treinamentos 2007 vinculação e apensamento. treinamentos 2007 esta função é de fundamental...
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Vinculação e Apensamento
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Esta função é de fundamental importância para o controle estratégico da Causa, pois permite relacionar eletronicamente registros de instrumentos processuais distintos quando, na Justiça, esses instrumentos estão relacionados entre si
O vínculo registra a relação entre processos que compõem a mesma Ação Base
– Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Ação de Execução + os Embargos a Execução
– Os vários processos vinculados constituem a Ação
Vínculos
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O Vínculo pode ser incluído de duas maneiras
– Vinculando processos já registrados na base de dados, ou
– Incluir Vinculando um novo processo a um processo que já consta da base de dados
Vínculos – Inclusão de vínculo
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Para Vincular Processos já cadastrados, localize o processo base e clique em Vínculos no Menu Lateral
Vínculos – Inclusão de vínculo
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Na tela Históricos de Vínculos, clique no botão Novo na Barra de Ferramentas Principal
Vínculos – Inclusão de vínculo
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Será apresentada a tela Consulta de Processos por Número. Digite o número do processo que será vinculado ao processo base que estava na tela e clique em pesquisar
Vínculos – Inclusão de vínculo
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O processo consultado que será vinculado ao processo base, aparecerá na lista da tela. Selecione-o e clique em confirmar
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O sistema solicitará a confirmação da vinculação. Clique em Confirmar
O vínculo passará a constar do Histórico de Vínculos que mostra a árvore de vínculos do processo
Vínculos – Inclusão de vínculo
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7Vínculos – Incluir vinculandoAo receber novo processo e verificar que deverá ser vinculado a um processo que já está cadastrado, localize o processo base e clique em Incluir Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu Lateral
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7 Será apresentada a tela Inclusão de Processo – Vinculando. Perceba que serão aproveitados alguns dados do processo base. Verifique-os, preencha os demais campos e clique em Confirmar
Vínculos – Incluir vinculando
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Você deverá incluir vinculando os processos
de Ação Cautelar, Ação de Execução,
Embargos à Execução e Recursos, por
exemplo, dos processos base que já
estiverem cadastrados no sistema
Dicas - Incluir vinculando
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O apensamento indica que dois ou mais processos
tramitam fisicamente juntos na Justiça, como por
exemplo, Medida Cautelar e Ação Ordinária, Ação de
Execução, Embargos a Execução e Impugnação ao
Valor da Causa
Ao serem separados na Justiça, o apensamento
deve ser excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve
ser mantido
Apensamentos
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7Apensamentos - Inclusão
Para incluir apensamento, localize o o processo base ao qual deseja apensar outro processo e clique em Apensamentos no Menu Lateral
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7Apensamentos - Inclusão
Na tela Histórico de Apensamentos, clique no botão Novo
Será apresentada a tela para pesquisa e localização do processo a ser apensado. Localize-o e selecione-o na lista e clique em Confirmar
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No sistema, a funcionalidade Apensamento inclui,
automaticamente, o vínculo entre os processos
apensados. Porém, a funcionalidade Vínculos não
apensa os processos. Caso tramitem apensados
será necessário incluir o apensamento
O apensamento só é possível para processos já cadastrados
Dicas - Apensamentos
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GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União
[email protected](61) 4009-4549
Desejamos sucesso a todos!Gratos pela atenção.