tribunal regional do trabalho da 15ª região pré-visualização

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Pré-visualização Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Presidente do Tribunal FÁBIO GRASSELLI Vice-Presidente Administrativo FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Vice-Presidente Judicial ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Corregedora Regional RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Vice-Corregedora Regional Rua Barão de Jaguara, 901 Centro Campinas/SP CEP: 13015927 Telefone(s) : (19) 3731-1600 1ª CÂMARA Pauta Pauta de Julgamento EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA 1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia 31/08/2021 às 09h00 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA- VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional. A Sessão terá início às 09:00h do dia 31 de agosto de 2021 e será realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal no Youtube. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para que possa incluí-lo como participante. As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove sua inscrição, na forma prevista neste edital. Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo. Relator para apreciação. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Secretaria da 1ª Turma: [email protected]. Processo Nº ROT-0010090-21.2020.5.15.0100 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS RECORRIDO JURACI LEAO ADVOGADO HENRIQUE ALVES BELINOTTE(OAB: 405373/SP) RECORRIDO ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO(OAB: 342603/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - JURACI LEAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME

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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI

Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901

Centro

Campinas/SP

CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

1ª CÂMARA

Pauta

Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR

VIDEOCONFERÊNCIA

1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia

31/08/2021 às 09h00

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª

Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR

VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de

processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-

VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.

A Sessão terá início às 09:00h do dia 31 de agosto de 2021 e será

realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem

custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no

telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal

no Youtube.

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado

por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no

portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até

as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de

inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá

sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como

participante.

Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,

no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na

ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para

acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria

seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do

endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para

que possa incluí-lo como participante.

As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões

anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo

imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove

sua inscrição, na forma prevista neste edital.

Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a

sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao

julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio

de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.

Relator para apreciação.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a

apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em

caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da

Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010090-21.2020.5.15.0100

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL DOMUNICIPIO DE ASSIS

RECORRIDO JURACI LEAO

ADVOGADO HENRIQUE ALVES BELINOTTE(OAB:405373/SP)

RECORRIDO ORION PRESTADORA DESERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO PAULA FERNANDA DA SILVAAPOLONIO(OAB: 342603/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

- JURACI LEAO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Processo Nº ROT-0010459-31.2019.5.15.0106Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB:218326/SP)

ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOSREIS(OAB: 23134-D/SP)

ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB:240696/SP)

RECORRENTE LUIZ ANTONIO NUNES

ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB:218326/SP)

ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOSREIS(OAB: 23134-D/SP)

ADVOGADO NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB:240696/SP)

RECORRIDO LUIZ ANTONIO NUNES

ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- LUIZ ANTONIO NUNES

Processo Nº ROT-0010540-27.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE EVERALDO BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO DEBORA MARTINS CAPPA(OAB:272853/SP)

RECORRIDO CENTRO METROPOLITANO DECOSMETICOS LTDA

ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:215930/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO METROPOLITANO DE COSMETICOS LTDA

- EVERALDO BATISTA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0010755-76.2020.5.15.0087Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE SOLUCOES SERVICOSTERCEIRIZADOS- EIRELI

ADVOGADO WILLIAM MAURELIO(OAB:183506/SP)

ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVAALVES(OAB: 235576/SP)

RECORRIDO FERNANDA CRISTINA VOLTAN

ADVOGADO ISABELE SBRAVATE MARTINS(OAB:409799/SP)

ADVOGADO BARBARA GAZETTA DEPAULA(OAB: 387244/SP)

RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULINIA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA CRISTINA VOLTAN

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE PAULINIA

- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Processo Nº ROT-0010871-81.2020.5.15.0055Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:44277/RS)

ADVOGADO JULIANO NICOLAU DECASTRO(OAB: 292121/SP)

RECORRENTE MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA(OAB:432376/SP)

ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDOTEIXEIRA(OAB: 375105/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDOBEIRO(OAB: 108720/SP)

ADVOGADO ODAILTON ALMEIDAPIMENTEL(OAB: 391725/SP)

ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DECARVALHO(OAB: 173070/MG)

ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB:273920/SP)

ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTABARRETTO(OAB: 229762/SP)

ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:329455/SP)

ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:164164/SP)

ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB:288180/SP)

ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER(OAB:322523/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:44277/RS)

ADVOGADO JULIANO NICOLAU DECASTRO(OAB: 292121/SP)

RECORRIDO MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSIAS PEDRO DA SILVA(OAB:432376/SP)

ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDOTEIXEIRA(OAB: 375105/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDOBEIRO(OAB: 108720/SP)

ADVOGADO ODAILTON ALMEIDAPIMENTEL(OAB: 391725/SP)

ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DECARVALHO(OAB: 173070/MG)

ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB:273920/SP)

ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTABARRETTO(OAB: 229762/SP)

ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:329455/SP)

ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:164164/SP)

ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB:288180/SP)

ADVOGADO NATALIA FIORINI MAYER(OAB:322523/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA JOSE CAZOTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0010882-29.2019.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE ARALCO S. A - INDUSTRIA ECOMERCIO

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRENTE FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRENTE ROBERTO AUGUSTO NICOLAU

ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DEMORAES(OAB: 258730/SP)

RECORRIDO ARALCO S. A - INDUSTRIA ECOMERCIO

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRIDO FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRIDO ROBERTO AUGUSTO NICOLAU

ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DEMORAES(OAB: 258730/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO

- FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

- ROBERTO AUGUSTO NICOLAU

Processo Nº ROT-0011247-69.2017.5.15.0056Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE MARCOS ROGERIO FERNANDES

ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB:382755/SP)

ADVOGADO ROBERLEI CANDIDO DEARAUJO(OAB: 214880/SP)

RECORRENTE TRANSPORTADORA PERLOPESLTDA

ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)

RECORRIDO GUAPORE TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)

RECORRIDO JBS S/A

ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:180121/SP)

RECORRIDO MARCOS ROGERIO FERNANDES

ADVOGADO GIOVANNA ASSEF PASTORI(OAB:382755/SP)

ADVOGADO ROBERLEI CANDIDO DEARAUJO(OAB: 214880/SP)

RECORRIDO OPEN TECH SISTEMAS DEGERENCIAMENTO DE RISCOS S/A

ADVOGADO ADALGIZA FONTANELLABACHMANN(OAB: 19198/PR)

RECORRIDO TRANSPORTADORA PERLOPESLTDA

ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:153970/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUAPORE TRANSPORTES LTDA

- JBS S/A

- MARCOS ROGERIO FERNANDES

- OPEN TECH SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOSS/A

- TRANSPORTADORA PERLOPES LTDA

Processo Nº ROT-0011553-50.2019.5.15.0094Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA EVIGILANCIA LTDA

ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINSBARALDI(OAB: 171500/SP)

ADVOGADO José Eduardo Duarte Saad(OAB:36634/SP)

RECORRIDO APARECIDA MARA DA SILVA

ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:143596/SP)

ADVOGADO CARINA NERY FRIZERA(OAB:300239/SP)

RECORRIDO SNELLOG - ARMAZENS GERAIS ELOGISTICA LTDA.

ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:354406/SP)

ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:111754/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- APARECIDA MARA DA SILVA

- GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA.

Processo Nº ROT-0011902-46.2019.5.15.0064Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE LEONARDO CIRINO DOS SANTOS

ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:37148/PR)

RECORRIDO CLUB MED BRASIL S/A

ADVOGADO CARLA FERREIRA RAMAMATHIAS(OAB: 99543/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLUB MED BRASIL S/A

- LEONARDO CIRINO DOS SANTOS

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Processo Nº RORSum-0012090-37.2019.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO

Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO

RECORRENTE RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOSLOGISTICOS LTDA

ADVOGADO WALTER AUGUSTO BECKERPEDROSO(OAB: 112733/SP)

ADVOGADO GILBERTO SILVA BAMBALAS(OAB:334345/SP)

ADVOGADO GEISIANE LORENZONI(OAB:358052/SP)

RECORRIDO JONATHAN PEREIRA RAMOS DASILVA

ADVOGADO ROQUE JUNIOR GIMENESFERREIRA(OAB: 117981/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHAN PEREIRA RAMOS DA SILVA

- RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face

dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução

Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de

declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os

processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão

ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."

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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI

Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901

Centro

Campinas/SP

CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

1ª CÂMARA

Pauta

Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR

VIDEOCONFERÊNCIA

1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia

31/08/2021 às 10h10

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª

Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR

VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de

processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-

VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.

A Sessão terá início às 10:10h do dia 31 de agosto de 2021 e será

realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem

custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no

telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal

no Youtube.

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado

por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no

portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até

as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de

inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá

sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como

participante.

Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,

no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na

ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para

acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria

seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do

endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para

que possa incluí-lo como participante.

As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões

anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo

imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove

sua inscrição, na forma prevista neste edital.

Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a

sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao

julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio

de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.

Relator para apreciação.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a

apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em

caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da

Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº RORSum-0010119-73.2021.5.15.0088

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE LEVYCOM TELECOMUNICACAOLTDA - ME

ADVOGADO EVERSON DIAS MARTINS(OAB:213173/SP)

RECORRENTE PRISCILLA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZAEUZEBIO(OAB: 242976/SP)

ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTROSOUZA(OAB: 270638/SP)

ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DEOLIVEIRA(OAB: 237697/SP)

ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERIRAMALHO(OAB: 215251/SP)

ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)

RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

RECORRIDO LEVYCOM TELECOMUNICACAOLTDA - ME

ADVOGADO EVERSON DIAS MARTINS(OAB:213173/SP)

RECORRIDO PRISCILLA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZAEUZEBIO(OAB: 242976/SP)

ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTROSOUZA(OAB: 270638/SP)

ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DEOLIVEIRA(OAB: 237697/SP)

ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERIRAMALHO(OAB: 215251/SP)

ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEVYCOM TELECOMUNICACAO LTDA - ME

- PRISCILLA SANTOS DA SILVA

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0010206-63.2019.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE HOMERO CARMO JUNTA

ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)

RECORRENTE JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO DEARTEFATOS DE ACO LTDA - EPP

ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)

ADVOGADO GABRIEL GUSTAVO JARDIMJUNTA(OAB: 364108/SP)

ADVOGADO RAFAELA APARECIDA PARIZILEONI(OAB: 345870/SP)

RECORRENTE MARCOS APARECIDO JUNTA

ADVOGADO ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVATONELLI(OAB: 228986/SP)

RECORRIDO CLEUDIVAN RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:340754/SP)

ADVOGADO MARIA APARECIDA PAULANI(OAB:94583/SP)

TERCEIROINTERESSADO

FERNANDA LUIZA BIANCHINIJARDIM

ADVOGADO RAFAELA APARECIDA PARIZILEONI(OAB: 345870/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEUDIVAN RODRIGUES DE SOUSA

- FERNANDA LUIZA BIANCHINI JARDIM

- HOMERO CARMO JUNTA

- JUNTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACOLTDA - EPP

- MARCOS APARECIDO JUNTA

Processo Nº RORSum-0010245-18.2020.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A

ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)

RECORRENTE JHONNE FELIPE ARAUJO DEAZEVEDO

ADVOGADO ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB:199296/SP)

RECORRIDO ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A

ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)

RECORRIDO JHONNE FELIPE ARAUJO DEAZEVEDO

ADVOGADO ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB:199296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A

- JHONNE FELIPE ARAUJO DE AZEVEDO

Processo Nº RORSum-0010262-13.2020.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE JFA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

ADVOGADO MAURICIO STURION ZABOT(OAB:229147/SP)

RECORRIDO JOYCE CASSIANO CORREA

ADVOGADO PAULA MAYARA DARRO MARTINSROCHA FILZEK(OAB: 372658/SP)

ADVOGADO STEPHANEA MAYARA DARROMARTINS ROCHA FILZEK(OAB:416177/SP)

ADVOGADO MATHEUS RODRIGUESGIOVANETI(OAB: 416861/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JFA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

- JOYCE CASSIANO CORREA

Processo Nº ROT-0010532-42.2019.5.15.0093Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE PAULO RICARDO DA SILVA

ADVOGADO SILVIA REGINA RAGAZZISODRE(OAB: 218174/SP)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DEDISTRIBUICAO

ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGASEVILHA(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO GMV GERENCIAMENTO DETRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO VALDECIR FLORIANOGONCALVES(OAB: 164788/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - ME

- PAULO RICARDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0010678-48.2020.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DEOLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP)

ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRASANTOS(OAB: 169146-D/SP)

ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRAJUNIOR(OAB: 194786/SP)

RECORRIDO DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

ADVOGADO MARIA INES PEREIRACARRETO(OAB: 86494-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL

- PAULO ROBERTO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0010841-57.2020.5.15.0019Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE LUIS CARLOS GONCALVES

ADVOGADO LEANDRO FERNANDES DOSSANTOS CAMPOS(OAB: 382165/SP)

RECORRIDO MATEUS RIGUETE GAZOLA

ADVOGADO LUCAS FERNANDO DA SILVA(OAB:283074/SP)

RECORRIDO TIAGO PALINI SERVICOSAGRICOLAS E TRANSPORTES - ME

ADVOGADO MELINA LEMOS VILELA(OAB:243283/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS CARLOS GONCALVES

- MATEUS RIGUETE GAZOLA

- TIAGO PALINI SERVICOS AGRICOLAS E TRANSPORTES -ME

Processo Nº ROT-0010961-10.2016.5.15.0062Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE CONTRERA - INDUSTRIA ECOMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP

ADVOGADO ALESSANDRA ANDRADE MULLERDOS SANTOS(OAB: 178545/SP)

ADVOGADO Daniel Chen(OAB: 174398/SP)

RECORRENTE TECNO POX - INDUSTRIA ECOMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP

ADVOGADO Daniel Chen(OAB: 174398/SP)

RECORRIDO SINDICATO TRAB IND METAL MEC EMAT ELETRICOS DE LINS

ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVAJUNIOR(OAB: 214294/SP)

ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA(OAB:109055/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICOS DELINS

- TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DEARAME EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0010999-61.2018.5.15.0091Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE C. S. R.

ADVOGADO SANDRO LUIZ FERNANDES(OAB:105702/SP)

RECORRIDO A. S.

ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:137169/SP)

ADVOGADO MICHELLE GOMES ROVERSI DEMATOS(OAB: 301356/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. S.

- C. S. R.

Processo Nº ROT-0011302-19.2019.5.15.0066Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE BRIO INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DASILVA(OAB: 165403-D/SP)

ADVOGADO BEATRIZ DE SA FLORIDOANDRADE(OAB: 267609/SP)

RECORRENTE CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)

RECORRIDO BRIO INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DASILVA(OAB: 165403-D/SP)

ADVOGADO BEATRIZ DE SA FLORIDOANDRADE(OAB: 267609/SP)

RECORRIDO CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)

RECORRIDO EMPREITEIRA CORREIA & SANTOSLTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- BRIO INCORPORADORA LTDA.

- CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

- EMPREITEIRA CORREIA & SANTOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0011613-26.2020.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE LUCIANA MARIA SACCO

ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:59298-D/SP)

RECORRIDO UNIMED CAMPINAS COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:109727/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA MARIA SACCO

- UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Processo Nº AP-0011626-23.2015.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

AGRAVANTE JOSE ROBERTO GOMES

ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)

ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)

AGRAVANTE NEUSA MARIA ZANON

ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)

AGRAVANTE OTAVIO TERRA

ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)

AGRAVANTE SUSIE ADRIANA RIBEIRO PENHANALON

ADVOGADO WILMONDES ALVES DA SILVAFILHO(OAB: 294268/SP)

ADVOGADO SILVIO LUIS FAITANOFERNANDES(OAB: 297460/SP)

AGRAVADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NEUSA MARIA ZANON

- OTAVIO TERRA

- SUSIE ADRIANA RIBEIRO PENHA NALON

- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Processo Nº ROT-0012250-72.2017.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIALLTDA

ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ESILVA(OAB: 134872/SP)

ADVOGADO REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP)

ADVOGADO RAQUEL APARECIDA BARROSMARCONDES(OAB: 391373/SP)

RECORRENTE MAURICIO APARECIDO ALVES

ADVOGADO LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLESVIEIRA(OAB: 283771/SP)

RECORRIDO JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIALLTDA

ADVOGADO RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ESILVA(OAB: 134872/SP)

ADVOGADO REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP)

ADVOGADO RAQUEL APARECIDA BARROSMARCONDES(OAB: 391373/SP)

RECORRIDO MAURICIO APARECIDO ALVES

ADVOGADO LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLESVIEIRA(OAB: 283771/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

- MAURICIO APARECIDO ALVES

Processo Nº ROT-0012570-27.2015.5.15.0009Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE JULIANO DOS SANTOS

ADVOGADO EVERTON VICENTINI COSTA(OAB:364086/SP)

ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVAESTEVES(OAB: 197603/SP)

RECORRIDO CASE INDUSTRIA METALURGICALTDA

RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASILINDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:230654/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA

- JULIANO DOS SANTOS

- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA

Processo Nº ROT-0012701-17.2016.5.15.0025Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

RECORRENTE DURATEX S.A.

ADVOGADO NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB:110939/SP)

ADVOGADO NEWTON COLENCI(OAB: 18576/SP)

RECORRIDO ANDRE FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO SANDRA MARA MOREIRA DEARAUJO(OAB: 359982/SP)

ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB:283059/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FRANCELINO DA SILVA

- DURATEX S.A.

Processo Nº AP-0012726-69.2016.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

Revisor OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI

AGRAVANTE IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE SOROCABA

ADVOGADO GUILHERME CORTIJOCIOCHETTI(OAB: 423509/SP)

AGRAVADO LILIAN COSENTINO BRITESDUARTE

ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADOSAMPAIO(OAB: 235387/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DESOROCABA

- LILIAN COSENTINO BRITES DUARTE

Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face

dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução

Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de

declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os

processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão

ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."

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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI

Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901

Centro

Campinas/SP

CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

1ª CÂMARA

Pauta

Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR

VIDEOCONFERÊNCIA

1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia

31/08/2021 às 14h00

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª

Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR

VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de

processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-

VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.

A Sessão terá início às 14:00h do dia 31 de agosto de 2021 e será

realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem

custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no

telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal

no Youtube.

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado

por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no

portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até

as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de

inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá

sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como

participante.

Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,

no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na

ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para

acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria

seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do

endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para

que possa incluí-lo como participante.

As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões

anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo

imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove

sua inscrição, na forma prevista neste edital.

Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a

sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao

julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio

de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.

Relator para apreciação.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a

apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em

caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da

Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010203-47.2020.5.15.0076

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE LUIS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA(OAB: 74119/SP)

ADVOGADO ISADORA BRUNO COSTA(OAB:360252/SP)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARAUZA(OAB:64359/SP)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO TIAGO RODRIGUESMORGADO(OAB: 239959/SP)

ADVOGADO JULIO CANO DE ANDRADE(OAB:137187/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LUIS ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0011117-34.2020.5.15.0037

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE DESTILARIA GENERALCO S/A - EMRECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

RECORRENTE FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVAKOMORI(OAB: 259052/SP)

ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:72993/SP)

RECORRENTE OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA

ADVOGADO EMANUEL RIBEIRODEZIDERIO(OAB: 220794/SP)

RECORRIDO DESTILARIA GENERALCO S/A - EMRECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRIDO FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIOS/A

ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUEGALDEANO TESSER(OAB:323350/SP)

ADVOGADO WILSON HOSTI DA SILVA(OAB:330585/SP)

RECORRIDO OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA

ADVOGADO EMANUEL RIBEIRODEZIDERIO(OAB: 220794/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAOJUDICIAL

- FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

- OSVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0011122-29.2020.5.15.0046Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE JOSE REINALDO DOS SANTOS

ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:135997/SP)

ADVOGADO DANIELE OLIMPIO(OAB: 362778/SP)

ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIOJUNIOR(OAB: 392063/SP)

ADVOGADO THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:334027/SP)

ADVOGADO KARINA SILVA BRITO(OAB:242489/SP)

RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

RECORRIDO JOSE REINALDO DOS SANTOS

ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:135997/SP)

ADVOGADO DANIELE OLIMPIO(OAB: 362778/SP)

ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIOJUNIOR(OAB: 392063/SP)

ADVOGADO THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:334027/SP)

ADVOGADO KARINA SILVA BRITO(OAB:242489/SP)

RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE REINALDO DOS SANTOS

- NESTLE BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0011315-23.2014.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)

ADVOGADO CAMILA LIMA BIGHETTIGUILHERME(OAB: 292704/SP)

ADVOGADO GLAUCIO HENRIQUE TADEUCAPELLO(OAB: 206793/SP)

RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARONI

ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:100474/SP)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)

ADVOGADO CAMILA LIMA BIGHETTIGUILHERME(OAB: 292704/SP)

ADVOGADO GLAUCIO HENRIQUE TADEUCAPELLO(OAB: 206793/SP)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO BARONI

ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:100474/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARCOS ANTONIO BARONI

Processo Nº RORSum-0011355-52.2020.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE INGRID CAROLINA GONCALVESMONTEIRO

ADVOGADO SAMUEL LUCAS RODRIGUES(OAB:405602/SP)

RECORRENTE MASSA FALIDA DE DARUMATELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A

ADVOGADO MAURICIO DELLOVA DECAMPOS(OAB: 183917/SP)

ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)

RECORRIDO INGRID CAROLINA GONCALVESMONTEIRO

ADVOGADO SAMUEL LUCAS RODRIGUES(OAB:405602/SP)

RECORRIDO MASSA FALIDA DE DARUMATELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A

ADVOGADO MAURICIO DELLOVA DECAMPOS(OAB: 183917/SP)

ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Intimado(s)/Citado(s):

- INGRID CAROLINA GONCALVES MONTEIRO

- MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES EINFORMATICA S/A

Processo Nº ROT-0011845-62.2019.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE LUCAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITOSANTO(OAB: 199293/SP)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:60284/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- LUCAS FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0011869-76.2014.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

AGRAVANTE VIVIAN FERNANDA COELHOCOLLACO

ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DELIMA(OAB: 266541/SP)

AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)

AGRAVADO VOTORANTIM ASSETMANAGEMENT DISTRIBUIDORA DETITULOS E VALORES MOBILIARIOSLTDA.

ADVOGADO MONALIZA FINATTIMANZATTO(OAB: 164574/SP)

ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO VOTORANTIM S.A.

- VIVIAN FERNANDA COELHO COLLACO

- VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DETITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

Processo Nº ROT-0012142-10.2019.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE GENERINO GONCALVES PENA

ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:92003/SP)

ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP)

ADVOGADO RENAN AUGUSTO BUZATIPEREIRA(OAB: 427822/SP)

ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:123828/SP)

RECORRIDO MANETONI DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS SIDERURGICOSIMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA

ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)

RECORRIDO STEEL LOG - COMERCIO,LOGISTICA, TRANSPORTADORA ESERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)

RECORRIDO TFR TRANSPORTES E SERVICOSLTDA

ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GENERINO GONCALVES PENA

- MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSSIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

- STEEL LOG - COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORAE SERVICOS LTDA

- TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0012151-51.2018.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDA

ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB:173729/SP)

RECORRIDO RICARDO JOSE E SILVA

ADVOGADO ESTANISLAU CANGIANI NETO(OAB:284136/SP)

ADVOGADO VIVIANE VILELA REZENDENEVES(OAB: 417434/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KWANGJIN INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

- RICARDO JOSE E SILVA

Processo Nº ROT-0012597-67.2017.5.15.0129Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE RONALDO JANUARIO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOIMORAES(OAB: 321975/SP)

RECORRENTE TROCA TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO FERNANDO ANTONIOZANELLA(OAB: 18320/RS)

RECORRIDO RONALDO JANUARIO DOS SANTOS

ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOIMORAES(OAB: 321975/SP)

RECORRIDO TROCA TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO FERNANDO ANTONIOZANELLA(OAB: 18320/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO JANUARIO DOS SANTOS

- TROCA TRANSPORTES LTDA

Processo Nº ROT-0012656-03.2019.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FABIO BUENO DE AGUIAR

Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR

RECORRENTE RAFAEL GOMES CARDOSO

ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DASILVA(OAB: 372020/SP)

RECORRIDO GV DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO DE ACO LTDA

ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BUENO(OAB:197837/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

- RAFAEL GOMES CARDOSO

Pré-v

isuali

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o

E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face

dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução

Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de

declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os

processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão

ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."

Pré-v

isuali

zaçã

o

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI

Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901

Centro

Campinas/SP

CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

1ª CÂMARA

Pauta

Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR

VIDEOCONFERÊNCIA

1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia

31/08/2021 às 14h40

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª

Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR

VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de

processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-

VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.

A Sessão terá início às 14:40h do dia 31 de agosto de 2021 e será

realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem

custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no

telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal

no Youtube.

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado

por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no

portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até

as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de

inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá

sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como

participante.

Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,

no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na

ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para

acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria

seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do

endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para

que possa incluí-lo como participante.

As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões

anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo

imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove

sua inscrição, na forma prevista neste edital.

Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a

sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao

julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio

de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.

Relator para apreciação.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a

apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em

caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da

Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº RORSum-0010254-38.2019.5.15.0094

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:112793/SP)

RECORRIDO BRES VIRACOPOSEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA.

ADVOGADO MAURICIO ADAM BRICHTA(OAB:122952/SP)

RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:296620/SP)

RECORRIDO J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.

ADVOGADO DANIEL CARLOS CALICHIO(OAB:163368/SP)

RECORRIDO JOSE MARIA LAURENTINO DOSREIS SOUZA

ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DACOSTA(OAB: 312832/SP)

Pré-v

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DACOSTA(OAB: 235782/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRES VIRACOPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA.

- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

- J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.

- JOSE MARIA LAURENTINO DOS REIS SOUZA

Processo Nº RORSum-0010353-19.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE CAIO MARCUSSI

ADVOGADO TAIS TATIANE CARVALHO(OAB:390051/SP)

RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A.

ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

RECORRIDO CAPGEMINI BRASIL S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:157840/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIOSEV BIOENERGIA S.A.

- CAIO MARCUSSI

- CAPGEMINI BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0010376-90.2020.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE ASUS TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO VALMIR AMADO(OAB: 312447/SP)

ADVOGADO LOUISE COSTA CORREA DESOUZA(OAB: 340878/SP)

RECORRIDO CLAUDINEY PLETTI

ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:74357/SP)

ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB:117768/SP)

ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB:88235/SP)

ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMARIBAS(OAB: 126120/SP)

ADVOGADO JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB:117356/SP)

ADVOGADO PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB:378389/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASUS TRANSPORTES LTDA - EPP

- CLAUDINEY PLETTI

Processo Nº ROT-0011013-88.2020.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.

ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCAABRAHAO(OAB: 261546/SP)

ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)

RECORRIDO ALDAIR RAMOS RIOS

ADVOGADO ERITON DA SILVASCARPELLINI(OAB: 240356/SP)

ADVOGADO FABIO LEUGI FRANZE(OAB:212949/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDAIR RAMOS RIOS

- IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

Processo Nº ROT-0011018-13.2020.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.

ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)

RECORRENTE JOSE FERNANDO GRIGOLATO

ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:104458/SP)

ADVOGADO LUCAS JOSE RAMOSFERREIRA(OAB: 378651/SP)

ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DEANDRADE(OAB: 224809/SP)

ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DEALCANTARA(OAB: 139509/SP)

ADVOGADO HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:371938/SP)

ADVOGADO LARISSA DE CASTROLEANDRO(OAB: 374900-D/SP)

ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:265595/SP)

ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:343297/SP)

RECORRIDO ANDRITZ HYDRO S/A

ADVOGADO GIOVANNA GIACOMINIGIANELLO(OAB: 382558/SP)

RECORRIDO IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS EMONTAGENS S/A.

ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DESOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP)

RECORRIDO JOSE FERNANDO GRIGOLATO

ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:104458/SP)

ADVOGADO LUCAS JOSE RAMOSFERREIRA(OAB: 378651/SP)

ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DEANDRADE(OAB: 224809/SP)

ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DEALCANTARA(OAB: 139509/SP)

ADVOGADO HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:371938/SP)

ADVOGADO LARISSA DE CASTROLEANDRO(OAB: 374900-D/SP)

ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:265595/SP)

ADVOGADO FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:343297/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRITZ HYDRO S/A

- IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

- JOSE FERNANDO GRIGOLATO

Processo Nº ROT-0011117-61.2019.5.15.0007Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.

Pré-v

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:143634/SP)

RECORRENTE LUIZ FREITAS DE SOUSA

ADVOGADO NANCY DEJANIRE DOSSANTOS(OAB: 339496/SP)

RECORRIDO KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.

ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:143634/SP)

RECORRIDO LUIZ FREITAS DE SOUSA

ADVOGADO NANCY DEJANIRE DOSSANTOS(OAB: 339496/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.

- LUIZ FREITAS DE SOUSA

Processo Nº ROT-0011175-61.2016.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:137169/SP)

RECORRIDO MARCO AURELIO GOMES PEREIRA

ADVOGADO FLAVIO CESAR DA SILVA(OAB:254294/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCO AURELIO GOMES PEREIRA

- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Processo Nº ROT-0011189-15.2019.5.15.0115Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE ERICA DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO MICHAEL APARECIDO LIMACAMPOS(OAB: 337841/SP)

RECORRIDO QUARTZO COMERCIO DEALIMENTOS LTDA

ADVOGADO CARLOS RENATO GUARDACIONNIMUNGO(OAB: 140621/SP)

ADVOGADO JURANDIR ANTONIOCARNEIRO(OAB: 129884/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICA DOS SANTOS FERREIRA

- QUARTZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0011213-36.2020.5.15.0106Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESAPINHEIRO(OAB: 74928/SP)

ADVOGADO JEFFERSON DOUGLASSOARES(OAB: 223613-D/SP)

RECORRENTE MARIA INES MONTEIRO DEMORAES FERREIRA SERIDORIO

ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:369338/SP)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESAPINHEIRO(OAB: 74928/SP)

ADVOGADO JEFFERSON DOUGLASSOARES(OAB: 223613-D/SP)

RECORRIDO MARIA INES MONTEIRO DEMORAES FERREIRA SERIDORIO

ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:369338/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIA INES MONTEIRO DE MORAES FERREIRASERIDORIO

Processo Nº AP-0103200-18.2009.5.15.0114Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

AGRAVANTE MARCIO RENATO FLORES TOSTO

ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:133605/SP)

AGRAVADO BENTELER COMPONENTESAUTOMOTIVOS LTDA

ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:10905/SP)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:133130/SP)

ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICASILVA(OAB: 129000/SP)

ADVOGADO MARCELO GALVAO DEMOURA(OAB: 155740/SP)

ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:220186/SP)

ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:155610/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

- MARCIO RENATO FLORES TOSTO

Processo Nº AP-0164900-15.2008.5.15.0151Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator JOSE CARLOS ABILE

Revisor JOSE CARLOS ABILE

AGRAVANTE USINA MARINGA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA

ADVOGADO CRISTIAN ROBERTMARGIOTTI(OAB: 159616/SP)

ADVOGADO DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANOFIORELLI(OAB: 196437-D/SP)

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face

dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução

Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de

declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os

processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão

ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."

Pré-v

isuali

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o

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHOPODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

NºE 1/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Presidente do Tribunal

FÁBIO GRASSELLI

Vice-Presidente Administrativo

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

Vice-Presidente Judicial

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Corregedora Regional

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Vice-Corregedora Regional

Rua Barão de Jaguara, 901

Centro

Campinas/SP

CEP: 13015927

Telefone(s) : (19) 3731-1600

1ª CÂMARA

Pauta

Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS POR

VIDEOCONFERÊNCIA

1ª Turma - 1ª CÂMARA - Pauta PJe

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Câmara do dia

31/08/2021 às 15h20

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho RICARDO ANTONIO DE PLATO, Presidente da 1ª

Câmara - 1ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região, real izar-se-á, no dia 31/08/2021, Sessão POR

VIDEOCONFERÊNCIA desta Câmara, para julgamentos de

processos eletrônicos, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-

VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.

A Sessão terá início às 15:20h do dia 31 de agosto de 2021 e será

realizada por meio do aplicativo "Zoom", que pode ser baixado, sem

custo para utilização, no computador, notebook, tablet ou no

telefone celular, e também será transmitida pelo canal do Tribunal

no Youtube.

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado

por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no

portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até

as 18 horas do dia anterior à Sessão. Em qualquer das formas de

inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá

sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como

participante.

Os Patronos que se inscreverem para sustentação oral receberão,

no endereço de e-mail informado quando da inscrição e, na

ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para

acessar a sala de videoconferência. Impreterível que a Secretaria

seja informada, no caso de alteração do patrono, alteração do

endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convite, para

que possa incluí-lo como participante.

As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões

anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo

imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove

sua inscrição, na forma prevista neste edital.

Caberá ao interessado comprovar a impossibilidade de realizar a

sustentação oral pela via telepresencial. No caso de impugnação ao

julgamento por videoconferência por qualquer advogado, por meio

de petição nos autos, o requerimento será submetido ao Exmo.

Relator para apreciação.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a

apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em

caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da

Secretaria da 1ª Turma: [email protected] Nº ROT-0010228-09.2019.5.15.0072

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHOGONCALVES DA SILVA(OAB:10914/PB)

RECORRENTE NILSON GERONIMO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DA CRUZFILHO(OAB: 119257/SP)

RECORRIDO ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHOGONCALVES DA SILVA(OAB:10914/PB)

RECORRIDO NILSON GERONIMO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DA CRUZFILHO(OAB: 119257/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

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E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

- ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A.

- NILSON GERONIMO

Processo Nº AP-0010339-73.2014.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

AGRAVANTE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE DEOLIVEIRA(OAB: 136460/SP)

AGRAVADO VOLKSWAGEN DO BRASILINDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:230654/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA

Processo Nº ROT-0010371-69.2018.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY

ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB:290688/SP)

RECORRENTE REGINA CELIA BEZERRA

ADVOGADO CLAUDECI DE OLIVEIRAPINTO(OAB: 396985/SP)

ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB:357264/SP)

RECORRIDO COLT SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS DORO(OAB:136147/SP)

RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY

ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB:290688/SP)

RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIOMELBOURNE

ADVOGADO JAIR AUGUSTO DO CARMOJUNIOR(OAB: 252336/SP)

RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO PORTOREAL

ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:140009/SP)

RECORRIDO REGINA CELIA BEZERRA

ADVOGADO CLAUDECI DE OLIVEIRAPINTO(OAB: 396985/SP)

ADVOGADO JHONATAN LIMA SANTANA(OAB:357264/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLT SERVICOS LTDA

- CONDOMINIO EDIFICIO CHANCAY

- CONDOMINIO EDIFICIO MELBOURNE

- CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL

- REGINA CELIA BEZERRA

Processo Nº ROT-0010521-98.2017.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE GENERAL ELECTRIC DO BRASILLTDA

ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHABERTANHA(OAB: 178037/SP)

RECORRENTE MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)

RECORRIDO DAKO TRADING S/A

RECORRIDO GENERAL ELECTRIC DO BRASILLTDA

ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHABERTANHA(OAB: 178037/SP)

RECORRIDO MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)

RECORRIDO RAFAEL TELLES

ADVOGADO LIZE SCHNEIDER DE JESUS(OAB:265375/SP)

ADVOGADO PAULO SERGIO DE JESUS(OAB:266782/SP)

RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA

ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:39325/SP)

PERITO MATHEUS MONIZ SURACCI

Intimado(s)/Citado(s):

- DAKO TRADING S/A

- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA

- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL

- MATHEUS MONIZ SURACCI

- RAFAEL TELLES

- ROBERT BOSCH LIMITADA

Processo Nº ROT-0010572-95.2018.5.15.0113Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE VALERIA ORLANDI BUENO LEME

ADVOGADO SOLANGE APARECIDA BOCARDOLEMES(OAB: 228784/SP)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB:150525/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- VALERIA ORLANDI BUENO LEME

Processo Nº RemNecRO-0010662-30.2019.5.15.0126Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE INTERNATIONAL PAPER DO BRASILLTDA.

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DEMELLO(OAB: 222633/SP)

ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB:247816/SP)

RECORRENTE MAURICIO GRIGOLON PINTO

ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:121605/SP)

RECORRIDO INTERNATIONAL PAPER DO BRASILLTDA.

ADVOGADO RICARDO LICASTRO TORRES DEMELLO(OAB: 222633/SP)

RECORRIDO MAURICIO GRIGOLON PINTO

Pré-v

isuali

zaçã

o

E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:121605/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.

- MAURICIO GRIGOLON PINTO

Processo Nº ROT-0010986-37.2015.5.15.0101Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO HELGA LOPES SANCHEZ(OAB:355025/SP)

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)

ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:212835/SP)

ADVOGADO LUCIA HELENA DE CASTROXAVIER(OAB: 256736/SP)

RECORRENTE EVELYN VIEIRA SOBRINHO

ADVOGADO MARCOS AURELIOCARNELOZI(OAB: 43151/PR)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO HELGA LOPES SANCHEZ(OAB:355025/SP)

ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)

ADVOGADO RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:212835/SP)

ADVOGADO LUCIA HELENA DE CASTROXAVIER(OAB: 256736/SP)

RECORRIDO EVELYN VIEIRA SOBRINHO

ADVOGADO MARCOS AURELIOCARNELOZI(OAB: 43151/PR)

TERCEIROINTERESSADO

Cristina Alvarez Guzzardi

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- Cristina Alvarez Guzzardi

- EVELYN VIEIRA SOBRINHO

Processo Nº AP-0011450-13.2020.5.15.0028Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

AGRAVANTE ADEMILSON CEZARINI CORREA

ADVOGADO ELTON RODRIGO CEZARINI(OAB:388097/SP)

AGRAVADO AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND,L.P.

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA AGRI MULTI STRATEGYFUND, L.P.

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA AGRI OPPORTUNITYFUND LP

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA HEARTLAND AGRI FUNDB,LP

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA HEARTLAND AGRI FUNDE,LP

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA LATIN AMERICA FINANCEOFFSHORE, LLC

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA LATIN AMERICA FINANCEONSHORE, LLC

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO AMERRA-KRS AGRI FUND, LP

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

AGRAVADO ENERFO SUGAR PTE. LTD.

ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZNETO(OAB: 234137/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMILSON CEZARINI CORREA

- AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND, L.P.

- AMERRA AGRI MULTI STRATEGY FUND, L.P.

- AMERRA AGRI OPPORTUNITY FUND LP

- AMERRA HEARTLAND AGRI FUND B,LP

- AMERRA HEARTLAND AGRI FUND E,LP

- AMERRA LATIN AMERICA FINANCE OFFSHORE, LLC

- AMERRA LATIN AMERICA FINANCE ONSHORE, LLC

- AMERRA-KRS AGRI FUND, LP

- ENERFO SUGAR PTE. LTD.

Processo Nº RORSum-0011845-89.2020.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE CALORE CENTRO AUTOMOTIVODIESEL LTDA

ADVOGADO GUSTAVO ESCUDERO DASILVA(OAB: 245205/SP)

RECORRIDO RINALDO CAETANO

ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINONEGRINI MACHADO(OAB: 241171-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CALORE CENTRO AUTOMOTIVO DIESEL LTDA

- RINALDO CAETANO

Processo Nº ROT-0012011-57.2018.5.15.0044Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

RECORRENTE LIANA AUGUSTA JERUSA DEOLIVEIRA

ADVOGADO THAISA CARINA MARTINSMARCELLO(OAB: 425022/SP)

ADVOGADO THAISE FRANCO PAVANI(OAB:402561/SP)

RECORRIDO PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DETECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO AURELIO JOSE RAMOSBEVILACQUA(OAB: 251240/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIANA AUGUSTA JERUSA DE OLIVEIRA

- PRIMEXTECH DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0012123-13.2018.5.15.0016Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO

Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO

Pré-v

isuali

zaçã

o

E 1/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

RECORRENTE ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:162343/SP)

ADVOGADO LUCIELI BREDA(OAB: 83970/RS)

ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOSSANTOS(OAB: 24149/RS)

RECORRENTE VERONICA CARVALHO DOSSANTOS

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:72655-A/PR)

RECORRIDO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:162343/SP)

ADVOGADO LUCIELI BREDA(OAB: 83970/RS)

ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOSSANTOS(OAB: 24149/RS)

RECORRIDO VERONICA CARVALHO DOSSANTOS

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:72655-A/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.

- VERONICA CARVALHO DOS SANTOS

Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face

dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução

Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de

declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os

processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão

ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."