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Departamento de Relações Institucionais - SPNTMinistério dos Transportes

Secretaria de Política Nacional de Transportes

06 de novembro de 2009

TRENS REGIONAIS

Departamento de Relações Institucionais - DERIN

Ministériodos Transportes

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PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS

Lançado pelo Governo Lula, o Plano é composto por quatro programas a saber:

• PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS;

• PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES;

• PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA;

• PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

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Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros

Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

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PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

2. Trens RegionaisObjetivos:

• Promover a integração regional;• Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao

longo do trecho;• Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários;

1. Trens de TurismoObjetivos:

• Geração de emprego e renda;• Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas;• Preservação do patrimônio histórico ferroviário.

3. Trens de Alta Velocidade e DesempenhoObjetivos:

• Promover a ligação por meio de trens de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e entre Goiânia e Brasília.

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TRENS REGIONAIS

Nessa nova fase, foram selecionados inicialmente 28 trechos, em sua maioria dentre os 64 trechos apontados em 1997, para uma avaliação preliminar de interesse.

Foram enviados questionários de pesquisa a todos os municípios de cada trecho e ainda às Secretarias de Estado de Transportes, que também deveriam se manifestar.

Foi também solicitado informações gerais sobre os trechos à ANTT, ao DNIT e à RFFSA, hoje extinta.

À partir das respostas foi criado um padrão de avaliação onde foram classificados os 14 primeiros trechos a serem estudados.

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TRENS REGIONAIS – Classificação dos Trechos Estado Trecho Tot. Cid.

Tot. C id. Resp. Pos.

Resp. Estado

Nº de Estados km F(km) Índice

VPMÍndice Geral

SE São Cristóvão - Aracajú - Laranjeiras 4 4 1 1 40,00 5,00 8,00 400,00PR Londrina - Maringá 13 12 1 1 122,00 3,00 4,00 300,00RS Bento Gonçalves - Caxias do Sul 5 5 1 1 65,00 4,00 6,00 288,00PE Recife - Caruarú 8 7 1 1 139,00 3,00 5,00 225,00RJ Campos - Macaé 4 4 1 1 94,00 4,00 5,00 200,00MG BH - Cons. Lafaie te / Ouro Preto 9 7 1 1 149,00 3,00 4,00 170,67SC Itajaí - Rio do Sul 11 6 1 1 146,00 3,00 4,00 129,82RS Pelotas - Rio Grande 2 2 1 1 52,00 4,00 5,00 120,00SP Campinas - Araraquara 13 11 0 1 192,00 2,00 6,00 111,69RJ Niterói - Itabora í 3 2 1 1 35,00 5,00 4,00 100,00MG Bocaiúva - Montes C laros - Janaúba 9 6 1 1 217,00 1,00 7,00 81,67SP São Paulo - Itapetininga 13 10 0 1 199,00 2,00 5,00 76,92BA Conc. da Feira - Sa lvador - Alagoinhas 14 7 1 1 238,00 1,00 6,00 72,00

MA/PI Codó - Teresina 4 2 2 2 163,00 2,00 6,00 72,00MG Betim - Sete Lagoas 12 6 1 1 136,00 3,00 2,00 63,00SC Joinville - Mafra 7 3 1 1 180,00 2,00 5,00 57,14MG Ouro Preto - Viçosa 7 3 1 1 158,00 2,00 4,00 45,71RJ Barra do Piraí - Itatiaia 6 5 1 1 86,00 4,00 1,00 44,00RG Cachoeira do Sul - Santa Maria 3 1 1 1 114,00 3,00 5,00 40,00ES Cach. Itapem. - Vitória 7 5 0 1 158,00 2,00 5,00 35,71

MG/SP Varginha - Cruzeiro 10 5 1 2 204,00 1,00 4,00 24,00SP/MG Campinas - Poços de Caldas 11 6 1 2 201,00 1,00 3,00 21,95

PB Cabedelo - Campina Grande 12 1 1 1 151,00 2,00 5,00 21,67RJ Santa Cruz - Mangaratiba 3 0 1 1 49,00 5,00 4,00 20,00SP Santos - Jacupiranga 12 5 0 1 215,00 1,00 5,00 10,42

GO/DF Luziânia - Bras ília 4 1 0 2 70,00 4,00 5,00 5,00MS Campo Grande - M iranda 6 1 1 1 229,00 1,00 2,00 4,67CE Fortaleza - Sobral 11 1 0 1 235,00 1,00 5,00 0,45

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Estado Trecho

SE São Cristóvão – Aracajú - Laranjeiras

PR Londrina - Maringá

RS Bento Gonçalves – Caxias do Sul

PE Recife - Caruaru

RJ Campos - Macaé

MG BH - Ouro Preto / Cons. Lafaiete

SC Itajaí – Blumenau - Rio do Sul

RS Pelotas - Rio Grande

SP Campinas - Araraquara

RJ Santa Cruz (RJ) - Mangaratiba

MG Bocaiúva – Montes Claros - Janaúba

SP São Paulo - Itapetininga

BA Conc. da Feira – Salvador – Alagoinhas

MA/PI Codó - Teresina

Estado Trecho

MG Betim - Sete Lagoas

SC Joinville - Mafra

MG Ouro Preto - Viçosa

RJ Barra do Piraí - Itatiaia

RS Cachoeira do Sul - Santa Maria

ES Cachoeiro do Itapemirim - Vitória

MG/SP Varginha - Cruzeiro

SP/MG Campinas - Poços de Caldas

PB Cabedelo - Campina Grande

RJ Santa Cruz - Mangaratiba

SP Santos - Jacupiranga

GO/DF Luziânia - Brasília

MS Campo Grande - Miranda

CE Fortaleza - Sobral

TRECHOS SELECIONADOS TRECHOS NÃO SELECIONADOS

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1. Para o transporte de passageiros sentados.2. Para o transporte de passageiros sentados e em pé (4 pas/m2)3. Salão vazio para o transporte de mercadorias, encomendas,

pacotes e serviços de correios.

LAYOUT INTERNO

• Trens rápidos, seguros, confortáveis e bonitos• Baixo custo de construção e manutenção• Utilização de biodiesel

MATERIAL RODANTE

DIRETRIZES CONSTRUTIVAS BÁSICAS

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TREM DO CARIRI - CE

Se o Ceará consegue, por que Paraná não ?

Fonte: Jornal SBT

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1. Pesquisa prévia para Identificação de interesse;2. Seleção dos Trechos;3. Elaboração e aprovação do Termo de referência para contratação dos estudos;4. Revisão e elaboração de novo acordo de cooperação técnica;5. Realização dos Estudos de Viabilidade Econômica, Financeira e Social dos trechos

selecionados;6. Audiências Públicas;7. Prospecção de interessados na Outorga;8. Definição do processo licitatório e editais;9. Definição do ganhador;10. Captação de financiamento;11. Fabricação de trens e execução de obras de melhorias; 12. Obtenção da outorga;13. Entrada em operação.

AÇÕES BÁSICAS PREVISTAS

Concessão / PermissãoPrivada, Público – Privado ou Consórcio Público

PROCESSO DE OUTORGA

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Eng.º Afonso Carneiro FilhoDiretorDepartamento de Relações Institucionais - DERINSecretaria de Política Nacional de Transportes - SPNTMinistério dos Transportes - MT

Esplanada dos Ministérios – Bloco REdifício Anexo, 4º andar – Ala Oeste, Sl.: 427CEP: 70044.900 – Brasília – DFTel.: (61) 3311-7608 – Telefax: (61) 3311-7502E_mail: [email protected]