transportes rodoviários produtos perigosos · nas ações administrativas decorrentes do...
TRANSCRIPT
![Page 1: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/1.jpg)
Transportes Rodoviários
Produtos Perigosos
![Page 2: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/2.jpg)
Legislação
Leis 10233 de 05/06/2001 e 6.938/1981
Decretos 96044/1988, 98973/1990, 1797/96
Decreto-lei 2063/1983
Resoluções ANTT (3665/11, 420/04, 3383/10)
Resoluções Mercosul/GMC/RES 10/00 e 82/00
Normas específicas de cada produto
(classificação, marcação, rotulagem, sinalização
das unidades de transportes, documentação,
etc)
![Page 3: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/3.jpg)
Lei Complementar 140/2011Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência
comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis à proteção do
meio ambiente, ao combate da poluição em qualquer de suas formas e à
preservação das florestas, da fauna e da flora
Código Civil Art. 757, 771parágrafo único, 779
SusepCircular 256/2004, artigo 31, §2º
![Page 4: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/4.jpg)
Responsabilidade Ambiental
Transportes
Coberturas
◦ Resposta Emergencial e Clean-up
◦ Custos de Remediação, Investigação e Monitoramento
◦ Danos Corporais e materiais
◦ Custos de Defesa e Indenização / Custos de Representação legal
◦ Lucros Cessantes –Terceiros
◦ Combustível do veículo transportador
◦ Não acidente
◦ Percurso Fluvial
![Page 5: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/5.jpg)
Público Alvo
Transportadora de Produtos Perigosos
Distribuidoras de Combustíveis
Indústrias químicas em geral
Empresas de Logísticas
Indústria: Têxtil, alimentícia, etc
Empresa Coletora de Resíduos
![Page 6: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/6.jpg)
Contratação do Seguro
A contratação é feita mediante preenchimento de questionário
e análise de risco pela Seguradora podendo ser solicitadas
informações adicionais.
Alguns fatores relevantes ao risco
Empresas com políticas internas de meio-ambiente bem definidas
Empresas Certificadas, exemplo ISO 14001
Empresas devidamente licenciadas.
Programa de Gerenciamento de Riscos;
Programa de Prevenção de Acidentes;
![Page 7: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/7.jpg)
Sinistro - Evento - I
![Page 8: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/9.jpg)
![Page 10: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/10.jpg)
Evento - II
![Page 11: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/12.jpg)
![Page 13: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/13.jpg)
![Page 14: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/14.jpg)
![Page 15: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/15.jpg)
![Page 16: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/16.jpg)
Evento - III
![Page 17: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/17.jpg)
![Page 18: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/20.jpg)
![Page 21: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/21.jpg)
![Page 22: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/22.jpg)
![Page 23: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/24.jpg)
![Page 25: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/27.jpg)
![Page 28: Transportes Rodoviários Produtos Perigosos · nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência ... Danos Corporais e materiais Custos de Defesa e Indenização](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022022111/5c20a54309d3f2b2748b73c8/html5/thumbnails/28.jpg)
Reflexão
Controle das empresas que atuam na adoção de
medidas de contenção do dano ambiental
Dificuldade no controle de gastos e limites de
cobertura
Retirada e destinação dos resíduos sólidos
Conscientização dos segurados na contratação da
apólice.
Necessidade de colaboração do segurado durante a
fase de regulação e liquidação do sinistro.