Recibo de Transmissão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Código do Recibo:

Data da Entrega:

Unidade Gestora:

Período:

Tipo:

Responsável:

Ano de Referência:

Emitido em:

4888

21/11/2019

001309 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

QUINTO BIMESTRE 2019

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA

02273286554

21/11/2019

SAGRES WEB

IISTADO DhT SIIRGIP[I}R[-T [;I'f TJITA S{IJNICIPAL DE DIVINA PASTORA

OrÍcro r.r." 164/2019

DIVINA PASTORA/SE, 19 or ruoveMBRo oE 2019

Assunto: Encaminha declaração de publicação do RREO - 50 Bimestre de 2019.

SeruHoR PnrstoENrE,

Em atendimento ao art. 38, inciso XIV da Portaria lnterministerial CGU/MF/MP

507t2011, encaminhamos a Declaração de Publicação do Relatório Resumido daExecução Orçamentária do Município de DIVINA PASTORA, relativa ao quinto bimestre

do ano de 2019.

SYLVIO MAU CARDOSOMunicipal

C 5.440.905-20

Exmo. Sr.Dr. ULICES DE ANDRADE FILHODD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do EstadoAracaju/SE

HSTADO I}I.] SERGIPEI'I{Ef EI'TI]R;\ }IT]NICIPAI, DE DIVINA PASTORA

DECLARAÇÃo DE PUBLICAçÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃoORçAMENTARTA

Declaro, sob as penas da Lei, que o RelatÓrio Resumido da Execução

orçamentária de todos os poderes e Órgãos do Município de DIVINA PASTORA' relativo

ao quinto bimestre do ano de 2019, foi publicados com afixação no mural de avisos desta

prefeitura, nesta data e disponibilizados na internet em atendimento aos requisitos

disposto nos arts. 52 e 53 da Lei complementar no 101, de 4 de maio de 2000'

Divina Pastora, 19 de novembro de 2019

SYLVIO MAU CARDOSOMunicipal

235.440.905-20

MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA . St]Rtil.,\-toRIo RF:SUI\IlDO D^ F:XF:CUÇ^O ORÇA\tl':NL\R l^

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RtsCDITAS CORRENTESRECEI'I'A'I'RIBTN'ÁRIA

ImpostosTarasContribuiçriu de Melhorir

RECETTA DR C0NTRI$IIÇ(-)FSContribtLiçOes StriaisContribu iç('ics Econfinricar

Contritruição para (irstetu de lltrrn'inação fliblicirConlribuições para Éntidadcs Privadas

ITEí]EITÀ PATRIIITONIALErplorâção do Pltrinrônio InmbiliárioVulores MobiliúiusDelegação dc Seruiços Púhlir:os MedianÉ ConcossãoExpluraçiiu tle Raursur .\utLuairI3rploraçáo rir: Pttrimônio IntangívelCerisào de Direitr)sDmis Rcccitâs l'arinnniais

RECEIl.{ A(;ROPII('UÁRIÀOutras Receitas Agropecuárias

R"ECEIT.{ INDUSTRLÀLOutras Reccitas Industriais

RECEITA D[, SERVI(:OSScrviços Adminisrrativos e Comerciais Gcrais

Serviços Rel'erente l'r Navegagi r e ao 'franspnte

Seruiços c Atividadcs Relêren(ea à Saúde

Seriçus e AürirJudcs Firtatueirrs(Jutros Sesiços

TRÀNSFERÊNCIAS CORR"ENTESTmnsterências da IInião e de suas Entidades'l\us1'erêreias do E»tarlu e suas EuddadcrTransr'eÍônciâs de Instituiçíts PriradasTransl'eÉrcias rlo hxt erior'fransfcrêrrcias dc Pcssoas Í;ísicas

Transl'eÉncias rle Ourras InstÍuiçrics PúblicasTransÍbrênr'ias dc Pessoas Fisicas'Jlrursfcrêlcias Provcnicrúcs dc Dcprlrilor não kleut,

OUTRA§ RE(:ETTAS CORRENTESMult6 A(lrninistÍativas. CUrÍraluais e Jutliciaislndenizações e Restituiçõcs

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Anexo 1 - BOKb Página 1 de 29@

RECEIT.,TS DE CAPITALOPERÂÇÕTlS DE CRÉDTTO

Operações de Crétlito - l!Íercado lntemoOpcraçôcs dc Cúdilo - NÍcrcado Exlcmo

ALTEN'ÀçÃo DE BENSÂlicnação dc llcns l\'ÍórcisAlienaçãu rle Bens lúveis

AI!ÍORTÍZAÇÕES DE E]UPRÍ'sTTÍ\{OSTRANSru:RÊNCTA§ DI: CAPITAL

Tnnsl'crênciu da []nião c dc suas EntidadesTrtnrtêÉncins de Instintigers PriradasTransfeéncias do ErtrriorTransferênuias de Pesrus Físicas'Irans Ícrênçius do Outras lnslil uiçôcs Ptiblicrs'l'ransÍcrências Prcvcnicnúcs de Dcpósitos não Ídcnt.

O[TTRAS RDCEITi\S DE C^PIT^Llntegraliz;rção tlo Capilül Sooial

Remuner:rção rlas Dispunibilitildes du TesutroResgatc de Tíurlos do'fesouroDemis Receitís de Cupital

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I)EOpcraçScs dc Crédito - l\Íercado Intcrno

MobiliÁriaC(lnuatual

()peraçtes de ()rúdib - I\rercado lixarrnoMobiliáriaCbnlratual

SI.IIITOTÂI, (]OM

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(EXCETODESPI§ÀS CORRENTES

PESSOAL II IINCARC'OS SOCIAISJUROS E E.NCARGOS DA DíVIDAOUI'ITAS DESPESAS CORRENlI§

DD§PI:§AS DE CÀPTIAI.INVüSlIMF,NlUSNVERSÓES FINANCEIRASAMORTIZAÇÂO DA NÍVTDA

RESERVA DE CONTNCÉNChDESPDSAS

DA-{mortização da Dívido Interna

Dívida MobiliáriaOutril\ I)íYidas

Amortlrrrção da llÍvlila ú:xternEDívida Mobiüúia

Dívidàs

FoN'Íg: Si;tdr: , t-triJdc

sYl.vro

Dli 1)lvlNA I,AS'ü)RA>. Êntissío:

MUNICÍP]O DE DIVINA PASTORA - SEREL\TÓRIO RESTIIíIDO DA EXECUÇÀO ORÇAMENTIíRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUçÂO DAS DESPE^§ÀS POR TUNÇÀO/SUBTUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGLIRIDADE SOCIAL

pERÍoDo DE sEI'LMBRo Á ou't-tlBRo »e zotq

RRF,O - Anrrxo 2

DESPESÀS (EXCETOLECTSLA'r'tVÁ

Âçõo lrgislativaConlÍole ExtDÍnoDemais Suhfunções

.II]DICIÁRIAAçiro Judiciiíria

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Dcfcs,r do InteÍesse Prlblico no Processo Jud;ciilrio

Denrais SubÍ'unçõesESSNNCIAI, A JU§TIÇA

Defosa da Ordcm JuídicaRelrresentaçâo ludic:ial e ExtrajudicialDemais Sublunçõcs

Á,DMINISTRAÇÃOPlanejumento e OtçarlrenloAdrnrnistraçío CeralÀdnrinistraç1o FinancciraCorrtrole [nternoNornatizagão e Fiscdiz.rçiro'l'ecnologia da lnfornraçãoOrdenamento TerritorialFormação ile Recursos HumanosAdmini straçiro de ReceitasAdrninistraçâo de ConcessõesCornunicação SocialDemais Sublunções

DEFESANACIONALf)cfcsa Aúrru

Defesa NnvalDel'esa 'llerres tre

Deruis SubfunçCresSEGI]RANÇÂ PÚBLICA

PtiiciarlenloDefesa CivilIníoÍrfr gã0 e InÍeligôncidDemais Subfunl-ires

REIÀÇÕNS DXTIIRIORI'SÍtelações DiplonrátioasCrxr;rraçào InternacionalDemais Subtungôes

ASSTSTÊN(]IA SOCIAI,Assistência ao IdosoAssistência au Purtadur de DeliciônciaAssistência à Criança e ao AdolesenteAssi stência Comurritíuia

Demais SutrÍunções

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PRf,VIDÊNCIA SoCIALPrevidêneia tsásicaPrevidéncia do Reginte fistrtutári(lPrevidôncia ConrplementarPrevitGncia EspeialDerlais Subl'unçõcs

S.,IUDEAtenção Básica

Assrstência I'IospitalaÍ c AmbulatorialSuFJrtc Profi láti«r e'l'eraÍÉuti«)Vigilância Sanitá.riaVígilância EpidemiológicaAlimentação e NuúiçãoI)emais Subl unçôes

TN,ABALHOProt!§ão c Rene[ícios ao Trabalhador

Reluç,Jes de TruhalhoEmpregabilidadeFomento ao TtabrlhoDemais Subfunções

EDUCÀÇ.ioEnsino FundamcntalEnsino MédioEnsino ProfissionalEnsino SqrcriorMucação ÍnfantilEducaqão de Jovcns e AdultosÉíucaç:ío EspecialDemals Subfunções

CUT,'TURAPatrirnônio Histórico. ArrÍslico c ArqucológicoDiÍ'usâo CrlturâlDcuuis Subfunções

DIRETTOS DA CIDADAMACustódir e Reirte$.tçío SocialDireitos Indivirluris, Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasDemais Suhfirnções

URBANISIVIOlnfra-Estrutura UrbânaServiços lJrtrmosTranspoÍtes Coletivos Urbanos

Dcmais SubfunçõesIIAITITAÇÃO

Habitaçào RuralHabitaçào UrbanaDcrnais Subfunçõcs

STtNEAMtsNTOS:rneamerúr Búriico RuralSaneanrenlo Brísiç'o UrbanoDeurais Subfunções

GESTÃO AMBIEN'I'ALPrcservação e Conservaçiro Arnbiental

Controle Anrbiental

Racuperaçio de Áreus f)egradatlasRecursos HídricoslvletrunrhrgiaDenrais Subfunções

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09

CIÊNCIA E TECNoLOGIADesenvolvimettto Científrco

Desenvolvintento Trcnológico e f:ngmhariaDifusão do Conhccimento Cicntífico e'Í'e.nológicof)emais Suhfunções

AGRICUI,TURAPronxrgãr> da Pnxlução Vegetal

Pnrrnoçáo da Prolução l\nimalDelbsa Sitnitíria VegetalDefesa Sanitária AnimalAbastecimentoRÀtcnsão RuralIrrigaçãof)ernais Subl unçôes

ORGANIZAÇÃO AGRiRL{Reforma AgráÍiaColorüzação

rND('§TTIAPromoçào IrrdustrialProduçâo IndustrialIvlineraçãoPÍopriíà{&dc lndustriÀlNormalização e QualidadeDenrnis Subfunçõcs

COTTIôRCIO E SER\IIçOSPonoção ComercialComr'rciuüzaçíoComércio ErteriorServiços EinanceirosTurismoDcmais Subfunçóes

c'oilÍllNrcAÇÔEsComunicaçõcs Postais'l-elecomunicações

Deuiais SubfunçõesENERCIA

(irnservaçio de EnergiaEncrgia Elétrica

Petr

ENCAR(;OS ESPECIAISRefinanciantento da Dír ida lntcrna

ReÍinancianlento da f)ívitla ExternaServiço da Dívida Interna

Serviço da Dívida IlxtemaTrans[crônciasOutrôs lincaÍgos Especiais

Dcntais SubfunçÕesITESIiRVA DE CONTII{GÊNCIA

}IHN'I'

FONTE: Sislo,r( Uíidàde

I Esse coluta prxlctí rcr

SYLVIO

WENDEI-L

1.256.158,03 Ír5.000,00 1.25ó.158,03

I .256. I 58.03 65.000.0t) 1.25ó. r 58.01

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2t7.1-18.0n 1.151.157.95

2 r7.t 38.U) t.t51.t57.95

JORGE DE OLIVEIRAFINANÇAS

1,1]Ctr.NE Sz\NTOSSECRI]TÁRIÁ DE CONTROI-E INTERNO

t(|5.r}rm,08

105.ur0,ots

I94.900,00

DÍ DTVIT"A

MLü{ICIPAL

AMORIM MEI-OCONT cR(fsE N" 6.186

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a9?Çii é 3.',é.=íZáí';iÍ?=:5ãviÍr;-,

i1ícl4i4a

MUNTCÍPIO DE DIVT}iA PASTORA - SEREI-ATóRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAI\,ÍFNTÁRIA

DELTOIiSTRATIVO DAS RECETTAS II DIISPESAS PRI]VIDENCIÁRIAS DO REGIiITE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORI]SORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

PtsRÍODO DE StsTEMBRO Á OUTUBRO DE 2OI9

RREO - Anexo 4 Art. rncl

RIiCIiÍTAS CORRI]NTES (I)

Rccoita de (l»tribuições

DESPL§ÀS LIQTJIDADÀSDESPESÀS EMPENHÀDAS

Em

AÍé o llimcstrc/

Ató o Bimmtre/

Até o Bimestrcl

Àtó o Binrsslre/

DOTAçÃO

AIU.A.LIZADA

DOTAÇÃO

INTCIAL

rE - I '

Yarl'IL

ADMINTSTRAÇÃO (TV)

I)espesas Correntes

Despesas de CaPital

PREVTDÊNCIA (\r)

Pessoal CivilAposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

Retbrmas

PensÕes

Outros BerteÍicios Previdenciários

Outras DesPesas Previdenciárias

Cornpensação Previ

RECEITAS CORRETVIES (V[I )Receita de Contribuições dos Segurados

CivilAtivtr

Inativo

Pensionista

MilitarÂtivo

Inativo

Pensionista

Receita de Contlibuiçr)es Pahonais

CivilArivo

Inativo

Pensi()nistâ

Ir{iliterAtivo

Inativo

Pensiouista

lim Regitne de Parcclamento de Débitos

Receita Palrinronial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliár'ios

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntcs

C-onrpensação Previdencifuia do ROPS para o RPPS

Dernui s Receitas CoÍrentes

RECETTAS DE CAPITAL (IX)

Alienação tle Bcns, Direitos e Ativos

Amorlização de EmPréstirnos

Outras Reccitas de CaPital

RECETTAS DE CAPTTAL (IX)

Alienação dc Bens

Aurortização tle EurpÉstinros

Outra.s Receilas de

Anexo 4 - FIPPSPánina I1 rle

@

(xr)I)espcsas Correntcs

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA (XID

Benetícios - CivilAposentadorias

Pensõcs

Outros Benefícios Previdencirários

Benefícios - MilitarReformas

Pensões

Outros BeneÍicios Previdenciários

Outras Despesas Previdcnciárias

Cornpensação Previdencitíria do RPPS para o R@§I)crnais Previdenciárias

SE M N 'o

T

Recursos para Cobertura de lnsuticiência^s Financeiras

Recursos para Formaçõo de Reserva

r,ON't'E: SisteÍna: , Resp:nsível:

SYLVIO

WENDELL

t)E DMN^ PAS'IIORA>. Enrissão: .

CARDOSO IORCE ROBERTO DE OLIVEIRA

LUCIE,NE sANlosAMORIM MELOCONTADOR CRC]/SE N" ó.I8ó

Anexo 4 - RPPS

STTCRLíI'ÁRIA DIJ CON]-ROI,I1 IN]'I1RNO

Páoina 12 rle 29

DESPF§AS I,TQUIDÀDASDESPE§AS EMPENHÀDÀSDOrAçÃO

Alé o Rimestre/ Àtó o Birnestre/

Até o Binrestre/

AÍé o Bimestre/

Em

DOTAÇÃO

INICIAI,

IN il+

1rrerÍr .t.Átrô pDk'vÍItt'Íví-ÍÁIlÍíl íYlv\ , ÍY-Yttn I I I I

APORTES DE RECI.IRSOS PARA O PLANO rI}iÁNCEM.O DO RPP§ ÀPON.TE§

MTINICÍPn I)E DN'$iAPASTORA - SEREI,ATORIU RESIINIIDO DÂ EXECUÇAO OR(',\:!ÍENTÁRIA

DT1MONSTRATIVO DO RT§UI,TÀDO PRI}I,(RIO tr NOMINAI,oRÇÀ]V'ENTOS FI,SC;\I- E DA SEGTIRII)ADE SOCIAI-

PERÍODO DE SETEN{BRO Á OUTUBRO Df: 2019

RECAITAS CORRENTES ü)Rcceitas Tributúrias

IPrurssITBIrRRF

C)utras Receitas Tributárias

Receitas de Contribuições

Rece'itas Pre:r'idernciárias

Outras Reccitus de Contribuiçilcs

Receita Patrinronial

Outras Receita Patrimonial

Aplicações Finzurceiras (If)

Tran s Íbrêncius Correntes

(lda-Parre do llPM

Coto-Pane do ICMS

Cota-Pane do IPVA

Cota-Ptnc ITR

TransÍbrô:rcia da U: 87 196l-ransl'erercia da L ól/89Transferência do FUNDEB

Outras TraD §t'eÍênci as Correntes

Demais Rtreitas Cone[tes

Outras Receitas F'inanceiras ( Ill)Receitas Correnrcs Restantes

RECEITAS PRIIÍÀR"LI§ CORRENTES (IY) = fl'Il'III)RE(BITÀS T'D CAPITAT, (V)

Operações de Crédito (VÍ)

Amonização de Empróstimos (VIl)

Alicnação dc llcns

Receitas de ÂlienaÇão de Investirncntos Tenrporalios (Vl[)Receita dc Alicnação de Ínvestimentos Permanenles (lX)

Outras ÂlienaÇõcs de Bens

Transl'erências de Capital

Convênios

Ouh'as Translêrências de Capital

Outras Receitas de Capital

Outrâs Receitas de Capital Não Prirnárias (X)

( )utrâs Receitas dc Capital Primária

RECEITAS PRIN'IÁRIAS DE CAPITAL

39.000.000p0

L630.000,00

5.000.00

7-50.000,fx)

5.000,00

860.000,00

10.000.00

10.000.00

0.00

10.000,00

r t 2.600,00

0.00

1 I2.600,00

37 .227.100,00

E.800.000,00

ó.800.000,00

4U.000,00

2 400.0r)

8.000.00

E.000.00

6.500.000,00

15.061.000.00

20.000,00

0.00

20.000,00

38.8S7.400,00

1,000.000,00

0.00

20.000,00

0.00

980.000.00

800.000,00

180.000,00

20.000,00

Iirn reais

2E,39tã0,4t1

I.ó26.R 11,38

851 ,73

192.546,46

| .7 t] ,61828.534,99

3.160..57

0.00

0,00

0,(x)

122.622,85

0.00

1)2.622,8s

26.630. r ó4,83

5.867. r 98,40

4.957.214,58

46.6 r 6,86

25.9t2.63

0.00

3.320,11

4.552;tQ5,2l

1t.17'l .196;74

I l.ór r.40

0.tx)

il.61 1,40

28.26E§,87,61

ó83,249,00

0,00

683.249.00

122.92s,00

5ó0.324,00

0,00

0,0ú

683.249,00

Ânpvn A áriô ê Nôminâl

.vI-vü-

Páôinâ 1Íl r{ê 9q

@

RECT:11'ÂS PRI [IÁ I'I AS

RIAS

DESPDSAS CORR,ENTES GIII)Pe^

CONSOLIDADA (XXVIMDEDUÇÕES (XXrX)

Disponibilidade de Crixa

Disponibilidade de Caixa Bruta

í-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Demais Haveres Financciros

DÍVIDA CoNSoLIDADA

35.338.1 2t. I I5.3E7.236,(t7

5.O71.593,92

5.259.823.1 3

186.229.21

313.642;15

29.950.8845r

16.489.271),13

6.002.443,41

.5.934.752.011

6.618.8)1.16

744.072,O8

ó7.691 ,33

30.,í86.83S.72

vARrAÇÃO SALDO RPP = (XXXm) = (XXX.| - XXXb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERI\{ANENTES (tx)

PASSTVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXry)

OUTROS AJUSTES (XXXV)

557.842.87

35.3t8.121.1 8

SALDO DE EXERCÍCTOS ANTERTORES

Recursos Arrecadados em lixercícios Anteriores - IIPPS

Superávit F'inanceiro Utilizadg46Qa Atertura e I{cabenura de Cr&litos Adicionais

DrVTNA PÂSruRA>. Iimissão: < lEi I l,'2019>.

SYI-vIO

JORGEROBERTOSHCREI'

DE OLIVEIR.\

N'6.186

SE(]R-ETÁRIA DE CONTROLE INTI]RNO

Anpvn  - Primária p Nnminal tránina 1§r{p2Q

.\8,\IXO DÂ I-I}H,\SAI,

CÁI,CT]LO DO RI}qt[-?ÂIX) Ní)MINAI,

TADO - xxxIII "

PREI'ISÃO ORÇÀMENTÁRtAn|ToRMAçÕrs ADICIONAL§

I\,ÍI INICíPIO Í)F] DIVINA PÀS'IORÂ . SF]R ELATÓR IO RESTiMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEI'íTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS À PÁGAR POR PTODER E óRGÃOoRçArvlENlOS FISCAI- Fl DA SFIGURIDADE SOCIAI.

PIIRíOÍ)O DD SETIJ}VIBRO Á OTI'TUBRO I)E 2OI9

7

RESTOS A PAGAR (EXCT,TO INTRA.ORÇAMTJNTÁRIOS) (1)

PC)DER EXECT,TIVO

PODER LEGISLATryO

FOME: Srilcmâ'

SYLYIO cARrloso

PAST(.)RÀ>. Enri\slo: .

JORGE DE OLIVEIRA

r.55§,r7ó,«'

r.555.r76,40

L.ÍEtd)

stlcRlI'LUCIENETELü§ SANIOS

St'CRIfÁRTA DIJ C:ON'I'ROI,IJ INI'I]RNO\YENDTLI,

CONTADOR CRC/SI'] N'6. T86

805.8.t4,2ó

805.844,26

805.8,r.1.2ó

805.84.1,26

37.:rX9,97

31.339.97

r,368.947,19

r .368.947, r 9

7,182,W

7.,Lt2,98 I 86.229.2r

t86,229,21 r.3tt.0t6,23

r.341.086,23

871.0.í5,r 9

§7r.045,19l§.217,s2

189.217.52

§§4.t54,56

554.854.56

§§0.359,89

550.3.59,89

AnexoT-ReslosaPg Página 16 de 29

PODER/ORGAO

+

nI*Tí)S Â P^6ÀR NÀO PR()aIiSSADOSRII§TOS A PAGAR PR()CESSADOS E NÃ() PR(]CESSADOS I,JQIiIDADO.S EMI,iXTIRCiCIOS AN'N1RIÚRES

Saldo

k=íl+r!íi+il

t-3{í8-94?-t9l-341_í1t6.1! 87 l.{145, I 9 805.8í4.?6 tü5.844,2ó 37.339,9755d,&5,1.S6 s-§0.359-t9 7.482.9E 186.229,21189.217.52

]\{UNICÍPIO DE DIWNA PAST0RA - SE

RELATÓRIO RESTIMIDO DA EXECTIÇÀC} ORÇ.{\{ENTÁRf,4.

DEMoNSTRrvItvo D;\S RE(:Et'I'Às ts Dr:sPlisAs LroNÍ MÂ\U'[IrNÇÃo }] l]EsI'lNYol,vIl\'lriN'l'o Do l,N§INo - tllDE

ORÇAMENTOS FISC.{L E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE SE'ITMBRO Á TIUTTIUNO DE 2OI9

RR'F,() - arl.

I. Rtr,CEÍTA Df,, IN,TPOSTOSl,l - Rc,ccita Resultsnte do lmposto sobrc a Propricdade Predial c Tcrritorial urhanu - lP'l'u

r.'r.l- lP]"t.lI .1.2- Multas. Jurcs de Mora' f)Ívida Ativa e C)utros lincargns do IPTU

1.2- Receita Reeultante do Iruposto sobre Tranemissõo Inter Vivtls - ITBI

1.2.1- lrBl1.2.2- Multas, Juros de lr'Íora, f)Ívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1,3- Receita Resultânte do Imposto sobre §erviços de Qualquer Natureze - L§S

r .3.1 - rss

L3.2- Mulrirs, Juros de lvíora, DÍvida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.4- Receita Resultante do Impo§to de Rendâ Retido oa Fonle - IRRFI .4. t- IRRI:

1.5- Receila Resultante dlr lmposto Territorial Rual - ÍII{1.5.1- ITR

1.5.2- I'Íultas, Juros dc N'lora, Dívida Ativa e Outros F'ncargos do ITR

2. RECEITA DE TR.{NSFERÊNCIA§ CONSTITUCIO]§.{I§ E LEGAIS

2,1- Cota-Parre F?M

2.1. l- Cota-ParÍe FPM - lcl2.2- Cota-PÍrrte ICMS

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. tf87/19962.4- Cota-Partc IPI Exlx,Ítaçío

2.5- Cota-Parte ITR

2.6- Cotâ-Parte IPVA

3- TOTAL DA ADE +2)

4.RECEITA DA TINANCEIRÀ DE OTJTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

YIi\iCUI,ADOS AO ENSI}IO5. RECEITA DE TRÀNSFERÊXCT'TS OO TXOB

5. l- Transferências tlo SaliiriuEducação

-5.2- TransÍêrências Direta - PDDE

-5-3- Transfer€ncias Diretas - PNÁE

5.4- Translerêncins Dirclas - PNATE

5.5 - Outras Transf'erências rlo Fl'iDE

5.ír - Aplicaçào Filtanceira clos Recursos tlo FN[)F,

6- RECETTA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

ô. l- Translcrútrcias d.'( onvirttos(r^2- Aplicaçiu Financeira Jos Recursrts tle Cr»tvênilrs

7. RECEMA DE OPERAÇOE^§ DE CRÉDITO

8. OUTRAS RECEMAS PARA FINANCIANÍENTO DO ENSINO

9.TOTAI, DAS RB,CEITAS ,\DICIONAIS PARÀ

r.623.6S0,Er

85r,73

598,73

253,U)

1.7t7,63

I .71"1,63

0,0ú

792.546,46

792.546,.46

0.00

E28.53189

828.534.99

0,00

0,00

0,00

r3.§35.041,E5

6.882.567,17

761.144.41

6. r 9ó.518,01

0,00

4. | 50,49

32.390,74

58.271 ,03

1.620.flt0,00

5.000,00

5.U».000,00

s.ü10,00

5.000,00

0.00

750.m0,00

7s0.m0.00

0,00

E60.000,00

860.000,00

0,00

0.(x)

0.00

193E3.(m0,00

10.«».000.fi)800.000.00

8.5m.0m,ffr0.000.00

r0.000.00

3.rno,ü)ôo.(yJ0,00

1.620.tm0,00

5.000,00

5.Oul.u)

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5.000,00

5.000,00

0,00

750.000,00

750.000,00

0,00

860.000,00

860.000,00

0,00

0,u)0,00

I9.3E3.000,0{)

10.000.0m.fi)

800.f$0,00

8.500.000.00

l0.rxD.00

r 0.00.J.00

3.000.00

60.mo,0015.r56.692,6621.003.000,{n

33(t.n23At67.294.45

0.00

148.836.60

il . t 94.280.0r)

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''SIÀnown A - ÀilFltr

I.INANCIAMITNTO DO IINSINO

Pâniaa 'l'7 Aa )Q

RECSITÀ RESUII^NTE DE IMPOSTOS {capat do aí' Zl2 dâ Conslituiçâo)

RECETTAS ADICIT]NAI§ PARÂ FINANC]IAME,NTO DO ENSINO

PREVISÀO INICIAI-,

21.003.000,00

(a)PREVISÃÔIMCIAL

llF RI.ICHTAS Dl)STINADAS ÂO HtlNDllBl0.l- Cota-Prute FPM Destirrads ao IUNDEB - (.'209o deZ.l\10.2- Cotn-Paíe ICMS Destina 0l = DAS

3.716.600.m

2.{XX).fin,(X)

t.7m.0«).(x)2.ffn.002.fin.rnííx).(x)

12.ffn.(nó.500.fin (x)

6.5fi).Ofi).00

0.oo

0.00

L634.77t,971.376.5t 3. I 8

1.239.301,43

0.00

830.0R

(r.478.1 I

I l.ó54.17

4.55ó.0E5',t6

1.552.705:.t

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2.783.4m.00 r.917.926,242.783.400,00

70,89%

6ta,83%'72.904k

0.(l0c/o

1t,50qt

1079,69%

97,t2q:

70,094a

7ü.$47o

#DMO!#Dlv/O!

%

.I3- PÂGÀMEI{TO DOS PROFTSSIONAIS DO M^13.1- Corn Íiducação Infantil

I 3.2- Com llnsino FunJantcntal

I4. OTJTRAS DESPESAS14.1- Corn b.ducaçâo lntintil14.2- Corn Ensino Fundanrenl.al

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

16. RDSTOS A PÀGAR

I6,I - FIINDEB 6OCrI6,2 - RINDEB 40%

SEi\{ DISPONTBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO

17. DESPESAS CUSTEADAS CoIví o SUPERÁVTT FI.:\IANCEIRO, DO EXERCÍCTO INTTRTOR, DO FUNDEB

I7.I - FUNDEB ÔOCI17.2 - FLTNDEB 40.,a

t&'t()'tAL DAs CONSIDERAD.\S PARA FINS DE LIMITE Im FUNDEB (16 + l7)

19. TOTALDAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE UMITE (I5 . 18)t9. t- N{ÍNIMO D[,60.râ DO FUNDEB NA REMUT(ERAÇÀO DO I{AGISTÉRIO' (( l3 - (16.1+17.1))/l l*10019.2- r\íÁxlMo DE.t0(à Ê[4 r)Í::SpriSAS COL! NIDE,QUB NÃO REI4UNERAÇÀO DO MAGISTÉRIOI \fi4-(16.2+17.2t\llt*10019.3 - IuÁxtMo DE 57o NÀo APII(IADO No ExF.R(Íclo (l(t(\-(19.1+19.2)\a/c

20_ RL,CI]RS(,)S REC:EtsTDOS DO fTINI)Ets EM^N',lERI(,)R>

QUE N. }.I)RAM U'IILIZADOS

2I - DL,SPtsSAS CUSI'EADAS COI!{ O

.{.802.806.02

EE,Altic

I I,llttlt,l)(.rí,

l --s.57u.52

{.268.806,02

I .023.5r 4.89

3.245.291,1i

534.000,00

128.035.(D

405.964.91

97,7E90

9'1.1&oio

97.78a.b

99,03Vc

99,O3ab

99,O'.]ok

Ató o Bimstrc

{s)

4.03r.39r58966.590.9'1

3.ft;l.800.6 r

519.5r3,76

124.561,78

394.95 r,98

5.878.000,00

r,543.280,00

4.334.720.ú

ó22.000,00

12,000,00

6 t 0.000,00

4.36§.606,02

t.046.724.24

3.,rr8.88r.78

539.1A,0,4

129.291.58.109.948,90

196,879o 4.5§0.e05J4

92)4{c92,340io

9234a,1,

96,3470

96.3f io

96.?4(h

92,'l8ot,6.500.000,00 4.9M.E46,50 4.802.806,02

v,

Ànovn A - ÂIflF

SALDO DO TITM 20 A1'É O I" I'RIMBS'I-RE DE :

*

4

Pánin: í rla 2Q

q

RECBITAS DO FTINI)ER PREVISÃO $;T(:tAI.

RESI,]IÍADO I.IQIIIDO DA TRANSI.ERÊNCIA = DE(]RÉSCINío RESUI.TANTE DAS TRANSFERÊNCTES DO R,INDEB

DESPtrSÂS F.MPI]XHADADoTAç'Ã(.)ATUAI-IZÀDA Ío

111 = ic./d)

I

q

,r- INFANTTL22.1- Creche

)2.I - l - Despesa Custeadas rxrm Recurso do F[lNf)f'lB22. 1.2 - Despesa Custeada com OutÍos RecuÍsoí de Inlpostôs

22.2- Pré-escola

22.2.1 - Despcsu Custeadts corrr Rúcurso dr: FI.INDEB

22.2.2 - Despcsa Cusleilda corn Oulros Rcursos dc lmposlos

23 . EN§INO FUNDA}ÍENT"{L23.1 - Dcsposas Custcad.$ com Rer:ursos clo FIJNDEB

23.2 - Despesas Custoadm com Oulror Recursos de Irupostos

24 - ENSINO MÉDIO2.§ - X:NSINO STIPNRIOR

26 - ENSINO PROFTSSIONÁL NÃ

45. RESTOS A PAGÀR DE I'ESPESÀ§ COM MDE45. I - Executatlas cortr Recursos de Intpostos Vinculados ao Ensino

4É SALDO IIINANCEIRO I'N{ 3I DII DEZBilTBRO DE ..rN'ÍriRI()Ir>4?- (+) tNGRtt§SO DE RECURSOS ATÚ O BlMr:§TRIi4& (.) PAGAII,IENTOS EFETUADOS ATÉ O BIME.§TNE

-18.I - Orça:nento do l.ixcrcÍcio

41i.2-RestosaPagar

49. (+) RECETTA T'E ÂPLICAÇ.IO FINÀNCEIRA DO§ RECUR,SOS ATÉ O BIMESTRE

5T} (=) DISPONIBILIDADE TINÀNCEIRA.{TÉ O BTMF^§TRE5l - (+) diustes

50. I (+) Retenções50.2 í-) Valores a Íecuperar

50,3 (+) Outros valores extraorçamentários

50.4 (+) Conciliaçío Bancária

52 - (=) §ALDo FINANCEIRO C0NCILIADO

0,00

u,00

r02.332,86

167.294y'5

214.175.69

2t1.175,6)

0,u)

t,2t;E,9t

5ó.5ã),53

0,00

FONTI]: PASTORA>. Ilrnissio: .

'Liúrs !úiú6 ú@ii s w cmFidor m ffibdo *rí,io.

I clpu! d. úigo 212 .h cF/193s

' Os utB El@B À p&rsla '16 Re{6 o Prrú inFir. M dirponibrlidado nnrNt! úi@lld! à ÊdN9no derio s iúo.Írdd oErd. ro ÍRêO do íllimo 6imqlÉ do .xêrcício5 Umrç eínile uuis a *@ o@Éids @ uln:omro dô &xúio. b ârbto d. Íuano pliqit&ü. conlu* LDB, ú rlV6 Nos crnco primeiros do

7 Essa coluna poderá ser atprêsenlada

MU

WENDEÍ-I, A AIUORII\4 I{EI,O I-UCIENE sAN't'osCONTADOR CRC/SE N" 6.186 SECRIiTÁRIA DT] CON't'ROI.,I.] INl'IJItNO

E0.728,5'1

65.565.46

6E.442,M

4.552.705,21

4.550.905,34

4.550.(r0_5..14

0.00

J.3E0.25

73.622,1E

0,00

,IE

PâdiaÀ 2n áà )O

INSCRTTOS C()M DISPONMILII}ADE FíNANCEÍRADE RECURSOS DE IÀ{POSTOS AO ENSINO

CONTIIOLT.DA DISPONIBIÍ,IDADI] FiT{ANCIiIRA SAjÁRIo UDLÍcr\ÇÂo

SAI.DO ÂTÉ Ô BIMESTRE

FUNDI]B

RREO _ ANRXO 9 RF, art.53, 1", inciso I

ncent vos scars a

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte pot'Instituições Financei r as

FONTE: Sistema: . Unidade Responsável: DE DIVINA PASTOR§, Emissão: .

Notâ§:

' < Operaçoes de Cédito descritâs nâ CF, sÍt 167, inciso III>2

Duraote o exercício, somente as drspesas liquidadas são consideradâs executadâs, No enc€râmeÍo do exetcÍcio, ãs desp$âs trão liquidadas in§cÍilâs em r$tos Ã

â) '}sp€sâs

liquidedas, consideradás aquelâs em que houle a enlÍega do material o(| §êÍviço. nos leÍrÍrcs do aÍ. 6j dâ lri 4.320/64;

MUNICÍPTO DE DIVINA PASTORA - SERELATÓRI0 RESUMIDo DA ExECUÇÃo onÇeuENTÁruA

DEMoNsTRÂTIvo DAS RECEITAS DE OPERAÇÔBS UB CREDITO EDESI,ESAS DE CAPITÀLORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE SE,TEMBRO Á OUTUBRO DE 2019

Em Reais

, mas não liquicladas, inscritas em l{estos a Pagar não-processaclos. c

MUNICÍPrc DE DryINA PASTORA - SE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRh

DEMoNsrRATrvo DA pRoJEÇÃo ATUARTAL Do REcIME pnópnlo ur: pnuvrnÊNcrA DoS sERvIDoRIisORÇAMENTO DA SEGTJRIDADE SOCI,AI-

prRÍopo nr sETEMBRo Á otnusRo DE 2019

1". incisoEm Reais

RREO - ,\NEXO IO art.

sITONTE: Sistema: , Unida«tc Responsávcl: DE DMNA PASTORA>, Emissão:

1 pnrjeçáo atuanal elaboratla ern e oficialmente ettviarla para o Ministério da I'revitlênciu Srtial - MI'S'

SYLVIO MA CARDOSOJORCE ITOBETi.TO DE OLIVEIIIA

AI, SIiCRI]T ['INA\IÇAS

\ItrNDE,LLDA SILVA AMORTM MELO

CC}ITADOR CRC/SE N" 6.186

LUCIENE TELES SANTOS

SLCRETÁRH DtJ CONTROLE L\I'I]RNO

I NTO}VIMIMM(

Anexo 10 - Projeção RPPSPágina 22 de 29

ô

MUNICíPIO I)E IXVINA PASToRA - SE

REl.{TORIO RESt'Mtl)o I)A EX,ECl.'ÇÃc' ()RÇA\tENTÁRIA

DEMONSTRÂTIVO DA RECIIITA DE ALIENA('ÃO DE ^TMS

E APLICAÇÃO DOS RECUR§OS

ORçAMENTOS FISCALE DA SECURIDADE SOCTAL

PERIODO DE SETEIVIBRO Á OUTTIBRO DE 2OI9

Ílnr Reais-ANEXO II afi. 5 § 1". Il

Rtict:t'l'As l)Il t )liReceita dc Alienaçãu

MUNICÍPIO DE DNTINA PASTORA. SE

REL^TÓRIO RESLIMIDO D^ EXECTIÇÃO ORÇÂ MENTARIÀDEIíON§',t'Rit't'M DAS RRCTEI'IAS R DESPRSAS COM ÂÇÕF§ E SERVIçOS PÚB|.ICOS tlE SAÚDE

ORÇAMET{TOS FISCAL E DA SEGTIRIDADE SOCIAL

PEI{ÍODO DE SITEMI}RO Á OUT1BXIT OE ZUI.,

R$ r.00RREO - ANIiXO I2 C l1ln0l2,aí.

Rt:,cu't'Â I)!: lM IDA (l)lnrposto Prcdial c TerÍitorial lJrôano - ÍPltJ

Inrpsoto sobre Transntissão de Bens lntervivos - ITBI

tnrposto sobre Serviços dc Qualquer Natureza - ISS

lnrposto de Rmda Retido na Rrnte - lRRt'

Multas. Juos rle Mora, Dividâ Àtivo e OutÍo§ EocÃr8os dos Irnprxtos

RECEITA DE TRANSFERÊI{CIA§ CONSTITUCIONâIS E LEG.{I§ (II)Cota-Pane FPM

Cota-Pane ITR

Cotl-Pane IPVACotn-Pane ICMS

Cota-Panc IPI-ExDortaÇão

tc\,ls tl.c

Dtl Du|rovenienres da Llnião

Irovenientes dos Estaelos

Provenientes de OulÍos Municípios

Ouras ReceirÀs do SIIS

TRANSI.f,RÊNCIAS VOI,UNTÁRIASREOEITAS DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO VINCIILADAS À SAÚDE

IIECEITAS DA SAI.;DE

t3.173.En,416.8{).567,t1

3).](n,7458.271 ,03

ó.r96.5 r 8,0r4.150,49

0.00

253.00

1.ó20.000,00

5.000,rn

5.000,00

750 000,m86().000.(n

193E3,000.(x)10.t (n.00(1,(I)

.].00t1,00

60.000,00

8.500.m0.00t0.000,00r 0.000,00

0.u)

r.620.000,005.0íx),m5.000,fn

750.000,00

tt60.txx,,fi)

1.279.059,21

t.2!7.203.]51.821,36

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44.028,66

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4.(145.000.tn

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2.626.910,(Nl

55:.600,00551.6(,0.00

5.030.4{3.713.r32.r44.71

1.89Ít.299,00

87.580,0087..580,00

13.16%97.95"k 3,744,134.915.012.975J.1s,tí1.ó41r,00 5.I1t.02f,.7r

DE§PL§AS CORRENTITSPcssoal e Encargol Sociais

JuÍo) E EncaÍgos dâ l)ÍvidaOutrÀs Dcspcsas CorenÍes

DIISPE.§AS DE CAPTTAI,In vestimenros

Inversôes linaneirasda Dír.ida

1,268,U[,12430.744.41

838.595,91

Anexo 12 - Sarir{e Pânina ?A rle 29

RncElTÀs .{DI{rlÔNAL§ PÀRl\ I.-IlçA}icf,ÀIr{r,NTO l}A §^ÚI}E

l.ó2.t.650,ür.598.73

1.7 t7 .63

792.546,4682ti.534.99

0.00

19.383.rXX1,00

10.8(xr^(xx).00

3.000,(x)

60.000.00

8.,500.000,00

r0.tu0.00t0.000.00

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o,u)al15.r3Í,ll,t}í.itth

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?o,0it)4

0.o(YN

t9'74,800/,,

0.fl)%

tt.tytoh

0,4$9o

0,txto/o

1.t92.354,06626.00,i.32

566.350.74

2.0m.7ó2"59L0J7.81t9.49

r.042.873,r0

1.996.241.66

l.u)6.21JU.35

9ri9.961.1I

4.361.r00,00

-.l.ltE0.(r00,0o

4til . t00.u)

3r"85* III

68.15%60,r8% 2.55I.780,853,0,6.733,573.780,540.00

DI§Pn§AS COM INA'I'IVOS tl lsl.AsDLspIrsA CoM ASSTSTÊNCIA À slÚnr eur: x.{o ".rrrmr eo PRINCÍPIO DE ÀCIL§so LTNMII§ALDr:§Pr^§AS CUSTF;ADAS COI{ Ol'l'ROS RtiCtlR§OS

Rocursos de Ttalrslbr€ncia do Si*enta Único

MUNICÍPIODE DIVINA PASTORA - SERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÀO ORÇAMENTÁRIA

DE1IIONSTRATIVO DÀS PARCERIAS PÚBLICO.PRIVADASoRÇAMENT()S FISC-'AI- E DA SF-GURIDADE SOCTÀI-

pERÍoDo De sETnMgRo Á ourusno r;B:otq

t2 arts 2-5 e

.OTALDE ATTVOS

Direims FuturosAüvos Contahili:rndos na SPE

PPP.OI'AL

DE PASSWOS (t)

Obrigaçoes Nõo Rclacionaders a ScrviçosConnapanida para Âtivn.s da SPE

PPP

,RANTI, DE PPP

ASSTVOS CONTINGENTESContraprestaçôes FuturasRiscos Não Proüsionados

Passivos

.TIVOS CONTINGENTESServiços Futuros

I I -,-l

ll -. rr-.lI E/Ef Ir IITI

IIr rrrr. -r r I1IX -IÇ|I*. Itarrtr-r *r-

EXERCICIOANTERIOR

iM

EXERCICTO.CORRENTE

íEC)

w l0)v

It!IE

t

N rc

)

ÔiJIDÂ íRCI-.)

,ô Erlte FederÀdo

la-s Esmtais Não-Dependentes

.O'I'AL DAS DESPESAS

.HC}'t']'A COITREN H

ONTE: Sistenra:

SYLVIOMl'NICIPAL

WENDELL DA SIL ÂMORtM MELOCONTADOR CR(ySE N" 6. I 86

{Jnidade Respolsável: , EmÍssão:

IVIUN]CÍPIO DE DIVINA PASTORA. StsDEMoIisTRA'fIvo SIMPI-IFICADo Do RI'I,ÁTÓRIO RITSUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

oRÇAMEN'IOS tiISCAl- E DA SEGURIDADII SOCIALpERÍoDo DE sETEMBRo Á otm-lano DF.20t9

RREO - Anexo XfV

RECEITˤ

ltevisáo llicial

Previsâo Atualizada

Receitas Realizadas

Déficit Orçrmentário

Saltlos de Exercícios Auteriores (Utilizadr-rs paru Cráli«rs Adicionais)

DESPESAS

Ddaçâo Inici4l

Créditos Atlicionais

Dotaçâo Alualizada

f)espesas Ernpenhadas

Despesas Liqútlatlas

Despesas Pagas

f)espesas Enr pcnh aclas

Despesas Liquidadas

Roceita Corrente LÍquida

Regime Grral de Prel'idência Social

Receitas Previdenciárias Realizadas(l)

Í)espesas Previdenciárias I-iquidadas(IIl

Resukado Previdenciário (lll) = (l - ll)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Raceitas ltevidenciárias Realíz.adas(lV)

Despesas Previclenciárias Liquidadas(V)

Resultado Previdenciririo (VI) = (lV - V)

.r.0.000.un,00

40.000.ffn.00

29.074.4-59,46

r.m8.768,10

4{).000.ün,00

o,00

40.I5r.085.00

38.856 695,90

10.083.227.56

29.27i 218,8s

38.856.695,90

30.083.227,-56

35.36-5.871.75

Anexo 14 - SimoliÍicado Páoina 27 de 29 @

Resultaclo Nonrinal

Resultado Primário

RF§TOS À PÀG,IR PROCI]SSADOS

Rxler Executivo

P

Reccita de Capital Rcsultantc da Âlicnação dc Âtivos

Aplicação dos Rccursos da Aieuaçlo de Ativos

f)espesas conr e Servigos Públicos de Saítde e:iecutadas conr recursos ile

Total d.rs tRC.t-(.v,,)

WENDET,I, DA A ^MOR|M

I\4lll-OCONTADOR CRC/SE N" 6.186

{

17,24%

CARDOSO JOITGB DÍ1 OI,IVBIRAFINANÇAS

I,UCIENE SÀNToSSECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO

2.55 r.780.85 lSc/c

Anexo 14 - SimoliÍicacio Páoina 29 cle 29

DISPESA§ DT CARÁl'lrR

SYI,V

RBCETIâ DA ALIL'-(AÇÃO DL A'I'IVOS I] APIICAÇÃO DOS RICT]RSOS Vitlar Apurado Até o Ilirncstrc Saldo l Rcalianr

Vakn'apurado