Tribunal de narcóticos

♦ A alternativa ao regime fechado Histórico

Como e por que surgiu a experiência

Principais características do Tribunal de Narcóticos

Cooperação dentro do sistema de confrontação

Resultados Fornecimento de ajuda e redução de reincidência

Resposta às perguntas

História ♦ A corte de tratamento começou

a ser usada no início dos anos noventa.

♦ O Tribunal de Narcóticos surgiu como um movimento popular.

♦ Agora, o Tribunal de Narcóticos é apoiado pelos governos locais/federais.

♦ O objetivo é romper o ciclo do crime e da dependência.

Prisão

Reutilização

Detenção

Soltura

O sistema de justiça criminal sobrecarregado

♦ Ampliação das leis relacionadas a narcóticos.

♦ Aumento da sentença mínima obrigatória das penas para determinadas infrações.

♦ Aumento de 1000% no número de detentos nos últimos 30 anos.

A guerra contra as drogas

♦ Em 1970, quando começou a guerra contra as drogas, 8% do total de prisões eram por infrações relacionadas a narcóticos.

♦ Ao final dos anos noventa, a porcentagem de prisões relacionadas a narcóticos era de 64%.

1970 1990

% prisõespornarcóticos

outrasprisões

% prisõespornarcóticos

outrasprisões

Os fatos ♦ Estatísticas

Maintaining A manutenção de cada detento custa aproximadamente US$ 30.000 por ano.

2/3 dos adultos e mais da 1/2 dos menores detidos apresentam resultado positivo no teste quanto ao uso de pelo menos uma droga ilícita.

O estado de NY gasta mais de US$ 200 milhões por ano com o encarceramento de infratores ligados a narcóticos.

♦ Resultados 3 de cada 10 detentos

soltos em 1998 em 15 estados foram detidos novamente.

2/3 foram detidos novamente dentro de 3 anos.

95% tornaram a usar narcóticos dentro de 3 anos.

Principais características do Tribunal de Narcóticos

♦ Intervenção drástica por uma equipe de profissionais jurídicos e médicos.

♦ Participação do cliente no tratamento em troca de uma redução penal ou de cancelamento da acusação.

♦ Criação de um acordo descrevendo as regras da participação.

O sucesso se espalha com muita rapidez

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

1994 2005

Havia somente 12tribunais de narcóticosem 1994. Agora há maisde 1600.

Em 1989, foi fundado o primeiro Tribunal de Narcóticos em Miami, na Flórida.

O tratamento é um regime intenso

♦ Tratamento

♦ Gerenciamento individualizado de caso

♦ Exames toxicológicos supervisionados

♦ Comparecimento regular diante do juiz

♦ Avaliação profissional dos casos dos participantes antes de cada audiência no tribunal

Elegibilidade

♦ A elegibilidade legal é determinada através da negociação entre a defesa, a promotoria e o tribunal.

♦ A elegibilidade clínica é determinada pelos profissionais médicos, cuja avaliação irá determinar o nível de tratamento apropriado.

A participação é voluntária

♦ A decisão de ingressar na corte de tratamento é tomada por cada cliente juntamente com seu advogado.

♦ Aqueles que se recusam estão livres para se defenderem judicialmente.

Conclusão do tratamento

♦ Abstinência de narcóticos.

♦ Inscrição em programa de emprego, educação ou treinamento.

♦ O participante fica sob a supervisão da corte durante um período de tempo determinado.

Características essenciais dos Tribunais de Narcóticos

♦ Não há confrontação O objetivo compartilhado é a recuperação

bem-sucedida dos clientes.

♦ Identificação prematura dos participantes

♦ Continuidade dos serviços

♦ Exames toxicológicos regulares

Estratégia coordenada

♦ Reuniões da equipe da corte de tratamento antes da interação com os participantes.

♦ Sanções e incentivos Fornecidos publicamente pela corte em

resposta ao progresso dos clientes.

Tribunal de narcóticos como sala de aula e teatro

♦ RecompensasPromoção para

outras fases Certificados Cupons Aplauso

♦ Sanções gradativas Estudos Cumprimento da

determinação do tribunal

Tratamento intensificado

Retorno à prisão

Interação judicial ♦ A interação com o juiz é essencial

Recuperados apontam sua interação com os juízes como algo vital

Os participantes permanecem no tribunal até a sessão ser concluída

A decisão de ingressar no tratamento é voluntária

♦ A supervisão da corte aumenta drasticamente as taxas de retenção.

♦ Após 90 dias, os resultados do tratamento melhoram em proporção direta ao tempo de permanência no programa.

Admissão voluntária

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

Resultados daadmissãovoluntária

Não chegama ingressar

Desistem em3 meses

Desistem em1 ano

Sucesso da corte de tratamento

♦ 350.000 clientes já participaram A taxa de retenção do programa

entre os clientes é de 67 a 71% As estatísticas demonstram

redução de reincidência de mais de 40%

Redução da reincidência

0%

50%

100%

Graduados 4% Não-graduados 48%

Media dereincidênciados E.U.A.

♦ Em Nova York, pelo menos 45% dos não participantes reincidirão com uma infração semelhante dentro de 2 a 3 anos.

♦ A reincidência para os participantes do Tribunal de Narcóticos de NY é de 5 a 25%.

♦ A reincidência para os graduados é de 4 a 8%

O benefício do custo

$0$2.000$4.000$6.000$8.000

$10.000$12.000$14.000$16.000$18.000$20.000

Tratamento $ / A. Prisão $ / A.

Comparação de custos ♦ Estimativa de economia de custos Nova York: US$ 254

milhões Califórnia: US$ 43

milhões Estado de

Washington: US$ 6,700 por cliente

Oregon: Economia de US$ 10 para cada dólar gasto

Outros benefícios ♦ 3.000 bebês, filhos de participantes,

nascem livres de drogas

♦ 80% dos participantes menores tratados retornaram ou permaneceram na escola

♦ Milhares de doentes mentais recebem medicação apropriada

♦ Treinamento profissional

♦ Reintegração de famílias

Expansão do tribunal de narcóticos

♦ Os tribunais de narcóticos tiveram enorme sucesso nas áreas metropolitanas dos E.U.A.

♦ O modelo agora está sendo aplicado a: MenoresPais dependentes de drogas em risco de perder a

custódia de seus filhos Motoristas alcoolizados Doentes mentais Detentos libertos

As cortes de tratamento em todo o mundo ♦ Canadá ♦ Irlanda♦ Escócia♦ Austrália♦ Brasil♦ Porto Rico♦ Jamaica ♦ Ilhas Virgens

Há planos para tribunais em muitos países latino-

americanos e europeus

Estamos prontos para ajudar de todas as maneiras possíveis.