•• Tribunal de Justiçado Estado da Bahia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2016

Aos dias do mês de do ano de , presente de um lado o ESTADODA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob on. I3.937.032/0001-60, por intermédio do TRIBUNAL DE .JUSTIÇA DO ESTADO DABAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNP,J/MF sob nO 13.100.722/0001-60. comsede e foro nesta cidade do Salvador. Estado da Bahia. na Quinta Avenida, 11.560, CentroAdministrativo da Bahia - CAB, representado pela sua Presidente. Desembargadora MARIADO SOCORRO BARRETO SANTIAGO. nos termos das normas constantes da Lei Federaln° 8.666/93, Lei Estadual nO 9.433/05. alterada pela Lei nO 9.658/05 e 10.967/08, LeiComplementar n° 123/06. Decretos Judiciários nOsI2/03. 13/06 e 28/2008 do Tribunal deJustiça do Estado da Bahia, em faee da classificação das propostas apresentadas no PregãoEletrônico nO 087/2016. RESOLVE registrar. confom1e abaixo, o(s) preço(s) ofertado(s)pelo(s) fornecedor(es) beneficiário(s):

LOTE 03 (TRÊS) - Empresa AMOÊDO SAI'UCAIA COMÉRCIO DE MÁQUINASLTDA-ME, inseri ta no CNP J nO08.218.902/000 l-DO. representada por I'ABLO ROBERTODAMASCENO CUNHA. portador do CPF n° 038.822.715-07.

A~'lOtDO S~\PlJCAIACO~1ÉRn() DE MÁQl'INAS I.TDA~MEE~PRE..Ili\A V[;'IoICEOORA

CNPJ: OH..218.90UOOOt.(}(J

QUA:\TmADE, VALOR lJNITARIO [ TOTAl.,:

rn;'M LOTE 3 liN QUANTIDADE I'REÇO PR":ÇO GLOBALESTI.\IADA UNITÁRIO as RS

MESA auxiliar para impressora, fixa, com superfícielinear em MDF ou MDP com espessura mínima de 25 mm,revestida (em ambas as faces) em laminado melamínico BPargila, com cantos retos; borda em PVCextrudado, ou PSAIna cor do laminado com raio de contato com o usuáriO comno mini mo 2,Smm, atendendo as normas da ABNT vigentes.Canaleta de fiação horizontal, fixada sob o tampo,confeccionada em aço com tratamento festatlzado e pinturaeletrostática na cor preta, com passagem para fiação, com01 recorte circular ou triangular, nas extremidades dasuperfíCie, para passagem de fiação, com acabamento etampa em pohestireno ou ASS. Painel frOfltal em chapa deMDF ou MDP, revestida (em ambas as faces) em laminadomelamínico argila com borda em pve extrudado na cor dolaminado; espessura minima de 18 mm, Pés laterais fixadossob o tampo, compostos de estrutura central vertical"coluna" com dimensões minimas de 180 mm x 25 mm, emchapa de aço SAE 10101 SAE 1020, com espessura minimade 1,20 mm, possuindo tampa vertiCal removível, formandouma calha interna para passagem de fiação. Base desustentação inferior, em aço, de secção elíptica ouretangular, com mecanismo para fixação do tampo atravésde parafuso e porca de aço zincado embutido na estruturacom acabamento na mesma cor da estrutura, comdimensões minimas de 45x20mm, comprimento minimo de420 mm e espessura minima de 1,50mm e 02 sapatasreguladoras de nível. Base de sustentação superior, sob o

uno 1.300195,00 25:\500,00

1~.1,,0TJ•..lD.1/-20J 7/21828. Al-l DE REGISTRO DE PREÇO. ,\ ./1 1016 _ LOTE 03. I'REG.-io E/.ETRÓ.\"ICO S. (J87/2016

J

tampo, em aço de secção retangular com dimensõesminimas de 30x20mm, comprimento mínimo de 390 mm eespessura minima de 0,95mm com ponteiras injetadas decor semelhante à estrutura metálica. Todas as junçõesdeverão ser realizadas através de soldagem pelo sistemaMIG e todos os componentes metálicos devem ser tratadospor banho de desengraxamento, decapagem e fosfatização.Em todos os componentes metálicos deve ser aplicadapintura epóxi pó pelo processo de deposição eletrostáticacom polimerização em estufa. Os tampos devem serparafusados a estrutura por meio de buchas metálicasinseridas no tampo e parafusos de maneira que todos osconjuntos possam ser montados e desmontados sem causardanos à estabilidade da mesma.Oimensões: 600 X 600 X 740 mm (LxPxA). Variaçãopermitida de +/- 5%O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia.Garantia mínima de 5 anos.

MESA de trabalho auxiliar para microcomputador,com superfície linear em MOF ou MDP com espessuraminima de 25 mm, revestida (em ambas as faces) emlaminado melaminico BP argila, com cantos retos; borda emPVC extrudado, ou PSAI na cor do laminado com raio decontato com o usuário com no mínimo 2,5mm, atendendo asnormas da ABNT vigentes. canaleta de fiação horizontal,fixada sob o tampo, confeccionada em aço com tratamentofostatizado e pintura eletrostática na cor preta, compassagem para fiação, com 02 recortes circulares outriangulares, nas extremidades da superfície, para passagemde fiação, com acabamento e tampa em poliestireno ou ASS.Painel frontal em chapa de MDP, revestida (em ambas asfaces) em laminado melaminico argila com borda em PVCextrudado na cor do laminado; espessuraminima de 18 mm.Pés laterais, a serem fixados sob o tampo, compostos deestrutura central vertical "coluna" com dimensões minimasde 180 mm x 25 mm, em chapa de aço SAE 1010/ SAE1020, com espessura minima de 1,20 mm, possuindo tampavertical removível, formando uma calha irterna parapassagem de fiação. Base de sustentação inferior, em aço,de secção elíptica ou retangular, com mecanismo parafixação do tampo através de parafuso e porca de aço zincadoembutido na estrutura com acabamento na mesma cor daestrutura, com dimensões mmimas de 45x20mm,comprimento minimo de 420 mm e espessura minima de1,50mm e 02 sapatas reguladoras de nível. Base desustentação superior, sob o tampo, em aço de secçãoretangular com dimensões minimas de 30x20mm,comprimento minimo de 390 mm e espessura minima deO,95mm com ponteiras injetadas de cor semelhante àestrutura metálica. Todas as junções deverão ser realizadasatravés de soldagem pelo sistema MIG e todos oscomponentes metálicos devem ser tratados por banho dedesengraxamento, decapagem e fosfatização. Em todos oscomponentes metalicos deve ser aplicada pintura epóxi pópelo processo de deposição eletrostática com polimerizaçãoem estufa. Os tampos devem ser parafusados a estruturapor meio de buchas metálicas, inseridas no tampo, eparafusos de maneira que todos os conjuntos possam sermontados e desmontados sem causar danos à estabilidadeda mesma. Equipado com: Porta teclado móvel.Oimensões: 800 X 600 X 740 mm (LxPxA).variaçãopermitida de +{- 5%)O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2011 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referencias oucódigos dos produtos cotados. Garantia minima de 5anos.

MESA de reunião retangular, superfície em MOFou MDPcom 25 mm de espessura, revestida em laminadomelamínico na cor argila. Borda em PVCeJctrudadona cor dolaminado; raio da borda de contato com o usuário maior que2,5mm, atendendo as normas da ABNT vigentes. pêslateraiS, fixados sob o tampo, compostos de estrutura centralvertical "coluna" , fixada do eixo da base mferior, comdimensões minimas de 180 mm x 25 mm, em chapa de açoSAE 1010/ SAE 1020, com espessura minima de 1,20 mm,

uno

uno

1.000

200

215,00

500,00

215.000,00

100.000,00

••

possuindo tampa vertical removível, formando uma calhainterna para passagem de fiação. Base de sustentaçãoinferior, em aço, de secção eliptica ou retangular, commecanismo para fixação do tampo através de parafuso eporca de aço zincado embutido na estrutura comacabamento na mesma cor da estrutura, com dimensõesminimas de 45x20mm, comprimento minimo de 700 mm eespessura minima de 1,50mm e 02 sapatas reguladoras denível. Basede sustentação superior, sob Otampo, em aço desecção retangular com dimensões minimas de 30x20mm,comprimento minimo de 600 mm e espessura minima de0,95mm com ponteiras injetadas de cor semelhante àestrutura metálica. Todas as junções deverão ser realizadasatravés de soldagem pelo sistema MIG e todos oscomponentes metálicos devem ser tratados por banho dedesengraxamento, decapagem e fosfatização. Em todos oscomponentes metálicos deve ser aplicada pintura epóxi pópelo processo de deposição eletrostática com polimerizaçãoem estufa. Painel central em chapa de MOPcom 18 mm deespessura, revestida em laminado melamínico na cor argila.Dimensões: 2000 x 1000 x 740 mm (lxPxA). Variaçãopermitida de +1- 5%.O Produto deve estar em conformidade com A NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13966:2008, comprovado através deCertificado de Conformidade de Produto da ABNT(completo com capa e anexos), devendo constar nocertificado as referendas ou códigos dos produtoscotados. Garantia mínima de 5 anos.

,

MESA de trabalho, com superfíCielinear em MOFou MOPcom espessura minima de 25 mm, revestida (em ambas asfaces) em laminado melaminico BPargila, com cantos retos;borda em PVCextrudado, ou PSAI na cor do laminado comraio de contato com o usuário com no minimo 2,5mm,atendendo as normas da ABNTvigentes. canaleta de fiaçãohorizontal, fixada sob o tampo, confeccionada em aço comtratamento fosfatizado e pintura eletrostática na cor preta,com passagem para fiação, com 02 recortes circulares outriangulares, nas extremidades da superfície, para passagemde fiação, com acabamento e tampa em poliestireno ou ABS.Painel frontal em chapa de MDF ou MDp' revestida (emambas as faces) em Iam/nado melaminico argila com bordaem PVCextrudado na cor do laminado; espessuraminima de18 mm. Pés laterais, a serem fixados sob o tampo,compostos de estrutura central vertical "coluna" comdimensões minimas de 180 mm x 25 mm, em chapa de açoSAE 1010/ SAE 1020, com espessura minima de 1,20 mm,possuindo tampa vertical removivel, formando uma calhainterna para passagem de fiação. Base de sustentaçãoInferior, em aço, de secção elíptica ou retangular, commecanismo para fixação do tampo através de parafuso eporca de aço zincado embutido na estrutura comacabamento na mesma cor da estrutura, com dimensõesminimas de 45x20mm, comprimento minimo de 420 mm eespessura minima de 1,SOmme 02 sapatas reguladoras denível. Basede sustentação superior, sob o tampo, em aço desecção retangular com dimensões minimas de 30x20mm,comprimento minlmo de 390 mm e espessura minima de0,9Smm com ponteiras injetadas de cor semelhante àestrutura metálica. Todas as junções deverão ser realizadasatravés de soldagem pelo sistema MIG e todos oscomponentes metálicos devem ser tratados por banho dedesengraxamento, decapagem e fosfatlzação. Em todos oscomponentes metálicos deve ser aplicada pintura epóxi pópelo processo de deposição eletrostática com polimerizaçãoem estufa. Os tampos devem ser parafusados a estruturapor meio de buchas metálicas, inseridas no tampo, eparafusos de maneira que todos os conjuntos possam sermontados e desmontados sem causar danos à estabilidadeda mesma.Dimensões: 1200 X 600 X 740 mm (lxPxA). Variaçãopermitida de +/- 5%O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2011 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referendas oucódigos dos produtos cotados. Garantia mínima de 5anos.

uno 1.00030HlO J04000.011

1~.11l0T} •..W,H-I017/1JR18 - AT.4 DE REGIStRO OI:: PR D" 04112016 ~ J.OTE 03 - PREG ..{O EI.ETRÚ.V/CO S. 087/111/

;

•

MESA de trabalho, com superfície linear em MDF ouMOP com espessura mínima de 25 mm, revestida (emambas as faces) em laminado melamínico BP argila, comcantos retos; borda em PVCextrudado, ou PSAI na cor dolamlnado com raio de contato com o usuário com no minimo2,Smm, atendendo as normas da ABNT vigentes. Canaletade fiação hOrizontal, fixada sob o tampo, confeccionada emaço com tratamento fosfatizado e pintura eletrostâtica na corpreta, com passagem para fiação, com 02 recortes circularesou triangulares, nas extremidades da superfície, parapassagem de fiação, com acabamento e tampa empoliestireno ou ASS.Painel frontal em chapa de MDFou MDp'revestida (em ambas as faces) em laminado melamínicoargila com borda em PVC extrudado na cor do laminado;espessura minima de 18 mm. Pes laterais, a serem fixadossob o tampo, compostos de estrutura central vertical"coluna" com dimensões mínimas de 180 mm x 2S mm, emchapa de aço SAE 1010/ SAE 1020, com espessura minimade 1,20 mm, possuindo tampa vertical removível, formandouma calha interna para passagem de fiação. Base desustentação inferior; em aço, de secção elíptica ouretangular, com meçanismo para fixação do tampo atravésde parafuso e porca de aço zincado embutido na estruturacom acabamento na mesma cor da est~utura, comdimensões minimas de 45x20mm, comprimento minimo de420 mm e espessura minima de 1,SOmm e 02 sapatasreguladoras de nível. Base de sustentação superior; sob Otampo, em aço de secção retangular com dimensõesminimas de 30x20mm, comprimento minimo de 390 mm eespessura minima de 0,9Smm com ponteiras injetadas decor semelhante à estrutura metálica. Todas as Junçõesdeverão ser realizadas através de soldagem pelo sistemaMIG e todos os componentes metálicos devem ser tratadospor banho de desengraxamento, decapagem e fosfatização.Em todos os componentes metálicos deve ser aplicadapintura epóxi pó pelo processo de deposição eletrostáticacom polimerização em estufa. Os tampos devem serparafusados a estrutura por meio de buchas metálicas,inseridas no tampo, e parafusos de maneira que todos osconjuntos possam ser montados e desmontados sem causardanos à estabilidade da mesma.Dimensões:1600 X 600 X 740 mm (lxPxA). Variaçãopermitida de +/. 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de Laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2011 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referencias oucódigos dos produtos cotados. Garantia mínima de 5anos.

MESA, de trabalho, com superfície única em "L", emMDF ou MDP com espessura minima de 2S mm, revestida(em ambas as faces) em laminado melamínico BP argila,com cantos retos; borda em pve extrudado, ou PSAIna cordo laminado com raio de contato com o usuário com nominimo 2,5mm, atendendo as normas da ABNTVigentes. 02Canaletas de fiação horizontais, fixada sob o tampo,confeccionada em aço com tratamento fostatizado e pinturaeletrostática na cor preta, com passagem para fiação, com03 recortes circulares ou triangulares, nas extremidades dasuperfície, para passagem de fiação, com acabamento etampa em poliestireno ou ABS. Painel frontal em chapa deMDP, revestida (em ambas as faces) em laminadome!amínico argila com borda em PVCextrudado na cor dolaminado; espessura minima de 18 mm. Pés lateraiS, aserem fixados sob o tampo, compostos de estrutura centralvertical "coluna" com dimensões minimas de 180 mm x 25mm, em chapa de aco SAE 1010/ SAE 1020, com espessuraminima de 1,20 mm, possuindo tampa vertical removível,formando uma calha interna para passagem de fiação. Basede sustentação inferior; em aço, de secção elíptica ouretangular, com mecanismo para fixação do tampo atravésde parafuso e porca de aço zincado embutido na estruturacom acabamento na mesma cor da estrutura, comdimensões minimas de 4Sx20mm, comprimento minimo de420 mm e espessura minima de l,SOmm e 02 sapatasreguladoras de nível. Base de sustentação superior, sob otampo, em aço de secção retangular com dimensõesmlnimas de 30x20mm, comprimento minimo de 390 mm eespessura minima de 0,95mm com ponteiras injetadas de

uno

uno

1.200

200

310,00

590,00

312.000.00

118.000,00

/~.l"o TJ •.-10.'/-2017/11828. Ar.l DE RE(,oJ.HRO IJE /'REÇOS Y 0.1112016 -1.0TE 03. P t:

cor semelhante à estrutura metálica. Todas as Junçõesdeverão ser realizadas através de soldagem pelo sistemaMIG e todos os componentes metálicos devem ser tratadospor banho de desengraxamento, decapagem e fosfatização.Em todos os componentes metálicos deve ser aplicadapintura epóxi pó pelo processo de deposição eletrostáticacom polimerização em estufa. Estrutura de sustentaçãovertical, em aço, com tratamento fosfatlzado e pinturaeletrostática, na cor preta, com sapata reguladora de niveloOs tampos devem ser parafusados a estrutura por meio debuchas metálicas, inseridas no tampo, e parafusos demaneira que todos os conjuntos possam ser montados edesmontados sem causar danos à estabilidade da mesma.Dimensões:(iSOO x iSOO} x 600 x 740 mm [(L = ladoA x lado B) x P x Aj. Superfide de formato angular e raiosinuoso com corte frontal ergonômico para apoio deantebraços e corte posterior reto. Variação permitida de +/-5%. variação permitida de +/- 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2011 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referendas oucódigos dos produtos cotados. Garantia minima de Sanos.

20900,00-'1&.00

50uno

MESA, de trabalho, com superfície única em "l", emMOF ou MDP com espessura minima de 25 mm, revestida(em ambas as faces) em laminado melamínico BP argila,com cantos retos; borda em PVCextrudado, ou PSAI na cordo laminado com raio de contato com o usuário com nominimo 2,5mm, atendendo as normas da ABNTvigentes. 02Canaletas de fiação horiZontais, fixada sob o tampo,confeccionada em aço com tratamento fosfatizado e pinturaeletrostática na cor preta, com passagem para fiação, com03 recortes circulares ou triangulares, nas extremidades dasuperfície, para passagem de fiação, com acabamento etampa em poliestireno ou ABS. Painel frontal em chapa deMOP, revestida (em ambas as faces) em laminadomelamínico argila com borda em PVCextrudado na cor dolaminado; espessura minima de 18 mm. Pés laterais, aserem fixados sob o tampo, compostos de estrutura centralvertical "coluna" com dimensões minimas de 180 mm x 25mm, em chapa de aco SAE 1010/ SAE 1020, com espessuraminima de 1,20 mm, possuindo tampa vertical removível,formando uma calha interna para passagem de fiação. Basede sustentação Inferior, em aço, de secção eliptica ouretangular, com mecanismo para fixação do tampo atravésde parafuso e porca de aço zincado embutido na estruturacom acabamento na mesma cor da estrutura, comdimensões mlnimas de 45x20mm, comprimento minimo de420 mm e espessura minima de 1,SOmm e 02 sapatasreguladoras de nível. Base de sustentação superior, sob otampo, em aço de secção retangular com dimensõesminimas de 30x20mm, comprimento minimo de 390 mm eespessura minima de 0,9Smm com ponteiras injetadas decor semelhante à estrutura metálica. Todas as Junçõesdeverão ser realizadas através de soldagem pelo sistemaMIG e todos os componentes metálicos devem ser tratadospor banho de desengraxamento, decapagem e fosfatização.Em todos os componentes metálicos deve ser aplicadapintura epóxj pó pelo processo de deposição eletrostáticacom polimerização em estufa. Estrutura de sustentaçãovertical, em aço, com tratamento fosfatizado e pinturaeletrostática, na cor preta, com sapata reguladora de nivel.Os tampos devem ser parafusados a estrutura por meio debuchas metálicas, inseridas no tampo, e parafusos demaneira que todos os conjuntos possam ser montados edesmontados sem causar danos à estabilidade da mesma.Dimensões:(1200 x 1200} x 600 x 740 mm [(L = ladoA x lado D) x P x Al. SuperfíCie de formato angular eraio sinuoso com corte frontal ergonômico para apoiode antebraços e corte posterior reto. Variação permitidade +/- 5%.O Produto deve estar em conformidade com a NR17comprovado através de laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13967:2011 ou NBR 13966:2008,comprovado através de Certificado de Conformidadede Produto da ABNT (completo com capa e anexos),devendo constar no certificado as referendas oucódigos dos produtos cotados. Garantia mini ma de S

7

I'A ,,0 TJ-.lD,H-lflI7/111128 _ AT.l DE REGISTRO /)E PREÇOS S. ().I1/2016 - I () - o - I'REG,.io EI.ETR6sICO S. fJ871101

l

SI anos. III I MESA, de reunião, circular, superfkie em MDF ou MDPI', com 25 mm de espessura, revestida em laminadoII melaminico na cor argila. Borda em PVCextrudado na cor do

laminado; raio da borda de contato com o usuário maior que2,5mm, atendendo as normas da ABNT vigentes. Estruturade sustentação composta de tubo com diâmetro minimo de75 mm em chapa de aço com espessuramínima de 1,5 mm,com tratamento festatizado e pintura eletrOst3tica na corpreta; com 05 pés para maior estabilidade. sapatas, reguladoras de nível em nylon.

200)04,00 lJO,SO(),OO

Dimensões: diâmetro de 1100 mm. Variação permitida un,

de +/- 5%.O Produto deve estar em conformidade com A NR17comprovado através de laudo de Ergonomia, e normaABNT NBR 13966:2008, comprovado através deCertificado de Conformidade de Produto da ABNT(completo com capa e anexos), devendo constar nocertificado as referencias ou códigos dos produtoscotados. Garantia mini ma de 5 anos.

Mesa de centro, fixa, tampo em MDF ou MDP comaproximadamente 25mm de espessura, revestido emlaminado melamínico com acabamento texturizadosemifosco, em ambos os lados, na cor argila, borda em PVCextrudado na cor do laminado. Estrutura metálica,

9 fosfatizada, pintada em epóxi na cor preta pelo sistema un, 30 160,00 '*800,00eletrostático curada em estufa, com 04 pés, com sapatasr~uladoras de nível.Dimensões: 600 x 600 x 380 mm (lxPxA). Variaçãopermitida de +/. 5 %.Garantia minima de 3 anos.

IVALOR TOTAL DO LOTE 3 = R$ U49.l)O{l.OO1

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura c eventualaquisição de mobiliários. em conformidade com o edital do Pregão Eletrônico nO087/2016 e seus anexos. partes integrantes desta Ata. juntamente com as propostasapresentadas pelos licitantes classificados. conforme consta dos autos supracitados. paraatender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,

DA VIGÊNCIA E EFiCÁCIA DAATA DE REGISTRO DE I'REÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses. contados a partir dadata de sua assinatura e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário da JustiçaEletrônico,

Durante o seu prazo de validade. as propostas selecionadas no Registro de Preços ficarão àdisposição do CONTRATANTE para que efetue as contratações nas oportunidades equantidades de que necessitar. até o limite estabelecido,

DOS PREÇOS,EXIGÊNCIAS

ESI'ECIFICAÇÜES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS E

...

Os preços registrados. as especificações técnicas. as quantidades ofertadas e exigências da Lei9-433/05 constam no Processo Administrativo n°. T.J-ADM-2017/21828 e Pregão Eletrônicon" 087/2016. que integram esta Ata de Registro de Preços. independentemente detranscrição,

/~_1,,0 TJ-AIH/-]fJ/7/2/82N _ AT.-I DI:"H£(;JSTHO OI:: /'RE('O.'i Y ()..j1/lO/f> ~LOTE O. _ •

~

Õh1-<>p '"FLS. -

Nos preços ora registrados estão inclusas todas as despesas necessárias que se relaci ~ . , 'direta ou indiretamente com o fiel cumprimento das obrigações do FORNECEcontratado, no que se refere a frete. seguros, tributos e outros.

Este instrumento não obriga ao CONTRATANTE a firnlar contratações nas quantidadesestimadas. podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição do (s) objeto(s). obedecidaà legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro a preferência defornecimento, em igualdade de condições.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam a presente Ata. em 02 (duas) vias de igualteor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Salvador. FJ deM,(J iO

CONTRATANTE:TRIBUNDesa. MAl IA

TESTEMUNHAS:

de 2017

TADO DA BAHIARRETO SANTIAGO

Iõã.218.902/0001-õõll E,s..64~,e34

AMOEDO SAPUCAIA Co,'AtRCIODE MÁaUINAS LTD~,. Y.E

Rue Alfrtildo'GJirrlltrãt=~; n'" :' • TéneoI AlTl8ra14 •.•••• CEpoH;iJU-420 I'- '.;;lh•..•~.;( • 8A ~

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T.IRA - OIARtO DA JUSTICA ElETRÓNICO - N", 9()6 _ni~ O~lbihl;l ::'lo seI(

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAOGABINETE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N"41!2016Pa~es: O ESTADO DA BAHIA. pr.r intermédio cio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA B INDÚSTRIA E COM~RCIODE MOVEIS LACHI EIRElI inscrita no CNPJ/MF sob o /1" 75.395.665;0001.40. firmam a presenle Ata de Rf!gislro de Preços,referente ao Pregão Eletrõnico nO 087:2016 loles 02 e 08. decorrente da li<.Aação no íYOCeSSOadrnirU5!ra:ivo PI>.. de nll TJ-AOM.2017i21815. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual <1:jUtsiçáo de rno:?lhários. Validade 12 (doze) rneSf!5,contados a partir da data de assinatura e eficacia Ipgal aros i1 publicação. Dal;); 17/05/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 41 :'016ermedio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e M !lI

OMt: IG' DE MÁQWINAS lTDA-t . inscrita no CNPJi o n" 08.218.902/0001-00. firmam a oreSf:'nte Ata de Registrode reços. re eren e ao rega0 lelronicu 11"087/2016, ole O decorrene da hCl1HÇão no processo administrativo PA. de n~TJ-ADM-2017í21828. Objelo: Registro de Preços para fu ura e eventllal aculsjr:~ . VElhdade. 12 (doze) mf~5esconlados a partir da data de assinatLl/;'l e FflCtlcia legal após ~ publicação. Da

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 0;'12017Partes O ESTADO DA BAHIA. por Inlermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e MEDIC STOCK COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inSCrita no CNPJit •..1F sob o nC 05.977.92710001-61 firmam a pre~enle Ala de Registrode Preços, referente Ela Pregão Eletrõnico n(' 008/2017. lote 02, decorrente da licitação no processo administrativo PA de nOTJ-AD~1-2017122844. Objeto; Registro de Preços para f •• tura c eventual aquisição de med'r.:amentos e materiais medico~Validade: 12 (doze) meses, contados a partIr da dr:lla r.le aSSlnalura ~ efic.ácia legal apos a publicação. Dala: 17/05!201?

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0512017Parles. O ESTADO DA BAHIA. por ,ntermédóO do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e INCPHARMADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME. il1senla no CNPJ/MF sob o n' 16.648619/0001-47. {"m.ma presente Ata de Registro de Preços. referente ao Pr~oao Eletrônico nO 008/2017. 'ote 03. decorrente da licitação noprocesso administrativo PA. de n'" TJ-ADM-2017:22816. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual acuisição demedicamentos e materiaIS mêclicos. Validace: 12 (doze) meses. contados <1 pilrtir d,.) data de <'I,:;slnalura e eficacia ley"lIapós o pUblicação. Data 17105/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS W OS/2017Partes: O ESTADO DA BAHIA. por ,nlerméd,,, do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e MULTIFA.RMACOMERCIALLTOI\. inscrita no CNPJ/MF sob o 1)" 21.681.325/0001-57. firmam;) present€' Ata de Registro de Preço~, referente ao PregãoEIf!tronlCO nO 008/2017. lote 08, decorrente da liCItação PO processo administr<l!lvo PA. de nO TJ-ADM-2017/22948. ObjetoRegistro de Preços para futura ~ E:ventual 3QlJISição de medicamentos e materiais medicas. Vnlldade: 12 (d::Z€) mesescontados a partir da data de r:l~sjnatura e eficácia legal apos a publicação. DAta 17105/2017.

CONTRATO DE FORNECIMENro N° 19!17-1\0

Parles: O ESTADO DA BA'iIA. por intermedóo do TRIBWJAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e RICARDO LUIZ DONADICOMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA-ME. inscnto no CNPJ/MF sob o n" 22.739.986/0001-59. OOJetoForneCimento de eQuioamentQs médicos. Valor RS 58.230.99 (cinquent03 e oito mH, duzentos e trinta reais e noventa e :lovecentavos) que será atendido. no presente exerclcio, ~)ela Unidade Orçamenttiria 04.601, Unidade Gestora 0003. A\lvidadE:/PrOjeto 534.1. Elemento de Despesa 4.:3.90,52, Subelemento 5203 e Fonte 113/120. consoante orocesso PA tl~ TJ.ADM.2017/16320. Data: 1"1105;2017.

DISPENSA DE L1CIT,\ÇAO N" 4712017Parte5~ O ESTADO DA BAHIA. por Intermédio no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES lADO DABAHIAe QUIOSQUE REAL COMERCIODE f\.tAOEIRAS E SERViÇOS LTOA. inscrito no Ct,JPJ/f •.iF sc,h o nO09 294.392'0001-13. Otljeto: Fornecimento e Instalaçáo deli)(eiras cllíndrlcas, Valor: RS 4.425.00 (qua:ro mil e quatrocentos e vinte t! Cinco reais; que sera atendido. no plesenteexercicio. pela Unidade Orçamentaria 0.1.601. Unidade Gestora 000:1, Ati'Jidadf7 5341. Elenlerllo de Despesa --l4.90.52.SubelernenlO 52.01 e Fonte 120f113, consoante processo PA n:'! TJ-ADM.2017/26175. Data: 18í0512017.

COOPERAÇAOADMINISTRI\TIVA N' 2//17-CPanes: O ESTADO DA BAHIA. por óntermed,o do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e MUNIClplO DE CANSAÇAO- BA. rnscrito no CNPJ de nO 13.&06.567í0001-00. Objeto. CelebrF!ção ele Termo de Cooperação Admlr"listratrva, visando acessa0 de 10 (dez) servlcor~s ao TnbL'nal de Jl;stlça do Estado da Bahia. se', õnus para este. pelo prazo de 60 (sessenti'l,imeses. contados a partir da data de publicação no OJE. consoante PA. 2017:21993. Data 17/05/20"7.

RESILlÇAD DE CEssA0 DE USO GRATUITO N' t6"7-RP"'es O ESTADO DA BAHIA. por ,nlermód,odo TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHlAe SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. inScrita no CNPJiMF de nll 13 937.19410002-24, Objeto' Celebra~ o DISTRATO CO Termo deCessão de Uso GratUIto n~ ~2/12-TCU. con~c3nle PA. nC 2017/14567. Data; 17'05i2017.