0000 - Geral 49.948,95 0,00 0,00 18.567,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.381,20 0,00

PODER LEGISLATIVO 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,0002 - CÂMARA MUNICIPAL 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,00

01 110.0000 - Geral 3.211,98 43.850,70 5.130,70 3.211,98 5.130,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.720,00TOTAL 12.302.597,33 17.362.078,06 10.145.560,32 12.209.871,66 9.856.262,90 606,63 19.353,51 0,00 0,00 92.119,04 7.486.461,65



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - RCL

1º Bimestre de 2019LRF, artigo 53, inciso I

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total

(últimos 12meses)fev/2019jan/2019dez/2018nov/2018out/2018set/2018ago/2018jul/2018jun/2018mai/2018abr/2018mar/2018

RECEITAS CORRENTES (I) 46.496.136,31 33.678.729,72 44.251.682,79 36.356.422,87 41.307.077,33 35.437.685,99 35.158.215,46 40.486.221,58 37.085.190,33 46.603.961,91 49.788.266,03 44.096.181,53 490.745.771,85 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.351.737,56 7.987.971,77 7.178.900,13 6.567.262,48 7.331.092,28 6.781.814,27 6.810.218,60 6.546.274,98 7.598.959,11 6.671.927,73 5.760.406,02 7.764.004,88 93.350.569,81 Contribuições -143.566,15 688.757,23 544.875,66 574.722,57 500.737,84 674.445,19 628.870,45 894.382,92 1.675.595,47 1.128.420,32 1.084.517,33 746.861,35 8.998.620,18 Receita Patrimonial 191.279,73 744.658,78 464.553,92 165.880,64 -313.292,79 1.030.107,77 181.172,02 464.643,27 182.518,98 380.494,15 173.777,09 879.852,09 4.545.645,65 Transferência Correntes 29.808.896,31 23.777.711,68 35.965.985,06 28.127.531,25 34.113.136,09 26.706.794,90 27.231.162,44 31.638.156,25 27.380.007,24 36.482.644,11 42.280.500,30 34.739.523,12 378.252.048,75 Outras Receitas Correntes 287.788,86 479.630,26 97.368,02 921.025,93 -324.596,09 244.523,86 306.791,95 942.764,16 248.109,53 1.940.475,60 489.065,29 -34.059,91 5.598.887,46TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 46.496.136,31 33.678.729,72 44.251.682,79 36.356.422,87 41.307.077,33 35.437.685,99 35.158.215,46 40.486.221,58 37.085.190,33 46.603.961,91 49.788.266,03 44.096.181,53 490.745.771,85

DEDUÇÕES (II) 4.126.308,34 3.095.925,37 5.169.713,80 3.861.416,37 4.209.004,44 3.652.205,45 3.688.625,18 4.402.135,37 3.690.300,08 4.466.525,76 6.244.739,92 4.993.073,80 51.599.973,88 Contribuição do Servidor a R.P.P.S Receitas de Compensação Previdenciária Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.126.308,34 3.095.925,37 5.169.713,80 3.861.416,37 4.209.004,44 3.652.205,45 3.688.625,18 4.402.135,37 3.690.300,08 4.466.525,76 6.244.739,92 4.993.073,80 51.599.973,88

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 42.369.827,97 30.582.804,35 39.081.968,99 32.495.006,50 37.098.072,89 31.785.480,54 31.469.590,28 36.084.086,21 33.394.890,25 42.137.436,15 43.543.526,11 39.103.107,73 439.145.797,97



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38


MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

1º Bimestre de 2019LRF, art. 53, inciso II

Receitas PrevidenciáriasPrevisão Receitas Realizadas até o

BimestreInicial Atualizada Até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I) 1.814,1413.000,0013.000,00 2.166,66 Receitas de Contribuições Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição do Servidor Pensionista Civil Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Outras Receitas Correntes 1.814,1413.000,0013.000,00 2.166,66RECEITAS DE CAPITAL (II) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 879.203,726.141.000,006.141.000,00 1.023.500,00 Contribuição Patronal do Exercício Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição do Servidor Pensionista Civil Receita de Capital Intra-Orçamentária Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital Outras Receitas Intra-Orçamentária 879.203,726.141.000,006.141.000,00 1.023.500,00DEDUÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (IV)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (V)OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI)TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 881.017,866.154.000,006.154.000,00 1.025.666,66

Despesas Previdenciárias Dotação Atualizada Despesas LiquidadasDespesas EmpenhadasDotação Inicial

ADMINISTRAÇÃO (VII) Despesas Correntes Despesas de CapitalPREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 909.646,63909.646,636.355.000,00 6.355.000,00 Aposentadorias 772.023,93772.023,935.306.000,00 5.306.000,00 Pensões 137.622,70137.622,701.049.000,00 1.049.000,00 Outros Benefícios PrevidenciáriosOutras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre RPPS e RGPS Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e RGPSRESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX)TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 909.646,63909.646,636.355.000,00 6.355.000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) -28.628,77116.020,03-201.000,00 -201.000,00



CPF: 087.657.868-74 CPF: 865.952.538-87 CPF: 298.252.268-38






PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)




PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(c)







PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(a)




PrevisãoInicial

PrevisãoAtualizada

(c)



FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIROCNPJ: 50.455.237/0001-35

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

I – OBJETIVO DA ENTIDADE E CONTEXTO OPERACIONALA Fundação Dr. João Romeiro é uma fundação de direito privado, criada pela Lei Municipal 1672 de 06 de Maio de 1980, conforme estatuto registrado no Cartório de Registro de Pessosas Jurídicas de Pindamonhangaba – SP sob nº 69 – Livro A-3 – fl s. 51 de 18/06/1980. Tem como objetivo a Difusão da Cultura, Jornalismo e Turismo.II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis e o sistema de contabilização foram elaborados em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e, em atendimento às Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFCnº 1.121/08, que aprovou a NBC T 1 – Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis e a Resolução CFC nº 1409/12, que aprovou a ITG 2002 e Revisões, estabelece critérios e procedimentos específi cos para as entidades sem fi nalidade de lucro. Os relatórios publicados estão adequados à legislação vigente Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09.III- RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISOs procedimentos contábeis mais relevantes adotados na elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis foram as seguintes:A) A prática contábil adotada pela instituição é o Regime de Competência.B) A instituição utiliza a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para o faturamento à seus clientes de propaganda, anúncios, editais e assinaturas e utiliza recibos numerados para venda de jornais.C) As Receitas e Despesas da Fundação são apuradas pelo Regime de Competência e são registradas através Notas Fiscais, Avisos Bancários e Recibos em conformidade com as exigências legais.IV – BALANÇO PATRIMONIALNOTA 1 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAa) Na conta Caixa, são efetuados lançamentos que registram os valores de entrada referente a venda dos serviços de publicidade, anúncios, editais, assinaturas e venda de jornais, emitidos através de nota fi scal de serviços e/ou recibos;b) A conta Bancos Conta Movimento representa o somatório dos saldos das contas correntes, porém a conta utilizada para recebimento da Subvenção – Convênio é a da Caixa Econômica Federal;c) A Instituição possui contas na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, onde os saldos das mesmas são decorrentes de aplicações fi nanceiras e conta poupança de períodos anteriores e suas movimentações são demonstradas pelo valor das aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes; a conta de aplicação da Caixa Econômica Federal tem movimentação relacionada com a conta utilizada para recebimento da Subvenção – Convênio.NOTA 2 – IMOBILIZADOa) Não houve movimentação considerável na conta de Bens Móveis, sendo que o único movimento foi na conta de Computadores e Periféricos com a compra de uma impressora devidamente registrada;b) A conta de Bens Imóveis continua com as mesmas informações, não sofrendo alterações;c) Em dezembro de 2018, atualizamos a conta Depreciação com lançamento de forma Linear de acordo com a legislação pertinente. A partir de 2019 estaremos efetuando os devidos lançamentos de acordo com as ocorrências e manteremos a forma de apuração aplicada em Dezembro de 2018 para esse período. Ainda não houve a conciliação do saldo entre Contabilidade Pública e Privada, mas no decorrer de 2019 essa informação será ajustada.NOTA 3 – PASSIVO CIRCULANTEO Passivo da entidade está registrado pelo valor atualizado até a data de encerramento do exercício, considerando as provisões dos serviços à realizar conforme Contratos da Instituição com Fornecedores .NOTA 4 – PATRIMÔNIO LÍQUIDOOs recursos que compõem este grupo são acrescidos de superávits e défi cits apurados anualmente desde a sua constituição.A conta Superávit / Défi cits do Exercício Corrente encerrou com um saldo defi citário de R$ 62.203,64; os principais fatores que contribuíram para tal saldo foi o lançamento das despesas de Depreciação e Provisão dosContratos de Serviços.O valor de R$ 1.516,00 lançado em 2017 na conta Créditos à Receber Exercícios Anteriores, foi baixado contra despesas, de acordo com orientação do Tribunal de Contas no processo TC-1727/989/17, pois conforme relatório, os mesmos tratam-se de valores incobráveis.Vale ressaltar que a Fundação Dr. João Romeiro a cada ano, busca a adequação das informações apresentadas, de forma que atenda a Legislação vigente tanto para a Contabilidade Pública com para a Contabilidade Privada.

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIROJUCÉLIA BATISTA FERREIRA

FUNÇÃO: PRESIDENTE CPF: 291.115.328-6

DRS CONTABILIDADE & ADMINISTRAÇÃOCNPJ: 17.689.764/0001-39

CRC: 2SP031322DÉBORA REGINA RODRIGUES SILVA

FUNÇÃO: CONTABILISTACPF: 278.365.268-44

TC/CRC: 1SP260567/O-8

DRS CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO

0025 FUNDACAO DR JOAO ROMEIRO000002

31/12/2018ENCERRADO EM:

BALANÇO PATRIMONIAL

FOLHA:50.455.237/0001-35CNPJ:Nº do Diário: 000029

Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018ATIVO

1 - ATIVO

1.1 - ATIVO CIRCULANTE

1.1.1 - DISPONÍVEL

1.1.1.01 - BENS NUMERÁRIOS

1.1.1.01.0001 - CAIXA 735,80 D3.298,14 D

BENS NUMERÁRIOS 735,80 D3.298,14 D

1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS

1.1.1.02.0006 - BANCO CAIXA ECON FED CTA MOV - NO PAIS 29.213,52 D0,00

1.1.1.02.0007 - BANCO EST. SÃO PAULO S/A - NO PAIS 768,86 D768,86 D

DEPOSITOS BANCÁRIOS 29.982,38 D768,86 D

1.1.1.03 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1.1.1.03.0001 - APLIC. FINANC. BANCO BRASIL S.A - PAIS 20.858,05 D21.623,38 D

1.1.1.03.0004 - APLIC. FINANC. BANCO CAIXA - NO PAIS 429,31 D26.514,56 D

APLICAÇÕES FINANCEIRAS 21.287,36 D48.137,94 D

1.1.2 - VALORES A RECEBER

1.1.2.01 - CLIENTES

1.1.2.01.0002 - CRÉDITOS A RECEBER - EXERC. ANTERIOR 1.516,00 D0,00

1.1.2.01.0003 - CLIESNTES - DISTRIBUIDORA 158,60 D95,90 D

1.1.2.01.0004 - JT PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO 60,00 D0,00

1.1.2.01.0005 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 2.016,00 D0,00

1.1.2.01.0013 - SINDICATO DOS TRAB. NAS INDÚSTRIAS METAL 0,00140,00 D

1.1.2.01.0030 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI 0,00292,50 D

1.1.2.01.0035 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRI 0,0020,00 D

1.1.2.01.0056 - JEFERSON DA SILVA 0,00200,00 D

1.1.2.01.0059 - CARLA SOBREIRA UMINO 0,00336,00 D

1.1.2.01.0063 - AGENCIA ZURIK DE PUBLICIDADE EIRELI - ME 0,00140,00 D

1.1.2.01.0104 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR 0,002.652,00 D

CLIENTES 3.750,60 D3.876,40 D

1.1.2.03 - ADIANTAMENTOS DIVERSOS

1.1.2.03.0001 - CRÉDITO COM FORNECEDORES NO PAÍS 10,40 D1.717,13 D

1.1.2.03.0002 - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 5.294,76 D0,00

1.1.2.03.0006 - ANTECIPAÇÃO DE FERIAS 6.377,64 D6.040,04 D

ADIANTAMENTOS DIVERSOS 11.682,80 D7.757,17 D

1.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE

1.2.1 - VALORES REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO

1.2.1.01 - DEPÓSITOS E CAUÇÕES

1.2.1.01.0001 - DEPÓSITOS JUDICIAIS 31.592,33 D31.717,57 D




DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO


3 - RESUTADO LIQUIDO DO PERIODO 3.1 - RESULT. LIQ. PERIOD ANTES DO IRPJ E CSLL 3.1.1 - RESULTADO OPERACIONAL

3.1.1.01 - RECEITA LIQUIDA

773.000,00 C 3.1.1.01.0001 - CONTRIBUIÇÃO GOVERNAMENTAL53.650,00 C 3.1.1.01.0002 - REC. VENDAS PUBL/ANUNC/EDIT/ASSIN

3.103,70 C 3.1.1.01.0003 - REC. VENDA DE JORNAIS

RECEITA LIQUIDA 829.753,70 C

3.2 - ( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS 3.2.1 - ( - ) DEDUÇÕES E ABATIMENTOS DAS VENDAS

3.2.1.01 - ( - ) DEDUÇÕES E ABATIMENTOS

1.609,51 D 3.2.1.01.0004 - ( - ) ISSQN

( - ) DEDUÇÕES E ABATIMENTOS 1.609,51 D

3.3 - OUTRAS RECEITAS 3.3.1 - RECEITAS OPERACIONAIS

3.3.1.01 - RECEITAS FINANCEIRAS

90,00 C 3.3.1.01.0001 - JUROS/MULTAS RECEBIDOS1.561,76 C 3.3.1.01.0002 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIR

519,14 C 3.3.1.01.0004 - DEMAIS RECEITAS OBTIDAS

RECEITAS FINANCEIRAS 2.170,90 C

Total de RESUTADO LIQUIDO DO PERIODO

830.315,09 C

830.315,09 C

830.315,09 C

(=) SUPERÁVIT BRUTO

(=) RECEITA LÍQUIDA0025 FUNDACAO DR JOAO ROMEIRO000003





5 - DESPESAS 5.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS

5.1.1.01 - DESPESAS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO

246.509,99 D 5.1.1.01.0001 - SALARIOS E ORDENADOS23.299,19 D 5.1.1.01.0002 - HORAS EXTRAS

3.540,10 D 5.1.1.01.0004 - ADICIONAL NOTURNO7.454,97 D 5.1.1.01.0005 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

36.351,63 D 5.1.1.01.0006 - FÉRIAS22.108,40 D 5.1.1.01.0007 - 13º SALARIO94.126,30 D 5.1.1.01.0011 - INSS28.773,42 D 5.1.1.01.0012 - FGTS

4.862,61 D 5.1.1.01.0016 - DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO3.436,77 D 5.1.1.01.0026 - PIS S/ FOLHA DE PAGAMENTO

DESPESAS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO 470.463,38 D

5.1.1.02 - DESPESAS GERAIS

337.854,08 D 5.1.1.02.0001 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURID1.386,52 D 5.1.1.02.0004 - VALE TRANSPORTE1.605,17 D 5.1.1.02.0010 - APOLICES E PREMIOS DE SEGUROS

15.746,87 D 5.1.1.02.0012 - TELEFONE7.570,56 D 5.1.1.02.0013 - ENERGIA ELETRICA2.141,90 D 5.1.1.02.0014 - AGUA E ESGOTO

772,10 D 5.1.1.02.0015 - SEDEX/ CORREIOS E MALOTES2.463,00 D 5.1.1.02.0016 - IMPRESSOS E MATERIAIS DE ESCRITORI

21.567,69 D 5.1.1.02.0020 - DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÕES E…13.067,13 D 5.1.1.02.0021 - INTERNET, ALARMES E MONITORAMENTO

6.746,13 D 5.1.1.02.0029 - DESPESAS DIVERSAS673,54 D 5.1.1.02.0044 - IPVA/LICENCIAMENTO/SEGURO OBRIGATO

8.667,10 D 5.1.1.02.0046 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS

DESPESAS GERAIS 420.261,79 D

5.1.1.03 - DESPESAS TRIBUTÁRIA

335,82 D 5.1.1.03.0001 - IMPOSTOS E TAXAS DIVERSAS

DESPESAS TRIBUTÁRIA 335,82 D

5.1.1.04 - DESPESAS FINANCEIRAS

264,02 D 5.1.1.04.0001 - MULTAS E JUROS1.193,72 D 5.1.1.04.0003 - TARIFAS BANCARIAS

DESPESAS FINANCEIRAS 1.457,74 D

Total de DESPESAS 892.518,73 D






62.203,64 D(=) DÉFICIT OPERACIONAL

Outras Receitas/Despesas:Resultado Financeiro:

Participações e Contribuições:

Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2018 conforme documentação apresentada.

Total do DÉFICIT do Período: 62.203,64 D(=)

FUNÇÃO: PRESIDENTECPF: 291.115.328-66

FUNDACAO DR JOAO ROMEIROJUCÉLIA BATISTA FERREIRA

CRC: 2SP031322/O-0


DEBORA REGINA RODRIGUES SILVA


CT/CRC: 1SP260567/O-8













CRC: 2SP031322/O-0




CT/CRC: 1SP260567/O-8













CRC: 2SP031322/O-0




CT/CRC: 1SP260567/O-8






DEPÓSITOS E CAUÇÕES 31.592,33 D31.717,57 D

1.2.3 - IMOBILIZADO

1.2.3.01 - BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO

1.2.3.01.0003 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS 24.733,00 D24.733,00 D

1.2.3.01.0004 - CENTRAIS DE DADOS/COMPUTADORES/PERIFÉRIC 42.883,97 D48.383,97 D

1.2.3.01.0006 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11.536,02 D11.536,02 D

1.2.3.01.0007 - VEÍCULOS 28.953,50 D28.953,50 D

BENS MÓVEIS - CONSOLIDAÇÃO 108.106,49 D113.606,49 D

1.2.3.02 - BENS IMÓVEIS

1.2.3.02.0002 - TERRENOS 136.000,00 D136.000,00 D

BENS IMÓVEIS 136.000,00 D136.000,00 D

1.2.3.04 - ( - ) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

1.2.3.04.0002 - ( - ) DEPREC. ACUM. MAQS, EQUIPS, INSTAL 0,004.946,60 C

1.2.3.04.0003 - ( - ) CENTRAIS DADOS, COMPUTADORES E PER 0,009.676,79 C

1.2.3.04.0005 - ( - ) DEPREC. ACUM. MOVEIS E UTENSILIOS 0,001.153,60 C

1.2.3.04.0006 - ( - ) DEPREC. ACUM. VEICULOS 0,005.790,70 C

( - ) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 0,0021.567,69 C

Total do ATIVO 323.594,88 D 343.137,76 D






Saldo em: 31/12/2017Saldo em: 31/12/2018PASSIVO

2 - PASSIVO

2.1 - PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

2.1.1.01 - FORNECEDORES

2.1.1.01.0002 - BILLOTA JORNAIS 0,0040.448,70 C

2.1.1.01.0004 - DRS CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO 0,00665,50 C

FORNECEDORES 0,0041.114,20 C

2.1.1.03 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

2.1.1.03.0003 - PIS A RECOLHER 298,80 C301,22 C

2.1.1.03.0005 - ISSQN A RECOLHER 374,03 C449,66 C

2.1.1.03.0006 - IRRF A RECOLHER 2.461,42 C4.909,32 C

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 3.134,25 C5.660,20 C

2.1.1.04 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS

2.1.1.04.0001 - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR 2.515,35 C0,00

2.1.1.04.0007 - INSS A RECOLHER 10.883,73 C9.387,52 C

2.1.1.04.0008 - FGTS A RECOLHER 2.390,47 C2.200,71 C

2.1.1.04.0015 - CONVENIO - FUNCIONARIOS 1.862,20 C7.758,67 C

2.1.1.04.0016 - ASPMP - ASSOC. SERV. PUB. MUNICIPAL 2.674,54 C0,00

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 20.326,29 C19.346,90 C

2.3 - PATRIMONIO SOCIAL

2.3.1 - PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

2.3.1.01 - PATRIMONIO SOCIAL

2.3.1.01.0001 - PATRIMONIO SOCIAL 0,00179.550,61 C

2.3.1.01.0002 - FUNDO SOCIAL 140.126,61 C140.126,61 C

PATRIMONIO SOCIAL 140.126,61 C319.677,22 C

2.3.7 - RESULTADOS ACUMULADOS

2.3.7.01 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

2.3.7.01.0001 - SUPERÁVITS/DÉFICITS - EXERC ANTERIOR 124.679,52 C0,00

2.3.7.01.0002 - SUPERÁVITS/DÉFICITS - SUSPENSOS 16.283,47 C0,00

2.3.7.01.0005 - SUPERÁVITS/DÉFICITS DO EXERCÍCIO CORREN 38.587,62 C62.203,64 D

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 179.550,61 C62.203,64 D

323.594,88 CTotal do PASSIVO E PATRIMÔNIO… 343.137,76 C






Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2018 conforme documentação apresentada.



CRC: 2SP031322/O-0




CT/CRC: 1SP260567/O-8






Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2018 conforme documentação apresentada.



CRC: 2SP031322/O-0




CT/CRC: 1SP260567/O-8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

ESTADO DE SÃO PAULOLEI Nº 6.207, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especialDr. Isael Domingues, Prefeito do Município Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, por Decreto, nos termos do artigo 42 da Lei 4320/64, um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no Fundo Municipal de Cultura, referente ao Convênio nº 2018CV00010 fi rmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, visando a transferência de recursos fi nanceiros à realização do projeto “Edital Linguagens Artísticas”. A classifi cação orçamentária será:17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO17.21 Fundo Municipal de Cultura 2051 Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais 13.392.0013.92 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros P. Física R$ 75.000,00Art. 2º O crédito adicional especial aberto pelo artigo 1º terá como cobertura a sobra fi nanceira do exercício de 2018 do convênio fi rmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conforme o artigo 8º do parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 28 de março de 2019.

Dr. Isael DominguesPrefeito Municipal

Maria de Fátima BertognaSecretária Municipal da Fazenda e Orçamento

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,

em 28 de março de 2019. Anderson Plínio da Silva Alves

Secretário Municipal de Negócios JurídicosSNJ/app/Projeto de Lei 33/2019


ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETO Nº 5.641, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 6.207, de 28 de março de 2019,D E C R E T A:Art. 1º Fica ABERTO, nos termos do artigo 42 da Lei 4320/64, um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no Fundo Municipal de Cultura, referente ao Convênio nº 2018CV00010 fi rmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, visando a transferência de recursos fi nanceiros à realização do projeto “Edital Linguagens Artísticas”. A classifi cação orçamentária será:17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO17.21 Fundo Municipal de Cultura 2051 Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais 13.392.0013.92 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros P. Física R$ 75.000,00Art. 2º O crédito adicional especial aberto pelo artigo 1º terá como cobertura a sobra fi nanceira do exercício de 2018 do convênio fi rmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conforme o artigo 8º do parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 28 de março de 2019.


Maria de Fátima BertognaSecretária Municipal da Fazenda e Orçamento

Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em

28 de março de 2019. Anderson Plínio da Silva Alves

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 6.208, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos fi nanceiros, para o exercício de 2019, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências. Dr. Isael Domingues, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a transferir recursos fi nanceiros, para o exercício de 2019, a título de subvenção

social e auxílio, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais relacionadas no Anexo I desta Lei.Art. 2º A concessão da subvenção social e auxílio de que trata esta Lei será formalizada através de termo apropriado, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, com destinação exclusiva e específi ca ao custeio e auxílio da Organização da Sociedade Civil subvencionada, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, estando o Poder Executivo autorizado a promover, mediante Decreto, a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, se necessário.

ANEXO IRELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ANO 2019

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CNPJ PROJETO Nº RESOLUÇÕES TIPO VALORAPAR - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ADOLESCENTES EM RICO

01.680.455/0001-68 “Equipar para aperfeiçoar” 70 e 71 de 2019 Auxílio R$ 13.974,00

LAR DA CRIANÇA IRMÃ JÚLIA 54.122.098/0001-89 “Manutenção de RH, aquisição de mobília e outros bens, reforma do telhado”

70 e 71 de 2019 Custeio R$ 16.650,00

LAR DA CRIANÇA IRMÃ JÚLIA 54.122.098/0001-89 “Manutenção de RH, aquisição de mobília e outros bens, reforma do telhado”

70 e 71 de 2019 Auxílio R$ 43.248,00

ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERA-DORES DE PINDAMONHANGABA

05.381.354/0001-47 “Resgatando Vidas - Ofi cinas para as vidas” 70, 71 e 72 de 2019 Custeio R$ 69.400,00


05.381.354/0001-47 “Resgatando Vidas - Ofi cinas para as vidas” 70, 71 e 72 de 2019 Auxílio R$ 15.600,00


05.381.354/0001-47 “Camerata Jovem - Transformação de Vidas por meio da Música” 72 de 2019 Custeio R$ 61.100,00


05.381.354/0001-47 “Camerata Jovem - Transformação de Vidas por meio da Música” 72 de 2019 Auxílio R$ 20.000,00

ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE AMOR-EXIGENTE

09.232.628/0001-97 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AMOR EXIGENTE - “Projeto Prevenção ao Uso de Alcool e outras Drogas para Crianças e Adolescentes”

72 de 2019 Custeio R$ 40.580,00

ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁ-RIAS ANTIDROGAS DO BRASIL

16.732.884/0001-09 “Em Busca do Melhor” 72 de 2019 Custeio R$ 45.000,00

ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO CRESCER

07.076.249/0001-20 “Transformando Vidas” 72 de 2019 Custeio R$ 127.812,00

ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO CRESCER

07.076.249/0001-20 “Transformando Vidas” 72 de 2019 Auxílio R$ 2.188,00

CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA

50.455.815/0001-33 Projeto Educacional “Anália Franco” 72 de 2019 Custeio R$ 50.000,00

PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO 09.367.172/0001-72 “Projeto Criança, Câmera e Ação” 69 de 2019 Custeio R$ 40.400,00PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO 09.367.172/0001-72 “Projeto Criança, Câmera e Ação” 69 de 2019 Auxílio R$ 4.600,00IA3 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO HUMANO A ARTES E APRENDIZAGEM

10.430.790/0001-07 “Educação para o Trabalho” 72 de 2019 Custeio R$ 139.400,00

IA3 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO HUMANO A ARTES E APRENDIZAGEM

10.430.790/0001-07 “Incentivo a Cultura e Socialização 72 de 2019 Custeio R$ 25.600,00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA

54.126.818/0001-84 “Sensações e Sensibilidade” 72 de 2019 Custeio R$ 57.500,00

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA

54.126.818/0001-84 “Sensações e Sensibilidade” 72 de 2019 Auxílio R$ 18.100,00

TOTAL AUXÍLIO R$ 117.710,00TOTAL CUSTEIO R$ 673.442,00TOTAL GERAL R$ 791.152,00

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pindamonhangaba, 28 de março de 2019.


Ana Paula de Almeida MirandaSecretária Municipal de Assistência Social

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em

28 de março de 2019.Anderson Plínio da Silva Alves

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

SNJ/app/Projeto de Lei 35/2009



APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA ADOÇÃO DE ÁREA VERDE

PROCESSO N.° 002/2019 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba informa a apresentação da proposta de adoção da área verde “Rotatória”, em trecho compreendido como rotatória da “Entrada da Cidade (estatua do João do Pulo)” no cruzamento da Avenida nossa Senhora do Bom Sucesso com a Rua Japão pela empresa Fabio Fonseca dos Santos, CNPJ n.º 21.164.245/0001-24 nome fantasia Beija-Flor, de acordo com o Programa Cidade Florida, em acordo com a Lei Municipal nº 3.358, de 24 de setembro de 1997 e Decreto nº 5.546, de 06 de julho de 2018. O período para manifestação de interesse para esta área por outros requerentes será de 05 (cinco) dias contados desta publicação, seguidos por 10 (dez) dias para a apresentação de todos os documentos necessários.Atenciosamente,

Frederico Lúcio de Almeida Gama Secretário Adjunto de Meio Ambiente

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS EDOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICASDA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, ESTADODE SÃO PAULO

Avenida Albuquerque Lins nº 518, São Benedito – CEP 12.410-732Telefone: 3646-1416, E-mail: [email protected]

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA, extraído dos autos doProcedimento Administrativo de Usucapião nº 04/2018 –Prenotação nº 179.670, de 17 de agosto de 2018.

OVIDIO PEDROSA JUNIOR, Oficial de Registro de Imóveis, Títulose Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca dePindamonhangaba, Estado de São Paulo, na forma dos artigos 216-A,§ 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 16 doProvimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacionalde Justiça, FAZ SABER a BENEDITO PEDRO CORREA, brasileiro,brasileiro, viúvo, lavrador, residentes nesta cidade, e terceiroseventualmente interessados que José Ricardo de CamposOliveira, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG nº26.875.198-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 159.641.988-13, eCristiane Nogueira Oliveira, brasileira, casada, auxiliar de escritório,portadora do RG nº 35.423.052-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº311.259.538-61, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua SãoJosé dos Campos nº 290, Cidade Nova, requereram a instauração deprocedimento administrativo em que objetivam o reconhecimentoextrajudicial de usucapião ordinária, fundada em posse iniciada em26 de junho de 2007, conforme aferido pelo 1º Tabelião de Notasdesta Comarca, em relação ao imóvel situado neste Município dePindamonhangaba – SP, lote nº 15 da quadra “F-4” doloteamento “Cidade Nova”, com frente para a Rua São Josédos Campos, matriculado sob nº 4.386, de propriedade de JoanaBrasilina Gonçalves, com usufruto vitalício registrado em favor deBenedito Pedro Correa, com 320,00m² (trezentos e vinte metrosquadrados) e que confronta com os lotes nºs 14 da quadra “F-4”,de propriedade de Adilson Martiniano Dias e Adriana AparecidaFeliciano Dias, matrícula nº 4.080, 16 da quadra “F-4”, depropriedade de Carlos Humberto Teixeira, Maria Luzia GuimarãesTeixeira, Renato Teixeira, Edda Botino Teixeira, Maria Ligia TeixeiraLopes da Silva e Valter Lopes da Silva, transcrição nº 8.914 do Livro3-P, e 12 da quadra “F-4”, de propriedade de Manoel PaixãoRodrigues Gonçalves e Margarida Costa Bittencourt Gonçalves,matrícula nº 10.166, estando as medidas e confrontações melhordetalhadas em trabalhos técnicos que integram o procedimento,subscritos sob responsabilidade de Fábio Batisda Martinez,engenheiro civil, CREA-SP nº 5062045435 – RNP nº 2608503330.Estando em termos, expede-se o presente edital para notificação deBenedito Pedro Correa, cujo endereço é desconhecido (art. 11, caput,do Provimento nº 65/CNJ), e ciência de terceiros eventualmenteinteressados (art. 16 do Provimento nº 65/CNJ) para que, querendo,impugnem a pretensão, diretamente nesta Serventia, no prazo de 15(quinze) dias corridos (Provimento CGJ nº 19/17), a fluir após ovigésimo dia posterior à segunda publicação deste edital, nos termosdo artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil, sob pena deprosseguimento do procedimento, com anuência tácita à pretensão,na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Edital de Notifi cação

Controle 052/19 – LIMPEZA

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a, Sr (a) JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA SEVERINO DA SILVA LOPES , S/NR, Bairro MOMBAÇA , QUADRA 11 LOTE 08 inscrito nesse município sob a sigla: SO110612011000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.

André Marcos PereiraChefe de Divisão de Posturas

Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABADepartamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde

Vigilância SanitáriaRua Laerte Machado Guimarães, 590 – São Benedito

Pindamonhangaba – SPCEP: 12410-180 – Tel(0XX12) 36445995

AUTO DE INFRAÇÃO/AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaSecretaria de Saúde e Assistência SocialDepartamento de Proteção aos Riscos e Agravos à SaúdeFaz saber que:VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº 012/19Em: 27/03/19Processo nº: 2462/2019Atividade: DrogariaRazão Social: Drogaria São Paulo SACNPJ / CPF: 61412110015500Av Coronel Fernando Prestes, 254Município: PindamonhangabaResponsável Legal: Felipe Camargo ZogbiCPF : 281.659.308-85Auto de Infração nº 3688Defesa: Não apresentouAuto de imposição de penalidade de Multa: 3532Recurso: Não apresentouAuto de imposição de penalidade de Interdição parcial: 3817Recurso: Deferido




AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaSecretaria de Saúde e Assistência SocialDepartamento de Proteção aos Riscos e Agravos à SaúdeFaz saber que:VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº 014/19Em: 27/03/19Processo nº: 28741/2018Atividade: RestauranteRazão Social: Sandra Baruki Samaha MECNPJ / CPF: 02.016.765/0001-45Rua dos Andradas, 328Município: PindamonhangabaResponsável Legal: Sandra Baruki SamahaCPF : 098.599.298-07Auto de Infração nº 3524Defesa: DeferidaAuto de imposição de penalidade de Advertência: 3533




AUTO DE INFRAÇÃO/AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaSecretaria de Saúde e Assistência SocialDepartamento de Proteção aos Riscos e Agravos à SaúdeFaz saber que:VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº 013/19Em: 27/03/19Processo nº: 2466/2019Atividade: DrogariaRazão Social: EWS Comércio de Produtos farmacêuticosCNPJ / CPF: 12457688/0007-37Rua dos Expedicionários, 83Município: PindamonhangabaResponsável Legal: Fabiana de Moraes GeraigireCPF : 258.666.238-54Auto de Infração nº 3687Defesa: Não apresentouAuto de imposição de penalidade de Multa: 3531Recurso: Não apresentou

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONTROLE 053/19 – LIMPEZA

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a FABRILAR COMERCIO I CONST LTDA, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA JANNART MOUTINHO RIBEIRO, 316, Bairro OURO VERDE, QUADRA A LOTE 13 inscrito nesse município sob a sigla: SE21.01.14.007, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.

André Marcos PereiraChefe de Divisão de Posturas Municipais

Criado pela Lei Municipal nº 2.626 de 19/12/1991 Com base na Lei Federal 8.069/1990 – Art. 88 Inc. II Avenida Albuquerque Lins, 138 – Centro CEP 12410-030 – Pindamonhangaba/SP Tel/Fax: (12)3642-1249 e-mail: [email protected]

Agindo no presente - construímos o futuro

CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

Ficam os Conselheiros e as Conselheiras, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes governamentais e da sociedade civil, bem como todos os representantes das entidades de atendimento à criança e ao adolescente do município, convocados a comparecerem na data abaixo, para a realização da “6ª Reunião Ordinária de 2019”, cuja pauta vem a seguir: Pauta:

1. Leitura e aprovação de Ata; 2. Processo de Escolha do Conselho Tutelar; 3. CMDCA – GESTÃO 2019/2021 – Edital para processo de eleição da

sociedade civil; 4. Gestor de parcerias FUMCAD; 5. Outros assuntos pertinentes ao Conselho; 6. Informes gerais.

Data: 02/04/2019 (terça-feira) Horário: 15h00 (quinze horas) Local: Auditório da Prefeitura Municipal

Maria Cristina Pereira da Luz Presidente – Gestão 2017/2019

Lembrando aos conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público) que comuniquem seus suplentes e justifiquem sua falta através do e-mail:

[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** DESPACHO REVOGAÇÃO***

PREGÃO Nº 019/2019 (PMP 6610/2018) A autoridade superior, considerando o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos e que cabe a Administração rever seus atos, determinou a revogação/cancelamento da licitação supra, que cuida da “contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para formação continuada de professores e profi ssionais”, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Sumula 473 do STF.

PREGÃO Nº 020/2019 (PMP 6619/2018) A autoridade superior, considerando o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos e que cabe a Administração rever seus atos, determinou a revogação/cancelamento da licitação supra, que cuida da “aquisição e instalação de ar condicionado para o Fundo Social de Solidariedade”, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Sumula 473 do ST

E MAIL: [email protected]. [email protected]

FACEBOOK: Conselho Municipal de Pinda-ba

CONVOCAÇÃO- Reunião Ordinária- 007/2018-2020

Ficam convocadas as Conselheiras Titulares e respectivas Suplentes do Conselho

Municipal dos Direitos da Mulher de Pindamonhangaba- CMDM a comparecerem a 7ª

Reunião Ordinária a realizar-se:

Dia: 01 de Abril de 2019

Horário: 16:00 hrs

Local: Auditório da Prefeitura

Endereço: Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 1.400 – Alto Cardoso

Pauta:

1 – Leitura da Ata da Reunião anterior

2 – Leitura do expediente

3 - Informes da Mesa

4 – Relatório de atividades referente a 8 de Março

5 – Estagiários de Direito, Psicologia e Assistência Social para atendimento a vítimas de

violência domestica através do Conselho - andamento

6 - Comunicado sobre a Nova Secretária do Conselho

7 – Deliberação sobre próxima pauta.

8 – Mudanças do Estatuto - andamento.

Obs: As ausências deverão ser justificadas por meio eletrônico, conforme regimento

interno.

Viviane Camargo Ferreira Presidente do CMDM


Edital de Notifi cação


A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a MARIA DO ROSÁRIO PI SALGADO, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 10 LOTE P-23 inscrito nesse município sob a sigla: SO110609023000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.


Municipais


Edital de Notifi caçãoControle 055/19 – LIMPEZA

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a LUIZ CARLOS DA SILVA, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 10 LOTE P-17 inscrito nesse município sob a sigla: SO110609017000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.


Municipais

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaEdital de Notifi cação


A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINUS LTDA, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 10 LOTE P-02 inscrito nesse município sob a sigla: SO110609002000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.



Controle 057/19 – LIMPEZA TERRENO E CALÇADA

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a JOSÉ VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 03 LOTE P-05 inscrito nesse município sob a sigla: SO110902035000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.



Controle 058/19 – LIMPEZA TERRENO FINALIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a MAURICIO ALVES, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 08 LOTE -06 inscrito nesse município sob a sigla: SO110904006000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.



Controle 059/19 – LIMPEZA TERRENO FINALIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINUS LTDA, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA EDUARDO DA SILVA NETO, S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 08 LOTE -06 inscrito nesse município sob a sigla: SO110904006000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.



Controle 060/19 – LIMPEZA TERRENO

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifi ca a MARCIA APARECIDA SALVADOR LIBANORO, proprietário/responsável pelo imóvel situado a RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA , S/NR, Bairro MOMBAÇA, QUADRA 31 LOTE P-990 inscrito nesse município sob a sigla: SO110608015000, para que efetue a limpeza do referido imóvel e a retirada dos materiais/entulhos do mesmo, no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Realizar atualização do cadastro do imóvel é de responsabilidade do contribuinte proprietário, conforme divulgado na Tribuna do Norte de 29/outubro/2015.


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